Reflexão do dia – Bolívar Lamounier

"[...] construir a democracia é fundamentalmente construir instituições, eneste sentido o Brasil já percorreu bem mais que a metade do caminho. Paradizer isto eu peço data vênia ao José Dirceu, ao Tarso Genro e à“companheirada” petista. A democracia brasileira não começou em 1979, com afundação do PT. Começou em 1822, com a Independência, em 1824, com o fim doabsolutismo, e em 1826, com a instalação do Congresso Nacional. São quase dois séculos."

LAMOUNIER, Bolívar. A teodicéia de cada um: o Brasil, de onde veio, para onde vai? Blog do Bolívar, São Paulo, 19/1/2011

Tragédia incalculável:: Merval Pereira

Os esquemas de emergência estão funcionando razoavelmente bem no interior, a solidariedade da população continua muito alta e neutraliza a desorganização oficial, que é grande, e ao mesmo tempo são preocupantes os relatos de prefeitos e voluntários que estão nos locais mais atingidos. Há o receio de que o tamanho da tragédia seja muito maior do que se divulga oficialmente.

Até agora existem ainda muitas áreas inatingíveis pelos serviços de socorro, muitas áreas soterradas, muita gente desaparecida.

É possível que o número de mortos passe de mil, um número que pode ser maior ainda se levarmos em conta que vilas inteiras, pequenas cidades inteiras, foram soterradas.

Conversei com um motorista que participou no fim de semana de resgates em Nova Friburgo, que me relatou fatos impressionantes.

A equipe da qual fazia parte chegou a uma área que estava isolada há dias, e um sobrevivente contava que debaixo daquele lamaçal todo um dia houve uma praça, um comércio típico do interior. Tudo agora encoberto por uma camada profunda de lama e entulho.

Não há possibilidade de saber quantas pessoas estão soterradas. É bem possível que dezenas, centenas de corpos não sejam encontrados.

A partir dessa tragédia de proporções nunca antes vistas no país (nesse caso vale a comparação, que se banalizou no governo Lula), há alguns avanços que podem ser obtidos.

O mais importante seria mudar essa nossa cultura, que nos coloca mobilizados solidariamente para ajudar os atingidos pela catástrofe, mas não privilegia a prevenção como ação de cidadania.
O tamanho da tragédia pode obrigar as autoridades dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) a entrarem em uma nova fase, em que flertar com a irresponsabilidade e o descaso pode significar o fim de um projeto político, pela reação do eleitorado à demagogia e às promessas vãs.

Este é um pensamento otimista, que a nossa realidade não autoriza. Mas, num momento desses, é preciso ter esperanças de que alguma coisa mude para melhor.

É o caso do economista José Roberto Afonso, que tem casa no Vale do Cuiabá e está empenhado em transformar o que aconteceu lá num "case" de virada. O local está tão destruído, diz ele, que é hora de refazer tudo. "Nem é recuperar ou reconstruir, porque não dá para voltar ao que era. Vamos fazer algo novo e diferente, e, se Deus quiser, melhor".

A prefeitura do Rio está montando um sofisticado sistema de previsão do tempo, cujo novo radar meteorológico, instalado no Alto do Sumaré, na Zona Norte da cidade, captou a possibilidade de chuvas fortes, mas a previsão não teve resultados porque não existe um sistema integrado na Defesa Civil que permita dar consequência operacional às informações dos satélites e radares.

É o que vai se tentar montar com o novo sistema de previsão do tempo da cidade. A previsão, hoje com até seis horas de antecedência da chegada de tempestades, será melhorada com o funcionamento de um sistema de alta resolução que, segundo a prefeitura, fará previsões com 80% de acerto e até 48 horas de antecedência.

Também o sistema de alarme comunitário para chuvas fortes no Rio vai ter uma rede de 60 sirenes espalhadas pela cidade, com membros da Defesa Civil devidamente capacitados dando treinamento para os moradores das comunidades com áreas de risco.

Em nível nacional, o sistema de alertas e prevenção anunciado há cinco anos já está em testes para começar a funcionar nas regiões mapeadas no meio do ano. Será implantado gradativamente ao longo do tempo.

Essa questão de treinamentos e prevenção é fundamental. Lembro-me que quando morei na Califórnia, em 1990, a casa que alugamos tinha no quintal dois enormes contêineres com provisões para uma semana de sobrevivência em caso de terremotos, o grande problema da região.

E havia também na casa um vídeo com instruções sobre como agir caso um terremoto atingisse a área.

Também na Universidade de Stanford havia treinamentos nas salas de aula sobre como reagir quando a sirene de alarme soasse.

Na Alemanha, há uma rádio oficial que transmite apenas mensagens sobre as condições das estradas e as previsões climáticas, e, quando há algum acidente no percurso, a rádio oficial interrompe a programação normal e passa a dominar o noticiário naquela região em que é preciso dar informações para os cidadãos.

A tragédia na Serra do Rio pode levar também a uma mudança de atitude dos parlamentares em relação ao novo Código Florestal, que estava sendo aprovado com a força da bancada ruralista, apesar dos protestos das ONGs preservacionistas.

Ficou agora no ar a ameaça de que as mudanças possam ampliar os riscos em algumas regiões, em vez de apenas incentivar a agricultura, que é declaradamente seu objetivo, especialmente o pequeno agricultor.

O texto não considera topos de morros como áreas de preservação permanente, e libera a construção de casas em encostas, além de reduzir a faixa de preservação nas margens de rios.

Essas mudanças agora poderão ser discutidas com mais vagar, para compatibilizar a necessidade de incentivar a agricultura com a cultura de prevenção de desastres ambientais que se quer implantar.

A se crer na versão dos produtores do filme "Lula, o filho do Brasil", a mesma política que colocou o filme inexplicavelmente como o representante do Brasil na disputa do Oscar o tirou da corrida ontem.

Na política interna, a popularidade do biografado foi incapaz de transformar o filme em sucesso de crítica ou público, mas teve força para indicá-lo representante oficial do país no Oscar de filme estrangeiro.

Na política externa, a relação quase de amizade entre o presidente Lula e o ditador iraniano Mahmoud Ahmadinejad, e a posição de boa vontade do governo brasileiro com o programa nuclear do Irã, levou a uma reação negativa do governo dos Estados Unidos e de Israel.

Segundo Paula Barreto, produtora do filme, ele foi prejudicado por isso em Nova York devido a um boicote de distribuidores judeus.

Também em Hollywood a influência de produtores e distribuidores judeus é reconhecidamente forte, e seria surpreendente que "Lula, o filho do Brasil" pudesse ser selecionado.

FONTE: O GLOBO

Autoabsolvição:: Dora Kramer

Figura síntese do escândalo símbolo do PT no poder, Delúbio Soares tenta pela segunda vez retomar sua filiação ao partido. A primeira, depois de ter sido expulso por causa da engenharia montada na tesouraria petista para fazer frente às necessidades financeiras de filiados e aliados, foi no final de 2009.

A proximidade do ano eleitoral levou os companheiros de Delúbio a convencê-lo a desistir, já que seu retorno inevitavelmente invocaria a memória do processo em tramitação no STF, no qual o ex-tesoureiro do PT e mais 37 acusados respondem pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa.

Passado o perigo, ele volta à cena com apoio de companheiros importantes. Por exemplo, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, cujo entendimento é o de que Delúbio Soares já pagou por seus pecados e não pode ter "pena definitiva".

Aliás, não só o ex-tesoureiro, mas "todos eles", segundo o líder, "já pagaram um preço maior do que seus pecados".

