Exorcismos da contradição

Wilson Figueiredo
Jornalista

Não chega a ser exagero dizer, sem compromisso, que a classe média no Brasil prefere ser tratada no singular e, sem maior pretensão científica, reverenciada pela boa vontade democrática.Por mais que seja vária na aparência social, veio para conquistar lugar ao sol e fazer História, ainda que por linhas tortas. A caligrafia pequeno-burguesa é universal e quer desempenhar papel equivalente à congênere norte-americana. Dispensa argumento científico porque, no singular como preferimos ou no plural como gostam os entendidos, a classe média responde pelo que o Brasil tem de moderno com o exorcismo da contradição. Certas raízes são difíceis de serem extirpadas.

Num país que recorreu ao regime republicano de maneira improvisada, até que ficou barato o custo da primeira rodada. Ao fim de um ano já se dizia abertamente que não era a república dos sonhos dos seus arautos. As deficiências da classe média brasileira anterior à industrialização deixavam muito a desejar, embora fossem universais. No varejo falava-se de revolução, cujo conceito ainda era rústico e confinado aos quartéis. Essa confusão (melhor, esse atraso), entre uma coisa e outra, golpe de Estado e revolução, permeia páginas e páginas da História do Brasil. Mas já estamos no segundo volume. O modelo republicano que o brasileiro adotou em 1930 foi a mudinha tenra com viço de revolução, mas de espécie silvestre, puxada para a ditadura, e não para a democracia. Chegou a se apresentar como revolução liberal.

Empurrou com a barriga, por quatro anos (quase), o título de governo provisório para retardar o compromisso democrático e a limpeza geral pelas urnas. Ou, melhor, disfarçar o lixo sob o tapete.

É longa a história daquela classe média limitada a funcionários públicos, comerciários, pequenos comerciante, profissionais liberais. Assinou o ponto e, com o tempo, ganhou recheio menos volátil do que o ufanismo de país “essencialmente agrícola”, sem solução para 70% de analfabetos e com um mercado interno que era apenas, onde existia, o lugar de se comprarem hortaliças e frutas. Os paulistas chiaram para valer em 1932 e a paz foi selada com a eleição da Constituinte, dotada de efeito reconstituinte, uma espécie de biotônico Fontoura para a República. A Constituição de 34 honrou o voto direto e, por medo de melhorar, manteve as oligarquias, admitiu o voto feminino mas o cenário internacional não ia bem das pernas.A guerra fez a cabeça da classe média, que percebeu a possibilidade de fazer política fora dos partidos, e até a despeito dos políticos. Sem falar que saiu às ruas quando foi necessário.

A classe média começou a contar, por trás das primeiras novidades sociais e trabalhistas. O voto feminino deixou o Brasil à frente do que havia de mais avançado para a época, que já acumulava nuvens. Que adiantava o voto feminino sem eleição? O que se adotou em tese, falando relativamente, não foi pouco. Não se pode esquecer que maus eflúvios, de fora para dentro, e ventos desencontrados de dentro para dentro do país, em três anos descartaram a Constituição de 1934 e, sem o Congresso, a democracia foi aposentada à véspera da primeira eleição presidencial direta em 1938. Então o Estado Novo veio fazer reformas que os políticos, como de hábito, apenas discutiam. A conta, evidentemente, ia para a democracia, que é a avalista tradicional dos erros. O Brasil insistiu em mesclar atraso e progresso, e reeditou os lugares-comuns que, quando há democracia, sustentam os mesmos políticos. Dizia-se, mas não se escrevia, que o Brasil crescia de m adrugada, quando o governo dormia a sono solto.

Foi-se o Estado Novo e, com a democracia de volta, a classe média se apresentou melhor a cada eleição. Tem muito, entre erros e acertos, a ser selecionado. Duas ditaduras e dois períodos constitucionais depois, há muito para se encaixar. Ditaduras lidam mal com contradições, que fazem a fortuna dos negócios políticos tanto nelas quanto na democracia. Foi por aí que se consolidou a classe média, quando a industrialização deixou de ser retórica. O mercado interno foi mais do que operação de compra venda de bens duráveis, e já se considera a praça que a classe média ocupou. Começou aí outra ordem de dificuldades a serem consideradas à luz do tempo de cada uma.

Feitiço contra feiticeiro

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

São assustadores, para quem se preocupa com a democracia, os documentos revelados pela revista "Veja" sobre o inquérito da corregedoria da Polícia Federal que investiga supostos desvios de conduta e abuso de poder do delegado Protógenes Queiroz no comando da primeira parte da Operação Satiagraha. O caráter megalômano desse delegado, que já ficara revelado em suas declarações públicas e em seu blog, ao que tudo indica fez com que extrapolasse seu mandato legal, montando uma investigação paralela sobre os mais diversos temas e personagens, nem mesmo a vida pessoal da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria ficado a salvo da sanha desse delegado-justiceiro, que já se considera "uma lenda", a levar-se em conta o título de uma autobiografia que estaria escrevendo.

Tão assustador quanto as revelações que possa ter levantado contra o banqueiro Daniel Dantas, a quem chama de bandido, é saber que um delegado montou, com a cumplicidade da direção da Abin, um grande esquema de investigação paralela na suposição de estar fazendo um ato patriótico.

Quando Samuel Johnson, um dos principais intelectuais do século XVIII, decretou que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas, estava justamente tratando de situações em que, a pretexto de salvar a pátria, cometem-se crimes e tenta-se tirar proveito próprio.

O delegado Protógenes Queiroz se intitula "representante do povo" e acredita "que a vitória está com as pessoas de bem que lutam por um país melhor".

No inquérito, ele dizia que, "a fim de evitar o mal maior", estaria de prontidão para agir contra (...) "corsários saqueadores das riquezas do nosso país", e se jactava de que a "organização criminosa de Daniel Dantas" teme apenas a Polícia Federal, ou melhor, "a execução dos trabalhos pelo autor da presente".

Depois, afastado do inquérito pelo temor de que tivesse usado a Polícia Federal para atos ilegais, até mesmo a escuta clandestina do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, passou a viajar pelo país a palestrar e anunciou em seu blog que sofrera um atentado quando dirigia seu automóvel no Jardim Botânico, no Rio.

Esse "atentado" nunca foi devidamente esclarecido, e o justiceiro continuou sua saga, num linguajar tão messiânico quanto ininteligível, pelo raciocínio tortuoso e pela concordância verbal precária. A forma, no entanto, não seria problema se não pecasse pelo conteúdo.

Já entraram para o folclore os erros cometidos pelo delegado em seu inquérito, o mais exemplar deles o de afirmar que o doleiro Naji Nahas tinha informações privilegiadas do FED, o Banco Central americano, sobre a cotação dos juros americanos.

Seu inquérito contra o que chama de "organização criminosa" do banqueiro Daniel Dantas teve que ser todo refeito por uma força-tarefa da Polícia Federal para tentar montar um caso sólido, que resista às brechas da lei, em cima dos documentos apreendidos na operação inspirada em Gandhi.

Os documentos sobre a investigação interna da Polícia Federal só se tornaram de conhecimento público pela reportagem da revista "Veja", pois os deputados que fazem parte da CPI dos Grampos, que os receberam da Polícia Federal na semana passada, não se dariam ao trabalho sequer de analisá-los, pois o prazo regimental da comissão havia se encerrado.

O relatório oficial, do petista Nelson Pellegrino, não chega a nenhuma conclusão, e seria contestado por um relatório alternativo. Mas a existência desses documentos muda o rumo da investigação da comissão, que deverá ser prorrogada para que todos os dados sejam apurados devidamente.

Também a Polícia Federal promete divulgar em breve o resultado de seu inquérito. O delegado Protógenes nega a existência de tais documentos, que teriam sido recolhidos por seus companheiros da Polícia Federal em seus apartamentos.

Esse desmentido, feito de maneira ambígua, já que ele apenas declara o que se sabe, isto é, que não espionou ministros e autoridades citados pela "Veja" como vítimas de seu esquema paralelo e não eram objeto da Operação Satiagraha, é facilmente verificável.

Basta que a Polícia Federal, ou a CPI dos Grampos, diga que tudo o que a revista divulgou é uma completa fantasia. Mas o próprio Protógenes, em seu blog, e depois seu advogado, em entrevistas, não parecem tão seguros sobre os dados serem mentirosos, pois reclamam do vazamento do inquérito. Com seu linguajar próprio, sempre ressaltando que o país está em perigo, Protógenes protesta:

"Outro fato importante e criminoso é a divulgação [...] de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira [...], além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da Abin, o que é gravíssimo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragiliza as instituições no tocante a segurança externa do Brasil."

O fato é que a atuação espetaculosa da Polícia Federal "republicana", uma entidade de propaganda política inventada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, tornou-se um feitiço contra o feiticeiro.

Os setores governistas que alimentaram essa lenda urbana, com o objetivo de reforçar a impressão de que no governo popular do PT os ricos também choram, agora estão sendo alvo das escutas clandestinas e da disputa de poder.

Além do mais, a produção ilegal de provas pode novamente favorecer mais os acusados. A grande maioria das pessoas algemadas sob os holofotes espetacularmente nas diversas operações dos últimos anos foi solta, e não há notícia das consequências de todas essas acusações. O resultado é que cresce a sensação de impunidade.

Penitência de impenitentes

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A ideia de retomada da CPI dos Grampos na Câmara e a súbita disposição do presidente do Senado de esclarecer denúncias feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos são movimentos semelhantes.

Primos legítimos do afastamento do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, da retirada de Edmar Moreira da corregedoria da Câmara, da promessa de divulgação das notas fiscais referentes aos gastos da verba indenizatória.

Reações tardias a decisões equivocadas, frutos de práticas viciadas que, uma vez desmoralizadas pelos fatos, levam a recuos táticos. Servem para confundir a opinião pública durante algum tempo, disfarçam, mas não corrigem os pecados originais.

No caso da CPI, o de jamais pretender realmente apurar responsabilidades.

Mesmo de posse do material apreendido pela Polícia Federal no computador do delegado Protógenes Queiroz, apontando a existência de um esquema paralelo de espionagem de autoridades durante a Operação Satiagraha, a CPI havia decidido encerrar os trabalhos com um relatório anódino e um voto em separado do presidente pedindo punições por falsos testemunhos.

Protégenes, Paulo Lacerda e Milton Campana, ex-diretores da Abin, cometeram perjúrio na avaliação do deputado e ex-delegado da PF Marcelo Itagiba, mas, ainda assim, o relator Nelson Pelegrino - com a anuência dos colegas - relatou ter chegado a lugar algum.

