domingo, 29 de junho de 2025

Opinião do dia - Jürgen Habermas*

“As mídias não estão alijadas da lamentável mudança de forma da política. De uma parte, os políticos se deixam seduzir pela suave pressão das mídias, fazendo encenações de curto fôlego. De outra parte, a configuração dos programas da própria mídia se deixa contaminar pela ânsia de ocasionalismo. Os (as) moderadores (as) animados (as) dos numerosos talk shows servem, com suas personagens sempre iguais, um mingau de opiniões que priva até o último espectador da esperança de que possa haver ainda razões que contêm no tocante a temas políticos.”

*Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão. ‘Sobre a Constituição da Europa’, p.142, Editora Unesp, 2012.

O que a mídia pensa | Editoriais /Opiniões

Bomba fiscal exige ajuste de 3% do PIB

O Globo

Cálculo do Banco Mundial deve orientar Executivo e Legislativo em programa para conter dívida pública

Um novo relatório do Banco Mundial descreve como o Brasil criou uma bomba fiscal que, para ser desarmada, exige um ajuste nas contas públicas da ordem de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A constatação não é nova nem surpreendente. Mas é importante ter a dimensão do desafio. Em vez de travar batalhas políticas estéreis, Executivo e Legislativo deveriam se debruçar sobre o estudo. Não porque seja à prova de crítica, mas porque expõe um problema que a classe política brasileira finge não existir ou não reconhece em sua plena extensão. “É fundamental interromper a trajetória de crescimento da dívida pública”, afirma o relatório. Do contrário, estarão em risco a estabilidade econômica e, com ela, qualquer ambição de desenvolvimento social.

Disputa pelo bolso - Merval Pereira

O Globo

O governo não tinha outra saída ao recorrer à Corte, a não ser que admitisse capitular diante da afronta do Congresso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes adora uma disputa política que lhe traga responsabilidades de mediação, mas ao ser sorteado relator da disputa entre o governo e o Congresso sobre a derrubada do aumento do IOF — prenúncio de uma crise institucional —, o magistrado, em despacho na noite de sexta-feira, sugeriu que Moraes ocupasse a função. Se isso ocorrer, o PSOL ficará feliz, já que o partido tinha feito um pedido para que Moraes ocupasse a relatoria. Isso significa que, nas disputas políticas, os demandantes têm ministros preferidos, pela tendência política presumida de suas decisões recentes.

O Congresso no teatro de sombras - Míriam Leitão

O Globo

O Congresso pensou estar derrotando o governo, mas estava onerando o país, ofendendo eleitores e descumprindo seu papel

O Brasil vive um episódio sério de crise de governabilidade, que é um pouco mais grave e complicado do que parece. Ao derrubar os vetos do presidente Lula na energia, o Congresso comprometeu os próximos governos, não apenas o atual, e onerou o consumidor atual e do futuro. Quando revogou um decreto do Executivo, o fez sem olhar os limites de cada poder. Quando aumentou o número de deputados, minou ainda mais a relação entre os eleitores e os representantes políticos. Tudo isso enfraquece, não o governo, mas a democracia, que anda passando por maus bocados nos últimos anos.

Senhores das emendas - Bernardo Mello Franco

O Globo

Em dia de operação da PF, chefes do Congresso faltam a audiência sobre farra orçamentária

Na manhã de sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou mais uma operação contra o desvio de emendas parlamentares. Os agentes apreenderam R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo na casa de um ex-prefeito de Paratinga, no interior da Bahia. O município tem 30 mil habitantes e um dos piores índices educacionais do país. Agora debutou no noticiário nacional por causa de um escândalo de corrupção.

Enquanto os policiais ainda contavam os maços de dinheiro encontrados num guarda-roupa, o Supremo iniciou, em Brasília, uma audiência pública sobre as emendas. Os presidentes da Câmara e do Senado confirmaram presença, mas desistiram na última hora. Escaparam de um constrangimento e tanto. Durante mais de oito horas, economistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil empilharam críticas ao Congresso pela farra orçamentária.

Para que mais 18 deputados federais? - Jairo Nicolau

O Globo

Por incrível que pareça, no agregado, a distorção da representação dos estados piorou em relação ao que é hoje

O Brasil terá mais 18 deputados federais. O Congresso decidiu pelo aumento na semana passada. A proposta foi aprovada no Senado, por 41 votos (o mínimo necessário), com o plenário esvaziado em virtude das festas de São-João. Em meio às discussões sobre o que fazer com o IOF e o desempenho dos times brasileiros no Mundial de Clubes, pouca gente deu atenção à notícia.

A Constituição, no artigo 45, dá um tratamento genérico ao tema. O texto estabelece que o total de deputados e a representação por estado e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, com os ajustes necessários, realizados no ano anterior às eleições. Esses ajustes devem ser feitos respeitando a regra de que nenhum estado pode ter menos de oito ou mais de 70 deputados.

Crise de hegemonia do governo vai além do Congresso – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

O Centrão farejou o animal ferido na floresta, a oposição bolsonarista foi para cima, o mercado não aceita financiar a "economia do afeto" — e a reeleição subiu no telhado

O veterano deputado Rui Falcão (PT-SP) defende a tese de que o governo Lula está em disputa, porém, os aliados do Centrão não fazem questão de cargos e verbas — eles querem o poder. O sinal veio logo depois das eleições municipais, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensaiou atrair para o governo os ex-presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declinaram.

As eleições municipais revelaram que o governo perdera a hegemonia política. Hegemonia, a palavra-chave por trás da afirmação "governo em disputa",  fora entendida de cabeça para baixo. O conceito é associado ao controle do poder e exercício da força. Entretanto, não se tratava de cargos e verbas da Esplanada, mas da conquista de corações e mentes dos eleitores. Hegemonia depende do consentimento, é fruto da satisfação popular, de consensos sociais e requer liderança moral.

O palpite de um criminalista - Elio Gaspari

O Globo

Um criminalista que já viu de tudo leu a ata da acareação do tenente-coronel Mauro Cid com o general Braga Netto e achou que o ministro Alexandre de Moraes pegou leve com os dois militares. Com Mauro Cid ele já conseguiu um acordo de colaboração e com Braga Netto as provas podem se revelar ralas.

Como o Alexandre bonzinho não existe, é possível que ele esteja mandando sinais de fumaça para o outro lado da montanha. Lá está, preso desde novembro passado, o general da reserva Mario Fernandes. Em novembro de 2022 ele era o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e imprimiu no Palácio do Planalto o mirabolante projeto do Punhal Verde-Amarelo. Ele previa o assassinato de Alexandre de Moraes, de “Jeca” (Lula, presidente eleito), “Joca” (Geraldo Alckmin, seu vice) e “Juca”, provavelmente o ex-ministro José Dirceu.

O relatório das investigações da Polícia Federal e a denúncia da Procuradoria-Geral da República deram ao Punhal Verde-Amarelo o devido crédito, mas podem ter exagerado encurtando a distância entre querer e fazer.

De Gulag a Gatsby – Dorrit Harazim

O Globo

Cinquenta e três nações já foram convencidas em sigilo a virar depósitos de deportados, segundo reportagem

Dia sim, outro também, tanto no Oriente Médio como na Europa prossegue a selvagem “exibição fálica de armas”, expressão cunhada pelo sociólogo Muniz Sodré. Nada de novo no front além dos 408kg de urânio enriquecido iraniano que escapuliram do tonitruante bombardeio americano de dias atrás, da obliteração de mais famintos em Gaza e da devastação contínua na Ucrânia. É o horror a céu aberto.

Bem mais opaco é o negócio que o governo Donald Trump decidiu oferecer a dezenas de países para fazer sumir levas de imigrantes não documentados e “liberar” os Estados Unidos desse sangue indesejável. Segundo investigação do jornalista americano Nick Turse publicada no Intercept, o plano resultaria na criação de uma espécie de gulag global onde despejar essa gente.

Soam os tambores da guerra? - Raul Jungmann*

Correio Braziliense

A desglobalização ganha mais impulsão, com uma transformação profunda nas relações econômicas, políticas e sociais entre os países, marcada por maior ênfase no nacionalismo, na autossuficiência e na proteção de interesses locais

Ingressamos no que se afigura uma nova era de conflitos e tensões que reverberam por todo o planeta. Os sons das guerras atuais — na Ucrânia, no Oriente Médio, no Irã — não são apenas ecos de batalhas isoladas, mas sinais de uma transformação profunda na ordem mundial.

Podemos dividir em três eixos os conflitos e as guerras em curso. A decaída da governança global e do multilateralismo, com a falência gradual, mas acelerada de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho de Segurança e a Organização Mundial do Comércio (OMC), cada vez com menos voz e influência nas questões internacionais. 

‘A direita pode vencer em 2026 mesmo se entrar fragmentada no 1º turno’, diz cientista político

Por José Fucs / O Estado de S. Paulo

Para Christopher Garman, uma candidatura do chamado ‘centro democrático’ só terá chance de decolar se for além do discurso contra a polarização e incorporar o sentimento antissistema que contagia boa parte do eleitorado

O cientista político Christopher Garman tem um retrospecto respeitável em suas previsões. Diretor-executivo para as Américas da Eurasia, uma consultoria americana especializada na avaliação de riscos políticos, ele foi um dos poucos entre seus pares a afirmar, em meados de 2018, seis meses antes das eleições, que o então candidato Jair Bolsonaro tinha grandes chances de ir para o segundo turno e vencer o pleito.

No fim de 2014, logo depois da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, Garman antecipou que ela corria o risco de ser atingida ´por uma “tempestade perfeita”, formada por um governo sem sustentação política e baixa credibilidade no mercado, pela descoberta de um escândalo de corrupção bilionário como o petrolão e por uma economia que mergulhava na recessão. Dois anos depois, com o impeachment de Dilma, seu diagnóstico se mostrou certeiro outra vez.

Neste entrevista, ele analisa o atual quadro político do País e as perspectivas das eleições de 2026. Ao contrário de muitos analistas, Garman diz que, mesmo se a direita não marchar unida já no primeiro turno da disputa, terá chances de vencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua provável tentativa de reeleição.

O Supremo e seus espinhos - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Tudo embolado, IOF, emendas, internet, golpe, 2026 e lulismo contra bolsonarismo. O STF que se vire

Enquanto o governo e o Congresso se engalfinham, o Supremo avança em temas essenciais e espinhosos, tentando se arranhar o menos possível, ou não se arranhar mais ainda. O plenário ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos digitais, o processo das emendas está pronto para votação e do julgamento do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final. Justamente agora, cai nova bomba no STF: a crise do IOF.

Depois de quatro horas de reunião fechada, no dia do julgamento, o plenário aprovou uma forma consensual, de meio termo, para a responsabilização das big techs por conteúdos nas redes sociais. O ponto central da discussão foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, que exige ordem judicial para a retirada de posts. O STF se dividiu em três posições: manter como estava, mudar tudo ou chegar a uma solução intermediária. Foi o que ocorreu, por 8 a 3.

Cadê o sindicato que estava aqui? - Celso Ming

O Estado de S. Paulo

Engana-se quem acredita que o fim do imposto sindical pela Reforma Trabalhista de Temer foi o tiro de canhão que tirou força dos sindicatos e da atividade sindical enquanto instrumentos de defesa do trabalhador e de pressão política.

O imposto sindical era a contribuição correspondente a um dia de salário por ano que todo trabalhador era obrigado a fazer em favor do sindicato.

Há tempos os sindicatos vêm se debilitando, em consequência das transformações tecnológicas que mudaram as relações de trabalho no mundo. Também atuou na mesma direção a disseminação do uso de aplicativos e a expansão das fronteiras de contratação, que favoreceram o teletrabalho e o home office. O esvaziamento do chão de fábrica, do chão de loja e do chão da agência bancária, por onde atuava o movimento sindical, abalou a atividade sindical.

Refrega entre Poderes - Oscar Vilhena Vieira*

Folha de S. Paulo

Embora o presidencialismo de coalizão não tenha morrido, o fato é que o pêndulo da dominância foi se deslocando do Executivo para o Legislativo

A chapa voltou a subir na praça dos Três Poderes, nesta semana, com a derrubada do IOF. Nada surpreendente, em face da decisão do eleitor de escolher um presidente mais à esquerda e um parlamento bem mais à direita. Mais uma vez o Supremo está no meio da refrega.

Para alguns cientistas políticos, especialmente estrangeiros, a conjugação entre presidencialismo e multipartidarismo adotada pela Constituição de 1988 tornaria o regime brasileiro ingovernável. O fato é que o chamado presidencialismo de coalizão se demonstrou mais funcional do que se imaginava, permitindo aos presidentes Itamar, FHC, Lula e Dilma 1, governar, sem grandes sobressaltos, por mais de duas décadas.

A pobreza de Lula 3 e a desigualdade - Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Iniquidade horrível de renda não vai diminuir com essa conversa; tiro pode sair pela culatra

Defender o "andar de baixo" e cobrar mais "da cobertura" se tornou o mote da propaganda política de Lula 3. A mudança de atitude, ou de ênfase, é reação a campanhas e situações que imprensaram de vez um governo com muitas fraquezas, várias causadas por tiros no pé. O motivo imediato é um combate com o objetivo de remendar as contas públicas e de manter dinheiro para bancar planos de impacto eleitoral.

É obrigação atacar a aberrante desigualdade brasileira. Mas é duvidoso que um governo possa fazer algo de relevante a respeito no médio prazo (até meia década); menos ainda virá mudança com esses remendos no Orçamento. Os mais ricos têm de pagar o ajuste fiscal, mas o problema depende também de contenção de despesa.

O Congresso está maluco? - Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo

Em algum momento, o centrão vai ter que recuar e aceitar a restauração de uma democracia funcional

Congresso Nacional, inteiramente controlado pela direita, está fazendo três coisas: guerra contra o STF, em especial contra o ministro Flávio Dino, pelo direito de continuar roubando dinheiro da saúde; guerra contra Haddad para garantir que o ajuste fiscal será feito exclusivamente em cima dos pobres; e campanha para eleger Tarcísio, com o apoio indispensável dos golpistas de Bolsonaro.

Digamos que tudo dê certo para os congressistas de direita: Lula sangra sem conseguir aprovar nada até perder a eleição, Tarcísio se elege e a aliança de ladrões e golpistas se consagra com os impeachments de Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Fragilidade no contra-ataque - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Indo ao Supremo, governo pode até ganhar na Justiça, mas perderá de novo na política

No cardápio de providências cogitadas para reagir à pesada ofensiva do Congresso, o governo inscreve soluções gastas para dar conta de um problema relativamente novo. Na mais contundente delas, recorre ao Supremo Tribunal Federal. Pode até ganhar na Justiça, mas perderá de novo na política.

A lógica do me engana que eu gosto - Muniz Sodré

Folha de S. Paulo

É que a mentira atrai como uma espécie de heresia, uma sutil desconfiança da realidade por adesão às aparências

Na doxa platônica (esfera das opiniões e experiências pessoais), Fídias, o cretense, afirma que todos os cretenses são mentirosos. O paradoxo é logicamente insolúvel, nunca poderemos saber se ele fala a verdade ou mente. Agora, trocando Creta por Brasil, topamos com o mesmo impasse angustiante: se a mentira alcança o status de princípio social, mergulhamos no vazio de marcadores existenciais. Não mais um episódio pitoresco da doxa, nem mesmo ficcional do tipo "Black Mirror". A distopia encontrou lugar entre nós.

Brasil acima da lucidez - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Livro compõe um retrato do país buscando entender argumentos dos dois lados do espectro ideológico

"Brasil Acima da Lucidez", de Fabiano Lana, é um livro interessante e oportuno, considerando que nos encaminhamos para mais uma eleição presidencial polarizada em 2026. Não é que a obra de Lana resolverá o problema, mas sua leitura pode ajudar aqueles que lamentam essa situação a entender melhor o que está acontecendo e quem sabe mudar suas atitudes para ao menos não piorar o clima de intolerância.

Socióloga que investigou 2013 vê possibilidade de direita voltar às ruas

Congresso em Foco

Angela Alonso desmonta o mito de protestos espontâneos e explica por que a conjuntura atual pode reacender mobilizações da direita.

Professora de Sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Angela Alonso dedicou anos a investigar o maior ciclo de manifestações da democracia brasileira, tema do seu livro Treze - A política de rua de Lula a Dilma. Em entrevista ao Congresso em Foco, ela refuta a ideia de que as manifestações de junho de 2013 tenham sido meramente explosões de indignação popular e alerta: a direita pode voltar a ocupar as ruas em breve, caso encontre um novo motivo mobilizador.

Angela aponta que a direita construiu ao longo dos últimos anos redes sólidas, conectadas e persistentes, que continuam ativas e podem ser rapidamente reativadas. Ela explica que, historicamente, a direita só recorre à política de rua quando está fora do poder, mas tem estrutura para se reorganizar e protestar contra governos de esquerda. Questões sensíveis, como a reforma fiscal e mudanças na política de impostos, podem reacender essa mobilização conservadora.

"A direita não precisa ir à rua toda hora", resume a socióloga. "Ela vai à rua quando não está no governo. A política institucional e a política de rua estão umbilicalmente ligadas." Segundo ela, basta um estopim como uma pauta tributária impopular ou um fato inesperado para reunir novamente multidões.

Congresso em festa, País de joelhos – Juliana Diniz*

O Povo (CE)

Foram duas medidas-bomba em dias. Uma disposição para o trabalho que chamou atenção, considerando que o Congresso tradicionalmente fica mais lento e ausente no mês mercado pelas festas juninas

É difícil não repetir certas críticas quando observamos um cenário de descontrole perigoso para o país. Refiro-me ao comportamento do Congresso Nacional, em uma semana em que o Parlamento, conforme definiu um líder do Centrão citado no jornal O Globo, "deixou o governo de joelhos". Penso que não só o governo, mas a sociedade também foi derrotada.

Foram duas medidas-bomba em dias. A disposição para o trabalho chama atenção, considerando que o Congresso tradicionalmente fica mais lento e ausente no mês de festas juninas. A primeira foi a derrubada do decreto sobre o IOF; a segunda, a aprovação, em tempo recorde, de uma PEC que aumenta o número de deputados federais. São dezoito vagas a mais, a um custo anual de dezenas de milhões de reais. Dane-se o esforço de cortar gastos, dane-se a racionalidade e a opinião pública: nossos senadores e deputados estão preocupados em onerar ainda mais o orçamento.

Desdemocratização e crise de governabilidade – Paulo Henrique Martins*

O Povo (CE)

A onda crítica atinge o modelo típico da democracia que são os Estados Unidos. Ela se espalha nos estados nacionais centrais e periféricos, fazendo brotar o medo de retorno de regimes de exceção

O termo desdemocratização ganha relevo no debate acadêmico ao apontar para processos de corrosão da política: enfraquecimento da participação cidadão e aumento da desigualdade social na base da pirâmide, por um lado, e avanço do corporativismo, do mercantilismo e do aumento da concentração de renda no topo da pirâmide do poder nacional, por outro lado. A desdemocratização tem relação com a natureza do neoliberalismo como padrão de poder que não tolera a participação social.

A onda da desdemocratização atinge o modelo típico da democracia que são os Estados Unidos. Ela se espalha nos estados nacionais centrais e periféricos, fazendo brotar o medo de retorno de regimes de exceção. As reações contra a participação popular são forjadas por forças conservadoras que buscam manter o monopólio da mídia e dos mecanismos de apropriação e distribuição de recursos produtivos.

Poesia | Manhã dos outros! Ó sol que dás confiança, de Fernando Pessoa

 

Música | Orquestra Imperial - Fita Amarela (Noel Rosa)