Convenhamos, quando há movimentos concatenados não se pode acreditar em coincidências.

Lula acaba de deixar a Presidência da República avisando que além da reforma política e da fome na África vai tratar de "provar que o mensalão não existiu".

Foram cinco dias de julgamento em agosto de 2007, feitos 40 réus (hoje são 38, um foi excluído e outro morreu), envolvidos cinco partidos, três ministros de Estado, 11 parlamentares, um voto de 500 páginas redigidas pelo relator. Atualmente o processo tem 50 mil páginas e julgamento previsto para este ano, segundo os otimistas.

Portanto, ao contrário do que prega o deputado Vaccarezza, ninguém pagou preço algum, porque a Justiça ainda não se pronunciou. Ao pretender reincorporar Delúbio Soares, depois da reabilitação dos mensaleiros hoje integrantes do Diretório e da Executiva Nacional do partido ou em bons postos no governo, o PT quer preparar o ambiente para o julgamento.

Reescreve a seu modo a história, decreta autoabsolvição geral e Lula politiza a questão, tentando transformar o processo em fator de desestabilização do País.

Vai e racha. Até agora a relação entre os ex-governadores José Serra e Aécio Neves foi sempre em tese cordial e tensa na prática.

Pode ser só uma ligeira e quem sabe equivocada impressão de quem observa de longe os movimentos, mas daqui em diante a corda tende a esticar.

Pelo seguinte: Serra quer ser candidato a presidente outra vez e Aécio em 2014 também quer. E de verdade. Em 2006 e 2010 não jogou para valer, mas para se posicionar.

Por enquanto mesmo os serristas acham difícil o PSDB deixar de caminhar com Aécio, hoje visto como candidato natural. Tanto quanto Serra na eleição passada.

Pelo andar (tíbio) da carruagem dos tucanos, a batalha dar-se-á no campo da afirmação partidária no exercício da oposição. Governadores de São Paulo e Minas Gerais, nenhum dos dois se opôs politicamente ao governo federal, alegando que como gestores dependiam da preservação de boas relações com Brasília.

Não usaram as respectivas forças políticas para sustentar a bancada congressual quando ela mais precisou em sua única vitória significativa: o fim da CPMF, alcançado com a persistência do DEM, a ajuda do PMDB e o engajamento da sociedade.

Por motivos diferentes, Aécio e Serra agiram por cálculo: o mineiro ciente de que a ruptura não faria bem ao projeto de manter o controle da província e o paulista crente que Lula retribuiria a gentileza pegando leve na eleição.

É possível que Serra tenha percebido o tamanho do equívoco e, por isso, cobra do partido agora oposição de verdade. Se o PSDB achar por bem responder ao chamado, é provável que Aécio se veja obrigado a atuar com assertividade oposicionista no Senado.

Os dois desobrigados das tarefas administrativas, ambos almejando o mesmo espaço, disputando hegemonia no mesmo partido com ressentimentos acumulados de parte a parte: um cenário nada propício à unidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O famoso quem?:: Eliane Cantanhêde

Um fantasma ronda o Congresso: a vitória do baixo clero e a eleição de um novo Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara em fevereiro, derrotando o PT e o recém-empossado governo Dilma Rousseff. Mas eles -o PT e o governo- estão escaldados.

Há basicamente três deputados na disputa: Marco Maia (PT) é franco favorito, Sandro Mabel (PR) é candidato a Severino, Aldo Rabelo (PCdoB) fica na espreita, torcendo para os outros se anularem e ele surgir como "tertius".

O governo finge que não se mete, mas mergulhou na campanha do petista Marco Maia. O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, trabalha freneticamente, o vice-presidente Michel Temer segura a insubordinação no PMDB, e os ministros, petistas e não petistas, "operam" (em linguajar brasiliense) pró Maia junto a seus partidários.

Sandro Mabel pode não saber, mas está virtualmente fora da disputa depois que o seu partido, o PR, fez jantar para alardear o apoio a Marco Maia, com direito a Tiririca e tudo. Se não tem nem o seu partido e o Tiririca, quem Mabel teria?

O PDT da Câmara e o ministro Luppi (Trabalho) também já garantiram seus votos para Maia, que vai fechando um leque expressivo de apoios: PT, PMDB, PR, PDT, capazes de arrastar o resto da sólida maioria governista na Casa e de isolar a oposição. Se é que não vai ter votinhos daqui e dali no PSDB, no DEM, no PPS...

Nunca se sabe.

Até chegar aí, o gaúcho Maia bateu o líder Cândido Vaccarezza (SP) na votação interna do PT. E Vaccarezza tem mais densidade, proximidade do Planalto e interlocução -inclusive com a oposição.

Maia repete assim a eleição de 2003, quando o então inexpressivo João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da Câmara no segundo mês de Lula. Ele deverá ser para Dilma o que João Paulo foi para Lula. Mas, por favor, sem transformar a Câmara numa bagunça nem reviver o "mensalão".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A hora da política remover entulhos:: Maria Inês Nassif

Ao chegar em 1987, ano da instalação da Constituinte, o Brasil vivia a grande contradição de seu processo de redemocratização. A mobilização popular, que alimentou esperanças e estratégias para um processo de redemocratização pacífico, surpreendeu uma sociedade imersa num silêncio de quase duas décadas e cresceu ao longo de uma campanha pela anistia, da campanha pelas eleições diretas para presidente e, mais tarde, na própria eleição indireta de Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral instituído pela ditadura (1985).

De outro lado, a transição democrática negociada por uma amplíssima frente, que contou com a maciça adesão de setores políticos tradicionais antes alinhados aos militares, manteve intactos setores conservadores, na época garantidos pelos votos das regiões mais pobres do país.

A Constituinte foi uma queda-de-braço, sem trégua, entre setores fortalecidos pela mobilização popular e uma aliança conservadora unida no grupo autodenominado "Centrão". Os movimentos populares que pressionavam parlamentares conseguiram grandes avanços de direitos individuais, mas perderam feio em outras questões, principalmente as que poderiam alterar estruturalmente o status quo de setores sociais e políticos antes ligados ao governo autoritário, e também nas que mudassem significativamente o papel de tutela das Forças Armadas sobre a sociedade civil.

A nova Constituição primou pelo reconhecimento de direitos, mas esteve longe de balançar a estrutura política que se alimentou historicamente de relações com governos autoritários e com uma máquina política azeitada para eternizar a hegemonia desses grupos conservadores. A reconstrução institucional brasileira foi feita sobre destroços do velho regime. Em situações mais delicadas, o equilíbrio precário das medidas democratizantes sobre as sobras autoritárias produz abalos. Na normalidade, o sistema institucional tecido pela Constituinte tem uma grande dificuldade de assimilar mudanças que ocorrem na base da sociedade. A qualidade das instituições brasileiras se reduz na proporção direta da dificuldade que elas têm de se modernizar.

Foro privilegiado é um desserviço ao sistema democrático

De outro lado, um sistema de freios e contrapesos introduzido por obra dos setores mais progressistas representados na Constituinte, tem sido outra fonte de desequilíbrios. Sem mudanças significativas nas relações entre o Executivo e o Legislativo, ou alterações grandiosas nas instituições políticas, a Constituição se armou de garantias contra um sistema político atrasado, ao mesmo tempo em que deu garantias a esse poder político que foi altamente vulnerável no período autoritário. No final das contas, prevaleceu um Poder Executivo ainda com muito poder; um Legislativo que resgatou prerrogativas mas conseguiu uma proteção imensa do foro privilegiado; partidos com fraca densidade orgânica; um Judiciário que tem o poder de ser a última palavra em qualquer assunto, inclusive os relativos à política eleitoral e partidária, e que também foi investido de uma autorização para legislar incomum em regimes democráticos; e instituições autônomas, como o Ministério Público, que rivaliza em poder com o Executivo e disputa com o Judiciário decisões que seriam afetas a governos eleitos.