Por meses a fio a CPI apenas simulou investigar. Não usou de suas prerrogativas para levantar novas informações, não cruzou dados, não confrontou as falsidades ditas em depoimentos e deliberadamente deixou de lado documentação que, no mínimo, indicaria que a grita contra a "grampolândia" que assolava a capital federal não fora produto de alucinação nem de má-fé.

Ao vencerem os prazos, simplesmente preparava a retirada nos moldes já conhecidos: fingindo ter cumprido o dever, mas sem criar nenhum dano ou desconforto, em clima de acordo.

Mais ou menos o que aconteceu à época da CPI dos Cartões Corporativos. Governo e oposição preparavam a cerimônia de enterro da comissão quando surgiu a história do dossiê FHC. A comissão ganhou sobrevida, por um breve momento pareceu que havia mesmo disposição de tirar as coisas a limpo, mas tudo terminou como se nunca tivesse começado.

Agaciel Maia teria sido mantido no cargo caso prevalecesse a vontade do presidente do Senado, José Sarney. Foi afastado, mas saiu homenageado, carregado em triunfo.

Edmar Moreira, não se duvide, ficaria posto em sossego na corregedoria não fosse a pressão da opinião pública. Ainda assim, voltou normalmente ao convívio dos seus sem risco aparente de punição.

O sigilo da verba extra começou o ano sendo defendido pela maioria dos parlamentares, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado. Evoluiu para divulgação parcial mediante cobrança intensa e, daí, para a promessa de liberação total das informações a partir de abril.

Nesse meio tempo já aparece a proposta de incorporação da verba aos salários, numa óbvia tentativa de anular aquela concessão à transparência. Havendo a incorporação, não há mais como cobrar prestação de contas dos gastos.

No caso da célere reação de José Sarney pedindo à Polícia Federal que investigue quem está espionando a vida do senador Jarbas Vasconcelos, o pecado original foi a indiferença à denúncia de que boa parte do PMDB usa o partido para fazer negócios escusos.

A opção pelo silêncio revelou-se contraproducente para os negócios do PMDB. Fatos seguintes dispensaram o senador pernambucano da apresentação de provas, nomes e recibos.

A ofensiva sobre o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e a negociação das vagas de outros partidos em comissões permanentes para pagar a eleição de Sarney à presidência do Senado preencheram a lacuna.

Com o prestígio de Jarbas Vasconcelos em alta na proporção inversa da perda de força do PMDB como parceiro cobiçado, o desdém só renderia mais prejuízos.

Mudou-se a estratégia antes do prometido discurso de Jarbas para hoje, relatando - aí já com a apresentação de nomes - como descobriu que sua vida estava sendo vasculhada em busca de um escândalo que sustentasse a operação vingança por meio de dossiês.

Algo já tentado pelos notórios aloprados em 2006, repetido na Casa Civil quando da CPI dos Cartões, em 2008, e posto em marcha outra vez, da mesma forma matreira.

Qual seja a de proclamar o óbvio com veemência e sem o menor compromisso com resultados.

Sarney considerou "gravíssimas" as denúncias de espionagem, pediu investigação "profunda" à PF, que, além de não atuar sob orientação da presidência do Senado, não tem conseguido dar uma só resposta consistente aos vários inquéritos de conclusões até hoje em aberto.

Nada autoriza expectativa diferente a respeito da ação contra Jarbas Vasconcelos, cuja única finalidade crível agora é a de propiciar uma conveniente mudança de escândalo.

Lula + PMDB= - PT

Adão Cândido *
DEU NO PORTAL DO PPS

A maioria das pessoas que observa o movimento estudantil brasileiro não consegue entender como o PC do B hegemoniza a UNE em detrimento do PT, desde a refundação da entidade em 1979. Com exceção dos anos de 1985 e 1986, quando os petistas conseguiram superar a então chamada Viração (PCdoB), eles sempre foram fregueses de uma força política residual na sociedade.

Ao observar esse fenômeno no microcosmo da política estudantil encontramos algums paralelos com a grande política do governo Lula e sua base de sustentação partidária e podemos entender a fragilidade da equação montata por Lula para tentar eleger a escolhida para sucedê-lo.

A atuação pífia do PT no movimento estudantil é resultado de duas características intrínsicas a essa organização. A primeira é a total incapacidade de fazer alianças com outras forças politicas sem que essas tenham que se subordinar plenamente a sua hegemonia. A outra é a prevalência da necessidade de fazer acertos internos para manter o PT minimamente unificado, mesmo que isso inviabilize atender aos outros partidos.

Espantando aliados e gastando energia com disputas internas o PT tem sido relegado a figurante no movimento estudantil e agora inicia esse caminho na política nacional.

A total incapacidade de fazer alianças no plano nacional ficou evidente no episódio do mensalão. O PT preferiu comprar votos no varejo a ter de selar compromissos de partilhar poder com as outras direções partidárias.

Como o PT é uma frente de grupos, correntes e coletivos, para manter a sua unidade tem que arranjar “boquinhas” para todos eles, o que acaba estreitando a possibilidade de contemplar os possíveis aliados.

Um sintoma claro causado por esse isolamento é a falta que o PT tem de qualquer outro vértice importante de poder além do Lula, que hoje já transcendeu em muito a sua base partidária original. Nos estados e cidades mais importantes o PT está fora do poder e sem lideranças com perspectivas reais de alcançá-lo.

Por outro lado o PMDB, partido que poderia dar viabilidade para a candidatura Dilma, está se comportanto como o grande agregador, juntando em seu entorno todos os pequenos e médios partidos da base governista. Criando uma espécie de “centrão” do Lula.

Para jogar essa novo papel o PMDB conseguiu fazer um arranjo interno que lhe permitiu ser o principal partido da aliança de direito e de fato. Conquistando nas urnas a condição de maior partido do país e unificando a atuação no Senado e na Câmara, garantindo para si as presidencias das duas casas legislativas nacionais e bom espaços para sua clientela política no próprio legislativo e nos mais diversos ministérios e estatais.

A contradição principal de tudo isso é que o PT tem uma sobre representação na divisão de espaços de poder no governo federal. A fatia petista foi conquistada noutro momento, quando o PT ainda era o principal motor político da aliança, papel hoje ocupado pelo PMDB.

Há quem diga que a política é uma selva, e na selva quando o leão velho demonstra sinais fraqueza é hora do leão mais novo ascender. O resultado prático dessa nova realidade são todos esses corpos de petistas estendidos no chão do Congresso Nacional.

Nessa perspectiva, a candidatura Dilma está sob ameaça. Ela só terá alguma viabilidade se for apoiada pelo PMDB, que por sua vez, não diz nem que sim e nem que não, e só se deleita com a tomada de espaços dos petistas no aparelho de Estado. Para conquistar esse apoio de forma definitiva, ela e Lula terão de se comprometer ainda mais com PMDB entregando mais e mais cabeças petistas em Brasília e nos estados.

Os petistas devem estar se perguntando se isso tudo não seria uma “avant-premiere” do que será o governo da Dilma, uma candidata sem votos, com poder derivado de outro e que ficará cada vez mais refém do maior partido. Servirá o PT de barriga de aluguel para um governo do “centrão”?

Alguns analistas acreditam que sim, por puro pragmatismo e numa tentativa derradeira de manter seus espaços na Esplanada. Mas a cada hora que passa essa solução se torna cada vez mais temerária, porque até o lulista mais empedernido já sentiu que o Lula tomou a decisão de atirar o PT e os petistas às feras insaciáveis do PMDB em troca do apoio a sua candidata.

* é secretário de comunicação dom PPS.

FHC critica antecipação das prévias no PSDB

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a antecipação das prévias para escolha do candidato do PSDB à Presidência da República. Em entrevista concedida em Brasília, antes de palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público (uma escola de pós-graduação na área de direito), o ex-presidente afirmou ainda que os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, os dois tucanos que disputam a indicação para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não podem viajar agora em campanha pelas prévias porque têm que trabalhar. Essa é a tese que vem sendo defendida por Aécio. O mineiro chegou a convidar Serra para viajarem juntos.

"Agora é ilegal (realizar prévias). Tem que sair a regulamentação. A convenção é só a partir de junho do ano que vem. É tudo precipitado. O PSDB quer saber realmente o que pode e não pode fazer, para não incorrer na ilegalidade. Por enquanto, prévia é só uma ideia. E quem pode ser contra uma ideia de uma escolha democrática? É óbvio que ninguém, havendo mais de um competidor. Quanto mais aberta for a escolha, melhor será. Não faço das prévias um fantasma, um cavalo de quatro cabeças. É uma coisa que se vier a ocorrer, tem que ocorrer. Quando, o tribunal é que tem que dizer. Eles são governadores, têm que trabalhar e não podem sair pelo Brasil a fazer prévias e não trabalhar", disse.

FHC afirmou que a convenção partidária para escolha de candidato é "democrático", citando que todos os partidos do mundo realizam convenções. Ele admitiu, no entanto, que a convenção adia a decisão, porque a lei prevê sua realização somente em junho do ano eleitoral. "Tem lei no Brasil e hoje a lei é convenção e só no ano que vem. Tem que seguir a lei. O resto é só conversa para passar o tempo", disse.

O ex-presidente deu uma estocada em Dilma e afirmou "não ser razoável" a precipitação do processo sucessório pelo governo, citando as viagens da ministra pelo país. "Muitas vezes as coisas não são ilegais, mas não são apropriadas. Não acho que tenha sido razoável a precipitação do processo sucessório. Não sei se a motivação da ministra Dilma é eleitoral ou não, mas sei que isto atrapalha porque, boa parte do tempo, alguém que é coordenadora do governo está se transformando muito mais em comunicadora do governo."

Apesar da crítica, FHC disse que não sabia se o comportamento de Dilma caracteriza campanha, alertando para o fato de que, se tratar-se de campanha, é ilegal. Segundo ele, os tribunais têm que atuar para coibir. "É melhor coibir o abuso do que julgar durante o exercício do mandato. Os tribunais têm que estar alerta com todo mundo, não só com a ministra Dilma. Com quem esteja sendo cogitado (candidato), tem que dar a regra, a norma. Já que o comportamento é um pouco desabusado, é melhor que se precise qual é o limite", disse.

Para FHC, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) transformou-se em "plano de aceleração da comunicação". Isso, porque são 2 mil projetos, o que caracteriza falta de prioridade. "Com 2 mil projetos, é tudo propaganda", disse. Para o ex-presidente, o tribunal é quem irá decidir se a ação da ministra no PAC é campanha ou não. "Se o tribunal disser que vale tudo, pode (antecipar a campanha por meio de prévias). Se definir que não, temos que nos cingir a isto e tem que coibir também a precipitação de candidaturas que o presidente da República está lançando."

