A mobilização terá de continuar, tanto para
exigir ação do setor público quanto para fiscalizá-la
Não é demais repetir nem insistir. A tragédia
socioclimática que colapsou o Rio Grande do Sul é inédita em intensidade,
tamanho, duração. Nunca, de uma só vez, tanta gente afetada. Nunca, de uma
tacada, tanto território devastado. Ontem, eram 65.762 pessoas em abrigos,
população comparável à dos municípios de Bom Jesus da
Lapa (BA), Cataguases
(MG), Valença (RJ), Embu-Guaçu
(SP), Vacaria (RS).
Fora de casa estão mais de 581 mil homens, mulheres, crianças; Belém, capital
paraense, tem 528 mil habitantes. Ao todo, 2,3 milhões de moradores foram
afetados por inundações e deslizamentos; é Sergipe inteiro.
A chuva não cessou, água e lama inundam porções inteiras de Porto Alegre e de cidades do sul gaúcho, tantos outros municípios estão em escombros. E a comoção começa a diminuir. Ao longo da semana, rigorosamente todas as organizações da sociedade civil, que desde o primeiro momento atuam na linha de frente da assistência aos desabrigados, registraram queda tanto nas transferências financeiras quanto no envio de produtos. Em alguns casos, os donativos despencaram 80%, 90%.
Não é comportamento incomum. A solidariedade
costuma explodir na tragédia e arrefecer no drama, atesta Kiko Afonso, da Ação
da Cidadania. No Rio Grande do Sul, a vulnerabilidade atravessará muito tempo —
meses, talvez anos. Daí a necessidade de novas rodadas de ajuda. Abrigos e
centros de apoio já não demandam roupas e calçados, exceto os de tamanho
grande. Há água estocada em pontos do Rio de Janeiro à espera de frete para
chegar ao Sul. Mas faltam alimentos não perecíveis, leite em pó, itens de
higiene, incluindo fraldas infantis e geriátricas, produtos de limpeza.
Doações em dinheiro ajudarão na compra de
utensílios, móveis e eletrodomésticos para quem teve o lar devastado. O governo
federal instituiu auxílio de R$ 5.100 para 240 mil famílias afetadas em
municípios formalmente em estado de calamidade ou emergência, 369 ao todo. O
estado gaúcho destinará R$ 2.500 às famílias de baixa renda via Programa Volta
por Cima; as demais receberão R$ 2 mil oriundos das doações via Pix. São recursos
bem-vindos, porém insuficientes para repor a vida perdida.
A mobilização terá de continuar, tanto para
exigir ação do setor público quanto para fiscalizá-la. Nem todos os prefeitos
são bem-intencionados. Nem todas as autoridades priorizam pessoas. Há centenas
de famílias completamente desassistidas em acampamentos improvisados em
rodovias, comunidades periféricas, quilombos, territórios indígenas, áreas
rurais. Bairros inteiros terão de ser reconstruídos, alguns distantes do
território original. Significa que muita gente viverá por longa temporada em
alojamentos ou casas improvisadas, moradia temporária.
A escala inédita da tragédia gaúcha remete à
situação dos assentamentos de deslocados mundo afora. A Acnur, agência da ONU para
refugiados, está assistindo as vítimas, incluindo estrangeiros que encontraram
abrigo no RS, a partir da experiência com venezuelanos em Boa Vista
(RR). A organização não trata os desalojados do Sul como refugiados
climáticos. Além de o conceito não ser reconhecido pelo Direito Internacional,
as vítimas não deixaram o país e seguem sob proteção do Estado, ainda que de
forma assimétrica, desigual.
Mas há pontos em comum com a situação dos
deslocados à força por conflito armado ou perseguição, 114 milhões de pessoas
em todo o planeta, segundo a Acnur. A experiência internacional agrupou um rol
de orientações: das necessidades imediatas em saúde, segurança alimentar,
serviços de amparo às famílias de acolhida. Depois de um tempo, a generosidade
cede lugar às dificuldades objetivas do cotidiano. Pode faltar dinheiro para
comida e contas; imóveis de coabitação quase nunca são suficientes para comportar
famílias que dobraram ou até triplicaram de tamanho. Abrigos e assentamentos
provisórios precisam ser organizados de forma a não agravar a situação de
vulnerabilidade, explica Rafael Mattar Neri, oficial sênior para Emergências da
Acnur, que esteve em Porto Alegre dias atrás:
— Uma recomendação importante para cidades
transitórias é que tenham 45% da área ocupada por espaços comuns, com serviços,
terapia ocupacional, lazer. Há uma tendência de encher os ambientes com camas.
Assim, as pessoas passam os dias sobre colchões, sem afazeres. É importante que
cada grupo, homens, mulheres, idosos, crianças, jovens, tenham tarefas,
atividades comunitárias, trabalho.
Ao mesmo tempo, continua, é preciso planejar
o retorno aos territórios, zelar pela saúde mental, administrar conflitos —
inevitáveis. Ontem, a catástrofe gaúcha foi assunto na Convenção da ONU para
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw),
em Genebra.
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, participou. A intenção é reforçar
compromissos internacionais de assistência de que o Brasil é signatário e
cobrar monitoramento.
A ONG Criola, de mulheres negras, e
organizações parceiras reativaram ação de apoio instituída na pandemia.
Identificam mulheres de referência nas comunidades devastadas para auxiliá-las
na luta por direitos. Organizam informações sobre saúde e acesso a alimentos,
água, roupas e demais itens essenciais, tanto para as famílias que estão em
abrigos quanto para as que hospedam desalojados. Oferecerão aparelhos de
telefonia móvel com acesso à internet, contatos e treinamento de acesso às
plataformas oficiais de assistência. Pavimentam o futuro em meio ao presente
interrompido.
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