Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Intelectuais e não intelectuais)

“Quando se distingue entre intelectuais e não-intelectuais, faz-se referência, na realidade, somente à imediata função social da categoria profissional dos intelectuais, isto é, leva-se em conta a direção sobre a qual incide o peso maior da atividade profissional específica, se na elaboração intelectual ou se no esforço muscular-nervoso. Isto significa que, se se pode falar de intelectuais, é impossível falar de não-intelectuais, porque não existem não-intelectuais. Mas a própria relação entre o esforço de elaboração intelectual-cerebral e o esforço muscular-nervoso não é sempre igual; por isso, existem graus diversos de atividade especificamente intelectual. Não há atividade humana da qual se possa excluir toda intervenção intelectual, não se pode separar o homo faber do homo sapiens. Em suma, todo homem, fora de sua profissão, desenvolve uma atividade intelectual qualquer, ou seja, é um “filósofo”, um artista, um homem de gosto, participa de uma concepção do mundo, possui uma linha consciente de conduta moral, contribui assim para manter ou para modificar uma concepção do mundo, isto é, para suscitar novas maneiras de pensar.”

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.2. p.52-3. Civilização Brasileira, 2006.

César Felício - Bolsonaro começa a colher o que plantou

Valor Econômico

Ao transformar o Poder Judiciário em seu grande inimigo, Bolsonaro partiu para o tudo ou nada

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entra em sua reta final, com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A dúvida está no penúltimo voto, o de Nunes Marques, em relação ao qual se projetam dois cenários: pedido de vista ou rejeição da inelegibilidade do político do PL. Nenhuma das duas opções muda o desfecho quase certo: o líder da extrema-direita deve ficar fora das eleições de 2026 e não se pode descartar que tenha problemas para concorrer em 2030.

A lei das inelegibilidades tem brecha. Diz o texto legal: “São inelegíveis os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.

Eliane Cantanhêde - O vilão do filme

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro será condenado pela ‘fotografia na parede’ e pelo ‘filme’ em que ele é o grande vilão

O ex-presidente Jair Bolsonaro, como bem definiu o relator, ministro Benedito Gonçalves, não está sendo julgado pelo TSE por uma “fotografia na parede” (a reunião com os embaixadores) e sim por um “filme”, a tentativa de golpe de Estado que desembocou no quebra-quebra do Planalto, do Congresso e do Supremo em 8 de janeiro. Esse filme não acaba hoje, mas terá um capítulo histórico: a condenação de Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade.

Já são 3 votos a favor e 1 contra a condenação e faltam os dos ministros do Supremo Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Como o bolsonarista Nunes Marques é a única incógnita, o destino do ex-presidente está selado: ou por 6 a 1 ou por 5 a 2, ele vai perder e ficar fora das eleições presidenciais de 2026 e municipais de 2024 e 2028.

Bernardo Mello Franco – Piruetas no TSE

O Globo

No afã de absolver ex-presidente, Raul Araújo chamou ataques à democracia de "excessos verbais"

Ao votar contra a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o ministro Raul Araújo lançou um argumento curioso. Disse que o capitão mentiu sobre o sistema eleitoral, mas alegou que isso não seria grave o suficiente para justificar uma punição.

Araújo caprichou nos eufemismos ao descrever a conduta do ex-presidente. Classificou suas acusações falsas como meros “excessos verbais”. Segundo o ministro, “nem todo o discurso veiculou afirmações inverídicas”. Isso equivale a dizer que uma autoridade pode mentir à vontade, desde que tempere as lorotas com pitadas de verdade.

Em outra pirueta retórica, Araújo afirmou não ver “relação de pertinência” entre o ataque de Bolsonaro às urnas e a minuta de golpe apreendida com seu ex-ministro da Justiça. Faltou explicar por que ele concordou, em fevereiro, com a inclusão do documento no processo. O TSE aprovou a medida por unanimidade.

Reinaldo Azevedo - Bolsonaro já era; Fux, o novo Heitor

Folha de S. Paulo

Raul Araújo funda nova escola do direito penal: a do crime ineficaz

Enquanto escrevo, o ex-candidato a ditador Jair Bolsonaro —pertenço ao ar livre do Estado democrático e de Direito (faço questão do conectivo)— caminha para a inelegibilidade, em julgamento em curso no TSE, por 3 votos a 1. É razoável supor um placar de cinco a dois contra o biltre (sem vênias aqui). Basta um "4 a 3" para que se cumpra a determinação constitucional, expressa no artigo 85, segundo a qual o mandatário comete um crime quando atenta contra o livre exercício dos Poderes da República. "Fiat lux, fiat lex". Faça-se a luz por meio do cumprimento da lei.

"Ah, rábula Azevedo! Tal dispositivo diz respeito a crimes de responsabilidade". Este amador —que, afinal, é aquele que ama— das leis e da Constituição sabe disso ao menos. Ocorre que aprendeu com os profissionais, os bons, que o ordenamento jurídico não é um salame que se come em fatias. A interpretação sistemática da norma nos diz que "o todo sem a parte não é todo, a parte sem o todo não é parte", como escreveu um poeta baiano.

Ruy Castro - O bandido perderá no fim

Folha de S. Paulo

Mas, se os Poderes tivessem feito seu papel, Bolsonaro custaria muito menos dinheiro ao Brasil

O julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro é só a primeira das séries a que vamos assistir, não pela Netflix, mas pela TV Justiça. Em todas, o bandido perde no fim e, em algumas, puxará cadeia, com direito, por deferência do carcereiro, a ração diária de pão com leite condensado. O que isso nos custará aos cofres é irrelevante e não se compara ao que poderia ter sido poupado se os Poderes tivessem cumprido seu papel quando solicitados. Exemplos?

Durante seu império de quatro anos, Bolsonaro foi alvo de 158 pedidos de impeachment —o referente à reunião com os embaixadores foi apenas o 145°—, 66 dos quais sob Rodrigo Maia na presidência da Câmara e 92 sob Arthur Lira. Todos foram arquivados, desconsiderados ou postos em "análise", a qual nunca foi feita e agora é desnecessária. Já o relatório da CPI da Covid, que custou seis meses de audiências e acusou Bolsonaro de crimes contra a administração pública, a paz pública e a saúde pública foi dirigido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem competia avaliar as acusações. Mas Aras o mandou para uma gaveta na PGR reservada ao parto de ratos.

Hélio Schwartsman - Aliados e rivais naturais

Folha de S. Paulo

Mesmo sabendo ser irrealista, defendo mudança para as listas proporcionais fechadas

Há poucos sistemas de votação que dão mais poder ao eleitor do que o voto proporcional em lista aberta adotado no Brasil. É um arranjo que também facilita a eleição de deputados temáticos, como o representante da causa ambiental, gay ou de alguma denominação religiosa, que é algo de que países com outros sistemas se ressentem. O voto distrital, por exemplo, tende a produzir legisladores mais parecidos uns com os outros e mais próximos do perfil do eleitor mediano.

Bruno Boghossian - As réguas de Maduro e Ortega

Folha de S. Paulo

Reconhecer 'problema na Nicarágua' é a prova de que o presidente sabe o que é uma autocracia

Ninguém tinha perguntado nada sobre Daniel Ortega, mas Lula avisou que teria uma conversa com o ditador. "Nós temos um problema na Nicarágua", sentenciou, assim mesmo, na primeira pessoa do plural.

Lula aproveitou Ortega como válvula de escape. O presidente dava uma entrevista à Rádio Gaúcha e exagerava na generosidade para defender Nicolás Maduro. Negou que a Venezuela fosse um regime autoritário, com a desculpa de que há eleições no país, e emendou que "o conceito de democracia é relativo".

Reconhecer que há um "problema na Nicarágua" é a prova de que Lula sabe a diferença entre autocracia e democracia. Ortega disputa eleições, mas reduziu as amarras do poder presidencial e criou um sistema de perseguição a adversários políticos.

Vera Magalhães - Democracia não é relativa

O Globo

Eleito para assegurar a vigência da democracia no Brasil, Lula erra ao enaltecer Maduro e fazer vista grossa ao que acontece na Venezuela

É lamentável que, no curso de um julgamento histórico, que deverá tornar Jair Bolsonaro inelegível pelos graves ataques perpetrados por ele contra o Estado democrático de direito no Brasil, Lula, eleito com a promessa de defendê-lo, diga em alto e bom som que a democracia é algo relativo. Não é, presidente. Nem aqui nem na Venezuela.

Não é democrático um regime que muda as regras do jogo no Judiciário e no Legislativo para se manter. Não é democrático um regime que mantém presos políticos e persegue opositores. Não é democrático um regime que aparelha as Forças Armadas e cria aparatos paramilitares para se impor. Não é democrático um regime que sufoca a imprensa e persegue jornalistas.

Hugo Chávez e Nicolas Maduro cometeram todos esses ataques à democracia ao longo dos muitos anos em que o chavismo comanda a Venezuela.

Luiz Carlos Azedo - “Adeus, Lênin”, a sátira se aplica a Cuba, Nicarágua e Venezuela

Correio Braziliense

É preciso aguardar as conclusões do Foro de São Paulo para saber se o encontro será um “aggiornamento” ou um “déjà vu” político.

Em 1989, pouco antes da queda do muro de Berlim, a sra. Kerner (Katrin Sab) entra em coma e, assim, permanece durante o processo de unificação da Alemanha. Vivia no regime comunista da antiga República Democrática Alemã (RDA), o lado oriental, e acorda na ordem democrática e capitalista da antiga Alemanha Ocidental.

Berlim Oriental é outra cidade, muito diferente, o que preocupa seu filho, Alexander (Daniel Brühl), que temia o impacto das mudanças na saúde da veterana militante do Partido Socialista Unificado Alemão (PSUA), comunista. Isso faz com que procure esconder de sua mãe as mudanças em curso. Porém, quando ela sai do coma, as coisas se complicam.

Flávia Oliveira - Censo traz urgência

O Globo

Novo desenho da sociedade brasileira demandará novas políticas

Havemos censo. E todas as delícias e dores que dele advêm. A mais atropelada operação censitária já efetuada no país deu em 203 milhões de brasileiras e brasileiros, abaixo do esperado por especialistas, mas em linha com tendências demográficas já diagnosticadas. No caminho do Censo 2022, não uma, mas várias pedras: de Paulo Guedes a pandemia, de corte orçamentário a eleição presidencial, de Copa do Mundo a festas de fim de ano, de férias de verão a carnaval e Páscoa. O esforço de apuração terminou em maio, e anteontem o IBGE apresentou os primeiros resultados.

Não é de hoje que a natalidade vem diminuindo e a longevidade aumentando no Brasil. Demógrafos antecipavam aos quatro ventos que, a partir dos anos 2040, o número de habitantes do país cairia em termos absolutos. Pena que as autoridades nem sequer começaram a se preparar — o que tampouco surpreende. Atravessado pela mais grave crise sanitária em um século, pela diminuição perceptível no tamanho das famílias e pela conjuntura econômica adversa, o Censo 2022 sugere que o encolhimento da população pode se adiantar em uma década.

Almir Pazzianotto Pinto* - Terceirização: fenômeno da moderna economia

O Estado de S. Paulo

Ao se colocar contra a terceirização, o senador Paulo Paim, representando o Partido dos Trabalhadores, assume a vanguarda do atraso

Não há lei perfeita e acabada. Boas ou más, todas se submetem ao desgaste do tempo. É o caso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ultrapassada pela ação invencível de tecnologias modernas.

Algumas omissões eram inevitáveis. Na época da elaboração da CLT (início dos anos 40), a produção compartilhada, ou terceirização, era ignorada pela economia. Verticalizadas e concentradoras, as indústrias supriam suas necessidades com utilização de mão de obra interna, tanto em atividades urbanas como nos serviços rurais.

O fenômeno da produção compartilhada cresce na economia por volta dos anos 70. Escrito por Peter Drucker, o livro Administração em Tempos Turbulentos dedica capítulo ao tema Produção Partilhada: Integração Internacional. Thomas Friedman analisa a terceirização no livro O Mundo é Plano – Uma Breve História do Século XXI.

Terceirizar é expressão nova na Língua Portuguesa. Não a registram as duas primeiras edições do Dicionário Aurélio e o Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva. Aparece no Michaelis, edição de 1998, com o significado de “delegar, a trabalhadores não pertencentes ao quadro de funcionários de uma empresa, funções exercidas anteriormente por empregados dessa mesma empresa”. Está na primeira edição do Dicionário Houaiss, de 2001.

Vinicius Torres Freire - Lula 3 define suas metas econômicas

Folha de S. Paulo

Governo tem metas fiscais e de inflação; balanço do primeiro semestre é positivo

A meta de inflação que o Banco Central deve acertar ficou em 3% para 2024, 2025, 2026 e a perder de vista, pois houve a tão falada mudança do sistema, de cumprimento de metas no dito ano calendário para um horizonte flexível.

A manutenção da meta foi uma decisão razoável de Lula 3. A alteração da data de cumprimento da meta não vai fazer lá diferença, se alguma. A ironia é que, com essa mudança, o Banco Central passa a ter mais autonomia, atributo detestado por grande parte do petismo.

Ter deixado a meta em 3% deve redundar em alguma redução de expectativas de inflação e de taxas de juros de prazo mais longo, afora no caso de outras mudanças importantes no cenário econômico doméstico e internacional.

José Eli da Veiga - A soberba do pensamento econômico

Valor Econômico

A “economia positiva” deixou de lado muitos dos difíceis aspectos morais, que afetam o comportamento humano

Engenharia e ética são as duas dimensões essenciais do pensamento econômico. Têm sido inócuas as tentativas de isolar apenas a mais instrumental, com a ingênua pretensão de purificá-lo. Têm sido até mais precárias que as inventadas nos 150 anos que separaram a obra clássica de Adam Smith (1776) da de Lionel Robbins (1932).

Claro, são duas tradições bem mais antigas. A que inclui a ética remonta a Aristóteles, para quem a finalidade do Estado deveria ser a promoção comum de uma boa qualidade de vida. E lhe foi contemporânea a exclusivamente logística proposta por Kautilya, conselheiro e ministro do avô do célebre Ashoka.

Desde meados do século passado, só diminuiu o peso relativo do componente ético. A metodologia da chamada “economia positiva” não apenas se esquivou de posturas normativas como também acabou por deixar de lado muitos dos difíceis aspectos morais, que afetam o comportamento humano.

Ao examinar as proporções das duas ênfases em publicações acadêmicas sobre economia, salta aos olhos a aversão à dimensão ética e o descaso pela influência de considerações deontológicas no tocante a condutas individuais e sociais. Um crescente e empobrecedor distanciamento.

Claudia Safatle - O desmonte do Banco Central

Valor Econômico

Há dez anos sem contratações, com equipe reduzida a quase metade da original, instituição ainda enfrenta pressão contra política monetária

“O Banco Central está sob ataque. Quando você começa a bater no presidente do Banco Central chamando-o de ‘aquele cidadão que lá está’, você está fazendo põe um ataque à instituição. Este governo está desmontando uma instituição. Quero deixar isso bem claro”, disse o ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore, durante seminário sobre Política Monetária, no FGV Ibre, dia 23.

“Os economistas têm que ter a coragem de dar um grito em defesa de uma instituição que vem fazendo, exemplarmente, o seu trabalho. E têm que, no fundo, denunciar um governo que vem atacando essa instituição. Isso não é uma conduta que um estadista deveria ter”, prosseguiu Pastore. Ele concluiu: “Sr. presidente da República e senhores ministros, é obrigação de vocês preservarem a instituição chamada Banco Central do Brasil”.

Fabio Giambiagi - O pecado original: 8% reais!

O Globo

Como na prática a regra do gasto como função da receita não valerá para 2024, o governo já anunciou: ano que vem tem mais

Nos anos de 1993 e 1994, fui funcionário do BID, tendo trabalhado com a Colômbia. Havia ali um antigo ministro da Fazenda espirituoso que costumava dizer que “austeridade fiscal é como sexo: em geral, quem fala muito, pratica pouco”. A frase me vem à memória todas as vezes em que escuto um governo fazer juras de amor ao compromisso com a suposta austeridade fiscal.

Trinta e sete anos de dedicação ao tema me ensinaram a saber distinguir atos de palavras. E, no caso do Brasil atual, em particular, pode-se afirmar com certa tranquilidade que ambos estão divorciados, pelo menos por enquanto, ainda que se tente manter as aparências em público, para fins formais.

Celso Ming - Meta de inflação mantida em 3%

O Estado de S. Paulo

Depois de tanta paulada desferida pelo presidente Lula sobre a meta de inflação vigente, a decisão do governo, tomada nesta quinta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), foi de não mexer nas metas de inflação de 2023, 2024 e 2025 e manter para 2026 a meta já definida para os dois anos anteriores, de 3%.

A única mudança foi a de acabar com a exigência de cumprimento da meta ao fim de cada 31 de dezembro (ano-calendário) e, a partir de 2025, adotar a meta contínua, a ser perseguida ao longo do tempo (no acumulado de 12 meses), como acontece na maioria dos países que adotam o regime de metas.

Até 2024 será mantida a área de escape, de 1,5%, tanto para cima como para baixo do centro da meta, com o sistema de ano-calendário (de janeiro a dezembro). Mas, a partir de 2025, com a adoção do critério de meta contínua, não fará mais sentido manter esse intervalo de tolerância. Se acontecer um choque de oferta, como o que houve ao longo da pandemia e da guerra na Ucrânia, o Banco Central (BC) tratará de trazer de volta a inflação para a normalidade, dentro do horizonte de atuação, sem ter de apresentar tiro na mosca do alvo a cada dia 31 de dezembro.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Nova ordem internacional?

A almejada correção dos chamados desequilíbrios globais vai exigir regras de ajustamento não compatíveis com o sistema monetário em sua forma atual

Angustiado com a sucessão de crises financeiras, o presidente da França, Emmanuel Macron, promove em Paris uma reunião para tratar da reforma do sistema financeiro global. Lula estará presente e terá papel importante na apresentação de sugestões.

Como é de conhecimento geral, a conferência convocada para a pequena cidade norte-americana de Bretton Woods cuidou de debater em 1944 a construção de uma arquitetura financeira internacional capaz de impedir as desgraças que assolaram o mundo nos anos 30. As estrelas do conclave foram Dexter White, dos Estados Unidos, e o economista inglês John Maynard Keynes.

Essencialmente, a reforma monetária que Keynes apresentou nos estertores da Segunda Guerra foi a seguinte: o dinheiro internacional seria simplesmente uma moeda de conta, ou seja, os países trocariam mercadoria por mercadoria e o dinheiro seria simplesmente moeda de cálculo. Os países com déficit registrariam na Clearing Union, em sua conta, o que deviam aos demais. E, assim, ia-se fazendo uma compensação entre os déficits e superávits. Os países sistematicamente superavitários seriam estimulados a aumentar suas importações e obrigados, com taxas de juros módicas, a financiar os déficits dos demais. Os países sistematicamente deficitários estariam sujeitos a processos de ajustamento comandados pela Clearing Union. Os particulares pagariam e receberiam suas contas em moeda nacional. Apenas os Bancos Centrais estariam habilitados a realizar operações com a moeda universal.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

CMN mantém meta e amplia prazo para o BC atingi-la

Valor Econômico

Não está descartado um ambiente mais favorável que o previsto que permita reduções mais rápidas da taxa de juros

O Conselho Monetário Nacional fez a coisa certa e decidiu ontem estabelecer para 2026, pelo terceiro ano consecutivo, a meta de inflação em 3%, com intervalo de 1,5 ponto percentual em ambas direções. Resolveu também ratificar as metas de 2024 e 2025 e inaugurar em 2025 a perseguição contínua da meta de 12 meses, que não mais se restringirá ao ano calendário, como tem sido desde a criação do sistema, em 1999. Para a decisão contaram um trabalho paciente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em dissuadir o presidente Lula de ampliar a meta - ele chegou a mencionar 4,5% -, a reação fortemente negativa dos investidores diante da perspectiva dessa mudança e os resultados obtidos pelo Banco Central com o aperto monetário que, com o recuo da inflação, está prestes a iniciar um ciclo de corte de juros.

Poesia | Embriagai-vos (Charles Baudelaire)

 

Música | Nelson Sargento & Teresa Cristina - Samba agoniza mas não morre