O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Crise financeira dos municípios exige controle de gastos

O Globo

Qualquer nova ajuda federal precisará estar condicionada à adoção de regras que favoreçam equilíbrio no caixa

As prefeituras fecharam o ano de 2023 com déficit estimado em R$ 4,7 bilhões, de acordo com estimativa de técnicos da Frente Nacional de Prefeitos noticiada pelo GLOBO. Entre janeiro e outubro, o déficit foi de R$ 2,3 bilhões, e o último bimestre concentra pagamentos vultosos e o décimo terceiro salário do funcionalismo. Pelos números do Banco Central, os municípios acumularam R$ 10,9 bilhões no vermelho nos 12 meses encerrados em outubro.

As prefeituras atribuem a deterioração nas contas à queda na arrecadação do ICMS depois que o Congresso aprovou reduções nas alíquotas para combustíveis e energia antes das eleições de 2022. Mas em junho o Supremo Tribunal Federal mediou um acordo para a União compensar estados e municípios em R$ 27,5 bilhões pelas perdas. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as medidas de compensação — que também incluem a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios — poderão alcançar R$ 14 bilhões em 2023.

Entrevista | Carlos Melo: ‘A tentativa de golpe acabou sendo um grande tiro no pé’

Cientista político ressalta atuação dos três Poderes e da comunidade internacional na resposta à intentona bolsonarista

Por Lucas Ferraz / Valor Econômico

A seguir os principais pontos da entrevista de Carlos Melo ao Valor:

Valor: Como o senhor vê o Brasil um ano depois do 8 de Janeiro?

Carlos Melo: Com certo alívio. Poderia ser muito pior. O 8 de Janeiro não deu certo, houve uma tentativa de golpe e escapamos. Um ano depois, poderíamos estar em situação muito complicada. De alguma forma, o país conseguiu sair com sabedoria desse processo. Quero destacar a inteligência do presidente Lula, porque parecia tudo uma cilada. Qual cilada? Ele chamar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para colocar o Exército na rua e perder o controle. Soubemos depois que, se não era o Alto Comando ou o Exército institucionalmente, havia muitos oficiais, coronéis, majores, generais, muitos generais da reserva, todo mundo envolvido. Havia setores das PMs. Então poderia ser muito ruim. Houve certa sagacidade do presidente de não cair nisso e fazer uma intervenção civil conduzida pelo Ministério da Justiça, por meio do Ricardo Cappelli, que foi uma figura importante. Ele teve postura e autoridade. Poderíamos estar nesse momento numa quadra histórica complicada, de perigo para os civis e com a democracia em perigo. Eles tentaram o que tentariam em algum momento, se não fosse o 8 de janeiro, seria 15 de janeiro, 16 de fevereiro, sei lá. Algumas instituições agiram, como o STF. Algumas porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) se omitiu.

Valor: O termo “golpe” é questionado pelos bolsonaristas. Do ponto de vista da ciência política, que elementos temos para dizer que houve uma tentativa de golpe?

Melo: Um motivo simples: você ocuparia o centro do poder em Brasília, a Praça dos Três Poderes. E aí o recurso às Forças Armadas, por meio da GLO, poderia se voltar contra o presidente eleito. Não foi um golpe porque não aconteceu, mas houve uma tentativa. Há elementos clássicos, como o virtual envolvimento das Forças Armadas. Parecia haver um roteiro para que isso ocorresse, para que setores das Forças Armadas se mobilizassem ou se amotinassem.

Entrevista | Maria Hermínia Tavares de Almeida: ‘Líderes estiveram à altura e foram fiéis à Constituição’

Para professora da USP, mimos de Bolsonaro à Forças Armadas não se traduziram em apoio à ruptura institucional

Por Lucas Ferraz / Valor Econômico

A seguir os principais pontos da entrevista de Maria Hermínia Tavares de Almeida ao Valor:

Valor: Como a senhora vê o Brasil um ano depois do 8 de Janeiro?

Maria Hermínia Tavares de Almeida: O tumulto de 8 de Janeiro foi parte de uma tentativa de golpe tabajara. O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante meses, tratou de desacreditar as instituições eleitorais. Perdidas as eleições, incentivou os acampamentos de seguidores fanáticos, na frente dos quartéis, pedindo intervenção militar. Tendo adulado militares e PMs durante todo o mandato, parece claro que o ex-presidente, lá de Miami, imaginava que uma arruaça de grandes proporções pudesse fazer com que as Forças Armadas finalmente comparecessem para impor a ordem e, consequentemente, impedir de alguma forma o governo Lula. Deu errado.

Valor: É possível arriscar um lugar para o 8 de Janeiro na história política brasileira?

Vera Magalhães - Uma extrema direita que vive do caos

O Globo

Grupos como o MBL só vicejam na confusão; sem um presidente que dá ao público doses diárias de tumulto, as opções vão escasseando

A revelação feita pelo ministro Alexandre de Moraes da existência de exortações, em grupos bolsonaristas, a seu assassinato mostra o grau de doutrinação extremista a que foram submetidos os seguidores do ex-presidente mais predispostos à radicalização.

Um ano depois da explosão de insanidade golpista de 8 de janeiro de 2023, com mais de 30 condenados e outros tantos em julgamento, o que restou a essa extrema direita órfã de seu líder máximo, mas ainda viciada em estímulos ao ódio à esquerda? Factoides como a ideia de fazer uma CPI para investigar um religioso que dedica a vida a cuidar dos mais pobres.

Difícil imaginar a instalação de uma forca em plena Praça dos Três Poderes, onde seria executado o presidente da Corte eleitoral. Mas a veiculação dessa ideia desarrazoada em grupos fechados de mensagens e no submundo das redes sociais tem a função justamente de destravar os instintos mais primitivos de uma turba alimentada a discurso de ódio em doses diárias ao menos desde 2017, quando o bolsonarismo surgiu mais claramente como movimento antipolítica em plataformas como o Facebook.

José de Souza Martins* - Fragilidade do marco temporal

Valor Econômico

Nas culturas indígenas, o território é um instrumento da vida, não um mero instrumento de enriquecimento

O marco temporal é a limitação de durabilidade de direito que o Brasil oficial e branco decidiu sobrepor ao direito originário dos nossos indígenas às terras de vários modos reconhecidas como suas desde o período colonial. Aprovado, a maior parte de seus artigos foi vetada pelo presidente da República. Mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Um defensor desse marco argumenta que sem ele 15% do território nacional seria entregue a 1 milhão de indígenas, enquanto 85% caberiam a 206 milhões de brasileiros. Ou seja, uma suposta injustiça. O argumento é descabido: a imensa maioria desses 206 milhões não indígenas não tem acesso à terra nem o terá porque o mercado os exclui da possibilidade de tê-la. São 5 milhões os estabelecimentos agrícolas. Quando muito, uns 25 milhões de pessoas são deles proprietárias. Terra é aqui instrumento de injustiça social, não de injustiça tribal.

Bernardo Mello Franco – Um palanque contra o padre

O Globo

Perseguição a religioso combina discurso de ódio, uso de fake news e ataque a direitos humanos

Em outubro de 2020, o Papa Francisco ligou para um padre brasileiro que sofria ameaças. No dia seguinte, o pontífice disse ter conversado com um “mensageiro de Deus”. Falava de Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo.

O padre é conhecido pelo trabalho em defesa dos excluídos. Dedica-se a trabalhadores sem-teto, menores abandonados, dependentes químicos. Gente que vive na miséria na cidade mais rica do país.

Além de distribuir donativos, Lancellotti denuncia abusos e humilhações praticadas por agentes do Estado. Por isso tornou-se alvo de campanhas difamatórias. A mais recente é liderada pelo vereador Rubinho Nunes, do União Brasil.

Flávia Oliveira - Sacudindo a cidade

O Globo

Quinho foi uma estrela do carnaval do Rio, da cultura do Brasil

A última vez que vi Quinho foi em 14 de janeiro de 2023. Ele foi um dos homenageados com uma estrela na Calçada da Fama do Baródromo, o bar temático dedicado ao carnaval das escolas de samba do Rio de Janeiro. Já emagrecido pela doença, o ídolo do Salgueiro — e de todos que amamos a festa — apareceu vestido de branco, com o inconfundível suspensório e gravata vermelhos, chapéu Panamá. Cantou um punhado de sambas com Paulinho Bandolim e músicos. Ao fim, emocionado, agradeceu à fonoaudióloga, também presente, pelos exercícios que lhe permitiram soltar a voz, mesmo debilitado. Foi tão bonito de ver.

Fernando Gabeira - O ano de pensar as cidades

O Estado de S. Paulo

Vivemos majoritariamente nas cidades, e é nelas que as tragédias climáticas mais nos castigam no momento

Com tantas eleições importantes, o ano de 2024 não será simples. A começar pelos Estados Unidos, onde Donald Trump pode vencer as eleições, e a promessa chinesa de fortalecer a estratégia de anexar Taiwan.

No Oriente Médio talvez a guerra não fosse tão influenciada por uma virada nos EUA. Mas tudo indica que importantes mudanças virão. Benjamin Netanyahu já foi derrotado em sua lei que controlava a Justiça e pode ser alvo de uma comissão ainda neste ano. A tradição em Israel é a de constituir rigorosas comissões para apurar falhas de segurança, e a do 7 de outubro foi gigantesca.

A própria guerra dificilmente vai durar o ano inteiro. Há sinais de cansaço. Um jornal de Israel anunciou que a presença em Gaza vai custar em torno de US$ 20 bilhões nos próximos meses. Parte da tropa começa a ser retirada, principalmente porque não há mais o que destruir na infraestrutura do Hamas e na própria Faixa de Gaza.

Eliane Cantanhêde - Haddad, sobrevivente ou austericida?

O Estado de S. Paulo

Haddad X Gleisi: visão econômica, conveniência eleitoral e disputa por 2030

Fernando Haddad, o sobrevivente, vai evoluindo para Fernando Haddad, o “austericida”, confirmando a avaliação de um assessor próximo, que vive o dia a dia do Ministério da Fazenda: “Centrão? Que nada! Duro mesmo é conversar com o PT e a Gleisi Hoffmann”. O embate fratricida tem três frentes: a visão econômica, a conveniência eleitoral e a disputa pelo coração do presidente Lula e pela indicação para a eleição presidencial de 2030.

O PT e Gleisi, que foi chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, têm visão econômica mais para Dilma do que para Lula 1 e 2.

Haddad evoluiu para mais pragmatismo e respeito aos indicadores macroeconômicos e à responsabilidade fiscal como fatores fundamentais para o crescimento do País e também para a justiça social. O embate vem desde o início de 2023, passando pela desoneração dos combustíveis, âncora fiscal e agora o déficit zero, além da tática de combate aos juros estratosféricos.

Bruno Boghossian – As elites do golpe

Folha de S. Paulo

Tabelinha entre Bolsonaro e seus generais contra as urnas teve influência direta sobre atos golpistas

Trinta invasores do 8 de janeiro foram condenados pelo STF. Cerca de 150 acusados pelos ataques esperam julgamento. Um único homem foi denunciado pelo financiamento dos atos. E nenhum integrante das elites políticas e militares que instigaram uma insurreição foi incomodado até aqui.

Um ano depois, os processos das ações golpistas estão praticamente restritos àquele domingo. O personagem mais graduado a receber uma punição foi o ex-ministro Anderson Torres —preso pela omissão como secretário de Segurança no dia 8, não pelo envolvimento nos ataques às urnas ou pela elaboração da célebre minuta do golpe.

Vinicius Torres Freire - Trump, Milei, prefeitos e o Brasil

Folha de S. Paulo

Eleições nos EUA e outras, o destino de Milei e disputa municipal podem mudar ventos políticos

Este 2024 deve ser de economia morna no Brasil e no mundo e de política quente por muita parte.

Donald Trump pode voltar a ser presidente dos EUA, caso não seja impedido de se candidatar, o que também seria muito relevante.

Cada vez mais mussoliniano ou, melhor, mais putiniano, é mais capaz e decidido de manipular o "sistema" e derrotar o "deep state" que, diz, o impediu de restaurar a grandeza americana. A eleição vai ferver o ano inteiro, dado o rolo judicial; as primárias começam em janeiro.

No que diz respeito aos interesses do público brasileiro, a escolha do presidente americano deve ser a mais chamativa. Deve ser uma definição que pode mudar a direção dos ventos e percepções também das elites políticas brasileiras.

Hélio Schwartsman - Gula obscena

Folha de S. Paulo

Aumento das verbas destinadas ao fundo eleitoral deste ano contraria interesse público

É meio escandalosa a decisão do Parlamento de reservar R$ 4,9 bilhões do Orçamento para o fundo eleitoral destinado aos partidos no pleito deste ano. Nas eleições municipais de 2020, a verba foi de R$ 2 bilhões. E vale recordar que isso é só parte da conta. As milionárias despesas com o horário de rádio e TV, por exemplo, são pagas por meio de abatimento nos impostos das empresas de telecomunicações.

Ruy Castro - Tu focas, eu não foco

Folha de S. Paulo

'É o verbo mais feio da língua', diz um leitor; mas as pessoas continuam focando dia e noite

Numa coluna recente ("Simples assim", 28/12), sobre palavras e expressões que nos têm infernizado, citei o verbo focar. Sei que, neste quesito, estou em total minoria ---as pessoas gostam dele e focam com a maior naturalidade. Foi-se o tempo em que se usava enfocar, focalizar ou pôr em foco. Hoje foca-se dia e noite sobre qualquer assunto. Daí que, para minha surpresa, um leitor me escreveu para concordar e, talvez radicalizando, decretou: "É o verbo mais feio da língua". E, para provar seu ponto, mandou-me o verbo conjugado nos mais diferentes tempos e modos. Eis alguns.

Poesia | Poemeto irônico - Manuel Bandeira

 

Música | MOCIDADE Carnaval 2024 - Samba Enredo