OPINIÃO DO DIA – Duarte Nogueira: Ética

"O ministro Pimentel, diferentemente dos outros ministros que caíram, é da cota pessoal da presidente Dilma. Eles são amigos de longa data. Não pode pairar sobre o ministro Pimentel qualquer suspeição de tráfico de influência. Pimentel, em 2010, atuava na campanha da presidente Dilma. Tem o dever de vir aqui e prestar esclarecimento. Se prestou assessoria, tem que mostrar que fez sem tráfico de influência. "

Duarte Nogueira, deputado federal (SP) líder do PSDB n a Câmara. O Globo 8/12/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Depois de acidente, Barcas S/A ganha aumento e até subsídio
Senado fixa gastos com Saúde
Consultoria: empresa e Pimentel se contradizem
Navio rachado põe em xeque modelo da Vale
Investimento em aeroportos cai para Copa
Programa Federal promete R$ 4 bi contra o crack

FOLHA DE S. PAULO
Senado rejeita criação de outro imposto da saúde
Câmara fará 'pacotão de Natal' para os funcionários
Pivô de crise no Esporte é preso com R$159 mil
Divergências levam temor e pessismo à cúpula da UE

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia
Aeroportos custarão R$ 3,4 bi a mais em leilão
Governo age e evita ida de Pimentel ao Congresso
Plano de R$ 4 bi contra crack prevê internação involuntária

VALOR ECONÔMICO
Pressão por gastos ameaça meta fiscal, alerta Mantega
Ruralistas ainda querem mudar Código Florestal
Acordo com trabalhadores de aeroportos
OAS para obra de rodovia na Bolívia

CORREIO BRAZILIENSE
Policial em fúria invade o Palácio do Buriti e é preso
Aumento da discórdia
Epidemia
Emenda 29 é aprovada sem criação de tributo

ESTADO DE MINAS
Guerra ao crack
Governo anuncia 13º e 14º para servidores

ZERO HORA (RS)
Dilma promete R$ 4 bi para enfrentar o crack
"Não dá pra entender tanta demora"

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Usuário de crack vai ser internado à força
Ordem é baretear o crédito para superar a estagnação do PIB
Ministro garante que nada será pago duas vezes na transposição

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Emenda 29 é aprovada sem criação de tributo

Após intensas negociações, o Senado aprovou ontem regulamentação da proposta. Mas a vinculação de 10% das receitas da União e a intituição de uma contribuição para bancar o setor ficaram de fora

Senado regulamenta a Emenda 29

Oposição se une a dissidentes da base e derruba a criação de um tributo para o setor. Manobra motiva racha entre aliados

O Senado aprovou ontem a regulamentação da Emenda 29 sem a vinculação de 10% das receitas da União para a saúde e sem a criação de um tributo para financiar o setor. Até a tarde de ontem, o governo ainda contava que um acordo costurado entre os líderes da base garantiria a permanência no texto de artigo que dispunha sobre a Contribuição Social da Saúde (CSS). O imposto seria criado sem uma tabela de cálculo para permitir sua vigência, mas a base decidiu se rebelar contra a permanência na CSS no texto da regulamentação da Emenda 29. "A manchete seria Senado cria novo imposto. O acordo era aprovar a regulamentação da emenda, imposto não tinha sido parte do acordo", afirmou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tentou segurar a CSS no texto, mas não obteve apoio e a proposta foi rejeitada por 65 a 4. O petista afirmou que a ampliação de receitas para a saúde só seria possível com um novo tributo. "O governo não pode vincular recursos sem uma fonte estável e permanente para o financiamento da saúde." Parlamentares da base acusaram o governo de tentar passar o imposto na surdina. "Se o governo quiser votar a criação de um novo tributo, que comece na Câmara. Seria bom o líder do governo liberar a bancada", afirmou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). "Estão querendo criar de forma escondida uma nova CPMF, na calada da noite", criticou o Francisco Dornelles (PP-RJ).

A regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção presidencial, significa, na prática, segundo líderes governistas, acréscimo de R$ 10 bilhões para a saúde. O dispositivo tramita desde 2007 no Congresso e tem o objetivo de fixar um piso de investimento para a União, estados e municípios destinado à saúde, para incrementar o montante de recursos direcionados para a área. A oposição apresentou destaque que obrigava a União a aplicar 10% de suas receitas brutas na saúde, mas o governo conseguiu derrubar a proposição. A vinculação de 10% dos recursos significaria aporte de R$ 35 bilhões para a saúde, R$ 28 bilhões a mais do que o aprovado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a Lei Orçamentária de 2012 pode criar regra que impeça o contingenciamento de R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares destinadas à saúde. Os recursos se somariam aos R$ 7 bilhões originados com a Emenda 29.

Na votação de ontem, os senadores também acolheram destaque que retirou dois parágrafos do artigo 6º do substitutivo da Câmara, permitindo que os investimentos dos estados e municípios em ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) fossem contabilizados no cálculo que obriga a destinação de 12% das receitas totais com a saúde. De acordo com o líder do PT, a contabilização dos recursos do Fundeb no cálculo da porcentagem de receitas destinadas à saúde é que garante os recursos extras de R$ 7 bilhões.

O dispositivo que regulamenta os investimentos só foi para a pauta para acalmar a oposição, que condicionou a análise do projeto que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) à aprovação da regulamentação da Emenda 29.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governo age e evita ida de Pimentel ao Congresso

O governo agiu e impediu a convocação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar suas atividades como consultor. O ministro é suspeito de tráfico de influência. Os contratos firmados pela Prefeitura de Belo Horizonte com duas empresas clientes da consultoria de Pimentel serão investigados pelo Ministério Público de Minas

Governo evita ida de Pimentel ao Congresso

Em estratégia distinta da adotada com ministros citados em denúncias, Planalto blinda o petista

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O governo blindou ontem o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e impediu sua convocação pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara por 13 votos a 5.

A oposição tentou convocar o ministro para falar sobre denúncias de suposto tráfico de influência e intermediação de clientes atendidos por sua empresa de consultoria, a P-21, em 2009 e 2010, que fecharam contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte.

A estratégia do Planalto de privilegiar o petista desagradou aos parlamentares de outros partidos da base aliada.

Desde o escândalo envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci, também por conta de atividades de consultoria e suspeita de enriquecimento ilícito, a ordem da presidente Dilma Rousseff era para que os ministros alvo de denúncias fossem ao Congresso se explicar. Dessa vez, o governo lançou mão de sua ampla maioria para evitar a convocação.

"Querem discutir a vida pregressa de um ministro que não ocupava cargo público. Isso aqui vai virar o que a gente não quer que vire: vamos fazer pequenas CPIs de questões municipais e estaduais não relacionadas com a União", argumentou o deputado Eduardo Cunha (PMDB).

"Os ministros virão na hora que a gente quer, do jeito que a gente quer", decretou o peemedebista. "O ministro não está se furtando a dar explicações. Essas explicações estão nos mesmos jornais que trazem denúncias, que são da vida privada do ministro", disse o deputado Odair Cunha (PT).

Insatisfeitos com o tratamento dado a seus ministros, parlamentares do PDT, PC do B e PP preferiram se ausentar da votação da comissão durante a análise do requerimento do PSDB com o pedido de convocação de Pimentel. Foi essa mesma comissão que aprovou nos últimos meses requerimentos da oposição para que fossem ouvidos ministros envolvidos em escândalo, como Carlos Lupi (PDT) e Orlando Silva (PC do B). Na semana que vem, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), vai depor na comissão.

Na avaliação da oposição, a blindagem do ministro está relacionada com o fato de Pimentel ser "da cota pessoal da Dilma". "Eles são amigos de longa data, por isso mesmo não pode pairar sobre ele nenhuma suspeição. Não há como separar sua vida pública da privada", afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). "Se o Pimentel não vier aqui e não se explicar, a presidente deve se desculpar com o Palocci e o trazer de volta para o governo", continuou o tucano.

Os tucanos protocolaram ontem representações na Comissão de Ética Pública da Presidência e no Ministério Público Federal do DF pedindo investigações sobre os negócios Pimentel.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Consultoria: empresa e Pimentel se contradizem

A P-21, empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel em 2009 e 2010, recebeu R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste. Ontem, porém, os donos da ETA na época afirmaram que nunca contrataram a P-21. Pimentel confirmou que prestou o serviço e que foi remunerado por ele

Consultoria "porreta"

Pimentel confirma ter recebido dinheiro de empresa de bebidas, mas donos da firma negam

Thiago Herdy, Fabio Fabrini e Letícia Lins

O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para "elaborar um estudo de mercado para a empresa" pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço.

Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting - e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010. Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.

- Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa - disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.

Aparentemente o plano de negócios que o ministro informa ter desenvolvido não foi bem sucedido: desde então, as atividades da empresa foram diminuindo, até que a ETA fosse vendida ao pernambucano Ricardo Pontes, no início deste ano. O slogan da empresa, no Nordeste, é "Guareta, naturalmente porreta!". Hoje a ETA funciona num galpão numa rua discreta e sem saída, no município de Paulista, região Metropolitana de Recife, e está inoperante.

- Esses valores (pagos a Pimentel) não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$10 mil, R$15 mil para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso - diz Ribeiro Dias.

Firma atuava só no Nordeste, diz sócio

O GLOBO localizou ontem outro sócio de Dias na empresa de bebidas, Eduardo Luis Bueno, que disse desconhecer a prestação dos serviços de consultoria.

- P-21? Fernando Pimentel? - perguntou, querendo saber o valor que teria sido pago para a empresa do ministro.

Ao ser informado que foram R$130 mil, Bueno respondeu:

- Difícil.

Bueno afirmou que a empresa funciona apenas no Nordeste e que levantaria informações sobre o assunto. Durante a tarde, novos contatos foram feitos com o empresário no escritório de sua outra empresa, a Unaprosil (que atua com produtos químicos), em São Paulo. Funcionários informaram que ele não estava no local e que não seria mais possível falar com ele.

Além da ETA, Bueno já foi sócio de uma empresa em Belo Horizonte, que funciona em uma pequena sala do Bairro Estoril, a Caraça Construções Ltda. Firma com amplo objeto social (construção de rodovias, aluguel de máquinas, aeronaves e comércio varejista), ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por doação ilegal de R$361 mil a dez candidatos a deputado nas eleições de 2006, em Minas.

Os beneficiados foram três candidatos do PV, três do PP, um do PL, um do PSC e um do PSDB. A menor doação teria sido feita a um do PT: R$600 para o deputado federal Virgílio Guimarães. A empresa declarou rendimento igual a zero em 2005, por isso não teria condições de fazer as doações. Bueno se livrou de pagar multa de R$1,7 milhão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o Ministério Público Eleitoral teria apresentado o processo depois do prazo legal.

O GLOBO também localizou, por telefone, o terceiro sócio da ETA Bebidas, Adriano Magalhães da Silva, que entrou no lugar de Dias e ainda trabalha na sede da Unaprosil, no Rio.

- Olha, não sei de nada disso, quem respondia pelas ações da empresa era o administrador (por nós nomeado), o Leonardo. Só ele pode responder sobre essa história - disse o empresário, informando o número de Leonardo Coelho.

Ao ser questionado sobre a consultoria de Pimentel, Coelho mostrou surpresa:

- Não sei disso, mas foi o Adriano que pediu para você me ligar? Vou ver com ele essa história e te ligo em seguida - afirmou, sem retornar as ligações e deixando de atender o telefone durante toda a tarde de ontem.

O novo dono da empresa, Ricardo Pontes, disse que os antigos sócios nunca comentaram sobre uma eventual consultoria de Pimentel.

- Eles pretendiam vender chá aqui, mas o negócio não deu certo e eu não fiquei com a empresa deles, que é outra figura jurídica. Só posso responder pela minha parte - disse o empresário, que pretende usar a estrutura comprada para produzir sucos de uva, laranjas e frutas vermelhas em garrafas, que estão para chegar ao mercado.

A assessoria de Pimentel confirmou em nota que a P-21 recebeu os pagamentos da ETA. Depois, ao voltar a ser procurada pelo jornal para comentar o fato de os sócios da ETA terem negado o negócio, a assessoria do ministro não retornou mais.

Colaborou: Cássio Bruno

FONTE: O GLOBO

Ex-sócio de Pimentel perde cargo na prefeitura de BH

Otílio Prado trabalhou com o petista e continuou com Lacerda mesmo fazendo consultoria com o ex-prefeito

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. O ex-sócio do ministro Fernando Pimentel na P-21 Consultoria, Otílio Prado, perderá o cargo de assessor especial do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ele entregará hoje sua carta de demissão.

A decisão foi tomada após O GLOBO revelar que Otílio manteve cargo no gabinete do prefeito enquanto prestava serviços de consultoria na P-21. Um dos clientes da empresa, o grupo da construtora Convap, obteve, no período, dois contratos de R$95,3 milhões com o município.

A prefeitura informou ontem que Lacerda só soube das atividades da consultoria de Otílio e Pimentel, seu aliado, no fim do ano passado. E que a única informação que teria chegado ao prefeito dava conta de que a empresa estaria sendo desativada. Conforme a assessoria de imprensa, Lacerda não tinha conhecimento sobre quem eram os clientes da P-21.

Segundo fontes da prefeitura, o prefeito teme que o escândalo sobre o faturamento de Pimentel respingue em sua campanha à reeleição no ano que vem. A saída de Otílio tem o objetivo de afastar o caso do gabinete do prefeito. O assessor foi exonerado por Pimentel em 31 de dezembro de 2008, último dia de sua gestão na prefeitura. Dois dias depois, Lacerda, sucessor de Pimentel no cargo, recontratou Otílio.

O GLOBO vem publicando reportagens sobre as consultorias desde o domingo. Só ontem o prefeito se pronunciou sobre a situação de Otílio.

Otílio ocupava cargos na prefeitura há dez anos

Além do constrangimento de manter um assessor em possível conflito de interesses, a revelação sobre as consultorias está criando problemas domésticos para Lacerda. Ontem, alguns vereadores na Câmara Municipal articulavam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a relação entre as clientes de Pimentel e a prefeitura.

Otílio ocupa cargos comissionados na prefeitura há mais de dez anos. Foi levado pelo ex-prefeito Célio de Castro (PSB), de quem foi amigo e colaborador de campanha. Com o afastamento do socialista por motivo de saúde, em 2001, continuou na antessala de Pimentel, de quem virou sombra em atividades públicas e reuniões políticas. Procurado ontem, o assessor não atendeu O GLOBO.(Fábio Fabrini e Thiago Herdy)

FONTE: O GLOBO

Aliados pedem alto por apoio à DRU

Senadores pedem desde cargos em estatais e agências até linhas no BNDES

BRASÍLIA. Os apelos dramáticos da presidente Dilma Rousseff pela aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e pela derrubada do aumento do repasse da União para Saúde, previsto na Emenda 29, atiçaram o apetite dos senadores aliados. Nas últimas horas, eles colocaram na mesa de negociação desde indicações de apadrinhados para cargos ainda não vagos, sobretudo no setor elétrico e na Petrobras, a linhas de financiamento no BNDES para projetos nos estados, e controle de agências reguladoras e de superintendências regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e seu secretário de Relações Institucionais, Paulo Argenta, transferiram-se para o Senado nos últimos dois dias para anotar pedidos e mudar o voto de pelo menos cinco senadores aliados que ameaçavam votar contra o governo. E conseguiram.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segundo relatos de correligionários, é um dos que têm a maior lista de pleitos sendo negociados.

Além de tentar indicar o maranhense Allan Kardec Duailibe para a vaga de Haroldo Lima na presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), vaga a partir de semana que vem, Sarney negocia nomes no comando da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sarney e o senador Lobão Filho (PMDB-MA) estariam brigando, tanto no PMDB quanto no PT, pelo controle até mesmo de outras diretorias da ANP, contando que Dilma vai retirar José Sérgio Gabrielli da presidência da Petrobras. Por essa possibilidade, iria para o lugar de Gabrielli a diretora de Petróleo e Gás, Maria das Graças Foster, e, para essa diretoria, a atual diretora da ANP, Magda Chambriard.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que ameaçou votar contra o governo na Emenda 29 e depois recuou, queria indicar Fernando Câmara, hoje gerente-executivo da ANP, para presidente da agência, mas bateu de frente com Sarney e agora aguarda sua vez.

Na tentativa de acalmar aliados insatisfeitos, Ideli ouviu os mais estapafúrdios pedidos. Não teve nem como prometer que resolveria os pleitos do senador Ivo Cassol (RO), que queria o controle do setor de energia em Rondônia, além de participação em indicações na Eletrobras e Eletronorte. Não foi atendido e manteve voto contra o governo.

- O Cassol pediu tanta coisa que, se tudo fosse somado, daria meio orçamento da Petrobras. Coisas impublicáveis! - disse um líder da base.

Com os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Magno Malta (PR-ES), Ideli incluiu a retirada de urgência do projeto que reduz o ICMS para importação, linhas de crédito especiais no BNDES para projetos nos estados, e o adiamento da votação da distribuição de royalties para 2012.

- Eu diria que fomos tratados com justiça - disse Ferraço, justificando a negociação.

FONTE: O GLOBO

Planalto tenta evitar crise como a de Palocci

Depois de barrar convocação de Pimentel no Congresso, estratégia do governo agora é retirar tema do noticiário

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Planalto deflagrou uma operação para impedir que se transformem em nova crise política revelações sobre o trabalho de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, antes de assumir o cargo. A primeira providência foi barrar qualquer tipo de convocação para Pimentel dar explicações no Congresso. O desafio agora é desviar o noticiário do tema, para diminuir o desgaste e evitar a crise do caso Antonio Palocci, que tem semelhanças com o de Pimentel.

A preocupação ronda o núcleo do governo, mas ministros palacianos afinaram o discurso e insistem que "os fatos giram em torno do mesmo assunto" e que não há elementos para a demissão de Pimentel. Quem esteve ontem no Planalto com a presidente Dilma Rousseff também adotou o discurso da cautela.

- Não se pode demitir um ministro a cada nova denúncia. A denúncia é o primeiro estágio. Depois, é preciso investigar - disse o governador Jaques Wagner (PT-BA), que participou da cerimônia do programa de combate ao crack.

Integrantes do grupo político de Pimentel estão assustados com o surgimento de detalhes das consultorias feitas por ele entre 2009 e 2010. Há temor entre aliados e no Planalto de que surjam fatos novos. A esperança é que, com o fim de ano, as denúncias percam fôlego.

- Pimentel tem de ter uma conversa definitiva com Dilma e falar tudo o que aconteceu em detalhes. Até o momento, há desconforto com a situação. É lógico que Dilma não sabia desses detalhes das consultorias. Pimentel tem dito que não há mais nada. Mas a presidente tem que ter certeza disso para definir o que vai fazer - ressaltou um ministro.

As notícias sobre Pimentel pegaram o Planalto no contrapé, já que estava em curso um processo de recuperação da imagem dele, afastado da coordenação de campanha presidencial de Dilma após ser acusado de ter montado um núcleo de inteligência responsável por fazer um dossiê contra o ex-candidato tucano José Serra. Pimentel sempre negou a acusação.

O grupo do ministro petista teme ainda que as denúncias possam prejudicar o projeto regional dele. Até então, ele era apontado como forte candidato ao governo de Minas em 2014.

O Planalto tem convicção de que as denúncias partiram do grupo do vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, que rompeu com Pimentel. Carvalho negou e acusou o PSDB:

- Se alguém do Planalto pensa que fui eu ou alguém do meu grupo, está mal informado. Repudio com veemência essa avaliação. Aqui em Minas, o que se fala é que foi fogo inimigo do PSDB - disse.

FONTE: O GLOBO

Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia

Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir do Ministério do Planejamento para a Casa Civil a gerência de áreas de infraestrutura - como rodovias e ferrovias. Dilma avalia que o PAC é fundamental para ajudar a aquecer a economia, que parou de crescer no terceiro trimestre. As mudanças no plano, considerado uma das vitrines do governo, dvem ocorrer no ano eleitoral. A ideia é reforçar o perfil técnico da Casa Civil - comandada por Gleisi Roffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná - e desafogar o Planejamento, dirigido por Miriam Belchior

Dilma quer Casa Civil de novo à frente do PAC para acelerar investimentos

Preocupada com execução do plano de crescimento do governo e com desaquecimento da economia, presidente pretende que Gleisi, que será candidata em 2014 no PR, comande infraestrutura

Vera Rosa e Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano - como rodovias, ferrovias e recursos hídricos - da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

Dilma avalia que o PAC é fundamental para pôr combustível na economia - que parou de crescer no terceiro trimestre - e garantir taxa de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, impulsionada por investimentos públicos. Há 17 dias, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. Levou uma bronca de Dilma.

As mudanças no programa, considerado uma das principais vitrines do governo, devem ocorrer no ano eleitoral de 2012. A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico da Casa Civil - comandada por Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 - e desafogar o Planejamento, dirigido pela também petista Miriam Belchior.

A presidente está preocupada com a execução do PAC, definida como muito baixa, e avalia que é hora de apertar o cerco sobre determinados eixos, como o de transportes. Dilma não vai, porém, retirar toda a coordenação do PAC do Planejamento, já que Miriam sempre foi seu braço direito nessa tarefa.

No diagnóstico do Planalto, o Planejamento acabou ficando "sobrecarregado", pois já cuida do Orçamento, da política do funcionalismo público e do patrimônio da União.

O primeiro movimento para "aliviar" o ministério ocorreu no mês passado, quando Dilma determinou que a Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável por coordenar as ações dos Jogos de 2016, passasse do Planejamento para o Esporte.

Redesenho. Chamada de "mãe do PAC" no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma decidiu redesenhar a Casa Civil, que comandou de 2005 a 2010. Sob Antonio Palocci, que deixou a pasta em junho, acusado de turbinar o patrimônio em 20 vezes, a Casa Civil adquiriu feição mais política, e programas importantes, como o PAC, foram despachados para o Planejamento.

Agora, esse perfil pode mudar novamente. A tendência é que a gestão de importante fatia do PAC retorne à Casa Civil, que já está cuidando das licitações dos aeroportos para a Copa de 2014. Mas o programa Minha Casa, Minha Vida deve continuar sob a supervisão de Miriam. Em reunião realizada na semana passada, Dilma pediu pressa na execução da segunda etapa do plano habitacional.

Hoje, o maior orçamento do PAC, de R$ 17,1 bilhões, está no Ministério das Cidades. Ali abrigado, o PAC da habitação tinha R$ 12,6 bilhões disponíveis para gastar no Minha Casa, Minha Vida 2, mas, até o último dia 1.º, só liberou R$ 8 milhões, além de pagar R$ 5,6 bilhões de restos contratados no governo Lula.

Na outra ponta, o Ministério dos Transportes ocupa a segunda posição no ranking da destinação de dinheiro reservado ao PAC. Tinha R$ 15,4 bilhões para gastar neste ano em obras em estradas e ferrovias, mas só conseguiu pagar R$ 4,5 bilhões, menos de um terço do total previsto.

Faxina. A reformulação prevista no PAC ocorre no rastro da "faxina" administrativa, que derrubou sete ministros, seis por acusações de irregularidades. No diagnóstico do governo, as trocas abruptas no comando dos Transportes - alvo de denúncias de corrupção - também prejudicaram o andamento das obras.

Problemas com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCU) e o Ibama também emperram o PAC, no avaliação do governo. A ferrovia Transnordestina, até hoje não concluída, é um exemplo sempre citado no Planalto. No domingo, o Estado revelou que a transposição do Rio São Francisco, marketing de Dilma na campanha de 2010 e carro-chefe do PAC, foi abandonada pelas construtoras.

Cotada?

A ministra Míriam Belchior era cotada para disputar a Prefeitura de Santo André no próximo ano, mas desistiu da ideia após Dilma deixar claro que quem sair do ministério não retornará se derrotado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Faxina' agravou paralisia da gestão

Análise: Lu Aiko Otta

Os números mostram que não são poucas as razões da insatisfação da presidente Dilma Rousseff com o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, apesar de uma reserva de R$ 40,4 bilhões, só R$ 6,4 bilhões foram gastos até 30 de novembro em obras e serviços do Orçamento de 2011 - 15,91% do total, mais baixo nível de execução desde a criação do PAC, em 2007.

A lentidão pode ser constatada de outra forma, olhando-se o que foi empenhado (recursos reservados para despesas específicas) até novembro: R$ 24,4 bilhões, ou 60,3% do orçamento disponível. É um nível inferior aos 93,2% registrados nos quatro primeiros anos do PAC. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi).

Esse desempenho fraco se refere às obras que estão listadas no Orçamento de 2011, e é isso que incomoda Dilma. No global, os dados de execução do PAC não estão tão ruins porque as verbas têm sido usadas para quitar "restos a pagar". Foram gastos R$ 22,8 bilhões para honrar obras e serviços contratados no governo Lula. Com essa "ajuda", a execução do PAC chegou a 56,54% da verba disponível, ante 60,91% no governo anterior.

Há, na Esplanada, duas explicações para a desaceleração do PAC. A primeira é de natureza gerencial. Todo início de governo é marcado por uma paralisia, pois os novos ministros e suas equipes levam tempo para definir prioridades. Esse processo foi agravado pela "faxina" de Dilma, que atingiu as cúpulas de pastas importantes para o PAC.

O Ministério dos Transportes, responsável pelo segundo maior orçamento do PAC, suspendeu todas as licitações em andamento para reavaliá-las. Das 42 sob comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 14 foram revogadas e 27, suspensas. Na Valec, de oito licitações, quatro foram suspensas e quatro, revogadas.

Outra explicação é de natureza fiscal. O governo cortou R$ 50 bilhões no Orçamento, mas preservou os investimentos. Porém, há quem atribua a desaceleração do PAC a uma freada patrocinada pelos próprios ministérios, com anuência do Planalto, para contribuir com o ajuste fiscal. Isso teria sido necessário porque os cortes de custeio não atingiram os montantes desejados.

Seja como for, o fato é que o desempenho dos investimentos públicos em 2012 terá de mudar. O governo aposta suas fichas nessa estratégia para sair da paralisia que levou o Produto Interno Bruto (PIB) a estacionar no terceiro trimestre. A economia brasileira deve crescer perto de 3% em 2011, mas o objetivo é chegar a 5% em 2012. Para isso, serão necessários mais investimentos privados, que são puxados por investimentos públicos. Será preciso desencalacrar ações do PAC como as concessões de aeroportos e a entrega de rodovias federais à iniciativa privada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para Serra, grampo do PSDB é 'gravíssimo'

Gravação de conversas do diretório tucano na campanha do Acre em 2010, revelada pelo "Estado", será avaliada pela cúpula do partido

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - A cúpula do PSDB e o ex-governador de São Paulo José Serra condenaram ontem a interceptação de linhas telefônicas do diretório do partido no Acre durante a campanha eleitoral de 2010, revelada ontem pelo Estado. Os líderes tucanos marcaram reunião na próxima semana, em Brasília, com o candidato derrotado ao governo daquele Estado, Tião Bocalon. Ele perdeu a eleição para o petista Tião Viana por uma margem apertada - cerca de 3 mil votos, ou 0,5% do total.

Em nota divulgada ontem, Serra considerou a denúncia "um fato gravíssimo, que precisa ser investigado a fundo". Foram interceptados diálogos entre integrantes da coordenação nacional da campanha presidencial de Serra e funcionários do diretório do PSDB no Acre sobre estratégias, material de propaganda e agendas.

Segundo Serra, esse episódio soma-se a outros da mesma natureza, "como a quebra de sigilo fiscal na tentativa de usá-los como armas eleitorais". Na campanha presidencial, o PSDB denunciou violações de sigilo fiscal de dirigentes do partido. Uma das vítimas da manobra foi Verônica Serra, filha do candidato tucano.

O Ministério da Justiça preferiu não se pronunciar sobre as denúncias, mas ressaltou que fornecerá as informações solicitadas pelo PSDB. O presidente do PSDB no Acre, deputado Márcio Bittar (RR), requereu ontem informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as denúncias de escutas telefônicas no diretório estadual.

No documento, Bittar diz que não pode contestar a "utilidade das escutas telefônicas como instrumento de investigação", mas condena sua utilização como "instrumento de intimidação e de espionagem política".

Bittar afirma que os grampos não foram uma surpresa para ele. "Isso prova para nós do Acre que a turma que nos governa são coronéis da política", observou. Com a vitória de Tião Viana na última eleição, o PT deu início ao quarto mandato consecutivo no comando do Estado.

"O fato é escandaloso se ficarem provadas essas questões, como de fato tudo leva a crer", afirmou Bittar. "A diferença (no resultado da eleição) foi na fotografia. O PSDB poderia ter vencido a eleição, com certeza. Qualquer informação privilegiada que pudesse prejudicar a estratégia do PSDB ou dar vantagem ao adversário nos tirou do jogo."

Grampo "legal". A Polícia Federal trata as interceptações como escutas legais, porque as interceptações teriam sido feitas nos telefones da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), aliada do PSDB no Estado, e que estava sendo investigada por formação de caixa dois e compra de votos. Pela versão da PF, o grampo no PSDB, portanto, teria sido indireto, pois o telefone da deputada teria sido emprestado ao diretório. A deputada nega.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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O mal essencial :: José Serra

Dias atrás a presidente Dilma Rousseff aceitou a demissão do sexto ministro acusado de corrupção, irregularidades administrativas, malfeitos, o nome que se queira dar. A terminologia é de menos, importantes são os fatos. O primeiro ano de governo nem acabou e um em cada seis ministros já caiu em consequência de acusações relacionadas ao mau uso do dinheiro público. Deve ser um recorde mundial.

A primeira constatação é a do comprometimento do governo anterior, pois quase todos os demitidos sob suspeita saíram da cota dos herdados. Nesse sentido, é razoável considerar que a própria presidente foi fraca e aceitou do mentor um pacote estragado, por não ter força para resistir à pressão continuísta. Num esforço de leitura benigna, ela estaria agora fazendo a "faxina" na casa que herdou. Os fatos, porém, são soberanos. A presidente não pode alegar surpresa diante do pacote recebido, pois ela própria compunha o núcleo do governo a que sucedeu. Foi ministra durante todo o tempo, boa parte na posição estratégica de chefe da Casa Civil. Na prática, governou o País quando o então presidente passou a cuidar exclusivamente da sucessão. Não há como, portanto, alegar desconhecimento ou surpresa. Ela era parte importante do jogo.

Há, por certo, a versão fantasiosa de que os caídos em desgraça são vítimas de tramoias da imprensa. É o autoritarismo seminal do PT em ação. Para a presidente essa versão só é boa na aparência. Será ela tão fraca que não saiba distinguir fato de conspiração? Caso as suspeitas se confirmem, e a própria Controladoria-Geral da União se mostra abismada em certos casos, duas hipóteses se abrem, ambas negativas: ou Dilma ignorava tudo mesmo, evidenciando alheamento da realidade, ou sabia das coisas, mas se mostrava disposta a conviver com o triste cenário para manter o apoio dos partidos que a levaram ao Palácio do Planalto.

Não há, no plano dos fatos, como fazer desse limão uma limonada. O governo Dilma vai encerrando seu primeiro ano, seus primeiros 25%, sem estabelecer uma marca. Uma solenidade aqui, um programa prometido ali, um factoide acolá, mas nada de substancial, a não ser a tal faxina, metáfora que, bem pensado, é incômoda, porque remete, necessariamente, à sujeira. Ora, trata-se uma evidência de mau, não de bom governo, em especial quando a governante é obrigada a ir a reboque das revelações quase diárias de atos ruins na administração. Trata-se de um governo refém da disposição dos jornalistas para investigar. Vive-se aquele clima de "basta procurar para achar".

Onde está a raiz do mal? No loteamento da máquina, na transformação do governo numa federação desconexa de feudos entregues a partidos, grupos e personalidades, ocupando cada qual o seu pedaço para obter vantagens pecuniárias. Em troca, garantem à presidente apoio político. Cabe, a propósito, fazer uma indagação: apoio político pra quê? Qual é a agenda de Dilma?

Esse é um modelo que a presidente copiou do antecessor e mentor, que, por sua vez, o adotou a fim de resistir às dificuldades políticas decorrentes das graves revelações sobre o estado moral da administração.

Estamos diante de um mal estrutural, não circunstancial. Existe esperança de que a presidente vá romper com a lógica do condomínio que a elegeu e a sustenta. Não é plausível. Basta olhar para o maciço apoio parlamentar e a divisão dos feudos partidários, inclusive nas grandes empresas públicas e nas agências reguladoras, e se notará que tudo segue como sempre. O petismo é um sistema sem espaço para muita criatividade pessoal.

Será mesmo que governabilidade e patrimonialismo exacerbado têm sempre de andar de mãos dadas? Trata-se, creiam os leitores, de falso dilema, porém confortável para os que estão no poder. É possível, sim, montar um governo de coalizão, com maioria no Legislativo, sem permitir a drenagem setorizada dos cofres públicos pelos malfeitores.

Todos os partidos contam com pessoas honestas e competentes e reúnem parlamentares realmente preocupados com o País e com suas bases eleitorais, ansiosos por levar às regiões que representam investimentos, empregos e benefícios sociais, o que é não só legítimo, como desejável. Os governos dispõem de mecanismos legais e éticos para atender às demandas políticas sem se desfigurar e se transformar numa máquina de produzir escândalos.

Basta compreender que não é o poder que corrompe os indivíduos, mas são estes que corrompem o poder. Basta que o exemplo venha de cima. O País, aliás, cobra o fim dos erros, dos crimes e da impunidade, muitas vezes adornados pelo deboche de quem acredita estar fora do alcance da lei. Basta andar nas ruas, conversar com as pessoas, dando um pouco menos de crédito aos áulicos, e se notará a imensa demanda social pela ética na vida pública. Quem precisa ganhar a vida honestamente não se conforma com o deprimente espetáculo, mesmo quando este é tratado como "natural", como algo inerente ao processo político.

As últimas décadas assistiram à crescente preocupação com o combate à injustiça social. Embora lentamente, com algum resultado, vamos combatendo a péssima distribuição de renda, marca registrada do País. Mas há uma forma de injustiça social igualmente perversa: é a que separa o cidadão comum dos governantes e define padrões distintos de conduta moral. Se é preciso continuar com o esforço para reduzir a grande distância entre pobres e ricos, é indispensável também eliminar este outro traço terrível da nossa formação: a existência de duas morais, de duas éticas, de dois códigos de conduta distintos - o das pessoas comuns e o dos poderosos, que adquirem o direito de fazer qualquer coisa.

O PT formou-se um dia proclamando a luta contra essa desigualdade que infelicita o Brasil. Hoje vemos algumas de suas estrelas a declarar que Fulano de Tal "não é um homem comum" ou que a palavra de uma "autoridade", contra a evidência dos fatos, "vale como prova". É nesse ambiente que prospera a aposta na impunidade e, pois, o crime reiterado contra os cofres públicos.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O futuro já chegou:: Merval Pereira

No seu novo livro "A soma e o resto", - título que "tomou emprestado" de um livro de seu amigo Henri Lefebvre - lançado ontem no Rio com uma conversa entre o ex-presidente Fernando Henrique, a colunista Miriam Leitão e eu na Livraria Cultura, com mediação da editora de O País do GLOBO, Silvia Fonseca, dentro do projeto Prosa na Livraria, surge um retrato mais humanizado, muitas vezes ignorado, do intelectual Fernando Henrique, tido geralmente como um cético.

Como o livro é baseado em conversas com seu assessor, o diplomata Miguel Darcy, o tom coloquial dá margem a revelações de angústias e ansiedades do ex-presidente. Sobretudo, permite que ele se revele um inquieto permanente, que assim se define: "É a curiosidade que me move. O sentido que dei à minha vida foi tentar perceber o que vem de novo por aí. Não me preocupo muito com o que já está. A gente pensa que vai ocorrer o inevitável e vem o inesperado".

Talvez por isso, tendo chegado aos 80 anos, Fernando Henrique tenha reinventado sua atividade política tratando de um assunto polêmico, mas fundamental: o que fazer diante do aumento do uso de drogas. Ele diz que se interessou pelo tema "pelo ângulo da democracia, do risco da corrosão das instituições pela violência e corrupção associadas ao tráfico".

A tese central de Fernando Henrique, que tem presidido comissões internacionais sobre o assunto, é que a droga tem de ser vista como questão de saúde pública e não meramente de repressão policial, pois fracassou a política de guerra às drogas levada à frente pelos Estados Unidos, há cerca de 10 anos assumida pela ONU como política oficial.

Ontem ele participou, pela manhã, de uma mesa redonda sobre o assunto, que eu mediei, na comemoração dos 18 anos do Viva Rio, ONG presidida pelo sociólogo Rubem César Fernandes que tem tido presença marcante na recuperação do Rio. Nada mudou nesses anos de repressão, não diminuiu o consumo de drogas em escala internacional, aumentaram as mortes, e o problema continua crescente no mundo todo. Problema como o que vivemos no Brasil, mais especificamente no Rio, agora combatido com a política de retomada de territórios dos traficantes com as UPPs. Problema como no México, onde a situação é calamitosa, com cartéis de drogas atuando violentamente, e em outras partes do mundo.

A ideia é que, a partir do fracasso da repressão, é preciso passar a tratar as drogas como questão de saúde pública, com campanhas de esclarecimentos sobre seus malefícios e restrições ao uso em lugares públicos. Fazer como autoridades no mundo todo, em graus variados, que estão tratando o cigarro, considerado por especialistas, ao lado do álcool, tão pernicioso quanto a maconha. O secretário do Ambiente, Carlos Minc, no debate, fez um paralelo: enquanto o cigarro, droga legalizada, tem seu consumo diminuído pela ação dos governos, o da maconha, droga ilegal, só faz aumentar.

A proposta encaminhada à ONU pela Comissão Latino-Americana, que, além de Fernando Henrique, teve na coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, foi pela descriminalização da maconha, por ser a droga majoritária no mundo (80% do consumo mundial) e cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.

Buscar alternativa à guerra para reduzir o consumo de maconha é um caminho para solucionar um problema que tem causado prejuízo aos países, tanto financeiro quanto em vidas. É um tema delicado, especialmente para políticos, mas tem de ser enfrentado. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, enfrentou a questão quando ministro da Justiça no governo Lula e contou que, ao defender essa tese em uma universidade no seu estado, surpreendeu-se no dia seguinte com a manchete de um jornal, que dizia que ele defendia a liberação da maconha.

Outro caso foi uma manifestação de jovens a favor da maconha no Fórum Social Mundial em Belém, cada um com sua plantinha na mão e cantando: "Polícia, maconha é uma delícia". O ministro da Justiça e os agentes da Polícia Federal que o acompanhavam não puderam fazer nada, mesmo diante de um ato ilegal na época. Hoje, o Supremo Tribunal Federal retirou das manifestações a favor da maconha o caráter de apologia ao crime.

Tarso Genro disse que situações como essa, em que a lei não é eficaz diante da pressão da sociedade, têm de ser consideradas quando se pretende encontrar caminhos para reduzir o uso das drogas de maneira eficiente. A Comissão Global sobre Drogas vai adiante e tende a trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha para combater o tráfico e suas consequências.

Fazem parte da Comissão Global políticos como Javier Solana, ex-secretário-geral da Otan e ex-alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia; Ruth Dreifuss, ex-presidente da Suíça; George Schultz, ex-secretário do Tesouro dos EUA; empresários como Richard Branson, fundador do grupo Virgin e ativista de causas sociais, e John Whitehead, banqueiro e presidente da fundação que construiu o memorial no lugar do World Trade Center, além dos escritores Carlos Fuentes, do México, e Mario Vargas Llosa, do Peru, prêmio Nobel de Literatura.

A descriminalização da maconha não é o caminho ideal, mas o menos pior. Todas as drogas são prejudiciais, ressaltou Fernando Henrique; o consumo não é problema de polícia, mas de saúde pública. Problema de polícia é o tráfico, que pode ser fragilizado com a liberalização do consumo e campanhas de controle do uso e dos danos à saúde.

A sede do Comitê Olímpico Internacional fica em Lausanne, e não em Genebra, como escrevi em recente coluna.

FONTE: O GLOBO

Favas contadas:: Dora Kramer

Decisivo para desempatar o julgamento sobre a posse ou não de Jader Barbalho na cadeira de senador, o voto da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, não fará diferença no placar da decisão sobre a validade constitucional da Lei da Ficha Limpa.

É que o ministro Marco Aurélio Mello já está decidido, e tem dado sinais públicos disso, a votar em favor da constitucionalidade da lei. Isso quer dizer que se o assunto voltasse a ser examinado antes da posse da ministra que ocupará a 11ª vaga, ainda assim o resultado seria, no mínimo, de seis a quatro em prol da exigência de ficha limpa para candidatos a cargos eletivos.

Até agora Marco Aurélio vinha sendo visto entre os colegas como partidário da tese de que a lei que torna inelegíveis políticos condenados por um tribunal em primeira instância fere o princípio da presunção da inocência.

Os dois votos já declarados nas duas sessões anteriores em que o julgamento foi interrompido por pedido de vista do processo, foram a favor da constitucionalidade: o do relator Luiz Fux e do ministro Joaquim Barbosa. Como Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski já haviam se manifestado da mesma forma em outras ocasiões, seriam cinco votos. Com mais o de Marco Aurélio Mello, seis.

Gilmar Mendes é defensor da aplicação do princípio da presunção de inocência. Ainda que José Antonio Dias Toffolli, Celso de Melo e Cezar Peluso o acompanhem nessa interpretação, a questão estaria decidida independentemente da posição de Rosa Weber.

Mas, pelo sim pelo não, o assunto só voltará à pauta depois da posse dela, quando então o colegiado estará completo. E por que não logo após a votação da indicação da ministra no plenário do Senado? Porque o STF entra em recesso no próximo dia 20 e em janeiro estará em férias. O julgamento será a partir de fevereiro de 2012.

Isso não afeta a vigência da legislação para a eleição municipal, porque a exigência de aprovação de uma lei no mínimo um ano antes do pleito já está atendida. O projeto foi aprovado pelo Congresso em maio de 2010 e, por isso, o STF julgou que não poderia entrar em vigor na eleição do mesmo ano. Inclusive com o voto de Marco Aurélio Mello, que já naquele julgamento manifestou-se contrário à possibilidade de a lei ser "fulminada" ou "flexibilizada".

Na opinião dele, o que está em jogo na Lei da Ficha Limpa é a boa conduta como atributo para o exercício da vida pública, o que não tem, segundo o ministro, nada a ver com a questão da culpabilidade criminal e suas consequências penais.

O ministro vê a norma como um avanço cultural e compara a Ficha Limpa a outras leis que considera intocáveis pelo benefício inequívoco à sociedade. Cita os exemplos do Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na visão de Marco Aurélio, o STF deve estabelecer o norte, deixando os detalhes para serem tratados pela Justiça Eleitoral no julgamento de casos concretos.

O processo – O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, andou dizendo que não se arrepende de nada do que fez. Pois deveria, se ouvisse companheiros de partido que ajudou a arrastar para a lama e que se envergonham do episódio.

Para o ex-tesoureiro não houve crime, mas um "processo político" em meio ao qual foram arrecadados R$ 55 milhões sem intuito de enriquecer ninguém, mas confirma que houve partilha entre partidos. O destino do dinheiro é irrelevante. O que importa é a origem: desvio e tráfico de influência.

De vez em quando é bom repor a história nos devidos termos, tão insistentes são as versões adaptadas do roteiro original escrito na denúncia da Procuradoria-Geral da República apontando a existência de uma quadrilha organizada para desviar dinheiro público maquiado em empréstimos fraudulentos e distribuí-los entre os partidos que formariam a mais ampla base de apoio governamental desde a Arena.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

DEM e PPS tentam coser com as próprias linhas:: Raquel Ulhôa

A quase três anos das eleições presidenciais, é cedo para que os partidos assumam seus lugares na disputa. Mas não custa nada prestar atenção na movimentação atual.

Nesta semana, na terça-feira, convenção nacional do Democratas reelegeu o senador José Agripino (RN) para presidir o partido até dezembro de 2014. E praticamente lançou o líder no Senado, Demóstenes Torres (GO), pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Nesse fim de semana, a partir de sexta-feira, o PPS vai realizar seu 17º congresso, em São Paulo. Uma das propostas submetidas pelo comando da sigla à deliberação é que o partido se prepare para apresentar uma alternativa à Presidência da República em 2014.

Siglas de oposição em fase de autoafirmação

A despeito das diferenças de tamanho e postura política, DEM e PPS avaliam se o melhor caminho para a sobrevivência é deixar de ser escada para o PSDB nas campanhas eleitorais.

"Não sei o que os outros partidos de oposição estão pensando. Nós estamos pensando em nos cosermos com as nossas próprias linhas. Nós temos que construir o nosso projeto. Temos afinidades, mas só caminharemos juntos se tivermos conveniências político-partidárias. Senão, eles fazem o caminho deles e nós fazemos o nosso", diz Agripino.

O DEM foi o partido que perdeu mais filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab (São Paulo): um dos dois governadores - o de Santa Catarina, Raimundo Colombo -, a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e 17 dos 44 deputados federais.

O processo causou fissuras na relação com o PSDB, porque os integrantes do Democratas acreditam que governadores tucanos, principalmente Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR), nada fizeram para impedir (ou até mesmo estimularam) a ida de deputados do DEM para o PSD. Os integrantes do partido se ressentem do papel secundário que sempre tiveram na aliança com os tucanos, que vem desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso para presidente, com Marco Maciel (que continua no partido) como vice.

"O Democratas está mais independente do PSDB, em função das lições deixadas pelo processo de migração de parlamentares nossos nos diversos Estados", afirma o presidente do DEM. Segundo ele, o momento é de "fortalecimento individual" da sigla.

Se o desempenho da legenda em 2012 for pífio, há quem aposte na extinção. A tendência, dizem, é que parte dos integrantes do DEM iria para o PSDB e outra, para o PMDB. Atualmente, o DEM não tem prefeito de capital. O único candidato do partido com chances reais de vitória, em capitais, é João Alves, em Aracaju. Agripino diz que a legenda vai eleger mais de um prefeito de capital e "vários" de cidades importantes.

Hoje o nome do DEM mais citado para uma eventual candidatura presidencial em 2014 é o líder no Senado, Demóstenes Torres (GO). Nas palavras de representantes da juventude do partido, ele seria uma espécie de "Marina da direita", numa referência à ex-ministra Marina Silva, que obteve 19% dos votos na eleição presidencial de 2010.

Demóstenes prega a tese da candidatura própria. "Somos o partido mais liberal e conservador do Brasil. Devemos nos preparar para ter candidato próprio a presidente, governadores e prefeitos nas próximas eleições", disse no encontro do partido.

No caso do PPS, o presidente nacional, deputado Roberto Freire (PE), defende que o partido retome uma certa tradição de apresentar candidato próprio ao Planalto, desde os tempos de PCB. Em 1989, o próprio Freire disputou. Em 1994, o PPS acabou apoiando Luiz Inácio Lula da Silva. Em 1998 e 2002, o candidato do PPS foi Ciro Gomes.

Em 2006, a legenda apoiou Geraldo Alckmin (PSDB), mas sem coligação formal. Em 2010, a aliança foi com José Serra (PSDB), muito mais pelo projeto do candidato - então considerado pelo PPS como a melhor opção para o país -, do que pelo PSDB.

Apesar de sua ligação com Serra, Freire nega que a discussão de candidatura própria tenha relação com o fato de até agora o favorito no PSDB ser o senador Aécio Neves (MG). Ao contrário. O dirigente do PPS acha que o mineiro hoje "talvez seja o mais forte no campo da oposição, por conta da trajetória pessoal e do próprio PSDB". Apesar disso, ele defende que o PPS se prepare para ser uma "alternativa política" em 2014.

Para os tucanos, uma eventual candidatura de Demóstenes, ou outro integrante do Democratas, no primeiro turno das eleições presidenciais teria um lado positivo. O nome do DEM é que seria visto como o candidato de direita e não o do PSDB. E no segundo turno, todos estariam juntos.

A maior preocupação, no entanto, seria a perda do tempo de televisão do aliado, já que, em termos de base eleitoral, o DEM não teria tanto a acrescentar, dependendo do resultado das urnas em 2012. Especialmente se o governo do PT estiver forte e sua base unida em torno de um nome, a candidatura das oposições precisará de maior tempo no rádio e na televisão para sua campanha.

"É provável que os dois partidos tenham candidato à Presidência da República, mas é muito cedo para trabalhar com essa hipótese. Até lá, no meio do tempo, tem as eleições municipais. Ninguém sabe o tamanho e a forma que vai ficar a base do governo", diz o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

O cenário partidário pós 2012 poderá reunir as siglas da oposição no mesmo balaio, em torno de uma candidatura tucana. Mas, para recompor a corda de caranguejo, os aliados esperam que o PSDB apresente um projeto eleitoral que lhes dê expectativa de poder. Até lá, cada um por si. Enquanto isso, a aliança continuará na ação parlamentar de oposição ao governo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A primavera árabe e nós:: Raimundo Santos

As revoluções árabes eclodiram como ações de grandes contingentes sociais, especialmente a “Revolução de Jasmim” da Tunísia que venceu um “Estado autoritário degenerescente”, como diz o cientista político argelino Samir Nair (cf. Merval Pereira, O Globo, 02/12/11). Neste processo tunisiano, a “totalidade da sociedade” (sic) protagonizou uma “mobilização pacífica e não-religiosa” tendo por consequência um objetivo que lhe era homólogo: a democracia política, cuja vigência diz respeito a todos os cidadãos.

As revoluções árabes mostram que aquele mundo castigado pela pobreza popular e guerras não está condenado a permanecer como um mundo à parte e distante. Mostram sobremaneira que a democracia não é qualidade intrínseca ao Ocidente, mas tem valor universal, como anunciou o dirigente do Partido Comunista Italiano Enrico Berlinguer, em um momento dos anos 1970 de grande desencanto. A tese berlingueriana foi lançada em 1973, logo após a derrota por meios sangrentos da via democrática ao socialismo intentada por Allende em um Chile esgarçado e literalmente partido ao meio. Também já se notava nessa época os primeiros sinais do esgotamento do próprio socialismo que poucos anos depois chegaria ao colapso na URSS e em países europeus, não obstante a derradeira tentativa -- derrotada -- de democratização do socialismo real liderada por Gorbathev com as suas duas linhas de desconcentração: A glasnot (as liberdades) e a perestróica (a economia).

A tese da democracia como valor universal significava que a democracia valeria – e vale – para os países socialistas àquele tempo ainda tidos por muitos ambientes de esquerda como exemplos de igualdade, mesmo que todos eles fossem regimes nãodemocráticos. A democracia como valor universal também passava a constituir as estratégicas socialistas de alguns Partidos Comunistas. Em suma, o pressuposto da tese de Berlinguer era o de que ela haveria de se generalizar tanto na realidade efetiva como ser aceita pelas ideologias políticas, na Europa, no mundo nãoocidental, como agora se vê nas revoluções árabes e aqui no Brasil.

No Brasil, a recuperação das liberdades e a conquista ora consolidada do Estado democrático de direito provêm da resistência da frente antiditatorial, à qual, nos piores anos de chumbo, poucos lhe creditavam eficácia, sendo, no entanto, a mobilização nacional que derrotou, por meio da política, o todo poderoso regime militar de 1964. O movimento democrático brasileiro realizou nossa revolução democrática, materializando o seu programa reformista-democrático (que alcança a todos) na Constituição de 1988.

Foi a via política e pacífica protagonizada por amplos e variados setores da sociedade brasileira que recuperou as liberdades no país. Como na “Revolução de Jasmin”, ela nos leva a ver – aqui mais claramente do que lá, pois já é processo consumado entre nós – a associaçao homóloga entre a organização da vida nacional sob vigência das liberdades e a natureza igualmente democrática de um reformismo resultante dos anos da resistência ao regime de 1964. Um reformismo que traduz ao plano do acesso às oportunidades e proteções, o princípio da democracia como valor universal. Um reformismo que se estende sem exceção a todos os que as pleiteiem dos três poderes em seus diferentes níveis e demandem iniciativas várias ante outras dimensões da esfera pública, todos esses direitos consolidados na Carta de 1988. Constituição que precisamos atribuir função mudancista estratégica ao tempo em que aceitamos, sem reservas ou ambiguidades, o Estado democrático de direito; postura que Habermas define como compromisso ineliminável da esquerda de hoje.

Raimundo Santos, professor da UFRRJ.

FONTE: BOLETIM DA UFRRJ

Falam os convidados de pedra:: Clóvis Rossi

Líderes sindicais europeus desmontam os palpites dos mercados, que erram sem sofrer nenhuma punição

Você levaria a sério uma análise do ex-ministro Carlos Lupi sobre o risco para os cofres públicos do duplo emprego? Ou um texto do também ex-ministro Antonio Palocci sobre a compatibilidade entre a função pública e consultorias privadas?

Se respondeu sim, tenho uma ótima sugestão de leitura: os relatórios das agências de avaliação de risco, tão micados quanto os hipotéticos trabalhos de Lupi e Palocci. Afinal, as agências de "rating" mantiveram a nota máxima para papéis que não passavam de lixo, puro lixo, no famoso caso das "subprime", origem da crise de 2008, cujo repique está se dando agora.

Essas mesmas agências deram nota máxima para uma certa Enron, que quebrou pouco depois. Cometeram ainda um pequeno erro de US$ 2 trilhões, no episódio de retirada da nota máxima dos Estados Unidos.

Com todo esse passado escandaloso, as agências continuam a ser levadas a sério, do que dá prova a reação dos governos europeus à ameaça da Standard & Poor"s de rebaixar a nota de 15 dos 17 países da eurozona, até da austera e pura Alemanha.

Dá vontade de dizer "bem feito". Quem mandou os governos não adotarem medidas para controlar o poder dessas instituições de dar palpites mesmo depois de uma sequência de fraudes, como as apontadas?

Não o fizeram porque o que os argentinos chamam de "pátria financiera" manda, e os governos obedecem, uma e outra vez.

Ah, é bom dizer que o jornalismo também tem boa parte da culpa, porque continua publicando avaliações dessa gente, sem lembrar seu passado.

Enquanto soa, alta e forte, a voz dos mercados, cala-se a de agentes sociais mais representativos, porque eleitos.

Por isso, me surpreendeu ver ontem em "El País" uma página inteira assinada por oito líderes sindicais da Espanha, França, Alemanha, Itália e Bélgica. Trata-se de uma análise muito mais séria e realista do que as avaliações de agentes do mercado.

Diz, por exemplo, que a Europa, já no ano passado, "para recuperar a confiança dos mercados financeiros e permitir que seus agentes financiassem os Estados europeus e taxas de juros razoáveis", implementou "políticas de austeridade, baseadas no corte do gasto público e nas chamadas reformas estruturais". Essa expressão, quase sempre, não passa de codinome para recortar direitos dos assalariados.

Continua o texto: "Essas políticas fracassaram. No terreno econômico, a crise das dívidas soberanas está mais disseminada e é muito mais aguda do que antes, o crescimento caiu bruscamente em quase todos os Estados, e o desemprego aumentou onde os cortes orçamentários foram mais fortes".

Os líderes sindicais apontam "uma forte erosão da coesão social", ao que eu acrescento uma erosão também dos mecanismos democráticos, muito evidente, por exemplo, nas recentes trocas de governo na Itália e na Grécia.

Quem quiser a íntegra está em http://bit.ly/rD7iqv.

Vale a pena para, ao menos, ouvir outra voz que não a dos principais responsáveis pela crise.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O mais cruel dos meses :: Demetrio Magnoli

A "perseguição da mídia" e o "ódio das forças mais reacionárias" derrubaram Carlos Lupi, segundo o próprio Lupi. O homem impoluto desafia a verdade até mesmo na carta de despedida: de fato, ele foi demitido por Dilma Rousseff, depois de uma recomendação da Comissão de Ética Pública. É o sexto ministro abatido por indícios gritantes de corrupção, o que dá uma taxa de queda de um para 57 dias, desde a posse do governo, ou de um para 30 dias, desde o adeus de Antonio Palocci, recordes absolutos na história política mundial.

O Brasil era, há um ano, um país que se comprazia por ter elevado uma mulher - uma "mulher forte" - à Presidência da República. Hoje, é um país que imagina essa mulher como a faxineira da República. Há algo de curioso, a ser investigado pelos antropólogos, nessa sutil recuperação de um simbolismo patriarcal. Contudo, para além disso, a nova narrativa, veículo de uma esperança ingênua, nasce no riacho do equívoco. Faxineiras eliminam a sujeira contingente - ou seja, as impurezas que se acumulam sobre um meio íntegro. A corrupção pública no Brasil é, porém, outra coisa: a seiva que confere vitalidade e equilíbrio a um sistema político degenerado.

Na hora do acordo geral que propiciou a emenda da reeleição, FHC perdeu irremediavelmente a oportunidade para deflagrar tanto uma reforma do Estado como uma reforma política. Lula nunca viu a necessidade de tais reformas e, após o quase colapso provocado pelo mensalão, se tornou um mestre na arte de manusear as disfunções de nosso sistema político como uma ferramenta de poder. A grande coalizão que articulou em torno da candidatura continuísta de Dilma está amparada, essencialmente, no princípio operativo da partilha de um butim.

Lula não inventou o patrimonialismo, mas o alargou até limites extremos. Sob o ex-presidente, a máquina administrativa dos ministérios foi reconfigurada para atender aos interesses particulares das incontáveis facções que formam o heterogêneo bloco de poder. Segundo a lógica do lulismo, ministérios não existem para desempenhar funções de administração pública, mas exclusivamente para acomodar as forças da coalizão, e ministros não são escolhidos a partir de critérios de competência, mas apenas em função de cálculos de intercâmbio político.

O ex-presidente sempre exerceu a prudência quando se trata da estabilidade da ordem política maior: do butim ministerial, ele excluiu as pastas ligadas ao Tesouro, às Armas e à Diplomacia. Fora desse núcleo do poder de Estado, toda a Esplanada foi cedida aos leilões de privatização da máquina pública. Os "partidos da base" foram contemplados segundo proporcionalidades maleáveis, mas reservaram-se cotas pessoais, como o latifúndio ministerial de José Sarney. Na divisão dos despojos, tratou-se o PT como uma confederação de correntes de peso desigual e o PMDB como uma coleção de máfias regionais. Ofertaram-se escalpos secundários da administração aos "movimentos sociais" palacianos e à miríade de ONGs articuladas em torno das bandeiras do ambientalismo e do multiculturalismo. O fruto da partilha de quase quatro dezenas de ministérios e mais de vinte mil de cargos de livre nomeação é um polvo monstruoso, imerso em guerras intestinas mas unido por uma visceral hostilidade aos direitos e interesses dos cidadãos.

O bloco de poder lulista se organizou à volta de um personagem carismático, de inclinações caudilhescas. Nas circunstâncias constitucionais de proibição de sucessivas reeleições, Lula criou o cenário paradoxal em que a fiel depositária de seu poder é uma figura destituída de brilho político autônomo e de qualquer traço de carisma. Além disso, a presidente é o seu oposto num aspecto decisivo, pois enxerga a administração pública com os olhos de um gerente. Lula e Dilma lêem o mesmo livro todos os dias, mas onde um lê negro, o outro lê branco. A gerente não aceita - na verdade, nem sequer entende - a lógica depravada sob a qual o líder caudilhesco montou o governo cujo comando lhe transferiu.

No seu primeiro dia no gabinete presidencial, de acordo com uma fábula verossímil, Dilma solicitou um calendário de 2012 e escreveu a palavra "liberdade" no espaço do mês de janeiro. Ela experimentaria um ano de submissão compulsória antes de formar um governo que pudesse chamar de seu. A queda em série das peças mais podres do dominó ministerial animou o seu projeto de remoldagem da máquina administrativa por um torno mecânico guiado pelo princípio gerencial. Metodicamente, vaza-se do Planalto a notícia de que a presidente pretende reduzir o número de ministérios e conferir ao conjunto um nível básico de eficiência operacional. Dilma quer mudar para uma casa nova, pois a que ocupa não pode ser saneada. Ela sonha com a mãe de todas as faxinas.

O sonho presidencial, contudo, está sustentado sobre a ilusão de ótica que é a marca inconfundível do pensamento gerencial. Numa organização corporativa, uma deliberação de diretoria é condição suficiente para a reconfiguração de todo o organograma. Um sistema político nacional funciona de modo mais complexo, principalmente quando assentado sobre o princípio da legitimidade democrática. A reforma ministerial almejada por Dilma não se coaduna com a teia de compromissos que formam a armadura do bloco de poder construído por Lula. A mãe de todas as faxinas solicitaria a reforma do Estado e, no fim das contas, uma reforma política de substância - ou seja, a ruptura com uma herança que serviu de lastro para o lulismo. A presidente não tentará dar esse salto, que está além de seu poder.

Ao que tudo indica, para Dilma, janeiro será um tempo de confronto com o espectro da impossibilidade e de reconhecimento de sua insanável subordinação à figura do antecessor. No mais cruel dos meses, ela riscará a palavra "liberdade" do calendário que mantém numa gaveta secreta.

Demetrio Magnoli é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

FONTE: O GLOBO

Do sonho à realidade:: Valdo Cruz

A equipe de Dilma sonhou com um crescimento do PIB de 5% a 5,5% em 2011. Acossada pela realidade, aos poucos mudou suas previsões. Projetou 4,5%, depois 4%, em seguida mirou nos 3,8%. Agora, fala em 3,2%. Terá o que comemorar se ficar nos 3%.

O fato é que Dilma paga o preço de sua eleição. Jamais admitirá isso publicamente, mas sabe que parte do fraco crescimento neste fim de ano vem da farra fiscal promovida pelo ex-presidente Lula para elegê-la sua sucessora.

Claro que a crise internacional responde por boa parte da freada brusca, mas poderíamos estar melhores na foto se Dilma não tivesse sido obrigada a começar o seu governo apertando o cinto e subindo as taxas de juros para segurar a inflação.

Em outras palavras, o Brasil poderia ter crescido menos em 2010, ter gastado menos e, mesmo assim, Dilma teria sido eleita, sem pressões inflacionárias a combater. Só que Lula queria não só fazer sua sucessora, mas encerrar seu segundo mandato com uma taxa de crescimento de causar inveja nos tucanos.

Quando veio a piora da crise econômica internacional, a equipe de Dilma teve de correr atrás do prejuízo. Afinal, já havia contratado deliberadamente, como a própria presidente admite, uma desaceleração da economia para brecar a inflação.

Se não tivesse feito tal movimento no início do ano, seu espaço de manobra na política econômica teria sido bem maior para garantir um crescimento na casa dos 4%, número tão desejado pela presidente Dilma.

Agora, deve se contentar com 3%. Número que, por sinal, não chega a ser ruim. Pelo contrário. Diante do cenário de incertezas na Europa e nos Estados Unidos, pode até ser comemorado discretamente.

A dúvida fica para o próximo ano. O governo volta a falar no número mágico de 5%. Mais um sonho. Na real, tudo indica que a missão dilmista será crescer em 2012 pelo menos mais do que neste ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Brasil é um shopping:: Vinicius Torres Freire

Num ano de tumulto e crise financeiros, continua forte o negócio de aquisição de empresas brasileiras

A gente viu que a controladora da American Airlines pediu concordata nos Estados Unidos, no final de novembro. A aviação é um oligopólio curioso, um negócio difícil, de rentabilidade aleatória e de muitas falências. Pior ainda em anos de tumulto na economia mundial. Mas essa é outra história.

Negócio difícil ou não, crise mundial horrível ou apenas feia, o fato interessante é que a Delta Airlines comprou um pedaço da Gol. Coisa pequena, 3%, decerto, US$ 100 milhões. Mas a Delta quer dar uma aterrissada no Brasil. Não só ela.

A Penguin tornou-se sócia da Companhia das Letras. Outra vez, não se trata de um negócio enorme, mesmo porque editoras em geral são relativamente bem pequenas no Brasil. Mas editoras ou companhias europeias com negócios no setor continuam a desembarcar por aqui. Compram-se faculdades, redes de colégios e empresas similares.

Investidores institucionais dos EUA e do Japão (como fundos de pensão) arriscam seus primeiros dinheiros sérios no país. Agora encaram os "emergentes" como negócio estratégico, como relata um estudo da Economist Intelligence Unit, patrocinado pelo Bank of New York Mellon, divulgado ontem.

No caso do Brasil, mais notável é que as aquisições de empresas ocorram num momento de muita incerteza na economia mundial, como se observava outro dia nestas colunas.

Parece fácil dizer que o capital está sem alternativas no velho mundo rico, euroamericano, e que procura usos e rentabilidades para seus fundos nos ditos mercados emergentes.

Porém, não se sabe se a crise também vai engolir os países antes periféricos, como o Brasil. Portanto, as visitações do capital estrangeiro ainda suscitam curiosidade.

Trata-se de visão de longo prazo? Da perspectiva de empresas que não acreditam mais em crescimento forte no mundo rico mesmo no pós-crise (que ninguém sabe quando vai acabar, aliás)? As empresas brasileiras que vendem parte de suas ações querem se internacionalizar? O que é feito do capital obtido com a venda das empresas brasileiras?

Premido um tanto pela crise e pela ameaça de seca de dólares, além das queixas da finança, o governo reabriu a porteira para o investimento estrangeiro em ações, no pacote da semana passada. O pessoal do mercado diz que, "passadas as turbulências" (quando?), vai andar uma fila grande de aberturas de capital, neste ano até agora imobilizada por impostos restritivos e pelos efeitos do tumulto europeu.

Sim, parece haver interesse. O Investimento Estrangeiro Direto como proporção do PIB aumentou 135% em relação ao ano passado (no acumulado de 12 meses até outubro). Está em 3,3% do PIB, o melhor resultado desde 1995, excluídas ilusões estatísticas e cambiais.

No que diz respeito a aquisições, os estrangeiros procuram negócio em vários departamentos: petróleo e combustíveis, alimentos, bebidas, siderurgia, distribuição de energia elétrica, publicidade, editoras e, atenção, até pequenas empresas de tecnologia de informação.

Enfim, mesmo num ano duro, de incertezas grandes e de esfriamento da economia doméstica, o mercado de fusões e aquisições doméstico também está bem quente.

Em suma, algo de novo acontece no que diz respeito à internacionalização da economia brasileira.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO