Opinião do dia – Roberto Freire: os indignados e a política .

"Já há algum tempo que setores de classe média buscam mobilizar o conjunto da população contra a corrupção, desde o movimento do “cansei”, no segundo mandato do governo Lula, sem, no entanto, conseguir sensibilizar o grosso da população para essa bandeira, mesmo que saibamos que quem mais perde com os desvios de recursos são os setores mais pobres da população que enfrentam um déficit na melhoria da qualidade de vida, como se pode observar pela falta de saneamento, precária educação pública, falta de assistência médica adequada e segurança

Claro que é auspicioso jovens se conectando e participando das discussões dos problemas do país como vemos agora. Mas é fundamental que se compreenda que nos sistemas democráticos, mais cedo ou mais tarde, todas as questões que dizem respeito à cidadania terão que encontrar o caminho institucional da representação política, intermediada pelos partidos.

Enquanto não entendermos o papel do parlamento nessa luta, ficaremos presos ao ato, deixando de enfrentar o fato da maneira correta."

Roberto Freire, deputado e presidente do PPS, no artigo ‘Politizar para avançar’. Brasil Econômico, 14/10/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Paes quer criar norma que já existe e não é cumprida
Países exportadores de carro recorrem à OMC contra Brasil
Indignados saem às ruas em 85 países
Governo multa governo por desmatamento

FOLHA DE S. PAULO
Lixo hospitalar dos EUA é vendido em loja no país
Inflação na zona do euro bate 3% e supera a meta
Japão interpela Brasil por IPI maior de carro estrangeiro
OAB quer ir ao CNJ contra os julgamentos por e-mail

O ESTADO DE S. PAULO
IPI do Brasil é protecionista, dizem na OMC Japão e Coreia
Orçamento de SP tem emenda de deputado federal

CORREIO BRAZILIENSE
IPI sobre importados vira guerra na OMC
A crise nos EUA, na Europa e no Brasil

ESTADO DE MINAS
O risco nosso de cada dia
Bancários aceitam proposta e greve deve acabar na terça

ZERO HORA (RS)
Dilma: “Voltarei para anunciar a Ponte do Guaíba"

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Bancários fecham acordo
Brasil recebe críticas durante reunião da OMC

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Paes quer criar norma que já existe e não é cumprida

Paes quer rever concessão de alvarás provisórios, embora regra já exija laudo de bombeiros para restaurantes

Carla Rocha, Isabel de Araújo e Flávia

RIO - Depois da explosão no restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, que matou três pessoas e deixou 17 feridas , o prefeito Eduardo Paes disse na sexta-feira que pretende rever a legislação e criar novas regras para a emissão e renovação de alvarás provisórios. Ele também se comprometeu a apurar se houve algum desvio de conduta de servidores no caso e investigar com rigor o que provocou o acidente no estabelecimento, atribuído a um vazamento de gás GLP acondicionado de forma irregular em cilindros no subsolo da loja.

- Já determinei que se investigue se os procedimentos legais por parte da prefeitura foram cumpridos ou se aconteceu algum desvio de conduta. No caso de terem sido cumpridas as normas por parte da prefeitura e dos bombeiros, algo está errado na legislação - afirmou o prefeito, acrescentando, porém, que tudo indica que o restaurante tenha cumprido as exigências feitas pelo município.

"No caso de terem sido cumpridas as normas por parte da prefeitura e dos bombeiros, algo está errado na legislação "

Sobre as sucessivas prorrogações do alvará provisório - foram cinco nos últimos três anos - Paes afirmou ter constituído uma equipe especializada para analisar o problema:

- O município não olha padrões de segurança, e sim confere se todos os aspectos legais foram cumpridos. Vamos rever a legislação sim. O alvará provisório é uma tentativa de desburocratizar o processo, mas em hipótese alguma pode-se colocar em risco a vida das pessoas. Algumas áreas não podem ser desburocratizadas nunca e, por isso, cabe uma reflexão - observou, acrescentando que a fiscalização em si é atribuição do Corpo de Bombeiros.

Norma já prevê vistoria de bombeiros

O Filé Carioca funcionava com um alvará provisório emitido pela prefeitura em 20 de agosto de 2008, que vinha sendo sucessivamente prorrogado. Nunca, porém, havia sido inspecionado pelo Corpo de Bombeiros, que alegou sequer ter conhecimento de sua existência. O detalhe é que todas as renovações do alvará provisório foram concedidas quando uma nova legislação já havia mudado toda a forma de tratar o assunto. Menos de um mês depois de o restaurante obter o documento, o decreto 29.881, de setembro, deixava clara a nova exigência: a análise prévia dos bombeiros, mesmo sendo alvará provisório, para atividades de fabricação, manipulação de alimentos em caso de estabelecimento com área superior a 80 metros quadrados.

O Filé Carioca ocupava duas lojas, num total de 250 metros quadrados.

A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) explicou que o alvará provisório foi prorrogado com base no pedido original, quando ainda valia a lei anterior (decreto 18.989 de 2000, modificado pelo decreto 19.222 do mesmo ano), que não exigia a vistoria dos bombeiros. Sobre o número de prorrogações, a Seop justificou que a lei é omissa em relação à quantidade de vezes que o alvará provisório pode ser renovado. Ela estabelece prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Caso seja necessário esticá-lo ainda mais, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) deve ser consultada. No entanto, três das cinco prorrogações foram dadas pela Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, e apenas duas delas pela CLF. Para a Seop, trata-se da mesma coisa, já que as inspetorias são subordinadas à coordenadoria.

A elasticidade dada ao alvará provisório foi criticada pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, diretor-regional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

- O nome já diz: é alvará provisório. Ele tem a finalidade de atender a uma situação de emergência que não poderia esperar a expedição do documento definitivo e, por isso, a sua renovação tem de ser limitada - diz Terra. - Só o alvará definitivo é que constatará se o estabelecimento reúne todas as condições para o seu funcionamento ser autorizado, a sua conformidade com as exigências legais.

Apesar de os órgãos envolvidos no caso afirmarem que a legislação é omissa sobre as prorrogações do alvará provisório, o prefeito na sexta-feira deu uma explicação de como é o procedimento: o alvará provisório é renovado automaticamente após 180 dias, por um prazo igual. Após um ano, fiscais da CLF podem estendê-lo novamente por seis meses, prorrogáveis mais duas vezes, totalizando dois anos e meio.

Perguntada sobre o total de alvarás provisórios em vigor na cidade, a Seop explicou que levaria algum tempo para obter a informação porque o levantamento teria que ser feito manualmente. Integrante da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura da Câmara, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) disse que já solicitou à prefeitura a relação de todos os alvarás provisórios válidos na cidade e o prazo de vigência de cada um.

- Deve haver milhares de casos iguais ao desse restaurante. Como é possível que a prefeitura ainda faça o controle manual desses alvarás com o avanço tecnológico dos últimos anos? Outra coisa: o cidadão tem o direito de saber que tipo de alvará tem o lugar que ele está frequentando, isso tem que ser transparente - disse a parlamentar.

" Deve haver milhares de casos iguais ao desse restaurante. Como é possível que a prefeitura ainda faça o controle manual desses alvarás com o avanço tecnológico dos últimos anos? "

Como não foi fiscalizado, o restaurante Filé Carioca tinha seis cilindros de GLP, cada um de 45 litros, em seu subsolo. A informação foi confirmada na sexta-feira pelo advogado do proprietário, Bruno Castro da Rocha. O Edifício Riqueza, onde estava o estabelecimento, não tem gás canalizado da CEG nem autorização para utilizar botijões, segundo o Corpo de Bombeiros. Ao contrário do Hotel Formule 1 e de uma lanchonete que ficam perto do local, que são abastecidos pela companhia.

Polícia deve ouvir proprietário neste sábado

Na sexta-feira, o síndico do condomínio, José Carlos Nogueira, esteve no prédio para buscar documentos em seu escritório de advocacia, no quarto andar. Ele afirmou que não sabia do uso de gás pelo Filé Carioca, embora o produto seja essencial para o funcionamento de qualquer restaurante.

- Foi um ato de irresponsabilidade de uma pessoa só. Todo mundo no condomínio sabia que não podia ter gás. Eu mesmo sempre ia a todas as salas fiscalizar - garantiu o síndico, afirmando que a convenção do condomínio também era clara sobre a restrição ao uso de gás.

De acordo com Nogueira, o Filé Carioca tinha uma entrada própria, por onde os botijões deviam entrar. Ele acrescentou ainda que há informações de que o gás chegava ao estabelecimento à noite, por volta das 23h.

Para tentar descobrir o que pode ter entrado em contato com o gás, provocando a explosão, a polícia vai tentar localizar as imagens do circuito interno do restaurante. O delegado da 5ª DP (Centro), Alcides Andrade, disse que todo esforço será feito para tentar localizar essas imagens:

- Vou encaminhar peritos para verificar esta hipótese de gravação. Será uma materialidade da situação, e as imagens serão acrescentadas ao material da CET-Rio.

A expectativa é que o dono do restaurante Filé Carioca, Carlos Rogério do Amaral, de 47 anos, preste depoimento neste sábado à polícia. Ele - que ficou internado até ontem de manhã no Quinta D'Or, para onde foi levado após uma crise nervosa - deverá ser responsabilizado criminalmente. Também deverá ser ouvido o irmão dele, Jorge do Amaral, que estava dentro do estabelecimento na hora da explosão e fraturou uma costela. Até a noite de sexta-feira, a polícia tinha ouvido 15 pessoas envolvidas no acidente.

FONTE: O GLOBO

Reajuste de 9% deve pôr fim à greve dos bancários

Wagner Gomes

SÃO PAULO. Uma nova proposta apresentada hoje pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) deve pôr fim à greve dos bancários, que completou hoje 18 dias. Depois de se reunir por dois dias seguidos em um hotel no centro de São Paulo, os bancos ofereceram reajuste salarial de 9% aos trabalhadores, o que significa aumento real de 1,5%. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, considerou a proposta muito boa e vai sugerir que os trabalhadores aceitem. Assembleias devem ocorrer em todo o país na noite de segunda-feira. Até lá, a paralisação continua.

"É uma boa proposta, pois contempla aumento real, a principal reivindicação dos trabalhadores" disse Cordeiro.

Em nota, a Fenaban disse que o aumento valerá a partir de 1º de setembro de 2011, assegurando aumento real pelo oitavo ano consecutivo. O piso salarial para bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1.900,00, para jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso salarial passa para R$ 1.400,00. Na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), houve aumento da parcela adicional de R$ 1.100,00 para R$ 1.400,00 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400,00 para R$ 2.800,00.A proposta será encaminhada para aprovação em assembleias da categoria.

"Este foi um processo de negociação bastante longo, mas que finalmente levou a um acordo entre as partes, construído na mesa de negociação", disse o diretor de Relações do Trabalho da Fenaban, Magnus Apostólico.

Os outros benefícios ficam reajustados da seguinte forma: o auxílio refeição sobe para R$19,78 por dia; a cesta alimentação passa para R$ 339,08 por mês, além da 13ª cesta no mesmo valor. O auxílio creche mensal de R$ 284,85 por filho até 6 anos, de acordo com a Fenaban.

Os trabalhadores começaram a campanha reivindicando aumento de 12,8%, o que incluía aumento real de 5%. A primeira proposta da Fenaban foi de aumento de 7,8%. Depois, os bancos ofereceram 8%. Na última quinta-feira, a Fenaban apresentou nova proposta de 8,4% de reajuste, que foi negado ainda na mesa de negociação. A reunião foi suspensa e retomada no início da tarde de ontem. Além do reajuste, os trabalhadores discutiram mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades, melhoria do atendimento dos clientes e inclusão bancária sem precarização.

Segundo a Contraf, foi a maior dos últimos 20 anos dos bancários. Ontem, permaneceram fechadas 9.156 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo Cordeiro, os bancos entraram na Justiça com pedido de interdito proibitório, para evitar piquetes em frente às agências. Várias ações foram rejeitadas e outras ainda estão sendo avaliadas.

FONTE: O GLOBO

Indignados saem às ruas em 85 países

O movimento de indignados programou para hoje uma marcha mundial, que promete levar às ruas manifestantes em pelo menos 952 cidades e 85 países e superar os protestos contra a Guerra do Iraque, em 2003

Planeta de indignados

Manifestantes se mobilizam para protestar hoje por mudanças em 952 cidades de 85 países

MADRI - Eles escolheram um slogan capaz de acolher todo tipo de descontentamento. Da crise econômica à diplomacia, passando por bancos, corrupção e até pelo aquecimento global. Capaz de atrair gente de locais tão distintos como Nova York, Colombo (capital do Sri Lanka), Madri, Rio de Janeiro e Seydisfjordur, um pequeno vilarejo na remota Islândia. Mas, apesar das diferenças, o "United for global change" (Unidos por uma mudança global) promete ganhar o mundo e levar às ruas manifestantes em pelo menos 952 cidades de 85 países para pedir o que chamam de "a devolução do poder ao povo" - numa mobilização internacional que, nos últimos anos, só teve um precedente: quando, em 2003, milhares foram às ruas em 800 cidades protestar contra a Guerra do Iraque.

Intelectuais como o escritor iraniano Salman Rushdie e o romancista americano Michael Cunningham já anunciaram sua adesão à onda de protestos. Articulado pelas redes sociais, o movimento ganhou contornos ainda em maio, na Espanha, quando milhares de pessoas ocuparam as praças do país em repúdio à crise econômica, ganhando o apelido de "indignados". Com a convocação feita - pelo grupo Democracia Real Já (DRY, na sigla em espanhol) - indignados dos quatro cantos do planeta juntaram-se a uma página no Facebook, além de acompanhar no Twitter a articulação para transformar o 15 de outubro num dia de repúdio. Sem líderes ou estrutura definida, assim como os movimentos populares da Primavera Árabe e do Ocupe Wall Street, em Nova York.

Segundo Jon Aguirre, porta-voz do grupo espanhol DRY, os protestos são contra os quatro poderes. O financeiro, incluindo bancos, paraísos fiscais e agências de risco; o político, com dirigentes distantes do povo; o militar, entre Exércitos locais e a Otan; e a mídia, com seus grandes grupos e censores da internet.

- Esses poderes atuam em benefício de poucos, ignorando a vontade da maioria, sem se importar com os custos humanos ou ecológicos que temos de pagar. Temos de pôr fim a esta situação intolerável - disse Aguirre. - Unidos em uma só voz, faremos com que políticos e as elites financeiras que lhes servem saibam que agora somos nós que decidiremos o futuro.

Na Espanha, até o príncipe Felipe foi convidado a entrar no movimento, apelidado de 15-O. Apesar de motivado, em grande parte, pela crise financeira mundial, a falta de representação política também é um dos pontos-chaves dos indignados, que não se identificam com o governo de seus respectivos países.

Em Londres, a polícia britânica está mobilizada para acompanhar a concentração, em frente à Catedral de St. Paul, de ao menos 15 mil pessoas que prometem marchar e acampar junto à bolsa de valores, na Praça Paternoster, no centro financeiro da capital.

- O policiamento adequado está sendo preparado - limitou-se a informar um porta-voz da Scotland Yard.

Aplicativo de celular alerta sobre prisões

Munidos de ideologia e indignação, os ativistas não se intimidam.

- A ideia é ficar o máximo de tempo possível para conseguir mudanças substanciais. Ninguém disse que será fácil - avaliou Spyro Van Leemnen, de 28 anos, ao "Guardian".

No Brasil, estão programadas manifestações em Rio de Janeiro, São Paulo e várias outras cidades. Os protestos também mobilizam a polícia da França, que sedia hoje um encontro dos ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, o grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo. Ontem, numa manifestação inusitada, um ativista da ONG denominada Robin Wood fez um protesto solitário - e seminu - em frente à antiga Bolsa de Paris.

Apesar do caráter pacífico das manifestações, precavidos, os ativistas cibernéticos difundiram, ainda, aplicativos de celular para alertar os companheiros em caso de detenções. Desenvolvido por um americano o "I"m getting arrested!" (Estou sendo preso!) é instalado gratuitamente em smartphones e configurado para enviar mensagens de alerta a um ou vários números de contato. Caso o dono do aparelho seja detido pela polícia, basta apertar um botão para avisar a todos os amigos e aos pais. Ou ao advogado.

FONTE: O GLOBO

IPI do Brasil é protecionista, dizem na OMC Japão e Coreia

Os maiores exportadores mundiais de veículos acionaram a Organização Mundial de Comércio (OMC) contra a decisão do Brasil de elevar o IPI para carros importados. Japão e Coreia do Sul, com apoio de EUA, Europa e Austrália, acusam o governo brasileiro de usar o real valorizado para justificar medidas protecionistas, violando compromissos do G-20. A ação não é uma disputa nos tribunais da OMC, mas serve como forma de pressão política. "Estamos profundamente preocupados com a inconsistência da medida e com seu impacto no comércio", afirmou a delegação japonesa na OMC. Para o governo brasileiro, a atitude desses países é uma forma de responder às queixas internas feitas por suas indústrias

Países exportadores questionam Brasil na OMC por alta do IPI para importados

Jamil Chade

GENEBRA - Os maiores exportadores mundiais de carros acionam a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Brasil para carros importados. Eles acusam o governo de Dilma Rousseff de usar o real valorizado para justificar medidas protecionistas e violar compromissos assumidos por chefes de governo no G-20.

Há um mês, o governo anunciou a elevação de 30 pontos porcentuais nas alíquotas de IPI para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25%; com a medida, passou para 37% a 55%.

Ontem, conforme havia noticiado o jornal Valor Econômico, o primeiro país a lançar o questionamento foi o Japão. Mas a Coreia do Sul também aderiu à iniciativa e governos como o dos EUA, Europa e Austrália se uniram à ofensiva contra a medida. Para esses países, a nova regra pode ser consideradas uma violações das leis internacionais e seriam "discriminatórias". Elas ferem acordos que regulam investimentos e ainda as regras de que um país deve tratar um produto importado da mesma forma que um nacional.

Por enquanto, não se trata de uma disputa nos tribunais da OMC. Os países usaram um comitê técnico dedicado a assuntos de acesso a mercados para fazer o questionamento. Mas experientes negociadores em Genebra dizem que a decisão de levar o caso à OMC é um "sinal político" que o Brasil será pressionado a rever suas leis e, num segundo momento, o caso poderia parar nos tribunais.

O Japão deixou quer negociar uma revisão da medida e tratará do assunto com o Brasil de forma bilateral e em fóruns multilaterais. "Estamos profundamente preocupados com a inconsistência da medida e com seu impacto no comércio", declarou a delegação japonesa na OMC. "As medidas ferem as regras comerciais internacionais", afirmou a diplomacia coreana.

A avaliação dos governos da UE e dos EUA foi também de que compartilhavam a preocupação do Japão e prometeram continuar monitorando a atitude brasileira. Em declarações ao Estado, diplomatas de Bruxelas e Washington admitiram temer que a medida brasileira seja repetida por outros grandes mercados emergentes. "Esse é um exemplo que não queremos ver repetido em outras partes", afirmou um diplomata americano.

Em Bruxelas, negociadores europeus admitiram que estão estudando a medida brasileira e não descartam um questionamento legal. Porém, montadoras que têm origem na Europa estão entre as que serão beneficiadas pela medida.

Para Brasília, o Japão e a Coreia podem apenas ter dado um sinal, já que estariam sob pressão das indústrias nacionais. Tanto é que escolheram o comitê de mais baixo perfil para o questionamento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação na zona do euro bate 3% e supera a meta

A inflação anualizada nos 17 países da zona do euro subiu para 3% em setembro, segundo os dados da Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia.

O novo valor supera em um ponto percentual a meta fixada pelo Banco Central Europeu. Já prevista por analistas, a alta é a maior desde outubro de 2008, auge da crise.

Em Paris, reunião preparatória para a Cúpula do G-20 dividiu-se sobre os recursos para o FMI. EUA, Reino Unido, Canadá e Austrália rejeitaram mais dinheiro para ajudar países do euro

Zona do euro tem maior inflação em 3 anos

Economistas, porém, dizem que alta é temporária, e otimismo sobre acordo contra a crise faz as Bolsas subirem

Mercado espera uma "resposta decisiva" da UE; bancos podem ser recapitalizados "à força", diz ministro

A inflação anualizada nos 17 países da zona do euro subiu para 3% no mês passado, segundo os dados divulgados pela Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia.

Embora o aumento da taxa fosse previsto pelos economistas, ela é a mais alta desde outubro de 2008 -período em que a crise financeira global estava no auge- e supera em um ponto percentual a meta fixada pelo Banco Central Europeu, de 2%.

Isso significa menor margem de manobra para instrumentos de estímulo a uma economia já em dificuldades, como o corte de juros.

Na comparação mensal (setembro sobre agosto), o crescimento foi de 0,8%. Contando os 27 países da União Europeia, a inflação anualizada subiu 3,3% no mês passado, ante os 2,9% registrados em agosto.

A alta do custo de vida na zona do euro foi impulsionada por transportes (devido à alta nos preços dos combustíveis) e moradia, que subiram respectivamente 5,9% e 5%. No entanto, analistas acreditam que o índice tende a cair nos próximos meses.

Além disso, o otimismo em relação a um acordo contra a crise europeia, aliado aos bons resultados do varejo dos EUA em setembro, fez os mercados fecharem em alta.

O índice Standard & Poor"s 500, que reúne 500 grandes empresas com ações na Bolsa de Nova York, registrou seu maior ganho semanal desde julho de 2009 (6%).

"Atualmente, o mercado está fazendo negócios na esperança de que haja uma resposta decisiva à crise europeia por parte dos formuladores de políticas", afirmou o consultor Jens Nordvig.

Desde ontem, os ministros de Finanças do G20 estão reunidos em Paris para discutir medidas a serem apresentadas no próximo encontro de cúpula da União Europeia.

Dias 3 e 4 de novembro, os líderes do G20 se reúnem em Cannes. O presidente dos EUA, Barack Obama, telefonou ontem à chanceler alemã, Angela Merkel, para discutir a crise e os preparativos da reunião.

RECAPITALIZAÇÃO

O líder dos ministros de Finanças da zona do euro, Jean-Claude Juncker, afirmou que alguns bancos europeus têm de ser recapitalizados "pela força", se necessário.

A recapitalização envolve tanto injeção de dinheiro público como governos nacionais assumindo o controle das instituições. Ontem, a Standard & Poor"s rebaixou a nota do banco francês BNP Paribas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Roberto Freire destaca crescimento do candidato da Frente Ampla na Argentina

Freire: Binner é oposição consistente ao governo de Cristina Kirchner

Nadja Rocha

O PPS acompanha com interesse as eleições presidenciais na Argentina, que acontecerá no dia 23 deste mês. O partido enviará um representante para que mantenha contato com o comitê do candidato da Frente Ampla Progressista (FAP), Hermes Binner (veja perfil do candidato abaixo), do Partido Socialista, que desponta em segundo lugar nas pesquisas de opinião. Se houver o segundo turno, o socialista será um forte adversário da peronista Cristina Kirchner.

A intenção do PPS é estreitar os laços de solidariedade e cooperação com as forças da esquerda democrática na Argentina, sobretudo com o histórico movimento socialista.

Na avaliação do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), o crescimento de Binner é uma demonstração de que há uma esquerda cujas origens estão nos antigos movimentos comunistas e socialistas na Argentina que sempre se opuseram ao peronismo. “A candidatura de Hermes Binner é uma oposição clara e consistente ao governo comandado por Cristina Kirchner,do Partido Justicialista, que é peronista", diz Freire. A presidente é a primeira colocada nas pesquisas e tem chances de se reeleger.

Para Roberto Freire, que esteve recentemente na Argentina,"o que acontece no país vizinho é um movimento de aglutinação das esquerdas democráticas em oposição ao populismo peronista”. Ele acrescenta que o mesmo fenômeno ocorre em outros países latino-americanos. "Assistimos ao processo de aproximação dessas forças – a maioria delas de extração dos antigos partidos e movimentos socialistas, social-democráticos e comunistas – numa clara busca de alternativas políticas ao peronismo na Argentina, chavismo ou bolivarianismo na Venezuela e mais recentemente ao lulismo aqui no Brasil”, enfatizou o presidente do PPS.

Perfil

Hermes Binner é considerado pelos analistas a grande surpresa das eleições argentinas. Descendente de suíços e primeiro governador socialista no país, destacou-se por sua gestão política decente e transparente à frente da prefeitura de Rosário e da província de Santa Fé. Conseguiu reunir em torno de sua candidatura a maioria das forças da esquerda democrática argentina na "Frente Amplio Progressista", que já desponta como forte opositora ao peronismo.

FONTE: PORTAL PPS

Marisa Monte - O Xote das Meninas - Ao vivo em Bruxelas

Rio digital :: Merval Pereira

Depois de 49 edições do OsteRio, reunião para debater as principais questões do desenvolvimento do estado do Rio, que se realizou durante esse período, às noites de segunda-feira, no restaurante Osteria Dell"Angolo, em Ipanema, a exemplo de experiências similares acontecidas em algumas cidades da Itália, seus organizadores consideraram que chegou o momento de dar um passo à frente, oferecendo condições ao cidadão comum de reivindicar medidas concretas aproveitando as novas mídias sociais.

Como explica o economista André Urani, presidente do IETS e coordenador do OsteRio, a sociedade civil organizada já consegue influenciar os processos de decisão, "mas o cidadão comum, as minorias e os grupos mais vulneráveis não encontram um caminho de diálogo com o poder público", gerando frustração, especialmente nos jovens, e contribuindo para o afastamento entre Estado e cidadão.

Quem levou a solução para essa interação foi um grupo de jovens coordenado por Miguel Correa do Lago, que acredita que uma maior participação dos cariocas nas questões de políticas públicas é essencial para aproveitar "esse momento único" que o Rio vive, "enfrentando desafios históricos, recebendo um grande volume de investimentos, e tentando construir uma cidade melhor".

O movimento chamado Meu Rio quer aproveitar as novas tecnologias da comunicação e da informação para dar a esse público "um veículo de expressão e agregação de suas demandas individuais".

O Meu Rio, que Miguel preside, está desenvolvendo tecnologia de ponta e uma estratégia inovadora "para dar à população novos canais de participação política e engajamento cívico".

Miguel Lago explica que uma plataforma própria e customizada permitirá a cada carioca encontrar outros cariocas apaixonados pelo Rio; obter informação de qualidade sobre a cidade; apontar problemas e desenvolver soluções para um Rio mais justo, democrático e gostoso de viver; exigir transparência, competência e equidade de nossos governantes.

Se tivermos sucesso, sonha Lago, "o Rio se tornará a primeira cidade no mundo a unir digitalmente seus cidadãos, modificar a relação entre a população, o setor público e empresas privadas, e utilizar tecnologia para transformar o processo democrático".

A primeira grande reivindicação é uma campanha por transparência nas obras do Maracanã, cujas reformas já gastaram, em dois momentos - 1999 a 2000 e 2005 a 2007 -, "acumuladamente e em valores atualizados", mais de meio bilhão de reais.

O movimento Meu Rio lembra que a justificativa da reforma para o Pan foi de que o estádio estaria adequado às normas da Fifa e pronto para a Copa de 2014.

Desde 2010, o Maracanã passa por uma terceira reforma em um espaço de 10 anos, e o valor da obra atual começou em R$705 milhões e já chegou a ser estipulado em R$1,1 bilhão, estando no momento orçada em cerca de R$800 bilhões.

O valor equivalente a quase cinco "Engenhões" pode ser o preço acumulado das obras do Maracanã. As perguntas que estão lançadas pelo movimento pedem a opinião do cidadão comum: será que essa reforma é valida? Será que vamos gostar desse novo Maracanã? Será que o carioca quer gastar isso tanto de dinheiro público na reforma de um estádio?

Como ainda não temos a nossa lei de acesso a documentos públicos, a população desconhece os documentos sobre a reforma, desde o projeto básico à planilha de custos.

O movimento Meu Rio (www.meurio.org.br) vai testar a capacidade de mobilização de suas ferramentas digitais lançando uma petição por maior transparência, a ser encaminhada ao governador do Rio e ao prefeito da cidade exigindo a publicação da lista de documentos e a explicação da reforma passo a passo numa linguagem acessível a todos.

Esta será a primeira de uma série de mobilizações, que podem incluir até mesmo projetos de lei de origem popular sobre questões específicas do estado.

O site e-Democracia, da Câmara dos Deputados, está construindo o primeiro código interativo do Brasil que, segundo o deputado Sérgio Barradas Carneiro, relator do novo Código de Processo Civil, só tem paralelo na Islândia.

O site e-Democracia foi classificado em estudo da consultoria Macroplan como um dos destaques de informação digital na categoria interatividade e participação, ao lado do inglês N 10 e-Petitions e do TID+, da Estônia.

O site brasileiro é um espaço virtual criado para estimular cidadãos a contribuir para o processo legislativo federal por meio do conhecimento de ideias e experiências.

Entre outras coisas, o e-Democracia permite aos usuários apresentar normas legislativas, construídas de forma colaborativa para subsidiar o trabalho dos deputados na elaboração de leis.

Agora podem publicar sugestões e comentários em cada um dos artigos do texto do novo Código de Processo Civil, acompanhar reuniões ao vivo e participar de bate-papos com deputados sobre o assunto por meio de uma comunidade virtual.

Jorge Maranhão, da Voz do Cidadão, chama a atenção para o fato de que a proposta da reforma política dos movimentos e organizações sociais é bastante diferente da dos parlamentares.

No site http://www.reformapolitica.org.br estão relacionados os itens da democracia participativa e direta, e a regulamentação do plebiscito e do referendo sobre reforma política.

FONTE: O GLOBO

A esquerda e a corrupção :: Aldo Fornazieri

O tema da corrupção parece ter entrado com força na agenda política do País - ao menos momentaneamente. A queda de cinco ministros envolvidos em denúncias, inúmeros casos de corrupção em prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, governos estaduais e no Senado amplificaram o tema na opinião pública, criando a impressão de que há uma corrupção generalizada nas estruturas do poder. Para além do caráter escandaloso dos eventos, outro fator contribui para uma tolerância cada vez menor da sociedade em relação à corrupção: a mudança do perfil social, com a ampliação dos níveis de instrução e informação.

Esses dois fatores fizeram o tema da moralidade pública ganhar as redes sociais e as ruas na forma de vários protestos que se disseminaram a partir do dia 7 de setembro. Esses protestos são marcados por uma curiosidade: convocados espontaneamente, não são patrocinados pela oposição e não contam com a participação dos movimentos sociais organizados, menos ainda com a presença das agremiações de esquerda e do PT.

Se tomarmos, para efeito de análise do tema da corrupção, o recorte temporal que vem do processo de redemocratização para cá (1985-2011), é possível dizer que a esquerda teve duas posições completamente distintas sobre o assunto.

Do governo José Sarney ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, a esquerda, particularmente o PT, exerceu uma espécie de monopólio da representação da indignação moral da sociedade contra a corrupção. O PT desfraldou a bandeira da moralidade pública como um dos principais ativos da construção de seu processo de legitimação, que terminou levando o partido e Lula ao poder.

O campo de batalha onde foi travada essa luta teve várias frentes: proposição de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), passeatas, discursos em manifestações políticas, denúncias em tribunas parlamentares, recursos ao Ministério Público e afirmação de princípios em documentos e congressos. Não foi de somenos importância, no processo da construção do PT e de sua legitimidade, a conquista de posições morais junto à opinião pública. Parte importante das chamadas classes médias aderiu ao partido por causa da bandeira da moralidade pública e do combate à corrupção.

Se bem que algumas denúncias de corrupção pipocassem em prefeituras administradas pelo PT antes do escândalo do mensalão, foi este evento que tirou o calço moral do partido e proporcionou o seu reposicionamento sobre o assunto. Certamente a grande maioria dos petistas, a militância de base, é contra a corrupção. Mas ela vem sendo submetida a um silêncio obsequioso sobre o tema por parte da estrutura do partido. Silêncio que, perigosamente, se vai tornando costume e perda de capacidade de indignação. O problema vai além: setores do PT, de outros partidos de esquerda e até mesmo intelectuais elaboram argumentos que, no fundo, são justificadores da corrupção praticada nos governos populares que essas agremiações encarnam.

Um dos principais argumentos justificadores é o de que as atuais denúncias contra a corrupção representam uma criminalização da política e dos políticos, resultando em despolitização e repulsa à política. Ora, se houvesse um denuncismo vazio, destituído de fatos, o argumento até poderia ser levado a sério. Mas as denúncias não foram desmentidas. Dessa forma, o argumento não passa de uma cortina de fumaça, cuja função é a de acobertar crimes contra o bem público. Não há nada mais antipolítico do que a corrupção, pois ela corrói a confiança da sociedade na política, nos políticos e nas instituições. A restauração da dignidade da política requer um permanente zelo pela moralidade pública.

Um segundo argumento reza que as denúncias, patrocinadas "pela oposição e encabeçadas pela mídia", têm por objetivo desestabilizar o governo Dilma Rousseff, gerando uma incompatibilidade com a base aliada. As denúncias teriam de ser rebatidas para garantir a governabilidade. Antes de tudo, é preciso dizer que não é a mídia que cria o escândalo. É o escândalo que gera a pauta. Todos sabem que para garantir a governabilidade no Brasil é necessário um governo de coalizão. Mas não há nenhuma regra que diga que a coalizão, que se expressa na composição do Ministério, tenha de ser constituída de corruptos. Existem políticos honestos e competentes em todos os partidos.

Cabe perguntar: por que políticos com passivos morais sabidos são nomeados para ministérios e altos cargos governamentais? Na verdade, são governos corruptos que põem em risco a governabilidade e sua legitimidade.

Um terceiro argumento sustenta que a presidente Dilma "caiu numa armadilha" ao, supostamente, aceitar a tese imposta da "faxina". Por um lado, teria permitido que se estabelecesse um contraponto entre o governo dela e o do Lula. Por outro, teria assumido o risco de se sujeitar à lógica das pressões decorrentes das denúncias. Dilma, de fato, precisa agir com maior presteza em reação a denúncias de corrupção, pois seu governo está em consolidação e ela não tem um histórico de liderança popular. Permitir que se acumulem denúncias sobre seu governo pode levar a um desgaste fatal.

Até agora, Dilma beneficiou-se perante a opinião pública por essa presteza. Mas é preciso dizer que ela é responsável pelas nomeações e não pode delegar essa tarefa ao líder do PMDB, ao presidente de outro partido ou a quem quer que seja. E se ela é menos tolerante com o chamado "malfeito", isso deve ser saudado como avanço e um benefício para o País, e não negado por temor de comparações com o governo anterior.

O ideal seria que os políticos reagissem positivamente às pressões da sociedade, dando bons exemplos e aprovando uma Lei de Acesso à Informação Pública e um Estatuto Anticorrupção.

Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia Política, de São Paulo (FESPSP)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A 'primavera brasileira' não chega :: Fernando Rodrigues

Foram ou não foram bem-sucedidos os atos genéricos contra a corrupção da última quarta-feira? Há duas formas de olhar o copo, como se sabe. Meio vazio ou meio cheio.

Do ponto de vista numérico, os microatos foram desprezíveis para efeito de pressão política. Aliás, as adesões encolheram.

Em Brasília, noticiou-se que até 25 mil pessoas teriam saído às ruas contra a corrupção no 7 de Setembro. Nesta semana, o número divulgado foi 20 mil.

Constatar esse raquitismo de manifestantes na rua não desmerece as marchas contra a corrupção. Trata-se apenas de uma informação necessária para evitar o autoengano, essa mania nacional. A realidade é que, tristemente, não há no Brasil, no momento, um caldo de cultura já pronto e desaguando em grandes protestos contra a roubalheira do dinheiro público.

Adicione-se a essa conjuntura a ineficiência, por ora, do uso das redes sociais e da internet na mobilização de grandes massas de brasileiros.

Registrada a parte vazia do copo, é justo mencionar o quase heroísmo dos que se esforçam para manter viva a possibilidade de uma "primavera brasileira".

Mas, enquanto não florescem as mil flores num país mais higienizado e justo, os líderes à frente dos atos públicos talvez devessem refletir sobre certos símbolos usados nas manifestações.

Combater a corrupção, às vezes, produz mais luz do que energia. O Brasil tem uma história funesta de presidentes eleitos para esse fim. Tornaram-se simulacros de retidão. Jânio Quadros usou uma vassoura, renunciou e pavimentou a vinda de 21 anos de ditadura militar. Fernando Collor queria caçar marajás. O resto é história.

Limpar o Brasil é bom. Mudar os defeitos estruturais da política que causam a corrupção é melhor ainda -mas mobilizaria menos gente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aumentam os conflitos :: Marcelo Freixo

O noticiário sobre a rotina incessante de crimes relacionados aos conflitos no campo não revela as causas de toda essa violência. Traz à tona o seu pior efeito - o assassinato em série de trabalhadores rurais - assim como expõe a incapacidade do governo de proteger a vida das pessoas ameaçadas. Mas não aponta o principal responsável, embora a sua identidade seja notória: o agronegócio.

Eis que o agronegócio, com a sua estrutura altamente concentrada, é um modelo consolidado e ainda em expansão. É justamente essa expansão do agronegócio que tem levado ao aumento da violência e à expulsão de camponeses, pequenos agricultores, trabalhadores rurais e agroextrativistas, bem como do trabalho escravo.

Os conflitos no campo envolvem 92.290 famílias no Brasil, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Segundo a mesma fonte, 65 pessoas são assassinadas por ano, em média, na luta pela terra. E 2.709 famílias foram expulsas de suas terras entre 1985 e 2009. Além disso, em 25 anos, 165 mil famílias foram submetidas a trabalho escravo em usinas de cana, ou seja, no agronegócio.

Não por acaso, o aumento da violência no campo coincide com a expansão do agronegócio. E a única solução para essa violência toda é a democratização do acesso à terra. Só a reforma agrária pode propor uma lógica de distribuição da terra mais coerente com a realidade do Brasil. Não parece razoável que 44% da terra cultivável pertençam a apenas 1% dos proprietários, se é a pequena agricultura a responsável por 80% da geração dos empregos rurais e pela produção de 85% dos alimentos destinados ao consumo interno.

A política agrária e agrícola do governo federal se restringe, nos últimos 20 anos, a uma política pontual de assentamentos. E essa política não tem se refletido em avanço algum no movimento para a conquista da democratização do acesso à terra. Pelo contrário, aumentaram a concentração da terra e os conflitos no campo.

Quem diz que governa para todo mundo mente para alguém. O orçamento público apresenta de forma contundente qual é o projeto do governo federal de desenvolvimento para o campo: em 2010, o governo destinou em créditos em torno de R$100 bilhões para o agronegócio, e para agricultura familiar não mais que R$4 bilhões. Para este ano, foram previstos R$678 bilhões para a dívida pública, ou seja, para os bancos. Só R$4,4 bilhões para o desenvolvimento agrário e R$228 milhões para a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nesse contexto, claro que o agronegócio vai se expandir ainda mais. A violência no campo também deve aumentar, tanto quanto o desmatamento. Enquanto a Câmara dos Deputados aprova um Código Florestal que anistia desmatadores, há uma Proposta de Emenda Constitucional emperrada no Senado para expropriar terras de escravocratas.

O Rio de Janeiro, por exemplo - onde há três anos não há assentamentos em latifúndios desapropriados -, conquistou em 2009 o topo do ranking do trabalho escravo, com o registro no estado do maior número de trabalhadores nessa condição subumana, a maioria na produção da cana de açúcar. O Projeto do Porto Açu, do empresário Eike Batista, prevê a instalação do seu corredor logístico justamente dentro do maior assentamento de reforma agrária do estado. Mais de 300 famílias estão sob a ameaça de perder a base do seu sustento, a moradia, a dignidade, a vida.

Marcelo Freixo é professor de História, deputado estadual (PSOL-RJ), preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e a CPI das Armas.

FONTE: O GLOBO

Protesto e democracia:: Alberto Aggio*

Foi bonita a festa. Não há a quem não tenha surpreendido pela magnitude e impacto. A cada palavra de ordem, apupo ou vaias emergia uma sensação de descontentamento, de revanche e até mesmo de raiva para com os vereadores. Moços e moças que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Franca na quinta-feira, dia 6 de outubro de 2011..., conseguiram manter em 15 o número de vereadores, ainda que isto já fosse previsível, uma vez que não havia entre estes quem defendesse, naquele momento, o aumento do número de vagas para a próxima legislatura.

O ambiente de euforia com a participação (pouco vista) desmentiu muitas coisas. Mostrou que a juventude, ao contrário do que tergiversam alguns, se importa com a política. Mais do que is so, sabe se mobilizar e conquistar espaços de participação, sabe construir seus discursos, ainda que estes padeçam às vezes de algum exagero compreensível. Essa juventude deu um grande exemplo de participação democrática com o qual a cidade e alguns de seus políticos não estão acostumados a conviver.

O que essa juventude e aqueles que a seguiram parecem não reconhecer é que movimentos como esses às vezes não expressam tão limpidamente as “forças profundas” que comandam a nossa cultura política.

Os oportunistas usaram o episódio, fazendo reluzir sua retórica demagógica por meio da qual manipulam o povo e garantem seus interesses partidários e pessoais. Outros, expressando o senso comum, extraíram conclusões delirantes que professam a integral inutilidade da função dos vereadores, o que poderia sugerir a supressão dessa dimensão da representação na nossa República.

Como sabemos, o delírio é muitas vezes capaz de revelar aquilo que, sob o domínio da razão, permanece oculto. Refinando o olhar sobre o episódio se percebe, assim, que nele também se repôs velhos mantras da cultura política liberal-reducionista que quer a minimização do Estado e de sua representação.

Nessa concepção, políticos são, no essencial, desnecessários, e o Estado um mal necessário que deve figurar apenas para garantir ordem ao fluir dos negócios. Essa visão carrega consigo a utopia de que o número de vereadores deveria ser tendencialmente zero.

A despeito da inteira razão que existe na critica da população ao desempenho e à eficácia dos nossos representantes políticos, sabemos que essa questão só poderá ser enfrentada de maneira positiva com o aperfeiçoamento das instituições políticas. Sem estas e sem aqueles não há democracia que funcione no mundo.

A democracia do nosso tempo é a institucionalização do conflito, da diferença e da divergência, no âmbito das instituições do Estado.

A contrademocracia, conceito de Pierre Rosanvallon, é o pulsar e a expressão critica da sociedade que dá vida à democracia, fora das instituições representativas, ao demandar reformas no sistema político que sustenta tais instituições. É o reconhecimento do encontro desta duas dimensões da democracia que precisa ser assimilado como lição da festa que se viveu.

*Alberto Aggio é Professor titular de História da Unesp-Franca

FONTE: Comércio da Franca (SP), 12/10/2011)

O G-20 avança pouco:: Celso Ming

Oficialmente, os ministros de Fazenda e os presidentes de bancos centrais do Grupo dos 20 (G-20) países mais importantes do mundo estão em Paris para preparar mais uma reunião de chefes de Estado, agendada para os dias 3 e 4 de novembro, em Cannes, também na França.

No entanto, a encrenca principal está lá na área do euro e terá de ser resolvida com meios e decisões que envolvem os representantes locais. Não há muito que as lideranças do resto do mundo possam fazer para ajudar a tirá-los da crise em que estão metidos. Pode-se aprovar mais capital para o Fundo Monetário Internacional, mas esse adicional será sempre insuficiente. Ou até mesmo aumentar a mobilização para que os grandes bancos se capitalizem e se desfaça a ameaça de uma crise sistêmica, o que também é pouco.

Ontem, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, criticou o governo dos Estados Unidos, que segue pedindo para que as lideranças europeias tenham mais pressa em construir uma saída para a crise. Merkel sugeriu que, em vez de pressionar, os dirigentes de fora do euro aprovem a proposta da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), destinado a arrecadar cerca de 57 bilhões de euros por ano e, assim, ajudar a recompor as finanças públicas.

Para que funcione, esse tributo teria de ser adotado em escala global. Se vigorasse apenas num conjunto limitado de países, os negócios bancários tenderiam a fugir para territórios ou blocos livres desse imposto. Estados Unidos, Inglaterra e China se pronunciaram radicalmente contra a proposta. Portanto, esse imposto não é para já.

Mas não somente os políticos da zona do euro precisam agir. Também o governo americano continua passivo demais, incapaz de desentalar o setor produtivo.

Ontem, artigo assinado no New York Times pelo professor de Economia Martin Feldstein, da Universidade Harvard, advertia que a economia dos Estados Unidos não será resgatada enquanto o governo de Washington não tomar providências para estancar o derretimento dos preços dos imóveis residenciais, que perderam 40% do seu valor desde o início da crise. Só no período de 12 meses terminado em junho deste ano, US$ 1 trilhão sangrou em seu valor de mercado. Nada menos que 15 milhões de americanos que recorreram a empréstimos hipotecários devem mais do que valem hoje seus imóveis. Entre esses, cerca de 7,5 milhões têm uma dívida hipotecária que ultrapassa 30% do valor do imóvel. É uma situação que empurra à suspensão dos pagamentos pelo devedor, à execução das hipotecas pelo banco e a mais pressão sobre a oferta de imóveis, cuja consequência é o esfriamento do setor produtivo.

Nesse campo, o governo Barack Obama está parado, por temer ser acusado de discriminação, caso perdoe, ao menos parcialmente, dívidas habitacionais que outros mutuários foram obrigados a honrar até o fim.

São muitas as críticas que podem ser feitas ao G-20 e a outros grupos informais de coordenação de políticas, quase sempre limitados a muita conversa e à foto oficial do evento. E, de fato, está sendo difícil ver algum resultado prático. Quem sabe um dia se perceba melhor que foi a partir desses encontros, aparentemente inócuos, que a governança global ganhou mais consistência.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Economia da toca do coelho:: Paul Krugman

Os republicanos reagiram à crise não repensando seu dogma, mas adotando uma versão ainda mais grosseira

Para qualquer pessoa que tenha acompanhado os acontecimentos econômicos nos últimos anos, ler a transcrição do debate republicano da terça-feira sobre a economia é como cair numa toca de coelho. De repente, você se descobre em um mundo de fantasia em que nada se comporta como na vida real.

E, como a política econômica tem a ver com o mundo em que vivemos, e não com o mundo de fantasia republicano, a perspectiva de que uma dessas pessoas possa ser nosso próximo presidente é apavorante.

No mundo real, os acontecimentos recentes foram uma refutação devastadora da ortodoxia de livre-mercado que rege a política americana há três décadas. A longa cruzada contra a regulamentação financeira e o esforço bem-sucedido para desfazer as regras prudentes adotadas após a Grande Depressão, com o argumento de que eram desnecessárias, demonstraram -a um custo imenso para o país- que aquelas regras eram necessárias, sim. Mas, lá no fundo da toca do coelho, nada disso tinha acontecido.

O que os republicanos querem fazer agora, em especial em relação ao desemprego?

Bem, eles querem demitir Ben Bernanke, presidente do Fed -não por fazer muito pouco, que é um argumento que poderia ser apresentado, mas por fazer demais. Obviamente, não estão propondo nenhuma ação geradora de empregos que passe pela política monetária.

Incidentalmente, durante o debate Mitt Romney citou como um de seus assessores N. Gregory Mankiw, de Harvard. Quantos republicanos saberão que Mankiw pelo menos costumava advogar -corretamente, em minha opinião- a promoção proposital de inflação pelo Fed para resolver nossos problemas?

Logo, nada de alívio monetário. O que mais? Bem, Rick Perry fez uma afirmação pouco plausível: disse que poderia criar 1,2 milhão de empregos no setor energético. Romney, enquanto isso, pediu cortes permanentes nos impostos -basicamente, um replay dos anos Bush. E Herman Cain? Nem vale a pena citar.

Detalhe interessante: alguém mais notou o desaparecimento dos deficits orçamentários como grande preocupação republicana, a partir do momento em que começaram a falar em redução dos impostos cobrados de empresas e dos ricos?

É tudo bastante engraçado. Mas também, como falei, é assustador.

A Grande Recessão deveria ter funcionado como um enorme chamado para despertar. Nada assim deveria ser possível no mundo moderno. Todo mundo deveria fazer um exame de consciência sério, indagando quanto do que pensava ser verdade na realidade não o é.

O Partido Republicano reagiu à crise não repensando seu dogma, mas adotando uma versão ainda mais grosseira dele -tornando-se uma caricatura dele mesmo. Durante o debate, os anfitriões exibiram um clipe de Ronald Reagan pedindo aumento de receitas; hoje, nenhum político que tenha esperança de chegar perto do partido de Reagan ousaria dizer algo assim.

Quando um indivíduo perde o domínio sobre a realidade, é terrível. Mas é muito pior quando a mesma coisa acontece com um partido inteiro, que já tem o poder de bloquear qualquer coisa que o presidente proponha -e que, dentro em breve, poderá controlar o governo inteiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma indica advogada de sua campanha eleitoral para TSE

Ministro preterido para cargo diz que houve quebra de tradição

Rubens Valente e Natuza Nery

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quebrou uma tradição recente ao nomear nesta semana Luciana Guimarães Lóssio, 36, advogada de sua campanha em 2010, para a vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A opinião é do ministro Marco Aurélio Mello e do ex-ministro Joelson Dias, preterido na função. A nomeação de Lóssio foi revelada ontem pelo "Painel" da Folha.

O processo de escolha começou com o encaminhamento de três nomes pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Supremo, então, referendou a lista e a encaminhou a Dilma, a quem cabe a escolha final. Ela quebrou a tradição ao não reconduzir Joelson Dias, nomeado substituto do TSE em 2008.

Lóssio era a terceira colocada na lista. Em segundo lugar estava o advogado Evandro Pertence, filho do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence.

Marco Aurélio ressaltou a "legalidade e a constitucionalidade" do ato da presidente, mas apontou a "atipicidade" da nomeação. "Que houve a quebra da tradição, quanto à nomeação para o TSE, sem dúvida houve."

Dias disse que "respeita e reconhece a legalidade" da decisão, mas afirmou que esperava a recondução.

O TSE não soube informar quais foram os casos de não recondução de substituto.

As vagas da advocacia (duas substitutas e duas efetivas) são as únicas do TSE escolhidas pela Presidência.

Lóssio já advogou para a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM) e outros políticos do PMDB.

A Folha apurou que pesou na escolha o fato de Lóssio ser a primeira mulher nomeada pela Presidência para o TSE. A assessoria do Planalto informou "que ela preenche todas as condições".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma apoia marchas anticorrupção

Presidente considera que manifestações fortalecem regime democrático

Naira Hofmeister

PORTO ALEGRE. A presidente Dilma Rousseff demonstrou apoio às marchas que se sucedem no país contra a corrupção. Em Porto Alegre, onde sancionou o Pacto Sul do programa Brasil Sem Miséria e anunciou obras de mobilidade urbana para a Região Metropolitana da capital gaúcha, Dilma admitiu que as demandas das passeatas são "corretas".

- É absolutamente correto que eles tenham reivindicações. E que nós tenhamos proposições que às vezes contemplam tudo o que as reivindicações pedem, (e às vezes) só uma parte - afirmou a presidente em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.

Dilma avaliou ainda que os executivos têm obrigação de respeitar essas mobilizações, e que os protestos são, ao mesmo tempo, consequência e elemento fortalecedor do regime democrático do Brasil.

- Este país é diferenciado: não vamos tratar manifestação como se fosse uma atitude indevida ou incorreta. Pelo contrário, integra a nossa democracia o direito de manifestação, de greve e de fala. Eu, pelo menos, acho que este convívio é uma das coisas mais importantes da nossa democracia - disse Dilma.

Bancários e servidores vaiam a presidente

Quando se dirigia ao Piratini, no curto trecho entre a Assembleia e o palácio do governo, Dilma cruzou com uma manifestação de bancários e servidores públicos contra as políticas salariais do governo do estado e da União. A presidente ouviu vaias dos sindicalistas e palavras de ordem como "Dilma, que papelão! Não dá aumento e ainda governa pro patrão!".

Dilma ficará em Porto Alegre e vai aproveitar o fim de semana para ficar com a filha Paula Rousseff e o neto Gabriel, que completou o primeiro ano de vida em setembro. No domingo à noite, a presidente viaja para a África.

FONTE: O GLOBO

Caça aos infiéis

PSDB do Rio pedirá mandatos

O PSDB do Rio resolveu contra-atacar ex-integrantes da legenda que deixaram o partido na semana passada. Os tucanos vão pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na próxima semana, o mandato da vereadora Patrícia Amorim, presidente do Flamengo, por infidelidade partidária. Patrícia se filiou ao PMDB. A lista incluiu o vereador Marcelo Arar, que foi para o PT. Com as saídas, o PSDB ficou com apenas duas representantes na Câmara: Teresa Bergher e Andrea Gouvêa Vieira.

- Não é uma questão pessoal. A regra partidária tem que valer para todos - afirmou o deputado federal Otavio Leite, presidente do diretório municipal.

Segundo a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após 27 de março de 2007, o parlamentar tem de apresentar justa causa para mudar de partido pelo qual foi eleito. O artigo 1 º da resolução estabelece a troca de legenda nos casos de incorporação ou fusão de partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Patrícia Amorim e Marcelo Arar não foram encontrados.

FONTE: O GLOBO

PPS prepara ações para reaver mandatos

Valéria de Oliveira

O PPS se prepara para ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com ações para reaver os mandatos dos quatro deputados federais que saíram do partido para se filiar ao PSD. São eles: Geraldo Thadeu (MG), Cesar Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG).

Os advogados da legenda vão juntar os pedidos de desfiliação dos parlamentares e pleitear os mandatos, baseados na tese de que estes pertencem aos partidos e não aos eleitos – entendimento aceito pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A tese do PPS é a de que parte da resolução do TSE que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandatos das legendas pelas quais foram eleitos é inconstitucional.

“Um partido não pode ser penalizado pela formação de outro”, argumenta o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), para quem a mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido pelo qual o parlamentar foi eleito der causa à ruptura do vínculo de filiação. Na avaliação do partido, a brecha para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que leve com ele aquilo que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire.

Ação no STF

O PPS já ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra o inciso da resolução do TSE que libera os parlamentares para formar novos partidos. A ministra relatora era Ellen Gracie. Como ela se aposentou, Freire procurou o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, para pedir que novo relator seja designado e a questão possa ser resolvida o quanto antes.

A Adin tem efeitos gerais e retroativos. Se o pedido de medida cautelar for acatado, haverá suspensão imediata da eficácia do inciso II do parágrafo primeiro da resolução 22.610/2007 do TSE. Freire explica que “será como se a criação de novo partido nunca tivesse feito parte do texto da resolução”. Mas quanto ao pedido de decretação de perda de mandato, é necessário entrar com uma ação para cada caso, pois o efeito é restrito às partes.

Freire acrescenta que os parlamentares que migraram para o PSD não poderão alegar ofensa à segurança jurídica porque “não é razoável que eles não tenham conhecimento do questionamento da constitucionalidade da resolução do TSE pelo PPS”. O deputado ressalta que aqueles que trocaram o partido pelo PSD podem estar conscientes do risco de perder os mandatos.

FONTE PORTAL PPS

Os dilemas do PT

Petistas montam grupo para analisar o cenário da disputa do ano que vem e identificam problemas em cinco capitais

Denise Rothenburg e Paulo de Tarso Lyra

Os petistas já fizeram as contas e descobriram que o partido será empurrado a apoiar aliados em várias cidades estratégicas na eleição municipal do ano que vem. Em Belo Horizonte, começa a partir de agora uma mobilização em prol da manutenção da aliança com o atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB). No Rio de Janeiro, o PT empunhará a bandeira do peemedebista Eduardo Paes. E, em Porto Alegre, as perspectivas para lançar uma candidatura própria com grandes apoios são praticamente nulas. Para completar, em todos os lugares onde há alguma chance de conquistar ou manter terreno há disputa interna, caso de São Paulo e de Recife.

Esse cenário (veja infografia) foi avaliado ontem na primeira reunião dos nove integrantes do PT escalados pelo diretório nacional para acompanhamento das eleições municipais e seus problemas. O partido, entretanto, não está muito preocupado com o fato de precisar abrir mão de lançar candidato em capitais importantes. Afinal, calculam alguns petistas, é melhor manter a aliança onde for possível, conforme o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu em todas as oportunidades e ficar de olho no projeto nacional. "As eleições de 2012 não podem significar a desagregação da nossa base. Onde não houver palanque (único), temos que negociar acordos que não prejudiquem a base", afirma o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), que integra o grupo.

Nessa largada, o PT trabalha no sentido de evitar que as disputas internas terminem por prejudicar seus palanques e, ao mesmo tempo, reforçar conversas com outros partidos. No caso de São Paulo, a maior cidade do país, os petistas avaliam que existe um clima no sentido de seguir a orientação de Lula em favor da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ciceroneado por Lula, Haddad conquistou o apoio de sete dos 11 vereadores. Três estão com Jilmar Tatto e um com Carlos Zaratini. Se continuar nesse ritmo, não haverá prévias. "Tatto vai perceber que o processo de prévias é muito desgastante", sinalizou uma liderança petista.

Uma cidade que preocupa é Recife. Lá, o PT tem o prefeito, João da Costa, desgastado e obrigado a conviver com críticas diretas do antecessor, João Paulo Lima e Silva, que integra o grupo de acompanhamento das eleições por parte do diretório nacional. João Paulo fez vários movimentos em busca da vaga de candidato. Diante da divisão do PT, o PSB de Eduardo Campos se prepara para, em último caso, lançar um nome. Não por acaso, transferiu o título do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para Recife. "Foi uma retaliação dele conosco. Nossa disputa é desigual, se elegermos 20 prefeitos é muito", disse uma liderança do PT na Região Nordeste.

Sinuca partidária

Em Belo Horizonte, também existe uma divisão interna, mas não pelo direito de lançar candidato. E sim por causa das alianças. Na semana passada, o presidente municipal do PT, Roberto Carvalho, que é vice-prefeito, participou de uma reunião em Brasília para tratar da aliança com o PMDB. O presidente estadual, deputado Reginaldo Lopes, defende outro movimento: "Sou favorável à manutenção da aliança com o prefeito Márcio Lacerda. O PT deve se concentrar em 2016, oferecendo o vice na chapa", diz Reginaldo Lopes, preocupado em não deixar o PSB livre para se coligar com o PSDB de Aécio Neves. Na próxima reunião do Diretório Nacional, segundo documento aprovado ontem, serão definidas as regras de convivência com PPS, PSDB e DEM, com os quais o PT não constituirá chapas.

Em Porto Alegre, o PT tem uma sinuca semelhante. O governador Tarso Genro deseja uma coligação com o PCdoB da deputada Manuela D"Ávila. Ocorre que um grupo capitaneado pela esquerda petista deseja seguir com candidatura própria. Além disso, o atual prefeito, José Fortunatti, candidato à reeleição, enviou uma carta ao governador e ao diretório do PT abrindo o diálogo no sentido de atrair os petistas para o seu palanque.

De olho em 2014 

Um dos fatores que tem dificultado os acordos para a eleição municipal de 2012 é que todos querem se posicionar de forma a ficar bem para 2014. Em Minas Gerais, por exemplo, as dificuldades residem no fato de dois dos principais partidos da base do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, terem projetos diferentes para a eleição estadual. PT e PSDB serão adversários em 2014 tanto no plano estadual quanto federal. Por isso, parte dos petistas tem dito que só fechará com Lacerda se o

PSDB não estiver na chapa. Além disso, querem a garantia de que Aécio Neves terá participação bem inferior na campanha, pontos que nesta altura do campeonato ninguém pode garantir.

O próprio PSB de Lacerda não dá ao PT a certeza de uma coligação nem estadual, nem presidencial, o que se transforma em mais um ponto que atrapalha os acordos. E as incertezas aumentaram, especialmente, depois da transferência do domicílio eleitoral de Fernando Bezerra Coelho de Petrolina (PE) para Recife. Ninguém tem dúvidas de que essas alianças terminarão por transformar a eleição municipal num salto no escuro para muitos. E falta, em todas essas equações, uma variável fundamental: o eleitor.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Oposição boicota o PSD

Com base no regimento interno da Câmara, DEM e PSDB argumentam que, nos próximos três anos, nova sigla não poderá ocupar cargos aos quais teria direito pelo critério do número de deputados.

Karla Correia

A sangria causada pelo PSD nas bancadas de partidos de oposição não vai sair de graça para a legenda, recém-criada sob a bandeira de "apoio independente" ao governo. PSDB e DEM se mobilizam para impedir que a nova sigla consiga ocupar na Câmara espaços políticos vitais para que o PSD ganhe relevância além da massa de votos a favor — ou contra — o Palácio do Planalto.

Teoricamente, o direito a ocupar cargos em comissões e ter participação na Mesa Diretora da Casa é cedido aos partidos segundo suas bancadas eleitas no início de cada legislatura. Entretanto, acordos entre os partidos com representação na Câmara permitem exceções à regra. "Mas isso não deve ocorrer com o PSD, que não gastou um centavo para eleger sua bancada", diz o líder do PSDB na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP).

A barreira imposta pelos partidos de oposição debilitaria o peso político do PSD, que passaria os próximos três anos sem ter direito a nenhum cargo na Câmara. O entendimento tem apoio do DEM, principal prejudicado com a perda de quadros para o PSD. Para o líder tucano, acordos que beneficiem a legenda estão fora de questão. "Não vamos ceder nada que não esteja no regimento da Câmara. Não tem sentido um partido ser criado no meio da legislatura e disputar espaços com quem elegeu uma bancada", afirma Nogueira.

Nas contas do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), a sigla deve fechar uma bancada de 54 deputados. A oficialização desse número, contudo, só deve ocorrer no dia 27, quando o partido pretende formalizar na Mesa Diretora as comunicações de filiação de todos os integrantes de sua bancada. Se concretizado, o número prometido por Campos daria direito ao PSD a um assento na Mesa Diretora e a pelo menos duas presidências de comissão, além dos cargos de natureza especial a que os partidos têm direito na Casa. "O que está em questão aqui é o direito da legenda com base no respeito à proporcionalidade. Temos direito a esses espaços", argumenta o líder do PSD

Segundo Campos, a regra da bancada eleita não deve ser aplicada ao seu partido. "Somos um fato novo. Se necessário, vamos discutir a possibilidade de alterar o regimento com a presidência da Câmara", afirmou. Segundo o parlamentar, o PSD só deve entrar na discussão sobre cargos nas comissões permanentes da Casa no próximo ano, para evitar desgastes com os demais partidos.

A mesma batalha deve ser enfrentada fora da Câmara, na definição da parcela do Fundo Partidário que seguirá para o PSD. Nesse caso, também vale o tamanho da bancada eleita pela legenda no último pleito. Pelas regras de hoje, 95% do fundo é distribuído segundo a proporção de bancada. Os outros 5% são divididos igualmente entre as siglas. Na letra da lei, o PSD teria direito apenas a essa pequena fatia dos recursos que abastecem os partidos. A direção do PSD se prepara para entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a regra.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Tecendo a Manhã:: João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.