OPINIÃO DO DIA – José Serra: doença

"O setor industrial brasileiro, grande conquista no século 20, está enfermo."

José Serra, ex-prefeito, ex-governador de S. Paulo,, no Twitter, 5 de janeiro de 2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Em 2012, de novo, verba contra enchente privilegia Pernambuco
Em MG, temporais já mataram oito
Dengue ameaça áreas turísticas
Tabatinga é outro alvo de haitianos

FOLHA DE S. PAULO
Alckmin 'entrega' casas que continuam vazias
Brasil tem a 2ª maior entrada de dólares da história em 2011
União Europeia anuncia embargo ao petróleo do Irã
Governo federal deixa de investir R$ 529 milhões contra chuvas

O ESTADO DE S. PAULO
SP usa estratégia de "dor e sofrimento" na cracolândia
Intervenção do Planalto em ministério gera crise com PSB
Anvisa ignorou queixas de brasileiras contra prótese
Estudante consegue na Justiça mudar nota do Enem
Entrada de dólar disparou em 2011, mas deve diminuir

VALOR ECONÔMICO
MP vai regular direito a uso de redes das teles
Megaleilão de linhas de transmissão
O ano da Copa já começou para máquinas
Seca provoca perdas superiores a R$ 1 bilhão em Estados do Sul

CORREIO BRAZILIENSE
Acuado, ministro joga a crise para o governo
Chuva afeta 2 milhões de pessoas no Rio e em Minas
Clima destrói lavouras e encarece alimentos
Bancos e cooperativas abrem guerra por servidor

ESTADO DE MINAS
Sobrou tempo. Faltou dinheiro
E como a verba não chegou...
Lei encarece carro usado
Área urbana livre para cobrar

ZERO HORA (RS)
Baixo nível de barragens ameaça energia no Estado
Minirreforma de Tarso abre disputas no PT
Estiagem vai chegar a 200 municípios, prevê Piratini

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Bezerra Coelho nega favorecimento
Lula dá sequência à luta contra o câncer
Revisão inédita no Enem para nota de fera

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PSB faz ofensiva para blindar ministro

BRASÍLIA. Diante da possibilidade de enfraquecimento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, neste período que antecede uma reforma ministerial, a cúpula do PSB fez uma ofensiva ontem para protegê-lo. A estratégia teve como objetivo preservar não apenas Bezerra, mas seu padrinho político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. A ordem no partido foi a de dividir com o Planalto a responsabilidade por todas as decisões do ministério.

Campos afirmou, em Recife, que os recursos liberados tinham sido acertados com a presidente Dilma Rousseff para obras de barragens com o objetivo de conter enchentes.

Ontem pela manhã, diante da informação de que a presidente Dilma orientou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a monitorar as ações e liberações do ministério, integrantes do PSB manifestaram descontentamento junto ao Planalto.

A situação foi contornada depois que Gleisi soltou nota informando que não recebeu por "parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional" e que Fernando Bezerra "é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta."

De fato, Dilma ficou contrariada com o noticiário sobre uso político de verbas e determinou um monitoramento na pasta. Deputados do PSB saíram em defesa do ministro. O deputado Júlio Delgado (MG) criticou:

- Essa postura executiva de cobrança, em ano eleitoral, com o PSB sendo paquerado por partidos da base e da oposição, não é boa. O ministro tem apoio da bancada. Não é uma atitude simpática da parte do governo.

FONTE: O GLOBO

PSB reage a Dilma e ministro acusa presidente de conhecer repasses a PE

Christiane Samarco, Marta Salomon

BRASÍLIA - A reação do governo federal ao direcionamento para Pernambuco de 90% das verbas do Ministério da Integração Nacional destinadas ao combate e prevenção de desastres naturais gerou uma crise política com o PSB. O presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não aceitou a decisão tomada pelo Palácio do Planalto de intervir nas ações da pasta, comandada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, seu afilhado político e cobrou apoio a seu aliado.

Para a cúpula do PSB, o movimento do governo fragilizou Bezerra justamente num momento em que a presidente Dilma Rousseff prepara uma reforma ministerial e o coloca na berlinda depois de o governo ter demitido seis ministros por problemas de gestão ou de denúncias em suas pastas.

As queixas e cobranças do comando do partido fizeram com que o Palácio do Planalto lançasse mão de pelo menos um gesto público para tentar resolver o mal-estar. A Casa Civil divulgou uma nota oficial afirmando que não havia uma intervenção nas ações da Integração Nacional. Anteontem, a ministra Gleisi Hoffmann interrompeu as férias para, a pedido da presidente, monitorar o repasse de verbas.

"O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga", disse a nota divulgada ontem de manhã, cerca de 12 horas depois de a própria Gleisi - e não a presidente - ter pedido a Bezerra que também interrompesse as férias e voltasse à capital para explicar a distribuição dos recursos da Integração, que contemplaram prioritariamente o Estado natal do ministro e de Eduardo Campos, como revelou o Estado.

Para os dirigentes do partido, apenas esse gesto era pouco, já que todos os ministros demitidos por Dilma na chamada "faxina" também tiveram notas ou comunicados de apoio do Planalto antes de perderem seus postos.

Explicações. Por conta disso, com a anuência do governo, Bezerra preparou uma entrevista coletiva para dar explicações públicas sobre os repasses de verbas de sua pasta. Sem negar a destinação de 90% das verbas para o Estado, foi duro e defendeu os repasses, afirmando que não aceitaria discriminação contra Pernambuco.

O ministro dividiu responsabilidades na liberação dos recursos da Integração Nacional com a presidente Dilma e defendendo os repasses para o Estado.

"Não existe aqui política partidária, miúda, pequena. Não se pode discriminar o Estado de Pernambuco por ser o Estado do ministro", afirmou Bezerra.

Àquela altura, Eduardo Campos já havia alardeado nas rádios de Pernambuco que fora a presidente Dilma Rouseff quem autorizara o uso dos recursos para combate e prevenção de desastres naturais em seu Estado.

Em seguida, Bezerra garantiu que houve "análise técnica" e aval da União nas liberações. "A presidente tem sido muito correta no sentido de apoiar nossas ações. Estou muito animado e percebo ter o apoio necessário para continuar", afirmou.

Questionado sobre a concentração de 90% das verbas antienchente a Pernambuco, ele disse que "a priorização" foi feita em discussões técnicas com as pastas do Planejamento e da Casa Civil, e com conhecimento do Palácio do Planalto. "A presidente sabia de todos os repasses."

No mesmo tom, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez questão de destacar que "o ministro não agiu à revelia da presidente" e que os R$ 25,5 milhões liberados na rubrica de prevenção de desastres "ainda é muito menor do que a ajuda prometida quando houve a enchente e a presidente visitou Pernambuco".

A preocupação do PSB em fortalecer o ministro é grande por conta da iminência da reforma ministerial. Bezerra não está na berlinda só em razão do uso político das verbas da pasta. Também pesa sobre ele a paralisação das obras da transposição do São Francisco, projeto mais ambicioso do PAC.

Colaboraram Iuri Dantas e Lisandra Paraguassu

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Eduardo afirma que não há crise

Bruna Serra

Com o único representante do PSB no primeiro escalão governo Dilma Rousseff no centro da polêmica do momento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deixou a cautela de lado. Ontem, negou de forma veemente que qualquer crise tenha se abatido sobre Fernando Bezerra Coelho, seu escolhido para ocupar o Ministério da Integração Nacional. Para o governador, o ministro não é alvo de uma articulação política para enfraquecer o partido. “Não há crise. Essa história fortalece a relação com a presidenta Dilma. Basta ver hoje as declarações que ela deu, através da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que está satisfeita com o trabalho do ministro Fernando Bezerra”, disparou Eduardo.

A interrupção das férias do ministro foi tratada com naturalidade pelo governador, devido à gravidade dos fenômenos climáticos que atingem Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Fernando (Bezerra) voltou devido à situação. A própria presidenta fez questão de divulgar, no final de ano, os elogios ao trabalho do ministro. Na hora que tentaram fazer qualquer tipo de ilação política, ela mesmo determinou à ministra da Casa Civil que falasse à imprensa. É natural que, em meio a esses desastres naturais, o ministro interrompa suas curtas férias”, afirmou Eduardo.

