Opinião do dia – Roberto Freire

“Os trabalhadores que investiram seu FGTS em ações da Petrobras não esperavam que tal poupança fosse parar nas mãos de ladrões.”

-------------------

Roberto Freire (PPS-SP), deputado federal, sobre o esquema de corrupção descoberto na estatal e o preço das ações da petroleira, que não param de cair, Painel / Folha de S. Paulo, 24.1.2016

Cortes superiores revisaram menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro

• Dos 413 recursos apresentados pelas defesas em segunda e terceira instâncias da Justiça, desde que Lava Jato foi deflagrada em março de 2014, somente 16 foram concedidos total ou parcialmente

Por Eduardo Kattah, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Ricardo Chapola – O Estado de S. Paulo

O índice de revisão das decisões do juiz federal Sérgio Moro na Lava Jato é de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justiça de segundo grau e nas cortes superiores. Moro é o responsável pela condução da operação na primeira instância, em Curitiba.

Conforme levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República e pelo Estado nos tribunais, desde o início da Lava Jato, em março de 2014, até meados de janeiro deste ano, foram ao menos 413 recursos apresentados pelas defesas. Deste total, somente 16 reclamações dos defensores foram concedidas total ou parcialmente e 313 (76%) negadas. Cerca de 85 habeas corpus ainda estão em trâmite (incluindo algumas decisões que foram alvo de recursos).

Na carta aberta em repúdio ao que chamam de “regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”, os advogados afirmam que “magistrados das altas cortes do País estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus”.

O documento, assinado por pouco mais de 100 advogados e publicado nos principais jornais do País no dia 15, classifica a Lava Jato como uma “espécie de inquisição (ou neoinquisição)” e uma “tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura”.

A manifestação gerou respostas contundentes de entidades da magistratura e do Ministério Público. “Mero falatório, fumaça, que não gera benefício nem para o cliente pretensamente protegido”, disse a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

A Associação Nacional dos Procuradores da República destacou que as queixas dos advogados “já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vêm sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados”.

“Os números absolutos de habeas corpus e recursos na Lava jato mostram que há, em verdade, um abuso do uso desses recursos em nosso país”, disse ao Estado o procurador Carlos Fernando Lima, da equipe de investigadores em Curitiba. “Quanto às críticas, penso que ataques genéricos, sem a coragem de nominar pessoas ou apontar fatos concretos, somente desqualificam o manifesto. Mas, é claro, o choro é livre.”

‘Punitivo’. Para o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos signatários da carta aberta, as instâncias superiores estão sendo influenciadas por um “movimento social punitivo”. “Discordo das decisões dos tribunais. Os tribunais têm dado muita guarida, apoio às decisões dele (Sérgio Moro) porque, de uma certa forma, estão influenciados por um movimento social punitivo, uma cultura social punitiva, e os tribunais, de certa forma, receiam contrariar esse movimento.”

O criminalista Nélio Machado, que também assinou o documento dos advogados, aposta em análises futuras do Supremo Tribunal Federal. “Esse score é artificial. Só considero que tem goleada quando a Suprema Corte efetivamente julgar essas situações anômalas, aí podemos dizer algo que houve decisão arbitrária. Esses números são falaciosos. Eles não correspondem a alguma coisa que tenha consistência”, disse.

‘Constrangimento ilegal’. No STF, de 54 recursos, quatro foram concedidos. No último deles, há dez dias, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, mandou soltar o publicitário Ricardo Hoffmann, acusado de ser um dos operadores da Lava Jato. Lewandowski apontou “a existência de constrangimento ilegal” na manutenção da prisão. Dias antes, o presidente do Supremo negou pedido de liberdade do empreiteiro Marcelo Odebrecht, que está preso preventivamente desde 19 de junho do ano passado.

A defesa de Odebrecht foi ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça, em decisão colegiada, manter o empresário preso. Conforme levantamento da Procuradoria-Geral da República, o STJ já rejeitou 97 recursos das defesas da Lava Jato e não concedeu nenhum habeas corpus (já transitado em julgado).

Em dezembro, o ministro Ribeiro Dantas deixou a relatoria da Lava Jato no STJ e repassou os casos ao ministro Felix Fischer, presidente da Quinta Turma da corte. Ribeiro Dantas relatou 18 processos da Lava Jato e votou a favor da liberdade de empreiteiros da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. O ministro recorreu a um procedimento regimental para deixar a função

TRF e STJ estão ‘comprometidos em legitimar’ atos de juiz da Lava Jato, critica criminalista

• Alberto Zacharias Toron, que conseguiu no Supremo habeas corpus para tirar da cadeira empreiteiros presos, disse que STF parece ser a 'única corte que tem concedido alguma coisa aos investigados'

Por Eduardo Kattah, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Ricardo Chapola – O Estado de S. Paulo

O criminalista Alberto Zacharias Toron, ex-defensor do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, avalia que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça estão “muito comprometidos em legitimar os atos processuais” do juiz federal Sérgio Moro.]

Toron foi o autor do habeas corpus que tirou da cadeia e levou para prisão domiciliar empreiteiros e executivos de empresas – entre eles Pessoa e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS – acolhido em abril de 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Essa foi considerada a primeira grande vitória das defesas sobre as decisões de Sérgio Moro.

Para o advogado, “indisfarçavelmente” na Operação Lava Jato, Moro, “com muita habilidade, tem se valido de uma legitimação extraprocessual”, com “divulgação de atos de investigação pela mídia e provocado na população uma massa de opinião esmagadora em relação aos atos que se apontam como ilícitos”. Segundo ele, qualquer desrespeito às formalidades legais “vem legitimado pela ânsia da repressão ao crime de corrupção”.

“Neste processo, ou nos diferentes processos que envolvem a operação como um todo, parece que a única corte que tem concedido alguma coisa aos investigados é o próprio Supremo. E as coisas demoram para chegar no Supremo”, destacou Toron. “O TRF e o STJ estão muito comprometidos em legitimar os atos processuais do juiz Moro. Essa é a impressão que eu tenho.”

O advogado – que deixou a defesa de Pessoa e representa um investigado no caso, cujo nome ele não cita – não assinou o manifesto dos advogados publicado nos principais jornais do País no dia 15, mas disse que concorda, em linhas gerais, com a carta aberta.

Lula ameaça acionar promotor

A defesa do ex-presidente Lula estuda entrar com uma representação disciplinar no Conselho do Ministério Público contra o promotor que disse ter provas para processá-lo por ocultação de bens. Já a oposição diz que Lula precisa se explicar e tentará convocá-lo para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Imóvel de Lula abre guerra entre PT e oposição

Adversários querem levar ex-presidente à CPI dos Fundos; defesa de petista estuda representar contra promotor

André de Souza, Cristiane Jungblut, Mariana Timóteo da Costa e Roberta Scrivano – O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- As declarações do promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo — de que já tem provas para denunciar o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crime de ocultação de patrimônio, na investigação sobre um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá ( SP) — abriu a nova guerra entre oposição e o PT. Enquanto os petistas acusam o promotor de abuso de poder e de ter descumprido as regras do Ministério Público, os partidos de oposição acreditam que a posição do promotor reforça as investigações sobre os esquemas do mensalão e do pagamento de propinas na Petrobras. A empreiteira OAS, que assumiu a construção do empreendimento e entregou as chaves do imóvel, é um dos principais alvos da Operação Lava- Jato.

A defesa do ex-presidente Lula já estuda entrar com uma reclamação disciplinar contra o promotor Conserino junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza desvios de comportamento de funcionários. Segundo a defesa de Lula, o conselho já puniu integrantes do Ministério Público por condutas da mesma natureza; por ter antecipado juízos de valor antes de concluir o procedimento investigatório.

Em nota, o promotor reagiu ao Instituto Lula, que anteontem o acusou de ter violado o estado democrático de direito. “Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre, não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado”, destacou.

Damous critica promotor

Para o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo. Segundo ele, pelas regras do Ministério Público, os investigados devem ser ouvidos antes de serem denunciados. Para Damous, o promotor cometeu “falta funcional passível de representação disciplinar”. Segundo ele, cabe ainda ação por danos morais:

— Fazer esse estardalhaço na imprensa é uma leviandade. Ele deixou de cumprir uma regra, que é ouvir o investigado antes da denúncia, e agora deve ser punido, inclusive com a perda do cargo.

Outro aliado de Lula, o deputado Paulo Pimenta ( PT- RS) disse que o promotor e todos aqueles que se comportarem dessa maneira contra Lula ou integrantes do PT devem ser processados: — Esse promotor é um irresponsável. Já o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho ( PE), disse que Lula precisa dar explicações e não pode se colocar acima das demais pessoas. Mendonça Filho criticou a postura do petista, que reagiu às investigações da Lava- Jato afirmando não haver pessoa mais honesta no país:

— O ex- presidente Lula tem que parar de ficar se colocando como um intocável, um semideus que não tem que dar esclarecimentos e nem ficar dizendo que é a alma mais honesta do país. Ele questiona todo mundo, chama todo mundo de ladrão e, quando é contestado, se revolta.

O vice- líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann ( PPS- PE), disse que apresentará requerimento de convocação do ex- presidente na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara. Ele quer que Lula fale sobre os prejuízos desses fundos e de sua ligação com o ex- tesoureiro do PT João Vaccari, que vai depor na CPI no próximo dia 3.

Preso na Lava- Jato, Vaccari foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um operador dos fundos Previ, Postalis, Petros e Funcef. Vaccari era presidente da Bancoop, criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e responsável pelo início da construção do edifício Solaris. Com a insolvência da Bancoop, a OAS assumiu a construção do empreendimento.

Jungmann, se aprovar a convocação do ex-presidente, quer aproveitar para questioná- lo sobre o apartamento de Guarujá. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho ( DEM- PB), afirmou, no entanto, que o imóvel não é objeto da CPI, apenas a questão dos Fundos de Pensão:

— O requerimento de convocação é por causa das relações de Lula com os fundos e com pessoas ligadas aos fundos, tomando decisões que afetaram bastante as gestões dos fundos. E essa questão do apartamento era sabida no meio político, mas agora você passa a ter provas.

Lula nega ser dono do apartamento, que está em nome da OAS. Segundo a defesa do casal, dona Marisa possui uma cota adquirida via Bancoop no mesmo prédio do tríplex, que foi declarada no Imposto de Renda em 2006. A cota não é, segundo a defesa de Lula, do tríplex do Solaris e sim de outro apartamento no prédio. A defesa atribui a “um erro da assessoria de imprensa” de Lula o fato de ter admitido para O GLOBO, em 2010, ser dono do imóvel.

Justiça rejeitou ação movida pelo ex-presidente

- O Globo

Na primeira oportunidade de se pronunciar sobre o apartamento do Guarujá, em ação indenizatória movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra três jornalistas do GLOBO, a Justiça expôs as contradições do ex-presidente: “A conduta da assessoria de imprensa do autor se revela contraditória, ora afirmando ser o imóvel de propriedade do autor e de sua família, ora negando”, disse o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48 ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que julgou a ação improcedente.

O processo foi movido por Lula depois que o jornal mostrou, em reportagem publicada em 12 de agosto do ano passado, que um grupo empresarial recebera R$ 3,7 milhões da GFD — empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef — e repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS, durante a finalização das obras do prédio no Guarujá. O ex-presidente sustentou que repórteres do GLOBO tiveram a intenção de atacar a sua honra ao publicar a reportagem.

Ao negar o pedido, em sentença proferida no dia 14 de dezembro, o juiz entendeu que os jornalistas “não praticaram qualquer ato ilícito” e apenas exerceram o direito de liberdade de expressão. Por essa razão, o juiz julgou a ação improcedente. Na decisão, Mauro Nicolau Junior registrou que os fatos narrados pela reportagem são de interesse público.

“É de notório conhecimento que o país vive momento histórico ímpar, iniciado pela ‘ Operação Lava- Jato’, promovida por iniciativa de Polícia Federal e Ministério Público Federal, que busca deflagrar esquemas de corrupção em empresas públicas, e entre empreiteiras e agentes públicos. Qualquer fato que possa estar ligado a essa operação é de grande interesse público e merece ser noticiado pela imprensa”.

O juiz também refutou a alegação da defesa de Lula, em audiência no dia 4 de dezembro, que o apartamento não pertencia ao ex-presidente. Na ocasião, Lula disse que a sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, possuía uma cota de participação da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) referente ao apartamento. Mas o juiz lembrou que, em 2010, a própria assessoria do Instituto Lula informou que o imóvel era de propriedade do ex-presidente.

O magistrado ressaltou ainda que, se há investigações sobre o empreendimento, o fato deve ser público.

“O fato de o autor (Lula) ser ou não proprietário de apartamento na cidade do Guarujá pode ou não ser de interesse do povo. Na hipótese de haver investigações criminais em curso sobre as obras do edifício em que o autor seria proprietário de unidade, ou que sua esposa teria quotas conversíveis em unidade do edifício, tal fato não deve passar despercebido pela imprensa. Tem sim esta o direito, mais que isso, o dever, de noticiar tais fatos, desde que devidamente embasadas as suas afirmações e apresentadas as versões dos envolvidos, o que é observado na matéria jornalística tratada neste processo.”

Lula reage às investigações pensando na eleição de 2018

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Convencido de que está com a cabeça a prêmio nas investigações em curso sobre a prática de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou de estratégia e partiu para o ataque, posição em que se sente mais confortável. A contratação do advogado Nilo Batista para defendê-lo faz parte dessa nova postura. Lula decidiu que vai acionar mais vezes os tribunais, sempre que se julgar difamado, e chamar a atenção quando considerar inadequado o comportamento de delegados, promotores, procuradores e juízes.

Interlocutores do ex-presidente da República dizem que Lula resolveu "reagir e ao reagir mostra que está se preparando para a campanha eleitoral de 2018". O ex-presidente estaria assim construindo a "narrativa" para a sucessão. Lula subiu o tom das críticas à Operação Lava-Jato e tornou mais explícitas publicamente as divergências que tem à maneira como a presidente Dilma Rousseff lida com as crises políticas e econômica. O PT tem alternativas ao nome do ex-presidente para 2018, mas o presidente da sigla, Rui Falcão, costuma dizer que não trabalha com Plano B, apenas com o Plano A - Lula.

Ameaçado por operações da PF e MPF, Lula prepara candidatura em 2018

Da última vez em que esteve na Polícia Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido quando o delegado, ao responder a uma pergunta de seu advogado Nilo Batista, disse que ele seria ouvido na condição de investigado. Batista então disse que Lula não iria depor. O delegado então corrigiu e disse que ele seria ouvido na condição de informante.

Lula já foi ouvido antes como informante na Polícia Federal. O presidente do PT, Rui Falcão, também. Nessa condição, a pessoa não está formalmente sob investigação. Para o ex-presidente da República, no entanto, o incidente só reforçou a suspeita que o levou a recorrer aos serviços do advogado Nilo Batista: sua cabeça é o objetivo final de procuradores e delegados nas investigações atualmente em curso no Ministério Público e na Polícia Federal. O "grande prêmio" - como diz o próprio Lula.

A contratação de Nilo Batista já configurou uma mudança na estratégia de Lula. Até há bem pouco tempo, quando os amigos o advertiam de que o objetivo de delegados e procuradores era prendê-lo, Lula dava de ombros. Agora não só contratou Batista como tem ouvido um grupo de advogados mais próximos. E está no ataque, como demonstra a reveladora entrevista que concedeu a blogueiros.

Na ofensiva, Lula atacou como nunca antes as investigações conduzidas pela Polícia Federal e o Ministério Público e a imprensa. Disse que agora não vai mais deixar passar batido as denúncia e vai abrir processos em série. Só na última sexta-feira protocolou uma interpelação judicial para que o apresentador de TV João Dória Jr, pré-candidato do PSDB a prefeito, explique uma frase na qual diz que Lula é "um sem-vergonha e cara de pau", anunciou a abertura de um novo processo contra a revista "Veja" e bateu firme no promotor que o acusa de lavagem de dinheiro, classificando sua conduta de "irregular" e "arbitrária".

Também fez um gesto calculado em direção ao PT. Não só defendeu o partido, como também o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro João Vaccari, o que não vinha fazendo. Lula disse que a prisão de ambos é injusta. Até o PT, ao se manifestar sobre a última prisão de Dirceu, foi mais comedido.

Entremeando "fanfalulices" - neologismo criado por amigos para se referirem às bravatas do ex-presidente - e ameaças, Lula "mostra que está pronto para reagir e ao reagir está se preparando para a campanha eleitoral de 2018", dizem amigos e interlocutores mais frequentes. Na prática, Lula somente não será candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff por algum motivo de força maior ou se não quiser. O presidente do PT, Rui Falcão, costuma dizer que não tem Plano B, só o Plano A: Lula. E apenas vai discutir um eventual Plano B, se algum dia o Plano A não puder ser cumprido.

Os cenários feitos no PT são mais de curto prazo, mas também são feitas projeções para até 2018. O primeiro embate é o impeachment. Outra prioridade é a estabilização da economia. Ninguém aposta na volta do crescimento, no atual governo, sobretudo em níveis como o de 2010, mas pelo menos que Dilma consiga trazer a inflação para o centro da meta. Já seria uma ajuda para 2018.

