Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Alguns pontos preliminares de referência)

“§ 12. É preciso destruir o preconceito, muito difundido, de que a filosofia é algo muito difícil pelo fato de ser a atividade intelectual própria de uma determinada categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos. É preciso, portanto, demonstrar preliminarmente que todos os homens são “filósofos”, definindo os limites e as características desta “filosofia espontânea”, peculiar a “todo o mundo”, isto é, da filosofia que está contida: 1) na própria linguagem, que é um conjunto de noções e de conceitos determinados e não, simplesmente, de palavras gramaticalmente vazias de conteúdo; 2) no senso comum e no bom senso; 3) na religião popular e, consequentemente, em todo o sistema de crenças, superstições, opiniões, modos de ver e de agir que se manifestam naquilo que geralmente se conhece por “folclore”. 

Após demonstrar que todos são filósofos, ainda que a seu modo, inconscientemente — já que, até mesmo na mais simples manifestação de uma atividade intelectual qualquer, na “linguagem”, está contida uma determinada concepção do mundo —, passa-se ao segundo momento, ao momento da crítica e da consciência, ou seja, ao seguinte problema: é preferível “pensar” sem disto ter consciência critica, de uma maneira desagregada e ocasional, isto é\, “participar” de uma concepção do mundo “imposta” mecanicamente pelo ambiente exterior, ou seja, por um dos muitos grupos sociais nos quais todos estão automaticamente envolvidos desde sua entrada no mundo consciente (e que pode ser a própria aldeia ou a província, pode se originar na paroquia e na “atividade intelectual” do vigário ou do velho patriarca, cuja “sabedoria” dita leis, na mulher que herdou a sabedoria das bruxas ou no pequeno intelectual avinagrado pela própria estupidez e pela impotência para a ação), ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo de uma maneira consciente e crítica e, portanto, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de atividade, participar ativamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não mais aceitar do exterior, passiva e servilmente, a marca da própria personalidade?”

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, volume 1, p. 93-4 Civilização Brasileira, 2006

Fernando Gabeira - Os caminhos na tempestade

- O Estado de S.Paulo

As coordenadas para tirar o Brasil da crise chocam-se com a visão de mundo de Bolsonaro

O foco de nossas discussões hoje no Brasil tem sido o governo: atacar ou defender o que está aí, arranjos para derrubar ou manter Bolsonaro de pé.

No entanto, há uma crise de grandes proporções no horizonte. Não importa quem estiver em Brasília, enfrentará um enorme desafio para simultaneamente amparar os mais vulneráveis e fazer o País andar.

Para o economista Armínio Fraga, é profundo o tamanho do buraco. Ele calcula que será necessário, em recursos, o equivalente a oito pontos do PIB para sairmos dessa.

Nesse ponto é que uma reflexão política pode ajudar. O governo segue dois caminhos perigosos. Ambos tornam a tarefa mais difícil.

A visão atrasada da política ambiental pode ser um obstáculo decisivo, pois consegue, ao mesmo tempo, afugentar investidores internacionais e desvalorizar os produtos brasileiros lá fora. Ou, no limite, até tornar alguns inviáveis.

A política sanitária negacionista completa esse quadro. O desempenho brasileiro no combate ao coronavírus também não ficará barato para a Nação. Pontualmente, o mercado da carne foi atingido. Mas o turismo dificilmente se recupera rápido. O fato de sermos uma região onde o vírus não é controlado significa inúmeros transtornos, que repercutem até na dificuldade do Flamengo de contratar um técnico de futebol no exterior.

Merval Pereira - Por conta própria

- O Globo

‘Houve uma aproximação, até inadvertidamente, pois não tinha autorização do PT', diz Haddad sobre possível chapa com Ciro

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à presidência em 2018, está preocupado com a repercussão que teve a afirmação do ex-ministro Delfim Netto de que o PT traiu Ciro Gomes, viabilizando a vitória de Bolsonaro. “Me dou bem com o Delfim, é um interlocutor antigo, mas ele usou uma palavra que não faz o menor sentido. Nunca houve nenhum acordo com o Ciro para ser traído”.

Haddad admite que tentou uma aproximação com o PDT, e até que propôs que Ciro aceitasse ser vice de Lula para, sendo o ex-presidente impedido de se candidatar pela Justiça eleitoral, assumir a cabeça de chapa. Mas tudo em nome pessoal, sem o aval do PT.

“Houve uma aproximação, até inadvertidamente, pois não tinha autorização do PT, me reuni com o Ciro na casa do Chalita (Gabriel Chalita, ex-secretário de educação de Haddad em São Paulo) para conversar, para saber o que ele estava pensando”. No jantar, segundo relato de Haddad, Ciro dava como certo que o Lula não teria alternativa, e falou, inclusive, que o PT teria que fazer acordo com ele.