Conforme já vinha relatando desde a publicação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de reportagem sugerindo que o ministro estaria beneficiando com verbas sua base eleitoral, o governador elencou os desastres naturais como justificativa para o repasse. “Pernambuco viveu em 2010 o mais grave acidente climático que se tem notícia nesse País. Oitenta mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas, as imagens estão nos arquivos das televisões, dos jornais. Vivemos duas enchentes em oito dias, um ano depois uma nova enchente. Este ano, previsão de muita chuva. Então, estamos trabalhando duro na prevenção, em parceria com a verba do governo federal”, defendeu Eduardo, antes de reforçar: “Está tudo esclarecido, não há crise. Crise vimos em 2010 quando o povo ficou sem casa, sem energia, sem telefonia, sem hospital, sem escola. Aquilo foi crise! Temos que esclarecer tudo o que é indagado. Ora, está se falando em privilégio a um Estado que teve o maior desastre que se tem notícia no país”, finalizou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Governo federal deixa de investir R$ 529 milhões contra chuvas

Governo segura R$ 529 mi contra cheias

Dinheiro previsto no Orçamento federal de 2011 não foi utilizado na íntegra no primeiro ano do governo Dilma

Ministério das Cidades afirma que verba não foi liberada por equipe econômica; Integração Nacional não comenta

Breno Costa, Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - Num ano marcado por uma das maiores tragédias climáticas da história do país, os ministérios da Integração Nacional e das Cidades deixaram de gastar mais de R$ 500 milhões em ações de prevenção de enchentes, desabamentos e deslizamentos.

De R$ 2,75 bilhões previstos no Orçamento de 2011 para ações na área, R$ 528,9 milhões não chegaram a ser tocados, ou seja, não foram nem sequer reservados no Orçamento, apesar de disponíveis. Com isso, não podem mais ser utilizados em 2012.

Os dados foram levantados pela Folha a partir do sistema Siga Brasil, do Senado, que acompanha a execução orçamentária do governo.

A maior parte do desperdício está em ações de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Na ação de "apoio a obras preventivas de desastres", por exemplo, quase metade (46,6%) da verba autorizada ficou parada.

Outra ação cuja execução está a cargo do ministério registrou desperdício significativo. Dos R$ 124,2 milhões autorizados para "obras de pequeno vulto de macrodrenagem", cujo objetivo oficial é "reduzir os impactos causados pelas cheias", apenas R$ 13,5 milhões foram reservados no Orçamento.

No Ministério das Cidades, a ação de "apoio à urbanização de assentamentos precários" -boa parte formada por moradias de risco- deixou de usar R$ 56,7 milhões.

Em janeiro do ano passado, mais de 900 pessoas morreram em decorrência dos efeitos de fortes chuvas na região serrana do Rio.

Ainda em seus primeiros dias de mandato, a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente à região verificar os estragos e prometeu que a prevenção a desastres naturais seria prioridade.

Contabilizando pagamentos com verbas penduradas de Orçamentos anteriores -os chamados "restos a pagar"-, o governo Dilma gastou R$ 1,6 bilhão em ações preventivas contra desastres.

Se forem consideradas só verbas do Orçamento de 2011, o investimento realizado é de R$ 226,6 milhões -número equivalente a 8,2% do dinheiro previsto para este ano.

Outro lado

Questionado ontem pela reportagem a respeito do dinheiro parado no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades afirmou que o dinheiro não empenhado se refere a emendas parlamentares que não foram liberadas pelo Ministério do Planejamento, ou seja, acabaram congeladas pela equipe econômica do governo federal.

Outra parte do dinheiro se refere a "sobras distribuídas por unidades da Federação", ou seja, dinheiro que estava disponível, mas não foi usado por problemas nos Estados ou municípios.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, chegou a se queixar do volume de verbas disponível para ações de prevenção a desastres.

"A gente quer ter um Orçamento maior para a prevenção. Também entendemos que é preciso articular melhor, identificar que ações específicas devem ficar com a Integração e quais com o Ministério das Cidades", disse.

Questionado mais tarde pela reportagem a respeito do dinheiro não utilizado no ano passado, o ministério não se pronunciou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Orçamento de Dilma: Em 2012, de novo, verba contra enchente privilegia Pernambuco

Reduto político do ministro Fernando Bezerra, Pernambuco tem, na previsão para 2012, a maior verba da Integração Nacional contra enchentes: R$ 81,4 bilhões, 11,6% dos recursos da pasta para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O Rio, estado que mais sofreu com enchentes em 2011, terá 10,4%, e Santa Catarina, 4,4%. Em 2011, Pernambuco recebeu 21,9% da verba para prevenir desastres. Após intervenção da presidente Dilma na pasta, Bezerra disse ontem que não houve direcionamento político de verba e que Pernambuco não pode ser discriminado por ser seu estado

Privilégio renovado

No orçamento de 2012 da Integração para obras contra cheias, Pernambuco tem mais verba

Catarina Alencastro

Este ano o Ministério da Integração Nacional continuará privilegiando o estado de Pernambuco, reduto político do titular da pasta, Fernando Bezerra. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o estado do ministro aparece como o que receberá mais recursos do ministério para fazer obras de contenção de enchentes e de desabamentos e para se recuperar de danos causados pelas chuvas. Serão R$81,4 milhões, o que representa 11,6% do total. No ano passado, Pernambuco foi o mais quinhoado no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, com R$34,2 milhões (21,9% do total). Agora, o estado do ministro receberá mais do que o Rio, que mais sofreu com desastres naturais no ano passado, e Santa Catarina, que sempre enfrenta problemas relacionados ao excesso de chuvas. Enquanto ao Rio estão destinados R$72,7 milhões (10,4% do total), a Santa Catarina caberão apenas R$30,5 milhões (4,4% do total).

O programa, que foi reestruturado e a partir de agora será tocado por cinco ministérios, tem uma programação de R$2,1 bilhões para serem distribuídos ao país inteiro este ano. Se for considerado o orçamento total, que será executado por todos os ministérios envolvidos, Pernambuco fica em terceiro lugar no ranking dos estados que mais verba receberão, atrás de São Paulo e Rio. O curioso é que 100% da verba que Pernambuco receberá para prevenção e recuperação de desastres naturais vêm do ministério chefiado por Bezerra. A ação no estado que mais contará com recursos é o apoio a obras preventivas de desastres na região metropolitana de Recife, rubrica que terá R$30,5 milhões. Em 2011, a pasta de Bezerra já havia privilegiado Pernambuco na liberação de recursos para prevenção de desastres.

- Do que foi aprovado pelo Congresso, Pernambuco está em primeiro lugar no recebimento de verba. Demonstra a eficiência do estado em produzir projetos de prevenção a desastres. É uma produção de projetos em ritmo de frevo - ironizou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que fez o cruzamento de dados do orçamento previsto para 2012.

Nova Iguaçu recebeu R$2,5 mil

Dados do Contas Abertas mostram ainda que, em 2011, dos 56 municípios prioritários para receber recursos de prevenção, apenas nove receberam ajuda financeira do Ministério da Integração para se prepararem para as chuvas: Belo Horizonte, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro, Florianópolis, Ilhota (SC), Timbó (SC), São Paulo, Diadema (SP) e Taboão da Serra (SP). Ao todo, essas cidades receberam R$9,5 milhões, sendo que Taboão da Serra ganhou o maior repasse, R$3,4 milhões, e Nova Iguaçu ficou com o menor, embolsando meros R$2,5 mil.

Essas nove cidades contempladas com dinheiro para prevenção também receberam verba para a reconstrução de danos. A destinação de recursos para recuperar perdas relacionadas aos eventos climáticos chegou a 44 das 56 cidades consideradas prioritárias pelo Serviço Geológico do Brasil, somando R$441,4 milhões.

Entre as ações que o novo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres vai financiar, as principais são obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial; obras para controle de cheias; e apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Além do Ministério da Integração Nacional, o programa será executado pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia.

