Vera Magalhães - Dino na cova dos leões

O Globo

Ministro demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula e pareceu se divertir com o despreparo dos inquisidores

A audiência de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), ontem, funcionou como termômetro de como pode ser a dinâmica entre lulistas e bolsonaristas num Congresso que, até aqui, não votou absolutamente nada de relevante, paralisado pela intenção de Arthur Lira de mudar a Constituição a seu bel-prazer para comandar a tramitação de matérias — hoje são medidas provisórias, amanhã o que mais?

Não são poucos os temas relevantes sobre os quais parlamentares devem interpelar o ministro da Justiça de qualquer governo. Num que começou com um revogaço de medidas do mandato anterior e enfrentou antes de seu décimo dia uma tentativa de golpe de Estado, mais ainda.

Mas a intenção da tropa de choque bolsonarista que se aboletou na CCJ não era esclarecer nada, e sim lacrar para cima do ministro a fim de se exibir nas redes sociais, palco por meio do qual a quase totalidade desses deputados se elegeu e único espaço em que sabem transitar.

O ministro entende como poucos no governo Lula essa dinâmica e tem se mostrado disposto a combater a lógica de exacerbação da polarização com as armas de que dispõe — conhecimento jurídico acima da média, experiência política ampla, bom humor e, se preciso, recurso à Justiça para reparar crimes.

O debate é velho e foi bastante travado nos anos Bolsonaro, em especial na última campanha: imunidade parlamentar pode ser usada como salvo-conduto para a prática de fake news, incitação a crimes, crimes contra a honra, atentados contra o próprio Estado Democrático de Direito e apologia a discurso de ódio? Não pode.

Luiz Carlos Azedo - Novo blocão pode ampliar a base de Lula na Câmara

Correio Braziliense

A formação do novo bloco também é uma reação à forma como o presidente da Câmara está confrontando o Senado, em relação ao rito de aprovação das medidas provisórias no Congresso

O MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC formaram um bloco com 142 deputados, o maior da Câmara, saindo da esfera de controle do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para negociar com o governo Lula de forma autônoma. A mudança vai ao encontro dos caciques do MDB e do PSD que desejavam sair do blocão que reelegeu o deputado e demarcar terreno próprio em relação ao Centrão.

Lira fala como governista e age como se já estivesse com um pé na oposição. A indicação do deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para liderar o novo bloco, sinaliza que o controle do presidente da Câmara sobre o colégio de líderes não será o mesmo.

Até agora, a bancada governista se restringia às federações PT-PCdoB-PV (com 81 deputados), ao PDT (17), PSB (14), PSoL-Rede (14), Avante (sete) e Solidariedade (cinco), num total de 138 deputados. Com os 142 do novo bloco formado pelo MDB, PSD, Republicanos, com 42 deputados cada, o Podemos (12) e o PSC (quatro), em tese, a base governista passou a ter 280 deputados, o suficiente para aprovar os projetos de lei do governo. Lira controla a pauta da Câmara e a possibilidade de aprovação de emendas constitucionais, o que não é pouca coisa.

Bernardo Mello Franco – A volta do que não foi

O Globo

Ex-presidente tomou posse com relógio de camelô e saiu com Rolex cravejado de diamantes

Depois de três meses de férias na Flórida, Jair Bolsonaro promete voltar amanhã ao Brasil. O capitão planeja uma chegada festiva. Bem diferente da partida, quando despistou aliados e embarcou às pressas, sem esperar o fim do mandato.

Grupos de extrema direita têm convocado militantes para receber o ex-presidente. A ideia é imitar a campanha de 2018, quando ele lotava saguões de aeroportos e se deixava carregar nos ombros de eleitores. Na nova temporada, Bolsonaro ressurgiria no figurino de líder da oposição.

O presidente Lula acaba de viver sua pior semana desde a posse. Tropeçou na própria língua, ficou doente e precisou suspender a viagem à China. O novo marco fiscal empacou, o Banco Central manteve os juros nas alturas e Arthur Lira continuou sentado sobre a pauta do Congresso.

Elio Gaspari - Lula com Bolsonaro na cena

O Globo

Os dois dividirão o palco, e os presságios são ruins

Confirmadas as expectativas, a partir desta quinta Jair Bolsonaro estará no Brasil, procurando espaço para fazer contraponto a Lula. Será uma situação inédita, com um ex-presidente, derrotado nas urnas por pequena margem (1,8% ponto percentual), opondo-se ao titular. Até agora, os ex-presidentes recolheram-se em elegante silêncio. Além disso, Bolsonaro e o Lula 3.0 têm a marca comum de uma agressividade tóxica para a paz política.

O ex-capitão mostrou-se um criador de casos em toda a sua carreira política. Nos quatro anos de governo, brigou com as vacinas, com a China e com as urnas eletrônicas, para citar apenas três exemplos. Já Lula, que se define como uma "metamorfose ambulante", fez sua campanha prometendo uma pacificação política e entrou no Planalto brigando com o presidente do Banco Central e vendo uma "armação" do senador Sergio Moro numa investigação da Polícia Federal.

Lula foi eleito por um arco de forças que defendiam a democracia. Quem acha que esse é um simples palavrório deve se lembrar da tarde de 8 de janeiro em Brasília. O arco democrático é algo diferente da frente de partidos que apoiou Lula. No primeiro estão pessoas como o ex-ministro Pedro Malan. No segundo está a força do Partido dos Trabalhadores. Bolsonaro e os golpistas juntaram esses dois blocos, mas, desde que chegou ao governo, Lula pouco fez para manter o arco. Pelo andar da carruagem, pouco fará.

Bruno Boghossian - Lula, Moro e a Lava Jato

Folha de S. Paulo

Antagonismo alimenta esforços do petista, dá fôlego a rivais e pode produzir outros efeitos colaterais

Às portas da campanha eleitoral, Lula avisou que não pretendia entrar no jogo de alguns adversários. "Não vou dar importância para o boneco de barro chamado Moro", disse, numa entrevista em janeiro de 2022.

A decisão era tática. Ainda que Lula quisesse enfrentar Moro, a ideia era evitar que a Lava Jato virasse ponto candente da eleição, dando munição a rivais interessados em associar o petista à corrupção.

O próprio presidente puxou a Lava Jato de volta ao centro da arena política na última semana, ao dizer que, na prisão, pensava em se vingar de Moro. No dia seguinte, levantou suspeitas sem provas sobre a operação policial que desarticulou um plano para atacar o ex-juiz.

Hélio Schwartsman - Teoria em ação

Folha de S. Paulo

Protestos em Israel mostram sociedade corrigindo o Estado

É bonito quando uma teoria descreve um fenômeno e, depois, nós nos deparamos com ele no mundo real. O caso mais célebre talvez tenha sido o das observações astronômicas de Arthur Eddington e Frank Dyson, feitas durante um eclipse solar total em 1919, que constataram a deflexão gravitacional da luz de estrelas. O achado foi interpretado como uma confirmação da Teoria da Relatividade Geral, de Albert Einstein.

É claro que, nas ciências sociais, as coisas nunca ocorrem de forma tão dramática como na física, mas acabamos de ter um gostinho disso com as manifestações em Israel contra o governo de Binyamin Netanyahu. Semanas de protestos encimados por uma greve geral que chegou a fechar o aeroporto Ben Gurion conseguiram fazer com que o premiê congelasse uma proposta de reforma do Judiciário que subverte o equilíbrio dos Poderes e, portanto, a democracia.

Marcelo Godoy - A volta de Bolsonaro e o 31 de Março

O Estado de S. Paulo

A República precisa de uma data para opor aos herdeiros das ditaduras o valor da democracia

Fingindo-se de morto, Stalin olha fixo os soldados que retiram seu caixão do Kremlin. A cena abre o poema Os herdeiros de Stalin, de Ievguêni Ievtuchenko. O texto apareceu no Pravda, em 1962, e se tornou símbolo do Degelo, a política de desestalinização de Nikita Kruchev. No Brasil, Haroldo de Campos traduziu assim seus versos finais: “Enquanto neste mundo houver herdeiros de Stalin, para mim,/no mausoléu,/Stalin ainda resiste”.

O poeta tinha razão. Não basta retirar o caixão do mausoléu. Stalin tem herdeiros. A Rússia de Putin retomou o culto ao vozhd, ao líder, e levou seus sonhos imperiais à Ucrânia. Uma nação é também feita de símbolos e heranças. E memória.

Marcelo de Azevedo Granato* - Circo iliberal

O Estado de S. Paulo

Manifestações como a do deputado Nikolas Ferreira no Dia das Mulheres mostram a incompatibilidade entre bolsonarismo e liberalismo

As candidaturas de 2018 e 2022 de Jair Bolsonaro contaram com o apoio maciço de alguns grupos sociais, entre eles setores da comunidade evangélica. O apoio a Bolsonaro em grande parcela dessa comunidade consolidou-se com as repetidas declarações do ex-presidente a favor de pautas conservadoras, como a valorização da “família tradicional” e a crítica à interrupção da gravidez, e contra iniciativas associadas à esquerda, como as políticas voltadas à comunidade LGBTQIA+.

Durante o mandato do ex-presidente, alguns integrantes do governo associados àquela comunidade deram declarações não só infelizes, mas incompatíveis com o primado dos direitos humanos que orienta o sistema jurídico brasileiro. Exemplo disso foi a declaração da ex-ministra Damares Alves de que a administração Bolsonaro inaugurava “uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa”, o que chamou de “metáfora contra a ideologia de gênero”. Já o ex-ministro Milton Ribeiro, em entrevista a este jornal, relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

Fernando Exman - Oposição afia discurso sobre a economia

Valor Econômico

Escolha de Lula para o STF também deve ser explorada

Dois vetores dão nova dinâmica à movimentação da oposição. Um é a falta de torque da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nestes primeiros cem dias de mandato, constatação que se espraia entre integrantes de diversos ministérios, a despeito do grande evento que está sendo preparado no Palácio do Planalto para comemorar a marca. E o outro é a persistente incerteza em relação à economia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), novamente acossado pelo escandaloso caso das joias importadas da Arábia Saudita, e o senador Sergio Moro (União-PR) nunca se notabilizaram pela atuação neste campo. Mas sabem que é dele que sairão os primeiros frutos da oposição, sobretudo diante da timidez da terceira via. Já a pressão do Executivo por uma queda de juros é motivada pela visão de que a pacificação nacional só virá de carona com a recuperação da economia.

Pode-se argumentar que o governo começou organizando o Orçamento ainda no fim da gestão anterior, como sustentam fontes da administração federal. E que foi durante o período de transição quando se pôde quantificar o desmonte de diversas políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, a plataforma nacional de vacinação, os programas de merenda escolar e agricultura familiar, assim como os instrumentos de combate ao garimpo ilegal e de proteção básica das populações indígenas. Todos problemas foram atacados nos primeiros meses do ano.

Lu Aiko Otta - Arcabouço fiscal alinha Brasil à OCDE

Valor Econômico

Nova regra e reforma tributária são esforços de modernização importantes que patinam num ambiente político difícil. Proposta quer “dessacralizar” certas despesas

Nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva, a possibilidade de o Brasil passar a ser membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estava fora do radar. A ideia de ter um organismo internacional dando pitacos por aqui não agradava.

Nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, houve um giro de 180 graus e a acessão à OCDE virou prioridade. A melhoria do ambiente de negócios, apoiada em políticas reunidas por essa organização, assim como pelas atuações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, foi um dos pilares da gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Como resultado da aproximação, em janeiro do ano passado começou formalmente o processo que pode resultar na aceitação do Brasil como sócio.

Com a alternância de poder na Presidência, ficou no ar a pergunta sobre como o tema seria tratado. A resposta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou dias atrás que o Brasil quer, sim, ingressar na OCDE.

Nilson Teixeira* - BC não está preso em uma armadilha

Valor Econômico

A leitura correta por ora é de que não há espaço para reduções da taxa de juros neste ano

Há defensores do corte imediato dos juros que julgam que o Banco Central (BC) está preso em uma armadilha gerada pela redução supostamente excessiva da taxa Selic para 2% em 2020. Segundo esses críticos, a explosão da demanda decorrente dessa estratégia, associada aos problemas na oferta, teria não só elevado muito a inflação como também a tornado mais persistente.

Há uma série de equívocos nessa linha de raciocínio. Uma das principais falhas está associada ao entendimento sobre o manejo correto da política monetária. Ao contrário do argumentado por esses críticos, a decisão sobre os juros do BC não precisa assumir a obrigatoriedade qualquer que seja o custo da convergência da inflação para o centro da meta no prazo de previsibilidade da política monetária.

Fábio Alves - O adulto na sala

O Estado de S. Paulo

Em vez de espernear contra os juros, Lula deveria ajudar o Banco Central a baixar a inflação

A ata da última reunião do Copom foi tecnicamente impecável e, na opinião de muitos analistas, a melhor já escrita na gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central. Contra argumentos tão rasos como em brigas de rua, disparados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas lideranças do PT, a ata mostrou por que ainda não é possível baixar os juros.

Um desses argumentos é de que há uma crise de crédito em curso no Brasil e que o patamar atual da taxa Selic, de 13,75%, somente irá agravar a situação. Na ata, alguns membros do Copom admitem que o aperto nas concessões de crédito foi até mais intenso do que o esperado, mas limitado em segmentos específicos.

Zeina Latif - A César o que é de César

O Globo

São os países com menor amadurecimento institucional que mais se beneficiam da adoção de regras monetárias

Os ataques à política monetária não cessam. É inevitável a leitura de que o governo busca isolar o Banco Central na opinião pública, algo que dificulta o amadurecimento da sociedade quanto à importância da missão do BC de manter a inflação baixa, bem como o reconhecimento da qualidade técnica de seu trabalho.

O governo busca visões externas para legitimar sua crítica, mas de forma viesada, recorrendo apenas àqueles que referendam sua defesa de corte dos juros. Foi o caso da participação do Nobel em Economia, Joseph Stiglitz, em seminário no BNDES.

O economista é referência essencial na Teoria de Assimetria da Informação, que estuda o impacto nos mercados de alguns agentes terem informações relevantes que interessam aos demais. As consequências desse problema para o funcionamento do mercado financeiro são temas cruciais para reguladores, para proteger usuários pouco informados e mitigar riscos no sistema.

Roberto DaMatta - Vingança republicana?

O Globo

Vemos um Lula muito mais no papel de pessoa ofendida que no cargo majestoso que demanda grandeza, jamais desforra

Lula, no melhor estilo de Jair Bolsonaro, falou de vingança contra o ex-juiz, ex-ministro e senador Sergio Moro, prometendo:

— Não tá tudo bem. Só vai estar bem quando eu f.... esse Moro (....) Eu tô aqui pra me vingar dessa gente.

No dia seguinte prosseguiu tachando como uma “armação” de Sergio Moro as investigações da Polícia Federal reveladoras do perigo que o senador e sua família corriam. O que vemos é a presença e a força da vingança como instituição básica (mas escondida) da vida política nacional.

A vingança é uma resposta obrigatória a uma ofensa. Marcel Mauss, no clássico “Ensaio sobre a dádiva”, estuda a coerção exercida pelos presentes e demonstra como o doar exige o receber e o retribuir. Do mesmo modo, o que é vivido como ultraje deflagra sentimentos vingativos que a impessoalidade do republicanismo democrático tolhe, mas — como testemunhamos — não extingue.

O desabafo de Lula 3 remete ao poder oculto dos cruéis costumes que obrigavam a matar a mulher e o negro tanto quanto ressuscitam o arquivingador: o Conde de Monte Cristo. Na vingança, o apregoado Estado Democrático de Direito transforma-se num instrumento de desforra pessoal quando deveria ocorrer o oposto, já que, nas repúblicas, não cabe o personalismo vingativo, mas a balança impessoal da Justiça.

J. B. Pontes* - A organização do Distrito Federal e os atos golpistas de 8 de janeiro

O atual Distrito Federal foi criado pela Lei 2.874/56 para abrigar a sede do governo federal. Portanto, trata-se de uma unidade federativa instituída com finalidade específica e, por este motivo, tem características peculiares e distintas dos Estados brasileiros.

Os prefeitos do Distrito Federal que, a partir de 1969, passaram a ser denominados de governadores, eram indicados pelo presidente da República.

E assim foi administrado o Distrito Federal até à promulgação da Constituição Federal de 1988, quando o governador do Distrito Federal passou a ser eleito e foi criada a Câmara Legislativa. Apesar disso, o DF continuou sendo uma unidade diferenciada da federação. A sua organização, por exemplo, foi promovida por uma lei orgânica e não por uma Constituição como ocorreu com os Estados.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Massacres em escolas estão ligados às redes sociais

O Globo

Polícia precisa monitorar as comunidades que cultuam violência para frustrá-los no nascedouro

Assassinatos e ataques violentos de adolescentes em escolas, quase corriqueiros nos Estados Unidos, têm se tornado frequentes também no Brasil. Desde 2002, houve 40 mortos em 22 ações violentas em estabelecimentos de ensino, de acordo com nota técnica da USP. Das 22, metade ocorreu desde fevereiro de 2022. Outro levantamento, da Unicamp, constatou 35 mortes e nove dos 22 ataques desde julho de 2022. O motivo para a alta fica fica claro quando se analisa a morte brutal da professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, por um adolescente de 13 numa escola estadual paulistana.

“Irá acontecer hoje”, anunciou o jovem numa rede social. Horas depois, entrou numa sala de aula usando máscara e luvas, esfaqueou três professoras e dois alunos. Em seu celular, o adolescente colecionava vídeos de massacres e fazia questão de mostrá-los aos colegas. A presença em comunidades da internet que cultuam discursos de ódio e violência ensejava diálogos estarrecedores. Num perfil fechado de rede social, o ataque à escola era anunciado desde domingo, recebendo apoio de outros usuários que o encorajavam.

Um deles se apresentava como “mentor” e dizia estar orgulhoso. Ao anunciar o atentado, o adolescente dizia ter esperado pelo momento “a vida inteira” e pedia que lhe desejassem “boa sorte”. Seu codinome nas redes fazia referência a um dos autores do massacre de Suzano, que deixou dez mortos numa escola em 2019. O planejamento e a divulgação das barbaridades nas redes sociais são a forma como os autores tentam alcançar celebridade.

Poesia | Maria Bethânia - Meu coração está perdido de Fernando Pessoa

 

Música | Edu Lobo e Mônica Salmaso - Valsa brasileira