domingo, 29 de março de 2009

Como se perdem ocasiões

Vittorio Medioli
DEM EM O TEMPO (MG)

Na lista de partidos e de políticosbeneficiados pelas verbas da construtora Camargo Corrêa, aparecem apenas partidos de oposição. Interessante. Apesar do maior volume de obras da empreiteira paulista se dar com o governo federal e as estatais.

Quem lê a matéria sai intrigado ao ver o PPS do pernambucano Roberto Freire, acérrimo desafeto de Lula, citado como um dos supostos destinatários de vultuosas verbas desviadas das obras da refinaria em construção em Pernambuco.

É preciso entender o que tem a ver o PPS daquele Estado com os investimentos da Petrobras e do governo da Venezuela (nesse caso, vítima de ladroagem), controlados pelo PT e submissos à mão de ferro da ministra Dilma Rousseff.

Na carteira de obras tocadas pela Camargo tem de tudo. Obras estaduais realizadas em São Paulo, em Minas e, principalmente, obras bilionárias federais. Contudo, o PT não é citado nas documentações repassadas à imprensa.

Não precisa ser Einstein para entender a relação das informações selecionadas para uso da imprensa com o impacto político que pretendem. Se a operação Castelo de Areia da PF é louvável pelo cerco às fraudes em obras públicas, consegue nas mãos do juiz De Sanctis resvalar nas azáfamas políticas como aconteceu na operação Satiagraha. A ação policial consegue ser ofuscada, assim, pela pessoalidade e subjetividades da apuração. Na operação Satiagraha não se sabe a que título o juiz permitiu que se bisbilhotassem senadores, políticos e até o presidente do STF. Já na operação Castelo de Areia, inverteu-se a ordem natural do fluxo de propinas. E se fosse verdade o envolvimento do PPS de Pernambuco, a Camargo Corrêa teria deixado de pagar propinas a quem possibilitou a pilhagem de R$ 70 milhões (PT), para abastecer o PPS que sequer indicou um cargo de porteiro na Petrobras?

Parece que mais uma vez, para promover uma jogada de marketing, corre-se o risco de perder uma boa oportunidade para desbaratar quadrilhas nocivas ao Estado. Ninguém, enfim, estranharia se o juiz desse caso se candidatasse a deputado nas eleições de 2010, levantando a bandeira de justiceiro que na prática só conseguiu livrar culpados como Daniel Dantas.

Crises múltiplas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A situação hoje é de grande impasse entre economistas, o que leva a previsões que vão de crescimento de até mais 2% do PIB, que é o que oficialmente o governo prevê, até menos 2%, previsto agora pelo banco Credit Suisse. A previsão de crescimento negativo de 5% do PIB, feita tempos atrás pelo Morgan Stanley, parece um ponto fora da curva. Na Comissão de Acompanhamento da Crise do Senado, os representantes do governo transmitiram a sensação predominante de que o pior já passou e a crise está equacionada.

Hoje há posição comum do Ministério da Fazenda e do Banco Central, que nem sempre comungaram dos mesmos pensamentos, de que o que precisamos agora é administrar a crise com ênfase na redução da taxa de juros e do spread bancário. Economistas de diferentes tendências e representantes do sistema bancário privado e do sistema financeiro, no entanto, têm visão radicalmente diferente.

Quem atua na área de serviços, comércio, energia elétrica residencial, não está sentindo grandes impactos, é como se nada tivesse acontecido.

O funcionalismo público federal também ajuda a segurar a situação em estados como o Rio de Janeiro ou em Brasília, que estão em situação melhor do que São Paulo ou Minas Gerais, sofrendo muito com a crise, que no momento está concentrada na indústria e na agricultura.

Sofre especialmente quem está voltado para o mercado externo, onde o efeito é arrasador.

Minas Gerais perdeu R$ 700 milhões em arrecadação de impostos nos primeiros meses do ano, porque é uma economia que se industrializou voltada para o exterior.

Os governadores do Nordeste também estão sofrendo. A Bahia está arrecadando menos do que no ano passado.

No setor siderúrgico, a situação parou de piorar, mas continua gravíssima. Existem 14 altos-fornos no país, e seis estão parados. Nunca a indústria siderúrgica passou por uma situação como essa. O lado moderno e dinâmico da economia está duramente atingido.

O governo está apostando muito em que o crédito não caiu, e os números oficiais mostram isso. Mas uma análise deles por dentro mostra outro cenário. O que está acontecendo é que, enquanto o governo comemora a volta do crédito, os pequenos empresários continuam se queixando da falta dele.

Segundo o economista José Roberto Afonso, que, como assessor técnico da Comissão de Acompanhamento da Crise no Senado, vem acompanhando a situação em posição privilegiada, o crédito ficou concentrado violentamente.

Empresas que antes pegavam dinheiro no exterior passaram a fazê-lo aqui dentro.

O melhor exemplo disso é a Petrobras, que pegou na Caixa Econômica Federal R$ 3,6 bilhões e no Banco do Brasil R$ 2 bilhões para financiamento à exportação.

Como a Petrobras não costumava tomar empréstimos internos para exportação, o fato de esse tipo de financiamento estar se recuperando não significa que a situação esteja normalizada, pois a Petrobras entrou no mercado com força, tirando lugar dos exportadores tradicionais.

Também as empresas que se financiavam no mercado de capitais com emissões, como as do empresário Eike Batista, e as imobiliárias tiveram que recorrer aos bancos oficiais, porque esse mercado acionário praticamente acabou.

O mais grave, para José Roberto Afonso, no entanto, é a questão dos derivativos cambiais, que muitas empresas fizeram em parte para se proteger das quedas de exportação, mas também para especular no mercado financeiro.

A conta não se sabe direito ainda, e esta é uma das razões por que o mercado bancário não empresta, pois não sabe se aquela empresa está endividada, e em que nível.

Há uma avaliação de que o montante possa chegar a US$ 30 bilhões. Este é também um dos fatores que mascaram a normalidade do mercado de crédito, pois os bancos ganharam com essas transações, mas não levaram, primeiro porque as empresas recorreram na Justiça, e depois porque, derrotadas nas pretensões de não pagar, transformaram a dívida em empréstimo.

Esse crédito entra nas estatísticas oficiais, mas na verdade ele não existe. Na opinião de José Roberto Afonso, essas são as razões pelas quais o sistema de crédito está travado.

Outra questão, segundo Afonso grave no momento, é a tributária. A queda de arrecadação nos três níveis — União, estados e municípios — é tremenda, maior do que a queda da economia.

O ICMS da Região Norte, em janeiro, caiu 21%. E isso se deve não apenas à redução da atividade econômica.

O descompasso entre o crescimento do consumo de energia elétrica residencial e de compras nos supermercados no Nordeste, por exemplo, e a queda da arrecadação têm uma explicação para José Roberto Afonso.

Como não há crédito no banco hoje, o maior banco do país virou o Fisco, porque não pagar imposto é uma maneira de ter crédito. A arrecadação das microempresas no primeiro bimestre deste ano caiu na casa de 50%.

As grandes empresas do país também deixaram de pagar impostos federais de maneira geral, com inadimplência perto de 20%. A multa e os juros pelo atraso são menores do que o spread bancário.

Num segundo momento, a tendência é atrasar pagamentos de serviços públicos, como coleta de lixo, energia elétrica e água. Não recolher imposto virou a grande forma de ter acesso ao crédito.

José Roberto Afonso está preocupado com os reflexos da crise na política social. Um componente básico da rede de proteção social, cuja ponta mais evidente é a Bolsa Família e agora o seguro-desemprego, são serviços sociais básicos, especialmente os de saúde e educação, áreas que dependem fundamentalmente de financiamentos de impostos, porque vivem de vinculação de verbas do Orçamento.

O sistema de vinculação é bom quando a arrecadação dispara para cima, mas tem efeitos catastróficos quando a arrecadação tem queda como a de agora. As receitas estaduais e municipais, especialmente das regiões menos desenvolvidas, estão sendo atingidas. José Roberto Afonso teme que o governo tenha dinheiro para pagar o Bolsa Família, mas não para pagar professores e médicos.

Um Parlamento na voz passiva

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vulnerável a todo tipo de pressão corporativa - interna ou externa, pública ou privada -, o Congresso Nacional só é resistente mesmo quando se trata de escutar, compreender e atender às demandas da sociedade.

Isso vale para um Legislativo mais decente do ponto de vista ético, mas vale também para um Parlamento mais eficiente em relação ao papel de representante popular contratado no voto para tratar primordialmente dos assuntos de interesse geral.

A tendência de deputados e senadores é a de transferir a responsabilidade por suas mazelas. Ora culpa o Poder Executivo, que o mantém refém das medidas provisórias, ora culpa o Poder Judiciário, que atua no vácuo de sua omissão legislativa.

Mas há momentos, como agora, em que culpa também a imprensa que o obriga a explicar por que razão vive em meio a tamanha permissividade. Ao ponto de há praticamente dois meses quase diariamente se divulgar um procedimento ilegal ou imoral, tanto na Câmara como no Senado.

Começou com um corregedor infrator na Câmara, continuou com a série de deformações administrativas no Senado, evoluiu para promessas de providências imediatas e hoje, 60 dias depois, tudo continua exatamente como antes.

A situação não é nova nem pode ser creditada a este ou aquele parlamentar. O sistema é de colegiado, cada um lá dentro vale os votos que teve, não há relação de hierarquia nem imposição que não possa ser transposta pela tomada de consciência, senão da maioria, pelo menos de parte da instituição.

O Parlamento, contudo, queda-se perdido em suas distorções, rendido à mais absoluta paralisia e completamente desconectado do mundo em volta. Há, claro, a percepção de que a reputação de um congressista hoje nem sombra é do que já foi.

Mas a inquietação é tênue em comparação à força da inércia. Por exemplo, logo no início dessa última leva de denúncias, um grupo de parlamentares tentou organizar uma reação.

Marcada a primeira (e única) reunião, apareceram 29 congressistas, dos 594. As manifestações de solidariedade ao senador Jarbas Vasconcelos, que, na tribuna, conclamou os colegas a agir diferente, a se posicionar contra os abusos, ficaram na declaração de intenções.

E, diante de todas as barbaridades relatadas no noticiário, a semana terminou com o Senado mobilizando energias para reclamar da operação da Polícia Federal que investiga as relações promíscuas entre a construtora Camargo Corrêa, partidos e políticos.

Sobre as irregularidades, a única providência efetiva foi um acerto entre o PT e o PMDB para cessarem as agressões mútuas a fim de que parassem também as denúncias.

De que adianta se as mazelas continuam lá? De que valem comissões de "alto nível" para discutir saídas para a crise econômica mundial se a palavra dos parlamentares perde crédito?

E perde não por obra de uma conspiração contra o Congresso, mas por conta de um conjunto de atos que leva a sociedade a concluir que aqueles eleitos para representá-la, na pratica parlamentar cotidiana, só atuam em defesa de interesses localizados.

São os interesses dos lobbies e não as demandas da sociedade o que movimenta o Congresso. Ou alguém se lembra de alguma ação de peso do Parlamento relacionada a temas como saúde pública, segurança, educação?

Um Parlamento que não produz um acompanhamento eficaz do PAC, mostrando o que ali é fato e o que é fantasia eleitoral, não pode reivindicar credibilidade para propor soluções à crise econômica mundial.

Mas não é preciso ir tão longe. Bastaria que os congressistas se sensibilizassem com a crise que os assola no ambiente de trabalho, nas ruas, na televisão, em toda parte.

O símbolo maior desse distanciamento é o momento da troca de comando no Congresso. Descontadas as exceções que ficam relegadas ao campo das insignificâncias, nenhum candidato faz campanha para presidente ou integrante da Mesa Diretora dando o menor sinal de que se sente um delegado popular.

No lugar de sugestões de melhoria geral, o que se vê são propostas de mais benefícios individuais num Parlamento que engorda e se prostra perdido na própria lassidão.

De casa

Contratado pela construtora Camargo Corrêa, investigada pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólares para o exterior, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a partidos políticos, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi o responsável pela saída "honrosa" que o PT achou para explicar o repasse de dinheiro a partidos da base aliada do governo, negando a existência do mensalão.

Ministro da Justiça à época do escândalo, em 2005, Thomaz Bastos aconselhou o PT a adotar a versão de que os negócios entre legendas guardavam relação única e exclusivamente ao uso do caixa 2 em campanhas eleitorais.

É do criminalista também a frase, dita ainda no tempo de ministro, segundo a qual "caixa 2 é coisa de bandido".

O ''mensalão'' revivido?

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi escalado pelo presidente Lula para percorrer 10 Estados, conversar com políticos do PT e de partidos aliados e negociar acordos para construir um variado leque de alianças regionais capaz de eleger Dilma Rousseff em 2010, informa a jornalista Vera Rosa em matéria publicada no Estado na última quarta-feira. Com iniciativa e incentivo de Lula e aprovação de Dilma e do PT, Dirceu retoma a função que lhe coube na campanha presidencial de 2002: acertar com aliados partidários condições e compromissos para costurar Brasil afora um amplo apoio político à candidata petista.

A missão de Dirceu é forçar o PT a abrir mão de candidaturas próprias em favor de outros partidos, sobretudo o PMDB, quando isso facilitar uma aliança que fortaleça o palanque eleitoral de Dilma. O ex-deputado tem experiência no assunto. Fez isso nas eleições de 1998 e de 2002. Em 1998 apoiou Anthony Garotinho no Rio de Janeiro, que logo apelidou o PT de "partido da boquinha". Em 2002 os acordos fechados nos Estados foram mais amplos do que uma simples parceria política. Para apoiar a candidatura de Lula os aliados passaram a exigir e conseguiram o que queriam: o PT assumiu o compromisso de financiar parcela considerável dos gastos de campanha.

Os métodos usados por José Dirceu nessas negociações foram revelados ao País em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, que o levou à cassação e à condição de réu em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, entre surpresa e decepcionada, a Nação tomou conhecimento de que a campanha eleitoral de 2002 e, depois, o apoio partidário no Congresso foram sustentados por um esquema comandado por Dirceu (como denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson) e operado pelo publicitário Marcos Valério e pelo tesoureiro do PT Delúbio Soares, com a cumplicidade de muitos outros. A Dirceu coube a tarefa de acertar com os partidos aliados a distribuição de cargos no futuro governo e de boladas de dinheiro em pagamento de despesas com a campanha.

Ora, se os partidos da base aliada continuam os mesmos fisiológicos que só falam o monocórdio idioma da vantagem e foram flagrados pelo mensalão trocando apoio político por dinheiro e cargos, teria agora Dirceu algo de diferente a oferecer? Curioso e sintomático é Delúbio Soares pressionar pela revogação de sua expulsão do PT justamente no momento em que é dada a Dirceu a autoridade para negociar acordos políticos, em clara indicação de que a ele estão reservados poder e liderança na futura campanha eleitoral de Dilma. Afinal, mais do que o perdão, Dirceu é premiado com a volta ao poder, passaporte para reprisar métodos usados em 2002. E a Delúbio, que ali teve o papel coadjuvante de mero executor de decisões, sobrou a implacável punição da expulsão irremediável, do ostracismo no PT? E se o PT decidir manter a expulsão e, em represália, Delúbio resolver aderir ao programa de delação premiada, como fez Marcos Valério, e revelar fatos ainda desconhecidos que compliquem a vida de Dirceu e de outros do PT?

Nem tanto a oposição, que parece ter abdicado de seu papel, mas o País e os eleitores veem em José Dirceu um telhado de vidro excessivamente comprometedor. Se vierem a ser confirmadas, sua presença e sua liderança no comando da campanha de Dilma têm tudo para levantar um longo rastro de suspeitas que pode prejudicar seriamente o desempenho eleitoral da candidata. E ela que não esqueça: se eleita for, os acordos de distribuição de cargos e dinheiro podem ser fechados por Dirceu, mas caberá a ela cumpri-los.

Quando se trata de corrupção e práticas ilícitas, o presidente Lula e o PT têm uma surpreendente tendência a repetir erros. Ignoram, desprezam o julgamento que a população faz dos fatos e cinicamente reabilitam companheiros suspeitos. Assim foi com os seus deputados "mensaleiros", com os "aloprados" do falso dossiê tucano, com os suspeitos de desvio de dinheiro das prefeituras do interior de São Paulo, com os fraudadores do Ministério da Saúde e com José Dirceu. E aí Delúbio Soares pergunta: por que só eu de bode expiatório?

Pacote de habitação - O programa de casas populares lançado pelo governo recebeu variadas críticas: é eleitoreiro, não tem compromisso de prazo, não ajuda a atravessar o pior momento da crise. Mas tem uma inédita qualidade: é focado na população pobre e não mais na classe média. Agora, se é viável e vai dar certo, o futuro dirá.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio

De olhos azuis

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


Em todo o mundo, estados edificados em bases étnicas e religiosas são um retrocesso civilizatório

Não acredito que o presidente Luiz Inácio lula da Silva tenha cometido uma simples gafe ao responsabilizar os “brancos de olhos azuis” pela crise mundial, deixando perplexos o primeiro-ministro britânico Gordon Brown e todos os diplomatas presentes. A frase correu o mundo e teve diferentes interpretações. Uma delas de que seria mais uma tirada de Lula para o seu público interno, ou seja, para agradar à maioria dos brasileiros, miscigenada, formada por negros, mulatos e pardos que começa a sentir os efeitos da crise.

Prefiro imaginar que ele quis mandar um recado para os líderes do G-20, os países mais industrializados do mundo, de que vai bater duro no mundo financeiro e pedir uma reforma nos organismos econômicos mundiais, para enquadrar o grupo reduzido de magnatas gananciosos cuja irresponsabilidade provocou a atual crise financeira mundial. Embora não seja integrado apenas por gente de olhos azuis, por causa da tirada de Lula, a cara da banca internacional no nosso imaginário popular agora é essa.

Preconceitos

Lula me remeteu à “cruel” pedadoga do polêmico documentário De olhos azuis (Blue Eyes), a norte-americana Jane Elliot. Exibido pela GNT e premiado com o Emmy, o vídeo está no YouTube. Desde 1968, a educadora realiza o workshop intitulado The Eye of the Storm, no qual os participantes são submetidos aos preconceitos que sofrem negros, homossexuais, deficientes físicos, idosos e miseráveis. Blue Eyes relata um desses workshops, um exercício baseado na cor dos olhos.

Os participantes de olhos azuis são marcados com um colar. Todos os estereótipos negativos que geralmente são aplicados às pessoas discriminadas são lançados a eles. Os que não possuem olhos azuis são designados como superiores e incentivados a discriminar fortemente os “olhinhos azuis”. Severamente criticados, xingados e tratados como inferiores, tudo o que há de ruim é atribuído somente à cor dos seus olhos: “Isso só podia vir de um olho azul mesmo”. O efeito corrosivo da discriminação sobre o humor, autoestima, autoconfiança e astral dos participantes é impressionante. Muitos choram. Pedem que Jane pare de tratá-los daquela maneira. Essas “vítimas” são pessoas que fazem parte do grupo dominante na vida real, acostumados a discriminar e nunca a serem discriminadas. A professora realiza o mesmo exercício na escola em que leciona. Muito criticada, responde com as seguintes interrogações: se um dia de discriminação causa tamanho efeito em uma pessoa, o que dizer de uma vida inteira cercada pelo preconceito? Como uma criança que é discriminada desde o momento do seu nascimento pode competir em igualdade com outra que é estimulada, amada e incentivada? Isso não é cruel? Não é totalmente desumano?

Racismo

Qualquer que seja a intenção de Lula, porém, sua frase foi infeliz. Trafega na fronteira do racismo, apesar do sinal trocado, porque tangencia o antissemitismo. É muito perigoso utilizar esse tipo de estereótipo racial —“gente branca de olhos azuis” — para “demonizar” os responsáveis pela crise econômica. Crises são ambientes que disseminam desesperanças, frustrações e ódios. Por exemplo, muitos judeus asquenazi da Europa Central e Oriental, vítimas de constantes pogroms, tinham olhos azuis como os de Hitler. Como se sabe, 6,1 milhões de judeus (homens e mulheres, velhos e crianças) foram vítimas do Holocausto, depois de responsabilizados pela crise de 1929.

Os Estados Unidos viraram uma página da História com a eleição do presidente Barack Obama, mas a Europa vive dramaticamente a emergência de conflitos étnicos que haviam sido congelados na Conferência de Yalta e explodiram depois da débâcle da Cortina de Ferro. Índia e Paquistão estão permanentemente à beira da guerra nuclear, xiitas e sunitas se matam no Iraque, sangrentos conflitos tribais inviabilizam algumas nações africanas. Em todo o mundo, Estados edificados em bases étnicas e religiosas são um retrocesso civilizatório.

O maniqueísmo racista não se sustenta perante a História. A elite branca, monarquista e escravocrata liderada por Pedro II, um Habsburgo de olhos azuis que nos governou por meio século, manteve a integridade territorial do Brasil. Sem isso, não seríamos o país mais miscigenado e etnicamente “traduzido” do mundo, no qual “oriundi”, “japinhas” e “brimos” se sentem plenamente brasileiros. Nas serras e vales do Espírito Santo e de Santa Catarina, o menino descendente de emigrantes da Pomerânia (uma nação extinta), preserva uma língua quase morta, sua secular agricultura orgânica e acaricia o solo que mais ama. Com olhos azuis de sonho, ele também constrói o novo mundo.

Os rituais da demagogia

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ao denunciar a "gente branca, de olhos azuis" como responsável pela catástrofe financeira global, o presidente Lula perpetrou um conjunto de asneiras padrão-Bush. Descomunal.

A descortesia com o visitante, o premiê britânico Gordon Brown -- escocês de nascimento, pele clara, olhos claros – é uma delas. O reacionarismo é outra. George Brown, à esquerda do novo PT, tem sido um ostensivo herdeiro da tradição social-democrata britânica, cobrador rigoroso das falhas do sistema financeiro britânico, defensor de soluções intervencionistas em favor da poupança popular. Como anfitrião e candidato a líder mundial, Lula deveria conhecer alguns dados que, aliás, qualquer leitor regular de jornais está farto de saber.

O dislate mais grave está no teor preconceituoso e racista da tirada presidencial. Estimular o ressentimento entre raças também é racismo, mesmo quando a favor das minorias. Além de redondamente enganado (há pelo menos dois negros na lista dos "grandes culpados" da crise americana), Lula mostra que embarcou na demagogia eleitoreira de algumas lideranças latino-americanas. Ao invés de diferençar-se de Hugo Chávez, Lula adota o mesmo simplismo e, sobretudo, o mesmo esquema de rancor. Cercado por sofisticados intelectuais e acadêmicos, amparado no seu currículo progressista e/ou na sua imbatível intuição, o presidente da República brasileira não tem o direito de ignorar o que se passou na Europa nos anos 20 e 30 nem as sangrentas consequências da demagogia dos bodes expiatórios.

Aqueles que buscaram possíveis semelhanças entre as consequências do crash de 1929 e os efeitos da catástrofe iniciada em 2008 sabem que as aproximações políticas seriam inevitáveis caso aparecessem lideranças irresponsáveis para açular as multidões em busca de culpados. Benito Mussolini em 1922 brandia um patriotismo socialista, queria uma Itália cesarista, dona do Mediterrâneo. Onze anos depois, o nacional-socialismo de Adolf Hitler exibiu o seu caráter visceralmente racista: os judeus eram culpados pelo bolchevismo, pela cultura degenerada, pelo empobrecimento da Alemanha, pelos sofrimentos dos arianos, esta mesma gente "de pele branca e olhos azuis" que Lula agora apresenta como responsável pelos males da humanidade.

O presidente imagina que sabe tudo e graças a isso adota uma postura arrogante, certo de que sua popularidade funcionará indefinidamente como antídoto para o besteirol político. Está brincando com fogo. Esquece que colocou o País prematuramente num palanque eleitoral e que nestas circunstâncias tudo é comício, tudo é entrevero, tudo é explosivo. Em época de boom econômico o vale-tudo pode dar certo, a prosperidade perdoa impertinências e impropriedades. Diante do abismo convém acautelar-se.

A imagem de bonomia, indispensável para a atuação internacional de Lula, é simplesmente incompatível com a beligerância rústica para a qual apela periodicamente. A maior prejudicada é, paradoxalmente, aquela que pretende entronizar como sucessora. A ministra Dilma Rousseff pode exibir algumas características dos tecnocratas, mas nelas não se inclui a retórica caudilhista. Seus assessores pretendem torná-la mais "carismática", mas o seu forte é operacional. E quanto mais vociferante for o desempenho do atual presidente mais distante ficará daquela que escolheu como herdeira.

Gafe irrelevante, dir-se-á em favor de Lula. O grau de irrelevância das gafes depende do seu volume e frequência. Depende, sobretudo, de fatores imprevisíveis, imponderáveis, que escapam ao voluntarismo dos marqueteiros. Todos os grandes líderes políticos foram acusados, em algum momento, de demagogia. Faz parte do jogo. Porém, nem todos os demagogos são capazes de incendiar um país. Só os conhecemos a posteriori.

» Alberto Dines é jornalista

As mudanças nas pesquisas

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

Para as oposições, o crescimento firme de Lula nos índices de aprovação funcionou como um desnorteador

Na pesquisa Datafolha recém-concluída, vimos que a avaliação positiva do governo Lula sofreu, neste começo de ano, sua primeira queda, depois de quase 24 meses de crescimento contínuo. Entre novembro de 2008, período do levantamento anterior, e agora, ela caiu cinco pontos percentuais, indo de 70% a 65%.

O quadro descrito pelo Ibope, que fez seus trabalhos de campo em data parecida, foi um pouco pior. Em dezembro passado, segundo o instituto, 73% dos entrevistados consideravam “ótima” ou “boa” a atuação do governo, que diminuíram para 64% na pesquisa de março. Teriam sido, portanto, nove pontos de queda.

Já se escreveu muito sobre a popularidade de Lula, que, à medida que foi subindo, se tornou um dos traços mais marcantes deste seu segundo governo, produzindo grandes efeitos na nossa vida política. Com o tamanho que alcançou, ela sugeria uma aprovação quase unânime e se transformou em um espectro que ronda o debate político faz meses.

Dentro do PT e do lado do governo, sua principal consequência foi criar as condições para a existência da candidatura Dilma. Um Lula com os 45% que tinha no início de seu segundo mandato era uma coisa. Com 73%, outra.

O Lula do fim de 2007, quando sua aprovação beirou os 50%, poderia insistir em uma candidata com o perfil da ministra. Mas teria que brigar dentro de seu partido e até se indispor com partidos vizinhos. Talvez vencesse, mas, muito provavelmente, teria de ceder algumas coisas.

Quando, porém, a avaliação positiva alcançou os píncaros dos 70% (e a avaliação negativa quase sumiu, com minúsculos 5% a 6%), Lula pode fazer o que quis, sem ter de se preocupar com ninguém. Os que estavam à sua volta abaixaram a cabeça. O resultado foi Dilma, sem questionamentos ou negociações.

Para as oposições, o crescimento firme de Lula nos índices de aprovação funcionou como um desnorteador. Como criticar alguém que todos aprovam? O que dizer de um governo que três em cada quatro pessoas consideram ótimo ou bom?

Note-se que o problema já existia quando Lula era aprovado por “apenas” metade da população. Mas tudo ficou pior quando virou unanimidade, que deixou mudas as oposições.

Nas eleições municipais do ano passado, isso ficou evidente. Não apenas os candidatos dos partidos de oposição ficaram sem um discurso de cobranças e críticas ao governo, como, na maioria dos casos, fizeram questão de mostrar que se alinhavam com Lula. Não é irrelevante a contribuição desse fator para que ele crescesse ainda mais.

Mas o que foi mesmo que aconteceu em 2008? O que explica que a popularidade de Lula e de seu governo crescessem 20 pontos percentuais em apenas um ano? Quais as causas de uma subida tão forte e tão inusitada?

Teria sido uma grande melhora do desempenho objetivo do governo? Teria ele resolvido nossos gargalos na saúde pública, na educação, na infraestrutura, todos os outros? Ou será que foi o “carisma” de Lula, sua comunicação fácil com o povão?

A primeira simplesmente não aconteceu. A segunda não explica algo que só ocorreu agora. Lula sempre foi Lula, sempre falou do seu jeito. Seu carisma não mudou ou aumentou ano passado.

O ano de 2008 foi excepcional para um país que se acostumou com níveis modestos de crescimento econômico. Quando chegou um período melhor, a sociedade se surpreendeu e um sentimento de satisfação difusa se generalizou. Lula ganhou com isso, até por ter tido uma parcela de responsabilidade para que viesse.

Se as pesquisas estiverem captando adequadamente o que está acontecendo, uma boa fatia do crescimento anormal de Lula já foi embora, em três meses. E nos próximos três? Ou seis?

LULA E SUA CASA

A pedagogia da rua

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

LONDRES - Por imposição industrial, escrevo antes de que termine a manifestação de ontem no Hyde Park, a primeira do que pretende ser uma série de protestos contra a cúpula do G20 e contra a crise. O lema geral de ontem (na semana que vem, é outro o grito) era "Put People First" ou, em livre tradução, "As pessoas em primeiro lugar".

Pena que as pessoas -ao menos as que se engajam no rico caleidoscópio de entidades da sociedade civil que anima esses movimentos- estejam sendo colocadas não em primeiro lugar nem em segundo nem mesmo em último. Foram simplesmente expulsas do mundo político "mainstream". E também da mídia "mainstream".

A superestrutura política virou um dueto monocórdico, com perdão da contradição em termos. É democratas x republicanos nos Estados Unidos, conservadores x trabalhistas no Reino Unido, social-democratas x democrata-cristãos na Alemanha, PT x PSDB no Brasil -todos brancos e de olhos azuis, para usar a metáfora de Lula, embora muito petista se ache preto ou índio. Pura demagogia.

Criou-se um déficit democrático em que outras vozes não entram talvez porque digam verdades incômodas. Ou entram apenas para terem suas verdades apropriadas pela corrente principal, como já aconteceu com a mudança climática e repete-se com a crise. Esse pessoalzinho, em geral simpático, mas às vezes agressivo demais, dizia faz tempo que o modelo era intolerável. Agora, Paul Krugman, Nobel de Economia e como tal perfeito "mainstream", decreta "o fracasso de todo um modelo de banca, de um setor financeiro que cresceu demais e causou mais dano que bem".

É óbvio que nem sempre esses movimentos têm razão. Mas, hoje por hoje, é possível aprender mais na rua, mesmo sob a chuva fina e o friozinho bem londrinos, do que nos gabinetes.

Vice americano rebate discurso de Lula sobre crise

Eliane Cantanhêde
Enviada Especial a Viña del Mar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No Chile, Lula defende "Estado forte" e incomoda americano

Em cúpula, presidente diz que mundo paga por transformação da economia em cassino; vice de Obama o contradiz e afirma que "livre mercado ainda é necessário"

Em dois discursos na 6ª Cúpula de Líderes Progressistas, realizada ontem em Viña del Mar (Chile), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incomodou a delegação americana ao defender, a cinco dias da cúpula do G20, "um Estado forte" e dizer que "o mundo está pagando o preço do fracasso de uma aventura irresponsável daqueles que transformaram a economia mundial em um gigantesco cassino".

Ao discursar logo depois, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, discordou abertamente da posição de Lula. Segundo ele, o seu país está disposto a reduzir o risco sistêmico dos mercados globais, mas um excesso de regulamentação pode prejudicar os mercados saudáveis. "Nós não devemos exagerar. O livre mercado ainda precisa estar apto a funcionar. A mim parece que nós devemos é salvar os mercados dos "livre mercadistas"", disse Biden.

Ele, aliás, inviabilizou a divulgação de uma nota final conjunta da Cúpula de ontem, alegando que não tinha aval do presidente Barack Obama para subscrever textos de caráter político. A nota acabou sendo insossa e burocrática.

Ao voltar a falar, Lula desprezou o texto escrito e optou pelo improviso, cobrando ainda mais duramente a responsabilidade dos países ricos. Chamando às vezes os demais líderes pelo nome, ele disse que os ricos precisam recuperar confiança e capacidade de crédito interno e provocou: "Não queremos que comece a cair primeiro-ministro e presidente pelo mundo afora".

Em compensação, Lula defendeu a região: "A América Latina vive uma vigorosa onda de democracia popular", disse. Numa defesa indireta de processos classificados como "populistas" na Venezuela, na Bolívia e no Equador, por exemplo, disse que "muitos desses países precisaram ser praticamente refundados do ponto de vista institucional, com aprovação de novas Constituições".

Lula também bateu nos banqueiros e em seus antecessores. Disse que era "humilhação" o FMI afirmar o que o Brasil tinha de fazer e acusou: "Nossos dirigentes não se respeitavam".Aproveitou para defender os programas de transferência de renda brasileiros e o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), principal plataforma do governo para impulsionar a candidatura da ministra Dilma Rousseff em 2010.

Sob aplausos, Lula ironizou ainda "os yuppies de 30 anos que davam palpite sobre a Bolívia e nem sabiam onde era a Bolívia". E pediu que o premiê britânico, Gordon Brown, mandasse um recado para o G20, que se reúne na próxima quinta em Londres: além de um "projeto progressista" para os organismos multilaterais, deve-se discutir o mercado futuro de petróleo e de commodities, para evitar especulação.

Fundo de petróleo

Em rápida entrevista a jornalistas noruegueses, Lula disse que o seu governo estuda a possibilidade de adaptar para o Brasil o modelo do Fundo do Petróleo da Noruega, uma espécie de fundo de pensões que aplica recursos provenientes da produção para garantir o "bem-estar das futuras gerações", principalmente um bom sistema de previdência do país.

Em alusão à descoberta do pré-sal, jazidas de grande profundidade no litoral entre Santa Catarina e Espírito Santo, Lula disse: "Agora que encontramos muito petróleo no Brasil, estamos muito interessados em conhecer o Fundo do Petróleo na Noruega, para que a gente possa criar algo que tenha similaridade, para que a gente utilize as riquezas do petróleo para ajudar a nossa gente".

A Noruega é o terceiro maior exportador de petróleo do mundo e tem uma empresa 100% estatal para o setor, a Petoro, que destina recursos ao fundo. Administrado pelo Banco Central, esse fundo investe em empresas e Bolsas em diferentes continentes, inclusive a América. Antes de perdas estimadas em US$ 90 bilhões, por causa da crise, seu capital estava próximo de US$ 400 bilhões.

Participaram da cúpula os presidentes Lula, Michelle Bachelet (Chile), Cristina Kirchner (Argentina), José Luiz Zapatero (Espanha) e Tabaré Vazquez (Uruguai), além de Biden e dos premiês Brown e Jens Stoltenberg (Noruega).

Derrotas de março

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Antes que março acabe, eu queria dizer o que me derrota. A Itália descobriu um caso repugnante de estupro sequencial de pai e filho contra a mesma mulher, filha e irmã dos dois. A Áustria encarcerou o monstro que manteve a filha no porão, prisioneira de estupros contínuos. Aqui, a discussão da menina que em Recife foi estuprada e engravidou do padrasto ficou em torno da decisão medieval do bispo.

Estes são apenas casos de março, outros surgiram: o da menina de 13 anos, no Brasil, que, grávida do pai — por quem passou a ser violentada a partir da morte da mãe —, decidiu ter o filho. Cada um dos dramas é tão vasto.

Penso nestas meninas e mulheres e na antiguidade da sua pena. Condenadas, antes de nascer, pelo mais intratável dos lados da opressão à mulher: o suplício sexual.

Melhor seria escrever uma coluna racional, com os dados que provam a exclusão da mulher do poder no mundo, ou da sua discriminação no mercado de trabalho, ou do preconceito embutido nas propagandas. Seria menos doloroso. Há pesquisas novas, interessantes. Com os dados, eu provaria que a mulher avançou nos últimos anos, e que a sociedade equânime ainda está distante. Falar desse aspecto do problema seria até um alívio.

Mas o que tem me afligido são esses casos espantosamente cruéis que acontecem em países diferentes, classes sociais diferentes, religiões diferentes.

A vítima é sempre a mulher. A sharia, que voltou a ser código aceito em todo o Paquistão, condena a mulher a receber a pena no lugar de alguém da família que tenha cometido um delito. Normalmente, a pena é estupro público e coletivo. Foi assim com a notável Mukhtar Mai, a paquistanesa que venceu seus estupradores em uma luta desigual e heroica na Justiça comum.

No livro “A desonrada”, ela contou seu suplício e sua vitória.

Eu poderia fingir que não sei das estatísticas da violência contra a mulher, e pensar que cada caso é apenas mais um louco em sua loucura, pegando uma vítima aleatória. Melhor ainda, poderia fugir completamente do tema. Afinal, esta é uma coluna de economia e as pautas e assuntos são inúmeros. A nova regulamentação do mercado financeiro americano para prevenir crises como a atual; ou o desequilíbrio econômico e financeiro dos países do Leste da Europa; ou ainda o risco de déficit em conta corrente nos países exportadores de commodities metálicas.

Assuntos áridos, fáceis. Qualquer um deles permitiria que esta coluna fosse para longe do horror imposto às mulheres por pais, padrastos, irmãos, namorados, ex-namorados, maridos, ex-maridos.

Em qualquer um desses temas eu teria muito a dizer, mas o que dizer da morte da jovem Ana Claudia, de 18 anos, esfaqueada no pescoço pelo pai do seu filho, de quem tinha se afastado, saindo da Bahia para São Paulo, para fugir dos maus-tratos frequentes? Ou Eloá, a menina de 15 anos morta pelo ex-namorado, depois de sofrer por dias, em frente a uma polícia equivocada? Na época do caso, o comandante da operação, o coronel Eduardo Félix de Oliveira, definiu Lindemberg Alves, o assassino de Eloá, como um “garoto em crise amorosa”. Era um algoz que espancou e matou sua vítima.

O abuso de crianças não escolhe sexo. A pedofilia faz vítimas entre meninos e meninas, e em ambos é igualmente abjeta e inaceitável.

Mas a frequência, a crueldade, a persistência dos ataques às meninas mostram que o crime é parte de um outro fenômeno mais antigo: o da violência contra mulheres de qualquer idade.

As leis que mantêm a desigualdade em inúmeros países, com o argumento de que essa é a cultura local, o alijamento da mulher das estruturas de poder, a recorrência de casos em que ex-namorados ou maridos matam para provar que ainda têm poder sobre suas vítimas são alguns dos vários lados de uma velha distorção.

Como estão enganadas as mulheres que, por terem tido algum sucesso em suas carreiras, acham que a questão da condição feminina, a velha questão feminista, está ultrapassada.

Apenas começou o trabalho de construir um mundo de respeito.

Mas se é fácil discutir políticas públicas para vencer o poderoso inimigo da desigualdade, é paralisante o tema dessa vasta violência praticada em todos os países, em todas as culturas, em tantas casas contra meninas e mulheres que não conseguem se defender.

É espantoso o caso da mulher italiana, de 34 anos, vítima desde os nove anos de idade dos estupros do pai e depois do irmão, que também estuprou suas próprias filhas. Ela chegou a ir à polícia há 15 anos, mas não foi levada a sério. Hoje tem problemas psicológicos.

Como não ter? Pode-se encarcerar cada um dos estupradores e condenálos. Eles merecem toda a punição que a lei de cada país comportar. Mas é preciso ver o horizonte: os casos são frequentes demais, as estatísticas são fortes demais, para que sejam apenas aberrações eventuais.

Março tem um dia, o oitavo, que é “da mulher”.

Não pela efeméride, mas por envolvimento com o tema, eu costumo aproveitar a data para analisar, neste espaço, algum aspecto da discriminação contra a mulher. Mas, este ano, a imagem da pequena e frágil menina de Recife me derrotou.

Tenho tido medo que nunca acabe o sofrimento das pessoas que integram a parte da Humanidade à qual pertenço. Fico, a cada novo caso, como os muitos deste março, um pouco mais derrotada.

A estadualização da questão indígena

Mercio Pereira
Antropólogo e ex-Presidente da FUNAI


19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Esta 19ª ressalva foi indicada ao final da votação sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes. Trata-se de incluir os estados e os municípios em Grupos de Trabalho portariados pela Funai, GTs que são formados pelo menos por um antropólogo, um ambientalista e um topógrafo, para reconhecer uma terra indígena, avaliar os seus limites e produzir o Estudo de Identificação para subsidiar a decisão do presidente da Funai sobre a legitimidade ou não de publicar o reconhecimento de tal terra.

Até agora a Funai era soberana em produzir esse estudo. Mesmo contando com pessoal do IBAMA ou do INCRA para compor o GT, a decisão ficava sempre nas mãos do antropólogo, que chefiava o GT.

A inclusão dessa nova ressalva traz novas consequências. A principal, por óbvio, é que os estados e municípios não têm o mínimo interesse em demarcar terras indígenas. Ao longo da história brasileira esses "entes federativos" têm sido os algozes dos índios, por representarem os interesses das elites locais, especificamente dos donos das terras. No século XIX, os governadores de diversos estados simplesmente extinguiram terras indígenas alegando que não havia mais índios em seus estados. E as terras foram distribuídas pelos apaniguados políticos.

Consequentemente é de se esperar que o processo de reconhecimento e de demarcação de terras indígenas vai ficar ainda mais emperrado do que já estava, piorado também pelas ressalvas 20 e 17 já discutidas nesse Blog.

Em termos gerais, essa ressalva significa aquilo que no indigenismo rondoniano brasileiro chama-se de "estadualização" da questão indígena. Lembremos que a criação do Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- em 1910, por Rondon, significou puxar a questão indígena, em toda sua integridade, para o Governo Federal. Com isso, deixou os estados com menor capacidade de definir a distribuição de terras para terceiros. Mesmo assim, durante as primeiras décadas após 1910, foi duríssimo para o SPI demarcar terras porque elas estavam na alçada dos estados. Só depois de 1935, com um decreto presidencial baseado na Constituição de 1934, é que o SPI adquiriu alguma legalidade para definir as terras indígenas e seus limites. Ainda assim, não havia uma lei específica para tanto e durante todo seu tempo o SPI lutou contra os estados para demarcar terras indígenas. Só com a ditadura militar, ironicamente, e por causa do Estatuto do Índio, decreto-lei de 1973, é que a Funai, o Governo Federal, ganhou a soberania de demarcar terras.

A estadualização como intenção política é, portanto, uma atitude pré-rondoniana, efetivamente um retorno ao século XIX.

O problema é que esse processo já vinha ocorrendo em diversos pontos da política indigenista da atualidade. A estadualização da educação indígena, por exemplo, é o caso mais incisivo. Essa estadualização foi projetada no governo FHC, seguindo uma interpretação da Lei da Educação Darcy Ribeiro (na minha opinião, interpretação tendenciosa) e foi intensificada no governo Lula. Quando era presidente da Funai discuti muito no MEC, e especialmente com o ministro Haddad, para que o Governo Federal assumisse a educação indígena, tal como assume as Escolas Federais. Mas o ministro Haddad não tem sido sensível aos meus argumentos.

Outro aspecto de estadualização da política indigenista é a do atendimento à saúde indígena. Com a política de saúde da Funasa, os recursos são entregues às Ongs e/ou aos estados e municípios, que fazem a sua própria versão de política indigenista. Os índios têm sofrido muito com o atendimento de saúde que vem dos municípios e das Ongs.

Mais recentemente, diversos estados da União têm criado secretarias ou instituições dentro do governo para assistir aos povos indígenas de seus estados. Blairo Maggi, do Mato Grosso, é um deles; Eduardo Braga, do Amazonas, outro; Binho Marques, do Acre; Requião, do Paraná, também; agora, Ana Júlia Carepa, do Pará.

Esses estados se colocam como substitutas da Funai, considerando que a Funai não está cumprindo suas obrigações. È evidente que mais do que boas, más intenções estão por trás disso tudo.

Por fim, as Ongs neoliberais do indigenismo brasileiro, especialmente o ISA, têm sido as mais ferrenhas críticas da Funai e têm apoiado essas iniciativas de estadualização. Por sua visão neoliberal do mundo, elas condenam o governo federal, a tradição rondoniana da política indigenista e acreditam que seriam capazes de assumir a questão indígena brasileira, no que são apoiadas pelas Ongs internacionais. Por sua vez, a estadualização de aspectos da questão indígena dilui as verbas orçamentárias da União e assim ficam menos contabilizáveis.

A estadualização vai desembocar em intensificação do assédio dos estados e municípios sobre os povos indígenas. A vida dos índios vai ficar mais difícil ainda.

Tudo bem, tudo normal?

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Por que a AL cairia mais que o mundo se nosso sistema bancário está intacto, nossas reservas continuam altas?

O COMÉRCIO mundial vai cair 9%. A economia global passa de previsão de crescimento de 2,2% em novembro para queda de 0,5% a 1% agora. O cauteloso Banco da China publica artigo defendendo moeda internacional para substituir o dólar. Morgan Stan- ley prevê que o Brasil vai encolher 4,5%, e a América Latina, 4,3%.

Notícias parecidas com uma dessas só aconteciam antes uma vez a cada 70 anos, ou nunca.

Hoje, elas se sucedem em dois ou três dias e ninguém se abala. Depois de tantos trilhões de déficits e dívidas, perdemos a capacidade de assombro. Quando gastarmos os trilhões, como contaremos os zeros, com zilhões? Tendo passado um quarto de século na monotonia do comércio crescendo por ano dois ou três pontos acima da produção, nunca pensei que o veria despencar num colapso de nove pontos (reluto em crer).

Nos meus dias de Nações Unidas, uma camisa-de-força seria providenciada para quem imaginasse que os chineses voltariam à ideia de Keynes sobre uma moeda de reserva (o bancor), independente de qualquer país. Pior, que sugerissem haver chegado a hora de começar a pensar em pôr um ponto final no incontrastável domínio do dólar.

Não faz muito tempo um economista não arriscaria a reputação em prever para o Brasil e a América Latina tombos tão abaixo do consenso médio, como essa estimativa que apenas mereceu uma ironia do presidente Lula. O que está sucedendo? Perdeu-se a noção do normal, mesmo um palpite implausível vale tanto quanto outro qualquer?

É verdade que o desempenho da América Latina costuma acompanhar de perto o da economia global, até mesmo pela intensidade dos vínculos que mantém com os Estados Unidos. Durante os seis anos de ouro de 2003 a 2008, a região foi empurrada pelo vento mundial e cresceu à média de 5% por ano e 3% per capita, algo muito raro. Compreende-se que acompanhe agora o mundo na queda, mas tanto assim?

Por que cairíamos mais que o mundo se nosso sistema bancário está intacto, nossas reservas continuam altas e os fundamentos fiscais são muito melhores? Ao contrário dos Estados Unidos, não temos problemas estruturais com o sistema financeiro, os setores de imóveis ou de automóveis. Os déficits externos ou fiscais são de moderados a baixos, existe espaço para reduzir os juros, coisa que desapareceu nos países avançados.

O comércio certamente sofrerá, e um indício é a mudança nos termos de intercâmbio (a relação dos preços das exportações com os das importações). De 2001 a 2008, esses termos melhoraram em 28%. Apenas em 2009, espera-se uma deterioração de 15,6%, sobretudo devido ao mergulho nos preços do petróleo e dos metais. Por outro lado, nem de longe dependemos das exportações tanto quanto chineses e asiáticos. No entanto as previsões para eles são muito mais benignas. Tenho me consolado nestes dias lendo como a América Latina se saiu numa crise bem pior, a dos anos 30, que, para nós, não merece ser chamada de Grande Depressão.

Após chegar ao fundo do poço em 1932-33, uma a uma todas as economias da região logo recuperaram o crescimento de antes da crise. A Colômbia já em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934, a Argentina em 1935. Substituímos a demanda do setor externo com a puxada pela indústria interna e saímos da crise mais cedo e industrializados. Não seria possível repetir o remédio com as indispensáveis adaptações?

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

Chorinho Aquarela do Brasil

Vale a pena ver o vídeo

Clique no link abaixo


http://www.youtube.com/watch?v=zSHdwSjogAM

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1282&portal=

sábado, 28 de março de 2009

FRASE DO DIA

"Várias são as contribuições dos comunistas brasileiros, dentre elas, a mais importante é a da valorização da política e da democracia representativa no campo da esquerda de orientação marxista."


(Prof. Raimundo Santos, a propósito da data de fundação do PCB em 25 de março de 1922)

Partidos vazios

Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Se prestarem atenção nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) semana passada, os partidos políticos têm bons motivos para se preocupar.

Em janeiro de 2008, cerca de 90% dos eleitores brasileiros não pertenciam a nenhuma legenda. Um ano depois, esse índice subiu para 91,6%. São 119,7 milhões de eleitores sem vínculos partidários. A comparação chama ainda mais a atenção quando se vê que o colégio eleitoral cresceu cerca de 2,9 milhões nesse período, ao passo que o número de não filiados aumentou 4,3 milhões.

A tendência é consistente. Afeta todas as legendas e ocorre em todas as unidades da Federação. A única exceção foi o PRB, partido próximo à Igreja Universal do Reino de Deus, que conseguiu passar de 121 mil para 157 mil filiados. Só o PMDB, maior partido do País, perdeu 14% de seus aderentes (cerca de 300 mil), porcentagem próxima à do PSDB, do DEM e do PT. Mesmo os micropartidos ideológicos, tipo PSTU e PCO, retrocederam cerca de 3%.

Como explicar isso? Estarão os partidos decepcionando os eleitores ou são estes que encontraram outra maneira de encaminhar suas reivindicações? O problema é institucional, pode ser resolvido com uma legislação eleitoral e partidária mais justa e adequada? Ou é de ordem moral, derivado do "excesso de corrupção" e dos "altos salários" que desgastariam a imagem dos políticos entre a população, como alega uma complicada corrente de opinião que vai da direita ultraconservadora à extrema-esquerda "revolucionária"?

Não há resposta cabal para o fato, mas é fácil visualizar suas consequências. O enfraquecimento da relação entre partidos e eleitores é um indício de que se afrouxaram os laços entre a sociedade e o sistema político. Pode ser que os cidadãos já não se importem tanto com o modo como são governados e prefiram se distanciar da democracia representativa. Sem eles, no entanto, a representação soluça e termina sob monopólio dos partidos, que se tornam seus únicos protagonistas, "donos" de suas regras e de seus resultados. Com isso, a política representativa se converte em atividade de profissionais que não são "vistos" pela sociedade e não se importam em trazê-la para o centro do palco.

A questão é delicada porque a democracia representativa continua sempre mais vital em sociedades complexas e multiétnicas como são as nossas. Nela, o fundamental papel de dar operacionalidade à política, às reivindicações sociais e às decisões de governo tem cabido aos partidos, que foram inventados precisamente para isso.

Os partidos se dedicam a organizar a chegada ao governo ou a oposição ao governo. Encarregam-se de criar condições para que os interesses parciais desta ou daquela classe evoluam, se encontrem com os interesses parciais de outras classes e deem origem a algum denominador comum que represente mais fielmente o conjunto. Mesmo as organizações de esquerda, que sempre se recusaram a limitar sua ação ao plano estrito do parlamento,
representam grupos sociais, dão voz a eles e podem agir como construtores de hegemonia, de novas orientações culturais. São os partidos e a luta entre eles dentro e fora do parlamento que possibilitam o processamento democrático das demandas e a estruturação de uma agenda de políticas.

Se os cidadãos os ignoram, temos um sinal de alerta, que soa forte quando percebemos que são ralas as chances da sociedade se autorrepresentar ou de resolver seus problemas pela via da "participação direta".

Para entender melhor a questão, temos de olhar para o modo como se vive. O esvaziamento dos partidos tem que ver com uma mudança profunda que está abalando a ordem social. Alguns sociólogos costumam usar a metáfora da "vida líquida" para se referir a isso, salientando a exacerbação de um antigo processo de "derretimento" que estaria a afetar tudo aquilo que há de "sólido" e instituído. Em decorrência, a incerteza e a insegurança tenderiam a amortecer o desejo de participação política dos cidadãos. Outros falam de "sociedade em rede" e dão destaque às tecnologias de informação, que, ao se tornarem experiência cotidiana, alteram a comunicação, o trabalho e a formação da consciência. Embaralhando os fluxos de decisão, numa dinâmica em que o econômico se sobrepõe ao político, a "sociedade em rede" faz com que os centros (os governos, os Estados, os partidos) percam potência e não consigam mais controlar espaços e pessoas, que, frustradas, deles se desinteressam.

Tais configurações casam com a individualização e a democratização típicas da nossa época, que "soltam" os indivíduos de seus grupos de referência e os incentivam a "pensar com a própria cabeça", ou seja, a agir e a decidir autonomamente, mesmo que segundo padrões definidos pela mídia ou pelo mercado. Perversas e sutis formas de controle se generalizam num ambiente onde tudo parece fora de controle. A obsessão por controlar (das pessoas à própria vida) convive paradoxalmente com o desejo ilimitado de liberdade.

As sociedades deixam assim de produzir adesões e lealdades simples, automáticas, tumultuando as identidades. Dá para imaginar como isso rebate na política.

Não precisamos levar essas hipóteses ao pé da letra, pois as mudanças sociais são assimétricas, espalham-se por tempos longos e demoram a ser captadas pelas instituições. Mas se tais explicações têm alguma serventia, é a de nos alertar para o que ocorre nos rios profundos que movem as sociedades. Servem para nos dizer que as instituições precisam mudar, que as práticas não podem permanecer rotinizadas, que a linguagem política tem de ser renovada dia a dia, independentemente de credos, livros ou heróis.

Ou a política democrática honra seu compromisso com a secularização e abandona os deuses que porventura já não falam a língua do tempo, ou arrisca-se a perder valor inapelavelmente.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp.

OS OLHOS AZUIS DA CRISE

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O presidente Lula sempre gostou de simplificar as coisas, o que o leva a fazer constantes metáforas de fácil compreensão para a média dos brasileiros. Mas leva também ao pé da letra certas simplificações. Para ele, o mundo se divide entre ricos e pobres, entre paises do Norte contra países do Sul, entre os brancos de olhos azuis e os paises explorados por eles, e essa visão estreita do mundo se reflete em muitas das tomadas de posição na nossa política externa.

E acaba se voltando contra nós, como na rodada de Doha, que acabou sendo abortada por posições de países como China e Índia, que não aceitaram um acordo que o Brasil havia fechado com a União Européia e os Estados Unidos.

Exatamente porque os interesses brasileiros no comércio internacional às vezes coincidem mais com os dos ricos do que com o dos emergentes. Foi assim que ele deu uma das maiores gafes de um chefe de Estado, com a declaração racista de que a crise internacional foi provocada por brancos de olhos azuis.

A simplificação das disputas, sejam elas internas ou internacionais, vai muito bem para o objetivo de Lula, que obviamente estava querendo dar uma demonstração de que não se intimida diante de representantes do primeiro mundo, no caso o primeiro ministro inglês, Gordon Brown.

E ele aparece diante de seus eleitores de baixa renda como aquele que defende os pobres e os desvalidos diante dos colonizadores. Mas, quando se está num encontro internacional, preparando o próximo encontro do G-20, em que o país pretende ter uma atuação proeminente, querendo lugar de destaque nos grandes organismos internacionais como o Conselho de Segurança da ONU, não se pode simplificar as questões dessa maneira.

Ele, com uma tirada dessas, se aproxima mais do seu colega Hugo Chávez do que do estadista que pretende ser. O presidente Lula, quando leva a discussão pra um campo ideológico reduzido, perde a capacidade de influenciar a política internacional. Lembra Chávez, que, na tribuna da ONU, disse que sente cheiro de enxofre porque o presidente dos Estados Unidos acabara de sair.
Não é preciso nem mesmo lembrar que quando perguntado se o que dizia tinha sentido ideológico, ele tentou minimizar dizendo que não conhecia nenhum banqueiro negro, ou índio. Além de mostrar desinformação – o ex presidente do Merrill Lynch, Stanley O Neal, era negro e foi dos banqueiros mais influentes em Wall Street, e o atual presidente do Citibank é o indiano Vikram Pandit -, o presidente Lula tenta mais uma vez jogar as perdas da crise internacional no colo dos estrangeiros, sem assumir nossas culpas, como se o pais estivesse em perfeitas condições.

Mas essa crise é importada ou fabricada. No ultimo trimestre do ano passado, o PIB brasileiro teve uma queda de 3.6%, mas, se adotarmos o critério da maioria dos países, inclusive os europeus e os Estados Unidos, que anualizam as perdas, a queda do PIB brasileiro seria de extraordinários 15,2%.

Por essa mesma metodologia, o PIB americano caiu 6,8%, a Europa caiu 6%. Na mesma faixa do Brasil caíram Singapura, com 16,4%, Coréia, com 20%, Taiwan, com 22% e Japão, com 12%. O problema é que os paises asiáticos têm um grau de abertura da economia muito maior do que o brasileiro.

Enquanto naquela região o grau de abertura – a soma de importações com exportações – pode chegar a 100% do PIB, no Brasil não passa de 20%, semelhante aos Estados Unidos. Na Malásia, passou mesmo dos 100% do PIB. Portanto, eles são muito mais expostos a crises internacionais do que nós.

Quando o comercio exterior é afetado, como agora, esses países sentem muito mais do que nós. E porque, se somos uma economia fechada, tivemos uma queda na economia no mesmo patamar das economias mais abertas?O que derrubou nosso país, segundo a análise de muitos economistas, foi a taxa dos investimentos internos, que despencou no ultimo trimestre de 2008.

O investimento no Brasil, mesmo sendo pequeno em relação ao que seria necessário, caiu tanto que teve importância decisiva na queda do PIB. Os empresários pararam de investir, sobretudo por falta de confiança, mas também porque perderam o acesso ao crédito. As consultas ao BNDS, um indicador antecedente de tendência , caíram 40%. A demanda externa chegou a subir 0,6%, mas a demanda interna caiu 2,8%, sendo que a formação bruta de capital – a compra de máquinas e equipamentos que indica investimentos das empresas – caiu 1,7% , mais que o consumo das famílias, que caiu 1,2%.

Essa queda do consumo das famílias brasileiras, aliás, mostra um outro fator. Ele caiu mais que o consumo das famílias americanas, que viviam dependentes do crédito, o que indica que a economia brasileira depende muito mais do crédito do que a americana.

A crise, portanto, foi mais fabricada do que importada, e o problema é que o governo não está fazendo nada para mudar esse modelo econômico, baseado no crédito, que desapareceu, e na massa salarial.

Mas, como o desemprego está aumentando, e não há indicio de que vai haver aumento da massa salarial tão cedo, fica difícil ver por onde sairemos da crise.

(Amanhã: O crédito sumiu)

Lula em dia de Chávez

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É extremamente positiva a imagem projetada pelo presidente Lula, no mundo, desde que assumiu o governo. Alvo de interesse e curiosidade compatíveis com a singularidade de sua biografia e trajetória política, dele se sabia que era o primeiro dirigente de um país do porte do Brasil a vir de muito baixo na escala social e que ascendera pela força de sua determinação e o impulso de seu invulgar talento para liderar. Pesava contra ele, no entanto, a imagem de radical raivoso, construída na condução de um partido que propunha "acabar com tudo isso que está aí". Não faltava quem desconfiasse de que a América Latina produzira mais um populista falastrão, cuja falta de preparo explicava a sua hostilidade à democracia liberal e à economia de mercado. E não faltava quem deplorasse, antes de conhecê-lo, o contraste com o seu antecessor.

Surpreendendo os céticos e desarmando os pessimistas, em pouco tempo Lula adquiriu junto aos dignitários, investidores e formadores de opinião do mundo desenvolvido um prestígio e até uma simpatia que beneficiaria imensamente o Brasil. De fato, não havia na cena internacional, nesse começo de século, um chefe de governo que combinasse como ele duras experiências pessoais, escassa escolaridade, aguda sensibilidade social, mas também instintiva facilidade para estabelecer improváveis relacionamentos calorosos - que o diga o ex-presidente George W. Bush - e, principalmente, capacidade de ouvir e assumir posições razoáveis no trato das questões que o levavam a correr o mundo. Esse notável Lula que aqui se evoca é como se não tivesse existido perto do Lula que acaba de se destacar na grande imprensa estrangeira por soltar uma bobajada que ninguém estranharia se tivesse saído da boca de um Hugo Chávez ou de um Mahmoud Ahmadinejad. E, o que é pior, na mais inapropriada das circunstâncias.

Ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, na entrevista que se seguiu ao encontro de ambos, no Palácio da Alvorada, Lula dissertou sobre a crise mundial, atribuindo-a a "comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada". Ficasse nisso, a tirada xenófoba já seria suficientemente constrangedora. Mas ele se desmoralizou de vez na resposta a um perplexo jornalista britânico que lhe perguntou se essa visão não exprimia um viés ideológico. "Como eu não conheço nenhum banqueiro negro ou índio", emendou num raciocínio trôpego, "só posso dizer que não é possível que essa parte da humanidade que é a mais, eu diria, vítima do mundo (sic) pague por uma crise." De fato, ele não conhece, nem de ouvir falar, o negro Stan O?Neil, ex-presidente do Merrill Lynch, ou o negro Frank Raines, ex-presidente da Fannie Mae, duas instituições financeiras americanas cujo comportamento irracional ajudou a desencadear o colapso de Wall Street. E, se fossem brancos de olhos azuis, que diferença faria?

Não é preciso muita imaginação para adivinhar o que terá pensado nessa hora o premier britânico, que fez uma parada no Brasil a caminho de um evento no Chile, para tratar com Lula da reunião dos líderes dos países que integram o G-20, a se realizar na próxima quinta-feira, em Londres - e que poderá ser um marco na busca de soluções para a crise. Brown, um dos mais ativos líderes mundiais da atualidade, foi um dos primeiros a valorizar a participação do Brasil nessa espinhosa empreitada, respaldando o protagonismo do presidente brasileiro. Não havia no encontro entre ambos, portanto, ambiente para tiradas populistas ou estocadas inoportunas como a alusão de Lula ao "preconceito contra os imigrantes nos países desenvolvidos". Esse é um problema crescente na Grã-Bretanha, mas nada tem que ver com a crise, muito menos com o empenho de Brown em reavivar o comércio mundial - ele anunciou em Brasília que proporá na cúpula do G-20 a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para financiar a retomada do intercâmbio de bens e serviços.

Quando sobe aos palanques, Lula se compraz em dizer o que lhe dá na telha, sem se preocupar com as consequências. Desta vez, a queda pela demagogia o traiu e envergonhou o País, que, aliás, sob o seu governo, se beneficiou mais do que qualquer outro dos resultados fabulosamente positivos do "comportamento irracional da gente branca de olhos azuis", para a economia global, até o estouro da bolha.

Aqueles olhos azuis

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

LONDRES - Conotação racista à parte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem razão ao dizer que a crise é culpa dos "brancos de olhos azuis". O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, o socialista francês Dominique Strauss-Khan, comentou ontem a frase e a análise, com mais classe. Disse, primeiro, que gosta da maneira como Lula faz certos comentários, para emendar que, de fato, a crise "surgiu no coração do sistema".

E o coração do sistema, como todo o mundo está cansado de saber, é branco, se por branco se entender a hegemonia de um setor da sociedade majoritariamente branco. OK, o presidente tem razão. E daí? Daí, nada, rigorosamente nada.

Apenas divertiu por uns minutos os bajuladores de plantão, que riem de tudo o que Lula diz, e a mídia britânica, que reproduziu o dito abundantemente nos minutos seguintes. Depois, sumiu completamente, pois não leva a nada, a não ser que Lula entenda que a crise vai desaparecer porque Obama, um negro, é agora o piloto da crise dos brancos.

Ou que pretenda ressuscitar Leonel Brizola e seu "socialismo moreno". Ou entronizar Evo Morales e seu indigenismo como o novo padrão universal de comportamento. Ou demitir o branco Henrique Meirelles e transferir o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para o lugar.

Tolices e racismo à parte, o importante nessa história não é a cor dos olhos ou da pele de quem provocou a crise, mas a desídia, a impotência ou a conivência, ou tudo isso junto, que de fato levaram a ela. Um modelo, supostamente branco, que Lula, aliás, adotou com todo o furor habitual nos recém-conversos.

A sociologia e a antropologia universais sobreviverão sem sustos às gracinhas do presidente brasileiro. Ainda bem que os negociadores brasileiros do G20 falam a sério com seus pares brancos e de olhos azuis, o que eventualmente pode ajudar a melhorar o ambiente geral, risadas à parte.

Os suspeitos de sempre

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Doar dinheiro a partidos não é crime. Proibido é fazer isso por meio de contabilidade paralela. Alimentada por recursos de origem e destino obscuros, não raro captados mediante fraude na contratação de obras ou serviços pelo poder público e desviado em parte para o financiamento de campanhas eleitorais.

É sobre esse lado escuro das relações entre a construtora Camargo Corrêa, partidos de variados matizes e o aparelho de Estado que incide a mais recente operação da Polícia Federal no setor do colarinho branco.

A PF investigou durante um ano e meio crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento de obras públicas, remessa ilegal de dólares para o exterior e doação ilegal para partidos políticos.

Prendeu diretores da empresa, secretárias e doleiros. Envolveu sete legendas significativas - PSDB, PMDB, PPS, PDT, DEM e PP - e, é claro, provocou protestos, embora tenha recebido também elogios pela relativa sobriedade da ação.

Teria se mantido totalmente dentro do melhor figurino não fosse a divulgação do nome de dois senadores, coincidentemente dos dois maiores partidos de oposição, que tinham como provar a legalidade das doações recebidas.

Aí a PF claudicou visivelmente, abrindo a guarda para as críticas de que agiu orientada por "viés político". De fato, se Agripino Maia (DEM) e Flexa Ribeiro (PSDB) são os únicos políticos citados e não se enquadram nos delitos investigados, por que citá-los como envolvidos numa operação criminosa?

Há sempre a possibilidade de haver mais contra ambos no inquérito. Mas, se há, por que divulgar doações registradas na Justiça Eleitoral e, portanto, legais?

Se não há, divulgou-se para constranger.

Sem necessidade, pois esse tipo de detalhe acaba dando margem para que se desvie o foco da questão central e se desacredite o conjunto do trabalho que reúne informações substanciais sobre, por exemplo, o superfaturamento de R$ 72 milhões nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco.

Nas gravações de conversas entre diretores da construtora sobre as relações da empresa com partidos. Na última leva divulgada, incluiu-se o PT, cuja ausência da lista estava sustentando a argumentação de uso político.

O partido, assim como as outras legendas, alega que recebeu da Camargo Corrêa de forma legal. A verdade comprova-se ou se derruba facilmente no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema não está aí. O que joga suspeição sobre os negócios entre a empresa, partidos e políticos é a prática do caixa 2, a ingerência partidária nos negócios administrativos do Estado e a transformação do Congresso numa instituição que cada vez menos representa as demandas da sociedade e cada vez mais defende mais os interesses de lobbies. Públicos e privados.

É o conjunto da obra que estigmatiza e torna verossímil qualquer acusação contra políticos e empreiteiras, independentemente de serem verdadeiras ou falsas.

Há relação é viciada, a corrupção grassa e não é combatida a não ser por meio de artificialismos de propaganda. As práticas abusivas são aceitas, desculpadas e, quando denunciadas, em geral acabam rendendo prejuízo mesmo para quem denuncia.

Essa última operação da PF por ora não provou tudo o que disse, mas só de falar a respeito de coisas que todo mundo sabe já é um avanço. Nem a Camargo Corrêa pode em sã consciência se dizer "perplexa" nem o mundo político tem autoridade para denunciar uma "armação".

No mínimo, por causa da prática do caixa 2. Admitida por todos e praticamente oficializada pelo presidente Luiz Inácio da Silva quando, em 2005, corroborou a tese do delito eleitoral com a qual o PT pretendia negar crimes de corrupção, dizendo que o partido fazia "o que sistematicamente se faz no Brasil".

Não há surpresa, portanto. Muito menos razão para tanta indignação.

Conceito de ética

O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara é um homem em consonância com seu tempo e espaço.

O deputado José Carlos Araújo acha que há diversos graus de compostura e defende penas mais leves no caso de quebra do decoro parlamentar, hoje punida com cassação de mandato.

Se a quebra for só um pouco indecorosa, advertência. Se for mais ou menos indecorosa, seis meses de suspensão.

O deputado Edmar Moreira, defensor da extinção pura e simples de julgamentos no Parlamento, está em vias de ser julgado pelo conselho ora presidido pelo deputado que tenta revogar um conceito que não admite meio-termo. Decoro, ou a pessoa tem ou não tem. E quem dá uma ideia dessas, obviamente não tem.

Avesso do avesso

Dirão que contra os ricos vale tudo, mas nem por isso deixa de ser racista a declaração do presidente Lula atribuindo a culpa da crise econômica à "gente branca, loura, de olhos azuis".

Assessor de Lula defende o populismo latino-americano

Eliane Cantanhêde
Enviada especial à Viña Del Mar (Chile)
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Para Marco Aurélio Garcia, fenômeno na região difere do chauvinismo populista europeu

Debate antecede cúpula de hoje no Chile que reúne líderes "progressistas" do continente e da Europa, mas sem bolivarianos

Apesar da ausência de Hugo Chávez, que não foi convidado, o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, fez enfática defesa do populismo e do assistencialismo na América Latina durante o seminário de ontem que antecedeu a 6ª Cúpula dos Líderes Progressistas, hoje, em Viña del Mar, no Chile, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será um dos oito presentes.

"O conceito de populismo tem sido usado na América Latina para desqualificar experiências populares de grande valor", disse Garcia, que citou positivamente a Venezuela de Chávez e considerou inadequado comparar o populismo da região com o da Europa.

"O populismo europeu é muito diferente [do latino-americano de hoje]. De maneira geral, [o europeu] é nacionalista, chauvinista e extremamente autoritário. Na América Latina, o que é chamado de populismo nunca tem sido nacionalista. Pelo contrário, as experiências populistas são extremamente integracionistas, como a de Chávez", disse.

No seminário, que reuniu assessores, acadêmicos e políticos dos EUA, da Europa e da América Latina, ele também disse que "assistencialismo" tem de deixar de ser uma "palavra maldita" no caso de países com grandes desigualdades, como os latino-americanos.

Ele justificou a ausência de Chávez e de outros presidentes considerados de esquerda, como Evo Morales (Bolívia), dizendo que "há vários recortes de progressismo" e lembrando: "Nós não somos mais da Internacional Socialista, e às vezes vamos, às vezes não, como no Fórum de São Paulo" (iniciativa petista que reúne movimentos de esquerda do continente).

Ricos e pobres

Conforme a Folha apurou, Lula fará hoje um discurso muito parecido com o de Garcia ontem, recheado de autoelogios e ironizando o rigor fiscal "neoliberal".

Segundo Garcia, o Brasil investiu US$ 300 bilhões em infraestrutura, "teve uma política proativa, uma política muito forte, não ficou preocupado com cortes fiscais". E acrescentou que, "no caso brasileiro, ajudou muito ter um sistema financeiro sólido, sadio e com forte participação estatal".

Houve, também, uma acusação direta ao protecionismo dos EUA: "O governo norte-americano, que diz firmemente querer mudar a matriz energética, taxa a importação do etanol e não a do petróleo".

No seminário de ontem, o ministro para Assuntos Europeus da Holanda, Frans Timmermans, roubou a cena ao dizer que há "medo e insegurança" na Europa diante dos efeitos políticos da crise econômica. "A perspectiva de crescimento e de melhoria social gera generosidade. A crise e a insegurança provocam fechamento e conservadorismo. Será que batemos no teto e agora só iremos recuar?", disse ele, sob aplausos.

Em campanha para a Presidência do Chile nas eleições de dezembro, o ex-presidente Eduardo Frei (1994-2000) fez um contraponto: o estágio latino-americano é muito diferente e o risco não é de recuo, mas de "interrupção" de um processo de desenvolvimento que inclui as grandes massas.

Além de Lula e Michelle Bachelet (Chile), participarão da cúpula hoje Cristina Kirchner (Argentina), José Luiz Zapatero (Espanha), Tabaré Vázquez (Uruguai), o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, e os premiês do Reino Unido, Gordon Brown, e da Noruega, Jens Stoltenberg.

As mil casas da candidata

Coisas da Política :: Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Com o lançamento do programa sua casa, meu voto, o governo acaba de fechar o mais competente plano eleitoral da história deste país. Emudece a oposição com a zoeira da construção de 1 milhão de casas populares, com o início das primeiras obras previsto para o primeiro trimestre de 2010, quando começa oficialmente a campanha eleitoral, e retoca o esquema com a clara superação das etapas de uma tática que tem muito de improviso e o molho da esperteza.

Ao longo das três eleições, com duas derrotas e a eleição e a reeleição, Lula tirou partido das lições de derrotas e vitórias. No primeiro mandato, a decepção com o PT enrolado nos escândalos que se transformaram em rotina do Legislativo, cimentou o desencanto com o partido que ele fundara como o maior líder sindicalista do país. E o Congresso passou a ser cultivado no varejo do toma-lá-dá-cá com os partidos disponíveis na praça, de que o PMDB é o melhor e didático exemplo.

Desde a reeleição, em 2006, Lula toca o governo com um olho nos programas sociais de resultados imediatos, como o Bolsa Família e o Bolsa Escola e o outro na montagem da sua sucessão, prioridade desde a evidente inviabilidade do terceiro mandato. Sem uma oposição que o ameace e apenas aborrece, como picadas de mosquito, Lula fechou a estratégia para a eleição do seu sucessor. E acabou achando a sucessora. No Norte e no Nordeste, como comprovam todas as pesquisas de intenção de voto, com os agrados dos programas sociais, os seus índices de aprovação passam além da maioria absoluta. E crescem a cada nova rodada de consulta aos eleitores. Mas, e o resto? De São Paulo e Minas, com governadores populares como José Serra e Aécio Neves, até o Rio Grande do Sul, a popularidade de Lula oscila ao sabor das circunstâncias. Mas sem a garantia da maioria que sustente a vantagem do Norte e do Nordeste.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de residências, sem prazo para conclusão, é o tiro de misericórdia na oposição. O governo pode perder no debate no Congresso. Mas, e daí? Quem leva o mais democrático dos poderes a sério se ele não se dá ao respeito? Os últimos vexames na cascata de falcatruas dos mais de 300 diretores para cuidar das mordomias e da burocracia de 81 senadores e 513 deputados liquidaram com as sobras da credibilidade do Legislativo. Tático intuitivo, com a dura experiência da liderança sindical, Lula foi aperfeiçoando o esquema para a eleição da sua substituta, com uma série de medidas práticas, de discutível ética mas de imediatos resultados, que podem ser conferidos a olho nu. Não se faz campanha sem candidato, como a oposição está custando a aprender. Ora, para o jogo maroto do fingimento, Lula jura que não está em campanha, mas não nega que a ministra Dilma Rousseff é a sua candidata, que o PT engole fazendo careta e com o esgar do riso forçado.

Para correr o país em campanha eleitoral, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi uma mão na roda. A oposição protesta pela meia dúzia de senadores e um ou outro deputado, nos discursos da tribuna do Congresso. Mas, noves fora os registros na mídia, o Congresso é um sino sem badalo.

A campanha entra na sua última fase, em duas etapas distintas. A primeira, na mascarada das viagens nas asas do Aerolula para fiscalizar as obras do PAC, com a infalível presença da ministra-candidata, com lugar cativo ao lado de Lula no palanque e o improviso do treinamento para o segundo tempo. Mas, já e já, o cenário muda da água morna para o vinho. Nas próximas viagens para "fiscalizar as obras do PAC", o tema central dos discursos da candidata será o Programa Minha Casa, Minha Vida, ou sua casa, meu voto do apelido que rasga a fantasia para expor a evidência. A oposição resmunga, mas não tem artilharia para denunciar o escancarado e mortal objetivo eleitoral de um projeto que se apresenta com o traje adequado de um programa social, de indiscutível necessidade. E que apenas se propõe resolver a sétima parte do déficit habitacional de 7 milhões dos sem-teto.

Desde o lançamento, quebrou as mãos e pernas da oposição: nenhum ou muito poucos governadores e prefeitos terão condições políticas e respaldo eleitoral para criticar ou condenar um projeto que promete construir residências para os que vivem na rua ou em bibocas. A campanha, com a ministra-candidata no palanque, desfilará entre alas de aplausos por todo o país, tão logo a campanha chegue à rua e aos programas eleitorais em rede nacional.

Quatro ações

Cristovam Buarque
DEU EM O GLOBO


Neste ano, o Brasil completou 24 anos da redemocratização.

Tempo suficientemente longo para que comecemos a nos esquecer de como foi a ditadura. Porém, tempo insuficiente para consolidarmos a democracia.

Já não há mais medo da ditadura, mas ainda não existe confiança na democracia.

O poder ditatorial se mantém por meio de armas nas mãos dos ditadores; o poder democrático, pela credibilidade dos parlamentares junto ao olhar público. E pela capacidade de se reciclar, atraindo os melhores quadros para a vida pública.

A atual crise de confiança que atravessa o Senado Federal está provocando dois fenômenos que ameaçam a democracia: a descrença da opinião pública e a perda do entusiasmo dos jovens pela vida pública. As pesquisas mostram um Senado com baixíssima credibilidade, e quem anda entre jovens percebe que não há renovação da vocação política. A juventude despreza os políticos e a política. Pior, a sensação é de que os jovens que desejam seguir a carreira política estão mais interessados nos benefícios e vantagens do que em servir ao país.

Por isso, nós que fazemos parte do parlamento de hoje, nós que somos o centro dos escândalos, temos de pensar não só na honra pessoal ameaçada, mas na nossa responsabilidade com a consolidação da democracia.

Temos idade para nos lembrar dos males da ditadura, e obrigação de senti-la ameaçada. Por isso, precisamos reagir.

Primeiro, precisamos entender nossa culpa e responsabilidade.

Mesmo que a imprensa possa exagerar, a notícia é sempre despertada, nunca inventada. Ela é o alarme de que precisamos para corrigir erros que às vezes não vemos em nós ou ao nosso redor. Por isso, a primeira ação deve ser garantir transparência em todos os atos, gestos e gastos. Não se comete crime e pecado do lado de lá de um vidro limpo, sob o olhar do público.

Crimes e pecados são cometidos entre paredes fechadas, por trás de cortinas grossas. O Senado precisa assumir a transparência, tornar tudo público, como deve ser em uma instituição de eleitos pelo povo.

A segunda ação é aumentar nossa produtividade. O que mais deve incomodar a opinião pública é o fato de não ver, ao lado das notícias de escândalos, o resultado concreto do nosso trabalho para melhorar o dia-a-dia do povo brasileiro. Somos um poder irrelevante diante das medidas provisórias e das decisões judiciais, espremidos entre o Executivo e o Judiciário. Por nossa ausência, Executivo e Judiciário se assenhorearam do poder de toda a República.

Já que nossa Casa não aparenta produção concreta, além de discursos, salvo uma ou outra lei de interesse público, o povo nos vê apenas como despesa. Devemos recuperar o poder que temos a obrigação de ter, revertendo as leis que dão mais poder ao Executivo, definindo as regras de como o Judiciário deve legislar. Na democracia, a Casa do Povo é o Congresso, ou não há democracia.

Para isso, precisamos de uma terceira ação: temos de mudar radicalmente nosso comportamento.

É impossível ter poder parlamentar quando se fica apenas dois dias por semana no Congresso, não mais que poucas horas no Plenário, raríssimas vezes em sessões plenárias, e nunca em sessões nas quais dialoguemos, discutamos, parlamentemos. O maior de todos os escândalos é o fato de que, no Brasil de hoje, nós, parlamentares, não parlamentamos.

A quarta ação é renovar o compromisso com a agenda do povo.

Mesmo nossos discursos são raramente centrados nos problemas reais da nação brasileira, no futuro do Brasil. Gastamos muito tempo debatendo generalidades, enquanto o Brasil enfrenta uma crise estrutural e outra conjuntural, e precisa enfrentar as duas.

O Brasil espera de nós mais do que estancar escândalos. Quer que demonstremos nosso poder de mudar o país, fazendo um Congresso que orgulhe a todos os brasileiros, que faça as mudanças que o Brasil espera há séculos, e sobretudo que justifique e consolide a democracia, atraindo os jovens para a vida pública em vez de afastá-los, como hoje acontece.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)