Opinião do dia: José Murilo de Carvalho

Valor: O que isso representa para a esquerda brasileira?

Carvalho: O fato de o PT, com, no mínimo, a aprovação de Lula, ter-se deixado atrair pelas práticas de malfeitos, causou um grande dano à esquerda e à política brasileira. País com o grau de desigualdade como o nosso precisa de um partido forte de esquerda que saiba promover reformas estruturais de redistribuição de renda. Aderindo a práticas anti-republicanas, contra suas próprias propostas iniciais, o PT desmoralizou a esquerda. Precisa reinventar-se, coisa que sua liderança atual não parece estar disposta a fazer

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José Murilo de Carvalho é historiador, cientista político e membro da Academia Brasileira de Letras. Entrevista ao jornal Valor Econômico, 29/1/2018.

Merval Pereira: Buscam-se ideias

- O Globo

O impasse generalizado que vivem os partidos políticos para a escolha de candidatos à presidência da República demonstra com clareza não apenas a falta de líderes, mas, sobretudo, a desimportância dos programas de governo no debate eleitoral.

Nem PT nem PSDB, partidos que polarizam a política nacional há mais de 20 anos, têm consistência programática que mantenha seus eleitores unidos em torno de ideias, fato que ficou encoberto esse tempo todo justamente devido à radicalização do confronto direto entre eles, que supostamente representam duas maneiras distintas de ver o mundo.

Quando o candidato tucano em 2006, o mesmo Geraldo Alckmin que deve voltar a disputar a presidência este ano, recuou na defesa das privatizações, foi-se a coerência partidária, escancarou-se a disputa do poder pelo poder numa ação mercadológica equivocada.

Assim como a coerência ideológica petista esvaneceu-se quando o partido operário que nasceu para fazer política de outra maneira revelou-se um velho usuário da corrupção como método político, desde o início da escalada a partir de municípios como o Ribeirão Preto de Palocci, com a licitação pública para “molho de tomate refogado, peneirado, com ervilhas", que era produzido por apenas uma empresa.

Ou a Santo André do prefeito Celso Daniel, assassinado por disputas internas no PT pela propina dos serviços públicos. Tanto PT quanto PSDB governaram o país com as mesmas alianças políticas, o que sugere que os partidos que os apoiaram também não tinham programas a serem seguidos, no máximo alguns se sentiam mais à vontade que outros apoiando os governos petistas ou tucanos, mas raros foram os que permaneceram em seu campo programático sem aderir às indecências do poder.

Não há dúvida de que o esquema corrupto montado pelo PT para controlar o Estado brasileiro e colocá-lo à disposição de seus interesses foi uma aberração poucas vezes vista em qualquer país do mundo.

Raymundo Costa: Entre a prisão e a candidatura

- Valor Econômico

O STF não deve ser casa de heróis, talvez de anti-heróis

A maior dificuldade à vista para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é conseguir um habeas corpus para evitar a prisão, mas o deferimento do registro de sua candidatura. A defesa de Lula aos poucos descobre vias jurídicas para mantê-lo em liberdade ou tirá-lo da cadeia, caso ele venha a ser preso por uma ordem do Tribunal Federal de Recursos (TRF) da 4ª Região, após o julgamento dos recursos da defesa de Lula naquela instância (os tais embargos de declaração). Mais difícil será encontrar em Brasília algum juiz indiferente à opinião pública disposto a conceder-lhe uma superlicença para disputar a eleição presidencial de outubro.

A via mais fácil para Lula evitar a prisão seria o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão pela qual condenados em segunda instância do Judiciário podem começar a cumprir imediatamente a pena. Decisão para a qual muito contribuiu a impunidade do ex-senador Luiz Estevão, condenado a 31 anos, em 2006, mas que até 2016 ainda usufruia da liberdade, depois de recorrer pelo menos 36 vezes a instâncias judiciais. Luiz Estevão, por sinal se entregou logo depois da decisão e passou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, famosa depois de abrigar políticos condenados no escândalo do mensalão.

Para o Supremo rever esta decisão é necessário que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, coloque a discussão em pauta. Ainda assim não é fava contada a mudança de posição do STF, muito embora alguns ministros tenham manifestado a intenção de mudar de voto. Caso específico de Gilmar Mendes, cuja opinião sobre o assunto tem evoluído ao longo do tempo. Em 2011, ele preferia apostar em medidas tomadas à época para esvaziar as cadeias. Depois, votou a favor do encarceramento após decisão da segunda instância. A decisão do tribunal foi tomada por 6 x 5. Ou seja, se Gilmar muda de lado, pode mudar a jurisprudência do STF.

Hélio Schwartsman: O lugar de Lula é a cadeia?

- Folha de S. Paulo

Não acho que a cadeia seja o lugar para Lula. Nem para Paulo Maluf e outros criminosos de colarinho branco, nem para milhares de pequenos traficantes ou autores de delitos que não envolvam violência física. Como já escrevi diversas vezes, o Brasil prende demais. O efeito mais notável dessa política é que gastamos muito (cerca de R$ 20 bilhões por ano) para fornecer mão de obra cativa para organizações criminosas como o PCC.

Mesmo sendo um entusiasta da redução das penas de prisão (que deveriam ser reservadas para criminosos violentos), vejo com preocupação as articulações para que o STF, a fim de evitar que Lula seja encarcerado, reveja a jurisprudência que permitiu a execução de sentenças após condenação em segunda instância.

Fazê-lo seria mais um passo desastroso na longa trilha de descaminhos cometidos pelo STF. Aliás, recomendo vivamente a quem ainda não leu o primoroso artigo de Conrado Hübner Mendes sobre o Supremo na última "Ilustríssima" que o faça.

Joel Pinheiro da Fonseca: Palavras versus atos

- Folha de S. Paulo

Discurso petista pede a violação da lei em prol de Lula. Por sorte, ninguém está disposto a realiza-lo

O discurso de defesa política de Lula como candidato envolve necessariamente afirmar uma conspiração de todo o Judiciário, toda a grande mídia e ainda grande parte dos partidos políticos. Exige também, a partir da semana passada, pedir a violação da lei em prol de um cidadão. Quem acreditasse e propusesse isso a sério não teria como participar normalmente da vida democrática do país, pois negaria frontalmente nossas instituições e defenderia, se possível, sua anulação na marra. Por sorte, embora muitos repitam esse discurso, ninguém está disposto a realizá-lo.

Esse é o sinal claro de que a polarização tem aumentado: a necessidade de negar as instituições normais da vida política e social -em particular a mídia, que é de onde vêm informações que não se pautam pela narrativa paranoica- para sustentar a própria posição.

O único jeito de fazer isso e preservar uma aura de justiça é enxergar, por trás delas, uma vontade maléfica e todo-poderosa em operação. No caso do lulismo, essa entidade é o "golpe", que já foi elevado em entidade metafísica que se transforma e age no tempo. O julgamento de Lula é mais um desdobramento do golpe.

José Casado: ‘Queridos companheiros’

- O Globo

Lula lamentou não poder reencontrar velhos amigos no fim de semana em Adis Abeba, líderes de dinastias cleptocratas que sustentam longevas ditaduras

Sem passaporte, Lula não pôde encontrar “companheiros” ditadores na África. Horas depois de ser condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, estava pronto para atravessar o Atlântico e participar de uma reunião sobre... a luta contra a corrupção. A viagem de dez mil quilômetros à Etiópia (14 horas em voo direto) foi abortada pela Justiça na sexta-feira. “Vejam que absurdo” — contou em video na página do PT. “Eu estava com a mala pronta, quando recebi um recado em casa: um juiz bloqueou o meu passaporte.”

Protestou: “Nós vivemos um momento de ditadura de uma parcela do Poder Judiciário, sobretudo o Poder Judiciário que cuida de uma coisa chamada Operação Lava-Jato, que vocês já devem ter ouvido falar aí na África.” Lula iria à cúpula da União Africana em Adis Abeba, capital de um país onde o “estado de emergência” é decreto recorrente, e a opinião pública não pode ser expressa nem em particular.

Queixou-se por não poder estar com “o querido companheiro” Hailemariam Desalegn, primeiro-ministro etíope, cuja polícia matou mil opositores nos últimos 16 meses e recolheu outros 21 mil a “campos de reabilitação” — informa a Human Rights Watch em relatório deste mês.

Carlos Andreazza: (O) Barba de molho

- O Globo

A matriz da insegurança jurídica galopante hoje no Brasil é o STF, fonte da instabilidade sobre a qual Lula se reinventa a ponto mesmo de raptar adversários para seu discurso

Então nos acercamos do momento decisivo em que a Justiça responderá ao cidadão brasileiro — sobre o mais visível dos casos — se tem mesmo, conforme acusam historicamente os petistas, seus privilegiados, se está ou não a serviço do establishment ; se é para todos ou não. Aqui, porém, o drama convida a ironia. Isso porque é Lula — o homem do povo — o sujeito cujo futuro, em 2018, dirá se, apesar da Lava-Jato, nada mudou; se as cortes superiores deste país continuarão rebolando, jurisprudência formada e reformada segundo o vento partidário na biruta, para que os poderosos assim permaneçam.

O porvir do ex-presidente esclarecerá se ele é ou não um poderoso; se é um dos intocáveis em função dos quais, fulanizadas, as leis se aparam; se é ou não, retórica popular à parte, um representante das elites contra as quais porção resistente de seus eleitores sempre votou. E aí? Tudo o mais constante, uma vez cumpridos os ritos recursais e de acordo com o entendimento corrente do Supremo Tribunal Federal: Lula será preso. Isso se as regras de hoje valerem amanhã. Alguém, entretanto, apostaria nisso? Com firmeza, alguém? Embora só agora o jornalismo tenha lançado a devida atenção ao movimento, faz meses — sempre com o destino do ex-presidente no radar — que o STF testa, em suas turmas, derrubar a jurisprudência que autoriza que um réu, uma vez condenado em segunda instância, possa ser preso.

A preparação do terreno foi — é — primorosa: depois de tatear a cancha, medindo a reação da sociedade frente à intenção, o tribunal de Cármen Lúcia ora simula uma dança de cadeiras, uma troca de convicções, Gilmar para um lado, Rosa Weber para outro, tudo para que, afinal, aquele que não havia participado da deliberação anterior, Alexandre de Moraes, pronuncie-se pela flexibilização da cousa, talvez de modo a subir um grau na exigência e condicionar — para que a prisão seja possível — a condenação em um segundo órgão colegiado; no caso de Lula, o STJ. Uma lambada para que escape da cadeia.

Eliane Cantanhêde: Sem preconceito

- O Estado de S.Paulo

Previdência, Eletrobrás e Embraer: não aos dogmas, sim ao debate real e maduro

Além das denúncias, da impopularidade e das quedas de braço com a Justiça, o presidente Michel Temer está decidido a enfrentar preconceitos e dar racionalidade aos debates sobre reforma da Previdência e pulverização de ações da Eletrobrás. A “combinação” Embraer-Boeing pode pegar carona na discussão. A ideia é resistir ao “não sei, não vi, não provei, mas não gostei”. Não é inteligente, não é razoável e não leva o Brasil a lugar nenhum. É preciso saber, ver, ouvir especialistas e versões divergentes para ser a favor ou contra, ou a favor só em parte.

“Reforma da Previdência? Sou contra.” Por quê? “Porque só prejudica os pobres.” Isso é efeito da campanha deseducativa, que finge estar defendendo “os pobres” quando, na verdade, embute a defesa de privilégios das carreiras mais bem pagas do Estado.

São elas, junto com partidos ditos de esquerda, que operam contra a reforma, não para proteger a aposentadoria e pensões de trabalhadores de baixa renda, mas sim aposentadorias de mais de R$ 30 mil de algumas categorias – caso de juízes e magistrados. A reforma é justamente para evitar que o sistema entre em colapso ao longo dos anos e a base da pirâmide – que é quem efetivamente precisa de aposentadoria – acabe ficando sem ela.

Luiz Carlos Azedo: A deriva para o centro

- Correio Braziliense

O PT fracassou porque o poder levou seus quadros à cooptação patrimonialista e à adesão ao programa que havia dado errado no governo Geisel

A crise ética, o impeachment de Dilma Rousseff e a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, levaram a liderança petista a realizar um movimento de “esquerda, volver!”, na esperança de reagrupar forças para tentar sobreviver. Já não se trata de voltar ao poder, com Lula na Presidência, porque esse projeto se inviabilizou.

É sobrevivência mesmo, inclusive para alguns dos que mais se destacam na narrativa do “golpe” e da “fraude”, como a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que deverão deixar o Senado e disputar uma cadeira na Câmara. A estratégia é transformar Lula numa vítima da “ditadura do Judiciário”, organizar uma suposta “resistência democrática” e, com isso, reagrupar forças políticas e sociais, como o PSol e o MST, que haviam se descolado do projeto petista por seu “transformismo” numa “frente de esquerda” pela democracia entre aspas.

O conceito de “transformismo” foi cunhado por Karl Marx no livro O 18 de Brumário, de Luís Bonaparte, que analisa a crise política que levou à restauração da monarquia na França, no período que vai de 1848 a 1851. No calendário da Revolução Francesa, a data corresponde ao 9 de novembro do calendário gregoriano. Foi escrito nos meses de dezembro de 1851 e março de 1852, originalmente para um semanário político de Nova York, que fracassou com a morte prematura de seu editor, Joseph Weydemier. Os artigos foram publicados pela revista Die Revolution.

Nessa época, o jovem Marx, como nos mostra o filme em cartaz assim intitulado, sobrevivia dos recursos que ganhava como jornalista e escritor. O livro começa com uma frase que se tornou lugar-comum: “Hegel observa, em uma de suas obras, que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Tem tudo a ver com o que está acontecendo com o PT.

Ricardo Noblat: Lula, deixe Marisa Letícia em paz!

- Blog do Noblat

Às favas todos os escrúpulos

O Instituto Lula e o PT convidam parentes, amigos e militantes em geral para a missa de um ano da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia a ser celebrada às 19h do próximo sábado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Ali o corpo de Marisa foi velado há um ano. Lula aproveitou a ocasião para transformar o velório num comício. À beira do caixão, proclamou que “os facínoras que fizeram isso contra ela” deveriam um dia ter “a humildade de pedir desculpas”.

Desde então, vez por outra, Lula responsabiliza direta ou indiretamente os agentes da Lava Jato pela morte da sua mulher. De fato, ela morreu porque teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) diagnosticado muitos anos antes. Não se cuidou. Ele arrebentou.

Marisa Letícia fumava muito, não fazia exercício e tinha medo do que pudesse ocorrer com seus filhos e com ela mesma. Reclamava da disposição do marido de defender-se confrontado a Justiça. Achava que ele deveria adotar uma postura mais discreta.

Para Lula, será irresistível aproveitar a missa de um ano da morte da mulher para reapresentá-la novamente como vítima da sanha dos seus perseguidores. E receber em troca a solidariedade dos que acreditam ou fingem acreditar em tudo o que ele diz.

Afinal, vale tudo para escapar da prisão e disputar a vaga de Temer. Vale até desrespeitar a memória da ex-mulher e a verdade em torno de sua morte. Vale mandar às favas todos os escrúpulos.

Míriam Leitão: Ainda no pântano

- O Globo

Quando os números começaram a melhorar na Secretaria do Tesouro, o governo nem pôde comemorar, porque já estava de olho nas dificuldades dos anos de 2018 e 2019. Mas foi um alívio verificar que o déficit do governo encolheu no final do ano. Ontem, o Tesouro divulgou que o rombo, previsto para ficar em R$ 159 bi, terminou o ano, como divulgado aqui no dia três de janeiro, mais de R$ 30 bilhões abaixo da meta.

Aqueda de 24,8% no rombo é uma boa notícia, mas o que a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, chamou a atenção foi para o fato de que o país está com um déficit de 1,9% do PIB. Só não é tão ruim porque no ano anterior havia sido de 2,5% do PIB. Não é possível esquecer que o país está no quarto ano de resultados negativos e o desequilíbrio entre receita e despesa ficou em R$ 124 bilhões. E eles continuarão no vermelho por, pelo menos, mais quatro anos, segundo as estimativas das instituições financeiras consultadas pelo Banco Central no Boletim Focus.

O ano passado foi tão incerto que no começo, diante de muita queda de arrecadação, o governo propôs elevar a meta para R$ 159 bi. No final do ano, os números começaram a melhorar e terminaram em um resultado menor do que a primeira meta que fora alterada. O medo do descumprimento, que pareceu em determinado momento bem provável, é que levou à mudança, que se revelou desnecessária.

Antonio Delfim Netto: Davos: de Temer a Trump

- Valor Econômico

O presidente americano foi a sensação do evento

A melhor definição das reuniões anuais de Davos é do ilustre ministro Ricupero: "Um circo com muitos picadeiros". Trata-se de uma vitrine para expor as preocupações dos poucos milhares materialmente mais bem-sucedidos cidadãos do mundo com relação aos bilhões que não tiveram a mesma sorte.

O presidente Temer fez muito bem em ir a Davos para sugerir que "o Brasil está de volta". Saiu-se, junto com a sua equipe econômica, muito bem, porque tinha o que mostrar. A sensação de Davos, entretanto, foi o presidente Trump. No seu discurso - surpreendendo o auditório - relativizou o seu conceito de "isolacionismo". Tentou mostrar que "América Primeiro", não é, exatamente, "América Sozinha". Sem surpresa, reafirmou seu preconceito contra a imprensa livre, chamando-a de "nojenta e perversa", por conta do que recebeu uma educada vaia.

Sua mensagem foi clara. "Não pode haver livre comércio se alguns países exploram o sistema às custas de outros"... "Não vamos mais fechar os olhos para práticas econômicas injustas, incluindo o roubo em larga escala de propriedade intelectual, subsídios à indústria e planejamento econômico conduzido pelo Estado". Reabriu as questões que tem tratado com pouca inteligência desde a campanha eleitoral, dando a entender que tudo o que disse pode ser revisto... desde que se mudem as regras do jogo!

O curioso é que o "jogo", a atual "ordem" mundial, é produto do planejamento geopolítico do próprio EUA, desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A recuperação rápida da Alemanha e do Japão (ocupados por ele) procurava criar obstáculos (na Europa e na Ásia) à expansão soviética. Por que razão os "economistas" do exército americano da ocupação fixaram taxas de câmbio subvalorizadas (4 marcos/dólar e 360 ienes/dólar) e recomendaram a abertura do mercado americano à sua indústria? E por que o plano Marshall se estendeu até a Coreia do Sul, se não para delimitar as zonas de influência soviética e chinesa?

A sombra do lulismo: Editorial/O Estado de S. Paulo

O ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad, um dos cotados para ser candidato à Presidência da República pelo PT no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o lulismo sobreviverá ao chefão petista. Ou seja, mesmo que o ex-presidente seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto, na provável hipótese de que a lei se cumpra e ele pague pelos crimes que cometeu e pelos quais foi julgado e condenado, o movimento político que leva seu nome permanecerá vivo, segundo seus seguidores e também na opinião de alguns especialistas.

Entre esses analistas, aliás, há quem considere o lulismo superior até mesmo ao varguismo. Trata-se de um evidente exagero em mais de um sentido, especialmente quando se comparam os efeitos duradouros das políticas econômica, trabalhista e industrial do ditador Getúlio Vargas com o caráter precário da “justiça social” promovida por Lula, cujos efeitos, festejados por seus adoradores como seu grande legado, cessaram mesmo antes do fim da era petista.

Ressaltados os evidentes limites do lulismo, contudo, não se pode deixar de reconhecer que o movimento político que se atribui a Lula certamente continuará a existir por um bom tempo mesmo depois que seu timoneiro já não estiver em condições de atuar politicamente. E isso acontecerá não somente porque Lula continuará tentando fazer política, mesmo que esteja atrás das grades, mas principalmente porque, como disse Haddad, “são 40 anos de Lula”, tempo mais que suficiente para consolidar o chefão petista como referência no universo político e no imaginário popular.

É casuísmo STF voltar agora ao tema da segunda instância: Editorial/O Globo

É inaceitável pressionar-se a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para colocar em pauta a questão do início da pena com Lula condenado

A mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, para que sentença possa começar a ser cumprida antes do “trânsito em julgado” — ou seja, esgotados todos os recursos — foi um reforço considerável no enfrentamento da corrupção.

A possibilidade de o réu ser preso depois da confirmação da pena em segunda instância, conjugada com a entrada em vigor em 2014 de uma legislação sobre organizações criminosas, reformatando o mecanismo da “colaboração premiada”, aumentou bastante a eficácia da ação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça no combate aos crimes de colarinho branco.

Até 2009, o Supremo entendia, com base em duas súmulas (716 e 717), que era possível iniciar-se o cumprimento da pena antes do dito transitado em julgado. Em 2016, no julgamento de um habeas corpus, firmou-se mais vez esta possibilidade, porém em estágio liminar.

Pelo fato de o peso deste entendimento e mais a delação premiada serem vitais para o sucesso da Lava-Jato, a questão da segunda instância também passou a fazer parte de debates em Cortes superiores e no Congresso. Antes, a delação premiada já se transformara em alvo de grupos.

Lucro mal tributado: Editorial/Folha de S. Paulo

Ao discursar para representantes da elite mundial em Davos, na Suíça, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contou vantagem. Falou da volta do crescimento econômico em seu país e disse que a reforma tributária aprovada em 2017, com redução drástica dos impostos sobre as empresas, será um impulso adicional.

Exageros à parte –o Produto Interno Bruto mundial vive o melhor momento desta década e se expande em todos os principais países–, é fato que o corte de 35% para 21% na taxação dos lucros cria um trunfo para as companhias americanas.

Os EUA não estão sozinhos. Nos últimos anos, viram-se iniciativas do gênero em um grande número de países. A alíquota média na OCDE (organização que reúne as nações mais desenvolvidas) caiu de 32%, em 2000, para 24% hoje.

Na América Latina, a Argentina já caminhou nessa direção, e imagina-se que o México fará o mesmo.

O Brasil, como não deveria surpreender, posiciona-se entre os que mais oneram os ganhos corporativos –em 34%, no caso das empresas médias e grandes, enquanto as menores contam com benefícios como os do Simples.

Parece conveniente, portanto, buscar formas de suavizar os tributos que incidem sobre a renda das pessoas jurídicas, se o país não quiser ficar para trás na disputa global por investimentos.

Capital privado pode apoiar retomada da infraestrutura: Editorial/Valor Econômico

A entrada em vigor da regra do teto de gastos neste ano acentuou a preocupação com o estado da infraestrutura no país. Não bastassem os problemas evidentes de deterioração de serviços públicos já existentes, como estradas esburacadas e portos congestionados, os investimentos em novos projetos vêm diminuindo desde a segunda metade da década. Levantamento da consultoria Inter.B englobando as áreas de transportes, saneamento básico, energia elétrica e telecomunicações estima que os investimentos foram equivalentes a apenas 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o menor percentual desde os anos 1970 e bem abaixo do patamar mínimo de 2,3% do PIB, necessário para compensar as depreciações. Desde 2014, o investimento em infraestrutura não atinge esse percentual.

A esperança agora é que o setor privado amplie os investimentos em transporte, energia, telecomunicações e saneamento básico. Essa participação já cresceu de 56,4% do total em 2010 para 69% em 2017, de acordo com a Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib). A associação defende que os investimentos deveriam ser excluídos do teto de gastos já que a participação do setor privado é sempre limitada, devido a fatores técnicos relacionados à natureza dos empreendimentos, riscos envolvidos e prazos longos de maturação. Para desfazer qualquer suspeita de viés ideológico, lança mão de dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para exemplificar que 70% dos investimentos em infraestrutura na região são feitos pelo setor público, enquanto o setor privado fica com os 30% restantes.

Mas, há quem pondere que a viabilidade da participação privada em infraestrutura depende de cada projeto; e que os principais problemas estão relacionados a questões institucionais como incerteza política, fragilidade regulatória, insegurança jurídica, burocracia e complexidade nos licenciamentos. Já Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, disse ao Valor (25/1) que há grupos privados interessados em infraestrutura, com capacidade de investimento e de captação de recursos nos mercados interno e externo.

Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

Leandro Colon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

"Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo", disse na noite desta segunda-feira (29), ao ser questionada sobre o caso do petista.

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula. "Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação", afirmou.

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias. "Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso", afirmou.

A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência. "Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente", afirmou.

Cármen não detalhou esse cenário por considerá-lo hipotético.

As declarações da presidente do STF foram dadas em um jantar com jornalistas e empresários organizado pelo site "Poder 360", em Brasília. A Folha foi um dos convidados.

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no dia 24 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em segunda instância, como é o caso de Lula.

Após o julgamento do petista, cresceu nos bastidores do Supremo a discussão sobre uma nova votação sobre o tema. Há duas ações com o ministro Marco Aurélio Mello que tratam do assunto.

Como a Folha mostrou no sábado (27), reservadamente ganha força a hipótese, no cenário de nova votação, de a maioria do plenário do STF alterar a regra em vigor, interpretando que será preciso esperar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a sentença seja aplicada.

Cármen ressaltou sua posição sobre o assunto a favor do atual modelo, com prisão após julgamento em segunda instância —ou seja, ela dificilmente mudaria seu voto em novo julgamento.

FICHA LIMPA

A presidente do STF afirmou ainda que considera "pacificado" o entendimento do Supremo sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em segunda instância.

O caso de Lula deve ser objeto de discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República.

Cármen Lúcia diz que considera "difícil" uma nova interpretação eleitoral sobre o tema.

‘Quadro eleitoral ficará mais pulverizado’, afirma Maia

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que ausência de Lula na eleição vai estimular candidaturas ao Planalto

Adriana Ferraz / O Estado de S. Paulo

• O sr. será candidato?

Alguns amigos, partidos, acham que eu poderia colocar meu nome. Eu acho que, se ao longo do tempo essa hipótese virar em algum apoio de fato na sociedade posso discutir isso mais à frente.

• Chegou a dizer que precisava alcançar 7% de intenção de voto para se lançar candidato...

Mas isso foi só um chute. Não é isso, precisa é de um projeto que garanta uma transformação para o País. O mundo está vivendo uma revolução tecnológica e o Brasil não pode ficar fora disso. A gente precisa de um projeto que tenha isso como base, que a gente possa aproveitar toda essa revolução em benefício da sociedade. E acho que isso a gente tem condição de fazer, algum candidato precisa representar isso. E eu quero fazer parte, acho que é um projeto que tem relação com a minha geração. Agora, quem é o nome? Vamos construir um pouco mais na frente, agora é cedo para tratar disso.

• Como o sr. avalia a condenação em segunda instância do ex-presidente Lula no cenário eleitoral?

A questão jurídica está decidida, a política é do PT, não é nossa. O presidente Lula tem a força dele, é claro, disputando ou não ele terá um peso importante nas eleições, mas menor na minha avaliação.

• Por que menor?

Acho que por falta de uma candidatura de oposição a ele definida – os nomes ainda estão desconhecidos – ele acaba ficando num patamar de intenção de votos maior do que ele terá se for candidato ou terá para transferir. Então, é claro que ele tem muito apoio, mas acho que esse apoio está distorcido.

• A esquerda dividida atrapalha Lula?

Acho que sem ele o quadro (eleitoral) ficará mais pulverizado no campo dele ou no outro.

Ala do PSB lança ofensiva pró-Joaquim Barbosa

Eleições. Grupo prepara manifestos em apoio à filiação do ex-presidente do STF e sua candidatura ao Planalto; movimento tenta barrar acordo entre Alckmin e Márcio França

Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Capitaneado pelo líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado, grupo contrário à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenta viabilizar a candidatura à Presidência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa. O movimento busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista, Márcio França, que quer o apoio dos tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a uma ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pelo partido na eleição presidencial deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso em apoio à candidatura do ex-ministro.

O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista, Márcio França. Para tentar arregimentar o apoio dos tucanos à sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda.

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o partido ainda não tomou decisão sobre como se posicionará na disputa presidencial. De acordo com ele, a legenda está focada na construção de candidaturas a governador em oito Estados – São Paulo, Minas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Tocantins e Espírito Santo – e no Distrito Federal.

Tucano volta a defender palanque único em São Paulo

Alckmin reafirma que candidatura do vice Márcio França (PSB), que assume o governo em abril, é ‘legítima’

Gilberto Amendola / O Estado de S. Paulo.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a afirmar, ontem, que o ideal seria que os partidos da sua base tivessem apenas um candidato ao governo de São Paulo neste ano. “O que tenho defendido é que se nós pudermos ter um palanque único é melhor”, disse Alckmin em encontro com jornalistas no Palácio dos Bandeirantes.

Conforme mostrou o Estado, para fortalecer seu projeto presidencial, Alckmin já admite a possibilidade de o PSDB perder o comando de São Paulo depois de 24 anos chefiando o Executivo. Neste caso, os tucanos abririam mão da cabeça de chapa pela primeira vez na história do partido para apoiar a reeleição do vice-governador, Márcio França (PSB), que assume o governo em abril quando Alckmin terá de se desincompatibilizar do cargo para se dedicar à candidatura à Presidência.

Para o governador, apesar das dificuldades de PSDB e PSB aceitarem uma candidatura única, a questão seria de “conversar” e de “aproximação”. “É natural que o PSDB, que é o maior partido e está no sexto governo, tenha candidato próprio, mas nunca se deve, em uma negociação, colocar uma precondição. Se nenhum dos partidos abrir mão, teremos dois, três palanques”, disse o tucano.

Alckmin voltou a afirmar que a candidatura de França é legítima. E elogiou o vice, que, segundo ele, tem ajudado “enormemente” o governo. Segundo Alckmin, não haveria mudança na política de governo com sua desincompatibilização.

Com base dividida, Alckmin prega ‘candidato único’ em SP

Márcio França, do PSB, e o tucano João Doria disputam chapa governista

Tiago Dantas e Cristiane Jungblut / O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o cenário ideal para a sua sucessão no Palácio dos Bandeirantes seria o lançamento de um único candidato em sua base de aliados. Segundo ele, no entanto, é natural que o PSDB queira indicar um nome próprio.

A base de Alckmin tem pelo menos dois pré-candidatos ao governo paulista. Um deles é o atual vice-governador, Márcio França (PSB), que já anunciou ter apoio de PR, Pros e Solidariedade. O outro nome deve sair de disputa interna do PSDB entre o prefeito de São Paulo, João Doria, mais cotado entre os tucanos, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, e o cientista político Luiz Felipe D’Avila.

Em entrevista publicada pelo GLOBO ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que seria importante se o PSDB abrisse mão da sua candidatura e apoiasse França, o que poderia resultar num apoio dos socialistas à campanha presidencial de Alckmin. O governador de São Paulo preferiu não citar nomes.

— O ideal é ter um candidato só da base. É questão de conversar — disse o Alckmin.

‘Não dá para ir à mesa com uma pré-condição’

Governador também fala em possibilidade de não haver acordo com aliados

No sábado, o prefeito de São Paulo, João Doria, havia dito que era “zero” a chance de o PSDB não ter um candidato próprio ao governo de São Paulo. Confrontado com essa declaração, Geraldo Alckmin disse que pode haver diálogo:

Grupo articula mudança no comando do PMDB no Rio

Moreira lidera movimento para organizar partido rumo às eleições

Fernanda Krakovics e Igor Mello / O Globo

Às vésperas das eleições, cresce a pressão no PMDB do Rio para mudar o comando estadual do partido, hoje nas mãos do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, que está preso preventivamente. O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) está na linha de frente dessa articulação.

Em conversas com o governador Luiz Fernando Pezão, Moreira tem afirmado, segundo pessoas próximas, que o partido precisa se organizar para as eleições, e que o fato de a atual cúpula estar presa prejudica não só a imagem do PMDB, mas também enfraquece as negociações com outras siglas.

Além do presidente do diretório estadual, Jorge Picciani, foram presos preventivamente na operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava-Jato no Rio, o 2° vice-presidente, Paulo Melo, e o tesoureiro, Edson Albertassi, todos deputados estaduais. Desde então, o partido tem sido conduzido formalmente pelo 1° vice, deputado federal Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, também preso, e pelo ministro Leonardo Picciani (Esporte), filho de Jorge Picciani.

Segundo um parlamentar peemedebista, a mudança na cúpula do partido no Rio conta com o apoio de deputados estaduais, federais, prefeitos e pré-candidatos. O nome discutido para assumir o partido é o de Carlos Alberto Muniz, que foi vice-prefeito do Rio na primeira gestão de Eduardo Paes. Uma alteração no comando do PMDB poderia criar condições para a permanência de Paes, pré-candidato a governador.

— Não podemos esquecer que o Muniz foi braço-direito do Moreira quando ele era governador. Os dois são amigos —disse esse parlamentar.

Mesmo com suas principais lideranças presas, o grupo político que atualmente comanda o PMDB do Rio resiste a abrir mão do poder. Integrantes dessa ala afirmam que correligionários estão aproveitando o momento para tentar conquistar espaço.

DEFINIÇÃO SOBRE PAES

Paes teria ficado de dar uma reposta ao PMDB sobre sua permanência no partido logo após o Carnaval. Há onze dias, Leonardo Picciani cobrou uma definição do ex-prefeito e disse que ele não terá garantia de apoio do PMDB à sua eventual candidatura a governador se deixar o partido. Paes está inelegível por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2016, mas cabe recurso.

Carlos Drummond de Andrade: A verdade

A porta da verdade estava aberta,
Mas só deixava passar
Meia pessoa de cada vez.
Assim não era possível atingir toda a verdade,
Porque a meia pessoa que entrava
Só trazia o perfil de meia verdade,
E a sua segunda metade
Voltava igualmente com meios perfis
E os meios perfis não coincidiam verdade...
Arrebentaram a porta.
Derrubaram a porta,
Chegaram ao lugar luminoso
Onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
Diferentes uma da outra.
Chegou-se a discutir qual
a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela
E carecia optar.
Cada um optou conforme
Seu capricho,
sua ilusão,
sua miopia.

Bloco das Flores, Uma declaração de amor