quarta-feira, 17 de maio de 2017

Opinião do dia – Antonio Gramsci

Observações sobre alguns aspectos da estrutura dos partidos políticos nos períodos de crise orgânica.
Em um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fracção de classe. Quando se verificam estas crises, a situação imediata torna-se delicada e perigosa, pois abre-se o campo às soluções de força, à atividade de potências ocultas representadas pelos homens providenciais ou carismáticos. Como se formam estas situações de contraste entre representantes e representados, que, a partir do terreno dos partidos (organizações de partidos em sentido estrito, campo eleitoral parlamentar, organização jornalística), reflete-se em todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja e, em geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública? O processo é diferente em cada país, embora o conteúdo seja o mesmo. E o conteúdo é a crise de hegemonia da classe dirigente que ocorre ou porque a classe dirigente fracassou em algum grande empreendimento político para o qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas (como a guerra) ou porque amplas massas (sobretudo de camponeses e de pequenos burgueses intelectuais) passaram subitamente da passividade política para uma certa atividade e apresentam e apresentam reivindicações que, em seu conjunto desorganizado, constituem uma revolução. Fala-se de “crise de autoridade”: e isso é precisamente a crise de hegemonia, ou crise do Estado em seu conjunto.

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Antonio Gramsci (22/1/1891-27/4/1937). Cadernos do Cárcere, p. 60. v. 3. Civilização Brasileira, 2007.

Inflação e juros em queda favorecem a recuperação

Por Sergio Lamucci | Valor Econômico

SÃO PAULO - Notícias favoráveis se sucederam nas últimas semanas e mostram que a atividade econômica está em recuperação. O resultado do PIB no primeiro trimestre, a ser anunciado no dia 1º, deve ser positivo, a inflação segue baixíssima e os juros tendem a cair com mais força. No momento em que a Câmara se prepara para votar a reforma da Previdência, esse quadro mais favorável na economia pode ajudar o governo Temer, cuja popularidade é muito baixa.

Analistas ouvidos pelo Valor observam que há espaço para continuidade da recuperação nos próximos 18 meses, principalmente por causa da inflação baixa e dos juros em queda. Se for confirmada a previsão do IBC-Br, indicador do Banco Central, o PIB deve ter crescido 1,1% no primeiro trimestre em relação ao anterior. No dia 2 de junho, o BC deve cortar a Selic em 1,25 ponto percentual, para 10% ao ano - o mercado já prevê até 7,5% no fim de 2017.

Ontem, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostraram que em abril foram criados quase 60 mil postos de trabalho, número superior às expectativas. Apesar desse resultado, o mercado de trabalho continua bastante adverso, com 14,2 milhões de desempregados. O próprio Caged de abril revela uma perda de 34 mil vagas na série com ajuste sazonal.

Emprego reage e criação de vagas é a maior em 3 anos

Especialistas alertam, porém, que recuperação deve ser lenta

Abertura de 59.856 postos com carteira assinada em abril foi a melhor para o mês desde 2014. Mas, no Estado do Rio, foram fechadas 2.554 vagas. Liberação de contas do FGTS ajudou nas contratações

No mês passado, foram criadas no país 59.856 vagas com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o mês de abril desde 2014 e mais um sinal da retomada da economia. Houve contratações em sete dos oito principais setores, com destaque para o segmento de serviços, o que, segundo analistas, reflete o impacto da liberação do dinheiro das contas inativas do FGTS. Apesar do resultado favorável de abril, nos últimos 12 meses o mercado formal de trabalho fechou 969.896 vagas. Economistas avaliam que a taxa de desemprego só deve começar a cair no segundo semestre. No Estado do Rio, diferentemente do que ocorreu no restante do país, houve mais demissões do que contratações, com fechamento de 2.554 vagas.

Mercado de trabalho reage

Em abril, foram criados 59.856 postos com carteira assinada, melhor resultado para o mês desde 2014

Geralda Doca | O Globo


-BRASÍLIA- O mercado formal de trabalho brasileiro registrou em abril a geração líquida (admissões menos demissões) de 59.856 empregos — o melhor resultado para o mês desde 2014. Com o desempenho positivo de fevereiro deste ano, quando foram abertas 35.612 vagas, o país começa a reverter a trajetória dos últimos dois anos de eliminação de postos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho.

Rio foi o estado que mais demitiu este ano

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Enquanto o mercado formal de trabalho brasileiro ensaia uma recuperação, o Estado do Rio continua perdendo postos com carteira assinada. Segundo um levantamento do site especializado Trabalho Hoje, o Rio foi a unidade da federação que mais demitiu entre janeiro e abril, com saldo líquido negativo (admissões menos demissões) de 55.868 vagas. Nos últimos 12 meses, já foram eliminados 220.634 empregos — o segundo pior resultado no ranking do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Perdeu apenas para São Paulo.

Em abril, o Rio ficou em terceiro lugar entre os que mais demitiram, com saldo negativo de 2.554 postos. Os cortes foram localizados no setor de serviços, principalmente nos segmentos de comércio e administração de imóveis, transporte e comunicação, alojamento e alimentação.

Quando se analisa o mercado formal de trabalho no estado no último ano, as demissões ocorreram de forma mais generalizada: além de serviços, com 102.355 desligamentos; registraram saldo negativo a construção civil, com menos 63.244 postos; a indústria, com 28.611 cortes, e o comércio, que fechou 19.539 vagas.

Para Rodolfo Torelly, especialista do site, a queda do emprego formal no Rio está relacionada à crise do estado.

— Fica patente a forte desorganização do poder governamental no estado, com falta de pagamento de salários e faturas a empresas.

Criação de vagas formais é maior no interior do País

Em São Paulo, para cada vaga gerada na região metropolitana, cinco foram abertas nos municípios do interior do Estado

Fernando Nakagawa e Eduardo Rodrigues | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A corrida pela retomada do emprego no Brasil é liderada com folga pelas cidades do interior. Dados do Ministério do Trabalho mostram que 95,8% dos postos de trabalho gerados em abril, em nove dos maiores Estados brasileiros, vieram do interior. Em São Paulo, cada emprego criado na região metropolitana foi seguido por cinco vagas abertas no interior.

Somados, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo foram responsáveis pela criação líquida de 50,2 mil empregos no mês passado. Desses novos postos de trabalho, 48,1 mil foram no interior e só 2,1 mil vieram das regiões metropolitanas.

Os dados do Ministério do Trabalho revelam que o motor interiorano tem força especialmente no Sudeste e Sul. Só no interior paulista foram registrados 24,9 mil novos empregos, número quase cinco vezes maior que os 5,2 mil postos abertos na região metropolitana. O mesmo fenômeno aconteceu de forma ainda mais intensa em outros locais. Para cada emprego aberto na Grande Belo Horizonte, o interior mineiro teve seis novas vagas. Até mesmo em Estados com perda de emprego, como o Rio de Janeiro, o interior aparece em situação melhor: enquanto o interior fluminense gerou 1,2 mil vagas, a cidade do Rio perdeu 3,8 mil empregos em abril.

Criação de vagas indica retomada lenta do emprego

Quase 60 mil vagas foram criadas em abril, melhor resultado desde 2014

Maeli Prado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O aumento do número de vagas com carteira assinada em abril indica que o mercado de trabalho parou de encolher, mas mostra também que o país ainda está muito longe de recuperar os 3 milhões de empregos perdidos com a crise nos últimos dois anos.

No mês passado, entre demissões e contratações, foram criadas 59,8 mil vagas com carteira assinada, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Foi o segundo resultado positivo deste ano e o melhor para o mês de abril desde 2014.

Em fevereiro, o dado também havia sido positivo, interrompendo uma sequencia de 22 meses de dados negativos. Em março, no entanto, houve nova perda de vagas.

Poder de compra já é maior e pior da crise passou, diz Meirelles

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

NOVA LIMA (MG) - A queda da inflação registrada nos últimos meses já levou a um aumento do poder compra dos brasileiros, disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "A inflação que até um ano atrás era próxima de 10% ao ano, [no acumulado de] 12 meses até abril agora fechou em abril, [no acumulado de] 12 meses em 4,08%, abaixo da meta", disse Meirelles. "Isso faz com que o poder de compra das pessoas aumente. Já aumentou cerca de 3% porque a inflação cai e o salário tem maior poder de compra."

As declarações foram feitas na tarde de ontem a jornalistas após uma palestra a empresários, executivos e políticos em um evento chamado de Conexão Empresarial, ligado ao Lide Empresarial, ocorrido à tarde em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.

‘Financial Times’ diz que recessão no Brasil está chegando ao fim

Em um caderno especial sobre o País, jornal diz que, apesar da baixa popularidade de Temer, as reformas avançam

Altamiro Silva Junior | O Estado de S. Paulo

O jornal inglês Financial Times publicou na edição desta terça-feira, 16, um caderno especial sobre o Brasil com 11 reportagens. A publicação destaca que a recessão parece estar chegando ao fim, o governo está cortando gastos e as reformas do presidente Michel Temer estão avançando, apesar dos protestos da população e da baixa popularidade do presidente. “O Brasil parece estar se movendo de novo”, afirma o especial, que recebeu o título de “Reinventando o Brasil”.

O especial tem uma série de reportagens, além de entrevistas com a equipe de Temer, incluindo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

O texto principal começa ressaltando que, em São Paulo, na Avenida Faria Lima, “a versão brasileira de Wall Street”, onde estão as sedes de vários bancos de investimento, a animação, que há muito não se via, está voltando. O texto menciona que em quatro meses de 2017 já ocorreram três ofertas milionárias de ações, com destaque para a abertura de capital da companhia aérea Azul, que movimentou US$ 571 milhões.

Primeiros sinais de melhora do mercado de trabalho

O mês de abril testemunhou um resultado bastante favorável na criação de empregos com carteira assinada

Thaís Marsola Zara | O Estado de S.Paulo

O mês de abril, apesar de contar com dois feriados e a greve geral, testemunhou um resultado bastante favorável na criação líquida de vagas de emprego com carteira assinada.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, foram criados 60 mil novos empregos no mês. Contribuíram para esse resultado o setor de Serviços, Agropecuária e Indústria (com 24,7 mil, 14,6 mil e 13,7 mil vagas, respectivamente).

Em termos dessazonalizados, o saldo entre admissões e desligamentos foi praticamente zero – melhor resultado desde novembro de 2014. O setor que mais contribuiu para esse resultado foi a agropecuária, com um saldo positivo de 3,5 mil vagas.

Léo Pinheiro entrega a Moro ‘registros de encontros’ com Lula

Material foi anexado à ação penal do caso triplex na qual o empreiteiro e o ex-presidente são réus na Lava Jato

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou à Justiça, nesta segunda-feira, 15, ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e-mails e documentos internos da empreiteira e mensagens do telefone celular do executivo. A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na agenda dos celulares do empreiteiro.

Um dos arquivos entregues por Léo Pinheiro tem 41 páginas. O documento indica três reuniões no Instituto Lula: em 23 de fevereiro de 2012, em 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013.

O material foi anexado à ação penal na qual Léo Pinheiro e Lula são réus. Os documentos foram entregues com o objetivo de corroborar o depoimento do empreiteiro. Ao juiz federal Sérgio Moro, o executivo afirmou que o triplex ‘era de Lula’.

Lava Jato contraria com documentos fala de Lula a Moro

Procuradores reúnem agendas que contrariam versão de Lula em ação

Felipe Bächtold, José Marques | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Procuradores da Lava Jato protocolaram documentos no processo sobre o apartamento tríplex de Guarujá (SP) que contradizem declaração dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, na última quarta (10).

No interrogatório, Lula disse que desconhecia ilegalidades na estatal e afirmou que um presidente da República "não tem reunião específica com diretor" da Petrobras, mencionando duas exceções durante seu governo.

O Ministério Público Federal, porém, anexou no processo agendas que mostram ao menos 23 reuniões e viagens de Lula com diretores da estatal em seus dois mandatos, incluindo Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada –todos já condenados em processos da operação.

Lula esteve 27 vezes na Petrobras

Lava-Jato reúne documentos que reforçam ligação de ex-presidente com sítio de Atibaia

O Ministério Público e a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro apresentaram documentos que tendem a dificultar a situação jurídica do ex-presidente Lula na reta final para seu julgamento em Curitiba. Papéis mostram como Lula, diferentemente do que disse em depoimento ao juiz Sergio Moro, se envolvia em decisões da Petrobras. Agendas indicam 27 encontros dele com diretores da estatal. Troca de mensagem anexada ao processo também mostra como a OAS participou das obras no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá.

Novos elementos

Lava-Jato apresenta documentos que aproximam ainda mais Lula da OAS e da Petrobras

Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- Finalizados os depoimentos no processo que investiga a ligação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um tríplex no Guarujá, a força-tarefa da Lava-Jato corre contra o tempo para incluir novas provas no processo antes das alegações finais. Ontem, o Ministério Público Federal e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro apresentaram documentos que podem dificultar a situação jurídica do petista.

A força-tarefa apresentou papéis que indicam pelo menos 27 encontros entre Lula e diretores da Petrobras, após ele negar ao juiz Sergio Moro que interferia nos negócios da estatal. Por sua vez, Pinheiro, em negociação de colaboração premiada, enviou mensagens que reforçariam o envolvimento de Lula na reforma do sítio em Atibaia. Embora não tenha relação com o apartamento, documentos estão sendo incluídos como contraprova ao que disse Lula na ação.

Doria diz que disputaria em 2018 caso PSDB o escolhesse

Por Juliano Basile | Valor Econômico

NOVA YORK - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) disse ontem que aceitaria disputar a Presidência da República, caso o PSDB o escolhesse em processo de prévias, e fez um discurso em tom de candidato ao receber o prêmio "Pessoa do Ano" da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Em viagem a Nova York, Doria estava evitando posicionar-se como candidato à Presidência para 2018. No domingo, ele disse que não postulava candidatura. Na segunda-feira, falou que 2018 ainda estava longe. Ontem, ele defendeu o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e disse que a escolha deveria ser feita por prévia no partido como esse último sempre defendeu. Ao ser questionado em entrevista para a Bloomberg sobre o que faria se o nome dele fosse o escolhido pelas prévias, Doria respondeu: "Se for pela democracia, por que não?"

'Esta política de negar a política é a pior política', diz Marina Silva

Anna Virginia Balloussier | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A onda antipolítica que deságua no mundo todo não é apenas um risco à democracia, mas uma falácia, diz Marina Silva. "Esta politica de negar a politica, para mim, é a pior política. E mesmo o que se diz apolítico faz a política de se dizer apolítico", afirma à Folha por telefone.

A ex-senadora por PT e PV, que em 2015 criou seu própria sigla, a Rede, diz ainda não saber se concorrerá à Presidência –quando o fez em 2010 e 2014, apresentando-se como a "sonhática" da terceira via, 20% do eleitorado a apoiou.

Em pesquisa Datafolha de abril, só ela e o juiz Sergio Moro (que nunca se colocou como candidato) venceriam Lula no segundo turno. No quadro geral, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) encostou em Marina no segundo lugar.

Folha - Michel Temer completou na sexta (12) um ano de governo. Em dezembro, a sra. evocou "Rei Lear" (Shakespeare) em artigo sobre alguém sem "grandeza para abrir mão de ser rei quando já perdeu a majestade". Deu a entender que queria a renúncia dele.

TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer no dia 6 de junho

Gilmar reserva quatro sessões para o tema; relator deve votar pela condenação

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar no dia 6 de junho o julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o assunto: uma no dia 6, uma no dia 7 e duas no dia 8. A expectativa é que o voto do relator, ministro Herman Benjamin, seja pela condenação da chapa. Se ele for acompanhado pela maioria dos ministros, Temer perderá o mandato e serão convocadas eleições indiretas para presidente. Mas alguns ministros consideram importante absolver Temer para não aprofundar a crise política e econômica do país. Nos bastidores, os ministros contam, inclusive, com a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento, para garantir maior sobrevida a Temer.

