quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna*

“O horizonte que se revela para o governo Lula-Alkmin, diante dessa cultura antidemocrática que germinou entre nós, reclama por ações ainda mais inventivas e audaciosas do que as mobilizadas na vitoriosa disputa eleitoral. Nesse objetivo, o raio de ação da frente política a dar sustentação ao governo deve sondar, sem qualquer limitação, todas as possibilidades de expandir seu âmbito no sentido de incorporar todo aquele que recuse o fascismo como ideologia política. Nesse sentido, o agrupamento político conhecido como o Centrão e demais forças representativas do conservadorismo brasileiro, inclusive as que na disputa eleitoral se alinharam à candidatura Bolsonaro, devem ser objeto de interpelações em pautas específicas por parte do governo democrático.”

“(...)Remover raízes tão fundas leva tempo e exige coragem, sabedoria e prudência, virtudes presentes nos articuladores, Lula à frente, que souberam nos levar à vitória sobre as hostes fascistas na sucessão presidencial. O mesmo caminho deve guiar o nascente governo democrático, pautando cada passo no sentido de devolver ao país os rumos de que fomos desviados em busca do reencontro com os ideais civilizatórios de que um governo criminal tentou nos afastar.”

*Sociólogo, PUC-Rio. “Remover as raízes do fascismo”. Blog Democracia Política e novo Reformismo, 5.11.22

Vera Magalhães - A frente é ampla, mas o governo é único

O Globo

Equipe de transição terá como marca a disputa de projetos dentro dos mesmos grupos de trabalho, já de olho na ocupação de ministérios

A conjunção de pensamentos diversos, até divergentes, em torno da candidatura de Lula teve um caráter inédito que a História tratará de registrar e catalogar. Essa heterogeneidade, ainda mais notável no segundo turno, desembarca agora em Brasília e vai se traduzindo na composição de uma equipe de transição que terá como marca a disputa de projetos dentro dos mesmos grupos de trabalho. Isso pode tanto resultar numa riqueza maior de proposituras, se bem coordenado, como precipitar uma briga por poder e espaço — hipótese que na política brasileira sempre acaba prevalecendo, infelizmente.

Lula inicia hoje sua participação in loco, em Brasília, na montagem de seu terceiro mandato. Pelos nomes até aqui designados, devem coabitar antigos companheiros e aliados recém-chegados e até ontem improváveis, como o próprio vice, Geraldo Alckmin, e seu estafe, a presidenciável derrotada Simone Tebet e os pais do Real. Há lugar para todos e, antes disso, para que lado o timoneiro mandará que cada uma dessas alas reme?

Elio Gaspari - Uma oposição perigosa

O Globo

Lula terá inimigos, não adversários

Lula entrará no Planalto com uma oposição jamais vista na política brasileira, composta por inimigos, nada a ver com adversários. A falta de modos do general da reserva Augusto Heleno, há dias, é um aperitivo do que vem por aí.

Houve presidentes que assumiram sabendo que havia uma conspiração interessada em depô-los. Nunca houve caso em que o titular manifestasse seu descontentamento com a intensidade de Bolsonaro. Juscelino Kubitschek encestaria Jânio Quadros se ele lhe fizesse uma descortesia, mas o demagogo não era doido e foi gentil na cerimônia. Aureliano Chaves, vice-presidente de Figueiredo, ameaçou encestá-lo se lhe fizesse uma grosseria na posse de Tancredo Neves. Quem assumiu foi José Sarney, o general não passou a faixa, e tudo acabou bem.

Bernardo Mello Franco - Lula e a posse a conta-gotas

O Globo

Presidente eleito usa transição para ampliar frente que o apoiou no segundo turno

Na última semana da campanha, Lula disse que, se eleito, faria um governo “além do PT”. A promessa parece ter orientado os primeiros passos da transição.

A equipe escalada ontem é mais ampla que a frente montada para o segundo turno. A aliança eleitoral reunia 11 partidos. Agora MDB e PSD se juntaram ao time.

O petista ainda negocia com siglas como o União Brasil, cujo presidente já avisou que não fará oposição “de jeito nenhum”. A expressão também descreve o ânimo de figurões do PL, apesar das juras de fidelidade a Jair Bolsonaro.

O governo do capitão acabou. O poder real já se deslocou do Planalto para o CCBB, onde Geraldo Alckmin começou a dar expediente na segunda-feira. Ali será montado o novo desenho da Esplanada, embora o vice-presidente eleito tenha declarado que transição e ministério são “coisas diferentes”. São mesmo, mas uma coisa ajudará a definir a outra.

Luiz Carlos Azedo - PEC da Transição esconde disputa pelo controle do Orçamento

Correio Braziliense

A opção pela emenda constitucional é defendida tanto pelo Centrão como por parlamentares ligados ao presidente Lula, mas há vozes críticas ao encaminhamento no próprio PT e aliados

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin iniciou ontem as conversas sobre o Orçamento de 2023 com o relator geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), o nome mais cotado para assumir a relatoria da PEC da Transição, cujo objetivo seria abrir espaço para o cumprimento das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão final sobre a relatoria cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem Lula deve se encontrar para tratar do assunto hoje. A opção pela PEC é polêmica e envolve questões jurídicas que estão sendo analisadas também no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Essa PEC não tem nenhum sentido, a não ser encobrir o rombo fiscal de 2022 e institucionalizar o Orçamento Secreto (RP9). Tudo pode ser resolvido por Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro, sem necessidade de mexer-se na Constituição”, avalia o ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB-CE), que está de volta ao Congresso como deputado federal eleito. Segundo Eunício, durante a campanha eleitoral, houve uma avalanche de recursos federais por meio de emendas do Orçamento, que desequilibrou a disputa em razão do abuso do poder econômico em favor dos que foram beneficiados pelas emendas. “Consegui me eleger sozinho, mas a disputa foi muito desigual, porque as emendas foram usadas para comprar apoios e até esvaziar campanhas alheias”, declarou.

Mariliz Pereira Jorge - O governo é da frente ampla

Folha de S. Paulo

Enquanto a extrema-direita não for reduzida a meme, cabe aos democratas assegurarem a Constituição

Se o próximo governo não der continuidade ao que foi feito na eleição, Bolsonaro (ou uma versão turbinada do projeto de ditador) volta. É bom o eleitorado entender que serão pelos menos mais quatro anos, e depois mais quatro, de "ninguém solta a mão de ninguém". Isso para quem sabe, talvez, tomara, o país consiga se livrar da fascistada que saiu do armário.

Foram dois milhões de votos de diferença. É nada. Ainda não destravei a mandíbula graças ao bruxismo exacerbado das últimas semanas. Não consigo rir dos aloprados que seguem a cartilha Steve Bannon e acreditam viver uma "primavera brasileira", e asseguro que não se trata do desalinhamento do meu maxilar.

Bruno Boghossian - O braço partidário do golpismo

Folha de S. Paulo

PL sustenta falsas suspeitas para manter controle de bancadas e nutrir expectativa de voltar ao poder

Valdemar Costa Neto sempre foi conhecido pela habilidade de navegar pelas águas da política com um pé em cada canoa. O presidente do PL fez jus à fama em seu primeiro pronunciamento após a eleição. Em 50 minutos, ele anunciou que a sigla vai para a oposição, celebrou a formação de uma bancada de 99 deputados e lançou Jair Bolsonaro à Presidência em 2026 —mas evitou reconhecer o resultado das urnas.

O chefe do PL decidiu oferecer um braço partidário para o bolsonarismo pelos próximos quatro anos. As declarações dadas por ele nesta terça (8) mostram que a legenda está disposta a bancar a operação política do presidente derrotado e também dar sustentação às falsas suspeitas sobre a eleição.

Hélio Schwartsman - Tolerância democrática

Folha de S. Paulo

Inovações positivas muitas vezes surgem indistinguíveis de uma subversão da ordem estabelecida

democracia pode tolerar protestos contra a democracia? A pergunta tem interesse acadêmico, mas, no mundo real, nem é preciso ter uma resposta a ela para mandar reprimir manifestações de bolsonaristas que ainda pipocam aí. Os manifestantes, afinal, vêm cometendo uma série de delitos, como constrangimento ilegal e desobediência, que independem de uma análise das motivações para justificar a ação policial.

A questão teórica, porém, é das mais interessantes. O reflexo automático do autoritarismo sempre foi classificar qualquer manifestação que envolva mudanças mais radicais como apologia de algum crime e proibi-la/reprimi-la. Era o mecanismo utilizado, por exemplo, contra as marchas da maconha. Mas, em 2011, o Supremo entendeu, acertadamente, que defender mudanças na legislação é comportamento coberto pela liberdade de expressão, não podendo ser criminalizado.

Vinicius Torres Freire - Um ministro da Fazenda, já

Folha de S. Paulo

Governo de transição é de alto nível, mas Lula precisa de um ministro da Fazenda já

Luiz Inácio Lula da Silva vai nomeando gente de alto nível para seu governo de transição, como foi até agora o caso sabido de economia, assistência social e educação. Muito bem. Negocia o aumento inevitável da despesa com o Novo Bolsa Família. Aos trancos e barrancos.

No tranco, especula-se que podem aumentar ainda mais a despesa, "tudo pelo social". Não é uma boa ideia deixar uma despesa alta e permanente, logo de cara, para o próximo ministro da Fazenda, o que vai engessar suas opções, para dizer a coisa de modo ameno. Seria conveniente nomear um ministro o quanto antes, alguém com autoridade para acertar o plano com Lula, para a transição e depois.

Tiago Cavalcanti* - Um marco na história

Valor Econômico

É essencial reconhecer que o país é mais conservador do que quando Lula assumiu pela primeira vez em 2003

 “Vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une do que para as nossas diferenças.

Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”.

Essas foram algumas das primeiras palavras proferidas por Lula no domingo, dia 30 de outubro de 2022, logo após ser eleito presidente da República pela terceira vez.

Apesar de serem mensagens sobremaneira esperadas de quem vai governar um país desigual, heterogêneo e socialmente diverso, o marcante discurso de Lula contrastou fortemente com a retórica do atual presidente nos últimos quatro anos.

Em outubro de 2018, após o primeiro turno e com a vitória final quase assegurada, conforme as pesquisas da época, Bolsonaro soltou para seus apoiadores na Avenida Paulista o que seria o padrão de seus discursos nos anos seguintes:

Fernando Exman - A conduta de Bolsonaro após perder nas urnas

Valor Econômico

Aliados criticam ida do presidente à sede do Supremo Tribunal

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com atenção o comportamento heterodoxo adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o dia da eleição. Mas a despeito do sumiço do mandatário, pondera-se, o fato mais importante a destacar é que a equipe de transição começou a trabalhar normalmente e assim deve seguir até o dia da posse.

Bolsonaro não tomou a iniciativa de dar o pontapé inicial nos ritos republicanos que tradicionalmente ocorrem quando há alternância de poder, mas as instituições o fizeram. E o mesmo deve ocorrer no dia 1º de janeiro, se ele deixar o país ou, mesmo permanecendo em território nacional, recusar-se a passar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Daniel Rittner - Petrobras, Petrosudeste, vaca leiteira do pré-sal...

Valor Econômico

Senador cotado para presidir a estatal quer que empresa pense menos em dividendos e mais no longo prazo

 “Como obter lucro com esta sala?”, me questionou, em uma conversa durante a campanha eleitoral e apontando para os móveis de seu gabinete, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele mesmo, segundos depois, começou a responder: “É só sair vendendo tudo. A mesa, as cadeiras, a estante onde estão os livros, os utensílios de escritório. Vamos fechar um ótimo balanço e eu vou esperar os cumprimentos pelo desempenho. Só não terei onde sentar e trabalhar depois”.

Essa é a analogia que faz Jean Paul, mestre em economia do petróleo ex-consultor na área de energia, sobre a Petrobras. Cotado para presidir a estatal, ele se reuniu em outubro com pouco mais de 60 analistas de mercado e investidores para expor suas ideias. Fez isso na condição exclusivamente de senador e especialista, sem insinuar uma participação no novo governo. No entanto, como alguém que o próprio Lula ouve frequentemente quando o assunto é petróleo, foi acompanhado com muita atenção por quem estava nas conversas - gente d BTG, JP Morgan, Bradesco, entre outros pesos-pesados da Faria Lima.

O pensamento de Jean Paul Prates sobre a petroleira

Eis os principais pontos das falas de Jean Paulo que foram destacados por esses analistas:

Marcelo Godoy - A desbolsonarização do País

O Estado de S. Paulo

Devem-se recuperar os padrões de respeito e de civilidade e levar aos tribunais os autores de arruaças

O juiz e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luis Manuel Fonseca Pires estava quase terminando sua fala no Congresso Paulista de Direito Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil, quando cunhou um termo que deve frequentar a discussão política do País nos próximos meses: desbolsonarização.

Autor de Estados de Exceção, obra que trata dos autoritarismos do século 21, ele explicou o que a desbolsonarização seria: “Precisamos, para o Brasil, sob o regime democrático, retransformar tanto a institucionalidade quanto a sociabilidade, para que elas não sejam pautadas pela violência, com pessoas sacando armas e perseguindo outros nas ruas. É preciso um processo para trazer as pessoas a um padrão de civilidade, de respeito, a um padrão democrático. Lutar por isso é lutar também por todos os que não enxergam dessa forma ainda, todos que escolheram um sistema autoritário”.

Nicolau da Rocha Cavalcanti* - A histeria que destrói a civilidade

O Estado de S. Paulo

Existe no Brasil uma profunda crise cívica, que, com sua Babel de informações distorcidas, gera frustração e exasperação

No ensaio A Torre de Babel, o filósofo político Michael Oakeshott descreve assim a conhecida história bíblica: “Eram dadas ordens que não eram obedecidas por não serem entendidas; temperamentos tornaram-se animosos; a exasperação espalhou-se; e a frustração atingiu tal dimensão que as pessoas de Babel não mais eram capazes de tolerar a presença umas das outras. Assim, não foi por meio de um dilúvio, mas por uma inundação de palavras sem sentido que o império de Nemrod foi destruído. (...) E o nome de Babel, que originalmente significara Cidade da Liberdade, adquiriu seu significado histórico: Cidade da Confusão”.

A descrição acima pode ser aplicada aos dias de hoje. Existe no Brasil uma profunda crise cívica, que, com sua Babel de informações distorcidas, gera frustração e exasperação. Há um déficit de confiança nas relações sociais: o outro – quem pensa diferente – deixou de ser merecedor da presunção de boa-fé; não se concede uma saída honrosa para a voz discordante. Nota-se também uma carência de ponderação, de equilíbrio: todas as afirmações são taxativas; não há tons intermediários. E há ainda uma ausência de afetividade, de sensibilidade: não basta discordar do adversário, é preciso torná-lo desprezível aos olhos de todos.

Paulo Delgado* - O papel do indivíduo na História

O Estado de S. Paulo

Lula e Alckmin, duas das mais importantes personalidades do País, souberam converter em força política a tendência para a mudança que existe na sociedade

O lobo da montanha come o cordeiro na planície acusando-o de sujar sua água unicamente pelo princípio da força, e não da subordinação lógica. Como não pode, pelo instinto, fundar o direito de desvirtuar o processo causal e fazer o rio correr do vale para cima, a água do cordeiro é uma desculpa e vai sempre ser a causa da ira do lobo. Só a fábula enfrenta a fantasia do caráter irreversível da coisa malfeita.

A eleição é um cavaleiro veloz. A grita admoestatória do mercado contra o problema fiscal deveria ser da mesma grandeza da percepção do problema social. Onde está o verdadeiro estorvo? O que afeta o senso de segurança do Brasil é ser governado por quem não se interessa em saber quanto de malefício a democracia suporta. E, neste mesmo período longo iniciado nos anos 1980, a eleição de agora decidiu, por um fio de bigode, quem tem condições de encerrá-lo. O Brasil precisa dar um próximo passo.

Fernando de la Cuadra* - La necesaria “desbolsonarización” de Brasil

Con la derrota del domingo, ¿se puede pensar en el ocaso del bolsonarismo? Responder esta interrogante requiere sopesar los diversos desdoblamientos de los resultados de estas elecciones. Por una parte, el reconocimiento indirecto de la derrota del ex capitán permite dar un suspiro de alivio a las amenazas golpistas que se cernían sobre el país, volcando ahora toda la atención hacia el futuro, hacia lo que será la gestión del presidente electo Lula da Silva.

Fortaleciendo esta mirada sobre el futuro –no exclusivamente de Brasil- el presidente electo ha sido invitado a participar en la próxima Conferencia de las Partes (COP27) que se acaba de inaugurar en Egipto. La importancia de la presencia de Lula viene a confirmar las enormes expectativas que existen con relación al nuevo gobierno, no sólo por la negligencia y la cometido criminal con que fue tratado el problema medioambiental durante el gobierno saliente, sino también por la agenda innovadora que está siendo elaborada por las futuras autoridades como parte de las acciones de mitigación y de combate al calentamiento global, incluida la cuestión de la transición energética y la adopción de la “energía verde” como parte de una estrategia de gran relevancia para el equipo que asumirá el Ministerio de Medio Ambiente.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - O enigma de Lula: ser estadista ou mártir

"Não posso querer ser presidente do Brasil para resolver problemas do sistema financeiro, dos empresários ...", disse Lula, ainda em campanha para a Presidência da República, em entrevista a um grupo de jornalistas. Em seguida, projetou o fim do capitalismo, referindo-se aos Estados Unidos e seus aliados, enfatizando   que "o Brasil é o país mais importante da América Latina, o maior em população, o maior economicamente, e que tem interesse em crescer junto com todos os demais da região. Arrematou advertindo: "o Brasil quer ser um grande protagonista".

Nas condições atuais, de fato, "sem orientação para absolutamente nada", nunca será. Provavelmente, Lula ou seu orientadores recorreram ao economista russo da primeira metade do século passado, M. Draguilev, autor de um dos livros mais vendidos e, ao mesmo tempo, banidos das bibliotecas por aqui, sobre "A crise geral do capitalismo”, cujo fim chegou a ser anunciado na campanha também por Lula. As previsões de Draguilev arrastaram-se pelo século XX, deglutidas pela globalização; as de Lula, que embarcou na ideia da” última etapa capitalismo", não permitem prever o momento que esse feitiço ganhará uma face.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

O dilema da direita diante de Bolsonaro

O Globo

Maioria conservadora e civilizada tem o desafio de dissociar-se da minoria extremada que promove o golpismo

Os ataques de manifestantes antidemocráticos, ainda inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro, contra policiais são inaceitáveis — e traduzem à perfeição o dilema da direita no Brasil. Seu representante mais popular nas últimas décadas — o presidente capaz de atrair mais de 58 milhões de votos no segundo turno — se tornou o ícone de uma minoria golpista interessada em criar confusão para minar a democracia.

As intenções violentas desses extremistas ficaram claras nos ataques com paus, pedras e até tiros desferidos contra policiais que tentavam desbloquear estradas no Pará e em Santa Catarina. Os bloqueios de caminhoneiros foram reduzidos ao mínimo depois que a Polícia Rodoviária Federal foi obrigada a agir. Mas a persistência de protestos golpistas nas estradas e diante de quartéis revela que o Brasil terá de conviver doravante com uma realidade inédita.

Diante dela, fez bem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar que esses atos antidemocráticos sejam investigados. Ele quer identificar seus líderes, organizadores e financiadores. Ao mesmo tempo, o ministro André Mendonça, também do STF, levantou um ponto essencial ao dizer que, numa democracia, todo protesto deve ser tolerado, desde que seja pacífico e respeite os direitos fundamentais. A investigação do golpismo não pode se transformar em arbítrio contra a liberdade de manifestação e opinião das vozes discordantes, por mais absurdas que sejam as teses defendidas por elas.

Poesia | Tecendo a manhã (João Cabral de Melo Neto)

 

Música | Paulinho da Viola - Meu mundo é hoje