O Globo
Sem ceder à chantagem, Justiça deve julgá-lo
e condená-lo pelos crimes contra a democracia que cometeu
As alegações finais apresentadas nesta semana
pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
contra o ex-presidente Jair
Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado são
uma demonstração oportuna e necessária da independência do Judiciário e das
instituições brasileiras diante da pressão que sofrem do governo dos Estados
Unidos — descabida, sem nexo e sem nenhum amparo nos fatos. Ante os inúmeros
indícios e evidências colhidos desde a fase de investigação pela Polícia
Federal, relatados exaustivamente ao longo de mais de 500 páginas, a PGR tomou
a única decisão cabível: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
a condenação dos réus.
O documento da PGR expõe de modo eloquente a
desfaçatez do pleito de Bolsonaro por anistia e a irresponsabilidade da manobra
movida por seus familiares e aliados junto ao presidente americano, Donald
Trump. O próprio Bolsonaro admitiu ao STF ter procurado comandantes das Forças
Armadas para questionar o resultado das urnas e ter conversado com seus
auxiliares sobre medidas de exceção, como o Estado de Sítio. É ridículo
argumentar que essas iniciativas estavam, como ele insiste, “dentro das quatro
linhas” da Constituição.
Do mesmo modo, foi constrangedora a manifestação de Bolsonaro sobre a chantagem de Trump (impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros se não houver anistia aos golpistas). “A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia”, escreveu Bolsonaro. Ora, para ele, o Brasil deveria salvar sua pele cerceando a independência da Justiça — ou então pagar o preço altíssimo das tarifas impostas por Trump. Nada poderia refletir melhor seu desdém pela democracia, pela soberania nacional e pelas instituições republicanas do que esse recurso desavergonhado à chantagem.
Não que fosse possível esperar algo diferente
de quem tentou de tudo para permanecer no poder, como demonstram as alegações
finais da PGR. Bolsonaro, no entender dos procuradores, era o líder do
movimento golpista “por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor
dos mais graves atos executórios” para a ruptura do Estado Democrático de
Direito. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores
estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e
competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas
inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”,
afirma o documento.
A partir de agora, os integrantes do que a
PGR chama de “núcleo crucial” terão quatro semanas para apresentar suas
considerações. Se não houver protelação, o julgamento deverá ter início antes
do fim de setembro. A decisão do Supremo será tomada, nas palavras do
presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, “com independência e com
base em evidências”. “Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se
não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado Democrático de Direito”,
afirmou Barroso. E assim deve ser. Bolsonaro não precisa de anistia. Precisa,
isso sim, é ser julgado e condenado pelos crimes contra a democracia que
cometeu.
É vergonhoso Brasil estar entre países com
mais crianças sem vacinação adequada
O Globo
Maior parte dos estados brasileiros não
alcançou as metas almejadas para vacinas do calendário infantil
É uma lástima que o Brasil tenha voltado à
lista dos 20 países com mais crianças sem vacinação adequada. O levantamento,
feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
e pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
põe o Brasil em 17º lugar no ranking. Segundo o estudo, as crianças brasileiras
que não estão com vacinas em dia passaram de 103 mil, em 2023, para 229 mil, em
2024. É verdade que, baseada em valores absolutos, a lista precisa ser lida com
cautela — países com maior população tendem a ter mais crianças com vacinação
defasada. Mesmo assim, a situação brasileira preocupa. Em fevereiro, das 19
vacinas do calendário infantil, só três haviam cumprido a meta de cobertura.
O ranking do Unicef e da OMS se baseia
na vacina tríplice
bacteriana (DTP1), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. Ela é
usada como parâmetro de acesso aos programas de imunização. Pode, contudo,
ofuscar progressos relevantes no controle de outras doenças. No Brasil, é o
caso do sarampo. Em novembro do ano passado, depois de incremento da cobertura,
o país voltou a receber da Organização Pan-Americana de Saúde a certificação de
livre do sarampo. Já a obtivera em 2016, mas perdeu-a em 2018 pelo descuido com
a vacinação. O certificado deve ser celebrado, mas esse e outros eventuais
avanços têm sido insuficientes para proteger a população.
Em 2023, ano para o qual estão disponíveis os
dados mais recentes, a maior parte dos estados brasileiros não atingiu as metas
almejadas para vacinas do calendário infantil, revelou o anuário VacinaBR,
elaborado pelo Instituto Questão de Ciência (IQC) em parceria com a Sociedade
Brasileira de Imunizações e o Unicef. As doenças cujas vacinas estavam em
situação mais crítica eram poliomielite, meningite tipo C, varicela e infecção
por H. influenzae tipo b.
