Opinião do dia - Antonio Gramsci* (utopia)

"Todavia, se também a filosofia da práxis é uma expressão das contradições históricas — aliás, é sua expressão mais completa porque consciente —, isto significa que ela está também ligada à “necessidade” e não à “liberdade”, a qual não existe e ainda não pode existir historicamente. Assim, se se demonstra que as contradições desaparecerão, demonstra-se implicitamente que também desaparecerá, isto é, será superada, a filosofia da práxis: no reino da “liberdade”, o pensamento e as ideias não mais poderão nascer no terreno das contradições e da necessidade de luta.

Merval Pereira - Incoerências

O Globo 

O governo petista busca um “engavetador” para chamar de seu. O PGR é o único que pode abrir processo contra o presidente da República, por isso mesmo um posto fundamental e delicado para qualquer presidente 

 

O presidente Lula admite ser “uma metamorfose ambulante”, o que o desculpa antecipadamente por incoerências, mas não as justifica. Quando diz que nem sabia existir o Tribunal Penal Internacional (TPI), mas sabe-se que trabalhou pela indicação de uma ministra para nele representar o Brasil, não se pode levá-lo a sério. Vê-se que, ao negar a existência de um tribunal que representa um avanço na proteção dos direitos humanos no mundo, quer apenas defender mais um autocrata como Putin, da Rússia, mesmo à custa de sua credibilidade de político humanista. 

O mesmo acontece com seu ministro da Casa Civil, Rui Costa. Para desacreditar os índices de criminalidade em alta em vários estados, inclusive na Bahia, que governou, Costa disse em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, não reconhecer “nenhum parâmetro, nenhuma comparação de ONGs que fazem publicações sobre questão de segurança”. Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram casos de violência policial se repetindo no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Neste último estado, as polícias Civil e Militar estiveram envolvidas na morte de 1.464 pessoas em 2022. 

Míriam Leitão - A economia em melhora constante

O Globo 

As notícias não são exuberantes, mas estão espalhadas pela economia, mesmo nesse momento em que se chega na parte mais fraca do ano 

O Ministério da Fazenda elevou a projeção de crescimento do ano de 2,5% para 3,2% e isso não foi considerado nenhum absurdo pelos economistas que eu ouvi. Nem todos apostam em alta do PIB acima de 3%, mas há sim essa possibilidade. Se o PIB crescer zero no terceiro trimestre, fechará em 3% em 2023 como efeito do carregamento estatístico. Os indicadores econômicos têm ficado melhores a cada rodada de revisões ou a cada nova estatística divulgada. Não é uma alta forte, mas se olharmos em volta, Chile, Argentina e Colômbia terminarão o ano com recessão. 

Nas projeções para a economia, o governo tem estado na ponta mais otimista, mas não distante do restante do mercado financeiro. O ano foi ficando melhor de fato, com surpresas positivas no primeiro e no segundo trimestre, tanto na inflação quanto no crescimento. No terceiro trimestre, contudo, os indicadores deverão refletir a desaceleração, provocada pelo fato de que não haverá mais o impacto da alta da agricultura, e está sendo mais sentido o efeito do aperto do crédito tanto no consumo, quanto nos investimentos. A Selic vai cair novamente amanhã, e com indicações de continuidade do ciclo, só que os juros ficaram altos por muito tempo enquanto a inflação caía, o que elevou a taxa real. 

Carlos Andreazza - “Adevogados”

O Globo 

O respeito à advocacia deve ser assegurado, incondicionalmente, pela magistratura, tanto mais no Supremo. Não podemos perder os parâmetros sobre o que seja um juiz de Corte constitucional. Cabe-lhe garantir a respeitabilidade do tribunal. Dar o exemplo. 

Sobre os advogados dos golpistas réus julgados no Supremo, ouvi e li que atuaram tecnicamente muito mal. Isso tenderá a ocorrer sempre que houver perversão da prerrogativa de foro — e aqui foi a Corte constitucional a violar a Constituição: defensores humildes, sem experiência e desapetrechados, falando por cidadãos que não deveriam ser julgados no STF. 

Luiz Carlos Azedo - Lula e Biden farão pacto em defesa do trabalho

Correio Braziliense 

Presidentes pretendem lançar um documento conjunto sobre as novas relações entre patrões e empregados. Assunto foi tratado como prioridade pelo Itamaraty e pelo governo de Washington 

Apesar das divergências profundas sobre a paz na Ucrânia, que será objeto da conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Volodymir Zelensky, em Nova York, o presidente Joe Biden pretende lançar, amanhã, um documento conjunto com Lula sobre as novas relações do trabalho: “Coalizão Global pelo Trabalho”. O Partido Democrata, como o PT, tem fortes ligações com os sindicatos, que foram esvaziados com as novas formas de produção e trabalho. Em campanha pela reeleição, Biden tenta evitar que desempregados e trabalhadores de aplicativos votem no ex-presidente Donald Trump. 

Essa será a primeira grande reação dos Estados Unidos aliada a um país em desenvolvimento contra a desregulamentação do trabalho na chamada nova economia digital, principalmente quanto às relações entre os aplicativos e seus prestadores de serviços. No documento, Lula e Biden defenderão a liberdade sindical, as garantias aos trabalhadores por aplicativo, entre outras medidas. 

Andrea Jubé - O STF, a PGR, e os giros que a política dá

Valor Econômico 

Convicção que norteará Lula na decisão final é a de que a escolha é “pessoal” 

“Deixa o mundo dar seus giros”, diria Guimarães Rosa, sobre personagens e cenários que reaparecem no curso da vida - ou da política. 

Há mais de duas décadas, foi o onipresente Gilmar Mendes quem levou a então desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Ellen Gracie, ao gabinete de Fernando Henrique Cardoso, em uma sexta-feira de outubro de 2000, a fim de apresentá-la ao presidente. 

Então à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), Gilmar era um dos favoritos para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Octavio Gallotti. Mas FHC estava inclinado a indicar a primeira mulher para a Corte. 

Dora Kramer - Desatinos de resultado

Folha de S. Paulo Algumas das gafes do presidente são despropósitos ditos com o propósito de autodefesa 

Nem todas as impropriedades pronunciadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva devem ser incluídas no rol das gafes, dos meros despropósitos. Estes pertencem mais ao universo da "quase lógica do senso comum", sobre o qual discorreu a cientista política Luciana Veiga ainda no primeiro mandato de Lula. 

Dizia a acadêmica que o presidente usava argumentos que pareciam lógicos segundo noções genéricas do cotidiano, mas não resistiam ao cotejo com a realidade. Na época, Luciana citou uma declaração dele atribuindo um maremoto na Ásia à reação dos maus-tratos para com a natureza. 

Algo parecido com a relação agora estabelecida por Lula entre o terremoto no Marrocos e as mudanças climáticas, cuja comprovação não guarda abrigo na ciência. Tal tipo de raciocínio raso não se inscreve na lista de algumas das manifestações do presidente neste terceiro mandato. 

Hélio Schwartsman -Mauro Cid foi torturado por Moraes?

Folha de S. Paulo 

Prática de relaxar prisão preventiva após acordo de delação foi usada na Lava Jato e agora pelo STF 

Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram de tortura a prática da Lava Jato de manter acusados em prisão preventiva e soltá-los após concordarem em fazer uma delação premiada. Alexandre de Moraes repetiu esse procedimento com Mauro Cid. Moraes torturou o militar? 

Não digo que Mendes e Toffoli não tenham razão na crítica, mas também não parece difícil encontrar motivos legítimos para a decisão de Moraes. Depois que o suspeito confessa e aceita colaborar, é pouco provável que ele intimide testemunhas, por exemplo. Como sair dessa aporia? 

Precisamos distinguir a Justiça como gostaríamos que fosse da Justiça como se materializa concretamente. No meu mundo ideal, prisões (cautelares ou como pena) seriam de fato excepcionais, reservadas para casos no limite do patológico —e os internos seriam bem tratados. Mas não vivemos na minha imaginação. No Brasil de verdade, amontoamos 832 mil indivíduos, dos quais 25% são presos cautelares, num sistema com capacidade para 600 mil. 

Alvaro Costa e Silva - Forças Armadas na berlinda

Folha de S. Paulo Aliança com Bolsonaro e Temer fez aprovação dos militares despencar 

A confiança nas Forças Armadas despencou, revela a pesquisa "A Cara da Democracia". Hoje só 20% dizem "confiar muito" nos militares, contra 27% do levantamento anterior, em setembro de 2022. Para a queda competem duas turmas descontentes. Os bolsonaristas sentem-se traídos pelos "melancias" que não deram o golpe no presidente eleito. Mas sobretudo os brasileiros não radicais abriram os olhos para os escândalos envolvendo a caserna. Não passa um dia em que não surja fato novo e desmoralizante. A compra suspeita até de cajuzinhos. 

A cúpula do Exército largou a mão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, torcendo para que na delação ele não cite militares da ativa. Já os generais do núcleo palaciano —Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Eduardo Pazuello—, ao que tudo indica, vão aparecer na delação ligados aos atos antidemocráticos.