OPINIÃO DO DIA – Gilmar Mendes: ‘o mensalão maculou a República’ (LII)

“Essa supostamente inventiva tese do caixa dois, propalada como natural, não se sustenta. A origem dos recursos é de peculato, no caso da Visanet, ou de práticas de corrupção. Falar-se de recursos não contabilizados tratados como mera falha administrativa no âmbito eleitoral é o eufemismo dos eufemismos.

Pouco importa se os parlamentares entregaram a sua parte na barganha. O que o Código Penal incrimina é a barganha em si.

Destaco que a cooptação de apoio político não em torno de ideias, mas em troca de vantagem política, corrompe o próprio sistema democrático.”

Gilmar Mendes, ministro do STF em seu voto na plenária de 27/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

No caminho da Alemanha - França socialista corta € 30 bi e taxa ricos

A força da democracia: 20 anos, do impeachment ao mensalão

Venezuela vendeu 11t de ouro

PCC expulsa Bo e marca congresso

O futuro depois da greve

FOLHA DE S. PAULO

Prejuízos no setor aéreo preocupam Presidência

Fui esquecido, diz motorista que levou à queda de Collor

Mensalão não altera voto de 81% em SP, diz Datafolha

Lula pressiona, e Dilma irá a comício de Haddad na 2ª

Mais dois PMs são mortos por criminosos em SP

O ESTADO DE S. PAULO

A pedido de Lula, Dilma fará comício para Haddad

Líderes do mensalão terão penas duras

Impeachment de Collor: Indignação esquecida!

Governo faz pressão contra tarifa de banco

Ricos vão levar Brasil à OMC

PC chinês expulsa líder Bo Xilai por ‘dano à imagem’

CORREIO BRAZILIENSE

Prepare o bolso

Série de erros causou tragédia na Antártida

Bancos: Governo faz pressão para baixar tarifas

ESTADO DE MINAS

No vizinho é mais barato

Remédios vão subir menos

Triângulo: Voto a R$ 50 leva seis para cadeia em MG

ZERO HORA (RS)

SEC retoma fusão de turmas contra a falta de professores

Porto Alegre: Ibope mantém Fortunati à frente

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Patrulha do Bairro em mais cidades

Compesa diz que conta vai baixar em até 18%

Cresce volume de acusações no guia eleitoral

Caixa reduz juros da compra de veículos

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

A força da democracia: 20 anos, do impeachment ao mensalão

Há 20 anos, a Câmara aprovava o impeachment de Fernando Collor, com petistas, hoje no banco dos réus do mensalão, à frente do movimento que derrubou o presidente. Collor, defendido à época por Roberto Jefferson, ainda é réu no STF, acusado de ter favorecido empresas de publicidade

Duas décadas após ser afastado, Fernando Collor de Mello ainda responde no Supremo Tribunal Federal por crimes como corrupção e peculato praticados durante a sua gestão na Presidência

Vinte anos depois...

Francisco Leali, Vinicius Sassine

BRASÍLIA - Vinte anos depois de entrar para a História como o primeiro presidente da República a ser afastado do cargo por crime de responsabilidade, o agora senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ainda tem contas a acertar com a Justiça brasileira. O ex-presidente é acusado de cometer corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF), mesma Corte que hoje julga o escândalo do mensalão no governo Lula -que reúne no banco dos réus aliados e algozes de Collor, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-ministro José Dirceu.

Os crimes teriam sido praticados quando Collor ocupava a Presidência. Desde outubro de 2009, o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia. O procurador da República autor da denúncia, Luis Wanderley Gazoto, acredita que dois dos três crimes imputados a Collor - corrupção passiva e falsidade - possam estar prescritos. No caso de peculato, o ex-presidente só não se beneficiaria com a prescrição em caso de condenação à pena máxima de 12 anos de detenção, conforme o procurador.

Collor se livrou em 1994 do processo de corrupção. Por 5 votos a 3, o STF entendeu que não havia provas de seu envolvimento com as operações de arrecadação ilegal de dinheiro comandadas por Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Faltou um ato de ofício para configurar que o então presidente da República tinha sido de fato corrompido. No julgamento do mensalão, o argumento jurídico que absolveu Collor está sofrendo uma ligeira mudança em sua interpretação. Os ministros do Supremo entendem agora que o ato precisa ser apontado, mas não precisa necessariamente ter se consumado.

A sessão histórica da Câmara que aprovou o impeachment do presidente começou às 9 horas do dia 29 de setembro de 1992, com 62 deputados no plenário. Até a hora de votação, à tarde, o quorum chegaria a 480 presentes. Mais de 80 deputados se inscreveriam para falar até que o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), anunciasse o resultado final: 441 votos pelo impeachment de Collor, 38 contra e uma abstenção. No plenário estavam nomes como Aécio Neves, José Serra, Nelson Jobim, Ulysses Guimarães, José Dirceu, José Genoino, Roberto Freire, Luis Eduardo Magalhães. À exceção do último, todos do mesmo lado: pró-impeachment.

Vigésimo quarto orador a falar, o hoje réu no processo do mensalão José Dirceu pregou em defesa do combate à corrupção. Na época era secretário-geral do PT, partido que hoje tem o senador Collor como aliado no Congresso:

- O que necessitamos no momento é de uma profunda reforma institucional que elimine da legislação eleitoral partidária as raízes e as causas da corrupção eleitoral, que elimine da legislação penal e tributária brasileira a base para os crimes eleitorais, para a corrupção e, principalmente, para a impunidade.

Outros se sucederam. Na oposição, o PSDB defendeu a saída de Collor. Do então deputado José Serra veio o discurso mais contundente.

- O presidente da República não está sendo derrubado pelos seus adversários nem por cartórios organizados. Está sendo destituído pela marcha da insensatez que ele próprio deflagrou a partir da posse. São os fatos, a dura realidade dos fatos, e não a astúcia de seus opositores, que o condenam - disse Serra.

Do alto da tribuna, Nelson Jobim, relator do processo contra Collor, deu ares jurídicos e políticos ao caso. Citou o que fora apurado na CPI do PC e vaticinou:

- No início eram boatos em relação à conduta do senhor presidente da República. Logo a seguir, após o depoimento público do irmão, teve início um outro momento, o da comissão parlamentar mista de inquérito. Foi com ela que a nação começou a ficar perplexa. Lá foram expostos fatos, feitos desmentidos, comprovadas contradições e realizadas investigações. Da perplexidade, o país passou imediatamente à indignação: indignação com tudo que via e lia, indignação que fez com que a CPI aprofundasse mais a sua pesquisa sobre as ações do senhor Paulo César Farias. Essa pesquisa acabou chegando às portas do palácio presidencial.

Collor deixou o Planalto em 2 de outubro, entre vaias e aplausos dos servidores da Presidência. Às 10h40m, no helicóptero presidencial, fez um pedido: queria sobrevoar as obras de um Ciac, escolas pré-fabricadas e uma das marcas de sua gestão. O piloto avisou que o combustível só dava para ir até a Dinda. Collor soube ali que estava de fato fora do cargo. O vice Itamar Franco assumiu e ficou no posto até as eleições de 1994.

A derrocada do presidente que assumiu o cargo em 15 de março de 1990 congelando ativos financeiros até o limite de 50 mil cruzados novos começara meses antes. Em maio de 1992, Pedro Collor, o irmão desafeto, veio a público para testemunhar: PC Farias seria testa de ferro do chefe da nação. Dias depois, Collor convoca cadeia nacional - faria isso outras vezes com o agravamento da crise política - para se explicar e lamentar as declarações do irmão, que é afastado dos negócios da família pela mãe, Leda Collor. Em junho, a CPI mista é instalada no Congresso. Os acusados, ouvidos. PC Farias se limita a dizer que recebeu muitos pedidos de empresários, mas, crime, não cometeu.

Surge o personagem-chave, Eriberto França. O motorista declara que pegava cheques para pagar despesas da Casa da Dinda, residência oficial de Collor. A quebra de sigilo bancário descobre correntistas-fantasmas usados para movimentar o dinheiro do Esquema PC. Parte deles foi usada para pagar as despesas do presidente. O GLOBO noticia uma das mais simbólicas: o Fiat Elba que Collor usava em seus passeios dominicais. José Carlos Bonfim era o dono do cheque. José Carlos Bonfim não existia. Era um dos correntistas-fantasmas do esquema.

O novo processo contra Collor foi aberto em 2000, depois de idas e vindas entre o Supremo e a Justiça Federal. O Ministério Público Federal denunciou-o por envolvimento num suposto esquema de fraude em licitações e pagamento de propina. Conforme a denúncia, empresários do setor de publicidade pagavam propina a auxiliares diretos do então presidente. Em troca, as empresas ganhavam contratos em concorrências direcionadas. Contas pessoais de Collor, como pagamento de mesada para um filho só depois reconhecido pelo presidente, eram quitadas com a arrecadação ilícita, cita a denúncia.

A alegação final da Procuradoria-Geral da República, anexada aos autos ainda em 2008, ressalta que "o presente caso é absolutamente diverso de outros procedimentos já arquivados" no STF. Em setembro de 2009, o processo foi remetido para a nova relatora, ministra Cármen Lúcia. Não houve uma única movimentação desde então.

Por meio de sua assessoria, a ministra sustenta que o processo é longo e que precisou dar prioridade à ação do mensalão e à do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que corriam maior risco de prescrição. Cármen Lúcia diz que o relatório e o voto estão prontos e serão repassados ao ministro revisor, Dias Toffoli, após o julgamento do mensalão.

Advogado de Collor no processo, Rogério Marcolini disse que o cliente é o maior interessado no julgamento. E que Collor não teve participação na seleção e contratação de agências de publicidade, e não foi beneficiado. Por isso, sustentou, será absolvido de novo.

Fonte: O Globo

Aliança do ex-presidente com Lula e Dilma incomoda aliados

Para Miro Teixeira era preferível perder a ter apoio de Collor; petistas evitam crítica

Chico de Gois, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA Vinte anos depois do abalo político que resultou na queda do então presidente Fernando Collor de Mello, protagonistas do episódio avaliam que o impeachment foi um marco na mudança política da sociedade, que, hoje, assiste a outro divisor de águas: o julgamento do mensalão. De lá para cá, muitos políticos mudaram de lado, mas o que ainda incomoda petistas e aliados do PT é a parceria entre Collor e os governos de Lula e Dilma.

Presente na votação de 20 anos atrás, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirma que o fato histórico ainda marca a política brasileira, e é um dos poucos que fazem crítica aberta à aliança do PT com Collor:

- A todo instante o impeachment é lembrado, e como aperfeiçoamento da democracia. Collor cumpriu a sua pena, e o povo de Alagoas o elegeu. Mas, daí a fazer aliança política, vai uma grande distância. Se para ganhar for necessária uma aliança com o Collor, melhor perder.

Os petistas, em geral, evitam comentar essa aliança. Nem mesmo a então combativa deputada Luci Choinacki (PT-SC) critica.

- O PT não mudou. Os outros é que mudaram para se aproximar do PT - justifica.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), único senador do PT na época, lembra da atuação do partido pelo impeachment, mas não faz reparo à aliança:

- Eu e o deputado (José) Dirceu conversamos com Pedro Collor por cinco horas. No Senado, ele (Fernando Collor) já tinha renunciado, mas votamos a perda dos direitos políticos. Depois, ele foi eleito legitimamente e hoje tenho uma convivência positiva. Ele demonstrou junto ao Lula atitude de apoio a muitos atos.

Ex-presidente da CPI do PC Farias, o baiano Benito Gama é atualmente secretário do governo petista de Jaques Wagner, e, semana passada, assumiu a presidência do partido de Fernando Collor, o PTB. Ele lembra que sofreu muita pressão, sobretudo do governador Antonio Carlos Magalhães, de quem era aliado.

- Ele (ACM) queria que a bancada votasse unida (contra o impeachment), e eu disse que não podia. Hoje, o Judiciário está tendo uma atuação muito forte, a presidente Dilma tem apoio expressivo. O mensalão é outro marco na História política do país. Não tem apelo nas ruas, mas é muito importante.

Amir Lando (PMDB), senador que foi relator da CPI, hoje advoga em Rondônia e aguarda a oportunidade para assumir, como suplente, um mandato de deputado federal. Também faz a mesma avaliação:

- Foi um ganho para o país, um alerta de decência. Agora os eleitores estão participando mais ativamente da vida política do país.

Fonte: O Globo

Líderes do mensalão terão penas duras

Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

Barbosa analisa na semana que vem o caso dos réus apontados pela Procuradoria-Geral como corruptores do esquema do mensalão

Felipe Recondo e Eduardo Bresciani

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o "mentor" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o "organizador", e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de "operador" do mensalão.

Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo Estado, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.

Ainda segundo os ministros ouvidos pela reportagem, o ex-presidente do PT José Genoino, apesar de ter assinado os empréstimos bancários considerados fraudulentos e que serviram para financiar o esquema e tentar ocultar a origem pública do dinheiro, poderá ter tratamento mais brando caso venha a ser condenado. Ministros argumentam que Genoino não agia como presidente de fato do PT, função que seria ocupada na verdade por Dirceu.

A atuação desses réus apontados como os corruptores do esquema do mensalão será analisada a partir de segunda-feira, 1, na semana que precede as eleições municipais de 7 de outubro, pelo plenário do Supremo.

O voto de Barbosa com a condenação de réus por lavagem de dinheiro em etapa anterior do julgamento mostrou como ele deve calcular as penas. Na ocasião, a dosimetria foi divulgada por engano por sua assessoria. Ao calcular a pena de Marcos Valério, Barbosa considerou que o empresário dirigiu "a atividade dos réus integrantes do chamado núcleo publicitário" e recordou que ele prestou "inestimável apoio empresarial" à estrutura do esquema. Por isso, estabeleceu a pena em 12 anos e 7 meses de reclusão.

Debate. A definição das penas, conforme ministros da Corte, deve gerar debates tão intensos quanto as discussões do julgamento do mérito. A dosimetria pode definir se um réu cumprirá a pena em regime fechado ou em liberdade. Pelo Código Penal, quem for condenado a mais de oito anos começa a cumprir a pena em regime fechado, os que receberem penas entre quatro e oito anos podem ser enquadrados em semiaberto e quem ficar abaixo de quatro anos pode cumprir a punição em regime aberto ou até conseguir convertê-la em pena alternativa. Não contarão para este cálculo penas aplicadas que já estiverem prescritas.

A fixação das penas é a última etapa do julgamento. Depois que todos os réus forem condenados, o relator julgará qual a pena mais adequada para cada réu, levando em conta os antecedentes dos crimes, o volume de dinheiro envolvido, o motivo do crime e a reprovabilidade da conduta. Antes de iniciarem esta definição, os ministros deverão discutir se aqueles que votaram pela absolvição participarão ou não deste cálculo das penas.

No entendimento de alguns ministros, quem absolveu deve votar, sim, na dosimetria, aplicando a pena mais baixa. Outros, no entanto, entendem que isso não seria possível por não ser racional "absolver fixando pena".

O ministro Luiz Fux, que tem seguido a maioria das condenações de Barbosa, é um dos que já defenderam publicamente a exclusão de quem votou pela absolvição do cálculo das penas

Fonte: O Estado de S. Paulo

Julgamento reforça cerco contra a troca de partido

Ao associar o mensalão ao ingresso de parlamentares em partidos da base aliada do governo Lula, os ministros do STF esperam reforçar a nova jurisprudência segundo a qual quem troca de legenda sem justificativa tem de ter o mandato cassado.

O julgamento do mensalão serviu de “recado”, diz o ministro Marco Aurélio Mello, para que os políticos “fiquem mais espertos”.

Conforme números da CPI dos Correios, 68 parlamentares deixaram suas legendas para se filiar aos partidos que se beneficiavam do mensalão no governo Luiz Inácio Lula da Silva: PP, PTB e PL (rebatizado como PR).

Em seu voto no julgamento, Gilmar Mendes disse que o mensalão foi um catalisador para a mudança de entendimento do STF sobre a fidelidade partidária.

No passado, o tribunal chegou a julgar que a mudança de partido e o consequente inchaço da base aliada, algo frequente em todos os governos que passaram pelo Planalto, não era motivo para a perda do mandato. O entendimento mudou em 2007, no segundo mandato do governo Lula

Fonte: O Estado de S. Paulo

Relator rebate críticas recebidas

Diego Abreu

Em mais um capítulo da batalha entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reagiu oficialmente ontem às criticas feitas na quinta-feira pelo colega Marco Aurélio Mello, que manifestou apreensão em relação ao futuro da Corte, diante da proximidade da data na qual Barbosa assumirá a Presidência do tribunal. Irritado, o relator do processo do mensalão chegou a pedir ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que publicasse no site do órgão uma nota oficial em resposta a Marco Aurélio. O pedido foi rejeitado. Britto alegou que "o site é um espaço só para publicação de caráter institucional".

Diante da negativa, Joaquim Barbosa enviou a nota à imprensa. No texto, ele sugere que o desafeto Marco Aurélio ingressou no Supremo devido ao parentesco com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que, em 1990, quando era presidente da República, nomeou o primo para uma cadeira do tribunal. "Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar", destaca a nota.

As rusgas entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se intensificaram na última quarta-feira, após o relator da Ação Penal 470 protagonizar um intenso bate-boca em plenário com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Diante do tom elevado adotado por Barbosa, Marco Aurélio o repreendeu. Aconselhou que "policie a sua linguagem". No dia seguinte, em entrevista, manifestou seu temor em relação ao período no qual Joaquim presidirá o Supremo — ele deve assumir a função em 18 de novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto. "Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes", questionou Marco Aurélio, antes de observar que a condução do colega para o cargo de presidente não é automática. Tradicionalmente, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à Presidência é eleito pelos pares para um mandato de dois anos.

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello", provocou Barbosa, por meio da nota. Ele acrescentou que, caso venha a ser eleito presidente da Corte, não tomará "decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade" e "de deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento". Marco Aurélio não quis comentar o teor das críticas feitas por Joaquim Barbosa. Disse apenas que a referência do colega sobre a sua chegada ao Supremo não "o alcançou".

Conselhos

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem procurado se manter distante da troca de farpas entre ministros da Suprema Corte. O comandante do tribunal chegou a ser procurado por Barbosa, que se queixou após a sessão de quinta, mas agora Britto tem aconselhado apenas que as rusgas sejam deixadas de lado.

Fonte: Correio Braziliense

Para ministros, bate-boca prejudica imagem da Corte

Reservadamente, colegas criticam comportamento de Barbosa

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o embate entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello pode prejudicar a imagem da Corte. Para eles, a situação chegou a um nível que extrapola as discussões acaloradas no plenário. Ninguém quis fazer declarações públicas, na tentativa de abafar o episódio.

O presidente da Corte, Ayres Britto, foi o primeiro a tentar jogar água na fogueira. Na quinta-feira após a sessão, Barbosa o procurou para reclamar das declarações do colega, e disse que responderia. Os dois acertaram que isso seria feito somente à noite. O relator do mensalão enviou nota à assessoria de imprensa do STF em resposta a Marco Aurélio, mas Ayres vetou a publicação, sob o argumento de que é um espaço institucional.

Em caráter reservado, ministros criticaram o comportamento de Barbosa, que tem feito intervenções enfáticas ao longo do julgamento, na maioria das vezes para criticar as posições do revisor, Ricardo Lewandowski. Entre os integrantes do STF, Ayres Britto era o mais próximo de Barbosa. Após o episódio, não se sabe como ficará a relação. Ayres Britto se aposenta em novembro, deixando Barbosa com a presidência e sem aliados no tribunal. Luiz Fux tem algum trânsito com o colega.

Na quinta-feira, Marco Aurélio pôs em dúvida a capacidade de Barbosa de conduzir o STF, devido às discussões com colegas nas quais se envolveu recentemente. No mesmo dia, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio tinha chegado à Corte graças ao parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou. Também disse que Marco Aurélio é um dos principais obstáculos a quem exerce a presidência do STF. Ontem, Marco Aurélio disse que não se ofendeu com as críticas do colega.

- De forma alguma, de forma alguma (fiquei ofendido). A essa altura, já tenho uma história de vida - afirmou Marco Aurélio. - Compreendo (a declaração de Barbosa) no grande âmbito que é a liberdade de expressão.

Ele acrescentou que, no julgamento, o relator tem sido até mais enfático:

- Ele tem pego muito mais pesado lá no plenário.

Marco Aurélio deixou claro que os dois não são amigos.

- Amizade, evidentemente, não há. O que nós temos é a ligação profissional. E acima de nós dois está a instituição, o Supremo - afirmou.

Fonte: O Globo

Vícios que viram virtudes - Hélio Schwartsman

Depois de algumas sessões em que reinou uma falsa paz no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, voltou a estrilar com o revisor, Ricardo Lewandowski. Palavras fortes foram usadas.

Já escrevi neste espaço que não vejo as desavenças e mesmo o ódio entre membros de uma corte colegiada como problema. Ao contrário, penso que são um sinal de que o órgão é suficientemente plural e de que seus integrantes estão, de fato, empenhados na missão que lhes foi confiada. A cizânia torna a convivência difícil, mas é uma garantia de que o tribunal não cairá facilmente nas armadilhas da conformidade de grupo.

Aqui, a rudeza, vista como defeito no âmbito individual, se converte em qualidade no contexto de uma corte da qual se exige diversidade. É uma variação do célebre "vícios privados, benefícios públicos", imortalizado por Bernard Mandeville.

O caso clássico é o da cobiça que, submetida às dinâmicas do mercado, se transforma numa força que promove inovação e redução de preços via concorrência. Mas há outros.

A tão malfalada fofoca -que, ainda hoje, descrevemos de modo pejorativo como característica feminina- foi, na verdade, o primeiro mecanismo de socialização especificamente humano. Embora jornalistas não gostemos de admiti-lo, boa parte de nosso serviço é atualizar a futrica para uma sociedade de massas.

O humor, em especial aquele de piadas cortantes, que pode mobilizar os piores preconceitos, também entra nessa categoria. O riso que ridiculariza é horrível se aplicado como forma de "bullying" contra uma criança indefesa, mas pode ser uma arma bastante efetiva para desacreditar e até derrubar tiranos.

Antes de imprecar contra este ou aquele magistrado, convém perguntar se seus defeitos privados não estão, paradoxalmente, contribuindo para resolver a contento uma relevante questão pública.

Fonte: Folha de S. Paulo

Oportunidade perdida - Merval Pereira

A "maldição do petróleo", fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.

Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado "arco do petróleo" no Sudeste (16 do Estado do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo), receberam entre um total de R$ 27 bilhões.

O estudo ressalta que, ao mesmo tempo que os municípios vivem o seu melhor momento econômico, com aumento considerável do Produto Interno Bruto (PIB), quase todos não experimentam melhorias significativas nos principais indicadores sociais. O PIB, em 18 das 25 das cidades estudadas, cresceu mais do que o Produto de seus respectivos estados, mas a qualidade de vida dos seus habitantes não acompanhou esse crescimento.

Outra conclusão mais geral dos analistas da Macroplan foi o vigoroso crescimento demográfico com a consequente, e até esperada, pressão por acesso a serviços públicos - principalmente saneamento, saúde e educação -, que veio turvar o caminho do desenvolvimento com efeitos colaterais perversos - a deterioração urbanística, o aumento no número de trabalhadores informais, a má distribuição de renda, entre outros.

A vasta maioria dos municípios - cerca de 88% deles - registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador.

A face mais cruel do empobrecimento da população se exibe no crescimento dos indicadores de (in)segurança: 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais, sendo que quatro delas figuram entre as cem mais violentas do país (Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty).

No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (Ideb) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental.

Alguns chegaram a registrar queda do Ideb na década estudada, entre eles, São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu - todos no Estado do Rio. E a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, patamar mais elevado que o de seus respectivos estados.

Mas o que é feito, afinal, com o dinheiro do petróleo? O grande problema dessas cidades, na conclusão do estudo, reside na baixa qualidade da gestão. "Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores", observou o diretor da consultoria e um dos coordenadores do estudo, Glaucio Neves.

Semelhança verificada nas cidades que passaram a contar com esses recursos é o aumento do peso da máquina pública. No conjunto dos 25 municípios, houve incremento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.

Em 2010, em 17 dos 25 municípios, o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que a média dos estados: 41 mil pessoas apresentavam renda inferior a R$ 70, e quase 200 mil, renda inferior a R$ 127 mensais. E, como mostra a pesquisa, para erradicar a pobreza extrema nessas cidades no ano de 2010 seria necessário menos de 1% do volume anual de royalties e participação especial transferido para esses municípios.

Fonte: O Globo

Voto útil: passado e presente - Carlos Melo

Como o passaporte de Celso Russomanno parece carimbado para a próxima fase da eleição municipal, a disputa entra em sua semana decisiva antecipando a questão dos apoios de segundo turno. Parte da sociedade, inquieta com a perspectiva de vitória do candidato do PRB, reaviva a memória do "voto útil"; especula-se quem apoiaria quem ou a quem seria melhor abandonar. Mas é justo suspeitar que o voto útil, como o conhecemos, esteja relegado ao passado. Os tempos e atores são outros.

Voto útil foi uma prática que, durante a redemocratização, buscou aglutinar setores autodenominados progressistas; visava a impedir a vitória eleitoral de candidatos conservadores. Seu alvo contumaz foi Paulo Maluf. Mas também se voltou contra Celso Pitta, Fernando Collor e Francisco Rossi. Quando ainda não havia dois turnos, mirou também Reynaldo de Barros (1982), Jânio Quadros (1985) e, mais uma vez, Maluf (1988).

Seus beneficiários foram Franco Montoro (1982), Luiza Erundina (1988), Mário Covas (1994 e 1998), Marta Suplicy (2000) e até Luiz Antônio Fleury (1990). FHC, Lula e Eduardo Suplicy, em que pesem os esforços, foram derrotados em 1985, 1989 e 1992, respectivamente.

Ninguém foi mais emblemático para a tese do voto útil do que Mário Covas. Por esse mecanismo, foi eleito duas vezes e foi fundamental no apoio a Lula, em 1989, e a Marta, em 2000. Sua liderança tanto soube atrair apoios para si quanto conduzir seus eleitores na direção de candidatos de sua escolha, em segundo turno.

No PSDB, o passamento de Covas marcou o protagonismo de José Serra e Geraldo Alckmin. Até porque foram adversários frequentes do PT, Serra e Alckmin estão distantes do perfil, da legitimidade e credibilidade do ex-governador morto. Excederam na forma e no conteúdo das críticas, passaram do ponto. Nem Aécio Neves, com sua ascendência tancrediana, parece acrescentar à distensão de momentos como este - aliás, seria um bom teste. Pontes foram incendiadas, enfim, e não há volta.

Também no PT a liderança se fragilizou. A proverbial verve provocativa de Lula nunca contribuiu para somar; além disso, os quadros mais experientes do partido foram carbonizados pelo mensalão e a proliferação de dossiês e aloprados aguçou conflitos. Em que pese a eleição de Dilma Rousseff, não houve consolidação de novas lideranças capazes de reconstruir as pontes. Pelo menos em São Paulo, os tucanos passaram a ser o inimigo, por definição.

Nesses vazios, a guerra se instalou sem perspectiva de trégua; o ressentimento é mútuo e infindo. Conjunturalmente, a dramaticidade do julgamento do mensalão coloca mais lenha na fornalha e José Serra o explora para estigmatizar Fernando Haddad. Hoje, o desconforto de petistas é tão natural quanto a intenção de dar o troco no futuro.

Não admira, então, que Marcos Pereira, presidente do PRB, afirme contar com o apoio de Dilma e Lula, caso o adversário de Russomanno seja José Serra. Mas, na eventual passagem de Fernando Haddad, o que esperar do PSDB? Ao longo da eleição, o alvo preferencial de Serra foi Haddad e, especialmente, o PT. Falou-se muito menos de Russomanno. Não será fácil esquecer o que se disse. Mais difícil que engolir um sapo é engolir um sapo curtido no ódio.

Para quem nutre esperanças com a tese do voto útil envolvendo PSDB e PT, melhor será esquecer as lideranças partidárias; elas perderam capacidade de diálogo e representação. Se algo nesse sentido houver, virá da sociedade, de bases sociais mais responsáveis que os dirigentes. E, em grande medida, se confundirá com outras dinâmicas políticas, envolvendo também os conflitos de interesse entre as religiões e na mídia. Um voto útil de tipo e natureza distintos do passado: menos cívico, menos laico, menos transparente. Mas condizente com o caos de referências políticas e partidárias do presente.

* Carlos Melo - cientista político, professor do INSPER

Fonte: O Estado de S. Paulo

Visão petista na reta final - Fernando Rodrigues

Não são as melhores as informações da campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo pelo PT. O petista corre o risco de ser o primeiro do partido a não ir ao segundo turno na cidade.

Já o marqueteiro João Santana, responsável pela propaganda de Haddad, tem uma visão mais edulcorada para o candidato: "Haddad está no segundo turno. Resta saber com quem. Alguns analistas deveriam parar de construir teses apressadas".

Santana já perdeu uma vez na cidade de São Paulo, em 2008, com Marta Suplicy. Mas ganhou as eleições presidenciais de 2006 e 2010, com Lula e Dilma Rousseff.

Nas avaliações petistas, Celso Russomanno iniciou uma "queda constante e consistente". No Datafolha, só agora ficou detectado esse solavanco para o candidato do PRB.

O otimismo de Santana se dá porque Haddad começou a incorporar votos entre simpatizantes do PT. Segundo o Datafolha, ele já encaçapou cerca de metade desses votos.

Pela lupa de Santana, a reta final da disputa paulistana tende a ser semelhante ao cenário descrito na Folha ontem por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretores do Datafolha: podem ficar embolados Russomanno, Haddad e José Serra (PSDB).

No caso do petista, a ideia é tirar proveito da fama de "partido de chegada" que o PT incorpora em algumas disputas, inflamando a militância de rua. Mas se é assim, por que Haddad continua tão mal se comparado a outros petistas que disputaram esse cargo? Para Santana, o petista era mais desconhecido que os demais. Também é raro haver um candidato de extração e acumulação populista como Russomanno.

Fala Santana: "Erra quem disser que há fadiga de material com Lula e mensalão. Não há fenômeno de despetização. Quem apostar nisso errará feio". O melhor, diz, é "aguardar o resultado final destas eleições e, em especial, a presidencial e as estaduais de 2014". Aguardar e noticiar.

Fonte: Folha de S. Paulo

A pedido de Lula, Dilma fará comício para Haddad

A presidente Dilma Rousseff vai participar de comício do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na noite de segunda-feira, em Guaianases, na zona leste. Dilma cedeu aos apelos de Lula, que vai concentrar esforços na cidade na última semana de campanha, para tentar levar Haddad ao segundo turno. Pesquisas de intenção de voto indicam que a situação do petista é de empate técnico com José Serra (PSDB). Celso Russomanno (PRB) lidera. Mesmo sem citar nomes, Dilma pretende rebater no palanque os ataques de Serra, para quem a presidente não deveria "meter o bico" em São Paulo. Ele se juntará a Lula nas críticas ao PSDB, que tenta vincular Haddad aos réus do mensalão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que, ao defender réus do mensalão, Lula age como "líder de facção"

Dilma cede a Lula e vai a palanque de Haddad

A pedido de padrinho, presidente decide ir a comício para revidar ataques de tucanos

Vera Rosa, Bruno Lupion, Pedro da Rocha e Ricardo Chapola

A presidente Dilma Rousseff entrará na campanha paulistana para ajudar o candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Depois de muitas conversas, ela cedeu ao apelo do padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, e vai participar do último comício de Haddad, na noite de segunda-feira, em Guaianases, na zona leste.

O plano de Lula é concentrar esforços em São Paulo na última semana de campanha, na tentativa de levar Haddad ao segundo turno. As últimas pesquisas de intenção de voto indicam empate técnico entre o petista e o tucano José Serra - Celso Russomanno (PRB) está na liderança.

O Estado apurou que, mesmo sem citar nomes, Dilma pretende rebater no palanque os ataques de Serra, para quem a presidente não deveria "meter o bico" em São Paulo. Ela se juntará a Lula nas críticas feitas desde anteontem ao PSDB, que tenta vincular Haddad aos réus do mensalão (leia na pág. A9).

Dilma não queria, inicialmente, subir no palanque de nenhum candidato do PT em capitais nas quais a base do governo estivesse dividida. Embora seja o caso de São Paulo, a presidente foi convencida de que sua presença ao lado de Lula e Haddad pode ajudar a desempatar o jogo a favor do PT. O PRB de Russomanno e o PMDB de Gabriel Chalita - em quarto lugar na corrida - integram a base do governo Dilma.

Tática. O local do último comício de Haddad é um tradicional reduto do PT que acabou sendo "invadido" por Russomanno. No palanque montado nas imediações da Cohab José Bonifácio, em Guaianases, Dilma e Lula seguirão a estratégia traçada pelo comando da campanha de mostrar que Haddad tem padrinhos e projetos.

A estratégia é vincular o ex-ministro a programas para combater a pobreza. Na TV o mote continuará o mesmo: quem ajudou os pobres no Brasil pode fazer o mesmo em São Paulo.

O alvo dos próximos dias de campanha de Haddad é a periferia, principalmente a zona leste, onde Russomanno lidera as pesquisas com mais folga. O PT organizou 20 carreatas para o fim de semana. Hoje, Lula participará de comícios em São Miguel Paulista e Cidade Tiradentes.

Ontem, em Paraisópolis, zona sul, Haddad reagiu à propaganda de Russomanno, que o ligou à taxa do lixo e disse que o petista está "desesperado". Foi o primeiro ataque da campanha do PRB ao adversário. "Não se trata de críticas pessoais, mas de debate de propostas", disse Haddad, que tem atacado a ideia de Russomanno de cobrar tarifa proporcional de ônibus.

Russomanno disse ontem, em Marsilac, no extremo sul, que é "vítima de ataques" de todos os lados e que, por isso, gravou uma propaganda de TV para se defender das críticas.

"Tumulto". Em caminhada pela Mooca, bairro da zona leste onde nasceu e cresceu, Serra discutiu com um jornalista e chamou-o de "sem vergonha". A assessoria do tucano afirmou em nota que o repórter foi "enviado pelo PT para tumultuar a coletiva de imprensa".

Serra falava sobre a proposta de criar um sistema municipal de ensino técnico. "Quando eu era criança, aqui na Mooca, tudo o que eu queria era fazer um curso técnico ou profissionalizante, porque era um curso que virava emprego", disse o candidato. "Essa é minha ideia, o que me veio à cabeça", completou.

O repórter da Rede Brasil Atual - grupo multimídia mantido por sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - perguntou: "A ideia veio agora à sua cabeça ou é do seu programa de governo?". Serra questionou em qual veículo o jornalista trabalhava. A primeira resposta foi "não interessa".

O tucano retomou a entrevista, mas começou a se afastar dos jornalistas quando um integrante do programa humorístico CQC voltou a tratar de programa de governo. O repórter da Rede Brasil Atual perguntou se o tucano só respondia a questões que lhe interessavam, e Serra disse: "Eu não respondo perguntas de sem vergonha".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula age como 'líder de facção', diz Aécio

De olho nas eleições de 2014, senador tucano acusa ex-presidente de "manchar a própria biografia" ao defender os réus do mensalão

Vannildo Mendes

MACEIÓ - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agir "como líder de facção" e de manchar a própria biografia ao defender réus do mensalão e atacar a oposição "de forma extremamente agressiva" nos palanques eleitorais. De olho na eleição de 2014, Aécio fez um périplo ontem por cidades nordestinas, como Maceió e Salvador, ao lado de candidatos tucanos à prefeitura.

"O que estamos percebendo é que o lulismo da forma que existia, quase messiânico, que apontava o dedo e tudo seguia na mesma direção, não existe mais", disse ontem o senador, para quem os ataques de Lula não têm surtido o efeito que ele desejava.

Aécio deu resposta às declarações ácidas de Lula contra os tucanos nos palanques eleitorais, principalmente em São Paulo - anteontem, em ato com estudantes, o ex-presidente, indiretamente, falou sobre "compra de votos" para reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), num ataque aos tucanos.

Segundo Aécio, esses ataques mostram "desespero" de Lula. O senador afirmou que, ao agir com virulência, Lula "está abdicando da condição de ex-presidente de todos os brasileiros para ser um líder de facção".

Ele disse que a tática tem surtido efeito inverso, como no caso de Belo Horizonte, onde Lula também fez ataques ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Parece que o incomoda ainda bastante a figura do ex-presidente FHC, mas sua ida não alterou as pesquisas em Minas."

O senador criticou também o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que o chamou de despreparado para ser presidente da República e o aconselhou a ler mais - um livro por semana, ao menos. "Acho que ele passou ali um recado ao presidente Lula (que não tem curso superior e tem fama de ler pouco). Ele não me parece satisfeito com o apoio do ex-presidente", observou o tucano, lembrando que, apesar do "tsunami de recursos financeiros investidos", a campanha de Haddad não deslanchou.

Aécio disse que preferia ser lembrado por Haddad com mais gentileza. "Achei que ele fosse me cumprimentar por ter levado Minas Gerais, com mais de 850 municípios, a ser, segundo o Ideb (indicador do governo), o Estado que tem a melhor educação fundamental do Brasil", observou. "Se ele me perguntasse a receita, eu lhe diria: é humildade e competência, duas características que ele não demonstrou ter. É uma oportunidade de ele perceber que, para avançar na vida pública, não basta apenas um padrinho político."

União de forças. As ações de Aécio têm duplo objetivo: de um lado, ele dá impulso nas candidaturas de tucanos à prefeituras do Nordeste e de outro fortalece seus laços políticos regionais para uma eventual candidatura presidencial. Em Alagoas, ele fez uma carreata pelas principais ruas de Maceió ao lado do candidato tucano Rui Palmeira, líder nas pesquisas, e depois seguiu para Arapiraca, onde o candidato do partido, Rogério Teófilo, encontra dificuldades.

Em Salvador, onde desembarcou horas depois, Aécio participou de eventos de apoio a candidaturas do DEM em Salvador e Feira de Santana - cidades nas quais o DEM começou as campanhas na liderança, mas que registram crescimento das candidaturas petistas na reta final.

Colaborou Tiago Décimo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em BH, clima esquenta na reta final

Candidatos a prefeito que aparecem atrás nas pesquisas sobem o tom dos ataques a Lacerda, que reage e qualifica de injusto o modelo do debate

Daniel Camargos e Leonardo Augusto

Líder nas pesquisas, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, foi o alvo preferido dos adversários ontem, durante debate na Fundação João Pinheiro (FJP). Patrus Ananias (PT), Vanessa Portugal (PSTU), Maria da Consolação (PSTU), Tadeu Martins (PPL) e Pepê (PCO) criticaram a administração municipal. Alfredo Flister (PHS) não participou. "O modelo utilizado no debate foi um pouco injusto. Foi um julgamento sem advogado de defesa", reclamou Lacerda. O prefeito manifestou a indignação durante a fala de seus adversários: levantou os braços em sinal de protesto, balançou a cabeça e reagiu às acusações.

Lacerda se indignou com os ataques e disse que nunca foi acusado de "roubar um tostão público". "Se estou no serviço público é como voluntário", reagiu o prefeito, que declarou à justiça eleitoral ter patrimônio de quase R$ 60 milhões.

Na maior parte do debate, contudo, Patrus poupou Lacerda. No único embate direto entre os dois o tema foi segurança pública e as respostas se limitaram às propostas. Lacerda destacou a construção de uma central de monitoramento, que vai integrar as ações, incluindo BHTrans, Samu, Defesa Civil e outros órgãos de segurança e o petista afirmou ter um estudo pronto para implementação de um sistema que chamou de BH em Ação. Com o uso de câmeras, em caso de acidentes, o acionamento do serviço de urgência e da polícia acontecerá automaticamente, conforme o candidato. O petista disse ainda que pretende incentivar a ida da população para as ruas e parques. "A presença das pessoas nas ruas ajuda a inibir a atuação de criminosos", justificou.

Lacerda destacou o edital de licitação que será lançada nos próximos dias para a compra de 10 trens com quatro vagões cada um pela CBTU para a linha 1 do metrô de Belo Horizonte. De acordo com o prefeito. O prefeito ainda destacou os investimentos no BRT, que terá capacidade para 700 mil passageiros por dia.

Patrus afirmou que o município poderia ter muito mais dinheiro para investimentos se projetos desenvolvidos pela prefeitura tivessem sido apresentados no tempo certo ao governo federal. "Belo Horizonte hoje está aquém de si mesma, porque administração é tímida e tecnocrata", avaliou. O prefeito preferiu não responder ao petista, referindo-se a crítica feita anteriormente por Pepê, que arrancou gargalhadas da plateia ao comentar uma declaração anterior de Lacerda, que recomendou ao cidadão esperar o próximo ônibus para evitar superlotação. "O Lacerda, provavelmente, não anda de ônibus", provocou o candidato do PCO.

Lacerda afirmou que entre 10% e 12% dos ônibus andam superlotados e que nos últimos anos, a PBH aplicou multas que somam cerca de R$ 15 milhões nas empresas de transporte público. "As pessoas querem chegar em casa mais cedo e isso contribui para a superlotação. É apenas uma constatação da realidade", frisou o prefeito após o debate.

Segundo turno Os candidatos que estão atrás nas pesquisas apostam que a eleição não acaba em 7 de outubro. "É sempre positivo para a cidade o segundo turno", argumentou Vanessa Portugal. "A cidade sempre desmistificou as pesquisas", avaliou Tadeu Martins. Maria da Consolação seguiu no mesmo tom: "Estamos convidando a população a levar a eleição para o segundo turno. Não há nada decidido. Em 2010, nas eleições presidenciais, diziam que o vencedor em Belo Horizonte seria a Dilma ou o Serra. O resultado foi outro", comparou. À época, Marina Silva (PV), teve mais votos na capital mineira que os outros dois candidatos. Patrus aposta no potencial da militância petista. "Eleições estão em aberto e nossa candidatura está crescendo muito nas pesquisas", alega. Já Lacerda quer liquidar logo a fatura: "O esforço é para ganhar no primeiro e voltar a trabalhar".

DOZE HORAS DE LEI SECA

Foi publicado ontem, no Diário Oficial de Minas Gerais, decisão que proíbe a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas no primeiro turno da eleição municipal, domingo, em todo o estado. Assinam a medida a Secretaria de Estado de Defesa Social, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Militar e Civil. Ela vigora de 6h às 18h de 7 de outubro. No segundo turno, a lei seca valerá pelo mesmo período.

Fonte: Estado de Minas

Em Recife, cresce volume de acusações no guia eleitoral

Humberto expõe na TV racha com prefeito

PT x PT

Senador afirma, no guia eleitoral, que a gestão de João da Costa deixou a desejar e que ele não aceitou a decisão do PT nacional de oferecer ?um novo caminho? para o Recife

Otávio Batista

A briga PT x PT que foi o principal fato da pré-campanha no Recife, mas que estava em ?banho maria? durante o início do período eleitoral, volta a esquentar. Reagindo às declarações fortes do prefeito contra sua candidatura, feitas nos últimos dias, quando chegou a dizer que Humberto trabalhava para o racha definitivo entre o PT e a Frente Popular, o candidato petista expôs, no guia eleitoral de ontem à noite, a divisão partidária. Na peça, Humberto Costa fala abertamente que a gestão João da Costa ?deixou a desejar? e ?não deu prosseguimento a ações projetos importantes? iniciados por João Paulo (PT), ex-prefeito que afiançou João da Costa como seu sucessor, em 2008, e hoje é candidato a vice na chapa de Humberto Costa.

No vídeo, Humberto afirma que João da Costa não aceitou com a decisão do PT nacional de oferecer ?um novo caminho? para o Recife e passou a atacá-lo diretamente. ?É importante que você saiba que nos empenhamos ao máximo para que a atual gestão tivesse sucesso. Em várias ocasiões acompanhei o prefeito a Brasília em visitas a ministérios, em busca de recursos para obras e projetos. Não é verdade que o trabalho do prefeito foi atrapalhado por disputas partidárias. O PT deu apoio integral ao prefeito João da Costa e não podia ser diferente?, argumentou Humberto.

A inserção voltou a atribuir responsabilidade ao PSB e demais partidos da Frente Popular, na gestão João da Costa. Tática essa já usada anteriormente pelo candidato nos debates eleitorais.

Cabe lembrar que o PSB e os demais partidos da Frente Popular também apoiaram João da Costa. O PSB tem o vice-prefeito e ocupa secretarias importantes. Criticam o PT e escondem o papel que também exercem na administração João da Costa?, acusou o candidato.

Procurado pelo JC para comentar as declarações do companheiro de partido, o prefeito informou, através da assessoria de imprensa, que não tinha tomado conhecimento delas e, portanto, não iria se pronunciar.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em Porto Alegre, Ibope mantém Fortunati à frente

Fortunati está 23 pontos à frente

Se a eleição ocorresse na data da pesquisa, o atual prefeito venceria no primeiro turno, já que tem 54% dos votos válidos

Pesquisa Ibope realizada em Porto Alegre mostra o atual prefeito e candidato à reeleição, José Fortunati (PDT), com 47% das intenções de voto, 23 pontos percentuais à frente da segunda colocada, Manuela D"Ávila (PC do B), que tem 24%. Em terceiro lugar vem Adão Villaverde (PT), com 12%.

Na contagem dos votos válidos (descontados do cálculo os votos em branco e nulo), Fortunati tem 54% e venceria já no primeiro turno se a eleição fosse no período da pesquisa. Manuela teria 27% e Villaverde, 13%.

O atual prefeito obteve melhor desempenho entre eleitores com mais de 50 anos (51%), com escolaridade da 5ª a 8ª série (50%) e renda familiar acima de cinco salários mínimos (50%).

Dos que responderam que votarão em Fortunati, 88% disseram ter certeza do voto, 11% que podem mudar e 1% não responderam. Entre os que afirmaram votar em Manuela, 79% responderam ter certeza do voto e 19% que podem mudar. Em relação a Villaverde, 76% têm certeza do voto e 20% que podem mudar.

Metade não escolheu o candidato a vereador

Candidato com maior rejeição na pesquisa (20%), Villaverde é mais rejeitado entre eleitores de 16 a 24 anos e mais de 50 anos (22%), curso superior (21%) e renda familiar acima de cinco salários mínimos (24%). Manuela, que aparece com 17% de rejeição, tem percentuais mais elevados entre entrevistados de 30 a 39 anos (20%), curso superior (21%) e renda acima de cinco salários (21%).

O Ibope quis saber do eleitor porto-alegrense se ele já escolheu em quem votar para vereador no dia 7 de outubro: 49% responderam já ter escolhido, 49% que ainda não e 2% não responderam.

Ficha técnica

Contratante: Grupo RBS

Amostra: 805 entrevistas

Período: 25 a 27 de setembro

Margem de erro: três pontos percentuais, para mais ou para menos

Registro no TRE: RS-00249/2012

Fonte: Zero Hora (RS)

A hora do investimento - Celso Ming

O mau funcionamento das engrenagens vai mostrando que a estratégia da política econômica do governo Dilma, de dar força ao consumo, está esgotada e que o empuxo que vem do investimento continua insuficiente.

O pressuposto desta estratégia é o de que, para garantir o crescimento econômico, basta estimular a demanda. Em havendo pujante mercado interno de massa, a oferta viria atrás, como o mel no tempo das floradas.

As coisas não estão se comportando assim. Mesmo com incentivos ao crédito, corte dos juros, desvalorização do real (alta do dólar), reduções de impostos, desonerações da folha de pagamentos, forte aumento de salários e da renda, robusta expansão do consumo e emprego recorde, a indústria está se desidratando. Nas projeções do Banco Central, seu crescimento neste ano será negativo em 0,1%. Mesmo antes do início do último trimestre, dirigentes do setor repetem que este é um ano "para esquecer".

O último Informe Conjuntural da Confederação Nacional da Indústria (CNI) faz duras advertências ao governo. Avisa que "há limites ao modelo de crescimento via consumo e à capacidade de políticas anticíclicas reativarem, isoladamente, o dinamismo da economia".

A indústria não dá conta da oferta tanto por falta de investimentos quanto por seguir atolada em custos. E, depois de ultrapassar mais da metade do tamanho do PIB, o estoque de crédito esbarra em obstáculos intransponíveis. Nada menos que 54% dos detentores de cartões de crédito estão enroscados no crédito rotativo, onde os juros continuam escorchantes - como mostrou, quinta-feira, matéria de Márcia de Chiara, no Estadão. Embora nos financiamentos de veículos tenha cedido um pouco, aumenta o calote no crédito às pessoas físicas.

O raquitismo dos investimentos foi, também, uma das principais preocupações manifestadas pelo Banco Central em seu último Relatório de Inflação. O governo federal parece ter entendido que a hora exige mais força ao investimento do setor privado.

Mas, nesse particular, segue de breque de mão puxado. Anuncia novas concessões de aeroportos, mas, em seguida, quer meter no negócio estatais que não têm recursos. Avisa que reabrirá licitações na área do petróleo, mas impõe condições desnecessárias, como a aprovação das regras de distribuição dos royalties até mesmo para o pós-sal. Na área de energia elétrica, não mostra clareza no marco regulatório, sempre sujeito a bloqueios judiciários. O setor do etanol está prostrado porque o governo achatou os preços da gasolina. A Petrobrás está atrasada no seu programa de investimentos por um punhado de razões, mas também porque o governo faz política de preços à custa do seu caixa. O PAC, que deveria empurrar todo o setor produtivo, faz água por atrasos e deficiências gerenciais. E, em praticamente todos os setores, o governo não consegue agilidade e decisão dos organismos encarregados de liberar licenças ambientais.

O próximo risco de fiasco a ser enfrentado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o de que, também no último trimestre deste ano, a economia não alcançará a tal velocidade de cruzeiro de 4,0% ao ano. Para meados de 2013, o Banco Central já não vê avanço superior a 3,3%. E pode vir a ser obrigado a rebaixar esse número, como tem acontecido nos últimos dois anos.

Se quer crescer a 4% ao ano, a economia tem de garantir investimentos de 22% do PIB. Por enquanto, não passa dos 18%, proporcionais ao pibinho que está aí.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Risco conhecido - Míriam Leitão

Esta semana o Banco Central divulgou o panorama de como está o crédito no Brasil e ressaltou, claro, a boa notícia da menor taxa de juros para o crédito das pessoas físicas desde o Plano Real. Mas o que preocupa é o tamanho da inadimplência. O percentual ficou estável, em 7,9%, mas como o volume do crédito cresceu, o total da dívida sem pagamento tem subido de forma assustadora.

O estoque de crédito inadimplente na economia brasileira, ou seja, com atraso de pelo menos três meses, cresceu 26,5% em um ano até agosto. Saiu de R$ 66 bilhões para R$ 83 bilhões. O crédito podre, que não é pago há seis meses, cresceu 20,2% nesse período.

A redução da Selic em cinco pontos percentuais desde setembro do ano passado e a pressão do governo para que os bancos reduzam juros na ponta estão surtindo efeito. Os juros médios da economia, cobrados de pessoas físicas e jurídicas, caíram para 30,1%. Nos últimos 12 meses, a redução foi de 9,6%. O spread, nesse mesmo período, caiu 5,3%. Ainda há espaço para cair mais e isso é bom.

Outra boa notícia é que o prazo para o pagamento das dívidas está maior. Os bancos estão alongando o tempo que os tomadores de recursos têm para pagar os empréstimos e isso ajuda a prestação caber no bolso. Em agosto, o prazo médio subiu para 507 dias, aumento de 14% nos últimos 12 meses.

Há, porém, problemas. Mesmo com juros menores, prazos maiores que facilitam pagamentos, a inadimplência continua alta. Esse indicador pode ser analisado de duas formas e nas duas há razão para ficar atento.

A primeira mostra uma estabilidade da inadimplência em patamar elevado. No caso das famílias, são 7,9% de todos os recursos que foram tomados emprestados. Para efeito de comparação, em janeiro deste ano, a taxa estava em 7,1%. Em janeiro do ano passado estava em 5,1%. Por mais que o governo e alguns economistas digam que a inadimplência vai cair, o fato é que o ciclo de alta ainda não começou a ser revertido. Para as empresas, a inadimplência subiu para 4,1%. Em janeiro do ano passado, estava em 3,5%. Também subiu e não voltou a cair.

A segunda maneira de olhar a inadimplência preocupa mais. Ela mostra o estoque de crédito em atraso na economia. Compara o volume de dinheiro que deveria ter sido pago aos bancos e não foi. Nessa forma de olhar o problema é que a inadimplência subiu 26,5% em 12 meses. As provisões que os bancos precisam fazer para se proteger dos calotes subiu 19%. É dinheiro que precisa ficar parado nos balanços das instituições financeiras.

O crédito podre - com atraso de seis meses - subiu 3,1% apenas em agosto. Dos R$ 83 bilhões de crédito inadimplente na economia brasileira, R$ 71 bi estão atrasados há seis meses. Esse montante, na verdade, é maior, porque o BC só contabiliza dívidas financeiras. Atrasos em contas de luz, água, por exemplo, e crediário de lojas não são medidos.

O PIB crescerá apenas 1,6% este ano, como projetou esta semana o Banco Central. Mas os empréstimos estão sendo concedidos numa velocidade de 17%. O BC classifica esse ritmo de "moderado".

Tudo fica mais arriscado porque o governo está genuinamente convencido de que é preciso estimular mais o endividamento, mesmo que à custa de subsídio público, como vai acontecer na transferência de R$ 21 bilhões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, via medida provisória, para que eles aumentem a oferta de crédito.

As crises americana e europeia começaram exatamente pelo excesso de endividamento das empresas e das famílias durante um longo período. Melhor evitar o risco de repetir erro alheio.

Fonte: O Globo

Camponeses em lista de mortos políticos

Direitos Humanos quer incluir 602 casos em relação oficial

Evandro Éboli

BRASÍLIA A Secretaria dos Direitos Humanos do governo quer ampliar e incluir na lista oficial de mortos e desaparecidos políticos 602 casos de camponeses vitimados entre 1961 e1988. Desse total, 81% das mortes (448) ocorreram já na transição da ditadura para a democracia, após a anistia, entre 1979 a 1988, e estão relacionados com conflito no campo. Na relação da secretaria, há nomes de lideranças, sindicalistas, advogados e religiosos.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos aprovou esta semana a possibilidade de análise dos casos, mas, como se esgotou o período de julgamento desses pedidos, o governo terá que enviar projeto ao Congresso Nacional para a reabertura do prazo.

Direito à indenização

De 1995, quando foi criada, até hoje, a comissão aprovou 357 casos. Se deferidos os casos, as famílias desses camponeses terão direito à indenização de até R$ 150 mil, além do reconhecimento da responsabilidade do estado e pedido formal de desculpas.

Ao contrário das violações ocorridas durante a ditadura militar na cidade, a maior parte dos crimes na área rural foi cometida por agentes privados, como fazendeiros, grileiros, jagunços e polícias privadas. Eles foram responsáveis por 471 crimes, que representam 78% do total. O documento "A exclusão dos camponeses e apoiadores dos direitos da justiça de transição" foi elaborado pelo ex-preso político Gilney Viana, coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da secretaria. Gilney explicou que a maioria desses casos ocorreu no final da ditadura porque, em seu entendimento, a repressão política do governo militar já tinha massacrado os movimentos e ações dirigidas por partidos e organizações de esquerda:

- Houve, com o final da ditadura, a retomada do movimento camponês, o MST, a oposição começou a conquistar os sindicatos e os latifundiários não toleravam esse movimento.

Entre as vítimas do campo, 14 são advogados - como Paulo Fonteles, assassinado em Belém (PA), em 1987 - e sete religiosos, caso do padre Josimo Tavares, morto em 1986. Na relação das lideranças sindicais consta o nome de Margarida Alves, jurada de morte e assassinada na Paraíba em 1983. A ativista do MST Roseli Celeste, morta em 1987, também está na relação. Participou de ações, como a Cruzada Natalina, no Rio Grande do Sul, que originou o MST.

Pouco mais da metade dos casos (50,8%) ocorreu em três estados, da chamada fronteira agrícola: Pará, Maranhão e Bahia. As mulheres estão em pequeno número entre as 602 vítimas: são 29 ou 5%. O estudo da Secretaria de Direitos Humanos explica que poucas participam de movimentos no campo.

Fonte: O Globo