Reflexão do dia – Luiz Werneck Vianna

“ O cenário em que veio à luz a Declaração de março de 1958 é o da política desenvolvimentista de JK, apenas alguns anos após o trágico desfecho do segundo governo Vargas. Sob JK, o executivo chama para si o planejamento do processo de indução da industrialização, que passa a ser favorecido por financiamento do Estado e a contar com sua proteção fiscal. Para a esquerda e os setores nacionalistas, inclusive das Forças Armadas e da alta burocracia estatal, estaria aberta uma senda nova, a ser mantida e ampliada, e que significava, afinal, a descoberta da natureza singular da revolução brasileira como nacional, democrática e popular.

Levar essa revolução à frente importava uma crescente mobilização de massas, das cidades e do campo, nesse último caso em torno de uma reforma agrária em favor do campesinato e de lutas que viessem a garantir os direitos trabalhistas no mundo agrário. Nesse sentido, a radicalização dos movimentos por direitos dos setores subalternos deveria se traduzir em pressões de baixo para cima em favor da abertura do Estado às suas reivindicações e em mudanças internas em sua composição, que, por sua vez, deveriam repercutir em favor de medidas mais enérgicas contra os interesses e grupos identificados como inimigos da nação. “

(Luiz Werneck Vianna, no artigo, ‘O problema do inimigo e a questão nacional’, no Valor Econômico, segunda-feira, 2/8/2010)

Eleições separadas:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Não é à toa que os partidos políticos estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar a decisão que verticalizou a propaganda eleitoral.

Proibindo que um partido que tenha candidato a presidente apresente em seu programa o apoio a candidatos de outros partidos para governador ou senador, o TSE interferiu na bagunça de legendas nas disputas regionais e ficou completamente fora da realidade.


Se a realidade definida em lei pelo TSE é mais coerente do que a que está sendo disputada nas urnas, essa é outra questão.

O fato é que as coligações regionais são tão disparatadas em relação ao quadro partidário nacional que tentar organizá-las com a campanha já em movimento é uma temeridade.

Mas não é apenas o TSE que tenta interferir nas eleições para torná-las mais coerentes, como se a incoerência dos políticos fosse uma falha, e não uma maneira de manter o poder regional.

Também o presidente Lula pretende usar seu imenso prestígio popular para tentar montar um Congresso à feição de sua candidata oficial, Dilma Rousseff.

O presidente está preocupado em legar para sua candidata um Congresso dócil, especialmente o Senado, que lhe deu muito trabalho nesses oito anos de mandato, tornando-se uma barreira às suas pretensões de reinar acima dos partidos e dos demais poderes da República.

Lula também não se esquece da derrota sofrida na extinção da CPMF.

O Senado, onde o governo tinha uma maioria apenas teórica, que se desfazia diante de qualquer projeto mais polêmico, só prestou vassalagem ao governo quando seu interesse corporativo combinou com o interesse político do governo.

Nesses casos, foi a força pessoal dos senadores José Sarney ou Renan Calheiros que ajudou o governo a sair das crises sem grandes perdas.

Por enquanto, porém, são três eleições totalmente distintas que estão sendo disputadas.

A do Congresso não está atrelada a nada e pode trazer surpresas. A de governador é totalmente desgarrada, e a de presidente tem em Lula uma influência que pode ser decisiva.

O PT só concorre a governos em dez estados dos 27, e tem chance de vencer em apenas 4 Acre, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Sul.

A popularidade de Lula não transfere voto para o Aloizio Mercadante em São Paulo, para Ideli Salvatti em Santa Catarina; não retira de Ana Júlia Carepa a carga de ter o governo mal avaliado por mais de 50% do eleitorado, que atribuem a ele as cotações de ruim e péssimo.

No Amazonas, o senador Arthur Virgílio, do PSDB, está garantindo a segunda vaga, já que o ex-governador Eduardo Braga já parece estar eleito.

Tanto nesse caso, quanto nos do Ceará e do Rio Grande do Norte, o presidente Lula insinua que tem interesse especial em derrotar Virgílio, o ex-presidente do PSDB nacional Tasso Jereissati que é, por enquanto, o preferido do eleitorado para uma das vagas no Senado e José Agripino Maia, do DEM, que está disputando a segunda vaga, pois uma delas parece estar assegurada para a ex-governadora Wilma Faria.

As recentes pesquisas de opinião mostram uma vantagem para a candidata oficial, mas o resultado ainda não parece definido, pois ainda permanece a impressão estatística de que o país está dividido por regiões entre governo e oposição, quase na mesma proporção registrada no primeiro turno da eleição de 2006: Sul e Sudeste na oposição; Norte e Nordeste com o governo e o CentroOeste dividido, com ligeira vantagem governista.

Resta confirmar a vantagem, dentro da margem de erro, de Dilma no Sudeste, registrado pelo último Ibope.

Uma nova pesquisa hoje poderá tirar dúvidas.

Mas as campanhas estaduais não acompanham o resultado nacional, embora a média das pesquisas Datafolha e Ibope mostre Dilma em ascensão, mesmo onde perde, e Serra caindo, mesmo onde ganha.

No Nordeste, por exemplo, onde Dilma domina com 55% dos votos, o PSDB está bem colocado para o governo em alguns estados: Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Bahia, embora a maioria dos prováveis vencedores seja do PT e de seus aliados.

No Norte/Centro-Oeste, Dilma lidera com nove pontos de vantagem: tem 48% contra 39% de Serra. Mas também aí o PSDB disputa com boas chances governos importantes como Pará, Goiás, Distrito Federal na coligação com o PSC de Roriz, agora apanhado pela Ficha Limpa e Mato Grosso.

No Acre, terra da candidata Marina Silva, do PV, a liderança ainda está com Serra, embora o candidato a governador praticamente eleito é o senador Tião Viana.

No Sul, onde Serra lidera com 52% dos votos contra 38% de Dilma, a diferença fica por conta de Tarso Genro, do PT, que é favorito ao governo do Rio Grande do Sul, e num segundo turno com José Fogaça do PMDB continua vencendo, mesmo com a possibilidade de o PSDB de Yeda Crusius (ou por causa disso) apoiá-lo.

No Paraná, o quase vice de Serra Osmar Dias é uma ameaça à liderança de Beto Richa, do PSDB.

No Sudeste, Serra caiu para 45% e Dilma chega a 41%, vantagem ainda influenciada pelo resultado do Datafolha. O Ibope já dá Dilma liderando na região, dentro da margem de erro.

Essa seria uma mudança de tendência importante, que denotaria que a influência do lulismo na eleição está se dando com mais intensidade, transformando Minas Gerais em um estado petista.

O ex-governador Aécio Neves tem a tarefa difícil de firmar sua liderança elegendo seu escolhido, Antonio Anastasia, e revertendo o quadro em favor de Serra, o que não parece ser uma prioridade política no estado, mas pode vir a ser.

Devotos de Francisco:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não há disfarces, constrangimentos nem meias palavras. A campanha eleitoral de Dilma Rousseff abriu a temporada de distribuição de lotes na administração federal a políticos e partidos aliados para assegurar a fidelidade de deputados e senadores à candidata.

Como quem diz: o fisiologismo grassa no governo Luiz Inácio da Silva e suas excelências podem ficar tranquilas que continuará grassando desbragadamente se Dilma for eleita presidente.

É um dando que se recebe estilizado, por antecipado. Agora o parlamentar dá sua contribuição à campanha empenhando-se na eleição de Dilma e mais à frente, quando (e se) ela for eleita presidente, recebe a sua parte em cargos e/ou boa vontade do Executivo na liberação do dinheiro das emendas ao Orçamento da União.

Não há outra maneira de interpretar duas reuniões ocorridas nesta semana em Brasília, uma com senadores outra com deputados federais, ambas com a presença de ministros de Estado sob a coordenação do ministro das Relações - note-se - Institucionais, Alexandre Padilha.

O objetivo dos encontros foi o mesmo: conectar as demandas dos parlamentares ao engajamento de cada um à campanha de Dilma. As reuniões foram feitas na hora do almoço a fim de que a máquina pública fosse usada sob os auspícios do cinismo, mas de consciências tranquilas.

Do encontro dos mais de 100 deputados com 13 ministros pouco transpirou. Apenas o suficiente para se delinear o quadro: reclamações de liberações de verbas, queixas sobre convênios e garantias de que as coisas nessa seara transcorrerão mais escorreitas.

Já do almoço dos senadores se soube mais. Pela voz do candidato a vice e presidente da Câmara, deputado Michel Temer, foi anunciada a "integração absoluta" entre ministros e senadores que recebiam naquele momento a tarefa de tocar a campanha de Dilma nos respectivos Estados, mediante um compartilhamento governamental mais adiante.

A frase literal foi a seguinte: "Isso aqui é uma integração absoluta, uma troca de informações entre o governo que está e o governo que estará. Estamos aqui partilhando o pão e queremos compartilhar com vocês o próximo governo."

Depois, quando o candidato do PSDB, José Serra, o chama de "mercadoria" Michel Temer acha ruim. Reclama da "grosseria inominável".

E o cidadão que vê uma coisa dessas acha o quê, uma manifestação de elegância cívica?

O deputado - note-se - presidente da Câmara pregando no altar de São Francisco ("é dando que se recebe") já com a autoridade de protagonista. Conforme, aliás, ele mesmo definiu o papel do PMDB caso Dilma venha a ser eleita.

E isso porque a eleição ainda está equilibrada e só acontece daqui a dois meses. Se ocorrer realmente a vitória, o plano engendrado pelo partido é repetir o governo José Sarney.

Para os mais jovens, uma explicação: Sarney não apenas inaugurou o primeiro governo civil (eleito indiretamente) pós-ditadura, como estreou a sistemática do fisiologismo deslavado a título de "governabilidade". Ali (1985) o PMDB imprimiu sua nova marca, passando de partido de luta contra a ditadura para uma agremiação com fins lucrativos no que tange à ocupação de espaços governamentais.

Pelo jeito, prepara uma nova edição da mesma obra, a tutela fisiológica.

Sopão. Sob inspiração do presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), presidente do PR mineiro e vice-governador de Minas no primeiro governo de Aécio Neves, Clésio Andrade, será instalado em Belo Horizonte um comitê único de apoio a Dilma Rousseff, Hélio Costa, Aécio Neves e Fernando Pimentel.

Será na próxima segunda-feira. Oficialmente o nome é comitê suprapartidário, mas na prática é uma maneira de constranger publicamente o ex-governador Aécio Neves e o caminho mais curto para enfurecer Itamar Franco.

Mesmo tendo candidato ao governo, Antonio Anastasia, Aécio não pode recusar apoio, acreditam os idealizadores do comitê que será chamado de "o melhor de Minas" e exclui Itamar, candidato ao Senado, desse rol.

Fichas limpas, fichas sujas:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O juiz Paulo Medina, do STJ, foi afastado do cargo e está sem trabalhar há três anos, mas recebendo salário integral. E vai continuar recebendo, mesmo depois de aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, sob indícios (puro eufemismo?) de participação num esquema de venda de sentenças judiciais a favor de bicheiros e donos de bingos. Perdeu os anéis e o cargo, mas manteve os dedos e o salário.

Isso é que é boa vida!

O ex-governador Joaquim Roriz, do DF, saiu fugido do Senado 12 dias depois de acusado publicamente de desvio de verbas, de receber cheques esquisitões e coisas assim. Mas continuou serelepe na vida pública e está disparado nas pesquisas para voltar ao governo local. O TRE-DF barrou a sua candidatura, mas ele recorreu e vai continuar fazendo campanha como se nada tivesse acontecido. Não servia para ser senador, mas serve para ser governador(?!). Isso é que é esperteza!

E o deputado, ex-senador e ex-governador paraense Jader Barbalho (PMDB), que renunciou ao mandato e à presidência do Senado e ainda passou pelo vexame de ser algemado e filmado ao ser preso em 2001? Ao contrário do TRE-DF, o TRE-PA considerou que são águas passadas. Jader continua candidato e, não tenha dúvida, vai ser eleito. Saiu pela porta dos fundos do Senado e vai voltar solenemente pela porta da frente. Isso é que é competência!

São histórias de sucesso bem diferentes da saga da menina L., que era menor de idade quando ficou até presa numa cela com vários homens no Estado de Jader, o Pará. Para eles, quando está ruim, continua ótimo. Para ela, quando não está ruim, fica péssimo. Um "looping", como definiu Eliane Trindade na Folha.

Graças à família e ao Estado, L. teve chance zero na vida. Já para os outros a chance sempre foi acima de mil, ou de milhões.

Desalojados do poder:: Maria Cristina Fernandes

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Ao deixar o Planalto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desalojará do poder o movimento sindical. É muito pequena a chance de o sindicalismo manter com o eleito, seja qual for, a interlocução e o peso alcançados neste governo. Nas duas candidaturas de oposição o afastamento é explicitado pelas alianças partidárias e programáticas que os sustentam. Na campanha petista o estranhamento vai desde os desacertos em torno do programa de governo do partido à ausência de qualquer interlocutor do movimento entre seus estrategistas.

Ao longo de sua carreira no serviço público, Dilma Rousseff, apesar de egressa do trabalhismo, nunca se aproximou do movimento sindical. Como ministra da Casa Civil, foram encontros majoritariamente empresariais que pautaram sua agenda apesar da tentativa das centrais de marcar presença. Como candidata, trata com desenvoltura da abertura de capital de estatais como a Infraero e os Correios, tema que, nas campanhas presidenciais de Lula, os sindicatos fizeram de cavalo de batalha contra tucanos inertes à estratégia da mistificação.

Esse afastamento é uma sinalização de que, no próximo governo, a retomada de propostas como a desoneração da folha ou a reforma da Previdência encontrará menos resistências internas, ainda que seja cedo para supor que a divisão de cadeiras no Congresso lhe seja favorável.

Ao se iniciar, este governo tinha ambas as propostas entre suas prioridades. Chegou a propor, sem sucesso, o fim da multa de 40% do FGTS, mas conseguiu aprovar mudanças tão ou mais significativas que as do governo anterior na Previdência, como a cobrança dos inativos, a instituição do redutor do benefício e a elevação da idade mínima.

A pauta foi suspensa com o mensalão, cujo enfrentamento levou o governo a convocar as centrais sindicais para a comissão de frente. Só seria retomada em 2007 com a apresentação pelo Executivo do projeto que institui a previdência complementar para o funcionalismo.

Pela proposta, todo servidor que ingresse no setor público depois da aprovação da lei teria direito a um teto previdenciário equivalente ao da iniciativa privada (hoje R$ 3,4 mil). Quem quisesse ganhar mais que contribua com um fundo de pensão. O projeto parte do pressuposto de que o Estado não deve ser onerado pelas aposentadorias mais altas.

Em mesa de debates durante o 10º encontro da Associação Brasileira de Ciência Política que acontece esta semana no Recife a professora da USP Marta Arretche mostrou como as desigualdades no mercado de trabalho são a principal agenda social que este governo deixou inacabada.

Ao longo do governo Lula programas sociais como o Bolsa Família permitiram acesso milhões a conta bancária e a um mínimo de consumo. O crescimento da economia elevou o nível de emprego a patamares históricos. Mas na população em idade de trabalhar não são poucas as diferenças no acesso à cidadania.

Um fosso separa o trabalhador informal de um celetista com férias e repouso semanal remunerado, vale transporte, seguro desemprego e contribuição previdenciária do empregador e de um estatutário que tem estabilidade, licença, direito à greve paga pelo erário e aposentadoria acima do teto do INSS.

Marta Arretche reconheceu que a legislação é insuficiente para explicar disparidades aprofundadas ao longo de ciclos econômicos que sempre contaram com grandes exércitos de reserva de mão-de-obra. Da mesma forma, o pleno emprego na Europa tem que considerar as levas de imigrantes que deixaram o continente nos últimos séculos e as baixas ocorridas com a Segunda Guerra Mundial. Mas em lugar algum do mundo a redução das desigualdades foi alcançada sem mudanças legais.

Listou os três governos europeus mais bem sucedidos na promoção de reformas que diminuíram essas desigualdades nos anos 1990 e em todos identificou em comum uma coalizão parlamentar de esquerda. Na França de Lionel Jospin a coalizão reuniu socialistas, comunistas e verdes, na Itália de Dini a reforma aprovada pela aliança de esquerda foi a mesma que havia derrubado o primeiro governo Berlusconi e, na Holanda, a entrada do partido trabalhista no governo foi condicionada ao apoio às mudanças.

Marta credita a paralisia das reformas em parte às incertezas em relação à viabilidade eleitoral da bancada do PT na disputa pós-mensalão. Na eleição de 2006 as pesquisas indicavam que o grau de identificação com a legenda tinha sofrido um baque, mas isso não impediu que o partido fizesse uma bancada maior.

As mudanças ocorridas na bancada do PT em 2006 - a redução de parlamentares da região centro-sul ligados a bandeiras sindicais e o aumento na proporção de cadeiras do Norte e Nordeste conquistadas pela associação com programas sociais e emendas parlamentares - devem se intensificar na eleição de outubro.

O novo perfil da bancada do PT pode indicar uma maior permeabilidade às propostas de redução das desigualdades no mercado de trabalho. Além da previdência complementar dos servidores há uma infinidade de projetos que foram contidos no Congresso, como a criação das fundações estatais, a limitação do gasto com pessoal e a regulamentação do direito de greve.

Entre os sindicalistas, a aposta é outra. Como não haveria no mercado eleitoral proposta que afugente o de capitais, restaria ao partido radicalizar ao lado das bandeiras do movimento. De acordo com essa tese, isso não teria sido possível no governo Lula pelo compromisso com a Carta aos Brasileiros. O PT não poderia afugentar os mercados que o presidente, a muito custo, havia acalmado. Desta vez, não há fios desencapados na sucessão, o que liberaria o PT a agir em favor das teses que o movimento acredita serem de esquerda.

Se a tese parece razoável num cenário de vitória tucana, as chances de que vingue num eventual governo Dilma estão diretamente associadas à crença de que Lula continue bancando o movimento mesmo longe do Planalto. A pergunta que fica é por que Lula, se estivesse interessado na permanência da hegemonia sindical, teria escolhido uma candidata que não soma meia dúzia de horas de assembleia.

Sindicalistas e empresários passaram a travar uma batalha pela prioridade das reformas trabalhista e sindical. O mensalão jogou Lula no colo de sua base social e as centrais acabaram descolando seu reconhecimento legal. O crescimento acelerado da economia e a fartura do crédito aquietaram o patronato.


Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Saudoso Adoniran :: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O Matogrosso e o Joca; o Arnesto; o Nicola; João Saracura, fiscal da prefeitura; sargento Oliveira, aquele que diz em "Um Samba no Bexiga": "Não tem importância/ Vou chamar duas ambulância". E arremata: "Calma, pessoal, a situação aqui tá muito cínica/ Os mais pior vai pras Crínica...". O leitor já terá notado, este é o mundo de Adoniran Barbosa.

Festejam-se hoje cem anos do seu nascimento. Adoniran nasceu como João Rubinato, em Valinhos. Consta que foi em 1912. A certidão foi adulterada para que ele, ainda garoto, pudesse trabalhar. E ficou.

Começou como entregador de marmita em Jundiaí. No programa "Ensaio", da TV Cultura, de 1972, Adoniran conta, orgulhoso, que costumava roubar um ou dois bolinhos das marmitas que levava. "Já era malandrinho", ele diz, e logo se corrige: "Não era malandragem, era fome. Malandragem é fome".

A figura do malandro como aquele que dribla condições sociais adversas, sempre no fio da navalha, é um dos lugares-comuns do samba. Em Adoniran, esse mote ganha vida por meio de tipos simples, que vivem entre a fatalidade e o jeitinho, a desgraça e a resignação.

Versos como "nóis arranja outro lugar" e "Deus dá o frio conforme o cobertor", de "Saudosa Maloca", fazem eco ao viúvo conformado de "Iracema": "O chofer não teve culpa, Iracema, você atravessou contramão; paciência, nega".

Quase sempre, porém, a tragédia de Adoniran vem temperada pelo humor, isso quando a canção já não é, ela própria, um pastelão. Ele é "o tragicômico" por definição.

O riso em Adoniran integra essa vocação da sua música para o consolo e a aceitação da dor, conforme a lógica de que nada tem remédio e, no entanto, tudo está remediado. Mesmo os erros ostensivos de português ("táubua", "adifício arto", ""frechada") não são apenas um recurso para trazer à tona a voz dos de baixo. São também tropeços clownescos: denúncia e piada, graça e desgraça por um gênio da MPB.

Adoniran Barbosa - Homenagem - 100 anos

Flip 2010: FH participa de debate sobre Maquiavel

DEU EM O GLOBO

Enviado por Thamyres Dias, de Paraty*

- Eu não posso me comparar a Maquiavel. Eu fui um príncipe, ele não.

Dono da frase acima, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi recebido com aplausos na chegada ao debate que travou com o escritor Salman Rushdie sobre "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, no início da tarde desta quinta-feira, na Casa dos Clássicos, montada pela editora Companhia das Letras em Paraty. "O Príncipe" é um dos títulos que a editora está lançando pelo selo Penguin/Companhia das Letras, e traz um prefácio assinado por FH.

Mediado pela antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, o debate começou com uma contextualização da obra do escritor italiano, que FH e Rushdie consideram um dos nomes mais injustiçados pelo tempo e pela história.

- Maquiavel sofreu um tratamento injusto de pessoas que acharam que ele estava recomendando atitudes quando, na verdade, ele apenas observava alguns aspectos políticos da época - afirmou Rushdie. - O ponto chave do livro é a preocupação do autor em compreender se um homem poderoso pode ou não ser bom.

Outro erro cometido contra Maquiavel, segundo FH, seria a utilização de excertos de sua obra em contextos que modifiquem seu significado. Sem conseguir evitar a comparação, o ex-presidente negou a autoria da polêmica frase "esqueçam tudo o que escrevi", atribuída a ele.

- No meu caso essa confusão foi uma questão política, eu nunca disse isso. Já no caso de Maquiavel é diferente. Existe uma má interpretação de trechos de sua obra - disse ele.

No encerramento da discussão, Rushdie e FH criticaram a separação entre real e imaginário como forma de observar a sociedade. Para ambos, mesmo na política, é preciso primeiro imaginar o real para depois materializar essa realidade.

- Às vezes, o próprio homem público não sabe o que quer, vai ao psicanalista, ao padre para tentar descobrir. Se ele não consegue imaginar o que espera fazer e se não constrói um link entre esse pensamento e a realidade, não chega a lugar algum - observou FH.

*Thamyres Dias faz parte do programa de estágio Boa Chance, do jornal O GLOBO

Mergulho com FH na obra de Gilberto Freyre

DEU EM O GLOBO

Enviado por André Miranda, Lívia Brandao, Luciana Martinez*, de Paraty

Se o pensamento de Gilberto Freyre se baseou no equilíbrio entre os contrários, a organização da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) escolheu com perfeição o nome responsável por sua conferência de abertura: o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conhecido por ser de uma corrente destoante das ideias do grande homenageado desta oitava edição do evento. Numa palestra intitulada "Casa-grande & senzala: um livro perene", sobre a obra seminal de Freyre e com mediação do historiador Luiz Felipe de Alencastro, FHC foi logo tratando de desfazer qualquer insinuação de que sua presença na Flip teria algum cunho político, ao explicar o que o aproxima e o afasta das ideias do sociólogo pernambucano, nascido em 1900 e morto em 1987. O resultado foram aplausos entusiasmados de um auditório quase lotado.

A conferência de FHC começou às 19h20m, com 20 minutos de atraso. Alencastro apresentou o ex-presidente, dizendo que o trataria mais como professor, por ele ter sido "mestre de seu mestre, Roberto Schwarz". FHC, então, agradeceu o convite da Flip:

- Confesso que fiquei surpreso. Meu conhecimento da obra do Gilberto Freyre é relativamente limitado, mas meu interesse é enorme. Mas também não é a primeira vez que sou convidado a falar sobre Freyre. Escrevi o prefácio da edição de 2003 de "Casa-grande & Senzala" - disse.

FHC, então, contou que participou de pesquisas com Florestan Fernandes, na década de 1950, cuja conclusão apontava para uma sociedade brasileira discriminatória, um pensamento justamente contrário ao de Freyre. Na época, segundo o ex-presidente, a pesquisa de Florestan foi considerada uma crítica ao trabalho do autor de "Casa-grande & Senzala".

- Mas a intenção não era questionar os estudos Gilberto Freyre, era dialogar com a sociedade brasileira - afirmou FHC. - Outro ponto divergente era a ideia de que Gilberto Freyre era um ensaísta e não um cientista. Mas ele não fazia apenas ensaios como julgávamos arrogantemente. Hoje percebo que ele tinha um grande conteúdo metodológico e muita preocupação literária.

Para se preparar para a conferência, o ex-presidente explicou que releu no último mês as três principais obras de Freyre - "Casa-grande & senzala", "Sobrados e mucambos" e "Ordem e progresso" -, além de obras analíticas sobre o sociólogo pernambucano. No fim, provocado por Alencastro, FHC afirmou que o verdadeiro contraponto à obra de Freyre foi Sérgio Buarque de Hollanda, um crítico do patriarcalismo defendido pelo homenageado da Flip.

- O último capítulo do "Raízes do Brasil" é o oposto do que diz Gilberto Freyre. Eles partiram da mesma fonte, mas, para Sérgio Buarque, o personalismo foi a raíz da anti-democracia.

Antes do início da conferência, um grupo de uma dúzia de moradores de Paraty se juntou para protestar, com cartazes, contra a presença de FHC na festa. A manifestação foi pacífica, mas o grupo não chegou a cruzar com seu alvo: enquanto eles posavam para fotos e conversavam com jornalistas, o ex-presidente chegou à Tenda dos Autores pela lateral, longe dos olhares dos manifestantes.

- Ele próprio já disse que deveríamos esquecer o que ele escreveu. Então qual seria a razão de ele estar aqui se não for por causa da política? Só pode ter a ver com o ano eleitoral - disse um deles, que preferiu não se identificar.

Houve três momentos da conferência de abertura em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi interpretado por alguns do presentes como alfinetando o governo Lula. Foram três frases, de certa forma gradativas em direção a críticas políticas mais abertas.

1. "Nosso marxismo era um marxismo sério, depois é que houve uma vulgarização do marxismo."

2. "O Gilberto Freyre via a sociedade brasileira como conciliadora. Mas hoje em dia se concilia tanto que eu não sei até que ponto Gilberto Freyre estava errado."

3. "Não existe democracia sem lei. Mas, no Brasil, fazemos o contrário, damos um jeito e quebramos a lei. Sem ritual não há democracia. Mas não quero falar do presente." (e FHC riu)


*Luciana Martinez faz parte do Programa de Estágio Boa Chance, do jornal O GLOBO

Visões do Brasil - Editorial / Folha de S. Paulo

Em conferência na Flip, Fernando Henrique valoriza Gilberto Freyre e relativiza interpretações dogmáticas acerca da história do país

Algumas desconfianças cercaram a conferência de abertura da Flip, encontro literário realizado em Paraty, litoral sul fluminense, na qual coube a Fernando Henrique Cardoso discorrer sobre Gilberto Freyre -o célebre autor de "Casa-Grande & Senzala", homenageado pelo evento.

Em dias de disputa eleitoral, imaginava-se que o sociólogo poderia deixar-se dominar pelo ex-presidente e transformar a noite cultural em ocasião para proselitismo político. Especulava-se, além disso, sobre uma suposta adesão pública do ex-professor da USP ao mestre de Apipucos, sempre visto com reservas no ambiente universitário paulista, e definitivamente rechaçado ao manifestar apoio à ditadura militar e ao colonialismo salazarista.

Nenhuma impropriedade no entanto aconteceu. Em que pesem duas ligeiras referências aos dias atuais, Cardoso não usou a Flip como palanque -e tampouco aderiu a opiniões preconceituosas e visões autoritárias do autor. Não deixou, porém, de valorizar, com clareza e desenvoltura, sua contribuição fundamental para a compreensão da sociedade brasileira.

Num tempo em que autores, conservadores ou de esquerda, voltavam suas atenções para o papel formador do Estado, Freyre elegeu a família patriarcal como o principal objeto de sua análise. Também contrariou perspectivas racistas comuns à época ao ver na mestiçagem, associada à colonização portuguesa, um traço distintivo -e positivo- não apenas da sociedade, mas da cultura brasileira. Ao fazê-lo, ofereceu ao país uma explicação original e, para muitos, um mito.

Aquilo que o conferencista identificou como a tese central de Freyre, a vigência no Brasil de uma dinâmica que poderia ser chamada de "equilíbrio de contrários", é a base para a noção de "democracia racial", expressão que na realidade não está presente em "Casa-Grande & Senzala".

Para Cardoso, tal equilíbrio pode ser visto como um mito, mas não no sentido de uma narrativa que serve de anteparo à compreensão da realidade. Seria, em seu entender, um "mito heurístico", explicativo, uma vez que o autor vai confirmá-lo em estudos acerca de situações reais, como as relações familiares, o cotidiano doméstico, os jogos, a culinária, o sexo e a religiosidade no âmbito da Colônia. Situações, aliás, sobre as quais as interpretações de inspiração marxista pouco tinham -e ainda têm- a dizer.

Fiel a sua formação uspiana, Cardoso apontou, ao final, Sérgio Buarque de Holanda, contemporâneo de Freyre, como o melhor contraponto à obra do pernambucano. Com efeito, no autor de "Raízes de Brasil", a valorização da esfera privada e o "equilíbrio de contrários", essa espécie de dialética que não chega às últimas consequências, seriam vistos como obstáculos à vigência de relações e regras impessoais e, portanto, da plena democracia.

Num momento em que o debate político no Brasil tem fomentado polarizações e antagonismos sectários, a conferência de abertura da Flip serviu como um convite à distensão intelectual e à relativização de visões dogmáticas acerca da história do país.

O primeiro debate

DEU EM O GLOBO

José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva conversam no estúdio da TV Bandeirantes antes do debate: os coordenadores de campanha dos três candidatos apostaram num confronto sem ataques pessoais. O debate teve audiência baixa, com apenas três pontos no Ibope, em média.

Embate sobre heranças

No primeiro debate, Dilma ataca o governo FH, enquanto Serra mira na petista

Polarizado entre os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), o primeiro debate entre os presidenciáveis, ontem à noite, na TV Bandeirantes, foi dominado pelo embate em torno dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Seguindo a estratégia de sua campanha, Dilma preferiu atacar Fernando Henrique para tentar atingir Serra, enquanto o tucano partiu para o confronto direto com a petista. Marina Silva, do PV, a terceira colocada nas pesquisa, não atacou ninguém, enquanto Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) criticou tudo e todos, especialmente Dilma e o governo Lula.

No último bloco, ao fazer as considerações finais, Serra e Dilma se emocionaram.

Os problemas de infraestrutura foram motivo de divergência entre Serra e Dilma logo no primeiro bloco.

Ao responder a uma pergunta da petista sobre a criação de 14 milhões de empregos com carteira assinada pelo atual governo, numa comparação com a gestão de Fernando Henrique, Serra disse que não se deveria ficar olhando pelo retrovisor e criticou a situação de portos, aeroportos e estradas do país. Dilma, aliás, citou primeiro FH do que Lula, só falando o nome de seu principal cabo eleitoral no terceiro bloco, depois de mais de uma hora de debate.

Temos de falar do futuro. (Sobre) Como vamos consertar os aeroportos.

Poderia dar muitos outros exemplos, como o caso das estradas que estão em péssimas condições disse Serra, que voltou à carga ao fim do primeiro bloco: Só sugiro, Dilma, que você vá a Salvador e veja o que é um porto congestionado.

Esse avanço é muito difícil de se constatar. Acredito que nem a sua segurança a aconselharia a viajar por algumas estradas do país. Andar em estradas federais no Brasil é um perigo público.

Dilma, que mostrou nervosismo no começo e chegou a cometer gafes, como dizer que o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) era para transportar crianças, contestou os problemas de infraestrutura citados por Serra. Ao comparar as administrações de FH e Lula, Dilma destacou os programas do atual governo.

Acho confortável esquecer o passado. Não acho prudente. Nós chegamos a 14 milhões de empregos com carteira assinada. Tiramos 24 milhões de pessoas da pobreza.

Só fizemos isso por conta de programas sociais como o Bolsa Família. Portos tiveram grande investimento, temos as estradas duplicadas, investimentos em saneamento afirmou a candidata.

Em pergunta para Serra, Marina criticou as divergências entre os partidos de seus adversários e procurou se apresentar como uma candidata da conciliação.

Nos últimos 16 anos, tivemos oportunidade de ver dois grandes partidos que não foram capazes de fazer aquilo que tenho proposto.

Um realinhamento histórico. Ser capaz de esquecer as divergências da oposição pela oposição.

Serra rebateu a crítica: Marina, você era senadora, eu era ministro da saúde. E toquei uma emenda, que não era de minha autoria, mas tornamos ela viável, foi o que salvou a saúde. Ficou faltando uma lei que o governo devia ter mandado para o Congresso até 2004.

Quero lembrar que no caso dessa emenda todos os partidos aprovaram.

Estou muito na sua linha.

Em relação à primeira pergunta feita pelo mediador, Ricardo Boechat, os três candidatos mostraram opiniões parecidas. Eles deveriam dizer o que pretendem priorizar entre educação, saúde e segurança. Dilma, Serra, Marina e Plínio disseram que não há como não priorizar os três setores.

Serra citou suas propostas: São como três órgãos do corpo humano, ou seja: os 3 são indispensáveis, fudamentais. Saúde e segurança têm a ver com a vida, enquanto educação tem a ver com futuro. São três grandes prioridades.

O combate ao crime não pode ser só estadual, o governo federal tem de ser envolver mais do que tem se envolvido e para isso vou criar o Ministério da Segurança; na saúde, vamos encurtar o tempo de espera em consultas, fazendo mais de 150 centros de especialização.

Dilma também citou propostas para os três setores.

O governo tem de atender simultaneamente e priorizar todos os temas. São três pilares da política pública.

Vou tratar da questão da educação dando prioridade à qualidade do ensino, pagar bem ao professor, ampliar, como fizemos no nosso governo, as universidades. Ao mesmo tempo, a questão da saúde é fundamental.

Seria a presidente que vai completar o SUS afirmou Dilma, que prometeu ainda levar ao restante do país a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantada em favelas do Rio de Janeiro.

Marina faz críticas à gestão da saúde

Marina Silva também disse que os três temas têm de ser atacados simultaneamente e aproveitou para enfatizar as deficiências na área de saúde: Educação é a base de tudo, porque sem ela a pessoa tem menos segurança, menos saúde. Eu vou escolher a saúde para ser uma das primeiras.

Milhões de brasileiros estão nas filas, esperando para marcar exames.

Eu sei o que é um péssimo atendimento de saúde, porque já experimentei isso no Acre com a saúde pública.

Vou mobilizar o Congresso, prefeitos e governadores para regulamentar a emenda 29 que até hoje não foi regulamentada.

Plínio, em sua primeira participação, acusou a mídia de esquecer uma candidatura. E, ao responder à pergunta sobre o que pretendia priorizar, entre os temas saúde, educação e segurança, ele se apresentou como o candidato que lutará contra a desigualdade: Queremos propor outra alternativa, de um modelo de desigualdade para um modelo de igualdade.

O que vem primeiro? os três. Tudo isso é fundamental. Nos três problemas, há uma questão de desigualdade social, que temos de enfrentar com coragem e firmeza.

Plínio contesta o tamanho da reforma agrária de Lula

DEU EM O GLOBO

"Vocês fizeram menos do que Fernando Henrique Cardoso. Um horror"

O tamanho da reforma agrária feita nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva ocupou parte do terceiro bloco do debate. O candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que disse ter sido o autor do projeto de reforma do governo petista, contestou os números apresentados por Dilma Rousseff e afirmou que as metas iniciais foram cortadas pela metade.

Vocês fizeram menos do que Fernando Henrique Cardoso.

Um horror disse ele para Dilma.

A candidata petista, para defender avanços do governo Lula no setor, afirmou que 574.609 famílias foram assentadas nos últimos sete anos e meio em 46,7 milhões de hectares, mais do que a Suécia, o Paraguai e a Alemanha. Além disso, Dilma afirmou que o governo, com os programas de agricultura familiar, deu aos assentados uma demanda para a venda de alimentos, determinando que, por lei, 30% da merenda escolar fossem comprados de pequenos agricultores.

Discussão sobre mutirões na saúde O terceiro bloco também marcou a primeira referência da candidata petista ao presidente Lula, cujo nome até então não havia aparecido. Na pergunta a José Serra sobre a indústria naval e o programa Luz para Todos, de eletrificação rural, ela comentou: Considero o presidente Lula um dos melhores que o país teve.

Embora tenha dito que não faz qualquer objeção aos dois programas do governo citados pela candidata, o tucano procurou minimizar o seu alcance.

Disse que a indústria naval, apesar do crescimento nos últimos anos, estaria restrita à montagem de navios, uma vez que os componentes das embarcações continuariam sendo importados. Sobre a eletrificação rural, disse que o custo do programa foi repassado para as tarifas de luz: Que se produza aqui o que o navio precisa. Que não se importe mais o que está se fazendo, para que a indústria naval não seja apenas de montagem disse Serra.

Dilma, ao insistir nas duas questões, comparou os resultados do programa de eletrificação do governo FH, Luz no Campo, que teria beneficiado 500 mil pessoas, com o do atual governo, que já chegaria a dois milhões de favorecidos.

O programa passado exigia que o beneficiado, o agricultor, pagasse por isso atacou a petista.

Outro ponto de tensão foi a política de cirurgias públicas do governo. Serra, ao provocar Dilma, afirmou que o país assistiu, nos últimos anos, a uma queda no número de cirurgias de varizes, próstata e catarata, embora a população tenha aumentado em 17 milhões de pessoas.

Vocês (referindo-se a Dilma) falam de saúde da mulher, mas houve uma queda de 21 mil cirurgias de 2002 a 2009.

Vinte e uma mil cirurgias a menos, fundamentais especialmente para as mulheres. Uma crueldade, eu diria. Cadê a prioridade na saúde? Dilma, para rebater as acusações de Serra sobre a queda e o fim dos mutirões de cirurgias, disse que o governo não é contra a medida, mas entende que só deve ser usada em caráter emergencial.

Dilma e Serra discutem sobre privatizações

DEU EM O GLOBO

Repetindo a crítica já feita durante a campanha, o candidato tucano, José Serra, voltou a falar sobre a situação atual dos Correios.

Ao responder a uma pergunta sobre privatização, ele defendeu uma reforma na estrutura da empresa e acusou o governo Lula de distribuir cargos na estatal de acordo com interesses partidários: Vou valorizar o patrimônio público. Não vou arrebentar empresas públicas importantes como aconteceu no caso dos Correios, onde houve divisão política, loteamento de cargos. Vou priorizar o interesse público, e não de um partido, de um parlamentar criticou Serra.

Ao comentar a resposta, Dilma citou as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso.

Como pode chegar a cem bilhões de reais com a venda de estatais e a dívida do governo sair de R$ 30 bilhões para R$ 60 bilhões (de reais). Que mágica financeira é essa? disse Dilma.

Em resposta, Serra disse que a política econômica de FH foi elogiada anos e anos pelo exministro Antonio Palocci: E hoje ele é o principal assessor de Dilma.

Serra para Dilma: 'As Apaes são perseguidas'

DEU EM O GLOBO

Tucano afirma que governo cortou subsídio para as entidades; Dilma disse que afirmação "não é muito correta"

O candidato tucano à Presidência, José Serra, logo no início do segundo bloco do debate na TV Bandeirantes, provocou a adversária Dilma Rousseff (PT) com um tema que vem tratando desde a précampanha: os portadores de deficiência. Serra perguntou à petista sobre o tratamento que, segundo ele, vem sendo dado pelo governo federal às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Eu estive há dois dias em Minas e me reuni com as representantes das Apaes, que vêm fazendo um trabalho extraordinário.

Por que o governo federal está discriminando essas entidades? Dilma reagiu, afirmando que a política do governo federal é de defesa dessas entidades, que fazem um trabalho excepcional.

Do ponto de vista do MEC tivemos todo o esforço de integrar essas crianças no ensino e de apoio a suas famílias.

Considero que não é muito correto dizermos que não olhamos para essas questões disse Dilma.

Serra, então, partiu para o ataque: afirmou que o Ministério da Educação quis proibir o ensino aos excepcionais nas Apaes e teria também cortado ajuda governamental para o transporte dos deficientes às escolas: Sugiro que você ligue amanhã para o (Fernando) Haddad (ministro da Educação) para reclamar disso. Não sei como você deixou que isso acontecesse. As Apaes estão sendo perseguidas.

Dilma devolveu, dizendo que se teve um governo que se comprometeu com essas questões foi o governo Lula.

No terceiro bloco do programa, as Apaes voltaram ao debate: Dilma afirmou que consultou suas anotações e que verificou que as Apaes foram incluídas no Fundeb. Serra devolveu, reafirmando que as instituições perderam os subsídios do governo federal, inclusive para transporte de crianças das Apaes.

A polarização entre Dilma e Serra irritou o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que, em sua vez de perguntar, avisou: Se vocês dois fizerem blocão, vou fazer bloquinho com a Marina. Estão me tirando do debate.

Quero ser perguntado.

A candidata do PV, Marina Silva, ao perguntar a Dilma sobre as proposta de aumentar para 7% do PIB o investimento em educação, afirmou que é um exemplo de que investir no setor é fundamental: Só estou aqui pela fresta que tive no Mobral para me educar disse.

Ao ser perguntada por Dilma sobre as políticas de combate ao consumo e venda do crack, Marina afirmou que um projeto de seu coordenador de Segurança, Luiz Eduardo Soares, foi aplicado pelo Ministério da Justiça.

Discussão causou polêmica com entidades

DEU EM O GLOBO

Parecer do Conselho Nacional de Educação previa ensino só nas escolas comuns

A discussão em torno de parecer do Conselho Nacional de Educação, pela obrigatoriedade da matrícula dos alunos da Educação Especial no ensino comum, mobilizou as Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes) no ano passado.

Cartas de repúdio ao parecer foram divulgadas nos sites das Apaes por todo o país. A proposta era de obrigar a matrícula dos alunos especiais no ensino regular. Os pais reclamaram que o sistema educacional do país tinha dificuldades até para dar conta dos problemas básicos disciplinares e sociais das escolas.

O MEC precisa primeiro resolver os problemas existentes no ensino regular, estruturar o espaço físico, capacitar profissionais, equipar as escolas para garantir a acessibilidade, antes de arregimentar mais alunos para deles dar conta, diz o texto de documento publicado em site da Apae do Paraná.

Parlamentares que são contra o decreto entendem que cabe à família e à própria pessoa com deficiência decidirem se querem ou não frequentar o ensino regular. Por outro lado, o Ministério Público Federal se posicionou, argumentando que o parecer do Conselho Nacional de Educação está em acordo com a convenção da ONU, ratificada pelo Brasil. Para o MPF, não há acesso à educação se o sistema não for inclusivo (nas redes regulares), em todos os níveis.

A resolução, no entanto, não foi homologada pelo Ministério da Educação, que pediu a revisão do parecer à luz da legislação.

Após início desigual, final de equilíbrio

DEU EM O GLOBO

Serra começou melhor, mas debate se equilibrou na última metade, quando Dilma ficou menos nervosa, dizem analistas

Início de nervosismo para Dilma Rousseff (PT) e de boa performance para José Serra (PSDB), metade final de equilíbrio.

Para cientistas políticos e historiadores, o primeiro debate entre os presidenciáveis apontou a experiência maior de Serra em debates logo nos primeiros blocos; mas, nos segmentos seguintes, Dilma melhorou seu desempenho e deixou de lado a hesitação inicial.

Cientista política e pesquisadora na área de história, Isabel Lustosa afirma que a petista teve um início hesitante, mas que se recuperou depois: Nos blocos seguintes ela conseguiu responder até com um certo humor. E estava bem inclusive na aparência. A escolha do branco foi bem pensada pela equipe dela. O Serra tem mais experiência, isso ajuda, mas por outro lado ele não é mais novidade para o público.

Além disso, o discurso dele foi bem articulado, mas ficou meio ambíguo, entre a elite e o popular.

Isabel observa ainda que a presença de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) no debate também foi um fator que, por comparação com outros candidatos, pode ter auxiliado Dilma e prejudicado Marina Silva (PV): O Plínio foi o mais à esquerda, então facilitou para a Dilma, deu para ver que ela não era a esquerda radical. Já a Marina perdeu a chance de ser uma Heloísa Helena com mais doçura.

Professor de sociologia e política da PUC-Rio, Ricardo Ismael disse que o tucano fez valer sua maior experiência em campanhas eleitorais na primeira metade do debate: Dilma começou nervosa, demorou a entrar no clima, titubeava na hora de responder, demorava nas frases, não engatava.

No segundo bloco, melhorou, equilibrou mais. Agora, naquela pergunta em que ela comparou o governo atual com o do Fernando Henrique, ela não se saiu tão bem, o Serra conseguiu inverter a situação, falando que ela estava olhando para trás.

Já a presidenciável verde, Marina Silva, não empolgou Ismael nos primeiros blocos: Achei a Marina aquém do esperado. Esperava que ela tivesse um brilho maior nas falas.

Ela não errou, mas também não brilhou tanto. Uma das boas respostas dela foi em relação ao combate ao crack.

Para David Fleischer, professor emérito de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), o debate se centrou no embate entre Dilma e Serra, sobretudo por parte do tucano, que mirava suas perguntas na petista, enquanto Dilma chegou a perguntar para Marina Silva: Claro que o Serra é mais experiente em debates, esquivouse da provocação que a Dilma fez quando comparou a administração atual com o Fernando Henrique. Mas achei que a Dilma se defendeu bem.

Quando respondeu aos ataques do Serra em relação aos mutirões de saúde, por exemplo, disse que mutirão é solução apenas para emergências. Mas ela não se saiu tão bem com relação às acusações do Serra sobre as Apaes: acho que ficou no ar se as Apaes foram prejudicadas ou não pelo governo analisa Fleischer, notando ainda a curiosidade de que o debate também foi um embate de Plínio contra todos. O Plínio quis marcar a diferença entre ele e os outros nas questões ideológicas, do socialismo que ele defende, mas sem falar de ações concretas para isso. Dava vontade de falar Está bem, Plínio.

Mas como?.


Participaram desta cobertura: Flávio Freire, Leila Suwwan, Sérgio Roxo, Maria Lima, Paulo Marqueiro, Maiá Menezes, Chico Otavio, Fábio Brisolla e Alessandra Duarte.

Falta de verba, o falso dilema na Saúde

DEU EM O GLOBO

Desde o fim da CPMF, volume de recursos para o setor se manteve estável; orçamento este ano é de R$ 65 bilhões

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O dilema sobre o financiamento da Saúde é tema frequente nos discursos dos candidatos, mas a preocupação não se traduz em aprovação de novas medidas no Congresso favoráveis ao setor, desde que o Senado derrubou a CPMF, em dezembro de 2007. Os dados mostram que não houve queda nos recursos destinados à Saúde, apesar das reclamações do governo Lula e de sua candidata, Dilma Rousseff, sobre o fim da contribuição.

Isso porque o orçamento mínimo para o setor já é definido pela Constituição: a chamada Emenda 29 estabelece que o orçamento anual é igual ao do ano anterior mais a variação do PIB nominal (que leva em conta a inflação).

Além disso, o dinheiro da CPMF, em torno de R$ 40 bilhões por ano, não se destinava integralmente ao setor: apenas 42% dos recursos arrecadados eram destinados para custear as ações em Saúde, segundo dados do próprio governo.

Em 2010, orçamento da Saúde é de R$ 65 bilhões Sem CPMF e com a regulamentação da Emenda 29 ainda pendente, o governo vem aplicando praticamente o que determina a emenda. Para técnicos em orçamento, o piso, pela Emenda 29, estaria em R$ 60,9 bilhões. Em 2010, o orçamento global do Ministério da Saúde está em R$ 65 bilhões, já com créditos adicionais aprovados.

A proposta original do Orçamento de 2010 foi enviada pelo governo com uma verba menor: R$ 62,5 bilhões, sendo R$ 49,8 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias, com gasto flexível). Em 2009, essas despesas discricionárias eram de R$ 47,7 bilhões.

Segundo dados do Siafi, em 2010, dos R$ 65 bilhões globais, já foram efetivamente gastos R$ 31,04 bilhões.

Desde o fim da CPMF, está para ser votada no Congresso a regulamentação da Emenda 29, mas são muitas as divergências sobre o novo limite do orçamento. A Câmara chegou a aprovar um texto, criando uma nova CPMF: a Contribuição Social da Saúde (CSS). A votação foi iniciada, mas logo suspensa. O texto mantinha o atual cálculo da verba para a Saúde, o que agradava a área econômica, que era contra a proposta original de destinar 10% da arrecadação da União ao setor. Hoje, o comprometimento é de 7% da receita. Agora, tanto governo como oposição consideram melhor esquecer a CSS.

Anteontem, Dilma lamentou o fim da CPMF e disse que o setor perdeu R$ 40 bilhões. Na verdade, esse era o valor estimado para a arrecadação de toda a CPMF em 2008. Na prática, a existência da CPMF não garantia verba para a Saúde. O governo vinha usando o imposto para fazer superávit primário e ajudar nas suas contas.

Da alíquota de 0,38%, apenas 0,20% ia para a Saúde, 42% do arrecadado (seriam R$ 16 bilhões em 2008).

Já o candidato do PSDB, José Serra, mostra-se favorável à regulamentação da Emenda 29, mas DEM e PSDB assumiram essa bandeira mais como arma para obstruir as votações de interesse do governo do que por interesse real em aprovar o texto.

Durante a semana, quase ao mesmo tempo em que Dilma falava da necessidade de se debater seriamente o financiamento da saúde pública, o líder do governo na Câmara, o petista Cândido Vaccarezza (SP), dizia que o assunto não é prioridade neste momento: As fontes de financiamento da saúde devem ser definidas no contexto de uma reforma tributária.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), que liderou o movimento pelo fim da CPMF, disse que a oposição não quer um novo imposto, como desejou a base governista ao tentar recriar a CPMF: O PT é o partido dos tributos.

O governo já arrecadou, depois do fim da CPMF, duas vezes mais, não colocou R$ 1 a mais na Saúde, e se negam a votar a Emenda 29. Queremos aprovar que sejam destinados 10% da receita da União, e sem novo imposto disse Bornhausen.

Relator da regulamentação da emenda pede empenho A CPMF foi criada no governo Itamar Franco, em 1993, a pedido do ministro da Saúde Adib Jatene. No governo Fernando Henrique, foi recriada e sua validade foi sendo prorrogada até o fim de 2007, quando foi extinta pelo Senado, numa das maiores derrotas do governo Lula.

A polêmica sobre a Saúde se arrasta devido à falta de regulamentação da chamada Emenda 29, que fixou patamar de investimento mínimo de União, estados e municípios em Saúde. Os estados devem investir 12% da receita corrente bruta; os municípios, 15%.

Ficou em aberto o percentual a ser investido pela União, até que haja a regulamentação da emenda. Enquanto isso não ocorre, o piso para a União é calculado com base na variação do PIB nominal.

O governo não está trabalhando, e nem a oposição, para votar isso lamentou o relator da regulamentação da Emenda 29, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Candidatos fazem agenda para aparecer no 'JN'

DEU EM O GLOBO

Mesmo em dia de preparação para debate, Dilma e Serra trataram de marcar eventos antes para aparecer na TV Globo

Silvia Amorim e Sergio Roxo

SÃO PAULO. Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) organizaram ontem compromissos de campanha destinados exclusivamente a marcar presença no Jornal Nacional, da Rede Globo.

A poucas horas do primeiro debate na TV entre os presidenciáveis, o tucano caminhou pelo Mercado Municipal de São Paulo, no fim da tarde, embora a maioria das barracas já estivesse fechada, e os corredores, vazios.

A petista, por sua vez, marcou, de última hora, uma entrevista coletiva para as 18h, no hotel onde estava hospedada, preparandose para o debate na TV Bandeirantes.

As agendas montadas sob medida para os candidatos aparecerem na TV começaram segundafeira, quando o Jornal Nacional passou a acompanhar diariamente os presidenciáveis.

Quem não tem atividade pública fica sem espaço no noticiário.

Por decisão da TV Globo, cada um dos três principais presidenciáveis passa a ter 50 segundos diários no JN.

Como os candidatos reduziram o ritmo dos compromissos para se prepararem para o primeiro debate na TV, o jeito encontrado foi marcar visitas ou entrevistas-relâmpago para ter o que mostrar às câmeras.

A candidata Marina Silva (PV) recorreu anteontem à mesma estratégia. Ela convocou entrevista, sem assunto específico em pauta, no local onde estava reunida com sua equipe, preparandose para o debate. Ontem, ela não teve agenda pública e não apareceu nos telejornais.

Beto Richa ganharia em primeiro turno no Paraná

DEU EM O GLOBO

Segundo Ibope, tucano está 13 pontos à frente de Osmar Dias, que hoje teria 33% dos votos

Andre Renato Souza

BRASÍLIA. Pesquisa do Ibope, encomendada pela TV Paranaense, afiliada da Rede Globo no Paraná, mostra o candidato do PSDB, Beto Richa, na liderança pelo governo, com 46% das intenções de voto. Ele está 13 pontos à frente de Osmar Dias (PDT), que tem 33%, e ganharia no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Os outros candidatos não alcançaram 1%. Votos em branco e nulos chegam a 4% e o número de indecisos é 16%.

Na pesquisa espontânea, Richa teve 22% das intenções de voto; Osmar, 10%; e os demais tiveram menos de 1%. Os indecisos, nesse caso, são 62%.

Na corrida para o Senado, Roberto Requião (PMDB), com 48%, e Gleisi Hoffmann (PT), com 32%, ficariam com as duas vagas em disputa este ano. Os deputados federais Ricardo Barros (PP), com 15%, e Gustavo Fruet (PSDB), com 11%, vêm em seguida. Gilberto Araújo (PCB), Valmor Venturini (PSOL) e Professor Piva (PSOL) tiveram 2% cada. Irineu Fritz (PT do B) e Rubens Hering (PV) tiveram 1%. Os demais candidatos não alcançaram 1%. Nulos somam 11% e indecisos, 43%. Os entrevistados podiam citar até dois nomes, mas 31% apontaram só um.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores entre 2 e 4 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, sob o protocolo 17.416/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral.

Presidente tem encontro com dono da Globo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Leonencio Nossa

Brasília - Munido com dados econômicos e novos números que apontam a liderança da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem a campanha sucessória com o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho. Em conversa no gabinete do Centro Cultural Banco do Brasil, que virou o escritório informal da candidatura Dilma, Lula usou previsões da economia, segundo assessores, para tentar convencer o empresário de que a petista é a melhor alternativa para os próximos quatro anos.

Na saída, Marinho disse aos jornalistas que Lula demonstrou "otimismo" com a performance de Dilma. "Num determinado momento da conversa, ele falou da campanha e da candidatura da ministra, mostrando-se muito otimista".

O empresário disse que o interesse de Lula era saber o que ele está achando da economia brasileira. "O presidente está preocupado em deixar o País arrumado", afirmou, comentando que a economia vai "muito bem", mas que há uma preocupação com a política fiscal. O presidente não emitiu opinião, estava querendo mais ouvir do que falar".

Lula engaveta decisões sobre temas polêmicos para preservar Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo adia questões que podem tirar voto da petista como extradição de Battisti, compra de aviões e criação de empresa de logística dos Correios

Marcelo de Moraes

Brasília - Para evitar desgastes na campanha da petista Dilma Rousseff, o governo federal decidiu congelar a discussão ou votação de temas considerados polêmicos até a realização das eleições. A própria candidata tem evitado assumir a defesa de propostas que possam abrir um debate negativo e atrapalhar sua candidatura.

É o caso, por exemplo, da recriação de um imposto para a Saúde. Depois da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo estuda a volta de um tributo com a finalidade de ampliar as receitas disponíveis para o setor. Já existe a ideia de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com o apoio do governo.

Mas, como o tema é considerado extremamente desgastante junto à opinião pública, até Dilma tem se esquivado de defender a proposta.

Na quarta-feira, ela afirmou que o próximo presidente precisa dar prioridade à transferência de recursos para a Saúde. Mas fez questão de não se comprometer com a criação de um novo tributo para o setor, embora tenha lamentado a perda de arrecadação provocada pela extinção da CPMF, em dezembro de 2007, em votação do Senado.

"Eu não estou discutindo volta de contribuição. Estou discutindo aqui um programa para a saúde", disse Dilma, depois de visitar o Sarah-Centro, unidade mais antiga da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. "Ninguém pode achar que a situação seja confortável, tendo a saúde perdido R$ 40 bilhões", disse.

Battisti. A recriação de um imposto para financiar a saúde não é a única discussão polêmica que "desapareceu" da lista de prioridades do governo. A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a extradição ou não do italiano Cesare Battisti continua sem ter previsão para acontecer. A razão é óbvia. Qualquer tomada de posição do governo sobre o assunto abre espaço para críticas dos adversários.

Se tratá-lo como terrorista e enviá-lo para a Itália, o governo abre brecha para a acusação de ter negado proteção para um perseguido político. Se decidir não extraditá-lo, ouvirá queixas sobre a suposta proteção a uma pessoa acusada de cometer crimes. Como o desgaste é garantido, o assunto foi para a gaveta durante o período eleitoral.

Aviões. Outro tema que parecia estar prestes a ser decidido era a decisão sobre quem deve fornecer os novos aviões para a Força Aérea Brasileira (FAB).

O governo prefere comprar os aviões da francesa Rafale por conta de uma parceria estratégica com o governo da França. Mas esbarra na resistência técnica apresentada por setores da Aeronáutica, que consideram os suecos Gripen melhores tecnicamente. Para que o assunto não seja explorado na campanha, a decisão deve esperar pelo menos mais algum tempo.

Existem temas que nem provocam tanta discussão dentro do governo, como no caso da escolha dos aviões, que ainda divide opiniões. Mas possuem teor capaz de criar marola eleitoral.

Energia nuclear. Dentro do governo existe praticamente o consenso pela necessidade de construções de usinas nucleares. Mas o tema sempre foi delicado dentro do País.

Já existe a previsão até mesmo de construção de novas usinas, mas definir essa situação agora poderia abrir um debate sobre impacto ambiental e custo da obra.

Especialmente numa eleição que inclui uma candidata tão vinculada ao movimento ambiental como a senadora Marina Silva, do PV, que foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Outro assunto que não provoca racha dentro do governo mas pode se tornar um problema eleitoral é sobre a restrição à compra de terras no Brasil por estrangeiros.

Nesse caso, a preocupação é que a candidata governista possa ser classificada como representante de um governo xenófobo e isso funcione para provocar dúvidas entre investidores estrangeiros. Por conta disso, o tema também foi guardado temporariamente nas gavetas do governo até depois da eleição.

Além desses temas, os aliados de Dilma concordam que o governo faz bem em evitar precipitação na criação de uma nova empresa de logística para os Correios.

A queda da diretoria da empresa há duas semanas já provocou turbulências dentro do governo, incluindo entre aliados do PMDB, responsáveis pelo controle político dos principais cargos da estatal.

Por conta disso, Lula já decidiu que vai investir na reestruturação e na reorganização da empresa antes de autorizar a criação da nova empresa, responsável pela futura montagem de uma frota de aviões cargueiros.

Com estimativa de gastos de US$ 400 milhões, o presidente não quer alimentar a discussão de que está criando uma estatal para abrigar aliados políticos do governo, especialmente numa área desgastada pelos problemas administrativos. Assim, a criação da estatal ficará para ser definida pelo sucessor de Lula no Palácio do Planalto, a partir de 2011.

"JN" reduziu aparição de Lula, diz petista

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Baseado em mapeamento, coordenador de mídias sociais de Dilma deflagra protesto na internet contra a emissora

Em nota, Globo diz que eventual subexposição é natural em ano de Copa e nega que seja fruto de orientação editorial

Fábio Zambeli

DE BRASÍLIA - O coordenador de mídias sociais da campanha de Dilma Rousseff (PT), Marcelo Branco, deflagrou movimento na internet para protestar contra a Rede Globo por considerar que a emissora reduziu aparições do presidente Lula no "Jornal Nacional". Ele se ampara em levantamento feito pelo jornalista Émerson Luís, de Brasília, que mapeou a exposição de Lula em telejornais no primeiro semestre.

Branco usou seu Twitter para difundir o estudo e a mensagem ganhou as páginas de militantes. "Lula não é candidato. Portanto, se a Globo quiser tirar a cobertura e a voz dele, pode fazer. No entanto, eu achei importante tornar pública essa informação", disse Branco à Folha, frisando que a manifestação é "pessoal".

Pelo mapeamento, Lula teria aparecido 20% menos nas edições do "JN" deste ano em comparação com o mesmo período de 2009 -44 registros contra 57. Movimento inverso seria verificado nos telejornais da Record, do SBT e da Band.

Em nota, a Central Globo de Comunicação creditou a eventual subexposição de Lula, "tomando o estudo como verdadeiro", a eventos como a Copa do Mundo e negou que haja orientação editorial para abreviar a presença do presidente.

"O presidente Lula continuará a merecer a cobertura que o cargo requer. O mesmo ocorrerá com os candidatos, protagonistas da eleição presidencial", diz a nota.

VISITA

O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, foi recebido ontem por Lula, em Brasília. Oficialmente, a situação da economia brasileira foi o tema do encontro reservado.

Na saída da reunião, Marinho disse a jornalistas que, indagado por Lula sobre a análise fazia da economia brasileira, respondeu que "vai bem", mas que a política fiscal do governo "causa preocupação".

"Acho que nosso jornal está falando isso todo dia. Nossa visão tem estado diariamente em "O Globo"", disse. Segundo Marinho, Lula não concordou nem discordou da visão. Os dois também falaram das eleições. "Ele falou sobre a campanha, a candidatura da ministra, e que ele está muito otimista."

Dilma diz que não nomeou mulher de membro das Farc

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ana Flor

DE SÃO PAULO - A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que não tem relação com a contratação, pelo governo, da mulher de Olivério Medina, representante das Farc no país.

O governo Lula é acusado pela oposição de ter levado em 2006 Angela Maria Slongo, mulher de Medina, para a então Secretaria da Aquicultura e Pesca. Dilma teria assinado o pedido de cessão de Slongo, que atuava na Secretaria de Educação do Paraná.

Dilma não negou nem confirmou que tenha assinado o pedido: disse que pedidos de cessão de servidores de Estados para a União passam pela Casa Civil, mas são protocolares. "Faço pedidos de cedência protocolares, mas nomeação eu não faço."

A candidata criticou a "tentativa de tornar esta questão uma questão eleitoral" e disse que a oposição também teve encontros com as Farc no governo FHC.

Novo dossiê de petistas tem três partes

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ex-presidente do PT e Dilma se referiram a papéis, que atacam vice do BB e filha de ministro, como "carta apócrifa"

O objetivo do dossiê apócrifo produzido pela ala bancária do PT era interferir na sucessão do comando da Previ

Leonardo Souza

DE BRASÍLIA - O dossiê da ala bancária do PT para interferir na sucessão da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) é composto por três documentos apócrifos, todos enviados para a Casa Civil, para o Ministério da Fazenda e para a presidência do banco estatal.

O primeiro dos papéis contém ataques a Paulo Caffarelli, vice-presidente de novos negócios de varejo do BB. O segundo traz acusações de tráfico de influência no banco contra uma filha do ministro Guido Mantega, Marina.

O terceiro, publicado pela Folha no domingo passado, é um resumo dos outros dois. A iniciativa visava forçar Mantega a desistir de nomear Caffarelli para a Previ.

Os bancários alcançaram parcialmente o objetivo. Caffarelli foi preterido, mas a ala egressa do sindicato saiu enfraquecida do episódio e não conseguiu emplacar seu candidato, Joílson Ferreira.

A Folha ouviu nove pessoas da estrutura do governo. Todas confirmaram que, para o Planalto, a cúpula do BB e a Fazenda, partiu dos bancários a produção do dossiê.

Nas conversas, foi apontado como suposto autor o petista Alencar Ferreira, secretário-executivo do Ministério do Trabalho na gestão do ex-presidente do partido Ricardo Berzoini. Ferreira nega envolvimento com o caso.

Após a reportagem da Folha, Berzoini e a candidata ao Planalto Dilma Rousseff disseram que cartas apócrifas não podem ser atribuídas a partido algum. O primeiro dos documentos do dossiê, contudo, refere-se ao PT.

Diz o papel que, se a escolha do presidente da Previ ficasse restrita à cúpula do BB, o fundo e seus associados enfrentariam riscos. O documento ressalta que Caffarelli não é petista (ele não é filiado a partido) e o acusa de ter feito aplicações desastrosas.

Dirigente tucano diz que Receita empurra apuração com a barriga

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

EJ pediu à PF que aprofunde investigação sobre quebra de sigilo

DE BRASÍLIA - O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou ontem que a Receita Federal "empurra com a barriga" a investigação sobre a quebra de seu sigilo fiscal.

Ontem, EJ, como o dirigente tucano é conhecido, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que também apura a quebra do sigilo.

Ao delegado Hugo Uruguaio, responsável pelo caso, o dirigente tucano apresentou documentos de seus dados fiscais, como os vazados, e pediu ao policial que a PF aprofunde a investigação.

"É preciso saber se o vazamento teve ou não motivação política", afirmou EJ ontem depois do depoimento.

A Corregedoria da Receita Federal também abriu investigação interna para apurar a quebra do sigilo.

A analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, lotada na Receita em São Paulo, é investigada sob a suspeita de ter acessado os dados do vice-presidente do PSDB sem motivação legal.

A servidora negou em depoimento à Corregedoria que tenha acessado os dados fiscais do tucano.

A Folha revelou em junho que cinco declarações integrais do Imposto de Renda do dirigente do PSDB constavam de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou da pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República.

No dia 14 de julho, o Senado ouviu o secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que disse que as etapas da investigação da Corregedoria estavam seguindo um curso normal.

Campanhas em hospitais diferentes

DEU EM O GLOBO

Cabral visita unidade recém-inaugurada e Gabeira vai ao Iaserj, em situação precária, mas lá não pôde filmar

Cássio Bruno e Duilo Victor

O governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, determinou ontem que, a partir de agora, seja feito um controle no acesso de candidatos acompanhados de cinegrafistas de campanha e da imprensa em todos os hospitais do estado.

Segundo Cabral, a medida é para não expor pacientes.

Mas, enquanto o adversário do PV, Fernando Gabeira, teve restrições para filmar e fotografar sua visita ao Hospital Central do Iaserj, com salas e equipamentos em situação precária, Cabral franqueou a entrada de jornalistas no recém-inaugurado Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.

Cabral divulgou a orientação dada ao secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, à tarde, logo após a visita, ao Iaserj, de Gabeira, cujas equipes de imagem e a imprensa só puderam ficar no térreo. O verde disse que viu equipamentos aparentemente novos, como incubadoras neonatais e respiradores, sem uso: Usando indevidamente o dinheiro da Saúde, estamos expondo vidas. Em 2009, começaram processo de desativação do hospital. Ouvi de médicos que eles não podem tratar pacientes como deveriam.

Não é a primeira vez que Gabeira é impedido de fazer imagens em hospital estadual. Mês passado, no Rocha Faria e no Getúlio Vargas, cinegrafistas e fotógrafos não entraram.

No Hospital da Mulher, Cabral conversou com pacientes e fez filmagens para o programa eleitoral.

A unidade, referência no atendimento ginecológico e gravidez de alto risco e com equipamentos de última geração, foi inaugurada em março por ele e pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ontem ainda ele anunciou a construção de outro Hospital da Mulher, em Mesquita, e Unidades de Pronto Atendimento na Baixada.

Aqueles hospitais, por exemplo, que ele (Gabeira) visitou melhoraram muito desde 2006. Não tenho problema de discutir os problemas da Saúde com adversários. Gabeira peregrina por más notícias disse Cabral.

O vereador Paulo Pinheiro (PPS), aliado de Gabeira, disse que os gastos do hospital bancados pelo estado caíram de R$ 52 milhões (2007) para R$ 35 milhões (2009). O superintendente de Hospitais da Secretaria de Saúde, Carlos Eduardo Coelho, rebateu as críticas: Ele (Gabeira) viu muitos equipamentos operando. Nas áreas que funcionam, há equipamentos absolutamente modernos.

Toda visita a hospitais requer autorização prévia dos pacientes.

Em áreas que são permitidas, por não haver pacientes internados, a imprensa pode ir. É uma questão legal.

Apoio ao BNDES abre polêmica

DEU EM O GLOBO

Manifesto de empresários defende banco, mas especialistas criticam política de fomento

Cássia Almeida, Aguinaldo Novo e Patrícia Duarte

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Manifesto publicado ontem nos cinco principais jornais do país por 12 entidades empresariais em defesa do BNDES criou polêmica entre especialistas.

Sob o título Em defesa do investimento, o texto das entidades que reúnem indústrias que faturam R$ 672 bilhões, ou 21% da economia brasileira afirma que o BNDES tem sofrido ataques que ganharam vulto nas últimas semanas, critica os juros estratosféricos praticados no Brasil e apoia as políticas do banco. Mas especialistas divergem sobre qual deveria ser o papel de um banco de fomento num momento em que a economia brasileira cresce com força.

A iniciativa de publicar o manifesto partiu do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, que conseguiu o apoio de outros empresários.

Nosso objetivo foi provocar a discussão. No Brasil, só se ouve os bancos afirmou ele, que classificou de terrorismo as análises do mercado financeiro sobre a necessidade de elevar a taxa básica de juros (Selic).

A crítica mais recente ao BNDES está na capitalização, em 2009 e 2010, de R$ 180 bilhões feita pelo Tesouro Nacional, que capta recursos pagando Taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano, enquanto o banco de fomento empresta cobrando das empresas 6% ao ano. E as operações de capitalização do BNDES pelo Tesouro têm impacto sobre a dívida pública bruta do país, que era de R$ 1,74 trilhão em 2008 e deve fechar este ano em R$ 2,20 trilhões.

Para o economista Armando Castelar, da Gávea Investimentos, o ideal seria dar mais transparência à concessão de empréstimos com dinheiro público.

Para ele, não deveria haver sigilo bancário para esses financiamentos: Assim, a sociedade poderia avaliar se o retorno social com os empréstimos, como geração de empregos, supera os custos de o cidadão pagar uma taxa básica de juros e carga tributária mais altas.

Castelar não vê sentido em empréstimos para grandes empresas como Petrobras e Vale, que já obtiveram grau de investimento pelas agências de risco e podem captar dinheiro lá fora a custo baixo.

Empresários criticam setor financeiro

No manifesto publicado ontem, as entidades empresariais de setores tão diversos como têxtil, produtos químicos, siderurgia e indústria plástica afirmam, porém, que os incentivos do BNDES estão permitindo a crescer 2% do PIB em investimento, ou seja, mais de R$ 60 bilhões em investimentos adicionais.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz, as críticas ao BNDES são uma campanha orquestrada pelos bancos privados. Perguntado se o manifesto não poderia ser entendido como uma declaração de guerra contra os bancos, Aubert, da Abimaq, rechaçou a ideia, mas não perdeu a chance de criticar o setor.

A média das operações aprovadas pelo BNDES é de R$ 250 mil, ou seja, se destina a pequenas e médias empresas. Esse dinheiro passa pelos bancos. Mas eles não têm interesse em aumentar isso, porque a comissão deles é pequena.

Procurada, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que nada tem a comentar, até porque o setor financeiro é parceiro do BNDES no repasse dos financiamentos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Vestuário, Aguinaldo Diniz Filho, disse que a decisão de publicar o manifesto em meio à campanha presidencial não teve objetivo político.

É um movimento suprapartidário.

O manifesto é apenas um reconhecimento do papel do BNDES.

O professor da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda concorda com a posição os empresários: A China e a Coreia do Sul, nossos principais competidores, financiam o investimento a custo praticamente zero.

Ou o Brasil cria instrumentos ou estamos fora da disputa internacional.

Para o economista, não há subsídio, se for levado em conta que o investimento gera arrecadação.

Para analista, BNDES concentra renda

Para o ex-professor da USP Joaquim Elói Cirne de Toledo, financiamentos com juros subsidiados devem ser concedidos apenas para inovação e para pequenas e médias empresas: Não há justificativa para se financiar grandes empresas. É transferir dinheiro do trabalhador para alguns poucos acionistas. É concentrar renda em um país já muito desigual.

Dentro do Banco Central (BC), prevalece a avaliação de que os juros subsidiados são um empecilho para que a Selic seja menor. Para o BC, o crédito a taxas mais baixas acaba alimentando a demanda.

Os créditos direcionados são um terço do total que circula no país. E a participação do BNDES na economia só cresce. Em 1997, os desembolsos do banco eram de R$ 19,1 bilhões. Este ano devem chegar a R$ 130 bilhões.

Recentemente, o presidente do BC, Henrique Meirelles, deixou claro que os juros subsidiados podem interferir na política monetária. Oficialmente, o BC não se pronunciou ontem sobre o manifesto. O BNDES também se recusou a comentar a manifestação.

Para 'Economist', um tentáculo do Leviatã

DEU EM O GLOBO

Revista vê banco como agente do Estado no setor produtivo

BNDES sofreu o escrutínio da revista Economist que chegou às bancas britânicas ontem. A reportagem de capa, chamada Leviatã S.A., analisa o ressurgimento da mão do Estado no setor produtivo, para assegurar o crescimento da economia e a criação de empregos. Segundo a Economist, isso ocorre tanto em países ricos o governo americano, por exemplo, tem hoje uma fatia da General Motors quanto nos emergentes Brasil, Índia e China.

No Brasil, o BNDES representaria essa mão do Estado.

A Economist cita o empresário Eike Batista, para quem o BNDES é o melhor banco do mundo, e o expresidente da instituição Luiz Carlos Mendonça de Barros, que a chama de ovo da serpente, referência ao filme de Ingmar Bergman sobre as origens do nazismo.

O BNDES, diz a Economist, está envolvido na campanha das eleições presidenciais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já comandou o banco, e seu atual presidente, Luciano Coutinho, é visto como sucessor de Mantega se Dilma Rousseff for eleita, afirma a revista.

Outra crítica diz respeito ao crescimento excessivo do BNDES. Este ano, deve financiar 40% do investimento total do Brasil em indústria e infraestrutura, o dobro do período 2004-2006. Depois, dizem os críticos, seus empréstimos são subsidiados e seus balanços, obscuros, afirma a Economist. Outra crítica é o BNDES emprestar para grandes empresas, como Petrobras, JBS e Marfrig.

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, rebate afirmando que os empréstimos para JBS e Marfrig foram decisões comerciais. Ele explica que os subsídios são inferiores a US$ 6 bilhões anuais e que não elevam a dívida pública líquida.

Mas, afirma a Economist, há críticas mais difíceis de rebater. O BNDES parece ter expandido demais seu crédito. Mesmo com a recuperação da economia este ano, seus empréstimos continuaram a subir. Além disso, ele está prejudicando o desenvolvimento do setor financeiro.

Os bancos comerciais precisam entrar no empréstimo corporativo de longo prazo. Mas enquanto Petrobras, Vale e JBS tiverem crédito subsidiado do BNDES, por que entrariam?, argumenta a revista. Algumas das críticas do BNDES são questionáveis. Mas o banco está crescendo rápido demais. E precisa de maior transparência e muito mais concorrência.

Iraniana condenada faz apelo dramático ao Brasil

DEU EM O GLOBO

Filhos têm encontro de dez minutos na prisão com a mãe, acusada de adultério e que deve ser executada em breve

Graça Magalhães-Ruether
Correspondente

BERLIM. O senhor Lula não deve me esquecer. Deve falar com o regime islâmico. A poucos dias da possível execução de sua sentença, a iraniana acusada de adultério e condenada à morte, Sakineh Mohammadi Ashtiani, fez o desesperado apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presa numa cadeia em Tabriz, no Irã, ela recebeu ontem a visita dos dois filhos, Saide e Sajjad, de 17 e 22 anos, a quem afirmou que aceita a oferta de abrigo no Brasil, onde deseja morar ao lado de sua família.

Eu quero viver com os meus filhos no Brasil disse ela a Sajjad, que logo após deixar o encontro ligou para Mina Ahadi, líder da Comissão Internacional contra a Pena de Morte e o Apedrejamento, que representa a família de Sakineh.

Os próximos dias serão decisivos para a vida ou a morte de Sakineh concluiu a ativista ao GLOBO.

Demais execuções no Irã são confirmadas Segundo Mina, o encontro dos filhos com Sakineh durou apenas dez minutos. Ela ainda contou que, de acordo com o relato de Sajjad, a iraniana não sabe que as autoridades já começaram a preparar a sua execução para a próxima semana, antes mesmo de a Suprema Corte confirmar a sua sentença de morte.

Sakineh teria ficado feliz ao saber que milhares de pessoas no mundo tomaram conhecimento sobre sua situação, e lutam para salvar a sua vida. De acordo com o site Mission Free Iran, diversos protestos estão programados para hoje, sábado e domingo, em várias partes do mundo, incluindo EUA, Suécia, Escócia, Canadá, entre outros.

Em um apelo dramático, exilados iranianos exigiram ontem a libertação da iraniana e de outros condenados à morte pelo regime, durante uma manifestação no Portão de Brandenburgo, em Berlim.

Segundo Javad Dabiran, porta-voz do Conselho Nacional de Resistência do Irã, a pressão internacional precisa aumentar para evitar a execução de Sakineh. Ele vê as chances de anulação da sentença como remotas, porque nos últimos dias todas as demais execuções foram confirmadas pela Justiça de Teerã.

O regime iraniano está sob pressão interna e vê a realização das sentenças de morte como uma forma de persuasão.

(O presidente Mahmoud) Ahmadinejad quer fortalecer uma atmosfera de medo no país acusa Dabiran.

Apesar do pessimismo em relação à decisão do Irã, o funcionário da Justiça de Teerã Mossadegh Kahnemoui disse ontem, durante encontro na Comissão da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd), em Genebra, que o destino de Sakineh ainda não foi decidido.

Seu caso está sendo examinado e nada foi decidido por enquanto afirmou, lembrando, porém, que Sakineh é acusada também de homicídio, crime para o qual a lei iraniana prevê a pena de morte.

Além do duplo adultério, essa mulher é acusada de complô para matar o marido.

A defesa nega que ela tenha cometido homicídio.

A situação do advogado de Sakineh também é delicada.

Detido como imigrante ilegal na Turquia, Mohammad Mostafaei teria direito a somente asilo temporário no país, já que não é europeu. Embora a Turquia, aliada do Irã, não exija visto dos iranianos, autoridades daquele país afirmam que o homem foi detido por problemas de documentação.

Ontem, segundo o jornal britânico Guardian, Mostafei teria recebido visitas de representantes da Noruega e dos Estados Unidos, que lhe ofereceram asilo. O iraniano, no entanto, teria sido forçado por autoridades turcas a rejeitar a oferta. O ativista Shadi Sadr contou que Mostafei foi maltratado na Turquia.Ele foi tratado miseravelmente pela polícia turca e ameaçado de ser mandado de volta ao Irã, disse Shadi ao Guardian.

Mina Ahadi, que acompanha muitos casos de perseguidos por Teerã, disse que nos últimos anos a Turquia deportou diversos fugitivos para prisões iranianas.

A Turquia é simpatizante do regime islâmico e, por isso, vejo como um país não muito confiável disse Mina.

Com agências internacionais

O que pensa a mídia

Editoriais dos Principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Bach, J.S. - "Air" Orchestral Suite N° 3 in D Major_BWV

Cortar o tempo :: Carlos Drummond de Andrade

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
a que se deu o nome de ano,
foi um indivíduo genial.

Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade
de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente