OPINIÃO DO DIA - Ayres Britto: ‘o mensalão maculou a República’ (LI)

“Nunca se falou de caixa dois com dinheiro público, porque historicamente caixa dois é associado a doações privadas. Quando se identifica origem pública do dinheiro, não há como falar de caixa dois.”

Ayres Britto, ministro presidente do STF, na plenária de 27/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
STF condena aliados do PT por corrupção passiva
Novo round no Supremo Russomano cai 5 pontos
Federais querem cota só em 2013
Mais inflação e menos crescimento

FOLHA DE S. PAULO 
STF condena Roberto Jefferson
Russomanno perde 5 pontos; Haddad sobe e empata com Serra
Após prisão de executivo, Google tira vídeo do ar
BC corta previsão e confirma PIB visto como ‘piada’ por Mantega

O ESTADO DE S. PAULO 
STF condena delator do mensalão e vê compra de voto
Russomanno cai pela 1ª vez, Serra tem 22% e Haddad, 18%
BC prevê PIB de 1,6% e indica que juro não vai subir
PRB busca chefe de fato para plano

VALOR ECONÔMICO
Em nova 'cruzada', governo decide cortar tarifas do BB
BC prevê pouca expansão do investimento
Valor da Petrobras cai R$ 65 bi em dois anos
Previ quer investir no exterior
Delúbio e Demóstenes, incômodos em Goiânia
CSN negocia o apoio do BNDES para aquisição

BRASIL ECONÔMICO
Governo quer reduzir o preço do gás natural para setor produtivo
Inglaterra se rende ao Brasil
Com novas regras, carro sobe R$ 6 mil

CORREIO BRAZILIENSE
Anatel dá ultimato às TVs por assinatura
O PIB que era uma piada virou realidade
Imposto alto pode esvaziar o Aeroporto JK
Mensalão faz Joaquim e Marco Aurélio azedarem o clima no STF
Envergonhados, alguns senadores pagam imposto

ESTADO DE MINAS 
Motoristas novatos são os mais cassados
Petista sobe e assume a liderança
Jefferson condenado
TRE multa candidatos de BH em R$ 143 mil

ZERO HORA (RS) 
Estado tem agosto mais violento em 10 anos
Imposto de senadores vai custar R$ 10,3 mi
Anatel e Procon dão ultimato às TVs pagas
Fortunati abre 23 pontos de vantagem

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
TV paga tem 30 dias para reduzir queixas
Hemobrás dá inícios às operações
Banco do Brasil e BNB também encerram greve
Caso do mensalão
CPI vê grandes obras ligadas ao abuso infantil

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

STF condena aliados do PT por corrupção passiva

Ministros punem 9 réus ligados a PP, PR e PMDB por receberem dinheiro do esquema

Entre eles estão o delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR). Votação do capítulo será concluída na segunda-feira, com complemento da análise sobre formação de quadrilha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou ao menos nove de 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR) e PMDB por receberam dinheiro do mensalão entre 2003 e 2004. Três deles foram condenados tanto pelos crimes de formação de quadrilha quanto por lavagem de dinheiro, caso de Valdemar Costa Neto. Outros cinco, como Roberto Jefferson, foram punidos até agora só por corrupção passiva, e um deles, Enivaldo Quadrado, dono da empresa Bônus Banval, apenas por lavagem. O julgamento do capítulo continuará na segunda-feira.

Mais 9 réus condenados

Entre eles estão o delator Roberto Jefferson e parlamentares de PP, PMDB e antigo PL

Carolina Brígido, Evandro Éboli

BRASÍLIA O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem nove de 13 réus ligados ao PP, ao PL (atual PR) e ao PMDB por terem recebido dinheiro do mensalão entre 2003 e 2004. Entre eles, está o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado por corrupção passiva, e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dos réus considerados culpados ontem, oito foram enquadrados em corrupção passiva e quatro em lavagem de dinheiro. A votação desse capítulo deverá ser concluída na segunda-feira.

Do grupo do PP, foram condenados o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado, dono da Bônus Banval, empresa usada pelo partido para receber dinheiro do valerioduto. Do PL, além de Valdemar, o plenário condenou o ex-tesoureiro Jacinto Lamas e o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ). Do PTB, além de Jefferson, foi condenado o ex-deputado Romeu Queiroz (MG). E do PMDB, o ex-integrante da legenda e ex-deputado José Borba (PR). Também ontem, o plenário absolveu o assessor do PL Antonio Lamas por falta de provas.

Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e o presidente da Corte, Ayres Britto, afirmaram que a tese da defesa, de que o dinheiro foi repassado pelo PT aos partidos para pagar despesas de campanha, não tem cabimento. Para eles, o esquema era mesmo de compra de apoio político. Segundo os advogados, não foi cometido crime de corrupção passiva, mas de caixa dois.

- Não se trata evidentemente de meras irregularidades formais, mas de desvio de vultosos recursos públicos e com o objetivo de obter esse apoio por parte dos parlamentares - disse Gilmar.

- Esse tipo de caixa dois para proferir apoio político é corrupção, porque os parlamentares já recebem seus vencimentos - afirmou Fux.

- Nunca se falou de caixa dois com dinheiro público, porque historicamente caixa dois é associado a doações privadas. Quando se identifica origem pública do dinheiro, não há como falar de caixa dois - concordou Ayres Britto.

Gilmar também rejeitou a tese da defesa de que os parlamentares têm imunidade em relação a seus votos, como diz a Constituição:

- O argumento da imunidade parlamentar de proteção a palavras e voto não faz com que o parlamentar esteja imune a responder por corrupção passiva.

A ministra Rosa Weber absolveu os dez réus acusados de formação de quadrilha no capítulo. Ela argumentou que, segundo o Código Penal, as pessoas se reúnem para criar uma quadrilha com o objetivo de cometer crimes constantemente e perturbar a paz social. Acrescentou que integrantes de quadrilhas sobrevivem às custas do resultado dos crimes cometidos. Para Rosa, os partidos não ofenderam a paz social ao receber dinheiro do valerioduto. Ela afirmou que os réus estavam apenas interessados em garantir dinheiro no bolso. A ministra disse que houve apenas o concurso de pessoas para realizar os crimes.

- Quadrilha, na minha compreensão, é a estrutura que causa perigo por si mesma à sociedade, nada tem a ver com concurso de agentes. Não vislumbro prova de prática desse crime, não vislumbro associação dos acusados para delinquir, aqui há mera coautoria - disse Rosa.

A ministra Cármen Lúcia foi a única a concordar com a tese:

- O Código Penal estabelece como sendo necessário, para a caracterização da formação de quadrilha ou bando, o estabelecimento de um liame com estabilidade e permanência para a prática de crimes em geral. Neste caso, vejo muito mais o concurso (de pessoas) do que a quadrilha, essas pequenas quadrilhas que foram imputadas pelo Ministério Público.

Também houve divergência entre os ministros quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Rosa defendeu que, para caracterizar a prática, o réu precisa ter realizado um novo ato para esconder a origem e o fim do dinheiro. Ela absolveu do crime Genu, Bispo Rodrigues e Borba. Eles teriam apenas recebido o dinheiro de forma velada, o que seria uma forma de consumar o crime de corrupção passiva.

Ao condenar todos os réus por lavagem de dinheiro, Fux rebateu a tese. Afirmou que é possível, com um só ato, cometer mais de um crime. Citou como exemplo o tiro que acerta a vítima e ricocheteia em outras pessoas.

A votação desse capítulo continuará na próxima sessão, com os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Dias Toffoli só votou em relação a alguns réus e vai concluir seu posicionamento na segunda-feira.

Fonte: O Globo

STF condena delator do mensalão e vê compra de voto

Roberto Jefferson foi condenado pelo fato de ele e o PTB terem se beneficiado; tese do caixa 2 foi rejeitada

Sete anos após ter revelado a existência de pagamentos a parlamentares da base do governo Lula, o ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado pela maioria do STF pelo fato de ele e o PTB terem sido beneficiados. Ontem, Jefferson pediu licença da presidência do partido. O deputado Valdemar Gosta Neto (PR-SP, ex-PL) e os ex-deputados José Borba (ex-PMDB, hoje no PP), Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PL-RJ) também foram condenados. Com 29 sessões do julgamento do mensalão, seis dos 12 ministros rechaçaram, em seus votos ou em apartes, a tese da defesa segundo a qual os pagamentos foram caixa dois de campanha. Eles apontaram compra de votos no Congresso. O deputado Pedro Henry (PP-MT) recebeu até ontem cinco votos pela condenação.

Supremo condena delator do mensalão por corrupção e aponta compra de voto

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito, Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Sete anos depois de ter revelado a existência de pagamentos a parlamentares da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado federal Roberto Jefferson foi condenado ontem pela maioria do Supremo Tribunal Federal pelo fato de ele e seu PTB também terem se beneficiado do esquema. Outros cinco políticos também foram condenados ontem pelo mesmo crime. Até agora, com 29 sessões do julgamento realizadas, 6 dos 10 ministros da Corte rechaçaram, em seus votos ou em apartes, a tese da defesa segundo a qual os pagamentos foram apenas caixa 2 de campanha. Eles apontaram compra de votos no Congresso Nacional.

Além de Jefferson, os políticos condenados ontem pela maioria dos ministros por corrupção passiva foram o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do antigo PL, e os ex-deputados José Borba (ex-PMDB, hoje no PP), Pedro Corrêa (PP-PE) - também condenado por lavagem de dinheiro -, Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PL-RJ). A votação foi encerrada antes que houvesse votos suficientes para condenar ou absolver o deputado Pedro Henry (PP-MT). Outros envolvidos também foram condenados (leia quadro na pág. A6). Ex-assessor do antigo PL, Antônio Lamas foi absolvido de todos os crimes. O julgamento será retomado na segunda-feira.

O ministro Luiz Fux concordou com o relator Joaquim Barbosa e afirmou que a tese de caixa 2 não se encaixa no caso. "A corrupção, o receber dinheiro ilícito não tem nenhuma semelhança com não escriturar as contas (caixa 2)." O argumento foi reforçado pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, num aparte. "Nunca se viu caixa 2 com dinheiro público. Se o dinheiro é público, como falar em caixa 2?"

Para o ministro Gilmar Mendes, o mensalão também financiou o esvaziamento dos partidos de oposição, com a migração de deputados para a base do governo. "A cooptação de apoio político, não em torno de ideias, mas de vantagem financeira, inequivocamente corrompe o sistema democrático", disse Mendes.

As opiniões divergem do entendimento do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, para quem não há provas suficientes para afirmar que houve compra de votos no Congresso. "A meu ver, não ficou evidenciada (a compra de votos), restando tal alegação no campo da mera inferência ou da simples conjectura", afirmou o ministro em seu voto proferido na quarta-feira.

A tese de que o mensalão foi um esquema montado para o pagamento de dívidas de campanhas eleitorais foi encampada pelos parlamentares que receberam dinheiro e pelo ex-presidente Lula. Essa versão afasta o mensalão do governo petista, mantendo o esquema apenas como um acerto entre partidos políticos.

O julgamento de ontem confirmou a antepenúltima fase do esquema do mensalão. Até o momento, os ministros julgaram que dinheiro público foi desviado para alimentar o esquema, que empréstimos bancários fraudados foram feitos também para financiar o mensalão e ao mesmo tempo para disfarçar a origem dos recursos, além da existência de um sistema de lavagem no Banco Rural.

Na semana que vem, o tribunal julgará os nomes apontados como corruptores, responsáveis pela "compra de parlamentares". Nesse grupo estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Por fim, será analisado se houve ou não formação de quadrilha no esquema de pagamentos de parlamentares.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF condena Roberto Jefferson

Sete anos, três meses e 22 dias depois de revelar à Folha o mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por corrupção passiva, crime punido com pena de 2 a 12 anos de prisão. O Supremo confirmou a tese central da acusação, de que o esquema foi organizado pelo PT para corromper congressistas e partidos na primeira gestão de Lula.

Supremo condena Jefferson e outros sete por corrupção

Ex-deputado que revelou mensalão é condenado junto com políticos que acusou

Tese de caixa dois é rejeitada

Quatro ministros concluem que objetivo do esquema era comprar votos, e não financiar campanhas

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - Por maioria de seis votos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram ontem o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva.

Jefferson, que revelou a existência do mensalão em entrevista à Folha em junho de 2005, foi condenado junto com os líderes partidários que acusou de aceitar suborno para votar a favor do governo no Congresso.

Ao condená-los, o Supremo confirmou a tese central da acusação no processo, segundo a qual o esquema foi organizado pelo PT para corromper parlamentares e partidos políticos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quatro dos dez ministros do Supremo já rejeitaram a principal tese da defesa dos réus, que dizem que o objetivo do mensalão era financiar campanhas eleitorais, e não comprar votos no Congresso.

A tese do caixa dois eleitoral foi empregada pelo ex-presidente Lula e pelo PT desde o início do escândalo para explicar os pagamentos feitos pelo esquema, que os petistas organizaram com a ajuda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Caso o Supremo aceitasse a tese do caixa dois, crime previsto no Código Eleitoral, as eventuais penas já estariam prescritas hoje.

A sessão de ontem no STF foi suspensa quando faltava colher os votos de quatro ministros. O julgamento será retomado na segunda-feira.

Além de Jefferson, os seis ministros que concluíram seus votos condenaram o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), que liderava o antigo PL quando o mensalão foi descoberto, e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e José Borba (PMDB-PR).

O STF também condenou por corrupção passiva os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Foram condenados por lavagem de dinheiro Costa Neto, Corrêa, o ex-assessor do PL Jacinto Lamas e o dono da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado.

A maioria dos ministros do STF seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que acusou Jefferson de receber R$ 4,5 milhões para que os integrantes de seu partido votassem a favor do governo no Congresso.

Quatro ministros (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Ayres Britto) deixaram explícita a conclusão de que houve compra de apoio parlamentar no Congresso.

Ao fazer um aparte no meio de uma discussão sobre as diferenças entre o uso de caixa dois e a prática de corrupção, o presidente do tribunal, Ayres Britto, comentou: "Se o dinheiro é público, não há como falar em caixa dois".

Nas sessões anteriores do julgamento, o Supremo concluiu que o mensalão foi financiado com recursos desviados dos cofres do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados e empréstimos bancários fraudulentos.

Após analisar a coincidência entre alguns pagamentos do mensalão e a transferência de deputados para partidos governistas em 2003, o ministro Gilmar Mendes afirmou: "Vejam a gravidade dessa situação, a obtenção do apoio político mediante o uso de recurso financeiro".

O ministro atacou a versão do caixa dois: "Falar em recursos não contabilizados, como se se tratasse de falha administrativa durante o processo eleitoral, é o eufemismo dos eufemismos. Nós estamos a falar de outra coisa".

Fonte: Folha de S. Paulo

Nove réus condenados

Ministros do STF consideram Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e mais sete pessoas culpadas por crimes, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro
 

Helena Mader, Diego Abreu

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que revelou ao Brasil o esquema do mensalão, não escapou da condenação. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal o considerou culpado do crime de corrupção passiva, que prevê pena de dois a 10 anos de detenção. Apesar da má notícia para Jefferson, dois ministros defenderam ontem uma redução de pena para o delator por conta da relevância de suas contribuições para a revelação do esquema. Além do parlamentar cassado, o STF também firmou maioria para condenar o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele é o segundo parlamentar ainda no exercício do mandato a ser considerado culpado por corrupção na Ação Penal 470.

