quarta-feira, 8 de março de 2023

Vera Magalhães - 8 de Março

O Globo

É necessário que a preocupação de promover as mulheres atinja a camada da política nua e crua, a que define ministras do STF

A troca de turno político em Brasília representa uma possibilidade de revisão de retrocessos e interdições em muitas áreas, mas em poucas ela é tão flagrante quanto na construção de uma urgente e ainda distante equidade de gênero nos espaços da política, das instituições e do mercado de trabalho.

Quatro anos de Jair Bolsonaro representaram para as mulheres, tanto em termos de possibilidade de ver implementadas políticas públicas quanto de violação de direitos, o pior período desde a redemocratização, e agora há muito a recuperar, mas ainda poucas sinalizações de avanços palpáveis.

Uma frente bastante emblemática da distância entre o discurso progressista da igualdade de gêneros e a prática política está na disputa frenética que se trava nos bastidores pelas duas vagas no Supremo Tribunal Federal que serão abertas neste ano com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber — uma das duas únicas mulheres entre os 11 integrantes da mais alta Corte de Justiça brasileira.

Bernardo Mello Franco - Ensaio sobre a cegueira

O Globo

Por questão de coerência, governo brasileiro não pode fechar os olhos para ataques à democracia

Em abril de 2003, Cuba apertou a repressão aos dissidentes e fuzilou três homens que haviam sequestrado uma lancha, em tentativa frustrada de fugir para os Estados Unidos. Comunista histórico, o escritor José Saramago foi a público protestar contra as execuções.

“Até aqui cheguei”, escreveu, em carta que selou seu rompimento com o regime castrista. “De agora em diante, Cuba seguirá seu caminho, e eu fico onde estou”, afirmou o autor de “Ensaio sobre a cegueira”.

O anúncio de Saramago surpreendeu a esquerda latino-americana, que evitava fazer críticas a Fidel Castro. Vinte anos depois, o constrangimento se repete com a Nicarágua de Daniel Ortega.

Elio Gaspari - Uma história mal contada

A história das joias trazidas da Arábia Saudita na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, precisa ser mais bem contada.

Segundo o almirante Albuquerque, os pacotes foram entregues em 2021 por uma pessoa do governo saudita à comitiva brasileira que partia de Riad. Ainda segundo ele, seriam presentes para Michelle Bolsonaro, mulher do presidente brasileiro.

Como se chama essa pessoa? A Casa de Saud reina na Arábia, com protocolos. O Brasil tem embaixada na Arábia, e a Arábia tem embaixada em Brasília. Se a mulher do presidente da República receberia um colar, brincos e anel, o canal para a remessa do mimo seria a embaixada. Num grau mais elevado de cortesia, o embaixador em Brasília entregaria o presente ao Itamaraty ou, se fosse o caso, à própria senhora. Assim formaliza-se a gentileza. Feitas as coisas de acordo com o cerimonial, ressaltava-se a cortesia, e deixava-se a questão tributária num segundo plano. O método iFood chique acabou na encrenca revelada agora pelos repórteres Adriana Fernandes e André Borges. Como um adereço inevitável, apareceu também o tenente-coronel Mauro Cid, cuidando da liberação das joias, sem sucesso. Isso tudo com a rotina de carteiradas, marca do governo do capitão.

Zeina Latif - O desemprego é alto, mas está baixo

O Globo

A taxa de desemprego (ou desocupação) tem oscilado em torno de 8,7% (descontada a sazonalidade) desde meados do ano passado. Não é uma cifra elevada tendo em vista o histórico do país. Para se ter uma ideia, a taxa média desde 2000 foi de 11%. No Chile, ela está na casa de 8%, ligeiramente abaixo da média histórica (8,6%).

Na pandemia, o desemprego rompeu a barreira de 15%, mas o salto de 1,76 pp entre 2019-20 é comparável ao de países da OCDE (1,71 pp) e inferior à América Latina (2,22 pp). A razão para esse quadro menos grave do que se temia está, em boa medida, nas políticas de estímulo do governo anterior, ainda que com suas falhas, no montante e na alocação dos recursos.

No passado recente, o patamar mais baixo se deu em 2014, com média de 6,9%, em plena campanha para a reeleição de Dilma. Um quadro insustentável, porém, tendo em vista os muitos estímulos artificiais na economia. Tratava-se, provavelmente, de um nível inferior à taxa natural de desemprego, que é aquela que reflete as condições estruturais do país, de tal forma que o desempenho do mercado de trabalho não gera pressão inflacionária.

Wilson Gomes* - No labirinto da regulação

Folha de S. Paulo

Tem-se por óbvio que só o que o outro lado diz é fascista, preconceituoso, extremista

Pelo número de reportagens e colunas publicadas nas últimas semanas sobre o assunto, a pergunta sobre se o Estado vai, deve ou pode fazer alguma coisa para dar um jeito no vale-tudo da esfera pública política digital se tornou uma questão central no país.

Como costuma acontecer em momentos em que a angústia da sociedade encontra vontade de tomar providências por parte do governo, do Parlamento e, para completar a trinca, do Judiciário, emergem várias abordagens para um problema que, no fundo, é o mesmo.

Bruno Boghossian - Os outros presentes de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Planilhas da Presidência mostram mais 3 pacotes, mas não informam se ex-presidente levou itens

A Presidência catalogou mais de 9.000 presentes recebidos por Jair Bolsonaro em quatro anos. Além de chaveiros, canetas, camisas de futebol e quadros listados no acervo, ficaram de fora as joias da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita no desembarque no Brasil, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.

Outros pacotes oferecidos pelo reino, no entanto, foram incorporados ao acervo do presidente, segundo registros do GADH (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica), vinculado à equipe de Bolsonaro.

Hélio Schwartsman - Mulheres no Parlamento

Folha de S. Paulo

Sistema proporcional de lista aberta é barreira para ampliação

Precisamos de mais mulheres no Parlamento? Minha resposta é "depende". Não teria nada contra um Legislativo mais feminino e, no último pleito, meus votos foram para duas deputadas. Mas acho importante destacar que a posse de dois cromossomos X não é garantia de qualidade. Um Congresso coalhado de Damares Michelles, por exemplo, embora inegavelmente feminino, seria pior que o atual, pois nos aproximaria de uma teocracia, o que, para mim, é um dos piores mundos possíveis.

Nem sempre concordo com Platão, mas ele tinha razão ao afirmar que as diferenças entre os sexos não são muito relevantes, especialmente na política (e ele disse isso para justificar que mulheres tivessem em sua República acesso aos mesmos cargos de comando que os homens, posicionamento incomum no patriarcado do século 4° a.C.).

Vinicius Torres Freire – Pessimismo para de aumentar

Folha de S. Paulo

Projeção de carestia fica estável, em nível ruim; juros podem cair antes do fim de 23

As expectativas de inflação pararam de aumentar desde o terço final de fevereiro. As projeções para 2023 e para 2024 estacionaram em um nível alto. Inflação de 5,8% nos próximos 12 meses ainda é de lascar. Pode haver reviravolta nas estimativas em dias ou mesmo horas, mas faz uma quinzena, por aí, o pessimismo parou de aumentar.

Houve ainda um alívio minúsculo nas taxas de juros de curto prazo, um ano ou menos (as taxas de prazos maiores estão em níveis horríveis). Enfim, economistas e administradores de dinheiro grosso de "o mercado" não subscreveram até agora a sugestão do Banco Central de que a Selic deva permanecer na estratosfera dos 13,75% até o Ano Novo. Para a turma, a Selic começa a baixar no começo de novembro ou até em setembro. Há riscos, domésticos e externos —uma inflação mais resistente no mundo rico pode azedar a situação.

Vera Rosa - O ‘causo’ de Alckmin sobre Juscelino

O Estado de S. Paulo

Vice de Lula vira porta-voz político na reforma tributária e União Brasil é fiel da balança

Pressionado por aliados, Juscelino telefonou para Alckmin e, sem alarde, pediu a demissão tão esperada. Não foram uma, nem duas, nem três vezes. Na quarta, diante das cobranças do partido, ligou de novo e perguntou ao interlocutor por que o Diário Oficial não trazia a dispensa solicitada.

“Que tristeza! Em 30 anos de lealdade, Vossa Excelência acredita mais no Diário Oficial do que na minha palavra?”, respondeu Alckmin, indignado.

Os personagens dessa história, embora com nomes atuais, são do tempo em que não havia orçamento secreto e muito menos presidente da República correndo para liberar joias da Arábia Saudita sem pagar impostos.

Paulo Delgado* - De quem a verdade, de quem a injúria

O Estado de S. Paulo

A maldade se move à vontade no mundo inferior dos belicistas. E a ONU, lenta, não tem doutrina universal ou argúcia para ser sombra reparadora

O passado se converte em presente quando as circunstâncias que o produziram nunca deixaram de existir. A paz mundial não será alcançada enquanto persistir a ideia de que a semente pode germinar sem que tenha sido plantada. Há um regime internacional cujas convenções estabelecem normas e códigos de conduta que devem ser respeitados num conflito armado. Uma linha de moderação que permita deixar algum espaço para a negociação entre os Estados envolvidos. Uma fórmula mínima de ética de guerra para impedir que combatentes virem sanguinários.

Um último recurso para diminuir o sofrimento humano e preservar um resto de humanismo na guerra é regido pelo Direito Internacional Humanitário, o jus in bello (direito na guerra). Deve existir, independentemente das causas, motivos e justificativas que um lado sempre utiliza para usar o jus ad bellum (direito à guerra) e querer que ela seja considerada justa.

Luiz Carlos Azedo - Mulher não é objeto de cama e mesa

Correio Braziliense

A contrapartida dos avanços e das conquistas dos mulheres vem sendo o recrudescimento da violência contra elas, inclusive dos feminicídios, por parte daqueles que não aceitam as mudanças

Publicado em 1969, o livro Mulher, objeto de cama e mesa, de Heloneida Studart, fez um sucesso fabuloso durante toda a década de 1970, coroando anos de pesquisas e uma trajetória de mulher e jornalista, numa época em que havia ainda muito machismo nas redações, então um ambiente predominantemente masculino. No texto, Heloneida denuncia o tratamento dado à maioria das mulheres de sua geração: dona de casa, doméstica, “um ser desinteligente por natureza”.

Redatora de uma revista feminina, Heloneida observou que os temas abordados eram sempre os mesmos, do tipo como prender seu marido, realçar a própria beleza, reformar um vestido etc. Para ela, “a mulher era tratada como retardada mental”, era educada para ficar em casa, cuidar dos filhos, do lar e do seu macho. Até o estudo era visto como uma ameaça ao matrimônio e à família.

Fernando Exman - O brilho que ofusca os olhos dos bolsonaristas

Valor Econômico

Aliados preveem agravamento do escândalo das joias

Março começou mal para Jair Bolsonaro, com o brilho dos diamantes vindos da Arábia Saudita ofuscando tudo o que ele planejara. Correligionários do ex-presidente acreditam que novos fatos devem surgir nos próximos dias e, tornados públicos pelos diversos órgãos de controle que tentam elucidá-los, virarão ouro nas mãos dos seus adversários políticos.

A ideia original de Bolsonaro era observar as dificuldades iniciais do governo Lula 3 lá dos Estados Unidos, onde está confortavelmente expatriado desde o fim do ano passado, e só retornar ao Brasil em meados deste mês. Com o governo em dificuldades para pegar tração e o Congresso em marcha lenta, teria, em tese, um espaço considerável para consolidar-se como líder da oposição.

Lu Aiko Otta - Reforma tributária e diplomacia de Haddad

Valor Econômico

Há 32 pontos que PEC 110 remete para a lei complementar

Se há algo diferente no atual esforço para aprovação da reforma tributária é o envolvimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Alguns de seus antecessores no cargo diziam em público que o tema era prioritário, mas trabalhavam nos bastidores contra sua aprovação. Uns, por recear o impacto das mudanças na arrecadação. Outros, por discordar dos rumos da proposta no Congresso.

Haddad tem investido capital político na reforma tributária, uma peça crucial em sua estratégia de retomada do crescimento econômico. Reservou em sua agenda um dia da semana para resolver, com os integrantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o tema, pontos de divergência. Na segunda-feira, recebeu líderes partidários da casa legislativa para explicar a importância de sua aprovação.

Assim, ele tem usado de sua diplomacia, já provada em episódios como o da discussão das metas de inflação e da volta da taxação sobre combustíveis. A reforma tributária, porém, exigirá uma costura política muito mais abrangente para ter alguma chance de avançar.

Nilson Teixeira* - Governo muito focado nas ‘bondades’

Valor Econômico

É preciso promover a redução ou eliminação de renúncias tributárias que trouxeram poucos benefícios aos mais pobres

O ciclo político estimula o governo a iniciar o seu mandato por ajustes e alterações da legislação de maior envergadura, geralmente com custos de curto prazo para parte ou mesmo toda a sociedade - “maldades”. A aprovação dessas propostas costuma contar com a boa vontade dos parlamentares no 1º ano da nova legislatura. A janela para tramitação dessas medidas diminui já no 2º ano do mandato, por conta do desgaste no relacionamento parlamentar e da realização de eleições municipais em outubro. Assim, os últimos anos são mais dedicados às concessões de benefícios - “bondades”, muito mais fáceis de serem aprovadas.

Diferentemente do padrão usual, os primeiros três meses do governo Lula têm sido marcados pela distribuição de “bondades” em muitas frentes, com poucas contrapartidas em termos de corte de despesas ou de aumento das receitas, como, respectivamente, o corte do subsídio sobre os preços de combustíveis e a imposição temporária de imposto de exportação no óleo cru.

André Lara Resende* - Culpa do Banco Central ou das expectativas?

Valor Econômico

O mercado parece finalmente ter se dado conta de que manter os juros onde estão seria um grave equívoco

As taxas de juros no Brasil estão na berlinda. São altíssimas, não há quem discorde. A questão é saber porque. Não vamos falar dos também absurdamente altos spreads de crédito. Concentremo-nos na questão dos juros na dívida pública. Além de serem o piso para toda a estrutura de juros da economia, são os que importam para as políticas monetária e fiscal. Por que são tão altos? Apenas refletem as expectativas dos detentores da dívida, como sustenta a grande maioria dos economistas do mercado que pontificam na mídia, ou são resultado da ação direta do Banco Central?

Não se discute que o BC fixa a taxa básica, a taxa paga nas reservas bancárias no próprio BC por um dia, a taxa Selic. Este é há décadas o principal instrumento de política dos bancos centrais. Sim, afirmam aqueles que defendem a tese de que os juros são resultado das forças impessoais do mercado, mas o BC só determina a taxa de curtíssimo prazo, a taxa de um dia ou de overnight. O mercado determina os juros para os prazos mais longos, que são os que importam, tanto para o custo da dívida, quanto para as condições de crédito na economia. O BC não tem como se contrapor ao que o mercado determina em relação aos juros para prazos mais longos, para a estrutura a termo das taxas da dívida, conhecida pelo mercado e pelos que com ela têm reverencial intimidade, como “a curva”.

A história do 8 de março de 1857 que nunca existiu e entrou para o Dia Internacional das Mulheres

Apesar de bastante difundido, o incêndio provocado em 8 de março de 1857 para impedir uma greve de funcionárias – e que teria matado 129 operárias carbonizadas – nunca aconteceu

Por Natália Flach / Valor Econômico

SÃO PAULO - O Dia Internacional das Mulheres é um marco na luta das mulheres por direitos civis e trabalhistas. Mas a história começa na década de 1900, e não 43 anos antes como muitos acreditam.

Apesar de bastante difundido, o incêndio provocado em 8 de março de 1857 para impedir uma greve de funcionárias – e que teria matado 129 operárias carbonizadas que estavam presas na fábrica Cotton – nunca aconteceu, diz um artigo do Parlamento Europeu. Também é mentira a história da primeira greve promovida por mulheres naquele ano, como alguns sites descrevem. Ao menos, os jornais da época não noticiaram o fato, de acordo com reportagem do Washington Post.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Lula prefere viver crises no governo a tentar debelá-las

O Globo

Manter ministros enrolados em denúncias não garante apoio almejado, mas cobrará seu preço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem evitado demitir ministros enrolados em denúncias — fontes de constrangimento — para alimentar a esperança de obter base sólida num Congresso ávido por cargos e verbas. Tem enfrentado pressões que emanam do próprio PT, não menos interessado nos mesmos cargos e nas mesmas verbas. Lula escolheu viver em crise a tentar debelá-la.

A opção ficou clara depois da reunião em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), deveria se explicar. Juscelino é acusado de usar um avião da FAB para ir a São Paulo participar de eventos particulares ligados ao mercado de cavalos. Embora a agenda incluísse compromissos oficiais, eles ocupavam pequena parte do tempo. Mesmo assim, recebeu diárias que só foram devolvidas depois de o escândalo vir à tona. Quando deputado, Juscelino destinara R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas de sua família em Vitorino Freire (MA). Ainda é acusado de não ter informado ao TSE um patrimônio de R$ 2,2 milhões em cavalos de raça.

Poesia | Assim eu vejo a vida - Cora Coralina

 

Música | Entre Elas no Cacique - Vou viver a vida/Sufoco/A Loba/Estranha loucura/Você me vira a cabeça