FONTE: O GLOBO

Charge: enchentes - replay

Miguel - Jornal do Commercio (PE)

PMDB veta nome de Ciro para vaga de Mercadante

Peemedebistas lembraram críticas contra a sigla e Temer

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A movimentação do grupo do PSB cearense para emplacar o ex-ministro Ciro Gomes no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff já provocou a primeira reação: o PMDB veta a volta de Ciro para um cargo de visibilidade. O nome dele vem sendo citado nos últimos dias para o Ministério de Ciência e Tecnologia, no lugar do ministro Aloizio Mercadante, que será deslocado para a Educação. O PT também disputa o cargo.

Para a cúpula peemedebista, se Dilma decidir pelo retorno de Ciro será uma demonstração clara de desconsideração com o partido e, principalmente, com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ao GLOBO, interlocutores de Temer ressaltaram que ter Ciro na Esplanada dos Ministérios causaria desconforto ao partido depois das críticas que ele fez ao vice-presidente.

O PMDB ainda não digeriu as acusações feitas por Ciro Gomes no período da campanha presidencial. O ex-ministro chegara a afirmar que o partido era um "ajuntamento de assaltantes" e que "Michel Temer era chefe dessa turma". Ciro também dissera, na ocasião, que "quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo: nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada!".

Ciro também fizera duras críticas à aliança PMDB-PT, classificando-a de "ajuntamento fisiológico".

- A presidente Dilma tem a caneta. Mas, se ela nomear Ciro Gomes para um cargo no primeiro escalão, ela deixará claro que não tem consideração com Temer e o PMDB. Isso deixaria o partido numa situação de grande desconforto no governo - ressaltou um cacique peemedebista com cargo no governo.

Para PMDB, houve intervenção branca de Dilma

Internamente, a cúpula do PMDB já admite que não terá o espaço ampliado na reforma ministerial, como pretendeu inicialmente. Por isso, é grande a insatisfação. O principal aliado teve seu poder esvaziado no governo Dilma. Além de ter perdido ministérios importantes, como Saúde, Integração Nacional e Comunicações - que ocupou no governo Lula -, o partido avalia que houve uma intervenção branca de Dilma nas pastas do PMDB.

Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores com quem manteve contato que pretende finalizar as mudanças até o final de janeiro. Além de um novo ministro para Ciência e Tecnologia, a partir do remanejamento de Mercadante para a Educação, a presidente pode mudar ainda o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e definir o novo titular do Trabalho. Para o cargo, está sendo cotado o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Colaborou Isabel Braga

FONTE: O GLOBO

Expulso por militares, padre volta após 31 anos

Em protesto contra ditadura, Vito Miracapillo se recusou a celebrar missa e teve de deixar o País; em outubro, governo deu direito de visto a italiano

Monica Bernardes

RECIFE - Expulso do Brasil pelo regime militar, o padre italiano Vito Miracapillo retornou ao País após 31 anos. O religioso desembarcou na noite de terça-feira no Recife, onde foi recebido por centenas de amigos, fiéis e militantes dos direitos humanos. O padre foi expulso por se recusar a celebrar uma missa em homenagem ao Dia da Independência, na paróquia de Ribeirão, litoral sul de Pernambuco, como forma de protesto contra a ditadura.

Miracapillo pôde retornar ao País beneficiado por decisão do Ministério da Justiça. Em outubro, o governo deu ao padre o direito de renovação do visto permanente. O religioso havia sido denunciado aos militares pelo então deputado estadual Severino Cavalcanti e teve o decreto de expulsão assinado pelo último presidente da ditadura, João Baptista Figueiredo.

Ontem, depois de ser recebido pelo governador Eduardo Campos (PSB), Miracapillo se mostrou bastante emocionado por voltar ao País. Por onde passou, foi acompanhado por uma multidão, que cantava sem parar "Vito, Vito, vitória". "Sempre me senti em casa no Brasil, especialmente aqui em Pernambuco. Foram muitos anos de expectativa e fé. E hoje estou aqui, de volta aos amigos, aos irmãos queridos", disse o padre.

Miracapillo foi duro ao ser questionado sobre a criação da Comissão da Verdade e a eventual participação de ex-aliados dos militares, como o ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM), governador de Pernambuco na época da expulsão. "Não sei quem foi chamado nem sei quem faz parte da Comissão da Verdade, mas eu lembro que na época, quando Marco Maciel era governador, a única coisa boa que fez foi não falar. Ficou em silêncio, sem tomar posição."

A expectativa é de que o padre reassuma a paróquia de Ribeirão, onde será recebido com festa no fim de semana. Mas a decisão depende de acordo entre o Vaticano e as Igrejas do Brasil e da Itália.

Emocionados pela volta de Miracapillo, o casal Edson e Maria Dulce Reis seguiu o religioso durante o dia. "Ele celebrou nosso casamento e dois anos depois o batizado de nosso primeiro filho. Sofremos muito quando ele teve que ir embora", contou Edson. "Na época, houve muita revolta na cidade. Ele agiu corretamente, como um homem de Deus. O Brasil não era um país livre com os militares, então, como celebrar a independência?"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Daniela Mercury - O canto da cidade

Visão restrita:: Merval Pereira

Pernambuco, estado de origem do ministro Fernando Bezerra, ter recebido 90% das verbas de combate contra enchentes reflete um hábito dos políticos que ocupam o Ministério da Integração Nacional. Quando o ministro era Geddel Vieira Lima, do PMDB, a Bahia foi o estado que mais recebeu verbas, e assim será sempre que os ministérios forem ocupados por prepostos dos partidos políticos.

Tão mais grave é a descoberta de que, um ano depois das grandes enchentes no Estado do Rio, além do desvio de verbas em municípios para as providências emergenciais, o governo estadual não conseguiu distribuir nenhum centavo do orçamento previsto para a construção de casas populares na região, que agora são anunciadas como prestes a serem começadas.

Esse é um dos muitos problemas que a divisão do Ministério por partidos e por estados provoca. O político entra num ministério desses devendo favores a seus pares, que no final das contas foram os que o escolheram, ao governador que o apoiou, e não ao governo federal e, sobretudo, a um projeto de governo.

Esse problema recorrente só será resolvido quando a composição do Ministério for feita com base em um programa de governo. Para isso não é preciso necessariamente ter um Ministério composto só de técnicos, mas de pessoas com visão técnica dos problemas que a pasta tem de enfrentar. E uma visão nacional, que abranja o país como um conjunto, e não o seu estado ou a região em que atua.

Se não for alterado o critério de ocupação de um ministério como esse, haverá sempre problemas, pois o ministro se sentirá obrigado a ajudar seu estado, seu governador, seu partido, e assim o ministério perde a visão nacional dos problemas, que deveria ser a missão do governo.

A intervenção feita pela Casa Civil, com a ministra Gleisi Hoffmann assumindo o controle das ações do ministério, indica que a próxima reforma ministerial tem mais um candidato à degola.

Mas, certamente, haverá problemas, pois o governador Eduardo Campos, chefe do PSB, partido do ministro, já saiu em sua defesa e na defesa de Pernambuco.

Ele é um dos mais importantes apoios políticos do Palácio do Planalto e, certamente, não quererá que seu partido perca o controle de um ministério estratégico como o da Integração Nacional.

Esse sistema de montagem de governo deve-se a uma "depravação do processo" de formação de um "presidencialismo de coalizão", segundo o cientista político Sérgio Abranches, que, em trabalho de 1988, cunhou essa definição para explicar nosso sistema de governo. Ele parte do princípio de que um país heterogêneo como o nosso vai ser sempre multipartidário, tornando inevitáveis os governos de coalizão. Essa fragmentação partidária reflete a federação e ocorreria do mesmo modo se tivéssemos sistema bipartidário como nos Estados Unidos, onde o Partido Republicano do Texas tem pouco a ver com o Partido Republicano de Nova York.

Com a formalização de uma estrutura multipartidária, a coalizão tem que incluir os partidos que apoiam o governo, e o processo de formação da coalizão é que tem que obedecer a critérios que, com o correr dos tempos, no Brasil foram se corrompendo.

Normalmente a coalizão eleitoral corresponde à coalizão governamental, e é mais raro no mundo do que aqui acontecer de partidos aderirem ao governo depois de apoiar outro candidato na eleição presidencial. Com isso, o eleitor sabe que aqueles partidos que apoiaram determinado candidato apoiam também o programa de governo que foi apresentado na campanha eleitoral.

Os partidos, para dar apoio a um determinado candidato, exigem dele que adote esse ou aquele tipo de política pública, ou até mesmo de posição internacional - menos comum no Brasil, embora a política externa venha se tornando um tema relevante nas campanhas eleitorais, com o progressivo aumento de prestígio internacional do país.

A partir do momento em que um partido vê incluído na plataforma eleitoral de determinado candidato um ponto de seu interesse - como a política de meio ambiente pelo Partido Verde, por exemplo -, ele terá condições de apoiar sua eleição e, mais adiante, ocupará esse ministério que representa sua melhor aptidão.

Da maneira como é feita hoje, a distribuição de ministérios corresponde a interesses eleitorais dos partidos políticos, e não aos seus programas de governo. É difícil entender qual é a especialização exigida para um determinado ministério, já que a troca de partidos obedece mais a interesses imediatos de alocação de aliados do que exatamente à vocação política.

Também o contingenciamento das verbas transforma o Orçamento em uma ação política, e não técnica, e a liberação de verbas virou instrumento de ação do Executivo para conseguir o apoio de setores partidários.

Por isso, tanto o ministro Bezerra quanto o governador Campos alegam que a presidente Dilma sabia da distribuição de verbas para Pernambuco. Talvez não lhe tenha sido avisado que o ministério destinaria 90% da verba para o estado do ministro, mas isso é um detalhe.

Se a partilha de cargos é inevitável no nosso presidencialismo de coalizão, pelo menos se deveria dar tratamento diferenciado aos órgãos partilhados, e não entregar os ministérios de "porteira fechada", como acabou sendo o costume no primeiro ano do governo Dilma.

Outra providência necessária seria a instituição de pré-requisitos para a nomeação para certos cargos, obrigando os partidos a encontrar pessoas minimamente qualificadas para indicar.

A presidente tem uma chance especial para testar novos procedimentos na reforma ministerial que anuncia para breve. Se reduzir o número de ministérios e aprimorar os critérios de nomeações, estará dando passo decisivo para reorganizar a máquina administrativa do país num ano em que as dificuldades econômicas provavelmente serão maiores do que até então.

Talvez os políticos, diante das dificuldades que se prenunciam, rejeitem alguns ministérios, o que pode facilitar a vida da presidente. Mas, infelizmente, o mais provável é que pouca coisa mude.

FONTE: O GLOBO

Loteamento irregular:: Dora Kramer

A ordem da presidente Dilma Rousseff para que sejam adotados critérios técnicos na distribuição de recursos para prevenção e combate a enchentes nos Estados é um gesto alentador.

Traduz atenção e conexão com o que se passa no País, ainda que a chefe de Estado esteja em férias, além de marcar positivamente mais uma distinção comparativa com o governo antecessor, que preferia ignorar ou brigar com as más notícias.

Dilma reagiu à revelação, feita pelo Estado, de que 90% das verbas de prevenção e combate a enchentes do Ministério da Integração Nacional foram destinadas para Pernambuco - onde o ministro Fernando Bezerra será candidato a governador.

Desalentador, porém, é o fato de que a ação da presidente tenha caráter meramente simbólico, uma vez que a determinação para que as liberações passem a ser feitas sob o crivo da Casa Civil não anula a prática da influência política.

A força do governador Eduardo Campos, como aliado de primeira linha, junto ao Palácio do Planalto, não será por isso minimamente abalada e, portanto, o potencial de desequilíbrio no tratamento dado a este ou àquele Estado permanece inalterado na prática. Tanto que, segundo o ministro, a liberação foi devidamente discutida da Casa Civil e no Planejamento, com o conhecimento da presidente.

Além disso, só a necessidade de existir uma ordem expressa da presidente para que sejam observados critérios técnicos na distribuição de recursos já diz quase tudo sobre a distorção do modelo de coalizão governamental em vigor.

A rigor, os protocolos administrativos servem para serem seguidos como regra geral e não para que o administrador seja lembrado de que não podem ser exceção e chamado às pressas das férias para dar explicações a respeito.

Nada contra o socorro a Pernambuco ou a qualquer outro Estado necessitado, mas a concentração de verbas configura um evidente privilégio e é a expressão material do sistema de loteamento que transforma o ministério em extensão dos partidos.

Vida que segue. Eles perdem os anéis, mas conservam os dedos em perfeito estado. Dos seis ministros obrigados a deixar os cargos por ação ou omissão em algum tipo de atividade suspeita, cinco tocam a vida sem enfrentar qualquer consequência.

Antônio Palocci (Casa Civil) voltou às consultorias e à atividade de bastidor no PT. Pedro Novais (Turismo) é deputado federal, Alfredo Nascimento (Transportes) é senador, Orlando Silva (Esportes) é candidato a vereador e Carlos Lupi comanda a máquina do PDT.

O único com contas a prestar é Wagner Rossi (Agricultura), indiciado pela Polícia Federal em inquérito sobre fraude em convênio com a PUC.

Não sobra um. Dos partidos governistas com assento no Ministério, só o PSB até agora não tinha sido pego na curva dos desvios.

Com o gentil patrocínio do pernambucano Fernando Bezerra, titular do Ministério da Integração Nacional, na concessão de 90% das verbas contra enchentes para o Estado no qual se candidatará a governador, o partido de Eduardo Campos entra na roda e fecha o círculo.

Nenhuma legenda da coalizão saiu ilesa no primeiro ano de governo, mas nem por isso deixarão de compartilhar o poder nos próximos três anos.

Mão de obra. Uma grande e urgente contribuição do setor privado de serviços ao pacote de medidas para estimular a vinda, e facilitar a vida, dos turistas estrangeiros que o governo vai lançar em breve seria o investimento pesado no treinamento de mão de obra.

Aí incluídos atendentes de lojas, restaurantes, aeroportos, taxistas etc. E não é só o idioma. É, sobretudo, o padrão de comportamento, a maneira leniente e pouco profissional no trato com a clientela.

Com gente displicente e desqualificada não se pode nem pensar em receber bem a quantidade de visitantes esperados para a Copa e a Olimpíada.

Isso sem falar nos preços escorchantes cobrados no Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Intervenção nada branca:: Eliane Cantanhêde

Alguém sabe explicar por que Pernambuco recebeu, em 2011, 90% dos recursos para novas obras de um programa de "prevenção e preparação para desastres"?

O país sempre assiste a tragédias nesta época do ano, quando as chuvas devastam e matam particularmente no Sudeste e em parte do Sul. Minas fica praticamente toda em estado de emergência, Santa Catarina foi inundada não faz muito tempo, a região serrana do Rio sensibilizou o mundo com os deslizamentos e centenas de mortes no ano passado.

Mas... quem abocanha 90% das verbas é Pernambuco. Será por causa de uma tromba-d"água em 2010? Estariam os arrecifes esfarinhando? São Pedro tem alguma pinimba com o Estado e é preciso prevenir?

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a resposta está na eficiência do governo estadual, que apresentou com presteza programas que, por si, já justificam a decisão. Apresentou, levou.

Ok. Mas há quem diga que nenhuma das opções acima está correta e que o que pesou mesmo foi o coração (além de interesses bem concretos) do ministro: Bezerra é pernambucano, apadrinhado e correligionário do governador Eduardo Campos (ambos são do PSB) e, ora, ora, pré-candidato a prefeito de Recife.

É muita cara de pau. Por isso, Dilma ignorou o ministro e chamou de volta a Brasília a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que está dando uma olhadinha nos programas da Integração e das Cidades para prevenção de enchentes, até porque mais de R$ 500 milhões foram desperdiçados.

Aviso a quem interessar possa: essa missão de Gleisi não será a única nem a última. Cansada de conviver com dinheiro esquisito para ONGs amigas, convênios fraudulentos, uso político de dinheiro público..., Dilma decidiu destacá-la como xerife.

Em nota, a ministra desmentiu que seja intervenção branca ou algo assim. Mas é exatamente isso. E com muito boas razões.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Conselhos da tribuna:: Raquel Ulhôa

O senador Renan Calheiros planeja retomar em 2012 a ideia, recorrente no Congresso, de criação do mandato de senador vitalício - ou "senador conselheiro", como ele prefere - para ser ocupado pelos presidentes da República, após o término do mandato no Executivo. Ele considera o momento ideal para amadurecer o debate, já que os principais partidos poderiam ter lideranças beneficiadas.

Ainda que a experiência de José Sarney e Fernando Collor como ex-presidentes da República aparentemente faça pouca diferença para o Senado, onde ambos exercem atualmente mandatos conquistados nas urnas, Renan acha que os conhecimentos administrativos e políticos dos ocupantes do Palácio do Planalto seriam úteis ao Parlamento.

Sem precisar se submeter à eleição, o ex-presidente teria cadeira no Senado, com direito a discursar e manifestar posições sobre propostas em discussão, mas sem a prerrogativa do voto. Também não teria salário de senador. Receberia somente a remuneração destinada a ele como ex-mandatário.

"Seria bom para o país não descartar pessoas com tanta experiência e conhecimento", diz Renan, líder do PMDB no Senado. Ele afirma estar disposto a apresentar a proposta de criação da cadeira de senador vitalício ou senador conselheiro em 2012, "desde que negociada com os partidos e se houver convergência partidária".

Para o pemedebista, pelo conhecimento da máquina pública, um ex-presidente teria muito a contribuir na fiscalização do Executivo, que é também tarefa do Congresso. Ele avalia que, em momentos de crise como o atual, a experiência dos ex-presidentes não poderia ser desprezada.

Na proposta de Renan, não haveria veto a Collor, apesar do impeachment. Se estivesse em vigor, hoje teriam direito à vitaliciedade no Senado, além de Sarney e Collor (já senadores), os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma Rousseff teria sua vaga garantida.

Mesmo com a possibilidade de beneficiar Lula e, futuramente, Dilma, a direção do PT é contra. "É antidemocrático. O Senado existe pela questão federativa. Um senador a mais de um Estado ou outro quebraria o equilíbrio. Não vejo razão", diz o líder do partido, Humberto Costa. Outros dirigentes petistas manifestam a mesma opinião.

Da última vez que a proposta foi apresentada, em 2005, pelo então líder do PSDB, Arthur Virgílio, houve reação contrária por parte do PT, o que levou o tucano a recuar. Já o PSDB continua a favor, segundo o presidente, deputado Sérgio Guerra, para quem "a ideia é boa". O presidente do DEM, Agripino Maia, é contra. "Misturar eleito com não eleito não dá certo. Não vejo conveniência", afirma.

O historiador Marco Antonio Villa não acredita que a presença de ex-presidentes mude alguma coisa no Senado. "Os ex-presidentes que, no momento, são senadores não reforçam a tese de que a experiência coloca em outro patamar o debate naquela Casa. Collor e Sarney destroem qualquer pretensão de que esta tese seja justa", diz. Para ele, o problema do Senado é "a falta de qualidade política dos senadores, um regimento arcaico e uma estrutura funcional pesada, cara e ineficiente".

Para Villa, em momentos de crise o presidente da República no exercício do mandato poderia convocar o Conselho da República, órgão previsto na Constituição, formado pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria, ministro da Justiça e seis cidadãos nomeados pelo presidente, pelo Senado e pela Câmara.

Renan tem argumentos para rebater algumas críticas. Diz que o "senador conselheiro" não quebraria o equilíbrio federativo, por não ter direito a voto. Não estaria ali representando um Estado. Nega tratar-se de algo antidemocrático, já que os ex-presidentes foram alçados ao cargo maior do Executivo pelo voto.

O líder pemedebista lembra que a proposta sempre foi considerada casuística. Quando Arthur Virgílio levantou a tese, em 2005, adversários disseram que o objetivo era proteger FHC de eventuais processos judiciais de investigação das privatizações realizadas em seu governo. Para Renan, isso provou ser uma "paranoia", como não surgiu processo algum. Também houve quem dissesse que a intenção era beneficiar Sarney, que, segundo analistas, teria dificuldades para se reeleger senador - previsão também jogada por terra.

O líder do PMDB é o mais cotado para ser indicado pela bancada a suceder Sarney na presidência da Casa, em fevereiro de 2013. Pela tradição do Senado, a vaga é do partido que tem o maior número de senadores, no caso o PMDB. Mesmo sendo o nome mais forte, outros pemedebistas sonham com a vaga e há resistência de setores da bancada à indicação do líder.

O movimento contra Renan é estimulado nos bastidores por senadores de outros partidos, que respeitam o direito do PMDB de presidir o Senado, mas gostariam de uma renovação no comando da Casa.

Do grupo de Sarney, Renan já ocupou a presidência do Senado, mandato ao qual renunciou em dezembro de 2007, quando sofria denúncias que poderiam levar à cassação. Foi absolvido pelos colegas no julgamento disciplinar, mas ainda é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Renan nega a pretensão de voltar ao comando do Senado. "Não sou candidato. Já fui [presidente da Casa]. Meu retrato já está na parede. As eleições estão longe e candidatura a presidente do Senado nunca é vontade própria, mas decisão coletiva dos partidos", diz.

Como, também, é decisão coletiva colocar em pauta o projeto de criação da figura do senador conselheiro.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O desastre das verbas:: Janio de Freitas

É isso, sempre: o jogo político, seja pessoal ou partidário, no Brasil, é feito com dinheiro público

O problema noticiado como favorecimento a Pernambuco de verbas federais, para obras ligadas a passados e previstos desastres naturais, não é bem assim, nem é só assim.

Vale a pena saber que dinheiro não faltou, propriamente. Suficiente não poderia ser, porque a quantidade e a gravidade das áreas de risco e das reconstruções necessárias estão, ambas, em nível de calamidade.

O primeiro problema, a partir dessa disponibilidade financeira parcial, é que os critérios técnicos de sua distribuição pelo Ministério da Integração Nacional equiparam-se, nos melhores casos, às conveniências políticas (não só em Pernambuco, longe disso). E, na maioria dos casos, a razão técnica é superada pelo proveito político.

É isso, sempre: o jogo político, seja pessoal ou partidário, no Brasil, é feito com dinheiro público.

Na rubrica orçamentária de gastos com prevenção de desastres naturais e semelhantes, Pernambuco foi, de fato, o privilegiado, como denunciou Gil Castello Branco, do "Contas Abertas". E o noticiário concentrou esse fogo no ministro Fernando Bezerra, pretendente a uma candidatura alta naquele Estado. O mesmo que fez seu antecessor no governo Lula, Geddel Vieira Lima, que a Bahia teve a sorte de não aceitar como governador.

Mas o privilégio pernambucano não diz tudo das verbas para prevenção. Outros Estados receberam verbas, sob a mesma rubrica. Os R$ 32 milhões repassados à Bahia, por exemplo, quase encostam nos R$ 34 milhões pernambucanos. Mas, se o rico São Paulo recebeu quase metade da verba pernambucana, o Estado do Rio recebeu menos de R$ 4 milhões, com muito mais regiões carentes de obras preventivas.

A explicação: o PMDB paulista foi mais influente junto ao ministro peemedebista.

O desprezo aos critérios técnicos está demonstrado nos desastres que voltam a ocorrer, em áreas apontadas como carentes de prevenção em cidades e estradas serranas e no norte do Estado, desaguadouro das inundações mineiras.

O privilégio pernambucano não é todo o problema. O Orçamento de 2011 incluiu também a rubrica de reparação das consequências de desastres naturais.

A devastação violenta que acometeu Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e adjacências, no verão passado, levou a um pretenso levantamento que destinou R$ 298 milhões às obras de reconstrução.

Pernambuco e São Paulo puderam agradecer mais R$ 95 milhões e R$ 67 milhões, respectivos. Como esta e a rubrica anterior associam-se nas finalidades, Pernambuco continua muito bem servido, mas o privilégio noticiado mereceria ser relativizado.

A esta altura entra a segunda parte do tema. O Tribunal de Contas do Estado do Rio informa procurar onde se meteram R$ 11 milhões federais da remessa federal de R$ 70 milhões que, desde janeiro passado, deveriam ajudar vítimas dos desastres serranos de então. É um casinho, dirigido à secretaria estadual de Obras.

Das verbas graúdas, aquelas ali em cima, não se sabe nada ainda. Mas sabe-se, TV e jornais, da mesmice em que estão, ainda hoje quase todas as áreas serranas atingidas pela devastação de um ano atrás. Um prefeito cassado, outro prefeito afastado, aquele ali pendurado. E as ruas? As pontes? Os serviços? Os muros de arrimo? O escoramento de encostas, os desvios de riachos, os represamentos? E, sobretudo, os milhares de casas para desabrigados, muitos deles esperando ainda o teto que substitua a casa devorada pela lama por tragédia de anos atrás?

O uso político, seja pessoal ou partidário, de dinheiro público, vai muito além de uma destinação privilegiada de determinada verba. A Controladoria-Geral da União deverá ter, em breve, uma palavra preciosa sobre o destino de parte daquelas verbas.

Mas o mais necessário, suponho, seria agravar, agravar muito, sem direito a desconto algum, as penas do crime monstruoso que é se apropriar de verba pública destinada a socorrer os devastados pelas calamidades. O que, antes tudo, exigiria colhê-los e aplicá-las -o que não parece para o nosso tempo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cenário melhor:: Míriam Leitão

Economistas do governo trabalham com o cenário de que o ano pode não ser tão ruim quanto alguns líderes europeus estão dizendo. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy disseram que 2012 será pior que 2011. Em Brasília, há a esperança de que a partir de meados do ano a situação melhore. Mesmo assim, sabe-se que haverá muito estresse.

O Banco Central se prepara para o anúncio do IPCA na sexta-feira. Provavelmente, a inflação de dezembro vai mostrar que a meta foi ligeiramente descumprida. O argumento já explicitado pela Fazenda é que se ficar abaixo de 6,55% a meta terá sido cumprida. Na verdade, qualquer coisa acima de 6,50% é estouro do teto da meta.

O argumento não é brigar com a segunda casa decimal depois da vírgula, mas sim o de mostrar que o ano foi difícil para todos. Mesmo os que enfrentaram quadro recessivo estão com inflação acima da meta. No Reino Unido, por exemplo, onde a meta é 2%, a inflação está em 4,4%. A Zona do Euro tem meta informal de 2% e tanto Alemanha quanto França estão acima disso. Os EUA não tem meta explícita, mas buscam 2% e a taxa está em 3,4%.

Nos países que cresceram mais fortemente, a taxa está muito alta. Como na Índia, em 8,5%. Na China, o número é divulgado pelo Conselho de Estado com todos os filtros e manipulações que se pode imaginar. Mesmo assim, eles admitem que a inflação passou o ano inteiro acima dos 4%, que é a meta do país.

A inflação de 2011 no mundo foi impactada pela política de expansão monetária e fiscal adotada para enfrentar a crise de 2008/2009. O importante no caso do Brasil é que a inflação inverteu a curva e o governo Dilma tem demonstrado que quer impedir que ela fuja do controle. Certas políticas e discursos entram em contradição com o objetivo da inflação controlada. Mesmo assim, a taxa que já tinha ultrapassado 7,3% caiu nos últimos meses.

Para 2012, o BC deve demonstrar empenho para levar a taxa ao centro da meta até dezembro, como prometido pelo presidente Alexandre Tombini. O problema é que este ano há pressões inflacionárias e muita incerteza.

O que se diz no governo é que o cenário externo terá momentos de estresse bancário, mas que do ponto de vista da administração governamental da crise a situação pode estar começando a melhorar. Depois de meses muito difíceis, principalmente outubro e novembro, os dois maiores líderes da Europa entraram em acordo e desenharam uma solução parecida com a Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira.

A explicação que ouvi é que apesar de não haver, como no Brasil, uma forma clara de a União punir os que descumprirem as regras fiscais, a Europa está criando mecanismos de constrangimento para que os países sigam os limites. A Espanha mesmo não cumprindo o número está fazendo esforços enormes para controlar as contas. Itália e Grécia têm governos técnicos que perseguem reformas. A solução já estaria desenhada, sendo necessária apenas a formalização disso. Pode levar alguns meses, mas já está sendo encaminhada. A França passará por um momento mais difícil até maio, quando será a eleição, principalmente se a nota da dívida for rebaixada, mas o segundo semestre pode ser melhor do que o primeiro, de acordo com essa avaliação.

Os momentos mais difíceis do ano serão vividos no mercado bancário porque as instituições terão que se esforçar para cumprir a exigência de aumento de capital, ao mesmo tempo em que alguns bancos serão alvo de desconfiança. Os bancos mais frágeis terão que tentar se capitalizar e enfrentar dificuldade de captação.

O Brasil está preparado para os vários cenários, garante-se no governo. Considera-se que qualquer que seja a turbulência do ano não deve ser tão grave quanto a de 2008. Sobre a conjuntura brasileira a avaliação é a de que o país começa o ano fraco, em termos de atividade, mas depois aumentará o ritmo e que no segundo semestre o país vai crescer mais do que no primeiro. No ano, o país deve crescer por volta de 3,5% mesmo que a Europa continue parada; os EUA, com leves sinais de melhora; e a China, com pequena desaceleração. A conclusão feita é que o Brasil está se saindo bem desse período de enorme incerteza no mundo, ao conseguir evitar o descontrole inflacionário e a recessão.

FONTE: O GLOBO

O Brasil está com crédito:: Vinicius Torres Freire

Governo toma dinheiro a juro baixo, recebe torrente de investimento e tem saldo comercial espantoso de alto

O governo do Brasil tomou dinheiro emprestado no exterior a 3,5% ao ano, por um prazo de quase dez anos (em dólares). Para ficar com dívida do governo dos EUA de mesmo prazo, o mercado está pedindo algo em torno de 2% ao ano.

Para quem viu o Brasil quebrar pelo menos meia dúzia de vezes (entre os 1980 e 2002), é um espanto. Pouco antes do início do governo FHC (1995), este país ainda renegociava calotes. Mesmo deixando de lado essas memórias meio velhuscas, algum espanto permanece.

Decerto há dinheiro de sobra no mundo rico, há três anos com taxa de juro básica zerada e, no caso americano e britânico, "imprimindo" moeda. Sim, com juros zerados, economias quase estagnadas e empresas cheias de caixa (nos EUA, pelo menos), não há muito uso rentável para o capital sobrante.

Ainda assim, os donos do dinheiro grosso do mundo estão com medo. Guardam muito dinheiro no colchão -deixar fundos aplicados em títulos do governo americano com juro negativo é guardar dinheiro no colchão (em alguns casos, há ganho de capital, de valorização dos títulos, mas essa é outra história).

Além do mais, ainda ninguém sabe que bicho vai dar na Europa -se haverá catástrofes maias do gênero quebra de bancos ou de governos. Há pessimistas bem pagos e doutores em econometrias que preveem até a redução pela metade do crescimento chinês, o que seria um desastre inca-maia-asteca.

Enfim, mesmo com todo esse tumulto, o governo do Brasil tomou dinheiro emprestado a 3,5% ao ano, como "nunca antes". E daí?

Observe-se primeiro que o governo do Brasil não precisa pegar dinheiro emprestado no exterior a fim de pagar e refinanciar contas -precisa de bem pouquinho. O interesse da operação é testar o "risco" e o "custo Brasil", como que fixando um piso a partir do qual o mercado calcula taxas para empresas.

Isto posto, não se trata de dizer que qualquer empresa, a qualquer tempo, pode pegar dinheiro emprestado barato para financiar projetos ou refinanciar dívidas. Tudo depende dos humores da feira mundial de dinheiro, que varia de um dia para o outro. Mas a taxa paga pelo governo do Brasil indica que somos um cliente com muito bom crédito.

A boa vontade dos donos do dinheiro grosso com o Brasil vem se somar a indicadores algo mais desconcertantes (mas positivos) das contas externas brasileiras.

No início do ano passado, a média dos economistas do mercado ouvidos pelo Banco Central previa que viriam uns US$ 40 bilhões de investimento estrangeiro direto ("na produção") para o Brasil. Devem ter vindo uns US$ 65 bilhões, 62,5% mais. O saldo comercial seria de uns US$ 10 bilhões -foi quase o triplo, cerca de US$ 29,7 bilhões.

Parte dos erros se deve ao fato de que se previa crescimento muito maior do Brasil (o quíntuplo para a indústria, 65% mais para o PIB etc.). Mais consumo, mais deficit externo.

Mas isso não explica nossos erros de percepção sobre a avalanche do investimento externo e do fluxo financeiro (mesmo barrado a pauladas de IOF) e sobre o bom preço das commodities que exportamos.

Não estamos entendendo direito a "inserção internacional" do Brasil. Pior, talvez estejamos perdendo a oportunidade de aproveitar a maré favorável para fazer mudanças.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Soberania em baixa:: Celso Ming

Os chefes de governo já não alardeiam capacidade de exercer a soberania dos seus Estados nacionais. A crise global encarregou-se de lhes passar uma lição de humildade.

Há duas semanas, um dos mais respeitados filósofos da Europa, Zygmunt Bauman, advertia sobre o impacto a ser produzido pela ruptura entre poder e política que os novos tempos estão impondo a todo mundo.

Esta não é somente uma consequência da globalização. Como no passado aconteceu com os príncipes cujo poder foi cerceado pelos seus financiadores, agora são os dirigentes políticos dos países altamente industrializados que se mostram paralisados sob o peso da enorme gastança do setor público.

No caso dos Estados Unidos, a disparada do déficit orçamentário tem a ver com enormes despesas de guerra e, também, com políticas de bem-estar social. No caso da Europa, deve-se especialmente à atual incapacidade dos Tesouros nacionais de bancar os benefícios prometidos à população nos últimos 60 anos.

Os novos tempos são regidos por redivisão do trabalho global (que transfere empregos para os países emergentes, especialmente para a Ásia) e pela distribuição de aposentadorias precoces num quadro de envelhecimento da população e de aumento da expectativa de vida.

No contexto do mega-endividamento dos Tesouros e de paralisia dos governos, não há como aplicar a receita para enfrentamento das crises recomendada pelo maior economista do século 20, o inglês John Maynard Keynes.

Este seria o momento em que os Estados deveriam impulsionar suas despesas, sobretudo em investimentos de infraestrutura, para que pudessem fomentar o emprego, expandir a renda e retomar tanto o consumo como as atividades produtivas. Paradoxalmente, a principal contraindicação para adotar essas políticas keynesianas – a ameaça de inflação – não é o fator que impede os governos de agir. Ao contrário, os países ricos vivem hoje um período de inflação prostrada, a ponto de permitir que o maior banco central do mundo, o Federal Reserve (Fed, o dos Estados Unidos) assegurasse em agosto passado que, num período de pelo menos dois anos, ninguém devesse esperar por alta dos juros básicos no país.

O principal fator que impede a adoção de políticas keynesianas é a recusa dos mercados financeiros de continuar comprando títulos de países excessivamente endividados.

Em outras palavras, esta crise está re-ensinando os dirigentes políticos que o pleno exercício da soberania dos Estados só pode acontecer num quadro de equilíbrio de finanças públicas. O Brasil é exemplo eloquente desse ensinamento. Enquanto as contas públicos permaneceram em desordem, o governo brasileiro não teve condições de levar adiante as políticas de interesse nacional. Uma vez obtido o ajuste, ainda que incompleto, o governo recuperou sua capacidade de ação.

Os próximos anos se encarregarão de mostrar outras consequências produzidas pela atual a ruptura entre poder e política de que fala Bauman.

Confira

O governo Dilma iniciou 2011 prevendo entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) de US$ 45 bilhões. Provavelmente, o ano fechou acima dos US$ 65 bilhões – bom desempenho, que ajudou a financiar o déficit em conta corrente (de aproximadamente US$ 55 bilhões) com capitais de longo prazo. O forte afluxo de investimentos tem a ver com dois fatores: (1) com a relativa falta de opções de investimentos na economia mundial em crise; e (2) com excelentes perspectivas do Brasil como produtor de petróleo (pré-sal) e das commodities mais valorizadas (alimentos e minérios metálicos).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

"Big Brother" (chinês) x "Big Brother":: Clóvis Rossi

A China declara guerra ideológica aos valores ocidentais, que estão vencendo, via diversão

O corte no que o Estado chinês considera excesso de programas de entretenimento pela TV não é apenas uma medida burocrática adotada por um censor mal-humorado.

É parte de uma guerra ideológica declarada pelo próprio presidente Hu Jintao contra valores ocidentais.

Ou, se você preferir uma simplificação, é o "Big Brother" de fato chinês, que tenta vigiar cada escaninho da sociedade, e o "Big Brother" da tevê, que os ocidentais inventaram para diversão da massa (ou irritação de uma parte dela).

A guerra foi anunciada em artigo de Hu Jintao para a revista "Seeking the Truth" (buscando a verdade), publicação política do Partido Comunista. Nele, o presidente chinês dizia: "Nós deveríamos entender profundamente a seriedade e a complexidade da luta ideológica".

Sempre segundo Hu Jintao, "os campos ideológico e cultural são as áreas focais da infiltração [ocidental] a longo prazo", o que ele considera um "complô para ocidentalizar a China e dividi-la".

Não sei se há ou não o tal complô, que os comunistas sempre identificaram na indústria norte-americana de entretenimento. Basta lembrar que, antes da queda do Muro de Berlim, houve teorias que viam no Pato Donald um perigoso agente do capitalismo, a envenenar desde cedo as mentes das criancinhas.

Mas que é tremenda a força da indústria cultural e de entretenimento norte-americana, não creio restar a menor dúvida.

E que ela transmite o "american way of life" também é óbvio.

A China acaba sendo um bom exemplo da força da mensagem. Acabou adotando o que Francis Fukuyama chama de "combinação de governo autoritário com uma economia parcialmente de mercado".

Desnecessário lembrar que economia de mercado é a nau capitânia dos Estados Unidos.

Fukuyama, como todo o mundo sabe, é o autor de o "Fim da História", o decreto segundo o qual a democracia liberal e o capitalismo haviam triunfado para sempre no mundo (ele reviu sua tese em artigo para o número janeiro-fevereiro de "Foreign Affairs", mas deixo esse tema para outro dia, por falta de espaço).

Só vou dizer que Fukuyama considera a China "o mais sério desafio à democracia liberal no mundo de hoje", o que significa que ele também, indiretamente, enxerga uma batalha ideológica entre o Ocidente e a China.

A pergunta seguinte inevitável é quem vai ganhar essa batalha. Eu nunca me animo a fazer previsões. Por isso, aceito a avaliação para o presente do próprio Hu Jintao: "A força geral da cultura chinesa e sua influência internacional não são compatíveis com o status internacional da China", diz ele, com razão. Completa: "A cultura internacional do Ocidente é forte enquanto nós somos fracos".

Tão forte que a "BBC Brasil" relata uma mini-rendição de Pequim aos costumes ocidentais: "Embora o Ano-Novo chinês só seja celebrado no próximo dia 23, a administração de Pequim organizou pela primeira vez na história uma celebração para a contagem regressiva do início de 2012 no Templo do Céu, um dos pontos turísticos mais visitados da capital".

Agora é esperar 2013 para ver se a batalha de Hu Jintao ganha pelo menos esse "round".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Memórias do século 20 :: Claudia Antunes

Dois acontecimentos nesta semana no Rio reavivaram a memória de batalhas ideológicas do século 20.

O primeiro foi a entrega do acervo do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) ao Arquivo Nacional por sua viúva, Maria. Fotos, cartas e documentos abarcam da Coluna Prestes ao exílio em Moscou e a volta ao Brasil pós-anistia.

O outro foi a morte aos 102 anos, há três dias, de Beatriz Bandeira, ex-militante comunista, poeta e viúva de Raul Ryff (1911-89), secretário de Imprensa de João Goulart. Ryff, que até bem idoso trabalhou no "Jornal do Brasil", registra em seu livro "O Fazendeiro Jango no Governo" o respeito do presidente deposto à liberdade dos meios de comunicação, em sua maioria de oposição a ele.

Prestes e Beatriz viveram a era dos extremos, quando se acreditava na revolução mundial. Foram presos depois da tentativa comunista de depor Getúlio Vargas, em 1935. Ela era a última sobrevivente de seis mulheres que dividiram uma cela, incluindo a alemã Olga Benário, primeira mulher do líder do PCB.

Foram muitos os equívocos desses antigos ativistas, várias vezes executores de políticas determinadas por interesses soviéticos. Mas o que explica o fato de terem atraído milhares de adeptos é o apelo de ideias de igualdade e justiça, que remontam à Revolução Francesa e hoje estão presentes nas multidões de indignados.

A social-democracia, fórmula que até agora mais bem conciliou democracia e capitalismo, nasceu como resposta à atração exercida por essa esquerda revolucionária.

Autoritário, Prestes custou a aceitar a denúncia do stalinismo feita em 1956 por Khruschov. Em outras ocasiões, soube detectar os ventos da mudança. Antes de 1964, apoiou as candidaturas de Juscelino Kubitschek e Jango. Em 1989, já rompido com o PCB, deu apoio a Leonel Brizola e, depois, a Lula contra Fernando Collor.

FOLHA DE S. PAULO

Última sobrevivente da cela 4:: Luiz Antonio Ryff

Morreu, aos 102 anos, Beatriz Bandeira, a última sobrevivente da famosa cela 4 – onde foram presas, na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, as poucas mulheres que participaram da revolta comunista de 1935 no Brasil.

Foi na cela 4 que ficaram confinadas Olga Benário (esposa do líder da intentona, Luiz Carlos Prestes), a futura psicanalista Nise da Silveira, a advogada Maria Werneck de Castro e as jornalistas Eneida de Moraes e Eugênia Álvaro Moreyra.

Por conta dessa passagem, Beatriz virou personagem de livros como “Memórias do Cárcere”, o relato biográfico de Graciliano Ramos, que também esteve preso por causa da revolta.

Pouco antes, como militante comunista e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), Beatriz conheceu seu marido, Raul Riff, jornalista, que viria a ser secretário de Imprensa do governo João Goulart (1961-1964). Com ele se casou três vezes.

Os dois foram exilados duas vezes. Em 1936, depois da libertação, foram expulsos para o Uruguai. Em 1964, após o golpe militar, receberam abrigo na Iugoslávia e, posteriormente, na França.

Ao regressar ao Brasil, Beatriz continuou a militância política nos anos 70 e 80. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que lutou pelo fim da ditadura no País.

Beatriz nasceu em uma família positivista. Seu pai, o coronel do exército Alípio Bandeira, foi abolicionista. Militar, trabalhou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ajudou o Marechal Cândido Rondon na instalação de linhas telegráficas no interior do País e no contato com tribos isoladas – Alípio liderou o encontro com os Waimiri Atroari em 1911, por exemplo.

Além de militante política, Beatriz foi poeta (publicou “Roteiro” e “Profissão de Fé”) e professora (foi demitida pelo regime militar da cadeira de Técnica Vocal do Conservatório Nacional de Teatro). Também escreveu crônicas e colaborou para o jornal A Manhã e as revistas Leitura e Momento Feminino. Há dez anos ela contou um pouco de sua história em uma entrevista à TV Câmara.

Beatriz morreu na noite de segunda (dia 2) após um AVC. Foi enterrada no final da tarde de hoje (dia 3) no Cemitério São João Batista, em Botafogo.

Uma nota pessoal

Beatriz Bandeira Ryff era minha avó. Nos últimos anos de sua vida centenária a senilidade tinha lhe tirado totalmente a visão. Ela quase não falava e mal se comunicava com o mundo.

Há uns dez dias, fui visitá-la levado pelo meu filho de 8 anos que queria dar um beijo na “bisa”. Encontramos ela mais presente do que em todas as visitas nos anos anteriores. Chegou a cantarolar algumas músicas que costumava embalar o sono dos netos quando pequenos, como os hinos revolucionários “Internacional”, “A Marselhesa” (embora ela também cantasse obras não políticas, entre elas a “Berceuse”, de Brahms).

Ao me despedir, perguntei-lhe se lembrava o trecho do poema “Canção do Tamoio”, de Gonçalves Dias, que ela costumava recitar. Ela assentiu levemente com a cabeça e começou, puxando do fundo da memória. Foram suas últimas palavras para mim.

“Não chores, meu filho;

Não chores, que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é combate

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos,

Só pode exaltar.”

(“Canção do Tamoio”, Gonçalves Dias)

FONTE: IG. História, Política

Lá vem o Patto !:: Urbano Patto

E começa mais um ano, 2012. Ano com um dia a mais, com a efeméride internacional das Olimpíadas em Londres e com o festival nacional de promessas e maus atores e poucas boas propostas e pessoas sinceras, chamada de eleição municipal.

Principalmente, salta aos olhos, nas eleições para vereador a profusão de propostas nas quais o candidato se encara como um executivo, como um pequeno prefeito. Diz que vai fazer determinada obra, que vai garantir mais vagas nas escolas, mais leitos nos hospitais, mais asfalto nas ruas, mais remédios nos postos de saúde e por aí afora.

O marketing pessoal e eleitoral, profissionalizado ou não, trata de criar na mentalidade dos eleitores carentes e desamparados - que infelizmente ainda são a maioria - a figura de um agenciador, de um intermediário, de um despachante, que será o portador iluminado das soluções para suas necessidades reais e urgentes.

Desconhece o eleitor, e não raras vezes o próprio candidato, que o vereador não dispõe de estrutura e nem mesmo função executiva, e por isso mesmo constrói no seu imaginário uma relação de dependência individual com o candidato e depois com o vereador, se eleito. E, em geral, o vereador não tem qualquer escrúpulo em reforçar e reproduzir essa relação.

Na medida em que o serviço público é deficiente e padece da falta de regras e transparência, a interveniência de um “padrinho” passa a ser um caminho encarado como natural pelo eleitor e, no meio político, como uma forma legítima de exercer o poder e ganhar o voto, como que justificando altruisticamente: “é ajuda para o povo ter acesso a seus direitos”.

Como se direito para ser exercido necessitasse de ajuda. Os substantivos, nessa elaborada justificativa político-filosófica, deveriam ser outros. No lugar de ajuda, se usaria atalho, jeitinho ou tráfico de influência e para substituir direitos, utilizar-se-ia favores, esmolas ou vantagens.

Como o vereador não executa nada o resultado direto dessa equação é que necessariamente terá que, para honrar seus compromissos, ficar dependente do Poder Executivo, usualmente do próprio prefeito nas cidades menores ou de seus prepostos, na medida que aumenta a complexidade da administração e os rateios de cargos entre grupos e partidos.

É só ficar na porta de uma Câmara Municipal, ou de um escritório desse tipo de vereador despachante, para presenciar que a grande maioria das pessoas que procuram seus serviços, é para pedidos de ordem pessoal para coisas que deveriam ser atendidas diretamente pelo serviço público. Pedidos de vaga na creche ou na escola; de consulta ou de exame médico; de recurso contra multa de trânsito; de caminhão de mudança, de cimento, areia e blocos para construção; de bolsa de estudos; de elaboração de currículo e encaminhamento para obtenção de emprego...

Atendendo parte dessa demanda estará constituída uma clientela cativa, ou no mínimo permanentemente renovada, que não precisa ser muito grande para garantir a perpetuação dos mandatos, já que usualmente as Câmaras Municipais, somados os votos de todos os vereadores atinge em torno 20% dos votos totais do município e, individualmente, podendo cada vereador atingir menos de 1% do eleitorado.

E esta lógica se reproduz nos legislativos estaduais e federal, portanto não é a toa que não se consiga avançar numa reforma política.

Quem está fora não entra, quem está dentro não sai.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com