Em Recife, Daniel vê uso abusivo de padrinhos

Animado com a repercussão de seu programa eleitoral, que, segundo ele, vem sendo alvo de comentários “surpreendentes”, o candidato a prefeito Daniel Coelho (PSDB) aposta na estratégia de colocar no mesmo lado os adversários Humberto Costa (PT) e Geraldo Julio (PSB). O tucano tem sido incisivo ao tratar os dois como “candidatos da continuidade”. Essa é a aposta dele para chegar ao segundo turno da eleição municipal no Recife. Daniel também critica o uso excessivo de padrinhos pelos adversários.

“À medida que a campanha vai se aprofundando, especialmente depois da televisão, vai ficando mais evidente que os dois estão do mesmo lado. E Humberto reforçou isso quando afirmou se sentir traído com o lançamento da candidatura de Geraldo Julio pelo governador Eduardo Campos (PSB). Nós, da oposição, representamos a mudança”, afirmou Coelho, que ontem dedicou o dia a eventos de candidatos a vereador de sua coligação.

O desempenho do tucano nos debates e no guia eleitoral está sendo avaliado com uma lupa pela equipe de comunicação da campanha. Por ser desenvolto, o candidato está explorando em seus programas um tom mais improvisado, sem textos preparados previamente. “Se você observar, vai perceber que o guia de Geraldo é igual ao de João da Costa em 2008. Inclusive as palavras de Eduardo Campos são as mesmas usadas hoje para defender o candidato do PSB”, provocou o tucano.

Daniel também criticou o uso abusivo de padrinhos políticos. “Na nossa opinião, esse é um formato equivocado e João da Costa é um exemplo disso. Teve padrinhos de peso como Eduardo e Lula. Hoje segue extremamente mal avaliado”, alfinetou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Campos diz a Dilma que ficará de fora da disputa em BH

Governador e presidente trataram das desavenças entre seus partidos; Dilma promete não fazer campanha no Recife

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Em guerra com o PT do Recife, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, está em campanha pelo Brasil, mas Belo Horizonte ficará fora do seu roteiro nas eleições municipais. Depois de comprar uma briga pessoal com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu enfrentá-lo na capital e não esconde a mágoa pelo rompimento da aliança pernambucana, ele não quer confronto com o governo.

Campos já avisou à presidente Dilma Rousseff que não vai se meter na disputa mineira. Ela, por sua vez, também não fará campanha no Recife, onde o governador lançou Geraldo Júlio (PSB) contra a candidatura do senador petista Humberto Costa.

No encontro que teve com Dilma para tratar das desavenças entre seus partidos, Campos afirmou que vencer na capital de seu Estado é uma questão de honra, assim como ganhar em São Paulo é fundamental para o PT.

Sabendo que em Belo Horizonte se dará o grande embate nacional, com Dilma patrocinando a candidatura petista, o governador lembrou ter advertido o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sobre o impacto e as consequências do fim da aliança com o PT na capital mineira. E deixou claro que BH é responsabilidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o mais forte cabo eleitoral do prefeito contra o ex-ministro Patrus Ananias (PT), candidato da presidente.

Discurso. Neste cenário, Lacerda, Aécio e dirigentes socialistas já afinaram o discurso para deixar o presidente nacional do PSB confortável na disposição de manter distância de Belo Horizonte. Tucanos, socialistas e aliados de outras 17 legendas que se uniram em torno da reeleição do prefeito defendem a tese de que quem decide as eleições em Minas são os mineiros.

A estratégia de Aécio e Lacerda é atacar o que chamam de "invasão de Belo Horizonte" promovida por Dilma, pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e pelo prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSB, Gilberto Kassab. Alegam que a candidatura de Patrus é fruto da intervenção de direções paulistas nas regionais mineiras do PMDB e do PSD. Por isso, argumentam que a participação de Eduardo Campos é no mínimo dispensável.

"O Eduardo não quer confronto com o governo, nem com a presidente Dilma, nem com o PT", destaca o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maioria acha que horário eleitoral deve ser mantido

O horário eleitoral obrigatório na televisão e no rádio deve ser mantido, na opinião de 64% da população da cidade de São Paulo, segundo pesquisa feita pelo Datafolha. No entanto, 34% dos entrevistados declaram que o formato do programa precisa ser repensado.

Já outros 32% dos paulistanos sugerem que o horário eleitoral seja extinto

Maioria em SP aprova horário eleitoral

Pesquisa Datafolha mostra que eleitores apoiam propaganda em rádio e TV; 34% defendem mudanças no formato

Ala dos partidários da extinção representa 32% do eleitorado; especialistas propõem alterações no modelo

Lucas Neves e Luiza Bandeira

SÃO PAULO - O horário eleitoral na TV e no rádio deve ser mantido, diz a maioria dos entrevistados de pesquisa Datafolha realizada na semana passada, em São Paulo. Mais da metade dos que apoiam a propaganda política, entretanto, acha preciso rever o formato.

De acordo com o levantamento, 64% da população pensa que a publicidade eleitoral deve continuar de algum modo. Esse índice se divide entre os 30% que avaliam que ela deve ficar como está e os 34% que afirmam que o modelo deve ser repensado. Outros 32% sugerem que o espaço seja extinto.

A pesquisa mostra ainda que 57% dos ouvidos declaram que assistirão ao programa. A maioria (62%) diz que o horário eleitoral influenciará na definição de seu voto.

Entre os mais ricos (renda familiar acima de dez salários mínimos), a impressão de que a propaganda eleitoral deveria ser abolida atinge seu índice mais alto (43%). É nesse mesmo grupo que a influência do horário eleitoral sobre o voto é menor -64% dizem que não é "nada importante".

Especialistas ouvidos pela Folha se dividem sobre a relevância da propaganda e propõem alternativas distintas para oxigenar o formato.

Carlos Ranulfo, professor do departamento de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais, acha que, na disputa para cargos do Executivo, a propaganda é "fonte de informação valiosa", dado o baixo grau de informação do eleitorado.

"Os entrevistados podem até dizer que são contra [a publicidade], mas a veem, e isso altera o voto delas", diz Ranulfo, que faz ressalvas à forma como é usado o espaço dos candidatos ao Legislativo. "As pessoas assistem para rir. Ninguém tem tempo para dizer nada. Poderia haver debates no lugar."

Legendas de aluguel

O publicitário Paulo de Tarso Santos, que trabalhou nas campanhas de Lula em 1989 e 1994 e na de Marina Silva em 2010, também defende o modelo brasileiro, composto por comercias e programas em horários fixos.

Mas considera que o acesso ao horário eleitoral deveria ser reconsiderado, com mudanças no sistema de representatividade. "É preciso acabar com as legendas de aluguel, criadas para ganhar tempo de TV", diz, pontuando que o excesso de partidos atulha o espaço e favorece a ascensão de tipos folclóricos.

O cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, veterano de dezenas de campanhas, discorda. Para ele, bastaria veicular inserções. "Elas surpreendem o eleitor desinteressado do processo político, que não assiste ou ouve o programa e que é quem eventualmente define a eleição."

Outra solução aventada por Lavareda seria tornar semanal o horário eleitoral ou promover um rodízio de veiculação entre as emissoras.

Nem isso seria suficiente, na opinião de Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), para quem o horário político deveria ser extinto.

As emissoras, diz ele, deveriam ser orientadas por lei a promover debates e entrevistas com os candidatos. A divisão da exposição de cada um seria proporcional ao tamanho dos partidos. Nas eleições proporcionais, como não haveria tempo para sabatinar todos, cada partido indicaria um representante.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Metas demais - Celso Ming

A política econômica do governo Dilma persegue vários objetivos simultâneos, alguns deles incompatíveis entre si. Os ajustes adotados não vêm mudando substancialmente o coquetel de políticas. Mas os resultados vão ficando comprometidos, porque se anulam, pelo menos em parte.

A meta aparentemente mais importante é a de garantir o crescimento econômico de alguma coisa entre 4,0% e 5,0% ao ano. Para isso, foi mobilizado um leque de providências.

Da atual política monetária (política de juros) e do crédito se espera que mais dinheiro em circulação acione o consumo e a produção. A política fiscal assegura um mínimo de sobra de arrecadação para pagamento da dívida (superávit primário) capaz de abrir espaço para a queda dos juros. As reduções ou isenções tributárias e a política de rendas (mais generosos reajustes salariais) devem contribuir para a expansão do consumo. E a desvalorização do real (política cambial) mais os pacotes de subsídios e de reservas de mercado (política industrial) procuram compensar a falta de competitividade do setor produtivo paralisado pelo alto custo Brasil.

Os resultados mais positivos foram o fortalecimento do consumo e a queda do desemprego a níveis recordes. Mas o crescimento da economia continuou nanico, apesar da forte derrubada dos juros básicos (Selic), de nada menos que 4,5 pontos porcentuais em 12 meses, para os atuais 8,0% ao ano.

O governo ainda aposta todas as suas fichas em que a aceleração da produção virá ainda neste semestre e que prevalecerá ao longo de 2013. Mas, mesmo que esse efeito aconteça, será preciso ver até que ponto será sustentável. Mesmo com o empurrão oficial, o investimento se mantém insuficiente para frutificar atividade produtiva duradoura dessa ordem.

Embora não venham ajudando a puxar pela atividade econômica, a desvalorização cambial, o consumo mais do que robusto, o afrouxamento monetário e a situação de quase pleno emprego dificilmente permitirão o cumprimento do outro objetivo: o da inflação na meta, como o Banco Central vem prometendo desde agosto de 2011. Para este ano e provavelmente ainda mais em 2013, a inflação apontará mais para perto dos 5,5% em 12 meses do que para perto dos 4,5%.

Há alguns meses, o governo Dilma ainda contava com os efeitos da crise externa sobre a inflação, sobretudo com o achatamento das cotações das commodities. Essa previsão furou.

Como aconteceu em 2011, é provável que o governo Dilma não se importe demais com a escapada da inflação. Argumentará que este é o preço a ser pago para garantir mais emprego e mais crescimento econômico.

Tomara que o governo possa ver cumpridas suas expectativas de aceleração da atividade produtiva. No entanto, pesam contra elas o excesso de timidez com que enfrenta o custo Brasil, agora engrossado pela alta do custo da mão de obra e dos componentes e matérias-primas importados.

Nesta terça e quarta-feira, dirigentes do Copom se reunirão para rever os juros. Asindicações são de que o processo de expansão de moeda (baixa dos juros) vai continuar. Como o Banco Central não deu nenhuma indicação de que reforçará a "parcimônia", é mais provável que se decida por mais um corte de meio ponto porcentual, para juros de 7,5% ao ano.

Qual é o número? A divulgação no relatório do Ministério da Fazenda e depois o expurgo das projeções do crescimento econômico do Brasil decididos ambos pelo Ministério da Fazenda mostram que o governo Dilma não tem projeção confiável para o avanço do PIB.

Depende do vento. Isso significa que os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os do próprio Orçamento da União não passam de estimativas sujeitas a mudanças a qualquer momento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Público e privado - Amir Khair

Após sucessivos pacotes, o governo faz mais uma tentativa para ativar a economia, lançando o primeiro programa de estímulo à logística nos modais de transporte rodoviário e ferroviário. Em breve sai outro contemplando os modais portos e aeroportos.

Esses programas passam a execução de obras e a operação dos modais para empresas privadas sob a forma de concessão.

Algumas análises afirmam que, agora sim, o governo acertou na estratégia para o crescimento econômico, pois irá priorizar o investimento ao invés do consumo. E mais, sendo tocados pela iniciativa privada têm a vantagem de ser realizado a custo e prazo inferior e, suprir a falta de recursos do governo.

1. Sem ilusões. Esses programas, embora necessários, tem impacto no longo prazo, pois faltam atacar detalhes e realizar licitações. Assim, só começarão a aparecer no segundo semestre de 2013.

O governo já perdeu dois anos de crescimento por ser pautado em 2010 e 2011 pelas análises do mercado financeiro, que vivem ameaçando com o fantasma da inflação. Arrisca-se a errar de novo se ficar parado aguardando os resultados desses programas.

2. A saída imediata. O que interessa para garantir bom crescimento em 2013 e sua continuidade é o aproveitamento do potencial de consumo, que está emperrado pelas altas taxas de juros bancárias (nada a ver com a Selic). O que importa para destravar o consumo não é pedir aos bancos que ampliem a oferta de crédito, como fez o governo, mas sim induzi-los (sem pedir) a baixarem as ainda escorchantes taxas de juros para as pessoas e empresas. O governo sabe como fazer isso, mas ainda não fez: reduzir e tabelar as tarifas bancárias e até o fim do ano posicionar a Selic em 5% (nível dos países emergentes). Essas duas fontes de lucros dos bancos se reduzidas, os levam a compensar no aumento da oferta de crédito, com redução de juros que interessa.

Segundo a Anefac, que acompanha as taxas de juros praticadas pelos bancos, a taxa média à pessoa física em julho foi de 104,0% ao ano e à pessoa jurídica, 51,6%, sendo ambas as mais baixas da série histórica desde 1999 (!). Esse é o verdadeiro freio ao crescimento. É bom sempre repetir: se não for removido esse freio, adeus 2013 e 2014, mesmo com bons e necessários programas de logística e infraestrutura.

Vale analisar os argumentos de passar para a iniciativa privada o que antes é mal feito pelo governo, quanto à falta de recursos para investir e os maiores prazos e custos operados por ele.

Sem cair no debate ideológico que essa questão envolve, impõe-se considerações e informações do que vem caracterizando as realizações de responsabilidade pública entregues ou não à iniciativa privada.

3. Falta de recursos. O argumento da falta de recursos é válido para todas as áreas de atuação, especialmente para a social, onde o déficit é elevado e sacrifica a maioria da população. Mas, a falta de recursos é por pouco tempo, pois: a) a redução da Selic vai permitir economizar mais de R$ 100 bilhões por ano; b) com o crescimento acima de 4% ao ano, a arrecadação tende a crescer de 3% a 4% acima do PIB pela redução da inadimplência; c) a arrecadação cresce acima de 1% real devido à melhoria das máquinas fazendárias; e d) se usar corretamente suas estatais, sem os nefastos populismos na fixação de preços, como no caso da Petrobrás, os dividendos crescerão , contribuindo ainda mais para a ampliação dos recursos. Os recursos existem e não vão faltar e, só dependem do governo.

4. Prazos. O setor público trabalha com o freio de mão puxado. Leis, decretos e portarias amarram a ação governamental. Infringir qualquer dispositivo desse emaranhado de regras pode sujeitar o infrator a multas até penas de reclusão. O servidor, com receio da eventual punição, procura se defender não dando seu parecer no processo, encaminhando-o para outro órgão opinar. E assim vai...

O medo do erro e o cipoal legislativo são as principais razões para o atraso na tramitação burocrática de qualquer processo. Isso pode ser bastante aprimorado caso o governo dê importância ao combate ao excesso burocrático. Para isso deve adotar o princípio de que todo cidadão é honesto salve prova em contrário. É o princípio da desburocratização. Enquanto isso não for realidade é necessário estabelecer prazos máximos de tramitação para todo tipo de processo. Por exemplo: aprovação de planta para execução de obra: prazo 30 dias. Vencido o prazo está aprovada, ficando a fiscalização do cumprimento das regras a posteriori.

5. Custos. Podem ser para: compras de bens, prestação de serviços e obras. Para compras, os custos dependem da modalidade de aquisição. Se adotado o pregão eletrônico ou presencial (cada vez mais usado), os preços estão abaixo da média do mercado e, como em geral as quantidades adquiridas são grandes, os preços baixam mais ainda, permitindo preços até melhores que na iniciativa privada quando adquire quantidades menores que no setor público. Impõe-se avançar cada vez mais nessa direção.

A maior parte dos serviços é padronizada e passível de licitar pelo sistema de pregão. Para os demais casos o que determina é o custo da mão de obra, em geral cerca de 80% do total. Esse custo depende do salário e da produtividade. Para órgãos que adotam salários a nível de mercado e têm boa gestão de pessoal os custos podem se equiparar aos da iniciativa privada.

Os da iniciativa privada podem ser mais caros, caso o governo não fiscalize adequadamente o contrato, fato comum no setor público. A precária fiscalização é um convite à prática de superfaturamento. Infelizmente o governo não se equipa para fazer diretamente e contrata o setor privado sem fiscalizá-lo. Quem paga a conta dessa irresponsabilidade é o contribuinte. Nas obras, repete-se o mesmo que para serviços, quando predominam despesas com mão de obra, mas caso o peso dos materiais é determinante, o setor público pode ter custos competitivos, pois pode comprar a preços melhores dado o seu porte.

Em grandes obras há que se tomar cuidado, pois o setor privado opera com poucas empresas onde a ocorrência de superfaturamento é bem conhecida.

Diante dessas considerações creio que o avanço econômico irá se dar no interesse da sociedade, quando atribuição de interesse público entregue ao setor privado seja obrigatoriamente acompanhada de adequada fiscalização e seu custo de implantação e execução for melhor do que os do governo.

Para que a atribuição seja realizada diretamente pelo governo é necessário que ele esteja devidamente aparelhado para executá-la com custos e prazos melhores que os do setor privado. Infelizmente são raros os casos em que órgãos do setor público cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é ter sistema de custos, o que permitiria as decisões que importam.

Finalmente chega de demonizar ou de endeusar o setor privado e o governo. Impõe-se aprofundar o debate para se obter o maior proveito do que cada um tem de melhor.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conversa fiada – Ferreira Gullar

Sabe a razão pela qual a empresa estatal dificilmente alcança alto rendimento? Porque o dono dela --que é o povo-- está ausente, não manda nela, não decide nada. Claro que não pode dar certo.

Já a empresa privada, não. Quem manda nela é o dono, quem decide o que deve ser feito --quais salários pagar, que preço dar pela matéria-prima, por quanto vender o que produz--, tudo é decidido pelo dono.

E mais que isso: é a grana dele que está investida ali. Se a empresa der lucro, ele ganha, fica mais rico e a amplia; se der prejuízo, ele perde, pode até ir à falência.

Por tudo isso e por muitas outras razões mais, a empresa privada tem muito maior chance de dar certo do que uma empresa dirigida por alguém que nada (ou quase nada) ganhará se ela der lucro, e nada (ou quase nada) perderá se ela der prejuízo.

Sem dúvida, pode haver, e já houve, casos em que o dirigente de uma empresa estatal se revelou competente e dedicado, logrando com isso dirigi-la com êxito. Mas é exceção. Na maioria dos casos, indicam-se para dirigir essas empresas pessoas que atendem antes a interesses políticos que empresariais.

Isso sem falar nos casos --atualmente muito frequentes-- de gerentes que estão ali para atender a demandas partidárias.

Tais coisas dificilmente ocorrem nas empresas privadas, onde cada um que ali está sabe que sua permanência depende fundamentalmente da qualidade de seu desempenho. Ao contrário da empresa estatal que, por razões óbvias, tende a se tornar cabide de empregos, a empresa privada busca o menor gasto em tudo, seja em pessoal, seja em equipamentos ou publicidade.

E não é por que na empresa privada reine a ética e a probidade. Nada disso, é só porque o capitalista quer sempre despender menos e lucrar mais. Não é por ética, é por ganância.

A empresa pública, por não ser de ninguém --já que o dono está ausente-- é "nossa", isto é, de quem a dirige, e muitas vezes ali se forma uma casta que passa a sugá-la em tudo o que pode.

A Petrobras pagava a funcionários seus, se não me engano, 17 salários por ano e o Banco do Brasil, 15. Os funcionários da Petrobras gozavam também de um fundo de pensão (afora a aposentadoria do INSS), instituído da seguinte maneira: cada funcionário contribuía com uma parte e a empresa, com quatro partes.

Conheci um desses funcionários que, depois que se aposentou, passou a ganhar mais do que quando estava na ativa. Numa empresa privada, isso jamais acontece, não é? No governo Fernando Henrique aquelas mamatas acabaram, mas outras continuam.

Não obstante, o PT sempre foi contra a privatização de empresas estatais, "et pour cause". Lembram-se da privatização da telefonia? Os petistas foram para a rua denunciar o crime que o governo praticava contra o patrimônio público.

Naquela época, telefone era um bem tão precioso que se declarava no Imposto de Renda. Hoje, graças àquele "crime", todo mundo tem telefone, e a preço de banana.

Mas o preconceito ideológico se mantém. Os governos petistas nada fizeram para resolver os graves problemas estruturais que comprometem a competitividade do produto brasileiro e impedem o crescimento econômico, já que teriam de recorrer à privatização de rodovias e ferrovias.

Dilma fez o que pôde para adiá-la, lançando mão de medidas paliativas que estimulassem o consumo, mas chegou a um ponto em que não dava mais.

O PIB vem caindo a cada mês, o que a levou à hilária afirmação de que, mais importante, era o amparo a crianças e jovens... Disse isso mas, ao mesmo tempo, mandou que seu pessoal preparasse às pressas --já que as eleições estão chegando-- um plano para a recuperação da infraestrutura: investimentos que somarão R$ 133 bilhões em 25 anos. Ótimo.

Como privatização é "crime", pôs o nome de "concessão" e impôs uma série de exigências que limitam o lucro dos que investirem nos projetos e, devido a isso, podem comprometê-los.

Nessa mesma linha de atitude, afirmou que não está, como outros, alienando o patrimônio público. Conversa fiada. A Vale do Rio Doce, depois de privatizada, tornou-se a maior empresa de minério do mundo e das que mais contribuem para o PIB nacional. Uma coisa, porém, é verdade: cabe ao Estado trazer a empresa privada em rédea curta.

Ferreira Gullar é cronista, crítico de arte e poeta.

FONTE: ILUSTRADA / FOLHA DE S. PAULO

O abismo entre ricos e pobres - Suely Caldas

O Brasil é o quarto país da América Latina que pior distribui sua renda. Dos 18 vizinhos do continente, só perde para Guatemala, Honduras e Colômbia quando é medido o abismo entre ricos e pobres, constata pesquisa da ONU divulgada na terça-feira. Bolívia, Nicarágua, Equador e Peru são países mais pobres que o Brasil, não têm nossas riquezas minerais e agrícolas, indústrias sofisticadas, bancos e empresas que ocupam o topo entre as maiores do mundo. Por que estão à frente do nosso país quando se avalia a distribuição das riquezas entre seus habitantes? Afinal, pouco significou a migração de 40 milhões de pobres para uma "nova classe média" nos últimos 12 anos?

Em primeiro lugar, ao criar esse conceito de classe, o economista Marcelo Neri (que acaba de ser indicado presidente do Ipea) teve o cuidado de agregar a palavra "nova" para dissociá-lo da classe média tradicional, de maior poder aquisitivo. São pessoas com renda familiar entre R$ 1,7 mil e R$ 7,5 mil, e a maioria situada na faixa mais baixa, portanto com renda próxima à dos pobres, que podem comprar um carro com dez anos de uso, mas não um zero km.

Foram os programas de transferência de renda - criados na gestão FHC (Bolsa-Escola, erradicação do trabalho infantil, auxílio-gás, etc.) e concentrados por Lula no Bolsa-Família - os maiores responsáveis por essa mobilidade social. Sem dúvida, foi um enorme progresso para um país onde os programas sociais tinham eficácia zero até então, mas longe de resolver o problema da descomunal distância de renda entre ricos e pobres. Fora isso, a estabilidade econômica após o Plano Real, o investimento em educação dirigido ao ensino fundamental e a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação ajudaram a encurtar essa distância.

Porém, seja por inércia ou por pressões políticas, permanece intacto o aparato de leis, regras e escolhas (erradas) feitas por governantes que desde sempre sustenta a concentração da renda do País na pequena parcela de ricos. Na educação houve algum progresso: se, no início dos anos 90, havia 17% de crianças fora da escola, hoje só há 2%. Mas a qualidade do ensino é tão ruim que grande parte dessas crianças não passa do estágio de analfabetismo funcional. A escolaridade média da população quase estagnou: nos últimos 20 anos passou de 5 para apenas 7,3 anos de permanência na escola. É o que explica a baixa produtividade do trabalhador e a desvantagem do Brasil em qualidade de produtos em relação aos fabricados na Ásia, por exemplo, onde é normal trabalhadores terem cursado universidade.

O sistemático recuo dos governantes, que preferem ceder a pressões políticas a fazer uma reforma tributária consistente, também tem alimentado a concentração da renda. Segundo pesquisa da Fiesp baseada em números da Receita Federal, as famílias pobres que vivem com até dois salários mínimos comprometem 48,9% de sua renda em pagamento de impostos, quase o dobro dos 26,3% pagos pelas famílias com renda acima de R$ 20 mil.

Ao se apropriarem de 35% de toda a renda do País arrecadando tributos, os governos (federal, estaduais e municipais) têm enorme poder de concentrar ou desconcentrar pobreza e riqueza, dependendo de suas escolhas para aplicar verbas públicas. E desde sempre essas escolhas têm beneficiado mais ricos do que pobres, mais quem grita e faz pressão política do que os excluídos silenciosos. Ao ampliar de 25 para 38 o número de ministérios, Lula escolheu concentrar gastos com o funcionalismo, sabendo que vai faltar dinheiro para hospitais atenderem doentes; para escolas qualificarem professores; para construir rede de esgoto e água tratada; para ações que reduzam a violência entre jovens; enfim, para aplicar dinheiro público a serviço de uma distribuição mais justa da renda.

Enquanto os governos não derem uma guinada na estrutura jurídica voltada para o social e seguirem privilegiando quem não precisa, o Brasil pode produzir e acumular riqueza, mas vai continuar ocupando o vergonhoso 4.º lugar entre os piores na partilha da renda.

Jornalista; é professora da PUC-RIO.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

E a CPI do Cachoeira? - Danuza Leão

É inacreditável: alguns, assim que convocados, já entram com pedido de habeas corpus

O julgamento do mensalão demarrou -enfim-, mas a CPI do Cachoeira continua em ponto morto. Não é segredo para ninguém que há uma blindagem para que ela não prossiga, com o propósito claro de não salpicar lama no governador Sérgio Cabral. Mas já salpicou.

No Brasil com tantas leis, tantas brechas, tantas filigranas que qualquer advogado de porta de xadrez encontra para proteger seus clientes ou postergar os julgamentos, será que não existe nenhuma possibilidade que impeça os convocados de ficarem calados quando interrogados, como permite a Constituição?

É inacreditável: alguns, assim que convocados, já entram com pedido de habeas corpus antes do comparecimento, para ter o direito de não falar; e se ninguém fala, não há CPI que prospere.

Se os convocados tivessem que jurar sobre a Bíblia, como se vê nos filmes americanos, também não adiantaria: eles mentiriam com a cara mais limpa, como aliás fizeram todos os réus do mensalão. E como o mensalão é a grande novela do momento, fala-se pouco da CPI do Cachoeira.

Com a abertura do sigilo bancário da Delta, de muita coisa vai se saber, mas como os interessados em que nada apareça são maioria na CPI -afinal, o governador do Rio é assim, ó, com a presidente Dilma-, já se sabe que, quando Cavendish aparecer para depor, vai fazer como todos os outros fizeram até agora, isto é, vai entrar mudo e sair calado; se ele for, claro. Isso é um escárnio, seja o convocado do PT, do PSDB ou do PMDB. É simples: eles têm que falar.

Será que não há um jurista, um advogado, um senador, uma autoridade, enfim, que encontre uma maneira de obrigá-los a responder às perguntas? Eles pensam que o episódio grotesco da dança em Paris, com os guardanapos na cabeça, já foi esquecido, e o governador segue a linha Lula: se esconde e não diz uma só palavra.

Pensa que os eleitores se esquecem, e vai ver, tem razão. Vide Maluf; não tem gente que ainda vota nele? E por que não abrem as contas bancárias da Delta, como forçar para que isso aconteça?

Afinal, nunca se ouviu falar de uma empreiteira que tenha conseguido fazer tantas obras em tantos Estados do país.

Cavendish sumiu do mapa, ninguém sabe, ninguém viu. Não é mais presidente da Delta, não é mais visto em lugar algum.

Se ele não falar, como os outros fizeram até agora, vai dar razão a quem diz que trata-se de uma máfia, cujo código de honra é o silêncio, a famosa "omertá". É só lembrar de Don Corleone, no "Poderoso Chefão". Quem será o "capo"?

Enquanto escrevo, acompanho pela televisão o voto do ministro Ricardo Lewandowski, ex-vice-diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com sua toga de veludo, que já absolveu João Paulo Cunha, até agora, de dois crimes.

Nenhuma surpresa: o Brasil inteiro já intuía como seria o voto do ministro.

Voltando à CPI do Cachoeira: não é possível que se ouça, também de Cavendish, o que já virou chavão: "Segundo a Constituição, vou usar do meu direito para não responder".

Não pode, ou melhor, não deveria poder. Tem que responder.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Jamburana - Dona Onete - Terruá Pará

Canto do meu canto – Thiago de Mello

Escrevi no chão do outrora
e agora me reconheço:
pelas minhas cercanias
passeio, mal me freqüento.
Mas pelo pouco que sei
de mim, de tudo que fiz,
posso me ter por contente,
cheguei a servir à vida,
me valendo das palavras.
Mas dito seja, de uma vez por todas,
que nada faço por literatura,
que nada tenho a ver com a história,
mesmo concisa, das letras brasileiras.
Meu compromisso é com a vida do homem,
a quem trato de servir
com a arte do poema. Sei que a poesia
é um dom, nasceu comigo.
Assim trabalho o meu verso,
com buril, plaina, sintaxe.
Não basta ser bom de ofício.
Sem amor não se faz arte.

Trabalho que nem um mouro,
estou sempre começando.
Tudo dou, de ombros e braços,
e muito de coração,
na sombra da antemanhã,
empurrando o batelão
para o destino das águas.
(O barco vai no banzeiro,
meu destino no porão.)

Nada criei de novo.
Nada acrescentei às forma
tradicionais do verso.
Quem sou eu para criar coisas novas,
pôr no meu verso, Deus me livre, uma
invenção.

OPINIÃO DO DIA – Dora Kramer: ‘o mensalão maculou a República’ (XXI)

”Há muito a ser contado ainda, mas pelo que se sabe até agora não existiu preocupação com o requinte. Ao contrário: as ações eram feitas às escâncaras como se não houvesse amanhã, nem limites para um grupo que se sentia seguro na posse de um Estado aparelhado.

Foram usadas notas frias para justificar serviços não prestados, adulterados documentos para dar veracidade a versões falsas, autorizados repasses de dinheiro pelo telefone, no que o revisor descreveu como um ambiente de “total balbúrdia” reinante na administração do departamento de marketing do Banco do Brasil.

As desculpas esfarrapadas também dão conta da ausência de fino trato. Na defesa são citadas como evidências de boa-fé. Exemplo: por que o deputado João Paulo Cunha teria enviado a mulher à boca do caixa de uma agência de shopping center do Banco Rural em Brasília para receber um dinheiro contra assinatura de recibo se tivesse algo a esconder? Porque era a pessoa de mais confiança, um seguro de que o assunto ficaria em família. Por que o deputado mentiu inicialmente dizendo que a mulher havia ido ao banco para pagar fatura de TV a cabo se não tivesse nada a esconder? Sorte dele é que o revisor levou em conta a “verdade processual”, que não inclui a contradição anterior.

Já da grosseira explicação de Henrique Pizzolato a respeito das andanças de um envelope com R$ 326 mil, relator e revisor fizeram picadinho. Uma lorota simbólica da ausência de rigor na montagem de um esquema baseado na confiança da impunidade.”

Dora Kramer, jornalista. ‘Não usaram black-tie’ – O Estado de S. Paulo, 24/8/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Obras em rodovias ficam só no papel
Mensalão: duelo com prazo fixo
Lacerda: PT quis o rompimento
Ligação de orelhão será gratuita

FOLHA DE S. PAULO
Governo cria estatal para segurar obras, a Segurobras
STF estuda como acelerar julgamento do mensalão
Bilhete Único de Haddad é bilhete ‘mensaleiro’, diz anúncio de Serra
Anatel proíbe Oi de cobrar ligação de orelhões para fixo em 21 Estados

O ESTADO DE S. PAULO
Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski
Candidatos usam ato contra a Nova Luz para criticar Kassab
Fazenda anula projeções de crescimento
STJ julga caso que custará até R$ 10 bi à Petrobras
Oi é punida e orelhões terão ligações grátis

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada
Da prisão, Cachoeira chefiava jogo no DF
Voto indica que revisor não deve culpar Dirceu

ESTADO DE MINAS
Lei Ficha Limpa estreia com faxina geral

ZERO HORA (RS)
188 mil vagas a menos na pré-escola e nas creches
As mudanças para destravar o Cais Mauá

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Governo dá ultimato a servidor grevista
Fábrica investe R$ 600 milhões em Itapissuma

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Mensalão: duelo com prazo fixo

O presidente do STF, Ayres Britto, só dará 20 minutos para réplica de Barbosa e 20 para tréplica de Lewandowski

Debate com limite de tempo

Ayres Britto estabelece prazo para nova discussão entre relator e revisor sobre caso de João Paulo

Carolina Brígido, André Souza e Flávio Tabak

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, decidiu que Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo do mensalão, terão direito a réplica e tréplica segunda-feira, como reivindicaram no fim da sessão de anteontem, mas cada um deles não poderá falar mais que 20 minutos. Ayres Britto disse que pretende evitar que as discussões se alonguem, para que os demais ministros possam votar. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e Lewandowski, pela absolvição.

- Embora seja inconveniente para o andamento do processo esse vaivém argumentativo, combinamos que os dois falariam com certa brevidade sobre o tema. O receio de quem preside uma sessão de julgamento é que o vaivém argumentativo resvale para o interminável. Não estou cortando a palavra dos colegas, apenas quero que o processo siga em um ritmo normal - afirmou Ayres Britto.

A solução para o assunto foi discutida pelos três ministros, anteontem, numa conversa no Salão Branco do tribunal, próximo ao plenário. Ayres Britto avisou que Lewandowski poderia fazer a tréplica, como queria, mas Barbosa sugeriu que o colega encurtasse o voto. No mesmo tom informal, Lewandowski concordou, desde que Barbosa também fizesse o mesmo. Ontem, em entrevista, o revisor confirmou o acordo. Mas, a pessoas próximas, avisou que não vai votar mais rapidamente, se Barbosa não fizer o mesmo.

- Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar nossa metodologia de julgamento (...). Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere - disse Lewandowski.

Peluso: "Vocês verão na hora oportuna"

Após o debate entre os dois, a ministra Rosa Weber deverá ser a primeira a votar. No entanto, Cezar Peluso poderá pedir para adiantar o voto, pois terá de se aposentador compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. O ministro manteve ontem mistério sobre se dará um voto integral a todos os réus:

- Vocês verão na hora oportuna.

Lewandowski disse ontem que já esperava uma reação negativa ao voto pela absolvição de João Paulo Cunha. Ele avisou que não pauta seus votos pela opinião pública:

- As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões.

Lewandowski acha que os demais ministros terão mais facilidade para votar diante da divergência entre ele e Barbosa:

- Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem.

Antes de o prazo de 20 minutos ser estabelecido, Barbosa, procurado pelo GLOBO, não revelou quanto tempo levaria sua réplica. Lewandowski disse que usará pelo menos metade do tempo gasto pelo colega. O ministro Marco Aurélio Mello alertou que, se continuar no ritmo atual, o julgamento poderá se estender até 2013:

- Receio que não termine até o fim do ano. Pelo visto, as discussões tomarão tempo substancial.

FONTE: O GLOBO

Lewandowski ignorou laudo da PF ao absolver João Paulo Cunha

Ministro usou apenas auditoria do TCU, que não viu irregularidades

André de Souza

BRASÍLIA - Entre os documentos usados para absolver o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski citou um acórdão do Tribunal de Contas da União e um laudo da Polícia Federal. Os dois são, em sua maior parte, favoráveis à atuação de João Paulo à frente da Câmara, mas apresentam diferenças em um ponto: a subcontratação da empresa IFT pela agência SMP&B, de Marcos Valério, responsável pelo contrato de publicidade da casa. O TCU diz que não houve irregularidades, mas o laudo da PF, produzido após o julgamento da Corte de contas, afirma o contrário. Entre a auditoria e o laudo, Lewandowski ficou com a auditoria.

Segundo o Ministério Público e o relator, Joaquim Barbosa, João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a agência de Marcos Valério na licitação da Câmara. E teria permitido a subcontratação de serviços sem que a SMP&B apresentasse qualquer contrapartida. Só 0,01% do valor do contrato teria sido prestado diretamente. Nesse ponto, tanto o acórdão do TCU, de 2008, de processo relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, como o laudo da PF, de 2009, chegaram à conclusão de que não houve terceirização fictícia dos serviços.

Mas TCU e PF divergem quando a questão é a subcontratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto. O MP e o relator entenderam que, apesar de contratada por R$ 252 mil pela SMP&B para fazer trabalhos institucionais para a Câmara, a IFT prestou serviços pessoais para João Paulo. Lewandowski discordou e citou o acórdão do TCU, segundo o qual os serviços "tiveram sua execução atestada pelos servidores competentes da Câmara dos Deputados". Para comprovar, a Câmara enviou ao TCU 12 notas fiscais emitidas pela SMP&B.

Para a PF, a explicação foi insuficiente. O laudo concluiu que não foram achados indícios de terceirização fictícia dos serviços, "à exceção dos supostos serviços prestados pela IFT". Os peritos citaram o acórdão do TCU, mas alertaram que têm entendimento contrário, pois não encontraram documentos comprovando o serviço. "Os critérios utilizados pelos servidores para atestar as notas fiscais e as razões que levaram os auditores a concluírem pela efetiva prestação dos serviços são desconhecidos por parte da perícia. Memorial descritivo dos serviços prestados ou o testemunho de parlamentares ou de profissionais da mídia de que os serviços foram prestados são insuficientes para tal comprovação", diz o laudo, acrescentando que "as inúmeras irregularidades apontadas na auditoria realizada pela Secretaria de Controle Interno da Câmara demonstram a possibilidade de conluio".

"Dentre as ações propostas pela IFT, não há nenhum documento escrito que comprove qualquer atividade de assessoria. Além de não fazer os boletins mensais a que a IFT se propôs, não há nos autos análise regular de pesquisas de imagem e opinião, elaboração de propostas de agenda legislativa ou planos de mídia", diz a PF.

Na quinta-feira, Lewandowski desqualificou o laudo da PF sobre a IFT, chamando-o de "inconclusos entendimentos dos peritos policiais". Mas fez questão de citar a PF na parte em que o laudo é favorável a João Paulo. Entre os argumentos de Lewandowski para inocentar João Paulo está a suposta inimizade entre o então secretário de Controle Interno da Câmara, Alexis de Souza, que apontou irregularidades no contrato de publicidade, e outros dois servidores: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida e Márcio Marques de Araújo, que na época dos fatos eram, respectivamente, diretor-geral e diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara.

FONTE: O GLOBO

A retórica do revisor

Lewandowski abusou de adjetivos e superlativos em sua exposição

PALAVRAS

Evandro Éboli

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski usou e abusou de superlativos e adjetivos para inocentar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Por oito vezes, ele afirmou estar "impressionado" ao se referir a provas que absolvem o petista.

- Impressiona depoimento dos outros publicitários - exclamou, referindo-se à suposta legalidade de terceirização em contratos com agências de propaganda.

- Dado que me impressionou e me calou fundo - afirmou, em outro momento, ao se referir à legalidade, no entendimento dele, do contrato da SMP&B, agência de Marcos Valério, com a Câmara.

Para o revisor, nesse caso, a prova é "insuperável e categórica". Lewandowski acredita ser "fato incontroverso" e "imperioso perceber" que 88,6% dos serviços pagos pela Câmara à SMP&B foram terceirizados, e não 99,9%, como denunciou o MP. Outro argumento foram os "fartos depoimentos" nos autos a favor de João Paulo. O ministro do STF absolveu o petista da segunda acusação de peculato graças à "sólida prova produzida", e disse que está provada a inocência do réu "de forma irretocável".

FONTE: O GLOBO

Thomaz Bastos: 'Vitória da tese do caixa dois'

Para advogados, está aberto o caminho para outras absolvições

Mariana Timóteo da Costa, Tatiana Farah

SÃO PAULO O advogado Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto do revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, representa uma "vitória da tese do caixa dois" e "estabelece uma nova corrente de pensamento e debate, que pode abrir caminho para novas estratégias de defesa e até absolvição de outros réus".

Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça do governo Lula, é advogado de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. Ele elogiou "a densidade e a lógica do voto" e disse que o julgamento ficou mais vivo, com possibilidades abertas.

Na quinta-feira, Lewandowski inocentou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha de todos os crimes, além de Marcos Valério e seus ex-sócios no caso da Câmara. Segundo Thomaz Bastos, é cedo para saber se outros ministros vão acompanhá-lo:

- Deixamos de lado o pensamento único, que é o da acusação, que foi encampado pelo relator, e passamos para outro tipo de pensamento. Agora, há divergência, discussão, o julgamento e a opinião pública só têm a ganhar.

O advogado voltou a afirmar que o esquema do mensalão não existiu:

- Não é coisa muito importante. O mensalão está importando pouco aos brasileiros.

O ex-ministro contou ainda que fala sempre com o ex-presidente Lula sobre o caso:

- Ele me telefona para perguntar como está, como será o cronograma, quem irá votar...

Bastos voltou a criticar o formato do julgamento, afirmando que o STF não era o lugar para um evento deste porte e os "ministros não têm tradição de julgar ações penais".

José Carlos Dias, também ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente do Conselho Executivo do Rural, Katia Rabello, disse que o voto de Lewandowski deve inocentar outros réus, como o ex-deputado Professor Luizinho, do PT.

- Acho que o ministro vai seguir esse caminho e inocentar também a minha cliente.

José Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, também se disse animado:

- O voto deixou claro que o julgamento será verdadeiro, baseado em provas.

FONTE: O GLOBO

STF estuda como acelerar julgamento do mensalão

Ministros do STF analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não atuar na fase final, que estabelecerá as penas dos condenados. A corte já não terá Cezar Peluso.

As propostas são: prazo de 15 minutos para cada um expor o voto, leitura parcial da decisão, e, no caso de opinião semelhante, não repetir a fundamentação. O atual ritmo leva a cálculo pessimista. “Receio que não termine até o fim do ano”, diz Marco Aurélio Mello

Supremo discute medidas para encurtar julgamento

Mensalão - o julgamento

Ritmo atual das sessões pode deixar presidente da corte de fora da fase final

Britto, que se aposenta em novembro, seria o 2º a desfalcar a ação; propostas incluem leitura parcial de voto

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Rubens Valente

BRASÍLIA - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam medidas para tentar acelerar o julgamento do mensalão diante do risco de mais um integrante da corte, o presidente do tribunal, Ayres Britto, não participar da fase final, quando se discutirá o tamanho da pena aplicada a cada réu condenado.

Britto terá que se aposentar obrigatoriamente no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos.

As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três: 1) fixar o voto de cada ministro em 15 minutos, hipótese a princípio rejeitada por alguns; 2) a leitura parcial do voto, com distribuição da íntegra aos ministros; 3) o compromisso tácito de todos de, ao concordarem com algum voto já exposto, não repetirem a fundamentação.

A negociação em curso se dá porque o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski já gastaram quatro sessões para ler seus votos em relação ao primeiro dos sete tópicos.

O julgamento será retomado na segunda ainda com um debate entre relator e revisor. Só aí os outros ministros votam nesse primeiro tema.

O item aborda a suspeita de desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para abastecer o esquema.

Os réus nesse episódio são o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois ex-sócios.

Caso seja mantido o ritmo de cinco sessões por tópico, o STF necessitará de 30 para analisar os seis restantes.

Até sua aposentadoria, Britto poderá participar de apenas 34 sessões.

Ou seja, restaria uma "janela" apertada de quatro sessões para o STF definir a pena de cada réu condenado.

O ritmo inicial já inviabilizou a participação até o fim de Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro.

Há grande expectativa na corte de que alguns dos seis tópicos restantes necessitem de muito mais tempo.

Principalmente o que trata da distribuição de verbas a cinco partidos governistas (PP, PL, PTB, PMDB e PT), além de um "núcleo" supostamente comandado pelo ex-ministro José Dirceu.

Previsão

O andamento do processo até aqui já dá margem a cálculos ainda mais pessimistas. "Eu já receio que não termine até o fim do ano", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

"Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem."

Lewandowski reconheceu ontem que a corte deve buscar um método "mais célere".

"Tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos e, de repente, até distribuindo os votos aos nossos colegas naqueles votos que são mais complexos".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Na réplica, Barbosa dirá que João Paulo favoreceu agência de Valério

Segundo o relator do processo, o deputado federal recebeu propina de R$ 50 mil pelo negócio

Para Lewandowski, que inocentou o réu, juiz não pode se pautar pela opinião pública ou ter medo de pressões

Flávio Ferreira, Felipe Seligman

BRASÍLIA - Na próxima sessão de julgamento do mensalão, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, reafirmará que o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) favoreceu a agência usada no valerioduto em contratos da Câmara dos Deputados e recebeu em troca uma propina de R$ 50 mil, segundo a Folha apurou.

Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural.

O dinheiro veio de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula.

Logo depois do saque, a Câmara assinou um contrato de R$ 10 milhões com uma das agências de propaganda de Marcos Valério.

Barbosa votou, na semana passada, pela condenação de João Paulo pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Lewandowski rejeitou todas estas acusações.

Agora, Barbosa vai usar o direito de contestar os argumentos de Lewandowski em uma réplica na segunda.

Um dos pontos será sobre a legalidade do processo de licitação que levou ao contrato de R$ 10 milhões.

Segundo o relator, houve fraude nas notas atribuídas à agência nos critérios para definição da melhor empresa para executar os serviços.

Já Lewandowski afirmou que a concorrência seguiu os trâmites legais e, inclusive, não houve contestação pelas outras concorrentes que participaram da disputa.

Em sua réplica, Barbosa vai reforçar pontos apresentados em seu voto de que as autorizações para os repasses de recursos à agência de Marcos Valério (depois de já contratada) partiam do próprio João Paulo Cunha, que assinava todos os ofícios para esse fim.

O relator também voltará a enumerar a série de encontros que Marcos Valério e João Paulo antes da abertura da licitação para contratar uma agência, que realizaria serviços feitos, historicamente, por funcionários da Casa.

Além disso, o ministro também pretende observar que a maioria dos depoimentos favoráveis a Cunha partem de correligionários, de quem não se poderia esperar comportamento diferente. Entre eles, por exemplo, estaria o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Lewandowski

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que o juiz "não pode se pautar pela opinião pública", nem ter "medo de pressões de qualquer espécie".

Depois de inocentar João Paulo, ele disse que já esperava as críticas. "Isso faz parte do nosso trabalho". "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie", afirmou.

Segundo Lewandowski, os possíveis contrapontos entre o relator e ele, revisor, devem ajudar os colegas da corte em seus respectivos votos.

"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Opinião pública não pauta juiz, diz Lewandowski

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. "Isso faz parte do nosso trabalho. Mas tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente" disse. Ele procurou reduzir a importância da divergência de seu voto com o do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e afirmou que isso auxiliará o tribunal a tomar uma decisão. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o voto de Lewandowski abre caminho para o triunfo da tese de caixa 2 - versão apresentada por alguns dos réus do processo para tentar justificar os saques na boca do caixa

"Juiz não pode se pautar por opinião pública", diz revisor

Hora da sentença.Ricardo Lewandowski afirma que esperava reações críticas ao voto pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, defende independência do Judiciário e prega que colegas não temam "pressões de qualquer espécie" no mensalão

Eduardo Bresciani, Ricardo Brito e Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que já esperava críticas por seu voto pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e afirmou não pautar suas decisões pela opinião pública. Defendeu a independência do Judiciário e disse esperar que os magistrados não temam "pressões de qualquer espécie". "Acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública", afirmou. "Já esperava as críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie."

O voto do revisor pela absolvição do deputado João Paulo Cunha e dos ex-sócios da SMPB – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – no caso do contrato da agência com a Câmara dos Deputados, marcou sua primeira divergência com o relator do processo, Joaquim Barbosa. Para Lewandowski, o petista não cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos que foram atribuídos a ele pelo Ministério Público. Barbosa, ao contrário,entendeu que o réu deve ser condenado em todos estes casos–e pediu também a condenação dos sócios da SMPB por corrupção ativa e peculato. Lewandowski procurou minimizar a divergência e afirmou que isso vai auxiliar o tribunal a tomar uma decisão. "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos."

O ministro disse ainda não se preocupar se vencerá a disputa com Barbosa. "Nós, que vivemos em um ambiente colegiado, estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte.Nós não levamos nada pessoalmente, nós defendemos teses.Não é a nossa pessoa que está em jogo, é o destino dos réus." O revisor afirmou que nos próximos itens ele e Barbosa podem abreviar a exposição em plenário fazendo a distribuição do voto aos colegas. "Eu tenho certeza de que nós podemos melhorar o nosso processo, nossa metodologia de julgamento, abreviando os votos", disse. "Vamos fazer o possível para que esse processo tenha um curso célere", completou Lewandowski.

Desfalque.A uma semana de deixar o Supremo ao se aposentar compulsoriamente por causa do aniversário de 70 anos, o ministro Cezar Peluso mantém o suspense sobre sua participação no julgamento do mensalão. Ontem,ao receber a Medalha do Pacificador no Quartel-General do Exército, em Brasília, o ministro recusou-se a dizer se antecipará a íntegra de seu voto antes de se aposentar ou se sua participação será curta. "Vocês verão na hora oportuna", disse Peluso.

Ministros afirmaram que Peluso não deve antecipar seu voto dando suas sentenças sobre todos os réus – e não de forma "fatiada" conforme o rito sugerido por Barbosa e aceito pelo plenário do Supremo. Ainda segundo os ministros,Peluso deve apenas cumprir o cronograma normal de julgamento. Assim, deve votar no primeiro dos itens da ação penal do mensalão, que envolvem os contratos do fundo Visanet, do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados com as agências de publicidade do empresário mineiro Marcos Valério.Os réus são Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e João Paulo. O chamado "núcleo político do mensalão", no qual está o ex-ministro José Dirceu,está no fim da fila de "fatias".Não deve, portanto, ser julgado por Peluso.

Para lembrar

"Com a faca no pescoço"

No fim de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, em conversa de celular num restaurante de Brasília que acabou presenciada por uma repórter do jornal Folha de S. Paulo, que "a imprensa acuou o Supremo "para que este acatasse a denúncia dos então 40 réus do mensalão feita pelo Ministério Público. "Todo mundo votou coma faca no pescoço", queixou-se o ministro na conversa com um amigo, ao qual ponderou que, sem as pressões, "a tendência era amaciar para o (José) Dirceu". Lewandowski foi o único, na sessão do recebimento da denúncia, que votou contra a inclusão do ex-ministro no crime de "formação de quadrilha".

João Paulo recorre a metáfora e se compara a Getúlio

O candidato a prefeito de Osasco e réu no mensalão, deputado João Paulo Cunha (PT), usou ontem metáforas sobre a chegada da primavera, em setembro, para encorajar a militância petista a apoiá-lo e levá-lo à vitória na eleição. João Paulo costuma usar letras musicais em discursos e desta vez se inspirou em Sol de Primavera, de Beto Guedes.

"Não está longe a primavera, não está longe o mês de setembro e o 7 de outubro. Quem acreditar nesse time que está aqui vai poder fazer uma caminhada de lavar a alma em setembro, caminhada daqueles que acreditaram de coração e trabalharam, que, de uma forma ou de outra, nos ajudaram a chegar em setembro", disse, na inauguração do comitê Vila Menck. Em seguida, João Paulo afirmou que o ex-presidente Getúlio Vargas também foi "acusado de corrupção pela elite" brasileira, mas não conseguiu "passar pela primavera", Getúlio suicidou-se com umtiro em 24 de agosto de 1954.

Cauteloso, João Paulo não quis comentar o voto de absolvição dado anteontem pelo ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski. "É prudente que a gente não fale, não comemore a aguarde a decisão do Supremo." Ao contrário de militantes que misturavam alegria e alívio com a decisão de Lewandowski, João Paulo disse que se manteve indiferente, por causa da complexidade do julgamento: 

"Sentimentalmente, nem (senti)alegria, nem me entristeci".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As razões de Lewandowski - Merval Pereira

"Sou juiz há 22 anos, professor titular da Universidade de São Paulo, tenho uma história, vou julgar de conformidade com os autos, vou absolver alguns, condenar outros vários." Quem diz isso ao telefone é o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, um dia após ter sido criticado, inclusive por mim, pelo voto absolutório dado ao ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha.

Ele telefonou para esclarecer um ponto específico de seu voto, apenas para que eu não repetisse a informação errada: "Eu iria fazer meu voto por ordem da denúncia, assim como foram feitas as sustentações orais, e não por ordem alfabética como você escreveu já duas vezes."

Lewandowski revela então que começaria pelo ex-ministro José Dirceu, depois pegaria o núcleo político. "É um processo extremamente complexo, ninguém é perfeito, pode ter erro, mas estou procurando fazer o melhor possível."

Nenhuma queixa pelas críticas que tem recebido: "A democracia é isso, a liberdade de imprensa é isso, eu aqui sempre defendi com unhas e dentes a liberdade de imprensa, fui contra a Lei de Imprensa, contra o diploma de jornalista." Ele apenas admite que se "aborreceu um pouco" com a mudança de metodologia de apresentação do voto, pois trabalhou "durante meses e meses com uma certa lógica" e de repente "peguei meu voto e tive que cortar". Como é professor universitário, e não só fez várias teses como participou de várias bancas, Lewandowski gosta de frisar que é "muito cioso" sobre "a questão da lógica, da correção doutrinária, da citação bibliográfica correta".

Com a mudança de metodologia, ele diz que, juntamente com sua equipe, está trabalhando quase todo dia até meia-noite. Mas ele ressalta que, "se há três juízes aqui mais chegados, mais próximos, somos eu, o Joaquim (Barbosa) e o (Ayres) Britto. Agora uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. São teses que nós defendemos".

Talvez tenha tréplica na reunião de segunda-feira, talvez não, desconversa. E explica porque o raciocínio que valeu para condenar Henrique Pizzolato não valeu para Cunha. "A questão do João Paulo Cunha tem nuances, e você vai ver que cada réu que é acusado de lavagem de dinheiro, dentro das circunstâncias específicas em que ele sacou, vai ter uma solução", explicou, reforçando a ideia que já antecipara no julgamento quinta-feira, quando ressaltou que, ao contrário de outros réus, que enviaram até garçons e contínuos para pegar o dinheiro, Cunha havia mandado a própria mulher, o que a seu ver demonstra que agira às claras.

"Cada caso é um caso que vou me reservar a estudar." Em outros casos, diz, pode haver o dolo eventual, a pessoa tinha que ter desconfiado que o dinheiro poderia ser ilícito.

Lewandowski diz que procura ser "muito coerente, na idade que a gente tem, é preciso poder dormir bem com o travesseiro, por que, se não, fica complicado". Ele lembra que há 22 anos, quando entrou na alçada criminal e começou a condenar, "não dormia direito", e ressalta que "a única salvação de um juiz é se ater à técnica".

O caso de Cunha pode caracterizar "um outro crime", mas alega que isso "não está na denúncia". Nesse caso, afirma ele, "me pareceu que, embora o dinheiro tivesse vindo da SMP&B, em sendo um crime eventualmente eleitoral (também não estou afirmando isso), não ficou caracterizada a lavagem do dinheiro". Pode ser crime eleitoral, ou até tributário, mas, no entender de Lewandowski, não se encaixou naquele tipo de lavagem, "e os tipos penais são muito estritos, e não se pode inventar em matéria penal porque, se não, vamos viver num estado arbitrário, e o juiz está muito jungido, adstrito ao tipo penal".

Lewandowski diz que "houve crimes graves, e quem os cometeu vai ter de pagar mesmo". Nos casos divergentes, como o de Cunha, em que ele absolveu, e o relator Joaquim Barbosa condenou, "o plenário vai dizer, e o plenário tem sempre razão".

De minha parte, mesmo ele não tendo reclamado, depois da conversa franca e educada com o ministro Ricardo Lewandowski, espero ter me precipitado ao afirmar que ele agia assim para ajudar os réus políticos, especialmente os petistas.

Vamos aguardar para ver como o ministro revisor distribuirá sua justiça.

FONTE: O GLOBO

Uma cabeça, duas sentenças - Míriam Leitão

O ministro Ricardo Lewandowski ameaçou sair do plenário e não ouvir a réplica do ministro Joaquim Barbosa, na semana que vem, caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, não dê a ele o direito de tréplica. Foi desconcertante esse bater de pé no chão do revisor. Precisou ser lembrado pelo presidente da Casa de que o relator tem papel de "centralidade".

Na votação, todos se igualam. Cada ministro, um voto. No entanto, a relatoria foi conferida a Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski pode e deve fazer seu trabalho de contraponto, pesponto ou complemento, mas o que não pode é revogar o fato de que o relator tem esse papel central. Os papéis são diferentes. Os dois trabalharam arduamente no processo, só que Joaquim, por cinco anos, Lewandowski, por seis meses. Se as palavras - relator e revisor - já não bastassem, os dois tempos iluminam a diferença de papéis.

Na sessão de quinta-feira, o revisor apresentou visão oposta à do relator no caso envolvendo o réu João Paulo Cunha. Tem esse direito. Da mesma forma que na véspera condenou Henrique Pizzolato, Marcos Valério e seus sócios por vários crimes que, na visão de ambos, foram cometidos no Banco do Brasil.

No voto, o relator mostrou que, através dos contratos de publicidade, foi montado na Câmara um centro de arrecadação. Da mesma forma que foi feito no Banco do Brasil. Então não é o caso de explicar apenas os R$ 50 mil. Vai muito além. Ficou claro também que não é o tamanho da vantagem que faz a culpa, mas a vantagem em si.

Parece mais lógica a narrativa do ministro relator pelos muitos indícios, provas, contradições e depoimentos de que foi usada a mesma metodologia nos dois casos. Não se pode imaginar que a SMP&B e a DNA fossem corruptoras no Banco do Brasil e impolutas na Câmara dos Deputados, se em tudo os atos das empresas se assemelham.

Pelo relato de Lewandowski, os R$ 326 mil de Pizzolato o incriminam, mas os R$ 50 mil de João Paulo, não. A diferença entre um e outro é que o ex-presidente da Câmara mandou a própria mulher; enquanto o ex-diretor do Banco do Brasil mandou um contínuo. As várias versões do deputado para o dinheiro sacado pela mulher não foram consideradas por Lewandowski.

Nisso, Pizzolato pelo menos foi mais consistente: manteve até em juízo a esquisita versão de que uma secretária de Marcos Valério ligou para ele e pediu para ele ir à cidade pegar uma encomenda para o PT. Ele não estranhou o fato de ser tratado pela secretária como um mensageiro, mesmo sendo diretor do Banco do Brasil e conselheiro da Previ. Disse apenas que naquele momento não poderia e pediu a um contínuo da Previ para pegar a encomenda do PT e levá-la à casa dele. Um detalhe: um partido pode usar os serviços de um fundo de pensão dos funcionários de um banco público?

O ministro Lewandowski disse que os serviços de assessoria pessoal prestados ao ex-deputado por um jornalista, pago pela empresa de propaganda da Câmara, são equivalentes à atenção dada ao presidente do STF por jornalistas do Supremo. Comparou laranjas e bananas. O presidente do Supremo tem papel institucional. João Paulo trabalhava pela sua carreira política.

O grande problema entre as duas partes conhecidas do voto do revisor é a falta de consistência interna. É mais convincente o relator, que considera que as empresas de Marcos Valério montaram fontes de arrecadação onde puderam para abastecer o esquema de distribuição de dinheiro. Há uma unidade no pensamento de Joaquim Barbosa e há uma contradição insanável no pensamento de Ricardo Lewandowski.

FONTE: O GLOBO

Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada

A presidente deu um ultimato: quem não aceitar a oferta – o prazo acaba neste fim de semana – ficará sem reajuste salarial até 2015. O Legislativo aceitou. Policiais federais já descartaram a proposta. Amorim diz que as Forças Armadas podem substituir os grevistas.

Servidor que rejeitar os 15,8% ficará sem nada

Planalto fecha acordo com os funcionários do Legislativo e avisa que quem quiser tem até este fim de semana para aceitar o reajuste

Rosana Hessel, Vera Batista

A presidente Dilma Rousseff mandou avisar ontem aos servidores grevistas que têm até este fim de semana para aceitar a proposta de aumento de salário de 15,8% em três anos. Quem recusar a oferta, ficará sem qualquer reajuste até 2015. O Palácio do Planalto está convicto de que fez a oferta possível, diante da gravidade da crise internacional, que derrubou o ritmo de crescimento do país e, por tabela, fez encolher a arrecadação de impostos. Além disso, o Ministério do Planejamento constatou que praticamente todas as carreiras do Executivo civil computaram ganhos reais (acima da inflação) entre 2003 e 2011, o que levou a folha de pagamento do setor público como um todo a encostar nos R$ 200 bilhões. Os funcionários do Legislativo ouviram o recado e praticamente aceitaram a correção.

O ultimato de Dilma mexeu com várias carreiras, sobretudo as que têm salários menores. Elas temem ser punidas pela intransigência da elite do funcionalismo, os sangues azuis, como são chamados pela presidente. Ontem, por sinal, a União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias com salários mensais superiores a R$ 10 mil, rejeitou o aumento de 15,8%. É consenso entre esses servidores que há margem orçamentária para uma oferta mais consistente, conforme destacou Pedro Delarue, coordenador da UCE e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

Ele acredita que conseguirá convencer, ainda hoje, o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, a encampar os seus pleitos, o que levaria os salários de alguns servidores para mais de R$ 29 mil, superando o teto constitucional de R$ 26,7 mil. "A intenção é chegar a um número bom para todos. Os 5% anuais não cobrem sequer a inflação e estão longe dos 30,18 % pedidos pelos auditores", destacou Delarue.

Nas assembleias do Sindfisco, em sedes de todo o país, 98,6% dos funcionários votaram contra a oferta do governo. Delarue não quis dizer o quanto pode ceder para facilitar um alinhamento com o governo. Os auditores farão nova assembleia em 4 de setembro. Se considerarem que hoje não houve avanço, prometem cruzar os braços por 72 horas (10, 11 e 12 do próximo mês). Proibidos de realizar operação-padrão, a paralisação será na Zona Secundária (funções administrativas que cuidam de operações internas, como arrecadação de impostos e multas) e não interfere no funcionamento de portos e aeroportos. Já os analistas tributários da Receita, que reivindicam 85% de aumento em três anos e reestruturação da carreira, vão analisar os próximos passos na terça-feira que vem.

R$ 22 bilhões

O Palácio reservou cerca de R$ 22 bilhões para corrigir os salários dos servidores públicos no ano que vem. O valor exato, no entanto, dependerá do total de acordos a serem fechados até 31 de agosto, prazo final para o projeto orçamentário ser encaminhado ao Congresso Nacional. Para mostrar que não está sendo intransigente, o governo escalou Mendonça para atender uma série de sindicatos hoje e amanhã. "Portanto, estamos dando todas as chances. Quem aceitar, assinará os acordos ao longo da próxima semana", destacou um integrante da equipe econômica. "Serão os 15,8% em três anos, ou nada", enfatizou.

A próxima reunião da UCE está marcada para a próxima segunda-feira, 27, na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor). Os sangues azuis, na definição de Dilma, estão certos de que o governo terá de se curvar a eles, pois outras categorias começam, nessa reta final, a aderir à greve. "Se o governo está indo para o tudo ou nada, nós também vamos partir para a intransigência. O Planalto diz que está negociando, que está fazendo o que pode, mas sabemos que é pouco. Estão perdendo o respeito por nós, pela qualificação que temos", disse um dos líderes das carreiras de Estado que pediu para não ser identificado temendo represálias. "Não sou sindicalista. Não tenho imunidade", assinalou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, disse que o ideal seria uma resposta única da UCE, mas isso vai depender de cada categoria.

Polícia Federal monitorada

O governo está acompanhando com lupa o movimento dos policiais federais. Na avaliação do Palácio do Planalto, esse é o grupo mais bem organizado entre os servidores e o que está fazendo mais barulho, perturbando a ordem pública. Diariamente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está recebendo relatórios sobre os grevistas e os repassando à presidente Dilma Rousseff, bastante irritada com as exigências da categoria. Segundo o Ministério do Planejamento, hoje, os salários de peritos e delegados variam entre R$ 13,4 mil (inicial) e R$ 19,7 mil (final). Se forem atendidas todas as reivindicações, os rendimentos mensais passarão para R$ 22,9 mil e R$ 26,7 mil, o teto constitucional, recebido pela presidente da República e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE