Supremo decide sobre crime de quadrilha

Ministros votam hoje a acusação contra 13 réus; tendência é que relator, que condenou 11 acusados, seja acompanhado pela maioria

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Depois de quase três meses, o Su­premo Tribunal Federal termina nesta semana o julgamento do processo de mensalão. Hoje, os ministros do STF decidem se houve o crime de formação de quadrilha envolvendo 13 réus do núcleo político, publicitário e fi­nanceiro. É uma das partes mais simbólicas do julgamento, que deverá culminar com a condena­ção do ex-ministro José Dirceu por formação de quadrilha. Na semana que antecede o 2.º turno das eleições municipais, o Supre­mo também vai definir a pena de cada um dos condenados.

Na sessão de hoje, a tendência é que o voto do relator Joaquim Barbosa sobre formação de qua­drilha seja acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Barbosa condenou 11 dos 13 réus. Já ministro revisor Ricardo Lewandowski absolveu todos os acusados. O voto de Barbosa de­verá ser acompanhado por seis ministros do STF.

Deverão ser condenados por formação de quadrilha integran­tes do núcleo político - José Dir­ceu, José Genoino e Delúbio Soa­res - e do núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos). Do núcleo financeiro, a previsão é de condena­ção de integrantes do Banco Ru­ral - Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Em seu voto, Barbosa absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório.

A expectativa é que os minis­tros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lúcia acompanhem o voto de Lewandowski e absol­vam os réus acusados de formação de quadrilha. Como Rosa We­ber e Carmem Lúcia entenderam que não houve formação de quadrilha quando julgaram os partidos menores, a tendência agora é que sigam a mesma linha.

Penas. Com o fim do julgamento dos sete capítulos do processo previsto para hoje, os minisros do Supremo vão definir esta semana as penas a cada um dos condenados. Também será defi­nido se os ministros que vota­ram pela absolvição de réus de­vem participar da fase de esco­lha das respectivas punições. A tendência é que eles fiquem de fora da chamada dosimetria.

A pedido do ministro Barbosa, o julgamento do mensalão foi ace­lerado, com a convocação de ses­são extra para amanhã. Ele pre­tende viajar para a Alemanha, na próxima segunda-feira, para fa­zer um tratamento de saúde.

A previsão é que nenhum dos acusados seja preso este ano. Se­gundo o ministro Celso de Mel­lo, a prisão imediata dos conde­nados é inconstitucional.

Fonte: O Estado de S. Paulo