Reflexão do dia - Luiz Weneck Vianna

”Se já havia elementos embrionários desse processo, aparentes em particular no segundo mandato do governo Lula, a crise, que denunciou a incapacidade do mercado de se autorregular, ao trazer de volta o tema do Estado e do seu papel como agência organizadora da economia, atualizou, imprevistamente, o repertório da tradição republicana brasileira. Assim com a ênfase que passa a ser concedida à questão nacional (desacompanhada da cláusula do popular, que importava uma luta pela hegemonia entre a fração da burguesia nacional e o movimento operário e sindical, que, na conjuntura da época, intensificava uma postura de autonomia diante do sindicalismo atrelado ao Estado); com os patéticos postulados de grandeza nacional que já se fazem ouvir; com o desenvolvimentismo, quando políticas estratégicas são conduzidas pelo Estado sem anuência explícita da sociedade civil e suas instâncias de deliberação. A mobilização de tal repertório tem ignorado a crítica que lhe foi feita pelos movimentos democráticos e populares, no curso de suas lutas contra o regime autoritário, consagrada institucionalmente na Carta de 1988, que, ao preservar a instância do público como dimensão estratégica, submeteu-a ao controle democrático da sociedade.”


(Luiz Werneck Vianna, no 33º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/MG de 26 à 30/10/2009)

Histório para boi dormir

Merval Pereira:: Plutocracia

DEU EM O GLOBO

A tendência de realizarmos uma campanha polarizada entre o PT e o PSDB, com uma definição já no primeiro turno, como seria de gosto tanto do presidente Lula como dos tucanos, é cada vez mais acentuada, e uma das razões mais perversas é o financiamento das campanhas eleitorais. O risco de caminharmos para uma plutocracia, onde o dinheiro desequilibre as campanhas eleitorais, só é neutralizado pelo já existente financiamento público, cujo principal item é a propaganda partidária pelo rádio e televisão.

Mas as pressões do Palácio do Planalto para inviabilizar alianças partidárias do PDT e do PCdoB com o PSB, que dariam mais tempo de televisão para a candidatura do deputado federal Ciro Gomes, por exemplo, vai estreitando a competição.

Ao mesmo tempo em que as discussões sobre o mensalão e o caixa dois nas campanhas eleitorais voltaram ao centro político com o processo contra o senador Eduardo Azeredo na eleição para o governo de Minas, em 1998, os partidos preveem que a campanha presidencial do próximo ano poderá custar R$ 500 milhões.

O PT, protagonista do mensalão denunciado em 2005, já anuncia que a campanha de Dilma Rousseff poderá custar R$ 200 milhões.

Se o PSDB gastou oficialmente em 2006 o mesmo que o PT, cerca de R$ 160 milhões cada um, para ser competitivo terá que repetir a dose em 2010. Entre as muitas barreiras às candidaturas à Presidência do deputado federal Ciro Gomes e da senadora Marina Silva, pelo Partido Verde, o financiamento de suas campanhas será das mais difíceis de superar.

O PSB considera que, para ser competitiva, a candidatura terá que arrecadar pelo menos R$ 100 milhões. O PSOL, que deve apoiar a candidatura de Marina, gastou com a então senadora Heloísa Helena em 2006 menos de R$ 400 mil e, segundo o deputado federal Chico Alencar, “prefere correr o risco de se tornar irrelevante no cenário político nacional a aderir a esse esquema das campanhas milionárias”.

O sucessor do tesoureiro Delúbio Soares no PT é Paulo Ferreira, que não se intimida com o passado polêmico nesse quesito do partido, e é tão pragmático quanto o antecessor, abatido no inquérito do mensalão: “É preciso ter competitividade, eleição é operação de guerra”.

Plutocracia consentida e estimulada pelos grandes partidos, que concentram entre si os recursos de financiamentos privados e agora também tentam ampliar as alianças partidárias para dominar o maior tempo possível da propaganda eleitoral gratuita.

Se, por hipótese, o PT conseguir manter sua ampla aliança partidária em apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff, terá mais que o dobro de minutos que o PSDB, ficando a senadora Marina Silva com pouco mais de dois minutos.

As propostas de financiamento público ou de teto de gastos, e doações só de pessoas físicas, não conseguem ser votadas. Bem a propósito, a Campanha da Fraternidade de 2010 será ecumênica, reunindo várias igrejas cristãs, e tem como lema “Não se pode servir a Deus e ao dinheiro” (Mateus, cap. 6, v. 24), e como tema “Economia e vida”, e tem um capítulo dedicado integralmente à influência do dinheiro nas eleições.

O leitor Job Rodrigues Teixeira Junior, economista, que não acredita na existência do mensalão, mas se preocupa com o uso indiscriminado do caixa dois pelos partidos políticos, diz que esse problema poderia ser resolvido com uma reforma política que contemplasse regras rígidas de repressão a gastos eleitorais elevados e financiamento público de campanhas.

“Não interessa à democracia brasileira que somente dois partidos tenham recursos para fazer sua propaganda eleitoral”, ressalta. Ele aponta como a causa do uso do caixa dois a assimetria do financiamento de campanha, que se concentra nos cargos majoritários para o Executivo, e no PT e PSDB no plano federal e em parte dos estados da federação, havendo nesse caso espaço para o PMDB, fazendo com que os parlamentares eleitos fiquem dependentes do financiamento do candidato a presidente que seu partido apoia.

O financiamento de campanhas eleitorais é problemático em todo o mundo. Na França, o Estado criou a figura do “reembolso de despesas”. Os candidatos que obtiverem mais de 5% dos votos podem receber até 50% dos gastos de um teto estabelecido pelo governo a cada eleição. Candidatos menos votados recebem menos de volta.

Nos Estados Unidos, há um conflito permanente entre dois valores básicos para os americanos: liberdade de expressão e garantia de uma eleição justa e equilibrada para todos os candidatos.

Na prática, a teoria é outra.

O candidato independente Michael Bloomberg acaba de se reeleger pela terceira vez prefeito de Nova York, depois de mudar a legislação e de gastar R$ 100 milhões do próprio bolso.

Mas quase foi castigado pelo eleitorado: teve uma vitória apertada, de 5%, sobre o praticamente desconhecido democrata William Thompson.

O país utiliza o sistema de financiamento público, mas, se o candidato quiser abrir mão dele, pode gastar seu dinheiro próprio sem limitações, ou receber doações privadas com limites: empresas não podem doar, e indivíduos têm um limite de US$ 2 mil.

O atual presidente, Barack Obama, inovou na captação pela internet e acabou sendo ajudado por cerca de 2 milhões de eleitores, que fizeram doações. Para tanto, ele abriu mão do financiamento público.

Mas as brechas existem: empresas, sindicatos e ONGs colaboram com seus candidatos, seja estimulando doações pessoais de seus executivos ou mesmo financiando organizações civis que defendem temas específicos — como contra ou a favor do aborto — que acabam fortalecendo as candidaturas.

Mas o país valoriza o vínculo dos partidos com a sociedade, e considera a captação de recursos uma forma de participação cívica. Uma forma de um candidato a presidente mostrar força política é divulgar quanto já arrecadou.

Dora Kramer:: Toque de Recolher

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É prática usual do governo Luiz Inácio da Silva dar por encerrados assuntos que lhe são politicamente inconvenientes. A decisão unilateral de parar de dar explicações sobre as causas do blecaute da última terça-feira não foi a primeira nem a última resolução desse tipo.

Só com o auxílio da memória, sem pesquisa para não nos alongarmos na citação de exemplos, é possível lembrar de três ocasiões em que ministros ou o presidente Lula deram por resolvidas questões em aberto, virando a página por decreto.

Foram extintos a poder de toques de recolher os casos do envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em escutas telefônicas clandestinas, do dossiê dos gastos do gabinete do então presidente Fernando Henrique Cardoso e da suposta interferência de Dilma Rousseff sobre a Receita Federal nas investigações dos negócios da família Sarney.

Em todas essas ocasiões, o governo decidiu que sua versão deveria ser aceita, mesmo sendo histórias muito mal contadas e até hoje sem desfecho convincente.

Recapitulando: no caso da Abin, pressionado pelo Supremo a tomar uma atitude sobre a descoberta de um grampo no telefone celular do presidente do STF, Gilmar Mendes, o governo destituiu a direção da agência, premiou o chefe Paulo Lacerda com um posto na embaixada em Portugal e deu por resolvida a questão que ficou sem resolução.

No caso do dossiê, descobriu-se que havia sido elaborado na Casa Civil para intimidar a oposição a não se aprofundar nas investigações da CPI dos gastos dos cartões corporativos, cuja elevação de valores e natureza das despesas (algumas claramente de caráter particular) indicavam descontrole. Doloso ou não, era o que a CPI se propunha a investigar.

Dilma deu duas entrevistas sem conseguir se explicar e finalmente foi ao Senado onde a inconsistência da negativa de participação acabou ficando em segundo plano por causa de uma referência infeliz do senador Agripino Maia à tortura sofrida por Dilma no regime militar, o que deu a chance da ministra para sair de vítima.

Depois disso, arrumou-se um culpado na própria Casa Civil e deu-se por "encerrado o assunto".

No caso mais recente, o da Receita, a ex-secretária-geral Lina Vieira disse ter sofrido pressão da ministra Dilma para "apressar" as investigações envolvendo a família Sarney, numa reunião no Palácio do Planalto. O governo negou o encontro, alegou que haviam sido apagadas as fitas de segurança que poderiam mostrar a entrada de Lina e desafiou a ex-secretária a mostrar a agenda com o registro da reunião.

Quando ela finalmente encontrou o registro apontando com precisão a data, Dilma escapuliu da cobrança dando o "assunto por encerrado". Ficou o dito pelo não dito.

O mais surpreendente foi a obediência geral à ordem unida que, desta vez, é mais difícil de ser cumprida pelas evidências e a resistência dos especialistas e setores técnicos do governo em aceitar que o incidente se deveu ao inevitável e ponto final, acabou a discussão.

A hidrelétrica de Itaipu está sob investigação da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o Ministério Público Federal abriu processo administrativo para investigar as causas do blecaute, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais não avaliza a versão oficial, o Congresso criou uma comissão especial para acompanhar o caso, parlamentares governistas consideram os esclarecimentos insuficientes, peritos levantam várias outras possibilidades e o próprio ministro do Planejamento acha que ainda falta uma "explicação cabal".

Quer dizer, as dúvidas estão no ar e em volume considerável.

Com que autoridade, então, os ministros Dilma Rousseff e Edison Lobão vêm a público dois dias depois do monumental blecaute para comunicar que "o assunto está encerrado"? Muito provavelmente com a autoridade conferida pela ordem do presidente da República para que assim procedessem, enquanto ele continuava em cena pedindo a suspensão da polêmica até o fim das investigações.

Ocorre que, se Dilma e Lobão devem obediência funcional ao presidente, o mesmo não ocorre com o restante do País. Se o governo acha que pode avocar o poder de decidir quando é hora de parar de dar satisfações de seus atos, comete um engano e um incorre em ato de lesa-democracia.

Por infração ao preceito maior do regime, segundo o qual o poder é exercido em nome do povo, cujos representantes têm a obrigação de lhe prestar contas.

Tiro e queda

Na quinta-feira da semana passada o jornal O Globo flagrou 80 deputados que haviam acabado de marcar presença no plenário da Câmara, embarcando para seus Estados no Aeroporto de Brasília.

Anteontem fez o mesmo e constatou que o número de gazeteiros baixou para menos de 30.

Prova de que a função da imprensa é também fiscalizar para melhor informar quem sustenta suas excelências.

Cesar Maia:: A agenda

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O CULTO À PERSONALIDADE chegou ao Brasil com pompas e circunstâncias. A elevada autoestima de Lula, exibindo-se todos os dias, por qualquer razão, terá o seu momento de apoteose com a exibição do filme "Lula, o Filho do Brasil".

A distribuição para 800 salas de exibição, sindicatos e associações será suplementada e multiplicada pelos ambulantes. A sensação que passa é que há interesse para que seja assim. Os desdobramentos políticos se darão em duas direções: a "enanização" do papel de sua candidata e a campanha presidencial de 2010. Não é tão simples supor que sua acomodação no marsúpio lulista a levará à Presidência. A mercadologia eleitoral mostra que a transferência de votos se dá com mais facilidade quando o perfil do receptor se aproxima do perfil do emissor. A exaustiva insistência na origem retirante de Lula não o identifica com sua candidata. Isso pode causar desconfiança.

Mas a questão central é a agenda eleitoral. Se há algum consenso entre os especialistas é que a disputa entre os candidatos para impor sua agenda é um fator decisivo em campanhas. Um caso recente é o da eleição de Obama.

O folclore pós-eleitoral deu à internet um papel decisivo. Não houve isso. A curva das pesquisas até 60 dias antes da eleição mostrava McCain à frente, cristalizando uma pequena, mas sustentável, diferença. A agenda bushiana de McCain se impunha: melhor as guerras no Iraque e no Afeganistão que o terror em casa. Naquele momento, naufragou o Lehman Brothers, as Bolsas despencaram, as demissões começaram e a fragilidade do sistema financeiro expôs as suas vísceras.

A agenda foi invertida e passou a ser a crise e o emprego. As curvas das pesquisas se cruzaram e Obama desfilou até a vitória final. Em 1989, Collor impôs a sua agenda: ética pública e modernidade econômica ("marajás" e "carros-carroças"). A força da agenda lançou a imagem de seus adversários de maior peso parlamentar e tempo de TV ao passado e a votações desprezíveis. Em 1998, a campanha de FHC travestiu a crise econômica de insegurança aportada pela chapa Lula-Brizola e impôs a agenda. Bill Clinton, em 1992, impôs sua agenda ("é a economia, estúpido").

Pelo jeito, a campanha do governo já tem a sua agenda: Lula. Todo o resto (PAC, Bolsa Família, saída da crise...) será miragem.

Lula é uma agenda forte e vencedora? Pode ser. Mas agenda se disputa na batalha eleitoral.

Se essa agenda for o debate da campanha, ela/ele ganha. Cabe à oposição impor a sua.

Mas, para isso, precisa ter agenda. Por enquanto, nem candidato tem. E a agenda precisa ser personalizada pelo ator que caiba nesse papel.

Cesar Maia escreve aos sábados nesta coluna.

Fernando Rodrigues:: Teste de estresse

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Prever o efeito político-eleitoral do apagão de terça-feira é tão difícil quanto apontar já o nome do próximo presidente. Ainda demorará até as causas serem conhecidas.

O problema pode persistir ou ser só um caso isolado.

Mas o apagão teve utilidade colateral na área política. Foi um perfeito "stress test" -como os norte-americanos se referem a episódios provocados para verificar o comportamento de pessoas ou instituições sob grande pressão.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareceu comentando a falta de luz em tom ríspido e irritadiço. Revelador. Sobretudo para uma pré-candidata ao Planalto nunca submetida à tensão de uma eleição presidencial. Aliás, a nenhum tipo de eleição.

Ao responder sobre o apagão, Dilma Rousseff abandonou o figurino "Dilminha paz e amor" das semanas anteriores. Parecia uma professora passando uma carraspana em alunos indisciplinados -no caso, os repórteres presentes.

Antes de assumir quase publicamente sua candidatura, a ministra tinha o costume de usar sua abordagem professoral tratando jornalistas por "minha filha" ou "meu filho". Fez então uma inflexão para "minha querida", sobretudo ao se referir às repórteres. No aperto do apagão, o "minha filha" voltou com tudo nas respostas de Dilma.

É compreensível o nervosismo do governo. O blecaute atingiu 18 Estados. Cerca de 70 milhões de brasileiros (muitos deles eleitores) ficaram sem luz. No comando do setor energético estão apadrinhados políticos do PMDB sarneysista.

Com sarcasmo, a ministra também perorou sobre o imponderável: "Nós humanos temos um problema imenso. Infelizmente não controlamos chuva, vento, raio.

Sempre quisemos, mas não conseguimos ainda". É verdade. O governo só consegue controlar e ter poder sobre as indicações políticas que faz para o setor elétrico.

Panorama Político :: Ilimar Franco

DEU EM O GLOBO

As voltas que a vida dá

Em abril de 2008, no olho do furacão da crise econômica internacional, o presidente Lula chegou a convidar o economista Luiz Gonzaga Belluzzo para substituir Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. A informação consta de reportagem de Cristiano Romero e Alex Ribeiro, publicada ontem no jornal “Valor Econômico”.

A demissão acabou não se consumando e Belluzzo virou presidente, mas do Palmeiras.

Ironicamente, Belluzzo, que chegou a ser visto como salvação pelo presidente Lula, foi o principal mentor do documento “Sem mudança não há esperança”, de 2004, que levou o PPS para o lado da oposição.

Isca tucana aos sindicatos

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Eleições

Ciente da ligação entre movimentos sociais e governo Lula, PSDB constrói discurso conciliador para evitar problemas no pleito de 2010

Denise Rothenburg

A vinculação de sindicatos e movimentos sociais ao governo do presidente Lula é desde já uma preocupação dos futuros adversários eleitorais, em especial o PSDB. Em dois jantares em Brasília na última quarta-feira, por exemplo, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, forte pré-candidato ao Planalto, lembrou que, do ponto de vista político, houve uma “distensão” no governo Lula, “na medida em que os movimentos sociais e sindicais praticamente se incorporaram ao governo ou foram por ele cooptados”. Falou ainda que diversos financiamentos concedidos pelo governo a muitas entidades e ONGs aprofundaram essa dependência. E fez um alerta: “A reação de todo esse conjunto corporativo a uma enventual derrota eleitoral do candidato ou da candidata do governo pode produzir como efeito um estressamento das relações com um novo governo de oposição”, afirmou Aécio.

Ao lado de outros políticos, como o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), que já declarou apoio à candidatura do mineiro, Aécio falou da necessidade de se aproximar dessas entidades e de manter alguns programas. “Se hoje o PSDB entende que suas linhas básicas de gestão econômica e social foram mantidas, mesmo sentindo que se poderia ir bem mais longe, da mesma forma a linha plástica que distendeu as relações políticas no atual governo deverá ser aprimorada, mas nunca descontinuada”, pregou Aécio. “Não há por que os sindicatos(1) e suas centrais imaginarem que serão percebidos como partidários e assim excluídos. Não temos o direito de correr esse risco”, afirmou.

O governador mineiro propôs que seu partido comece a promover encontros com entidades para esclarecer que o “papel representativo que lhes corresponde — e os espaços de articulação com o poder — não só serão mantidos como aprofundados de forma institucional, republicana e, agora, transparente”. A intenção dele nessa seara tem o mesmo objetivo geral, reiterado em todas as oportunidades: o conceito pós-Lula, de agregar valores e não excluir ninguém.

Exagero

A declaração de Aécio foi lida por alguns sindicalistas, como o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, como correta, no sentido de que hoje, diz ele, o PSDB não tem uma boa relação com os sindicatos. Mas exagerada no que se refere ao temor de uma reação hostil a um futuro presidente de oposição ao PT. “Aécio tem uma relação diferente com as centrais em Minas, é uma relação boa. Mas a cúpula do PSDB nunca se preocupou com isso”, avaliou o pedetista.

No primeiro jantar, o recado foi levado a toda a cúpula do PSDB, que estava presente ao encontro na casa do deputado Eduardo Gomes (TO) para comemorar a filiação da deputada Rita Camata (ES), oficalizada no fim de setembro. No segundo, o recado foi dado à bancada mineira — não só do PSDB, como do DEM, PMDB, PTB, PR, PP, PSB, PSC, e até mesmo do PT — presente à homenagem que o deputado Raphael Guerra (PSDB-MG) ofereceu ao vice-governador de Minas, Antonio Anastasia. Além dos mineiros, compareceram o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA) e, ainda, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), que brincou: “Vim aqui como espião e vou torcer para que Aécio não seja o candidato”.

Braço político

O PT, em sua fundação, era visto como o braço político do movimento sindical. Ao longo de sua história, o partido jamais deixou que fossem rompidos os laços com diversas entidades, em especial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Acostumadas a atordoar a vida dos governantes com manifestações e greves, elas nunca abandonaram Lula. No momento mais delicado do governo do petista, durante o escândalo do mensalão, as entidades fizeram uma passeata em favor do presidente da República.

Tom agressivo de Dilma em entrevista sobre apagão preocupa PT e governo

DEU EM O GLOBO

Temor é que comportamento da ministra prejudique sua imagem na campanha

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. No momento de maior esforço para a reconstrução da imagem pública da pré-candidata petista à Presidência, causou preocupação no núcleo do governo e no partido a entrevista concedida pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quinta-feira, quando falou sobre o apagão que ocorreu esta semana. Segundo integrantes da cúpula do PT e do governo ouvidos pelo GLOBO, Dilma exagerou nas ironias e no tom professoral, o que explicitou para o público uma imagem de autoritária, arrogante e até agressiva.

A entrevista serviu, no comando da pré-campanha, como um alerta de tudo que ela não deve fazer nos próximos 11 meses. Um ministro chegou a lembrar que foi esse tipo de comportamento mais enfático, e até explosivo, que prejudicou o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) na eleição presidencial de 2002. Nos últimos meses, os marqueteiros do governo e do PT iniciaram um trabalho para suavizar a imagem pública de Dilma, tornando-a mais simpática à opinião pública, e tentando tirar a forte característica, que eles dizem ver nela, de "gestora sisuda e implacável".

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), minimiza a preocupação:

- A ministra vai continuar na linha "Dilminha paz e amor". Mas, de vez em quando, é preciso usar o chicote para expulsar os vendilhões do templo.

Perguntado sobre a sugestão de alguns de que Dilma só deve se expor em eventos positivos, o petista foi enfático:

- Não podemos deixar que a oposição ou a imprensa pautem a Dilma.

A avaliação no núcleo do governo é que no episódio do apagão houve dois erros seguidos em relação a Dilma. O primeiro, tentar blindar a candidata, evitando a aparição dela no primeiro dia. Passou uma imagem de fragilidade da ministra, principalmente porque Dilma foi titular da pasta de Minas e Energia no primeiro mandato do presidente Lula, e até hoje tem grande influência no setor elétrico.

O outro erro foi o de não tê-la preparado melhor para a entrevista, que seria sobre os dados do desmatamento, mas que, certamente, abordaria o apagão. No governo, assessores chegaram a classificar a entrevista como um desastre. A imagem dela na televisão chamando de "minha filha" uma jornalista, segundo um cacique petista, contrastou com o tom de outras entrevistas recentes, em que esteve mais suave e até sorridente.

Para o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), há um esforço da oposição de tentar colar a ministra a episódios negativos:

- Se tem problema de energia, querem colar na Dilma. Na agricultura ou na economia, também. Quem fala no governo sobre o tema é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Só colocam a Dilma pela disputa presidencial. Mostra que eles estão muito preocupados.

Oposição na cola da pré-candidata

DEU EM O GLOBO

Virgílio pede à Mesa informações sobre viagens de Dilma com Lula

BRASÍLIA. A oposição não pretende dar trégua à chefe da Casa Civil e pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou ontem na Mesa da Casa requerimento de informações sobre todas as viagens feitas, de junho de 2005 até agora, pela ministra na companhia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano, que alega indícios de antecipação de campanha e uso da máquina, quer saber o número de viagens, destino, justificativa para sua presença, integrantes da comitiva e os custos.

Neste fim de semana, Dilma acompanha Lula à Europa. Hoje, eles têm um encontro em Paris com o presidente Nicolas Sarkozy. Em seguida, Lula segue para Roma, com Dilma, para participar nos próximos dois dias de reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). No domingo, Dilma embarca para Copenhague, onde participará de reunião prévia da Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas. Ela será representante da delegação brasileira, em dezembro.

Virgílio diz no requerimento que as viagens são "acompanhadas de festas, entregas de prêmios, presença de autoridades e cantores e até mesmo discursos políticos, o que transforma esses eventos em uma confusão entre atividade administrativa e palanque político-eleitoral". O tucano enviou ainda pedidos de informação aos ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento), e Edison Lobão (Minas e Energia), para saber por que o Banco do Brasil, o BNDES e a Petrobras patrocinaram o prêmio Chatham House 2009. O prêmio foi concedido a Lula, semana passada, em Londres.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Por Serra, PSDB se une a PT no Congresso

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com medo de herdar Previdência ainda mais deficitária, tucanos tentam evitar votação de projeto que reajusta aposentadorias

Estratégia de DEM e PPS é votar proposta que estende reajuste do salário mínimo a todas as pensões do INSS e deixar ônus de veto para Lula

Catia Seabra

Da reportagem local

Objeto de preocupação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a proposta de reajuste de aposentadorias produziu uma aliança tácita entre PSDB e PT no Congresso e rachou a oposição.

Com medo de herdar um profundo deficit da Previdência num eventual governo Serra, o PSDB trabalha, discretamente, para evitar a votação da proposta que aplica a todas as faixas de aposentadoria do INSS o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Numa reunião em São Paulo, os líderes na Câmara do PSDB, José Aníbal, e do PT, Cândido Vaccarezza, e o presidente da Casa, Michel Temer, traçaram um acordo para evitar que projeto fosse levado à votação.

Aliados do PSDB, PPS e DEM pregam, no entanto, voto em favor do projeto -de autoria do senador petista Paulo Paim (RS)-, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma o ônus do veto.

O presidente do PPS, Roberto Freire, admite que "Serra está preocupado" com o impacto da medida. "Serra tem espírito público. Ele vê reflexos também no seu governo. Está preocupado com o futuro do país", diz Freire. Mas avisa que o PPS votará a favor do projeto.

"Se o governo não tem racionalidade administrativa, cria cargos para abrigar apaniguados, por que o aposentado será punido? O PSDB ajuda o governo e sempre leva porrada."

Já os democratas decidiram condicionar a regulamentação da distribuição de royalties das recém-descobertas reservas de petróleo (o pré-sal) à aprovação do reajuste. "Se não votar a aposentadoria, vamos para obstrução", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Segundo integrantes da cúpula do PSDB, até os parlamentares tucanos deverão votar a favor do reajuste se o texto chegar ao plenário. Daí o esforço para que não seja votado.

Alegando que em setembro o deficit da Previdência chegou a R$ 9,7 bilhões, Aníbal chegou a ter ríspida conversa com o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), sobre o tema.

Ao falar sobre a preocupação de Serra, o líder tucano comenta: "Todo sujeito que tem senso de responsabilidade está preocupado. O governo deve apresentar uma proposta para os aposentados. Mas não há margem para essa proposta".

O PSDB teme que, sob pressão, Lula sancione o reajuste, deixando uma bomba para o sucessor. Hoje líder nas pesquisas de opinião, Serra já manifestou a interlocutores sua apreensão.

A estratégia é para que Serra não se exponha durante a negociação. A ideia é que, em janeiro, Lula ofereça uma alternativa, por medida provisória, aos aposentados. Até lá, o PSDB deixará para o governo a tarefa de evitar a votação.

Além da preocupação com o deficit, Serra deu ontem outra evidência de que é candidato à Presidência. Ao visitar o projeto do Parque Estadual do Belém, na zona leste da cidade de São Paulo, disse que "bem que gostaria" de inaugurar a obra, com conclusão prevista para o segundo semestre do ano que vem. "Mas vai ser difícil, né?"

Lula cede a ruralistas e adia Código Florestal

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente Lula adiou de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011 a entrada em vigor do Código Florestal, informa Eduardo Scolese. Os ruralistas vão ter mais 18 meses para se adaptar.

Lula atendeu a pedido de Reinhold Stephanes (Agricultura), que diz que a nova lei torna ilegais 3 milhões de proprietários. O adiamento dá margem a propostas de mudanças.

Lula atende a ruralistas e adia o prazo para recuperar matas
Decisão foi tomada na segunda, mas ele não quis ofuscar anúncio da redução do desmate

Presidente também decidiu pelos ruralistas em outros temas; única vitória de Minc foi a manutenção da reserva em todas as propriedades

Eduardo Scolese

Da Sucursal de Brasília

Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).Stephanes disse a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.

Segundo o código, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.

Esse decreto teve sua primeira versão publicada em julho do ano passado. Diante das críticas de ruralistas, Lula editou cinco meses depois uma versão mais amena, com multas mais leves e prazo maior para o produtor se adequar às leis.

Essa nova prorrogação do decreto, que Minc tentou evitar por meio de uma proposta de programa com facilidades para o produtor registrar sua reserva legal, é mais uma vitória dos ruralistas e uma forma encontrada pelo presidente para evitar críticas do setor produtivo na campanha eleitoral de 2010.

Pré-candidata ao Planalto, Dilma tem se apresentado como coordenadora de ações antidesmatamento. Anteontem, participou do anúncio da menor taxa anual de desmatamento da Amazônia em 21 anos.

O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira tem explicação: a prorrogação do decreto ofuscaria o anúncio de redução do desmatamento e colocaria em xeque a principal meta do país para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (reduzir o desmate em 80% na Amazônia até 2020).

Na reunião de segunda, além da prorrogação do decreto, Lula e Dilma inclinaram-se por outras medidas para o agronegócio. O presidente deixou predefinido que a compensação de reserva legal terá como limite de compra e venda o mesmo bioma, e não a microbacia hidrográfica. Por exemplo: quem desmatou parte de sua reserva legal no Acre poderá comprar parte da reserva legal de algum proprietário do Tocantins que a tenha acima do limite exigido.

A única vitória de Minc foi a inclinação do presidente de manter a exigência de reserva legal em todas as propriedades.

Roda de Choro na EPM - Chorando Baixinho

Lucro líquido da Petrobras tem queda de 26%

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lucro da Petrobras cai 6% no 3º trimestre

Resultado líquido ficou em R$ 7,3 bi; provisão de recursos para pagamento de royalties ao Estado do Rio afetou balanço

No ano, ganho da estatal registra recuo de 22%; faturamento no 3º tri, porém, avançou, com alta no petróleo e nas vendas

Pedro Soares

Da Sucursal do Rio

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,3 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado ficou 6% abaixo dos R$ 7,7 bilhões apurados no segundo trimestre de 2009. Na comparação com o mesmo período de 2008, quando a companhia havia lucrado R$ 9,8 bilhões, houve queda de 26%.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o lucro ficou em R$ 20,85 bilhões, com queda de 22% na comparação com o mesmo período de 2009.

Em relação ao segundo trimestre, o lucro caiu por causa de uma provisão de recursos de R$ 2 bilhões, reservados para o pagamento extraordinário de participação especial (espécie de royalty) ao governo do Rio para o campo de Marlim.

A estatal contestava o pagamento na Justiça, determinado pela ANP, mas fechou um acordo com a agência e o governo.

Sem esse efeito, o lucro da companhia seria de R$ 8,7 bilhões. Segundo o analista Luiz Octávio Broad, essa provisão já era esperada e não preocupa por ser um evento não recorrente. Ele estimava um lucro no terceiro trimestre de R$ 6,3 bilhões. No mercado, as previsões oscilavam entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7 bilhões.

"Apesar da redução de 18% no preço médio de venda dos derivados, o lucro líquido caiu somente 13% sem considerar o impacto pontual negativo de R$ 2,1 bilhões (R$ 1,3 bilhão após IR) pelo pagamento de cobrança adicional de participação especial do campo de Marlim decorrente do acordo com a ANP", disse o presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, em carta aos acionistas.

Graças ao aumento nas vendas (2%) e à alta do preço do petróleo, o faturamento da companhia cresceu 7% em relação ao segundo trimestre e chegou a R$ 47,9 bilhões.

Esses efeitos compensaram, em parte, a queda do preço da gasolina (10%) e do diesel (15%), absorvida integralmente nesse trimestre, segundo o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. Ele disse que "retomada da atividade econômica" ajudou a companhia aumentar suas vendas.

Já na comparação com o mesmo período de 2008, o preço do petróleo caiu e reduziu o lucro da companhia, além do impacto da provisão para o campo de Marlim. Esses fatores anularam o benefício do aumento de 4% da produção.

A cotação caiu 41% na média do terceiro trimestre deste ano (US$ 68 o barril) em relação à média do mesmo período de 2009 (US$ 115 o barril). No segundo trimestre, porém, o preço era de US$ 59 o barril.

Diferentemente do segundo trimestre, o câmbio ajudou o balanço da companhia. Segundo Barbassa, o real teve uma valorização menor no terceiro trimestre do que no segundo e reduziu despesas financeiras.

O executivo disse que a redução se deveu à entrada do empréstimo do BNDES de R$ 25 bilhões no caixa da companhia. Isso porque o financiamento é corrigido pela variação do dólar e contabilizado, por isso, em moeda norte-americana no balanço. Com a queda do dólar, a dívida da companhia caiu.

A Petrobras conseguiu também virar sua balança comercial e registrou um saldo positivo de R$ 493 milhões no terceiro trimestre deste ano.

Declarações de diretor abrem crise no Banco Central

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Torós descreveu bastidores da atuação do BC na crise econômica

Torós abre crise no Banco Central

Fernando Nakagawa

Uma entrevista concedida pelo diretor de Política Monetária, Mário Torós, ao jornal Valor Econômico abriu uma crise no Banco Central (BC). Responsável pela administração de mais US$ 230 bilhões em reservas internacionais, e pelas operações no mercado de câmbio, Torós descreveu bastidores da atuação do BC durante a crise, nomes de bancos que sofreram saques e o ataque especulativo contra o real.

Torós já havia manifestado interesse em deixar o BC. Agora sua saída deverá ser apressada, segundo fontes de mercado. Segundo as fontes, Torós desrespeitou a hierarquia ao tratar de temas que dizem respeito ao presidente do banco, Henrique Meirelles, e revelou informações que não são públicas.

O interesse de Torós, ainda segundo essas fontes, teria sido chamar a atenção para seu papel no enfrentamento da crise, num momento em que define seu futuro profissional. Procurada pela reportagem do Estado, a assessoria de imprensa do BC informou que Torós não iria comentar a reportagem.

A assessoria de imprensa limitou-se a informar que "as declarações atribuídas ao diretor de Política Monetária, Mário Toros, pelo jornal Valor Econômico traduzem uma avaliação de caráter pessoal. O Banco Central não fará comentários a respeito".

A substituição de Torós não é uma tarefa fácil. Depende da difícil escolha de um nome para sucedê-lo. Além da responsabilidade de gerir as operações de câmbio, há dúvidas sobre a futura linha de atuação do BC.

Torós é considerado um diretor da ala mais ortodoxa do BC, junto com Mário Mesquita, diretor de Política Monetária. Torós e Mesquita são também, além do presidente Henrique Meirelles, os únicos membros da diretoria que vieram da iniciativa privada.

O nome do eventual sucessor de Torós dirá se haverá ou não mudança na atuação do banco. A definição é ainda mais sensível porque Meirelles estuda se vai ou não se desligar do BC para se candidatar a algum cargo nas eleições de 2010. Também se especula que Mesquita está de saída.

A entrevista de Torós provocou polêmica porque tratou de temas sensíveis ao BC. Segundo a reportagem, em outubro de 2008, o Brasil viveu uma corrida bancária. Em poucos dias, R$ 40 bilhões migraram dos pequenos e médios bancos para as grandes instituições.

Segundo Torós, empresas e bancos perderam US$ 10 bilhões por apostas malsucedidas no mercado futuro e um grande fundo de investimentos estrangeiro usou US$ 5 bilhões para especular contra o Brasil - o jornal cita o americano Moore Capital Management.

A reportagem cita que os bancos Votorantim e Safra sofreram saques. A suspeita dos clientes era que o Votorantim poderia ter sofrido com os derivativos financeiros do grupo e o Safra por ter ações da Aracruz. Posteriormente, o Banco do Brasil comprou 50% do banco Votorantim.

Assunto não está encerrado, diz Serra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), elevou o tom das críticas ao governo por causa do apagão. Ao contrário do que afirmaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Serra afirmou que "é evidente que o assunto não está encerrado".

O governador chegou a comparar as declarações de Lobão e Dilma às do senador norte-americano George Aiken, que ficou famoso no final da década de 1960 por ter afirmado que os EUA deveriam declarar vitória no Vietnã e ordenar a retirada de tropas. "Quando os EUA não sabiam como sair da situação, ele disse: declare-se vitória e as tropas abandonam o Vietnã."

Em seguida, Serra voltou à carga contra o governo, e lamentou a falta de explicações. "O problema não está encerrado por decreto, infelizmente. Seria bom até fazer decreto e não haver problema. Pelo contrário, o problema continua e a falta de explicação só aumenta a ansiedade."

Além de exigir mais informações, Serra também mostrou-se preocupado com a vulnerabilidade do sistema elétrico em São Paulo e nos demais Estados: "São Paulo e todos os Estados atingidos correm risco. Temos enorme preocupação quanto a isso."

Para o governador, a situação continua "gravíssima". "Se foi realmente uma ventania e um raio, denota uma situação gravíssima. Porque basta uma ventania e um raio para parar todas as turbinas de Itaipu."

Serra desassociou o apagão de 1999, ocorrido no governo FHC, e o desta semana. E criticou a falta de investimento no setor.

Para Lula, apagão não está explicado

DEU EM O GLOBO

Governo bate cabeça: Lobão diz que assunto está encerrado, presidente pede investigação

Na contramão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – para quem o apagão é um assunto encerrado -, o presidente Lula afirmou que já pediu investigação aos órgãos ligados ao setor elétrico para saber o que causou o blecaute: “Foi uma coisa grave que precisamos saber o que é. Eu disse à Aneel e aos ONS que é preciso ter um processo de investigação em toda a trajetória.” E emendou: “É preciso saber o motivo do desastre.” O Operador Nacional do Sistema (ONS) deve confirmar, em relatório na próxima terça, que houve problemas climáticos.

Lula: investigação sobre apagão não acabou

Dois dias depois de ministro dizer que assunto está encerrado, presidente diz que "é preciso saber motivo do desastre"

Wagner Gomes e Adriana Vasconcelos

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem que a investigação sobre as causas do apagão que deixou 18 estados às escuras na noite de terça-feira tenha sido encerrada, como disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). O presidente cobrou apuração dos órgãos competentes e explicações à sociedade, além de ter levantado a hipótese de o apagão ter sido causado por falha humana, o que põe em xeque a versão oficial, de que raios teriam atingido linhas de transmissão.

O presidente disse que já pediu uma investigação aos órgãos ligados ao setor elétrico para saber o que causou o blecaute.

Além do Ministério de Minas e Energia, serão responsáveis pelas investigações o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prazo para a conclusão das investigações não foi informado.

— Foi uma coisa grave que nós precisamos saber o que é. Eu disse à Aneel e ao ONS que é preciso ter um processo de investigação em toda a trajetória. E nós temos instrumentos para isso, para que a gente descubra realmente o que houve. Se o sistema é robusto e eficiente como acreditamos que seja, e que tinha geração de energia à vontade.

É preciso saber o motivo do desastre — disse Lula.

Tuma pede que PF também apure causas do apagão Para Lula, o brasileiro pode se orgulhar do sistema elétrico.

— Inegavelmente, qualquer brasileiro deve ter motivo de orgulho do sistema e do modelo energético. O nosso sistema é robusto, é muito bem estruturado.

Eu quero que, depois de uma apuração muito correta, a opinião pública brasileira fique sabendo o que aconteceu.

Na abertura de um congresso de iniciação científica em São Paulo, Lula atacou o “achismo” de especialistas e acrescentou que novo apagão no Brasil “depende de Deus”.

— O nosso sistema é robusto, é muito bem estruturado. Agora, nada neste mundo pode ser tão estruturado que possa suplantar alguma coisa causada por intempérie ou por falha humana.

Se alguém perguntar para mim se poderá ocorrer outro apagão, digo: Olha, a única chance de não acontecer nada neste país é se Deus quiser que não aconteça.

Fora de Deus, os seres humanos são todos passíveis de erros e coisas que não controlam.

Lula disse que há uma pequena deformação ou incompreensão em tentar fazer qualquer comparação entre o racionamento ocorrido em 2001 e o incidente desta semana.

— Em uma primeira fase, existe a turma do eu acho. Apareceu na televisão o “achismo” em primeiro lugar. Depois apareceu o acreditamos, e depois o foi isso ou aquilo. Não falei nada porque, primeiro, tinha de ouvir as pessoas que cuidam do assunto.

O presidente negou a hipótese de sabotagem e aproveitou para atacar a oposição, que, segundo o governo, tenta usar o episódio como munição para bombardear Dilma — candidata de Lula à sucessão. Para ele, o problema pode ter sido causado por raio, excesso de carga em Itaipu ou até erro humano.

— Descarto sabotagem.

Quem quer fazer sabotagem neste momento em que o Brasil vive uma situação tão bonita? O presidente disse que muitos querem culpar o governo pelo problema, como fizeram logo após a queda do avião da TAM, em 2007, em São Paulo: — Tenho visto pessoas na televisão até com ar de satisfação.

Tenho notado algumas pessoas falando do apagão com o mesmo prazer com que falavam durante a queda do avião da TAM. Eles culparam o governo e disseram nas primeiras páginas dos jornais que iríamos carregar 200 mortos nas costas.

Ao ser perguntado se estava preocupado com eventuais efeitos negativos para a imagem do governo às vésperas do ano eleitoral, Lula disse que alguns até gostariam que isso ocorresse, mas não citou nomes.

Além da investigação conduzida pela Aneel, a Polícia Federal (PF) também deverá ajudar a descobrir as causas do apagão. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTBSP), encaminhou ontem ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, solicitando o acionamento do Instituto de Criminalística da PF para ajudar na elucidação do caso.

Câmara fará investigação paralela Na véspera, a Câmara aprovara por unanimidade na Comissão de Minas e Energia a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações.

Na próxima semana, a oposição tentará aprovar na Comissão de Infraestrutura do Senado convites para que Lobão e Dilma compareçam à Casa para explicar as causas do apagão. O governo, no entanto, já antecipou que concorda com a vinda apenas de Lobão.

— Não existe razão para que a ministra Dilma seja convocada.

Na época em que ela foi ministra de Minas e Energia não houve qualquer apagão — justifica o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Lobão já teve convites aprovados em duas comissões na Câmara, a de Fiscalização e Controle e a de Minas e Energia, para participar de uma audiência pública. Segundo a assessoria do ministro, ele está disposto a dar os esclarecimentos, mas espera o convite ser oficializado.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também protocolou na última quartafeira um requerimento de informações endereçado a Lobão.

Além de indagar sobre as causas do apagão, o senador tucano quer detalhes sobre a programação de investimentos públicos no setor elétrico.

Panorama Político :: Ilimar Franco

DEU EM O GLOBO

No seco

O presidente Lula ficou irritado, quinta-feira, na reunião com as centrais sindicais.

Lá pelas tantas, protestou: “Cesar Alvarez, quase uma hora de reunião e não teve café nem água.

Já começou e ainda falta um ano para acabar o governo”.

Governo propõe que TCU só fiscalize obra pronta

DEU EM O GLOBO

Para o tribunal, proposta contraria normas internacionais de auditoria

O projeto de Lei Orgânica da Administração Pública, apresentado esta semana pelo governo, inviabiliza o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas da União, antes e durante o andamento das obras públicas. O texto prevê que o controle do tribunal será feito “a posteriori”, e a fiscalização prévia ou concomitante – como acontece hoje – será para exceções. Com isso, poderá ficar inviabilizada a descoberta de desvios, fraudes e superfaturamentos os projetos da União. Em 2006, por exemplo, auditoria do TCU descobriu que o governo pagara antecipadamente pelo construção de um campo de futebol e uma quadra no canteiro de obras da BR-381, em Minas, que nunca saíram do papel. E mandou parar os trabalhos até que o Dnit corrigisse os problemas. Para o TCU, a proposta do governo é um retrocesso e contraria todas as normas de auditoria internacionais.

TCU pode virar fiscal de obra pronta

Projeto apresentado pelo governo prevê que fiscalizações prévias sejam exceção

Regina Alvarez

BRASÍLIA

O governo pagou antecipadamente pela construção de um campo de futebol e uma quadra poliesportiva no canteiro de obras da BR-381, em Minas, instalações que nunca saíram do papel.

Em 2006, quando realizava fiscalização de rotina nas obras da rodovia, o TCU constatou essas e outras irregularidades e mandou paralisar a obra até que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) corrigisse os problemas. O projeto de Lei Orgânica da Administração Pública, apresentado pelo governo esta semana, inviabilizaria, na prática, esse tipo de fiscalização durante o andamento da obra, pois prevê que o controle externo será feito “a posteriori”, tornando exceção o controle prévio ou concomitante, como acontece hoje.

Para o TCU, a proposta é um retrocesso e colocaria o órgão na mesma condição vivida num passado distante, quando os prejuízos só eram identificados depois da conclusão da obra, e o ressarcimento das perdas era muito mais difícil.

— É um retrocesso em vários sentidos.

Tentamos ser clínicos e não legistas.

É um retrocesso à Constituição de 67, na contramão de todas as normas de auditoria internacionais, que dizem que o controle tem que ser prévio e concomitante — disse ao GLOBO Paulo Roberto Wiechers, secretáriogeral de Controle Externo do TCU.

Obra citada por Bernardo é exemplo

O caso das obras da BR-381 é emblemático, porque foi citado mais de uma vez pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para reforçar a avaliação do governo de que o TCU extrapola suas funções.

Esta semana, ao comentar o projeto da Lei Orgânica da Administração Pública, que o governo pretende encaminhar ao Congresso, Bernardo citou a BR-381 como exemplo de obra paralisada sem justificativa consistente. Argumentou que a obra, orçada em R$ 118 milhões, foi paralisada sob a alegação de um sobrepreço de R$ 10,5 milhões, mas que, após discussões exaustivas, chegou-se à conclusão que a diferença era de R$ 950 mil.

— Só que ficou dois anos parada.

O prejuízo foi maior. Quem vai ser responsabilizado? — questionou.

A auditoria do TCU constatou, à época, que o Dnit pagara antecipadamente, na primeira medição provisória da obra, R$ 4,3 milhões referentes à instalação de canteiros e acampamentos.

Mas a fiscalização não encontrou no canteiro parte das benfeitorias previstas no projeto — cantina, lavanderia, residência de engenheiros, alojamento de encarregados, alojamento básico, centro recreativo, campo de futebol e quadra poliesportiva, orçadas pelo Dnit em R$ 772 mil.

No relatório, o gestor do Dnit apresentou uma justificativa curiosa para o pagamento antecipado do total dos recursos para canteiros e acampamentos.

Disse que a empresa contratada não tinha a obrigação de construir todas as suas instalações, e poderia alugá-las na cidade para alojar os funcionários. Por isso, justificou, foram alugados imóveis nas cidades vizinhas para servirem de alojamentos, áreas para montagem das instalações industriais, áreas recreativas, como casas de campo, dotadas de piscina, quadra de futebol, áreas de lazer, salões de festas, para confraternizações e utilização pelos empregados.

Tudo com os recursos destinados à construção do canteiro de obras no projeto. Mas o Dnit também não apresentou comprovante desses aluguéis.

Outras irregularidades foram identificadas na obra da BR-381, inclusive o pagamento de ponte sobre o Rio Santa Bárbara, medida e atestada, que também não estava concluída.
oi calculado sobrepreço de R$ 10, 5 milhões, no total, mas os técnicos estimaram que os desvios poderiam chegar ao dobro.

Foi recomendada a paralisação da obra, com base nesses cálculos, até que o Dnit apresentasse providências para solução dos problemas e desconto nos valores pagos indevidamente à construtora. Segundo técnicos do TCU que acompanharam a auditoria, o Dnit levou dois anos para resolver as pendências e, por isso, a liberação da obra só foi recomendada em 2008.

A tentativa de restringir a fiscalização na proposta de lei do governo está clara no artigo 50, que trata do controle das atividades dos órgãos e entidades estatais, estabelecendo que devem ser observados diretrizes, entre elas “controle a posteriori, constituindo exceção o controle prévio ou concomitante”. O secretário de Gestão do Planejamento, Marcelo Vianna, defende a proposta: — É uma norma que em nenhum momento foi pensada para essa conjuntura de discordância. A norma não foi feita contra ninguém . Mas para que todos possam trabalhar melhor, cada um no seu galho.

Quanto ao momento da fiscalização, o secretário é enfático: — O TCU é uma corte de contas, o governo presta contas, e suas contas são analisadas. A regra é coerente com o trabalho de uma corte de contas. É o papel das cortes de contas em todo o mundo.

VASCO DA GAMA - CAMPEÃO DA SÉRIE B