No final das contas, as instituições tradicionais da democracia mudaram muito pouco, e as criadas como pesos e contrapesos nem sempre ajudam na melhora da qualidade dos poderes da República. A ideia de proteger as prerrogativas de parlamentares e juízes contra um Poder Executivo que prevalecia sobre todos os outros no período autoritário acabou se convertendo numa proteção individual, não política. O foro privilegiado por prerrogativa de função tornou-se um desserviço à democracia, porque tornou o Legislativo atrativo a pessoas com problemas na Justiça, ou negociantes da política que no futuro podem ter que se ver com o Poder Judiciário.

Nessas circunstâncias, o poder econômico garante uma parcela do Congresso a políticos de ocasião, sem vínculos orgânicos com setores sociais ou preocupação com a coisa pública. Regras partidárias que valorizam a ação individual - o político como dono do voto, sem a mediação do partido - fortalecem esse tipo de bancada.

Isso explica, por exemplo, a existência de partidos fracos e políticos fortes, ou as intensas crises partidárias em contextos de grandes derrotas políticas. O sistema político brasileiro preferiu dar garantias individuais plenas aos políticos - não mais ameaçados pelas perseguições de uma ditadura - e, para suprir as deficiências de controle inerentes a esse sistema, investir contra ele outros aparelhos institucionais que competem com o voto desses políticos, mesmo ao preço de imobilizar as demais instituições.

Trocando em miúdos, acontece o seguinte: o sistema político brasileiro não tem poder de controle sobre os seus atores, porque eles têm garantias de impunidade constitucionais que não são da instituição a que pertencem, mas particulares; para compensar isso, a Constituinte deu um poder de polícia e de intervenção política imenso para o Ministério Público, que em vários momentos podem resultar em medidas que interferem na decisão de voto do eleitor. O desprestígio das instituições presididas pelo voto direto, por conta de sucessivos escândalos - ou mesmo do senso comum de que a política é desonesta por princípio -, acaba legitimando o poder de interferência do Judiciário, do Ministério Público ou mesmo da Polícia Federal sobre as decisões de governo ou legislativas.

Esse descompasso não vitimiza políticos, mas as instituições. Na verdade, os políticos mal intencionados trocaram o prestígio e a autonomia de suas instituições por garantias individuais de impunidade. Existe, de fato, uma criminalização da política por parte de setores sociais, e a política é a essência da democracia. Mas, convenha-se, os políticos não reagem a isso da forma como deveriam: limpando a área para que o Legislativo deixe de ser atrativo aos mal intencionados e aos fora-da-lei.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

700 mortos e 8 passaportes :: Demétrio Magnoli

Marco Aurélio Garcia qualificou como assunto "de uma irrelevância absoluta" a concessão de passaportes diplomáticos aos filhos e netos de Lula. Ele, certamente, considera relevante a tragédia que ceifou mais de 700 vidas e destruiu cidades inteiras na Região Serrana do Rio de Janeiro. Os dois eventos, cujos impactos sobre a vida nacional são incomparáveis, estão relacionados, ainda que indiretamente. Eles, além disso, têm igual relevância, pois procedem da mesma fonte: a delinquência atávica de uma elite política hostil ao interesse público.

A lei é cristalina ao listar os critérios que regulam a concessão de passaportes diplomáticos. O ex-ministro Celso Amorim violou a lei, a pedido de Lula, quando presenteou a prole estendida do ex-presidente com o privilégio reservado aos representantes do Estado. O gesto ilegal não é amenizado, mas agravado pelo recurso cínico à invocação do "interesse nacional". O que o Ministério Público precisa para acusar o ex-ministro e o ex-presidente de abuso de autoridade?

Certos grupos ambientalistas propensos à mistificação culpam as mudanças climáticas globais pela catástrofe no Rio de Janeiro. Mas as precipitações torrenciais e os deslizamentos em encostas de morros fazem parte da dinâmica climática e geomorfológica normal das serras do Sudeste brasileiro. A intensidade das chuvas não é explicação suficiente das causas de uma das maiores tragédias humanas da história do País. Uma urbanização descontrolada, com ocupação extensiva de encostas de morros e várzeas inundáveis, moldou o cenário do desastre. Os mortos, as famílias devastadas, os desabrigados são o produto de décadas de escolhas políticas baseadas numa racionalidade avessa ao interesse público e, muitas vezes, às próprias leis. O que o Congresso Nacional precisa para instalar uma CPI dedicada à investigação do enredo completo da tragédia anunciada?

O patrimonialismo "é a vida privada incrustada na vida pública", segundo a definição de Octavio Paz. Na sua trajetória rumo ao poder, o lulismo conectou-se com um anseio profundo da sociedade brasileira ao fazer a denúncia sistemática de uma elite política consagrada ao intercâmbio de privilégios oriundos do controle do aparelho de Estado. Lula tocou um nervo exposto com seus "300 picaretas do Congresso", tirada irresponsável que se converteu em canção popular e sintetizou a bandeira de mudança com a qual alcançaria o Planalto. De lá para cá, ele e seu partido traíram noite e dia o compromisso original. A emissão dos passaportes diplomáticos equivale a uma abjuração escrita: o presidente que sai transforma a corrupção em virtude, zombando da "lei das gentes".

Não há mais de 700 mortos no Rio de Janeiro porque Lula concedeu à sua descendência o privilégio ilegal, mas porque a elite política que hoje Lula personifica zomba da "lei das gentes". Cada uma das áreas de risco ocupadas na Região Serrana fluminense tem a sua história singular. Alguns bairros surgiram por incúria das autoridades públicas. Outros se estabeleceram sob o amparo de acordos espúrios entre loteadores e políticos em cargos de mando. Prefeitos e vereadores formaram clientelas eleitorais estimulando a ocupação de vertentes e várzeas, ou apenas condescendendo com a violação das normas. A catástrofe foi tecida com os fios de uma política que combina populismo, patrimonialismo e clientelismo. Na Austrália, inundações muito mais amplas deixaram um saldo de mortes que se conta na casa de poucas dezenas, não de várias centenas.

Lula e os seus não se limitaram a absorver os usos e costumes da elite política estabelecida, mas foram bem mais longe, produzindo uma espécie de elogio público do patrimonialismo. O ex-presidente proclamou a inimputabilidade de José Sarney (o "homem incomum"), mudou a lei para beneficiar a empresa financiadora do negócio de seu filho e, na hora da despedida, comportou-se como um potentado, oferecendo passaportes diplomáticos aos familiares com a desenvoltura de um pai que distribui ovos de Páscoa. Como exigir de autoridades estaduais e municipais o respeito à lei, a adesão à norma, quando a República se transfigura na fazenda dos Lula da Silva?

"Sempre tem a hora de fazer avaliação. Tem que se fazer uma autocrítica, por que se permitiu fazer tudo isso. Mas agora é resgatar corpos e ajudar famílias desabrigadas. Não vamos perder tempo nesse momento." O governador Sérgio Cabral não é mais responsável pela tragédia que seus predecessores ou que os prefeitos, vereadores e lideranças locais da Região Serrana do Rio de Janeiro. Contudo, ao fabricar uma acusação preventiva contra os críticos, ameaçando crismá-los como inimigos da ajuda às vítimas, revela-se mais inteligente - e muito mais nocivo ao interesse público. A sua operação de linguagem tem o objetivo de suspender o debate político enquanto perdurar a emergência humanitária. É a receita certa para proteger a elite política que parasita a sociedade.

