OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: a fragilidade do governo

“A candidatura de Eduardo e de Marina Silva são muito importantes.

Acho que isso o que você está dizendo nos aproxima, sou amigo dele, e espero que ele viabilize sua candidatura. O que ele vem mostrando é a fragilidade do atual governo e o fracasso das medidas visando o crescimento, a ausência do governo nessa calamidade que se tornou essa seca, a maior dos últimos 50 anos no Nordeste, com medidas absolutamente paliativas, sem planejamento de médio e longo prazos. Ele ajuda a melhorar o debate sobre isso. A Marina vai trazer a preocupação com a sustentabilidade, o que tem de permear todas as discussões que vamos ter.”

Aécio Neves, senador, (PSDB-MG), na entrevista à Folha de S. Paulo, 7/4/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Atraso em obras dobra risco de racionamento
Capriles atrai multidão em Caracas
Licença-prêmio custa caro ao TCU
Prefeitura ameaça acionar Petrobras

FOLHA DE S. PAULO
Oito Estados já gastam mais do que arrecadam
Coreia do Sul prevê teste de mísseis do inimigo na 4ª
Onze crianças são mortas em ataque da Otan no Afeganistão
Acusação e defesa ligam Carandiru à criação do PCC
Campos dribla lei e aparece na capa do DO de Pernambuco
Chalita pagou R$ 1,1 mi por biblioteca não entregue

O ESTADO DE S. PAULO
Guerra pode sair por ‘erro de cálculo’, diz Pyongyang
Brics investem US$ 100 bi em empresas de países ricos
Fim de coligações daria 60 deputados para PT e PMDB
Programa antifumo terá R$ 12 milhões
Começa hoje júri por massacre do Carandiru

VALOR ECONÔMICO
Setores desonerados têm faturamento de R$ 1,9 tri
Obras paradas batem recorde em aeroportos
Lucratividade dos planos de saúde cai
Queda da OGX arrasta o Ibovespa
Ações do agronegócio brilham na bolsa

BRASIL ECONÔMICO
Estados do Sul e Sudeste querem derrubar projeto que muda o FPE
“A seca mostrou que o NE ainda é frágil”
Regra rígida eleva custo do setor financeiro

ESTADO DE MINAS
Os filhos do aço: Amor de peão
Pé na estrada pelo governo do estado
Interior também aposta na implantação do BRT

O TEMPO (MG)
Médicos cobram 1ª consulta de clientes de planos de saúde
Internação involuntária e mais rigidez com o usuário
Energia elétrica fica mais cara hoje, mas não mais eficiente
Eleição é em outubro de 2014, mas propaganda já começou
PSDB leva a melhor sobre o PT em Minas nas extemporâneas

CORREIO BRAZILIENSE
Planos de saúde dos servidores estão no vermelho
Os recibos suspeitos de Márcio Bittar
China puxa a orelha de Kim Jong-un

GAZETA DO POVO (PR)
Puxada pela celulose, indústria investe R$ 38 bi nos três estados do Sul
A nova cara dos assentados no Brasil
Apoio político provoca inchaço do governo Dilma
Quando vale a pena declarar em conjunto

ZERO HORA (RS)
Em protesto, hospitais cancelam atendimentos
Polêmico até antes do início das discussões
Nova batalha pelo poder na Venezuela

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo investe contra o tabagismo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Fim de coligações daria 60 deputados para PT e PMDB

A proibição de coligações nas eleições para deputado, um dos pontos da reforma política que a Câmara começa a debater nesta semana, beneficiaria os maiores partidos. Se estivesse valendo em 2010, PMDB e PT teriam 60 deputados a mais. Proposta, porém, não deve ser aprovada

Fim de coligações daria a PT e PMDB mais 60 deputados

Daniel Bramatti

A proibição de coligações nas eleições para deputado, um dos pontos da proposta de reforma política que a Câmara começará a debater nesta semana, provocaria mudanças profundas na composição de quase todas as bancadas partidárias já a partir de 2015. Os maiores beneficiados seriam os partidos mais fortes – apesar disso, as chances de aprovação são mínimas.

Se as coligações estivessem proibidas na eleição de 2010, a atual Câmara dos Deputados seria muito diferente. O PMDB e o PT teriam, cada um, 30 deputados a mais. Isso representaria um aumento de 38% e 35% no número de vagas peemedebistas e petistas, respectivamente.

O PSDB também levaria vantagem, com sete cadeiras a mais, assim como o PV, com ganho de uma vaga. Todos os demais perderiam, sendo que seis partidos nanicos seriam varridos do Congresso e do mercado do tempo de TV nas campanhas eleitorais.

As coligações nas eleições para deputado e vereador não são permitidas na grande maioria dos países democráticos – o Brasil é uma das exceções. Graças a esse instrumento, partidos menores conquistam mais cadeiras na Câmara ao pegar "carona" na votação dos partidos grandes com os quais se coligam.

As caronas são necessárias para os pequenos e médios partidos porque eles têm mais dificuldades para alcançar o quociente eleitoral – patamar mínimo de votos para que uma legenda ou uma coligação consiga eleger representantes para a Câmara.

O quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de vagas em disputa em cada Estado. No Ceará, por exemplo, o quociente foi de 193 mil votos na eleição de 2010. Seis partidos tiveram mais votos do que isso. Três não chegaram lá (PDT, PP e PTB), mas conseguiram eleger deputados mesmo assim, pois o patamar mínimo foi atingido pela coligação da qual faziam parte.

Acordos. Mas por que os partidos maiores dão "carona" a outras legendas se isso significa ter uma representação menor na Câmara? Porque as coligações proporcionais (nas eleições para deputado) são uma das "moedas" nas negociações de alianças majoritárias (eleições para governador e presidente).

Nessa lógica, partidos pequenos e médios cedem seu tempo de propaganda no rádio e na TV para candidatos majoritários de partidos mais fortes e, como uma das contrapartidas, exigem coligações nas eleições proporcionais. Assim, de carona no grandes, garantem vagas na Câmara e, consequentemente, mais tempo de televisão para negociar na eleição seguinte. Um ciclo vicioso na política hoje.

Como a distribuição do tempo de propaganda é proporcional ao tamanho das bancadas, o fim das coligações também teria como efeito o enfraquecimento do poder de negociação dos partidos pequenos e médios que não costumam lançar candidatos majoritários e que fazem alianças ao sabor das conveniências do momento.

A proibição das coligações, na prática, transformaria o quociente eleitoral em uma cláusula de barreira estadual – em cada Estado haveria um número mínimo de votos que os partidos precisariam atingir para conquistar representação na Câmara.

Essa exigência, que prejudicaria a maioria dos partidos menores, é o que explica o fato de a proposta ter chances mínimas de aprovação – segundo admite até mesmo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara.

A proibição das coligações exige uma mudança na Constituição – para que isso aconteça, são necessários os votos de três quintos (60%) dos deputados e senadores. Na Câmara, PT, PMDB e PSDB – potencialmente os maiores beneficiados pela mudança – têm, somados, apenas 220 deputados.

Reações. "Encerrar coligações partidárias é um equivoco", disse o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque. "É uma reforma que atende aos interesses dos grandes partidos. Não pode a reforma escolher quem vai ser pequeno e quem vai ser grande."

Para minimizar resistências, a proposta de Fontana admite substituir coligações por "federações partidárias" – com elas, dois ou mais partidos poderiam concorrer juntos, mas o acordo não valeria apenas para a eleição, e sim por três anos, durante os quais as legendas atuariam sob liderança única na Câmara.

"Está se criando partido pela internet, é uma excrescência", disse o líder do PT, José Guimarães (CE), ao defender a proibição das coligações. "Virou mercantilismo. Está na hora de dar um basta nisso."

Outros pontos da reforma que serão debatidos nos próximos dias são financiamento público exclusivo de campanhas, coincidência de todas as eleições em uma única data e voto em lista – modelo no qual o eleitor não escolhe um candidato a deputado, mas uma relação de nomes na ordem definida pelos partidos.

Colaborou Rafael Moraes Moura

Fonte: O Estado de S. Paulo

Montagem de palanques regionais mobiliza pré-candidatos

Por Fernando Exman

BRASÍLIA - Oficialmente, todos negam. Mas os quatro principais pré-candidatos à Presidência da República para as eleições de 2014 já atuam país afora em ritmo de campanha. Integrantes dos grupos políticos de Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva acusam a presidente Dilma Rousseff (PT) de antecipar a disputa e usar a máquina pública federal, embora também estejam percorrendo o território nacional a fim de articular apoios nos meios político e empresarial.

Esses movimentos não tendem a minguar daqui em diante, o que, na avaliação do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), deve ser visto como uma consequência da legislação eleitoral. Para ele, ainda não há sinais de que esses lances preliminares estejam paralisando o governo ou os trabalhos no Parlamento.

"É algo natural, porque a campanha eleitoral no Brasil é muito regulamentada. A lei diz que qualquer coisa antes de 5 de junho de 2014 é campanha antecipada", argumentou o professor. "Em 2009, a campanha também começou cedo."

