(José de Souza Martins, ontem, em artigo O Estado de S. Paulo /Aliás)
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Reflexão do dia – José de Souza Martins
(José de Souza Martins, ontem, em artigo O Estado de S. Paulo /Aliás)
Fernando de Barros e Silva: Que esquerda é essa?

SÃO PAULO - Como retrato da esquerda, o Fórum Social Mundial nos oferece uma imagem melancólica. De um lado, o evento, encerrado ontem, se presta a ser um palco de aclamação do lulismo; de outro, reitera sem mais dogmas anticapitalistas, fazendo tabula rasa do legado ruinoso dos experimentos coletivistas do século 20.
Em sua 10ª edição, o fórum agrega uma esquerda que transita entre o novo pragmatismo e a utopia de antigamente, sem que se detenha na crítica de nenhum dos polos. Adesista e fundamentalista ao mesmo tempo, essa esquerda age como quem quer usufruir todos os benefícios possíveis deste mundo (lulista), sem prejuízo de manter intacto o clichê do "outro mundo possível".
Entre o radicalismo vazio e o apego ao poder, haveria uma trilha menos cômoda. Algo como o compromisso com a redução das desigualdades, com o combate à corrupção em todas as suas formas e a defesa da democracia e do pluralismo -tudo combinado numa perspectiva reformista, que se paute pelo realismo sem abrir mão de princípios.
Não é isso, como se sabe, o que seduz os funcionários da utopia. Mas que esquerda é essa que vira as costas aos estudantes venezuelanos e não se manifesta contra a escalada autoritária de Chávez? Que esquerda é essa, para quem o mensalão não existiu ou acha que "a vida é assim mesmo"? Que esquerda é essa, capaz de defender a barba de Fidel Castro e o bigode de José Sarney?
Não há dúvida de que existe uma maioria bem intencionada entre os participantes do fórum.
Mas o evento se tornou coisa de profissionais. Com raríssimas exceções, os intelectuais que contam não perdem mais tempo por lá. Restou um lúmpen "pensante" que fez do fórum o seu negócio. Gente, aliás, que cansou de esperar Godot e hoje enche as burras à custa do lulismo. São parasitas do Estado que adoram ressuscitar o fantasma neoliberal diante de plateias embasbacadas para manter viva a sua boquinha.
Será possível ainda ser de esquerda sem parecer idiota ou espertalhão?
PPS e PMN lançam comitê pró-Jarbas

Com o intuito de trabalhar os nomes dos pré-candidatos a governador de Pernambuco, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), e a presidente da República, José Serra (PSDB), que é governador de São Paulo, os integrantes dos diretórios regionais do PPS e do PMN aprovaram, sábado (30), a formação de um comitê suprapartidário. A ideia é percorrer todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado para defender o projeto dos partidos que fazem oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As reuniões estão sendo agendadas e a primeira ocorrerá na semana seguinte ao Carnaval, em Jaboatão dos Guararapes.
Mesmo sem a oficialização das duas pré-candidaturas, o PPS e o PMN não cogitam outra hipótese que não seja Serra para a Presidência e Jarbas para o Palácio do Campo das Princesas. “Temos convicção de que existe uma chance concreta para ganhar a eleição nas esferas estadual e federal”, discursou o presidente regional do PPS, o deputado federal Raul Jungmann. O líder maior do PMN no Estado, Sílvio Barbosa, também está otimista. “Não conseguimos visualizar outros nomes, mas temos logo que mostrar as fraquezas dos adversários”, opinou.
De acordo com a leitura feita pelas duas agremiações, as pesquisas de opinião que apontam um crescimento da pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT), ministra da Casa Civil, registram a transferência de votos do presidente Lula, mas nenhum candidato se elege em cima de “muletas”. A expectativa deles é que esses índices se estabilizem e que Serra cresça. Em nível estadual, os oposicionistas consideram que há “insatisfações latentes” na esfera do governo, o que pode provocar uma reação de parte dos prefeitos governistas. Um grupo pode migrar para o “outro lado”.
Os diretórios do PPS e do PMN aprovaram, também na reunião de sábado, o nome do médico Guilherme Robalinho (PPS) para o Senado. Salientando que essa estratégia não representa nenhum tipo de resistência aos nomes já postos – como os dos senadores Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB), que são candidatos à reeleição –, os líderes das siglas frisaram que Robalinho é uma opção “mais à esquerda” e vai “trazer votos” da RMR.
Bolsa-Família e eleição - Editorial
A regra definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para as famílias inscritas no programa Bolsa-Família continuarem recebendo o benefício era clara: as que não tivessem atualizado seu cadastro há mais de dois anos teriam o benefício cancelado. Mas, no fim do ano passado, quando constatou que, apenas no primeiro grupo recadastrado, havia quase 1 milhão de famílias que deveriam ter o benefício cancelado, o MDS discretamente mudou a regra, por meio de uma simples "instrução operacional". Essas famílias continuarão a receber o Bolsa-Família, mesmo sem a atualização cadastral. Tomada pouco antes do início de um ano em que haverá eleição presidencial, na qual a candidata oficial certamente utilizará o Bolsa-Família como um de seus principais temas de campanha, a decisão do MDS deixa no ar um cheiro de oportunismo eleitoral.
No ano passado, cerca de 3,4 milhões de famílias, de um total de 12,4 milhões beneficiadas pelo Bolsa-Família, deveriam atualizar seus cadastros. Entre fevereiro e outubro de 2009, as prefeituras, convocadas pelo MDS para colaborar nessa tarefa, conseguiram atualizar o cadastro de 2,2 milhões de famílias. Estas continuarão a receber normalmente o benefício. Algumas inscritas no programa não foram encontradas, outras foram excluídas por estarem fora do perfil, outras, ainda, tiveram o benefício cancelado porque não cumpriram as exigências (em matéria de educação e saúde) para o recebimento.
Sobraram 975 mil famílias que não atualizaram o cadastro e, "por isso, tiveram o benefício bloqueado na folha de pagamento de novembro pelo motivo "encerramento do prazo para revisão cadastral"", como anunciou nota do MDS, no dia 10 de dezembro.
A instrução do Ministério para o eventual desbloqueio nesses casos era precisa: "Para desbloquear o benefício dessas famílias, o gestor deve atualizar o cadastro da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e aguardar de dois a quatro dias, quando esta informação será incorporada ao Sistema de Gestão de Benefícios e o benefício será desbloqueado automaticamente." Não foi preciso o gestor tomar essas providências. Menos de duas semanas depois de ter anunciado os resultados do recadastramento, que implicavam a exclusão de quase 30% das famílias pesquisadas, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS baixou a instrução operacional com informações sobre procedimentos para atualização e revalidação cadastral das famílias inscritas no CadÚnico.
A instrução estabelece "novos conceitos" para a revisão cadastral. O mais interessante é o de "validade do benefício". Por meio de um complicado jogo de palavras, esse "conceito" estabelece que, por determinado período, as famílias inscritas no programa que não atualizaram o cadastro ou que passaram a ter renda familiar per capita superior ao teto de R$ 140 mensais "poderão continuar recebendo os benefícios financeiros do Bolsa-Família".
Resumidamente, durante a "validade do benefício", a regra de exclusão não vale para 1 milhão de famílias, formadas por um número ainda maior de eleitores que em outubro votarão para presidente, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual.
Talvez seja mera coincidência, mas é sugestivo que a "validade do benefício" termina no dia 31 de outubro de 2010, quando, se houver necessidade, será realizado o segundo turno da eleição para presidente da República e para governador. Encerrado o prazo, "caso os cadastros ainda estejam nessas condições (desatualizados), caberá, respectivamente, bloqueio e cancelamento do benefício", diz a instrução do MDS.
O Bolsa-Família tem sido elogiado por seu impacto na redução da pobreza e por sua exigência de contrapartida das famílias beneficiadas, como a manutenção dos filhos na escola e o cumprimento de normas de saúde e higiene. Mas a falta de limites claros para o término do pagamento dos benefícios e seu caráter assistencialista o tornam vulnerável às críticas. Seu uso com aparente interesse eleitoral, como nesse caso, o enfraquece ainda mais.
Fernando Rodrigues:: Anistia à brasileira

BRASÍLIA - Está em curso desde 2008 no Supremo Tribunal Federal uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a Lei da Anistia. A OAB argumenta não ser correto estender o perdão para "crimes comuns praticados por agentes da repressão".
Nesses casos, o STF pede pareceres aos órgãos envolvidos. A Advocacia Geral da União manifestou-se pela validade integral da lei, ou seja, a favor do artigo que perdoa crimes "de qualquer natureza" praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.
No último sábado, a Procuradoria Geral da União divulgou seu parecer. Embora também seja no sentido de manter a validade da Lei da Anistia, traz uma nuança relevante. A PGR exorta o Supremo Tribunal Federal a reconhecer a legitimidade da lei, mas, "no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade".
Faz toda a diferença. O país não tem como fazer as pazes com seu passado sem conhecer exatamente a história dos 21 anos da ditadura militar, de 1964 a 1985.
Calcula-se que 50 mil pessoas tenham sido presas somente no início do período autoritário. Perto de 20 mil brasileiros foram submetidos a torturas. Cerca de 400 acabaram mortos ou estão desaparecidos até hoje. Milhares de prisões políticas não tiveram registro oficial. Mandatos políticos cassados passaram de 4.800.
Com os pareceres já emitidos, o Supremo está pronto para votar a ação sobre a Lei da Anistia. Ainda que opte pelo perdão para tantas atrocidades, dará um passo importante se determinar a revelação de toda a documentação existente. Com mais transparência, as famílias dos desaparecidos poderão, pelo menos, saber o que se passou -e, a partir daí, individualmente, tentar a reparação devida.
Ricardo Noblat:: Dilma aperta Serra
O que disse Lula quando o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, pediu socorro na última quarta-feira para tornar viável a candidatura a presidente da República do deputado Ciro Gomes (PSB-CE)? Os dois conversaram a respeito antes de Lula ser internado às pressas no Hospital Português do Recife. Sua pressão arterial era de 18 por 12.
Eduardo havia argumentado com Lula que a candidatura de Ciro seria vital para impulsionar o crescimento do PSB e ampliar as chances de Dilma Rousseff derrotar José Serra (PSDB) em um possível segundo turno. Dos 10 candidatos do partido a governos estaduais, cinco lideram as pesquisas de intenção de voto. O PSB tem 29 deputados federais. Imagina eleger entre 40 a 45.
Como presidente do PSB, Eduardo pretendia que Lula cedesse a Ciro o passe de dois pequenos partidos, talvez o PCdoB e o PP. Sem tal favor, Ciro não será candidato, garantiu Eduardo. É mínimo o tempo de propaganda eleitoral do PSB no rádio e na televisão. Só aumentará via coligação com outros partidos. Lula também poderia indicar fontes de financiamento para a campanha de Ciro.
E o que respondeu Lula? Primeiro elogiou Ciro, seu ex-ministro da Integração Nacional. Chorou ao afirmar que nenhum ministro foi mais leal do que ele. Segundo admitiu carecer de autoridade para exigir que companheiros desistissem de ser candidatos – logo ele, que disputou cinco eleições presidenciais seguidas. Por último, esqueceu de responder ao pedido de ajuda de Eduardo.
"Não disse sim nem disse não”, contou Eduardo a um assessor. “Se não disse sim nem não é porque é não”. Para o público externo foi oferecida a desculpa de que Eduardo e Lula adiaram a decisão sobre o destino de Ciro. O programa semestral de propaganda do PSB na televisão irá ao ar no próximo dia 18. Eduardo espera que ele sirva para Ciro amealhar mais votos. Se isso ocorrer – quem sabe?
Em dezembro do ano passado, quando o Datafolha sondou a intenção de voto dos brasileiros ouvindo 11.429 pessoas em todos os Estados, Ciro apareceu como o cara capaz de empurrar para o segundo turno a escolha do sucessor de Lula. Sem ele no páreo, Serra derrotaria Dilma no primeiro turno com 51,9% dos votos válidos contra 33,8%. Com Ciro no páreo, Serra ficaria com 45,6% dos votos válidos, e Dilma, 28,4%.
Ao limitar a disputa pela vaga de Lula a Serra, Dilma e Marina Silva (PV), o Datafolha descobriu que 43% dos eleitores de Ciro votariam em Serra, 15% em Dilma e 13% em Marina. Os 28% restantes se dividiriam entre não votar em nenhum dos três e não saber em quem votar. Na medida em que se identifique cada vez mais com Lula, é razoável que Dilma subtraia votos de Ciro.
Mas é verdade também que Ciro candidato, disposto a criticar Serra sem dó nem piedade, contribuiria para fazer minguar o número de eleitores dele capazes de votar em Serra no segundo turno. Na simulação do segundo turno produzida pelo Datafolha, Serra atrairia os votos de 55% dos eleitores de Ciro, e Dilma, de 29%. Os votos de Marina se repartiriam assim: 45% para Dilma e 37% para Serra.
A cabeça de Lula está feita. Ele quer uma eleição simplificada na base do “nós contra eles”. Se for o caso, prefere ver Dilma vencida por Serra direto no primeiro turno a se arriscar a assistir a um segundo turno disputado por Serra com outro candidato – Ciro, por exemplo. Pegaria mal para ele. De resto, Lula parece convencido de que a eleição acabará liquidada no primeiro turno com a vitória de Dilma.
Tem motivos para pensar assim. Um deles: o fato de Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais, recusar o lugar de vice na chapa de Serra. “Aécio se engajará na campanha de Serra, mas não será vice dele”, repete Lula, convicto e animado, entre amigos. Outro motivo: pesquisas recentes, encomendadas por bancos, registraram a queda da vantagem de Serra sobre Dilma. Ela ficou abaixo dos 10 pontos percentuais.
Partidos articulam suas estratégias para as eleições
BRASÍLIA – A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e os partidos aliados e de oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, foi fruto do “ajuste eleitoral” nos campos governista e de oposição.
Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.
O novo líder do DEM na Câmara será o deputado Paulo Bornhausen (SC). Depois da troca pública de farpas entre o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e o governador Serra, a escolha do filho do ex-senador Jorge Bornhausen para liderar a bancada sinaliza a proximidade do candidato tucano.
Paulo Bornhausen segue o script do pai, que conversa semanalmente com Serra e foi peça fundamental na costura do acordo de paz entre o DEM e PSDB, depois da disputa pela prefeitura de São Paulo.
Também não por acaso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixa o comando da bancada do PT para assumir a liderança do governo na Câmara. Em tempos de costura da aliança nacional com o PMDB, o governo optou por desalojar o líder gaúcho Henrique Fontana (PT). Em resumo, trocou o deputado de um Estado onde PT e PMDB vivem às turras, pelo paulista Vaccarezza, que integra a seleta lista dos “queridinhos do PMDB” no PT.
Governo e oposição querem afinar seus times de líderes no Congresso com o candidato a presidente. Encarregada de ler a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, a ministra Dilma Rousseff é presença certa na sessão solene que marcará o início do ano legislativo, às 11h30 de amanhã. Será recepcionada por Vaccarezza e seu provável sucessor na liderança do PT, deputado Fernando Ferro (PE).
Lula deixa atritos diplomáticos para o seu sucessor
Substituto do presidente terá ao menos 8 imbróglios na política externa, entre eles a relação com os EUA
Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA
O sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará na política externa brasileira uma agenda tão ativa que camuflou omissões, como nas relações com os Estados Unidos e no aprofundamento do Mercosul. Lula deixará de herança pelo menos oito imbróglios que tendem a piorar ao longo deste último ano de mandato.
Observador atento da política externa, o embaixador Rubens Ricupero avalia que, no terreno internacional, Lula foi favorecido por sua personalidade carismática e por sua história de vida. Mas o presidente igualmente teve a sorte de atuar em um período de escassez de figurantes emblemáticos na cena global. O quadro, entretanto, tende a mudar especialmente no caso de eleição de José Serra (PSDB) ou de Dilma Rousseff, pré-candidatos considerados mais tocadores de obras que Lula e menos dotados do gosto retórico e do protagonismo que o atual presidente.
"Sem desconhecer seu mérito pessoal, Lula tem jogado sozinho. Todos os atores da cena internacional, inclusive no Oriente Médio, são meia-tinta", afirma Ricupero, que atuou como embaixador do Brasil em Washington e Genebra e hoje dirige a Faap. "Qualquer que seja seu sucessor, o pêndulo voltará a pender para uma política externa mais normal. Ou seja, menos ativista", completou.
A possível normalização da política externa, porém, não eliminará a tarefa do futuro governo de lidar com o espólio deixado por Lula. O embaixador José Botafogo Gonçalves, diretor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, acredita que o principal desafio será a afirmação do Brasil como principal país da América do Sul. Ele avalia que Lula abandonou o Mercosul para apostar nos acertos bilaterais com seus sócios, errou na dose da reação à Bolívia e, agora, se omite diante das recentes iniciativas do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, de restringir a liberdade de imprensa. "Nesse sentido, a herança deste governo é ruim. Mas não é catastrófica nem irrecuperável."
Ricupero acentua que as apostas do Brasil de Lula na América Latina não prosperaram, e o País se omitiu em atuar em conflitos nos quais poderia ter papel mediador - Argentina-Uruguai, no caso da fábrica de celulose, Colômbia-Equador, no caso do abrigo à guerrilha. O panorama tende a se complicar, com a eleição do candidato de direita para a Presidência do Chile, o desgaste interno de Chávez e o fiasco da posição brasileira em Honduras. O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul tende a piorar o cenário. "Se Chávez continuar no Poder, o Mercosul será cada vez menos operacional. Se Chávez deixar o Poder, a Venezuela sairá do Mercosul, e isso será um desastre para o bloco", avalia o embaixador.
AMADURECIMENTO
Nos círculos diplomáticos de Brasília, a aposta está em uma atuação mais madura do futuro governo na área externa. Para o economista Renato Baumann, diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil, a pretensão brasileira de atuar em conflitos de outras regiões, como na mediação dos conflitos Israel-Palestina, é algo totalmente novo.
Mas o pior desafio do sucessor de Lula, avaliam os especialistas, será dar um rumo positivo à relação Brasil-EUA, cuja estagnação é frequentemente disfarçada no Itamaraty com retórica de que foi construída a "cooperação mais densa da história". Para Ricupero, a relação bilateral foi prejudicada e estressada por provocações gratuitas do governo brasileiro que, muitas vezes, tiveram terceiros países como causas. Entre elas, a recente disputa do Brasil pelo comando da reconstrução do Haiti, o embate sobre a crise política em Honduras e a reação ao acordo de cooperação militar entre Colômbia-EUA.
A decisão do governo Lula de preterir os caças F-18 da americana Boeing e de optar pelos Rafale, da francesa Dassault, tenderá a engrossar esse passivo, uma vez que estão em jogo alianças mais amplas na área de defesa. Mas, dentre todas as rusgas alimentadas, até mesmo diplomatas brasileiros reconhecem que a aproximação do Brasil com o Irã terá um preço grande, que deve ser cobrado especialmente pelos EUA. Deverá ainda repercutir na posição brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o País detém uma cadeira não-permanente, e na Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), em maio.
"Haverá algum movimento em direção ao Irã em 2010. O Irã representa para Israel uma ameaça infinitamente mais grave que o Iraque de Saddam Hussein", avalia Ricupero. "O Brasil se colocou na pior posição possível. Esse é um problema concreto. Não é uma bobagem platônica." Baumann argumenta que a posição do Brasil sobre questões de ordem multilateral devam ser separadas dos temas de sua relação com os Estados Unidos.
Mas há pouca evidência de que a Casa Branca será pragmática a tal ponto, especialmente neste momento em que perdeu a maioria dos votos no Senado para o Partido Republicano. Ainda pendentes, as visitas do presidente Barack Obama e da secretária de Estado, Hillary Clinton, neste semestre, podem dar alguma luz sobre essa reação.
Serra intensifica "devoção" a assalariados

De olho em fatia do eleitorado de Lula, tucano investe em discurso de que tem origem humilde e administra para trabalhadores
Estratégia segue resultado de pesquisa que mostra que Dilma não desponta como herdeira de votos do petista nas classes mais baixas
Catia Seabra
Da Reportagem Local
Disposto a conquistar fatia do eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), investe, ostensivamente, no discurso de que tem origem humilde e dedica sua administração à "população assalariada".
Antes diluído nas declarações de Serra, o argumento ganhou força na semana passada, quando enalteceu sua devoção ao trabalhador em três solenidades na capital paulista.No sábado, durante a inauguração da estação Sacomã do Metrô, na região sul da cidade, Serra frisou que a obra "serve à população assalariada, à população trabalhadora".
""Conseguimos expandir, mais ainda, o investimento. É o investimento que serve à população trabalhadora, o investimento na área de transportes urbanos", discursou Serra, minutos depois de o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, comparar a origem do tucano à de Lula.
A estratégia nasce da constatação de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ainda não desponta como herdeira dos votos de Lula nas camadas mais populares do eleitorado.
Segundo o último Datafolha, Serra conta com 35% das intenções de voto entre os eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Dilma tem 23% nessa faixa.A vantagem de Serra (37%) sobre Dilma (23%) é de 14 pontos na faixa do eleitorado de dois a cinco salários mínimos.
Essa será a primeira vez em 21 anos que Lula estará fora da disputa pela Presidência da República. E, segundo o Datafolha, 14% dos eleitores com renda mensal de até dois salários mínimos estão indecisos.
O discurso também é um antídoto. Ao repisar sua criação em vila operária, Serra tenta se imunizar da associação à classe alta, imagem que já aderiu ao PSDB. Além disso, dizem tucanos, Serra não é visto pelo eleitorado como filho de feirante.
Origem
Na quarta-feira passada, durante inauguração de uma escola técnica na zona leste, Serra falou de sua infância na Mooca e descreveu sua origem como "das classes mais pobres da população". Em discurso, o governador disse que, na infância, sua aspiração "era fazer o Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial]".
"Isso mostra a importância que tinha na cabeça da juventude ligada aos setores mais pobres da população, daí vem minha família, com o ensino técnico, ter uma profissão."
No dia seguinte, ao anunciar a ampliação do Banco do Povo -que faz empréstimos de R$ 200 a R$ 7.500, a 0,7% ao mês-, Serra disse que "as pessoas humildes, trabalhadores, são melhor pagadores".
"Pobre paga dívida com mais pontualidade que rico", discursou Serra, que, em entrevista, perguntou qual é o sinônimo popular para "inadimplência".
Sábado, Serra citou obras na favela de Heliópolis e encerrou o discurso afirmando que o sentido da vida pública é mudar "o país, integrando a população toda no progresso".
"Nunca mais teremos no Brasil progresso excludente."
Emendas vetadas pela base aliada
Único vereador de oposição ao governo Lindberg Farias, Thiago Portela (PPS) teve todas as suas emendas ao orçamento vetadas pela base aliada. As 14 sugestões não modificavam os valores propostos. Até as correções de erros ortográficos e de cálculos foram rejeitadas.
Morde e assopra
José Camilo Zito, que anda afinado com Sérgio Cabral e Jorge Picciani, surpreendeu tucanos de alta plumagem. Andou elogiando Fernando Gabeira nos últimos dias, depois de inúmeras críticas.
Pesadelo Gabeira
Fernando Gabeira criou um pesadelo para Sérgio Cabral. O ex-governador Anthony Garotinho conseguiu 20% na última pesquisa do Vox Populi, e Gabeira teve 18%. Somados, encostam em Cabral, com 39%.
Cabral tem força no Grande Rio e Garotinho no interior. Se Gabeira avançar na cidade, Cabral corre o risco de morrer no primeiro turno.
Cabral, contudo, tem uma arma secreta: Lula.
Tensão à vista na volta do Congresso
BRASÍLIA. O Congresso retoma os trabalhos amanhã com uma agenda pesada e contaminada pelo processo eleitoral, que esgarçou as relações entre o governo e a oposição. Projetos de interesse do Planalto, como o que trata da partilha da renda do pré-sal, tendem a ficar empacados, porque a oposição promete obstruir votações. Além disso, o veto do presidente Lula ao Orçamento da União, para liberar recursos a obras irregulares, atropelando o TCU e o próprio Congresso, acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares.
Francisco Foot Hardman::Prêmio de exibição
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS
Ciro Gomes sabe que não ganha a Presidência, mas candidatando-se terá garantida a exposição de seu narcisismo em rede nacional
O presidente Lula teve outro bom motivo, além dos aventados, para ver sua pressão arterial disparar, lá no Recife. No cardápio do jantar com o governador Eduardo Campos havia prato dos mais indigestos: o destino eleitoral do deputado Ciro Gomes. Repasto cujos ingredientes mais incômodos foram curtidos em salmoura nada melíflua pelo próprio Lula e confrades próximos.
Tantas foram as siglas partidárias por que já circulou que é mister reconhecer, na trajetória do governador, ministro e deputado cearense, um traço político que lhe sobressai pela permanência: o personalismo. Este o torna capaz de transitar, aventureiramente, impávido e impudico, entre as modernas oligarquias empresariais do Nordeste e as elites sindicais do moderno corporativismo do Sudeste. Fácil, para quem não possui projeto nem programa que não seja o da proeminência exibicionista de um ego sempre deslumbrado com o destempero das próprias palavras, com a autoimagem algo canastrona de animador provocativo e espetaculoso de auditórios medíocres.
As raízes mais remotas dessa encenação não se encontram nas ideologias políticas que se constituíram em modelos de referência na história contemporânea do Ocidente. A chave compreensiva desse protagonismo fincado em rompantes tempestuosos e na violência tirânica - mais ou menos contida - estaria, antes, na figura do caudilho gauchesco latino-americano tão bem desenhada por Sarmiento, a partir da paisagem dos pampas, nas páginas memoráveis de Facundo - Civilização e Barbárie. A ela pertencem, igualmente, Chávez ou Collor, Brizola ou Jânio, tão diferentes pareçam todos entre si, à primeira vista.
Ciro não é nenhum deles em particular, mas possui algo de todos no geral. Não enverga bombachas, nem farda, nem medalhas, nem óculos, nem foi gerado de início pela grande mídia televisiva. Mas como se parece com Collor, ainda mais assim, lado a lado nessa imensa e gelatinosa base governista!...
Se Collor sempre reafirmou um falacioso moralismo da mais reacionária estirpe, Ciro navega sempre em ventos da retórica mais esquerdizante. Mas reencontram-se ambos ao final de curta vereda de exaltações calculadas, no sonho comum de playboys de província. Não por acaso, comentava-se ainda nessa semana que, submetido o PSB a seu projeto presidencialista, Ciro buscava, agora, perdidas as chances de apoio do PC do B e do PDT, já bandeados para o barco de Dilma, a adesão do PTB de Collor-Jefferson e do PP de Maluf.
Alguma incoerência? Sim, se permanecermos iludidos com os rótulos supérfluos da representação partidária no Brasil. Não, se percebermos que, assim como Juan Facundo Quiroga fazia de seu bando e de seu punhal as vezes da lei e do Estado, esses neocaudilhos fazem do estardalhaço midiático e dos conchavos neocoronelísticos a forma de repetir o antigo e manter o mesmo.
Ciro, justiça se faça, jamais fez uso do bando ou do punhal. No caso de sua candidatura completamente artificiosa ao governo de São Paulo, por exemplo, nada fez, a não ser ceder, transferindo seu título eleitoral, às artimanhas de outro cacique, esse sim, de muitos cacifes, a ponto de enquadrar o PT e sua máquina paulista. No cenário estadual, porém, muitas peças se movem. Quem quer de fato queimar candidaturas prováveis a postos mais amenos e menos disputados a ter que enfrentar, em posição de jogo de azar, o elevado favoritismo de Geraldo Alckmin para a volta ao Palácio dos Bandeirantes? Quem deseja ficar com o mico? O PT desfila nomes de figuras queimadésimas no mensalão, no episódio do caseiro Francenildo, no rumoroso caso dos aloprados. Parece não querer, de fato, anunciar uma candidatura competitiva. O senador Suplicy, que talvez pudesse cumprir esse papel, ao que consta recebeu o niet da censura papal, leia-se, lulal.
Ciro, porém, deixa claro que quer mais que o mandato paulista, até porque talvez perceba, de há muito, na armadilha que lhe armou o presidente, que se tentar, de fato, perderá. Fidelidade ao lulismo, tudo bem, mas sem exageros. Seus olhos se voltam, pois, para o horizonte vasto de Brasília e as alturas do Planalto. Será que, aqui, a ambição egótica não percebe que também muito certamente irá perder a corrida? Mas, sim, só que nessa esfera o que vale mais é a exposição escancarada de seu narcisismo em cadeia nacional. Teima em lançar-se, por razões que, embora pareçam paradoxais, somam-se na equidistância a um ideal bonapartista, à sombra, como ele mesmo sugeriu, do modelo perde-e-não-desiste do "filho do Brasil".
Assim, que ameaça, de um lado, levar Serra à lona, conduzindo-o para um indesejável segundo turno; de outro, na casa dos dois dígitos, subtrair votos preciosos da ministra Dilma, levando-a, no mínimo, a ceder a algum de seus caprichos - se, antes das convenções, quem sabe a uma vice-presidência, diante de sua arrogante insistência e ante eventual imbróglio dos chefetes e chefões do PMDB; e, se depois, quem sabe a um ministério maneiro, pós-eleição.
Com Ciro-cá, Ciro-lá, é fato que o fantasma da velha política ainda teima em assombrar os descaminhos de nossa triste República.
Professor titular do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp
Luiz Carlos Bresser-Pereira:: Conferência na Índia

Dois temas dominaram os debates: a regulação e como emergentes devem financiar o seu desenvolvimento
Na última semana participei em Chennai, na Índia, de uma conferência internacional organizada por IDEAs, um "network" de economistas do desenvolvimento com sede em Déli (http://www.networkideas.org/), e patrocinada pela Ford Foundation. Dois temas dominaram os debates: como todos os países e principalmente os Estados Unidos e o Reino Unido devem regular melhor o sistema financeiro internacional e como os países em desenvolvimento devem financiar seu desenvolvimento de forma a evitar crises financeiras.
Em relação ao primeiro tema, a visão dominante foi a de que a opinião pública nos países desenvolvidos demanda maior regulação dos governos, de forma que haverá mudança substantiva no processo de regular os bancos e demais agentes financeiros. Não é realista esperar a separação entre a atividade dos bancos comerciais e a dos bancos de investimento, porque se retiraria uma fonte importante de lucros dos bancos comerciais, mas é razoável esperar uma maior limitação de todos os bancos em realizar operações especulativas, e a proibição de uma série de "inovações financeiras" que criam liquidez excessiva e riqueza fictícia ao embutir riscos elevados para as empresas e bancos nelas envolvidos. Por outro lado, ficou clara a importância de cada país fortalecer seu sistema nacional de financiamento.
Quanto ao problema de como os países em desenvolvimento devem evitar crises financeiras, foi quase unânime a tese de que esses países devem evitar deficits em conta-corrente ou a política de "crescimento com poupança externa". Esse tipo de política aumenta muito pouco a capacidade de investimento do país; em vez disso, aumentam o consumo e a dívida externa, de forma que o país fica sujeito a crises financeiras crônicas.Nessa linha de pensamento, os participantes da conferência ficaram interessados em minha exposição sobre a doença holandesa e sobre o "tripé do novo desenvolvimentismo" da estratégia nacional de desenvolvimento baseada em: (1) crescer com poupança interna, não incorrendo em deficits em conta-corrente; (2) provar responsabilidade fiscal, não incorrendo em deficits públicos crônicos; e (3) dar ao Estado um papel estratégico no desenvolvimento econômico e no desenvolvimento social.
Há uma diferença importante na estratégia dos países do leste da Ásia (China, Coreia do Sul e Taiwan) e dos países do sul e do sudeste da Ásia (Índia, Indonésia, Tailândia e Malásia), porque os primeiros se abriram menos aos investimentos externos do que os segundos, mas todos compartilham uma forte resistência ao endividamento externo. Não usam os investimentos externos para financiar deficit em conta-corrente, mas para aumentar reservas ou para financiar seus próprios investimentos no exterior.
Fiquei surpreso quanto à atitude dos economistas indianos em relação ao desenvolvimento econômico de seu próprio país. Depois que reformas neoliberais foram impostas à Índia no início dos anos 1990, o país experimentou uma forte redução em sua taxa de crescimento.
Entretanto, no final da década, recuperou-se, e desde então vem crescendo a taxas elevadas. Os economistas indianos, porém, não parecem seguros quanto à sustentabilidade do atual crescimento, talvez porque o atual primeiro-ministro foi o responsável pelas reformas do início dos anos 1990. Não tenho, porém, notícia de que Manmohan Singh tenha voltado a elas nesta segunda gestão.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".
Entrevista Laureano Márquez: O modelo de Chávez para a Venezuela é o de uma sociedade que seja unânime
Cientista político e humorista acusado pelo governo diz que Venezuela caminha por rumo que lembra o das ditaduras
Mistura de cientista político, humorista e ator, Laureano Márquez, 46, não perdeu a cabeça na última sexta, quando a ministra da Comunicação, Blanca Eekhout, o acusou de "golpista, genocida e terrorista" por um artigo no qual imagina uma Venezuela sem Hugo Chávez. Colunista do jornal "Tal Cual", Márquez atuou por dez anos no mais antigo programa humorístico da TV local, que era transmitido pela RCTV, colocada fora do ar pelo governo Chávez.
Fabiano Maisonnave
De Caracas
Laureano Márquez recebeu a Folha em sua residência:
FOLHA - A Venezuela vive protestos pela saída do ar da RCTV e pela crise energética, mas houve períodos parecidos nos últimos anos. Qual a diferença atual?
LAUREANO MÁRQUEZ - Chávez passou por diferentes momentos em sua evolução como político e como dirigente do país. Sinto que a sociedade venezuelana vai percebendo que cada vez há mais deterioração em sua segurança pessoal, no abastecimento de produtos de primeira necessidade, no problema do fornecimento de energia. Ele tem sido eficiente para manter o controle político, mas muito pouco eficiente para a administração da sociedade. Ele é muito bom para manter o poder, mas não é muito bom para exercer o poder solucionando os problemas do povo.
O descontentamento aumenta em todos os setores, inclusive entre seus partidários. A popularidade de Chávez está em processo de decadência, e ainda que seja alta para continuar no poder, o governo percebe a tendência. Isso deixa o presidente muito nervoso, e a eleição parlamentar [de setembro] se aproxima.
Há também fatos pontuais que desatam as manifestações, principalmente nos setores estudantis. Há muita sensibilidade com relação à liberdade de expressão. O fechamento da RCTV tem sido um ponto de inflexão. Nas duas vezes que ele fechou a RCTV, na primeira com sinal aberto, e na segunda, com sinal via cabo, houve grandes problemas. E ele está vivendo este momento -pior do que o anterior-, pois também há muitos elementos acumulados.
FOLHA - Chávez perdeu o referendo sobre a reforma constitucional em 2007, mas depois implantou praticamente tudo o que estava contido nela. Em 2008, a oposição conquistou vários governos, que foram mais tarde esvaziados. O resultado das urnas perdeu relevância?
MÁRQUEZ - Não, acho que, pelo contrário, as pessoas estão dando mais importância às eleições. Se as pessoas notam que Chávez se sentirá afetado pelas eleições, elas se entusiasmam mais. Agora, há uma percepção na sociedade de que Chávez tem muito medo das eleições que se aproximam. E Chávez não para de pedir "façam um referendo revogatório contra mim", quase suplica. Então as pessoas dizem: "Se Chávez quer isso, não me convém".
A sociedade democrática venezuelana não tem outra saída que não seja a eleitoral. E, como não há outra saída, é preciso apostar tudo. Nós já tivemos a experiência de não ter ido às eleições [parlamentares de 2005]. Foi um erro grave.
FOLHA - Os chavistas falam em democracia direta, parte da oposição diz ditadura, e agora surge o conceito de autoritarismo popular. Como define o regime venezuelano?
MÁRQUEZ - Uma das características deste sistema é que é difícil classificá-lo. É uma ditadura? Bom, neste momento, estou falando com você e emitindo conceitos contra o governo. Poderia ser perseguido, mas tenho emitido as minhas opiniões com relativa liberdade. Outra coisa distinta são as consequências de ter uma opinião como a minha, mas isso é um tema à parte.
Formalmente, a Venezuela continua funcionando como democracia. Se alguém vê, de São Paulo, e pergunta: há eleições? Sim. Há partidos de oposição? Sim. Há imprensa livre? Sim. Isso é uma democracia.
Mas se alguém vê, de Caracas, e pergunta: há divisão de Poderes? Sim, mas todos os Poderes estão nas mãos do Executivo. Na prática, há uma imposição do Executivo sobre os demais Poderes. Há imprensa livre? Sim, todos os dias saem artigos contra o governo, mas o que acontece aos articulistas contrários ao governo? Estão cada vez mais cercados, cada vez mais perseguidos, cada dia mais limitados em sua capacidade de ação.
Aqui, há cada vez menos liberdade. Mas a diferença com uma ditadura é que lá há perda brutal da liberdade. A Venezuela vive uma coisa progressiva, gradual, lenta, muito medida, mas vai na mesma direção.
FOLHA - O que Chávez quer para a Venezuela?
MÁRQUEZ - Chávez aspira a reformar a Venezuela, e não duvido de suas intenções, que podem ser boas. O problema é o tipo de modelo que Chávez está instalando. Na minha opinião, o modelo pelo qual a sociedade assina o cheque em que ele é o povo, em que tudo que ele diga ou fale é em favor do povo. Isso é muito oneroso para a sociedade. Nenhuma sociedade deve endossar um homem para representar o povo. "Como eu sei o que é melhor para a Venezuela e estou convencido de que é a verdade, quem se opõe a mim é um idiota, um traidor, um fascista, é um golpista e quer me matar". Cada vez que alguém não está de acordo, o presidente reage. O modelo de Chávez é o da unanimidade, ele quer uma sociedade unânime.
FOLHA - A oposição já tentou golpe de Estado, greve nacional, boicote eleitoral. Como ela está agora?
MÁRQUEZ - A oposição é muito complexa porque, à diferença do oficialismo, não há apenas uma voz. Ha muita discrepância, como ocorre num ambiente democrático. Isso não significa que a oposição não tenha cometido falhas gravíssimas. O primeiro erro foi tentar buscar uma via rápida, não democrática. Um segundo erro, não participar de processos eleitorais. Outro erro, a falta de coordenação. A ameaça que vive a Venezuela é muito particular. Isso exige que a oposição tenha um senso de patriotismo. Eu não gosto da palavra patriotismo, mas é preciso que a oposição entenda que há algo superior, acima das parcialidades eleitorais, que é a nação. Outro erro é não oferecer um projeto alternativo que chegue aos setores mais sofridos, que apoiam o presidente e podem estar cansados desses dez anos de estresse, de luta e de confronto.
FOLHA - Como Chávez mantém a sua popularidade alta?
MÁRQUEZ - Em primeiro lugar, Chávez é um excelente comunicador. Fala como as pessoas falam, de forma coloquial, e conta as suas histórias e faz piada. Além disso, Chávez representou, e continua representando em boa medida, a esperança de que quem está no poder "sou eu". As pessoas sentem que Chávez é alguém delas e as representa contra os setores poderosos da sociedade.
Por outro lado, Chávez colocou muitos recursos para gerar a solução de alguns problemas, como a saúde nas favelas, o que antes não havia. Isso não resolve a pobreza, apenas põe panos quentes, mas isso é outra discussão. As pessoas percebem que o presidente está preocupado com elas.
E Chávez tem um bom controle midiático do assunto. Em cadeia nacional, alguém se aproxima, ele diz: "Qual é o seu problema?" "Uma casa." "E de que casa você precisa?" Ele se dedica meia hora para resolver um problema. Um presidente não deveria dedicar meia hora para resolver um problema. Ele não deveria se dedicar a resolver a casa de Juan Rodríguez, mas das 100 mil casas que deve construir. Mas o efeito comunicacional disso é bárbaro.
FOLHA - O presidente Lula tem hoje bastante prestígio internacional e muitas vezes apoia Chávez em momentos difíceis. Trata-se de "realpolitik" ou de afinidade ideológica?
MÁRQUEZ - Lula é um homem muito inteligente, conhece Chávez muito bem e se aproveita disso, sem querer ofender. Lula defende os interesses do Brasil, o que é muito respeitável, mas Lula vê os interesses do Brasil exageradamente. Eu acho que Lula sabe que Chávez falha em um montão de coisas e deve saber que esse apoio gera um benefício importante ao Brasil. Lula se comporta como um hábil malabarista, vai tentando fazer Chávez acreditar de que está de fato com ele. Mas, como se diz na Venezuela, se há um louco na rua distribuindo dinheiro, quem agarra é dele. E Lula o agarrou.
FOLHA - Qual a vantagem de ver a política do ponto de vista do humor?
MÁRQUEZ - O humorismo é uma parte importante de uma sociedade, é uma forma de crítica, e é uma crítica pacífica. Um humorista venezuelano dizia que o humor é uma forma de fazer pensar sem que aquele que pensa perceba que está pensando. Quando a sociedade tem senso de humor, é porque está pensando a si mesma.
FOLHA - Chávez é informal, quebra protocolos e está sempre rindo, mas o sr. está enfrentando o segundo processo vindo do seu governo. Ele tem senso de humor?
MÁRQUEZ - Tenho pensado muito sobre isso. É preciso o senso de humor do senso de chacota. A chacota não é necessariamente senso de humor, ainda que possa parecer simpático e provoque graça.
O senso de humor passa por fazer piadas de si mesmo e de aceitar piadas contrárias. O presidente Chávez faz muito bem ao ironizar, fazer chacota dos outros, mas não tem necessariamente senso de humor.
FOLHA - O sr. foi multado em 2007 e agora está de novo envolvido em polêmica com o governo por causa de texto humorístico. Como vê a reação do governo a seu trabalho?
MÁRQUEZ - É uma reação exagerada, que atribui coisas ao meu texto que eu não disse e que nem sequer tem a ver com o meu pensamento político, que não é da intolerância nem da agressão nem da conspiração. Mas tem a ver com o momento em que vive o país. O governo quer dizer aos opositores que está disposto a ir muito longe se alguém insiste em se opor ao seu projeto. Mas, quando uma sociedade é tão arbitrária com o humor, algo de ruim está ocorrendo.
FOLHA - Até porque, na sua história, Chávez não morre.
MÁRQUEZ - Exato, ele vive por muitos anos. Eu quero que o presidente tenha uma longa vida, mas não no governo.
FOLHA - Depois da Venezuela sem Chávez, qual será o tema do seu próximo artigo?
MÁRQUEZ - Estava pensando em escrever um artigo sobre o cultivo de couve-flor na Dinamarca, é um tema que me interessa neste momento.
Frases
"A ameaça que vive a Venezuela é muito particular. Isso exige que a oposição tenha um senso de patriotismo. [...] [Um] erro é não oferecer um projeto alternativo que chegue aos setores mais sofridos"
"Chávez representou e continua representando em boa medida a esperança de que quem está no poder "sou eu". As pessoas sentem que Chávez é alguém delas e as representa contra os setores poderosos da sociedade"
"O senso de humor passa por fazer piadas de si mesmo e aceitar piadas contrárias. Chávez é muito bom ao ironizar, fazer chacota dos outros, mas não tem necessariamente senso de humor"
Graziela Melo:: Coração ferido
Por onde andas?
Como estás?
Barba,
Já tens?
Te quero
sempre,
Te espero
Sempre...
Porque
Não vens?
Às vezes
Sinto
Como se
Estivesses
Ao meu lado...
No
ônibus,
No
Supermercado,
Na rua...
Alguma voz,
Se escuto,
Me parece
A tua...
Aí no céu,
Tem muita gente?
Bom,
Qualquer hora dessa,
Nos vemos!!!
Te cuida
Meu Anjo
Querido...
Aqui
Se despede
Uma alma
Triste,
Um coração
Ferido!!!
(do livro Crônicas, contos e poemas, pág. 124 - Abaré Editorial/ Fundação Astrojildo Pereira, Brasília, 2008)
domingo, 31 de janeiro de 2010
Reflexão do dia – Hannah Arendt
“Falando em termos práticos, o governante totalitário age como um homem que permanentemente insulta outro, até todo mundo saber que este último é seu inimigo, de modo que possa, com alguma plausibilidade, ir até ele e matá-lo em autodefesa.”
Hannah Arendt, As origens do totalitarismo.
Merval Pereira:: Um processo virtuoso

DAVOS. Ao contrário do governo brasileiro, que faz questão de ressaltar os avanços alcançados no desenvolvimento do país a partir dos resultados obtidos nestes sete anos, sem olhar o que foi feito anteriormente, a visão generalizada aqui em Davos é que o país está em um processo de desenvolvimento contínuo que pode ser contado em duas décadas, o que só dá solidez às conquistas.
O professor John Coatsworth, reitor da escola de Negócios Internacionais da Universidade Columbia, em Nova York, um historiador especializado em economia da América Latina, ressaltou essa continuidade do processo de desenvolvimento do Brasil chamando a atenção para os fatores que, na sua opinião, impediram que o país continuasse seu ritmo de crescimento registrado no início do século 20.
Para Coatsworth, o Brasil parou seu crescimento, obtido ao longo dos 80 anos iniciais do século 20, devido basicamente ao protecionismo adotado como política de governo nos anos 1930, e ao descontrole da inflação durante décadas seguidas.
Sem dizer claramente, o professor de Columbia situou o encontro do Brasil com seu futuro em decisões de governos recentes: a abertura da economia, iniciada no governo Collor e aprofundada na gestão de Fernando Henrique, e no controle da inflação obtido com o Plano Real.
O Brasil, na verdade, já teve crescimentos sustentados do PIB de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%.
Ao analisar o crescimento de nossa renda per capita, o empresário Paulo Cunha mostra num estudo que, até 1980, o Brasil cresceu mais que a média mundial: de 1900 a 1980, a renda per capita brasileira cresceu em média 3,04%, enquanto a renda mundial cresceu 1,92%.
O período de maior crescimento foi o de 1950 a 1980, quando o país cresceu em média 4,39% sua renda per capita, para um crescimento médio mundial de 2,83%.
Nesse período, o Brasil figurou entre os dez países mais dinâmicos do mundo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar rebater elegantemente uma provocação em um dos debates sobre ser a política econômica do governo Lula uma mera repetição da do governo de Fernando Henrique Cardoso, apresentou números do crescimento da economia nos últimos anos.
Disse que a média dos oito anos do governo Fernando Henrique foi de 2,5% de crescimento do PIB, enquanto o governo Lula caminha para o dobro.
Há, no entanto, nuances nesses números. O crescimento médio da economia brasileira nos cinco primeiros anos do governo Lula, por exemplo, foi de 3,8%, colocando o Brasil em 35olugar em uma relação com 39 países emergentes feita pela Austin Ratings.
A partir de 2007, o Brasil entrou em um crescimento anual em torno de 5%, mas outra vez há que se relativizar esse sucesso. Mesmo o crescimento de 6,1% de 2007 coloca o Brasil em desvantagem se considerados todos os países do mundo.
Em 2008, o país cresceu 5,1%, mas, em 2009, o crescimento será próximo de zero, ou mesmo negativo. Se se confirmar a previsão do governo de crescer 6% este ano, é possível que a média final de crescimento do governo Lula seja próxima de 4%.
Um crescimento menor, por volta de 5%, por exemplo, levaria a média do governo Lula para um patamar por volta de 3,5%, que esteve sempre abaixo da média do crescimento mundial, com o agravante de que os primeiros anos do governo Lula, antes da crise internacional, foram os mais prósperos do mundo nos últimos anos.
Um ponto positivo, que foi destacado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o de que o “crescimento potencial” do Brasil, que, no início do governo Lula, era de cerca de 1,5%, hoje já está por volta de 5%, o que mostra a evolução dos investimentos públicos e privados, e a melhoria dos fundamentos econômicos.
Outra questão importante que foi levantada nos debates das perspectivas futuras do Brasil foi a competitividade da economia em relação ao mundo globalizado.
O Fórum Econômico Mundial, como faz todos os anos, lançou um ranking de competitividade dos países. A China continua predominando entre as grandes economias em desenvolvimento, se posicionando entre as 30 economias mais competitivas do mundo.
Entre os outros Brics, Brasil e Índia também registraram avanços, enquanto a Rússia perdeu nada menos que 12 posições. O Brasil ganhou oito posições, ultrapassando o México pela primeira vez no relatório, depois de ter superado a Rússia no ano anterior.
A melhora na competitividade brasileira, segundo o estudo do Fórum, embora o país esteja em 56o, superado na América Latina pelo Chile e pela Costa Rica, é fruto do setor empresarial “inovador e sofisticado”, do tamanho de seu mercado interno e da melhora na estabilidade macroeconômica.
Outras características vantajosas do Brasil são ter um dos mercados financeiros mais desenvolvidos na região e um setor de negócios diversificado, com significativo potencial para a inovação.
O estudo do Fórum Econômico Mundial aponta falhas que precisam ser corrigidas: o ambiente institucional, a estabilidade macroeconômica, a eficiência dos produtos e os mercados de trabalho.
Além, é claro, do sistema educacional precário.
Ricardo Hausmann, venezuelano e ex-ministro de governos da era antes de Chávez, e opositor claro do atual regime, hoje professor na Universidade Harvard, cobrou uma posição do Brasil em defesa dos princípios democráticos na região.
Uma consequência do reconhecimento do aumento da capacidade de influência do Brasil no mundo, a partir do princípio de que o país tornou-se, de fato, o líder regional indiscutível.
Mas isso traz também responsabilidades políticas que muitas vezes não têm correspondência nas atitudes do governo.
Sergio Fausto:: Liderança à altura

Desde que voltamos a elegê-los diretamente, o Brasil teve cinco presidentes. Dois resultaram de acidentes históricos: Sarney, pela morte de Tancredo, e Itamar, pelo impeachment. Outro, Collor, foi um aventureiro que surgiu do nada, criou um partido de ocasião e se elegeu em circunstâncias excepcionais. Dos cinco, somente dois, Fernando Henrique e Lula, são personagens centrais da trama histórica que se desenrola no Brasil a partir da luta contra o regime autoritário.
Há quem atribua alternativamente mais méritos a Fernando Henrique ou a Lula por hoje nos vermos e sermos vistos como um país apto e relevante, além de democrático. É difícil, no entanto, negar, para dizer de forma neutra, que ambos ajudam a explicar o "sucesso do Brasil", tal como ele é percebido dentro e, sobretudo, fora do País. Sucesso sempre relativo, por isso as aspas. Ainda assim, reconhecendo que este não é um país para principiantes, frase famosa de Tom Jobim, e considerando as alternativas, é difícil não concluir que o Brasil se beneficiou, desde 1994, da disponibilidade de lideranças históricas com viabilidade eleitoral. E que tenham sido Fernando Henrique e Lula os eleitos, e não outros.
Em outubro haverá eleições novamente. Dos candidatos prováveis, apenas José Serra tem biografia equiparável à do atual presidente e à de seu antecessor. É o único entre os dois principais candidatos cuja liderança não terá de ser forjada a golpes de marketing eleitoral. Sua liderança precede a sua candidatura. Sua biografia se confunde com a construção da democracia e das políticas públicas que estão na base do desenvolvimento econômico e social do Brasil recente.
Quando se olha pelas mesmas lentes, sobressai o artificialismo da candidatura de Dilma, produto da vontade de Lula e da escassez de candidatos no campo do PT, depois que Dirceu e Palocci foram abatidos pelo escândalo do mensalão. Que cargos eletivos disputou? Que experiência parlamentar possui? De que movimentos participou no âmbito da sociedade civil? Quando e onde foi testada nas habilidades que se requerem de uma pessoa que almeja ocupar o principal cargo político do País? De destaque, em sua biografia, além do engajamento na luta armada - experiência existencialmente significativa, mas de pouca valia na formação para a política numa sociedade democrática -, há o exercício de cargos executivos no governo do Rio Grande do Sul e no governo federal, com Lula. Numa administração marcada pela lentidão operacional, ganhou fama de eficiente. Tal eficiência, ainda que os fatos a comprovassem, recomendaria seu nome para novo posto gerencial, não para um cargo eminentemente político.
Sem experiência e liderança próprias, nem sequer em seu próprio partido, Dilma corre o risco de ser refém de uma aliança política cujo único denominador comum, além do apetite por votos e cargos, é a desconfiança recíproca de seus principais componentes, PT e PMDB, já demonstrada na temporada pré-eleitoral. O fiador da aliança, Lula, estará, em tese, fora do poder, à espera de 2014. Ficará de fato afastado ou buscará suprir o déficit de liderança da eventual presidente eleita? Se ficar afastado, vislumbra-se um governo consumido pela disputa palmo a palmo pelo aparelho do Estado. Será grande a tentação de inchá-lo ainda mais - com cargos, empresas e gastos - para pacificar os interesses em conflito. Cenário propenso a curtos-circuitos políticos e escândalos político-empresariais (reais ou fabricados pelos interesses que se sentirem alijados na disputa interna ao governo). Não haverá então Lula para sobrenadar a tudo e a todos. Na segunda hipótese, o atual presidente retém o poder de fato, deixando à sua sucessora o poder de direito. Para a democracia seria um retrocesso, por reforçar o componente personalista da nossa cultura política e tornar ainda menos transparente o processo decisório.
Nenhuma das hipóteses é boa para o Brasil. O País tem grandes desafios para atender às expectativas que nós mesmos (e o mundo) temos a nosso respeito. Parte dos desafios refere-se a coisas que sabíamos que teríamos de fazer e não fizemos - a mais urgente delas, deter o crescimento do gasto público corrente, para abrir espaço ao investimento e à redução da carga tributária, sem o que não haverá crescimento sustentado. A outra parte dos desafios não sabíamos que teríamos de enfrentar, mas o sucesso nos obriga a fazê-lo - por exemplo, definir com clareza o perfil da liderança regional do Brasil e da sua participação nos grandes temas globais, nas finanças, no clima e na segurança.
São desafios que exigem liderança à altura.
Sergio Fausto, diretor executivo do iFHC, é membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (Gacint) da USP.
Eliane Cantanhêde:: Montando o circo

BRASÍLIA - O Congresso reabre na terça com uma pauta fraca, baseada na regulamentação do pré-sal, e as energias políticas estarão voltadas para três questões: o destino de Ciro Gomes na campanha, o imbróglio do vice de Dilma e a ansiedade da oposição pelo sim de Aécio Neves para a chapa de Serra.
Se depender de Ciro, ele vai ser candidato a tudo. Se depender do PT, não vai ser candidato a nada. Ciro estava assanhado para disputar a Presidência enquanto à frente de Dilma nas pesquisas, mas isso é coisa do passado desde o Datafolha de dezembro. Serra se mantém na liderança, Dilma se isolou no segundo lugar, e simplesmente não há espaço para Ciro.
Se insistir, ele vai sem as bênçãos de Lula, sem alianças partidárias, sem financiadores e sem tempo na TV. Ou seja, para o buraco. Se desistir, vai para onde? Lula estimulou Ciro a mudar o domicílio eleitoral para São Paulo, mas o PT não quer nem ouvir falar na candidatura dele ao Bandeirantes. Seria perder a eleição por WO e jogar fora a chance de apresentar um nome em 2010 para ter um candidato petista de fato em 2012 e 2014.Ciro está no limbo, e Michel Temer não está melhor. Esfomeado para ser vice de Dilma, já teve de digerir o Sapo Barbudo cobrando uma lista tríplice do PMDB, e agora engole um sapo atrás do outro: o PT lança nos jornais o nome de Sérgio Cabral num dia; o de Henrique Meirelles no outro; o de Hélio Costa no seguinte. Para bom entendedor, basta. Para políticos experientes como Temer, é demais.
E o PSDB está naquela: é Aécio ou Aécio para vice de Serra. Se ele bater pé que não, vai ser até engraçado -mas engraçado para nós, da plateia. Para quem está no picadeiro da oposição, um drama.
Essas três questões estarão na superfície do debate político, ao lado da tensa montagem dos palanques estaduais. Nas profundezas, a questão é outra: a explosiva atração de financiadores de campanha.
MST e CUT vão intensificar ações até junho
Para não prejudicar partidos aliados nas eleições, movimentos sociais prometem antecipar mobilizações
Tiago Décimo
Representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) avisaram, durante o Fórum Social Mundial Temático Bahia, em Salvador, que vão promover uma série de mobilizações pelo País, de greves a grandes ocupações, ainda no primeiro semestre. Mas vão desacelerar as ações no segundo semestre para não prejudicar os partidos aliados, como PT, PSOL e PSTU, nas eleições.
"Por ser um ano de eleições, tudo o que a gente faria no ano inteiro vai ter de ser feito nos primeiros cinco ou seis meses", informa o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues. "Além disso, é o último ano do governo Lula, que é um governo democrático, mas está deixando para trás promessas que não foram cumpridas."
Rodrigues destaca também que o movimento planeja fazer campanha grande contra a criminalização dos movimentos sociais. "Nós achamos que vamos ser vítimas de um processo eleitoral e a forma de nos vitimar vai ser criminalizando nossa luta, como fizeram em Iaras", diz, referindo-se à operação da Polícia Civil que, na semana passada, prendeu integrantes e pessoas ligadas ao MST por causa da invasão, em outubro, da Fazenda Cutrale, em Borebi (SP).
Outro tema também foi comum nos encontros e debates promovidos nos dois primeiros dias do fórum na capital baiana: a pressa. Para centrais sindicais e movimentos sociais representados nas mais de cem atividades desenvolvidas no evento, existe um consenso de que o último ano de Lula precisa ser de pressão para aprovar reformas sociais.
A ideia geral é que a eleição tende a ser acirrada e os partidos considerados aliados pelos movimentos sociais podem sair derrotados das urnas. Nessa hipótese, consideram, seria mais difícil manter diálogo com o governo federal. "A gente precisa sair da conversa retórica para ir para a prática", complementa o presidente da CUT, Arthur Henrique.
A pressa em ver aprovadas mudanças sociais mais profundas relacionadas ao governo federal contagia, também, membros do próprio executivo nacional. O secretário Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, Paul Singer, foi o primeiro a manifestar as ideias explicitamente durante o fórum, na última sexta-feira, ao defender a nacionalização de instituições financeiras durante a mesa O Sul-Sul como Alternativa. Ontem, foi a vez de o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, declarar que toda propriedade privada precisa ter "função social". Nos dois casos, a plateia - formada majoritariamente por integrantes de movimentos sociais - aplaudiu.
"Ninguém discute o direito de propriedade, mas está na hora de cobrar a função social da propriedade, para ampliar o número de proprietários do País", defende o ministro. "Isso tem relação com reforma agrária, com melhores condições de vida e de trabalho para a população.
Para Ananias, o mesmo raciocínio vale para o lucro. "Ninguém duvida que o lucro seja importante, mas ele não pode ser demasiado, não pode ser superior ao bem comum", avalia. "E isso entra na questão da cobrança de impostos: temos de lutar para que quem tem mais pague mais, quem tem menos pague menos e quem não tem nada não pague nada, para que mais tarde também possa contribuir com a sociedade. Estamos vivendo, no País, um processo de "desprivatização" do Estado."
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as reivindicações de todos os setores são legítimas e merecem ser discutidas. "Não temos receio da conversa com os movimentos sociais", afirma. "Além disso, o presidente Lula nos determinou para, no começo deste ano, apresentar ao Congresso uma proposta de consolidação dos avanços sociais, para que, em forma de lei, eles não possam ser mudados por nenhum outro governo."
O fórum, que reuniu 10 mil pessoas nos dois primeiros dias, termina hoje.
Zander Navarro:: Quem tem medo da democracia?

Direitos humanos não se tornam práticas sociais em função de planos e leis. É o ideal democrático, quando existente, que cria direitos
O episódio do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos encerra outras lições, além da ruidosa polêmica recente. Sugere também existir um imenso fosso político, talvez ainda ignorado. Refiro-me à insuficiente qualidade da democracia brasileira e ao desinteresse, generalizado entre os atores políticos, em aperfeiçoá-la.
Uma ordem democrática não se define somente por diversos procedimentos instituídos, como o são, por exemplo, as eleições regulares.
Primeiro, uma "democracia realmente democrática" floresce quando anima um jogo político que gradualmente entranha mais tolerância em relação aos conflitos sociais, cuja resolução assim delimitará o espaço fundador mais decisivo da política.
Define-se também pela produção irrestrita de conhecimento e informação pelos e para os cidadãos.
Sobretudo, esse ideal democrático precisa produzir sempre diversos direitos sob processos políticos que tendem a ser evolutivos. Não por outra razão, fala-se em "gerações de direitos", uma evidência do adensamento democrático contemporâneo na maior parte das nações.
A concretização desses três eixos centrais, contudo, requer outra afirmação histórica que é rara: a crescente inclusão social, ou plebeísmo, não pode abafar, de um lado, a necessidade de assegurar o pluralismo das opiniões, decorrente da diversidade organizativa e dos interesses distintos, muitas vezes opostos; de outro, não pode constranger uma cidadania virtuosa e republicana que só o enraizamento do civismo poderá ver nascer.
Essa segunda tríade -plebeísmo, pluralismo e comportamentos cívicos, quando juntos- configura a primavera democrática e a virtualidade da sociedade ideal, sob a qual se debatem racionalmente as escolhas sociais, se impede a ditadura da maioria e se limita a manipulação opressora dos fatos.
Infelizmente, o PNDH-3, não podendo se opor à infantil estridência ideológica e ao arcaísmo político de alguns, ignorou tais premissas e permitiu o contrabando, para o texto, de várias promessas absurdas, assim iludindo até mesmo quem, em posição de autoridade, deveria denunciá-las.
Um exemplo típico é a inclusão, no plano, da exigência de audiências públicas para os processos de desapropriação de terras. Ainda que existam casos experimentais promissores, a novidade, se tornada rotineira, necessariamente ameaçará a democracia, ao contrário do que tem sido dito.
A razão é simples: a democratização brasileira, especialmente nas duas últimas décadas, observou a aceleração do plebeísmo, mas em claro detrimento do pluralismo e, especialmente, da qualidade democrática expressa no civismo. Nessa equação desequilibrada, todos perdem, pois as chances de produção da "boa sociedade" se esvaem nessa incerta trajetória na qual prevalece, sobretudo, o peso de quem grita mais -nunca a racionalidade argumentativa.
Se o sumo do plano e a ampliação plebeia devem ser saudados, com entusiasmo, pelos verdadeiros democratas, o rebaixamento das outras faces compromete o futuro político.
Nesse sentido, não é ridículo, como foi pressurosamente indicado neste mesmo espaço, acentuar que aquela proposta produz mais insegurança no campo, quando os atos de desapropriação de terras já seguem minucioso ritual legal e mais não se faz porque a demanda social por terras desabou, e não por alguma inaudita violência que caracterizaria as áreas rurais.
É falso insistir que em tais situações prevalecerá a mediação serena da Justiça, e não a força díspare derivada da mobilização de organizações políticas que hoje atuam em áreas rurais. O proprietário ameaçado, incapaz de mobilizar força social equivalente para contrapor-se, simplesmente submergirá ante o poder da maioria e a nova versão plebeia de realizar a Justiça pela vontade de assembleias, como na Grécia antiga.
Essa é a intenção contida no plano, e não apontar esse desenlace decorre de inconfessáveis objetivos. Sejamos claros: se uma autoridade ministerial foi incapaz de perceber que a correlação de forças no campo inverteu-se e a ideia das audiências espelha a vontade do MST e seus acólitos, trata-se de profundo desconhecimento sobre os processos sociais rurais ou de pueril tergiversação.
Direitos humanos não se transformam em práticas sociais em função de planos e leis. Somente são concretizados se a densidade democrática se enraizar em sua plenitude, em todos os poros da sociedade, e o delicado balanço político sugerido acima se tornar realidade. O ideal democrático, quando existente, é que cria direitos, e não o inverso. Não perceber tal fato apenas ilumina intenções subterrâneas ou algum viés autoritário daqueles que desejam mudanças sem o crivo livre dos cidadãos.
Zander Navarro, 58, sociólogo, é professor associado da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra). Atualmente integra a Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
José de Souza Martins:: Em defesa do Estado-cabide

Críticas de Stédile ao neoliberalismo ocultam a defesa do paternalismo estatal e o rancor à privatização
A declaração de João Pedro Stédile aos jornais, de que os movimentos sociais farão campanha contra o governador José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência da República, contém elementos do maior interesse na análise desta conjuntura política. A começar do implícito reconhecimento de que os movimentos sociais estão nas mãos do PT, o que os torna postiços em relação ao que deles é próprio, pois privados de independência crítica.
A afirmação de que "o Serra seria simbolicamente a volta do neoliberalismo clássico, ia fortalecer o projeto dos americanos" é surpreendente por várias razões. A primeira pela falta de clareza: se é neoliberalismo, não é clássico; se é clássico, não é neoliberalismo. A declaração de Stédile expressa uma orientação política que tem o que negar, mas não tem o que propor. A campanha do PT e nela o engajamento do MST, portanto, será pura e simplesmente contra Serra. Não há nessa declaração a súmula de um projeto político para o País, apenas a síntese rústica do anticapitalismo popular, cuja importância eleitoral, sem dúvida, não pode ser ignorada.
Outro curioso aspecto dessa fala é o da invocação do que, em idos tempos, era chamado de "imperialismo americano", como inimigo a ser combatido porque supostamente grande causa política do povo brasileiro nos dias de hoje. Com o número de pessoas que neste país tem trabalhado e trabalha em multinacionais, essa invocação do imperialismo parece obsoleta.
Como aconteceu com o próprio Lula, que numa delas aprendeu a fazer a política da negociação e da composição, mesmo com os interesses opostos e adversos. Nisso, aliás, se pode reconhecer sua sagacidade. A menção de Stédile parece muito mais ideologia residual de um embate que sofreu grandes mudanças. Coisa de livro esgotado, que só se encontra em sebo. Na trama do referido imperialismo situa-se hoje o Brasil com seus não pequenos interesses na economia de outros países. Tampouco é nacionalista essa concepção do entrevistado, seja porque o próprio Fórum Social propõe-se a ser a Quinta Internacional Socialista, seja porque o apoio do MST a manifestação antibrasileira na Bolívia, não faz muito, não deixa dúvida a respeito.
A crítica neopopulista ao chamado neoliberalismo, no Brasil, tem se limitado a fazer dessa palavra um rótulo de insinuações acusativas para designar práticas e orientações de política econômica que, supostamente, vitimam a sociedade em nome da economia. O ônus do liberalismo econômico seria pago pelos desvalidos. Há, sem dúvida, nos países pobres, o que inclui o Brasil em largo período de sua história contemporânea, efeitos do primado do espontaneísmo do mercado desregulado que têm sido socialmente desagregadores. Nos 50 anos mais recentes, especialmente a partir do governo JK, o primado do mercado reorientou a economia agrícola, desarticulou as relações tradicionais de trabalho, como ocorreu com o colonato nas fazendas de café e com o regime de morada nas fazendas de cana-de-açúcar, expulsou trabalhadores de terra que já era terra alheia e entregou-os ao acaso das relações salariais e do emprego temporário. Foi o caso dos boias-frias, no Sudeste e no Sul, e dos clandestinos, na região canavieira do Nordeste. Embora não sejam as únicas bases de surgimento e afirmação do MST, constituíram poderoso fator na disseminação das ações dessa organização político-partidária. Não se pode ignorar os efeitos perversos do desenvolvimentismo guiado exclusivamente pela lógica do mercado. Ao qual, aliás, o PT se ajustou e com o qual se compôs, limitando-se a reparar as injustiças sociais com o esmolismo do Bolsa-Família e a predação da Previdência Social.
Não se diz que a crítica ao suposto neoliberalismo esconde a defesa do estatismo e do paternalismo de Estado e o rancor pelas privatizações. Em boa parte dos casos, elas livraram o Estado e, portanto, a sociedade, do ônus representado pela estatização de empresas falidas ou como recurso de suplência no aporte de capital onde o capital privado não tinha condições de atuar. A devolução dessas empresas saneadas ao mercado e à competição enfraqueceu o clientelismo político ao suprimir privilégios, um dos grandes passos do governo de FHC no sentido de fortalecer a representação política e o Estado democrático e republicano. Ora, justamente aí está o recuo do governo Lula que, espontaneamente refém das oligarquias e dos partidos oligárquicos, regenerou amplamente a dominação patrimonial e o clientelismo que lhe corresponde. Na companhia de sua candidata Dilma, ainda ministra, Lula não tem feito outra coisa senão distribuir recursos e afagos que viabilizam essa ressurreição do passado e do atraso como meio de obstar e condicionar o processo democrático. Não é estranho, pois, o questionamento radical da alternância de poder em palavras e atos.
A crítica neopopulista e corporativa ao neoliberalismo é a defesa radical do Estado-cabide e o temor do que a alternância de poder pode representar nesse caso com o arejamento do Estado e a retomada da ideia de sua modernização política contra a esclerose do recuo petista aos tempos da República Velha e dos candidatos continuístas, meros papagaios de pirata. A faxina do Estado assistencialista não significa a supressão de políticas sociais que se revelaram úteis na atenuação das adversidades sociais decorrentes de uma política econômica na qual o governo Lula-Dilma mergulhou de cabeça, como política de amplo favorecimento de tudo que a crítica de Stédile ao neoliberalismo pretende esconder.
Essa crítica é também crítica à tolerância, ela sim própria do liberalismo clássico, como fundamento da política democrática e moderna. Convém ter em conta que a ascensão do PT ao poder deve muito à tolerância sem cautela do PSDB e outros partidos de oposição, que em nenhum momento acharam que deveriam abrir um amplo debate público e crítico sobre o autoritarismo popular de que o PT se faria mediação e porta-voz, fundamento conservador da concepção petista de poder.
Professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Entre outros livros, autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)
José Arthur Giannotti :: Esquerda amenizada

PT e PSDB reivindicam a coroa esquerdista, mas não se dispõem a dar, de fato, uma voz aos pobres
A política brasileira tende para o bipartidarismo, uma luta entre PSDB e PT, tendo, porém, no meio o enorme fantasma guloso do PMDB. Com os pés nas duas canoas, esse partido-ônibus impede que aqueles outros dois encontrem um perfil ideológico mais definido. A ideologia fica a cargo do PV, antes de tudo para saciar a voz de nossa consciência. Marina Silva não é alternativa de governo.
A tendência para o centro não é privilégio nosso. Não foi o que aconteceu com a eleição de Barack Obama, que misturou democratas e republicanos num mesmo caldo renovador? Mas, como estamos vendo, a indefinição dura pouco, pois os republicanos e a direita americana voltam a ganhar terreno. Pagando, contudo, o preço da indefinição. Os eleitores de Massachusetts substituíram a régua liberal do senador Teddy Kennedy por um modelo da american beauty.
No Brasil, onde ainda é feio se declarar de direita, PSDB e PT disputam a coroa da esquerda. O senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, em entrevista à Veja semanas atrás, reivindicou essa coroa para seu partido, que se proporia de fato a alterar certas regras do funcionamento do sistema capitalista. Obviamente não diz como. Em contrapartida, o governo, que ainda se diz petista, se prepara para transformar Dilma Rousseff na garantia de continuidade de um programa reformista. Somente com ela seria mantido o esforço de trazer as classes mais pobres da população para uma sociedade de consumo.
Nisso é ajudado por alguns intelectuais. Se houve melhoria no consumo das classes mais pobres no governo de FHC, argumentam eles, isso se deu em virtude da política macroeconômica de combate à inflação, enquanto o aumento de poder econômico dessas classes, no governo Lula, ocorreu graças à determinação e visão pessoal do presidente, resultado de seu compromisso com os pobres e com suas origens populares.
Mas o cerne de uma política de esquerda se resume em tornar menos pobres as classes desvalidas ou em ajudar para que elas adquiram maior voz e poder? Ditaduras podem criar empregos e aumentar o consumo dessas classes. É o que se verifica desde o fascismo até a política de Saddam Hussein. Mais importante, contudo, do ponto de vista político, é a transferência de poder, criar partidos e associações de massa onde essas possam se expressar e fazer valer seus pontos de vista. Justiça social como conquista, não como dádiva.
Isso é tudo que o lulismo não está deixando acontecer. Mas e o "terceiro setor", os programas de democracia deliberativa e os orçamentos participativos? A experiência tem mostrado que essas inovações somente funcionam com a presença de representantes do governo, que fazem a ponte entre as reivindicações populares e os processos de decisão.
Ora, quando os governistas aparecem nesses órgãos é quase sempre para manipular e evitar que vozes dissidentes se façam ouvir.
Num artigo de grande repercussão, André Singer mostra que o lulismo conseguiu atingir as massas mais pobres - o subpropletariado tal como foi conceituado por Paul Singer - graças a uma política explícita de recomposição de renda, em particular com o programa Bolsa-Família. Aqueles que tinham votado, por exemplo, em Fernando Collor de Mello passaram a apoiar o presidente Lula, criando assim a base popular de sua sustentação política.
Cabe, entretanto, retirar as últimas consequências dessa análise. A massa desorganizada politicamente se faz ouvir pelo bonapartismo, por uma ditadura basicamente conservadora que, para fazer avançar os grandes capitais, aceita pagar preço razoável por sua sustentação política. Esse é o clássico esquema de interpretação desenvolvido por Marx no 18 Brumário, sendo conveniente que nos lembremos do texto por inteiro. Um líder provedor não assenta as bases de uma política profundamente transformadora.
Desde suas origens, no século 19, a esquerda hesitou entre privilegiar a igualdade ou a liberdade. O conceito marxista de ditadura do proletariado esperava resolver a tensão, na medida em que a ditadura - no sentido romano de delegação temporária do poder a um militar - de uma classe majoritária seria menos coercitiva que o centralismo representativo da democracia formal. Mas estamos cansados de saber que, em nome da ditadura do proletariado, sempre tem se instalado a discrição burocrática do comitê central.
No fim de sua vida, Engels já percebera que o advento do sufrágio universal alterava o funcionamento da democracia formal burguesa. Hoje fica patente que o reforço dos mecanismos democráticos se torna condição sine qua non de uma política verdadeiramente popular. Se eles não funcionam, não é porque são sorrateiramente subvertidos? Importa abrir o espaço público, criar procedimentos de discussão, assim como evitar a cristalização do poder nas mãos de grupos ensimesmados.
Acredito que uma boa análise das diferenças entre as políticas de Hugo Chávez e de Evo Morales apontaria nesse sentido. Enquanto o primeiro, alegando luta contra o predomínio burguês, não perde uma oportunidade de cercear as liberdades democráticas, o segundo faz todo o possível para que as populações indígenas tenham voz em seu governo.
Mas voltemos aos nossos problemas. Não está definido se o lulismo será bonapartista. Tudo depende de como se processará a sucessão. Se Dilma Rousseff vencer, a despeito dos sinais já dados de seu comportamento autoritário, como vai lidar com os soluços "à esquerda" do atual governo? Além disso, que compromissos manterá com PMDB? Como os velhos caciques da política nacional, os representantes do atraso, coabitarão com uma política estatizante? Sem dificuldades, a não ser que o PT se transforme. Se isso não acontecer, os velhos caciques simplesmente compartilharão dos cargos e das benesses do poder sem criar tensões que possam aprofundar novos ideais democráticos.
Por isso preocupam os novos-velhos rumos do PT. Logo depois da crise do "mensalão" o partido foi sacudido por um movimento de renovação. Quantos não declararam que o partido deveria ser refundado? Essas vozes, contudo, se calaram e os velhos burocratas, aliados a sindicalistas encastoados no aparelho do Estado, voltaram à sua direção. Quais são os compromissos desse grupo com a democracia ainda não o sabemos, mas podemos presumir que não são os mais duradouros.
Por sua vez, pouco adianta o PSDB se proclamar herdeiro da esquerda. Também ele ostenta seus caciques tradicionalistas e ainda não se definiu diante do lulismo. Se o presidente Lula conseguir impor uma campanha plebiscitária, de uma coisa estamos seguros: a questão da democracia não será posta em pauta. Pelo contrário, a tendência é acusar o adversário de ser contra o enriquecimento dos mais pobres e, na disputa, cada parte vai se apresentar como o melhor fazedor.
Note-se a última declaração de João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, no Fórum Social Mundial. Para ele, José Serra reinstalaria o "neoliberalismo" do governo de FHC. Antes de qualquer acusação desse tipo, não seria importante, contudo, examinar o que foi o dito "neoliberalismo" desse governo e quais as possibilidades de uma política "neoliberal" pós-crise mundial? Ora, mesmo se o governo de FHC fosse basicamente liberal, todo o mundo sabe que José Serra lutou contra essa tendência da equipe econômica. Além do mais, quais são as contribuições do MST para o aprofundamento da democracia no País?
Tudo parece indicar que a campanha, que agora se inicia, será sangrenta e tenderá a ocultar os verdadeiros desafios que atualmente enfrentamos. A tendência é forçar cada candidato a se apresentar como o defensor do bolso do pobre, esvaziando o papel político que ele possa ter. Ora, o maior obstáculo a ser vencido para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária não vem da péssima qualidade da democracia brasileira? Importa criar possibilidades para que as massas populares tenham voz, capacidade de decidir, controlar e higienizar os meandros do poder. Aprofundar a democracia, eis a questão. Somente assim a oposição entre esquerda e direita terá sentido.
Professor emérito de filosofia da USP e pesquisador do Cebrap. É autor, entre outros, de Trabalho e Reflexão e Origens da Dialética do Trabalho
Fortes cotado para a vice de Gabeira
O empresário e vice-presidente estadual do PSDB do Rio, Márcio Fortes, será o nome indicado pelo partido para ser o vice na chapa do deputado federal Fernando Gabeira (PV- foto), pré-candidato ao governo fluminense.
Apesar de os tucanos ainda manterem a cautela diante do anúncio oficial, que só deverá ocorrer na próxima semana, integrantes da coligação PV/DEM/PPS/PSDB já admitem a dobradinha entre Fortes e Gabeira na disputa pela sucessão do governador Sergio Cabral (PMDB), que tentará a reeleição.
A intenção do PSDB é que Fortes tenha função estratégica nas eleições: coordenar e comandar a campanha de Serra no Rio.