Relator de reforma política quer parcelar multas de partidos

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A última versão do parecer da reforma política apresentada pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos políticos.

Uma quarta versão do texto ainda será apresentada na semana que vem, mas este trecho que cria uma espécie de "Refis" eleitoral não deve ser alterado.

"O parcelamento das multas eleitorais é direito do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, e dos partidos políticos, podendo ser parceladas em até 60 (sessenta) meses, desde que não ultrapasse o limite de 10% de sua renda", diz o relatório de Vicente Cândido.

"Por isonomia vamos usar o atributo da Receita Federal, da lei de parcelamento de débitos e, se tiver algum Refis que venha alargar este parcelamento, creio que seja justo também estender para as possíveis dívidas eleitorais", afirmou o relator, após a reunião desta terça-feira (16).

Hoje, partidos e candidatos estão sujeitos a multas por irregularidades como campanha antecipada, propaganda irregular e compra de votos. O valor das penalidades chega a mais de R$ 100 mil.

A versão atual do texto do relator Vicente Cândido institui as federações de partidos, estabelece a realização de prévias, primárias ou convenções, cria um fundo eleitoral para financiar campanhas, permite financiamento privado por pessoas físicas, veda coligações nas eleições proporcionais (vereador e deputado), cria sistema eleitoral de forma de lista preordenada para eleições de 2018, 2020 e 2022 e permite a propaganda eleitoral paga na internet.

Também fica permitida a propaganda eleitoral por telemarketing, das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado.

LISTA E FUNDO
Se as regras forem aprovadas, o eleitor votará em uma lista pré-definida de candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador.

Sergio Augusto de Moraes, 80 anos

Sergio completou, ontem, 80 anos. Engenheiro mecânico, foi dirigente estudantil no período anterior a 1964. Nos anos 1970 exilou-se no Chile. Com o golpe militar do General Pinochet, em 1973, foi preso e levado para o Estádio Nacional. Libertado, exilou-se em Moscou. Voltou ao Brasil antes da anistia e ajudou na preparação da volta dos dirigentes do PCB ao Brasil, e, foi eleito para o Comitê Central no 7º Congresso do partido. Participou do X Congresso do partido quando se fundou o PPS. Afastou-se do trabalho de direção por problemas de saúde. Será homenageado por seus colegas, parentes e amigos no próximo dia 24, às 18 horas,no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, 

Veja convite abaixo:


Vice decorativo | Merval Pereira

- O Globo

Foi providencial Michel Temer se declarar um “vice decorativo” naquela carta que enviou à então presidente Dilma, na qual se queixava de estar relegado a plano secundário no governo. Esse tratamento depreciativo por parte da ex-presidente, citado na carta, pode levar à sua absolvição no processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julga o abuso de poder econômico na campanha presidencial.

A possibilidade de absolver Temer e condenar Dilma separando as contas de campanha, que não é apoiada pela jurisprudência do TSE, foi aberta inadvertidamente (será?) pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, por outra vertente.

No seu parecer ele afirma que não encontrou nos autos do processo elementos que liguem o presidente atual aos financiamentos ilegais da campanha revelados pelos executivos da Odebrecht. Ele considera que não há sequer indícios de que Temer tivesse conhecimento da prática de qualquer ilícito E vai mais adiante: diz não haver elementos que liguem o então candidato a vice-presidente aos fatos relatados nos autos.

Por que a pressa? | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Se antes a ideia era protelar enquanto fosse possível o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, a definição da data para que o TSE decida sobre o pedido para daqui a três semanas mostra uma mudança de perspectiva e de estratégia.

A primeira passou a ser de um placar favorável à tese do presidente de que é preciso separar as condutas dele e da ex-companheira de chapa. Pelas contas do Planalto e de integrantes da corte, hoje haveria boa chance de um placar de 5 votos a 2 no tribunal a favor da punição apenas de Dilma, que teria a responsabilidade sobre a arrecadação e os pagamentos dos fornecedores da campanha de 2014.

O TSE deve matar no peito | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O Natal vai cair em dezembro, um artista famoso vai morrer este ano e o TSE vai salvar Michel Temer. As três profecias acima andam com a mesma cotação em Brasília. Apesar da enxurrada de provas de caixa dois na campanha de 2014, não há mais quem acredite na hipótese de o presidente vir a ser cassado pela Justiça Eleitoral.

O processo contra a chapa Dilma-Temer se arrasta há quase dois anos e meio. Enquanto esteve no cargo, a petista fez de tudo para adiá-lo. Depois do impeachment, o peemedebista assumiu a tarefa com gosto.

Calma, Temer tem pressa | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A notícia de que os empregos estão reaparecendo serviu para desanuviar um pouco mais o ambiente no Congresso. Parlamentares da oposição sentiram a mudança de clima

O bordão “calma, que eu tenho pressa”, que pautou as primeiras entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, logo no começo do ajuste fiscal, nunca foi tão atual. O controle da inflação, a queda dos juros e, agora, a volta da geração de empregos sinalizam a retomada do crescimento. Os números divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho corroboram essa tendência, o que significa um ambiente mais favorável para o presidente Michel Temer junto aos agentes econômicos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês passado, as contratações superaram as demissões em 59.856 vagas. Foi o primeiro resultado positivo em abril desde 2014.

O outro consenso | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Aldo Rebelo se identifica com as estátuas

Desde os anos 70, quando presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), tornou-se líder estudantil nacional e iniciou carreira política que já o colocou, até agora, em seis mandatos de deputado federal, um de presidente da Câmara e quatro vezes ministro de diferentes áreas (Esportes, Ciência e Tecnologia, Defesa e Articulação Política), Aldo Rebelo esteve no PCdoB. Ainda é seu partido, mas têm surgido sondagens sobre uma possível migração para o PSB, o partido de Miguel Arraes, de quem foi amigo e colega na Câmara, e de Eduardo Campos, de quem foi parceiro pelos laços familiares e convivência nos governos de que participaram. Sem contar os incontáveis amigos que tem no PSB dos Estados.

No entanto, permaneceu no PCdoB, onde ainda está. A hipótese de mudança surgiu de duas situações. Uma, por sua proximidade real com o PSB, embora o partido tenha, hoje, traços de perfil que o afastam, como, por exemplo, o fato de integrar o governo Michel Temer, a que Aldo se opõe radicalmente. Outro, a identidade política com o PSDB e com Marina Silva, dois projetos antagônicos ao que cultivou em toda a sua vida. Isso não significa um sim nem um não. É bem possível que existam e continuem as conversas com o partido de Arraes.

O negativo e o positivo | Míriam Leitão

- O Globo

A agricultura salvou o PIB do primeiro trimestre e o setor pecuário está sob investigação. Esse é apenas um exemplo da complexidade dos tempos atuais, em que além de sair de uma crise econômica de grandes proporções, o país tem que enfrentar o efeito de decisões erradas e desvios de conduta. Isso leva a um cenário cheio de pontos positivos e negativos.

Depois de um ano de queda por razões climáticas, a produção de grãos deu um salto, recuperando-se da quebra de safra e batendo recorde de produção e produtividade. O agronegócio brilhou neste começo de ano, permitindo os primeiros dados positivos depois de um mar de indicadores negativos na atividade econômica. Mas um setor do agronegócio, a produção de carne, está sob investigação em várias frentes ao mesmo tempo.

Emprego melhor hoje, difícil amanhã | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Pela primeira vez desde o final de 2014 registra-se um trimestre com aumento do número de pessoas com registro em carteira de trabalho.

Foram pouco mais de 38 mil empregos extras até abril. Não faz cócegas no desemprego de 14 milhões, nem nos quase 3 milhões de empregos formais perdidos desde abril de 2014.

Mas:

1) O resultado de abril foi um tico melhor do que o esperado; 

2) Dados os demais resultados fracos da economia em março e, suspeita-se, ruins em abril, foi um alívio;

3) Começava-se a ouvir aqui e ali conversas sobre risco de recaída ("double dip") na recessão, tanto que quase todo o mundo chuta que o Banco Central deve acelerar a redução da taxa de juros no fim deste mês.

Previdência sem preconceito | Monica de Bolle*,

- O Estado de S.Paulo

O desequilíbrio entre homens e mulheres na América Latina, apesar de todos os avanços das últimas décadas, é notável

Há um debate visceral nas redes sociais, nos jornais, no Congresso, entre analistas, feministas, outros “istas”. Como sói acontecer com qualquer discussão que toca em temas sensíveis, há opiniões embasadas e não embasadas, achismos e estudos sérios, dados e invencionices. Fulaniza-se com facilidade, pois, no terrível mundo dos fatos alternativos, vale qualquer argumento para desmerecer dados e análises rigorosas. Vale dizer que mulheres recebem menos do que homens porque “adoecem com mais facilidade” ou “são mais sensíveis à dor e, portanto, faltam mais ao trabalho”.

Os males da guerra fiscal | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Disputa tributária afeta competitividade de toda a economia

A guerra fiscal entre os Estados é, talvez, a maior expressão do conflito federativo existente no Brasil. A concentração de riqueza nas regiões Sul e Sudeste e a ausência de políticas efetivas de desenvolvimento regional por parte do governo federal estimulam, desde o fim dos anos 60, os governadores dos Estados mais pobres a oferecer incentivos fiscais e outras vantagens para atrair investimentos. Nos últimos 20 anos, Estados como Goiás, Pernambuco, Bahia e Ceará lograram algum sucesso por meio dessa estratégia, mas a lista de efeitos colaterais decorrentes da guerra fiscal é grande e danosa à economia, à sociedade e mesmo às unidades da nação que procuram se beneficiar desse expediente.

O principal componente da guerra fiscal é o ICMS. Ninguém se lembra, mas esse imposto nasceu como um moderno tributo incidente sobre valor agregado - um IVA. O Brasil foi pioneiro ao criá-lo em 1966, no tempo das reformas econômicas conduzidas por Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões. Antes do ICM - o S de serviços veio depois -, havia um imposto sobre vendas, caracterizado por um selo.

No início, o ICMS tinha regra única e era harmonizado. Com o imposto, o país saltou da Idade da Pedra, em termos tributários, para a modernidade. Mas, como dizia Antônio Carlos Jobim, o Brasil não é um país para amadores - três anos depois de instituído, o tributo começou a passar por mudanças, justamente para dar maior autonomia aos Estados, interessados em usá-lo para atrair plantas industriais.

A confusão já era grande quando, em 1975, aprovou-se a Lei Complementar 24 para limpar o passado e tentar frear a disputa fratricida dos entes da federação. Adotou-se, então, o princípio segundo o qual as mudanças de alíquotas só poderiam ser feitas após aprovação unânime do Confaz, órgão onde têm assento os secretários estaduais da Fazenda. Com a Constituição de 1988, os Estados ganharam mais autonomia e estímulo para promover a guerra fiscal.

Ao longo dos últimos 30 anos, a situação só piorou e o sistema assumiu complexidade incontornável. Hoje, na prática, existem 27 legislações diferentes para o ICMS, uma em cada Estado e no Distrito Federal. As alíquotas incidentes sobre serviços de preços administrados (combustíveis, energia elétrica e comunicações) são extremamente elevadas, constituindo um sério obstáculo ao empreendedorismo e à competitividade da economia. E mudar o regime é difícil porque, na prática, envolve negociação com 27 governadores de cinco regiões, todos com interesses distintos - não se tenha dúvida: o que impede, desde os anos 90, a realização de uma reforma tributária no país é o ICMS.

Os males da guerra fiscal são muitos. Eis alguns:

Mais empregos com carteira – Editorial | O Estado de S. Paulo

A reativação dos negócios, ainda tímida, já se reflete na criação de empregos com carteira, uma das melhores notícias num país ainda marcado pelos efeitos da pior recessão da história republicana. Foram abertos em abril 59,9 mil postos de trabalho formais. Foi o resultado de 1,14 milhão de contratações e 1,08 milhão de demissões. Outra notícia especialmente bem-vinda é o aumento de admissões na indústria de transformação, a principal fonte, ainda, dos empregos com melhores condições de salários e benefícios. O agronegócio, com excelente desempenho no primeiro trimestre, também tem contribuído para a absorção de mão de obra.

O saldo de admissões e demissões de abril foi o segundo com sinal positivo, neste ano. O primeiro ocorreu em fevereiro, com a criação de 35,6 mil postos. Mas o acumulado no ano ainda está no vermelho, com o fechamento de 933 postos. Com esse número, o emprego formal permaneceu praticamente estável desde o fim de 2016, depois de uma longa fase de fechamento de vagas com carteira.

Restrições orçamentárias afetam atividades do IBGE – Editorial | Valor Econômico

Algumas importantes vítimas da crise fiscal nem sempre ganham a devida visibilidade. Um desses casos é o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que desde o início da década passada vem enfrentando cortes de orçamento, esvaziamento do quadro de pessoal, pesquisas adiadas e, naturalmente, críticas e desconfianças do público que consome seus importantes levantamentos.

O problema mais recente foi a revisão dos dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), no início do ano, por conta de uma mudança de metodologia, que desorientou as análises econômicas e as previsões. Os especialistas questionaram as alterações com severidade e queixaram-se de que não foram fornecidos elementos que permitissem a comparação com dados de anos anteriores, prejudicando uma avaliação analítica da tendência e a elaboração de projeções para a economia. O problema foi atribuído a mais um deslize provocado pelos problemas econômicos do instituto.

Bondades de Temer – Editorial | Folha de S. Paulo

Com os objetivos complementares de melhorar a imagem do governo e fazer avançar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) deu publicidade, nos últimos dias, a uma lista um tanto desconjuntada de agrados a setores os mais diversos.

De tudo o que se anunciou, como possibilidade ou decisão tomada, o mais facilmente defensável é reajustar os benefícios do Bolsa Família, em índice que ao menos compense a alta do custo de vida desde o ano passado.

Trata-se de medida de amplo impacto social, dado que a clientela do programa soma 13,4 milhões de famílias, ou cerca de um quarto da população brasileira —contingente que abrange a quase totalidade dos pobres e miseráveis.

Emendas em Refis causam déficit no Tesouro – Editorial | O Globo

Mudanças em programa de renegociação de dívidas com a Receita beneficiam empresas de parlamentares e pioram a situação fiscal da União

Esses momentos de intensa negociação política, em que o Executivo necessita de votos no Congresso, têm sido perigosos para o Erário, devido ao nível pedestre da representação política. O caso mais recente, e ainda em curso, é o da MP de um Programa de Regularização Tributária (Refis), lançado no final do ano, e enviada pelo governo ao Congresso, para permitir que empresas e pessoas físicas renegociem dívidas tributárias, em condições realistas — não se trata de perdão de dívida, mas os contribuintes passam a poder manter seus compromissos com a Receita em dia.

Porém, o que deputados e senadores da comissão mista criada para examinar a medida provisória fizeram foi usar a MP para transformá-la, na prática, em uma doação do Tesouro. A ponto de, segundo cálculos do governo, a estimativa de uma receita imediata de R$ 8 bilhões — porque o Refis implica algum pagamento — ser revista para apenas R$ 1,1 bilhão.

Alucinação em branco | Joaquim Cardozo

Nessas barracas em branco
Quem misteriosamente teria se escondido?
São barracas de campanha,
ou de passar todo o verão no campo.

Lembram também cordas de mastros
Dos quais as velas se ausentaram.
Pois as velas voaram enfunadas e suspensas
No ar, que é – sonho das asas –
Todo o branco do contorno,
Navegam em limpas atmosferas.

São panos estendidos ao sol
Para secar, no quintal de alguma casa;
Grandes lençóis ondulantes
Ao vento que vem e vai,
Ao vento que não para de agitá-los.

Há um jogo de pontas nesses mastros,
Pontas dirigidas em todos os sentidos.
E as linhas e as sobre-linhas,
Se orientam como se fosse possível
Substituir definitivamente,
Todo o branco do papel.

Teresa Cristina e Caetano Veloso(Fim de Romance