Uma tristeza avassaladora começou a se espalhar pelo Brasil inteiro com as primeiras imagens da tragédia. A memória dos mais de 700 mortos merece um monumento que não seja feito de pedra nem se preste à demagogia das inaugurações políticas. O monumento só pode ser um programa plurianual ambicioso de reconstrução das cidades devastadas e remodelação estrutural dos padrões de ocupação do solo na Região Serrana fluminense e em inúmeras outras cidades e corredores urbanos do País. Os recursos para tanto existem, mas serão queimados na pira ardente das obras colossais da Copa do Mundo e da Olimpíada.

As chuvas de janeiro provocaram um trauma nacional duradouro. O verão não terminou. As águas da destruição ainda podem apagar o fogo do desperdício sem freios e das negociatas fabulosas promovidas em nome do orgulho nacional. É a única homenagem verdadeira que os vivos podem prestar aos mortos.

Sociólogo e Doutor em Geografia Humana pela USP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma. O anúncio da desistência de reformas e o Conselho de Gestão da Competitividade::Jarbas de Holanda

Definitiva, ou reversível após a eleição das mesas diretoras do Congresso, a desistência da presidente Dilma Rousseff de encaminhar ao Legislativo propostas de reformas constitucionais, anunciada às vésperas da primeira reunião ministerial promovida, surpreendeu negativamente a maioria dos analistas. Cujo cálculo era que, aproveitando o capital da vitória recente, ela incluiria entre as iniciativas do início do governo um projeto de reforma tributária e partiria para montar um segundo voltado à reforma política. Por esse cálculo, outra reforma considerada relevante, a da Previdência, seria deixada de lado em face da forte pressão contrária que previsivelmente sofreria da base governista – de várias correntes do PT e do bloco sindicalista.

O motivo central da desistência de Dilma, inclusive quanto à reforma tributária de que chegou a tratar na campanha eleitoral, deve ter sido a insegurança em relação a sua base parlamentar. Sentimento gerado pelos conflitos entre o PMDB e o PT e pelas manifestações de descontentamento nas bancadas dos dois e dos demais partidos da aliança situacionista, nos processos de composição do governo. A provável conclusão da presidente é que qualquer das reformas implicará elevado custo político para o Executivo e sem a garantia, no caso da tributária, da aprovação de pontos considerados essenciais. Avaliação assim tratada em editorial de ontem do Valor – “A prematura renúncia às reformas” -: “A tese em curso é que o alto custo e a dispersão de energia política, que as reformas exigiriam, só valeriam a pena se elas propiciassem uma melhoria de curto prazo”.

Como resposta às graves distorções fiscais e tributárias existentes, o que Dilma Rousseff decidiu foi autorizar o ministro da Fazenda Guido Mantega a negociar com os governadores uma simplificação da cobrança do ICMS que ao menos reduza a verdadeira guerra fiscal travada entre as diversas unidades da federação, em troca, de possível ampliação de prazos de pagamento das dívidas estaduais com a União. Neste terreno o risco, persistente, com uma queda de receitas decorrente do menor crescimento do PIB à vista, será o de retomada da CPMF ou criação de tributo extra equivalente. Quanto ao abandono da reforma da Previdência Social, a referida matéria do Valor adverte para as sérias consequências que o descontrole de suas contas terá “em uma ou duas gerações”. E quanto à reforma das custosas relações capital/trabalho, tão importante quanto à fiscal/tributária para a redução do Custo Brasil e para a competitividade de nossa economia, está claro que nenhum espaço poderá ganhar num governo Dilma sob forte pressão do corporativismo sindical.

A boa notícia, mais recente, sobre a atuação da nova presidente, como que compensatória da desistência das reformas, foi a de que decidiu instituir um Conselho ou Fórum de Gestão e Competitividade, a ser monitorado pelo empresário Jorge Gerdau. Segue-se a avaliação da iniciativa em trechos do artigo de Merval Pereira, em sua coluna do Globo na última sexta-feira: “O chamado ‘choque de gestão’ que era bandeira do PSDB, tido como importante diferencial em relação às administrações petistas, passa a ser parte integrante do novo governo, inclusive com previsões da privatização de aeroportos e obras de infraestrutura. Tratamento do dinheiro público com base em boa gestão, previsão orçamentária e acompanhamento de metas e de desempenho são algumas medidas adotadas pelos países desenvolvidos para tornar o Estado mais eficiente”. “O sonho da presidente era ter Gerdau como seu ministro do Desenvolvimento, mas ele, que é presidente do conselho do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, do consultor mineiro Vicente Falconi, uma das principais consultorias sobre moderna gestão empresarial, preferiu tentar ajudar a implantar no governo essa nova maneira de gestão pública. A eficiência de cada setor governamental será medida pelo estabelecimento de metas a serem cumpridas, como se cada ministério assinasse com a Presidente da República um ‘contrato de gestão’. Diante da (preocupante) situação das contas públicas, a ênfase do primeiro momento será dada à redução dos custos, dentro da máxima de ‘fazer mais com me-nos’, cunhada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior”. O Conselho de Gestão e Competitividade será a versão brasileira dos organismos governamentais que controlam a eficácia dos órgãos do governo na Nova Zelândia e na Austrália”. “A nova Lei de Responsabilidade Fiscal, nos seus princípios maiores foi inspirada na Nova Zelândia”.

No setor público brasileiro, a contribuição mais significativa de Jorge Gerdau e Vicente Falconi foi dada ao governo do estado de Minas Gerais, na gestão de Aécio Neves.

É jornalista

Dilema do prisioneiro:: Míriam Leitão

O Banco Central subiu os juros em 0,5% na primeira reunião do governo Dilma. Isso aprofunda a baixa do dólar, motivo de queixa dos exportadores e dos produtores brasileiros. Se não subisse os juros, o BC estaria dando um sinal de que a inflação pode continuar subindo num momento em que ela se aproxima do teto da meta. O câmbio é a única pressão deflacionista na economia.

A inflação hoje é alimentada pelos preços internacionais de commodities, pela demanda aquecida, pelos gastos do governo. As importações favorecidas pelo dólar baixo ajudam a atender à demanda e atenuar a alta dos preços. Mesmo que a valorização do real seja um efeito colateral - em certa medida até indesejado - é o que tem evitado a alta maior da inflação no Brasil.

O Banco Central está nesse dilema do prisioneiro, ou, mais popularmente falando, na situação de se correr, o bicho pega, se ficar, o bicho come, nesse conflito entre juros e câmbio. Num texto publicado ontem no "Financial Times", o jornal registrou que o Brasil tem o segundo maior juros do mundo, perdendo apenas para a Croácia. O economista Kenneth Rogoff disse que não precisa ser PhD em economia para saber que a redução dos juros seria um longo empurrão para o investimento brasileiro, mas politicamente o país estaria congelado no dilema de como reduzir o tamanho do governo.

Poucos tinham dúvida de que o Banco Central fosse subir os juros nesta reunião, mas a dúvida que ainda persiste é qual é o tamanho do ciclo de alta dos juros? Outra dúvida é: até que ponto o novo governo aguentará a elevação dos juros? Se o governo reduzisse os gastos de forma mais efetiva, o Banco Central não estaria sozinho em sua tarefa e poderia diminuir a intensidade do ciclo de alta. Mas o fato é que: apesar de todas as promessas de corte, congelamento prévio de despesas, pedidos para revisão do custeio, o governo ainda não cortou coisa alguma, de um orçamento que já chegou inflado e depois de um ano em que o setor público gastou de forma descontrolada.

O objetivo principal do Banco Central é conter a piora das expectativas e esfriar a atividade econômica, para que o aumento de preços das matérias-primas não seja repassado para o resto da economia. É o que os economistas chamam de efeitos de segunda ordem. Funciona mais ou menos assim: um prestador de serviços vai ao supermercado e percebe que o salário dele compra menos itens que em meses anteriores. Como ele tem muitos clientes, decide aumentar o preço do seu serviço. Já os clientes, sentem que a renda está crescendo e não se importam em pagar mais caro. Dessa forma, a inflação que começou nos alimentos se espalha.

O boletim Focus sobe por seis semanas seguidas a projeção de inflação para este ano. Desta vez, foi de 5,35% para 5,47%, quase 1 ponto acima do centro da meta. Ao mesmo tempo, a demanda continua forte, sustentada pelo aumento da renda, pelo mercado de trabalho que bate recordes, e pela oferta de crédito. O Bradesco estima que a oferta de crédito ainda crescerá 15% este ano, mesmo com todas as medidas macroprudenciais anunciadas pelo Banco Central.

O dilema não está só no dólar, que prejudica nossa indústria exportadora. O aumento dos juros também pode afetar mais à frente o comércio, que vendeu muitos itens a prazo. Subir demais a taxa de juros pode afetar o emprego e provocar um aumento na inadimplência.

Para Fábio Silveira, da RC consultores, não havia mais tempo para o Banco Central esperar:

- Temos inflação demais no Brasil: de commodities, de contratos, de serviços. O BC precisa esfriar a demanda agregada, já que não pode atuar sobre o preço das commodities. Essa é a única maneira dele evitar um aumento generalizado. Se a demanda continuar forte, haverá repasse porque as pessoas continuarão comprando - explicou.

Luis Otávio Leal, do Banco ABC Brasil, acha que a inflação brasileira tem um agravante: o gargalo de mão-de-obra, resultado do forte crescimento dos últimos anos e do baixo investimento em educação e qualificação de profissionais.

- Ao contrário de outras inflações, que tinha a Utilização da Capacidade Ociosa como referência, agora temos um problema de falta mão-de-obra. Antes, era só importar máquinas e fazer investimento que se ampliava a produção. Agora, é mais difícil, porque não se importa mão-de-obra com facilidade, não só pela distância, mas também por aspectos culturais, do próprio idioma. O treinamento também é mais demorado. Leva mais tempo qualificar do que comprar máquina - afirmou.

Na verdade, a inflação neste momento não tem um único fator. Tem vários. É a pressão no mercado de trabalho, aumento de consumo, elevação dos gastos do governo, inflação de alimentos, matérias-primas e energia. Nem todas as variáveis respondem à pressão dos juros, mas certamente a batalha das expectativas começou a ser vencida ontem com essa dose amarga do remédio de sempre.

Muita gente duvidava que o Banco Central teria autonomia para decidir sobre a alta dos juros. A mudança no comando parecia indicar um BC mais dócil aos reclamos da Fazenda de que essa inflação é passageira e que os juros não deveriam subir. Alexandre Tombini avisou, logo que foi escolhido, que recebeu a incumbência de manter a inflação na meta. No discurso de posse, a presidente definiu inflação como "praga". Ontem, o BC mostrou que sim, pode subir juros. Falta agora acionar a outra arma, mais poderosa e com menos efeitos colaterais para reduzir a inflação: o corte de gastos públicos.

FONTE: O GLOBO

O governo de Eduardo :: Michel Zaidan Filho

Enquanto permanece o clima de "lua de mel" do governador reeleito Eduardo Campos com o poder, talvez já seja possível lançar um olhar reflexivo sobre esse "híbrido institucional" que sendo essa segunda gestão do neto de Arraes. Isso porque, apesar do parentesco familiar e a história de vida e de atuação política, a gestão do atual governador é um misto de patrimonialismo com gerencialismo, onde sobressaem soluções jurídicas para arranjos políticos de controversa legalidade. Um exemplo disso é a nomeação do médico Antônio Carlos Figueira para a Secretaria de Saúde, sendo o mesmo o presidente da fundação que presta serviços ao governo estadual. Salvo melhor juízo, existe aí um inegável conflito de interesses. Ou o médico-secretário se licencia da presidência da fundação ou se demite, a bem dos interesses republicanos.

Curiosamente, o governador entregou alegremente ao chamado setor público não estatal a gestão de bens públicos juridicamente tutelados, como saúde, educação e cultura (deve entregar também a gestão dos presídios), numa operação típica de transferência de responsabilidades. Por outro lado, a gestão da política industrial, estratégica, de infraestrutura foi transformada numa audaciosa forma de "vender" o Estado a investidores privados (nacionais e estrangeiros), à custa de vantagens locacionais nem sempre bem conhecidas ou autorizadas pela sociedade.

Tomemos como exemplo, uma situação que remanesce do antigo governo de Arraes, onde Eduardo desempenhou papel importante, como secretário e mentor: a relação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente com o órgão executor da política ambiental, a CPRH. Desde o último governo Arraes, vem se notando uma gritante falta de sintonia entre o órgão elaborador da política ambiental do Estado (a Secma) e a agência executiva, responsável pela fiscalização e o poder de polícia (a CPRH). É como se não houvesse a menor relação entre uma e outra, sobretudo, relação hierárquica. Resultado: é como se não existisse política ambiental nenhuma ou esta não passasse de letra morta, apenas para constar. E o principal responsável pela execução, em vez de ser o presidente da CPRH, é o próprio governador, que usa e abusa da gestão ambiental no estado ao sabor das conveniências da política industrial, comercial, de infraestrutura, etc.

Tomemos outro exemplo: a vinda de uma unidade da montadora italiana para Pernambuco, saudada em outdoors como a conquista da próxima Copa do Mundo no Brasil. Na relação custo-benefício do patrimônio ambiental do Estado, quanto vai custar essa instalação? Será semelhante aquela da Bahia, quando a Ford resolveu se instalar em Salvador, condenada pelo Tribunal de Contas da União, como onerosa para o estado?

Em artigo publicado em 1994, já dizia que, na relação entre crescimento econômico e proteção ambiental, o governo de Arraes escolhia abertamente o primeiro par do binômio, talvez achando que a preocupação com a preservação do meio-ambiente seja luxo numa região como a nossa.

Neste contexto, se inscreve o comentado convite para que o ex-candidato do PV aceite o cargo de secretário do Meio Ambiente. Qual será a significação profunda desse gesto? Neutralizar possíveis queixas contra a política ambiental do governador? Retirar do PV a bandeira da oposição verde aos planos "desenvolvimentistas" de Eduardo? É pagar para ver o que vai ser.

Por fim, uma palavra sobre essa retórica altissonante da capacitação profissional como prioridade da educação em Pernambuco, por conta da pletora dos investimentos de Suape. Em primeiro lugar, vem atrasada e não é panaceia para o desemprego dos pernambucanos. Segundo, representa uma lamentável limitação dos conteúdos críticos-utópicos, que uma educação universalista e cidadã deve possuir. Se todo esse alarido não passar de mera peça publicitária, aproveitando o clima de excitação político-partidária, será inócuo do ponto de vista de atender a curto prazo as necessidades da nova economia da região.

» Michel Zaidan Filho é cientista político e professor da UFPE

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O que pensa a mídia

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BC de Dilma aumenta juros para conter inflação de Lula

Na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do governo Dilma, o Banco Central elevou os juros de 10,75% para 11,25%, a maior taxa dos últimos dois anos, numa tentativa de conter a inflação herdada da Era Lula. O mercado já prevê que o aumento de preços em 2011 será de 5,42%, distante do centro da meta oficial de inflação, de 4,5%. A decisão unânime do BC foi seguida de um aviso de que estava sendo iniciado um ciclo de alta de juros no Brasil, país com a maior taxa do mundo. Segundo economistas, o governo deveria fazer um corte maior nos gastos, para evitar juros mais altos.

Dose de juros contra inflação

SOB PRESSÃO

Banco Central eleva taxa básica para 11,25% ao ano, maior nível desde março de 2009, e indica novos aumentos

Patrícia Duarte

A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do governo da presidente Dilma Rousseff e sob a batuta de Alexandre Tombini, realizada ontem, não vai agradar ao consumidor brasileiro. Em decisão unânime, a taxa básica de juros do país passou de 10,75% para 11,25% ao ano, o maior patamar desde março de 2009, encarecendo a concessão de crédito. A elevação - a primeira em seis meses, para conter a inflação em alta herdada do governo Lula - era amplamente esperada pelos agentes econômicos. Por isso, esperam mais aumentos daqui para a frente, pelo menos até abril.

No comunicado após a reunião de ontem, que durou quase quatro horas, o Copom afirmou que está começando um ciclo de alta dos juros. Mas o ciclo talvez não seja tão intenso quanto parte do mercado passou a achar esta semana. Isso porque o texto da nota oficial indicou que, para o Banco Central (BC), o aperto na política monetária começou em dezembro, quando foram elevados compulsórios e baixadas medidas para frear o crédito.

Em nota, o colegiado informou que a elevação de ontem deu "início a um processo de ajuste da taxa básica de juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas".

- O recado é o de que o aperto não deve ser composto de muitas altas de juros. O Copom colocou um pouco de água na fervura - afirmou o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani, que acredita em mais duas altas de meio ponto percentual em março e abril, para 12,25% ao ano, mesmo patamar projetado por boa parte do mercado.

Ao elevar a Selic, o Copom também encarece as taxas de juros cobradas dos empréstimos às famílias e empresas, inibindo o consumo. Dessa maneira, retira boa parte da pressão inflacionária, que é o objetivo do BC. O mercado, pela pesquisa Focus da autoridade monetária, prevê o IPCA - índice que orienta o sistema de metas de inflação - este ano a 5,42%. Há um mês, projetava 5,29%, mostrando que, cada vez mais, as estimativas se distanciam do centro da meta de inflação do governo, de 4,5%.

O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, também concorda que o ciclo de aumentos da Selic pode ser um pouco menor, chegando a 12,25% anuais. Ele lembrou que, em dezembro passado, o BC retirou R$61 bilhões no mercado por meio de compulsórios bancários - parcela dos recursos dos bancos que fica presa na autoridade monetária, sem remuneração - e definiu medidas restritivas na concessão de crédito de longo prazo voltado para consumo de bens duráveis, como automóveis.

Decisão significa maior pressão sobre o câmbio

Muitos entenderam que, na prática, o novo ciclo de aperto monetário do BC teve início naquele momento.

- Espera-se ainda que o governo faça um esforço fiscal maior este ano, também reduzindo a demanda - acrescentou Teles, referindo-se ao superávit primário, que é a economia feita pelo setor público para pagamento de juros e que, na avaliação do próprio BC, deve corresponder a um ponto percentual do PIB em 2011.

Tombini repetiu ontem o movimento feito pelo seu antecessor, Henrique Meirelles, que, quando assumiu a autoridade monetária em 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, elevou a Selic em meio ponto. Mas, daquela vez, ela foi para 25,50%, em meio a uma crise de confiança que assolava o país, bastante diferente do momento atual.

A fonte de pressão mais importante para a inflação, dizem analistas, são as commodities (matérias-primas), como alimentos, cujas cotações são definidas no mercado internacional. Além disso, pesa o ritmo de crescimento do país, que em 2010 estima-se ter sido de 7,5%, com a demanda mais forte que a oferta.

- Não estamos vendo apenas piora da inflação corrente, mas também nas expectativas. O Copom acertou - afirmou o economista do banco Santander Cristiano Souza, para quem a taxa poderá fechar o ano a 13%.

Mas, ao mesmo tempo em que controla a inflação, a elevação da Selic, e a expectativa de que essa tendência continuará nos próximos encontros do Copom, pode trazer consequências para o câmbio, atraindo mais investidores estrangeiros para ganhar dinheiro aplicando em juros, o que alimenta a valorização do real frente ao dólar. Tudo o que o governo não deseja.

A elevação da Selic foi duramente criticada por empresários e dirigentes sindicais. Um mau começo, foi como resumiu a decisão o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a alta de 0,5 ponto foi um erro, pois vai elevar em R$200 bilhões a conta de juros do governo.

- Isso é um absurdo. Com esse dinheiro poderíamos viabilizar a construção de mais de 390 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, ou dois terços de todo o orçamento anual do Bolsa-Família - disse Skaf.

O gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, disse que o aumento foi precipitado e compromete o crescimento do país. De acordo com ele, os efeitos das medidas de contenção do crédito adotadas em dezembro ainda não foram plenamente observados.

Já para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, não há justificativa para manter juros tão altos no país.

Colaborou: Ronaldo D"Ercole

FONTE: O GLOBO

Futuro da reforma agrária fica em xeque

Números do Incra mostram que 38% das 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária não obtêm nem um salário mínimo por mês. O estudo pôs em dúvida o futuro desse modelo no processo de erradicação da miséria, prometida pela presidente Dilma, informa Roldão Arruda. A dúvida é se vale a pena continuar investindo em novos assentamentos, como querem os sem-terra, ou se o melhor é aprimorar os já existentes. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, dificultando o escoamento da produção.

Plano de Dilma para erradicar pobreza põe em xeque modelo de reforma agrária

Novo governo constata, a partir de levantamento do Incra, que situação na maioria dos assentamentos é precária e que melhor caminho é investir em estruturas já existentes; 38% do total de 924 mil famílias em assentamentos não recebem nem um salário mínimo

Roldão Arruda

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões.

O contraste pode ser melhor demonstrado na comparação entre dois Estados. Enquanto no Ceará 47% dos assentados alcançam no máximo um salário mínimo mensal e 27% não atingem sequer a meio salário, em Santa Catarina 73% dos beneficiados pela reforma têm renda superior a dois salários e 29% ultrapassam cinco salários.

A dúvida instalada no governo é se, diante desses números, vale a pena continuar com a política de investir em novos assentamentos, como reivindicam os movimentos de sem-terra e defendem especialistas do Desenvolvimento Agrário. O que se ouve cada vez mais no Ministério do Desenvolvimento Social é que se deveria seguir outro caminho, investindo mais na melhoria do que já existe.

Inclusão. Por esse viés, os beneficiários da reforma agrária, assim como os atendidos pelo Bolsa Família, já tiveram um empurrão inicial para sair da miséria, com a concessão da terra, o crédito inicial para a produção agrícola e a construção da moradia. Precisam agora de ferramentas para andar com as próprias pernas, dentro do conceito de inclusão produtiva, repetido de maneira cada vez mais insistente entre os articuladores do programa de erradicação da miséria.