Vários obstáculos têm impedido que o país
alcance as metas. A desinformação e as campanhas antivacina são apenas um. A
displicência é outro. Como diversas doenças estão sob controle, muitos pais não
veem necessidade de levar os filhos ao posto de saúde. É um erro. A doença só
está adormecida devido à vacina. Com a cobertura em queda, a população fica
exposta, e pode se repetir o que aconteceu com o sarampo. Existem ainda
problemas logísticos. A localização e o horário de funcionamento das unidades
de saúde não facilitam a vida do cidadão. Autoridades também têm falhado no
abastecimento. Uma em cada três cidades relatou falta de vacina em pesquisa da
Confederação Nacional de Municípios.
É preciso que as três esferas de governo
trabalhem juntas em favor da vacinação. Se a cadeia de distribuição se rompe, a
vacina não chega ao cidadão. Os progressos registrados recentemente devem ser
aprofundados para tirar o Brasil da lista nefasta. Aumentar as campanhas
educativas e facilitar o acesso, levando as doses a escolas, terminais de
transporte público e grandes eventos, têm se revelado estratégias eficazes. Não
se pode é deixar a população vulnerável, depois ter de jogar vacina fora por
falta de procura.
Perdas com as mudanças climáticas já são
realidade
Valor Econômico
Ondas de calor extremo podem se traduzir em
uma redução aproximada do PIB global de 0,6 ponto percentual este ano
As enchentes que devastaram o Texas no início
do mês e mataram mais de 100 pessoas, causando perdas de dezenas de bilhões de
dólares, são a mais recente amostra dos crescentes custos, materiais e de
vidas, que eventos climáticos extremos vêm impondo a cada dia em algum lugar no
planeta. As mudanças climáticas estão aumentando a frequência e a intensidade
de ondas de calor extremo, o que transforma secas, incêndios florestais,
furacões, chuvas torrenciais e enchentes numa espécie de “novo normal”, com consequências
de longo alcance. Tais eventos têm efeitos negativos significativos nas
economias.
Essas catástrofes e perdas tendem a acelerar
à medida que a temperatura média na superfície da Terra aumenta. De acordo com
o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus da União Europeia, 2024 foi o ano
mais quente já registrado, e junho de 2025 foi o terceiro mês mais quente já
visto.
De 2014 a 2023 foram contabilizados quase 4
mil eventos climáticos extremos em seis continentes, com perdas econômicas
decorrentes desses eventos estimadas em US$ 2 trilhões, a preços de 2023,
segundo estudo da Câmara de Comércio Internacional (ICC) divulgado em novembro.
Essa estimativa reflete a destruição de ativos físicos, bem como perdas de
capital humano devido a mortes prematuras. Esses custos tangíveis e imediatos
já estão remodelando comunidades e economias em todo o mundo.
As enchentes no Texas ocorreram na sequência
de uma onda de calor extremo que se estendeu da costa leste ao centro dos EUA
entre fim de junho e início de julho. Estudo da Allianz Research aponta que
essas ondas de calor podem acarretar custos econômicos significativos. Um dia
de calor extremo — de temperaturas acima de 32°C — tem um impacto equivalente a
meio dia de paralisação por greves, segundo o documento.
No geral, a Allianz Research estima que as
ondas de calor extremo podem se traduzir em uma redução aproximada do PIB
global de 0,6 ponto percentual este ano. Essa perda seria de 0,5 ponto
percentual do PIB para a Europa, de 0,6 p.p. para os EUA e 1,0 p.p. para a
China — citando a três maiores regiões econômicas do mundo.
As perdas macroeconômicas líquidas são
menores para as grandes economias desenvolvidas, que são mais capazes de lidar
com choques negativos na produção e têm maior capacidade de oferecer medidas de
alívio (financiadas sobretudo por dívida), que aparecem imediatamente na
medição do PIB, aponta o relatório.
Mesmo assim, os números são cada vez mais
astronômicos nos países desenvolvidos. No ano passado os EUA registraram 27
desastres climáticos e meteorológicos individuais com custo de ao menos US$ 1
bilhão em danos, pouco abaixo do recorde de 28 eventos de 2023, segundo o
último relatório atualizado da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional
(Noaa), de 10 de janeiro. Os desastres de 2024 causaram pelo menos 568 mortes
diretas ou indiretas, sendo o oitavo ano de maior letalidade em 45 anos.
Só em 2024, o custo dos danos nos EUA foi de
US$ 182,7 bilhões, o quarto maior já registrado. Este ano, os incêndios
florestais em Los Angeles em janeiro causaram perdas de propriedade e capital
entre US$ 76 bilhões e US$ 131 bilhões, e perdas seguradas estimadas em US$ 45
bilhões, segundo a Anderson School of Management da UCLA.
Na Europa, tempestades e inundações em todo o
continente em 2024 afetaram um total de 413 mil pessoas, causaram a perda de
pelo menos 335 vidas e estima-se que tenham custado pelo menos 18 bilhões em
prejuízos, segundo relatório sobre o Estado do Clima na Europa, do serviço
Copernicus (C3S), divulgado em abril.
Os impactos econômicos indiretos são mais
severos para países de baixa renda e economias menores e menos diversificadas,
mesmo que ajudas internacionais levem a um aumento de curto prazo nas
transferências de renda. Estudo da Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (Cepal), por exemplo, estimava em 2023 que eventos causados pelo calor
extremo gerariam perdas de vários pontos no PIB dos países da América Latina.
Essas perdas seriam de 3,3% do PIB (em relação a 2023) até 2030 e de 12,5% até
2050.
Temperaturas extremas também reduzem a
produtividade do trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
projeta que o estresse térmico reduzirá o total de horas de trabalho potenciais
em todo o mundo em 2,2% em 2030. Os efeitos negativos são mais pronunciados em
países em desenvolvimento, onde trabalhadores de baixa renda são frequentemente
mais expostos e vulneráveis as ondas de calor — dada a qualidade das moradias e
o acesso limitado ao ar condicionado, por exemplo. O fator decisivo para as perdas
de produtividade é o número de dias com calor extremo. A capacidade de realizar
trabalho físico cai em aproximadamente 40% quando as temperaturas atingem 32°C.
Quando as temperaturas sobem para 38°C o declínio na produtividade é ainda mais
drástico, de dois terços.
Apesar do crescente impacto econômico, o
enfrentamento das mudanças climáticas segue em segundo plano entre os países
desenvolvidos, que teriam o compromisso de ajudar a financiar a descarbonização
dos países em desenvolvimento e de baixa renda para que o mundo possa cumprir a
meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Nos EUA,
segundo maior emissor de CO2 do planeta em 2023 (dado mais recente disponível)
o presidente Donald Trump voltou a retirar o país do Acordo de Paris e está revertendo
as políticas de combate a mudanças climáticas de seu antecessor. Já a Europa,
quarto maior emissor de CO2, comprometeu-se a aumentar para 5% do PIB seus
gastos com defesa, o que deixa menos espaço nos orçamentos para a emergência
climática.
O recorrente e letal abuso da PM paulista
Folha de S. Paulo
Assassinato de homem já rendido por policiais
soma-se a uma lista de excessos da gestão Derrite, no governo Tarcísio
São estarrecedoras as imagens do assassinato
de um suspeito já rendido por dois policiais militares durante
operação na favela Paraisópolis,
em São
Paulo, na última quinta (10).
O caso é mais um que evidencia como o
governo Tarcísio
de Freitas (Republicanos)
tem dificuldade em aliar o necessário combate ao crime com uma ação criteriosa
da Polícia
Militar, sob comando do secretário de Segurança Pública do estado, e também
deputado federal, Guilherme
Derrite (PL)
—notório defensor de uma política linha-dura no setor.
Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, era
suspeito de tráfico de drogas e
estava escondido numa casa onde o homicídio ocorreu.
A morte desencadeou protestos na região, com
depredações e queima de pneus. Na sexta (11), dois policiais foram presos, após
análise das câmeras corporais, que atestaram abuso de força.
O suspeito, encontrado rendido com as mãos
atrás da cabeça, agachado atrás de uma cama, claramente não oferecia perigo.
O coronel Emerson Massera, chefe da
comunicação da PM, disse
que o ato foi ilegal, que os policiais sabiam do erro e que "a
falta de treinamento não pode ser alegada para o cometimento de algumas ações
que são dolosas". Mas a repetição desse tipo de ocorrência indica
treinamento precário e outros problemas.
No começo do mês, um marceneiro morreu após
ser baleado atrás da cabeça por um PM de folga; em novembro de 2024, foram
três homicídios causados pelas forças de segurança, incluindo uma criança
de 4 anos; em dezembro, assistiu-se à cena grotesca de um rapaz sendo jogado da
ponte por um PM.
À época, Derrite alegou serem episódios
isolados. Por óbvio, não são. Em 2023, primeiro ano da gestão Tarcísio, foram
registradas 504 mortes provocadas por policiais, uma alta de 20% em relação ao
ano anterior. Em 2024, foram 814 —63% a mais do que em 2023. No primeiro
trimestre deste ano, já são 163.
Sobre Paraisópolis, o governador afirmou que
não vai tolerar ilegalidade, mas ações efetivas importam mais do que palavras.
A decisão de seu governo de não usar mais o
modelo ininterrupto de gravação das câmeras corporais, por exemplo, é
questionada por especialistas. No caso do assassinato de Igor, as imagens só
foram captadas porque um policial decidiu ativar sua câmera, o que
imediatamente aciona por bluetooth outros dispositivos num raio de 20 metros.
É preciso investir cada vez mais nas câmeras
e refinar os protocolos. O treinamento dos agente também precisa ser melhorado.
A impunidade, que incentiva abusos, deve ser contida com fortalecimento de
órgãos internos e externos de controle.
O fato de o estado ter a menor taxa de
homicídios do país, sempre ressaltado pelo governo, não justifica a violência de
sua polícia. Nada justifica. São Paulo não tolera mais o morticínio causado por
agentes públicos que têm a missão de proteger vidas.
Trump muda de lado na Guerra da Ucrânia, de
novo
Folha de S. Paulo
Ultimato dá tempo para Putin ampliar
ofensiva, mas o tira da zona de conforto; Brasil e Brics podem sofrer novas
sanções
Donald Trump, presidente dos EUA, e Volodimir
Zelenski, presidente da Ucrânia, conversam durante funeral do Papa Francisco,
no Vaticano - Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia - 26.abr.25/
via AFP
Em quase seis meses de tumulto global desde a
volta de Donald Trump ao
comando do país mais poderoso do planeta, uma das ações mais consequentes do
presidente foi sua mudança de norte na política acerca da Guerra da Ucrânia.
Admirador confesso de autocratas, Vladimir
Putin em especial, o presidente deu um cavalo de pau na orientação de
defesa incondicional de Kiev ante a agressão promovida pelo Kremlin em 2022 e
aproximou-se do russo.
Passou a tê-lo como interlocutor constante e
esposou as queixas de Moscou usadas
como "casus belli" no conflito. Protagonizou
altercações públicas com o ucraniano, Volodimir
Zelenski.
Logrou reabrir o diálogo entre Moscou e
Washington, o que é bom, dado que russos e americanos detêm quase 90% do
arsenal nuclear global, e conseguiu ver os vizinhos rivais negociarem.
Seria um histórico positivo, não fosse o
impasse colocado quando a Rússia entregou
suas exigências para o fim da guerra, de inevitáveis cessões territoriais à
neutralidade militar de Kiev, passando por realização de eleições.
Cessar-fogo, apenas depois de tudo ser
negociado. Os ucranianos não aceitaram, pedindo a trégua primeiro. Enquanto
isso, a intensidade do conflito cresceu abruptamente neste ano.
Putin tem promovido mega-ataques e invadiu
três regiões que nem faziam parte da fatura colocada à mesa. Trump foi
demonstrando desgosto e, após aproximar-se da antes espezinhada Otan, agora mudou
a chave.
Na segunda (14), anunciou um ultimato dando
50 dias para Putin se acertar com Zelenski. Se isso não ocorrer,
estabelecerá tarifas de importação de 100% duplas: contra o comércio bilateral
EUA-Rússia, inócuas dada a virtual inexistência do objeto, e contra países que
financiam a guerra comprando petróleo russo.
Sobra mais para o Brics, bloco
odiado por Trump por sua retórica antiamericana. O Brasil compra 60% de seu
óleo diesel de Moscou, enquanto China e Índia respondem
por 85% da exportação de petróleo russo. Até o chefe da Otan, Mark Rutte,
sugeriu que os países pressionassem Putin para evitar as sanções.
Enquanto isso, Trump prometeu mais armas
defensivas a Kiev. O comprometimento do americano, contudo, parece ter limite,
como o pedido feito nesta terça-feira (15) para que Zelenski não ataque
Moscou, após
relato não negado afirmar o contrário.
Fora da zona de conforto, o Kremlin agiu com cautela, dizendo que irá estudar o que Trump quer —talvez confiando na volubilidade do americano.
O Teorema de Tarcísio
O Estado de S. Paulo
Trata-se de uma regra lógica: quem se entrega
a Bolsonaro se emporcalha de golpismo e não ganha do ex-presidente nada além de
desprezo. Mas Tarcísio tem alternativa: esconjurar Bolsonaro
O Teorema de Fermat levou mais de 300 anos
para ser provado. Já o Teorema de Tarcísio foi bem mais simples: assim como um
mais um é igual a dois, quem entrega a alma a Jair Bolsonaro, como fez o
governador de São Paulo, vale zero para o ex-capitão e sua família. O corolário
desse teorema é que Tarcísio de Freitas se encardiu de bolsonarismo e, em
troca, recebeu dos Bolsonaros o mais absoluto desprezo. Não foi por falta de
aviso: a lista dos traídos por Bolsonaro é extensa.
Tarcísio ficou no pior dos dois mundos:
primeiro, saiu-se mal no teste de fé democrática ao apoiar o golpismo de
Bolsonaro; depois, foi reprovado pelo bolsonarismo porque, após alguma
hesitação, optou afinal pelo pragmatismo para lidar com a crise deflagrada pelo
tarifaço americano contra produtos majoritariamente paulistas – tarifaço que
resultou, em parte, do lobby de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente,
junto ao governo de Donald Trump, como forma de pressionar o Judiciário
brasileiro a desistir de prender seu pai.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo,
Eduardo Bolsonaro acusou Tarcísio de tê-lo desrespeitado por abrir canais de
diálogo com empresários paulistas e com o encarregado de negócios dos Estados
Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para discutir a crise do tarifaço. “O
Tarcísio tem que entender que o filho do presidente está nos Estados Unidos e
tem acesso à Casa Branca”, disse Eduardo, deputado licenciado que se diz
“exilado” no país. “Nós já provamos que somos mais efetivos até do que o
próprio Itamaraty”, sapecou o pretensioso “Zero Três”.
Mais tarde, nas redes sociais, Eduardo acusou
Tarcísio de manter uma “subserviência servil” (sic) ao que chamou de “elites”.
Para a família Bolsonaro, qualquer ação que se afaste da defesa direta da
impunidade para o ex-presidente e outros golpistas vale o mesmo que uma
declaração de guerra. O fato de Tarcísio ter cumprido suas obrigações de
governador de São Paulo é tido como ofensa pessoal. Chega a ser uma cruel
ironia que essa humilhação pública a que o governador se submeteu tenha partido
justamente de um desclassificado eleito deputado por São Paulo que jamais
dedicou um dia sequer de seus mandatos para defender os eleitores paulistas.
Caso a Câmara se veja livre de Eduardo, seja pela renúncia, seja pela cassação
do mandato por excesso de faltas, como publicou a Coluna do Estadão,
certamente o rapaz não fará falta.
A duras penas, Tarcísio recebeu uma das
maiores lições de sua curta experiência como mandatário: ninguém se associa aos
vândalos políticos do clã Bolsonaro impunemente. Todos os que ousaram discordar
ou, pecado maior, disputar protagonismo com o ex-presidente nesse movimento que
leva seu nome foram excomungados por Bolsonaro. De nada adiantou subir em
palanques ao lado de Bolsonaro para dar peso a seus ataques contra as
instituições republicanas. Tampouco teve qualquer serventia sua promessa de
providenciar um vergonhoso indulto a Bolsonaro caso seja eleito presidente em
2026. Mesmo sendo o governador do Estado mais rico da Federação, Tarcísio levou
um sabão público de um filho do ex-presidente porque resolveu lutar pelos
interesses dos paulistas, e não pelos interesses de Jair Bolsonaro. O
governador certamente poderia ter passado sem esse opróbrio.
A boa notícia, para Tarcísio, é que ainda há
uma porta de saída honrosa aberta diante do governador paulista: esconjurar
Bolsonaro, pública e peremptoriamente. Se acaso quiser prosseguir numa
trajetória digna na política – independentemente dos cargos que venha a
disputar no futuro –, Tarcísio e quaisquer outros identificados com o genuíno
conservadorismo e a direita liberal têm de, necessariamente, trilhar caminho
oposto ao de Bolsonaro.
O capital eleitoral de Bolsonaro não vale o
sacrifício das convicções liberais no altar das conveniências políticas. Se
Tarcísio de Freitas é um genuíno democrata, e não temos razões para duvidar
disso, então ele não se importará de perder a próxima eleição se esse for o
preço a pagar pela reafirmação dos mais caros valores da democracia brasileira.
A pífia reforma administrativa
O Estado de S. Paulo
Hugo Motta diz que reforma demonstra compromisso com eficiência e sustentabilidade fiscal, mas debates indicam que supersalários e estabilidade, vacas sagradas do setor público, vão continuar
O presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), colocou a crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
de lado para defender a reforma administrativa. O deputado disse que o grupo de
trabalho coordenado por Pedro Paulo (PSD-RJ) deve apresentar uma proposta em
breve, e que sua intenção é submetê-la ao plenário até o fim deste ano,
demonstração do compromisso da Casa com a “agenda da eficiência e da
sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro”.
A julgar pela hostilidade que tem marcado as
relações entre os Três Poderes, o cronograma de Motta parece deveras otimista.
Por menor que seja a base de apoio do governo Lula no Congresso, é improvável
que um tema tão polêmico possa ser aprovado sem o apoio do Executivo e a menos
de um ano e meio das eleições. E nada indica que o Legislativo esteja disposto
a enfrentar assuntos como os supersalários e a estabilidade, verdadeiras vacas
sagradas do setor público.
Pesquisa divulgada pela Quaest há alguns dias
informa que mais da metade dos deputados federais são contrários ao projeto que
limita a remuneração dos funcionários públicos ao teto remuneratório de R$
46.366,19. Dos 203 parlamentares consultados, 53% rejeitam a proposta, 32%
apoiam e 15% não sabem ou não responderam.
O rechaço ao tema dos supersalários é
majoritário: une grupos de deputados que se identificam como governistas,
oposicionistas e independentes, e supera até mesmo a resistência do Congresso à
elevação do Imposto de Renda para os mais ricos e à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Ao Estadão, o deputado Pedro Paulo
explicou que a proposta sob sua coordenação deve abordar metas de resultados
atreladas a bônus e uma flexibilização das normas que permita a contratação de
temporários. Ele admitiu, porém, que não pretende tratar da questão da estabilidade
e reconheceu que o tema dos supersalários é um dos maiores desafios políticos
do projeto.
Há, por óbvio, carreiras que precisam ser
protegidas de eventual perseguição política quando muda o governo que nomeou os
servidores. Mas o fato é que nada menos que 70% dos servidores do governo
federal não podem ser demitidos, o que é uma evidente distorção do princípio da
estabilidade. Na Suécia, por exemplo, menos de 1% dos funcionários públicos
detêm esse privilégio, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP), e até mesmo
na França, conhecida por sua vasta máquina pública, a estabilidade tem alcance
menor e regras mais flexíveis do que no Brasil.
Já os supersalários chocam a sociedade com
escândalos revelados com frequência praticamente semanal. Membros do Judiciário
e do Ministério Público se beneficiam das boladas pagas ao fim de cada ano,
conhecidas como a “dezembrada”. Bônus pagos a título de eficiência e
produtividade, mas que também chegam a aposentados e pensionistas, são meros
pretextos para elevar a remuneração da elite do serviço público. Verbas
indenizatórias livres do recolhimento de Imposto de Renda só servem para
favorecer servidores.
Uma proposta de reforma administrativa que
abdique de debater esses temas já começa muito enfraquecida. Se a Proposta de
Emenda à Constituição sobre o tema enviada pelo governo Jair Bolsonaro já foi
completamente desfigurada pela Câmara, a ponto de o texto final ter ampliado, e
não diminuído, o número de carreiras típicas de Estado, o que esperar de um
texto que nem sequer pretende tratar do assunto?
Algo semelhante ocorreu com o projeto dos
supersalários. Em vez de limitar os penduricalhos, como propunha o texto da
Comissão Especial do Extrateto em 2016, os deputados, quando analisaram a
matéria, em 2021, aceitaram nada menos que 32 exceções que poderiam ser pagas
fora do teto remuneratório, entre elas auxílio-moradia, horas extras e os
célebres pagamentos retroativos do Judiciário e do Ministério Público.
O lobby dos servidores públicos contra
qualquer mudança em seu regime de trabalho é forte, e do governo Lula da Silva,
que entrou de cabeça na campanha de 2026 e trata os servidores como base
eleitoral, não se deve esperar nada. Um Legislativo que almeje deixar um legado
para a sociedade precisa ter um pouco mais de ambição.
Putin agradece
O Estado de S. Paulo
Kremlin despreza prazo de 50 dias dado por
Trump e deve intensificar guerra na Ucrânia
A paciência do “decepcionado” presidente dos
EUA, Donald Trump, com o ditador russo, Vladimir Putin, até vem diminuindo,
mas, a julgar pelas ameaças recentes do republicano ao invasor da Ucrânia,
ainda está muito longe de acabar.
Na presença de Mark Rutte, secretário-geral
da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Trump confirmou a retomada
do envio de sistemas de defesa Patriot para a Ucrânia, que, segundo o
presidente americano, serão pagos pela Otan – ou seja, o crucial apoio
financeiro dos EUA aos ucranianos segue suspenso.
Trump aproveitou ainda para dizer estar
“muito insatisfeito” com Putin e prometeu sanções severas contra a Rússia caso
Moscou não negocie, em um prazo de 50 dias, um cessar-fogo com os ucranianos.
Convencido de que a superioridade russa no
campo de batalha aumentou e de que pode arrasar as defesas ucranianas nos
próximos meses, Putin deve valer-se desses 50 dias para intensificar ainda mais
sua campanha imperialista na Ucrânia. Ou seja, ganhou um presente do presidente
norte-americano.
Se quisesse mesmo pressionar o ditador russo,
Trump não teria oferecido a ele um prazo tão elástico. Basta lembrar que Trump
disparou dezenas de cartas dando a parceiros comerciais cerca de 20 dias para
entrarem em acordo comercial com os EUA.
Apesar de realmente ter subido o tom com
Putin, Trump não quis chamá-lo de “assassino”, preferindo classificá-lo como
“sujeito durão”. Tradução: Trump segue destinando a Putin tratamento bem mais
gentil que aquele que dá a aliados tradicionais.
E mesmo em relação à imposição de uma nova
rodada de sanções contra a Rússia, Trump também adotou tom bem mais brando que
o de um grupo de senadores democratas e republicanos que tentam aprovar no
Congresso sanções secundárias de 500% a países que fizerem negócios com a
Rússia. Além de sinalizar com sanções secundárias de 100%, Trump desconversou
quando jornalistas mencionaram a proposta aventada pelos legisladores.
A verdade é que, independentemente do
porcentual, a imposição dessas tarifas é de difícil execução. E por diversos
fatores, incluindo o monitoramento e, talvez mais importante, o peso
geopolítico e econômico de alguns dos compradores de produtos de petróleo
russo, entre os quais se destacam China e Índia, além do Brasil.
Principal importadora do petróleo de Putin,
que recebe por meio de oleodutos diretamente conectados a campos russos, a
China certamente não deixará de se valer de uma infraestrutura de importação
que lhe é conveniente por causa do prazo estipulado por Trump.
Por fim, a reação do Kremlin às mais recentes
declarações do presidente norte-americano deixam evidente que Putin não tem a
menor intenção de interromper sua sangrenta campanha na Ucrânia. “Qualquer
tentativa de demanda, especialmente na forma de ultimatos, é inaceitável para
nós”, afirmou o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov.
Se realmente quiser deter Putin, Trump
precisará fazer muito mais do que perder ligeiramente a paciência.
Acordo opaco na África é exemplo para o
Brasil
Correio Braziliense
Desde que Trump retornou à Casa Branca,
passou a se envolver profundamente com questões geopolíticas. Que as tarifas
são as armas mais usadas por ele já ficou bastante claro
A pauta econômica e política do Brasil, desde
a semana passada, está voltada à taxação aplicada pelo presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump. Enquanto muito se analisa em termos de impactos,
sobretudo em setores importantes, como os da indústria, do petróleo, de carnes
e do suco de laranja, é preciso olhar também para o histórico recente da
diplomacia estadunidense.
Desde que Trump retornou à Casa Branca,
passou a se envolver profundamente com questões geopolíticas. Que as tarifas
são as armas mais usadas por ele já ficou bastante claro. No entanto, vale
ressaltar que tanto no Oriente Médio quanto na África, passando ainda pela
invasão à Ucrânia pela Rússia, as posições do republicano podem ser
interpretadas como verdadeiros balões de ensaio.
O mais recente acordo assinado entre Ruanda e
a República Democrática do Congo, sob mediação dos EUA, sinaliza bem esse
movimento de aparências. Iniciado em 1998, o conflito tem como pano de fundo o
acesso a terras ricas em minerais situadas na RD Congo. São matérias-primas
como cobalto, diamantes, tântalo e estanho, fundamentais para a produção da
tecnologia do Vale do Silício — uma alternativa importante para uma menor
dependência dos EUA perante a China.
Nada nas décadas recentes sugere uma paz no
conflito localizado na África Central, mesmo o acordo mediado agora por Trump.
Há uma certeza de impunidade entre os combatentes envolvidos. E, mesmo diante
de atrocidades recentes, não há qualquer repreensão contra rebeldes.
Segundo maior país da África, atrás apenas da
Argélia, a RD do Congo encontra-se em posição fragilizada: não pode abrir mão
do mercado estadunidense e, ao mesmo tempo, não tem força militar suficiente
para bater de frente com Ruanda, liderada há quase 30 anos por Paul
Kagame.
Ruanda, por sua vez, tem interesse em se
tornar um "país modelo" no continente, e parte dessa estratégia vem a
partir de sua agência pública de turismo, a Visit Rwanda, hoje patrocinadora de
grandes clubes do futebol europeu, como o PSG, o Arsenal e o Bayern. Há, ainda,
articulações para receber uma etapa da Fórmula 1 — uma clara aproximação de
Kagame com a União Europeia e os EUA.
Além do acesso aos minerais da RD Congo,
Trump quer se colocar como candidato ao Nobel da Paz, premiação dada ao
democrata Barack Obama em 2009. Ao mesmo tempo, a União Europeia quer evitar
novos refugiados africanos em suas terras — mesmo diante de toda dívida
histórica por conta do colonialismo. O Norte Global, portanto, tem interesse
nas tratativas na África Central.
O caso deve servir de exemplo para o Brasil. É evidente que o poder econômico e diplomático do nosso país é bastante superior ao da RD do Congo, mas é papel do Itamaraty não se render a especulações. Reconhecido por sua influência como líder do Sul Global, papel que tenta deixar mais relevante em seu terceiro mandato, o presidente Lula precisa se manter firme, sem dar espaço ao jogo de cena trumpista. Nesse quesito, acerta o petista ao assinar o decreto da reciprocidade e ao comunicar, de maneira clara, a posição do Brasil, a partir das recentes entrevistas concedidas à imprensa e das aparições públicas desde o ataque dos EUA.
Procurador pede condenação de Bolsonaro e
aliados
O Povo (CE)
São muitos e graves os crimes pelos quais o
procurador-geral da República, Paulo Gonet pediu a condenação do "núcleo
crucial", composto por militares e civis, que liderou uma tentativa de
golpe de Estado
A decisão da Procuradoria Geral da República
(PGR) pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus,
por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, reafirma os termos
do relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano,
base para a denúncia dos acusados.
A decisão da PGR nada tem a ver com uma
possível "resposta" ao presidente americano Donald Trump, que,
em carta ao governo brasileiro, exigiu a suspensão do processo contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, ainda que o pedido de condenação dos réus
tenha ocorrido unicamente devido a prazos processuais, é simbólico que tenha
acontecido nesse momento.
Essa é a primeira manifestação concreta de
uma instituição brasileira, da mais alta importância, mostrando o caminho a
seguir para se contrapor às ameaças de Washington: continuar o seu
trabalho, de forma independente, sem admitir interferências externas.
Bolsonaristas costumam dizer que o
ex-presidente "já está condenado" pelo STF, como se isso fosse prova
de parcialidade do tribunal. No entanto, a leitura correta é que, pela
quantidade e qualidade das provas colhidas — muitas delas produzidas pelos
próprios réus —, o estranho seria fazer um prognóstico contrário à
condenação.
São muitos e graves os crimes pelos quais
Gonet pediu a condenação do "núcleo crucial", composto por militares
e civis, que liderou uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de
um presidente legitimamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Como fica impossível negar qualquer
movimentação no sentido golpista, advogados de alguns réus admitem
ter havido "conversas" sobre o assunto, mas que não teria chegado ao
nível de "tentativa", portanto, não configuraria crime.
Mas Paulo Gonet responde de forma
contundente: "A tentativa se revela, porém, na realização de ações
tendentes à materialização da ruptura ultimada das regras
constitucionais sobre o exercício do poder, com apelo ao emprego de força bruta
— real ou ameaçado".
Em seu relatório, o PGR faz uma linha do
tempo sem deixar dúvidas que os atos praticados por Bolsonaro e aliados, desde
o ano de 2021, tinham objetivo de provocar uma ruptura democrática, caso
viesse a perder as eleições, que se realizariam no ano seguinte.
Bolsonaro intensifica críticas às urnas
eletrônicas e passa a insuflar seguidores contra as instituições,
especialmente o Judiciário. Os ataques vão em um crescendo, e deságuam no 8 de
janeiro, com a invasão da sede dos três poderes.
De maneira impecável, Gonet amarra esses
fatos, aparentemente dispersos, e lhes dá um sentido, mostrando claramente que
houve tentativa de golpe de Estado. Felizmente a intentona foi frustrada pela
ação exemplar das instituições democráticas brasileiras.
Agora, o que precisa ser feito é punir
exemplarmente, nos termos da lei, os autores desse atentado contra a
democracia.
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