A certa altura, diz Haddad, o pedetista chegou a dizer: tenho tanto respeito por você, que, numa chapa nossa, nem importa quem vai estar na cabeça. “Claro que ele falou isso por diplomacia. Eu não sou bobo. O Chalita depois me chamou atenção para o gesto que o Ciro havia feito”. Haddad disse na ocasião que respeitava muito Ciro, e que ia tentar fazer essa aproximação com o PDT.

Luiz Carlos Azedo - San Tiago e Maia

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

”O presidente da Câmara encabeça o que podemos chamar de “oposição positiva”, que vem sendo muito mais responsável do que o Palácio do Planalto no enfrentamento das crises”

Uma das figuras mais interessantes da política brasileira foi Francisco Clementino de San Tiago Dantas. Carioca da gema, começou a carreira pela porta da extrema-direita — após concluir o curso na Faculdade Nacional de Direito —, em 1932, na Ação Integralista Brasileira (AIB), da qual se afastou na tentativa de deposição de Getúlio Vargas, em 1938, para se dedicar à advocacia e à carreira acadêmica. Depois, trabalhou na organização do Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Foi vice-presidente da refinaria de petróleo de Manguinhos por nove anos. Voltou à política para assessorar Vargas no governo, de 1951 a 1954, participando da criação da Petrobras e da Rede Ferroviária Federal.

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), elegeu-se deputado federal por Minas Gerais, em 1958, tendo sido nomeado embaixador do Brasil na ONU, em agosto de 1961. Mas sequer assumiu, por causa da renúncia de Jânio Quadros, três dias depois. Os ministros militares tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart na Presidência, mas enfrentaram forte resistência popular, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que montou uma rede nacional de emissoras da rádio. A saída para o impasse foi uma emenda constitucional instituindo o regime parlamentarista, da qual San Tiago foi um dos articuladores.

Goulart assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, indicando Tancredo Neves, do Partido Social Democrático (PSD), como primeiro-ministro. San Tiago foi escolhido para a pasta das Relações Exteriores, dando sequência à “politica externa independente” de Jânio. Deixou o ministério para disputar um novo mandato na Câmara. Em janeiro de 1963, um plebiscito determinou, por larga margem de votos, o retorno ao presidencialismo. San Tiago assumiu o Ministério da Fazenda, com um programa de austeridade econômica baseado no Plano Trienal, de Celso Furtado, ministro extraordinário para o Planejamento. O plano previa a retomada de um índice de crescimento econômico em torno de 7% ao ano, e a redução da taxa de inflação, que em 1962 chegara a 52%, para 10% em 1965.

Ricardo Noblat - Como o governo tem contribuído para a matança do Covid-19

- Blog do Noblat | Veja

Parceiros na tragédia

O mundo quase desabou sobre a cabeça do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando ele alertou o Exército para o risco de tornar-se sócio do governo do presidente Jair Bolsonaro na política “genocida” de combate ao coronavírus.

O governo fingiu que não fora ele o alvo da crítica, mas as Forças Armadas. O ministro da Defesa e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica vestiram a carapuça e pediram para que o ministro fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional.

Virou moda invocar a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar de 64, para calar ou intimidar os que criticam atos do governo. Tenta-se limitar o direito à expressão de pensamento, a não ser em casos de notícias falsas distribuídas por bolsonaristas.

O Ministério da Saúde está há mais de dois meses sob o comando de um general e de duas dezenas de militares. Quem entende de Saúde é médico – os dois ministros anteriores eram médicos. Quem entende de guerra é militar. Daí, o alerta feito por Gilmar.

Como reagiria o Exército se, de repente, digamos que para atrair o apoio do Centrão no Congresso, Bolsonaro começasse a nomear civis para o comando de tropas ou para outros cargos reservados a militares? Ele não faria isso, é claro, mas o contrário faz.

Nas últimas 72 horas, uma sucessão de fatos, e sua conexão com outros já conhecidos, reforçou a suspeita de que o governo está pouco ligando se seu comportamento em relação ao vírus poderá ou não resultar numa espécie de genocídio. Alguns desses fatos:

Alon Feuerwerker - Agendas capturadas

- Revista Veja

Qual é exatamente a bandeira que hoje só a esquerda defende?

Qual é a melhor receita para uma oposição? A que define objetivos simultaneamente ao alcance dela e impossíveis de capturar pelo governismo. Ou, pelo menos, objetivos que se o governismo ou o paragovernismo quiserem assumir pagarão um preço político alto. E a agenda da oposição precisa conectar-se também com as metas históricas dela.

A oposição de esquerda ao governo Jair Bolsonaro é: 1) contra a austeridade econômica; 2) a favor de programas de complementação de renda; 3) contra a agenda dita antiambiental; 4) contra o conservadorismo nos costumes e contra o armamentismo; e 5) contra o que considera ameaças autoritárias vindas do Executivo.

É fácil notar que, após um ano e meio de bolsonarismo, a maior parte da agenda da oposição de esquerda ou foi capturada pelo governo ou pelo paragovernismo. Mesmo que esse último ande em luta para dar a Bolsonaro o mesmo destino de Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello. Ou, pelo menos, para construir uma alternativa competitiva rumo a 2022.

Alguma hora é possível que o discurso da austeridade volte, mas por enquanto o auxílio emergencial vai vitaminando a simpatia por Bolsonaro nos bolsões resistentes a ele em 2018. E isso tem poder de convencimento no Planalto. E a Covid-19 faz a renda básica brilhar em dez entre dez discursos e artigos de economistas liberais.

Dora Kramer - Lei da atração

- Revista Veja

O caminho da oposição para 2022 passa pela conquista de isentos e arrependidos de 2018

Completamos neste ano duas décadas de governos populistas desde a recuperação do direito ao voto para presidente. O cotejo de perdas e ganhos entre esses vinte anos e os oito de mandato de Fernando Henrique Cardoso poderia medir a vantagem de o Brasil retomar o ponto tido como fora da curva. Não tratemos de partidos, mas de desempenho.

Naquele período liquidou-se a inflação, instituíram-se ferramentas avançadas na educação, abriu-se ao cidadão o acesso à comunicação na antessala da internet, deram-se passos importantes na saúde com a introdução dos medicamentos genéricos, o combate à aids, ao tabagismo e, sobretudo, não se viveu sob a égide do conflito permanente.

Ninguém dava nada pela eleição de FH. Intelectual de maneiras brandas, fugia ao estilo do político tradicional e justamente pela falta de traquejo nas lides do popularesco a candidatura foi recebida com descrença, mesmo sendo ele o artífice do Plano Real, iniciado em fevereiro do ano eleitoral de 1994. Menos de oito meses depois seria eleito em primeiro turno.

Na ausência dos recursos da performance tresloucada e/ou do ativismo radical, o ativo da época foi a ligação direta entre a oferta da candidatura e a demanda da população. Os resultados do plano na derrubada da inflação atraíram e convenceram o eleitorado a deixar de lado promessas ilusionistas de mudar “tudo isso que está aí” e se concentrar na resolução da, na época, chaga principal. Com o que, candidato e eleitor passaram a falar na mesma língua, a atuar em sintonia.

José de Souza Martins* - Florestan Fernandes e o Brasil

- Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

Obra do maior nome das ciências sociais do país trata da complicada trama de contradições e bloqueios de uma sociedade marcada por possibilidades não realizadas

O dia 22 de julho, centenário do nascimento de Florestan Fernandes, o maior nome de nossas ciências sociais, é ocasião de justas homenagens a um dos grandes e inovadores intérpretes do Brasil. Sua obra trata da nossa rica diversidade social e cultural, da complicada trama de suas contradições e bloqueios, os de uma sociedade marcada por possibilidades históricas e sociais não realizadas.

Núcleo de uma sociologia crítica, não conformista, a de busca dos enigmas da realidade, derivada do confronto investigativo e científico entre o que somos e o que se oculta nas profundezas de nossa história social inconclusa. A de um país que carece mais do que recebe daqueles que dele se aproveitam.

Filho de uma lavadeira pobre, órfão de pai, começou a trabalhar aos 7 anos de idade. Chegou à idade adulta com insuficiente escolaridade. Trabalhava no Bar Bidu, na rua Líbero Badaró, em São Paulo. Um bar frequentado por intelectuais, gente da universidade, que notaram seu interesse por livro, sempre lendo um no intervalo de atendimento dos clientes.

Um explicador do Brasil: A atualidade de Furtado

Pensamento heterodoxo do economista que completaria 100 anos é um divisor de águas, influenciou gerações e se mantém atual

Por Cristian Klein e Gabriel Vasconcelos | Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

“Aos meus 14 anos sofri a minha primeira crise espiritual - crise de angústia cósmica. Então, eu senti pela primeira vez que a vida de cada homem era uma obra a ser realizada em função de um fim. Olhei abismado para o futuro e chorei apavorado ante a ideia de que talvez não pudesse atingir aquele fim.” Aos 24 anos, era assim que o jovem aspirante a oficial Celso Monteiro Furtado descrevia de forma precoce suas memórias no diário, a bordo do navio General Meigs, que o levava para a guerra na Itália, em 18 de fevereiro de 1945.

O oficial de ligação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) com o 5º Exército dos Estados Unidos não tinha medo da morte. “Pelo contrário, a configuração desse sentimento desperta-me logo um estado de repulsa”, anotava Furtado. Causava-lhe mais temor a falta de propósito e a premência para a tal obra a ser realizada que lhe afligira dez anos antes.

O intelectual e homem público de ação, que defenderia a intervenção moderada do Estado para a superação do atraso do Brasil, fincava o planejamento como método para o seu próprio desenvolvimento como indivíduo. Nascido em Pombal, no sertão da Paraíba, na “periferia da periferia”, como lembra o amigo por décadas e historiador Luiz Felipe de Alencastro, o então pracinha acreditava ter ainda muitos anos pela frente e afirmava se ver como “um mistério”: “Se eu chegar a ser um homem excepcional, no futuro, isso não constituirá surpresa para mim mesmo”.

Não houve surpresa, e Celso Furtado foi, de fato, excepcional. Em reconhecimento à sua trajetória, seu centenário de nascimento, que se completa no domingo 26, tem sido marcado por uma série de homenagens em forma de seminários virtuais, artigos e publicação de livros, como a trilogia “Celso Furtado: A Esperança Militante”, editada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e um volume de correspondências, organizado pela viúva, Rosa Freire D’Aguiar, que será lançado pela Companhia das Letras.

Claudia Safatle - O penoso retorno ao equilíbrio fiscal

- Valor Econômico

Ipea vê chances de um “cenário transformador”

A questão central que se coloca hoje é como será o retorno do país à política de austeridade fiscal no pós pandemia. Para este ano as perspectivas são de uma dívida bruta próxima à 100% do PIB e um déficit primário da ordem de 13% do PIB a 14% do PIB nas contas do setor público. A contração do nível de atividade é estimada em 6% neste ano, que seria seguida de um crescimento de 3,6% em 2021, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que constam do trabalho “Brasil pós covid-19”.

Ainda que a elevação do gasto público no combate à covid-19 seja temporária, há uma parcela da despesa que será permanente, a partir da adoção, por exemplo, do programa de renda mínima. A perda de receita também tem uma parte transitória, decorrente do adiamento do pagamento de impostos e da queda abrupta da atividade econômica.

O duplo choque, de oferta e de demanda, causado pela crise tem, porém, efeitos permanentes, pois mesmo com a retomada do crescimento e o aumento esperado de 3,6% do PIB em 2021, a atividade ainda estará abaixo do que estaria caso não houvesse a pandemia.

O crescimento projetado para o segundo semestre deste ano somado à alta de 2021, será capaz de recompor parte da perda absoluta de PIB, que ainda ficará 2,6% abaixo do nível de 2019, conforme prevê o Ipea. Do lado fiscal o resultado é a permanência de déficits primários, persistentes há oito anos, até o fim da década de 2020.

Flávia Oliveira - Como as cidades morrem

- O Globo

A metrópole é informada do desaparecimento de empreendimentos diariamente

Tal como democracias, cidades morrem. Em meio à mais pavorosa crise humanitária em um século, o Rio de Janeiro fenece um pouco a cada dia. Há o desgoverno — um presidente da República negacionista, um governador à beira do impeachment, um prefeito vacilante — que testa a resiliência de repartições e serviços públicos. Há a deterioração das condições de vida e saúde da população. Há o ambiente econômico perverso, que ameaça atividades que, bem cuidadas, seriam tesouros do território. Quando o dilúvio passar, a cidade terá perdido também parte de sua história, na esteira de artistas, personagens e estabelecimentos que a forjaram. Perder a memória é morte.

Diariamente, a metrópole é informada do desaparecimento de empreendimentos que moldaram comportamentos, geraram sustento, guardavam enredos. Na temporada nefasta, cerraram as portas os restaurantes Hipódromo, 75 anos; Mosteiro, 55; O Navegador, às vésperas dos 45; o Baródromo, novato que ganhou relevância pela devoção ao carnaval das escolas de samba.

“É uma das expressões tristes dos impactos da Covid na vida das cidades, das pessoas. De um lado há o efeito imediato no emprego, na arrecadação de tributos. Mas há também o lado da memória, da história que esses lugares construíram como espaços de encontro, de sociabilidade na cidade. É muito triste ver a ausência do poder público para ajudar esses empreendimentos a sobreviverem”, diz o geógrafo Henrique Silveira, coordenador da Casa Fluminense, organização dedicada à agenda de desenvolvimento social e econômico da região metropolitana.

Bernardo Mello Franco - Charlatanismo contagioso

- O Globo

Um estudo promovido por 55 hospitais brasileiros testou o desempenho da cloroquina no tratamento da Covid-19. Os médicos acompanharam 667 pacientes em estágio leve ou moderado da doença. A conclusão foi a mesma de pesquisas já feitas no exterior: a droga é ineficaz no combate ao coronavírus. E ainda pode provocar efeitos adversos, como arritmia cardíaca.

O relatório da Coalizão Covid-19 Brasil foi divulgado nesta quinta, com ampla repercussão na imprensa. Poucas horas depois, Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Palácio da Alvorada. Diante de milhares de seguidores, o presidente voltou a exibir uma caixinha do remédio. “Enquanto não tem um medicamento claro para atacar o problema, é válido esse aqui”, afirmou.

O capitão não foi o primeiro líder populista a fazer propaganda da cloroquina. Donald Trump lançou a moda no início da pandemia. O americano chegou a anunciar que estava tomando a droga, mesmo sem ter se infectado. Aos poucos, foi deixando a encenação para seus imitadores.

Rogério L. Furquim Werneck* - Plano de jogo arriscado

-O Globo \ O Estado de S. Paulo

Espetáculo da reforma tributária não promete ter bom desfecho

Para avaliar a nova mobilização de Brasília com a agenda de reforma tributária, é bom ter em conta as dificuldades que terão de ser enfrentadas.

Já há anos, tramitam na Câmara e no Senado dois projetos abrangentes de reforma da tributação sobre bens e serviços. Para que pudessem ter avançado, sem descarrilar, era preciso que o Planalto os tivesse endossado e feito sentir seu peso no Congresso. Mas o governo jamais escondeu sua falta de entusiasmo pelos dois projetos. E Bolsonaro nunca entendeu a importância de manter uma coalizão governista expressiva, que lhe permitisse ter ascendência sobre o Congresso.

A improvisada coalizão que, agora, Bolsonaro vem tentando formar, às pressas, tem propósito meramente pretoriano. O que o presidente espera do mambembe contingente parlamentar recrutado no centrão é proteção contra tentativas de impeachment. Só Deus sabe se os recém-alistados pretorianos servirão para isso. O certo é que, para mais que isso não tem servido, como bem atesta o triste placar de derrotas e derrubadas de vetos presidenciais que o Congresso vem infligindo ao Planalto.

Míriam Leitão - Regime fiscal de um estado só

- O Globo

Quando setembro vier, o Rio deve ir ao Supremo Tribunal Federal. No Ministério da Economia a aposta que se faz é que o estado vai judicializar a sua recuperação fiscal. O Rio chegará ao fim do período ainda mais endividado e sem ter vendido sua principal estatal, a Cedae. O secretário de Fazenda garante que o estado cumpriu todas as exigências, em Brasília o entendimento é que não cumpriu e que portanto não poderá haver uma renovação do contrato.

Para ser renovado, o estado teria que apresentar um novo plano de equilíbrio, e ele precisaria ser aprovado em tempo recorde pela equipe técnica do ministério da Economia, com aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. Dificilmente acontecerá.

Três anos após a sua criação, o Regime de Recuperação Fiscal contou com a adesão de um único estado, o Rio de Janeiro, mas mesmo antes da pandemia ele não tinha reequilibrado as suas contas. O Rio deixou de pagar mais de R$ 50 bilhões em dívidas à União — ou com aval do Tesouro — e ainda assim o seu endividamento aumentou em relação à sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul estava tentando entrar no Regime de Recuperação quando veio a crise. Minas Gerais sequer tentou e foi à Justiça, que suspendeu o pagamento dos juros. Depois, outros conseguiram o mesmo direito. Por fim, todos as parcelas foram suspensas até o fim do ano. Se não fosse isso, o Rio teria que voltar a pagar a sua dívida em 5 de setembro.

Vinicius Torres Freire - Governo se incomoda com o teto de gasto

- Folha de S. Paulo

Ministros tentam inventar gambiarras para gastar além do limite constitucional

Andam pelos ares ideias de aumentar a despesa do governo federal além do limite constitucional. Quem sugere ou insinua tal coisa não diz que quer derrubar o teto; talvez, por ignorância ou incompetência, não sabe muito bem que queira fazê-lo. Mas na prática considera tal limite um empecilho. São os adversários assintomáticos do teto. Estão com o vírus da despesa extra na cabeça, mas não sabem e o transmitem por aí. Trata-se aqui do mundo de Brasília, dos três Poderes.

Paulo Guedes tentou enfiar na despesa do Fundeb uma parte do gasto com o seu programa ainda imaginário de renda mínima, o Renda Brasil. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, um juntado de dinheiro estadual e municipal com um extra do governo federal que paga despesas da educação básica, na maior parte salários. O gasto com o Fundeb não entra nas contas do teto.

Mesmo que o governo federal aumente impostos, quase não poderia gastar a receita extra com esse Renda Brasil, porque a despesa federal está para bater no teto. Para fazê-lo, por exemplo teria de cortar a quase zero o investimento ou acertar com o Congresso a regulamentação constitucional do corte de salários do funcionalismo, que foi para a gaveta.

Mas há ministros, generais do Planalto e outros, que querem não apenas manter o investimento, mas aumenta-lo, abrindo uma brecha no teto, talvez até com uma prorrogação ajeitada do estado de calamidade. Por falar em general, o ministro da Defesa quer aumentar os gastos em (bidu) defesa.

Bruno Boghossian – Triplo twist com duplo mortal

- Folha de S. Paulo

Presidente usa camisa de força, esvazia radicais e amplia espaços do centrão

Jair Bolsonaro entrou de vez no jogo da sobrevivência no poder. Num movimento duplo, o presidente ensaiou um esvaziamento de aliados mais radicais e reforçou a transferência das articulações do governo para os partidos do centrão.

O pacote é uma das operações políticas mais expressivas lançadas por Bolsonaro desde que o deputado incendiário chegou ao Planalto. Nas últimas semanas, o presidente aceitou contrariar parte de sua base e se lançou na contramão de suas plataformas de campanha.

Depois de fazer carreira como um parlamentar extremista, Bolsonaro resolveu escantear alguns auxiliares mais barulhentos. Abraham Weintraub era um queridinho do clã presidencial, mas acabou demitido e despachado para os EUA para evitar a autodestruição do governo.

Integrantes da tropa de choque do Planalto também foram alvos dessa tentativa de depuração. A última vítima foi a deputada Bia Kicis (PSL), que perdeu a vice-liderança do governo na Câmara ao votar contra a ampliação de despesas com a educação.

Bolsonaro confiava nesses aliados, mas foi obrigado a envolver o governo numa camisa de força depois que o Planalto foi cercado por por investigações sobre rachadinhas e fake news. O tom menos raivoso acabou frustrando o núcleo ideológico de sua base de apoio, que foi um dos pilares de sua eleição em 2018.

Hélio Schwartsman - Guedes se acha muito esperto

- Folha de S. Paulo

Se o ministro acha que envolverá os parlamentares recorrendo à versão do truque do bode na sala, está enganado

Paulo Guedes se acha mais esperto do que todo mundo. Não é. Especialmente no Congresso, há muita gente que dá um baile no ministro quando o assunto é cálculo político e raciocínio estratégico. Para usar uma imagem meio surrada, mas ilustrativa, os caras tiram a meia sem descalçar o sapato.

Nosso sistema tributário está entre os piores do planeta. Ele é excessivamente regressivo e traz tantas complexidades e excepcionalidades que os consumidores, que são os pagadores finais, acabam gastando não apenas com os tributos mas também para sustentar um exército de contadores e advogados.

Reinaldo Azevedo - Os porões da Lava Jato se agitam

- Folha de S. Paulo

É preciso pôr fim à farsa da operação para que o combate à corrupção se dê de forma legal

Ou o lavajatismo dá um golpe de vez nas instituições, com o consequente fim do devido processo legal e do Estado de Direito, ou, então, os valentes terão de responder por sua obra. Ainda dispõem de poder de retaliação e têm guardadas bombas de fragmentação. Vamos ver.

Estão de parabéns os respectivos presidentes do Senado e do Supremo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Dias Toffoli, por terem impedido não a busca e apreensão no gabinete do tucano José Serra, mas a invasão do Senado pela polícia. Até a ditadura foi mais contida.

Minha opinião a respeito não é nova: até onde sei, fui o único na imprensa a criticar duramente, em setembro do ano passado, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que autorizou a PF a invadir —sim, escolho esse verbo!— os respectivos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) sob o pretexto de colher provas de desvios de recursos públicos supostamente ocorridos entre 2012 e 2014.

Bezerra Coelho pai é líder de um governo pelo qual chego a sentir repulsa física. E daí? A questão é institucional. Será que o Legislativo pode ficar à mercê das opiniões singulares de 13 mil promotores e procuradores e de 17 mil juízes, ainda que a maioria seja composta de varões e varoas de Plutarco? Basta que 10% não sejam —ou 1%, fatia modesta de mau-caratismo em qualquer grupo, incluindo o das pessoas que amamos— para que o Congresso vire a Geni de justiceiros de meia-tigela e PowerPoint.

Eliane Cantanhêde - Atrasado e na contramão

- O Estado de S.Paulo

Virou rotina: atrasado em tudo, o governo ou é miragem ou é mais problema que solução

O governo parece estar sempre atrasado, correndo atrás do prejuízo e atrapalhado na formulação e condução das propostas. Os exemplos são muitos e o mais recente, e gritante, é o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nem é preciso dizer o quanto esse fundo é essencial para o Brasil e os brasileiros pobres, mas o governo chegou tarde e pela contramão, levou uma lavada histórica na Câmara e está para levar outra no Senado.

O Fundeb é apenas um caso, porque o governo Bolsonaro está atrasado na maioria das discussões e ações fundamentais para o País: reforma tributária, reforma administrativa, meio ambiente (Amazônia em particular) e, além de Fundeb e Educação como um todo, o que falar da Saúde e do combate a uma pandemia que parece não ter fim? Em todos, ou o governo federal é uma miragem ou é mais problema que solução.

O MEC nem sequer se deu ao trabalho de estudar, liderar a discussão ou mesmo apresentar uma proposta para tornar permanente o Fundeb, questão de vida ou morte para o ensino básico e a inclusão social. Não teve tempo, trocando um ministro atrás do outro e Abraham Weintraub, o mais longevo, ocupado em brincar de Gene Kelly, Cebolinha, balbúrdia, guerra contra a China e de mandar prender os “vagabundos” do Supremo.

Raul Jungmann* - O Congresso e a Defesa Nacional

- Capital Político

A Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a terceira revisão da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional. Revisados a cada quatro anos, os textos em questão, contêm as mais importantes decisões sobre a defesa do país e o papel das Forças Armadas na manutenção da soberania, interesses nacionais, território, recursos, povo e identidade.

O primeiro dos textos estabelece os objetivos da defesa nacional, o segundo, os meios, e ações, e o terceiro é um grande inventário – efetivos, equipamento, disposição e recursos – das nossas Forças Armadas.

Tornados efetivos pela lei complementar 136 /2010, da qual fui relator na Câmara, as três peças visam a submeter ao poder Político da Nação os objetivos e meios necessários para a dissuasão de ameaças externas, de sustentação ao nosso desenvolvimento e projetar o poder nacional onde necessário em apoio à política externa e à capacidade de dizer não em nome da nação, quando necessário.

A tragédia dentro da tragédia – Editorial | O Estado de S. Paulo

Desafortunadamente, o País é presidido por um inepto durante a mais mortal crise sanitária em mais de um século

Se a Nação padece dos severos efeitos da pandemia além do que seria naturalmente esperado, é porque o governo do presidente Jair Bolsonaro foi incompetente para lidar com a crise ou pautou suas decisões por critérios antirrepublicanos. Não há outra conclusão a que se possa chegar após a leitura de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão da emergência sanitária pelo governo federal.

O foco inicial da fiscalização do TCU eram as compras feitas pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública. No entanto, “dificuldades e preocupações” concernentes à gestão da crise como um todo levaram o ministro Benjamin Zymler, relator do processo na Corte de Contas, a expandir o escopo de análise com o objetivo de “sugerir” ao Ministério da Saúde (MS) alguns “apontamentos para correção de rumos”, a começar pela atuação do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE). Para o ministro Zymler, uma das principais unidades da estrutura de governança do MS para o enfrentamento da pandemia, se não a principal, “parece não estar exercendo o papel de articulação e coordenação (que lhe cabe) na prática”. O ministro foi elegante na crítica.

O TCU também destacou o “enfraquecimento da função de comunicação” do governo com a sociedade pelo fim das coletivas de imprensa diárias, o que configura uma violação do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus. Sem o norte dado pelo poder central, tanto a sociedade como os governos locais ficam mais suscetíveis à inconsistência de informações sobre políticas públicas, o que, em se tratando de uma crise de saúde, é muito grave.

Devaneio militar – Editorial | Folha de S. Paulo

Defesa, que gasta 73% da verba com pessoal, propõe patamar irrealista de despesa

O setor público brasileiro cultiva a tradição perniciosa de levar mais a sério as metas de gasto do que as metas de desempenho. Estas são descumpridas sem a responsabilização de autoridades; aquelas se perenizam e só mudam para maior.

Na terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da participação federal no Fundeb, o fundo da educação básica; no dia seguinte, chegou ao Congresso a documentação relativa à Política Nacional de Defesa, que, entre outras muitas considerações, propõe elevar o gasto das Forças Armadas a 2% do Produto Interno Bruto.

Na argumentação do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, o dispêndio atual “não é condizente à estatura do país”. O patamar mencionado corresponde à meta da Otan, a aliança militar ocidental —só cumprida, diga-se, por 7 dos 30 membros do grupo.

Nunca faltam exemplos para justificar a necessidade de mais verbas. As Forças reclamam das más condições de seus equipamentos —como outros setores apontam as deficiências nacionais em ensino, saúde, segurança, cultura. Menos confortável é mostrar o que se realiza com o dinheiro hoje disponível.

O Ministério da Defesa desembolsou R$ 109,9 bilhões em 2019, sem considerar despesas financeiras. O montante, que faz do orçamento da pasta o terceiro maior da Esplanada, equivale a 1,5% do PIB.

Volume de gastos força o aumento da carga tributária – Editorial | O Globo

Esta verdade irrefutável é o que explica a proposta de criação da CBS, na fusão do PIS com a Cofins

Não é a primeira vez que alguma proposta no âmbito dos impostos resulta em aumento da carga tributária. Nem deverá ser a última, a valer a propensão que os poderosos de turno têm no Brasil de despachar para o contribuinte o crescimento das despesas do Estado. Desta vez está sendo na minirreforma tributária encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, circunscrita à fusão entre o PIS e a Cofins, substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A conversão de dois impostos em um vai na direção correta da simplificação, um dos objetivos principais das propostas de mudanças no tributos em um país campeão na burocracia em torno dos impostos. Por isso, dois outros projetos de reforma, estes de fato abrangentes, que se encontram na Câmara e no Senado, também propõem a mesma fórmula de somar impostos, reduzindo seu número, para tornar sua aplicação mais racional.

A CBS, porém, com uma alíquota única de 12% pune de forma pesada o setor de serviços, cuja cadeia de produção é curta — depende muito de mão de obra — e que, portanto, não gera créditos tributários para abater do imposto sobre o produto final. A diferença entre o que certas atividades pagarão de CBS e o que recolhem hoje no PIS-Cofins preocupa os empresários.

A razão de governos, sejam de quais tendências políticas forem, sempre estarem em busca de mais arrecadação é que o país tem um grande volume de despesas obrigatórias quase sempre em expansão. Algumas aumentam autonomamente, porque são indexadas ou obedecem a normas corporativistas que permitem, por exemplo, aumentos salariais apenas por tempo de serviço ou qualquer outro critério que nada tem a ver com meritocracia. A situação se agrava numa profunda recessão como a atual, porque boa parte dos gastos continua engessada, enquanto a receita desaba. O fenômeno já foi visto na recessão de 2015/2016, por isso a dívida e os déficits públicos subiram de patamar.

Auxílio social e contato com covid-19 crescem em junho – Editorial | Valor Econômico

APNAD Covid-19 de junho, do IBGE, mostrou que auxílios e benefícios emergenciais atingiram mais pessoas que no mês anterior - 104 milhões de pessoas moram em domicílios em que pelo menos alguém recebeu recursos dos programas de sustentação de renda. Há dados menos favoráveis, que indicam tendências a prevalecer nos próximos meses. O número de pessoas afastadas pela pandemia caiu e o desemprego subiu. Quem está trabalhando trabalha por menos horas do que antes, o que indica um hiato a ser preenchido até que as empresas precisem de mais pessoas para o serviço. Os números do IBGE deixam também no ar a possibilidade de que a imunidade adquirida ao coronavírus possa ser maior do que o imaginado até agora, com um percentual da população imunizada pelo contato com o vírus mais extensa do que a que aparece nos resultados das testagens realizadas.

Como o Brasil testou e testará pouco, o grau de disseminação da covid-19 é uma incógnita, que só permite suposições. Os dados do IBGE abrem margem a algumas delas (a instituição não fez nenhuma). Como os sintomas são assemelhados ao de uma gripe, é preciso vários deles para o diagnóstico da covid-19.

Relataram ter um dos sintomas - febre, tosse, dor de garganta, dor de cabeça, coriza e outros - 24 milhões de pessoas em maio e 15,5 milhões em junho, meses em que não ocorre o pico de infecções que atingem as vias respiratórias, no inverno. Supondo-se uma sobreposição de 50% (a mesma pessoa apontou o sintoma nos dois meses), há algo como 25 milhões de pessoas (11,7% da população) que podem ter tido contato com o vírus e desenvolvido reações atenuadas, sem necessitar de maiores cuidados.

O IBGE inquiriu sobre os sintomas conjugados, os mais associados à covid-19: perda de cheiro ou de sabor; ou tosse e febre e dificuldade para respirar; ou tosse e febre e dor no peito. Relataram esses sintomas 4,24 milhões de pessoas em maio e 2,39 milhões em junho, ou 6,7 milhões de pessoas.

Morre Sérgio Ricardo, expoente da bossa nova e do cinema novo

Cantor, compositor e cineasta, autor de 'Zelão' e do filme 'Esse mundo é meu', ganhou fama, a contragosto, por ter quebrado violão em festival

- O Globo

RIO — Morreu na manhã desta quinta-feira, aos 88 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, o músico, compositor escritor, pintor e cineasta João Lutfi, que passou à história com o nome artístico de Sérgio Ricardo. De acordo com seus filhos, o artista foi vítima de insuficiência cardíaca. Ele estava internado no Samaritano há quatro meses.

"Sérgio se submeteu a algumas internações desde agosto do ano passado quando fraturou o fêmur. Chegou a pegar Covid no início de abril, mas se recuperou bem. No entanto, continuou internado por conta da insuficiência cardíaca", explicam os filhos Adriana, Marina e João Gurgel.

O velório será aberto e está marcado para começar às 14h de sexta-feira, no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador. Para evitar aglomeração, serão permitidas 10 pessoas por vez na sala do velório. O sepultamento será feito às 16h30 no jazigo da família.

Um dos integrantes de primeira hora da bossa nova, autor de canções como "Zelão", e diretor de expressão do cinema novo (com o longa "Esse mundo é meu", de 1963), Sérgio ganhou fama, a contragosto, em 1967, por ter quebrado um violão no III Festival da Música Brasileira, quando foi vaiado ao apresentar a canção "Beto bom de bola".

Descendente de libaneses, Sérgio Ricardo nasceu em 1932 em Marília, no estado de São Paulo. Em 1940, entrou para o Conservatório da cidade, onde estudou piano e teoria musical, e, seis anos depois, mudou-se com a família para a capital. Em 1949, ele foi para Santos, onde trabalhou com rádio e como pianista de boate.

Música | Sérgio Ricardo | Não Há Mais O que encontrar no que de velho ficamos / Vou renovar

Poesia | Graziela Melo - Olhares

Olhares,
tristes,
sombrios,
lacrimosos,

meditativos,
receosos,
dão sinais
de alegria
reflexos
da fantasia

e podem ser
duvidosos!

Olhares
infinitamente
bondosos,

repletos
de compaixão
denotam
as dores
da alma
e segredos
no coração!!!

Vislumbram
o sentir
alheio

discretos
e sensatos
entre a dúvida
e o receio!!!

Olhares que
vão distantes,
muito além
do além mar!!!

Olhares
me fazem
chorar!!!