Nos últimos meses, Dilma reforçou sua agenda de viagens nacionais. A região Nordeste, onde o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem sua maior força política, tornou-se um destino mais comum da presidente.

Ela também tem se aproximado mais de seu antecessor e padrinho político, numa estratégia justificada por dados coletados em pesquisas realizadas junto ao eleitorado. Ambos estão no imaginário popular como uma identidade única e de continuidade, dizem petistas. "Ela [Dilma] tem a sua marca, mas é uma marca de identidade conjunta e de unidade política com ele [Lula]", explicou um dirigente do PT.

Em paralelo, Dilma aproveitou as mudanças no primeiro escalão do governo para tentar sacramentar o apoio dos partidos políticos que a apoiam no Congresso para as eleições de 2014, mirando assegurar que sua campanha tenha muito mais tempo de propaganda em rádio e televisão que os adversários. Esse foi o pano de fundo das substituições envolvendo o PDT e o PR nos ministérios do Trabalho e dos Transportes, respectivamente.

Mas Dilma não aposta apenas no tempo de TV. A presidente e seu grupo de auxiliares mais próximos acreditam que a candidatura petista contará com palanques mais fortes nos maiores colégios eleitorais, cenário que também é considerado o mais provável por integrantes das coordenações das pré-candidaturas de oposição.

Autoridades do governo estimam, por exemplo, que Dilma terá palanques robustos em São Paulo, Rio, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Petistas também apostam na divisão do PSB, o que poderia render à presidente o apoio do grupo político do governador do Ceará, Cid Gomes. Além disso, acreditam que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o PSB brigarão pela fidelidade do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Por outro lado, a oposição espera que o PT se complique com o PMDB no Rio.

"Há uma preocupação no PSDB para construir um palanque em cada Estado", reconheceu uma liderança tucana. "Mas a situação será melhor do que a de 2010. Teremos palanques mais animados e entusiasmados com um sentimento de mudança maior do que em 2010."

Aécio também deve circular mais no Nordeste, depois de atender aos pedidos de correligionários do interior paulista. Parlamentares de Jundiaí, Barueri e Ribeirão Preto já requisitaram a presença de Aécio em suas cidades, iniciativa que converge com a necessidade de o senador mineiro reduzir as resistências ao seu nome no PSDB paulista. "Agora Aécio vai andar mais", acrescentou a mesma liderança tucana. "Depois da formação da nova Executiva do PSDB, ele terá uma forma de agir mais às claras." Aécio deve ser eleito o próximo presidente do partido.

Já Eduardo Campos realiza um périplo pelas regiões Sul e Sudeste para entrar em contato com políticos, empresários e integrantes da Academia. "Há muita gente querendo conhecê-lo e conhecer o que ele fez em Pernambuco", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS). Campos esteve em Santos (SP) na sexta-feira, onde conversou com prefeitos paulistas. No sábado, teve compromisso no Rio. E hoje participará de reuniões no Rio Grande do Sul.

Marina Silva, por sua vez, trabalha para viabilizar a criação de seu novo partido, batizado de Rede, com a mensagem de que é preciso existir uma alternativa às formas "convencionais" de se fazer política. "A eventual candidatura da Marina não está posta. Hoje, ela não é candidata", diz o ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco, aliado da ex-ministra. "Todos os candidatos que já se lançaram em campanha têm um comportamento convencional."

Fonte: Valor Econômico

O mapa do PSDB rumo ao Planalto

Tucano revela a estratégia para viabilizar a vitória de Aécio: unir o partido em São Paulo e explorar a redução da influência petista no Nordeste

Paulo de Tarso Lyra

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), entrega no mês que vem o comando do partido ao presidenciável Aécio Neves (MG). Para Guerra, ser presidente do PSDB e, ao mesmo tempo, candidato do partido ao Planalto no ano que vem, ajudará o senador mineiro a tornar-se mais conhecido nacionalmente e reforçará os laços dele com a militância tucana. “Aécio chegará à eleição mais conhecido”, disse o deputado.

Apesar dos altos índices de aprovação pessoal e de governo da presidente Dilma Rousseff e de uma confortável dianteira da petista nas pesquisas de intenção de voto, Sérgio Guerra acredita que a próxima eleição será diferente da anterior. A economia já não tem o mesmo desempenho, a inflação é uma ameaça, o emprego declina e as obras prometidas não saíram do papel.

Para aproveitar esse cenário, é fundamental a unidade partidária. “Se não tivermos unidade em São Paulo, não seremos beneficiados pela divisão que as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva provocarão no Nordeste”, comentou, em entrevista exclusiva ao Correio.

O PSDB corre o risco de repetir 2002, 2006 e 2010 e entrar na eleição presidencial sem unidade em torno de uma candidatura própria?

Não dá para olhar para a frente com a visão da última eleição. São mais de 10 anos de governo do PT, notória incapacidade gerencial, insatisfação crescente de setores sociais relevantes e taxas de inflação preocupantes, além de problemas no câmbio. Questões gerais para as quais o governo atual não dá resposta.

Mas Lula foi eleito, reeleito e conseguiu fazer Dilma como sucessora.

São situações diferentes. As taxas de crescimento eram importantes, a inflação estava sob controle e os investimentos eram anunciados. Hoje, o quadro econômico não tem, de forma alguma, semelhanças com as que tinha naquele período. O ambiente hoje é de mera protelação. Dilma é presidente, sofre críticas da oposição e de todos. Ela tem que se expor e explicar as obras que até agora não foram feitas.

O PSDB está conseguindo aproveitar politicamente essa situação?

Nas últimas eleições, o PSDB não valorizou como deveria o seu legado. Isso nos custou caro. O partido, em vez de valorizar o governo Fernando Henrique e a sua experiência governamental, perdeu-se ao investir na tese de que o nosso candidato era o melhor para dar continuidade ao governo Lula. Foi a anulação do nosso valor enquanto partido.

O que muda para a eleição do ano que vem?

Essa eleição começa diferente. A base do governo está fraturada. As eleições brasileiras vão estar equilibradas até chegar ao Nordeste, onde o PT normalmente mostrava sua força. Agora, há um (provável) candidato do Nordeste (Eduardo Campos, governador de Pernambuco) que, seguramente, divide o eleitorado. Ele e Marina Silva são candidaturas que, provavelmente, começarão com 15% ou mais de intenção de voto.

Apesar desse cenário adverso, a presidente Dilma mantém índices folgados de avaliação positiva pessoal, de governo e de intenção de voto...

Há uma exacerbação da propaganda pública e da imagem da presidente e uma diminuição da oposição no parlamento. A capacidade de superfaturar as realizações públicas é óbvia quando a presidente da República ocupa, às vésperas das pesquisas, o espaço na televisão para anunciar bondades para a população.

Eduardo Campos divide os votos apenas dos governistas? Existem analistas que acreditam que ele está invadindo o espaço dos tucanos também.

Ela (candidatura de Eduardo Campos, se confirmada) divide os votos que o governo teria no Nordeste. Por isso, nós precisamos manter as nossas bases no Sudeste. O que implica, de maneira muito clara, já que nosso candidato é mineiro, com fortes laços no Rio de Janeiro, manter nossa posição de hegemonia em São Paulo.

Uma das bandeiras do PT em 2014 é conquistar o governo de São Paulo. O PSDB caminha para 20 anos de governo no estado. Será uma eleição mais difícil do que as outras?

Não há eleição fácil. Se Fernando Haddad (prefeito de São Paulo, do PT) se confirmar como administrador competente, ele tem mais capacidade de interferir na eleição estadual. Em São Paulo, estamos no poder há muitos anos, e isso gera relativo desgaste. A gente tem que enfrentar isso e resolver os problemas. Precisamos dessa vitória e dessa unidade. Se não tivermos unidade em São Paulo, não seremos beneficiados pela divisão que as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva provocarão no Nordeste.

O tucanato paulista está mais simpático à tese de um presidenciável mineiro?

Não faz 30 dias que o PSDB de São Paulo recebeu o provável candidato Aécio Neves em uma reunião do partido, na qual estavam presentes dezenas de prefeitos, a executiva estadual inteira e mais de 30 deputados federais, em uma prova de unidade clara.

O ex-governador José Serra não estava presente…

O ex-governador José Serra, sem o qual nossa unidade estará capenga, estava viajando. É indispensável, para o conjunto de nossas forças, contar com a colaboração de José Serra para que elas não fiquem prejudicadas.

O senhor imagina Serra deixando o PSDB?

Não. O eleitor do Serra confunde o Serra com o PSDB e o PSDB com Serra.

O presidente de um partido tem trabalho para organizar palanques e fechar coligações. Acumular essa tarefa com a de candidato a presidente da República não é esforço grande demais?

Aécio ainda é desconhecido. Na hora em que ele assumir o partido, terá mais chance de se deslocar pelo Brasil inteiro. E, principalmente, de conquistar os nossos militantes, nossos quadros.

Antecipar em quase dois anos a eleição presidencial é bom para quem?

A antecipação da eleição presidencial, quem fez foi o governo. Pela razão clara de que quis, desde logo, soldar a sua base. Para Aécio Neves, foi importante porque ele poderá ter maior exposição. Aécio já vai chegar à campanha bem mais conhecido.

Fonte: Correio Braziliense

Roberto Freire: "PPS e Eduardo têm ideia coincidente"

Retorno a PE

Não há problema de voltar, o problema é não ter nenhum sentido. Não é fácil sair para ser eleito em São Paulo. Isso poucos fazem. Mas tem alguns recalcados que ficam menosprezando. São poucos os exemplos no Brasil dos que saem de um Estado menor para um Estado maior e se elegem. (...) Eu não tenho (intenção de voltar). Os argumentos apresentados pelo partido para eu fazer a mudança (para São Paulo) continuam válidos.

2014

Estamos tentando construir uma alternativa, criar um bloco alternativo ao sistema de forças que está no governo, levando em consideração dois aspectos fundamentais. Um é a defesa da democracia. Não é que se encontra ameaçada, mas é por eles (governo) não muito respeitada. (...) Outro aspecto é que a República não é devidamente respeitada por esse governo e pelo PT. Basta conhecer o que fazem com o Supremo em função desse julgamento do mensalão. A tentativa de, reiteradas e reiteradas vezes, manter os "mensaleiros" no governo calados e sempre tentando desmoralizar a alta corte de Justiça do País. Isso é evidentemente um atentado à República. Com esse objetivo e mais um projeto econômico para o País, que nós não temos e que é agravado pela incompetência de gestão do governo atual e do anterior (de Lula).

Eduardo

(O governo Eduardo) Tem um projeto desenvolvimentista. Lula fez uma opção nitidamente por outro modelo, o modelo consumista. (...) São preocupações que o governador Eduardo Campos tem demonstrado. Inclusive as suas últimas intervenções são muito claras, a discussão de coisas mais estruturantes. (...) Nessa ambiguidade de opções, você encontra o governador com uma ideia mais desenvolvimentista, e isso coincide razoavelmente com o que pensa o PPS, mas o PPS está discutindo.

Aécio

Representa o maior partido de oposição, fez um excelente governo em Minas, é um bom gestor e politicamente é um democrata. Vejo (sua candidatura) como muito importante para o País. O PPS saúda. (...) Ele tem uma identificação bem maior com aqueles que foram responsáveis pela política econômica do governo Fernando Henrique. Mas faltou aquilo que parece que aqui (em Pernambuco) tem: um projeto de desenvolvimento. A crítica que ele faz é justa, mas muito vinculada à irresponsabilidade do atual governo. Mas o PPS ainda não decidiu (quem vai apoiar).

Serra

Não tem nada de concreto. A única coisa que tem certo fundamento é essa possibilidade (de trocar o PSDB pelo PPS), porque o convite já foi feito há muito tempo. E há um incômodo, evidente, de Serra dentro do PSDB. (...) (A hipótese de que José Serra disputaria o governo de São Paulo pelo PPS) É especulação, há invencionice nessa tese. Para governador, o PPS está com Geraldo Alckmin. Em São Paulo, nós estamos muito bem, inclusive junto com o PSB, o que não atrapalharia em nada uma posição que fosse porventura com Eduardo, até porque o PSB também está com Alckmin. (...) Serra não vai sair do PSDB para ser candidato contra Alckmin, isso não existe. Isso seria um total contrassenso.

Marina

Eu diria que tem dentro do PPS setores que simpatizam com Marina Silva e, inclusive, nós oferecemos a ela o PPS quando ela estava buscando um partido. (...) Nós estamos iniciando uma enquete com os nossos militantes para saber o que é que ele pensa para presidente da República. Nós colocamos alguns nomes, um deles foi o de Marina. Vamos ver o que é que pensa a militância do partido em termos de candidatura. São pensados (pelo PPS), em ordem alfabética: Aécio, Eduardo, Serra e Marina.

Fonte Jornal do Commercio (PE)

Rede faz balanço das assinaturas

Correndo contra o tempo, militantes do novo partido, o Rede Solidariedade - idealizado pela ex-senadora do Acre (16 anos), ex-candidata à Presidência da República e nome presidenciável, Marina Silva (ex-PT e ex-PV) - dedicaram a tarde de ontem, na Praça do Arsenal, Bairro do Recife, para coletar assinaturas - conseguindo 984 - que vão reforçar o número de 500 mil para a formalização da legenda.Com prazo para se legalizar e concorrer, em 2014, terminando em 7 de outubro - um ano antes das eleições -, os "solidaristas" querem cumprir a meta de colher 70 mil assinaturas em Pernambuco, até junho, quando a Executiva Nacional Provisória acredita que terá atingido o total exigido pela legislação. A ideia é ter tempo para superar outras barreiras burocráticas e políticas, como o CNPJ da Receita Federal.

O primeiro balanço nacional da tarefa será feito, hoje, em Brasília. "Cremos ter alcançado 10% da meta, aqui no Estado, e há uma previsão de termos 100 mil no Brasil", revelou o integrante da nacional do Rede, Roberto Leandro (ex-PT, ex-PV). A aposta dos "solidaristas" está em Marina, devido à imagem de credibilidade deixada na eleição de 2010, quando ficou em terceiro lugar, com mais de 19 milhões de votos. "As ideias de ética na política e desenvolvimento sustentável também nos ajudam", reforça Leandro

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Reforma política: Texto vai a votação na marra

BRASÍLIA – Em discussão no Congresso há mais de 15 anos, a reforma política voltará ao centro dos debates amanhã. Apesar de não haver acordo sobre vários pontos a serem votados, a proposta de reforma entrará em votação no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirma ter preparado um relatório "moderado" para tentar superar as divergências. "O meu relatório visa fazer de forma moderada para poder reformar, porque se for radicalizar na reforma me isolo e não aprovo", disse Fontana.

Para a votação, os líderes indicaram cinco pontos considerados mais importantes para a reforma. Contudo, não há acordo no mérito da matéria. Os temas a serem votados são: financiamento público de campanha; fim das coligações; coincidência das eleições; ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a instituição da lista flexível de candidatos. "Não sei se as minhas propostas vão ser aprovadas ou rejeitadas, mas é muito importante que cada parlamentar e cada partido possa se posicionar perante a sociedade e dizer qual a sua opinião sobre cada um dos temas", disse Fontana.

Entre os temas a serem apreciados estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. As PECs tratam do fim das coligações proporcionais e da coincidência das eleições de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, distritais e federais, senador, governador e presidente da República. Pela proposta, os eleitos nas eleições municipais de 2016 terão mandato de seis anos, em vez de quatro anos, para que em 2022 possam ser realizadas eleições gerais em todos os níveis.

O projeto de lei prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e modificações de regras do sistema eleitoral. Como estratégia para tentar viabilizar a aprovação da mudanças, Fontana sugeriu que seja votado primeiro o projeto de lei. "É importante começar pelo projeto de lei, primeiramente, pelo quórum. Com 257 votos se aprova um projeto de lei. Segundo, que ao aprovar o projeto de lei ou rejeitá-lo parcialmente, abre-se uma fase de votação de emendas", explicou. Para aprovar uma PEC são necessários 308 votos, em duas votações.

A votação da reforma política foi uma das promessas de campanha do atual presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para ele, mesmo sem consenso, é dever da Casa votar a reforma. "A Casa tem que ter a coragem de enfrentar com o voto sim ou não. A reforma política é uma imposição e temos consciência disso", disse Alves na última semana.

Fonte: Estado de Minas

A reforma política pela bola sete - Marcus Pestana

Foram dois anos de trabalho na Comissão Especial. Durante todo o tempo, nos debates internos, nas audiências públicas, nas polêmicas de bastidor, ficaram claros os grandes obstáculos que teriam que ser superados. Há um sentimento conservador, que sempre se opõe a tudo que cheira a inovação, e um instinto de sobrevivência natural presente em todo o Congresso, já que a representação política atual é fruto das regras vigentes.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, resolveu pautar aquilo que seria o último suspiro da reforma política. Confesso uma enorme frustração. Tudo indica que, se a montanha parir, irá parir um rato. O conjunto de quatro ajustes que está sendo proposto sequer merece o nome de reforma política.

O Brasil tem um sistema político-eleitoral único, sem igual na experiência das democracias avançadas. Não temos o distrital puro (Estados Unidos, França e Inglaterra), não temos a lista fechada (Espanha e Portugal) nem a combinação dos dois no distrital misto (Alemanha). Portanto, o voto não tem raízes sólidas no programa ou na regionalização da representação. Resultado: baixa identificação da sociedade com a representação, vínculos tênues entre eleitor e eleito, frágil controle social sobre mandatos, campanhas caríssimas, relações incestuosas entre financiador e financiado, fragilização dos partidos, péssimo ambiente para a governabilidade. Não se faz reforma por modismos, mas porque é necessário mudar.

As mudanças propostas são tímidas e contraditórias. O voto continuaria como é hoje: individual, caro, despolitizado, sem referência territorial ou ideológica, mudando apenas a fórmula de cálculo posterior, ao introduzir o chamado sistema belga. Para o eleitor, não muda nada.

Somar-se-ia o financiamento público exclusivo de campanha. Diagnóstico certo, remédio errado. É preciso fechar as portas para o predomínio do poder econômico nas eleições e para a corrupção potencial que nasce. Mas o financiamento público só seria viável se barateássemos as campanhas com a mudança radical do sistema eleitoral. A fórmula proposta é absolutamente inviável e contraditória: campanhas caras e dinheiro escasso. Resultado provável: mais caixa dois, judicialização e criminalização da atividade política.

Podemos ficar tranquilos: não há a menor chance de dar certo.

O terceiro item seria o fim das coligações proporcionais. Medida correta para evitar que o eleitor vote em A e eleja Z. Dar visibilidade e transparência às afinidades e diferenças. Mas, infelizmente, o jeitinho brasileiro já está engatilhado: serão permitidas as federações de partidos em escala regional.

Por último, a coincidência de mandatos em um único ano. Há traços positivos, mas, talvez, não na mesma data. Não dá para misturar a discussão do buraco da rua com macroeconomia e política externa.

Diante do fracasso em se construir um consenso mais ousado, talvez seja melhor deixar como está. Por incrível que pareça, sempre é possível piorar.

Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Falemos de eleições. Quanto mais, melhor - Eugênio Bucci

No final de janeiro, esta revista noticiou que o PSDB tinha começado o ano de 2013 com uma ideia fixa: "Os tucanos se debruçam sobre três questões centrais. Qual o melhor candidato, qual o melhor discurso e como evitar os erros do passado". A reportagem, assinada por Alberto Bombig e Leopoldo Mateus, identificou um certo "farfalhar de penas no ninho tucano", realçando aspectos ornitológicos da cena política brasileira. Estava dada a largada na campanha eleitoral de 2014.

Uma semana depois, ÉPOCA flagrou o mesmo apressamento, agora em "ninhos" com "farfalhar de penas", mas no 3º andar do Palácio do Planalto. A reportagem, outra vez de Bombig e Mateus, mostrou como a presidente da República, ao convocar uma rede de rádio e televisão para propagandear a redução na conta de luz de seus eleitores, esquentou o clima eleitoral: "O tom do discurso de Dilma, dividindo os brasileiros entre "nós" e "eles" – situação e oposição –, foi considerado um gesto de campanha. Para seus adversários, havia intenções eleitoreiras até na fantasia – ops, figurino – que a presidente usava". Sim, ela vestia vermelho. Candidatíssima. Declaradíssima.

Desde então, a agenda nacional foi abduzida pelas urnas futuras. Além de Aécio, praticamente definido como o nome do PSDB (embora José Serra ainda recalcitre, ao melhor estilo dos que "farfalham penas" sem sair do lugar), há os outros. Eduardo Campos e Marina Silva já puseram o pé na larga avenida. Ele, embora pertença ao Partido Socialista, da base aliada do governo Dilma, já desponta na bolsa de apostas como adversário da presidente candidata. Quanto a Marina, luta para transformar sua Rede num partido oficial. Se der certo, disputará.

Com as cartas na mesa, não se fala de outra coisa. E não se reclama de outra coisa. As eleições de 2014 viraram pauta obrigatória nos noticiários, nos jornais e nas revistas. Ao mesmo tempo, nos mesmos jornais, revistas e noticiários, as reclamações são caudalosas. A antecipação do debate eleitoral seria deletéria, nociva para o funcionamento do governo e para a democracia. É como se o país inteiro fosse ficar paralisado porque a batalha pelo voto eclodiu.

Será isso mesmo? Francamente: qual o problema de pensar desde já nas eleições de 2014? Vamos recolocar a pergunta: qual o problema de tornar pública uma discussão que ocupa, em tempo integral, a cabeça – e também as penas, em certas criaturas – de todos os agentes políticos, sem exceção? Se o cálculo eleitoral preside os movimentos de ministros, secretários, ascensoristas, motoristas e mandatários, por que não abrir esse tema para o eleitorado, sem restrições?

Alguns afirmam que a imprensa não deveria dar tanto destaque para o assunto, pois ele roubaria a atenção de outros temas essenciais, como o estrangulamento da infraestrutura dos portos, o caos na saúde pública, a prova de redação do Enem ou as despesas de Dilma com a hospedagem de sua comitiva em Roma, local em que a presidente pronunciou sua declaração histórica: "O papa é argentino, mas Deus é brasileiro".

Seria um erro, dentro desse cenário, dar cobertura à corrida eleitoral? Se pensarmos com mais calma, vamos concluir que não. Se os partidos e as autoridades só pensam nisso, só se guiam por isso, esse "isso" tem de ser assunto de primeira página. A propósito: pode haver frase mais eleitoreira do que a consideração presidencial acerca da nacionalidade divina?

Nesse quadro, falar sobre eleições não é um desvio, mas um dever da imprensa. São as urnas de 2014 – e, por vezes, as urnas de 2018 e de 2022 – que explicam os atos de governo hoje. São elas que explicam, desgraçadamente, a escolha de novos ministros. Elas explicam por que voltam a transitar agora na Esplanada dos Ministérios algumas das pessoas, físicas e jurídicas, que tinham sido varridas na tal faxina de uns dois anos atrás. E por que criar novos ministérios? (Aliás, quantos são mesmo os ministérios hoje no Brasil? 39? 45? 83? De quantos ministros você, leitor, sabe o nome? Pois um novo ministério foi criado. Por quê? Para melhorar a eficiência administrativa à máquina do Estado? Não. Ele foi criado para melhorar as chances da presidente candidata nas eleições de 2014.)

A imprensa deve sim se ocupar desse jogo. Se os políticos têm fixação nas urnas, nada melhor que garantir que o eleitor saiba disso. É bom que o eleitor pense em eleições o tempo todo. No mínimo, ele votará com mais consciência em 2014.

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ESPM e da ECA-USP

Fonte: Revista Época

Dilma cede cargos, mas partidos resistem à aliança

Apesar de a última reforma ministerial ter contemplado PR, PDT e setores do PMDB, a presidente ainda não assegurou apoio no projeto da reeleição

Paulo de Tarso Lyra

A reforma ministerial promovida por Dilma Rousseff na tentativa de reforçar a fidelidade de alguns setores da base aliada ainda não surtiu o efeito desejado. A investida da presidente conseguiu seduzir apenas o PMDB mineiro, que promete apoiá-la em 2014. O PMDB fluminense, o PDT e o PR, entretanto, mantêm o suspense e avisam que só vão dar uma resposta aos anseios da petista para uma aliança num segundo momento. Já o PSD nem sequer fincou bandeira na Esplanada, apesar do convite oficial.

A estratégia de Dilma incluiu reabilitar o PR na semana passada, ao devolver o controle do Ministério dos Transportes — e seu vultoso orçamento de R$ 16 bilhões em investimentos — ao comando partidário, com a indicação do ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges. Em ação semelhante, ela estreitou os laços com o PDT do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, presidente da legenda. Dilma nomeou como titular da pasta o secretário-geral pedetista — e aliado de Lupi —, Manoel Dias.

A presidente ainda entregou o Ministério da Agricultura para o PMDB de Minas Gerais, representado pelo deputado federal Antônio Andrade; e a Secretaria Nacional de Aviação Civil para Moreira Franco, do PMDB do Rio de Janeiro. Dilma insiste agora em nomear o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para o Ministério da Micro e Pequena Empresa e assegurar o apoio do PSD na corrida pelo Planalto. Mas essa negociação está emperrada.

Acusada pela oposição de lotear a Esplanada com objetivos eleitorais, Dilma fez tudo o que pôde, mas ainda não colheu os frutos desse esforço. “Em 2010, nós fomos o primeiro partido a apoiar a presidente quando ela tinha apenas 3% das intenções de voto. Mas agora precisamos ver qual é o melhor caminho para a nossa sobrevivência no ano que vem”, disse ao Correio o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Alguns setores do partido já ensaiam uma aproximação com o presidente do PSB e possível concorrente de Dilma: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

As entrevistas dadas por Lupi após a nomeação do ministro Manoel Dias para substituir Brizola Neto já tinham irritado a presidente. Por isso, ela demorou a chegar a um consenso na substituição de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Dilma quis evitar o desgaste de escolher um nome e continuar sendo bombardeada pelos filiados da legenda contemplada. Depois de muitas conversas e extensas negociações, acabou acertando a indicação do baiano César Borges, então vice-presidente de Governo do Banco do Brasil.

No dia da indicação, a segunda-feira passada, estavam presentes o presidente nacional do PR e senador, Alfredo Nascimento (AM), o senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), e o próprio Borges. Faltava apenas o líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (RJ). “Cadê o Garotinho?”, indagou a presidente. Ele estava em compromissos partidários no Rio de Janeiro. “Liga para ele e avisa que é o Borges, para depois não dar problema para mim”, teria brincado a presidente, ciente do poder de Garotinho para tumultuar o cenário.

O deputado do Rio aprovou o nome de Borges, mas admitiu que não era a opção natural da legenda, embora representasse uma alternativa capaz de favorecer a presidente no Nordeste. A exemplo de Lupi, contudo, nada de prometer amor eterno ao Planalto. “A tendência é apoiar Dilma em nível nacional, mas não temos compromissos nos estados. Cada um tem sua lógica e realidade”, afirmou Garotinho.

Ao Correio, Nascimento havia assegurado que, restituída a vaga na Esplanada, o PR naturalmente apoiaria a presidente. Diante das reticências dos correligionários após a posse de César Borges, na última quarta-feira, o presidente do PR preferiu submergir em seu estado e aguardar para emitir novas opiniões, quando o cenário estiver mais favorável ao Planalto.

Tarefa

Agora, o Planalto precisa agir para cobrar esses apoios, mas não sabe a quem caberá a missão. O secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, não confirma se a tarefa de fechar essas alianças, após o governo gastar todas as fichas distribuindo cargos, ficará nas mão da direção partidária ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início do ano, em reunião com governadores que foram ao Instituto Lula prestar-lhe solidariedade, o ex-presidente prometeu que cuidaria pessoalmente da tarefa de reconstruir a base eleitoral de Dilma. “Ele faz isso diariamente, conversa com todo mundo. Mas, se você me pedir certeza que ele esteja conversando com todos esses partidos nesse momento, eu não saberia te dizer”, respondeu Frateschi.

O secretário petista acredita que os dirigentes dos partidos contemplados com ministérios estão se arriscando ao dar declarações ambíguas sobre a aliança para as eleições presidenciais. “Eles estão sendo corajosos ao provocar Dilma desse jeito.” Frateschi acredita que, lá na frente, todas essas legendas inevitavelmente estarão ao lado da presidente, a exemplo do que aconteceu nas eleições presidenciais de 2010. “O que eles estão buscando, neste momento, é um discurso para as próprias bases. Entendemos isso, mas temos a certeza de que, no plano nacional, tudo vai se resolver”, aposta o dirigente.

Festa para dona Marisa

Pela segunda vez na mesma semana, a presidente Dilma Rousseff foi a São Paulo cumprir agenda extraoficial. Na noite de sábado, ela comemorou, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aniversário da ex-primeira dama Marisa Letícia. A festa aconteceu na área reservada de um restaurante nos Jardins, Zona Oeste da capital paulista. Além de Dilma, compareceram ao evento o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura).

Fonte: Correio Braziliense

'Pernambuco 2035' será modelo de gestão de Campos

Governador e provável candidato à Presidência contratou consórcio de empresas privadas para preparar projeto de desenvolvimento de longo prazo

Angela Lacerda

RECIFE - Provável candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quer deixar como legado um planejamento de longo prazo pré-batizado de "Pernambuco 2035". O projeto é negociado com um consórcio de empresas privadas de consultoria: a nacional Macroplan, com sede no Rio, e as locais Ceplan e TGI.

"A gente tem de olhar 30 anos na frente", afirma Campos, presidente nacional do PSB, que tem exibido a empresários do Sudeste sua gestão de governo como a vitrine da sua capacidade executiva. No dilema de não se apresentar como um nome de oposição à presidente Dilma Rousseff e ao PT, Campos sustenta que o PSB quer discutir um "projeto de nação". Para justificar o que possivelmente será sua retórica eleitoral, pretende dar o exemplo em casa, deixando um plano de desenvolvimento de longo prazo - que qualifica como "visão estruturante do Estado".

A iniciativa não é inédita. Espírito Santo e Minas Gerais, por exemplo, fizeram planos de desenvolvimento. O de Pernambuco aponta cenários e alternativas para levar o Estado a mudar de patamar, mantendo sua capacidade de atrair investimentos e aproveitar oportunidades. A avaliação é de que o Estado vive um boom de desenvolvimento, por crescer a taxas superiores à nacional. Mas a importância relativa de sua economia é pequena: representa só 3% da brasileira. E a desigualdade ainda é grande.

Fora do gabinete. Embora possa proporcionar dividendos políticos a Campos, que tem cumprido agenda nacional e discutindo temas ligados a políticas públicas, a economista e sócia da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento), Tânia Bacelar, não considera o plano "eleitoreiro". Acredita que, se conseguir mobilizar as lideranças políticas, econômicas e sociais de Pernambuco, o projeto poderá ser importante para o Estado.

O irônico é que, para ser alavancado, o projeto pernambucano precisaria de apoio federal, sobretudo do BNDES e da Petrobrás, por exemplo. Apoios que ficariam mais complexos com a candidatura de Campos em contraponto à da presidente Dilma Rousseff. "O governo estadual é patrocinador relevante, mas insuficiente. O processo de elaboração do plano tem de ser capaz de mobilizar o debate na sociedade", diz a economista.

"A realidade de Pernambuco mudou muito. É preciso redefinir prioridades e o momento é adequado para pensar esse novo ambiente e seus impactos", diz Tânia Bacelar. Ela aponta tendências preocupantes, como uma provável reconcentração industrial no eixo Sudeste/Sul; e estimulantes, como a valorização de investimentos em educação e a maior visibilidade da economia criativa, ponto forte do Estado.

O governador Eduardo Campos gostaria de ter o projeto pronto no fim do ano, quando possivelmente o PSB já terá maior clareza sobre a viabilidade da candidatura do governador em 2014.

O Palácio do Planalto trabalha com a expectativa de que Eduardo Campos tome uma decisão até setembro deste ano.

Tania Bacelar acredita que o projeto levará pelo menos um ano para ser desenvolvido. Ainda não foram definidos os custos, mas estima-se que devem se ficar na casa de R$ 10 milhões.

Na última década, mudanças importantes na dinâmica nacional favoreceram Pernambuco: elevação do salário mínimo, ampla transferência de renda e expansão do crédito. Os petistas atacam Eduardo Campos dizendo que os bons resultados no Estado são fruto do empenho do ex-presidente Lula e da parceria federal. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos de grandes empresas foram atraídos para Pernambuco, em especial para o complexo portuário e industrial de Suape, que já soma mais de 100 empreendimentos. "Mas este momento passou. A crise mundial deflagrada em 2008 terá desdobramentos relevantes e novos desafios se apresentam", pontua Tânia Bacelar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Causa federativa - Aécio Neves

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como a mudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre -Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio -a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma foge de Brasília para festa de Marisa

Presidente foi convidada de honra no aniversário da ex-primeira-dama, organizado por Lula em SP

Sonia Racy, Thais Arbex

A presidente Dilma Rousseff saiu discreta e sigilosamente de Brasília na noite de sábado para comemorar os 63 anos de Marisa Letícia em São Paulo. O Planalto apenas informara que a presidente teria uma "agenda privada".

Dilma e cinco ministros do governo participaram da festa surpresa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva armou para sua mulher no restaurante Rodeio, nos Jardins, bairro nobre da capital.

A presidente chegou por volta das 21h30 ao local, permanecendo na festa por aproximadamente duas horas. Dilma estava num um Ômega prata - carro não oficial. O trajeto de Brasília a São Paulo foi feito em avião presidencial.

A presidente foi aplaudida ao entrar no salão e fez questão de cumprimentar um por um antes de se sentar entre Lula e Marisa. Entrou e foi embora pela porta dos fundos, que dava acesso direto à área reservada à festa. Era quase meia-noite. A assessoria de Dilma disse que ela embarcaria direto para Brasília.

Em uma semana, a festa foi o segundo evento secreto de Dilma. Na quinta-feira passada, ela também deixou a capital federal e reuniu-se com Lula, o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o ex-ministro Antonio Palocci e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, por sete horas no Hotel Unique, em São Paulo. O Planalto não informou o custo da diária e também, por se tratar de "agenda privada", não forneceu detalhes.

Lula tirou Marisa do apartamento em São Bernardo com a desculpa de que iriam a casa de um dos filhos. A festa reuniu 90 pessoas - acomodadas em 15 mesas - e foi regada a picanha e doses de whisky.

Entre os convidados estavam os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Marta Suplicy (Cultura), Alexandre Padilha (Saúde), Mercadante e Guido Mantega (Fazenda), além do cabeleireiro Wanderley Nunes e do médico do casal, Roberto Kalil. O prefeito Fernando Haddad e a família também prestigiaram Marisa. A lista foi feita por Lula. Os convidados insistiam em dizer que conversas políticas não entraram em pauta.

Padilha, que juntamente com Marta, Mercadante e Mantega é cotado para candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014, foi um dos últimos a chegar. Como já era tarde, ficou só na saladinha. Dispensou a carne. O cardápio era livre e cada convidado podia pedir o que desejasse.

O presidente do PT, Rui Falcão, foi o primeiro a deixar a festa e não cantou o "Parabéns a você" - que foi duplo. Mantega, que faz aniversário no mesmo dia que Marisa, ajudou a apagar as velinhas. Marisa se emocionou com a surpresa, principalmente quando viu o bolo, enfeitado com bonequinhos dela e de Lula pescando. A cesta do ex-presidente vazia, contrastando com a de Marisa cheia de peixes.

Mensalão. Lula e Marisa deixaram o restaurante de madrugada, com o carro lotado de presentes. Questionado por repórteres na saída sobre o pedido de investigação sobre seu suposto envolvimento com o mensalão, Lula fugiu da pergunta. "Foi surpresa", disse, referindo-se à festa.

Fonte; O Estado de S. Paulo

PDT ignora mudança no ministério e intensifica ‘namoro’ com Campos

Forças do partido declaram simpatia pelo líder do PSB para fazer oposição ao PT em 2014

André Pires

Agraciado pela presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial, o PDT parece não ter sentido o afago da petista. Nem mesmo a troca de Brizola Neto por Manoel Dias no comando do Ministério do Trabalho, solicitada pela executiva nacional do partido, esfriou o “namoro” dos pedetistas com a candidatura de Eduardo Campos(PSB/PE) para a Presidência na eleição de 2014. A simpatia da legenda será demonstrada hoje em uma participação do governador pernambucano na sede da Força Sindical, em São Paulo. “Eu acho muito importante que o Eduardo Campos seja candidato. É uma alternativa de peso para a esquerda. É um candidato que pode oferecer algo diferente para aqueles que estão cansados do PT, da Dilma e de uma série de coisas do atual governo”, enfatizou o deputado federal Paulinho da Força, que será o anfitrião na palestra do futuro candidato à presidência.

Um dos líderes do PDT em São Paulo, o deputado admite que não dá para confirmar, ainda, o apoio da legenda a Eduardo Campos em 2014 e o fim da aliança com o PT, mas reconhece “que tem muita gente no partido que vê com bons olhos e simpatia a candidatura”. Sobre a possível traição do partido ao carinho feito por Dilma com a troca do ministro do trabalho, Paulinho deixa clara a posição. “Nós do PDT consideramos que a mudança no Ministério do Trabalho está relacionada com o apoio que demos em 2010 e não tem relação com um futuro apoio em 2014”, afirma.

A posição de Paulinho da Força poderia ser única e não representar a visão do PDT, mas basta conversar um pouco com os senadores e deputados da legenda para perceber a tendência em apoiar Eduardo Campos. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) já deixou claro em suas entrevistas que o governador de Pernambuco é a candidatura mais viável para a oposição e para a esquerda. Líder do PDT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Olimpio Gomes considera Campos uma chance do povo brasileiro acabar com polarização do governo federal nas mãos de tucanos e petistas. “Considero muito positiva a ousadia do Eduardo Campos em planejar a candidatura dele. É uma opção excelente para acabar com este domínio de PT e PSDB”, ressalta o deputado. A proximidade do PDT com o PSB no cenário nacional é o fruto de sementes plantadas no campo estadual e municipal.

O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) já dividiu palanque com Campos na eleição para a prefeitura de Porto Velho e Ji-Paraná, em Rondônia. “Assim como os outros colegas do PDT, ele tem grande simpatia pela candidatura. No Estado de Rondônia, o PDT já fez a coligação com o PSB em 2012. Eles já estiveram juntos. No âmbito nacional vai depender da executiva, mas no estado deve acontecer”, comenta um assessor parlamentar do senador. A maior proximidade com o PSB já tem sido demonstrada na atuação dos parlamentares do PDT. Apesar de integrar a base governista, os deputados e senadores não estão economizando críticas. Basta surgir uma discussão sobre a MP dos Portos para pedetistas e pessebistas se unirem nos ataques.

Fonte: Brasil Econômico

Apenas dois partidos mudarão de cacique no tabuleiro eleitoral de 2014

PSDB elegerá Aécio Neves para seu comando em maio, enquanto Rui Falcão é o favorito no PT em novembro

Pedro Venceslau

Os 15 maiores partidos brasileiros definirão até o fim do ano os personagens que estarão no centro do tabuleiro eleitoral de 2014. Seja por meio de convenções, congressos ou eleições diretas, as siglas definirão seus novos presidentes e as respectivas diretorias executivas. Levantamento do BRASIL ECONÔMICO mostra que haverá pouca renovação no cenário. Apenas duas siglas vivem a expectativa concreta de renovação de seus quadros: o PSDB e o PP. Depois de muita negociação com os tucanos paulistas, o senador mineiro Aécio Neves será eleito sem rivais na convenção nacional tucana, que acontece em maio. O processo sucessório já começou. Os delegados que participarão da convenção e terão direito a voto já estão sendo escolhidos nos congressos estaduais das legendas.

Apesar do ritual, a decisão está circunscrita a um pequeno colégio de cardeais que representam as principais máquinas regionais da legenda. “A construção do partido não é feita em restaurantes. O que houve lá foi a escolha de um candidato à presidência”, diz o deputado federal Sergio Guerra, atual presidente nacional do PSDB. Ele se refere ao famoso almoço entre FHC, Serra e Aécio em um restaurante de grife em São Paulo em 2006 que foi flagrado pela imprensa. A refeição tornou-se um símbolo do racha partidário que culminou com a fracassada candidatura presidencial de Geraldo Alckmin. O outro partido que trocará de presidente é o PP, que deve eleger o senador Ciro Nogueira no lugar de Francisco Dorneles. O PT é o único que renova seus dirigentes por meio de eleições diretas desde 2004. “O PED (Processo de Eleição Direta) foi uma inovação para a democracia brasileira. A eleição direta permite que todos os filiados possam votar”, afirma o deputado federal petista Fernando Marroni. “A eleição direta é boa, mas não é isso que caracteriza o ambiente democrático”, pondera Sérgio Guerra, do PSDB. Até o momento , quatro candidatos se apresentaram para a disputa pela presidência do PT: Rui Falcão, que disputa à reeleição, Paulo Teixeira, Valter Pomar e Renato Simões. Apesar da pulverização, a expectativa é que o atual dirigente se mantenha no cargo e continue sendo o principal interlocutor da legenda com Lula e o Palácio do Planalto.

Falcão representa a maior corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil). Além disso, ele conta as bênçãos de Dilma e Lula. Deputado federal por São Paulo e ex-líder do PT Câmara, Paulo Teixeira é membro do grupo “Mensagem ao Partido”. Também fazem parte dessa “tendência”, a segunda maior da sigla, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Já Valter Pomar, que atualmente ocupa o posto de secretário de relações internacionais do PT, é militante da agrupação “Democracia Socialista”. Renato Simões, por sua vez, representa um consórcio de pequenas correntes regionais que se uniu para formar um grupo próprio, a “Militância Socialista”.

Os mais antigos

De todos os grandes caciques partidários que estão hoje em atividade negociando o tabuleiro de 2014, o mais antigo é o deputado federal Roberto Freire. Ele é presidente do PPS desde 1992, quando a sigla desmembrou- se do PCB e foi fundada com esse nome. “No último congresso do PCB, em1990, eu disputei a presidência com o Oscar Niemeyer”, recorda Freire. Em 2013, ele será reconduzido para mais um mandato de dois anos. O exemplo do PCdoB é sui generis. O partido mantém uma rotina interna que mimetiza os maiores partidos comunistas do mundo — China e Cuba. O atual presidente, Renato Rabelo, está no cargo desde 2001. Ele era vice de João Amazonas, que comandou os comunistas desde a redemocratização em 1985 até sua morte. Com idade avançada, Rabelo será reeleito em novembro, mas já deixou claro internamente que não terminará o mandato. Como manda a tradição, ele está consultando pessoalmente um universo de 200 pessoas que representam a linha de frente nacional do PCdoB. A ideia é escolher um vice que será preparado para sucedê-lo. “Não existe um nome natural no Comitê Central, que tem 103 membros”, explica uma fonte comunista.

Principal aliado do PT, o PMDB reelegeu esse ano o vice-presidente da República, Michel Temer, para mais um mandato à frente da sigla. Ele delegou as tarefas do dia a dia para o senador Valdir Raupp, que responde como presidente interino. Temer comanda o PMDB desde 2001. Outro cacique que não permitiu renovações foi Carlos Lupi, do PDT. O ex-ministro do Trabalho, demitido por Dilma, foi reeleito esse ano para a posto máximo do partido, que está sob seu comando desde 2004, quando morreu Leonel Brizola. O caso do PTB é mais delicado. Devido ao tratamento contra um câncer, Roberto Jefferson afastou-se da presidência da legenda. Quem está em seu lugar interinamente é Benito Gama, que é contestado internamente. “De maneira inconveniente ele tem se apresentado como presidente definitivo. Seria desleal deixar o Roberto Jefferson de lado”, alfineta o deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB paulista.

Fonte: Brasil Econômico

A que vem Eduardo - Ricardo Noblat

“Sempre criticou as elites, agora presta serviços a elas.” - Senador Agripino Maia (DEM), sobre a ação de Lula como lobista

Com alguns aliados que tem, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e aspirante à vaga da presidente Dilma Rousseff, dispensa adversários. É o caso dos irmãos Gomes — Cid, governador do Ceará, e Ciro, no momento comentarista de esportes de uma rádio de Fortaleza. Também é o caso de Roberto Amaral, vice-presidente do PSB, partido presidido por Eduardo, e ex-ministro de Tecnologia do governo Lula.

OS GOMES SÃO filiados ao PSB. E não perdoam Eduardo por ele ter preferido apoiar em 2010 a candidatura de Dilma à de Ciro a presidente. Eduardo agiu assim a pedido de Lula. O PT esqueceu disso? Cid e Ciro falam mal da ideia de Eduardo enfrentar Dilma no próximo ano. Cid diz que prefere apoiar Dilma, embora jure que jamais trairá Eduardo. Ciro, que falta maior experiência a Eduardo.

EM ENTREVISTA ao jomal “O Estado de S. Paulo” na semana passada, Roberto Amaral defendeu o direito de o seu partido ter candidato a presidente. Elogiou Eduardo, mas fez juras de amor a Dilma. Disse de saída: “Eu não vejo nossa candidatura [a de Eduardo] como de oposição” Bem, se não for de oposição será do quê mesmo? De brincadeira? Para matar o tempo?

[O PROJETO DO PSB] pode se apresentar como alternativa, como continuidade, como um avanço, como autoafirmação”, acrescentou Roberto. Alternativa por que o governo de Dilma é ruim? Roberto não esclareceu. A candidatura de Eduardo se apresentaria como de continuidade a de Dilma? Novamente: por que? Dilma pensa em desistir de concorrer à reeleição?

PELO CONTRÁRIO. Antecipou a campanha em mais de um ano. Perdeu a vergonha e loteou ainda mais o governo. Criou o 39° ministério. Empregou gente indicada por gente que ela demitiu sob suspeita de corrupção. Projeto de autoafirmação como sugere Roberto? No caso, suponho que de autoafirmação do PSB. Quantos votos atrairia uma candidatura de autoafirmação?

IMAGINE: “Muito prazer, sou Eduardo Campos. Concorro à presidência para ajudar meu partido a se autoafirmar.” Projeto de avanço. . . Bem, esse até poderia fazer sentido. Dilma concorre e Eduardo tenta se exibir como um candidato mais avançado do que ela. Mas sob que aspectos a candidatura de Eduardo significaria de fato um avanço em relação à candidatura de Dilma?

POR ORA, nem mesmo ele sabe. O que todo mundo sabe é que uma candidatura de avanço não descarta críticas aos adversários — principalmente ao mais forte deles. A comparação aperta o gatilho das críticas. Os debates acirram as críticas. As pesquisas de intenção de voto esquentam as críticas. O desfecho da entrevista de Roberto nada tem a ver com o que anda dizendo Eduardo por aí.

ROBERTO: “Pense que coisa maravilhosa seria uma disputa de Dilma com Eduardo. Você não daria margem para a direita. Em hipótese alguma a esquerda está ameaçada se disputa com dois nomes. O que pode ocorrer? Ir Dilma com Eduardo, o que é ótimo, ou ir Dilma com outro, e nós vamos apoiá-la:’ Em 2010, Ciro Gomes foi com essa mesma conversinha de dois candidatos para cima de Lula. Não colou. Lula não é bobo.

SERÁ POSSÍVEL que ao afirmar que não haveria margem para a direita, Roberto estivesse pensando em Aécio, provável candidato do PSDB a presidente? Mas se o DEM se dispõe a apoiar Eduardo e Eduardo se dispõe a aceitar o apoio do DEM, não se poderá apontar Aécio como um candidato de direita. A pecha colaria melhor em quem? Os aliados de Eduardo lhe fariam um imenso favor se permanecessem calados.

Fonte: O Globo

Dose errada - Valdo Cruz

Enquanto um assessor da presidente Dilma Rousseff diz que o governo "não pode errar mais" no pacote de concessões de rodovias e ferrovias, outro diz que o clima atual parece ser de "investimento a qualquer preço".

Duas visões, não necessariamente antagônicas, que refletem o estado de espírito da equipe presidencial encarregada de atrair a iniciativa privada para obras federais.

De um lado, a preocupação em evitar um fiasco nos leilões de rodovias e ferrovias neste ano, o que reduziria os investimentos em 2014 e faria o país crescer pouco no ano da eleição presidencial.

De outro, o temor de que o governo acabe cedendo além da conta às pressões do empresariado para garantir a qualquer custo o sucesso do pacote de concessões.

Queda de braço que levou o governo a desistir de fixar em 5,5% a taxa de retorno dos investimentos em rodovias -rentabilidade considerada baixa pelas empreiteiras, que ameaçaram não participar dos leilões.

No setor privado, o desejo é que a nova taxa seja de 8%, que um assessor diz ser elevada. O risco é de nova disputa interna se criar e atrasar o processo.

Disputas que têm origem na avaliação da presidente Dilma, em boa dose correta, de que o empresariado brasileiro não gosta de ser questionado e acostumou-se a praticar margens de lucro elevadas. Daí seu estilo intervencionista.

O problema é que o governo fez um diagnóstico correto, mas errou na dose de sua execução. Tanto que o investimento travou e fez minguar o crescimento do país.

O maior risco é de o governo encobrir seus erros com o argumento de que a população aprova seu desempenho. Sentimento não totalmente compartilhado pelo empresariado.

Esse grupo da sociedade não define eleição, mas gera empregos para aqueles que elegem presidentes.

Se não for convencido a investir, quem vai pagar a conta é o país.

Fonte: Folha de S. Paulo

Discurso pós-econômico - José Roberto de Toledo

Um é o mais despreocupado do mundo com a economia, nunca teve tão pouco medo de perder o emprego e está confiante de que vai poder gastar mais. O outro desconfia do futuro econômico do País, teme por seu negócio e segura investimentos. Seria irrelevante se um não consumisse o que o outro produz. Raras vezes consumidores e empresários brasileiros divergiram tanto.

Esse desencontro de pontos de vista fica claro em uma série de indicadores e pesquisas divulgados ao longo dos últimos dez dias - todos eles positivos quando os pesquisados eram os consumidores e todos negativos quando as respostas vinham dos industriais.

O descompasso entre oferta e demanda não costuma sair de graça.

Quando há mais gente disposta a comprar e não há contrapartida na oferta de produtos, o mercado tende a subir preços. Caso quem demanda tenha renda maior do que costumava ter, a margem de manobra fica ainda mais favorável a quem controla a oferta e os preços tornam-se especialmente altos, como no caso do Brasil hoje.

Mas isso não tem afetado a disposição do consumidor de fazer o que aprendeu a fazer melhor: comprar. Em parte, porque o governo tem buscado compensar os aumentos de preços com redução de impostos e taxas. E também porque os salários continuam com poder de compra alto, apesar da inflação.

O índice de confiança do consumidor voltou a subir em março. Mais do que a retomada, o indicador calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra a sustentação do otimismo em patamares historicamente altos.

Pré-governo Dilma, só em dois momentos o INEC chegou aos níveis atuais: nos finais do primeiro e do segundo mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é coincidência. A confiança do consumidor tem alta correlação com a popularidade do governante - sobem e caem juntas. Logo, não é de surpreender que o presidente busque manter o consumidor confiante quando se aproxima a eleição que decidirá quem vai sucede-lo.

O INEC é um índice composto a partir de seis perguntas que medem a expectativa de inflação e do emprego, a satisfação com a renda atual e a perspectiva da renda futura, o grau de endividamento e os planos do consumidor de comprar bens de valores altos. Três desses fatores se correlacionam especialmente com a popularidade presidencial: os dois relativos à renda e o medo do desemprego.

Na semana passada, a CNI divulgou pesquisa mostrando que o medo do desemprego está no menor patamar da série histórica - em linha com o que mostram os índices de desemprego. E os dois indicadores de renda que compõem o INEC só não têm performance melhof do que o do emprego. Essas são as chaves para entender a popularidade recorde da presidente Dilma Rousseff.

O brasileiro não considera mais o emprego e o salário suas principais preocupações na vida. Com a sobrevivência garantida, ele pode se ocupar de outras questões e eleger outras prioridades. Uma pesquisa feita em 56 países e divulgada na semana passada mostrou que, entre todos, o brasileiro é o mais despreocupado com a economia - a perfeita antítese do espanhol.

Indagado sobre quais os principais problemas do mundo (leia-se o mundo ao seu redor), só 14% dos brasileiros citaram problemas econômicos. A taxa não é apenas baixa, é ridiculamente baixa. O dobro de chineses, indianos e russos disseram que as questões econômicas são as que mais os preocupam.

Essa diferença entre o Brasil e os outros Brics é a prova de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tem muito pouco ou quase nada a ver com o grau de satisfação da população. Por isso é do interesse da oposição trocar o disco - mesmo que o crescimento econômico do Brasil medido pelo PIB seja medíocre. Importante para o país, o índice é insignificante na eleição.

A mesma pesquisa global dá uma pista para os adversários de Dilma. O levantamento mostra o que mais causa preocupação no Brasil hoje: as drogas e a criminalidade - associadas ou não. Nada preocupa mais o brasileiro e ninguém se preocupa tanto com esses problemas. Os brasileiros têm as maiores taxas de preocupação com drogas e crime entre os 56 países.

Na economia, o presidente tem todo o bônus quando acerta e todo o ônus quando erra. No combate ao tráfico de drogas, à epidemia do crack e na repressão à violência, a responsabilidade - aos olhos do público - é compartilhada entre todos os governantes: da prefeitura ao Planalto, passando pelos palácios estaduais.

O candidato de oposição que conseguir mostrar serviço nessas áreas terá agenda própria e um discurso pós-econômico. Se a economia piorar, como preveem os empresários, ele se beneficiará junto com todos os adversários do governo, mas com a vantagem de não parecer ter torcido para que isso acontecesse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bem-aventurança - Paulo Brossard

Estamos a viver um período curioso, pois, enquanto a senhora presidente da República, seu governo e amigos veem o país como um refúgio de bem-aventurança, dia a dia sou surpreendido por uma sucessão de informações que fazem duvidar da quase beatitude em que vive o país. Segundo a visão oficial.

Vou aos fatos, colhidos ao acaso, e me sirvo de dois dos nossos maiores jornais, em edições recentes. A primeira diz respeito ao ressurgimento da inflação, com viço indesejável, para usar de um eufemismo. "PIB tem pior resultado desde 2009"; "Brasil cresceu 0,9% e há dúvida sobre ritmo da recuperação"; "Mantega culpa a crise mundial. Dilma não comenta números"... "Balança comercial tem pior resultado em 12 anos"; "Março registra pior saldo comercial de 12 anos"; "Dilma devolve ministério a partido alvo de "faxina""; "Em mais uma operação para obter apoio à campanha por um segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff cedeu ao comando do PR e trocou o titular dos Transportes"; "Com balanço questionado, BNDES tem dificuldade para captar no Exterior. Ressalvas feitas pela auditoria KPMG dificultam a obtenção de empréstimos lá fora e deixam o banco ainda mais dependente do Tesouro". O uso de manobras contábeis pelo governo já se tornou rotineiro, "mas esse "truque" pode estar sendo levado longe demais", e assim comenta o jornal: "O mais lamentável é a ligeireza e irresponsabilidade com que o governo agiu para obter um resultado a curto prazo, desprezando normas fundamentais para assegurar a credibilidade do balanço de uma instituição do porte e da importância do BNDES".

E, para encerrar esta relação de dados e fatos, observo que o valor de mercado de Petrobras e Vale encolheu R$ 76 bilhões; "Empresas registraram em 2012 os piores resultados em cinco anos". E ainda não falei na situação a que ficou reduzido o Mercosul, notável empreendimento dos presidentes Sarney e Alfonsín. Argentina e Brasil são as duas presenças maiores, mas aquela, com a passividade do Brasil e com as licenças que se permite, reduziu a entidade a uma sobra do que era.

Suponho ter dito o bastante para debuxar o quadro do país, em vários de seus aspectos, a fim de mostrar como não são infundadas inquietações e preocupações acerca de nossa terra e de seu povo.

Para revelar a dualidade, senão a pluralidade de situações entre as duas linhas de visão antes esboçada, fato recente e que ganhou a maior publicidade, é suficiente para defini-la. A senhora presidente voltou a Roma para a cerimônia inaugural do novo papado. Poderia ser representada pelo nosso embaixador junto à Santa Sé, mas resolveu ir pessoalmente e fez bem.

O que chocou foi o fausto da embaixada. A hospedagem real, quer dizer, republicana, da senhora presidente foi no majestoso Hotel Excelsior, na Via Veneto, no ponto em que ela toma o rumo da Villa Borghese. Salvo engano, foram 25 os aposentos ocupados, sem falar os demais acomodados em outros hotéis, nem na riqueza dos serviços auxiliares contratados para os cinco dias destinados à excursão romana.

Também se falou nas despesas causadas pela numerosa representação, mas disso não cuido, embora não seja despiciendo. Faltam-me elementos idôneos. Como se vê, no Brasil de nossos dias há situações para todos os gostos.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

As domésticas e a vida moderna - Renato Janine Ribeiro

O reconhecimento de direitos trabalhistas às domésticas é apenas um passo a mais, embora crucial, numa história moderna que passou não só pela abolição da escravatura, mas, perto de nós, pela igualdade entre homem e mulher na família e pelo projeto de lei da palmada, ainda não aprovado, que visa a coibir a violência dos pais contra os filhos. Todas essas medidas seguem a mesma lógica - que é a do ingresso da Lei e da Justiça (no sentido também de Judiciário) em espaços que antes lhes eram imunes, porque pertenciam à vida privada, doméstica ou íntima, como queiramos chamá-la.

Pensemos nos anos 1960. Por lei, o marido era o chefe da família. Cabia-lhe decidir a residência comum. Se resolvesse mudar de cidade, a mulher devia segui-lo - ou seria culpada de abandono (sic) do lar, ensejando um processo de separação que a penalizaria na guarda de filhos. Isso valeu até 1962, quando a mulher foi erigida a colaboradora (mas só isso) do chefe da família. Ou falemos em 1983, quando Franco Montoro se tornou governador de São Paulo e criou a primeira delegacia da Mulher no Estado. Até então, a mulher estuprada era frequentemente humilhada na delegacia onde fosse prestar queixa. Ou o "defloramento da mulher, ignorado do marido": se após o casamento este descobrisse que a noiva não era virgem, podia requerer a anulação. Isso apenas acabou em 2002, com o novo Código Civil. Ou ainda a lei Maria da Penha. Embora eu considere essa lei sexista, porque não pune a violência da mulher contra o companheiro, mas só o contrário, foi um avanço. É de 2006. Com tais medidas, a Lei entrou onde, antes, a violência não encontrava obstáculo.

Mas respeitemos as razões de quem se opõe a essas mudanças. É absurdo - e desnecessário - fazer caricatura dos que discordam de nós. Um argumento contra essas leis é: elas introduzem numa relação íntima (o casal, a família), ou doméstica (patrões e empregadas), um terceiro elemento, o Estado, que esfria o afeto entre as pessoas. Em vez de resolverem elas mesmas os conflitos, passam a desconfiar uma da outra. Há verdade nisso. Mas conflitos domésticos nunca opuseram iguais, e sim desiguais. É justo a sociedade, pela lei, barrar a violência na casa, para que se negocie em real igualdade.

Além disso, o terceiro ator que entra na cena doméstica, o Estado, não é o governo, nem o Poder Executivo. É geralmente o Judiciário e, mesmo, a opinião pública. Quem passa a achar intolerável a violência física contra mulher e filhos, ou a exploração da empregada em jornadas excessivas, é a sociedade. O Poder Executivo é até tímido. Faz tempo que poderia investigar se os patrões registram as domésticas, obrigação legal que existe há décadas e a meu ver é mais importante, de fato (mas não simbolicamente), do que a nova lei. Por que nunca as Delegacias do Trabalho foram ver, nas casas dos ricos ou da classe média, as condições de emprego doméstico, ou pelo menos se elas têm carteira assinada? Provavelmente, continuarão a não ir. Mas a emenda empodera as empregadas para exigir também esse direito que já tinham.

Quando uma mulher agredida se queixa do marido na delegacia, acaba o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". A democracia é justamente essa colher. Briguem, resolvam só vocês seus conflitos, mas ninguém bata em ninguém. O que se coíbe é a violência. O marido, se quiser mudar de cidade, não pode impor isso à esposa. Tem de negociar. É uma negociação sem última palavra: pois esse é o significado do diálogo. Isso tem, obviamente, um custo. Mas é o mesmo custo genérico da vida contemporânea. Todos nós somos, hoje, mais conscientes de nossos direitos e, ao mesmo tempo, mais impacientes. Toleramos menos que nossos pais e avós. Isso é ruim? Em parte, sim. Os laços afetivos se tornaram mais vulneráveis. Nosso desafio é aprender a cuidar melhor deles, porque a tendência é a rompê-los ao primeiro desentendimento. Mas nada disso justifica a violência, contra mulher e filhos, ou a humilhação da doméstica.

Isso posto, a legislação nova precisa de uma regulamentação urgente, até porque já vige o novo preceito constitucional e há questões em aberto. Melhor teria sido tramitarem ao mesmo tempo a emenda e a legislação pertinente: diminuiria tensões e não haveria as demissões preventivas que já ocorrem. Ao contrário do que tenho lido na imprensa e no Facebook, patrões não são todos vilões, nem todas as empregadas são do bem. Mas quero dizer, a quem se sente incomodado com a emenda 72, que esse mesmo incômodo já afetou muitos, em especial os homens, ao saberem que não podiam mais impor a vontade a seu entorno. A tendência das relações democráticas é a se expandirem. Isso significa que, de forma de governo, elas vão se tornando formas de vida. Saem do mero poder político para contaminar a sociedade e mesmo as microssociedades que são as famílias, os casais. Iluminam os cantos desconhecidos da vida. Obedecem, assim, ao princípio do Iluminismo: as luzes melhoram o mundo. Se formos conscientes disso, nos adaptaremos melhor à nova realidade. As patroas ganharão, se entenderem que o reconhecimento dos direitos trabalhistas às domésticas se dá em sequência à conquista da igualdade delas mesmas com seus maridos. Se quisessem manter o status quo, deveriam voltar à família patriarcal - porque só nesta a Lei e a Justiça param do lado de fora da casa. Assim era em Roma antiga, mas isso incluía o direito do "pater familias" a matar, sem processo, mulher, filhos e servidores. A família estava fora da esfera legal. Vivemos hoje num mundo diferente e, arrisco dizer, melhor.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico