Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques

“Este “centro ampliado”, de resto, é vital para barrar a pretensão hegemônica da ultradireita, mas não basta. A revitalização do PSDB será requisito para dar gravitação a uma frente democrática de novo tipo, com soluções positivas para as urgências econômicas e sociais do País. Nascido de notável constelação de intelectuais e com a vocação de representar as camadas médias modernas, um bom desempenho tucano nas urnas recolocaria o dilema deste partido, a saber, estar no governo e não desaparecer da sociedade. E desta vez sem espaço para o erro.

Tal como da extrema direita, pouco se pode esperar da esquerda dominante, pelo menos por ora. Até por uma questão geracional, teria cabido aos grupos dirigentes do petismo renovar a política e dar-lhe novo fôlego. Aqui, sim, teria sido necessária uma transformação que liquidasse mitos revolucionaristas e impedisse seu reaparecimento, ainda que só para fins de retórica ou de sustentação a toscos projetos externos, como o bolivarianismo. Uma missão que o petismo deixou de cumprir - e sem refletir sobre este descumprimento ele dará mil voltas sem sair do lugar.

Reconectar partidos e ideias - de preferência a ideologias -, ação e programa, sociedade civil e sociedade política requer a decisão de nos pormos nos marcos constitucionais livremente definidos há 30 anos. A República não precisa de refundação; os partidos que deveriam vertebrá-la, sim. Distinguir uma coisa da outra é um dos modos de separar amigos e inimigos da sociedade aberta”

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Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta. Um dos organizadores das obras de Gramsci. ‘A refundação necessária’, O Estado de S. Paulo, 19/8/2018

Hamilton Garcia de lima: A que herança renunciamos? (III) – em busca do desenvolvimentismo perdido

Se é verdade, como vimos no artigo anterior, que a social-democracia fracassou em seu intuito original de reformar a sociedade capitalista em sentido socialista – onde os arranjos produtivos fossem diversificados e institucionalizados sob a direção de novas forças sociais, quer sob a forma estatal de uma tecnocracia socialmente orientada, quer sob a forma pública de uma tecnoestrutura produtiva autogerida, no nível mais alto da produtividade social –, é certo que ela alcançou um nível de democratização social inédito, no velho continente, por meio do direcionamento direto das políticas públicas em prol das necessidades sociais e não indireto, por meio do mercado (lucro), como no passado.

Quem costuma minimizar a importância desse construto ecumênico entre liberais e socialistas, deveria olhar para a reação dos liberais dissidentes da nova ordem, como Joseph Schumpeter (1883-1950), e suas críticas à "Marcha para o Socialismo” na Europa, onde os assuntos econômicos emigravam "da esfera privada para a esfera pública” sob a égide de "uma vasta máquina burocrática administrando os processos (…) produtivo e distributivo” em nome de "órgãos democráticos como os que hoje conhecemos (…), escolhidos pelo voto” no seio do Estado[1].

É nesta tradição regulacionista – hoje majoritariamente rechaçada pelos liberais ocidentais por sua necessária proteção cambial e de capitais – que podemos ancorar o programa mínimo da esquerda buscando a retomada do desenvolvimento econômico em proveito da estabilidade democrática e da democratização social.

Embora "mínimo", tal programa, sobretudo em países da periferia capitalista, como o Brasil, está longe de ser tímido ou menor, visto que em nossa história republicana tal desiderato se viu em divórcio persistente na realidade, tanto sob os governos populistas (era Vargas), como dos nacionalistas de direita (período militar), para não falarmos no recente fracasso/desastre do período lulopetista – onde o divórcio, eludido pela exuberância do comércio internacional, de um lado, e pela capilaridade da venalidade política, de outro, mostrou-se em sua inteireza na pior recessão da nossa história.

É certo também que, para tal, precisaremos forjar um novo ecumenismo liberal-progressista em torno desta tradição regulatória (ou da superação dela), o nacional-desenvolvimentismo, cujo esgotamento, no Brasil, não pode ser confundido com impertinência ou fracasso. Ao contrário da social-democracia, cuja origem está numa proposta radical de transformação social, o nacional-desenvolvimentismo – não obstante ter obtido a adesão comunista na Declaração de Março de 1958 – sempre foi um projeto liberal-democrático de consolidação da “revolução burguesa”; que entre nós tangenciou a democracia política e evitou o quanto pode a social.

Eliane Cantanhêde: Lula, leve e solto

- O Estado de S.Paulo

Ciro, Marina e Dias podem virar cabos eleitorais de um 2.º turno entre PT e Bolsonaro

Sabem aquela história do “falem mal, mas falem de mim”? É exatamente o que ocorre com o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, mas corre livre, leve e solto na mídia. É pelo “recall” do seu governo, mas também pelo excesso de exposição, que Lula se mantém disparado na liderança do Ibope, apesar de ser flagrantemente inelegível.

A cada habeas corpus, Lula ganha boa visibilidade tanto no pedido quanto na negativa. Quando o desembargador Rogério Favreto deu uma canetada para soltá-lo, Lula ganhou sucessivas manchetes ao longo de um domingo inteiro, com a decisão de Favreto, a reação do juiz Sérgio Moro, as negativas do relator e do presidente do TRF-4, a nota da presidente do STF, Cármen Lúcia.

E a intensa exposição continuou ao longo da semana, com as cacetadas da presidente do STJ, Laurita Vaz, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Sem contar as reportagens, colunas, análises e entrevistas que inundaram a mídia brasileira. Só se falava em Lula.

E continua assim. Tem greve de fome de militante, manifestação vermelha parando o trânsito na capital da República, o mais do que polêmico registro da chapa, a dúvida sobre quem seria relator dos dez pedidos de impugnação. Até um comitezinho técnico de um órgão da ONU ganha primeiras páginas. E o que já se disse e se escreveu sobre Lula e Fernando Haddad?

É assim que Lula, sem tirar o pé da cela, continua crescendo como candidato que ele efetivamente não é. No último Ibope, tinha 33%, agora tem 37%, enquanto os demais continuam praticamente congelados, oscilando dentro da margem de erro. Jair Bolsonaro se consolidou com 18%, Marina Silva tem 6%, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin estão empatados em 5%, e Alvaro Dias fica em 3%. Ou seja, Marina, Ciro e Alckmin estão embolados.

Vera Magalhães: Polarização ainda distante

- O Estado de S.Paulo

Primeira pesquisa Ibope/Estado/TV Globo após início da campanha mostra que resiliência de Bolsonaro é a primeira pedra no sapato para a repetição do embate entre PT e PSDB no 2.º turno da eleição presidencial que vigora desde 1994

PT e PSDB apostam – ou seria mais correto dizer torcem – na repetição de embate entre os dois no 2.º turno da eleição presidencial, mas a primeira pesquisa Ibope/Estado/TV Globo após o início da campanha mostra que esta realidade ainda está distante. 

A resiliência de Bolsonaro (PSL) é a primeira pedra no sapato para a repetição da polarização que vigora desde 1994. O voto dele se mostra cristalizado, seja por seu crescimento em relação a outras pesquisas do mesmo instituto, seja pela pequena diferença entre menções espontâneas a seu nome (15%) e seus índices nos cenários estimulados (18% com Lula e 20% sem ele).

Neste caso, o revés é para Alckmin (PSDB), que ainda patina, com 2% espontâneos e 5% e 7% nas simulações com e sem Lula. É verdade que o cálculo do PSDB e dos aliados nunca foi que Alckmin cresceria de pronto: a aposta é que isso ocorrerá após o início da propaganda eleitoral. Mas é uma estratégia que esbarra no tempo curto para que ele realize todo o potencial que conseguiu com a coligação que lhe dá 44% do tempo de TV.

Do lado do PT, a pesquisa mostra que, por ora, Haddad não é visto como o candidato de Lula quando ele é retirado do páreo. A insistência do partido em levar até o prazo-limite a candidatura do ex-presidente retarda a percepção, sobretudo no eleitorado mais propenso a votar em um nome de Lula, de que haverá um novo “poste” a ser conhecido.

Apenas quando a pergunta é direta sobre se Haddad, apoiado por Lula, seria escolhido, essa vinculação fica clara. Nesse recorte, os índices de Haddad podem até ser suficientes para levá-lo ao 2.º turno, mas os 60% que dizem que não o escolheriam em nenhuma hipótese são um sinal vermelho para as chances de vitória do petista.

Paulo Celso Pereira: Até agora, nada impactou o eleitorado

O Globo

Oficialização dos candidatos, alianças e debates não modificaram o cenário

Nunca houve algo parecido: a corrida presidencial de 2018 começa com um candidato preso e inelegível liderando as pesquisas, seguido por dois representantes de partidos nanicos. A pesquisa Ibope é o retrato da indefinição que domina a disputa deste ano, na qual ao menos cinco nomes parecem ter chances de estar no segundo turno.

Embora não possa ser feita uma comparação direta entre a pesquisa divulgada ontem e as que a antecederam, já que antes havia outros pré-candidatos, o cenário pouco se alterou. A intensa negociação de alianças, os dois primeiros debates televisivos, o lançamento das candidaturas, as diversas entrevistas concedidas... Aparentemente, nada impactou o eleitor.

A resistência do lulismo, no entanto, chama atenção. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, preso em Curitiba e inelegível, o ex-presidente Lula é o preferido de 37% dos eleitores. Mais importante que esse número, no entanto, é a constatação de que, ainda que de forma tênue, o ex-presidente pode ter começado a transferir votos para aquele que será o verdadeiro candidato do partido, o ex-prefeito Fernando Haddad.

Sem uma propaganda televisiva sequer, o petista chegou a 4%, se posicionando numericamente à frente de Álvaro Dias. A partir do dia 31, Haddad terá o segundo maior tempo de televisão e rádio para se associar a seu padrinho político.

Para conter a tensão de seus muitos aliados, Geraldo Alckmin repetiu seu bordão: que as pesquisas só se alterarão quando a campanha de TV começar — e, nela, sua vantagem é enorme. Contra o tucano, no entanto, está o fato de Jair Bolsonaro, com quem ele disputa os votos que historicamente iam para PSDB, aparecer em uma sólida primeira colocação no cenário sem Lula, com 20% das intenções de voto — três pontos a mais do que alcançara em junho.

Bernardo Mello Franco: Três perguntas que vão definir o futuro

- O Globo

Bolsonaro bateu no teto? A TV pode empurrar Alckmin até o segundo turno? Quantos votos Lula vai transferir para Haddad? Dessas respostas, depende o resultado da eleição

Parece que a eleição ainda não começou. Esta é a impressão deixada pela nova pesquisa do Ibope sobre a corrida presidencial. Depois de dois debates e uma batelada de entrevistas na TV, os candidatos praticamente não se moveram. A exceção foi Lula, que avançou quatro pontos. Preso desde o início de abril, ele agora lidera com 37% das intenções de voto.

Como o ex-presidente deve ser barrado pela Justiça Eleitoral, ficou tudo na mesma. Sem Lula, Jair Bolsonaro mantém a ponta, com 20%. Depois vem o pelotão intermediário: Marina Silva, com 12%, Ciro Gomes, com 9%, e Geraldo Alckmin, com 7%. O petista Fernando Haddad, que ainda é apresentado como o vice de Lula, aparece com 4%.

Faltam sete semanas para a eleição, e três perguntas devem definir o que acontecerá até outubro. São as seguintes: 1) Bolsonaro bateu no teto?; 2) A TV empurrará Alckmin para o segundo turno?; 3) Quantos votos Lula conseguirá transferir para Haddad?

Da primeira pergunta, depende o número de vagas em disputa. Com 20% dos votos totais, Bolsonaro parece ter um pé no segundo turno. Se ele subir mais, restará aos demais concorrentes brigar para enfrentá-lo. Neste caso, Marina, Ciro, Alckmin e Haddad se engalfinharão num jogo de Resta Um. Se o capitão tiver estacionado, todos continuarão no tabuleiro.

Merval Pereira: Não faça o que faço

- O Globo

Recomendação de organismos internacionais sobre direitos humanos sempre foi desprezada pelos governos petistas

Areação dos petistas à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU relativa à candidatura de Lula nas próximas eleições é exemplar do dito popular “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.

Enquanto neste momento há um movimento articulado para espalhar que o governo brasileiro é obrigado a cumpri-la, liberando Lula para ser candidato à Presidência da República, em outros o governo petista agiu justamente ao contrário, alegando que comitês tanto da ONU quanto da OEA não têm capacidade de intervenção em questões internas do país.

Assim como hoje, chefiado pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira, o Itamaraty no tempo de Lula ou Dilma afirmava que “as conclusões do comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”.

Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomendou a suspensão imediata da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, alegando irregularidades no processo de licenciamento ambiental, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

O então ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou a solicitação e sugeriu que a Organização dos Estados Americanos (OEA) fosse “cuidar de outro assunto”. Mais, o governo da presidente Dilma, em retaliação ao que considerou uma intromissão em assuntos internos, suspendeu o repasse de verba à entidade, de US$ 800 mil.

Ricardo Noblat: O candidato de Haddad é Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Seja para ganhar dele no segundo turno, seja para perder

Todos os candidatos a presidente da República torcem para enfrentar Jair Bolsonaro no segundo turno, mas nenhum torce tanto quando Fernando Haddad, o estepe de Lula, por ora disfarçado de candidato a vice.

Contra Geraldo Alckmin, Haddad só contaria com o apoio da esquerda no segundo turno. A maior parte dos votos de Bolsonaro migraria naturalmente para Alckmin. Contra Bolsonaro, grande parte do voto de Alckmin migraria para Haddad.

Em 1989, uma vez derrotado no primeiro turno, Mário Covas levou o PSDB a apoiar a candidatura de Lula no segundo turno contra Fernando Collor. Não foi o suficiente para eleger Lula – Collor venceu. Mas por pouco Lula não chegou lá.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que atura, mas não simpatiza com a candidatura de Alckmin, já deu todos os sinais de que apoiará Haddad no segundo turno no caso de Haddad ter que enfrentar Bolsonaro. A recíproca não é verdade.

Em entrevista ao programa “Canal Livre”, da Rede Bandeirantes de Televisão, Haddad disse que o PT não apoiaria Alckmin contra Bolsonaro em um eventual segundo turno. Segundo ele, Alckmin é o candidato de Temer e dos que derrubaram Dilma.

Fora do segundo turno, o melhor para o PT seria a eleição de Bolsonaro. Um governo do capitão é garantia certa de confusão e instabilidade por pelo menos quatro anos, tempo bastante para o PT se reorganizar e crescer em meio ao caos.

Raymundo Costa: A cartada final de Geraldo Alckmin

- Valor Econômico

A TV do Geraldo contra as redes sociais de Bolsonaro

Lula é o grande vitorioso da primeira etapa da campanha presidencial de 2018. O ex-presidente não só se manteve no topo das pesquisas, embora preso em Curitiba há mais de quatro meses, como cresceu e dá indicações consistentes de que realmente pode transferir uma montanha de votos para o candidato do PT que vier a substituí-lo na chapa, no caso o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

A primeira etapa da campanha corresponde ao período desde a negociação para a composição das alianças até o registro das candidaturas, no dia 15. Depois de Lula, o vitorioso é sem dúvida o deputado Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas quando o nome do candidato oficial do PT não é referido. Bolsonaro também se segurou no topo, mostrou resiliência e que não será fácil, para os adversários, deslocá-lo da posição em que se encontra atualmente.

A ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Ciro Gomes (PDT) também podem ser considerados de alguma forma vencedores, porque não despencaram nas pesquisas, durante esse período, e mantiveram mais ou menos as posições de largada. Geraldo Alckmin (PSDB), no qual o centro político apostou praticamente todas as fichas, mal se moveu nos últimos lugares do pelotão da frente, mas só agora efetivamente começará a fazer o jogo que planejou para a etapa final da campanha de 2018.

A segunda etapa da eleição presidencial de 2018 começa na próxima semana, mais precisamente no dia 31 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Como resume uma fonte bem situada na coligação liderada pelo PSDB, o embate será entre "televisão do Geraldo", na qual o candidato deposita sua aposta mais alta, versus "as redes sociais de [Jair] Bolsonaro".

Joel Pinheiro da Fonseca: A fé e o Estado laico

- Folha de S. Paulo

Marina, Bolsonaro e Daciolo exercem a fé de diferentes maneiras

Nesta corrida presidencial, a fé tem dado o que falar. Marina Silva e Jair Bolsonaro protagonizaram uma troca acalorada no debate da sexta-feira passada (17), na Rede TV!, com direito a referências bíblicas.

Cabo Daciolo chamou a atenção com um discurso religioso inflamado. Os três nos mostram diferentes maneiras pelas quais a fé e a política se misturam.

Daciolo parece ter uma fé sincera; talvez sincera demais. Nele, o ímpeto devocional e místico fala mais alto do que a prudência política.

Daciolo foi expulso do partido que o elegeu deputado (o PSOL) por querer fazer do Brasil uma teocracia; profetizou no plenário da Câmara que a deputada Mara Gabrilli voltaria a andar (até agora, não aconteceu); pode se ausentar de debates e entrevistas se julgar que Deus assim o ordena.

Suas falas nos debates renderam alguma notoriedade, mas jamais será levado a sério como político. A religião exacerbada o limitou.

Bolsonaro, pelo contrário, parece instrumentalizar a religião para fins políticos; ostenta sua fé para alavancar um projeto de poder. Seu cristianismo é acima de tudo uma afirmação de imposições morais e do uso da violência: cultua armas e venera a memória de um torturador. Parece feito para agradar a todos —se diz católico, mas se fez batizar pelo Pastor Everaldo em 2016 nas águas do rio Jordão, em Israel.

Luiz Carlos Azedo: Pacaraima

- Correio Braziliense

“O governo brasileiro pisa em ovos em relação ao regime de Maduro. Tudo o que não interessa ao Brasil é uma escalada no conflito”

Com pouco mais de 12 mil habitantes, Pacaraima surgiu após a demarcação da fronteira com a Venezuela pelo Exército, em torno do marco conhecido como BV-8, portal de entrada para o Brasil a partir daquele país, ocupado por garimpeiros brasileiros. A “corrida do ouro” prometia enriquecimento fácil e rápido para os aventureiros que desbravaram a região, a maioria do Nordeste. Fica apenas a 15 quilômetros da cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén. Por ser uma fronteira seca, é o caminho mais fácil para os refugiados venezuelanos que chegam a pé e vão para Boa Vista e outras cidades brasileiras.

A 220 quilômetros de Boa Vista, a cidade foi emancipada em 1995, na onda de criação de municípios que ocorreu naquele período. Devido às temperaturas baixas, é conhecida como o Polo Norte de Roraima. Pacaraima e Uairén funcionam como centros de abastecimento uma da outra: a energia elétrica e o combustível vêm da Venezuela, onde a gasolina é barata; os gêneros de primeira necessidade e bens de consumo duráveis, de Boa Vista, pela BR-174. Os incidentes ocorridos no fim de semana, nos quais refugiados venezuelanos foram atacados por moradores de Pacaraima, foram provocados porque alguns venezuelanos atacaram um comerciante brasileiro, com intuito de roubá-lo. Mas esse foi apenas um catalisador da tensão crescente entre os refugiados e os moradores da cidade.

Entre 2017 e junho deste ano, quase 128 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima. Mais da metade deles, porém, deixou o país: 31,5 mil voltaram para a Venezuela pelo mesmo caminho, e os outros 37,4 mil saíram de avião ou por outras fronteiras terrestres. Ficam em Pacaraima e Boa Vista os venezuelanos mais pobres, com menos instrução, que não conseguem meios para buscar outras regiões. Os venezuelanos mais instruídos e com posses preferem o Equador, a Colômbia, o Peru e o Chile, por causa da facilidade da língua, e outras cidades do país, como São Paulo.

Acampados como sem-teto em Pacaraima, os venezuelanos eram 1.500 até a crise de sábado. Ou seja, mais de 10% da população da cidade, que também começa a sofrer os efeitos da crise econômica venezuelana no comércio local. Não se sabe até que ponto a disputa política entre a governadora Suely Campos (PP) e seus principais adversários, Anchieta (PSDB), que lidera a disputa, e Antônio Denarium (PSL), que está em segundo, agrega complicações à crise. Suely Campos já tentou fechar a fronteira com a Venezuela e volta a insistir na medida, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que o governo federal rejeita. Para o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, é “impensável” fechar a fronteira entre o Brasil e a Venezuela. O caso está nas mãos da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

O cenário é mais complicado por causa da crise econômica e política na Venezuela. Ontem, entrou em vigor a nova moeda no país, o Bolívar Soberano. Nicolas Maduro cortou cinco zeros nas cédulas e multiplicou por 34 vezes o valor do salário mínimo, ancorado no “petro”, a criptomoeda criada pelo regime bolivariano para obter liquidez. Promete acabar com a inflação, mas pode ser o colapso total. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projetou inflação de 1.000.000% no país em 2018, o que não vai se alterar com a “mágica” feita para reduzir a quantidade de papel-moeda em circulação. Com isso, aumenta o número de pedidos de refúgio por parte de venezuelanos.

O governo brasileiro pisa em ovos em relação ao regime de Maduro. Tudo o que não interessa ao Brasil é uma escalada no conflito. Até agora, as autoridades dos dois países estão cooperando. Um dos pretextos dos moradores revoltados de Pacaraima para as agressões aos venezuelanos foi o fato de o Exército brasileiro manter uma ambulância à disposição dos refugiados, que não teria sido acionada para socorrer o comerciante ferido. O ataque aos venezuelanos pelos moradores de Pacaraima envergonha o Brasil, porque foi um gesto de barbárie. Está sendo muito condenado nas redes sociais, mas o que espanta é o silêncio dos nossos “internacionalistas” em relação ao regime de Maduro.

Bruno Boghossian: Politicagem migratória

- Folha de S. Paulo

Governantes agem como nanicos e negligenciam proteção humanitária de refugiados

Ao cruzar a fronteira com o Brasil, a crise de imigração venezuelana sucumbiu à exploração política. Há meses, governantes batem boca enquanto famílias fogem do colapso econômico do país vizinho e do regime de Nicolás Maduro.

Candidata à reeleição, a governadora Suely Campos (PP) pediu à Justiça o fechamento da fronteira em Roraima para evitar a entrada de novos imigrantes. Dizia que o estado não tem condições de atender a tantas pessoas e acusava Brasília de “manter o caos” por “politicagem”.

O alvo era Romero Jucá (MDB), líder do governo Michel Temer e seu principal oponente. O senador, que disputa a reeleição, reagiu: foi ao Planalto, propôs também o fechamento da fronteira e acusou a rival de “aproveitamento político eleitoral”.

O Brasil se vende como gigante regional, mas alguns de seus políticos se comportam como nanicos. Ao aderir a pactos internacionais, o país recebe um dever de proteção humanitária. Mas só no papel.

A imaturidade não tem coloração partidária. Em 2014, quando haitianos entraram em massa no Acre, o governo local, do PT, trocou acusações com os paulistas do PSDB. Tucanos culpavam petistas pelo envio ao estado de milhares de imigrantes.

Raul Jungmann: Rumo na segurança

- O Estado de S.Paulo

Com ministério, a área passa a ter o que nunca tivemos, um sistema e uma política nacionais

Historicamente, o governo central jamais teve competência constitucional com a segurança pública, nem lhe deu rumo em escala nacional. Talvez por isso a nossa Carta constitucional atual destine um - e apenas um - dos seus artigos, o 144, ao tema segurança, em linha com os ralos debates havidos na Constituinte sobre o tema.

Daí que, até recentemente, o Brasil não construiu um sistema nacional de segurança nem uma política nacional de segurança. Tínhamos, e ainda temos, um federalismo acéfalo, envolto em frouxa legislação, com a União responsável apenas pelas rodovias federais e alguns tipos penais a cargo da Polícia Federal.

Exemplo maior do que afirmo e de que os Estados eram - e ainda são - os responsáveis pela ordem pública: 85% dos gastos da área em 2016 foram suportados pelas unidades da Federação e apenas 9% pela União. Uma explicação possível é de que a segurança se constituía numa reserva de poder e de barganha entre as elites centrais e as elites das províncias, no Império, e depois com os Estados, na República.

O fato é que a União apenas torna-se responsável pela segurança episodicamente, quando os Estados, incapazes de manter a ordem, solicitam ao presidente da República o emprego das Forças Armadas, como prevê o artigo 142 da Constituição federal. Recuperada a ordem, a intervenção extraordinária da União igualmente cessava.

Ocorre, por razões várias - que vão desde a desigualdade social até a falta de perspectiva para milhões de jovens fora da escola e sem trabalho, passando pela ineficácia da Justiça criminal e a falência do sistema prisional -, que o crime organizado tornou-se um flagelo nacional e uma aguda ameaça à vida, ao patrimônio de boa parte dos brasileiros e à própria democracia.

O crime organizado deixou de ser local ou regional. Nacionalizou-se e em seguida internacionalizou-se, penetrando em países vizinhos que são produtores de drogas, dos quais quatro, num total de dez, nos fazem fronteiras. Lembrando que essa fronteira, de 17 mil quilômetros de extensão, equivale a uma viagem em linha reta da cidade de São Paulo até o Japão.

Diante deste crime nacional e transnacional, pouco ou nada podem fazer os Estados, idem o governo federal, que não dispõe de competências e/ou recursos para enfrentá-lo.

Míriam Leitão: O imenso rombo potencial do Fies

- O Globo

Crescimento do Fies foi inflado pela campanha de reeleição de Dilma e perdas em potencial com o programa podem chegar a R$ 116 bilhões

O potencial de perdas de receitas com o Fies, com os financiamentos concedidos entre 2010 e 2016, é de impressionantes R$ 116 bilhões. Crédito educativo é bom, mas o programa foi mal desenhado, sua expansão teve inúmeras distorções e ele foi usado eleitoralmente em 2014 quando teve o recorde de novos contratos. Em tempos de promessas de candidatos, e de verdades contadas pela metade, é importante olhar o caso de um bom projeto que ficou insustentável pelos erros no desenho e gerenciamento.

A forte elevação do programa no governo Dilma teve relação direta com a campanha da reeleição. Os novos contratos estavam entre 30 mil ou 70 mil ao ano. Na primeira administração Dilma entraram numa escalada que levou a dar um salto de 10 vezes. Foi de 76 mil novos contratos no último ano Lula para 733 mil em 2014, ano eleitoral. Em 2015, ainda no governo da ex-presidente, caiu para 287 mil. Em 2017, o governo Temer o reformulou depois de um amplo estudo feito pelo Ministério da Fazenda que mostrou os erros.

Em 2010, foi criado o fundo garantidor e com base nisso o programa cresceu. O problema é que o fundo foi criado com a premissa errada. De que haveria uma taxa de inadimplência de 10%. No mundo inteiro é de 30%. No Brasil, se estima que os atrasos nos pagamentos dos empréstimos, entre 2010 e 2016, estejam entre 40% e 50%. Outro erro é que o calote era todo bancado pelo governo.

E, de novo, em vez de ser um programa para os pobres, incluiu não pobres e virou uma fonte garantida de receita para as universidades privadas. Os grupos maiores passaram a incentivar os alunos a procurar financiamento, porque achavam que isso reduziria o risco de não pagamento de mensalidades. Muito mais garantido era tudo ser pago por um fundo bancado pelo governo. Fizeram mais: aumentaram as mensalidades, cobrando mais dos beneficiários do programa. Virou uma bola de neve.

Ana Carla Abrão: (Des)Governança

- O Estado de S.Paulo

Estudo do Banco Mundial ressalta o impacto negativo da falta de governança sobre a eficácia das políticas públicas

Trabalhei anos no mercado financeiro, onde governança é coisa muito séria. Comitês formalmente estabelecidos, mandatos claramente definidos, alçadas, regulamentos, conduta e ética e mesmo cultura definem o processo decisório. Toda essa parafernália de regras, normas e políticas garantem a sustentabilidade do negócio, a correção das decisões, a alocação e divisão de responsabilidades e, consequentemente, a garantia do melhor resultado.

Governança no setor público, por outro lado, é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle que visam a avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas públicas de forma a atender os interesses da sociedade. É por meio da governança que se garante que a delegação a outra pessoa dos poderes de administrar recursos públicos esteja alinhada aos interesses dos seus donos, neste caso, os cidadãos.

Mas a vida prática no setor público logo mostra que ali a coisa não é bem assim. Decisões de gestão, priorização de políticas, alocação de recursos, seleção de pessoas para cargos críticos e até mesmo abertura de concursos ou aumentos salariais ficam a cargo do topo da estrutura, sem que haja um processo que garanta que as decisões sejam – considerando-se o todo e os objetivos estratégicos da administração – as melhores para o cidadão.

Isso é falta de governança e se reflete em desperdício de recursos, mudanças nas prioridades, falta de planejamento ou decisões que, no seu conjunto, significam perda de eficiência e desalinhamento de interesses na gestão da coisa pública.

José Casado: Impunidade garantida

- O Globo

Na segunda-feira o Banco de Rondônia não abriu, por absoluta insolvência. Em pouco tempo, os fiscais federais comprovaram as suspeitas: políticos usaram a instituição pública para financiar suas campanhas. Privilegiaram amigos com empréstimos milionários. E eles jamais pagaram.

Deixaram um rombo de R$ 370 milhões (valor atual). Pulverizaram mais de 90% do patrimônio da instituição na temporada eleitoral.

Demorou até a eleição seguinte, em 1998, para o banco estadual de Rondônia ser liquidado. Então, se descobriu que a tragédia provocada pelos políticos locais fora convertida em catástrofe pelos interventores do Banco Central.

Eles triplicaram os negócios desastrosos. Emprestaram R$ 1,4 bilhão (valor atual) sem garantias reais.

Na miríade de estranhas transações deram R$ 6 milhões em crédito ao cidadão Xis da Questão. Era Aparecido Xis da Questão Lima, notório pelos vínculos com o senador Valdir Raupp, candidato à reeleição pelo MDB. Foi no governo Raupp que o Banco de Rondônia quebrou.

Os novos empréstimos do Beron no balcão da política estadual, claro, não foram pagos. De cada R$ 100 que os interventores financiaram, cerca de R$ 40 viraram prejuízo.

Maria Clara R. M. do Prado: Atenção à Turquia

- Valor Econômico

Turquia tem peso político nas questões que envolvem Irã e Síria. Deve-se esperar apoio da UE à economia turca

A crise cambial sofrida pela Turquia este ano, agravada pelo episódio mais recente da disputa tarifária com os Estados Unidos, é motivo de preocupação. Em especial, por parte da Europa. A base da crise está na falta de confiança que o atual governo do presidente Recep Erdogan transmite aos mercados.

O autoritarismo, que o leva a intervir na economia com a mesma mão de ferro com que coloca jornalistas na cadeia e persegue demais cidadãos suspeitos de oposição política, tem atrapalhado o relacionamento da Turquia com o exterior. A expressiva depreciação da lira turca, com quase 40% de perda de valor diante do dólar americano neste ano, aprofunda a crise e coloca o mundo de sobreaviso, temeroso com eventuais consequências de um contágio em outros países em estado de vulnerabilidade.

Fala-se muito do risco de contágio nos chamados países emergentes, vistos pelo mercado em geral como peças reunidas em uma mesma cesta. E não por acaso. Afinal, têm-se frescas na memória as consequências sofridas pelo Brasil e outros "emergentes", a partir da crise cambial asiática, que começou na Tailândia em julho de 1997 e rapidamente espalhou-se para a Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong-Kong.

Foi deflagrada por uma combinação de fatores - queda nas exportações, alto endividamento de curto prazo e uma taxa de câmbio artificialmente vinculada ao dólar americano - e estourou quando o governo tailandês, em meio a constantes ataques especulativos, resolveu acabar com a política de "peg" cambial para a flutuação. Uma decisão tomada de afogadilho que acabou por deflagrar uma corrida contra o baht, a moeda local.

Edmar Bacha: Refazendo o capitalismo

- O Globo

No regime idealizado pelos autores do livro, não há mais capitalistas no sentido corrente, de detentores de bens de capital

Está em curso um amplo debate sobre o futuro do capitalismo e da democracia em função da concentração de renda no topo da pirâmide social e dos avanços do autoritarismo e do populismo mundo afora. Pensadores de diversas áreas de conhecimento buscam alternativas que assegurem um sistema econômico e político mais equitativo e equilibrado do que o atual.

Livro recentemente lançado nos EUA, e que será publicado em português pela Cia. das Letras, é extremamente provocativo a esse respeito. Trata-se de “Uprooting Capitalism and Democracy for a Just Society” (“Desenraizando o capitalismo e a democracia para uma sociedade justa”). Seus autores são o economista da Microsoft e da Universidade de Yale Glen Weyl e o jurista da Universidade de Chicago Eric Posner.

Os autores explicam no prefácio que a motivação para o livro foi o contraste que eles constataram visualmente no Rio de Janeiro entre a riqueza do Leblon e a pobreza da Rocinha. Seu temor é que os países industriais caminhem para reproduzir esse mesmo padrão, numa espécie de Belíndia mundial.

Sua proposta para resolver esse problema é radical como diz o título do livro: trata-se de superara propriedade privada tal como a conhecemos, por eles identificada como monopólio.

Ao asseverarem que a propriedade é o monopólio, os autores fazem lembrar o socialista francês Proudhon, para quem a propriedade era o roubo. Mas Posner e Weyl não propõem substituir os capitalistas pelo Estado. Ao contrário, eles buscam dissociara propriedade privada do mercado. Aí reside a grande novidade do livro, pois propriedade privada e mercado são normalmente tratados como se fossem irmãos siameses. Mas não para os autores, que buscam radicalizar o uso do mercado para lidar com as ineficiências e as desigualdades geradas pela propriedade privada.

Sua proposta é que os proprietários de bens de capital (terras, máquinas, estruturas etc.) tenham que declarar em registro público os preços desses bens, sendo esses preços de sua livre escolha. Mas com duas importantes restrições. Sobre os valores declarados, os proprietários pagam um imposto, semelhante ao atual IPTU, a uma taxa média que os autores estimam em 7% ao ano. Segundo eles, esse imposto sobre o capital geraria uma arrecadação de cerca de 20% do PIB, suficiente para garantir uma renda básica digna a todos cidadãos.

Ainda mais importante, aos preços declarados pelos proprietários, qualquer pessoa terá o direito de comprar os bens de capital. Assim, enquanto o imposto faria com que o proprietário tendesse a subestimar o preço do bem, a obrigação de vendê-lo, e ao preço declarado, faz com que ele tenda a declarar um preço honesto.

Esse mecanismo, uma espécie de leilão permanente dos bens de capital, garantiria que eles fossem possuídos por aqueles que deles possam fazer o uso mais produtivo a cada momento. O mecanismo garante equidade (via imposto) e eficiência (via leilão), sem prejudicar o investimento como arguem os autores.

No regime econômico idealizado pelos autores, não há mais capitalistas no sentido corrente, de detentores de bens de capital sobre os quais têm uso monopólico. Todo capitalista passa a ser uma espécie de posseiro. Eles retêm o direito ao uso do bem, mas têm que vendê-lo caso alguém ofereça um preço maior do que o seu por ele.

Trata-se de uma bela utopia. Se terá efeito prático, somente o tempo dirá. O fato é que já causa sensação entre os leitores do livro, que contém outras propostas, também radicais mas sempre baseadas no mercado, para lidar com as iniquidades dos sistemas eleitorais, o poder dos conglomerados financeiros, as restrições à imigração, o uso abusivo de dados pessoais por parte dos gigantes da internet.

“Radical Markets” é um livro cuja importância para repensar o capitalismo rivaliza com o best-seller de Thomas Piketty, “O capital no século XXI”.

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Edmar Bacha é economista

Fernando de la Cuadra: Recordando el fin de la Primavera de Praga

- Revista America Latina en movimiento

En estos días se cumplen 50 años desde que en agosto de 1968 la “Primavera de Praga” fue abortada a sangre y fuego por la irrupción de las columnas de tanques y tropas del Pacto de Varsovia, que procedieron a invadir a una “peligrosamente osada” Checoslovaquia. La imagen de los blindados recorriendo las calles de Praga quedaron inscritas en la historia de la humanidad como una gran ignominia que intentó acallar los anhelos de libertad y democracia de un país que buscaba construir un socialismo diferente, un “socialismo con rostro humano” -sin censura, con libertad de expresión- en el contexto de un mundo tensionado por el orden bipolar que asoló al mundo durante la post-guerra y que imponían los dos entes que hegemonizaban la llamada Guerra fría.

Es así que tanto Estados Unidos como la Unión Soviética veían en los procesos de descolonización y en las luchas por la libertad de las naciones sometidas en el Tercer Mundo, una amenaza fragrante a sus deseos de dominio geopolítico en un planeta dividido por esa guerra no declarada entre un polo capitalista y un polo socialista “real”. En ese marco de conflagración inminente, cada una de las superpotencias intentaba mantener una parte del planeta bajo su esfera de influencia.

Por lo mismo, las posibilidades de construir un socialismo con otra cara y otros colores estaban vedadas en una Europa constreñida por la impronta polarizadora de la guerra fría. Con todas las salvedades y excepciones del caso, los golpes cívicos militares que asolaron a América Latina desde el año 1964- con la deposición de João Goulart en Brasil- solo vinieron a demostrar que la división del planeta entre dos zonas de influencia no permitía ninguna posibilidad para instaurar gobiernos con autonomía en relación a los principales contendores de ese conflicto no declarado.

La decisión férrea de mantener el control sobre una zona de influencia, significó que las tentativas de instaurar reformas democráticas iniciadas por el gobierno de Alexander Dubcek, con el apoyo mayoritario del pueblo checoslovaco, fueran vistas como un peligro inaceptable por Leonid Brézhnev y los burócratas del Kremlin. A pesar de haberse reunido solo 18 días antes para buscar una salida negociada a los arrestos libertarios del gobierno checoslovaco, la decisión de invadir ese país ya había sido tomada con mucha antelación por los países miembros del Pacto de Varsovia. La popularidad y el apoyo masivo del pueblo checo a la construcción de un socialismo con nuevo rostro, no fueron suficientes para disuadir a los soviéticos de los inevitables costos que tendría una intervención militar en ese país. El ajedrez geopolítico fue más fuerte y la izquierda democrática europea observó con estupor como una nación era sometida por la fuerza de las armas a seguir el camino trazado por aquellos jerarcas de Moscú que aún seguían encarnando los resabios de un Estalinismo que se recusaba a replegarse.

Tuvieron que pasar unos pocos años, para que, en 1973 desde el seno del Partido Comunista Italiano, su Secretario General Enrico Berlinguer, expusiera al mundo la tesis del “compromiso histórico”. Esta tesis que a partir de una inspiración gramsciana – Bloque histórico – propugnaba la conformación de una amplia alianza entre el conjunto de fuerzas que impulsaban las transformaciones estructurales necesarias e imprescindibles para avanzar hacia una mayor justicia social en cada país. Este pacto social se produciría por la convicción entre las fuerzas progresistas de la inevitabilidad de preparar el tejido unitario capaz de emprender los cambios a partir de un programa consensuado y pluralista que impulsara el saneamiento y la renovación democrática de toda la sociedad y del Estado.

Bolsonaro e Marina reagem a declarações de Fernando Henrique

Para candidato do PSL, PSDB e PT são ‘farinha do mesmo saco’; ex-senadora faz crítica à aliança de tucanos com centrão e diz que ‘excesso de malignidade’ provoca crise atual do país

Dimitrius Dantas e Jussara Soares | O Globo

SÃO PAULO - Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) reagiram ontem às declarações feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista publicada ontem pelo GLOBO. FH afirmou que não faria objeção a um apoio do PT, “naturalmente, isso significa também que não faria objeção ao contrário”, completou, referindo-se à possibilidade de conversas entre os dois partidos para eventual união contra Bolsonaro. O candidato do PSL disse que uma possível aliança entre os dois partidos seria “a união do mensalão com o petrolão”.

Já Marina disse que a aliança dos tucanos com o centrão tem “excesso de malignidade”. O ex-presidente afirmou ao GLOBO que, embora reconheça qualidades da candidata da Rede, acha que falta um “pouco de malignidade” à ex-senadora.

Bolsonaro reagiu a Fernando Henrique por meio de vídeo publicado ontem em suas redes sociais:

—Essa é a união do mensalão com o petrolão. É a certeza de que PT e PSDB são farinha do mesmo saco. Na verdade, o grande projeto deles é o indulto para Lula e os condenados no mensalão e petrolão. É a certeza de que o Brasil é deles e não de nós, brasileiros.

Bolsonaro reage a FH e diz que PT e PSDB trabalham por 'indulto de Lula'

Ex-presidente admitiu ao GLOBO acordo entre os partidos contra capitão da reserva

Jussara Soares | O Globo

SÃO PAULO — O pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira, que PSDB e PT trabalham para conseguir um indulto para o ex-presidente Lula e todos os condenados nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. A declaração é uma resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em entrevista publicada no GLOBO nesta segunda admitiu um acordo entre PSDB e PT contra o capitão do exército.

— Essa é a união do mensalão com o petrolão. É a certeza de que PT e PSDB são farinha do mesmo saco. Na verdade, o grande projeto deles é o indulto para Lula e os condenados no mensalão e petrolão. É a certeza de que o Brasil é deles e não de nós, brasileiros — disse o candidato.

Bolsonaro reforçou seu vínculo com o eleitorado mais conservador e pediu união para derrotar petistas e tucanos que, segundo ele, "trabalham contra a família", "favorável à ideologia de gênero" e estão "metidos até o pescoço com corrupção".

— O grande ensinamento que temos disso daí é que nós, pessoas de bem, que são a grande maioria do Brasil, devem se unir por ocasião dessa corrida presidencial. Eles continuarão fazendo de tudo para me tirar de combate — disse Bolsonaro, convocando a militância a se mobilizar pelas redes sociais

Em resposta a FHC, Marina diz: 'Excesso de malignidade levou país à calamidade'

A candidata da Rede ao Palácio do Planalto rebateu as declarações dadas pelo ex-presidente ao jornal O Globo

Cristian Favaro | O Estado de S.Paulo

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, renovou nesta segunda-feira, 20, as críticas a declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O tucano disse, em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal O Globo, que falta à ex-senadora um pouco de "malignidade".

"O excesso de malignidade foi que levou o Brasil a esta situação de calamidade. É preciso que a gente bote uma forcinha na virtude", rebateu Marina, em entrevista após participação em fórum com presidenciáveis da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em São Paulo.

Via Twitter, Marina já havia respondido a FHC. "Com todo o respeito e admiração que tenho por FHC, o que trouxe o País à crise atual não foram boas intenções, mas sim o excesso de malignidade - aliás, muito presente na coligação do candidato tucano", escreveu a candidata.

Após a participação na Abdib, Marina reforçou que, se for eleita, vai governar com "pessoas de bem de todos os partidos e da sociedade". Ela se esquivou ainda de falar em apoios na segunda etapa da eleição. "O segundo turno a gente discute no segundo turno."

A candidata da Rede criticou ainda o modo como o Brasil lida com a violência na fronteira com a Venezuela. "É preciso uma coalizão humanitária de países da região para resolver a situação. O Brasil negligenciou-se politicamente da Venezuela", disse.

Marco Aurélio Nogueira: Pesquisa retrata resiliência do cenário

- O Estado de S. Paulo.

Muita água ainda correrá sob a ponte. Mas chama atenção, nas pesquisas que se sucedem, a resiliência do quadro: os presidenciáveis mais competitivos estão agarrados ao chão, sem se deslocarem. Parte da explicação pode estar na insistência dos institutos de pesquisa de apresentar Lula como candidato, fato que reitera a narrativa do “golpe”, mas também é um truque eleitoral que confunde a população. Nas simulações feitas com Lula, ele é imbatível. Quando substituído por Haddad, o desempenho petista despenca.

Bolsonaro persiste na dianteira, indicando que sua audiência é fiel. A segunda posição de Marina mostra que biografia épica, recall e insistência em uma “nova política” compensam a falta de estrutura de campanha e a recusa a coligações.

Ciro e Alckmin caminham abraçados – o eleitorado parece indiferente à qualidade técnica e à experiência administrativa que ambos podem exibir. Ciro sofre as consequências do isolamento a que foi submetido pelo PT. Já Alckmin, em que pese a grande coligação, continua estacionado, vitimado pela má vontade do eleitor com a política. Para complicar, sua campanha enfrenta problemas no plano regional. Mesmo em São Paulo terá de amassar muito barro para conseguir decolar. Seu maior trunfo está no horário gratuito.

A pesquisa deixa claro que das 13 candidatu- ras poucas têm músculos para ir ao 2.º turno. A briga vai recrudescer nas próximas semanas, com efeitos que ainda não dá para prever.

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Professor de ciência política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp

O velho, de novo: Editorial | Folha de S. Paulo

Cenário eleitoral mostra descompasso entre desejo de renovação e força de nomes tradicionais

Se a espiral de desastres econômicos e escândalos de corrupção dos últimos anos prenunciava uma intensa demanda por renovação na política, o cenário eleitoral deste 2018 dá seguidos exemplos de que a inércia ainda rege a oferta de opções competitivas nas disputas.

O processo mais visível de decantação se deu na corrida presidencial, com a desistência precoce de candidatos a mudar o rol tradicional de favoritos —casos de Luciano Huck, apresentador de TV, e Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Fora a relativa novidade representada por Jair Bolsonaro (PSL), um deputado no sétimo mandato consecutivo, restaram no páreo postulantes experimentados. Além de PT e PSDB, que encabeçaram os últimos seis pleitos, os concorrentes mais bem posicionados são os veteranos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

As eleições estaduais e legislativas fornecem demonstrações ainda mais eloquentes, quase caricaturais, da resistência dos nichos tradicionais de poder.

O preço da procrastinação: Editorial | O Estado de S. Paulo

Em 12 de maio de 1870, 18 anos antes da Abolição da Escravatura, Joaquim Nabuco, um dos mais brilhantes abolicionistas, fez um duro discurso em que censurou a omissão da Coroa em relação à escravidão. Àquela altura, como lembrou Nabuco, o Brasil era, “no mundo cristão, a única nação que tem escravos”, a despeito de uma opinião pública cada vez mais crítica a essa situação. A oportunidade para a Coroa resolver o que Nabuco reputou ser “a questão mais importante da sociedade brasileira” estava, portanto, plenamente dada – mas eis que o governo vacilou. Considerou que uma eventual emancipação do “elemento servil” poderia causar abalos econômicos e na ordem pública. Ao rebater esse argumento a favor da procrastinação, Nabuco ofereceu reflexões que transcendiam aquela importante discussão – e que deveriam servir para iluminar os governantes do Brasil hoje.

Para Nabuco, “o pouco serve hoje, o muito amanhã não basta”. Ou seja, o bom governante é aquele que não hesita diante dos grandes desafios e não deixa passar a oportunidade de fazer o que tem de ser feito, mesmo que a perspectiva, num primeiro momento, seja de muitas dificuldades e de eventuais desentendimentos; do contrário, segue o raciocínio, a mesma resolução, se tomada tardiamente, terá de ser muito mais grave e abrangente, com resultados todavia incertos. “As coisas políticas têm por principal condição a oportunidade; as reformas, por pouco que sejam, valem muito na ocasião; não satisfazem ao depois, ainda que sejam amplas”, discursou Nabuco, como se estivesse a falar com a classe política atual.

Reforma tributária sai da gaveta e volta ao debate: Editorial | Valor Econômico

Apesar de a campanha presidencial deste ano estar dominando corações e mentes no Congresso, ressurgiu nos últimos dias o interesse em retomar a discussão da reforma tributária. A intenção é colocar o tema em discussão e aprová-lo logo após as eleições. Como mudanças na Constituição, como é o caso da reforma tributária, não podem ser aprovadas enquanto estiver vigorando a intervenção federal no Rio de Janeiro, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta para suspendê-la e permitir a análise de propostas de emenda constitucional (PECs) no plenário.

O presidente Michel Temer abraçou a proposta como um "legado" que pode deixar do seu governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também apoia a ideia. Ambos sabem a dificuldade que será conseguir a aprovação das duas casas do Legislativo, por duas vezes, mas estão embalados pelo fato de que alguns dos principais presidenciáveis também defendem mudanças, em maior ou menor grau. Na verdade, será difícil encontrar alguém contra uma reforma do sistema tributário, um dos culpados ao longo dos anos pelo recuo do Produto Interno Bruto (PIB) potencial, perda da competitividade do país e aumento da desigualdade, entre outras mazelas. Somente os litígios fiscais são estimados em até R$ 3,3 trilhões, ou metade do PIB; e a sonegação atinge quase R$ 500 bilhões.

Letalidade em operações expõe a população: Editorial | O Globo

Estratégia de confronto não tem conseguido reduzir índices de criminalidade no Estado do Rio

A Polícia Militar considerou positiva a operação que terminou com seis suspeitos mortos, outros três baleados, um PM ferido e uma mulher atingida por estilhaços, ontem, por volta das 5h, num dos acessos à Ponte Rio-Niterói, na antiga capital fluminense. A avaliação, no entanto, deveria ser objeto de reflexão por parte das autoridades de segurança. Na tentativa de capturar um grupo de bandidos que saíra de uma comunidade de São Gonçalo com destino ao Complexo da Maré, policiais do 12º BPM (Niterói) montaram um bloqueio na Alameda São Boaventura.

Sendo a via uma das mais movimentadas de Niterói, não seria difícil imaginar o que poderia acontecer se de fato o “bonde” fosse apanhado. E ocorreu o previsível. Parte do bando, que estava em dois carros, se refugiou sob um ônibus da linha Alcântara-Botafogo, da Viação Fagundes. E o que se seguiu foi uma intensa troca de tiros. No meio do fogo cruzado, o coletivo, em que estavam 38 pessoas, foi alvejado por nada menos que 14 disparos. Uma passageira ficou ferida por estilhaços.

Dori Caymmi - Viver na Fazenda

João Cabral de Melo Neto: Questão de Pontuação

Todo mundo aceita que ao homem
cabe pontuar a própria vida:
que viva em ponto de exclamação
(dizem: tem alma dionisíaca);

viva em ponto de interrogação
(foi filosofia, ora é poesia);
viva equilibrando-se entre vírgulas
e sem pontuação (na política):

o homem só não aceita do homem
que use a só pontuação fatal:
que use, na frase que ele vive
o inevitável ponto final.