quarta-feira, 27 de novembro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Dora Kramer: desejos

O primeiro (e maior) desejo do PT era o de que todo mundo acreditasse na inexistência do mensalão. O segundo, que se desse um desconto ao "pecadilho" do caixa dois e ficasse tudo por conta dos vícios do sistema que leva todos ao terreno da ilegalidade, por esta ótica legitimada pelo compartilhamento da prática.

Não deu certo. Prevaleceu, por mais consistente, a narrativa feita na denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo Supremo Tribunal Federal para abertura de processo, a Ação Penal 470.

Dora Kramer, “Calcanhares desnudos”. O Estado de S. Paulo, 26 de novembro de 2013.

Caso Siemens: Tucanos denunciam que documentos foram forjados

Versão em português inclui acusações ao PSDB que não estão no original.

Ministro da Justiça diz que o documento que ele enviou à PF era maior que o exibido pelo PSDB.

Dirigentes do PSDB acusaram o PT de ter adulterado um documento usado na investigação sobre existência de suposto cartel e pagamento de propina no Metrô de São Paulo durante os governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Segundo o PSDB, o documento original, em inglês, não tem qualquer citação ao PSDB, que só aparece na versão traduzida para o português. Secretário do governo Alckmin, Edson Aparecido acusou o deputado petista Simão Pedro, que repassou os papéis ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de incluir "criminosamente" as citações aos tucanos Cardozo, cuja demissão foi pedida pelo PSDB, disse que o documento que repassou à PF é maior que o exibido pelos tucanos.

PSDB acusa PT de adulterar documentos


Tucanos dizem que foram incluídos indevidamente em relatório da Siemens e pedem demissão de Cardozo

Maria Lima e Jailton de Carvalho


BRASÍLIA - Os dirigentes do PSDB acusaram ontem o PT de ter adulterado o relatório original do ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer que apontava o pagamento de propinas aos governos tucanos de São Paulo de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Os tucanos distribuíram cópias do documento, em inglês e em português, que mostram que a tradução não corresponde ao original.

Segundo os documentos distribuídos pelos dirigentes tucanos, o relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa não traz qualquer citação ao PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. De acordo com o PSDB, a citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

“Padrão petista”
Presente na coletiva, o secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, também citado na acusação apócrifa do ex-executivo da Siemens, disse que o depoimento dado em inglês foi traduzido e adulterado pelo deputado estadual do PT Simão Pedro para incluir dois parágrafos com as referências aos tucanos. Essa parte adulterada foi negada pelo denunciante da Siemens.

— Foi o padrão petista de tradução. O depoimento foi traduzido pelo deputado Simão Pedro e ele introduziu trechos que incriminam os membros do PSDB, numa clara adulteração de documento oficial — disse Edison Aparecido.

O PSDB só distribuiu os documentos à imprensa no fim da tarde. Um dos trechos do documento, em inglês, diz que autoridades brasileiras estão investigando o envolvimento da Alstòn no pagamento de suborno a autoridades governamentais em vários projetos no Brasil, entre eles o da Linha G da CPTM (Metrô de São Paulo). Na versão para o português, segundo o documento divulgado pelo PSDB, aparece que “durante muitos anos a Siemens vem subornando políticos (na sua maioria) do PSDB e diretores da CPTM, Metrô de São Paulo e Metrô de Brasília" O documento traduzido também cita o nome de lobistas envolvidos no caso do Metrô paulista que não constariam do original.

Os tucanos pediram a identificação do responsável pela falsificação do documento, aceito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e encaminhado à Polícia Federal. Também pediram a demissão de Cardozo do Ministério da Justiça.

As denúncias sobre o cartel no metrô de São Paulo anteciparam o clima da campanha eleitoral do ano que vem. Pela manhã, a cúpula do PSDB, com o senador e presidenciá-vel Aécio Neves à frente, anunciou uma ofensiva para reagir às denúncias de envolvimento de dirigentes do partido em cartelização das obras do Metrô de São Paulo.

Aécio comparou a denúncia contra os governos tucanos de São Paulo ao episódio dos alo-prados de 2006 e acusou Car-dozo de usar as instituições para perseguir os adversários. Dirigentes do PSDB pediram o afastamento de Cardozo das investigações e sua demissão do Ministério da Justiça.

Ao lado dos líderes Carlos Sampaio (SP), na Câmara, e Aloysio Nunes Ferreira (SP), no Senado, Aécio pediu o afastamento de Cardozo e do presidente do Cade, Vinicius Carvalho, do comando das investigações que apuram a denúncia de cartel envolvendo Siemens e Alstom nos governos tucanos.

— O PT faz um mal enorme à democracia aos se apropriar das instituições como patrimônio para tentar perpetuar o projeto do PT no poder. Isso tudo nos lembra o episódio dos aloprados em 2006, agora numa tentativa de amenizar o impacto das condenações dos companheiros petistas, numa tentativa de nos colocar como I iguais. Mas nós não somos iguais. Prezamos a ética na coisa pública — disse Aécio.

Comissão de ética
O PSDB tentará aprovar na Câmara e no Senado requerimentos de convocação de Car-dozo e de Vinícius Carvalho; e enviará representações contra Cardozo à Comissão de Ética Pública e ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

— Se a presidente da República DilmaRousseff não sabia disso, agora está sabendo. Ou ela demite o ministro ou é cúmplice desse dossiê aloprado — disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, citado no documento enviado por Cardozo à PE Aecio defendeu o afastamento de Cardozo das investigações, mas foi cauteloso quanto à demissão:

— Ele perdeu as condições de comandar essas investigações. Mas demissão, por omissão, cabe a presidente Dilma avaliar.

Fonte: O Globo

Dirceu ganhará R$ 20 mil como gerente administrativo de hotel

Segundo documento, chefe de preso foi contratada por R$ 1.800 em 2012

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado e preso no processo do mensalão, pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para deixar o presídio durante o dia para trabalhar como gerente administrativo no Hotel Saint Peter, em Brasília, que lhe ofereceu salário de R$ 20 mil mensais. Dirceu tem contrato de trabalho assinado com o Saint Peter desde 22 de novembro. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma hora de almoço.

O STF informou que a decisão de autorizar o trabalho extemo do detento caberá ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília. Dirceu está preso no regime semiaberto e, pela lei, tem o direito de trabalhar de dia e voltar para a cela à noite.

O novo juiz responsável pela execução das penas dos réus do mensalão, Bruno Ribeiro, já manifestou a intenção de pôr Dirceu na fila de presos que aguardam autorização de trabalho externo. Se a fila for respeitada, o ex-rninistro demorará a ter uma resposta da Justiça sobre o pedido.

O GLOBO apurou que uma resposta da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais, para onde vão os pedidos, demora pelo menos um mês.

O contrato de trabalho leva a assinatura da gerente geral do hotel, Valéria Linhares. Documento em anexo informa que ela foi contratada em agosto de 2012, com salário de R$ 1.800. Outros documentos informam que o hotel pertence a Paulo Masci de Abreu e a uma sociedade panamenha chamada Truston International Inc. O contrato e a carteira de trabalho de Dirceu assinada pela empresa foram enviados ao STF.

O primeiro item do contrato informa que o empregado poderá ser transferido para outro serviço "no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal" O contrato tém vígência de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo. Ao fim do período de experiência, se for de interesse das partes, o contrato será definitivo.

Também foi enviada ao STF ficha de emprego preenchida à mão por Dirceu no último dia 18. O cargo e o salário pretendidos foram plenamente atendidos pelo empregador. No formulário, Dirceu informa dados pessoais e que é formado em Direito. À questão "Por que está se candidatando a uma vaga de trabalho nesta empresa?" respondeu: "Necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa".

Dono do St Peter tem concessoes do governo

Empresário e o irmão, presidente do PTN, têm processos tramitando no Ministério das Comunicações

Paulo Masci de Abreu, um dos sócios do Hotel Saint Peter, é irmão do presidente do PTN, José Mas-ci de Abreu. A legenda nanica integra a base aliada da presidente Dilma Rousseff. Na composição societária, Paulo aparece apenas com um capital de R$ 1 — os R$ 499.999 restantes pertencem a empresa de companhias hipotecárias do Panamá, a Truston International.

Tanto Paulo quanto José são sócios de emissoras de rádio em SP. O sócio do Saint Peter tem interesses diretos no governo federal: processos relacionados às rádios, inclusive concessão de outorga, tramitam no Ministério das Comunicações. A pasta, inclusive, abriu um processo administrativo para apurar supostas infrações cometidas pela Rádio Kiss FM Ltda.

