O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Recuperar grau de investimento é uma meta tangível

O Globo

Para isso, será imprescindível manter as políticas fiscais de Haddad sem recair em desvios de rota populistas

Embora esperada, a elevação da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) traz motivos para celebração. É a primeira melhora na avaliação da agência em 12 anos e a primeira desde a perda do grau de investimento em 2015, em razão da política econômica desastrada do governo Dilma Rousseff. Mas a notícia precisa ser entendida em sua real dimensão: o Brasil ainda precisa subir dois degraus na escala das agências de risco para recuperar o selo de bom pagador capaz de atrair investimentos em larga escala. Por enquanto, estamos no patamar que as agências classificam como “especulativo”.

A S&P foi mais conservadora que as agências Moody’s e Fitch, que elevaram a nota brasileira no meio do ano (também sem tirar o país do grau especulativo). Preferiu esperar pela aprovação da reforma tributária. Em nota, a S&P elogiou a conquista e antecipou que poderá voltar a elevar a nota nos próximos dois anos. Avisou, porém, que políticas que levem à “deterioração fiscal e a uma carga de endividamento acima das expectativas” poderão significar revisão da nota para baixo.

Merval Pereira - Estímulo à radicalização

O Globo

Lula e Bolsonaro continuam estimulando a radicalização

O que aconteceu ontem no plenário da Câmara, na solenidade de promulgação da reforma tributária, retrata o nível de polarização de nossa política, que impossibilita avanços democráticos sólidos. Saudado pelos seus como “guerreiro do povo brasileiro”, o presidente Lula foi agredido pelos bolsonaristas: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

Nenhum dos dois grupos poderia ter usado a cerimônia para ação partidária tão mesquinha, já que se comemorava uma reforma que há dezenas de anos é buscada por diversos governos e foi afinal alcançada por meio de negociações e concessões com o Congresso, cujos líderes assumiram para si, justamente, o sucesso da empreitada. Até mesmo as excessivas concessões devem-se a ele.

Não foi uma vitória simplesmente do governo, que não tinha maioria para isso, nem dos bolsonaristas, que não superaram o Centrão no controle das negociações. A expectativa de sucesso é tão grande que o plenário da Câmara estava extemporaneamente lotado, todos ávidos por tirar uma “casquinha” do momento, às vésperas das eleições municipais.

Malu Gaspar - Supremo Centrão

O Globo

Presidente encerrou o ano comemorando vitórias no Congresso, mas a aliança que mais importa ele fez com o Centrão

Lula encerrou o ano de trabalho nesta quarta-feira com a promulgação da reforma tributária pelo Congresso e uma reunião ministerial em que elogiou a articulação política do governo por ter conseguido aprovar parte importante da agenda econômica no Parlamento — segundo ele, usando apenas a “a arte da negociação”.

Mas a celebração mais simbólica ocorreu longe dos holofotes, entre os canapés e os drinques servidos no jantar de Lula com os ministros do Supremo Tribunal Federal na última terça-feira. Afinal, a articulação que fez diferença neste primeiro ano de Lula 3.0 não se deu com o Congresso, e sim com o Supremo.

Com os parlamentares abastecidos por cotas generosas de emendas, portanto menos sujeitos ao “é dando que se recebe”, o tribunal — especialmente com a ala conhecida em Brasília como “Centrão do STF” — enxergou a oportunidade de ampliar seu, digamos, raio de atuação. Lula, por sua vez, entendeu que tinha muito a ganhar aplicando sua “arte da negociação”, assim pôde contar com o Supremo em momentos valiosos.

Míriam Leitão - Cármen: a censura é inconstitucional

O Globo

A ministra lamenta ser a única mulher no STF, admite saudade de Rosa Weber, e reflete sobre as decisões dos poderes

A ministra Cármen Lúcia afirmou que a censura é vedada pela Constituição e esclarece que o caso em que o Supremo considerou o veículo de imprensa responsável por crimes de calúnia cometido pelo entrevistado não é o que está sendo interpretado. Ela me disse que o órgão “não é responsável pelo que o entrevistado afirma”. A ministra teme que já esteja havendo autocensura dos jornais e informa que o assunto “será objeto de esclarecimento para se impedir essa interpretação”. Em entrevista que me concedeu, Cármen Lúcia lamenta ser a única mulher no Supremo, admite saudade pessoal de Rosa Weber, afirma que os eventos de 8 de janeiro foram premeditados. Fala de marco temporal e da limitação das decisões monocráticas.

—O “cala a boca já morreu” não morreu. Não morre enquanto não morrer a democracia — disse ela sobre a responsabilidade do órgão de imprensa.

Segundo a ministra, no caso, a acusação feita à vítima era amplamente desmentida e já tinha sido objeto de decisão judicial. O que houve foi um “descompromisso total à honra e à imagem de uma pessoa”.

Ruy Castro - O eclipse do artista

Folha de S. Paulo

Os Três Mosqueteiros da bossa nova eram quatro, com Carlinhos Lyra como D'Artagnan

Carlos Lyra, que morreu no sábado último (16), não gostava de ser visto como o quarto maior nome da bossa nova. Nenhum desdouro nisso, sendo os três primeiros, em qualquer ordem, Tom Jobim, Vinicius de Moraes e João Gilberto. Mas, para ele, não era bem assim —os Três Mosqueteiros eram quatro. E, com seu cartel de canções produzidas entre 1956 e 1965, o D’Artagnan era ele. Afinal, quem poderia superar "Primavera", "Minha Namorada", "Você e Eu", "Influência do Jazz", "Coisa Mais Linda", "Lobo Bobo", "Sabe Você" e tantas mais?

Thiago Amparo - A extrema direita incompetente

Folha de S. Paulo

A voz grossa do extremismo busca, sem sucesso, esconder sua inépcia

Precisamos falar sobre o quão incompetente é a extrema direita em segurança pública. Digo isso apesar da eficiência de sua retórica linha-dura no tema: mais armas nas mãos de cidadãos e mais polícia sem controle nas ruas equivaleriam a menos crimes. Nada mais falso. Quando olhamos por baixo do tapete da retórica, o que vemos é descontrole da polícia, o amadorismo em segurança e a precarização do trabalho das polícias.

Isto é o que se percebe em São Paulo e no Rio no momento. Vejamos exemplos apenas deste mês. Cenas de arrastão em carros na rodovia no Guarujá, litoral paulista. Dois ataques a carros-fortes, no interior e no ABC paulista, em apenas 48 horas entre os dias 11 e 13 deste mês. Crescimento de ações de "justiceiros" (eles mesmos criminosos) nas ruas de Copacabana, no Rio. Governo sob Castro e prefeitura sob Paes, juntos, buscando na Justiça apreender adolescentes (sabemos a cor deles), sem flagrante e em violação à lei.

Bruno Boghossian - Lula refaz seu pacto com Haddad

Folha de S. Paulo

Ministro recebe apoio para plano de ajuste e missão para encontrar dinheiro para obras do governo

Não foram poucas as vezes em que Lula fez vista grossa para a artilharia interna contra Fernando Haddad. O presidente decidiu encerrar o ano com votos mais generosos para o auxiliar. Ao reunir o time de ministros, o chefe fez uma manifestação explícita de satisfação com o trabalho do titular da Fazenda e indicou a renovação de um pacto.

No breve discurso de abertura do encontro desta quarta-feira (20), Lula dirigiu dois elogios diretos e nominais a Haddad. Depois, sinalizou respaldo à agenda do ministro: disse que o governo trata "com muita seriedade a questão econômica" e afirmou que manterá os mesmos princípios em 2024, sem "mágica" nem "cavalo de pau".

Maria Cristina Fernandes - Notas dissonantes em dia de festa

Valor Econômico

Há brechas na oposição a serem exploradas que são menos comprometedoras do que a aliança incondicional com o STF

Além de solene, era pra ser uma sessão festiva. O Congresso reuniu a cúpula dos Três Poderes para promulgar a reforma tributária. Até afagos públicos os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocaram.

Numa algazarra, os parlamentares governistas gritavam “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”, para abafar, com sucesso, aqueles de oposição que concorriam, no mesmo tom: “Lula ladrão”. A cena traduzia, ao vivo e em cores, a decantada polarização do país, mas até aí, tudo rimava com o clima de quermesse democrática.

O tom dissonante veio quando o ministro Fernando Haddad começou a falar. Pela manhã, o ministro, elogiado duas vezes na fala pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos feitos da economia, queixara-se, a portas fechadas, da corda esticada com o Senado para aprovar a MP das subvenções.

À tarde, o ministro engatou a nota sem diapasão. Depois de agradecer a colaboração dos presentes para a reforma, o ministro encarrilhou um apelo público ao Supremo Tribunal Federal tendo ao seu lado o ministro Luis Roberto Barroso.

Resumiu, à luz do dia, as fricções do arranjo institucional vigente: “A partir deste momento, esta emenda tem um guardião que é o STF. Contamos com o ministro Barroso para que esta emenda seja recebida com a generosidade que merece para que possamos consolidar esta reforma ao longo dos anos. Para que a litigiosidade dê espaço ao entendimento e à concórdia, à transparência e à justiça tributária. E que os empresários possam concorrer entre si em igualdade de condições (...) sem jabutis, sem pautas bomba”.

Assis Moreira* - "Otimismo cauteloso" da economista da OCDE

Valor Econômico

Para Clare Lombardelli, “aterrissagem suave” nos países desenvolvidos tem muitos riscos e está longe de ser algo garantido

Em conversa com a coluna sobre as perspectivas da economia mundial em 2024, Clare Lombardelli, economista-chefe da OCDE, admite que a projeção central da entidade, de uma “aterrissagem suave “(“soft landing”, desaceleração cíclica sem que seja desencadeada recessão) nos países desenvolvidos, tem muitos riscos e está longe de ser algo garantido.

Na OCDE, a economista, que trabalhou muitos anos no Tesouro britânico e é professora visitante em Oxford e no King’s College de Londres, sinaliza que o crescimento mundial poderá cair de 2,9% neste ano para 2,7% em 2024, a taxa mais fraca desde a crise global de 2008 com exceção do primeiro ano da pandemia. Uma vez que a inflação diminuir mais, a economia mundial poderá ter crescimento mais forte de 3% em 2025, mas ainda assim bem abaixo dos níveis históricos.

Pedro Cavalcanti e Renato Fragelli* - Desigual por escolha

Valor Econômico

O Brasil escolheu democraticamente a estagnação e o favorecimento de grupos já privilegiados

Após a redemocratização, a sociedade brasileira decidiu implantar um amplo programa de assistência social envolvendo, entre outros, a saúde universal via SUS, a aposentadoria rural precoce (praticamente) não contributiva (9,5 milhões de beneficiados), o Benefício de Prestação Continuada (totalmente) não contributivo (4,7 milhões), e o Bolsa Família (21,3 milhões). Em 2008, criou-se o MEI cuja contribuição simbólica para o INSS é de apenas 5% do salário mínimo (13,2 milhões de participantes), mas assegurará um salário mínimo de aposentadoria a seus aderentes.

O custeio desses programas se fez via aumento da carga tributária federal, que passou de 15% do PIB em 1991 para 20% em 2000, chegou a atingir 23% em 2007 à véspera da crise do subprime, tendo se estabilizado em 20%. As principais fontes são: a alta contribuição patronal sobre a folha salarial, que estimula a informalidade do trabalho; a elevada tributação sobre lucros de empresas, que desestimula investimentos; além de outros pesados impostos federais (PIS, Cofins e IPI) que encarecem o custo de vida de toda a população.

Vinicius Torres Freire – Vale tudo por dinheiro, versão 24

Folha de S. Paulo

Lula termina 23 fazendo festa com parlamentares, que atacarão o bolso do governo em 2024

Luiz Inácio Lula da Silva era todo simpatia com deputados e senadores nesta quarta-feira —simpatia é quase amor, dizia uma graça do Carnaval do Rio. O presidente foi ao Congresso para a festa da promulgação da reforma tributária, um grande feito de seu governo, embora também uma obra tocada pelo empreiteiro parlamentar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e sultão de todos os centrões.

O ambiente era risonho e franco, até para o riso cínico. Lula disse, por exemplo, que o Congresso era a cara dos brasileiros, o que alguém pode tomar por insulto. Foi pelo menos uma impropriedade: os parlamentares são mais homens e mais brancos do que o povo, por exemplo. Lula um dia disse que a larga maioria ali era de picaretas (300 deles); vários dos que estavam nas cercanias do presidente eram lobistas do favor tributário para empresas, entre outras benesses.

Sintomaticamente, talvez um augúrio, nesse dia tão solene um deputado Quaquá, do PT, meteu a mão na cara de um deputado Messias, do Republicanos. Como será o ano que vem? Haverá facadas quando começar a disputa pelos dinheiros restantes do Orçamento. Facadas em Lula, mais precisamente em Fernando Haddad.

William Waack – Muita briga por pouco

O Estado de S. Paulo

Legislativo avança sobre Executivo numa luta em que perdem todos

A política brasileira se concentra na disputa acirrada por migalhas do Orçamento, e o Legislativo acaba de aumentar sua migalha à custa do Executivo. O resultado é inédito na história política do País.

Com a aprovação da LDO de 2024, o Congresso passará a deter ao menos 20% das despesas discricionárias, aquelas sobre as quais o governo tem certa liberdade de decisão. Os números arredondados são eloquentes.

O Orçamento prevê despesas de uns R$ 2 trilhões, dos quais um pouco mais de 90% tem destinação fixa em lei (gastos obrigatórios). Os discricionários, portanto, ficam em torno de R$ 220 bilhões.

Deste total, R$ 48 bilhões são emendas parlamentares obrigatórias, ainda por cima com prazo até metade do ano. É possível que o Legislativo brasileiro acabe ficando com até ¼ das “despesas livres” – segundo o economista Marcos Mendes, esse grau de controle parlamentar sobre o Orçamento não tem comparação com países da OCDE.

Felipe Salto* - O Marco Fiscal e a curva senoidal

O Estado de S. Paulo

O novo marco precisa ganhar corpo e ser bem executado na sua integralidade. Para isso, o compromisso político é indispensável

Regras fiscais não têm o condão, isoladamente, de produzir cenários róseos para a evolução dos gastos, das receitas e da dívida pública. Entretanto, são fundamentais para dar previsibilidade e guiar o bom planejamento do Estado.

O Marco Fiscal (Lei Complementar n.º 200/2023) aprovado pelo ministro Fernando Haddad tem essa vantagem. O desafio é preservá-lo, sem mudanças, para colher alguns frutos maduros já em 2024.

O cenário externo, com o provável início da redução dos juros nos EUA, pode nos ajudar. O Banco Central deve seguir reduzindo a Selic, nesse contexto, e as perspectivas para a inflação são boas. O crescimento econômico deve superar 2% no ano que vem, após uma alta de 3% em 2023.

Contudo, não se deve cair na esparrela de abandonar o arcabouço fiscal ou de contorná-lo. É legítimo e necessário gastar e o novo marco não evita a despesa boa. Ele pode evitar o descontrole. As pressões políticas fazem parte do jogo democrático. O dever de governos responsáveis é equilibrar a necessidade de financiamento ao compromisso permanente com a sustentabilidade fiscal.

Celso Ming – A Reforma tributária e o depois

O Estado de S. Paulo

No século 6º a.C., o aristocrata Sólon, considerado um dos sete sábios da Grécia antiga, foi convocado pelas elites de Atenas para elaborar uma constituição que revogaria a anterior feita por Dracon, tão rígida que legou para a posteridade o termo "draconiano".

Uma vez que a nova lei foi inscrita em pedra e instalada na Ágora, a principal praça pública da cidade, Sólon partiu para uma viagem de dez anos. Decidiu se ausentar para não ser obrigado a explicar ou a revogar dispositivos da sua constituição. Que os próprios atenienses se aplicassem ao que foi estabelecido.

Esse episódio, narrado pelos historiadores Heródoto e Plutarco, lembra o que vai acontecer agora com o novo pedaço da reforma tributária promulgada nesta quarta-feira no Brasil. Leis ordinárias e complementares, mais lobbies para estender privilégios tributários e novos procedimentos destinados a aplicar a reforma deverão acontecer.

Luiz Carlos Azedo - Bate-boca e tapa na cara roubam a cena de Lula

Correio Braziliense

Ao ressaltar as realizações de seu primeiro ano de gestão, porém, foi vaiado e chamado de ladrão pelos deputados bolsonaristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à promulgação da Reforma Tributária no Congresso com dois objetivos: capitalizar sua aprovação, depois de 30 anos debates, como o mais importante feito de seu governo, e se aproximar mais do Congresso, com um discurso contra a polarização, no qual destacou que governistas e oposicionistas são igualmente representantes do país e querem o melhor para o povo. Foi muito aplaudido. Ao ressaltar as realizações de seu primeiro ano de gestão, porém, foi vaiado e chamado de ladrão pelos deputados bolsonaristas, o que gerou um bate-boca com petistas, cujo desfecho foi um tapa desferido pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ) na cara do deputado Messias Donato (Progressistas-ES). Por pouco o episódio não virou um conflito generalizado entre petistas e oposição.

O episódio foi isolado e contido pelos seguranças, mas reflete a contradição entre o comportamento da bancada petista, que aceita qualquer provocação, e a preocupação de Lula em ampliar ao máximo o relacionamento do Palácio do Planalto com os partidos do Centrão. Ao escalar a radicalização em plenário, Quaquá desgastou o próprio presidente Lula num momento de grande exposição pública, como foi a solenidade de ontem, da qual também participou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Até o desastrado e condenável gesto do vice-presidente do PT, que não fez sequer uma autocrítica, Lula era o dono absoluto da cena.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Movendo-se no Poder pela força das emendas

Em 2024, ano de eleições, os partidos políticos, os senadores e os deputados deverão ter à sua disposição, um mínimo de R$ 35 bilhões (querem R$ 50 bi) para gastar em projetos comunitários nas   regiões de origem. Basta apoiar o Governo no Congresso.  A aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e as reformas tributárias custaram, em uma semana, próximo de R$ 10 bilhões, em emendas orçamentadas para   2023, e não pagas até então. Trata-se de um instrumento que os congressistas utilizam para apropriar-se de uma parcela Orçamento da União, cujos valores, são liberados pelo Executivo mediante barganhas políticas.   

O governo vai precisar delas nesse próximo ano, o das eleições municipais e da substituição de um terço dos senadores.   Das 5.500 prefeituras, apenas 180 são do PT, para um contrapeso de quase 800 prefeituras do MDB, 700 do PP, 667 do PSD e 531 do PSDB. A meta do Partido é dobrar esse número e, no Senado, onde, hoje, só tem   9, dos 81, senadores, elevar para, pelo menos, 20 seus representantes federativos.  Nas eleições de outubro serão disputadas 27 vagas, uma para cada unidade da Federação.  Sobrecarregará o Orçamento com os R$ 35 bilhões em emendas  e mais R$3,9 bilhões para um Fundão de custos administrativos.

Poesia | Graziela Melo – Poema do medo

Dobrei os becos da vida,
busquei a infância perdida,
no fundo do poço
na escuridão...

Fuji do medo
das trevas,

palmilhando
as tortuosas
trilhas do coração...

Lavei a alma
na chuva,
sequei o pranto
no vento,

na branca
areia da praia
aqueci
o coração!

Caminhei
de encontro
ao sol,
espantando
a solidão...

Pois entre o céu
e a terra

existe
um mar
de paixão!!!

Música | Caetano Veloso cai no choro ao ouvir versão de Xande de Pilares para "Gente"