Já há maioria para condenar oito réus do mensalão por corrupção no capítulo em análise. Além de Jefferson e Valdemar, foram considerados culpados por esse crime os ex-deputados federais Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba e os ex-assessores parlamentares José Cláudio Genú e Jacinto Lamas. Pelo menos seis dos 11 ministros já consideraram culpados por lavagem de dinheiro Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado e Pedro Corrêa. Ao todo, pelos dois crimes, são nove pessoas condenadas.

O ministro Luiz Fux foi o primeiro magistrado a falar publicamente a respeito da possibilidade de redução de pena dos réus que contribuíram com as investigações. O magistrado se baseou nos artigos 13 e 14 da Lei de Proteção a Testemunhas para defender que réus primários que ajudaram a desvendar um crime devem ter pena menor. Esses dispositivos legais mencionados por Fux estabelecem que "o indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores terá pena reduzida de um a dois terços."

Gilmar Mendes conversa com Celso de Mello: julgamento recomeça na segunda

Fux abordou a possibilidade de redução da pena aos colaboradores da Justiça

Para Fux, "a lei, em vez de cortar a ponta do iceberg, prefere quebrar o iceberg". Ele argumentou que diante de tantas citações que fez a Jefferson, seria injusto não dar um tratamento privilegiado ao delator. "A própria lei prevê privilégios a esses que, voluntariamente, ainda que inconscientemente, contribuíram para a investigação." A ministra Cármen Lúcia concordou com Fux. "Foi quase uma autoimolação dele (Roberto Jefferson). Com seu silêncio, não se comprovaria nada", justificou a magistrada.

Dinheiro público

Depois de os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux reconhecerem claramente que houve um esquema de compra de votos, Gilmar Mendes reiterou esse entendimento e rechaçou a tese da defesa de que o mensalão não passou de um sistema de arrecadação de recursos de caixa dois. "Essa supostamente inventiva tese do caixa dois propalada como normal e natural no ambiente partidário não se sustenta", comentou Gilmar, que lembrou que havia dinheiro público no esquema. "Falar em recursos não contabilizados como se tratasse de mera falha administrativa no processo eleitoral é o eufemismo dos eufemismos. Aqui, estamos a falar de outra coisa", acrescentou o ministro. Apesar de ainda não ter votado nesse capítulo, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, também mencionou o fato de que a presença de dinheiro público no esquema afasta a tese de caixa dois.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber abriu uma divergência que futuramente, na análise dos crimes de corrupção ativa, poderá beneficiar o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT Jose Genoino. No entendimento de Rosa, que foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, não houve formação de quadrilha no esquema de mensalão. Para elas, os acusados são apenas coautores do mesmo crime.

A viagem a Portugal realizada pelo ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri ao lado dos empresários Marcos Valério e Rogério Tolentino voltou a ser mencionada pelos ministros na sessão de ontem. Segundo a denúncia, eles teriam ido pedir propina a representantes da Portugal Telecom, o que foi refutado na quarta-feira pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Luiz Fux disse ontem que a motivação da viagem teria sido mesmo a solicitação de vantagens indevidas. "Foram efetivamente conferir se seria possível extrair daquele negócio verbas para a prática de mais um delito de corrupção."

Lewandowski voltou ao tema e, para embasar seu entendimento, citou o relatório final da CPI dos Correios. Disse ainda que a viagem dos réus a Portugal estaria relacionada a "outros mensalões anteriores, em outras unidades da Federação". "Essa viagem, à qual se dá grande importância, está relacionada a outro esquema que precede esse. Envolve o Banco Opportunity e Daniel Dantas", garantiu o revisor. Lewandowski fez menção ao chamado mensalão mineiro, do qual Marcos Valério também é réu.

Panorama

Confira a situação dos réus já julgados no item 6 da denúncia do mensalão:

Condenados

Pedro Corrêa (PP-PE)

Já há maioria de 7 a 0 pela condenação do ex-deputado federal e ex-presidente do PP por corrupção passiva. Quanto a acusação de lavagem de dinheiro o placar está em 6 a 1 pela culpabilidade de Corrêa. E 4 a 2 quanto à condenação por quadrilha.

João Cláudio Genú

Já há maioria de 6 a 1 pela condenação do ex-assessor do falecido deputado José Janene (PP) por corrupção passiva. O placar quanto à lavagem de dinheiro e formação de quadrilha é de 4 a 2 pela condenação do acusado de ter sido o intermediário do valerioduto para o PP.

 

Enivaldo Quadrado

Já são sete votos a zero pela condenação do ex-sócio da corretora Bônus Banval por lavagem de dinheiro. Quanto à acusação de formação de quadrilha o placar é de 4 a 3 pela condenação.

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação do deputado federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Quanto à acusação de formação de quadrilha, o placar parcial é de 4 a 2 pela condenação. Ele é acusado de ter recebido mais de R$ 10 milhões do PT em repasses feitos pelas agências do empresário Marcos Valério.

Bispo Rodrigues

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação do ex-deputado federal do PL do Rio de Janeiro por corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o placar parcial é de 4 a 2 pela absolvição.

Jacinto Lamas

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação do ex-tesoureiro do PL por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em relação a formação de quadrilha, está sendo considerado culpado, o placar é de 4 a 2. Segundo a acusação, Lamas buscava semanalmente envelopes de dinheiro em espécie e entregava os recursos para o então presidente do partido Valdemar Costa Neto.

Roberto Jefferson

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação dele por corrupção passiva. Quanto à lavagem de dinheiro, o placar já é contrário ao ex-deputado e está em 5 a 1. Jefferson recebeu R$ 4 milhões em espécie das empresas de Marcos Valério.

Romeu Queiroz

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal pelo PTB de Minas Gerais, atualmente deputado estadual pelo PSB. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, ele vai sendo condenado por cinco votos a um.

José Borba

Já há maioria de 6 a 0 pela condenação do ex-deputado pelo PMDB do Paraná e atualmente prefeito de Jandaia do Sul (PP-PR) por corrupção passiva. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele vai sendo inocentando por 4 a 2. Borba é acusado de receber dinheiro do esquema.

Absolvido

Antonio Lamas

O ex-assessor do PL foi inocentado por todos os seis ministros que votaram em relação as suas condutas de todas as acusações. A Procuradoria Geral da República sugeriu sua absolvição por falta de provas.

Situação indefinida

Emerson Palmieri

O placar parcial é de 5 a 1 pela condenação do tesoureiro informal do PTB na época do escândalo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palmieri teria intermediado a propina do mensalão em favor do PTB.

Pedro Henry (PP-MT)

Cinco ministros votaram pela condenação do deputado federal e ex-líder do PP pelo crime de corrupção passiva e dois pela absolvição. Em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o placar parcial é de quatro votos a três pela condenação. Quanto ao crime de formação de quadrilha, ele vai sendo inocentando por quatro a dois.

Breno Fischberg

O placar é de 4 a 2 pela condenação do ex-sócio da Bônus Banval por lavagem de dinheiro e também de 4 a 2 pela absolvição do crime de formação de quadrilha.

Fonte: Correio Braziliense

Ministra pede que jovens mantenham crença na política

Cármen Lúcia mandou um recado aos eleitores e destacou que "a condenação não pode ser uma descrença" na atividade pública

Mariângela Galucci, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani e Felipe Recondo

BRASÍLIA - Ao votar a favor da condenação de políticos que receberam dinheiro do esquema do mensalão, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha passou ontem um recado aos eleitores brasileiros, afirmando que eles não devem perder a crença na política, principalmente às vésperas da eleição municipal.

Além de integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, nesse cargo, comandará as eleições de outubro. "Eu não gostaria que a dez dias de uma eleição o jovem brasileiro desacreditasse da política por causa de erro de um ou de outro", afirmou.

A ministra ressaltou que "a política é necessária". Mas a presidente do TSE reconheceu que "ela deve ser muito difícil". Para Cármen Lúcia, não deve ser uma tarefa fácil fazer com que os 513 deputados federais cheguem a consenso durante votações. "Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar", disse. "Ele cai", afirmou a ministra, dizendo em seguida que, se não cair, pouca coisa será feita.

Cármen Lúcia defendeu a necessidade de os agentes públicos serem rigorosos no cumprimento das leis. "Quem exerce um cargo político deve exercê-lo com mais rigor", disse a ministra, acrescentando que, na opinião dela, existem bons políticos no País.

"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós agentes públicos nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", afirmou. "A condenação não pode ser uma descrença na política."

Política ou guerra. Cármen Lúcia ressaltou que o tribunal julga um processo penal sobre pessoas acusadas de cometer erros. "A gente vota com tristeza em um caso desse, mas tem que votar", afirmou. No entanto, ela fez questão de frisar que isso não significa que os políticos sejam sempre corruptos.

"Este é um julgamento de direito penal em que nós julgamos pessoas que eventualmente tenham errado e contrariado o direito penal. Mas que, obviamente, isso não significa, principalmente para os jovens, que a política seja necessariamente ou sempre corrupta. Pelo contrário: a humanidade chegou ao momento em que nós chegamos porque é a política ou a guerra", afirmou.

A ministra ressaltou que um malefício no espaço público significa um furto à sociedade. "Pela escola que não chega, pelo posto de saúde que não se tem, pelo saneamento básico que tantas centenas de cidades brasileiras não têm, exatamente pelo escoadouro dessas más práticas, dessas criminosas práticas", exemplificou. "Principalmente se tem o furto da esperança de uma sociedade", concluiu.

Cármen Lúcia está na presidência do TSE desde abril deste ano. Ao tomar posse do cargo, ela apelou aos eleitores para que votassem com honestidade. "O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo ainda é a maior garantia da Justiça na sociedade. A eleição mais segura e honesta é aquela em que cada cidadão vota limpo", declarou.

A ministra disse que os juízes fazem direito, mas não fazem milagres. Por esse motivo, pediu ajuda dos eleitores e da imprensa na fiscalização. "Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre e vigilante da imprensa", disse na ocasião.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo do PT é uma fraude - Roberto Freire

A fraude dos governos petistas dos presidentes Lula e Dilma começa a ser desmascarada pelos fatos. No discurso, governam para os pobres, em nome dos pobres e contra “as elites golpistas”. Na prática, cobram mais impostos dos pobres, desmontam o Sistema Único de Saúde, o SUS, que atende a população que não pode pagar saúde particular, e ainda comprometem o futuro de milhões de jovens que não recebem a devida formação para terem sucesso na vida profissional.

Essa é a verdadeira face dos governos do PT. A presidente Dilma vetou há pouco a lei que desoneraria os produtos da cesta básica, ou seja, estes produtos essenciais consumidos por todos os brasileiros poderiam ficar mais baratos. Ao mesmo tempo, tem optado por fazer concessões ao grande capital financeiro e industrial, inclusive multinacionais, como a recente desoneração de IPI dos automóveis. É uma escolha política de privilegiar o rico em detrimento do pobre.

Esse é somente um exemplo de um sistema tributário regressivo e injusto que atua como concentrador de renda. Em nove anos e meio de governo, o PT não se dignou a tentar modificá-lo. Na saúde, um dado criminoso contra a população: nos últimos sete anos o SUS desativou quase 42 mil leitos de hospitais, segundo análise do Conselho Federal de Medicina (CFM). O país tem 354 mil leitos, portanto, a redução representa 11,8% do total em atividade hoje. Isso significa menos assistência médica à população que não pode pagar pelo Hospital Sírio Libanês, que depende da efetivação do direito universal à saúde previsto na nossa Constituição.

O futuro da nação também é comprometido pela péssima gestão petista. Na educação, ministério comandado durante anos pelo atual candidato petista à prefeitura da capital de São Paulo, Fernando Haddad, o desastre foi demonstrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Segundo a Pnad, a taxa de escolarização do grupo de 15 a 17 anos de idade — que deveria estar no ensino médio — caiu de 85,2% para 83,7% em dois anos. Isso representa 1,72 milhão de jovens fora da escola.

Como o nível de ocupação de 15 a 17 anos de idade também reduziu, significa que estes jovens também não trabalham. Não adianta criar empregos se os jovens não estão devidamente capacitados para ocupá-los. Os anos petistas criaram um exército de jovens desocupados sem futuro e sem perspectivas.

Da mesma forma que repetiram à exaustão que o mensalão não existiu, e agora, oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal está dizendo a verdade dos autos e dos fatos devidamente comprovados, o PT repete que eles são os únicos defensores dos pobres e que a oposição é composta de uma elite golpista e egoísta. Acontece que nenhuma farsa dura para sempre e as máscaras começam a cair. A oposição vigilante tem a obrigação de mostrar a verdade dos fatos, e é isso que estamos cotidianamente fazendo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

O PT na hora do lobo - Fernando Gabeira

A Hora do Lobo é um filme de Ingmar Bergman. Os antigos a chamavam assim porque é a hora em que a maioria das pessoas morre... e a maioria nasce. Nessa hora os pesadelos nos invadem, como o fizeram com o personagem Johan Borg, interpretado por Max von Sydow.

Como projeto destinado a mudar a cultura política do País, o PT fracassou no início de 2003. Para mim, que desejava uma trajetória renovadora, o PT sobrevive como um fósforo frio. Entretanto, na realidade, é uma força indiscutível. Detém o poder central, ocupou a máquina do Estado, criou um razoável aparato de propaganda e parece que o dinheiro chove em sua horta com a regularidade das chuvas vespertinas na Floresta Amazônica. Mas o PT está diante de um novo momento que poderia levá-lo a uma crise existencial, como o personagem de Bergman, atormentado pelos pesadelos. Pode também empurrá-lo mais ainda para o pragmatismo que cavou o abismo entre as propostas do passado e a realidade do presente.

O PT sempre usou duas táticas combinadas para enfrentar as denúncias de corrupção. A primeira é enfatizar seu objetivo: uma política social que distribui renda e reduz as grandes desigualdades nacionais. Diante dessa equação que enfatiza os fins e relativiza os meios, alguns quadros chegam a desprezar as críticas, atribuindo-as às obsessões da classe média, etiquetando-as como um comportamento da velha UDN, partido marcado pela oposição a Getúlio Vargas e pela proximidade com o golpe que derrubou João Goulart. A segunda é criar uma versão corrigida para os fatos negativos, certo de que a opinião pública ficará perdida na guerra de versões. Esta tática é a que enfatiza o desprezo da política moderna pelas evidências, como se o confronto fosse uma guerra em que a verdade é vitimada por ambos os lados.

Acontece que essa fuga das evidências encontra seu teste máximo no julgamento do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa apresenta as acusações com grande riqueza de detalhes. As teses corrigidas foram sendo atropeladas pelos fatos. Não era dinheiro público? Ficou claro que sim, era dinheiro público circulando no mensalão. Ninguém comprou ninguém, eram apenas empréstimos entre aliados. Teses que se tornam risíveis diante da origem e do volume do dinheiro. O PT salvando o PP de José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry da fúria dos credores?

O relatório de Joaquim Barbosa apresenta o mensalão como uma evidência reconhecida pela maioria do Supremo, dos órgãos de comunicação e dos brasileiros. Como ficará a tática do PT diante dessa realidade? Negar a evidência? É um tipo de reação que, mesmo em tempo de prosperidade econômica, não funciona quando os fatos são inequívocos.

Ao longo de minhas viagens observei que o mensalão não havia afetado as eleições municipais. Mas o processo está em curso. Algumas cidades já estão afetadas, como São Paulo e Curitiba. Nesta ocorre algo bastante irônico: o candidato Gustavo Fruet (PDT) é acusado de ter o apoio do PT e por isso perde votos. Fruet foi um dos deputados que investigaram o mensalão na CPI dos Correios.

A reação do PT diante da possível condenação de seus líderes vai ser decisiva. Encontrará forças para reconhecer seu erro, aceitar o julgamento do STF e iniciar um processo de autocrítica? Tudo indica que não. A teoria conspiratória domina suas declarações. O mensalão foi uma invenção da mídia golpista, dizem alguns. Na nota dos partidos aliados, que deviam ser chamados de partidos submissos, acusa-se uma manobra da oposição, como se tudo isso tivesse sido construído por ela, que descansa em berço esplêndido.

Numa entrevista raivosa, um dos réus, Paulo Rocha (PT-PA), alega que as denúncias do mensalão ocorrem porque Lula abriu o mercado brasileiro aos países árabes. A tese conspiratória é tão clássica que os judeus não poderiam ser esquecidos.

O ex-presidente Lula parece viver realmente a hora do lobo. Percorre o Brasil atacando adversários e diz que, tal como venceu o câncer, vai derrotar os candidatos de oposição. Se o ressentimento e o rancor brotam com tanta facilidade dos lábios do líder máximo, o que esperar do exército virtual de combatentes pagos para atirar pedras?

Este é um momento crítico na história do PT. Deve contestar estas evidências com a mesma eloquência com que contestou outras. Mas as de agora são transmitidas ao vivo, foram submetidas ao exame de ministros do Supremo, estão coalhadas de fatos, depoimentos, provas.

Ao contestar as evidências o PT não inventa um caminho. Paulo Maluf foi acusado durante anos de desviar dinheiro para o exterior e sempre negou. A condenação e a eventual prisão de líderes não afastam o PT do poder, mas transformam o encontro nos jardins da casa de Maluf em algo mais que uma simples oportunidade fotográfica. O PT não só verteu milhões para os caixas do partido Maluf, como aceitará a tática malufista de negar as evidências, mesmo quando são esmagadoras.

Em defesa de Maluf pode-se dizer que ele nunca prometeu a renovação ética da política brasileira. Usa apenas um mesmo e fiel assessor de imprensa para rebater críticas nos espaços de cartas de leitores. Descendente de árabes, Maluf jamais, ao que me consta, culpou uma conspiração sionista por sua desgraça. Sempre foi o Maluf apenas, sem maiores mistificações.

Montado numa máquina publicitária, apoiado por uma miríade de intelectuais, orientado por competentes marqueteiros, o PT viverá em escala partidária a aventura individual de Maluf: negar as evidências. Até o momento nada indica que assumirá a realidade. Seu caminho deve ser negar, negar, como o marido infiel nas peças de Nelson Rodrigues - por sinal, o inventor da expressão "óbvio ululante".

O mensalão não é um cadáver no armário, invenção de opositores ou da imprensa. Nasceu, cresceu e implodiu nas entranhas do governo. É difícil sentar-se em cima dos fatos. Ele são como uma baioneta: espetam.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pontos divergentes - Merval Pereira

Lavagem de dinheiro e formação de quadrilha são os dois pontos que dominaram a atenção dos juízes do Supremo Tribunal Federal neste 29º dia de julgamento do processo do mensalão, pontos que podem ser decisivos na definição final sobre o núcleo político petista, acusado de comandar o esquema criminoso, especialmente o ex-ministro José Dirceu, definido como o "chefe da quadrilha" pelo Ministério Público.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, por enquanto em minoria nesse item, abriram divergência com o relator e o revisor afirmando que não houve formação de quadrilha no esquema do mensalão. Ambas alegaram em seus votos que a formação de quadrilha ou bando se define pela associação permanente para a prática de crimes. Para Rosa Weber , o que caracteriza esse tipo de crime "não é a perturbação da paz pública em si", mas a decisão "de sobreviver à base dos produtos auferidos em ações criminosas indistintas".

Acompanhando a divergência, a ministra Cármen Lúcia disse que o que caracteriza o crime de quadrilha é a prática de "crimes em geral, o que não vislumbrei". Para ela, a acusação do Ministério Público de que o esquema previa "pequenas quadrilhas com outras quadrilhas" não convence, e o que houve foi "reunião de pessoas para práticas criminosas, mas para atender a vantagens especificas de alguns réus, e não para atingir a paz social".

Por essa definição do que seja "formação de quadrilha", é de se supor que as duas ministras verão da mesma forma a acusação contra o núcleo político do PT nesse ponto específico. Esse crime, porém, tem penas pequenas, de 1 a 3 anos, e sua inexistência eventual não deve influenciar muito na condenação final dos réus considerados culpados.

Mas, se for vencedora, essa tese fará perder força a acusação inicial da Procuradoria-Geral da República, que define José Dirceu como o "chefe da quadrilha", embora nada impeça que os membros do núcleo político sejam considerados responsáveis pela corrupção ativa dos parlamentares, em regime de coautoria, e não de quadrilha.

Haverá também a redução da carga política pejorativa que a expressão "chefe da quadrilha" faz o ex-ministro José Dirceu carregar.

A outra causa de controvérsias no Supremo tem sido a lavagem de dinheiro, embora o único caso em que houve placar apertado tenha sido o do deputado federal João Paulo Cunha, condenado por 6 a 5.

Nos demais resultados, não houve um mínimo de quatro votos absolutórios até o momento para abrir caminho a embargos infringentes que, em tese, podem provocar um novo julgamento pelo próprio STF.

A discussão entre os ministros é sobre se a condenação por corrupção passiva já engloba o ato de esconder o dinheiro, perfazendo um crime só, ou se a tentativa de ocultar a propina caracteriza uma lavagem de dinheiro.

Alguns casos foram fáceis de definir, quando o réu enviou alguém em seu lugar para receber o montante ou se utilizou mecanismos financeiros para escamotear esse dinheiro, como nos casos do uso das corretoras Bonus Banval ou Garanhuns, em que houve concordância sobre a caracterização de lavagem de dinheiro. Mas houve questionamentos também sobre se determinado réu tinha noção de que a origem daquele dinheiro era ilegal, fato básico para haver a intenção de lavar o dinheiro.

Embora pareça improvável que qualquer um dos envolvidos num esquema dessa dimensão não soubesse que estava envolvido em uma tramoia, houve ministros que, em dúvida, votaram a favor da absolvição do réu.

Mesmo que atitudes como essas irritem o relator Joaquim Barbosa, são elas que definem a independência do Supremo. Mesmo as discussões mais evitáveis estão servindo para demonstrar que ali naquele colegiado cada cabeça é uma sentença, e todos têm a liberdade de discordar. Essas divergências de entendimento sobre a caracterização de crimes fazem com que os resultados de 10 a 0 ou 8 a 2 na condenação dos réus, como tem acontecido com frequência durante este julgamento, sejam fruto de um consenso nascido da jurisprudência da Corte, o que faz com que as críticas eventuais percam a força diante de maioria tão acachapante.

Esses placares tão definitivos servem também para evitar embargos infringentes, que poderiam retardar a execução das eventuais penas aos réus.

Fonte: O Globo

A hora H - Dora Kramer

Semana que vem o julgamento do mensalão vai pegar fogo. Dentro e fora do Supremo Tribunal Federal, onde começará a ser examinada a parte da denúncia relativa aos personagens que põem o PT direta e nominalmente no banco dos réus: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Até agora só desfilaram coadjuvantes naquela passarela. Operadores financeiros, facilitadores de negócios, espertalhões, aprendizes e professores de feiticeiros.

Gente permanentemente conectada na oportunidade de levar alguma vantagem, para a qual importa pouco quem esteja no comando. Basta que os comandantes liberem a livre navegação pelas águas do poder.

Esse pessoal já está condenado, sem despertar grandes suscetibilidades. A reação às condenações diz respeito ao indicativo de que podem também alcançar os réus que de fato interessam - os representantes mais graduados, entre os citados na denúncia, do projeto beneficiário do esquema de financiamento.

Pois é a partir daí é que os ânimos realmente se acirram.

Quem se espanta com divergências entre ministros do Supremo ou se apavora com o tom mais incisivo de um ou de outro não leva em conta as implicações de uma decisão colegiada envolvendo legislação, doutrina, agilidade de raciocínio, capacidade de encadeamento lógico e muito conhecimento acumulado em trajetórias jurídicas distintas entre si.

De outra parte, quem vê despropósito na acusação de que o STF funciona como tribunal de exceção a serviço de uma urdidura conspiratória, não sabe o que é o furor de uma fera ferida.

Muito mais além do que já houve ainda está para acontecer.

Os ministros do Supremo vão discutir dura, detalhada e por vezes até asperamente todos os aspectos do processo, dos crimes imputados aos réus e das circunstâncias em que foram ou não cometidos, para mostrar as razões pelas quais condenam ou absolvem.

Nada há de estranho, inusitado ou inapropriado nisso. Não é nos autos que os juízes falam? Pois estão falando neles e deles. É o foro adequado para a discussão. Se a interpretação da lei não fosse inerente à função do magistrado, um bom programa de computador que cruzasse a legislação com as acusações daria conta do recado.

Descontados excessos de rispidez de um lado (do relator) e exageros na afetada afabilidade de outro (do revisor), os debates são apropriados e indispensáveis em caso de alta complexidade e grande repercussão como esse.

A peculiaridade aqui é o conflito de temperamentos e da interpretação dada pelo revisor ao seu papel. Ele deveria revisar o trabalho de Barbosa, mas na prática faz uma espécie de voto em separado. O relator que passou cinco anos examinando os autos, conduzindo interrogatórios e acompanhando todas as fases do processo, irrita-se.

Já do lado de fora há a reação, claro. E por parte dos que se veem desde já como perdedores se traduz de uma forma aflita, cuja tendência é ficar cada vez mais aflitiva. Mas, por mais desrespeitosa, ilógica e raivosa que se apresente, precisa também ser vista com uma boa dose de naturalidade. Até na crítica.

Simpatizantes da causa, petistas se sentem ameaçados, injustiçados e usam a dinâmica que conhecem para reagir: a desqualificação, os desaforos à deriva, a argumentação sem pé nem cabeça.

A questão central é: isso vai influir no resultado do julgamento? Evidentemente a resposta é não.

Por isso o melhor é enxergar o cenário pela ótica da ponderação e da normalidade sem procurar em qualquer turbulência motivos para crises que ponham em risco isso ou aquilo.

Se 20 anos atrás o Brasil interrompeu o mandato de um presidente logo na primeira eleição direta depois de duas décadas de ditadura e o mundo não se acabou, convenhamos, não é nessa altura da democracia que haverá de acabar.

Nem fazer do País uma piada de salão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A desvantagem de quem se recandidata - Maria Cristina Fernandes

Marcio Lacerda (PSB), Eduardo Paes (PMDB) e José Fortunatti (PDT) são, nesta ordem, os prefeitos de capital melhor avaliados do país (Datafolha, 28/08). As pesquisas indicam que os prefeitos do Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre lideram com folga a disputa eleitoral e têm grandes chances de reeleição.

Deste minúsculo universo não é possível tirar a conclusão de que prefeitos candidatos à reeleição sempre levam a melhor. A boa avaliação de suas gestões pode estar relacionada com sua vantagem eleitoral mas até esta inferência tem que ser matizada. O quarto prefeito de capital melhor avaliado pelo Datafolha, Luciano Ducci (PSB), cuja nota é apenas 0,3 pontos abaixo daquela recebida por Fortunatti está atrás de Ratinho Jr (PSC) na disputa por Curitiba.

O foco nas capitais e grandes municípios tem levado a conclusões precipitadas sobre o instituto da reeleição, principalmente quando a disputa em jogo é a municipal. A opinião ligeira que trata o Brasil como um grande curral de votos vê nas disputas locais o locus por excelência do mandonismo secular que, amparado no uso da máquina, só teria ganho força com a reeleição.

Quanto menor e mais pobre a cidade, mais difícil é a reeleição

Artigo publicado no mais recente número da Novos Estudos/Cebrap dos pesquisadores Thomas Brambor e Ricardo Ceneviva jogam por terra a tese de que o candidato à reeleição parte em vantagem. Estudos anteriores baseavam-se nas capitais e cidades com segundo turno. Nesse universo, a taxa de reeleição ronda os 70%.

Por mais que este colégio eleitoral represente as 83 maiores cidades do país, generalizar seus resultados para o conjunto de 5.563 municípios envieza e distorce os fatos.

Desde que a reeleição foi instituída já se realizaram sete disputas, três das quais municipais. Foi sobre essas três disputas (2000, 2004 e 2008), em que concorreram 42.493 mil candidatos que os pesquisadores se debruçaram.

Fizeram vários recortes, dos quais excluíram aqueles que se elegeram por largas margens de voto da primeira vez para evitar que fatores difíceis de mensurar, como carisma, melassem a comparação.

Entre os recortes há aqueles de prefeitos candidatos à reeleição que, na primeira disputa, haviam ganho por margem de 1% até 5% dos votos. Incluíram ainda um levantamento para duplas de candidatos que voltariam a se encontrar nas eleições seguintes, quando apenas um deles estaria no cargo disputando na condição de prefeito.

Em todos os recortes a fatia de prefeitos elegíveis que tentou a reeleição varia de 65% a 74%. O dado já indica as dificuldades de quem está no cargo. Fosse fácil, os prefeitos candidatos à reeleição se aproximariam da totalidade.

Dos que resolvem se candidatar, cerca de metade se reelege. O que significa que, dos elegíveis, gira em torno de um terço aqueles que são bem sucedidos em ficar dois mandatos na prefeitura.

Nas duplas de candidatos que se encontram em eleições consecutivas, quando um deles já está no cargo, a taxa dos que permanecem no poder é apenas de 40% dos elegíveis. Prefeitos que reencontram seus oponentes quatro anos depois perdem, em média, 4,4% de sua margem de votos.

Foi mais difícil para quem era prefeito em 2000 e 2004 buscar a reeleição do que para aqueles que se recandidataram em 2008. Isso pode ter a ver com a economia que melhorou ao longo da década. A disputa de 2008 aconteceu no mês seguinte à queda do Lehmann Brothers, quando os efeitos sobre a economia brasileira ainda eram irrisórios.

Cruzados com PIB per capita e população, os dados de Brambor e Ceneviva também levam à conclusão de que a desvantagem dos prefeitos é maior nas cidades pequenas e mais pobres.

O artigo não avança nas razões do fenômeno, mas o acesso mais restrito dessas cidades a fontes de financiamento deve ser parte da explicação.

A execução das políticas públicas sob sua responsabilidade também ajuda a entender por que é tão difícil ser prefeito.

Das sondagens que se tem notícia nem o melhor avaliado deles, Márcio Lacerda, alcança a popularidade da presidente Dilma Rousseff que, esta semana, bateu novo recorde.

Os prefeitos desgastam-se porque estão sob sua alçada as principais políticas públicas: saúde, boa parte da educação, transporte e a infraestrutura urbana.

Essas atribuições de políticas públicas nem sempre são acompanhadas de recursos. Na saúde, por exemplo, que os eleitores dizem ser o maior problema de suas cidades, os gastos municipais aumentaram mais que os federais e estaduais e estariam, como mostrou o repórter Luciano Máximo, do Valor (27/09), numa média de 22% das receitas próprias, mais do que manda a Emenda 29 (15%).

Os prefeitos gastam mais do que são obrigados com o principal problema da população e ainda assim penam para se reeleger. Que a competição política aumente na proporção inversa da população e renda só contraria a tese de que a democracia claudica nos grotões.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envia esclarecimentos sobre a coluna da semana passada. Em resumo, diz o seguinte:

"Depois de vários inquéritos nada foi comprovado em relação ao Sivam e não há ação na Justiça. Processos sobre eventuais interferências de membros do governo em benefício de um consórcio vencedor foram arquivados pela Justiça. O caso Marka/Cidam, com o qual o governo nada teve a ver, pois sempre respeitou a autonomia do BC, ainda é objeto de decisões judiciais cuja questão é saber se havia ou não "risco sistêmico" quando o mercado derrubou a regra cambial vigente e se houve ou não informação privilegiada dada por pessoas do BC a bancos. Sobre a acusação de compra de votos da reeleição houve investigação na CCJ da Câmara, não houve denúncia nem processo. Dois deputados acreanos foram cassados e outros três renunciaram ao mandato. O PSDB jamais foi mencionado. É absurdo atribuir-se à "compra de votos" a aprovação por folgada maioria. Sondagens de opinião pública, editoriais e forças políticas (com exceção dos petistas e malufistas que temiam minha vitória) foram favoráveis à sua aprovação".

Fonte: Valor Econômico

Pesquisa Datafolha: S. Paulo, Rio, BH, Recife, Curitiba e Porto Alegre

Russomanno cai pela 1ª vez; Haddad cresce e empata com Serra, diz Datafolha

SÃO PAULO - O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu cinco pontos percentuais e tem 30% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Datafolha concluída nesta quinta-feira.

Esta é a primeira queda fora da margem de erro do candidato desde o início da campanha. Apesar da queda, o candidato do PRB segue líder. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostra também crescimento de Fernando Haddad (PT), que saiu de 15% para 18%, e voltou a aparecer em empate técnico com José Serra (PSDB), que aparece com 22% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, divulgada na semana passada, Serra tinha 21%.

Gabriel Chalita (PMDB), que tinha 8%, aparece com 9% das intenções de voto. Soninha (PPS) aparece com 4%. Os candidatos Paulinho (PDT), Carlos Giannazi (PSOL) e Ana Luiza (PSTU) têm 1%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa.

Nas simulações de segundo turno, Russomanno triunfaria contra qualquer adversário. Com Serra, venceria por 50% a 34%. No cenário com Haddad, Russomanno tem 49% e o petista, 34%.

Serra continua com o maior índice de rejeição no levantamento, com 45%. Fernando Haddad tem 24% e Russomanno aparece com 22%, mesmo índice de Soninha (PPS) e Paulinho (PDT).

O Datafolha fez 1799 entrevistas entre quarta (26) e quinta-feira (27). A pesquisa é uma parceria com a TV Globo e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número SP-01182/2012.

Vantagem de Lacerda cai a 13 pontos em BH, mas ele ainda venceria no primeiro turno

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O petista Patrus Ananias diminuiu a distância em relação ao atual prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), mas não o suficiente para evitar a reeleição já no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27) em parceria com a TV Globo.

Segundo o levantamento, Lacerda passou de 49% para 45% em um intervalo de duas semanas, enquanto Patrus oscilou de 31% para 32%. Entre as duas pesquisas, a diferença recuou de 18 para 13 pontos.

A pesquisa foi realizada nesta terça (25) e quarta (26). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com a disputa polarizada entre os dois, contudo, pouco ajuda a Patrus a intenção de voto que têm os demais cinco candidatos. A soma não passa de 5%. Vanessa Portugal (PSTU) tem 3%. Maria da Consolação (PSOL) e
Alfredo Flister (PHS), 1% cada um. Tadeu Martins (PPL) e Pepê (PCO) não atingiram 1%.

Para a disputa ocorrer em dois turnos, é preciso que a soma dos seis outros candidatos seja superior ao número de votos do líder da disputa.

Pelos votos válidos, que excluem brancos, nulos e eleitores indecisos, e é o critério de divulgação oficial dos resultados pela Justiça Eleitoral, Lacerda tem 55%, e Patrus, 39%.

A rejeição aos dois principais candidatos é parecida. Lacerda é rejeitado por 20%, e Patrus, por 21%.

Mesmo podendo ser a disputa em apenas um turno, o Datafolha fez a simulação de segundo turno, e Lacerda também venceria. Teria 49% dos votos, contra 37% do candidato petista.

Lula e Dilma

Patrus faz o que pode para tentar reverter o quadro. Faz campanha por toda a cidade e todos os dias. E pelo seu programa eleitoral já passaram os seus principais cabos eleitorais. Primeiro foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, continua no ar, embora com menos aparições na TV e no rádio, a presidente Dilma Rousseff.

Os padrinhos, contudo, não foram até aqui capazes de alterar o quadro. Na primeira pesquisa Datafolha, em 19 e 20 de julho, a diferença a favor do prefeito era de 17 pontos. Após uma semana de horário eleitoral, em 28 e 29 de agosto, com intensa participação de Lula, a diferença era de 16 pontos.

Dilma entrou no ar na noite de 10 de setembro, quando a diferença era 18 pontos. Com a pesquisa de agora, a diferença baixou cinco pontos. O PT mineiro tentou trazê-la para um comício, mas a presidente não veio.

A pesquisa Datafolha apontou 9% de indecisos. E 9% dos eleitores dizem que votarão em branco ou nulo.

Foram ouvidos 1.277 eleitores. A pesquisa está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas com o número MG- 00650/2012.

Paes mantém liderança isolada no Rio, aponta Datafolha

RIO - O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, mantém a liderança nas intenções de voto na cidade, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27). Pela primeira vez desde o início da campanha, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) não apresentou alta significativa.

De acordo com o levantamento, encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo, Paes tem 55% das intenções de voto, contra 19% de Freixo. Ambos oscilaram positivamente um ponto percentual em relação à pesquisa anterior, realizada há duas semanas.

Os demais candidatos estão empatados tecnicamente. Os deputados Rodrigo Maia (DEM), Otávio Leite (PSDB) e Aspásia Camargo (PV) aparecem com 4%, 3% e 2%, respectivamente --mesma pontuação apresentada no último levantamento. Cyro Garcia (PSTU) e Fernando Siqueira (PPL) alcançaram 1%. Antônio Carlos (PCO) não pontuou.

Declararam votar nulo 8% dos entrevistados, enquanto 7% deles disseram não saber em quem votar. O Datafolha ouviu 1.461 pessoas entre terça (25) e quarta-feira (26). A pesquisa foi registrada sob o número 126/2012 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

O resultado mostra larga vantagem do peemedebista. Ele teria hoje, segundo a pesquisa, 65% dos votos válidos. O Datafolha simulou um segundo turno entre Paes e Freixo. Segundo o levantamento, o prefeito venceria com 61% dos votos, contra 30% do socialista.

Paes manteve a liderança após dois adversários lançarem mão de trunfos nas últimas semanas a fim de atrair eleitores do prefeito. Freixo realizou comício na última sexta-feira para tentar alavancar a candidatura. Maia usou declaração do ex-governador Anthony Garotinho (PR) criticando a aproximação do prefeito com evangélicos a fim de atrair fiéis do grupo religioso. De acordo com a pesquisa, os artifícios ainda não tiveram impacto.

Rejeição

Maia segue como o mais rejeitado entre os candidatos, segundo o Datafolha. O levantamento aponta que 41% dos eleitores declararam que não votariam no candidato do DEM. Aspásia e Cyro Garcia têm 17% de rejeição. Paes, 16% e Freixo, 10%.

Candidato do PSB lidera disputa pela Prefeitura de Recife

Fábio Guibu

RECIFE - O candidato do PSB a prefeito de Recife, Geraldo Julio, conquistou mais oito pontos percentuais em duas semanas e alcançou 42% das intenções de voto, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27).

O levantamento, encomendado pela Folha, em parceria com a TV Globo, indica também que o candidato do PSDB, Daniel Coelho, ultrapassou numericamente o petista Humberto Costa na segunda colocação.

O tucano oscilou positivamente três pontos no mesmo período, passando de 19% para 22%. Já o petista manteve a trajetória de queda apontada nos levantamentos anteriores e caiu de 23% para 17%. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, ambos estão em empate técnico no segundo lugar.

Mendonça (DEM) também oscilou negativamente, de 8% para 5%. Edna Costa (PPL) obteve 2%, enquanto Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) foram citados por 1% dos entrevistados, cada um.

Disseram que votariam em branco ou nulo 6%, enquanto 5% afirmaram estar indecisos. O Datafolha ouviu 1.146 eleitores em Recife nesta terça (25) e quarta (26).

Votos válidos

Pela primeira vez nesse processo eleitoral, o Datafolha divulgou também os votos válidos, critério que exclui brancos, nulos e indecisos, e é a forma de divulgação oficial dos resultados pela Justiça Eleitoral.

Nessa situação, Geraldo Julio, com 47% das intenções de voto, ficaria a três pontos percentuais, mais um voto, de vencer no primeiro turno.

Daniel Coelho aparece com 25%, seguido de Humberto Costa, com 19%, e Mendonça, com 5%. Edna Costa surge em seguida, com 2% das citações. Jair Pedro e Numeriano têm 1% cada um.

Segundo turno

O Datafolha também simulou duas situações para um eventual segundo turno. Nas duas, Geraldo Julio aparece como vencedor, com mais de 50% dos votos.

Contra Humberto Costa, o candidato socialista teria 59%, e o petista, 28%.

Nessa situação, a pesquisa mostra que 52% dos eleitores de Daniel Coelho votariam em Geraldo Julio e 28% em Humberto Costa.

Na segunda simulação, com a disputa no segundo turno envolvendo Geraldo Julio e Daniel Coelho, o socialista teria 51% das intenções de voto, contra 38% do tucano.

Nesse quadro, os eleitores do petista ficariam divididos. Enquanto 44% afirmaram que votariam no candidato socialista, 42% declararam apoio ao tucano.

Rejeição

A pesquisa mostrou ainda o quadro de rejeição aos candidatos. Humberto Costa continua em primeiro lugar, com 43%, cinco pontos percentuais acima do índice apurado duas semanas atrás, que era de 38%.

Mendonça aparece em segundo lugar, com 37%, ante 36% no levantamento anterior. Em terceiro lugar, estão tecnicamente empatados Jair Pedro e Edna Costa, com 32% e 31%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda que Roberto Numeriano é rejeitado por 24%, enquanto Geraldo Julio e Daniel Coelho também estão em situação de empate técnico. O socialista é rejeitado por 18% e o tucano, por 17% dos eleitores.

Dos entrevistados, 4% disseram que votariam em qualquer um e outros 4% não votariam em nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco com o número PE-00161/2012.

Ratinho Junior assume liderança na disputa em Curitiba, segundo Datafolha

SÃO PAULO - O candidato Ratinho Junior, do PSC, assumiu a liderança isolada na disputa pela Prefeitura de Curitiba, mostra pesquisa Datafolha em parceria com a RPC TV divulgada nesta quinta-feira (27).

O deputado federal e filho do apresentador do SBT aparece com 32% das intenções de voto, deixando para trás, na segunda colocação, com 25%, o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Luciano Ducci (PSB).

No levantamento anterior, nos dias 10 e 11 deste mês, Ratinho, também com 32%, e Ducci, então com 26%, estavam tecnicamente empatados, apesar da vantagem numérica do candidato do PSC.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 1.201 eleitores nesta terça (25) e quarta-feira (26). A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 00326/2012.

Na terceira colocação está Gustavo Fruet, do PDT, com 17%. O pedetista e ex-deputado federal pelo PSDB foi um dos mais ferozes integrantes da CPI que investigou o mensalão durante o governo Lula e agora faz campanha com o apoio do PT.

Rafael Greca, do PMDB, é o quarto, com 11%, tecnicamente empatado com Fruet, mas no limite máximo da margem de erro. Greca subiu quatro pontos nessa pesquisa, enquanto Fruet, um ponto.

Levando em conta apenas os votos válidos, quando são excluídos nulos, brancos e eleitores indecisos, Ratinho aparece com 36%, seguido por Ducci (29%), Fruet (20%) e Greca (12%).

Para vencer já no primeiro turno, o candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Segundo turno

O Datafolha fez também simulações de segundo turno.

Numa eventual disputa entre Ratinho e Ducci, o candidato do PSC venceria com 48% dos votos, ante 40% do atual prefeito.

Num confronto com Fruet, Ratinho também venceria (50% a 39%). Já em um confronto Fruet versus Ducci, há um empate técnico, 46% para o pedetista e 42% para Ducci.

O Datafolha também mediu a rejeição dos candidatos. Prefeito de Curitiba, Ducci lidera, com 29%, seis pontos acima do registrado no levantamento anterior. Greca tem 26%, Ratinho Junior, 23%, e Fruet, 13%.

José Fortunati amplia vantagem na disputa em Porto Alegre, aponta Datafolha

Felipe Bächtold

PORTO ALEGRE - O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ampliou sua vantagem na corrida eleitoral na cidade e está em condições de definir a disputa já no primeiro turno, de acordo com o Datafolha.

Ele obteve 47% das intenções de voto, quase o dobro da segunda colocada, Manuela D'Ávila (PC do B), que registrou 24%.

Manuela, que em agosto chegou a ficar tecnicamente empatada com o prefeito na liderança, caiu seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, feita há duas semanas, enquanto Fortunati subiu seis.

A pesquisa, feita em parceria com o grupo RBS, ouviu 1.152 eleitores entre terça (25) e quarta-feira (26). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pela primeira vez, o Datafolha também apresentou os números em votos válidos, critério que exclui brancos, nulos e indecisos, e é a forma como o resultado oficial da eleição é divulgado pela Justiça Eleitoral.

Se Fortunati ultrapassar os 50% dos votos válidos, já vence a eleição. Por esse critério, que exclui brancos e nulos, ele aparece atualmente com 56%, contra 29% de Manuela.

O Datafolha também mostrou oscilação do candidato do PT na cidade, Adão Villaverde. Ele passou dos 7% da sondagem anterior para 9% --pelo critério de votos válidos, tem 10%.

Em quarto lugar nas intenções de voto, está Roberto Robaina (PSOL), que obteve 2% em todos os levantamentos do Datafolha na campanha. Wambert di Lorenzo (PSDB) tem 1%.

Apelos

Em sua campanha, Manuela vem fazendo apelos para a realização do segundo turno, citando que nessa etapa há tempos iguais de TV para a divulgação de propostas.

Com a maior coligação, o prefeito falou em um debate que a candidata do PC do B e o PT promove uma "dobradinha" de ataques contra a sua gestão, visando o segundo turno.

Villaverde, porém, subiu o tom de críticas contra Manuela nos últimos dias. Questionou, por exemplo, os apoios que ela recebeu, como o da senadora Ana Amélia Lemos (PP), adversária do PT no Estado.

O Datafolha fez também uma simulação de segundo turno, em que Manuela perde para Fortunati por 53% a 32%.

Segundo o instituto, a candidata e Villaverde têm mais do que o dobro da taxa de rejeição do prefeito, com 22% cada um --Fortunati tem a menor rejeição, 10%. O tucano Wambert di Lorenzo foi o mais rejeitado pelos eleitores entrevistados: 24%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RS-00224/2012.

Fonte: Folha de S. Paulo