A equação não é simples - tanto pelas dimensões do problema quanto pelas suas nuances. Embora os movimentos de sem-terra critiquem a lentidão nos processos que envolvem a reforma, o Brasil tem um total de 8.763 assentamentos, que ocupam uma área de 76 milhões de hectares. Nesse território, equivalente a 9% do nacional, vivem 3,7 milhões de brasileiros, população maior que a do Amazonas, em torno de 3,5 milhões.

Dificuldades. De maneira geral, a situação dos assentamentos não é boa. Segundo o Incra, 58% deles têm péssimas estradas de acesso, o que dificulta o escoamento de qualquer tipo de produção agrícola, e 56% não contam com redes de energia elétrica. Em termos de escolaridade também não há nada para se comemorar: apenas 5% dos agricultores assentados tem ensino médio completo.

Além das dificuldades gerais, os especialistas têm que considerar as características específicas de cada região do País. Nos Estados do Nordeste, que concentram 46% dos assentamentos, o maior problema é a falta de água. Nas áreas do semiárido, a maioria deles não dispõe sequer de conhecimentos e recursos para captar, armazenar e manejar a água dos períodos de chuva.

Na região Norte, para onde foram levadas mais de 400 mil famílias (43% do total), especialmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os maiores problemas são de acesso aos mercados consumidores. Em outras regiões, as famílias necessitam de mais crédito para a produção agrícola e ainda têm dificuldades para acessá-lo.

O que se viu, nas primeiras rodadas de debate no interior do governo, é que, apesar da ênfase que se costuma dar à importância dos assentamentos para a produção de alimentos e, consequentemente, para o combate à miséria e à fome, muitos deles ainda fazem parte do problema - e não da solução.

Surpreendentemente, durante uma reunião realizada dias atrás, técnicos do Incra sugeriram que o principal foco de atuação da entidade no novo governo seja prioritariamente a renda de produção e a escolarização. Isso significaria, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura produtiva, fomentar a produção e apoiar a comercialização.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Racha tucano contamina aliados e ameaça oposição

Às vésperas da abertura do Congresso, DEM vive uma guerra fratricida entre a ala aecista de Rodrigo Maia e a serrista de Gilberto Kassab

Christiane Samarco e Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Derrotada nas eleições presidenciais e a dez dias da abertura do Congresso, a oposição consome sua energia brigando entre si. O velho racha do PSDB, que opõe o grupo mineiro de Aécio Neves ao paulista de José Serra, expandiu seus limites: o DEM vive uma guerra fratricida entre a ala aecista, de seu presidente Rodrigo Maia (RJ), e a serrista de Gilberto Kassab (SP).

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), diz que, nos primeiros dias de fevereiro, seu partido quer se reunir com o DEM e com o PPS para discutir os rumos da oposição no Parlamento. "Sozinhos, não temos condições de tocar a oposição", admite.

As lideranças do PSDB no Congresso já estão definidas: os novos comandantes das bancadas tucanas serão o senador Álvaro Dias (PR) e o deputado Duarte Nogueira (SP). Não houve disputa interna, mas nem por isto o quadro é de satisfação geral com a escolha. O futuro líder na Câmara é ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mas a ala serrista do partido o considera "light" demais.

O maior expoente do PSDB no Senado será Aécio Neves. A expectativa quanto à atuação do ex-governador de Minas, no entanto, é a de que, fiel ao estilo conciliador, ele também não fará uma oposição radical ao governo.

"Este governo não é novo nem está começando. É um governo de continuidade, entrando em seu nono ano", observa o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), em defesa da tese de que a presidente Dilma não deve contar com a tradicional trégua de cem dias, por parte da oposição.

Para dar subsídios aos deputados e senadores na tarefa de fiscalizar e combater o governo, a direção do PSDB está finalizando um relatório técnico detalhado sobre as debilidades da administração Lula em cada setor.

Rodrigo Maia diz que, para uma oposição mais eficaz, é importante haver convergência em ações do DEM e do PSDB. "Agora, mais do que nunca, precisamos estar juntos, a despeito das divergências, inclusive ideológicas", defende Maia, incluindo na proposta de união não só os tucanos, mas todas as forças oposicionistas. Em vez de se articular com o PSDB e o DEM, o PPS deve formar um bloco parlamentar com o PV, que é da base governista.

A expectativa do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, é a de que será possível atrair o PV para a oposição. Mas o interesse do PV é conquistar o comando da Comissão de Meio Ambiente para o deputado Zequinha Sarney (MA), filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aliado de Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma não vai a Davos e frustra expectativas

Fórum organizou debate, especialmente para discutir situação do governo brasileiro

Jamil Chade

O Fórum Econômico Mundial vai questionar a conveniência de o Brasil manter as mesmas políticas dos últimos oito anos para enfrentar o que prometem ser novas realidades. Mas, apesar das expectativas dos organizadores do evento, o governo de Dilma Rousseff vai enviar apenas três representantes ao encontro que ainda terá como um de seus pilares um assunto central na política econômica do Brasil: a guerra das moedas.

Na semana que vem, entre os dias 26 e 30, o fórum abre suas portas na estação de esqui de Davos. Com uma presença recorde de líderes mundiais, o evento tentará ser uma base para debates sobre como completar a reforma do sistema financeiro internacional. Contará com a presença do secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, e do presidente do BC brasileiro, Alexandre Tombini, um dos poucos brasileiros presentes ao encontro.

"Não há dúvidas de que o centro do debate será a questão das moedas e como ela irá impactar cada uma das realidades nacionais em 2011. Esse será o centro das discussões, pois resume muito do que o fórum se propõe a fazer este ano", afirmou ao Estado o diretor-gerente do fórum de Davos, Lee Howell.

Sob o título Normas Compartilhadas para uma Nova Realidade, Davos espera ser a plataforma para a discussão de uma reforma mundial que dê mais equilíbrio à economia. "A maior preocupação é a estabilidade, e não é tanto em relação à valorização de uma moeda ou outra. Afinal, o que descobrimos é que ninguém tem mãos limpas para acusar os demais. O que mais preocupa empresários é a volatilidade das moedas e isso é o que queremos debater", afirmou Howell.

Continuidade. Mas, apesar de tocar em um dos temas de maior preocupação do governo brasileiro, a representação do País este ano em Davos será uma das menores em mais de uma década. Dilma, como ministra, já esteve em Davos. Mas a esperança dos organizadores era de que ela usasse o evento para anunciar suas políticas. Tanto era assim que um debate foi organizado para discutir justamente a situação do governo brasileiro. Uma das questões seria a "continuidade de políticas versus as novas realidades" que o País enfrenta.

"Todos em Davos vão querer ouvir o Brasil para saber quais serão as mudanças que o novo governo promoverá", afirmou Klaus Schwab, presidente e fundador do fórum.

Do Brasil, estão confirmadas as presenças apenas do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e de Tombini (presidente do BC). Entre os executivos, apenas o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

"A cara de Lula". Durante os últimos oito anos, Davos usou a imagem do presidente Lula para mostrar uma face mais social ao mundo e de como estava disposto a dialogar com os países do Sul. Lula agradou, tornando-o no "queridinho" do fórum e chegou até a ganhar, em 2010, o prêmio de estadista do ano. Em 2011, o prêmio desapareceu.

Os organizadores do evento tentaram dar explicações para a ausência do Brasil. Um deles confessou que mandou um convite aberto ao governo de Dilma Rousseff. Mas que recebeu alegações relativas às recentes enchentes no Rio de Janeiro como justificativa para as ausências da presidente.

Schwab ainda estima que, por ser um novo governo, é "normal" que a presença seja reduzida. "O governo assumiu há duas semanas. É possível remarcar, ainda que alguns ministros importantes estarão em Davos", afirmou.

Há oito anos, Lula não perdeu a oportunidade de se apresentar ao mundo no evento na Suíça, duas semanas após sua posse. Levou consigo uma ampla comitiva do ministros.

De acordo com Schwab, o fórum organizará no Rio de Janeiro em abril um evento para avaliar os 100 primeiros dias de governo de Dilma. "Vamos nos reunir para examinar a nova presidência."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Padilha defende secretário de Gestão, investigado pelo TCU

PSDB quer a saída de Odorico Monteiro de ministério

Evandro Éboli, Fábio Fabrini e Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu em defesa ontem de seu secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, que é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de R$3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza (CE), quando secretário municipal. Sobre as conclusões dos auditores, Padilha disse que não há provas contra Odorico, agora responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Elogio a minha equipe. Todo esclarecimento foi feito prontamente pela Prefeitura de Fortaleza ao TCU. Não há nada que condene o secretário Odorico.

Enquanto Padilha escudava Odorico, o PSDB defendia a demissão do secretário e o TCU informava que vai aprofundar a investigação. O objetivo é verificar se o empreendimento contém mais irregularidades, além das reveladas ontem pelo GLOBO. Por ora, os auditores analisaram o contrato original, de R$57 milhões, e seu primeiro aditivo, que aumentou a previsão de gastos para R$66 milhões.

Em relatório aprovado em outubro, o TCU ressalvou que só não recomendaria multa a Odorico e demais responsáveis porque o aditivo poderia conter mais impropriedades. No momento em que Padilha concedia entrevista, o secretário, que participou do mesmo evento público, deixava o local por outra saída, evitando jornalistas.

Perguntado se tinha conhecimento da investigação, Padilha afirmou que desconhecia o caso até a divulgação.

- Uma identificação (de problema) foi apresentada ontem (terça-feira) pela imprensa. Todo nome que é indicado quando constrói uma nomeação tem processo de investigação (pela Agência Brasileira de Inteligência). Isso não tinha aparecido, porque não tinha nenhum tipo de condenação - sustentou.

Padilha também isenta diretor do ministério

Já o diretor de Atenção Básica do ministério, Heider Pinto, saiu da Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf), da Bahia, sem prestar contas ao Conselho Estadual de Saúde. Padilha também o isentou de responsabilidade e adiantou que o ministério não punirá sem provas:

- Esse ministério vai ter conduta e postura de não punir as pessoas sem que se prove coisa contrária a ela.

Como o GLOBO mostrou, a partir das constatações do TCU, o Ministério Público Federal no Ceará abriu investigações cível e criminal sobre o caso Odorico. Além disso, pediu apuração à Polícia Federal. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu a demissão do secretário. Na avaliação de Guerra, a investigação mostra que o discurso da presidente Dilma Rousseff contrasta com os critérios para a indicação de cargos.

--- A presidente anuncia intenções válidas, valiosas. Entretanto, as intenções são desmentidas pela natureza das indicações. Começou cedo. É indispensável que se afaste imediatamente quem foi indicado por uma pressão política viciada. Não vamos multiplicar o caso Erenice.

O relator do caso no TCU, ministro André Luís de Carvalho, explicou ontem que a obra não foi suspensa porque está em fase de investigação e boa parte da verba prevista não foi investida - à época da auditoria, a execução estava em 30%.

- Como há um saldo contratual muito grande a ser cumprido, paralisá-la neste momento poderia causar mais transtornos à sociedade do que permiti-la continuar - afirmou o ministro André Luís de Carvalho.

FONTE: O GLOBO

Governo vai receber centrais para discutir mínimo

Um dia depois do protesto das centrais sindicais - CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CGTB e CTB - pelo salário mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), anunciou que o governo abriu negociação para elevar o valor do salário mínimo.

Segundo o deputado, assessores do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) ligaram ontem para as seis centrais sindicais para marcar conversas sobre o assunto para a quarta-feira da semana que vem.

"Essa é uma boa notícia. Acho que as coisas, as linhas de conversas melhoraram muito no governo", afirmou Paulinho.

Na semana passada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) confirmou, após reunião da presidente Dilma Rousseff com todo o ministério, o aumento de mais R$ 5 no valor do salário mínimo para este ano.

Em vez dos R$ 540 fixados em medida provisória no último dia de 2010, o governo pagará R$ 545, a partir de 1º de fevereiro. Segundo Mantega, o ajuste no valor foi feito porque a inflação em 2010 ficou maior do que a que havia sido estimada pela equipe econômica na época em que o salário mínimo foi calculado.

Em visita ao Congresso ontem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que agora cabe ao Congresso discutir o valor.

"Acho que o governo foi até onde podia ir, tem suas limitações orçamentárias. Eu sou integrante do governo, defendi até uma posição diferente. Mas a gente tem que entender que quando a presidente coloca uma proposta, a gente tem que acatar essa proposta", disse o ministro.

No último dia de 2010, o governo também confirmou que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física - que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5% - não teve mudança para o ano-base 2011. A defasagem desde 1995, que já superava 64%, deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.

Paulinho disse que já ingressou com ações na Justiça Federal de 20 Estados para "corrigir esta injustiça com os trabalhadores". "É bom ressaltar que milhares de trabalhadores passarão a pagar Imposto de Renda após os reajustes salariais do ano passado", afirmou.

FONTE:VALOR ECONÔMICO

Maia já tem o apoio de nove partidos

Com PR e PDT, já são nove os partidos que formalizaram apoio à candidatura de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Juntos, eles somam 418 deputados. Ao todo, são 513 parlamentares. O acordo fechado pelas lideranças partidárias não garante, porém, que as bancadas sigam a orientação. O PDT formalizou o apoio ontem com o discurso de que a decisão foi unânime.

Mas há cálculos que mostram que pelo menos 4 dos 26 deputados federais do partido serão dissidentes. O PR realizou um encontro de homenagem à candidatura do petista na noite de terça-feira.

Dois dos candidatos mais votados do país, Tiririca (SP) e Anthony Garotinho (RJ), estavam presentes. A ausência mais notada foi a do deputado Sandro Mabel (GO), que articula sua candidatura à presidência da Câmara. Ele está consultando os colegas insatisfeitos para saber se lança candidato. Por enquanto, Maia é o único candidato oficial ao comando da Casa.

Outro partido que deve declarar hoje apoio ao petista amanhã é o PCdoB, depois de o deputado Aldo Rebelo (SP) desistir de concorrer ao cargo. O PSB, de Júlio Delgado (MG), outro que cogitou entrar na disputa pela presidência, também apoia Maia.

Além desses partidos, estão oficialmente com Marco Maia o PT, PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, e PSB.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Elis Regina - "Cais" - Ensaio - MPB Especial

Neste soneto:: Paulo Mendes Campos

Neste soneto, meu amor, eu digo,
Um pouco à moda de Tomás Gonzaga,
Que muita coisa bela o verso indaga
Mas poucos belos versos eu consigo.
Igual à fonte escassa no deserto,
Minha emoção é muita, a forma, pouca.
Se o verso errado sempre vem-me à boca,
Só no peito vive o verso certo.
Ouço uma voz soprar à frase dura
Umas palavras brandas, entretanto,
Não sei caber as falas de meu canto
Dentro de forma fácil e segura.
E louvo aqui aqueles grandes mestres
Das emoções do céu e das terrestres