Suspeitas também levaram o Ministério Público Federal em São Paulo a instaurar um inquérito civil público para investigar o grupo de comunicação de Paulo Masci, em especial as rádios Kiss, Mundial, Tupi, Scalla e Terra. A suspeita é de concessão de outorgas em duplicidade, "em um mesmo tipo e em uma mesma localidade" O inquérito foi instaurado em abril de 2012. Na Rádio Kiss, Paulo tem sociedade com Raul Rothschild de Abreu, que aparece como administrador responsável pelo Hotel Saint Peter.

Fonte: O Globo

Genoino não tem doença grave, aponta laudo médico

Em laudo entregue ao STF, cinco médicos especialistas em cardiologia indicados pela Universidade de Brasília (UnB) concluíram que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível sua permanência em casa para tratamento. Para os cardiologistas, após passar por "intenso estresse emocional", Genoino apresentou manifestações clínicas de "forte componente psicossomático". O laudo servirá de base para decisão da Justiça sobre o pedido dos advogados de defesa para que ele cumpra a pena por participação no mensalão em casa. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de semana, quando recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Na Câmara, o PT continua articulando para conceder ao deputado a aposentadoria por invalidez, livrando-o de punição.

Genoino não sofre de doença grave, diz laudo

Parecer assinado por cardiologistas e entregue ao Supremo conclui que não é "imprescindível" permanência de deputado petista em prisão domiciliar

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Num laudo entregue ao Supremo Tribunal Federal, cinco médicos especialistas em cardiologia concluíram que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível a sua permanência em regime de prisão domiciliar para tratamento.

Para os cardiologistas, após passar por "intenso estresse emocional", Genoino apresentou manifestações clínicas "de forte componente psicossomático" como cefaleia, palpitações, tontura, anorexia, diarreia e episódios de constipação.

Emitido por médicos indicados pela Universidade de Brasília (UnB), o laudo servirá de base para decisão da Justiça sobre o pedido dos advogados de Genoino para que ele cumpra a pena por participação no mensalão em casa.

Condenado pelo Supremo a uma pena de seis anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino iniciou a execução da pena em regime semiaberto, mas está em prisão domiciliar desde o fim de semana, quando recebeu alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Na semana passada, ele foi levado para a instituição especializada no tratamento de problemas cardiológicos após ter reclamado de dores e ter dito que havia tossido catarro com sangue. Seus advogados chegaram a dizer que havia suspeita de enfarte.

Psicossomática. No entanto, para os médicos, o quadro tem origem psicossomática. Sobre a tosse com sangue, eles chegaram à conclusão de que o problema decorre da administração de doses altas do anticoagulante Coumadin. O medicamento foi prescrito após Genoino ter apresentado um quadro de isquemia cerebral dias depois de o deputado ter sido submetido a uma cirurgia para dissecção da aorta (operação na maior artéria do corpo).

"Provavelmente, o distúrbio da coagulação, manifestado atualmente por ocasionais episódios de escarro ferruginosos e de sangramento nasal, deveu-se ao inadequado controle da dose do medicamento", concluíram os cardiologistas.

Em relação à cirurgia de dissecção da aorta, os médicos disseram que o problema foi corrigido na intervenção cirúrgica. De acordo com eles, atualmente Genoino está "com condição patológica tratada e resolvida". No entanto, deve ser submetido a acompanhamento ambulatorial periódico.

Os especialistas também avaliaram o quadro de hipertensão arterial do deputado que, segundo eles, é leve a moderado. Conforme os médicos, o problema está controlado por meio do uso continuado de medicamentos. O tratamento deve ser acompanhado de dieta com pouco sódio, prática regular e moderada de atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes.

Resolução. Um dia antes de ordenar a prisão dos condenados no mensalão, o presidente do Supremo assinou uma resolução criando uma classe processual na Corte: a Execução Penal, cuja sigla é EP. A Execução Penal número 1 é a do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), a de número 2, do ex-ministro José Dirceu, e a 3, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Pela nova resolução do STF, assinada no último dia 14, o relator do processo criminal será o responsável pela execução penal, que tramitará de forma eletrônica.

Diagnóstico
"(Genoino está) com condição patológica tratada e resolvida"

"Provavelmente, o distúrbio da coagulação, manifestado atualmente por ocasionais episódios de escarro ferruginosos (...) deveu-se ao inadequado controle da dose do medicamento"

Trechos do laudo entregue ao STF

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB acusa PT de reeditar a operação dos 'aloprados' para encobrir o mensalão

Ranier Bragon

BRASÍLIA - Com fortes críticas ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cúpula do PSDB convocou a imprensa nesta terça-feira (26) para acusar o governo federal de reeditar o "escândalo dos aloprados" --a suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006-- como forma de minimizar o impacto das prisões decorrentes do esquema do mensalão.

Tendo à frente o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do partido à Presidência da República, o partido defendeu o afastamento de Cardozo das investigações sobre as suspeitas de montagem de cartel para fraudar licitações do metrô e trens em São Paulo durante os governos do PSDB. Em algumas falas, a demissão do ministro foi sugerida. Cardozo irá responder às críticas do PSDB em entrevista coletiva às 15h30 desta terça.

"A tentativa de fazer com que os outros possam parecer iguais não terá êxito, porque nós não somos iguais. Prezamos e praticamos a ética na vida pública não apenas em determinados momentos, mas ao longo de toda a nossa trajetória", afirmou Aécio, acrescentando que o governo "manipula" as instituições do Estado para atingir seus adversários.

Segundo o tucano, as acusações contra integrantes do partido, que tem a empresa alemã Siemens como pivô, vieram a público agora como forma de encobrir os desdobramentos do escândalo do mensalão, cujos condenados, boa parte deles do PT, começaram a ser presos no último dia 15.

Para Aécio e os demais tucanos, é uma reedição do caso dos "aloprados", que começou com a prisão de integrantes do PT em 2006 com dinheiro que, segundo o Ministério Público, seria usado para a compra de um dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra.

A entrevista foi dada na sede nacional do partido, em Brasília, e teve a presença dos líderes do PSDB na Câmara (Carlos Sampaio) e no Senado (Aloysio Nunes Ferreira), além dos secretários do governo de Geraldo Alckmin Edson Aparecido (Casa Civil) e José Aníbal (Energia).

Acusação contra tucanos
As acusações contra políticos tucanos vieram a público após a divulgação de um suposto depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer que apontava a "existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos [Mário] Covas, [Geraldo] Alckmin e [José] Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".

Rheinheimer negou posteriormente ser o autor da denúncia. O depoimento diz que Aparecido recebeu propina do lobista Arthur Teixeira, acusado de intermediar o pagamento de comissões de empresas que atuam no mercado de trens. São citados como próximos do lobista mais três secretários de Alckmin: Anibal, Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), do DEM. Aloysio Nunes (PSDB-SP) também era mencionado como pessoa próxima a Arthur.

Embora dois delegados da Polícia Federal que participam das investigações tenham afirmado que receberam essas acusações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o ministro da Justiça afirmou depois que recebeu o depoimento das mãos do secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, o também petista Simão Pedro.

A versão visa preservar o Cade, segundo a Folha apurou. O órgão responsável pela defesa da concorrência, que investiga o cartel no mercado de trens denunciado pela Siemens, tem como presidente Vinicius Carvalho, que foi chefe de gabinete de Simão Pedro e que escondeu essa informação do seu currículo.

Cardozo
Na entrevista desta terça, os tucanos se mostraram indignados com a atuação de Cardozo, Simão Pedro e Carvalho, que também teve sua demissão defendida pelos tucanos. "Esses nomes [os tucanos] que honram a vida pública brasileira não podem ser enxovalhados por denúncias sem qualquer base concreta. [...] Na verdade, o PT faz um mal enorme à democracia", disse Aécio.

"Se a presidente não sabia desse episódio, agora sabe. Ou demite o ministro ou é cúmplice desse dossiê de aloprados", afirmou Aníbal. De acordo com os tucanos, é incompatível com o cargo de Cardozo ter recebido a denúncia fora do ministério, das mãos de um companheiro de partido. Aécio e os demais tucanos não foram tão contundentes quanto Aníbal no pedido de demissão, defendendo claramente apenas seu afastamento das investigações e a análise por Dilma de sua eventual demissão.

Os tucanos também afirmaram que pretendem tentar aprovar a convocação de Cardozo para dar explicações no Congresso, além de representar contra ele na Comissão de Ética Pública da Presidência e, por improbidade administrativa, no Ministério Público Federal. O partido também disse que adotará medidas contra o presidente do Cade e que ingressará na Justiça pedindo reparação dos danos.

"Esse é um episódio 'crapuloso', urdido nos subterrâneos da política, [...] estou como Pilatos no Credo, não tenho nada a ver com essa porcaria", disse Aloysio Nunes. Aparecido afirmou que irá processar todos os envolvidos.

Apoio
No Senado, Aloysio pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que solicite formalmente ao Ministério da Justiça todas as informações referentes ao caso. O tucano disse ter direito a acessar documentos em que seu nome for citado. Também reiterou as acusações contra Cardozo.

"O que peço agora, como cidadão brasileiro, é que o senhor ministro fique quieto, reduza, concentre-se no seu papel de ministro da Justiça que não é chefe da Polícia Federal. Quem chefia a Polícia Federal com delatura, como órgão investigativo é a Justiça Federal e o deveria ser um órgão do Estado, e não um órgão a serviço de um partido."

O tucano falou por mais de uma hora na tribuna do Senado, onde recebeu o apoio de congressistas da oposição e aliados do governo --que se revezaram em falas para elogiar a conduta ética do senador. "O ministro da Justiça, por quem eu tinha grande apreço, tinha e tem que dar esclarecimentos. Tem que dizer de onde saiu essa denúncia , como foi parar na imprensa e que documento é esse", disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).

"Vossa Excelência é um dos patrimônios éticos da política brasileira, não há possibilidade de uma coisa dessas lhe ferir. Eu boto a mão no fogo por Vossa Excelência", completou o senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Em defesa de Cardozo, o líder do PT, Wellington Dias (PI), disse que o ministro apenas recebeu um conjunto de informações que necessitavam de investigações. Mas disse estar de acordo com o pedido para que o tucano tenha acesso ao documento que está nas mãos do Cade.

"Vossa Excelência tem todo direito de acesso às informações, certamente terá, longe de qualquer um de nós do parlamento fazer qualquer pré-julgamento."

Fonte: Folha de S. Paulo

PSDB pede demissão de ministro e acusa PT de usar cartel para abafar mensalão

Em entrevista, o presidente do partido e provável candidato à Presidência, Aécio Neves, diz que vai encaminhar representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Andreza Matais

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira, 26, uma série de medidas para tentar rebater denúncias envolvendo políticos do seu partido em suspeitas de corrupção e formação de cartel em São Paulo.

Em entrevista coletiva ao lado de dirigentes da legenda, o senador e provável candidato do PSDB à Presidência pediu a demissão do ministro José Eduardo Cardozo. "Acho que ele (Cardozo) perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento e omissão nesse processo", disse Aécio. "O PT faz um mal enorme para a democracia, ao fazer do poder sua razão de existir", completou.

Titular da pasta da Justiça do governo Dilma Rousseff, Cardozo diz ter encaminhado à Polícia Federal um documento no qual um ex-diretor da Siemens cita como destinatários de propina o deputado federal licenciado Edson Aparecido (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS), ligado aos tucanos paulistas.

O documento, de autoria do ex-diretor da multinacional alemã Everton Rheinheimer, consta do inquérito Polícia Federal que apura o escândalo dos trens. Outros políticos, como o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), cotado para ser vice na chapa presidencial de Aécio, são citados como sendo próximos do lobista Arthur Teixeira, suspeito de intermediar propinas pagas pelas empresas do cartel. Todos negam enfaticamente ter participado de qualquer ilegalidade.

Cardozo afirma ter recebido o documento do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), hoje secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) em São Paulo. Na versão que consta nos autos do inquérito da Polícia Federal, porém, o documento foi enviado aos investigadores pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), comandado por Vinícius Carvalho, que já trabalhou com Simão Pedro.

O teor do documento foi revelado pelo Estado na semana passada.

Os colegas de Aécio foram mais contundentes ao compararem o imbróglio envolvendo o envio do dossiê à PF ao escândalo dos "aloprados". Nesse episódio anterior, petistas são acusados de comprar um dossiê na eleição de 2006 para comprometer o candidato José Serra ao governo paulista. "A única diferença desse episódio para o caso dos aloprados é que esse caso envolve um deputado, um ministro e o presidente do Cade", disse Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Medidas. O PSDB informou que além de encaminhar a representação à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, também tentará convocar o ministro da Justiça para depor na Câmara e no Senado e vai representar contra Cardozo no Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

Para os tucanos, o ministro não poderia encaminhar à PF um documento "apócrifo". O PSDB se utiliza do fato de Everton Rheinheimer ter divulgado nota oficial, após o caso vir à tona na semana passada, na qual dizia que o documento era a "anônimo". Aos policiais federais, porém, o ex-diretor da Siemens afirmou ser de fato o autor daquelas denúncias.

Para os tucanos, o caminho correto a ser adotado por Cardozo, ao receber o documento, seria enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma vez que há parlamentares citados, com direito a foro privilegiado. Tanto o Cade quanto a Polícia Federal são subordinados ao Ministério da Justiça.

Edson Aparecido acusou o deputado Simão Pedro de ter adulterado denúncia anônima encaminhada ao ombudsman da Siemens em 2008, apontando práticas ilegais da empresa no Brasil para incluir nesse texto acusações aos tucanos. Segundo o chefe da Casa Civil de Alckmin, o documento original está redigido em inglês e Simão teria feito uma "tradução petista" do texto. Ele acusou ainda o Cade de não tomar iniciativas para investigar outras denúncias de cartel envolvendo verbas federais. "É uma investigação seletiva", disse Edson Aparecido.

O Estado também mostrou, no início de novembro, que Simão Pedro levou as denúncias sobre o cartel metroviário ao presidente do Cade meses antes de o órgão, que regula a concorrência no País, anunciar, este ano, um acordo de leniência com a Siemens, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca da redução de eventuais sanções. A investigação é sobre contratos de 1998 a 2008, período em que São Paulo era governado por políticos do PSDB.

Omissão. Aloysio Nunes Ferreira disse nesta terça que pediu também a convocação de Carvalho para que ele explique o motivo de ter omitido do currículo o fato ter trabalhado para o deputado Simão Pedro antes de assumir o Cade. Documento da Assembleia Legislativa paulista registra a passagem de Carvalho pela chefia de gabinete de Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004.

Em setembro, o Estado revelou que Carvalho omitiu em ao menos quatro currículos oficiais, entre eles o apresentado na sabatina no Senado para assumir o comando do Cade, o fato de ter sido filiado ao PT e trabalhado como chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista, entre 2003 e 2004.

Além da convocação, o senador também vai trabalhar para que Carvalho seja destituído do cargo. "Estou assim como Pilatos entrou no credo. Não tenho nada a ver com essa porcaria", disse.

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal,também citado como próximo do lobista Teixeira, disse que o PT tinha a denúncia que acusa os tucanos de terem sido corrompidos por empresas do esquema do cartel desde junho, mas só deixou vazar a informação após a prisão dos condenados no processo do mensalão. "O ministro passou a agir como operador do submundo. Ele deveria saber que o que fez foi uma indignidade", disse Anibal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB quer demissão do ministro da Justiça e levará caso Alstom à Comissão de Ética

Aécio acusou Cardozo de usar instituições do governo para perseguir adversários

Ao anunciar providências que serão tomadas, líder do partido na Câmara diz que denúncias são falsas, no ‘estilo PT de forjar dossiês’

Maria Lima

BRASÍLIA - Uma dura ofensiva da cúpula do PSDB para reagir às denúncias de envolvimento de dirigentes do partido em formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG), e os tucanos citados por suposto envolvimento no caso. Aécio comparou o caso ao episódio dos aloprados de 2006 e acusou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de usar as instituições para perseguir os adversários. A direção do PSDB pediu o afastamento de Cardozo das investigações e sua demissão do Ministério da Justiça durante entrevista coletiva hoje.

Ao lado dos líderes Carlos Sampaio (SP) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), Aécio pediu o afastamento do ministro da Justiça e do presidente do Cade, Vinicius Carvalho, do comando das investigações que apuram a denúncia de cartel envolvendo a Siemens e Alstom. Os tucanos acusam ainda o ministro da Justiça de usar um documento apócrifo, que tinha desde junho, para tentar incriminar os tucanos e tirar o foco do noticiário na semana da prisão dos petistas mensaleiros.

- O PT faz um mal enorme à democracia ao se apropriar das instituições como patrimônio para tentar perpetuar o projeto do PT no Poder. Isso tudo nos lembra o episódio dos aloprados em 2006, agora numa tentativa de amenizar o impacto das condenações dos companheiros petistas, numa tentativa de nos colocar como iguais. Mas nós não somos iguais. Prezamos a ética na coisa pública - disse Aécio.

Em várias frentes, os tucanos vão encaminhar requerimentos de convocação de Cardozo e de Vinicius Carvalho para serem ouvidos no Congresso. O partido também vai representar contra Cardozo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e no Ministério Público Federal por improbidade administrativa, além de entrar com processos judiciais contra os dois.

