Democracia virtual :: Fernando Henrique Cardoso

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da web como sucedâneos dos processos diretos, mas no sentido que atribui à palavra "virtual" o dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas quando alguém bate à porta a monumentalidade das formas institucionais se desfaz num eco que indica estar a casa vazia por dentro.

Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política - como se estivessem tratando com um povo de parvos -, proclamam que "não foi nada, não; apenas um balcão de venda de dados..." E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.

Não tem sido assim com tudo mais? O que aconteceu com o "dossiê" contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência da República, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em "secretos" em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.

No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da Nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que, além de pessoal, é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República - nem mesmo candidatos ou partidos - haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, se não para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco nos estamos acostumando a que é assim mesmo.

Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista - que ainda dá para evitar - incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) mexicano - se o PT conseguir a proeza de ser "hegemônico" - ou do peronismo, se, mais do que a força de um partido, preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.

Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver a anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que nesse tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O "dirigismo à brasileira", mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.

É isto que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo o mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que devia à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos das instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilo. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis, e não das pessoas.

Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que se foram transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela "vontade geral" encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação), e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo as características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Cidadômetro:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Nesses dias em que predomina a percepção de que estamos fragilizados como cidadãos, impotentes diante das seguidas demonstrações de que um órgão do Estado brasileiro como a Receita Federal, que deveria ser o guardião de dados pessoais de cada um dos contribuintes, está exposto à ação de quadrilhas que compram e vendem sigilo fiscal e, sobretudo, à manipulação política, vale a pena discutir o que é possível fazer para reforçar a cidadania contra a leniência (ou cumplicidade) do Estado.

O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e que tem o site A voz do cidadão, onde põe em debate os direitos e os deveres de um cidadão, está planejando colocar em circulação pelas cidades do país o Cidadômetro, concebido como uma complementação do Impostômetro, que mede, em São Paulo, o quanto de impostos o cidadão paga, soma que vai bater R$ 1 trilhão antes do fim do ano.

Assim como o relógio que mede os impostos, localizado na Avenida Paulista, procura chamar a atenção do consumidor para o tamanho de nossa carga tributária, Maranhão quer fazer o que chama uma medida de cidadania, tanto no sentido de iniciativa quanto de mensuração propriamente dita.

O projeto procura levar o debate público para a rua, para o cidadão comum, estimulando a pluralidade de opinião. Uma espécie de Ágora ambulante, sonha Jorge Maranhão, referindose ao espaço público na Grécia Antiga, onde ocorriam discussões políticas e os tribunais populares.

A ideia é testar nas ruas se você é um cidadão tão exemplar quanto imagina.

Maranhão acha que o problema da Receita Federal é exemplo do que acontece hoje na política brasileira, onde há um claro interesse corporativo que confunde instituições do Estado que devem servir mais aos cidadãos que pagam impostos, do que aos governantes.

É preciso, segundo ele, entender que as instituições do Estado são perenes e que ou se constrói a democracia com instituições fortes, ou vamos deixar espaço para que venha um tirano ocupá-lo, tanto faz se é de direita ou de esquerda.

A própria reação dos governistas, que consideram que as quebras de sigilo fiscal ocorridas nas agências da Receita no ABC paulista não terão repercussão no eleitorado, já que a grande maioria dos eleitores nem mesmo declara o Imposto de Renda, é uma demonstração de como não se leva em conta os direitos dos cidadãos.

O que estamos fazendo para aperfeiçoar as instituições, como a Receita Federal, para nos apropriarmos publicamente das instituições?, pergunta Maranhão.

Ele lembra que até bem pouco tempo tínhamos aquele sensato temor em relação à Receita Federal, à Polícia Federal, que eram vistas como instituições sérias, as famosas carreiras do Estado.

Hoje, o temor saudável transformou-se em receio de que essas mesmas instituições abusem de seus poderes contra qualquer cidadão que seja considerado um adversário.

Ou que elas estejam a serviço de interesses privados criminosos, quebrando sigilos fiscais com fins comerciais ou grampeando conversas telefônicas.

Maranhão está convencido, no entanto, de que a opinião pública brasileira hoje quer mais questionar e perguntar do que ouvir a empulhação das autoridades.

As afirmações das autoridades nesse caso da Receita não são de políticas públicas, mas de governo. Jorge Maranhão dá o processo de construção da Lei da Ficha Limpa como um exemplo de atuação da cidadania, que interferiu objetivamente na vida política nacional.

Ele se engajou na campanha da Ficha Limpa, colocando sua ONG A Voz do Cidadão ao lado de outras 50 ONGs, entidades e movimentos que atuaram formando o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Conseguimos superar barreiras corporativas dentro do Congresso Nacional, fomos inicialmente recebidos a pedradas, lembra Maranhão.

Para ele, não é apenas a cidadania que é um valor corrompido no Brasil. São todos os valores. A questão brasileira não é a corrupção política, mas a corrupção dos valores. Isso gera a confusão do público com o privado, do Estado com os programas de governo. O Cidadômetro pretende sair pelas ruas das cidades inicialmente no Rio de Janeiro para perguntar ao cidadão comum: Você transforma sua indignação em uma arma de engajamento?; Você ocupa a calçada com seu carro, mas não gosta que o camelô ocupe a calçada? A Voz do Cidadão definiu três tipos de cidadão: o solidário, que deseja participar, mas o faz mais por caridade, convicção moral ou espírito humanitário do que imbuído de uma plena consciência de seu papel na sociedade. O consciente, que sabe o seu papel na sociedade e tem posição crítica em relação a governantes, gestores públicos e políticos, mas não passa disso e acha que tudo se resolve com o Estado. E o atuante, que, com base na percepção crítica que o cerca, não só pensa como age em direção à cobrança de resultados e à fiscalização de diferentes esferas de poder público, sempre estimulando os outros a fazerem o mesmo. Este seria o Cidadão Exemplar.

Jorge Maranhão sonha levar o caminhão do Cidadômetro para todos os lugares do país, inclusive Brasília. A questão da ocupação dos espaços públicos é replicável no Brasil inteiro; a demagogia no Morro do Bumba, em Niterói, construída sobre um aterro sanitário, que foi destruída nas chuvas, se reproduz em vários estados do país.

A versão completa do Cidadômetro teria ferramentas eletrônicas de interação, que divulgariam as respostas em tempo real.

Haveria também totens montados em estacionamentos de shopping centers, supermercados, campi universitários. Com base nas respostas, será montado um Índice de Consciência de Cidadania.

Tudo com o objetivo final de estimular o cidadão a agir como responsável pela fiscalização do espaço público onde vive.

Às favas com os direitos:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Só pesquisas podem medir com alguma chance de precisão se um episódio como o da quebra reiterada de sigilo fiscal nas dependências da Receita Federal mexe com a sensibilidade do eleitorado ao ponto de fazer da preservação do Estado de Direito um dos fatores para definição de voto.

A primeira impressão é a de que não influi. Isso com base no peso que a população tem dado a questões como valores e princípios.

A ética foi enterrada como indigente. Em silêncio, sem choro nem vela e à grande maioria pouco se lhe dá se o Estado aumenta seu poder discricionário, invade privacidade, agride a Constituição, barbariza com o patrimônio público, usa, abusa e ainda sai dizendo que o que vem debaixo não o atinge.

Distorce a verdade para fazer o papel de vítima sabendo-se na condição de algoz.

Permite que o ministro da Fazenda assuma como normal a insegurança dos dados do contribuinte e, se alguém diz que isso é crime de responsabilidade, acusa "golpe eleitoral".

Enquanto isso os mais pobres se alegram em poder comprar, atribuindo a bonança à ação de um homem sem compreender que é resultado de um processo; os mais ricos não querem outra vida; os mais retrógrados nunca tiveram tanto cartaz; os mais à esquerda não perdem a esperança de vir a ter; os mais conscientes percebem algo fora do lugar, mas preferem se irritar porque não têm ao seu lado também um líder carismático e sem pudor.

Em um cenário assim desenhado, convenhamos, os valores que estão em jogo soam difusos para o grosso do eleitorado: os deveres do Estado e os direitos do cidadão.

Neste Brasil de tantas necessidades é provável que, se for posto na balança de um lado o crédito farto e de outro a liberdade parca, o prato penda a favor do consumo largo.

É um debate difícil de ser feito. Quase impossível em períodos eleitorais porque sempre haverá por parte dos acusados a alegação de que são injustamente atacados por adversários "desesperados", enquanto a essência da questão se perde: a invasão do espaço institucional por tropas de ocupação com interesses específicos. Ideológicos, fisiológicos ou simplesmente corruptos.

Sob a indiferença das vanguardas (onde?) e deixadas à mercê do poder da propaganda, as pessoas não conseguem ter a dimensão da gravidade.

Não atentam para o seguinte: o Estado que deixa sigilo ser quebrado, não se incomoda com propriedades privadas invadidas e insiste no controle dos meios de comunicação amanhã ou depois pode querer reduzir a liberdade alegando agir em prol do povo e do patriotismo como fator indispensável ao triunfo do Brasil.

Por isso é improvável que haja repercussão eleitoral. Se houver, terá sido por causa dos tropeções e das contradições do governo.

A naturalidade do ministro da Fazenda ao dizer que as informações do contribuinte não são invioláveis é tão escandalosa quanto a quebra de sigilo.

Nesse caso a urgência fez a imprudência. No afã de afastar de Dilma Rousseff as suspeitas de uso político da máquina pública, Guido Mantega informa ao público pagante que a Receita Federal e a casa da mãe joana são ambientes similares.

Uma confissão de incapacidade de prestar o serviço contratado pelo cidadão e a impossibilidade de cumprir a lei que se impõe a todos.

É a rendição do Estado à ação do crime.

A propósito, se era para dizer uma estultice dessa envergadura o ministro da Fazenda estava mais bem posicionado em sua omissão diante dos fatos.

Quórum. Dos 22.561 candidatos inscritos às eleições deste ano só 55 haviam se cadastrado no site ficha limpa.org.br até a tarde de sexta-feira.

Significa dizer que 0,24% dos concorrentes a mandatos se dispuseram a firmar compromisso com a Lei da Ficha Limpa e a semanalmente prestar contas sobre as doações e os gastos nas respectivas campanhas eleitorais, apresentando também declaração de que não são alvos de processos nem renunciaram a mandatos eletivos para evitar cassações.

Vamos errar de novo? :: Ferreira Gullar

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao chegar à Presidência da República, Lula adotou os programas contra os quais batalhara anos a fio

Faz muitos anos já que não pertenço a nenhum partido político, muito embora me preocupe todo o tempo com os problemas do país e, na medida do possível, procure contribuir para o entendimento do que ocorre. Em função disso, formulo opiniões sobre os políticos e os partidos, buscando sempre examinar os fatos com objetividade.

Minha história com o PT é indicativa desse esforço por ver as coisas objetivamente.

Na época em que se discutia o nascimento desse novo partido, alguns companheiros do Partido Comunista opunham-se drasticamente à sua criação, enquanto eu argumentava a favor, por considerar positivo um novo partido de trabalhadores. Alegava eu que, se nós, comunas, não havíamos conseguido ganhar a adesão da classe operária, devíamos apoiar o novo partido que pretendia fazê-lo e, quem sabe, o conseguiria.

Lembro-me do entusiasmo de Mário Pedrosa por Lula, em quem via o renascer da luta proletária, paixão de sua juventude. Durante a campanha pela Frente Ampla, numa reunião no Teatro Casa Grande, pela primeira vez pude ver e ouvir Lula discursar.

Não gostei muito do tom raivoso do seu discurso e, especialmente, por ter acusado "essa gente de Ipanema" de dar força à ditadura militar, quando os organizadores daquela manifestação -como grande parte da intelectualidade que lutava contra o regime militar- ou moravam em Ipanema ou frequentavam sua praia e seus bares.

Pouco depois, o torneiro mecânico do ABC passou a namorar uma jovem senhora da alta burguesia carioca.

Não foi isso, porém, que me fez mudar de opinião sobre o PT, mas o que veio depois: negar-se a assinar a Constituição de 1988, opor-se ferozmente a todos os governos que se seguiram ao fim da ditadura -o de Sarney, o de Collor, o de Itamar, o de FHC. Os poucos petistas que votaram pela eleição de Tancredo foram punidos. Erundina, por ter aceito o convite de Itamar para integrar seu ministério, foi expulsa.

Durante o governo FHC, a coisa se tornou ainda pior: Lula denunciou o Plano Real como uma mera jogada eleitoreira e orientou seu partido para votar contra todas as propostas que introduziam importantes mudanças na vida do país. Os petistas votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao perderem no Congresso, entraram com uma ação no Supremo a fim de anulá-la. As privatizações foram satanizadas, inclusive a da Telefônica, graças à qual hoje todo cidadão brasileiro possui telefone. E tudo isso em nome de um esquerdismo vazio e ultrapassado, já que programa de governo o PT nunca teve.

Ao chegar à presidência da República, Lula adotou os programas contra os quais batalhara anos a fio. Não obstante, para espanto meu e de muita gente, conquistou enorme popularidade e, agora, ameaça eleger para governar o país uma senhora, até bem pouco desconhecida de todos, que nada realizou ao longo de sua obscura carreira política.

No polo oposto da disputa está José Serra, homem público, de todos conhecido por seu desempenho ao longo das décadas e por capacidade realizadora comprovada.

Enquanto ele apresenta ao eleitor uma ampla lista de realizações indiscutivelmente importantes, no plano da educação, da saúde, da ampliação dos direitos do trabalhador e da cidadania, Dilma nada tem a mostrar, uma vez que sua candidatura é tão simplesmente uma invenção do presidente Lula, que a tirou da cartola, como ilusionista de circo que sabe muito bem enganar a plateia.

A possibilidade da eleição dela é bastante preocupante, porque seria a vitória da demagogia e da farsa sobre a competência e a dedicação à coisa pública. Foi Serra quem introduziu no Brasil o medicamento genérico; tornou amplo e efetivo o tratamento das pessoas contaminadas pelo vírus da Aids, o que lhe valeu o reconhecimento internacional. Suas realizações, como prefeito e governador, são provas de indiscutível competência. E Dilma, o que a habilita a exercer a Presidência da República? Nada, a não ser a palavra de Lula, que, por razões óbvias, não merece crédito.

O povo nem sempre acerta. Por duas vezes, o Brasil elegeu presidentes surgidos do nada -Jânio e Collor. O resultado foi desastroso. Acha que vale a pena correr de novo esse risco?

Já se pode rir. E chorar? :: Alberto Dines

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A suprema corte confirmou a liberação de piadas sobre políticos no rádio e TV. É um avanço extraordinário numa sociedade construída em torno de casuísmos e hipocrisias. Nossos sumos-magistrados, porém, não se pronunciaram sobre o tipo de humor e o estilo das piadas. Ou cabe aos humoristas redigir um código de autorregulação?

O direito canônico regeu Portugal desde a sua criação, as "Pragmáticas" da Restauração e a legislação pombalina criaram um paizinho engessado e uma colônia licenciosa onde para evitar abusos tudo é arbitrado até mesmo o livre-arbítrio. Graças ao STF, o riso agora é livre, a sátira deixa de ser crime de lesa-majestade, o povão pode rir daqueles que o enganam.

E chorar, pode? Respondam, meritíssimos: é lícito debulhar-se em lágrimas diante do espetáculo oferecido por um Estado incapaz de proteger a privacidade dos cidadãos? A avacalhação do instituto do sigilo - um dos pilares do estado de direito - pode ser lamentada ou esse é um sentimento golpista?

A quebra do sigilo de dados pessoais na Receita Federal é escandalosa, coloca o Brasil no nível da Venezuela. Sobretudo porque configura uma rotina e consolida um conceito de República Vale-Tudo que o Brasil não merece ostentar.

Foi estúpida a decisão do PSDB de pedir a cassação da candidatura da adversária, Dilma Rousseff. Esta não é uma questão eleitoral, é institucional, republicana. Calejado, desta vez o presidente Lula não jogou a culpa nos aloprados. Percebeu que a sucessão de irregularidades reveladas exatos 30 dias antes das eleições comprometem a lisura de um processo do qual é o primeiro e mais importante avalista. Lula precisa ser ajudado a assumir o seu papel de supremo-magistrado e, não, contestado.

O conceito estratégico de inteligência está sendo aviltado por milícias para-políticas, especializadas em arrombamentos e vazamentos, treinadas para lidar com sistemas informáticos de alta-segurança e produzir grosseiras falsificações. Também atuaram contra o governo (caso da espionagem da filha do ministro Mantega e na disputa pelo poder em Belo Horizonte). Nada muito diferente da operação contra a sede do Partido Democrata no edifício Watergate (Washington, 1972).

O governo, seus candidatos e apoiantes precisam compreender que a tática negacionista só ampliará a onda de denúncias. Uma série de rápidas providencias administrativas - incluindo o imediato licenciamento do Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo - interromperá o fluxo das revelações e impedirá o descrédito de um braço do estado de capital importância. Quando o eleitor sente-se lesado como contribuinte, não há marketing que o acalme.

A descontração da campanha eleitoral completa o clima de milagre econômico estampado na mídia internacional. Mas a liberação do riso não garante a sua perenidade. Já que saiu de moda chorar pela desgraçada Argentina convém evitar que se pergunte ao STF se é permitido soluçar pelo Brasil.


» Alberto Dines é jornalista

Caso de política e não de polícia:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

HÁ DUAS SEMANAS o Brasil está diante de um episódio que não iria merecer atenção, nem desencadear a inquietação da cidadania, se não coincidisse com a etapa final de uma sucessão diante da qual a História pode lavar as mãos. Não lhe diz respeito o espetáculo.

Candidatos por um lado, cidadãos por outro. A Receita Federal tratou como acidente burocrático a violação do sigilo pessoal, cuja proteção é seu dever estrito e sem o qual, em qualquer democracia, a cidadania deixa de se exercer em sua plenitude.

Diante de um fato objetivo, da qual foi vítima a filha do candidato José Serra (à Presidência da República), e depois de uma investigação sigilosa, a Receita Federal proclamou a descoberta de um mercado em que informações podem ser adquiridas (ou vendidas) livremente, como se acrescentassem uma dimensão virtual à própria democracia.

Dizem que a degradação começou quando o secretário anterior da Receita foi trocado pelo atual, sob o véu protetor do eufemismo de atender a motivo de força maior, mas na verdade a serviço de razão inferior. No Brasil, a democracia se considera preparada para fazer eleições aperfeiçoadas pela contribuição eletrônica, mas ainda não melhorou os partidos políticos, nem convenceu os eleitores de que há outros motivos para recusarem preferência a candidatos que nada têm a ver com os princípios que citam e muito com os fins ocultos de que se valem. Lula não é convincente no papel de Pilatos, em que se especializou.

Os radicais já tomaram o pulso presidencial e estão se lixando.

Tudo começou na última troca de comando da Receia (o substituto se esqueceu de que, etimologicamente, secretário tem tudo a ver com segredo). É fato indiscutível que ocorreu uma vazão de irregularidades, muito superior ao que se poderia considerar acidente de trabalho. Daí a preocupação crescente com os fundamentos da democracia, no ponto crítico onde a sociedade e o Estado demarcam as respectivas autonomias. O petismo fez estoque de informações e, em épocas eleitorais, aplica-se ao trabalho subterrâneo de aproveitar o material utilizável em período de retração da ética. Quando nada, para retardar efeitos nocivos da normalidade democrática.

Antes que se recorresse à versão segundo a qual, em nome da economia de mercado, florescia no país um negócio de compra e venda de informações valiosas, mas sigilosas, o presidente Lula confirmou a impressão de estar perfeitamente a par do que se passou e vai continuar. Sempre há outro escândalo à espera de oportunidade para a vaga do anterior, do qual o cidadão desistiu por falta de resultado. A versão do sigilódromo, para diluir o prejuízo moral, foi politicamente desastrosa. Expôs a Receita à suspeita de que nada é acidental.

Dificilmente ela será a mesma depois que se assentar a espuma eleitoral deste escândalo, e o governo se der conta de que a cidadania não disfarça a indignação por ser tratada como personagem daquele pesadelo em terceira dimensão que George Orwell legou ao século 20 no seu profético 1984.

Afinal, quem é que manda? :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O presidente da República é alertado por um presidenciável de oposição de que a Receita quebrou com intuito político o sigilo fiscal da sua filha, que corre solto nos blogs do PT. O presidente dá de ombros: "Não sou censor".

O ministro da Fazenda acha desagradável quebrarem o sigilo fiscal da filha de um candidato e de dirigentes tucanos, mas... "Vazamento sempre ocorreu", conforma-se.

O presidente do PT não sabe, não viu e não confirma a informação oficial de que o autor da procuração grosseiramente falsificada com o nome da filha do oposicionista era filiado ao PT desde 2003. "Não muda nada", decreta.

Quem faz o serviço sujo para a campanha petista na internet já tem um culpado: Aécio! É ridículo, como se esses tucanos e esse Aécio é que vivessem fazendo dossiês e usando o aparelho de Estado para violar o sigilo dos outros.

Dois dias de TV são insuficientes para detectar o impacto do escândalo na campanha, mas, com a eleição cristalizada em 50% para Dilma, 28% para Serra e a margem de seis pontos para a eleição fechar no primeiro turno, é bom todo mundo ficar esperto quanto a métodos, discurso e marketing do grupo que pode ficar 20 anos no poder.

Como convém ficar de olho na pauta do governo Lula nos três meses entre a eleição e a troca de cadeira. Os caças Rafale esquentam as turbinas nos hangares franceses, Cesare Battisti arruma as malas para sair da cadeia e se instalar de vez no Brasil, e não será surpresa se Lula aproveitar o fim do seu governo para dar as más notícias (como o ajuste fiscal), deixando Dilma mais livre para dar as boas.

Mesmo assim, não será fácil. Lula não gastou um tico de popularidade para enfrentar questões fundamentais para o país, mas geradoras de atrito, como ética pública, aloprados, oligarquias e as reformas tributária e política. Ou ele começa já ou vai cair tudo na cabeça de Dilma ou de qualquer que seja o sucessor a partir do ano que vem.

Presidente ou chefe de facção ? ; de onde menos se espera é que não vem mesmo nada :: Bolívar Lamounier

Hoje, em Guarulhos, Lula voltou a falar como chefe de uma facção política, embora pela Constituição ele deva ser até o fim do ano o presidente de todos os brasileiros.

Ele não só se manifestou em apoio a seus candidatos, como vem seguidamente fazendo, mas empenhou-se outra vez em minimizar a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra e fez um virulento ataque ao candidato da oposição, José Serra.

Lamentavelmente, o destempero verbal de Lula me parece ser só uma parte do problema . É a parte visível de um iceberg (permito-me aqui uma metáfora, figura literária sabidamente do agrado de Sua Excelência).

A parte submersa - vale dizer, a essência do problema – é o manifesto desapreço de Lula pelas restrições e tradições institucionais do cargo que ocupa.

Para ser sincero, eu várias vezes me perguntei, anos atrás, se Lula teria capacidade ou disposição para entender o papel, a liturgia e as responsabilidades da presidência da República. Se iria, uma vez eleito, se comportar com o comedimento e o equilibrio de um verdadeiro magistrado .

Lembremos, a título de ilustração, o tema da “herança maldita”. Afirmei aqui outro dia que estas duas palavras foram como que uma senha de Lula para a deflagração da mais abrangente operação de envenenamento da memória do antecessor de que se tem notícia na história do Brasil.

Em conexão com o presente processo eleitoral, eu não me canso de repetir que o objetivo de Lula vai muito além da vitória no dia 3 de outubro. O que ele pretende é o controle praticamente total do sistema político.

Tendo aparentemente assegurado – fiz referência às últimas pesquisas no meu post anterior – a eleição de Dilma Rousseff, Lula agora opera para assegurar a maioria nas duas casas legislativas .

O objetivo subjacente a essa operação pode ser só o desejo de evitar “incômodos” ao eventual governo Dilma. Pode ser só isso – ou não, como diria Caetano Veloso.

Mas a pedra no sapato de Lula é evidentemente o estado de São Paulo . Seja por algum incompreensível ressentimento ou como parte de um projeto de poder de mais largo prazo, certo é que ele não vai medir esforços para impedir a vitória de Geraldo Alckmin.

A autonomia dos Estados, o fato de nenhum presidente ter até hoje intervindo dessa forma em eleições estaduais (salvo, talvez, antes de 1930, época de ouro dos coronéis) , o desagradável odor das “interventorias” do tempo do “doutor” Getúlio – nada disso parece funcionar como redutor do apetite lulista por mais poder.

Foi nesse contexto de beligerância estadual que Lula deu hoje a demonstração de facciosismo de que falei no início deste texto .

Lula ser um presidente com expediente – esse curioso magistrado que bate ponto no Palácio do Planalto e sai apressado para a campanha eleitoral logo após marcar a hora da saída - , convenhamos, é estranho.

Mas a realidade é esta : o Brasil tem hoje um chefe de Estado que, pela Constituição, é o chefe do Estado de todos os brasileiros, mas não se ruboriza de levar a ferro e fogo uma luta partidária, como um rei medieval cavalgando à frente de suas hostes.

Casuarina - O Dia se Zangou

Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dilma ignorou falha apontada por TCU em contas de luz; prejuízo é de R$ 1 bi

Em Minas e Energia, petista foi avisada três vezes pelo órgão sobre falha no cálculo da tarifa de luz mas nada fez

Auditoria feita após a saída de Dilma da pasta confirmou problema; benefício não garantia desconto a mais pobres

Rubens Valente

DE BRASÍLIA - A propaganda eleitoral tem apresentado a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como uma eficiente gestora. Um erro cometido à frente do Ministério de Minas e Energia, contudo, coloca em xeque essa imagem.

A falha foi apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em um processo que se arrastou por sete anos, e corroborada por uma auditoria do próprio governo.

Segundo as decisões do tribunal, Dilma tardou em reconhecer e corrigir deficiências na tarifa social, um benefício concedido a consumidores de luz de baixa renda.

O erro resultou no gasto inadequado, entre 2002 e 2007, de R$ 2 bilhões de um fundo mantido por consumidores de todo o país. Do total, R$ 989 milhões corresponderam à passagem de Dilma pelo ministério, de 2003 a 2005.

A tarifa é coberta por um encargo embutido na conta de luz, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Gerido pelo governo, o fundo CDE remunera as distribuidoras de energia de acordo com o número de famílias beneficiadas pela tarifa social, além de bancar o Luz para Todos e outros programas federais.

Os R$ 2 bilhões que, segundo o TCU, foram desperdiçados, poderiam ter sido usados para investimentos federais ou mesmo na ajuda a famílias pobres.

Na época, um dos critérios para a concessão do benefício era o consumo residencial. Os técnicos do tribunal, contudo, concluíram que consumidores que gastavam pouco (até 80 kWh por mês), não eram, necessariamente, pobres -caso de donos de casas de veraneio.

Por outro lado, consumidores de fato pobres ficavam de fora do desconto, pois podiam registrar consumo acima de 80 kWh/mês, devido ao alto número de moradores sob um mesmo teto.

Ou seja, consumidores pobres subsidiaram ricos.

O tribunal propôs, então, a reformulação dos critérios do benefício, criado em abril de 2002, último ano do governo FHC. Em três comunicados, o TCU alertou a ministra Dilma sobre o problema.

Mas Minas e Energia só contratou o estudo requisitado pelo TCU em 2006, quando Dilma já tinha ido para a Casa Civil. E a lei acabou sendo alterada apenas em 2010.

A primeira advertência ocorreu em abril de 2003. O então presidente do tribunal, Valmir Campelo, informou que os ministros, em votação no plenário, haviam aprovado acórdão que apontava as inconsistências.

O texto recomendava à ministra, "com a urgência que o assunto requer", que adotasse cinco medidas, incluindo a contratação de estudo que indicasse o cálculo mais adequado para a tarifa.

Em 2004, o TCU mandou para o ministério um grupo de analistas, que por 19 dias avaliou se as recomendações haviam sido adotadas. A equipe concluiu que a ministra não tinha feito as mudanças nem contratado o estudo.

O ministério alegou dificuldades para unificar o cadastro dos programas sociais e pediu mais tempo. A explicação não convenceu. "Tal postura é preocupante", advertiram os analistas.

Em 2005, os ministros do TCU reiteraram as recomendações de 2003. Dilma foi notificada, por duas vezes, no mês de fevereiro.

Dois meses depois da saída de Dilma da pasta, o novo ministro, Silas Rondeau, criou um grupo de trabalho sobre o tema. O estudo requisitado desde 2003 foi contratado pelo governo no dia 16 de janeiro de 2006.

A partir daí, o governo trabalhou para aprovar uma lei sancionada por Lula em janeiro deste ano.

Ministros casam agendas com campanha de Dilma

DEU EM O GLOBO

Viagens oficiais pagas com verba pública incluem eventos políticos

Ministros do governo Lula estão fazendo agenda casada entre compromissos oficiais e eventos políticos da candidatura petista ao Planalto, Dilma Rousseff, ou de aliados. A máquina governista é acionada a partir da Secretaria de Relações Institucionais, informam Fábio Fabrini e Regina Alvarez. O ministro Alexandre Padilha e seus assessores aproveitam as viagens do PAC e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nas quais recebem diárias, para ir também a atos de campanha. Este ano, gastos da SRI com diárias cresceram 168% até julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. Padilha recebeu em sete meses R$ 25,2 mil em diárias, 45% a mais que em 2009. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, já fez nove agendas casadas com Dilma.

Campanha nas asas do Planalto

Ministro e assessores usam PAC e conselhão para viajar e ajudar Dilma, com gastos pagos

Fábio Fabrini e Regina Alvarez

BRASÍLIA - Instalada no quarto andar do Palácio do Planalto, uma máquina trabalha a todo o vapor pela candidata do governo, Dilma Rousseff (PT). A rede montada na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, utiliza duas agendas: do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que dão suporte e aparente legalidade às viagens de petistas que percorrem o país angariando votos nos estados junto a prefeitos, empresários e outros segmentos da sociedade, com diárias pagas pelos cofres públicos.

O ritmo de viagens é frenético. Somadas, chegam a 44 as andanças do ministro Alexandre Padilha e de dois dos seus principais assessores entre o fim de maio e agosto. Como justificativa oficial, as reuniões do Conselhão (CDES) nos estados, que começaram a ser feitas em maio para discutir com empresários uma Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento.

E encontros com prefeitos para discutir projetos do PAC-2, a ser implementado no próximo governo, além de visitas às obras do PAC.

Por si só, essas agendas, que servem para divulgar realizações e avanços do governo Lula, têm implícitas um viés político, já que acontecem no auge da campanha eleitoral.

Mas, além disso, compromissos oficiais nos estados coincidem com eventos de campanha da candidata Dilma ou de aliados do PT.

As viagens, as articulações e os atos da campanha estão registrados no Twitter. Padilha, tuiteiro compulsivo, escreveu no dia 15 de julho, quando estava em Curitiba (PR) para uma reunião do CDES e visitas a obras do PAC: ...Recebi a visita, aqui no Hotel Slaviero, do nosso cand a gov do PR Osmar Dias, do nosso vice Rocha Loures e nossa futura senadora Gleisi (mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo). Padilha recebeu R$ 780 nessa viagem, equivalente a uma diária e meia, segundo a assessoria.

Braço direito de Padilha na SRI, o subchefe de Assuntos Federativos (SAF), Olavo Noleto o homem que comanda a liberação de emendas parlamentares no governo esteve em Curitiba entre os dias 30 de junho e 2 de julho. No dia 1o, reuniu-se com mais de 360 prefeitos para discutir os investimentos do PAC-2.

Um dia antes, um evento político de peso dominou a agenda paralela: o acordo do senador Osmar Dias com o PT e PMDB para concorrer ao governo do estado. No dia 30, às 11h35m, Noleto escreveu no Twitter: ...Curitiba tá muito fria! Aqui fechamos grande acordo com osmar dias, requião e gleyse para o Senado!!.

Noleto recebeu R$ 963,55 em diárias na viagem a Curitiba. A SRI informou que Noleto saiu de Brasília no dia 30 e só voltou no dia 2 de julho, em função de não haver vôos disponíveis compatíveis com os horários de início e término da reunião.

Sem esconder o entusiasmo com a agenda de trabalho combinada com a campanha, Noleto tuitou no dia 22 de junho, às 18h14m, a caminho de sua terra, Goiás, onde integra o diretório do PT, sobre obras do pacão e convenção do ptzão. Nessa viagem, Noleto recebeu R$ 263,18 de diária relativa ao dia 24, segundo o Portal da Transparência.

O ministro Padilha esteve no Rio entre 22 e 24 de julho. Na agenda oficial, reunião do Conselhão no dia 22; visitas a obras do PAC em Mesquita, Nilópolis e Belford Roxo, inauguração de obras do PAC em São Gonçalo e reunião com prefeitos no dia 23. Padilha recebeu R$ 1.452,50, equivalente a duas diárias e meia.

Olavo Noleto e o chefe de gabinete de Padilha, Mozart Tabosa Sales, o acompanharam, também com diárias pagas pela Presidência.

No dia 24, sábado, Padilha participou de ato do PP. Às 13h20m, escreveu no Twitter: Saindo do ato do PP. Dorneles: o PP é Dilma, Cabral, Piciani e Lindberg. Isso aí Márcio Fortes,estamos juntos.

Entre maio e agosto, foram realizadas 16 reuniões do Conselhão fora de Brasilia, mobilizando empresários de quase todo país. O mesmo aconteceu com as reuniões com prefeitos para discutir os projetos do PAC-2.

Diárias: gastos de R$ 168 mil

DEU EM O GLOBO

Mozart Tabosa Sales é outro articulador político de peso na estrutura da SRI. Ele acompanha Padilha em reuniões do Conselhão, visitas a obras do PAC e reuniões com prefeitos, mas tem agenda própria concentrada em Pernambuco, sua terra natal.

Das 12 viagens que fez entre maio e agosto, sete foram para Recife.

Para viabilizar as atividades da Secretaria, o ministro Padilha conta com uma equipe de 123 funcionários.

Boa parte dessa equipe trabalha na realização de levantamentos e produção de relatórios sobre as realizações do governo a chamada agenda positiva , que servem de subsídios às reuniões. No início do governo Lula a Secretaria era enxuta, com uma equipe inferior a dez pessoas.

Este ano, pelo menos 60 funcionários da SRI já viajaram com diárias pagas pela Presidência, segundo registros do Portal da Transparência.

Os gastos com as diárias da Secretaria cresceram 168% até julho de 2010, segundo o Portal, em relação a 2009, passando de R$ 58,7 mil para R$ 168 mil. Mas não estão incluídos nessa conta as diárias do ministro Padilha, parte das diárias de Olavo Noleto e as diárias pagas a Mozart Tabosa Sales.

Estas aparecem nos registros da Secretaria de Administração da Presidência da República.

Padilha recebeu até julho (último registro do Portal da Transparência) R$ 25,2 mil em diárias, 45% a mais do que em 2009 (R$ 17,3 mil). Já os pagamentos a Olavo Noleto mais que dobraram, passando de R$ 10,6 mil em 2009 para R$ 22,5 mil até julho de 2010, aumento de 212%. Mozart Sales recebeu até julho R$ 12,7 mil, aumento de 360% em relação a 2009, quando recebera R$ 2,7 mil.

Dilma e Fortes: desde abril, 9 eventos juntos

DEU EM O GLOBO

Ministro das Cidades afirma que houve "coincidência e similaridade de datas"

BRASÍLIA. Fora o bloco do Planalto, a presidenciável petista, Dilma Rousseff, tem puxado consigo, em agendas casadas, nomes da Esplanada, a exemplo do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Ele está à frente de programas importantes para o governo, como o Minha Casa, Minha Vida e obras de saneamento do PAC.

Brasil afora, as andanças dele coincidem com o roteiro de Dilma.

Desde 30 de abril, os dois estiveram na mesma cidade e no mesmo dia ao menos nove vezes. Em alguns casos, Fortes subiu ao palanque da ex-ministra. Na maioria, participou de atos com potencial de criar agenda positiva para ela. Em maio, Dilma batizava o navio João Cândido em Ipojuca, na Grande Recife, enquanto Fortes, com Lula, entregava moradias na capital pernambucana.

As coincidências aumentaram a partir de julho, quando a campanha esquenta. No dia 6, Dilma fez caminhada e participou de cerimônia de entrega de medalha em Porto Alegre.

Já Fortes presidiu reunião na Trensurb e vistoriou obras do metrô. Os dois voltaram à cidade dia 29 ela, para um comício, ele, para assinar, com Lula, contratos de obras de mobilidade.

Após o evento, Lula e Fortes esticaram para o ato pró-Dilma.

O mesmo se deu em 10 de agosto, quando, após inaugurações em Divinópolis (MG), Fortes e Lula subiram ao palanque de Dilma em Belo Horizonte.

Dia 23 de agosto, a candidata e o presidente foram à fábrica da MercedesBenz em São Paulo, de manhã.

À tarde, lá estava Fortes em almoço com Lula e uma visita a obras de um conjunto residencial. No dia seguinte, Dilma desembarcou em Campo Grande com Lula. Lá, Fortes entregou obras do PAC com o presidente e, à noite, foi ao comício. Dois dias depois, em Salvador, o ministro visitava obras e recebia as chaves do metrô.

Mais tarde, o palanque de Dilma.

Não preciso disso, diz Fortes, sobre diárias do governo Fora datas coincidentes, em ao menos três casos a petista e Fortes estiveram em cidades bem próximas no mesmo dia ou visitaram a mesma cidade com diferença de um dia. Ele espalhando a agenda positiva. Ela chegando para eventos eleitorais.

Também são comuns na Esplanada agendas oficiais, com diárias do governo, entrelaçadas com eventos partidários um ou dois dias depois. Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo foi a Curitiba, sua terra natal, em 24 e 25 de junho (quinta e sextafeira), para um evento do sindicato estadual das transportadoras de carga.

O compromisso sequer foi incluído em sua agenda oficial. Dia 27, Bernardo tuitava: Encerrando a primeira fase do encontro estadual do PT-PR.

Complexidade das articulações testa a paciência da nossa militância.

Mais duas viagens de Bernardo a seu estado, às quintas-feiras, tiveram pagamento de diária e não entraram na agenda do site. Ele alega serem eventos do PAC e do INSS.

Fortes disse que nenhuma de suas viagens foi pautada pela campanha de Dilma. Tratou como coincidências a similaridade das datas. Segundo o ministro, em apenas quatro situações ele esteve com a petista em atos de campanha. Mesmo assim, porque integrava a comitiva de Lula: Nesses atos (os comícios), os ministros sequer discursam.

Fortes diz que é criterioso com o uso de diárias e que chega a dispensar a verba ou devolvê-la: Tem muita gente no serviço público que gosta de viver de diária. Não preciso disso.

Segundo o Planejamento, compromissos oficiais de Bernardo não estão na agenda por equívoco. E eventos de campanha ocorrem fora do expediente ou em fins de semana: O pagamento de diárias se dá apenas no período do compromisso oficial. (Fábio Fabrini e Regina Alvarez)

Dados de Eduardo Jorge na Receita também foram violados em Minas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em abril de 2009, analista da agência do Fisco instalada na cidade de Formiga acessou informações de tucano dez vezes num único dia

Rui Nogueira Renato Andrade / BRASÍLIA

Seis meses antes de começar a série de violações de sigilos fiscais de dirigentes tucanos e familiares em Mauá e Santo André, municípios de São Paulo, um analista tributário do interior de Minas Gerais acessou dez vezes, em um único dia, os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

De acordo com levantamento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os acessos, como revelou com exclusividade o portal estadao.com.br, foram feitos no dia 3 de abril de 2009. O autor foi um analista que trabalha na agência da Receita Federal em Formiga, a 210 quilômetros de Belo Horizonte (MG). Por não ter conseguido contactar o funcionário até o fechamento desta edição, o Estado decidiu não revelar o nome dele.

O levantamento, feito a pedido da Corregedoria da Receita, responsável pela investigação sobre as violações, mostra que o analista mineiro não foi o único a acessar os dados de Eduardo Jorge no primeiro semestre do ano passado.

Segundos. Todos os acessos feitos pelo analista de Formiga aconteceram em questão de segundos. O documento obtido pelo Estado mostra que o primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s. O último ocorreu às 16h32m59s. Todas as consultas são do mesmo usuário, a partir de um único computador.

Eduardo Jorge, que tem domicílio fiscal no Rio, não tem nem negócios nem imóveis em Formiga, o que reforça o caráter de violação dos dados do tucano.

As invasões para consulta dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB foram detectadas por meio de uma "Apuração Especial". Esse tipo de investigação é pedida ao Serpro sob encomenda da Receita. Neste caso, a corregedoria pediu que fossem listadas as consultas envolvendo o CPF de EJ no período entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009.

A "Apuração Especial" do Serpro informou que também foram detectadas "consultas" aos dados de EJ feitas pelo Banco Central, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. Mas nenhuma dessas instituições acessou tantas vezes os dados quanto o analista de Formiga, que entrou dez vezes no CPF de Eduardo Jorge.

Outras violações. O período da consulta feita ao Serpro antecede, portanto, a violação do sigilo de Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra, que aconteceu no dia 30 de setembro de 2009, em Santo André. Na sequência, foram violados, em 8 de outubro, os sigilos fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra), do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio (no governo FHC) e de Eduardo Jorge.

Investigação de violação de sigilo na Receita blinda Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Só na quinta-feira, 59 dias após a Polícia Federal instaurar um inquérito para investigar a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o presidente Lula reconheceu que precisava dar uma satisfação pública sobre o caso. Por telefone, determinou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, uma investigação rápida, para mostrar ao País o culpado. Apesar disso, a Fazenda, a Corregedoria da Receita e a PF mostram que esse processo está pautado pelo ritmo eleitoral. A preocupação é blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) até outubro. Não há empenho em investigar, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Jr.

Investigação da quebra de sigilo blinda Dilma

Receita, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União têm atuado para não[br]apontar nem punir culpados antes da eleição

Leandro Colon / BRASÍLIA

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar uma "investigação rápida" e a punição dos culpados pelas violações dos sigilos fiscal e bancário de dirigentes tucanos e familiares, o Ministério da Fazenda, a Corregedoria da Receita e a Polícia Federal já deram provas de que esse processo está pautado pelo ritmo eleitoral. A preocupação maior é blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) até outubro.

Na quinta-feira da semana passada, 59 dias após a PF instaurar o inquérito policial 839/2010 para investigar as violações do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, o presidente Lula reconheceu que precisava dar uma satisfação pública no dia seguinte à notícia de que a quebra de sigilo de Eduardo Jorge e de outros quatro tucanos havia atingido até Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra.

Por telefone, Lula pediu ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que mandasse a PF fazer o que ela, supostamente, já estava fazendo: "Uma investigação rápida, para mostrar ao País o culpado, independentemente de quem esteja envolvido, doa a quem doer." Menos de 24 horas depois da reiteração presidencial, que tentava passar a ideia de excepcionalidade no trato de um assunto grave, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e a Corregedoria da Receita mostraram que, na prática, o caminho é outro.

Ontem, em Guarulhos, Lula colocou em dúvida a ocorrência do vazamento. "Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê o vazamento das informações?", disse

Sempre houve. Numa entrevista, em São Paulo, Mantega disse que "sempre ocorreram" vazamentos e violações de dados sigilosos da Receita. O número de vítimas, acrescentou o ministro, "é muito maior".

A corregedoria, mesmo sabendo, desde as 13h42 de terça-feira passada, que o contador Antonio Carlos Atella Ferreira era parte integrante da fraude que produzira a procuração usada para violar o sigilo fiscal de Verônica Serra, fez um despacho para o Ministério Público dando ares de credibilidade a esse documento.

Depois de checar que Atella tinha cinco CPFs, de admitir que era suspeita essa "multiplicidade" de registros de contribuinte "em diversos municípios" e de o Estado, na quarta, ter informado que os dados fiscais da filha de Serra também haviam sido violados na Receita, o corregedor de São Paulo, Guilherme Bibiani Neto, despachou a procuração da fraude para o Ministério Público e disse que o documento possuía "aparência de autenticidade".

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., "há um descaso no esclarecimento desses fatos gravíssimos envolvendo um direito fundamental, que é o sigilo dos cidadãos". Para ele, a Receita está se comportando como se fosse "intocável", como se "não precisasse prestar esclarecimento nenhum".

Advogado criminalista, Rodrigo Dall"Acqua lembra que o sigilo fiscal é protegido pela Constituição e que sua violação é crime. "Se um integrante da Receita deixou de apurar uma violação, ele pode ter prevaricado".

A Receita só não tem a obrigação de tornar públicas informações colhidas na fase de investigação. Caso detecte crime, o órgão deve comunicar o fato ao Ministério Público, e não à imprensa, diz Dall"Acqua.

A manifesta preocupação do presidente da OAB com o sigilo do processo tem a ver com os indícios de que o governo, apesar de pedir "uma investigação rigorosa", é parte integrante de uma operação abafa, como noticiou o Estado. "Não há empenho em investigar. O conceito de República exige que as pessoas reconheçam que estão nos cargos para servir à sociedade."

A Receita tem liderado a operação abafa. O primeiro passo foi descartar qualquer conotação político-partidária no episódio e jogar a responsabilidade em servidoras que, na interpretação do governo, teriam cometido, no máximo, um crime funcional. Mesmo assim, o governo demorou para começar a periciar os computadores desses funcionários.

Acuado após a revelação das violações, o governo montou uma versão, até agora insustentável, de um esquema de encomenda e pagamento de propina para obtenção de dados fiscais de terceiros. Depois, botou a Advocacia-Geral da União para impedir, por meio de recurso ao Judiciário, que Eduardo Jorge tivesse acesso à investigação interna da Receita. Chegou a esconder 13 volumes do tucano, que tem autorização judicial para receber todos os documentos.

Os fatos - tratados em ritmo de normalidade institucional - revelam que o governo vai mesmo consumir o prazo de 120 dias da Corregedoria da Receita para finalizar a apuração das irregularidades. Como o processo foi aberto em 1.º de julho, ele só deve ser concluído no final de outubro - quase um mês depois das eleições de 3 de outubro.

Para contornar a crise, o governo até preferiu enfraquecer a rifar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, que virou uma espécie de "sparring" em razão das contradições. Ele já fez de tudo para abafar o escândalo: depôs no Senado, deu entrevista coletiva, divulgou notas e fez pronunciamentos.

Colaboraram Rui Nogueira, Mariângela Gallucci, Ana Paula Scinocca

Lula: 'Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora?'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Durante comício em Guarulhos, presidente assume a linha de frente da reação petista às revelações de violação de dados fiscais e acusa de Serra de baixar o nível da campanha

Malu Delgado

O PT colocou o presidente Lula na linha de frente para responder aos ataques do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que responsabiliza Dilma Rousseff pela violação de sigilos fiscais de sua filha, Verônica, e outras pessoas ligadas a tucanos. Ontem Lula afirmou que Serra faz um "jogo rasteiro" ao "colocar a família como vítima".

Apesar de a própria Receita Federal ter confirmado a violação dos sigilos em 2009 e de a Polícia Federal estar apurando o caso, o presidente Lula, ao discursar em comício em Guarulhos, minimizou a gravidade do episódio ao supor que os dados fiscais não foram divulgados. "Ninguém precisa baixar o nível da campanha, ninguém precisa tentar transformar a família em vítima. Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê? Cadê os vazamentos ?", indagou Lula.

O objetivo do PT é desmontar a tese de que foi feito um dossiê contra Serra. Enquanto Lula vai para o confronto direto com o tucano, o PT poupa Dilma e evitará a exposição da candidata nos próximos dias. Apesar de a coordenação de campanha ter confirmado na sexta-feira a presença dela no comício, Dilma não compareceu ao evento ontem. A mestre-de-cerimônias, Lula e outros petistas explicaram que Dilma teve que acompanhar a filha Paula a um exame pré-natal.

Na série de críticas a Serra, Lula afirmou que enquanto, de um lado, a campanha de Dilma segue tranquila na televisão, do outro lado "temos um adversário que o bicho anda com uma raiva eu não sei de quem". E continuou: "O programa está pesado, rasteiro. É próprio de quem não sabe nadar, cair na água, e ficar se batendo até morrer afogado", afirmou o presidente.

O presidente acusou ainda os adversários de mentirem "descaradamente" e disse que quando começam a responsabilizar alguém pelo próprio fracasso é sinal de que "a coisa não vai bem". "Mentira tem perna curta."

O comício de ontem revelou uma clara mudança de tom dos petistas, que até a semana passada davam como certa a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Ontem, Lula voltou a pedir abertamente o voto em Dilma. "Queria dizer ao povo de São Paulo que gosta das coisas que o governo fez, ao povo de São Paulo que vota em mim, que vota no amigo Mercadante, que votem na companheira Dilma para a Presidência da República porque aí sim o nosso adversário vai ficar muito nervoso se ele tomar uma surra da Dilma aqui no Estado de São Paulo", afirmou Lula.

A candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy, foi a única, além de Lula, a enfatizar o tom agressivo do programa de Serra. Ela que escancarou a estratégia do PT de blindar Dilma: "Quem está na frente tem que estar blindado."

Alckmin para Lula: 'Baixar o nível é a violação de sigilo'

Candidato ao governo de São Paulo respondeu declarações do presidente, que disse que

Tatiana Fávaro, da Agência Estado

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, respondeu neste sábado, 4, às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao uso eleitoral do caso da quebra de sigilo de tucanos. Nos últimos dias, tanto o Alckmin quanto o candidato à Presidência José Serra têm usado o escândalo em seus programas eleitorais para atacar petistas.

Em Atibaia, interior de São Paulo, o candidato tucano ao governo estadual afirmou que "baixar o nível de campanha é a violação de sigilo".

'Lula deveria representar a Nação', critica Serra

Candidato do PSDB, que faz campanha pelo Sul do País, rebate presidente

José Antonio Pedriali - Agência Estado

"O presidente da República deveria representar toda a Nação, e não apenas uma tendência partidária", disse na tarde deste sábado, em Londrina (PR), o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Durante comício em favor de Dilma Rousseff, realizado em Guarulhos (SP), pela manhã, Lula afirmou que a utilização para fins eleitorais da quebra de sigilo fiscal de líderes do PSDB e de sua filha, Verônica, era um "golpe rasteiro" da oposição, e que Serra, ao endossar esse procedimento, se comporta como "um bicho (que) anda com uma raiva eu não sei de quem".

"Esta é a lógica petista", rebateu Serra, ressalvando que não polemizaria com Lula "por não estar suficientemente informado" do teor das críticas do presidente. "Eles, o PT e sua candidata Dilma Rousseff, culpam a vítima que está se defendendo da agressão feita por eles".

O tucano justificou que, ao denunciar no programa eleitoral a quebra de sigilo da família age "como qualquer pai que vê a filha sendo vítima de uma violência". Segundo ele, o PT "quis me atacar utilizando-se de minha filha, que é uma vítima inocente, pois não milita na política, não tem nada a esconder e é mãe de três filhos. Eles pretendiam prejudicá-la para prejudicar o pai".

"Em toda campanha o PT age assim comigo", disse Serra, citando o episódio dos "aloprados", quando, há quatro anos, um grupo de petistas foi flagrado tentando comprar documentos que supostamente comprometeriam Geraldo Alckmin, então candidato à Presidência, e José Serra, que disputava o governo de São Paulo. "Quem tradicionalmente tem baixado o nível são eles (o PT) e não eu", acusou.

Serra disse não esperar que a quebra de sigilo fiscal e as suspeitas de quebra de sigilo bancário de pessoas ligadas à sua campanha possa interferir no resultado da eleição. "Quem eu espero que ganhe com as denúncias que estamos fazendo é o Brasil, que está sendo alertado do que os nossos adversários são capazes. Se (os adversários) fazem isso durante a campanha, o que não farão se vencerem a eleição", questionou.

Serra iniciou a programação de sábado visitando três cidades do Vale do Itajaí (SC) e depois viajou a Londrina, onde percorreu o comércio popular do centro da cidade e um shopping. Posou para fotos, apertou a mão de eleitores, distribuiu beijinhos para as moças e afagou crianças. À noite a agenda do tucano previa visitas a Assaí, cidade colonizada por migrantes japoneses, e a uma feira agropecuária em Cornélio Procópio. Esta é a quarta visita de Serra ao Paraná desde o início da campanha eleitoral.

Tucanos acusam PT de simular assalto em Mauá

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

De acordo com o senador Álvaro Dias, falso crime comum teria servido para encobrir a destruição da ficha de filiação de Antonio Atella Ferreira

Roberto Almeida

O comando de campanha do presidenciável tucano José Serra acusou ontem o PT de "simular" um assalto a um comitê eleitoral do partido em Mauá, na Grande São Paulo, para "queima de arquivo".

O objetivo, segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), era destruir a ficha de filiação do contador Antonio Carlos Atella Ferreira, para omitir quem abonou sua entrada no PT - elo considerado essencial pelos tucanos para as investigações.

Atella Ferreira é acusado de falsificar uma procuração em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano, que deu origem à quebra de seu sigilo fiscal.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o contador foi filiado ao PT de 2003 a 2009. O partido nega que a filiação tenha se consumado (ver matéria ao lado).

O assalto ao comitê eleitoral do PT ocorreu na manhã de quarta-feira e foi registrado no 1.º Distrito Policial de Mauá. Segundo a polícia, seis homens armados, usando coletes da Polícia Federal, invadiram o local e roubaram celulares e armas de seguranças.

Ontem, a delegacia operava em regime de plantão e ninguém foi encontrado para comentar o caso. Segundo uma funcionária, as investigações estão a cargo do delegado Marcos Pimenta.

Para Álvaro Dias, "foi um roubo simulado". "Desapareceram com as fichas de filiação para esconder quem as abonou", disse.

O PT paulista soltou nota em que diz "desconhecer" qualquer acontecimento no Diretório Municipal do PT de Mauá, onde estão dados dos filiados. O assalto, segundo o partido, ocorreu no comitê eleitoral do candidato a deputado Hélcio Silva. "Certamente, o engano se deve à ânsia dos acusadores de fazerem ataques ao PT e às nossas candidaturas. O ocorrido na sede do comitê de campanha de Hélcio Silva é objeto de inquérito policial. É de nosso interesse que se esclareça o mais rápido possível", diz o texto assinado por Edinho Silva, presidente da sigla no Estado. "É um absurdo. Isso não tem nada a ver com o diretório", reagiu o vereador João Antonio, secretário de organização do PT paulista. "Esse comitê foi alugado há dois meses."

Representações. A coligação de Serra - em coletiva com a presença do vice Índio da Costa (DEM) e Roberto Freire (PPS), além de Dias - também informou que pedirá à Procuradoria Eleitoral abertura de inquérito para investigar a relação do PT com a quebra de sigilos fiscais. A decisão foi tomada após a informação da filiação de Atella ao PT e a reportagem da revista Veja desta semana, segundo a qual o partido pagou despesas do jornalista Amaury Ribeiro Jr., acusado de participar da fabricação do suposto dossiê contra Serra. A coligação entregará ainda uma representação no Ministério Público Federal contra o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e contra o corregedor da Receita, Antonio Carlos D"Avila, por improbidade administrativa.

Assalto foi "queima de arquivo", diz PSDB

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Coligação de Serra acusa PT de ter simulado roubo em comitê de Mauá para apagar provas

Na versão de tucanos, assalto foi para sumir com fichas de filiação e apagar suposta ligação com contador Atella

Silvio Navarro

DE SÃO PAULO - A coligação da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência acusou ontem o PT de ter simulado o assalto a um comitê do partido em Mauá (ABC paulista) para "queimar arquivo" e esconder fichas de filiações.

O argumento do trio PSDB-DEM-PPS é que o roubo ocorreu dois dias antes de ser revelado que o contador Antonio Carlos Atella era filiado ao PT de Mauá quando retirou cópia do sigilo fiscal de Veronica Serra, usando uma procuração falsa na Receita.

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que ele foi filiado à sigla de 2003 a ao menos novembro de 2009. A cópia do Imposto de Renda foi sacada em setembro de 2009.

O comitê petista foi alvo de assalto na quarta-feira por homens armados. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias, estava no comitê. Por enquanto, a Polícia Civil confirma apenas o roubo de armas e celulares. "Roubaram a si próprios.

Desapareceram com fichas de filiações para esconder quem as abonou", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). "Foi queima de arquivo", completou. "O que houve foi uma simulação de assalto", disse o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), vice de Serra.

O comitê, do candidato a deputado federal Helcio Silva, fica numa pequena rua comercial. A única câmera de segurança no local está desligada, segundo funcionários.Atendentes de uma loja de animais na rua disseram que os ladrões aparentemente não levaram nada volumoso quando fugiram.

A campanha tucana anunciou que entrará com nova representação ao Ministério Público Eleitoral pedindo nova investigação sobre o vazamento dos dados e lançou carga contra o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.

DEPOIMENTO

A polícia pretende ouvir nesta semana Atella e o office boy Ademir Estevam Cabral, apontado pelo primeiro como o autor da encomenda das informações da Receita.

Em Itajaí (SC), Serra tratou o assunto em tom moderado.

O tucano afirmou que o governo está a serviço de uma política eleitoral que "prejudica a democracia".

Colaboraram Rogério Pagnan , de São Paulo, e Dimitri do Valle , de Itajaí

A imprensa que alguns sonham – Graziela Melo

Nestes brabos tempos de censura à imprensa e/ou ameaça de, (vide artigo de José Dirceu no Brasil Econômico, de 2/9/2010, vale relembrar a velha piada de Napoleão Bonaparte, em visita à Cuba de Fidel.

Lembram? Estavam todos em um palanque olhando o desfile militar em comemoração à data histórica do 26 de julho. Júlio César, Alexandre o Magno, Nasser, Hitler, Mussolini e... Napoleão Bonaparte e outros generais.

Todos, todos, estavam deslumbrados com as armas, os canhões de última geração que Fidel fazia desfilar, um a um, diante dos olhos encantados dos chefes de estado visitantes. Menos Napoleão.

Este, num cantinho, quietinho, folheava estupefato o jornal cubano GRAMMA.

Vendo-o assim, distante, Mussolini se aproximou e falou:

- Ôôô... Napoleão, vem ver essas armas maravilhosas do Fidel. Se eu tivesse essas armas naquele tempo, estaria governando a Itália até hoje!!!

Mas Napoleão continuava indiferente às armas e não tirava os olhos do jornal.

Mussolini insistiu:

- O que é que tú tá vendo aí nesse jornal, Napoleão?

E, Napoleão, virando as folhas do GRAMA de um lado para outro, responde:

- Puxa vida! Se eu, naquele tempo, tivesse um jornal desse, na França, o mundo até hoje não saberia que eu perdí a Batalha de Waterloo!!!

X-X-X-X-

PS - Em artigo no Estadão de ontem, Miguel Reale Junior diz, já no fim do texto: "Atender à população é de somenos, o que vale é evitar o escândalo eleitoralmente desastroso. Mas o povo é indiferente à esta enorme amoralidade, à esperteza presidencial, que recebe aprovação maciça de uma população sem capacidade de crítica.

É dentro desse universo pintado com realismo, que se definirá o nosso futuro. Que os políticos de bem a serem eleitos tenham a coragem e a indignação necessárias para resistir à eventual tomada do poder pelos macunaímas do século 21".

Estava se referindo ao diálogo escabroso de Lula, Cabral e o garoto Leandro, que circula na Internet.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Bach - Brandenburg Concertos No.2 - i: Allegro Moderato

O MAPA :: Mario Qintana

Olho o mapa da cidade
Como quem examinasse
A anatomia de um corpo...

(É nem que fosse o meu corpo!)

Sinto uma dor infinita
Das ruas de Porto Alegre
Onde jamais passarei...

Há tanta esquina esquisita,
Tanta nuança de paredes,
Há tanta moça bonita
Nas ruas que não andei
(E há uma rua encantada
Que nem em sonhos sonhei...)

Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso

Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)

E talvez de meu repouso...


(Apontamentos de História Sobrenatural )