OPINIÃO DO DIA – Ferreira Gullar: Tapar o sol

“O julgamento do STF realiza-se às claras, à vista de milhões de telespectadores. Não é uma conspiração. Ele desempenha as funções que a Constituição lhe atribui. E que golpe é esse contra um político que não está no poder?

O tal manifesto só causou constrangimento. O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, deu a entender que foi forçado a assiná-lo, após rejeitar três versões dele. Enfim, mais um vexame. Só que Lula, nessas horas, não aparece. Manda alguém fazer por ele, seja um manifesto, seja um mensalão.”

Ferreira Gullar, ensaísta, crítico e poeta.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Tropas federais ocupam 28 favelas para eleições
Certidões criminais de candidatos apresentam erros
Miséria no país caiu só 5,5% em dois anos

 FOLHA DE S. PAULO 
Facção criminosa atua em 123 cidades paulistas
Supremo pode decidir hoje se houve compra de apoio político
Serra chama Lula de 'chefão', e PT critica Kassab
Cartão, modo de usar
Ações dos bancos derretem após governo fazer pressão por juros

O ESTADO DE S. PAULO
Serra crítica Dilma na véspera de ato por Haddad
Após dois meses de mensalão,
STF julga Dirceu esta semana
Barbosa pede Investigação
Bancos terão de explicar custo de tarifas

VALOR ECONÔMICO
Mercado externo de ações atrai gestores brasileiros
Meta é elevar investimentos de 2013 em 10%
47 cidades bilionárias têm 37% da renda municipal
Comando da Embrapa será trocado

 BRASIL ECONÔMICO
“O Brasil está pronto para crescer 4% a 5% ao ano”, aposta Mantega
Indústria quer ampliar pauta de exportações para a China
Geradora Eletrosul inaugura primeira usina desde 2005
Emergentes terão a própria agência de rating

 CORREIO BRAZILIENSE 
Ciência mais perto da vacina contra a Aids
Semana decisiva para Dirceu, Genoino e Delúbio
Aeroportos: Os voos que tiram do sério

ESTADO DE MINAS 
Sua majestade, o indeciso
Petebista a um passo da prefeitura
O negócio próprio na terceira idade 

ZERO HORA (RS) 
Na semana da eleição,
Supremo julga Dirceu, Genoino e Delúbio

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Serasa lança "limpa nome" pela internet

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Plenário conclui hoje julgamento de acusados de corrupção passiva

A descrição da corrupção ativa inclui o ato de ofício - ele seria essencial para a condenação. "Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício", diz a lei. Ministros ponderam que não haveria prova de que o dinheiro do mensalão era para comprar apoio. Lewandowski acredita nisso e deixou clara sua posição ao condenar o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP):

- Os recursos supostamente iam para Valdemar e para membros do partido (PL, hoje PR). Digo supostamente porque foi parar nas mãos de Valdemar, embora se diga que foi para membros do PL. Mas em nenhum momento há comprovação disso (que foi para parlamentares do PL).

Ao votar pela condenação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR), o revisor ressaltou que não houve ato de ofício algum, embora tivesse ficado comprovado o recebimento da vantagem indevida:

- Embora não tenha ficado comprovada prática específica do ato de ofício, tal fato é irrelevante. Não resta dúvida recebimento de R$ 200 mil pelo acusado. A tese do MP de que o dinheiro era para votar em prol do governo nas reformas tributária e previdenciária não ficou evidenciada. Tratou-se de conjectura, sem suporte em prova documental ou testemunhal. Para a caracterização de corrupção passiva, não se faz necessário ato de ofício, servindo o ato apenas para aumentar a pena.

Hoje, o plenário termina de julgar os acusados de corrupção passiva. A parte da corrupção ativa, com nove réus na berlinda, começa em seguida. Em 2007, quando o STF abriu a ação penal, o relator, Joaquim Barbosa, deu a entender que estava convencido da prática de corrupção ativa. Para ele, o ato de ofício é justamente a compra de votos.

- A narrativa constante denúncia, em relação aos crimes de corrupção ativa, constante do item 6 e seus subitens, amolda-se ao tipo do artigo 333 do Código Penal (corrupção ativa), pois o oferecimento das vantagens ilícitas teria ocorrido nas reuniões entre os líderes dos partidos, sendo que "vantagem indevida" seriam as enormes quantias em dinheiro supostamente distribuídas por meio do sistema de lavagem de dinheiro descrito na denúncia - afirmou. - Quanto aos atos de ofício, estes se consubstanciariam na votação em plenário.

No voto dado, ele responsabilizou Dirceu pelos repasses:

- Com efeito, os elementos coligidos na fase investigatória estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos avençado entre PT e PP, PL e PTB não prescindia da ciência e do aval do denunciado Dirceu. Há indícios de que as grandes decisões políticas do Partido dos Trabalhadores eram todas avalizadas pelo denunciado Dirceu, inclusive no que concerne a acordos político-financeiros com outros partidos.

São acusados de corrupção ativa Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

Fonte: O Globo

Supremo pode decidir hoje se houve compra de apoio político

A sessão de hoje do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal pode pôr fim a uma das principais controvérsias do caso: se o objetivo do esquema era a compra de apoio político no Congresso ou não.

A defesa dos réus e o ex-presidente Lula afirmam que os montantes eram para financiar campanhas eleitorais.

STF deve encerrar polêmica sobre compra de votos hoje

Quatro ministros já disseram que objetivo do esquema era corromper Congresso

Julgamento de Dirceu, Genoino e Delúbio pode começar na quarta, mas só deve acabar depois das eleições de domingo

BRASÍLIA - A sessão de hoje do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) poderá pôr um ponto final numa das principais controvérsias do escândalo, definindo se o objetivo do esquema era mesmo a compra de apoio político no Congresso ou não.

Os políticos que receberam dinheiro do esquema organizado pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza dizem que o objetivo do mensalão era financiar campanhas eleitorais, e não corromper parlamentares.

Na quinta-feira passada, o julgamento foi interrompido depois que o STF alcançou maioria de votos suficiente para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que revelou a existência do esquema à Folha há sete anos, e outros líderes partidários por corrupção passiva.

Seis dos dez ministros do STF já apresentaram seus votos. Na sessão de hoje, deverão votar os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que preside o tribunal.

Ao julgar os beneficiários do mensalão, os ministros que já votaram disseram que o destino do dinheiro não importa para caracterizar o crime de corrupção passiva. Basta demonstrar que os políticos receberam o dinheiro, ou seja, uma vantagem indevida, disseram os ministros.

Apesar disso, a discussão sobre o objetivo do esquema tem relevância histórica e política. Se a maioria dos ministros caracterizarem o mensalão como um esquema de compra de apoio no Congresso, a mais alta corte do país terá derrubado a principal tese defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos réus do processo desde o início do escândalo.

Se o julgamento dos políticos que receberam dinheiro do esquema for concluído hoje, o Supremo começará a julgar na quarta-feira o ex-ministro José Dirceu e os dois ex-dirigentes do PT acusados de organizar o mensalão, José Genoino e Delúbio Soares.

A condenação de Dirceu e dos outros dois petistas pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, é considerada certa, mas dificilmente haverá tempo nesta semana para todos os demais ministros lerem os seus votos.

O mais provável é que essa etapa do julgamento seja concluída na semana que vem, depois do primeiro turno das eleições de domingo.

Apartes

Na última sessão do julgamento no Supremo, Joaquim Barbosa e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes deixaram claro que, na sua opinião, a compra de votos era o objetivo do mensalão. Ayres Britto ainda não votou, mas em dois apartes expressou concordância com a tese.

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia condenaram os líderes políticos acusados de corrupção passiva, mas preferiram não entrar no mérito da discussão sobre a compra de apoio parlamentar.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, caracterizou o esquema como um sistema de pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois, dando razão aos réus do mensalão.

A tendência é que Toffoli também expresse concordância com a tese da defesa hoje. Marco Aurélio e Celso de Mello indicaram em outras oportunidades que concordam com a tese da acusação.

Em aparte na sessão da quinta-feira, Celso de Mello disse que o crime de corrupção passiva está sempre ligado a um ato que se inclui na esfera "das atribuições funcionais" do agente público.

"No âmbito do Parlamento, o ato de ofício do congressista é por excelência o ato de votar, ainda que de plena orientação de sua bancada", afirmou o ministro.

Embora ainda não tenha dito com clareza o que pensa do assunto, a ministra Rosa Weber também indicou apoiar a tese da compra de votos. Durante a última sessão, ela disse que acompanhava "na íntegra" o voto de Barbosa, que havia dito não haver "qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a essa altura desse julgamento".

No intervalo da sessão, a Folha indagou à ministra se ela também concordava com a tese da compra de apoio parlamentar. Rosa Weber apenas repetiu: "Adoto integralmente a tese do relator".

Fonte: Folha de S. Paulo

Após dois meses de mensalão, STF julga Dirceu esta semana

Os réus acusados de comprar o apoio político de parlamentares no Congresso, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, começam a ser julgados pelo STF nesta semana, quando se completam dois meses do julgamento do mensalão. A Corte fecha hoje a análise da conduta dos réus ligados ao PP, PTB, PMDB e PL (atual PR). O ministro Dias Toffoli vai concluir seu voto sobre os beneficiários do valerioduto e na sequência Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto irão se pronunciar. A tendência é que na quarta-feira Joaquim Barbosa comece a apontar quem considera culpado pela compra dos votos, em cuja fatia está Dirceu.

STF inicia julgamento de Dirceu, Delúbio e Genoino

Réus do núcleo político, acusados de comprar o apoio no Congresso devem começar a ser julgados nesta semana

Eduardo Bresciani

Os réus acusados de comprar o apoio político de parlamentares no Congresso, entre eles o ex-ministro José Dirceu, começam a ser julgados nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai concluir nesta segunda-feira, 1, a análise da conduta dos réus ligados ao PP, PTB, PMDB e PL (atual PR) e a tendência é que na quarta-feira o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, comece a apontar quem considera culpado pela compra dos votos, em cuja fatia está Dirceu.

O julgamento completa nesta segunda dois meses com a realização da 30.ª sessão. O ministro Dias Toffoli vai concluir seu voto sobre os beneficiários do valerioduto e, na sequência, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto irão se pronunciar. Como nesta etapa do fatiamento existem 13 réus, a definição sobre o tema deve tomar toda a sessão.

Até agora, foram condenados nove réus neste capítulo, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e os ex-parlamentares Pedro Corrêa (PP), Carlos Rodrigues (PL), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB). Deve se juntar a eles o deputado Pedro Henry (PP-MT), que já foi considerado culpado por cinco ministros, restando apenas um voto para confirmar sua condenação por corrupção passiva.

Capítulos. A maioria dos ministros já concordou com a acusação do Ministério Público Federal de que o esquema incluiu a compra de votos no Congresso. O STF já afirmou que os recursos do mensalão vieram de desvio de dinheiro público e empréstimos bancários fraudulentos. A Corte também já condenou a montagem de um sistema de lavagem de dinheiro pelo Banco Rural em parceria com o núcleo publicitário, chefiado pelo empresário Marcos Valério.

A próxima questão a ser respondida pelos magistrados é quem foram os responsáveis pela compra de apoio político. Além de José Dirceu, são acusados de corrupção ativa o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PMDB), Valério e seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o ex-advogado das agências, Rogério Tolentino, e as funcionárias da SMPB Simone Vasconcellos e Geiza Dias.

Barbosa vai construir seu voto destacando a ascendência de Dirceu sobre o grupo. Vai demonstrar o papel do ex-ministro na montagem da base de apoio ao governo Lula e sua posição de superioridade em relação aos dirigentes petistas. Destacará os encontros mantidos por Dirceu com outros réus envolvidos na engenharia financeira, como Valério e a cúpula do Rural, a ex-presidente Kátia Rabello e o ex-vice José Roberto Salgado, todos já condenados em outros capítulos.

O relator vai sustentar que Dirceu e o núcleo político se associaram a Valério e ao Rural para usar na compra de apoio o mecanismo de distribuição de dinheiro já implementado no mensalão mineiro, como é chamado o escândalo relativo à campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Semana decisiva para Dirceu, Genoino e Delúbio

STF começa a julgar os três petistas,no processo do mensalão,por corrupção ativa.Se condenados, podem pegar até 12 anos de cadeia.

A hora dos petistas

O núcleo político do PT começa a ser julgado nesta semana no Supremo. Se condenados por corrupção ativa, Delúbio, Dirceu e Genoino podem pegar até 12 anos de cadeia

Helena Mader

O julgamento do mensalão completa dois meses amanhã com 19 condenados e quatro absolvições. Mas nenhum veredicto proferido até agora pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, terá tanta relevância e atenção quanto o esperado para os próximos dias. Hoje à tarde, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto que vai definir o destino dos principais réus do caso. Ele dirá se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino articularam, ao lado do empresário Marcos Valério, o esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo. Se condenados por corrupção ativa, o trio que outrora já figurou como a cúpula do PT poderá passar de dois a 12 anos na cadeia. Eles ainda respondem por formação de quadrilha, crime que só será julgado na última etapa do mensalão.

O início da leitura do voto do relator a respeito do capítulo mais esperado do julgamento depende de quatro ministros. O STF está concluindo a análise das acusações contra ex-deputados, assessores e parlamentares do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Nove pessoas já foram condenadas nesse capítulo, entre elas o delator do esquema, Roberto Jefferson, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar do PP de Mato Grosso Pedro Henry está a um voto da condenação por corrupção passiva. Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e do presidente da Corte. O ministro Dias Toffoli leu metade de seu voto e falta concluir a sua análise. Se os quatro ministros forem sucintos, haverá tempo hábil para que Joaquim Barbosa comece, enfim, a revelar seu entendimento sobre os principais réus da Ação Penal 470.

Em seus votos anteriores, Joaquim Barbosa já deu pistas sobre o seu posicionamento. Quando condenou políticos da base aliada do governo, por diversas vezes citou "o esquema operacionalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares", o que indica claramente uma condenação para o ex-tesoureiro e para o empresário por corrupção ativa. Barbosa afirmou há duas semanas que "Marcos Valério foi o elo entre todos esses parlamentares e o PT, na pessoa de Delúbio Soares". Ele também citou por várias vezes a lista entregue por Marcos Valério com os nomes dos beneficiários dos "pagamentos feitos a parlamentares no período, por ordem de Delúbio Soares".

Mistério

Apesar de ainda não ter dito em nenhum momento que José Dirceu fazia parte da organização do esquema, a exemplo das citações que fez a Delúbio e Valério, o relator do mensalão já deu pelo menos uma grande sinalização que compromete o ex-ministro. Ele fez menções a um episódio que tem grande espaço na denúncia da Procuradoria Geral da República: a viagem de alguns acusados da ação a Portugal em 2005.

De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino em uma viagem a Lisboa. Na capital portuguesa, eles teriam se reunido com representantes da Portugal Telecom, para negociar o repasse de R$ 24 milhões para o esquema de corrupção. A PGR afirma que a viagem teria sido organizada por José Dirceu e que o ex-ministro teria tirado vantagem do interesse da Portugal Telecom na compra da empresa Telemig.

Na semana passada, durante um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa declarou que a viagem foi "bizarra" e "esdrúxula", o que indica que o relator não acatou a tese da defesa de Dirceu de que a viagem não tinha nenhuma relação com política e que Valério estaria interessado apenas em contratos de publicidade com a Portugal Telecom.

Nas próximas semanas, ao votarem nesse item da denúncia, os ministros vão revelar seu entendimento a respeito do poder que José Dirceu tinha no governo Luiz Inácio Lula da Silva e no PT. A defesa do ex-ministro afirma que ele teria apenas um "papel burocrático" dentro da estrutura da Casa Civil. Os advogados garantem ainda que José Dirceu estava completamente afastado do comando do Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro é apontado pela Procuradoria Geral da União como o "chefe da quadrilha do mensalão".

Um dos aspectos citados pela denúncia que pode comprometer Delúbio Soares é a acusação de que ele teria se apropriado de R$ 550 mil do esquema. A PGR assegura que "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do PT, ele não hesitou em locupletar-se do esquema". No caso de José Genoino, o seu elo com o esquema de corrupção é o fato de que ele foi avalista de um dos empréstimos falsos firmados entre o PT e o Banco Rural. A concessão do crédito foi renovada 10 vezes e Genoino deu garantia a todos esses acordos, já considerados fraudulentos pelo STF.

Mulher de Delúbio administra R$ 7 mi

Às vésperas de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi envolvido em mais uma denúncia. Segundo a revista Isto É que circulou ontem, a mulher do réu do mensalão, a psicóloga Mônica Valente, comanda o escritório de uma organização que faz a intermediação entre sindicatos de funcionários públicos e organismos internacionais. A filial brasileira da Internacional do Serviço Público (ISP), administrada pela mulher de Delúbio, recebe R$ 7 milhões por ano de receita com o imposto sindical. A reportagem mostrou que o destino desses recursos é um mistério para os sindicatos e alvo de várias contestações dos servidores públicos, obrigados a repassar dinheiro para a entidade.

Confira as principais denúncias contra os réus do núcleo político do PT no mensalão:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

» Segundo a PGR, o mensalão era um esquema de compra de votos de deputados para a aprovação de projetos de interesse do governo, como as reformas da previdência e tributária. O então ministro José Dirceu teria arquitetado o esquema para pagamento de mesada a deputados.

» Como ministro da Casa Civil, José Dirceu teria usado sua influência para beneficiar o banco BMG. Por intermédio do então presidente do INSS, Carlos Gomes Bezerra, Dirceu teria conseguido benefícios para o banco, como a autorização para oferecer empréstimos para servidores.

» O ex-ministro José Dirceu teria influência em órgãos de controle do governo e também na indicação de pessoas para ocuparem cargos estratégicos na administração pública federal.

» A Procuradoria Geral da República classificou José Dirceu como o "chefe da quadrilha" do mensalão e garantiu que o ex-ministro seria um dos principais articuladores do esquema de arrecadação de dinheiro para pagamento de mesada aos parlamentares, com grande influência no PT.

» José Dirceu manteria contato com Marcos Valério, considerado o principal operador do mensalão, para organizar os repasses de dinheiro a políticos. O publicitário teria viajado a Portugal a mando de Dirceu, para tratar da captação de recursos que seriam repassados ao esquema.

José Genoino, ex-presidente do PT

» O ex-presidente do PT teria participado do esquema de repasse de recursos a parlamentares tendo como contrapartida apoio ao governo federal.

» Genoino foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Genoino também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.

» A denúncia da Procuradoria Geral da República afirma que José Genoino, "mesmo negando ter tratado de questões financeiras, admitiu ter participado de reuniões com líderes do PP e do PL para tratar de alianças políticas."

» Ainda de acordo com o Ministério Público, "depoimentos contidos nos autos da ação penal comprovam que os contatos com os partidos eram sempre feitos por José Genoino. Embora neguem o caráter ilícito da oferta, os depoentes trouxeram aos autos prova irrefutável de que o núcleo político do grupo criminoso obteve o apoio parlamentar mediante o pagamento de vantagens indevidas".

» A PGR afirma que, representando José Dirceu, José Genoino, além de conversar com os líderes partidários, convidando-os a apoiar os projetos de interesse do governo, procedia ao ajuste da vantagem financeira que seria paga caso aceitassem a proposta.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

» A denúncia da Procuradoria Geral da República descreve Delúbio Soares como um dos responsáveis pela "operacionalização do pagamento", juntamente com outros réus como Marcos Valério, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

» Assim como Genoino, Delúbio também foi um dos avalistas do empréstimo fictício firmado entre o Partido dos Trabalhadores e o Banco Rural, por meio do qual o PT conseguiu R$ 3 milhões para o esquema. Delúbio também deu garantia em dez renovações do empréstimo, que foi quitado depois do surgimento do escândalo por R$ 10 milhões.

» O Ministério Público afirma que, "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu e José Genoíno, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema."

» Em depoimento à Justiça, o empresário Marcos Valério afirmou que, em 2003, foi procurado por Delúbio Soares. Teria afirmado que, em razão das campanhas realizadas, estava com problemas de caixa em diversos diretórios, e teria proposto que as empresas de Valério tomassem empréstimos e os repassassem ao Partido dos Trabalhadores.

» Outro fato citado pela PGR que envolve o ex-tesoureiro é uma reunião ocorrida na Casa Civil entre José Dirceu e Ricardo Espírito Santo, presidente do Banco Espírito Santo no Brasil, com a participação de Marcos Valério e Delúbio Soares.

Fonte: Correio Braziliense

Análise de Lewandowski pode ajudar José Dirceu

Para condenar réus por corrupção passiva, revisor entendeu que não é preciso provar ação de agente público

Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Ao condenar oito dos dez réus acusados de corrupção passiva por terem recebido dinheiro do valerioduto, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, pode estar abrindo as portas para absolver parte dos corruptores - entre eles, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, integrante do chamado núcleo político do esquema. Para condenar os oito, o ministro Lewandowski se rendeu à tese de que não é necessário apontar um ato de ofício - ou seja, uma providência que o agente público poderia tomar em troca da propina -, mas apenas comprovar o recebimento da vantagem indevida. Lewandowski ressaltou que, em alguns casos, não havia prova alguma do ato.

Por outro lado, há quem defenda no Supremo Tribunal Federal (STF) que, para condenar alguém por corrupção ativa, é necessário apontar um ato de ofício.

De acordo com o Código Penal, a corrupção passiva consiste em "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

A existência de ato de ofício serve para aumentar a pena do condenado: "a pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional".

Fonte: O Globo

Na semana da eleição, Supremo julga Dirceu, Genoino e Delúbio

Antiga cúpula do PT em julgamento

Relator deve começar a ler o voto hoje

O cenário que o PT temia se confirmou.

Guilherme Mazui

BRASÍLIA - Na semana derradeira da corrida eleitoral, o julgamento do mensalão chega a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, trio que, segundo a denúncia, teria liderado o esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com as condenações no retrovisor, a sigla traçou uma estratégia de "redução de danos". Até o próximo domingo, data das eleições municipais, a ordem é fazer o possível para tirar o mensalão do debate político, principalmente em São Paulo, onde o alto clero do partido concentra as forças na tentativa de levar Fernando Haddad para o segundo turno da disputa pela prefeitura.

Até o momento, o julgamento tem se mostrado catastrófico para o partido, empenhado desde 2005 em negar a existência do esquema, contramão do que indicou o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte ratificou o desvio de recursos públicos, lavados por empréstimos fraudulentos, para cooptação de deputados. Pavimentou o caminho para condenar quem teria subornado os parlamentares. No caso, Genoino, Delúbio e, provavelmente, o ex-ministro José Dirceu.

Relator do processo, Joaquim Barbosa deve começar a votar sobre os réus petistas na metade final da sessão de hoje. Antes, apesar de o colegiado já ter indicado a culpa dos deputados que aceitaram propina, ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Caso falte tempo, Barbosa retoma a palavra na quarta-feira, penúltimo dia da propaganda eleitoral na TV.

– Seria ótimo, já que os adversários teriam pouco tempo para explorar o assunto – avalia um assessor do PT.

Mesmo com desgaste de imagem, a executiva nacional do PT acredita que o reflexo do julgamento acaba reduzido pelo caráter paroquial das eleições municipais. No entanto, a entrada de Lula na discussão indica o contrário. Na quinta-feira passada, em ato da campanha de Haddad, o ex-presidente falou pela primeira vez no mensalão. Em vez de negar o esquema, puxou o discurso para o combate à corrupção e aproveitou para atacar o PSDB.

– Não tem que ficar com vergonha. No nosso governo, as pessoas são julgadas e as coisas apuradas. No deles, tripudiam – afirmou.

Lula ofereceu argumento à militância petista, em resposta aos ataques que os adversários farão até domingo, como avalia um interlocutor do partido:

– O partido acredita na força da militância. Se a militância se abalar, o PT fica em situação delicada.

Fonte: Zero Hora (RS)

Uma leitura do futuro próximo - Wilson Figueiredo

Com um olho no mensalão e outro na eleição, além de não perder de vista a sucessão a que se aplica com dedicação exclusiva, Lula finge dormir de olhos abertos enquanto o  julgamento dos mensaleiros segue seu curso pesado, à margem do rio poluído pelo despejo.

A algazarra das eleições municipais não consegue ofuscar completamente as manobras  preliminares da sucessão presidencial à espera de melhor oportunidade. Mandato alheio parece durar o dobro.Luila que o diga. Enquanto isso, a expectativa geral faz plantão à espera de resultados saneadores dos costumes. Só depois da eleição municipal o horizonte presidencial estará à disposição dos interessados.

Até lá, tudo não passa de hipóteses por ser ainda cedo para envolver os diretamente interessados em não deixar o assunto morrer. Ela e ele, a presidente e o ex,  não fazem cerimônia e, por aí, ele tem dito cobras e lagartos. Mas se engasga  nas concordâncias políticas e gramaticais indigestas. Não mudou. Tudo que diz é de caso pensado, estava na ponta da língua, antes ou depois do mensalão. Sem fazer cerimônia e por absoluta falta de convicção.

Os atores da sucessão estão por aí mesmo, têm nome e sobrenome, mas por enquanto não passam de candidatos a candidato. É certo que, de saída, duas figuras vão colidir e deixar conseqüências fatais a um deles. Pode-se dizer que será inevitável o pior para um dos dois. A presidente Dilma e o ex (Lula) têm contas a acertar. Trocam gentilezas num jogo de cartas marcadas. De vez em quando, um e outro esbarram em divergências,  mas a amabilidade ainda prevalece. Impossível saber quando, mas é inevitável o desfecho como ponto de partida da uma prova de campo, da qual apenas um nome ficará em cena para viver a história. A versão final caberá a quem sobreviver politicamente..

No caso específico da situação em que se encontram (ainda falta se desencontrarem), a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem de conta que não existe o problema a ser resolvido. As possibilidades vão se reduzir daqui por diante, sem que seja previsível quando as inconveniências sairão do caminho. Daí por diante, será para valer. Por enquanto, ambos correm por fora das hipóteses  aplicáveis à ociosidade política propriamente dita.

Está no inconsciente coletivo que a presidente e o ex-presidente são candidatos. O espaço social está preparado para a safra eleitoral que pode ser a última capaz de viabilizar uma social democracia que não precisa dizer. Basta ser. Faltou convicção para o que se deveria entender como social-democracia e não apenas rótulo entre trinta legendas vazias. Oposição que se volatiliza  em delicadezas, nos modos e nas  palavras, não convence no país que vem de  uma seqüência de ditaduras separadas por  vinte anos de liberdades e ilusões correlatas.Não foi saudável nem deu bom resultado a aposta em parlamentares que ficaram de cabeça baixa em troca dos mandatos que, entre o AI.5 e o fim daquela história, não podiam ser exercidos. A representação calada (mas remunerada)  falava pela ociosidade política que não lhe pedia mais do que fazer de conta.

Enquanto a hipótese Lula se mantém nas proximidades da presidente, para cortar a tempo manobras perigosas para o terceiro mandato, o vice (em caráter pessoal) da presidente ganha tempo e adia o momento de assumir a candidatura e se apresentar. Para ele, quanto mais tarde, melhor. Para ela é o contrário.

Para a presidente Dilma, sem segunda intenção, não perder de vista a oportunidade (e o direito ao segundo mandato) não a desobriga de ser afável com a hipótese de que  seu antecessor atravesse seu caminho. É aí que se localiza o ponto vulnerável do seu programa.  Já a candidatura de Lula está implícita no silêncio do próprio, e o deixa à vontade para retribuir, levemente constrangido, com silêncio e sorrisos.

A diferença de situação que separa Lula e Dilma não se limita a variantes eleitorais. As candidaturas são excludentes: um ou outra. Ele é candidato nato e passou a vida à espera de oportunidades que criaram a pororoca dos mandatos que, não podendo ser sucessivos, o obrigam a operar nos intervalos entre um e outro. A consagração da presidente nas pesquisas de opinião pública acentuam diferenças que não são do agrado do antecessor e a obrigam a ser mais cuidadosa do que convém ao exercício do mandato presidencial. Situações que pedem atenção o tempo todo são mais subjetivas do que parecem, e sempre exigem – mas só se percebe depois -    atenção especial a uma vulnerabilidade que atrai o imprevisível. É só esperar.

Fonte: Jornal do Brasil

Ética Pública - Aécio Neves

Há poucos dias, lamentei, neste espaço, a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, do STF, em momento crucial da Corte, atendendo à legislação que fixa a idade-limite de 70 anos no setor público brasileiro.

A ela soma-se agora outra baixa relevante para o país: o jurista, e também ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence renunciou à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E não por limite de idade.

Elegante como sempre, Pertence atribuiu sua saída à "radical mudança na composição da comissão", consumada com o afastamento de dois membros indicados por ele, substituídos por nomes agora avalizados pelo Planalto.

Pertence não disse, mas é fato, que os afastados emitiram pareceres desfavoráveis ao governo e, certamente por este motivo, não foram reconduzidos às suas posições.

A falta de uma explicação clara por parte da Presidência da República para este importante desfalque em um grupo de tão alto nível, autoriza a sociedade brasileira a buscá-la em atos e fatos que emanam do Palácio do Planalto.

Não há novidade no jeito petista de ver e tratar a questão da ética pública. Lembro que, em 2008, o então presidente dessa mesma comissão, Marcílio Marques Moreira, entregou o cargo três meses antes do fim do seu mandato. Ao renunciar, lamentou: "Não temos nenhuma força. Temos apenas a nossa consciência e a nossa autoridade moral". E mais não disse -e nem precisava.

Este episódio reforça a compreensão de que alguns pretensos avanços propagados pelo governo Dilma Rousseff não se concretizaram. A faxina ética é uma delas.

Não se conhece providência efetiva para as graves denúncias que derrubaram um número recorde de ministros. Os problemas continuam -obras e projetos inacabados, orçamentos multiplicados a esmo, benevolências de toda ordem para alguns grandes grupos econômicos, o veto, contraditório, feito à isenção dos impostos que incidem sobre a cesta básica, e agora a confirmação do pífio crescimento da economia representado pelo PIBinho de 1,5%.

As práticas políticas também são as mesmas. A deselegante troca da ministra da Cultura em razão da disputa eleitoral em São Paulo e a publicação de uma nota oficial da Presidência da República em resposta a críticas feitas ao PT por um adversário, o ex-presidente FHC, não deixam mais qualquer dúvida quanto à irremediável mistura entre o público e o partidário. É a prevalência das causas de um partido -o PT- sobre os interesses de Estado.

Como dizem os antigos, não há como tapar o sol com a peneira. A emblemática desistência de Sepúlveda é mais um alerta. Mais uma vez perde o Brasil e perdem os brasileiros.

Fonte: Folha de s. Paulo

Para termos bons vereadores - Renato Janine Ribeiro

No Brasil, é costume dar maior importância aos candidatos ao Poder Executivo do que ao Legislativo: prefeitos, por exemplo, são mais poderosos que vereadores. Para o Executivo sempre temos menor número de postulantes. Em São Paulo, os 55 cargos da Câmara são disputados por quase 1,2 mil pessoas, enquanto só 12 disputam a prefeitura. Para cada candidato a prefeito, temos cem a vereador! Mas por isso mesmo quero, pela primeira vez nesta coluna, fazer um apelo aos leitores: escolham com o máximo cuidado o seu vereador. Muita coisa depende deles.

A boa notícia é que, pelo menos nas grandes cidades, onde a eleição é mais competitiva, há bons candidatos ao Legislativo em todos os principais partidos. Quer eu vote em Marcio Lacerda ou Patrus Ananias, em Eduardo Paes ou Marcelo Freixo, em José Serra ou Fernando Haddad, seus partidos têm quadros para a respectiva Câmara. O parlamento, como diz o nome, é o lugar em que se fala (do verbo francês "parler"), e é importante contarmos nele com políticos bons, conhecedores da coisa pública e empenhados em melhorá-la. Melhor ainda se vários partidos tiverem vereadores qualificados, porque dialogarão de maneira produtiva. Voltarei a isso. Antes, detalho meu apelo.

Creio que os interessados no avanço de nossos costumes políticos, entre os quais suponho estarem os leitores deste jornal, podem e devem dedicar um tempo - meia hora, uma hora - a pesquisar os candidatos dos partidos de sua preferência para ver quem são os melhores nomes para a Câmara. Se já são vereadores, é o caso de verificar que projetos apresentaram, o que relataram, como votaram nas questões relevantes. Se não o são, devemos ver o que propõem e qual o seu histórico. Infelizmente, não encontrei essa informação para os candidatos paulistanos e imagino que tal dificuldade seja geral. Mas, ainda assim, garimpar esses dados é um trabalho que vale a pena. Dá para ver quem é mais capacitado. Isso significa perguntar como eles se darão nas competências e atribuições do Legislativo da cidade. Eu descartaria quem concentra as propostas, ou a atuação, em questões que fogem da esfera municipal: por exemplo, um candidato cuja plataforma está centrada na religião ou em qualquer causa, nobre que seja, de âmbito que não é o da cidade. Porém, dentre os postulantes que discutem o município, tentaria escolher, na família partidária mais próxima, quem conheça bem os temas que constituem o bem-viver das pessoas, em especial, transporte, trânsito, saúde, educação.

Recomendo, depois disso, que façam campanha junto a amigos, parentes e conhecidos. Na verdade, é tal o descaso pelo Legislativo que muitos votam, para vereador, como numa loteria. Seguem um palpite, escolhem aleatoriamente ou sufragam apenas a legenda do partido. Em todos os casos, perdem a chance de melhorar a composição da Câmara. Por isso, quem se der ao trabalho que sugeri terá condições de conseguir votos para seu vereador. Será mais fácil ele convencer alguém a votar num candidato à vereança do que num nome que disputa a prefeitura. Muitas pessoas já têm candidato a prefeito, ou pelo menos sua indecisão está afunilada em poucos nomes. Já para a Câmara, são tantos os postulantes que a opção fica difícil e, assim, uma recomendação bem fundamentada pode ser bem acolhida e, mais que isso, ser uma contribuição para a sociedade.

A lei eleitoral exagera no número de candidatos que permite para os órgãos eleitos proporcionalmente. Cada partido pode lançar 1,5 vez o número de vagas. Vejam a maior Câmara do país, a paulistana, com 55 vereadores. Sua maior bancada tem 11 membros, ou vinte por cento do total. Mesmo assim, cada agremiação pode apresentar 82 nomes. Isso é absurdo. Mesmo que ela dobre seus eleitos, ainda ficarão sessenta candidatos fora... Assim surgem muitos nomes sem razão de ser, alguns até não recebendo voto algum na eleição. Por exemplo, em 2010, dos quase 1,2 mil candidatos paulistas a deputado federal, nada menos do que 153 acabaram tendo votação zero. Não é espantoso? Não é um desperdício, um absurdo?

Agora, por que insisto em que há bons candidatos em todos os principais partidos? Porque uma das grandes características da democracia é o diálogo. Se tivermos parlamentares capacitados, eles não precisarão apelar para a demagogia ou a histeria. Um bom livro de ciência política é "Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna", de Robert Putnam - um prazer de ler, para o especialista e o leigo. O autor relaciona, a certa altura, os avanços democráticos de cada região da Itália com a capacidade dos partidos para cruzar suas fronteiras, dialogar, negociar, avançar o máximo possível. Quando a relação entre eles é de antagonismo, ódio, guerra, pouco se consegue. Quando têm uma relação de confiança, conversa, negociação, os resultados para a sociedade são positivos. Para isso os partidos têm que ser fiéis a seus eleitores, se não a negociação descamba em negociata. Mas exatamente por isso é crucial termos vereadores bons de partidos mesmo opostos. Porque saberão onde ser firmes e onde ceder. Saberão encontrar pontos de convergência e identificar os de divergência. Mais que tudo, melhoraremos a qualidade do debate político.

Porque ninguém merece uma política na base do bate-boca. Mas isso depende de nós. Depende literalmente de cada leitor. É um pequeno trabalho antes da eleição, com chances de um bom resultado. Isso, mesmo ou sobretudo se elegermos um bom vereador de oposição. A questão não é só quem vai estar no governo. Porque é preciso melhorar este esquecido do eleitor, que é o Legislativo.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Liberais na hora do pesadelo - Eduardo Graeff

Se teremos chance em São Paulo, não será graças à nossa ideologia nem aos nossos partidos

Onde você fica na escala conservador-liberal do Datafolha?

Apliquei a pesquisa a mim mesmo. Deu 70% liberal. Além das opiniões testadas, tenho isto em comum com outros liberais da cidade: nós estamos todos encrencados nesta eleição paulistana.

Os conservadores têm um pé no segundo turno com Celso Russomanno (PRB).

Muitos liberais, como eu, ainda suam para saber quem vai disputar com ele, José Serra (PSDB) ou Fernando Haddad (PT). Qualquer um perde nas simulações do segundo turno.

A encrenca tem a ver com a divisão do voto liberal.

PT e PSDB já se aliaram em eleições passadas. Mas a polarização entre eles aumentou nos últimos anos. A luta pelo poder leva a alianças surpreendentes, como Lula e Paulo Maluf por Haddad.

Para ganhar no segundo turno, Serra ou Haddad terão que unir os liberais e avançar nas faixas mediana e conservadora do eleitorado, onde está a maioria.

Missão, em tese, possível. A marca do PT e a do PSDB desbotaram, se é que já foram mais nítidas. Seus simpatizantes se distribuem por todo o espectro ideológico.

A questão é se o PT e o PSDB irão querer se aliar de novo contra o "mal maior".

Parece que não, por razões que têm muito mais a ver com as eleições de 2014.

Felizmente, os eleitores paulistanos têm outras preocupações além de partidarismo e ideologia.

Querem um prefeito com competência e disposição para lidar com os problemas concretos da cidade.

Reconhecem a competência de Serra, mas cobram um compromisso firme (que ele assumiu) de ficar quatro anos na prefeitura.

Gostam de Lula, mas não se entusiasmam com Haddad como simples peão no tabuleiro petista.

Se nós, liberais aflitos, teremos chance nesta eleição, será graças ao desempenho pessoal dos candidatos na reta final e, em última análise, ao discernimento médio dos eleitores de São Paulo.

Se depender da nossa ideologia e dos nossos partidos políticos, estamos fritos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Quem pariu Mateus - Ricardo Noblat

"Sintam orgulho porque, se tem uma coisa que fizemos foi criar instrumentos para combater a corrupção" (Lula)

Uma pesquisa de intenção de voto é uma pesquisa, é uma pesquisa. Se ela detecta algo de surpreendente em relação às pesquisas anteriores, manda a experiência que se aguarde as próximas. O que pareceu novo, por exemplo, pode não ter passado de um soluço, um desvio involuntário de rota, um erro de amostragem. Só configura tendência o que for atestado, no mínimo, por duas ou três pesquisas consecutivas.

Na semana passada, o Instituto Datafolha registrou queda expressiva de Russomanno, candidato do PRB, da Record e da Universal a prefeito de São Paulo. Em relação à pesquisa anterior do próprio Datafolha, Russomanno teria perdido cinco pontos. Uma semana antes, ele parecia inalcançável do alto dos seus 35% de intenção de voto. Era observado com inveja pelos demais candidatos. Ainda seria possível evitar que se elegesse? Como governaria sem experiência e apoio partidário?

O Ibope conferiu-lhe 34% das intenções de voto entre os dias 22 e 24 de setembro. O Instituto Vox Populi, os mesmos 34%. O Datafolha aplicou dez pesquisas, de março último para cá. O Ibope, seis, desde maio. A trajetória de Russomanno é ascendente nas pesquisas dos dois institutos — salvo o tropeço na mais recente do Datafolha.

Russomanno pontuou assim no Datafolha: 19%, 21%, 24%, 26%, 31%, 31% 35%, 32%, 35% e 30%. Houve um soluço quando ele caiu de 35% para 32%, voltando para 35%. Os 30% podem significar outro soluço — ou não. No Ibope, Russomanno saiu de 16% para 25%, 26%, 31%, 35% e 34%. Nas pesquisas dos dois institutos, José Serra só fez cair.

"Devagar e sempre para o alto" resume a performance de Fernando Haddad, candidato do PT. No Datafolha, ele foi de 3% para 18%. No Ibope, idem. Quando oscilou para baixo foi dentro da margem de erro das pesquisas. O PT conta com 30% dos votos de São Paulo no primeiro turno das eleições.

Lula está disposto a pagar qualquer preço para eleger Haddad, reforçando sua imagem de milagreiro. Deu ordem a Dilma para comparecer ao comício que fechará a campanha de Haddad. Até quando os adoradores de Dilma continuarão sonhando com o dia em que ela dirá não a Lula? No Dia de São Nunca, talvez.

Credita-se aos ataques desfechados contra ele nas últimas semanas por Serra e Haddad a eventual derrapagem de Russomanno. Mas, a se confirmar que ele derrapou, Russomanno deveria ir se queixar ao bispo. Ou melhor: do bispo. Até para votar os fiéis da Universal obedecem ordens do alto. Os católicos, não.

Foi-se o tempo em que padres e bispos animavam seu rebanho a se engajar em campanhas. Pois no último dia 14, a pedido do arcebispo dom Odilo Scherer, a Arquidiocese de São Paulo divulgou nota de repúdio à conduta do PRB, apontado como "manifestadamente ligado à Igreja Universal". Católicos e outros setores da sociedade paulistana despertaram com a nota. Resta saber se ainda a tempo.

Quem pariu a candidatura de Russomanno que a embale. Ela tem pai e mãe — o PT e o PSDB. Cada um deles achava que Russomanno só tomaria votos do outro. Lula mandou que o PCdoB renunciasse à candidatura de Netinho de Paula para não atrapalhar Russomanno. Alckmin mandou que o PTB reforçasse Russomanno, indicando-lhe o vice. O prefeito Kassab, aliado de Serra, arregimentou financiadores de campanha. Com dinheiro e algum tempo de propaganda, Russomanno foi à luta. PT e PSDB esqueceram-se dele. Quando se lembraram... Bem.

Fonte: O Globo

Surpresa prevista - José Roberto de Toledo

Um eleitor tucano explica seu estranho voto útil: "Se o (Celso) Russomanno vai ganhar de qualquer jeito, então é melhor que ele dispute o segundo turno contra o (Fernando) Haddad. Porque se o segundo turno for contra o (José) Serra, o PT vai ajudar a eleger o Russomanno e depois vai teleguiar a prefeitura". O paulistano é, antes de tudo, um forte em câmbios de última hora.

Um em cada três paulistanos ainda não sabe dizer espontaneamente em quem votará ou declara que vai anular ou votar em branco – uma proporção superior à da mesma época em 2008. E entre os que dizem ter candidato há os que podem mudar seu voto para adequá-lo às circunstâncias, como o maquiavélico eleitor tucano disposto a votar em Haddad ou o afluente que flertou com o petista mas, na hora H, sempre volta ao ninho tucano.

Não bastassem o histórico de mudanças repentinas, os vários tipos de voto útil e a indefinição de um terço do eleitorado, a trajetória errante da intenção de voto do paulistano tem sido um pesadelo para os institutos de pesquisa nas últimas semanas.

Russomanno parou de crescer e começou a cair? Serra parou de cair e começou a se recuperar? Haddad patina ou cresce? Chalita ameaça reagir no final, mas apenas o bastante para atrapalhar Serra ou Haddad? Ou o suficiente para chegar ao turno final? Noves fora, os quatro convergem e ensaiam uma embolada. Resta ver se vão embolar a dois, a três ou – improvável – a quatro.

As curvas dos candidatos a prefeito de São Paulo variam de instituto para instituto. No Datafolha, Russomanno desenha uma montanha russa com vales de 30% e picos de 35%. No Ibope, Serra não parou de cair – ao contrário do Datafolha. Mas quando se alinham as pesquisas de ambos os institutos, o ponto fora da curva parece ter sido a inversão entre o tucano e Haddad apontada pelo Ibope na semana passada.

A culpa não é dos institutos, mas do cenário eleitoral. As idas e vindas desta eleição paulistana são típicas de quando o grau de incerteza do eleitorado é alto. Num quadro assim, as mudanças são mais do que possíveis, são esperadas. E as tendências só ficam claras (ou menos obscuras) quando as variações bruscas são diluídas pelo cálculo de uma média móvel. É como desfocar os olhos para embaçar a vista e vislumbrar apenas as silhuetas.

O que a média de Ibope e Datafolha mostra, inequivocamente, é que as curvas de Serra e Haddad foram perfeitamente espelhadas desde o começo da propaganda eleitoral na TV. O que um perdeu o outro ganhou. A transferência não foi direta – Paulinho da Força (PDT) perdeu eleitores para Haddad, enquanto Serra perdeu para Russomanno. Mas, ao final das contas, as oscilações do tucano e do petista acabaram por ser inversamente proporcionais.

Juntos, desenharam uma garrafa entre 18 de agosto e 12 de setembro. O bojo virou gargalo há um mês, diminuindo a distância entre os arquirrivais. Esse período corresponde à mais intensa troca de ataques entre ambos. Não por coincidência, ao mesmo tempo a curva de Russomanno corria solta para cima. Até que a ficha caiu, e as campanhas tucana e petista mudaram de alvo e passaram a mirar preferencialmente o líder.

A partir da semana de 12 de setembro, as curvas de Haddad e Serra começaram a correr paralelas e, juntas, a espelharem a evolução de Russomanno – ou melhor, a sua involução. Ao contrário do que gosta de dizer, o candidato do PRB não é bolo que quanto mais batem mais cresce. Bastou bater que ele murchou, pelo menos no eleitorado de maior escolaridade. E só não caiu antes porque foi poupado pela míope briga de PT e PSDB.

A dúvida que as pesquisas ainda não responderam é se a queda de Russomanno se estende às periferias sul e leste da cidade e em qual intensidade. Lá votam eleitores com menor renda e menos anos de estudo. Se Russomanno cair nesses redutos tradicionais do PT, abrirá espaço para Haddad crescer e ultrapassar Serra. Se não, o tucano seguirá favorito para ir ao segundo turno. As surpresas estão previstas mas não são previsíveis.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Poderá ficar pior - Almir Pazzianotto Pinto

"Se o povo é analfabeto,

só os ignorantes estarão

em termos de o governar"

Ruy Barbosa

A essência do regime democrático reside no voto. É pelo sufrágio secreto e direto, de igual valor para todos, que se concretiza a soberania popular, expressão consagrada no artigo 14 da Constituição. Em situações extremas, quando grave crise põe em xeque as instituições, fazendo-as perder credibilidade, o direito de eleger governantes acaba sucumbindo à revolução popular ou é abatido por golpe de Estado. No Brasil tivemos a Revolução de 30, que desaguou na ditadura de Getúlio Vargas, e o golpe de 64, desfechado pelas Forças Armadas.

O regime implantado em 1964 estrangulou o Estado democrático. Em janeiro de 1985, depois de 21 anos de ditadura, o candidato do governo, Paulo Maluf, foi derrotado no Colégio Eleitoral por Tancredo Neves, do PMDB, que tinha José Sarney como vice. Em 1990 o povo voltou às urnas e deu a vitória a Fernando Collor de Mello. Seguiram-se na Presidência da República, pelo voto direto, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para as novas gerações, democracia é conquista recente, em processo de aprendizagem, circunstância que faz o País pagar caro pelo noviciado.

A Constituição de 1988 restaurou as liberdades democráticas. Não nos ensinou, porém, como exercê-las, livres da corrupção e do carreirismo. Bastam o mensalão e o horário eleitoral para ver o estágio em que nos encontramos. Em vez de mensagens consistentes, objetivas, que transpirem sinceridade, o que se assiste é a uma espécie de circo mambembe, com momentos de Escolinha do Professor Raimundo. Demagogos tentam nos convencer de que são infalíveis e aptos a operar milagres. A exigência da ficha limpa trouxe enorme progresso. Não bastará, entretanto, para impedir a presença de elevado número de despreparados, iletrados e corruptos, que usam de todos os recursos para se elegerem prefeito e vereador. É a proliferação bacteriana de tipos como Zé do gás, Chico ambulante, Mulher Pera, Denise massagista, sargento Júlio, pastor Tobias, dr. Aristóbulo, Helena da lotérica, Zuleica cartomante, à procura de bom emprego e mordomias.

A responsabilidade pela mediocridade dominante cabe a poderosos dirigentes partidários, cujo objetivo é a vitória, pouco importando o preço a pagar. Legendas são negociadas de conformidade com a lei da oferta e da procura. O malabarismo eleitoreiro é patético. Favores são trocados entre velhos inimigos, como se viu quando Lula e Fernando Haddad desembarcaram no jardim da mansão de Maluf para lhe renderem vassalagem em troca de segundos na televisão. A fotografia estampada nos jornais me fez recordar, decepcionado, o altivo sindicalista que lutou contra a ditadura e fez do combate à corrupção bandeira de luta. Aliados em São Paulo e no Paraná podem ser adversários em Minas, Mato Grosso, Pernambuco, segundo as conveniências locais. Sindicatos e igrejas não ficaram à margem do processo, sendo explorados como currais eleitorais.

Minúsculas legendas, que agrupam meia dúzia de frustrados, insistem em marcar presença, sem chances de eleger um só prefeito ou vereador. Servem-se do dinheiro público para formular, pelo rádio e pela TV, soluções desvairadas, divorciadas da frieza orçamentária. Pretendem transformar o Brasil em vasto acampamento de servidores públicos, mantidos pelo Tesouro. Inspiram-se no falido modelo cubano e na ditadura venezuelana, e ignoram o elevado grau de rejeição entre o eleitorado.

O povo, tal como anotou Aristides Lobo no episódio da Proclamação da República, assiste a tudo bestializado, atônito, surpreso. A Constituição, no afã de ser exemplo de democracia, escancarou as portas a todos os estilos de abusos. Além de sujeito a horário político, o brasileiro é obrigado a votar. E à míngua de candidatos que o convençam, tenta encontrar alguém que represente menor perigo, anula o voto, vota em branco ou vai gozar o "feriado" e justificar a ausência.

Em São Paulo o quadro é preocupante. Na impossibilidade de formar juízo seguro, o paulistano talvez eleja quem mais abusou da demagogia. Muitos votarão por palpite e obrigação legal, mas sem convicção. Quanto à Câmara Municipal, o cenário é desértico. Nada indica que tenhamos avançado no terreno da qualidade. A carência de nomes e a multiplicação de pretendentes conhecidos pelo apelido, sem currículo, surgidos do nada indicam que continuaremos na mesma, sem Legislativo independente e sem o órgão cujo dever seria colaborar com o Executivo nas boas iniciativas, mas disposto a mantê-lo sob rígida fiscalização.

Eleições municipais são a antevéspera de 2014. É por meio delas que os partidos procuram lançar bases locais de apoio para disputas futuras. Em troca de favores agora recebidos, prefeitos e vereadores serão porta-vozes de candidatos a deputado estadual e federal, senador, governador, presidente, independentemente do mérito e de acordo com a bolsa de cada um. Aqui reside o perigo. Foi a partir dos municípios que o PT, em poucos anos, chegou à Presidência da República, de onde não pretende sair.

Se quisermos erradicar a corrupção e impedir a presença de tiriricas na vida pública, devemos começar já com criterioso uso do voto. Se assim não for, dentro de dois anos se repetirá o espetáculo circense, com resultados previsíveis.

Vem-me à lembrança velho morador de Capivari, no interior paulista, a quem cidadão proeminente se queixava da caótica situação política da cidade e do País. Com a experiência acumulada em muitos anos de vida, respondeu o homem do povo: "Não se aborreça, vai ficar pior..."

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi Ministro do Trabalho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,

Fonte: O Estado de S. Paulo

Morre aos 95 anos, em Londres, o historiador Eric Hobsbawm

Segundo a família, ele morreu em um hospital da capital britânica após enfrentar uma longa doença

LONDRES - Morreu nesta segunda-feira, 1, aos 95 anos, Eric Hobsbawm, considerado um dos maiores historiadores do século 20. O jornal britânico Guardian disse que a família confirmou que Hobsbawn sofria longamente de pneumonia.

Segundo a filha do escritor marxista, Julia Hobsbawm, ele morreu no começo da manhã de segunda no hospital Royal Free de Londres, onde estava internado, disse a Efe. Entre suas obras mais importantes estão "História do século 20, 1914-1991" e "Guerra e paz no século 21".

É dele também a série composta pelos livros "A era das revoluções", "A era do capital", "A era dos impérios" e "Era dos extremos". Seu último livro, "Como mudar o mundo", uma coleção de ensaios, foi publicado no ano passado 2011.

A vivência de Hobsbawm como aluno durante a década de 1930 na Alemanha ajudou a consolidar suas visões de esquerda. Em 1936, na Inglaterra, ele entrou para o Partido Comunista, do qual foi integrante durante décadas, apesar de ter se desiludido com a União Soviética.

Hobsbawm publicou o primeiro de três livros cobrindo o "longo século 19" em 1962, em que abrange o período 1789-1914. No segundo volume, "Era dos extremos", tratou do período até 1991. Hobsbawn nasceu na Alexandria, no Egito, em 1917, filho de pais judeus. Ele cresceu em Viena e em Berlim, mudando-se para Londres em 1933, mesmo ano em que Adolf Hitler chegou ao poder na Alemanha. O historiador deixa a mulher, três filhos, sete netos e um bisneto.

Fonte: Agência EFE

Em BH, campanha mais agressiva

Os dois principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte aumentam o tom das críticas, apesar de prometerem manter postura mais propositiva

Alice Maciel, Alessandra Mello, Felipe Canêdo e Daniel Camargos

As campanhas dos dois principais candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte – o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) –, que até então evitaram posições mais agressivas, esquentam nesta reta final. Com um discurso mais acalorado, o candidato do PT demonstrou no fim de semana que vai intensificar os ataques, enquanto seu adversário mantém a postura de deixar as críticas mais contundentes aos petistas para seu principal cabo eleitoral, senador Aécio Neves (PSDB).

A partir de hoje, os dois candidatos reduzem as atividades de corpo a corpo para se dedicar à preparação para os debates, entre eles o que a TV Alterosa faz amanhã à noite. Promete apimentar as eleições na capital um vídeo que circula na internet desde sexta-feira à noite, onde o candidato a vice na chapa do prefeito, o deputado estadual Délio Malheiros (PV), aparece em entrevista gravada na véspera das convenções dizendo que estará com quem estiver contra Lacerda e fazendo críticas à gestão do prefeito. "Semana que vem eles estarão na Praça Sete com projeto de sondagem furando um buraco dizendo que é o início da obra do metrô", afirma o deputado no vídeo. A campanha petista estuda colocar as imagens no programa eleitoral gratuito.

Entre os que defendem essa estratégia, o candidato a vice-prefeito, Aloísio Vasconcelos (PMDB) é quem está fazendo maior pressão. Patrus está resistente. Marqueteiros da campanha pretendem avaliar por meio de pesquisa o impacto das imagens nos eleitores. Até o início da noite de ontem, as visualizações do vídeo no YouTube já somavam 34 mil acessos. As imagens estão se espalhando nas redes sociais e por e-mails.

Do outro lado da disputa, as informações são de que ainda não foi cogitada mudança alguma no programa eleitoral de Lacerda caso os petistas resolverem usar o vídeo na televisão e que em pesquisa interna ficou comprovado que as imagens não surtem impacto entre os eleitores. A campanha do PSB nega que, em troca, vá colocar no ar a gravação, feita antes da campanha, em que a presidente Dilma Rousseff diz durante visita a Belo Horizonte que Lacerda é um dos melhores prefeitos do país. No sábado, tanto Délio quanto Lacerda afirmaram não ter visto as imagens. O prefeito amenizou o conteúdo das imagens, contudo, ressaltando que "críticas aconteceram no passado", que o PT estava na prefeitura e que Délio era adversário dos petistas.

Hoje, Lacerda vai ao tradicional Café Nice, na Praça Sete, enquanto Patrus faz caminhada no Aglomerado Morro das Pedras, Região Oeste. Patrus aposta na militância para ultrapassar Lacerda, enquanto o socialista aposta na imagem do senador Aécio Neves, que deverá participar de, pelo menos, dois atos de campanha ao longo da semana. As duas chapas ainda não definiram o que será feito no ato final, que deverá acontecer no sábado.

Na rua Em encontro com representantes de movimentos pela promoção da igualdade racial no Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste, Lacerda aproveitou para tentar ganhar os votos dos indecisos. Lacerda ressaltou que o número de pessoas que não decidiram em quem votar a uma semana do pleito agora é menor do que há quatro anos. Ele lembrou a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial durante seu mandato e garantiu aos presentes: "Vocês olham para essa minha cara aqui de gringo, mas eu já fiz pesquisa genética. Eu tenho herança africana e indígena também e me orgulho muito disso".

Patrus buscou votos em Venda Nova, junto com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), onde fez carreata e prometeu implantar um Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia. Ele reforçou os feitos durante sua gestão (1993-1996) e disse que, diferentemente dele, o atual prefeito não está inovando. "Há uma diferença (entre ele e Lacerda) no campo ético, no campo dos valores republicanos e sobretudo de respeito à população de BH", acrescentou. Pimentel disse acreditar em segundo turno.

Imagens e fatos de última hora

Fatos e declarações na reta final da campanha podem mudar uma eleição que já era dada como certa ou consolidar a vitória de um favorito. Não é preciso ir longe para buscar histórias que ilustrem esse tipo de situação. Na última disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, o candidato Marcio Lacerda (PSB) venceu o primeiro turno por uma diferença de apenas três pontos percentuais para o segundo colocado, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), mas acabou sendo eleito de forma folgada (59,12% a 40,88%). Um dos fatos que modificaram a campanha foi um vídeo em que Quintão aparecia fazendo campanha para o pai, Sebastião Quintão (PMDB), em Ipatinga, no Vale do Aço, e dizia que iria ganhar e "chutar a bunda" dos petistas. Após mostrar as imagens, o locutor do programa de Lacerda perguntava: "É isso que a gente quer para Belo Horizonte?".

Fonte: Estado de Minas

Num mea-culpa, PT admite “autoanálise” , em Recife

Vice de Humberto Costa no Recife, João Paulo reconheceu ontem que o partido precisa fazer uma “profunda análise” do processo eleitoral logo após as eleições

Manoel Guimarães

Candidato a vice-prefeito na chapa puro-sangue do PT no Recife, encabeçada por Humberto Costa, o deputado federal João Paulo fez um “mea-culpa” e reconheceu ontem que seu grupo precisa, após as eleições, fazer um “profunda análise” do processo eleitoral e do próprio PT. Segundo o petista, que ontem comandou a agenda de campanha do PT numa caminhada no Alto do Pascoal, reconhecer a importância de um exame do que ocorreu no partido também reside na postura adotada pelo prefeito João da Costa (PT) na eleição, um dos responsáveis pela cizânia que se tornou a candidatura petista neste ano, que só foi definida pela direção nacional do partido em junho, às vésperas das convenções, após uma controvertida prévia que terminou anulada.

João da Costa, inclusive, tornou-se alvo de críticas da propaganda eleitoral de Humberto. Na última semana, o candidato dividiu o tempo do programa eleitoral entre questionamentos à postura do correligionário e críticas à Parceria Público-Privada (PPP) da Compesa, na tentativa de atingir o candidato do PSB, Geraldo Julio. De acordo com João Paulo, essa linha que vem sendo adotada no guia deve pautar a reta final da campanha eletrônica.

“O PT nacional, a partir dos problemas no Recife, escolheu outro candidato, e ele (o prefeito) não apoiou, colocando-se claramente no apoio a Geraldo Julio. Isso fez com que Humberto realçasse mais um sentimento que percebemos durante toda a campanha. Talvez tenhamos levado muito tempo para tomar essa decisão, mas antes tarde do que nunca”, avaliou João Paulo. “Não acredito que a linha da campanha mude muito na orientação do programa eleitoral. Até o final da campanha, será mantê-la do jeito que está”, completou.

Atrás de recursos

O deputado justificou a ausência de Humberto Costa no último domingo de campanha. O petista foi a São Paulo acompanhar uma cirurgia do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que luta contra um câncer. Além do motivo pessoal, Humberto iria aproveitar a viagem para contatos com a cúpula nacional do PT. Isso porque existe uma expectativa de liberação de recursos para a campanha do Recife, uma queixa antiga dos petistas nos últimos meses.

“Estamos cumprindo o que essencialmente teríamos que cumprir: intensificando as agendas, as caminhadas, a animação da militância. Precisamos agora de um reforço mais financeiro da nacional para esta reta final e há perspectivas de chegar um apoio, mas estamos aguardando”, informou João Paulo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em Porto Alegre, Villaverde faz carreata e mantém a confiança em segundo turno

Sobre a caçamba de uma kombi amarela, apinhada pela presença de candidatos a vereador, Adão Villaverde (PT) liderou carreata ontem por bairros da zona norte de Porto Alegre.

Apesar da distância que o separa do segundo turno, de acordo com as pesquisas, Villaverde insistiu no discurso da "virada" e, durante o percurso, abriu sorrisos a cada cumprimento que recebia de populares. Nas ruelas do Rubem Berta, os petistas resumiram o tom para a última semana de campanha.

– Esta é a cidade real, com esgoto correndo a céu aberto. A cidade maquiada do Fortunati não existe – bradou uma candidata a vereadora, referindo-se aos programas de TV do prefeito e candidato à reeleição.

Na semana final, o PT deve bater nas fragilidades da gestão José Fortunati (PDT). É o caminho escolhido para desgastar a imagem do prefeito, ganhar votos, ultrapassar Manuela D"Ávila (PC do B) e forçar o segundo turno.

Hoje, às 14h30min, Villaverde fará caminhada no centro de Porto Alegre ao lado da ex-senadora Marina Silva.

Fonte: Zero Hora (RS)

Rio de Janeiro - Tropas federais ocupam 28 favelas para eleições

Três mil homens do Exército e da Marinha começam hoje a entrar nas favelas da Zona Oeste do Rio e também do Complexo da Maré, para dar apoio às equipes do Tribunal Regional Eleitoral. A operação terá início nas favelas Gardênia Azul, em Jacarepaguá, Muquiço, em Deodoro, e Fogo Cruzado, na Maré. A ação abrangerá 28 comunidades sob influência do tráfico e de milicianos. Para o presidente do TRE, Luiz Zveiter, a última semana é a mais crítica. Os militares permanecerão nesses locais das 8h às 18h

Tropas chegam ao Rio

Três mil militares ocuparão, até o final das eleições, 28 favelas na capital

Marcio Beck

A partir de hoje, três mil homens do Exército e da Marinha, além de 500 agentes e delegados da Polícia Federal, ocuparão, das 8h às 18h, um total de 28 favelas não pacificadas no Rio, até o próximo sábado, véspera das eleições. Por dia, dois mil homens do Exército ocuparão quatro favelas da Zona Oeste em que há presença de milícias, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter; e mil da Marinha se concentrarão em uma comunidade, sempre no Complexo da Maré. Já no domingo, dia da votação, todas as 28 comunidades serão ocupadas pelas tropas federais. Sexta-feira, o TRE inaugura um centro de controle informatizado, por meio do qual será monitorada a movimentação das tropas.

O anúncio foi feito pelo presidente do TRE-RJ após reunião, na tarde de ontem, com representantes das forças federais e estaduais. Os representantes militares não quiseram falar com a imprensa. Apesar de a programação para a data da votação não estar totalmente definida - o que ocorrerá ao longo da semana, em novas reuniões -, ele não descarta a possibilidade de mais reforços para a capital, além do efetivo que será enviado a Magé, Campos, Itaboraí, Cabo Frio, Rio das Ostras, Macaé e São Gonçalo. O comandante da Polícia Militar, Erir Ribeiro Costa Filho, adiantou que a corporação atuará com 15 mil homens no dia da votação.

- Vai ter sempre um juiz, junto com os fiscais (do TRE), e vamos fazer a limpeza dessas áreas, das propagandas irregulares, deixando bem claro que o Exército e a Marinha não estão vindo para ocupar espaço da segurança pública do estado. O objetivo é focado exclusivamente na área do Tribunal Regional Eleitoral - afirmou Zveiter.

Ainda que o propósito principal das ações durante a semana seja o combate à propaganda irregular, os militares poderão prender pessoas por outros crimes, se houver flagrante. Já no dia das eleições, disse Zveiter, a preocupação das tropas federais será, sobretudo, inibir a boca de urna:

- Todo os que estiverem tentando fazer boca de urna serão presos. Queremos dar tranquilidade à população, com maior amplitude em alguns municípios, e no restante do estado pelas forças estaduais, para o eleitor poder votar sem problema. A última semana é a mais crítica. É quando eles (os candidatos) farão as maiores irregularidades para obter o voto no dia 7.

O primeiro contingente do Exército, composto por militares de quartéis do estado do Rio, sairá da 1ª Divisão da Vila Militar às 10h, em direção à Gardênia Azul, em Jacarepaguá, e à favela do Muquiço, em Deodoro. Também participarão dois helicópteros vindos do Comando de Aviação do Exército, em Taubaté, São Paulo. O efetivo da Marinha partirá às 13h do Batalhão Riachuelo, na Ilha do Governador, com destino ao Complexo da Maré, para ocupar a favela Fogo Cruzado. Zveiter informou que acompanhará pessoalmente o início da operação.

O presidente do TRE-RJ não quis comparar o aparato de segurança para esta disputa ao empregado na eleição municipal passada, e criticou o planejamento feito há quatro anos:

- Não quero falar de 2008, porque o projeto foi, para mim, desagradável. O Exército e a Marinha têm uma previsão constitucional muito mais importante do que ir a evento para garantir (a segurança de) candidato que vai fazer comício. Então, vamos esquecer (a eleição de) 2008, tirar do papel essa tal de Operação Guanabara. Vamos a esta operação, de 2012, eleições limpas e tranquilas.

Na quinta-feira, ao saber que os demais municípios do estado teriam reforço apenas no dia da eleição, Zveiter cogitou dispensar as tropas federais. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, minimizou o episódio e disse que Zveiter é "um bom parceiro".

Fonte: O Globo