Antes de 2018, no entanto, tem 2016. A prioridade do PT é reeleger Fernando Haddad em São Paulo, um ambiente hoje hostil. Comparado ao pessimismo de boa parte da militância, Lula exala otimismo. Na entrevista aos blogueiros, tocou no assunto. "Tem gente que acha que o PT acabou, e vocês vão ver. Eu acho que o Haddad vai ser reeleito em São Paulo, só pra falar a maior cidade", disse.

Em particular, o diagnóstico de Lula é bastante parecido. O ex-presidente disse aos amigos que Haddad será reeleito porque não tem adversários. Nem mesmo a senadora Marta Suplicy, hoje no PMDB, que perdeu a prefeitura para José Serra (PSDB) em 2004, mas deixou o cargo com bons índices de aprovação. A eleição em São Paulo é fundamental para o PT. Se Haddad se eleger, o PT pode declarar vitória, mesmo que eleja menos prefeitos no país. A expectativa é manter mais ou menos o número atual. Na Grande São Paulo, o PT já aposta que Luiz Marinho deve fazer o sucessor em São Bernardo do Campo.

Vencendo em São Paulo e se Dilma estabilizar a economia - o cenário mais otimista -, o PT espera entrar mais competitivo em 2018. Se Lula não for o candidato, há quatro alternativas sobre a mesa: os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Jaques Wagner (Casa Civil), o ex-governador Tarso Genro (RS) e o próprio Haddad, se vencer a eleição. Entre os aliados, há duas alternativas consideradas.

A primeira seria do PMDB, apesar do afastamento do governo de setores do partido. Um nome seria o do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Não é à toa que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem subindo mais uma vez o tom de seus ataques ao PMDB - ele é a outra opção, embora vista com muita desconfiança no PT pelo destempero verbal. Lula está chateado com Ciro desde que ele declarou que o ex-presidente não era corrupto mas que seu governo não combateu a corrupção como deveria. "Se eu não fiz nada, quem fez?" perguntou Lula a um interlocutor, lembrando que fez o Portal da Transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU) e deixou a Polícia Federal investigar.

O que o próprio Lula tem dito e repetido sobre 2018 é que será sim candidato, se for para defender as conquistas de seu governo. Mas esteja ou não no palanque principal, sua intenção é participar de qualquer jeito da campanha eleitoral. Promete que já estará em ação nas eleições municipais de outubro, especialmente na campanha de Fernando Haddad à reeleição em São Paulo.

Numa entrevista recente, Lula foi colocado diante do fato de que, em apenas um ano, sua rejeição saltara de 33% para 55%. O ex-presidente não demonstrou maior preocupação. Respondeu que era possível transformar rejeição em aprovação em apenas dois meses de uma campanha cujos pilares Lula parece assentar desde já, quando promete processar desde jornalistas a personalidades que cometam alguma imprudência como o lutador de MMA Wanderlei Silva. Ele postou em uma rede social foto que seria de Fábio, filho de Lula, abastecendo uma lancha de luxo. A foto não era de Fábio.

Lula também passou a dizer em público, sem cerimônia, o que antes apenas falava em privado da presidente Dilma Rousseff. Na hipótese de o melhor cenário petista não se concretizar e Dilma não estabilizar a economia, trazendo a inflação para o centro da meta, o ex-presidente já tem a quem culpar - ela mesma, a presidente que não ouviu seus reiterados conselhos.

Uso da máquina dará tom da eleição

Com a proibição de doações de empresas, dirigentes partidários avaliam que candidatos apoiados pela máquina pública se fortalecerão ainda mais nas eleições municipais. Segundo esses políticos, o Fundo Partidário é insuficiente para bancar campanhas.

Peso do poder ainda maior

• Sem doações de empresas, máquina pública terá papel decisivo no pleito, creem políticos

Eduardo Bresciani - O Globo

- BRASÍLIA- Os partidos políticos começam os preparativos para a primeira campanha sem doações de empresas privadas prevendo estruturas menores e um peso ainda maior das máquinas governamentais. Tesoureiros e dirigentes das principais legendas, ouvidos pelo GLOBO, avaliam que, como não há cultura de doação por pessoas físicas e o dinheiro do Fundo Partidário é pouco para cobrir os custos, a disputa nas cidades será com muito improviso e criatividade.

— Estamos conversando com os candidatos e a militância para explicar que vivemos um outro momento, que a campanha será mais simples, mais militante, mais corpo a corpo, mais diálogo. Será uma campanha mais modesta, sem a suntuosidade que estava acontecendo — diz o ex- deputado Márcio Macedo, tesoureiro do PT, sigla que lançou campanha para tentar aumentar a arrecadação entre os filiados.

Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que as campanhas municipais custaram R$ 4,6 bilhões há quatro anos; em 2014, nas eleições nacionais e estaduais, o financiamento superou R$ 5 bilhões. Enquanto isso, o Fundo Partidário para ser repartido entre todas as legendas este ano será de R$ 819 milhões. O valor é menor do que o de 2015 ( R$ 867,5 milhões), mas quase três vezes maior do que o de 2014 ( R$ 289,5 milhões). Esse dinheiro, porém, tem como finalidade a manutenção dos partidos; o uso nas campanhas seria apenas com o que sobrar.

A avaliação nos partidos é que os prefeitos e os candidatos apoiados pelas máquinas estaduais e federal terão maiores chances. Eles poderão contar como reforço para suas campanhas dos milhares de funcionários contratados pelas administrações, além da ajuda de fornecedores.

— O financiamento de pessoas físicas não tem cultura no Brasil. Então, ou serão candidatos muito ricos que tem condição de financiar a própria campanha ou serão os da máquina. Vai tornar ainda mais desigual a eleição — avalia o senador Eunício Oliveira ( PMDB-CE), tesoureiro do partido. — Quem estiver no poder vai chegar para aquele que tem contrato de R$ 1 milhão e dizer: “Você vai pagar parte do programa de rádio ou de TV. Se não, encerro o contrato amanhã”. Será um horror.

— Essa configuração fortalece a máquina, quem nomeia, contrata. Seria interessante fiscalizar cargos e despesas de janeiro a junho, para ver que tipo de acordo está acontecendo — diz o deputado Rodrigo Maia ( RJ), da executiva nacional do DEM.

Alguns políticos ponderam, porém, que a máquina poderá atrapalhar, se o candidato não tiver o que mostrar, especialmente em momento de penúria administrativa.

— Se isso fosse em um momento da máquina atendendo a demandas, com capacidade de responder no dia a dia da cidade, seria uma covardia. Mas hoje a máquina tem também um passivo de desgaste da administração neste cenário que vivemos. Então, fica com esse ônus também — observa o ex- deputado Guilherme Campos, presidente em exercício do PSD.

Outros creem ainda que a fiscalização poderá inibir um pouco a desigualdade. Secretário- geral do PSDB, o deputado Sílvio Torres ( SP) acredita que a prática de caixa dois será coibida, até porque os financiadores evitarão correr riscos diante de os reflexos da Operação Lava- Jato:

— O caixa dois com certeza vai diminuir muito. Não só os candidatos vão ter mais cuidado, mas os patrocinadores vão se retrair, não vão querer entrar nessa fria. O TSE está prometendo uma fiscalização mais rigorosa sobre a aparência das campanhas, e o Ministério Público diz que vai avaliar essas campanhas muito caras de perto. Esperamos que isso aconteça — diz.

Com os cofres vazios, os partidos devem ser mais criteriosos na seleção dos candidatos que receberão apoio financeiro. Rodrigo Maia diz que o DEM deve priorizar a manutenção das duas capitais que administra ( Salvador e Aracaju). Torres afirma que o PSDB começou um mapeamento nas cidades em que há programa de TV para verificar os candidatos mais competitivos.

A certeza de todos é que, nestas eleições, toda a experiência dos pleitos anteriores de pouco valerá, e que é preciso buscar novas soluções.

— Será como no filme “Jornada nas Estrelas”: rumo ao desconhecido — brinca Campos, do PSD.

PT quer lançar candidatos próprios em 20 capitais

Felipe Bächtold, João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE, SALVADOR - Diante da pior crise de sua história e da deflagração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o PT articula uma série de candidaturas próprias a prefeitos de capitais, em alguns casos com nomes pouco conhecidos, com mote da defesa do partido.

Há pré-candidatos lançados em ao menos 20 das 26 capitais. Mas as maiores chances devem se concentrar em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio Branco, Goiânia e Natal.

Já o PSDB, de olho na alta rejeição do PT, já articula coligações com aliados tradicionais dos petistas, como o PMDB, hoje rachado entre aliados e oposicionistas no plano federal, e o PSB, este último rompido com o PT desde 2013.

O PT deve se unir ao PMDB apenas no Rio de Janeiro. Já o PSB deve ter o apoio dos petistas apenas em João Pessoa.

Para marcar posição, o PT estuda lançar nomes menos conhecidos em cidades como Vitória e Florianópolis.

Na capital paranaense, onde tem histórica dificuldade, o partido já rompeu com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e deve lançar o deputado estadual Tadeu Veneri ao cargo.

Vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT) diz que o principal estímulo para uma candidatura própria na cidade é fazer uma "defesa insistente" do partido e do governo federal, sem a qual a sigla pode se retrair.

"A comunicação direta com o grande público é a televisão, é o espaço de campanha política mesmo", afirma Gonçalves.

Além de Fernando Haddad, em São Paulo, que atingiu 12% no último Datafolha, o partido também vai tentar reeleger o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.

O vice-presidente nacional do PT Alberto Cantalice afirma que a ideia é usar a campanha para abordar o "legado" petista no governo federal e mostrar nas disputas locais programas como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida.

Mas lembra que a direção nacional ainda não discutiu o "mapa eleitoral" nem as coligações para a campanha deste ano. "Vamos ter candidatos no maior número possível de cidades, principalmente nas com mais de 200 mil eleitores e naquelas com repetidora de televisão", diz.

Pelo Nordeste, principal base eleitoral petista, as chances de vitória reduzidas podem estimular o partido a buscar alianças com velhos parceiros como PDT e PCdoB.

O PDT pode receber o apoio petista em São Luís, o que significará rompimento do PT com o PMDB da família Sarney, que terá nome próprio.

As candidaturas próprias também podem resultar no fim das alianças com Renan Calheiros e Jader Barbalho feitas nas últimas eleições. Em Maceió, peemedebistas devem apoiar o prefeito Rui Palmeira (PSDB). Em Belém, PMDB e PT também se opor.

Crise dá fôlego para palanques de oposição

• Com o desgaste do PT, líderes de PSDB, DEM e outras siglas veem chance de crescer nas capitais

Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Estratégica para a disputa presidencial de 2018, quando os principais partidos fora da base governista acham que têm chance de ocupar o espaço do PT, a eleição municipal deste ano se tornou o foco da oposição. Essas siglas já iniciaram as articulações para tentar ter candidaturas competitivas nas principais cidades e na maioria das capitais.

Onde não há candidatos competitivos, PSDB, Democratas, PSB, PPS e SD buscam dobradinhas em palanques fortes. As convenções ainda não aconteceram, mas os pré-candidatos da oposição já começam a ser trabalhados.

Os partidos mais à esquerda, como a Rede da ex-senadora Marina Silva — que se diz independente —, também tentarão lançar candidatos próprios ou coligações nos grandes centros para dar palanque às suas apostas para governador e presidente em 2018.

Aécio monta estratégia

Principal partido de oposição, o PSDB espera ser o grande beneficiado com a derrocada petista. O presidente tucano e provável candidato presidencial em 2018, Aécio Neves ( MG), cogita montar um estúdio em Brasília, onde gravará mensagens para as campanhas de mil candidatos a prefeito em todo país. Hoje, mesmo candidatos de cidades que não têm propaganda eleitoral gratuita fazem vídeos para suas campanhas on-line.

— A crise econômica e social vai repercutir em cheio na vida das pessoas nos municípios. O povo não vai querer ver nem pintados os candidatos do PT ou de partidos que sustentam o governo da presidente Dilma. Nós vamos aumentar o número de prefeitos nas capitais e nos grandes centros com candidatos próprios ou em coligação com outros partidos da oposição — afirma Aécio.

As conversas sobre alianças já começaram e, como sempre, a grande dificuldade de composição acontece em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, grandes colégios eleitorais. Em São Paulo, centro do antipetismo, o PSDB não tem um candidato natural e decidiu fazer prévias em dois turnos, nos dias 28 de fevereiro e 28 de março. Até agora, estão na disputa o vereador Andrea Matarazzo, o apresentador João Dória Jr. e o deputado Ricardo Trípoli. O governador Geraldo Alckmin, maior cabo eleitoral do estado, promete apoiar o candidato que vencer:

— O governador reafirmou que irá respeitar o resultado das prévias — disse o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP).

No Rio de Janeiro os partidos de oposição buscam uma frente de legendas anti-PMDB com um candidato próprio, e avaliam um grande leque de nomes: o deputado Indio da Costa (PSD), o senador Romário (PSB), o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, que está no PMDB, o economista Sérgio Besserman, o ativista José Júnior, o humorista Marcelo Madureira e o deputado Otavio Leite.

— Há uma predisposição nossa de fazer uma frente de forças para ter uma chapa competitiva e fazer um contraponto forte com o PMDB de Eduardo e Pezão, que é hoje o mais “dilmista” do país, de fazer inveja aos quadros do PT tamanha a paparicação da presidente — diz Otávio Leite.

Rede conversa com PPS e PV

A ex-senadora Marina Silva reuniu no fim de semana passado o comando de sua Rede Sustentabilidade, em Brasília, para começar a estruturar uma comissão eleitoral. Ela precisa ter palanques fortes nas capitais, mas, por enquanto, tem apenas um nome competitivo, o do deputado Alessandro Molon, para a prefeitura do Rio. O candidato abriu conversas em busca de apoio com PPS e PV.

Líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues ( AP) pode ter problemas com Marina, já que defende alianças com quase todo o arco partidário, menos com o PMDB e outros partidos “muito enrolados” na Operação Lava- Jato. Isso pode contrariar o discurso da nova política da ex-ministra.

— Um partido que quer ter uma candidata a presidente da República em 2018 não pode se dar ao luxo de não ter candidatos próprios ou coligados em todas as capitais e grandes cidades. Temos que buscar identidade programática, mas a princípio não tem restrição. Veto só ao PMDB. O PT, por exemplo, não será um aliado preferencial, mas não podemos descartar — diz Randolfe.

Em BH, reedição de aliança

Em Belo Horizonte, a única certeza é que o PSDB de Aécio e o PSB do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, reeditarão a aliança que garantiu as duas eleições do atual prefeito. Com a derrota de seu candidato a governador em 2014, o exministro Pimenta da Veiga, Aécio quer usar a disputa em Belo Horizonte para recompor suas forças em sua base eleitoral. E sabe que não pode errar na escolha do candidato.

Embora Lacerda tenha preferência pelo nome técnico do seu secretário de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o PSDB desta vez quer indicar a cabeça de chapa. Até este momento, o deputado estadual João Leite ( PSDB), que é bem quisto por Márcio Lacerda, desponta como favorito.

Parceiros preferenciais, Democratas e PSDB podem disputar entre si em algumas capitais, como Porto Alegre e Goiânia. Na capital gaúcha, o DEM lançará o deputado Onyx Lorenzoni e o PSDB, o deputado Nélson Marchezan Jr.

— Manuela, do PCdoB, está liderando as pesquisas. Mas temos certeza de que, em Porto Alegre, vai vencer um candidato da oposição e Onyx Lorenzoni está bem colocado. Vou lutar para ter uma composição com o PSDB. No país inteiro vamos fazer um jogo de toma lá, dá cá para alcançar candidaturas mais competitivas na oposição — diz o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Em Goiânia, assim como em São Paulo, o PSDB realizará prévias para escolher entre os deputados Delegado Valdir e Giusepe Vechi. Será difícil uma composição com o Democratas, já que o líder Ronaldo Caiado (DEM) e o governador Marconi Perillo estão rompidos.

— Em Goiânia, o Democratas vai de Íris Rezende, do PMDB. Ele tem idade, mas também muita disposição para mais uma disputa. O Paulo Garcia, do PT, destruiu Goiânia — diz Caiado.

De olho em 2018 quando disputará com candidato próprio, o PSB do ex- governador Eduardo Campos quer aumentar os três prefeitos de capitais que já tem hoje.

PSB definiu 14 nomes

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido já tem pré- candidatos próprios em pelo menos 14 capitais.

— Todas competitivas! Em sua grande maioria bastante competitivo. Claro que um ou outro poderá compor, mas a grande maioria confirmará candidatura. As alianças serão as mais variadas. No entanto, penso que é cedo para falar em coligação neste momento.

— Faremos muita questão de disputar várias cidades grandes e capitais contra o PT. 2016 é estratégico. Vamos entrar firmes nas eleições de capitais grandes e médias cidades. No Nordeste, disputaremos todas as capitais — diz Beto Albuquerque, ex- vice de Marina e um dos nomes do PSB para 2018.

De olho em 2018, PMDB e PSDB buscam mais cidades e isolar petistas

João Pedro Pitombo - Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE, SALVADOR - Possíveis adversários do PT na disputa presidencial em 2018, PMDB e PSDB buscam estratégias para ganhar espaço nas grandes cidades e isolar os petistas nas principais capitais do país neste ano.

Os tucanos já têm pré-candidatos em pelo menos 19 capitais enquanto os peemedebistas já se articulam em 14.

No caso do PMDB, ganhar espaço nas capitais é a principal estratégia para se fortalecer para a campanha presidencial. Hoje, o partido detém apenas as prefeituras de Rio de Janeiro e Boa Vista.

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do PMDB, e um dos peemedebistas mais próximos ao vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco diz que o foco é ganhar musculatura nas grandes cidades. Por isso, o partido terá candidato em São Paulo, Rio e Porto Alegre.

"O PMDB é o maior partido do Brasil, com o maior número de prefeitos, mas sua força ainda está concentrada nas pequenas cidades", diz.

O PSDB, por sua vez, vai apostar em candidatos próprios e apoio a outros partidos, como o PSB. "Não será diferente do que se segue no plano nacional, sob pena de a opinião pública não reconhecer o partido", diz o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Além de disputar a reeleição na quatro capitais que comanda, os tucanos têm pré-candidatos em outras 15 capitais, incluindo o lançamento de nomes novos em Natal, Campo Grande e Cuiabá. Também vai apostar as fichas para retomar a prefeitura de São Paulo e Belo Horizonte.

Uma vitória tucana nestas duas capitais será crucial no duelo interno entre o senador mineiro Aécio Neves e o governador tucano Geraldo Alckmin pela indicação do partido para as eleições presidenciais de 2018.

Mesmo com estratégias próprias, tucanos e peemedebistas já ensaiam alianças em algumas capitais.

É o caso de Maceió, onde o governador Renan Filho (PMDB) cogita apoiar a reeleição do prefeito Rui Palmeira (PSDB), unindo os dois grupos que polarizaram a política alagoana.

Em João Pessoa, os tucanos podem apoiar a candidatura do deputado federal Manoel Júnior (PMDB). Mas os peemedebistas ainda não descartam aliança com o tucano Ruy Carneiro.

FHC contraria PSDB e defende existência do PT

Thais Arbex – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Depois de o PSDB protocolar na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação em que pede a extinção do PT, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do partido da presidente Dilma Rousseff.

"O PT representa parcelas da opinião brasileira e, como tal, melhor que continue ativo, que se livre das mazelas que o acometem e que o PSDB se prepare para vencer dele nas urnas", afirmou à Folha, em entrevista por e-mail, neste domingo (24).

Embora diga que não haveria razão para ser consultado sobre a ação, já que não faz parte da "hierarquia formal de mando do PSDB", o ex-presidente afirmou que, se consultado, "diria ser mais apropriado deixar que os procuradores cuidem desse tema".

"O PSDB já fez o que lhe cabe: uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de recursos ilícitos na campanha de 2014. Da resposta afirmativa a essa investigação pode até mesmo caber nulidade de registro partidário. Se a lei assim dispuser, nada a fazer, senão cumpri-la."

O ex-presidente voltou a dizer que o avanço do processo de impeachment da presidente Dilma ficou difícil, citando problemas de congressistas na Justiça.

"Em um Congresso cujos chefes principais estão sob suspeita judiciária e que, eventualmente tenham usado o impeachment como manobra de defesa de seus interesses e não por sua legitimidade intrínseca, ficou difícil separar alhos de bugalhos", afirmou o tucano.

Ele defende, porém, que há base legal para impeachment, citando as, segundo disse, "reiterada pedaladas fiscais" e o uso de recursos públicos para fins eleitorais.

"Engana-se a presidente ao imaginar que por estar convencida de que não se beneficiou de malfeitos está imune a ações de impeachment. Este abrange a responsabilidade político-administrativa, mesmo quando não se trata de 'crime' praticado pessoalmente."

Segundo o tucano, o dirigente que sofre um impeachment não necessariamente se transforma em réu. "Sua penalidade é deixar o cargo, por haver desrespeitado normas constitucionais, como no caso das pedaladas fiscais. Ao mesmo tempo, há a recessão econômica e a incapacidade de superar a conjuntura fiscal negativa."

Comparações

Para ele, a comparação que Dilma fez da discussão sobre o impeachment com a crise política vivida por Getúlio Vargas (1882-1954) foi infeliz.

"O forte da Presidente Dilma não é seu conhecimento da história. O pedido de impeachment de Getúlio se deu em um contexto de alta radicalização política, exacerbada pela Guerra Fria, que envolveu na briga as Forças Armadas e mesmo setores internacionais. Fazia-se crer que haveria a repetição no Brasil da República sindicalista do peronismo."

No caso de Dilma, ele afirma, seria mais apropriada a comparação com a experiência vivida pelo ex-presidente Fernando Collor, "quando as consequências da retenção dos depósitos bancários criaram uma exasperação na sociedade e a pouca habilidade do presidente em lidar com o Parlamento, associado a imputações de corrupção palaciana, levou o país a sustentar o impeachment".

Lava Jato

O tucano também afirmou que a presidente Dilma, ao dizer em entrevista àFolha "há pontos fora da curva" na Lava Jato, tenta "diluir a gravidade dos fatos revelados" pela operação.

Para FHC, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à forma como a apuração da Lava Jato está sendo conduzida cria um clima para que surjam ações para anular as provas da operação.

"Os acordos de colaboração constituem instrumentos legais aprovados pelo Congresso. Tentar desmoralizá-los cria um clima que favorece ações futuras de nulidade das provas por inconsistências processuais", afirmou.

O ex-presidente disse ainda que a carta em que advogados repudiam "abusos" na operação perde "peso pelo fato de muitos dos subscritores serem advogados dos acusados", podendo, segundo diz, "haver interesses menos nobres em sua sustentação".

PT se opõe à reforma da Previdência

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

As bancadas do PT na Câmara e no Senado e a direção nacional da legenda vão tentar barrar a reforma da Previdência proposta pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta também enfrenta forte resistência dos movimentos sociais que formam a base do partido.

Enquanto a oposição mantém o foco na agenda do impeachment e aposta em novas CPIs no Congresso para desgastar o governo, conforme mostrou o Estado no domingo, Dilma e Barbosa vão enfrentar o fogo amigo "programático" do PT.

"Ainda não temos uma matéria concreta na mesa para discutirmos, mas pelo que estão falando, de aumentar idade mínima para aposentadoria, teremos muita dificuldade de passar isso na bancada", admitiu o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC).

Movimentos. Na segunda-feira passada, movimentos sociais ligados ao PT que integram a Frente Brasil Popular fizeram fortes críticas à proposta. Segundo relatos, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), teria dito que a reforma da Previdência é "o limite" do apoio a Dilma.

A Central Única dos Trabalhadores divulgou uma nota afirmando que "o governo erra" ao propor a reforma. "A CUT está preparada para travar uma batalha para defender os direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional. Defendemos que a fórmula 85/95 - que ajudamos a elaborar - seja implementada sem a progressividade que foi incluída pelo governo este ano", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

No dia 15 de fevereiro o presidente do PT, Rui Falcão, vai reunir o conselho consultivo do partido, formado por intelectuais, artistas, governadores e prefeitos de grandes cidades, para elaborar propostas na área econômica que serão encaminhadas ao governo.

A reunião atende ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descontente com os primeiros passos de Barbosa na Fazenda. Em entrevista a blogueiros, Lula disse que o governo precisa sair da agenda do ajuste fiscal, na qual se encaixa a reforma da Previdência, e mostrar medidas "críveis" de estimulo ao crescimento econômico para sinalizar à base petista que a entrada de Barbosa no lugar de Joaquim Levy não foi apenas uma troca de "seis por meia dúzia".

Nos bastidores, Barbosa tem sido bombardeado pelos petistas, que o acusam de anunciar medidas que só sinalizam ao mercado financeiro e não à base do partido. Parlamentares e dirigentes do PT comparam as declarações de Barbosa ao início da gestão Levy, marcada pela edição de medidas provisórias que restringiam direitos trabalhistas sem que houvesse negociação com os movimentos sociais.

Em dezembro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a proposta como "suicídio político". Um dos poucos a defender a medida é o próprio Lula, um dos maiores defensores da nomeação de Barbosa, que disse, em entrevista a blogueiros, que "de vez em quando" é preciso rever as regras da Previdência.

Para a direção petista, não existe contradição entre o apoio ao governo e a oposição à reforma da Previdência. "O PT tem a obrigação de expor seu ponto de vista. Mas isso não significa que o partido vá deixar de apoiar o governo", disse o secretário de Organização, Florisvaldo Souza.

Rio tenta mudar Previdência para enfrentar sua pior crise

Por Cláudia Schüffner, Heloisa Magalhães, Rafael Rosas e Renata Batista – Valor Econômico

RIO - "O Rio tem que ter tratamento especial. Parou tudo. A Petrobras tem importância vital. Essa parada que ela deu vai no coração da gente", diz o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão. Na busca de uma solução para a crise econômica fluminense, mais distante a cada nova queda no preço do petróleo, e sem obter a ajuda que até agora buscou em Brasília, Pezão vai encaminhar um Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado à Assembleia Legislativa (Alerj) assim que o recesso terminar.

O projeto expõe as torneiras que os 12 anos de fartura com a receita crescente da exploração de petróleo deixaram abertas. São 11 medidas nas áreas de previdência, despesas gerais e de pessoal. Mais da metade já em vigor na maioria dos outros Estados, mas nunca implementadas no Rio.

O Estado terminou 2015 com déficit de R$ 16 bilhões e as perspectivas não são melhores para este ano. O governador já apelou ao Supremo Tribunal Federal para definir o imbróglio sobre a distribuição dos royalties e participações especiais, que poderia beneficiar o Estado. E pressiona pela revisão das dívidas dos Estados, que, diz ele, se não sair por bem, pode acontecer pela total incapacidade dos Estados de honrar o compromisso.

Se for integralmente aprovado, o projeto de lei traria um impacto positivo de R$ 13,5 bilhões ao ano. Segundo o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, se já tivesse essas medidas, o Estado não estaria no "sufoco" que em está hoje, após perder 39% da receita de royalties em 2015 e com a perspectiva de mais quedas.

Mas sua aprovação não será fácil. Quase a metade das medidas previstas referem-se ao financiamento da previdência dos servidores aposentados e pensionistas, que vinha sendo feito com royalties do petróleo. Uma das propostas é a cotização dos déficits entre os orçamentos dos Poderes. Outra, é que a contribuição estatal passe a ser paga pelos Poderes proporcionalmente aos servidores que têm. As contribuições estatais e dos servidores para a previdência passariam de 22% para 28% e de 11% para 14%, respectivamente.

O governo também quer a desvinculação das receitas do Estado e que os saldos e superávits dos Poderes e órgãos da administração direta retornem ao Tesouro estadual no fim do exercício ou sejam abatidos no orçamento do ano seguinte.

Pezão já "administra" uma briga com as empresas de petróleo por ter criado duas novas taxas sobre a produção na Bacia de Campos e proposto a revisão no cálculo dos royalties. Segundo as petroleiras, as medidas vão acelerar o cancelamento de projetos, reduzir a receita e frustar a meta do governo estadual de arrecadar quase R$ 22 bilhões.

Sem a fartura dos royalties, Estado tem de propor medidas de responsabilidade fiscal

Por Renata Batista – Valor Econômico

RIO - A proposta de lei de responsabilidade fiscal que o governo do Rio vai enviar à Assembleia Legislativa expõe as torneiras que os 12 anos de fartura deixaram abertas no Estado. São 11 medidas nas áreas de previdência, despesas gerais e com pessoal. Muitas delas estão em vigor na maioria dos Estados, mas nunca foram adotadas no Rio.

A expectativa do governo é que a adoção do pacote tenha impacto positivo de R$ 13,5 bilhões ao ano. Esse efeito, porém, não deve ser sentido integralmente em 2016, porque nem o governo acredita na adoção imediata de todas as propostas. Em alguns casos, os ajustes terão que ser escalonados para preservar os limites prudenciais (tetos de gastos, por exemplo) já previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) federal, além da necessidade de negociação com os poderes e órgãos afetados.

"Temos que ver o impacto para eles [Legislativo e Judiciário] e ver o tempo que precisam para se adequar. Claro que gostaria que fosse tudo em 2016 porque salvava o ano, mas é uma lei que perdura para sempre", disse o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Para o economista Mauro Osório, há espaço para rever alguns gastos. Ele cita o exemplo do Ministério Público, que tem 800 procuradores e um orçamento três vezes maior que o da Defensoria Pública, que também com efetivo de cerca de 800 defensores. No geral, diz, o gasto per capita do Legislativo e Judiciário do Rio é 60% maior que o de São Paulo.

Quase metade das medidas previstas refere-se ao financiamento da previdência dos servidores aposentados e pensionistas, que vinha sendo feito com royalties do petróleo. A maior parte delas da divisão de gastos entre os três poderes, já que hoje a responsabilidade recai quase apenas sobre o Executivo e as obrigações competem com Saúde, Educação e outras áreas prioritárias do orçamento estadual.

Uma das propostas é a cotização dos déficits da Previdência entre os poderes, o que já ocorre em quase todos os Estados. Outra é que a contribuição patronal passe a ser paga pelos poderes proporcionalmente ao número de servidores. Há também um pedido de reajuste das contribuições patronais e dos servidores para a Previdência, que passariam de 22% para 28% e de 11% para 14%, respectivamente. "Nesse caso, temos que fazer um reajuste escalonado, porque há reflexo nos índices prudenciais dos outros poderes. Judiciário e Ministério Público estão perto do limite prudencial", explica Pezão.

Para o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, se o Estado já tivesse adotado essas medidas, não estaria no atual "sufoco". Depois de perder 39% da receita de royalties em 2015 e com a perspectiva de mais queda, atribui o problema ao petróleo, mas diz que a lei pode ser o grande legado de Pezão.

Bueno ainda quer a desvinculação de receitas do Estado e vai tentar fazer com que os saldos e superávits dos poderes e de órgãos da administração direta retornem ao Tesouro estadual ao fim do exercício ou sejam abatidos no orçamento do ano seguinte. Para vincular as despesas às receitas, pede que as transferências aos poderes sejam ajustadas bimestralmente à Receita Corrente Líquida. Os reajustes salariais não poderão ultrapassar 70% do incremento da RCL.

Estados mais ricos cortam R$ 8,5 bi em investimentos

• Em meio à crise, governos enxugam orçamento de 2016 e adiam obras

• Em 2015, União reduziu gastos com infraestrutura em 38,5%, atingindo o menor patamar desde 2007

Levantamento feito com base nas leis orçamentárias estaduais mostra que grupo dos estados mais ricos planeja investir R$ 48,6 bilhões este ano, contra R$ 57,1 bilhões em 2015. No Rio, apenas investimentos com linhas de financiamento específicas, como a expansão do metrô, estão garantidos, segundo o governo. Na esfera federal, segundo dados do Siafi, gastos da União em obras públicas ficaram em R$ 38,9 bilhões no ano passado, bem abaixo dos R$ 63,3 bilhões de 2014. Há nove anos esse volume não ficava abaixo de R$ 40 bilhões. Estudo da CNI aponta as travas ao investimento no país.

Uma tesourada de R$ 8,5 bi

• Crise leva estados a diminuírem investimentos este ano e adiarem o início de obras

Sérgio Roxo - O Globo

- SÃO PAULO- A crise econômica fez com que os dez estados mais ricos do país projetassem uma redução de cerca de R$ 8,5 bilhões nos investimentos para este ano. A queda vai resultar em adiamento e paralisações de obras, o que deve contribuir para agravar o desemprego.

Levantamento feito nas leis orçamentárias sancionadas pelos governadores mostra que, entre os estados com os maiores orçamentos, oito — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Goiás e Ceará — reduziram a verba para novos empreendimentos, em comparação ao que havia sido previsto para esse tipo de projeto em 2015.

No ano passado, o grupo dos estados mais ricos planejava investir R$ 57,1 bilhões. Já este ano, a previsão é de R$ 48,6 bilhões. Como a maior parte deles ainda não fechou o balanço da execução orçamentária de 2015, não é possível saber quanto desses recursos realmente foi destinado para novas obras. Mas, em geral, os governos gastam valores inferiores à verba reservada.

O Rio, em 2015, havia projetado R$ 11,1 bilhões para investimentos. No final, gastou só 60% disso: R$ 6,7 bilhões. Para 2016, a previsão é de R$ 7,6 bilhões, 31,1% menos que no ano passado. A Secretaria de Planejamento diz que o estado sofre com falta de espaço para novos empréstimos e que novas obras terão de ser adiadas até que haja aumento na arrecadação tributária. Apenas investimentos bancados por linhas de financiamento, como a expansão do metrô, estão garantidos, segundo o governo.

Cenário econômico diferente

Em São Paulo, estado mais rico do país, o governo mantém paralisado o início de quatro obras de expansão ou implantação de linhas do metrô. A lei orçamentária do estado mostra redução de 14,26% nos investimentos previstos para 2016 em relação ao ano passado — de R$ 16,37 bilhões para R$ 14,03 bilhões. Como São Paulo não fechou as contas de 2015, não é possível saber quanto foi gasto com novas obras.

A Secretaria de Planejamento paulista se queixa de não ter recebido cerca de R$ 3,4 bilhões de operações de créditos contratados junto ao governo federal. Também alega que o orçamento de 2015 foi elaborado com um cenário econômico diferente do que se concretizou: crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5% ( espera- se agora uma queda de 3,7%) e inflação a 6,1% ( fechou em 10,7%).

Apesar das ponderações, o estado não contabiliza uma queda na previsão de investimentos este ano porque inclui nos cálculos as verbas de empresas estatais não dependentes de recursos estaduais e valores de inversões financeiras (despesa para aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização). Por esse cálculo, a projeção de investimento em 2016 é de R$ 24,6 bilhões, contra R$ 21,8 bilhões previstos em 2015.

O estado com a maior previsão de queda nos investimentos entre os mais ricos é Pernambuco. A redução prevista é de 34,59%: de R$ 3,32 bilhões para R$ 2,17 bilhões. O estado critica a dificuldade que enfrenta para obter novos empréstimos por causa da falta de autorização do governo federal, que alega que as operações atrapalhariam a meta de superávit fiscal.

O corte nos investimentos em Pernambuco ocorreu ao longo de 2015. A previsão é que o gasto total com novas obras não chegue nem à metade do valor orçado inicialmente. O balanço ainda será fechado.

Paraná e Bahia na contramão

Na contramão dos demais estados, o Paraná projeta para 2016 um aumento de 21,73% na verba para novos projetos. A lei orçamentária do estado mostra que a quantia destinada aos investimentos passou de R$ 2,86 bilhões para R$ 3,48 bilhões.

Para permitir a retomada dos investimentos, o estado elevou impostos. O secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa, afirma que o estado praticava “subtributação”, com alíquotas de ICMS de 12% e de IPVA de 2,5%, que foram revisadas para 18% e 3,5%, respectivamente. A verba permitirá a duplicação de estradas e a remodelação de avenidas.

A Bahia também projeta investimentos maiores, mas a alta é de apenas 2,13% (inferior à inflação). A verba para os novos projetos, que era de R$ 4,22 bilhões, passou para R$ 4,31 bilhões.

Segundo maior orçamento do país, Minas estima encolher a verba para novos projetos de R$ 4,34 bilhões para R$ 3,85 bilhões. O estado não comentou a queda.

Em crise financeira, o Rio Grande do Sul prevê uma redução de 30,32% nos investimentos este ano, de R$ 2,26 bilhões para R$ 1,58 bilhões. No ano passado, os gastos já haviam sido baixos. O estado só conseguiu investir R$ 658 milhões (dado preliminar), menos de um terço do previsto. O governo também não comentou os números.

Santa Catarina é outro estado que prevê uma diminuição expressiva dos investimentos: 22,18%. A verba para novas obras passou de R$ 4,26 bilhões para R$ 3,32 bilhões. A Secretaria da Fazenda passou informações sobre a execução orçamentária de 2015, mas não respondeu à pergunta sobre os motivos para a redução dos investimentos. O Ceará não comentou a queda de 2,42% na verba para novas obras em 2016. E a secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, não foi localizada pelo GLOBO para explicar a previsão de redução de investimento de 3,64% em 2016.

Mercado reduz previsão para juro e aumenta a de inflação

• Boletim Focus revê cenário depois de reunião de Copom

Por O Globo

RIO - Depois da mudança de tom do Banco Central — com a divulgação de uma nota do presidente, Alexandre Tombini, com comentários sobre as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação à economia brasileira e a manutenção da taxa básica de juros (Selic) —, o mercado reviu as projeções para a taxa básica de juros e de inflação.

A previsão para a taxa básica de juros no fim de 2016 caiu de 15,25% para 14,64%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central, que reúne as estimativas das principais instituições financeiras. Para a média do ano, o mercado reduziu de 15,30% para 14,84%. Já a expectativa para a inflação foi ampliada de 7% para 7,23%, distanciando-se mais do teto da meta do governo para o ano, que é de 6,5%. Para 2017, a previsão de inflação subiu de 5,40% para 5,65%.

Na semana passada, o Banco Central manteve a taxa básica de juros em 14,25%, dividido e sob pressão política para não aprofundar ainda mais a recessão econômica. A decisão foi marcada por polêmica. Na última terça-feira, o primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do BC, Alexandre Tombini, divulgou um comunicado inédito, logo pela manhã, no qual classificou de “significativas” as mudanças nas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação à economia brasileira. Na nota, de apenas cinco linhas, ele ressaltou que o FMI atribui a fatores não econômicos as razões para a “rápida e pronunciada” deterioração das previsões.

Um dia depois, o Copom acabou decidindo manter estável a taxa básica de juros da economia. Seis integrantes do Copom votaram pela estabilidade da taxa, enquanto outros dois defenderam alta dos juros para conter os preços.

Mudanças no PIB

O mercado também reviu as estimativas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2016, a previsão agora é de recessão de 3%, ante 2,99% no relatório anterior. Para 2017, o crescimento estimado foi reduzido de 1% para 0,80%.

Ao mesmo tempo, foram ampliadas as projeções para o câmbio. Para o fim deste ano, a previsão subiu de R$ 4,25 para R$ 4,30. Para fim de 2017, passou de R$ 4,30 para R$ 4,40.

Aécio Neves: Descendo a ladeira

- Folha de S. Paulo

O mercado do petróleo está passando por um momento de colapso nos preços. Os cerca de US$ 150/barril cotados em meados de 2008 estão cada vez mais próximos dos US$ 20/barril.

E como está a Petrobras neste cenário? Muito mal.

Vítima de uma gestão temerária e irresponsável, a companhia entra no ciclo de baixa bem pior do que outras petrolíferas. Enquanto as ações da Petrobras, entre dezembro e janeiro, caíram 31,6%%, as da Shell e da Exxon caíram 19,5% e 6,1%. Entre 2010 e 2016, durante o governo da presidente Dilma, a queda livre das ações da Petrobras foi de 82%.

A perda de valor não se explica somente pela redução dos preços internacionais. A esta altura, fica difícil separar o que foi incompetência e corrupção do populismo com o manejo dos preços da gasolina e do diesel para fins eleitorais. A política de usar a empresa como se fosse um cheque especial fez com que ela tenha que enfrentar este momento difícil com uma dívida superior a R$ 500 bilhões, a maior entre todas as petroleiras do mundo.

Tudo isso está levando a Petrobras a tomar decisões amargas, antes sempre negadas pelo governo.

A primeira é o corte nos investimentos, como o que veio logo após as eleições, em fevereiro de 2015, de 40%. Depois 20%, no biênio 2015/ 2016. E, agora, uma redução dos investimentos no Plano de Negócios 2015-2019 de mais 24%, gerando uma drástica revisão das metas para 2020.

A segunda decisão é a venda de ativos.

Seria cômico, se não fosse trágico, constatar que o governo que sempre acusou de forma oportunista seus adversários de quererem privatizar a empresa promove agora a maior venda de ativos da história da Petrobras. E o faz, sem visão estratégica, única e exclusivamente para fazer caixa e diminuir seu endividamento, negociando o patrimônio da companhia na bacia das almas.

Acrescente-se a tudo isso a produção futura do pré-sal também comprometida, não só pelo viés de baixa dos preços, mas pela total deterioração financeira da companhia.

Quando o barril estava acima dos US$ 100, por motivos políticos e ideológicos, o governo cometeu um crime contra gerações futuras de brasileiros ao deixar de realizar leilões e instituir o modelo de partilha.

E ainda amargaremos, por um bom tempo, os preços da gasolina e do diesel na bomba bem superiores aos do mercado internacional. Hoje, o triplo do mercado americano.

O caminho para recuperação da Petrobras e seu papel no desenvolvimento nacional não é simples, mas possível. Um bom começo é a discussão no Congresso da proposta do senador José Serra, que propõe mudanças importantes no modelo da partilha, acabando com obrigatoriedades que hoje engessam o bom funcionamento da empresa.

----------------

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

José Roberto de Toledo: O Brasil na contramão

- O Estado de S. Paulo

Desde o início da era petista, em 2003, nunca tantos brasileiros avaliaram que o Brasil está indo na contramão quanto agora. Recordes 82% acham que o País está no rumo errado, segundo pesquisa inédita do Ibope, exclusiva para a coluna. Só 14% acham que o Brasil vai na direção certa; 4% não sabem dizer. É como se o País seguisse pelo acostamento da mão oposta.

A contrariedade com o rumo nacional é maior entre os jovens (88%), nas grandes cidades (87%), no Sudeste (87%) e entre quem ganha mais (88%). Mas também é alta em redutos governistas: 77% no Nordeste e entre os mais pobres. Pior: pela primeira vez, as opiniões dos brasileiros sobre os rumos do País coincidem com o que eles leem e ouvem falar. A percepção pessoal costuma ser bem mais otimista do que a coletiva. Não mais: 82% versus 85%.

O GPS nacional parece desregulado aos olhos da maioria pelo menos desde julho de 2014, quando 53% disseram que o rumo do País estava errado. Isso não impediu a reeleição de Dilma Rousseff. A oposição não conseguiu liderar uma mudança de rumo. Prevaleceram o medo de perder o pouco que sobrara e o auto-engano de que a própria presidente comandaria um cavalo-de-pau.

Como a guinada não aconteceu, a percepção de contramão aumentou. Em abril de 2015, pouco depois das maiores manifestações pelo impeachment de Dilma, chegaram a 75% os que não concordavam com o rumo que o País tinha tomado. Nesses um ano e meio, a proporção de quem seguia a mesma bússola do governo caiu de 42% (2014) para 20% (2015), até os 14% atuais.

Por comparação, no pior momento do governo Lula, em dezembro de 2005, ainda havia 30% que concordavam com a direção dada pelo petista ao País. À medida que as manchetes sobre o mensalão começaram a dividir espaço com a melhora da economia, a opinião pública mudou, aumentando a concordância sobre os rumos do Brasil, até levar à reeleição do ex-presidente em 2006.

A situação é muito diferente da atual. A deterioração da percepção popular é rápida e contamina o otimismo que sempre caracterizou o brasileiro. Em outubro, apesar da crise, 50% responderam a sondagem da rede internacional de institutos de pesquisa WIN que 2016 seria melhor do que 2015. Três meses depois, essa taxa já caiu para 40%, quase empatando com os 35% que apostam em um ano ainda pior do que o anterior.

Os 14% de concordância com o rumo do Brasil equivalem aos 15% encontrados pelo Gallup nos EUA em 2008, na primeira eleição de Barack Obama. Foi o fundo do poço de oito anos de quedas consecutivas da satisfação dos gringos com o rumo de seu País sob George W. Bush. Sob nova gestão, os EUA não mudaram tanto quanto sua população esperava, mas a alternância de republicanos para democratas fez a percepção sobre o rumo certo subir a 31%.

No Brasil, a incapacidade de a oposição ganhar uma eleição que lhe era francamente favorável bloqueou a mudança de rumo pelas urnas, levando a um impasse que paralisou o País política e economicamente ao longo de 2015. E, pelo que indica esta pesquisa Ibope, o “standoff” deve se estender em 2016.

Em relação à política, apenas uma minoria dos brasileiros – 28% – acredita que o novo ano será melhor. Como 2015 foi de impasse, os 31% que apostam que 2016 será igual somam-se aos 38% que acham que o ano será ainda pior. Ou seja, dois em cada três não demonstram esperança de saída para a crise política. Como consequência, 46% acham que a economia do País vai piorar, e 26%, que ficará igual – ou seja, na pior recessão desde 2002.

A única constante é a crença do brasileiro de que, sozinho, ele se sai melhor do que os vizinhos. Para 61%, sua vida pessoal vai melhorar em 2016. Se todos tivessem razão, o País melhoraria junto. Sem resolver essa contradição e achar uma saída coletiva, o mais provável que é que a maioria dos 61% erre sua previsão.

Denis Lerrer Rosenfield: A perversão da democracia

• Lula e Rui Falcão saíram na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção

- O Globo

A perversão da democracia começa pelo (mau) uso da linguagem política. Conceitos são esvaziados do seu significado, palavras são ideologicamente utilizadas, e os discursos afastam-se de qualquer relação com a verdade. Pior do que isto, ritos e procedimentos democráticos são de tal forma deturpados, que terminam por servir à própria subversão da democracia.

O caso mais extremo, tão admirado por certos setores da esquerda brasileira, é o da Venezuela, com seu “experimento” de “socialismo do século XXI”. Na verdade, trata-se de uma mera repetição do comunismo do século XX, tendo como único elemento diferenciador o fato de se dizer democrático quando, na verdade, não respeita regras democráticas ou, melhor ditas, republicanas.

O Judiciário é totalmente dominado, até recentemente o Legislativo era completamente controlado, os meios de comunicação são severamente reprimidos e cooptados por empresários laranjas do governo, a Petrobras deles é usada para objetivos nitidamente políticos, milícias aterrorizam a população e assim por diante.

Na fachada, a “democracia” lá seguiria vigorando, pelo menos no dizer do atual governo brasileiro, que tem uma relação de cumplicidade com os bolivarianos. A ideologia tomou completamente o lugar da diplomacia. Note-se que o Itamaraty seguiu fielmente as orientações do PT, que se tornou cúmplice da subversão da democracia naquele pobre país. Curiosamente, tal política é dita defensora da “democracia”.

Em certo sentido, dá para entender. O cerne da questão reside no que eles entendem por democracia. A verdade, certamente, não é a sua preocupação. Bons exemplos têm aparecido nos últimos dias e semanas. Todos eles mostram processos de perversão da democracia, como se a corrupção partidária patrocinada pelo PT e partidos aliados sobre o Estado brasileiro encontrasse aqui uma sustentação.

Mais do que isto, tal forma de utilização da linguagem política poderia prenunciar um processo de subversão mesma da democracia. Não estamos evidentemente lá, mas há graus de uma evolução que devem ser seguidos atentamente, quando mais não seja na defesa mesma da democracia.

O ex-presidente Lula e o presidente do PT saíram em uníssono na defesa do manifesto dos advogados, comprometidos em boa parte com os envolvidos na corrupção do Estado. São os ricos “companheiros” que se aliaram neste assalto ao patrimônio público. Que advogados defendam os seus clientes, nada mais normal. Agora, que o façam dizendo defender o “estado democrático de direito” é simplesmente hilário. Nenhuma pessoa de bom senso poderia compartilhar tal disparate.

Acontece que parte destes advogados não consegue entregar aos seus clientes o que tinha prometido, a saber, a impunidade. Assim era no passado. Acostumaram-se tanto com esta situação, enriqueceram com isto, que chegaram a considerar que a exceção era a regra, ou seja, a impunidade seria a regra mesma de uma sociedade democrática.

Estão, portanto, perplexos diante de uma nova situação, em que instituições republicanas como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal estão cumprindo rigorosamente com suas funções institucionais. Tornam-se, agora, alvos, como se a responsabilização dos criminosos, empresários, agentes, executivos ou políticos, não devesse ser a regra. A perversão é total. Os defensores do estado de direito tornam-se, nesta visão deturpada, os algozes da democracia.

Na verdade, o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão parecem estar advogando em causa própria. Não faltou nem mesmo a defesa dos seus dirigentes presos e processados. Até hoje os condenados pelo mensalão são considerados “guerreiros do povo” brasileiro e defendidos enquanto tais. Há maior desrespeito ao “estado democrático de direito”, neste claro desprezo ao Supremo Tribunal Federal e ao seu longo processo de julgamento do mensalão?

Ambos chegaram a afirmar que o Brasil viveria em um “estado de exceção”, que substituiria o “estado democrático de direito”. O presidente do PT chegou a dizer que o processo atual corresponderia ao pior período do regime militar, em que não vigorava o habeas corpus. Qual é a noção de regra que orienta tais declarações? Tudo sinaliza para a defesa do status quo de aparelhamento petista do Estado brasileiro, com a privatização partidária da própria Petrobras, hoje uma ruína de si mesma.

Para eles, valeria a exceção, a ausência de regras democráticas, pois, no entender deles, só o feito por eles, nos malfeitos que os caracterizam, poderia ser considerado democrático. Identificam, na melhor tradição comunista, o partido com o Estado.

Do mesmo tipo é o discurso governamental e petista de que o processo de impeachment seria um “golpe” contra a democracia. Desconsideram a própria Constituição, da qual este instituto faz parte. Pior ainda, o Supremo ainda recentemente afirmou a sua plena validade, embora tenha alterado alguns dos seus ritos.

Ora, tratar do impeachment como golpe nada mais é do que um desrespeito ao “estado democrático de direito”. Aliás, no passado, o PT defendeu este instituto no impeachment do ex-presidente Collor e advogou, mesmo, pelo impeachment do ex-presidente Fernando Henrique. Lá valia, agora não!

Embora o Fórum Social Mundial, que está ocorrendo em Porto Alegre, tenha perdido o seu glamour de antanho, ele não deixa de ser um termômetro do que pensa o PT e os movimentos sociais que orbitam em seu entorno. Ora, a marcha inaugural e os discursos de representantes do governo caracterizaram-se pela “denúncia do golpe”. Note-se a sincronia entre essas declarações, as declarações de Lula, o manifesto dos advogados e o pronunciamento do presidente do PT. A sua menor preocupação é a defesa do “estado democrático do direito”. Estão, na verdade, pregando a “exceção”, a eliminação das regras republicanas!

--------------

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul