Reflexão do dia - Uma lei para dividir a nação:: Yvonne Maggie

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Se o presidente sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias

Acaba de ser aprovado no Senado Federal, por meio de acordo entre lideranças, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto original do senador Paulo Paim propunha, entre outros itens, cotas raciais para "negros"" nas universidades e políticas "racialmente" definidas nos sistemas de saúde e de educação.

A nova redação, elaborada pelo esforço do senador Demóstenes Torres, exclui as cotas raciais e substitui o termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde e ao estímulo à criação de uma identidade negra.

A aprovação do estatuto é a demonstração de que não há consenso no Brasil sobre a matéria: as ONGs, dirigidas por ativistas negros e que atuam no Congresso, reclamaram que a espinha dorsal do projeto havia sido quebrada.

O ministro-secretário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou que o "estatuto guarda-chuva", tendo aprovado as ações afirmativas, aprovou também a política de cotas raciais e estas poderão ser implantadas sem passar pelo Congresso Nacional.

Isso porque se configuram como um dos tipos de ação afirmativa -um golpe na pretensão dos senadores que não aprovaram as cotas raciais, mostrando que o governo não está de acordo com a solução proposta pelo Congresso.

Onde está o consenso necessário a esta mudança radical do nosso estatuto legal?

Se o estatuto for sancionado pelo presidente Lula, será a primeira lei racial do nosso país, pois carrega no seu nome e em seus princípios "raça" ou "etnia" como critério de distribuição de justiça.

Se o presidente Lula sancionar esse estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias. Não serão mais brasileiros ou trabalhadores lutando por direitos iguais, serão negros e brancos, afrodescendentes e eurodescendentes lutando entre si por direitos desiguais.

É espantoso ver um Congresso fraco diante da pressão de grupos organizados que falam em nome do povo sem mandato algum.

Os senadores, estes sim eleitos pelo povo, demonstraram pela aprovação do estatuto que estão preocupados com as desigualdades, inclusive entre os mais escuros e mais claros, mas não querem dividir o povo. Se a intenção desta lei é produzir um país mais igualitário, o resultado será o oposto.

Tratar desigualmente os mais pobres para que saiam da pobreza significa diminuir iniquidades. No entanto, criar etnias legalmente em um país que repudia divisões étnicas oficiais terá o efeito de nos levar em direção a cisões irreparáveis e perigosas.

Enquanto a pátria estava de chuteiras na Copa da África do Sul, terra de Nelson Mandela, o prêmio Nobel da Paz que tanto fez para abolir a divisão da sua pátria em etnias, o Senado brasileiro aprovava um estatuto da igualdade racial dividindo o povo em etnias.

O presidente Lula não deve sancionar esta lei. Deve, sim, ouvir o coração da grande maioria dos brasileiros, que repudia a separação oficial em "raças" ou "etnias" e quer ficar unida na luta contra desigualdades, injustiças e racismo.

Yvonne Maggie, doutora em antropologia social, é professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Inimputável

DEU NO BLOG PITACOS

O PT e sua candidata têm todo o direito de apresentar um programa de governo com características de ultra-esquerda.

Se o programa foi apresentado ao TSE sem a discussão com aliados, leia-se, o PMDB, trata-se de economia interna do lulopetismo.

O programa eleitoral só não pode violar a constituição, em suas cláusulas pétreas e nos procedimentos para modificá-la. No mais, liberou geral.

Quem julgará será o eleitorado, no calor da discussão na opinião pública e nos formadores de opinião, além dos interessados nos bônus e nos ônus. Assim é a democracia, ora!

Preocupantes são os procedimentos e comportamentos de Dilma Rousseff.

Quando foi enviado ao Congresso o III Programa Nacional de Direitos Humanos, aquele que rasgava a Constituição, embora contivesse propostas corretas em algumas questões relativas a direitos humanos, Dilma jurou de pés juntos que não sabia de nada.

Ela era a Ministra-Chefe da Casa Civil, por onde devem passar todas as proposições endereçadas ao Congresso. Para seguir adiante, têm de receber a chancela do(a) titular da pasta.

Teria sido mais lícito Dilma assumir o erro e pedir desculpas. Confiou em algum subordinado, leu às pressas e assinou. Junto com o mea culpa, teria de demitir o responsável pelas excrecências antidemocráticas. Seria desejável que separasse o joio do trigo. Mas aí seria demais, para um governo que não dá um pio sem olhar as pesquisas de popularidade.

Em democracias avançadas, o Chefe de Governo chamaria à Ministra à fala e, com certeza quase absoluta, dispensaria os préstimos da referida senhora. Motivo: incompetência ou omissão. Ou, ainda, má-fé.

O episódio se repete.

O documento, aliás, os documentos apresentados ao TSE como sendo o programa do PT não poderiam ser mais claros. Estavam endereçados ao Tribunal, com discriminação legível no cabeçalho. Dilma, a candidata, rubricou cada uma das páginas, plenas de proposições de ultra esquerda, resgatadas do Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos e das “proposições históricas” do PT, sem a maquiagem de Lulinha e Dilminha “paz e amor” e, claramente, em contradição com as propostas de bom mocismo da candidata, avalizadas por Palocci, nas plateias empresariais.

Dilma não pode alegar desconhecimento ou qualquer procedimento apressado. Se o fizer, assume-se como irresponsável, característica incompatível com o cargo que pleiteia.

Como já não é ré primária, não bastaria o pedido de desculpas público e formal, nem mesmo o afastamento ou expulsão de quem teria usado a boa-fé da candidata, nem uma autocrítica pública do PT.

Muitos de nós rimos, com o surrealismo da situação. Imagine-se um monte de programas do PT, todos bem editados e rubricados pela candidata. Na hora “H”, apressados, alguém confundiu e deu no que deu. Se o riso contiver preocupação, tudo bem. À irresponsabilidade da candidata, pode-se opor golpismo de alguma corrente partidária, claro, com o aval da ungida. Joga-se este programa, para ver se passa ou se, ao menos, provoca uma ampla discussão. A candidata, para não ferir suscetibilidades das correntes internas de seu partido, rubrica e assina tudo que lhe passa pela frente, para, mais adiante, dizer que não foi bem ela.

Com os pés no chão, não podemos adubar qualquer ilusão. Está aí mais uma contribuição do lulopetismo à desconstrução da democracia.

Sob sua égide, titulares de cargos executivos ou delegados e candidatos, não mais devem ser responsabilizados pelo que assinam, nem pelo que falam. São politicamente inimputáveis.

Coligações de fantasia :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se vê pressionado por líderes partidários por decisão que toma às vésperas de eleições. Seu presidente, ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi procurado por uma comissão de políticos que reclamou da regra que obriga a verticalização da propaganda eleitoral.

Depois de ter sido aprovada pelo tribunal, determinando que candidatos a governador e senador só exibam um presidenciável em suas campanhas na televisão, caso nenhum partido de sua aliança estadual integre nacionalmente a chapa de outro presidenciável, a regra foi colocada sub judice e será reavaliada no retorno do recesso do Judiciário, em agosto.

Embora tenha a intenção de organizar a bagunça das alianças partidárias, a regra é inviável justamente devido à falta de coerência das coligações.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o PV faz parte de uma coligação que tem José Serra como candidato a presidente, mas a candidata do PV é Marina Silva.

Pela regra, o candidato do PV a governador, Fernando Gabeira, não poderá fazer campanha para Marina Silva na televisão; nem Cesar Maia, do DEM, poderá fazer a campanha de José Serra.

Serra não teria espaço no horário gratuito nem em São Paulo, onde o candidato ao governo, Geraldo Alckmin (PSDB), está coligado com o PHS. Por via das dúvidas, Oscar Silva, candidato do PHS, desistiu, assim como Américo de Souza, do PSL.

Já o governador Sérgio Cabral (PMDB), que é coligado com o PTB, ficaria impedido de aparecer ao lado da petista Dilma Rousseff, pois o PTB está coligado nacionalmente com o PSDB.

Neste ano, além de Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, um partido pequeno, mas com base programática reconhecida e representatividade no Congresso, vários candidatos considerados "nanicos" concorrerão, no maior número desde 1989: Ciro Moura (PTC), Mario de Oliveira (PTdoB), Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e José Maria Eymael (PSDC).

Nos estados, muitos desses pequenos partidos têm coligações que ficariam impossibilitadas de exibir seus candidatos a presidente.

Não é a primeira vez que o TSE tenta organizar as coligações partidárias, dando-lhes alguma coerência. Em 2006, legislou às vésperas da eleição determinando a "verticalização" das coligações a partir do candidato a presidente.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello queria que mesmo os partidos que não tinham candidato a presidente fizessem coligações simétricas em todos os estados onde se coligassem.

Mas a decisão do TSE, como agora, não resistiu à pressão política. Bastou que um trio de senadores de peso - Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e Renan Calheiros - fosse ao tribunal para que a mesma unanimidade que aprovara a mudança mudasse a decisão dois dias depois.

Há diversas teorias para a existência das chamadas "coligações transversais" na política brasileira, sempre ressaltando o tamanho do país e as organizações políticas estaduais muito fortes, e a presença do governo central como ponto de atração das forças políticas, uma tradição dos tempos da colonização portuguesa.

Mas o fato é que, com a verticalização e a adoção das cláusulas de barreira, estávamos à beira de ter, talvez por caminhos tortuosos, um sistema partidário menor e mais organizado.

Mas ambas as iniciativas, depois de aprovadas pelo Congresso, foram abortadas, sendo neutralizadas por jogadas políticas ou decisão do próprio TSE.

A da cláusula de barreira, que exigia uma votação mínima para que o partido tivesse representação no Congresso, foi aprovada com dez anos de antecedência, para que os partidos se preparassem; mesmo assim, quando deveria entrar em vigor, foi cancelada.

A miscelânea partidária, que tem mais a ver com minutos de televisão na propaganda eleitoral gratuita do que com programa de governo, ficou evidente agora que uma nova legislação obriga, pela primeira vez, os candidatos a presidente, governador e prefeito a registrarem no TSE seus programas de governo.

A iniciativa foi do deputado federal do PSDB do Rio Otavio Leite, que pretende ampliá-la mais adiante para os candidatos a cargos legislativos.

Ele acha que essa nova regra há de ser pedagógica. "O debate para a construção de propostas de governo é possível que venha a existir. Os candidatos terão que pensar duas vezes o que prometem".

Na interpretação de Otavio Leite, os candidatos que não cumprirem suas promessas de governo "podem até sofrer um processo de recall em caso de explícita contradição diante do que defenderam na campanha". Mesmo que a figura do recall não exista na nossa legislação - a possibilidade de os eleitores rejeitarem, através de uma votação extra, um representante eleito que não cumpriu suas promessas ou teve desvio de conduta - o deputado Otavio Leite diz que "há fundamentos jurídicos sólidos para isso, afinal houve o registro formal".

Já tivemos um exemplo claro de como as coligações partidárias são "para inglês ver". O candidato a presidente do PSDB, José Serra, enviou para registro no TSE dois discursos seus, que podem conter suas ideias gerais sobre as mais variadas questões, mas nem de longe representam um programa de governo.

O PT fez pior: simplesmente ignorou o programa partidário que o PMDB havia lhe apresentado e registrou no TSE seu próprio programa, aprovado em convenção nacional.

De clara tendência esquerdista e radical, esse programa foi rejeitado pelo PMDB na ocasião da sua aprovação, e agora o PT teve que retirá-lo para, em seu lugar, colocar uma série de compromissos vagos e improvisados que mantêm alguns pontos polêmicos como o "controle social da mídia".

Mas não há dúvida de que essa exigência acabará fazendo com que os candidatos e seus partidos se preocupem mais com o programa de governo.

Não vale o escrito:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO S. PAULO

Sobre o desleixo dos principais candidatos à Presidência da República no cumprimento da exigência de registro dos programas de governo no Tribunal Superior Eleitoral não resta dúvida.

A troca de papéis do PT na última hora e o envio do papelório do PSDB ainda sob formato de discursos já feitos dizem tudo a respeito do descuido.

Só não ficou claro ainda se José Serra e Dilma Rousseff foram negligentes apenas com a Justiça Eleitoral, se a forma de apresentação reflete também desmazelo em relação aos respectivos projetos para a condução do País ou se a displicência de ambos resulta da avaliação de que não lhes cabe dar maiores e mais detalhadas satisfações ao eleitorado.

Na pior, e talvez mais provável das hipóteses, trata-se de uma conjugação dos três fatores.

O intuito da Justiça ao instituir a obrigatoriedade da apresentação do programa de governo no ato do registro da candidatura foi estreitar o laço do compromisso entre as intenções dos candidatos e as ações do governante eleito, dando visibilidade às propostas logo no início da campanha. Uma inovação.

Os candidatos e suas estruturas, no entanto, não captaram a mensagem e preferiram dar à questão o tratamento burocrático e desatento reservado aos assuntos secundários.

José Serra, a despeito - ou quem sabe por isso mesmo - dos anos dedicados ao projeto de presidir o Brasil, não se deu ao trabalho de preparar um relato específico; despachou para o TSE os discursos feitos em duas cerimônias de lançamento da candidatura: uma, oficiosa, em abril, outra, oficial, em junho.

Como quem diz "isso aí é o que eu penso".

De fato, Serra escreveu os dois textos que refletem o pensamento dele a respeito do que está errado e do que precisa ser consertado no Brasil. Isso e também várias considerações de natureza político-eleitoral adequadas às situações de origem, mas absolutamente fora daquilo que pediu o TSE, um programa de governo.

Este, explica o PSDB, ainda está sendo feito mediante coleta de sugestões via internet.

É de se perguntar, então, se vale o escrito nos discursos ou se valerá a obra coletiva a ser escrita com a contribuição dos internautas. Muito provavelmente nem uma coisa - apresentada à Justiça com burocrático desdém - nem outra, mera instância de simulação participativa já que o plano de governo está na cabeça de José Serra.

Justamente por essa razão o candidato tinha a obrigação de atender ao compromisso pretendido pelo tribunal de forma menos indigente.

A candidata Dilma Rousseff fez pior: chancelou, com sua assinatura em cada uma das 19 páginas do documento, uma versão que segundo auxiliares de campanha era fictícia. Ainda de acordo com assessores, assinou sem saber o que estava fazendo.

A aposição repetida de rubricas no escuro, sem a mais pálida noção sobre aquilo com o que se está concordando nem a menor curiosidade de perguntar do que se trata, não é a melhor das credenciais para quem pede voto de confiança para presidir a República.

Tampouco será digna de bom crédito a candidata no caso de fictícia ser a história contada pela assessoria para justificar a troca do programa aprovado pelo PT em fevereiro último por uma tradução mais moderada da mesma proposta, sete horas e muita repercussão negativa depois.

E nada parece verdadeiro nessa versão: nem que tenha havido um "erro administrativo", conforme alega o comando da campanha, muito menos que Dilma desconhecesse o conteúdo do programa aprovado em Congresso no qual foi declarada oficialmente candidata do partido à Presidência da República.

Não parece crível que algum misterioso radical do PT tenha querido "empurrar" a proposta que ameaça o direito de propriedade e a liberdade de imprensa entre outras providências, já que o registro no TSE não assegura eficácia.

Mais provável mesmo é que o PT tenha padecido do mesmo mal que acometeu o PSDB: desleixo puro. Com isso ambos perderam a chance de dar tratamento nobre aos respectivos programas de governo, desrespeitaram a Justiça e deram de ombros ao interesse do eleitorado.

PMDB deve manter maioria no Senado:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Saiu a primeira previsão séria sobre a composição do próximo Senado, a Casa do Congresso que mais dores de cabeça causou a Luiz Inácio Lula da Silva nos dois mandatos do PT na Presidência da República. De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação será bastante elevado, mas provavelmente inferior ao das duas últimas eleições em que dois terços das cadeiras (54 de 81) do Senado estavam em jogo.

Uma surpresa, quando se recorda que entre 2002 e 2010 ocorreram dois escândalos que deixaram na lama a imagem do Senado. No primeiro, o presidente da Casa, Renan Calheiros (previsão de reeleição alta), teve de renunciar ao cargo quando se descobriu que uma empreiteira pagava as contas da amante.

Em 2009, uma sequência de escândalos cortou a cabeça da direção do Senado, atingiu familiares do senador José Sarney e por pouco não leva seu mandato de roldão. Entre outras (muitas) coisas descobriu-se que o Senado comportava 181 diretorias. Uma crise ética que, aparentemente, não deve ter repercussão igual no índice de renovação das bancadas.

Em 1994, apenas nove dos 54 senadores que encerravam o mandato foram reeleitos. Em 2002, 14 dos 54 se reelegeram. Em 2010, o prognóstico do Diap é que entre 15 e 20 senadores consigam renovar seus mandatos.

A escolha do Diap é criteriosa. Além das pesquisas de opinião, a previsão para o Senado leva em conta também a força da coligação do candidato e sua vinculação com os candidatos majoritários a presidente da República e governador de Estado. O levantamento é atualizado a cada fato novo surgido no Estado. É possível que logo, logo o Diap tenha de excluir alguns dos nomes de candidatos da lista. Basta, para isso, que o Judiciário enquadre no "ficha limpa" candidatos como Cássio Cunha Lima (PB), Jader Barbalho (PA) ou Paulo Rocha (PA), todos ameaçados de impugnação.

Politicamente, o Senado que se vislumbra no primeiro levantamento do Diap não é muito diferente do atual, embora seja esperado que aumentem as bancadas dos partidos da coligação da candidata do PT, Dilma Rousseff, e que a oposição perca alguns senadores. A diferença, em eventual novo governo petista, estará na capacidade das direções partidárias em manter a ordem unida. Atualmente, Lula dispõe de maioria nominal para aprovar emendas constitucionais. Na prática, tem dificuldades para votar até projetos de lei.

Em relação à eleição de 2006 há pelo menos dois fatos novos, em favor de um eventual governo Dilma e das direções dos dois principais partidos da coligação governista, PT e PMDB. Primeiro é a decisão da Justiça segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Se o PMDB tivesse ameaçado enquadrar os senadores que votaram contra a CPMF, provavelmente o governo não teria a derrota que teve no final de 2007.

O que impede que o PMDB continue fazendo corpo mole, de acordo com seus interesses corporativos? A diferença em relação a 2006 é que o PMDB está formalmente coligado ao PT, na atual eleição presidencial. Já na negociação para a formalização da aliança com o PT a atual direção do PMDB endureceu como nunca antes com as seções estaduais desavindas. A exemplo do que ocorreu nos últimos oito anos, tudo indica que o PMDB se manterá como o fiel da balança, inclusive na hipótese de vitória eleitoral da oposição.

O PMDB é o partido que mais renova mandatos: 15 de seus atuais 18 senadores. "A tendência é que eleja entre 12 e 14 senadores em outubro, ficando com uma bancada entre 15 e 17 na próxima legislatura", diz Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Diap. "Apesar de perder entre um e três senadores em relação à composição atual, a tendência é que continue como a maior bancada a partir de 2011".


O PSDB conta com com 14 senadores, dos quais nove a cadeira em disputa. A previsão é que perca um ou dois senadores em relação à bancada atual. O DEM, com 14 senadores, será o mais prejudicado. "Perderá entre três e quatro senadores em relação à composição atual", avalia o Diap. "Permanece com seis senadores com mandato até 2015 e tende a eleger entre quatro e cinco novos, podendo chegar a uma bancada com entre 10 e 11 senadores".

No PT, sete dos atuais nove senadores encerram seus mandatos em 2011. O partido tem chance de eleger entre 11 e 13 e ficar com uma bancada entre 13 e 15 senadores. Ou seja, sairia de quarta para a segunda bancada, superando PDSB e DEM, ficando atrás apenas do PMDB.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, excepcionalmente não escreve hoje.

A escolha de Serra :: Demétrio Magnoli

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.

Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.

O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?

O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?

Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis.

Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?

O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?

Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias.

Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais.

Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso - e só nesse! - pode até mesmo triunfar nas urnas.


Sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

Arlindo Cruz - Chegamos ao Fim - MTV Ao Vivo

Serra diz que é "incrível" Dilma assinar programa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para tucano, 1º texto entregue pelo PT coage imprensa e facilita invasão

Em SP, candidato faz campanha ao lado de Alckmin e afirma que a saúde pode avançar com a verba que tem

Maurício Simionato
De Jundiaí
Daniel Roncaglia
De São Paulo

O candidato tucano à Presidência, José Serra, afirmou ontem em Campinas que a sua adversária petista, Dilma Rousseff, assinou um programa de governo que coage a liberdade de imprensa e facilita invasões de terras.

"Diante da Justiça Eleitoral, ela assinou a proposta de governo que, em última análise, é coagir a liberdade de imprensa e facilitar invasões", afirmou Serra.

Mais cedo, em Jundiaí (58 km de São Paulo), disse ter achado "incrível" a afirmação de que Dilma tenha assinado o programa sem ter "dado uma olhada naquilo".

A primeira versão do programa da petista foi entregue na segunda-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O texto previa tributação de grandes fortunas, redução de jornada de trabalho e combate ao monopólio dos meios eletrônicos de comunicação.

Dilma deu aval por escrito ao programa. Após repercussão, o PT retirou o documento e entregou uma nova versão, sem pontos polêmicos.

Serra também voltou a insinuar que Dilma baseia sua campanha em conselhos de marqueteiros. "Não saio de manhã e um marqueteiro diz: "Hoje você fala mal do MST". No dia seguinte, o marqueteiro diz:

"Hoje você fala bem do MST". Isso só se explica por orientação externa."

Um grupo de professores ligados à Apeoesp (sindicato estadual dos professores) levou faixas contra Serra. Uma delas dizia: "José Serra, inimigo da educação".

Na capital, ele disse para uma plateia de enfermeiros que é possível fazer um programa para formar 500 mil técnicos de enfermagem.

Serra afirmou ainda que não é preciso aumentar o orçamento da saúde. "Saúde dá para avançar muito com o dinheiro que se tem."

Ele não quis comentar multa de R$ 5.000 recebida ontem pelo TSE por propaganda antecipada.

Desconfiança entre aliados

DEU EM O GLOBO

PMDB afirma que PT centraliza campanha

BRASÍLIA. Há um clima de desconfiança generalizada entre os partidos governistas que integram a campanha da candidata petista Dilma Rousseff. Num jantar restrito que entrou pela madrugada de ontem na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), aliados manifestaram preocupação com o fato de o PT estar centralizando as decisões da campanha e afastando do núcleo de comando os políticos dos partidos coligados, inclusive Temer, candidato a vice na chapa de Dilma.

O encontro foi motivado, entre outras coisas, pela "trapalhada" do PT de entregar no TSE, junto com o registro da chapa Dilma/Temer, a proposta original do PT como diretrizes para o programa de governo da dupla. Esse episódio da troca de programa de governo é apontado por alguns aliados como o simbolismo da difícil relação do PT com seus parceiros. Apesar da coordenação de campanha ter alegado erro, ficou no ar uma dúvida.

Com o crescimento de Dilma nas pesquisas, os aliados avaliam que o PT já tenta bloquear o acesso dos demais partidos nas decisões de campanha, e dificulta o acesso até mesmo à própria candidata. As críticas serão explicitadas na próxima segunda, quando está prevista realização de reunião do Conselho Político da campanha.

- A campanha não é mais do PT, é da aliança. Não se pode mais tratar a Dilma como sendo do PT - dizia ontem o representante do PR no Conselho Político, deputado Luciano Castro (PR-RR).

Ontem, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ressaltou que com a inauguração do comitê central de campanha, na próxima semana, Temer ficará integrado à campanha. (Gerson Camarotti)

Corrigido, mas polêmico

DEU EM O GLOBO

Mudanças no programa do PT ainda são alvo de críticas, e aliados falam em amadorismo

Maria Lima e Gerson Camarotti

O remendo feito às pressas no documento com diretrizes para o programa de governo da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), entregue segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve pontos polêmicos, com viés mais radical, que provocaram ontem novas críticas de aliados. Não bastasse o desgaste pelo fato de Dilma ter rubricado todas as páginas da primeira versão sem saber, conforme alegou, que previa propostas consideradas muito esquerdistas, o novo texto registrado no TSE exclui pontos que provocaram forte reação de setores empresariais e do agronegócio, mas manteve e ampliou a previsão de mecanismos de controle social da mídia.

Na segunda versão do documento foram retiradas a taxação de grandes fortunas, a flexibilização da punição de ações violentas do Movimento do Sem Terra e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Tanto na primeira quanto na segunda versão, o programa critica, e indica medidas para combater, o que o PT chama de monopólio dos meios de comunicação. Sem propostas dos partidos coligados, como PMDB e PDT, o programa registrado no TSE como plano de governo de Dilma é uma cópia maquiada do documento aprovado no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro passado, denominado "A grande Transformação".

Nas duas versões, sob responsabilidade do ministro Marco Aurélio Garcia, o programa prega que é preciso "fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que integram o conjunto da economia da cultura".

Na segunda versão, o texto detalha o que fazer para combater o "monopólio" da mídia. Cita o fortalecimento da participação popular e dá ênfase às conferências nacionais para subsidiar políticas públicas e iniciativas do Legislativo.

Ao falar na implementação de políticas previstas no Plano Nacional de Cultura e pelas conferências nacionais - sem citar diretamente a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que traz medidas explícitas de controle da mídia -, o texto mascara a intenção do PT de dar ênfase ao que chama de controle social dos meios de comunicação.

"Foi amadorismo, um erro do PT"

Autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu como cláusula pétrea a liberdade de imprensa e direito do cidadão ao acesso a informação, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) critica a proposta. E diz que ela deverá sofrer mudanças quando for compatibilizada com os programas dos partidos aliados.

- É apenas inútil colocar isso num programa de governo. Independentemente de programas presidenciais, esse não é um direito disponível - disse Miro, aliado de Dilma.

Para evitar uma crise, o PMDB decidiu dar o caso por encerrado - que, ainda assim, considerou amadorismo do PT. Mesmo com o descuido do PT, o PMDB aceitou a versão de que houve um erro não intencional dos assessores. Mas deixou claro que vai querer incluir no programa de governo suas propostas.

- A gente quer ajudar Dilma. Como ela reconheceu um erro e corrigiu rapidamente, não temos que ficar mais pensando. Temos que adotar o que for comum a todos e no horário da TV. Foi amadorismo. Um erro do PT - disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo integrantes da campanha, Dilma teria ficado muito irritada com o episódio.

Dilma admite que assinou sem ver

DEU EM O GLOBO

Em indireta, petista diz que não é presunçosa; Serra, que não depende de marqueteiros

Leila Suwwan, Flávio Freire e Sergio Roxo

SÃO PAULO. No segundo dia de campanha oficial, em diferentes locais de São Paulo, os candidatos do PT e do PSDB à Presidência transformaram o imbróglio em torno da entrega do programa do PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tema de acusações recíprocas. De um lado, Dilma Rousseff reconheceu que rubricou, sem verificar, o programa petista como se fossem as diretrizes de seu eventual governo. Mas foi irônica, ao dizer que não é "presunçosa", nem "sabe-tudo" e disse que seu adversário comete muito mais erros. Do outro lado, o tucano José Serra, afirmou ser "incrível" assinar algo sem ler e garantiu que sua oponente não tem ideias próprias e depende das instruções de um marqueteiro.

Dilma disse que há uma "tentativa de politizar o impolitizável".

- É fazer muita confusão por pouca coisa e muito barulho por nada. O que ocorreu pode ocorrer com qualquer pessoa, com qualquer partido. Porque nós não somos perfeitos. Nós erramos. Não me consta que o partido adversário seja perfeito, até porque, em matéria de erros, eles erraram muito mais até agora - disse ela, em entrevista ontem em Heliópolis, favela da cidade de São Paulo.

Na segunda-feira, a campanha de Dilma protocolou no TSE o documento petista, com pontos polêmicos, como a taxação de grandes fortunas e o controle social da mídia.

- Eu estava embarcando para viajar e me pediram rubrica. Rubricar é rubricar. Rubriquei todos os meus documentos pessoais, que são mais importantes. E foi rubricado junto. Imediatamente percebemos o erro. Nós não concordamos com vários pontos e isso é público e notório.

Serra, porém, insistiu que Dilma tinha conhecimento e apoia as ideias do texto.

- Achei incrível. Você não assina um programa assim, sem dar uma olhada naquilo que tem. Na verdade, acho que o programa é aquilo mesmo, não foi entregue outra versão. Afinal, foram aprovadas no congresso do partido, e a própria Dilma, quando ministra, assinou várias dessas propostas para o presidente Lula - disse Serra em Jundiaí, na região metropolitana de São Paulo. - Essa questão de controlar a imprensa e estimular invasão de terras tem assinatura dela (Dilma) duas vezes. Quando era ministra e, agora, como proposta de governo diante da Justiça eleitoral. Em última análise, ela está coagindo a imprensa e estimulando a invasão.

Marina afirma que assinou seu programa conscientemente

A troca de acusações começou no início da tarde, quando Dilma realizou um comício na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, com cerca de 3 mil pessoas. Em seu discurso, a petista disse que não era presunçosa e "sabe-tudo" e que precisava eleger petistas e aliados - Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo e Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) ao Senado.

- Como eu não sou daqueles que acha que sou capaz de fazer tudo, daquele tipo orgulhoso, presunçoso, que acha que tudo sabe e que tudo faz, eu preciso de gente e de equipe, a mesma equipe que fomos capazes de construir no governo do presidente Lula - disse Dilma.

Mais tarde, perguntado sobre as críticas de Dilma, Serra, em campanha em Campinas (SP), disparou:

- Eu também preciso (de equipe), mas eu tenho as ideias. Não saio de manhã e o marqueteiro me diz "hoje você fala mal do MST, hoje você fala bem do MST". Ou então: "hoje você defende juros siderais, amanhã você defende redução de juros". Isso é complicado e só se explica por uma orientação externa.

Também em São Paulo, na feira da indústria de calçados, Marina Silva, do PV, aproveitou para criticar ambos adversários indiretamente por promessas de desonerações que não ocorreram nos últimos 16 anos. Ela afirmou também que assinou sua plataforma "conscientemente" e que sabia o que estava enviando ao TSE.

Programa de Dilma mantém crítica à mídia

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A arrumação feita às pressas, na semana passada, no plano de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) eliminou polêmicas, mas preservou propostas radicais. A principal delas critica a mídia e fala em "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais".


PT mantém crítica à mídia em versão nova do programa

Apesar de mudanças, documento final preserva proposta de reforçar presença do Estado nas áreas cultura e comunicação

Gabriel Manzano

A arrumação feita às pressas, na semana passada, no programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), eliminou vários focos polêmicos, mas preservou, do texto original, propostas marcadas pelo radicalismo.

Na capítulo sobre "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais", por exemplo, o texto afirma que "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático".

E propõe, no caso, "fortalecer as redes públicas de comunicação e uso intensivo da blogosfera".

Outro item adverte que "modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas", poderão "compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação".

No trecho dedicado ao incentivo à cultura, a proposta de Dilma pede fórmulas "que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais". Foi retirado, no entanto, um longo parágrafo que pedia "a democratização da comunicação social no País, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos".

A primeira versão era, simplesmente, o programa do PT aprovado em convenção nacional em fevereiro - que, segundo a candidata, foi mandado por engano à Justiça Eleitoral. Na nova versão foi mantida a posição sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos. Lá estão referências a um Sistema Nacional de Meio Ambiente, um Sistema Nacional de Cultura, um Sistema Nacional de Saúde e até mesmo um "Sistema Nacional Articulado de Educação" para "redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão".

Ao abordar a "democracia participativa", o programa de Dilma manteve a tese de criação de um "grande pacto dos entes federativos" para debater "questões cruciais como o do bom funcionamento do SUS" e a "qualificação do sistema educativo". Nele se pede, ainda, a constituição de "um novo arcabouço jurídico-administrativo" que seja "coerente e afinado" com um "Projeto Nacional de Desenvolvimento democrático e popular".

Mais macio. O documento mistura esses princípios originais do encontro petista com versões mais moderadas ? e eleitoralmente menos problemáticas ? nos itens que tratam de direitos da mulher, de reforma tributária, do governo FHC e até das Forças Armadas, entre outros.

Na questão da reforma agrária, a versão inicial propunha "revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais". Além disso, recuperava, do Plano Nacional dos Direitos Humanos, a "realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse". Tudo foi reduzido a "continuar e aprimorar" a reforma agrária "com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade". Ironicamente, apareceu até um compromisso de fortalecimento do agronegócio.

Também ficaram de fora, na "versão Dilma", as referências originais à jornada de 40 horas, à tortura e aos desaparecidos e às listas partidárias de uma eventual reforma política. Sumiu igualmente um final de frase que defendia "relações democráticas" dos militares com a sociedade, "inclusive no que diz respeito à diversidade homoafetiva".

Direitos das mulheres. A mexida no capítulo sobre direitos das mulheres ficou a meio caminho. Foi mantido um tom pesado que critica a "divisão sexual do trabalho como base da opressão sobre as mulheres" e sugere "desconstruir a cultura machista e patriarcal". Mas ao falar de aborto o que se sugere é o direito das mulheres "nos casos já estabelecidos pela legislação vigente".

Na reforma tributária, o documento ficou em frases genéricas como "simplificar tributos" ou "desonerar folhas de salários". E eliminou um trecho que prega "a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas".

Os militantes radicais da anistia por certo não gostarão do item 47: ele propõe apenas "abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade", cortando o resto da frase original da convenção do PT: "... para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil".

Amnésia seletiva :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Tarefa ingrata é tentar ater-se aos fatos em campanha eleitoral. É da natureza das campanhas que os candidatos apresentem sua melhor versão. Um dos temas que já está sendo objeto da guerra de versões é o Bolsa Família. Os candidatos José Serra e Dilma Rousseff estão dizendo parte da verdade, mas omitem a parte da história que favorece a outra candidatura.

Só foi possível pensar em uma rede de proteção social mais ampla a partir da estabilização. As ideias sobre como montar um programa de transferência de renda surgiram entre economistas ligados a políticas públicas na área social. De forma embrionária começou a ser implantada por uma prefeitura do PSDB, em Campinas, em 1995. Depois se consolidou com a implantação no Distrito Federal de Cristovam Buarque, quando ele era do PT. Deu novos passos de aprimoramento na prefeitura de Belo Horizonte de Célio de Castro, do PSB. Neste meio tempo, foi defendida como política pública federal pelo senador Eduardo Suplicy, do PT, que depois evoluiu para a defesa de política mais complexa, a Renda Básica da Cidadania, que nunca empolgou.

A ideia de que os pobres e extremamente pobres devem receber uma transferência de recursos públicos e, como contrapartida, manter seus filhos na escola é excelente. É uma política que vem sendo aplicada em outros países, como o México, há vários governos. Ela traz riscos e tem defeitos, mas que podem ser corrigidos ao longo do processo de implementação, principalmente se for fruto de um consenso suprapartidário como no Brasil.

O governo Fernando Henrique só no meio do segundo mandato é que entendeu a lógica da proposta. O Bolsa Escola Federal nasceu tímido, com valores baixos e foi de políticos do PT o apelido "bolsa esmola", que a candidata Dilma Rousseff atribuiu ao PSDB. Na verdade, foi o PT que falou isso. E falou porque no início do programa federal o valor a cada família era pequeno mesmo, mesmo quando complementado com outros valores dados eventualmente pelo estado e prefeitura.

O governo Lula quando assumiu fez uma aposta errada no programa Fome Zero que tinha sido elaborado pela sua campanha de 2002 baseado no food stamps americano. O Fome Zero nasceu velho. Inicialmente foi pensado como distribuição de um bônus de compra de alimento, era burocrático e criava várias dificuldades práticas. Um cheque da Gisele Bündchen doado na melhor das boas intenções foi revelador da dificuldade do programa de executar uma tarefa simples: abrir uma conta na qual o cheque pudesse ser depositado. Demorou meses.

Felizmente, o governo Lula abandonou o projeto original e foi para o caminho mais lógico: consolidar o Bolsa Escola Federal do governo anterior, aperfeiçoar o cadastro das famílias, unificar outros programas que também transferiam renda, elevar o valor transferido, ampliar o número de famílias atendidas. Isso tirou o governo do atoleiro em que estava ao querer reinventar a roda. O erro foi que ao expandir, o programa foi perdendo algumas qualidades.

Uma das qualidades da ideia original era a impessoalidade. O benefício não pode ser considerado uma concessão de um governante, porque isso impõe, a um projeto novo, vícios velhos como os do clientelismo e paternalismo. Tem que ser apresentado como parte dos direitos do cidadão. No governo atual foi tratado como benefício dado por Lula. Essa foi a mensagem. Em muitas prefeituras foi distribuída como benesses de um partido ou de um administrador. Na campanha, o PT quer reforçar isso e manipular a ideia de que haverá o risco de suspensão do programa caso a candidata Dilma Rousseff não seja eleita. Isso revoga o avanço que a política social permitiu.

O fato de ser direito não pode anular a exigência feita a quem recebe o benefício, como a presença dos filhos na escola. A bolsa só pode ser considerada bem sucedida, como diz sempre Cristovam Buarque, se os filhos das famílias que recebem agora não precisarem do benefício quando forem adultos por terem estudado. Neste sentido, ela é transitória, para que no período de uma geração ou duas se consiga elevar o nível social dos descendentes dos atuais beneficiados.
Outro passo fundamental é usar o Bolsa Família e seu cadastro para mapear outros dramas sociais brasileiros e fazer da política a porta de entrada nos lares para que a assistência social faça seu trabalho de combater outros males. Neste aspecto, ela é necessária, mas não suficiente como ação do Estado em favor dos mais vulneráveis na sociedade. Uma das ações tem que ser a de qualificar e profissionalizar o maior número de beneficiários como uma preparação para a porta de saída.

O Bolsa Família tem provocado distorções, dependência, e tido erros na distribuição. Tem que ser aperfeiçoado constantemente, avaliado constantemente. O debate do aprimoramento não pode ser impedido pela manipulação eleitoreira de que qualquer mudança ameaça a própria existência do programa.

Mas como disse no início desta coluna, é tarefa ingrata neste momento querer ater-se à sucessão de fatos que levaram a uma política pública que é vitoriosa, apesar das falhas. A oposição não poderá falar das falhas porque isso pode ser usado pelo governismo como comprovação da ameaça. O governo vai se esforçar ainda mais para apresentá-la como política exclusivamente dele para ameaçar eleitores. A ninguém vai interessar apresentá-la como ela é: uma etapa do processo de aperfeiçoamento das políticas públicas na área social. Processo que levará a novas gerações de políticas de transferência de renda.

Fortuna garfada (1):: Celso Ming

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não tem cabimento o candidato do PSDB, José Serra, considerar radical o programa do PT por ter incluído em sua plataforma a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Antes de ser projeto do PT, foi projeto do PSDB.

Esse imposto está previsto na Constituição de 1988 e seu primeiro projeto de implantação e regulamentação, aprovado no Senado em 1987 e rejeitado pela Câmara, é de autoria dos então senadores Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos. Não dá para dizer que sejam nomes identificados com a esquerda radical e irresponsável. Esse imposto tem de ser rejeitado não porque tenha sido proposto por meia dúzia de visionários sociais, mas porque é mal concebido e porque não funciona onde ainda existe.

A proposta tem origem no fabianismo inglês do século 19, que pretendia um mecanismo quase automático de redistribuição de riquezas. Mas foi a França a primeira a instituí-lo, na década de 80.

Por ser um imposto declaratório, a fortuna a ser taxada deve ser apontada pelo seu proprietário, como no Imposto de Renda. Cabe ao organismo arrecadador conferir depois a correção do valor declarado e seu recolhimento efetivo.

Uma fortuna pode incluir glebas, imóveis, veículos, ações e participações societárias, antiguidades, obras de arte, joias, semoventes (rebanhos), coleções de arte e, também, os chamados intangíveis (valor teórico de uma marca).

Se essas coisas tivessem cotação diária no mercado até que seria relativamente fácil dimensionar um patrimônio a ser tributado. Mas como definir o valor de uma antiguidade, o de uma fazenda em área de litígio com problemas de registro, ou o de um ponto comercial?

Outro problema consiste em saber em quanto taxar. A proposta do então senador Fernando Henrique definia como fortuna alcançável por esse imposto um patrimônio a partir de R$ 2 milhões e previa alíquota máxima de 1%. O anteprojeto da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) trabalha com uma escala inicial de R$ 2 milhões e prevê um imposto progressivo com a alíquota variável de 1% a 5%.

A partir desse critério, em apenas 20 anos, o proprietário de uma fazenda ou de um estabelecimento comercial de R$ 50 milhões teria transferido toda a propriedade para o Estado. Não adianta argumentar que a taxação no primeiro ano (R$ 2,5 milhões, ou 5% sobre R$ 50 milhões) deixaria o valor a ser tributado no segundo ano a R$ 47,5 milhões sobre o qual incidiria um imposto menor, de R$ 2,4 milhões e assim regressivamente, sem que a propriedade derretesse.

Como o proprietário não seria obrigado nem poderia vender sua fazenda para pagar o imposto, pressupõe-se que tivesse de arranjar caixa extra para satisfazer a Receita e, assim, a propriedade anterior permaneceria inteiramente taxável.

Um imposto sobre fortunas teria outras perversidades. Uma delas é a de que já é uma vaca ordenhada demais. Toda fortuna é precedida de uma renda que já é taxada pelo Imposto de Renda e depois passa por uma bateria de impostos sobre o patrimônio. Se for um imóvel urbano, leva IPTU; se for rural, ITR; se for veículo, IPVA; se forem títulos, estão novamente sujeitos ao Imposto de Renda e ao IOF. Faria sentido mais uma supergarfada? (Amanhã tem mais.)

Surpresa

O IPCA cravou 0,0% em junho, graças a uma queda generalizada dos alimentos. Ninguém esperava uma inflação tão baixa. Esse resultado reduz de 5,22% para 4,84% a inflação dos últimos 12 meses. (A meta deste ano é 4,5%.)

Fora ou dentro da curva?

É cedo para conclusões definitivas porque falta saber se essa novidade foi apenas um ponto fora da curva ou se define tendência. Se for a segunda opção, esse número altamente positivo poderá levar o Banco Central a dispensar novas altas dos juros. O Copom bate o martelo dia 21.

País perde manufatura, diz indústria

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Setores químico, eletroeletrônico e de bens de capital alertam para desindustrialização de etapas da produção

Alerta aponta que a indústria perdeu participação no PIB brasileiro a partir de 1995, após o real

Agnaldo Brito
Enviado especial a Limeira

São 30 operários, onde já estiveram mais de 250. Todos já leram a frase: "Do progresso desta indústria depende nosso bem-estar". O texto orna a parede da seção onde a Kone, indústria de Limeira (SP), produzia bens de capital. O principal negócio agora é comprar bens chineses.

A Kone integra o rol de indústrias brasileiras que se renderam aos asiáticos. A história de debilidade da Kone é parte de uma questão que atormenta lideranças industriais. Para eles, o Brasil se desindustrializa.

Segundo ele, o fenômeno já é visível nas indústrias química, de bens de capital e eletroeletrônica, por exemplo, lâmpadas ou de equipamentos de segurança, só montados aqui.

Custo de capital elevado, importações facilitadas pelo câmbio ou pela fraude, carga tributária implacável. A novidade é que essa situação está corroendo o interior das cadeias industriais no país, assegura a indústria.

"De repente, um componente produzido aqui deixou de ser. E no lugar entra um importado. Trazido a preço muito mais baixo. É o primeiro passo para trazer o produto pronto", diz Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

MONTADORES

Entre as produtoras de lâmpadas, por exemplo, sobrou uma, a Osram. As outras fecharam as portas. O deficit na compra de lâmpada dispara. De janeiro a maio deste ano, o país comprou US$ 192 milhões.

Em 2009, no mesmo período, o deficit foi de US$ 71 milhões.

Barbato afirma que o crescimento econômico tem mascarado o fenômeno. Para Roberto Nicolsky, diretor-geral da Protec (organização pró-inovação industrial), a indústria definha.

"Os números de patentes obtidas pelo país, do deficit em produtos sofisticados ou do uso de patentes ou licenças mostram. O país perde sua capacidade de inovar [veja quadro]", diz.

A Protec aponta que a indústria manufatureira brasileira, que respondia por 28% do PIB, em 1995, hoje representa 13,5%.

Especialistas debatem o fenômeno, pois, em países desenvolvidos, a indústria cedeu espaço para os serviços. Mas em outro emergente, a China, a indústria de transformação sustenta 46,3% do PIB. Na Coreia do Sul, 25%.

A indústria perde para o PIB. "No real, o Brasil cresceu 46,6%. A indústria cresceu 33,3%. A indústria de transformação, apenas 20,2%", enumera. No mesmo período a China cresceu 198,7%, e a Índia, 135,9%.

"Não é um crescimento sustentável. Estamos nos alimentando do futuro, isso não tem vida longa", alerta Nicolsky. É esse modelo de crescimento (ancorado no consumo das famílias, e não na produção industrial) que tem puxado as importações. E os números são de dezenas de bilhões.Para Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), a importação de máquinas é a maior ameaça da indústria de máquinas e equipamentos no país.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Giuseppe Verdi - Marcha triunfal

Acaso ::Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

No acaso da rua o acaso da rapariga loira.
Mas não, não é aquela.

A outra era noutra rua, noutra cidade, e eu era outro.

Perco-me subitamente da visão imediata,
Estou outra vez na outra cidade, na outra rua,
E a outra rapariga passa.

Que grande vantagem o recordar intransigentemente!
Agora tenho pena de nunca mais ter visto a outra rapariga,
E tenho pena de afinal nem sequer ter olhado para esta.

Que grande vantagem trazer a alma virada do avesso!
Ao menos escrevem-se versos.
Escrevem-se versos, passa-se por doido, e depois por gênio, se calhar, Se calhar, ou até sem calhar,
Maravilha das celebridades!

Ia eu dizendo que ao menos escrevem-se versos...
Mas isto era a respeito de uma rapariga,
De uma rapariga loira,
Mas qual delas?
Havia uma que vi há muito tempo numa outra cidade,
Numa outra espécie de rua;
E houve esta que vi há muito tempo numa outra cidade
Numa outra espécie de rua;
Por que todas as recordações são a mesma recordação,
Tudo que foi é a mesma morte,
Ontem, hoje, quem sabe se até amanhã?

Um transeunte olha para mim com uma estranheza ocasional.
Estaria eu a fazer versos em gestos e caretas?
Pode ser... A rapariga loira?
É a mesma afinal...
Tudo é o mesmo afinal ...

Só eu, de qualquer modo, não sou o mesmo, e isto é o mesmo também afinal.