Fernando Abrucio* - Como sair do dilema do emendismo

Eu & /Valor Econômico

A hora é de pensar como articular as verbas do orçamento com os programas e políticas públicas

Uma das maiores qualidades na política é encontrar interesses comuns onde há impasses e divergências. Em termos intertemporais, é muito difícil manter-se no poder em sociedades complexas sem buscar negociação e cooperação, sem que isso signifique perder a autonomia relativa de seu grupo político ou Poder institucional. Esse preâmbulo conceitual tem uma só finalidade: pensar em como sair do dilema central das relações entre o Executivo e o Congresso Nacional, referente à ampliação das emendas parlamentares.

O aumento da capacidade de gastar mais com emendas parlamentares é um fenômeno que começou em meados da década passada, com reformas legais e a partir, primeiramente, da liderança de Eduardo Cunha. Depois esse processo foi aprofundado principalmente pela ação de Arthur Lira, culminando na criação daquilo que foi chamado de Orçamento Secreto. Mesmo com a decisão do STF considerando inconstitucional esse último formato, o valor que os deputados e senadores terão direito com emendas será, no mínimo, de R$ 40 bilhões em 2024 - e, registre-se, grande parte desse dinheiro é transferido ainda com pouca transparência.

José de Souza Martins* - A anomalia da religião na política

Eu & / Valor Econômico

Há no Congresso uma bancada da Bíblia, empenhada no enquadramento dos outros em valores de sua crença em vez de enquadrar-se nos preceitos e valores da Constituição que legitima sua diferença

Neste momento, onde estão as vozes que falam pelo povo brasileiro e nos dizem o que ele se tornou, com os transtornos políticos dos últimos tempos e a ação de grupos reacionários que se empenham em criar um estado de baderna e de desorganização social e política para assegurar seu poder de toscos e incivilizados?

Entre 2003 e 2022, o lugar de referência da fala política brasileira deslocou-se de cenário. Passou lenta e ocultamente das classes sociais e subclasses para as corporações de interesses antissociais. Basicamente porque a mudança do lugar da fala foi também mudança do ator que fala.

Aqui, desde os anos da ditadura militar, a rua tornara-se o lugar de expressão dos que tinham o que falar mas não tinham lugares de dizer. Isso tem expressado a desigualdade da representação política e o decorrente fato de que nem todos estavam ou estão representados nas instituições destinadas a isso.

Maria Hermínia Tavares* - A ultradireita e seu público

Folha de S. Paulo

Governo evita choque frontal, enquanto esquerda e progressistas recorrem ao STF

Fossem outros os tempos, "O Som da Liberdade" mereceria a mesma atenção concedida aos filmes B das plataformas de streaming, nos quais o bem vence o mal depois de peripécias vividas por atores canastrões.

No caso, o bem é encarnado por um agente do Departamento de Segurança Interna norte-americano, branco, olhos azuis, mulher compreensiva e prole numerosa, que se arrisca pela selva colombiana para salvar duas crianças –latinas– sequestradas por traficantes de pessoas, entre eles uma negra, que as vendem a pedófilos, um deles líder da guerrilha comunista.

Mas os tempos são de embates ideológicos: assim, tanto nos Estados Unidos, onde a película foi produzida, quanto aqui, a ultradireita promoveu o filme a arma na sua guerra santa contra o comunismo ateu. A família Bolsonaro e os seus agregados festejaram e deitaram falatório quando a, digamos, obra, estreou em Brasília. O "Brasil Paralelo", usina de cultura de massa direitista, dela faz propaganda em seu site, oferecendo ingresso grátis a seus assinantes.

Marcos Augusto Gonçalves - Lula acerta ao ver desigualdade como ameaça à democracia

Folha de S. Paulo

Na ONU, presidente foi ao cerne das ameaças à democracia ocidental

"O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade", disse o presidente Lula em seu recente discurso na Assembleia-Geral da ONU, quando enfatizou a ameaça que a crescente desigualdade, em escala global e nacional, representa para a democracia.

O aprofundamento da "dissonância entre o mercado e a rua", tema imperativo de nosso tempo, vai atingindo, se é que não atingiu, um ponto de não retorno. Estamos num cenário em que uma casta altamente acumuladora de poder econômico e político vive em sua bolha Maria Antonieta, de costas para os que disputam senhas para a fila quilométrica que talvez chegue ao portão da festa.

Essas assimetrias projetam-se sobre diversos aspectos da experiência social e política, entre os quais o futuro dos regimes democráticos ocidentais, cuja estabilidade e ambições universalistas vão sendo sabotadas em casa e em seus quintais. As revelações que se acumulam sobre as tramoias golpistas do bolsonarismo não nos deixam esquecer o terreno minado em que pisamos.

Vinicius Torres Freire - Em um ano, governo perde dinheiro que dá para pagar metade do Bolsa Família

Folha de S. Paulo

Arrecadação federal piora e contas públicas dependem ainda mais de pacote de impostos

Depois de umas semanas de estranhamento, Fernando Haddad parece ter acertado com Arthur Lira pelo menos a votação de mais impostos sobre ricos (fundos exclusivos e offshores), na semana que vem. Talvez não venha tanto imposto quanto quer o ministro da Fazenda; nem é grande dinheiro. Mas é alguma coisa, ainda mais tendo em vista o péssimo ambiente no Congresso e a situação das contas do governo, que azedam a cada mês.

Lira, o presidente da Câmara, é um dos responsáveis pela operação tartaruga, obstruções, greves e revoltas parlamentares que andam atrapalhando as tramitações de projetos importantes. A coisa anda emperrada também porque Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que vai ceder cargos gordos quando lhe der na telha.

Luiz Carlos Azedo - Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias

Correio Braziliense

Para o novo presidente do Supremo, as instituições, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as Forças Armadas barraram o golpismo

Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras indígenas foi um sinal de que vem aí uma grande queda de braço entre os líderes do Congresso, que são conservadores ou mesmo reacionários, e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que tomou posse nesta quinta-feira, em cerimônia na qual era visível o constrangimento com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro Edson Fachin é o novo vice. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está se preparando para uma cirurgia, compareceu à posse de máscara.

Barroso foi enfático no discurso quanto aos direitos das minorias. Defendeu a paridade de gênero nos tribunais e maior diversidade racial na composição das Cortes. O ministro sempre pregou que os direitos dos indígenas e da comunidade LGBTQIA são uma questão de humanidade, não de progressismo.

Barroso destacou que o momento é de pacificação, depois de derrotado o golpismo. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo”, afirmou. O novo presidente do Supremo não vê incompatibilidade entre o agronegócio e a preservação ambiental, que é um dos focos de tensão entre a Corte e o Congresso. Mantém seu entendimento de que o combate à corrupção, com o devido processo legal, continua sendo uma prioridade. Mas compreende que as instituições republicanas devem fazer um pacto de solidariedade para evitar o naufrágio da democracia.

Maria Cristina Fernandes - A pacificação emotiva que pauta o novo presidente do Supremo

Valor Econômico

Barroso temperou o discurso com um apelo à união e ao “poder da afetividade”

O ministro Luís Roberto Barroso começou a cumprir com o discurso de posse uma das promessas de sua gestão, melhorar a comunicação para que o Supremo Tribunal Federal seja melhor compreendido pela sociedade. Não poderia ter sido mais claro em relação à pacificação nacional como eixo.

Barroso não se rende ao juridiquês nos votos, não o faria no discurso de posse. O aceno àqueles que apontam excessos no Supremo veio em frases diretas: “É imperativo que o tribunal aja com autocontenção”, “a democracia constitucional é a composição de valores diversos, duas faces da mesma moeda”. “De um lado, soberania popular, eleições livres e governo da maioria. De outro, poder limitado, Estado de direito e respeito aos direitos fundamentais. Um equilíbrio delicado e fundamental.”

César Felício - Barroso não mostra recuo, mas indica pragmatismo

Valor Econômico

Reafirmação do Judiciário como Poder perpassou toda a fala do novo presidente do Supremo

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em seu discurso inicial, fez uma profissão de fé na iniciativa privada, acenou para o agronegócio, ressaltou o compromisso democrático das Forças Armadas e prestou reverência à Câmara e ao Senado. As mensagens para o restabelecimento do diálogo em um momento de crise institucional foram todas dadas, mas não há nenhum sinal de recuo nas posições que deram protagonismo ao Judiciário.

Bruno Boghossian - Barroso vai conduzir o Supremo em cima de uma corda bamba

Folha de S. Paulo

Novo presidente deve enfrentar conflito entre equilíbrio político e suas próprias convicções

Luís Roberto Barroso tem uma visão do Supremo que soa como pesadelo para críticos do chamado "ativismo judicial". Há tempos, ele sustenta que o tribunal deve ser contramajoritário, representativo e iluminista. Em outras palavras, pode se contrapor a decisões de políticos eleitos, atender a demandas sociais quando há omissão desses mesmos políticos e impulsionar avanços civilizatórios que desafiem certos consensos.

O ministro procurou modular o alcance desses princípios ao assumir o comando do STF num momento de particular tensão no entorno do tribunal. O discurso de posse foi uma tentativa de reafirmar os três pilares, acrescentando um complacente passo atrás para evitar um conflito prematuro com o Congresso.

Vera Magalhães - Brasília em clima de 'Succession'

O Globo

A disputa por cadeiras importantes vagas ou por serem abertas na capital federal tem lances abaixo da linha da cintura

Brasília respira sucessões. Múltiplas, imbricadas e com potencial de desarranjar relações e antecipar a mais importante delas, a presidencial de 2026. Como na série americana “Succession”, as disputas por vagas importantes em aberto ou por vagar na capital federal têm lances abaixo da linha da cintura, plantações, fogo amigo e tal grau de ansiedade que compromete até a estratégia de políticos normalmente conhecidos pela frieza.

As mais próximas dessas trocas de guarda são no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), que podem desencadear, ainda, a vacância de ministérios não menos cobiçados. Aquelas em que os conchavos são mais explícitos e que estão mais adiantadas, no entanto, são as disputas pela presidência da Câmara e do Senado, bem mais de um ano antes do fim dos mandatos de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Bernardo Mello Franco - Barroso assume STF com recados ao Congresso e à extrema direita

O Globo

Em discurso de posse, ministro indica que não pretende recuar em pautas progressistas

Dez anos depois de vestir a toga, Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal. Terá o desafio de cuidar da Corte sem descuidar das relações com o Congresso e a sociedade.

A cerimônia ocorreu num plenário reconstruído após a intentona golpista de 8 de janeiro. Barroso disse que “as instituições venceram”, mas sabe que a ameaça extremista continua à espreita. O Supremo mal começou a julgar os executores dos ataques à democracia. Falta identificar e punir financiadores e mandantes. Eles foram apeados do Planalto, mas ainda têm força política e econômica.

Na véspera da posse, o Senado abriu mais uma frente de atrito com a Corte. Aprovou projeto que ressuscita o marco temporal, tese anti-indígena derrubada em julgamento na semana passada. A votação mostrou que o Congresso já abandonou a retórica de pacificação nacional. A ordem é peitar o Judiciário para bloquear novos avanços em temas como drogas, aborto e defesa de minorias.

A julgar pelo discurso de posse, Barroso não está disposto a se curvar à pressão conservadora. O ministro elogiou decisões do STF que beneficiaram mulheres, negros, indígenas, casais homoafetivos. Ele prometeu que a Corte continuará a “empurrar a história na direção certa”. A ver se isso significará a retomada de debates paralisados por seus antecessores, como as ações que questionam a validade da Lei da Anistia para torturadores.

Eliane Cantanhêde - Barroso e o ‘nós contra eles’

O Estado de S. Paulo

Novo presidente do STF defende ‘pacificação nacional’, mas quem está em guerra são os três Poderes

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal pregando pacificação nacional e pluralismo de ideias, o que nos remete ao tiroteio entre Legislativo e Judiciário, com balas perdidas ameaçando o Executivo e suas pautas, principalmente econômicas. Quem, aliás, queria estar na pele do presidente Lula, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto parlamentar do marco temporal das terras indígenas? Se vetar, briga com o Congresso. Se sancionar, confronta o Supremo.

Flávia Oliveira - Bahia no caminho do Rio

O Globo

Facções criminosas disputam territórios na Região Metropolitana de Salvador

A crise de segurança pública que ora atormenta a Bahia guarda indesejável semelhança com a trajetória ladeira abaixo do Rio de Janeiro no enfrentamento ao crime organizado. A escalada de violência e morte que assola o estado do Nordeste repete o que o território fluminense experimentou e, sob a política dos confrontos a bala, só resultou em luto. O rastro de sangue não poupou ninguém. Alcançou criminosos, inocentes, agentes da lei. Ainda ontem, dois policiais militares morreram em Salvador; duas semanas antes, um agente federal. Apenas em setembro, os confrontos já deixaram mais de 50 mortos.

No ano passado, informou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia foi o estado brasileiro com maior número de mortes decorrentes de operações. Foram 1.464 óbitos, acima do Rio (1.356), mais que o triplo de São Paulo (419). A letalidade policial é termômetro de política de segurança ancorada na repressão ao varejo de drogas e trocas de tiros em favelas e bairros periféricos, em lugar do investimento em inteligência, que poderia interromper fluxo financeiro, interditar o acesso do crime a armas e drogas, combater a corrupção policial.

Fernando Gabeira - Transição energética em território de milícia

O Estado de S. Paulo

O caso do interior do Rio de Janeiro é quase uma caricatura, porque opõe o atraso da violência a um avanço mundialmente desejado

Uma notícia me impressionou na semana: a milícia está expulsando empresas que produzem energia solar no interior do Rio de Janeiro. As regiões de Itaguaí e Seropédica têm muito sol, são planas, interligadas facilmente à rede, mas o preço cobrado pela milícia torna o negócio inviável.

Temos falado tanto de transição energética, economia verde, conversas típicas do século 21, e esquecemos que o século passado, com todas as suas mazelas, ainda está nos puxando para trás.

Dizer milícia parece delimitar o problema apenas aos limites do Estado do Rio. Isso não é bom, porque o governo federal se acomoda e os outros Estados acham que isso não acontecerá em seus domínios.

Foi assim, no entanto, com as organizações do tráfico de drogas. Ocuparam as áreas mais pobres da cidade e pareciam também um fenômeno típico do Rio. O Estado brasileiro aceitou que lhe fosse roubada a soberania sobre parte de seu território, e o exemplo acabou se expandindo para o Brasil.

Celso Ming - O lado exuberante da economia

O Estado de S. Paulo

Como ensinava nos anos 70 o então ministro Mário Henrique Simonsen, tem picada que mata e tem picada que aleija. A que mata é um forte rombo cambial. A que aleija é a inflação alta. Naqueles tempos, o Brasil foi seriamente ameaçado pelas duas. Hoje, está livre da picada que mata. Mas nem tanto da que aleija por conta dos riscos envolvendo o rombo fiscal.

Mas falemos da exuberante saúde cambial, que muito poderia beneficiar hoje o Brasil, se for bem aproveitada.

Neste ano, as receitas com exportações devem superar as despesas com importações (superávit comercial) em pelo menos US$ 73 bilhões, recorde histórico. Em outra conta, a entrada de Investimentos Estrangeiros no País deve alcançar US$ 80 bilhões. Enquanto isso, o déficit em Transações Correntes, que inclui as outras contas externas menos o fluxo de capitais, será de apenas US$ 43,8 bilhões. A dívida externa bruta é de US$ 332 bilhões, só um dedo mais alta do que as exportações deste ano e menor do que as reservas externas, hoje em US$ 344,1 bilhões. Ou seja, há fartura de dólares, ao contrário do que aconteceu por aqui na década de 1980 e que vai asfixiando a Argentina.

J. B. Pontes - A farra das emendas parlamentares continua

A nossa democracia será sempre um simulacro, caso não haja um grande esforço para qualificar o Parlamento. Grande parte dos atuais parlamentares só atua na defesa dos seus próprios interesses, com o objetivo de aumentar suas próprias riquezas e o poderio político. 

O grande objetivo deles é perpetuar-se no poder e continuar participando do assalto aos cofres públicos. Não têm condições morais e intelectuais para compreender as competências reservadas aos parlamentos – legislar e fiscalizar as ações do governo –, mas são suficientemente “espertos” para engendrar mutretas visando apoderar-se de recursos públicos.

Pesquisa divulgada recentemente pelo Datafolha mostra que somente 16% dos brasileiros ouvidos aprovam o atual Parlamento, enquanto 33% desaprovam a sua atuação. Mas continuamos elegendo corruptos. Nem os governantes, nem o povo, muito menos as instituições responsáveis pela fiscalização e controle da administração pública desconhecem que o atual parlamento é um dos mais corruptos da nossa história. Na mesma pesquisa o governo Lula continua com aprovação de 38%, enquanto a desaprovação cresce para 31% (27% na pesquisa anterior).

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Diálogo de Lula e Campos Neto faz bem para economia

O Globo

Encontro entre os dois contribui para restabelecer normalidade institucional esperada numa democracia

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, marca o restabelecimento da normalidade institucional. Lula parece ter reconhecido a necessidade de respeitar o responsável por uma instituição independente que, até o momento, tem cumprido sua missão. A sociedade brasileira espera que a reunião marque uma virada, encerrando a fase de críticas descabidas a Campos Neto, algumas até de ordem pessoal.

Indicado por Jair Bolsonaro, presidente que promoveu a independência do BC, Campos Neto sempre trabalhou de olhos na missão da instituição, não com base em cálculos políticos. Com os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), começou a subir os juros diante da escalada da inflação que se avizinhava no início de 2021, como efeito da pandemia. Entre as grandes economias, o Brasil foi um dos primeiros a iniciar o ciclo de alta. Em um ano e seis meses, o BC subiu a taxa básica de 2% para 13,75%. Em pleno ano eleitoral, manteve alto o custo do dinheiro, apesar da pressão de bolsonaristas. Contrariou quem defendia uma postura mais leniente com a inflação para aquecer a economia e, assim, favorecer a reeleição de Bolsonaro.

Poesia | Evocação do Recife - Manuel Bandeira

 

Música | Samba do Crioulo Doido - Stanislaw Ponte Preta (Sergio Porto) por Gilberto Bellini