Segundo Cardozo, o documento com o depoimento do ex-executivo da Siemens citando a suposta participação dos tucanos, Everton Rheinheimer, que fez delação premiada, foi entregue a ele pelo deputado Simão Pedro (PT-SP) e ele encaminhou à Policia Federal para investigação. Everton, entretanto, negou que seu depoimento citasse os tucanos.

- Se a presidente da República Dilma Rousseff não sabia disso, agora está sabendo. Ou ela demite o ministro ou é cúmplice desse dossiê aloprado - disse o deputado federal licenciado e secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, citado no documento apócrifo enviado por Cardozo à PF.

Ao anunciar as providências que serão tomadas, o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que esse caso é mais um do “estilo PT de forjar dossiês”. Ele disse que o PT repete a prática de forjar documentos falsos, como a lista de Furnas, dossiê Caymã, dossiê dos aloprados em 2006, dossiê de gastos da família FHC por Erenice Guerra, para desviar o foco dos gastos dos cartões corporativos, e o dossiê Serra, na campanha de Dilma, quando quebraram os sigilos de José Serra e sua filha Verônica.

- O dossiê Siemens segue o mesmo roteiro. O ministro Cardozo recebe um documento falso, não assinado, na casa dele, de maneira oficiosa, das mãos de um companheiro petista, que vinha com um pedido de cargo do denunciante em uma diretoria na Vale do Rio Doce. Eu sou promotor e ele procurador. Como ministro da Justiça, o máximo que ele deveria fazer era chamar seus assessores para rirem juntos e jogar no lixo - disse Carlos Sampaio.

Presente na coletiva, o secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (São Paulo), Edson Aparecido, também citado na acusação do ex-executivo da Siemens, disse que o depoimento dado em inglês foi traduzido e adulterado pelo deputado Simão Pedro, para incluir dois parágrafos com as citações dos tucanos. Essa parte adulterada foi negada pelo denunciante da Siemens.

- Foi o padrão petista de tradução. O depoimento foi traduzido pelo deputado Simão Pedro e ele introduziu trechos que incriminam os membros do PSDB, numa clara adulteração de documento oficial - disse Edison Aparecido.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, citado como sendo próximo do lobista Arthur Gomes Teixeira, era um dos mais indignados. Disse que se trata de um “episódio crapuloso” e que está sofrendo um profundo sentimento pessoal de ver seu nome envolvido nesse caso nebuloso.

- Estou nisso como Pilatos no credo. Não tenho nada a ver com essa porcaria - desabafou Aloysio, anunciando que o PSDB pedirá formalmente o afastamento de Cardozo das investigações.

- O ministro da Justiça está atrapalhando as investigações. Falta sobriedade e decoro, e está atrapalhando os advogados que comandam as investigações - disse.

Mais comedido, Aécio defendeu o afastamento de Cardozo das investigações, mas disse que demissão cabe a presidente Dilma avaliar.

- Ele perdeu as condições de comandar essas investigações. Mas demissão, por omissão, cabe a presidente Dilma avaliar - disse Aécio.

- No caso dos aloprados, o então presidente Lula alegou que era um bando de aloprados sem cargo no governo. A diferença agora é que tem o ministro da Justiça e o presidente do Cade envolvidos - completou o líder do PSDB na Câmara.

Fonte: O Globo

Aécio Neves cobra compromisso com crescimento

Ricardo Della Coletta e João Domingos

Saudado por sindicalistas ligados à Força Sindical como "o futuro presidente do Brasil", o senador mineiro e virtual candidato à Presidência da República nas eleições do ano que vem pelo PSDB, Aécio Neves, fez duras críticas ao governo Dilma Rousseff e afirmou que são os tucanos que têm condições "de assumir um compromisso pela retomada do crescimento no País".

"Quem tem condições de assumir com o Brasil um compromisso de retomada do crescimento e da recuperação da credibilidade do País, numa agenda que não seja a da administração da pobreza, mas a da sua superação, com empregos de maior qualidade, somos nós", afirmou o senador.

Aécio participou nesta terça-feira, 26, de um almoço com o presidente do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que é também presidente licenciado da Força Sindical. No encontro, os sindicalistas apresentaram uma série de reivindicações que compõem a pauta do movimento no País.

Rebatendo uma das principais bandeiras do governo petista, as baixas taxas de desemprego, o presidenciável tucano afirmo ainda que não se "dá por satisfeito de o Brasil ser o País do pleno emprego de dois salários mínimos". "Nós queremos emprego de maior qualidade", disse.

Ele também argumentou que o Brasil precisa estabelecer "regras claras" para os investidores. "Queremos regras claras, onde os investidores, inclusive os estrangeiros, tenham noção clara sobre qual chão estão pisando", finalizou.

Interior paulista
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) amplia, até o final da próxima semana, a agenda de encontros com militantes no interior de São Paulo iniciada em outubro, com visitas programadas para quatro municípios do Estado. O provável candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff visita, na sexta-feira, 29, Franca e, no sábado (30), vai a Bauru. Nos mesmos dias da próxima semana, os eventos políticos com a participação do tucano serão, respectivamente, em Campinas e Sorocaba.

De acordo com o presidente do PSDB no Estado de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, Aécio reforçará ainda a agenda com entidades setoriais na capital paulista. Nesta quinta-feira, 28, o senador deve almoçar com representantes do Sindicato da Construção Civil - Secovi, em São Paulo. Na próxima semana, Aécio investirá no agronegócio, como já fez o seu provável adversário Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco.

Fonte: O Estado de S. Paulo

José Serra: "O PSDB vai definir um candidato na hora que quiser"

Tércio Amaral

Se o projeto político do ex-governador José Serra (PSDB) tivesse um slogan, seria: “eu sou brasileiro e não desisto nunca”. O tucano, mesmo isolado dentro partido, ainda alimenta o sonho de disputar a Presidência da República nas eleições de 2014. Num evento na cidade de Piracicaba, no estado de São Paulo, nesta segunda-feira (25), Serra demonstrou irritação no discurso e negou que o partido já tenha definido seu postulante. “O PSDB vai definir um candidato a hora que quiser e vão estar todos trabalhando para o candidato do partido”, disse.

Apesar da maioria das lideranças do PSDB reconhecerem a candidatura do senador Aécio Neves, Serra preferiu usar o tempo verbal no futuro ao falar das pretensões do correligionário. “Se for o Aécio Neves será ele”, disse após a declaração de um militante que estava na plateia e que criticou a postura “distante” do ex-governador no partido. O ouvinte também cobrou mais apoio de Serra ao senador mineiro.

Na intervenção, o militante também sugeriu que Serra ocupasse o ministério da Fazenda numa eventual gestão de Aécio Neves. Serra interrompeu a fala do ouvinte e disse que sua palestra era sobre o Brasil e não eleições. O tucano disse que não era o momento de se falar sobre 2014, criticando ainda a postura do PT em relação ao processo eleitoral. “Quem realmente começou com a antecipação foi o PT. A campanha da Dilma já começou antes, muito antes”, disse.

Fonte: Diário de Pernambuco

Pesquisa nesta época serve mais para atrair alianças, avaliam cientistas políticos

Para especialistas, por causa da distância do pleito de 2014, números do Ibope, que apontam liderança de Crivella, vão facilitar a formação de palanques, mas não garantem vitória

Karine Rodrigues

RIO - Apontado como líder na disputa eleitoral do Rio, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), tem agora mais poderes para atrair alianças para as eleições do ano que vem, mas não deve contar com a vitória. Para cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, ainda falta tanto tempo para a disputa começar a esquentar que o cenário revelado pode mudar completamente a partir de junho de 2014. Segundo eles, avaliações de intenção de voto realizadas a tantos meses do pleito servem para angariar apoios, mas não são garantia de liderança até a fase decisiva do processo eleitoral.

— Ainda falta praticamente um ano para as eleições. A população ainda não está ligada no processo. A turma só entra no clima lá para junho. Vamos ter que esperar um pouco mais para ver o que vai acontecer, de fato, aqui no Rio. Até lá, tudo pode mudar bastante. É claro que pesquisa nesta época, a tanto tempo da eleição propriamente dita, serve muito mais a formação de alianças. Quem está na frente, tem mais chances de atrair aliados — observa o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp).

Nos quatro cenários pequisados pelo Ibope para a escolha do novo governador do Rio, Crivella aparece em primeiro lugar na disputa. Em três deles, ele está tecnicamente empatado com o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e com o senador Lindbergh Farias (PT). Em uma quarta hipótese, sem Garotinho, o ministro lidera com dez pontos percentuais de diferença para o segundo colocado, Lindbergh. O Ibope fez ainda quatro simulações de segundo turno, e Crivella venceria em três cenários: contra o petista, o placar seria 34% a 23%; contra Garotinho, 33% a 20%; contra o vice-governador Luiz Fernandno Pezão (PMDB), 38% a 12%. Num último cenário analisado, Lindbergh venceria com 29% contra 22% de Garotinho.

Apoios e financiamento de campanha
Professor Ricardo Ismael, da PUC-Rio, tem a mesma avaliação de Figueiredo sobre a importância de pesquisas realizadas com muitos meses de distância da data do pleito. Ele lembra que as convenções partidárias, fundamental para a definição das candidaturas, ainda serão realizadas, e que a propaganda eleitoral, como determina a lei, sequer começou. A fase atual é de definição de alianças, diz o especialista. Com isso, quem surge com melhor desempenho agora pode angariar mais apoios:

— Aqueles que estão pontuando mais, tem mais poder de barganha para fazer alianças, ampliar o palanque. Mas isso não significa que, lá na frente, os pré-candidatos atuais permanecerão. Nem tampouco que esses que estão no topo hoje vão liderar o processo eleitoral inteiro. Essa pesquisa serve mais para definição de alianças e para que os pré-candidatos comecem a pensar no financiamento de campanha —, diz, lembrando que novos nomes podem surgir ao longo dos meses.

— O quadro é ainda muito provisório. Candidaturas ainda deverão ser lançadas. O candidato do PSOL ainda não aparece na pesquisa. E, possivelmente, pode haver um nome do PSDB, que, provavelmente, não será o (técnico de vôlei) Bernardinho (como já declarou o senado Aécio Neves). Diante de um quadro que pode sofrer tantas alterações, o eleitorado ainda vai se posicionar em relação a ele.

Os dois especialistas observam ainda que o efeito recall pode ter influenciado os resultados, ou seja, os eleitores tendem a direcionar o voto para aqueles nomes mais conhecidos. Garotinho foi governador do Rio, Crivella saiu-se bem em várias eleições majoritárias, e Lindbergh vem despontando, tendo vencido as eleições para o Senado.

Também por causa da distância ainda grande em relação à disputa de 2014, o percentual de 27% de votos brancos e nulos não foi surpresa para Figueiredo e Ismael.

— Para mim, não representa nada, pois ainda falta muito para o início do processo eleitoral. O percentual costuma ser alto quando falta muito tempo para as eleições, seja nos estados ou no pleito para a presidência da República —, afirma Figueiredo.

“A oposição está fortalecida, pelo menos, neste momento”
Já Ricardo Ismael entende que outros dois fatores estão por trás da grande quantidade de intenções de votos brancos e nulos. Um deles é a tradição do eleitorado do Rio, que deixaria para se definir mais perto das eleições — segundo ele, há uma maior volatilidade —, o outro é o reflexo das manifestações:

— Sem dúvida, existe também o componente dos protestos. Há a insatisfação em relação aos políticos e à política. Provavelmente, isso está ocorrendo também em outros estados, não apenas no Rio. Ou seja, aumentou o voto antipolítica, antipolíticos. Os votos brancos e nulos indicam também, portanto, um certo distanciamento do eleitorado, que está mostrando a sua insatisfação. 

Mas creio que boa parte vai rever sua posição ao longo do processo, afinal, votar branco ou nulo transfere para um outro a decisão de quem vai comandar — diz o especialista, considerando ainda que os cenários revelados pela pesquisa apontam para uma dificuldade da candidatura da situação, no caso, do vice-governador Luiz Fernando Pezão. — A oposição está fortalecida, pelo menos, neste primeiro momento. Até por conta da dificuldade que tem sofrido o Cabral a partir dos protestos de junho deste ano.

Já Figueiredo acha que o fraco desempenho de Pezão não é novidade:

— O Pezão nunca teve presença marcante nas pesquisas eleitorais. Até muito antes das manifestações isso já ocorria. O contrário pode ser dito de Crivella, que costuma ter preferência alta.

A pesquisa também avaliou os índices de aprovação ao governo do estado e à prefeitura. O governo Cabral tem 58% de desaprovação, principalmente na capital e na periferia. Em outra pergunta, a de avaliação, 18% dos entrevistados responderam que a administração do peemedebista era ótima ou boa; 39%, regular; e 41% disseram que era ruim ou péssima. A desaprovação à gestão Eduardo Paes (PMDB) à frente da prefeitura do Rio é de 57%. Já na parte de avaliação, 26% dos entrevistados afirmaram que a administração de Paes era ótima ou boa; 34%, regular; e 40%, ruim ou péssima.

A pesquisa, feita por iniciativa do próprio Ibope, realizou 1.008 entrevistas, de 13 a 17 de novembro.

Fonte: O Globo

Por que não dá certo? - Luiz Werneck Vianna

Qualquer observador da cena brasileira não se recusará a afirmar o papel do Estado como categoria crucial da sua História, a começar por uma de suas marcas mais distintivas, qual seja a da conquista da unidade territorial, quando as circunstâncias, logo após a Independência, pareciam prometer um destino semelhante à fragmentação que veio a ser dominante no mundo hispano-americano. De igual modo, será obrigado a reconhecer sua presença na modernização econômica do País, em que não só estabeleceu as bases de sua industrialização, como também criou uma complexa legislação com a qual nacionalizou o mercado de trabalho e difundiu uma ética valorizadora do trabalhador, em que pese o regime de tutela a que foram submetidas as atividades da sua vida associativa.

Seu último grande feito na modelagem do capitalismo brasileiro foi de estilo fáustico, com a incorporação do oeste e da Região Amazônica à sua estratégia - inscrita no seu DNA - de expansão do poder nacional, tarefa que envolveu várias gerações, conduzida como política de Estado nos anos estado-novistas por uma agência criada para esses fins, a Fundação Brasil Central, processos bem estudados por Robert Wegner (A Conquista do Oeste, Belo Horizonte, UFMG, 2000) e João Maia (Estado, Território e Imaginação Espacial, Rio de Janeiro, FGV, 2012), além dos já clássicos ensaios de José Souza Martins sobre o tema. O empreendimento estatal na conquista desse vasto território para a ocupação econômica foi coroado pela construção de Brasília e, duas décadas mais tarde, pela rede de rodovias criada pelo regime militar, entre as quais a Transamazônica.

Mas esse capitalismo politicamente orientado, ilustração exemplar da categoria cunhada por Weber, fora surtos passageiros a que foram acometidas algumas de suas elites políticas - não apenas as de direita -, sempre conservou no seu horizonte a perspectiva de que sua missão, ao lado de maximizar o poder nacional, era a de fortalecer o mercado e tornar viável seu movimento expansivo. Não à toa a ida aos sertões do nosso hinterland, iniciada sob o signo da aventura, deixou em sua esteira o agronegócio, hoje um carro-chefe do capitalismo brasileiro e que, ademais disso, consolida nossas fronteiras nacionais e as tensiona no sentido de projetá-las à frente.

Antes, pois, do mercado sempre esteve o Estado, ao qual se deve atribuir a juvenilização do capitalismo brasileiro com o agronegócio, que se instalou em lugares dados como perdidos para os grandes empreendimentos mercantis. O mesmo movimento, como notório, presidiu a industrialização do País, com a mesma antecedência da ação norteadora do Estado quanto ao mercado, tanto no Estado Novo, no governo Juscelino Kubitschek e no regime militar, que os governos do PT, embora sem a força de empuxe dos anteriores, tentam reiterar. Andará mal informado, portanto, o mesmo observador se não atentar para a força do mercado na cena contemporânea brasileira, que tem atrás de si como guardiã e desbravadora de caminhos novos a força política de um Estado cada vez mais bem equipado para intervir em seu favor em busca de novas oportunidades de expansão.

A presença incisiva da dimensão do mercado entre nós se faz estampar no espaço que todas as mídias lhe dedicam, com noticiários e colunistas especializados na interpretação do seu movimento e, em alguns casos, numa ação pedagógica dirigida ao grande público a fim de aconselhá-lo a extrair proveito de oportunidades de ganhos econômicos. De outra parte, expandem-se os cursos de formação de especialistas, nas universidades e fora delas, dedicados às suas práticas, afora o fato, bem conhecido, de que economistas de várias tendências doutrinárias se alinham, hoje, entre as principais personalidades intelectuais do País.

A capilaridade da sua influência cultural tem sido de tal monta que encontrou formas expressivas no terreno da religião, em geral refratárias ao mercado, como se nota na Teologia da Prosperidade que viceja em cultos pentecostais. Mais recentemente, o processo de irradiação de sua influência encontrou uma forma nova de massificação com o fenômeno do empreendedorismo, para cuja sustentação concorrem políticas públicas estatais e ações da vida associativa empresarial, para não falar no papel das mídias que o estimulam.

Nosso observador a esta altura se volta para a dimensão da sociedade civil e se aturde com a multiplicidade de suas ricas formas. Confronta-se com um sindicalismo pujante, dotado de mídia própria e equipamentos sofisticados, com um associativismo empresarial robusto à frente do Sistema S e seus cursos de formação de mão de obra especializada. Ao deitar os olhos para a vida popular, tem diante de si uma malha incontável de associações de bairro, a organização do carnaval e seus milhares de dirigentes e operadores sociais - a trama densa da esfera pública dos seres subalternos. Nas grandes corporações profissionais reitera-se o cenário, a que não falta a SBPC com o núcleo Ciência Hoje dedicado à divulgação científica e à massificação da ciência para um público juvenil.

Nosso observador se confunde. O que falta para que este país dê certo, se conta com Estado, mercado e sociedade civil como dimensões fortes e bem aparelhadas? A resposta não está à mão, mas ele se esforça e descobre: falta a política como atividade aberta à prática de todos, que, aqui, se tornou atividade sob monopólio dos dirigentes do poder político, apenas ele dotado de autonomia para pensar e agir, vício antigo também instalado no nosso DNA. Talvez por isso, ao contrário do Chile, que acaba de renovar suas lideranças políticas a partir de movimentos sociais recentes, aqui, onde esses movimentos foram de maior porte, não há muito o que esperar das jornadas de junho.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo

Crise federativa - Merval Pereira

O seminário "O estado e a Federação: crise e reformas que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove hoje — com transmissão on-line pela internet —, terá o tom geral, ao menos por parte dos especialistas, de que a Federação vive duas crises no Brasil. Uma, a dos governos estaduais, que perdem sua influência à medida que o governo federal faz cada vez mais uma ligação direta com as prefeituras. E, como consequência dessa nova política governamental, a crise da recentralização do poder decisório, mesmo em meio à democracia.

Fernando Rezende, da Ebape/FGV, fará um painel sobre a crise da Federação ao lado de quatro secretários de Fazenda estaduais, representando partidos diferentes. Historicamente, a Federação brasileira sempre oscilou em ciclos de centralização, nos períodos ditatoriais, e descentralização, nas aberturas democráticas. Hoje, há uma centralização fiscal em plena democracia, o que muda a estratégia para enfrentar o problema.

Os governos estaduais estão ficando para trás na Federação, sem função, o ICMS é um imposto que arrecada cada vez menos, e os estados precisam repensar seu papel Uma pesquisa que será analisada por Marta Arretche e Rogério Schlegel, do Centro de Estudos da Metrópole da USP, comparando a Federação brasileira com outras no mundo, mostra que os estados têm pouca autonomia.

Reforçando os dados técnicos que mostram os estados perdendo a importância na Federação brasileira, uma pesquisa de opinião revela que os brasileiros têm a percepção de que os prefeitos têm mais importância que os governadores. Nos estados, quanto mais desenvolvidos, mais importância dão aos prefeitos.

José Roberto Afonso, assessor econômico do Senado, proporá uma reflexão sobre o papel do governo central, que faz cada vez mais o contato direto çpm os munigípips. Até onde esse é um método de ação política partidária, uma espécie de reforma petista, ou já virou algo enraizado na política administrativa brasileira?

Para Fernando Rezende, da FGV, a guerra fiscal é o sintoma do agravamento de uma crise que concorre para a fragilização da posição dos estados em nossa Federação. Ele acha que a Federação foi atropelada peia nova agenda do Estado brasileiro, que privilegiou a convergência social, interrompendo o processo de convergência regional

Uma nova política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal foi adotada, com incentivos fiscais que substituem benefícios do ICMS. A Federação acumulou fragilidades e desequilíbrios, com forte queda da participação dos estados na repartição do bolo fiscal e consequentes encolhimento e disparidades nas capacidades de atendimento das demandas de suas populações.

Os governantes estaduais suportam o ônus político gerado pela incapacidade de evitar a deterioração da infraestrutura urbana e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Na análise de Fernando Rezende, a Federação perdeu autonomia com a crescente interferência do governo federal nas finanças estaduais e municipais, maiores encargos e menores recursos. Em decorrência, estados sustentam uma disputa fratricida e não conseguem construir uma agenda de mudanças baseada na percepção dos interesses coletivos. Sofrem de aguda miopia. Não enxergam adiante. Perdem-se na busca de socorros emergenciais, Não conseguem encontrar o rumo.

Essa visão mais crítica é atenuada pela análise do assessor econômico do Senado José Roberto Afonso, que mostra que nos últimos anos os estados se aproximaram, embora não tenham conseguido chegar a um consenso para a reforma tributária, porque dependem do governo federal até para tomar decisões. Ele cita que houve um acordo de 24 estados para acabar com a guerra fiscal, o que já é um avanço, mas é preciso ir além para superar essa crise da Federação brasileira.

Fonte: O Globo

Nas mãos de Barbosa - Luiz Carlos Azedo

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa está com a faca e o queijo nas mãos para mandar o ex-presidente do PT José Genoino de volta à Papuda ou mantê-lo em prisão domiciliar. Ontem à tarde, recebeu o laudo da junta médica do Hospital Universitário de Brasília que avaliou o estado de saúde do deputado petista, segundo o qual a manutenção de Genoino em prisão domiciliar fixa "não é imprescindível" à preservação da sua saúde. Para a junta, o ex-presidente do PT tem "condição patológica tratada e resolvida", apesar de ser portador de hipertensão "leve e moderada". O laudo foi encaminhado por Barbosa aos advogados de defesa e ao Ministério Público para que opinem antes de sua decisão.

Com perdão para a piada, o laudo parece até vingança da turma de branco contra a contratação de médicos cubanos pelo governo sem o "Revalida" dos conselhos de medicina. Funciona como um banho de água fria na campanha de solidariedade promovida pelo PT para que Genoino cumpra a pena em prisão domiciliar, à qual teria direito indiscutível se o caso de saúde fosse tão grave quanto afirmam seus advogados, parentes e amigos — com o endosso da gerente de Saúde Prisional do Distrito Federal, Larissa Ramos, que diz nunca ter visto "um quadro tão delicado em todo o sistema".

Mas a campanha de solidariedade a Genoino continua. Ontem, os protestos deixaram as redes sociais e foram para a porta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e militantes do PT protestaram contra Barbosa. Além de advogados dos réus e juristas garantistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) engrossou a onda de críticas ao ministro relator da Ação Penal 470 e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades na execução das penas dos condenados do processo do mensalão.

O presidente do Supremo também é criticado porque alguns condenados ainda não tiveram executadas suas respectivas prisões, caso do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, que delatou o mensalão e que se diz pronto para cumprir pena na cadeia, apesar de também ser convalescente de grave doença e pleitear a prisão domiciliar. O ex-deputado parece satisfeito com o desfecho de suas denúncias no Congresso em relação aos petistas, que resultaram na CPI dos Correios e na própria Ação Penal 470.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ontem, também foi protagonista de fato novo em relação ao processo, com seu pedido de autorização para trabalhar durante o dia no Hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo, com um salário de R$ 20 mil. Localizado no coração de Brasília, o hotel pertence a seu velho amigo Paulo de Abreu, que já encaminhou toda a documentação necessária para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal examine o pedido.

Para Dirceu, que considera o cargo de gerente subalterno, é um valor muito abaixo do que faturaria como advogado e consultor de empresas, mas está muito acima do salário médio dos profissionais de nível superior. Do ponto de vista da opinião pública, é visto como mais um privilégio dos petistas condenados. Ou seja, outro banho de água fria na campanha de solidariedade.

A propósito, não existe precedente de pressões dessa natureza contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora as decisões da Corte estejam sendo "fulanizadas" por Barbosa, que assumiu a responsabilidade de executar as penas de forma monocrática, é muito provável que o ministro relator tenha a solidariedade da maioria da Corte, responsável pelas sentenças.

Qualquer advogado sabe que solidariedade não tira condenado da cadeia, só a revisão ou o cumprimento da pena. Tanto que a maioria dos réus aceita a situação e enfrenta a condenação apenas no plano jurídico, por meio dos advogados. Acontece que Genoino e Dirceu se consideram presos políticos, seus amigos e aliados também. A memória da Campanha da Anistia parece presidir as ações do PT, cujos dirigentes foram condenados em pleno regime democrático, por crimes considerados comuns. Para a Justiça e a opinião pública, são políticos presos.

Todo esse barulho, entretanto, do ponto de vista eleitoral, atrapalha mais do que ajuda a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, que procura manter-se ao largo da polêmica, embora tenha prestado solidariedade a Genoino "por razões humanitárias". Esse esforço, porém, não mantém o governo longe do caso. Na segunda-feira, o Supremo encaminhou ao Banco do Brasil cópia integral do processo do mensalão. A expectativa é que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados do fundo Visanet. Um dos argumentos dos advogados dos condenados é que não houve o desvio. Ou seja, mais uma celeuma à vista.

Fonte: Correio Braziliense

A esperteza da gestão amadora - Rosângela Bittar

Pacto é a arte de ter um discurso e socializar o prejuízo

A modalidade de gestão adotada pela presidente Dilma Rousseff desde junho, quando percebeu que as ruas estavam atentas à ineficiência do serviço público e precisava dar uma meia volta às consequências eleitorais disso, é surrada e não tem dado certo no Brasil ao longo dos tempos. Foi se desgastando, provavelmente porque a ela os governos recorreram em demasia quando se encontravam em impasse e queriam fazer algum barulho para demonstrar ação. E para transferir responsabilidades, claro. São os pactos.

O grupo que for convidado a sentar-se à mesa e assinar o papel deve colocar as barbas de molho. Será o culpado mais adiante se os problemas não forem resolvidos, e geralmente não são. Pactos não têm esse poder, muito menos com a rapidez exigida. São próprios para se ganhar tempo. Mas, nos casos aplicados aqui, até se chegar ao fim a cena já terá sido filmada e produzida com requinte para a propaganda. Os pactos atuais têm sido uma estratégia eficaz do grupo de propaganda eleitoral do governo.

O pacto da responsabilidade fiscal, o último deles, firmado com o conselho político do governo, formado por líderes dos partidos da aliança, é o tipo do pacto para desviar bem desviada uma responsabilidade.

Há meses o público acompanha a curva descendente do equilibrio fiscal do governo e a discussão, que ecoa na avaliação de investidores sobre a incapacidade de uma gestão amadora recuperar-se, fazer o superávit, arrumar suas contas, parar de gastar de forma perdulária. Levantamento feito pelo jornal 'O Estado de S.Paulo' apontou que a presidente Dilma Rousseff - ou seja, o Executivo - enviou, só este ano, ao Congresso, na forma de medidas provisórias, gastos com impacto nas contas públicas de R$ 96,3 bilhões neste e nos próximos anos, valor que embute despesas em relação ao previsto e renúncia de arrecadação.

Multiplicam-se e não param de surgir truques e maços de verbas tirados da cartola para cobrir despesas já feitas, como demonstrou recente relatório de avaliação de despesas e receitas relativo ao 5º bimestre, divulgado na última sexta-feira. O jornalista Ribamar Oliveira demonstrou, nesta segunda, no Valor, que o governo vai utilizar os R$ 16,4 bilhões que espera arrecadar com a reabertura do Refis da crise e com os dois novos parcelamentos de débitos que beneficiarão bancos, seguradoras, coligadas e controladas para cobrir o aumento de despesas que estavam subestimadas, além de ampliar outros gastos.

Quando o governo se viu no redemoinho da desconfiança generalizada, quando o timoneiro perdeu a credibilidade, voltou seus olhos para o Congresso e lá viu sua tábua de salvação. Descobriu que há vários projetos que criam despesas, como sempre os há, no Parlamento, alguns propostos pelo próprio Executivo, e ao invés de simplesmente determinar à sua imensa base aliada de parlamentares rejeitá-los, armou a cena da transferência da culpa, o seguro em sua defesa, caso haja o temido rebaixamento das notas de risco do Brasil.

Chamou os partidos a uma reunião de pompa, no Palácio do Planalto, para que assinassem o pacto de responsabilidade fiscal, a mesma que alguns ministros já quiseram flexibilizar. Se o castelo ruir, o culpado da fotografia todos já sabem quem é.

Essa gestão por espasmos reativos está em cartaz desde junho. A saída, diante do susto com a insatisfação ampla, geral e irrestrita do eleitorado, foram os pactos, que disso só têm o nome. A presidente apresentou-se à TV, em programa desenhado para horário eleitoral, e propôs cinco pactos. Com o da semana passada, já somam seis, em seis meses.

No discurso, um amontoado de palavras. No cenário, naquela oportunidade, governadores e prefeitos. Agora, partidos políticos. O primeiro pacto tinha o mesmo nome dado agora ao sexto, firmado semana passada: responsabilidade fiscal.

O segundo foi o pacto da reforma política, com a convocação do plebiscito. Quem podia convocar o plebiscito não estava à mesa, a proposta se perdeu no vazio. Havia o pacto pela saúde, um problema, o principal apontado em pesquisas, que já se deteriorou de forma inqualificável no Brasil e angustia, amargura, irrita e mata o cidadão. Ao pacto mais importante daquele mês, porque diretamente relacionado ao estopim das manifestações, o do transporte público, a presidente chamou de mobilidade e atribuiu uma verba de R$ 50 bilhões. Estados e municípios não tinham como usar, não tinham projeto nem capacidade para gastar, e avisaram que o dinheiro era velho conhecido mas não sacado.

Para a Educação, o pacto era um pedido de aprovação, pelo Congresso, do projeto que destinava 100% dos royalties do petróleo para a área. Esse o Congresso aprovou, mas com 75% para Educação e 25% para a Saúde, e mesmo assim não é de todo petróleo que existe. Novamente, um chapéu alheio, desta vez do próprio Congresso.

Há uma ação, a única visível, que o governo relaciona com sua contribuição no pacto da saúde, o programa Mais Médicos, que emprega médicos cubanos pelo Brasil afora. Programa ainda subjudice, porque eivado de equívocos e adaptações forçadas da lei, mas uma medida concreta que, finalmente, tem a ver com melhoria do serviço público.

Para a campanha eleitoral, não há problema, tudo funciona, há discurso e propaganda. O problema é para a vida real. Ainda ontem, a presidente Dilma avaliou como um sucesso, em entrevista ao El País, todos os seus pactos.

É reconhecido o talento do governo e da sua máquina publicitária para tirar a crise, qualquer uma, de perto de si, transferindo o prejuízo a outros poderes, Estados e municipios também. A técnica de gestão está indo ao paroxismo das soluções de risco, mesmo para o vale tudo das campanhas eleitorais. O problema se agravará se os outros poderes copiarem o modelo. O Congresso já está aprendendo a resolver tudo no discurso: líderes esclarecem que o pacto fiscal é um compromisso só até o fim deste ano. Para o ano eleitoral de 2014 serão outros quinhentos.

Fonte: Valor Econômico

O acerto de Dilma - Fernando Rodrigues

A prisão de mensaleiros acabou tirando o destaque positivo de um veto presidencial recente. Há menos de duas semanas, Dilma Rousseff tomou uma decisão corajosa. Vetou por completo uma lei que pretendia regulamentar a criação de novas cidades no país.

O veto de Dilma foi a favor do Brasil e contra os políticos. O mais fácil seria resignar-se. Esconder-se atrás do discurso segundo o qual "o Congresso é soberano". Dezenas de milhares de políticos agradeceriam.

O Brasil tem hoje 5.569 cidades e Brasília (que não é cidade nem Estado, mas apenas uma anomalia na forma de erro histórico irreparável). Se fosse sancionada a lei aprovada por deputados e senadores, logo de saída, 269 novos municípios seriam irreparavelmente criados. É raríssimo uma cidade falida voltar a ser bairro do município de origem.

A farra custaria bilhões de reais. Essas 269 cidades poderiam ter uma média de dez vereadores cada uma (o número varia conforme o tamanho do distrito). Seriam 2.690 novas sinecuras. Sem contar os prefeitos, vice-prefeitos, secretárias, motoristas, assessores, verba de gabinete e outras mamatas. E o principal: o salário de cada um deles.

Em alguns países, cidades pequenas não pagam salários para seus legisladores. Nos EUA, várias Assembleias Legislativas nem sequer remuneram seus deputados estaduais. O costume no Brasil de dar um dinheirinho para essa turma se acentuou durante a ditadura militar --que precisava fidelizar os políticos à Arena. A democracia abraçou a pilantragem com fervor. Multiplicaram-se as cidades. Em 1980, havia 3.992 municípios no país. Agora, são os 5.569.

O mais cômodo para Dilma Rousseff teria sido sancionar a lei das cidades. Desfrutaria então de milhares de novos cabos eleitorais a seu favor, todos remunerados com o dinheiro dos impostos dos contribuintes.

Dilma tomou uma decisão antipopulista. É algo raro. Merece registro.

Fonte: Folha de S. Paulo

Pela tangente - Dora Kramer

Não existe uma solução fácil para a Câmara resolver a questão dos mandatos dos deputados condenados no mensalão.

Para José Genoino, tenta-se a saída da aposentadoria por invalidez. Nos casos de Pedro Henry, Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha - os dois primeiros aguardando mandado de prisão e o último o julgamento de embargo infringente - há o desejo corrente na Casa de que eles renunciem.

A aposentadoria de Genoino garantiria a ele o salário de deputado e evitaria que seus pares se vissem diante de um dilema em face de sua condição de saúde: se cassam, podem parecer desumanos; se não cassam, estarão de novo ignorando a incompatibilidade entre uma condenação criminal e a posse de um mandato parlamentar.

Em relação aos outros três, a torcida pelas renúncias busca do mesmo modo resguardar o conforto de suas excelências, que não querem enfrentar o problema. Preferem não cassar ninguém, tampouco querem correr o risco de vexame maior ainda que a absolvição de Natan Donadon.

E já que correndo o bicho pega e ficando o bicho come, a Câmara escolheu sair pela tangente, tentando transferir suas decisões (e mais uma vez abrindo mão de suas prerrogativas) para uma junta médica e para os próprios condenados. A isso se dá o nome de fuga de responsabilidade.

Temporária, é verdade. No caso do mensalão nem aposentadoria nem renúncia anulam um inevitável conflito de posições entre uma das Casas do Poder Legislativo (e não o Poder como um todo, conforme lembrou em artigo recente o professor Walter Ceneviva) e o Supremo, cuja ordem na Ação Penal 470 foi pela perda automática dos mandatos.

A respeito dos demais - mais de 800 processos e ações contra parlamentares no Supremo, segundo levantamento do Estado -, em algum momento o Congresso terá de definir se aprova ou não o fim do voto secreto para cassações e a emenda que dirime a dúvida sobre dois artigos da Constituição e deixa patente que os condenados perdem seus mandatos de imediato.

A protelação adia, mas não resolve o problema que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser enfrentado. Quanto mais cedo, menor o desgaste.

Caldo de galinha. Na cabeça dos articuladores da candidatura presidencial do PSDB, o partido deveria negociar o apoio do PSB à reeleição do governador Geraldo Alckmin deixando a vaga de vice na chapa de fora das tratativas.

Se eleito, Alckmin terá de deixar o cargo vago durante meses se quiser concorrer a algum posto eletivo em 2018. Isso significaria abrir espaço para o partido de Eduardo Campos ocupar o Palácio dos Bandeirantes.

A preferência por ora é que o candidato a vice seja um político ligado ao ex-governador José Serra.

Pé ante pé. Disposto a manter a candidatura do senador Lindbergh Farias (11% no Ibope) ao governo estadual, o PT do Rio anunciou em outubro que no mês seguinte deixaria os cargos no governo Sérgio Cabral, do PMDB, cujo candidato é o atual vice, Luiz Fernando Pezão (4%).

Pois bem, novembro acabou e os petistas adiaram a entrega dos cargos para dezembro. Fica a dúvida: qual a dificuldade?

Reforma FC. A ideia foi lançada na semana passada por Tutty Vasques: o espírito do movimento Bom Senso FC poderia muito bem baixar em Brasília. Se os jogadores se juntam por um futebol melhor, por que políticos, de todos os partidos, interessados na melhoria da política não fazem o mesmo?

De fato, questão de vontade e iniciativa. Se a intenção era fazer piada, Tutty acabou apontando, a sério, um caminho das pedras.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Hoje: Homenagem - Centenário de David Capistrano (desaparecido)

David Capistrano da Costa
Filho de José Capistrano da Costa e Cristina Cirila de Araújo, nascido em 16 de novembro de 1913, em Boa Viagem, Ceará. Casado com Maria Augusta de Oliveira, tinha três filhos. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro - PCB. Participou do Levante de 1935, como sargento da Aeronáutica, sendo expulso das Forças Armadas e condenado, à revelia, pelo Estado Novo, a 19 anos de prisão. Participou da Guerra Civil Espanhola como combatente das Brigadas Internacionais e da Resistência Francesa, durante a ocupação nazista. Preso em um campo de concentração alemão, foi libertado e regressou ao Brasil em 1941. Em 1945, foi anistiado e, em 1947, eleito deputado estadual em Pernambuco. Entre 1958 e 1964 atuou na política pernambucana e dirigiu os jornais A Hora e Folha do Povo.

Com o golpe militar, entrou na clandestinidade e asilou-se na Tchecoeslováquia, em 1971. Retornou ao Brasil, em 1974, atravessando a fronteira em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em um taxi de propriedade de Samuel Dib, que o hospedou em sua casa. Foi sequestrado, aos 61 anos de idade, juntamente com José Roman, no dia 16 de março de 1974, no percurso entre Uruguaiana e São Paulo. Sua bagagem foi vista por presos políticos no DOPS de São Paulo, o que indica a passagem dele por aquele departamento policial. Em março de 1978, o Superior Tribunal Militar reconheceu sua prisão, afirmando, entretanto, sua libertação após uma semana, sem esclarecer as condições. Julgado à revelia, foi absolvido pela Justiça Militar, em setembro de 1978, juntamente com 67 pessoas acusadas de reorganizar o PCB.

O documento n° 203/187 DOPS/RJ afirma: “Segundo anotações neste Departamento, em 16 de setembro de 1974, David Capistrano da Costa encontra-se preso há quatro meses, sendo motivo da Campanha da Comissão Nacional Pró-Anistia dos Presos Políticos”.

No Relatório da Marinha consta a seguinte informação sobre David: “... tendo sido preso na Unidade de Atendimento do Rocha, em SP”. Seria o Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha?

Trechos de depoimento de sua companheira Maria Augusta:

“David, em 1972, foi para a Europa, uma vez que a situação política do país não permitia sua permanência no Brasil. Desde 1965, sofria perseguições políticas, mas a partir de 1972 não foi mais possível ficar no País. Durante o tempo em que esteve fora do Brasil era difícil manter contato, mas a família sabia que pretendia voltar. Em março de 1974, fomos avisados de que voltaria ao Brasil. Certa manhã, no mês de março, minha filha, Maria Carolina, chegou em casa muito preocupada informando que a família de José Roman havia avisado que David e José Roman haviam saído do Rio Grande do Sul em direção a São Paulo e não se tinha mais notícias deles.

Imediatamente fui à imprensa para denunciar o fato. Somente agora soube pela esposa de José Roman que certo indivíduo que trabalhava em um posto de gasolina contou há pouco tempo que David e José Roman estiveram no posto de gasolina deixando escritos seus nomes em um papel porque desconfiavam que estavam sendo seguidos.

Na mesma ocasião, desapareceram Hiran Pereira, Luis Maranhão Filho, João Massena e Jaime Miranda. Os familiares desses desaparecidos começaram a se reunir no escritório do advogado Modesto da Silveira, no Rio de Janeiro, e em seguida outros familiares de desaparecidos nos procuraram e começamos a agir coletivamente. Começamos a procurar movimentos organizados da sociedade, pedindo apoio, tendo conseguido na época que Tristão de Athaíde, furando o bloqueio da censura, publicasse um artigo sobre os desaparecidos. O título era: “Os esperantes”.

Estive em todos os órgãos de repressão em busca de David sendo sempre negada a prisão do mesmo. Em certa ocasião, fui ao DOI-CODI da Barão de Mesquita acompanhada da irmã de David, pessoa com grande semelhança física com ele. O oficial que nos atendeu, embora negasse sua prisão e desconhecesse a identidade de sua irmã, traiu-se ao perguntar à mesma se era irmã de David. Tenho certeza pela reação do oficial que ele estava preso na Barão de Mesquita, nessa ocasião.

Naquela época, comentava-se também que vários presos políticos, e entre eles David, estariam no Juqueri (Hospital Psiquiátrico Franco da Rocha). Foi tentada a comprovação desse fato, inclusive por dom Paulo Evaristo Arns, mas nada foi conseguido. Pressionado pelo movimento dos familiares e entidades da sociedade civil, o governo da época divulgou notícia afirmando que David continuava na Europa, não tendo retornado ao Brasil. Meses depois, juntamente com outros familiares e dom Paulo Evaristo, estivemos com Golbery do Couto e Silva, quando foi entregue relatório de cada um dos desaparecidos, sendo que o general Golbery disse aos presentes que analisaria os documentos e daria uma resposta. Tal resposta nunca veio

David foi indiciado em processo o qual, finalmente julgado, o absolveu.
O médico Amílcar Lobo, há pouco tempo, disse a minha filha Maria Carolina, que David foi o último preso que ele assistiu enquanto torturado na Barão de Mesquita. Eu sei que David portava documento em nome de Eneas Rodrigues da Silva.

Algum tempo após o desaparecimento de David, Samuel Dib, em depoimento prestado à policia, descreveu pormenorizadamente a entrada de David no Brasil através da fronteira com a Argentina e sua viagem até São Paulo”.

Fonte: Tortura nunca mais / Desaparecidos