Com relação à investigação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que teria envolvido pessoas do governo e da oposição, FHC defendeu ação do governo para impedir. "Ou há um plano político, o que é gravíssimo, ou , se não há, é desordem, o que também é grave. O problema é a falta de punição e nisto o governo tem que atuar mesmo, independentemente de quem seja o objeto da vigilância", disse. (RU)

Causas da queda brusca na produção industrial

Yoshiaki Nakano
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os dados do IBGE de janeiro de 2009 de produção industrial brasileira mostram uma queda de 17,2%, comparada ao mesmo período do ano anterior. Mesmo neste mundo conturbado pela pior crise financeira das últimas sete décadas, não me recordo de país que tenha sofrido queda tão forte quanto a produção industrial brasileira. O IBGE deve divulgar hoje os dados de PIB do último trimestre de 2008, que deverá ficar dois pontos percentuais abaixo do trimestre imediatamente anterior. O que explica esta queda tão brusca na produção industrial e no PIB?

Os analistas em geral e o governo interpretaram a violenta queda na produção industrial, desde setembro, como um ciclo de ajuste de estoques. Neste ciclo, uma súbita e inesperada queda na demanda final teria provocado um aumento excessivo e não desejado de estoques, o que teria provocado um freio brusco na produção industrial. Mas, como a demanda final não sofreu uma queda tão grande, como mostram os dados de vendas do comércio varejista no mesmo período, uma vez ajustados os estoques para o nível desejado a indústria voltaria a recuperar e produzir mais. Nesta perspectiva, esperava-se que a produção industrial em janeiro tivesse forte recuperação, de 10% ou mais, e não os meros 2,3% divulgados pelo IBGE. Isto causou surpresa generalizada. Causou surpresa também que o comércio e os serviços nos setores não dependentes de crédito continuassem com o nível de atividade quase normal.

Na realidade, a brusca queda na produção industrial não foi causada por ajuste de estoque. Foi, sim, uma crise de crédito e um quase pânico que provocaram esse impacto na indústria, que tem ainda frescas na memória as crises provocadas pelas sucessivas paradas súbitas no fluxo de capitais do exterior. Não foi uma queda na demanda final pelos consumidores e corte nos pedidos pelo comércio varejista que provocaram tamanha contração na produção industrial. Não estamos vivendo um processo recessivo típico, iniciado pela queda na demanda agregada, o aumento de desemprego e queda na renda, seguida de aumento de estoques e queda na produção.

Foi o desaparecimento do fluxo de capitais do exterior, com o fluxo líquido tornando-se negativo no último trimestre do ano passado - seguido de contração generalizada de crédito doméstico pelos bancos - que, a partir de outubro, gerou um quase pânico que provocou uma parada brusca da produção industrial. Neste quadro, empresas que apostaram ganhar com derivativos na expectativa de apreciação do real tiveram grandes prejuízos, amplificando enormemente os possíveis efeitos da crise financeira, desencadeando a redução ou cancelamentos de encomendas de forma generalizada, seguidos de férias coletivas e demissão de trabalhadores em massa, em dezembro. É bom lembrar que esta contração no crédito foi antecedida por uma grande euforia e aumento no crédito. A partir de 2006, tivemos um verdadeiro boom de entradas de capitais do exterior, particularmente através do mercado de capitais, permitindo às empresas captarem recursos a custo muito mais baixo do que aquelas praticadas pelo nosso sistema bancário. Isso permitiu a geração de emprego e expansão da economia brasileira. Este fluxo de capitais se reduziu ao longo de 2008, mas é no final deste ano que, subitamente, o fluxo se reverte e gera uma restrição generalizada de crédito.

Desta forma, a produção industrial não se ajustou a uma queda autônoma da demanda dos consumidores, que não aconteceu, mas à escassez de crédito do exterior e à reação de pânico dos bancos. Economias abertas e dependentes como a nossa estão sujeitas a duas restrições de liquidez, da moeda nacional e da estrangeira - qualquer delas pode desorganizar e paralisar a produção e os investimentos. Foi a parada no fluxo de capitais do exterior, acompanhada de contração no crédito doméstico, a dupla restrição de liquidez que desorganizou a economia, desencadeando paralisação nos investimentos, corte nos pedidos e demissão de trabalhadores.

Desta forma, se as autoridades responsáveis pela política monetária tivessem reagido para compensar a parada no fluxo de capitais e de crédito do exterior, flexibilizando a política monetária e expandindo o crédito doméstico, certamente a contração na produção teria sido muito menor. O mais grave é que esta estreita visão do Banco Central terá consequências profundas para o desenrolar da economia brasileira nos próximos meses.

Em primeiro lugar, as demissões já ocorridas de trabalhadores vão desencadear uma contração na demanda agregada, que no Brasil tem efeitos retardados em função dos benefícios sociais pagos na demissão, mas vai atuar nos próximos meses, desencadeando novas demissões. Assim, podemos esperar, para os próximos meses, novas quedas na produção, desencadeadas agora pela queda na demanda. Em segundo lugar, o cancelamento de investimentos produtivos vai comprometer a futura taxa de crescimento da economia brasileira que, a duras penas, vinha se acelerando. Em terceiro lugar, o problema da economia brasileira, que era fundamentalmente monetário e creditício, pois o crescimento econômico estava baseado na ampliação do mercado interno e puxado pela demanda da "classe média" em expansão, poderá transformar-se em fiscal. Se, a exemplo do que aconteceu no resto do mundo, a nossa política monetária tivesse sido flexibilizada no crédito doméstico, compensando os efeitos da restrição de crédito externo, as medidas fiscais poderiam ser desnecessárias. É ainda tempo para o Banco Central corrigir seus erros, abrir os olhos e entender que, no atual contexto global de contração de liquidez e no PIB mundial, não há espaço para acelerações inflacionárias - ao contrário, vamos enfrentar fortes forças deflacionárias. Se a taxa de juros for reduzida fortemente na quarta-feira e, se os depósitos compulsórios forem reduzidos, adicionalmente, para reduzir os "spreads" dos bancos, as repercussões negativas da contração do nível de emprego e queda nos investimentos poderão, pelo menos, ser parcialmente neutralizados. Se isto não acontecer, a queda brusca na produção do setor real da economia foi tão forte que vai voltar com toda força sobre o setor financeiro, com aumento de inadimplência e quebra de empresas. Daí sim vamos importar, por vias tortas, a crise financeira.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras.

Sarney e FHC cobram providências contra excessos

Ana Paula Scinocca
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou ontem o enquadramento da Polícia Federal nos "estritos limites da lei e do Estado de Direito". Ele criticou os supostos excessos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz na condução da Operação Satiagraha, apontados em reportagem da revista Veja desta semana.

Para Sarney, os "excessos" praticados pela polícia causam medo à população e preocupação permanente às autoridades.

"Realmente tivemos muitos excessos, até mesmo criando na população brasileira um medo a respeito de ações que extrapolassem a parte legal e ferissem o Estado de Direito", afirmou Sarney, que esteve ontem reunido com o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, para tratar do assunto.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também cobrou do governo uma atitude firme contra as investigações paralelas.

"São setores que o governo tem de coibir. Ou há um plano político, o que é gravíssimo, ou , se não há, é desordem, o que também é grave", comentou o ex-presidente, que também foi monitorado pelo delegado, segundo a revista. "Tem de parar porque isso corrói a democracia."

A Satiagraha e seus sinais

Janio de Freitas
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nada é simples nessa novela; não se sabe o que e o quanto esconde, e que foi a sua razão de ocorrer

CASO o ministro Gilmar Mendes ainda não tenha definido a nova acusação ao delegado Protógenes Queiroz como outra prova de que, no Brasil, vive-se um "Estado policial", há tempo para uma observação, modesta embora. O Estado policial é aquele em que a polícia prevalece sobre o Judiciário e, portanto, até sobre os tribunais mais altos, como o Supremo Tribunal Federal presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Com isso, talvez não fique muito bem para o presidente do STF repetir tanto que vivemos em Estado policial, e para nós outros fica pior ainda, porque não se sabe o que pensar do Judiciário a que tanto temos prezado e quereríamos prezar.

(Receio cometer, nas linhas acima, uma impropriedade ao protocolo oficial. É que, ao saber da explicação de Lula para o seu tijolaço contra o governo e o MST -"o presidente do Supremo deu uma opinião pessoal"-, o ministro respondeu com um míssil didático para Lula e para todos nós: "Falei como presidente de um Poder", que assim ele se situa, e não como mero presidente do Supremo Tribunal Federal. O problema é que o jornalismo é dado a maus hábitos, e, se dermos de falar em presidente do Poder Judiciário, muito poucos identificarão aí o ministro Gilmar Mendes, o que seria muito injusto).

As observações imediatas sobre as novas acusações ao delegado estão feitas, o que não quer dizer que a maioria mereça adesão. Mas ainda se pode fazer ao menos uma a mais.Como parte do momento mais escandaloso da Operação Satiagraha, a Polícia Federal foi cobrada pelo tratamento discriminatório em benefício de uma só TV, quando das prisões. Em resposta aos protestos, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, instaurou um procedimento para esclarecer responsabilidades na discriminação. Deu-se, porém, que a exibição posterior de cenas mais antigas da operação mostrou que os repórteres privilegiados eram parte ativa da Satiagraha, em função policialesca e não jornalística. Muito provavelmente por essa inesperada identificação, decorrente da gafe do câmera que se fotografou em um espelho, o procedimento esclarecedor deixou de proceder e de esclarecer.

E agora, não houve vazamento? Se houve, haverá procedimento esclarecedor ou até os espelhos sugerem evitar o risco? Da parte de "Veja", não há dívida alguma quanto a fontes, mas desse novo capítulo vêm impressões de mais um artifício esquisito.

A CPI dos Grampos requisitara (à Polícia Federal ou ao Ministério Público em São Paulo), há algumas semanas, cópia do encontrado no material apreendido de Protógenes Queiroz. Só o recebeu na quinta-feira, mas quando já ausentes os deputados que conduzem a CPI. Avisado da entrega por assessores, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba, mandou recolher o material ao cofre, tal como recebido, com todo rigor até a retomada dos trabalhos no início desta semana.

Cerca de 24 horas depois, "Veja" começa trazer o que apresenta como partes do mesmo material. Logo, o que cabe deduzir é só isto: ou alguém (alguns?) quis impedir o conhecimento do material pela CPI antes que o desse a uma publicação, no caso, "Veja"; ou quis que uma referência na Câmara à chegada do material, talvez uma bisbilhotada de alguns em fim de expediente, servisse depois como alegada pista de quem fornecera o material à publicação, assim cobrindo bem a procedência real.

Nada é simples nessa novela. Cada movimento na Satiagraha é uma razão a mais para perceber-se que não se trata de um caso limitado ao que transparece. Não se sabe o que e o quanto esconde, e que foi a sua razão de ocorrer.

Vírus na veia

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Efeito direto da crise global na indústria e no crédito foi mais intenso do que o previsto e reduz margem de ação oficial

QUANDO OS bancos americanos explodiram, em setembro de 2008, era comum ouvir de economistas que a asfixia de crédito mundial não provocaria um forte efeito direto no Brasil porque a maior parte da oferta de crédito era doméstica. O problema maior poderia ocorrer, indiretamente, via balanço de pagamentos (falta de dólares devida à redução de investimentos e financiamento externo).

Quanto ao provável e depois confirmado naufrágio do comércio mundial, ouvia-se que tal problema também contaminaria o país de modo indireto, pois a economia brasileira é relativamente fechada (o comércio externo é uma parte pequena do PIB, em contraste com as economias superexportadoras da Ásia).

Mas o que se viu logo depois de setembro foi que a contração do crédito mundial bateu com muita força no Brasil, e não apenas por meio do "choque de confiança" etc. Como empresas e bancos pararam de captar dinheiro lá fora e/ou não conseguiam renovar seus empréstimos, viu-se um estouro da manada corporativa, que procurava passar pela porteira ainda mais estreita dos bancos. Havia menos dinheiro. O que restou era mais caro. "Não vai dar para todo mundo."O caso emblemático dessa história foi a Petrobras pegar dinheiro na Caixa. Mas a história se repetiu em outros setores, é óbvio.

O súbito corte inicial de crédito externo, que parecia pequeno em relação ao tamanho do crédito doméstico, teve seu efeito de certa forma multiplicado. Enfim, a contração mundial de crédito teve efeito direto nas vendas e na produção, vide o caso dos veículos.

No caso do comércio exterior, o efeito agora também parece direto. O país exporta pouco em relação ao PIB, mas bastante em relação ao tamanho da indústria. Não foi preciso esperar que a perspectiva de um crescente déficit em conta corrente detonasse o câmbio e causasse inflação, por exemplo. A brusca redução do comércio mundial, que pode ser a maior em 80 anos, derrubou o valor das exportações de manufaturados (queda de 30% no primeiro bimestre, contra 5% no caso dos produtos básicos). A indústria deve estagnar em 2009 também devido a exportações ruinosamente menores. O desemprego na indústria espalha o contágio pela economia. O caso mais emblemático dessa história é o da exportadora Embraer, que viu seus pedidos caírem e demitiu em massa.

O vírus da crise, pois, foi injetado diretamente na nossa veia. Crédito escasso e comércio global em ruínas são fatores que estão fora do nosso controle. Avariaram-nos de forma muito mais forte do que o previsto. O estímulo estatal à demanda pode ajudar a evitar um ciclo vicioso demasiadamente ruim (o que é necessário), mas é apenas um atenuante frágil, que de resto terá efeito tardio.

Esburacar as contas públicas não parece uma boa ideia em tempo algum, mas nem agora será de grande valia. Melhor deixar o país em ordem para a eventual retomada, cancelar o que for possível de gastos correntes e parar de torrar dinheiro também com juros altos demais (aliás, gastar menos e baixar juros são medidas que podem se retroalimentar de modo positivo).

Justiça bloqueia os bens de grupo que representa MST

Soraya Aggege
DEU EM O GLOBO

O juiz da 14ª Vara Cível Federal em São Paulo, José Carlos Francisco, determinou o bloqueio dos bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), o braço formal do MST, que nem CGC tem. A denúncia do Ministério Público, de Improbidade administrativa, é sobre suposto desvio de verba de R$ 3,8 milhões repassada em 2004 pelo Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, para a Anca. O dinheiro, porém, foi parar nas mãos de secretarias regionais do MST. Auditoria do TCU encontrou uma série de irregularidades, como falta de comprovação do dinheiro para cursos, inexistência de notas fiscais e de fiscalização, conforme mostrou reportagem do GLOBO domingo. A ação foi protocolada pelo MPF na quarta-feira passada, e o juiz deu dois dias depois a liminar, fato tornado público ontem. Na decisão, o juiz não descarta responsabilizar o MST e a União neste caso por suposta falta de fiscalização. Á Anca disse que só se manifestará após ser notificada da decisão judicial

Juiz pune "braço legal" do MST

Anca tem bens bloqueados por suposto desvio de verba repassada pelo governo federal

A Justiça Federal bloqueou os bens da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), braço formal do MST, e de um ex-presidente da entidade. O juiz da 14ª Vara Cível Federal, José Carlos Francisco, em sua decisão liminar, não descartou responsabilizar outros possíveis envolvidos, inclusive o MST, no curso do processo. O juiz também sugere que a União pode ser implicada porque tinha o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos.

A ação que deu origem à liminar, do procurador da República Sérgio Suiama, acusa a Anca e seu ex-presidente Adalberto Floriano Greco Martins de improbidade administrativa. Em 2004, a entidade recebeu R$3.801.600 do Programa Brasil Alfabetizado. A verba federal se destinava à alfabetização de 30 mil jovens e adultos e à capacitação de dois mil educadores em assentamentos. O dinheiro, porém, foi distribuído para secretarias estaduais do MST, afirma o MPF. Reportagem do GLOBO no domingo mostrou as inúmeras irregularidades, encontradas por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), no repasse.

"Os auditores (do TCU) não encontraram lista de presença de curso; o pagamento dos educadores sempre foi uniforme (como se nunca tivesse havido falta de professores); não há cadastros iniciais e finais de alfabetizandos e de alfabetizadores etc", concluiu o juiz.

Os supostos desvios teriam ocorrido de agosto de 2004 a maio de 2005. O juiz frisou que o tempo não retirou a urgência do pedido de liminar, "tendo em vista que os fatos narrados na inicial ganharam alguma divulgação recente, pondo em risco eventual ressarcimento do dinheiro público, o que sugere o cabimento da indisponibilidade de bens dos réus". O MPF protocolou a ação quarta-feira passada; sexta-feira à noite, o juiz deu a liminar.

Entidade diz que comprovará gastos

A Anca divulgou nota informando que aguardará a intimação oficial para se manifestar: "Até o presente momento não fomos comunicados de nenhuma decisão judicial. No âmbito do processo, a Anca comprovará a correta aplicação dos recursos e a efetiva alfabetização dos alunos beneficiados".

O juiz argumenta que a "ausência de comprovação de destinação dos recursos é tamanha" que se tornou inviável saber qual a destinação dos R$3.801.600. Em seguida, ele reafirma que "é indiscutível que os recursos saíram dos cofres do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o domínio da Anca, que, por sua vez, admite ter feito parceria com o MST, e que teria logrado alfabetizar mais de 90% dos 30.000 alunos, comprometendo-se a apresentar posteriormente a lista dos nomes".

O juiz diz ainda que, na prestação de contas da Anca, "merece ser analisada a eventual inclusão de outras pessoas ou entes responsáveis, já que a descrição dos fatos aponta repasse ou parceria com o MST". E afirma que o governo também pode ser implicado: "Ainda acerca da responsabilidade pelos atos de improbidade, é necessário lembrar que o TCU auxilia o Congresso Nacional no controle externo das contas públicas, o que não exclui o poder-dever de a União Federal promover o controle interno do dinheiro público" (...) "Mais que isso, o próprio convênio (...) traz que o FNDE (concedente) tinha a obrigação de acompanhar e de controlar a execução do objeto desse convênio, mesmo porque a Anca estava obrigada a diversas formas de prestação de contas".

O MEC informou que o Ministério Público teve acesso às irregularidades no Brasil Alfabetizado graças a uma auditoria do próprio governo. Essa investigação, de 2006, detectou ilegalidades nas prestações de contas em convênios com 19 ONGs, entre as quais a Anca.

Sem-terra fazem invasões e depredações em 8 Estados

Fabíola Salvador, José Maria Tomazela, Ricardo Rodrigues, Angela Lacerda e Evandro Fadel
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Protesto reúne 6,5 mil militantes; CNJ terá fórum para questões agrárias

O grupo de sem-terra Via Campesina promoveu ontem uma série de ações em oito Estados e no Distrito Federal, com 6,5 mil militantes, a maioria mulheres. Elas invadiram o Ministério da Agricultura, em Brasília, e um escritório do Instituto de Terras de São Paulo, em Presidente Prudente, além de fazendas, uma usina e duas empresas de celulose. O protesto, que aproveitou o Dia Internacional da Mulher, era contra o agronegócio, a falta de recursos para a agricultura familiar e o atraso na reforma agrária.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou um fórum no Conselho Nacional de Justiça para acompanhar as ações sobre reforma agrária. Ainda ontem, a Justiça bloqueou os bens de entidade que dá fachada ao MST, suspeita de desviar verba federal para alfabetização.

Ação reúne pelo menos 6,5 mil ativistas

No DF alvo foi pasta da Agricultura, e não Desenvolvimento Agrário

Em ação que surpreendeu o Ministério da Agricultura, seguranças e a Polícia Militar, centenas de mulheres sem-terra ligadas à Via Campesina ocuparam ontem o andar térreo da pasta, em Brasília. Elas aproveitaram o Dia Internacional da Mulher, comemorado na véspera, para mobilização em vários Estados, disse Itelvina Masioli, coordenadora nacional da Via Campesina. De fato, o balanço mostra que pelo menos 6,5 mil sem-terra participaram de ações ontem em 8 Estados e no Distrito Federal.

O protesto em Brasília foi contra a falta de recursos para a safra da agricultura familiar, o modelo de exportação de commodities agrícolas e para denunciar a lentidão na reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujo prédio fica a poucos metros do local invadido, não foi importunado.

Vindas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás, Minas e do entorno do Distrito Federal, as manifestantes chegaram em ônibus por volta das 7h30. Segundo a Via Campesina, 600 mulheres e crianças participaram da ofensiva em Brasília. A Polícia Militar estima em 400 o número de manifestantes.

Na confusão, um segurança saiu levemente ferido e duas portas de vidro foram quebradas. O ministro Reinhold Stephanes amenizou o episódio. "O movimento chegou, mostrou suas reivindicações e não interrompeu as atividades do ministério", avaliou Stephanes.

PONTAL

Cerca de 200 mulheres ocuparam ontem a frente do escritório regional do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em Presidente Prudente, no Pontal do Paranapanema. A ação foi liderada por Deolinda Alves de Souza, mulher do líder dissidente do MST José Rainha Júnior.

Foi entregue um manifesto pedindo a transferência do comando da reforma agrária no Estado para o Incra. "O Itesp deve continuar dando assistência técnica aos assentamentos, mas a arrecadação de terras deve ser feita pelo Incra, pois é de lá que sai o dinheiro", disse Deolinda.

Em Alagoas, 1,5 mil sem-terra ocuparam a fazenda Campo Verde, do ex-deputado João Lyra (PTB). Eles reivindicam a desapropriação da fazenda, no município de Branquinha, para fins da reforma agrária. Os sem-terra disseram que vão substituir a cultura da cana-de-açúcar pelo plantio de feijão e milho.

DETENÇÃO

Um integrante da direção do MST em Pernambuco, Charles Afonso de Souza, foi detido durante manifestação de mulheres na Usina Cruangi, no município de Aliança. Ele teria agredido o comandante da operação. Levado à delegacia, foi autuado por desacato e liberado em seguida. Segundo a PM, cerca de 60 mulheres participaram da manifestação.

No Paraná, 1,2 mil mulheres participaram de manifestações em Porecatu. De acordo com a PM, o protesto foi pacífico, sem incidentes.

Medida do tombo

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O PIB do quarto trimestre de 2008, divulgado hoje pelo IBGE, dará a medida do tombo. A economia brasileira, que havia crescido 6,8% no terceiro trimestre, caiu fortemente no último. As previsões oscilam de -2% a -4%. "E ainda não aterrissamos", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros. O CSFB divulgou a previsão de que os juros vão cair dois pontos percentuais na quarta-feira.

Mendonça de Barros tinha uma previsão de queda de 2,5% e já está achando que é otimista. O banco CSFB prevê queda de 3%, e uma retração de 1% na economia brasileira em 2009. Para o Credit Suisse, nunca houve momento tão propício para a queda das taxas de juros. Por isso, está prevendo dois pontos percentuais de corte amanhã e mais 1,5 ponto percentual de redução em abril. Os juros chegariam a 9,5%.

José Roberto Mendonça de Barros lembra que no fim do ano passado a economia mundial deu algum sinal de melhora, foi empossado o novo governo americano, foram anunciados novos pacotes econômicos e, por isso, alguns analistas começaram a achar que havia chegado um ponto de estabilização da crise. Mas, agora, a crise voltou a piorar.

A mesma coisa aconteceu no Brasil. Alguns dados positivos na indústria automobilística - que voltaram a se repetir ontem com a divulgação dos números de fevereiro - deram a esperança de que a economia brasileira, depois da parada brusca, estaria vivendo um ciclo de estoques e que, depois disso, chegaria num ponto de estabilização.

- Aqui no Brasil, o argumento é que o salário mínimo vai injetar mais recursos na demanda privada, o gasto do governo manteria algum ritmo de atividade e, o que é melhor, não houve aqui um colapso do crédito. Tudo isso é verdade. Porém, o colapso do comércio internacional está mais intenso do que se imaginava. A exportação de veículos caiu 61%; a de madeira, 56%; a de material elétrico, 44%. O que caiu menos foram os produtos alimentícios, -4%. O Brasil exporta commodities para países ricos em crise e produtos manufaturados, exceto aviões, para países como Venezuela, México, Argentina, África e para o Leste da Europa, todos em crise - diz o economista.

Nos últimos anos, de fato, quem analisa os dados da Unctad vê que o comércio internacional foi uma enorme força puxando a economia mundial. O total de mercadorias transacionadas tinha taxas fortes de crescimento todos os anos. Agora, a Unctad, que tem a previsão mais otimista do crescimento mundial, espera uma queda do volume e do valor de comércio. Mas a grande queda (veja gráfico) é no percentual de crescimento.

A produção aqui para o Brasil também tem números fortemente negativos.

- Apesar da barragem de boas declarações feitas pelo governo, o fato é que o consumo aparente de máquinas e equipamentos estava subindo 60% em setembro e teve uma queda de 11% em janeiro - conta José Roberto.

Consumo aparente é o nome que os economistas dão para a produção, menos exportação, mais importação. José Roberto prevê um PIB negativo também para o primeiro trimestre de 2009. Aqui na coluna escrevi, em 13 de janeiro, que o Brasil estava vivendo uma recessão técnica, que o PIB do quarto trimestre seria negativo, e que o primeiro de 2009 também.

Tudo isso leva ao segundo grande evento da semana: a reunião do Copom. Está claro, por estes dados de atividade, que o Copom vai reduzir os juros fortemente.

- Naufraga a ideia de que há uma inflação reprimida no sistema. Com uma queda dessas, os preços vão ceder. Por isso, o Banco Central tem que ser muito mais agressivo na derrubada dos juros - diz José Roberto.

O número a ser divulgado hoje do PIB seria muito mais assustador se fosse apresentado na maneira americana de fazer as contas. Eles pegam o resultado de um trimestre comparado com o anterior e anualizam, como se aquele resultado fosse se repetir por todos os trimestres. É por isso que a queda deles deu 6,2%. A Coreia, que teve queda de 5% no último trimestre, usando a forma americana, apresentaria uma retração de 17% no PIB. Nós aqui teríamos um número com queda de 10%. Por isso é preferível mesmo ficar com nosso jeito de fazer as contas.

Se o governo se apavorar com os números negativos e produzir um descontrole nas contas públicas, a crise se agrava. É hora de decisões precisas e certeiras.

Nocaute na indústria

Eduardo Rodrigues e Patrícia Duarte*
DEU EM O GLOBO

Receita do setor tem queda recorde de 13,4% em janeiro. CNI espera retração em 2009

Nocauteado pelos efeitos da crise financeira internacional desde outubro, o faturamento do setor industrial apresentou em janeiro, na comparação anual, a maior queda já registrada na série dos Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que começou em 2003. As vendas desabaram 13,4% em relação a janeiro de 2008. Na comparação com dezembro do ano passado, o recuo foi de 4,3%. Diante dos fracos indicadores e da elevada base de comparação de 2008 (quando o Produto Interno Bruto ainda teve desempenho bastante positivo, na casa de 5%), a CNI acredita que a atividade industrial poderá ficar estagnada ou até mesmo apresentar retração em 2009.

Os dados sobre emprego e renda também confirmam o quadro de desaceleração aguda. O nível de emprego caiu pela terceira vez consecutiva (- 0,7% sobre dezembro). E, pela primeira vez na série histórica, não houve expansão das contratações sobre o mesmo mês do ano anterior.

- Ainda é cedo para fazer previsões quantitativas, mas mesmo que a atividade industrial recupere parte do patamar no segundo semestre de 2009, dificilmente vai recuperar a média do ano passado - afirmou Flávio Castelo Branco, chefe da unidade de Política Econômica da CNI.

O faturamento da indústria ficou 12% abaixo da média registrada em todo o ano de 2008. A primeira queda de dois dígitos na história do indicador revela um retorno das vendas ao nível de 2006. A retração atingiu 15 dos 19 segmentos pesquisados. Os mais afetados foram metalurgia básica (- 43,4%) e produtos químicos (- 27,3%). Na contramão, o ramo de eletrônicos e comunicação cresceu 36,7% frente a janeiro de 2008.

Emprego tem recuo inédito no mês

O uso da capacidade de instalada recuou pelo quarto mês consecutivo, desta vez um ponto percentual sobre dezembro. O índice (78,4%) voltou ao nível de novembro de 2003, quando a economia ficou praticamente estagnada. Sobre janeiro de 2008, o indicador recuou 5,1 pontos percentuais. Em setembro, antes do aprofundamento da crise global, estava em 83%.

Devido ao fraco desempenho em dezembro, quando muitas fábricas recorreram a férias coletivas, as horas trabalhadas em janeiro tiveram alta de 1,3% nesta comparação. Em relação a igual mês de 2008, houve queda de 6,5%. O emprego, em fato inédito, teve recuo frente a janeiro de 2008, de 0,1%. O resultado só não foi pior porque o setor de alimentos, com maior peso no índice de vagas, avançou 3,7% no número de funcionários.

- O setor alimentício está ligado à demanda por bens básicos, que até o momento vêm mantendo o desempenho - afirmou Castelo Branco.

A massa salarial caiu 17,8% em janeiro sobre dezembro, o que é normal devido ao pagamento do 13º salário e de bônus distribuídos a funcionários no fim do ano. Na comparação com janeiro de 2008, a folha de pagamento no setor cresceu 2,1%.

Focus: freio na indústria este ano

Apesar da retração na indústria em janeiro, dados divulgados ontem pela Anfavea - associação que reúne empresas do setor automotivo - mostram uma tendência de recuperação. Ainda que estejam longe de retornar aos patamares de 2008. A produção de veículos no Brasil atingiu 201,7 mil unidades, alta de 9,2% em fevereiro ante o mês anterior. Em relação a fevereiro de 2008, porém, foi registrada queda de 20,6%. As vendas internas de veículos novos subiram 1% na comparação mensal, mas recuaram 0,7% na base anual, para 199,4 mil unidades. E as exportações cresceram 28,1% sobre janeiro, mas desabaram 52,3% em relação a fevereiro de 2008.

Diante desse panorama, o risco de recessão começa a se configurar nas projeções de 2009. Na pesquisa Focus do Banco Central (BC), analistas já preveem retração da produção industrial em 2009, de 0,04%. Uma semana antes esperava-se expansão de 1,24%. A expansão do PIB teve a estimativa média cortada, de 1,5% para 1,2%. E o mercado espera agressividade na política de juros, que pode cair 1,5 ponto percentual amanhã. Acredita-se cada vez mais que a Taxa Selic, hoje a 12,75% ao ano, fechará 2009 com apenas um dígito, algo inédito. Quanto ao IPCA, espera-se 4,57% neste ano, próximo ao centro da meta (4,5%). Para 2010, o mercado manteve a expectativa de alta de 4% na produção industrial e de 3,5% para o PIB:

- O cenário para a atividade é bastante negativo e a produção industrial vai sofrer muito - afirmou a economista da consultoria Tendências Marcela Prada, que calcula uma redução de 2% na indústria em 2009.

(*) Com agências internacionais

PIB do fim de 2008 pode recuar mais de 3%

Luciana Rodrigues
DEU EM O GLOBO

BC deve reduzir juros em até 1,5 ponto percentual esta semana

A queda no faturamento da indústria em janeiro e o fraco resultado da produção de automóveis em fevereiro reforçou, entre analistas, a expectativa de que o Banco Central vá reduzir em até 1,5 ponto percentual a taxa básica de juros Selic na próxima reunião do seu Comitê de Política Monetária (Copom), que termina amanhã. A aposta num corte de juros mais ousado pelo BC pode ganhar força se o crescimento da economia brasileira em 2008, que o IBGE divulga hoje, vier abaixo do esperado. A previsão dos economistas é de que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano), tenha avançado entre 4,9% e 5,2% no ano passado.

Depois de crescer a um ritmo de 6% ao ano nos três primeiros trimestres de 2008, os últimos três meses do ano devem mostrar números negativos. O recuo do PIB entre outubro e dezembro, frente ao trimestre anterior, pode chegar a 3,4%, prevê Roberto Padovani, economista do WestLB.

- Meu cenário é pessimista porque a indústria no último trimestre do ano passado veio muito ruim - explica Padovani que, no entanto, prevê um corte de só um ponto percentual na Selic, porque acredita que haverá recuperação da economia brasileira no segundo semestre deste ano.

Zeina Latif, do ING Bank, é mais otimista. Ela estima que o PIB tenha recuado 2,2% no último trimestre, na comparação com o terceiro trimestre. Para Zeina, a principal contribuição para a queda no PIB virá dos investimentos que, nas suas contas, podem ter recuado até 8%:

- A economia estava crescendo de forma até exagerada antes da crise e, de repente, houve uma parada brusca, o que suspendeu investimentos. Mas o consumo das famílias ainda deve mostrar números positivos, porque a massa salarial (soma dos rendimentos de todos os trabalhadores) cresceu.

O Unibanco estima um recuo de 2,8% no PIB e um corte de juros de um ponto percentual pelo BC. Já a LCA Consultores prevê um corte de juros de 1,5 ponto percentual diante dos fracos números da indústria que, em janeiro, registrou o mais baixo nível de utilização da capacidade instalada desde novembro de 2003, conforme divulgou ontem a CNI.

Melodia Sentimental

Heitor Villa Lobos
Canta: Yara Mello
Veja o Video


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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Por um novo reformismo

Giuseppe Vacca

Giuseppe Vacca, um dos mais lúcidos intelectuais da esquerda democrática, estará no Rio de Janeiro, no dia 18 de março, para uma palestra-debate e o lançamento de seu livro Por um novo reformismo.

Formado na cultura política de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, e presidente da Fundação Instituto Gramsci (Roma), Guiseppe Vacca é pensador preocupado em atualizar essa tradição, renovando-a em contato com os desafios do tempo presente.

Uma lição de pensamento longe de qualquer dogmatismo, aberto a irredutível pluralidade de ideais e valores do mundo em que vivemos.

A orelha do livro é escrita por Armênio Guedes, ex-dirigente do PCB.

A tradução foi realizada por Luiz Sérgio Henriques, editor do sitio eletrônico Gramsci e o Brasil


Dia 18 (quarta-feira) às 18 horas
Instituto Italiano di Cultura
Sala Itália – 4º andar
Av. Pres. Antonio Carlos, 40
Castelo – Centro – Rio de Janeiro

Na seqüência, leia um trecho do livro:


A contradição política que mencionei também tinha uma raiz teórica, que remete ao tema das relações entre socialismo e democracia. A relação entre democracia e socialismo foi definida conceitualmente na “Declaração programática” do VIII Congresso (1956). A escolha da Constituição italiana como “programa fundamental” era justificada pela convicção de que ela favorecia “a organização da classe operária em classe dirigente”.

Parece-me que, nessa formulação, escondia-se uma possível confusão entre governo e Estado. Malgrado a enorme distância que já separava a visão política do PCI da “ditadura do proletariado”, essa fórmula também autorizava de algum modo uma visão instrumental da democracia.


Posta a democracia política como forma do Estado, os programas e a ação dos partidos democráticos não podem exorbitar os limites da função de governo. Podem, certamente, alcançar a esfera do Estado e também se propor mudar o ordenamento constitucional, mas não sua forma democrática. Por outro lado, os programas e a ação do PCI sempre operaram dentro desses limites. Mas permaneceu a convicção de que, para realizar completamente seu programa, exigia-se, precisamente, “a organização da classe operária em classe dirigente”. Sobreviveu, assim, uma visão do programa reformador centrada na idéia da classe operária como classe geral, e isso deixava entrever que se pretendia mudar a forma do Estado democrático.


Tanto a visão do socialismo como socialização integral dos meios de produção e de troca, quanto a idéia-guia da classe operária como classe geral destoam dos recursos e vínculos da democracia política como ordenamento do Estado. Para o Estado democrático, não existem “classes gerais”, ou então todas o são, na medida em que contribuíram para constituí-lo e respeitam suas regras. A democracia, pois, constitui um regime no qual todas as classes e grupos sociais só são reconhecidos nas formas de subjetividade previstas pela lei fundamental: partidos, sindicatos, movimentos coletivos, grupos de interesse. A democracia política pressupõe a redução das classes e dos grupos sociais a uma insuperável parcialidade, bem como a neutralização do interesse de classe e de grupo, na medida em que este é, por definição, particularista. Não pode haver relação linear, na democracia, entre os interesses de classe e as orientações que se pretende fazer valer na arena política. A idéia da classe operária como classe geral, reformulada nos anos setenta em termos de “centralidade operária”, constituiu, pois, um limite na concepção política do PCI (um limite de sociologismo). Nela se abrigavam as razões de uma assimetria residual em relação ao regime democrático, um obstáculo à completa distinção entre Estado e governo, um elemento de continuidade com sua origem terceiro-internacionalista, sob outros aspectos inteiramente superada.


Giuseppe Vacca. Por um novo reformismo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2009. Trecho extraído das páginas 61 e 62. O livro já pode ser adquirido escrevendo para fundacao@fundacaoastrojildo.org.br

A mutilação do Estado brasileiro

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

O discurso que o Senador Jarbas Vasconcelos fez nesta semana no Senado pode soar como o réquiem da Nova República, aquela assim batizada por Tancredo Neves. República que nasceu mutilada porque filha de desvios históricos que se confirmaram numa composição política inevitável, mas traiçoeira, justamente com forças que deram sustentação política ao regime autoritário. A massa do povo brasileiro, que nas ruas pleiteou o restabelecimento de eleições diretas para a Presidência da República, não foi suficiente nem convincente para que o Congresso Nacional fizesse a reforma democrática e decisiva. Na recusa das diretas, falou a perversa e oculta alma que há no Parlamento, a dos políticos que representam um Brasil que teimamos ignorar, em que o povo vota em José e elege João, como lembrou o senador.

Os muitos políticos que representam o Brasil civilizado, o Brasil que anseia por liberdade, justiça, igualdade social e política, democracia, tiveram que contornar a fortaleza do atraso político e jogar o jogo da transição para a democracia no terreno dos inimigos crônicos da democracia. Para fazer esse jogo, tiveram que se compor com os cúmplices do regime de exceção que, percebendo a mudança inevitável, acharam prudente mudar de lado sem se render. Sem eles a transição tardaria. São os mesmos que estão no cenário das denúncias corajosas do senador pernambucano. Falou-se que, aqui, a composição política era o nosso Pacto de Moncloa. Não era. Na Espanha, tratava-se de superar as profundas rupturas de uma guerra civil e de uma ditadura. Aqui se tratava de adesismo e fisiologismo.

Tanto em sua entrevista à revista Veja, quanto em seu discurso no Senado, no dia 3 de março, o Senador Jarbas Vasconcelos retornou a essa característica enferma da política brasileira, quando disse: “O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios.” E quando agregou, mais adiante: “O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo.” Uma desfiguração da política com a introdução do negocismo como pressuposto lógico das relações políticas.

A Constituinte, que teve condições de por fim à duplicidade do Estado brasileiro, híbrido na combinação de dominação patrimonial e dominação racional-legal, na definição de Max Weber, não compreendeu nem problematizou essas contradições nem atuou no sentido de superá-las. Houve, sem dúvida, aquelas figuras exemplares da civilização política gestada no combate à ditadura militar que se empenharam no sentido de modernizar a estrutura do Estado, a forma de atuação política e a própria concepção de representação política. Mas a suposição de um Pacto de Moncloa à brasileira acabou se tornando um pacto de intocabilidade com os agentes da cultura do parasitismo político e do escambo a que o senador, no fundo, se refere. As oposições à ditadura equivocaram-se ao suporem-se esquerda e erraram os que nelas desdenharam o fisiologismo e imaginaram que imporiam sua hegemonia politicamente purificadora no bloco democrático.

A facção petista esmerou-se nos enganos do voluntarismo político, desdenhando a força dos ex-aliados da ditadura, agora infiltrados nas novas forças de renovação política do país, o que ficou claro nas críticas e nos questionamentos que fez à estratégia do PSDB, na sua aliança com o atual DEM, para viabilizar a conquista do governo e as inovações que propunha. O PT chamou a isso de direita, que não era, e proclamou-se de esquerda, o que tampouco tem sido. No poder, o PT rendeu-se a alianças com todos os que verbalmente combatera, muito mais à direita do que fora a opção do PSDB. Tornou-se, por isso, refém dos partidos fisiológicos, envolveu-se em escândalos, sucumbiu às imensas limitações de tratos políticos redutivos da competência para governar, converteu-se num governo residual do poder expandido dos setores arcaicos da política brasileira. O Senador Jarbas Vasconcelos ao definir o governo Lula como governo medíocre, cuja mediocridade contamina vários setores do país, sumarizou o drama que nos alcança e cuja continuidade nos ameaça. Observou, com razão, que “o Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo”, o que sugere o governo como agente ativo de reoligarquização do Brasil.

O termo “corrupção” designa apenas um componente dessa desfiguração na nossa representação política e se limita ao que é ilegal. Deixa de lado o que é legal, mas que é também corrupção, já que abrange práticas relativas ao âmbito da moral. Tampouco parece correta a suposição de que estamos num processo de decadência política. Estamos, na verdade, em face de uma congênita estrutura deformada do Estado. A crueza de seus antagonismos anteriores e de suas incongruências nunca é colocada diante dos olhos e da consciência dos eleitores para que decidam se querem viver sob o jugo da política de cabresto ou sob o primado da democracia representativa. Essa é, na verdade, uma luta inglória.

A substância doentia do que o Senador Jarbas Vasconcelos denunciou manifestou-se em vários episódios no correr destes dias. Na apoteose ao funcionário demitido do Senado por não ter declarado ao fisco residência milionária, louvado como se fosse um herói do Parlamento; na transferência clientelística de verbas do governo para o MST por vias transversas; na querela do Fundo de Previdência Real Grandeza; na derrota da muitas vezes intolerante senadora Ideli Salvatti na indicação para uma comissão do Senado pelo mesmo grupo que é alvo da entrevista e do discurso do senador pernambucano. E, no fim, o afastamento de Jarbas Vasconcelos da Comissão de Constituição e Justiça como vingança por suas posições pela retidão no Legislativo. Esse cenário sugere que as oposições, nas próximas eleições, mais do que colher votos e um mandato, colham o clamor de uma revolução política que nos devolva o amor próprio há muito banalizado pelo triunfo das nulidades.

*José de Souza Martins, Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, é autor de Retratos do Silêncio, Coleção “Artistas da USP”, Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008; Sociologia da Fotografia e da Imagem (Editora Contexto, 2008); A Sociabilidade do Homem Simples (2ª edição revista e ampliada, Contexto, 2008); A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008.

Entre a promessa e a realidade

Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/ CULTURA

Fausto Castilho reflete sobre os dilemas da universidade, ajudando a descortinar possibilidades futuras

O que esperar da universidade no século 21? Que contribuição poderá dar a este século que se anuncia sob a égide da ciência, da racionalidade técnica e de categóricas exigências educacionais?

Nascida como ideia nos primórdios da era moderna, vinda das entranhas da Idade Média, a universidade só ganhou corpo e conceito claro - como instituição de pesquisa e estudo, não só de ensino - no decorrer do século 19, fase demarcada pelo celebérrimo Memorando de Guilherme de Humbold, que é de 1808-1809. Desde então, esteve sempre no centro das atenções e das controvérsias.

Disseminou-se pelo mundo, mas não de modo imediato e nem segundo um único modelo. No Brasil, por exemplo, chegou com atraso, como reflexo da condição colonial e dos vínculos culturais fortíssimos que o País mantinha com a Península Ibérica, região onde a prevalência da Igreja e da escolástica dificultou a recepção da cultura científica. A universidade moderna encontraria, por aqui, um "complexo de determinações de longo prazo" que decretariam sua "multissecular inexistência" - processo que só conheceria reversão nos anos 30 do século passado, com a criação da Universidade de São Paulo.

Este o principal eixo argumentativo do belo livro recém-lançado de Fausto Castilho, emérito da Unicamp, ex-professor de filosofia na USP e na Unesp, ativo participante da formulação do plano geral da Unicamp e da organização de sua área de humanidades, entre 1967 e 1972. Estruturado como um diálogo conduzido pelo também filósofo Alexandre Guimarães de Soares, o livro é mais que uma análise das origens desta que forma, com a USP e a Unesp, o miolo do sistema universitário brasileiro. Trata-se sobretudo de uma erudita e instigante reflexão sobre os dilemas da universidade no Brasil, os obstáculos que se antepuseram à sua evolução, os líderes que lutaram por sua criação, entre os quais Fernando de Azevedo, Arthur Neiva, Júlio de Mesquita Filho e Darcy Ribeiro. Precisamente por isso, ajuda-nos a descortinar o estado atual e as possibilidades futuras da instituição.

Há nele um segundo eixo argumentativo: os projetos com que a ideia ganhou materialidade entre nós - a começar do da USP, mas também o da UnB e o da Unicamp - sempre contiveram rigor, desprendimento cívico e compromissos consistentes, mas acabaram por ser travados quando levados à prática. A dura realidade dos fatos conspiraria contra a ideia, e um permanente descompasso apareceria entre "o momento da concepção e o momento da implementação". O argumento encontra apoio no famoso discurso que Júlio de Mesquita Filho proferiu na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, em março de 1958, quando constatou a existência de "desvios metodológicos que alteraram fundamentalmente os objetivos que os fundadores tinham em vista".

Põe-se assim um problema: teriam sido os projetos "excessivos" para as condições nacionais? Ou teria havido falta de clareza e de vontade política?

Para os pais fundadores e para Fausto Castilho, algumas cláusulas pétreas compõem o conceito de universidade moderna. Primeiro, ela deve ser "integral, isto é, situar-se no topo do sistema educacional, tendo como base todo o conjunto das escolas de nível inferior". Também precisa ser uma "instituição de estudo que, antes do mais, faça pesquisa sobre a totalidade dos conhecimentos humanos e não se limite à qualificação profissional". Além disso, deve constituir "um organismo centrado", cujas partes componentes precisam estar dispostas "em torno da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, lugar de cultivo de todas as disciplinas básicas". Seus docentes, por isso, devem ser também pesquisadores, cientistas, criadores de conhecimento, mais que professores ou difusores de saber.

Tal concepção foi recebida, ao longo do tempo, com entusiasmo mas também com ceticismo, como se faltasse confiança no país ou houvesse adesão a um enfoque imediatista, técnico e profissionalizante, que muitos achavam mais condizente com as necessidades do desenvolvimento. Ênfase em demasia será dada aos arremedos de universidade construídos durante o século 19: as escolas superiores isoladas, profissionais, concentradas no ensino, que cobrarão um preço para ingressar na nova estrutura acadêmica. Antes de tudo, estas escolas não aceitarão nem a precedência, nem a função científica integradora da Faculdade de Filosofia. Serão assim mesmo incorporadas, numa espécie de concessão que terminaria por modelar a "concepção brasileira de ensino superior", que permaneceria atrelada a uma visão não universitária, ao menos em um primeiro momento.

Com o passar do tempo, as coisas se complicaram. E em vez de corrigidas, as falhas e concessões se aprofundaram, vis-à-vis as novas circunstâncias sociais do país. O ensinismo, o profissionismo e o isolacionismo - marcas de uma concepção de educação superior que prescinde da universidade - seriam turbinados pela "avassaladora privatização das escolas" e pela pressão social por ensino superior. O próprio aparelho educacional terminaria por ser "politicamente depredado". É onde nos encontramos hoje.

Fausto Castilho sabe que muito se construiu ao longo do tempo. Sua postura recusa o ceticismo. Ele observa a história, esmiúça conceitos e busca deixar um registro pessoal de sua experiência na fundação da Unicamp. Oferece-nos um parâmetro para que se aborde a questão com os olhos para frente.

A ideia de "universidade ampla", apoiada na reorganização dos três graus educacionais como um processo único, foi a maior promessa dos projetos de construção universitária no Brasil. Não é por acaso que o livro termina com sua celebração. Em que pesem os obstáculos, ela continua a ter "uma atualidade gritante".

Mas ideias não se convertem em fatos materiais sem dor e sofrimento, assim como sem sujeitos que briguem por elas. Valem também pelo que prometem. Não seria acaso oportuno, pergunta-nos Fausto Castilho, retomar o exame do modelo educacional na perspectiva da "universidade ampla"? É uma pergunta contundente, e ao propô-la seu livro ganha uma luminosidade adicional.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp

Os excomungados

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O noticiário da semana que passou ficou marcado pela polêmica travada em torno do aborto legal dos fetos gêmeos de uma menina de apenas nove anos de idade, sistematicamente violentada pelo padrasto, que acabou por engravidá-la. O evento, por si só, já seria suficiente para suscitar a atenção da opinião pública e do público em geral, tendo em vista o horror que justamente provocam na sociedade violências física e moral do tipo a que foi submetida essa criança. Ademais, a solução do aborto, embora legal, aparece como também socialmente controversa em virtude das convicções e dúvidas que muitos alimentam em torno dela em decorrência de suas crenças religiosas, científicas ou simplesmente humanitárias.

O ápice da polêmica, contudo, deveu-se às declarações do arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho. O religioso veio a público dar conta de que seriam excomungados não só todos os membros da equipe médica envolvida com o procedimento abortivo, mas também a mãe da criança - que se recusou a ouvi-lo, apesar das tentativas que fez de contatá-la para convencê-la de que sua filha deveria levar a gravidez até o fim, a despeito dos riscos que tal opção comportava. No entendimento da Igreja, os riscos da sobrevivência da menina não justificariam o aborto.

Mas que significado tem a excomunhão? Ao excomungar os profissionais de saúde e a mãe da criança, a Igreja Católica colocou-os para fora de sua coletividade. A razão para isto foi o desrespeito por parte dessas pessoas, supostamente católicas, a algumas de suas normas fundamentais. Da mesma forma que partidos expulsam de suas fileiras correligionários infiéis que tomam posicionamentos públicos inconsistentes com as diretrizes da legenda, igrejas defenestram seguidores que não se mostraram suficientemente fiéis. Cada organização procura assegurar a disciplina de seus componentes lançando mão dos recursos que tem à mão. E uma vez que as normas da Igreja são claras a este respeito, estipulando a sanção terrena do expurgo para determinadas transgressões, dentre as quais figura todo e qualquer aborto, não teríamos por que nos surpreender com a medida anunciada pelo arcebispo. Ela é consistente com posições que a Igreja Católica vem enfaticamente defendendo nos últimos anos.

O estupor social diante da excomunhão, contudo, é causado por dois fatores. Em primeiro lugar, porque o posicionamento de boa parte da sociedade sobre um caso como este dista bastante daquele da Igreja. Para parte considerável da opinião pública e do público em geral (assim como para a lei brasileira), justifica-se o aborto em alguns casos, dentre eles o da gravidez provocada por violência sexual. O fato de se tratar de uma criança de menos de 10 anos apenas reforça esta percepção. Por isto, a posição inflexível da Igreja é notada por muitos como uma insensatez obscurantista, um sinal de draconiana insensibilidade diante do sofrimento da criança e das consequências que não somente a violência sofrida até aqui lhe causou, mas que poderia ainda lhe provocar a continuidade da gestação. Noutros termos, o primeiro problema é a distância entre o que pensa a Igreja e o que pensa considerável contingente da sociedade contemporânea.

O segundo fator é a percepção que tem a sociedade do estigma de quem carrega a pecha de "excomungado". Em entrevista à "Folha de S. Paulo" de sábado, o arcebispo indicou que o delito cometido pela equipe médica e pela mãe da criança é, segundo as normas da Igreja, pior do que aquilo que fez o padrasto da vítima: estuprá-la. Ou seja, se merece se tornar um excomungado quem pratica - aos olhos da Igreja - um crime maior do que matar e estuprar crianças, entende-se que os excomungados devem ser gente realmente detestável, pior do que os pedófilos e assassinos. Não é à toa que o termo "excomungado" tornou-se um xingamento comum na linguagem popular, disparado contra aqueles que nada valem. Assim, quando um representante da Igreja anuncia a excomunhão de pessoas que - aos olhos de grande parte da sociedade - fizeram o certo, e ainda defende que o "crime" do aborto é pior do que o estupro de uma criança por um familiar, pode-se imaginar a indignação que causa. Vale dizer que a própria CNBB procurou depois esclarecer que a excomunhão foi automática, tendo D. José Cardoso apenas comunicado o ocorrido.

O irônico desta história é que a excomunhão num caso como este pode simplesmente ser inócua.

A razão é que alguns dos excomungados talvez sequer sejam mais membros da comunhão da qual se procura exclui-los. Segundo o Censo de 2000, 73,5% dos brasileiros eram católicos. Hoje este número deve ser ainda menor, tendo em vista o crescimento das igrejas evangélicas e dos brasileiros sem religião, sempre em sacrifício do número de católicos - segundo o Censo, estes eram 83,5% em 1991, indicando declínio de seguidores da ordem de 10% em menos de 10 anos.

Além disto, muitos dos autoproclamados católicos brasileiros são na realidade fiéis ao estilo do presidente Lula, amargamente criticado pelo arcebispo pernambucano. Como Lula, eles não consideram que a Igreja esteja sempre certa, optam por seguir um modo de vida pouco afeito ao que preconizam as normas católicas (sem que se sintam culpados por isto) e não são praticantes. Em suas vidas a religião é muito mais um espaço de eventual refúgio emocional e lócus para o cumprimento de convenções sociais (como o batismo e o casamento), do que uma rígida referência para a ação e o julgamento moral. Não é à toa que nos jornais desta semana podiam-se ler cartas de indignados leitores que se declaravam católicos e, ao mesmo tempo, condenavam veementemente a posição da Igreja. Esta deve seguir sendo a tônica reinante.

Outros eram ainda mais assertivos: afirmavam que, em virtude do posicionamento oficial da Igreja, optavam por abandoná-la. Noutras palavras, promoviam a voluntária auto-excomunhão.

Em resumo, a excomunhão não deve ser motivo de estranhamento por parte daqueles que divergem das posições da Igreja. O problema, na realidade, não está aí. Está, isto sim, na distância entre o que prega a Igreja e o que acredita boa parte da sociedade - em particular, muitos de seus presumidos seguidores. Portanto, o número de excomungados deve continuar aumentando - em muitos casos, por conta própria.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, está em férias

Os Donos da Salada

Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Aclamado como novo "gerente do PAC" pelos seus correligionários do PTB, o senador Fernando Collor, eleito presidente da cobiçada Comissão de Infraestrutura, assume, enfim, papel de destaque no consórcio lulista de poder, conduzido ao novo cargo pelas mãos hábeis do PMDB de José Sarney, auxiliado pelas reinações de Renanzinho, o senador Calheiros.

O inventor de Miriam Cordeiro, o "caçador de marajás", aquele cujos métodos e slogan de campanha já anunciavam a delinquência e o desmanche do Estado que viriam a seguir, torna-se, 20 anos depois, linha auxiliar do PT e da candidatura Dilma Rousseff. A unir as duas pontas -Lula e Collor- estão os indefectíveis bigodes de Sarney, o presidente da Arena, o antigo inimigo comum, o "mais corrupto" dos governos, conforme berravam colloridos e petistas nos idos de 89.

O que mudou? Collor? Lula? O Brasil? Ou ninguém? A resposta passa pela capacidade das oligarquias, que a figura de Sarney ilustra tão bem, de permanecer no poder desde os tempos da lamparina. Em outras palavras: podemos continuar a dividir o mundo entre esquerda e direita, mas o nexo decisivo da política brasileira não está aí.

O que explica as alianças esdrúxulas, as clivagens frouxas, a dinâmica tortuosa, a vocação acomodatícia e o eterno faz-de-conta do jogo do poder entre nós é o velho, porém tão atual, patrimonialismo -a apropriação privada da República. O "homem cordial" de Sérgio Buarque ainda é o nosso tipo ideal.

Esquerda e direita, no Brasil, se se confundem na boca do caixa, no assédio aos cofres públicos mais ou menos ostensivo, da pilhagem descarada do Estado à simples boquinha hoje capaz de calar a disposição crítica de tantos radicais de ocasião (ou que antes viviam sem ela).

A seu modo, Lula intui tudo isso quando pede ao PT que faça do episódio Collor "uma boa salada". O prato é conhecido. Nosso "chef" de São Bernardo apenas acrescentou à velha receita caseira o tempero sindical e chamou à mesa a burguesia do capital alheio.

Oposição quer explicações sobre voos de Dilma

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Líderes pretendem descobrir se ministra aproveitou visitas a obras do PAC para participar de encontros políticos

BRASÍLIA. A oposição quer explicações sobre os voos feitos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para visitar 43 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Preocupados com um eventual abuso, líderes alertam para os custos elevados das viagens. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que vai apresentar requerimento exigindo explicações sobre os voos oficiais e se a ministra aproveitou as viagens para participar de encontros políticos. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que o governo está gastando demais com viagens num momento de crise.

Diante do levantamento do GLOBO de que em um ano a ministra fez pelo menos 30 viagens para promover 43 obras do PAC, Rodrigo Maia disse que é preciso cruzar agendas e saber se a ministra também está participando de eventos eleitorais.

- Vou apresentar requerimento para saber quem está pagando as viagens e se ela está usando os voos só para agenda oficial ou se há agenda política - disse Rodrigo Maia, para quem as viagens oficiais podem não ser ilegais, mas estão sendo usadas para fins políticos.

- Cada momento deve servir como mais uma informação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar nossa consulta (sobre a participação da ministra em encontro de prefeitos) e quais os limites necessários para que o dinheiro público não seja instrumento de pré-campanha. A campanha eleitoral foi antecipada.

Já o líder José Aníbal disse que o PAC está parado, com execução dos recursos do Orçamento Geral da União de 0,6% em 2009 e que as viagens servem apenas para a ministra se tornar conhecida. Segundo o governo, 45% das obras do PAC ficam prontas entre 2009 e 2010.

- Há intenção de fazer campanha, porque o PAC está parado. Em vez de mãe do PAC, ela vai acabar como madrasta do PAC. É toda uma estrutura (para viagens) que não é barata.

Para o governo e o PT, a ministra está cumprindo suas funções como gestora do PAC. O partido considera natural que ela participe de uma agenda política depois dos compromissos oficiais. No último dia 2, em Campinas (SP), Dilma participou de encontro com prefeitos da região, visitou obra relacionada ao PAC e, à noite, teve encontro com 500 petistas. Segundo o presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), isso não fere a legislação. Outro argumento é o de que os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) estão em pré-campanha pelo país, pelo PSDB.
- Então a ministra não pode encontrar as pessoas? Dilma está cumprindo sua obrigação como ministra. A campanha vai começar no ano que vem, e aí eles vão ver o que é campanha. Imagina se o Serra vai a Minas e não se reúne com as pessoas - alfinetou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

- Ela (Dilma) tem que trabalhar! A campanha é daqui a dois anos, ela já não vai mais trabalhar (a partir de agora)? - indagou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

Juristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o calendário eleitoral começa em julho de 2010 - quando têm início as restrições - e que é preciso analisar caso a caso para saber se uma viagem teve como propósito maior a agenda oficial ou a política.

Crimes cometidos por sem-terra continuam à espera de julgamento

Felipe Recondo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Lentidão do Judiciário deixa sem solução casos de assassinato, lesão corporal e destruição de propriedade

Estão à espera da Justiça os processos mais polêmicos contra integrantes de movimentos de trabalhadores sem-terra acusados de crimes, como assassinatos, destruição de propriedade, formação de quadrilha, porte de arma e lesão corporal. Os casos emblemáticos de invasões violentas praticadas por integrantes de grupos como Movimento dos Sem-Terra (MST), Via Campesina e Movimentos pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) caminham a passos lentos no Judiciário.

As críticas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez ao governo por repassar verbas públicas ao MST e ao Ministério Público por supostamente não coibir as irregularidades podem, portanto, estender-se à própria Justiça.

Um dos casos mais graves envolvendo o MST, o assassinato do policial militar de Pernambuco Luiz Pereira da Silva, em 2005, permanece à espera de julgamento pelo Judiciário do Estado - o Ministério Público denunciou os suspeitos por homicídio triplamente qualificado. O processo seria julgado em Quipapá (PE), local onde o crime foi cometido, mas o júri decidiu remetê-lo para a capital Recife (PE) em dezembro do ano passado. Na semana passada, o processo ainda aguardava a distribuição no Fórum da capital pernambucana.

INVASÃO

Outro caso antigo que está longe de ser julgado é a invasão e depredação da Câmara dos Deputados, liderada em 2006 por integrantes do MLST. O MP denunciou mais de 100 envolvidos no episódio - entre eles o ex-secretário de Mobilização do PT Bruno Maranhão - por lesões corporais, crimes contra o patrimônio e formação de quadrilha. O processo tramita na 10ª Vara Federal em Brasília desde então e ainda está distante de um veredicto.

No Rio Grande do Sul, a destruição do viveiro da empresa Aracruz Celulose levou o MP a denunciar 36 dos envolvidos por dano qualificado, furto qualificado, formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e lavagem de dinheiro. Também nesse caso, a justiça ainda precisa decidir se condena ou não os denunciados.

De acordo com um dos advogados que defende integrantes do MST, Juvelino Strozake, de 1995 para cá, 650 processos penais foram abertos pelo País contra sem-terra. Desse total, afirma o advogado, em 95% dos casos eles são absolvidos. "Os casos mais emblemáticos foram o de José Rainha, acusado de participar de um homicídio no Espírito Santo. Foi absolvido", exemplifica.

José Rainha Júnior foi acusado da morte de um fazendeiro e de um policial em 1989, na cidade de Pedro Canário, no Espírito Santo. O líder sem-terra foi condenado inicialmente a mais de 26 anos de prisão. Ele recorreu da decisão, pediu a mudança do local de julgamento e acabou absolvido.

Um dos poucos casos em que já houve condenação de integrantes do MST foi o assassinato do policial Valdeci Lopes, em Porto Alegre, ocorrido na década de 90. Quatro militantes do MST foram condenados pelo assassinato, cumpriram a pena imposta pela Justiça e já estão em liberdade.

DO OUTRO LADO

Os processos em que seguranças de fazenda ou policiais são acusados da morte de sem-terra têm, geralmente, o mesmo destino: ficam por anos parados na Justiça. "Em todos os casos de mortes de trabalhadores os mandantes e executores estão em liberdade", disse o advogado do MST.

O processo contra os responsáveis pelo massacre de Eldorado do Carajás (PA), em que 19 integrantes do MST foram mortos em 2006, ainda corre na Justiça. Dois comandantes dos batalhões, o Coronel Mario Colares Pontoja e o Capitão Jose Maria Pereira de Oliveira, foram condenados. Porém, estão em liberdade à espera do julgamento de seus recursos.

A demora no julgamento de todos esses processos levou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a recomendar que os tribunais brasileiros priorizem o julgamento de ações que envolvam conflitos fundiários. "Na verdade, temos de sempre eleger prioridades", justificou Mendes, também presidente do Supremo Tribunal Federal. "Esta é uma questão que está se acumulando, que está se adensando, e que muitas vezes gera, maximiza conflitos. Daí a necessidade de que nós tomemos essas iniciativas", concluiu o ministro.