sexta-feira, 30 de maio de 2014

Dora Kramer: Na hora certa

• Barbosa soube ver hora de sair de cena evitando declínio que não raro se segue ao uge

- O Estado de S. Paulo

O ministro Joaquim Barbosa é impetuoso, não mede as palavras, bate de frente quando acha que deve bater e não foram poucas as ocasiões em que perdeu as estribeiras no Supremo Tribunal Federal.

Características mercuriais que aparentemente contrastam com a absoluta serenidade com que ele se manteve senhor da razão diante da popularidade jamais alcançada por um magistrado e dono do próprio tempo de sair de cena; soube ver a hora de fazê-lo antes do declínio que não raro se segue ao auge.

Deixar o Supremo antes da aposentadoria compulsória não é prática incomum. O decano da Corte, Celso de Mello, já anunciou que pretende antecipar a saída prevista para 2015. Nos últimos anos, por motivos diferentes, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Eros Grau se aposentaram quando ainda tinham tempo pela frente. Mas não houve comoção nem maiores especulações. Joaquim Barbosa é um caso peculiar.

Depois da atuação como relator no processo do mensalão e da passagem pela presidência do STF, que lhe conferiram notoriedade (nos melhores e nos piores dos sentidos, dependendo do ponto de vista), a volta dele como apenas mais um integrante do colegiado ficaria muito difícil. Nada poderia ser como antes. Pasta de dentes que não volta ao tubo.

De imediato, por dois anos estaria sob a presidência de Ricardo Lewandowski, seu mais ferrenho oponente durante o julgamento em que atuou como ministro revisor e cujos embates com Barbosa chegaram a ultrapassar limites de civilidade. De parte a parte, diga-se. Apenas um estava sempre no papel de algoz e outro ficava na posição de vítima.

Sem a presidência ou a autoridade da relatoria de um processo em que foi na maior parte dele irretorquível - basta ver que foi acompanhado pela maioria em quase todas as suas posições -, Barbosa ficaria bastante vulnerável. Os atritos que criou deixaram sequelas que não podiam ser resolvidas ali, enquanto ele estivesse no comando. Mas, depois, talvez o pusessem no rumo do isolamento, do desprestígio.

Diferentemente do ministro Marco Aurélio Mello, com vocação para a polêmica e prazer acadêmico de divergir, Joaquim Barbosa não é homem de aceitar com facilidade o contraditório. Não perde com o mesmo conforto daquele que, ao contrário, não abre mão do direito de ser voto vencido há mais de 20 anos.

Mais que questões de saúde - existentes nos 11 anos em que o ministro passou na Corte - a decisão, de resto anteriormente já anunciada embora sem data, parece ter sido pautada por um sexto sentido que lhe avisou: a missão está cumprida, chega.

O mesmo que o aconselhou a não cair na tentação de atender ao canto da sereia deste ou daquele partido interessado na sua popularidade para fazer do ministro um "puxador" de votos. Tivesse feito isso, teria passado recibo aos que o acusavam de ter dado condução política ao processo do mensalão.

Ademais, para entrar na política teria antes de abrir mão de boa parte de suas convicções. E, com elas, de sua reputação. Por essas e outras citadas acima, saiu na hora certa.

Mal-entendido. Acho que não me fiz entender, quando fiz reparos no artigo "Origem da espécie" à prática do ex-governador Eduardo Campos de atribuir todos os erros que vê no governo exclusivamente à presidente Dilma Rousseff, salvaguardando as duas gestões de Luiz Inácio da Silva.

Não quis dizer, aliás não disse, conforme interpretaram vários leitores, que o candidato do PSB atua como linha auxiliar do PT, muito menos insinuar que Campos poderia abrir mão da candidatura na hipótese de Lula substituir Dilma.

Para ficar bem entendido: a crítica referia-se ao fato de, por uma questão estratégica, o candidato ignorar o fato de que muitos dos defeitos apontados por ele tiveram origem nos governos de Lula.

Eliane Cantanhêde: Joaquim

- Folha de S. Paulo

A passagem do primeiro negro a ocupar e a presidir o Supremo Tribunal Federal foi, além de rápida, fulgurante e fora de padrão --como a sua própria biografia.

Levado pela mão de Lula como um troféu, para ser um negro dócil e agradecido, Joaquim Barbosa rebelou-se contra o papel e desnorteou o PT, o governo e os próprios pares. Mas, na avaliação correta de um juiz atento, Joaquim poderia ter sido simplesmente altivo e muitas vezes foi flagrantemente arrogante.

Muito dos seus adoradores acreditam, como o próprio Joaquim, que ele só conseguiu os resultados que conseguiu porque extrapolou, quebrou regras, confrontou os colegas. A fila é longa: Ricardo Lewandowski lidera, mas também Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes... Tivesse sido mais racional, mais sóbrio, talvez chegasse às mesmas conclusões --e com mais legitimidade.

Goste-se ou não de Joaquim, porém, ele pode ter sido o homem certo na hora certa: o irreverente e irascível capaz de conduzir o processo do mensalão para a história como um marco, um divisor de águas, na Justiça no Brasil. Ela não seria mais só para pretos, pobres e prostitutas; os criminosos de colarinho branco que pusessem as barbas de molho. Não há como negar: apavorou os poderosos e lavou a alma do povo brasileiro.

Sua renúncia começou a se delinear na "tarde triste" em que, abatido, com a voz cansada, assistiu impotente à derrota da tese de "quadrilha", chave no processo do mensalão. Como conviver como minoria num tribunal onde puxara a maioria? Como deixar de presidir e passar a ser presidido logo por Lewandowski?

A caminho da saída, Joaquim atropelou a estrela do mensalão, José Dirceu, mas não conseguiu o fecho de ouro que tanto queria: o julgamento das perdas pelos planos econômicos. Depois de subjugar poderosos da política, sonhava derrotar os bancos.

Com o adiamento, teve seu último chilique no STF, de onde sai para a história. E para flertar com a política.

Nelson Rojas de Carvalho: A governabilidade e as eleições de outubro

• Como a voz das ruas se traduzirá em voz nas urnas?

- Valor Econômico

Se tivéssemos de destacar uma questão que mobilizou por décadas a atenção de nossos intelectuais e de boa parte de nossa elite política, não teríamos dificuldade em eleger a suspeita reiterada sobre a virtude de nossas instituições, incapazes, para muitos, de produzir base adequada ao exercício do bom governo. Filha da República, a suspeita sobre a adequação de nossas instituições políticas bateu às portas do golpe de 1964, em diagnósticos canônicos, como o de Celso Furtado, que apontou para a situação crônica de conflito entre um Congresso atrasado, expressão das oligarquias rurais, e um Executivo modernizador, ancorado nos segmentos urbanos. Ou, ainda, em diagnóstico póstumo de Wanderley Guilherme dos Santos, sobre as raízes do ocaso das instituições democráticas em 1964, solapadas pelo quadro de paralisia decisória no interior do Congresso, com o consequente bloqueio das ações de governo.

Após duas décadas de normalização da vida democrática, a questão dos entraves à governabilidade no Brasil para muitos parecia não só equacionada, como também ultrapassada. A nova perspectiva, otimista, avançou o seguinte prognóstico: cumprido o requisito central do presidencialismo de coalizão - a formação de maioria parlamentar por meio da alocação de pastas ministeriais aos partidos aliados -, os chefes do Executivo se veriam munidos dos instrumentos necessários à implementação de suas respectivas agendas de governo. A taxa de sucesso legislativo dos presidentes Fernando Henrique, Lula e Dilma foi apresentada como evidência inconteste do funcionamento adequado do nosso presidencialismo de coalizão.

Sem entrar no mérito do diagnóstico, cabe sublinhar que a apreciação positiva sobre a dinâmica de nossas instituições derivou de análise que se limitou ao que se passava no andar de cima do sistema político, ou seja, ao padrão de interação - mais ou menos cooperativo - entre o presidente, o Congresso e os partidos políticos; esqueceu-se do andar de baixo, onde o sistema político se articula - de forma mais ou menos eficiente - com a sociedade. Ora, se as mazelas associadas a nossas instituições representativas - excesso de partidos, clientelismo, personalização da atividade política - não inviabilizaram a governabilidade, produziram, no entanto, hiato crescente entre os cidadãos e o sistema político. Hiato que irrompeu de forma aguda nas jornadas de 2013, quando os manifestantes que foram às ruas, embora divergissem na abrangência de sua pauta de reivindicações, convergiram no repúdio às instituições e no rechaço a todos aqueles situados no andar de cima do sistema político: Congresso, partidos e governos. O hiato entre o sistema político e a sociedade se traduziu, assim, em inédita ameaça à governabilidade, considerada até então como página virada da nossa crônica política.

A cinco meses das eleições, o país vive um cenário pré-eleitoral inédito, que guarda continuidade com as jornadas de junho de 2013 e que se traduz na incapacidade do sistema político de conter as demandas da sociedade: a escalada de greves em todos os setores e o recrudescimento das manifestações de rua ocorrem em meio à perda de legitimidade das instituições, processo que vem de longe, e que teve nas jornadas de junho, vale frisar, seu ponto de inflexão.

Nesse quadro, mais importante do que projetarmos o desempenho futuro dos três principais candidatos à Presidência - Dilma, Aécio e Eduardo Campos - é indagarmos em que medida a voz das ruas poderá ser mobilizada, com sucesso, para que se converta no curso do processo eleitoral em voz nas urnas. Numa palavra, cabe indagarmos em que medida o jogo eleitoral que se inicia será capaz de, senão desfazer, ao menos minorar o hiato hoje instalado entre o sistema político e a sociedade no país.

Certamente, as pré-condições para essa reaproximação se acham postas na mesa. Ora, todas as pesquisas de opinião convergem na identificação de linhas de demarcação nítidas e polarizadas subjacente às candidaturas presidenciais. Dilma tem seu núcleo duro de apoio entre os eleitores de baixa renda e escolaridade, nas regiões Norte e Nordeste. Venceria nesses segmentos logo no primeiro turno. Perderia para a oposição, com o PSDB na dianteira, entre os eleitores de alta renda, com nível superior de escolaridade e na região Sudeste. A eleição se mostra competitiva, entre governo e oposição, nas regiões Sul e Centro-Oeste e entre eleitores com nível médio de escolaridade. O quadro pré-eleitoral de 2014 repete, assim, o cenário do Brasil dividido e polarizado de 2010, divisão que hoje aparece, no entanto, como virtuosa, já que a polarização pode se afigurar como antídoto contra a fragmentação das ruas e como caminho de reaproximação da cidadania com as instituições políticas.

Uma eleição que, em razão dos baixos índices de aprovação do governo, se decidirá no segundo turno, traz diferenças adicionais em relação a 2010. Sabem os candidatos e seus marqueteiros que hoje a estratégia recomendável é o esforço de mobilização dos núcleos duros das candidaturas por meio da radicalização das teses próprias de cada campo. Nada mais diferente da corrida despolitizadora rumo ao centro, que marcou 2010. O cenário eleitoral presente, com tendência à polarização e à radicalização, é capaz de fomentar a migração da rua desorganizada para as urnas, reposicionando, pelo menos temporariamente, o sistema político na sua função de contenção de demandas - contenção fundamental para a garantia de cenário futuro de governabilidade.

Nelson Rojas de Carvalho é professor da UFRRJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles/Ippur/UFRJ

Brasília-DF - Denise Rothenburg

- Correio Braziliense

O terceiro elemento
Em suas análises mais fechadas, os aliados da presidente Dilma Rousseff traçam cenários e três pontos que podem prejudicar a reeleição. No topo da lista está a economia, ou seja, o brasileiro sentir no bolso a alta dos preços. Em segundo lugar, vem o humor do eleitor a partir da Copa, evento que qualquer aspecto negativo se junta aos problemas econômicos levando o sujeito a descontar em Dilma.
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Por último vem a CPI Mista da Petrobras. Ali, a batalha campal reinará nos próximos dias. Isso porque esta em jogo a imagem do governo, do PT e de seus aliados. Por isso, os governistas decidiram controlar o colegiado com mãos de ferro e colocar ali aqueles que estão hoje com a presidente para o que der e vier.

Vista dupla
Dois deputados pediram vistas do processo contra Luiz Argôlo (SDD-BA), na sessão de ontem, do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. E de partidos diferentes: Sérgio Moraes (PDT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). Antes, Fernando Ferro (PT-PE) alertou ao conselho sobre o risco da banalização de processos com base somente em denúncias da mídia, sem a comprovação de autos de inquéritos. O pluripartidarismo dos gestos animou o parlamentar baiano. Moraes, para quem não se lembra, é aquele que está "se lixando".

Mão dupla
Júlio Delgado pediu vista exatamente para evitar que, na semana que vem, outro deputado entrasse com a mesma solicitação, atrasando ainda mais o processo. Agora, com o pedido de dois, vale para todos.

Devagar com o santo
O PT comemorou a saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal, mas há um grupo do partido bastante apreensivo. Isso porque a saída antes das eleições, deixa o ministro, que é popular, livre para dar opiniões e pitacos a respeito dos mensaleiros. E tem mais: quando o STF começar a soltar os políticos condenados nesse processo, não será com ele.

Apostas
A busca e apreensão no PMDB do Ceará a pedido do Ministério Público no mesmo dia em que Ciro Gomes foi discutir o futuro do Pros com Euripides Junior deixou os peemedebistas convictos de que foi uma declaração de guerra do governador Cid Gomes ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pré-candidato ao governo. Nesse clima, aliança nem pensar.

CURTIDAS
Mina de votos/ Aécio Neves em Aparecida do Norte, Eduardo Campos em Franca e em Araraquara. Dilma Rousseff passou por São Paulo há dois dias. É o estado que toda semana recebe os pré-candidatos a presidente da República.

Memória/ O lançamento da candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) ao governo gaúcho será transformado em uma solenidade para marcar os 10 anos da morte de Leonel Brizola (foto). O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que a ideia é lembrar a data de modo festivo, como era o estilo do ex-governador.

Data escolhida/ Aécio Neves escolherá o vice antes da convenção de 14 de junho para não deixar que esse tema seja o mais relevante no dia do lançamento oficial da candidatura. As ações em alta são as do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O doleiro e o assessor/ Os parlamentares começam a comparar o iminente depoimento de Alberto Youssef, preso pela Operação Lava-Jato, ao do ex-assessor do Orçamento José Carlos Alves dos Santos, nos tempos da CPI dos Anões. Alves dos Santos foi quem deu à CPI a linha daqueles que sabiam do esquema de desvio de recursos e aqueles que estavam de gaiatos no navio.

Painel - Vera Magalhães

- Folha de S. Paulo

Diz que fui por aí
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse a Dilma Rousseff nesta quinta-feira que não pretende estar no Brasil no período eleitoral. O ministro não detalhou à presidente o que pretende fazer depois que se aposentar, mas o fato de que pretende se ausentar do país enfraquece as especulações de que poderia declarar apoio a algum candidato de oposição e atuar na campanha. A conversa com Dilma foi descrita como "cordial" pela presidente a auxiliares.

Top secret Barbosa solicitou a audiência com Dilma na quarta-feira, sem detalhar o assunto, e pediu que não houvesse outros participantes do encontro.

Portfolio Em uma das conversas que teve ontem, o relator do mensalão disse que se sentia cansado e que havia cumprido seu papel na corte. Lamentou apenas não ter julgado o processo da correção das cadernetas de poupança.

Planos Ministros lembravam ontem que Barbosa revelara recentemente ter recebido convite para presidir uma organização internacional de combate à corrupção.

Padrinho Advogados com acesso ao STF apostam que Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte.

Largada Voltaram a figurar na bolsa de apostas os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, "finalistas" da vaga que ficou com Luis Barroso, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin.

Volver Em jantar com a comunidade judaica na quarta-feira, Dilma relatou preocupação com o avanço da "extrema direita" no mundo, sobretudo na Europa.

Ressaca São Paulo ainda não aprovou a lei estadual permitindo venda de bebidas alcoólicas no Itaquerão na Copa. O projeto enfrenta resistência de parte da bancada evangélica na Assembleia, que tem 21 membros.

Só chamar O deputado Luiz Moura (PT) contatou o presidente do Conselho de Ética da Assembleia paulista, Hélio Nishimoto (PSDB), se colocando à disposição para prestar esclarecimentos.

Arestas Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva devem se encontrar hoje com Julio Delgado (PSB-MG) para tentar acertar sua candidatura ao governo de Minas. Oficialmente, a Rede defende Apolo Heringer como candidato.

De fininho Dirigentes da Rede se incomodaram com a conversa entre Campos e Geraldo Alckmin (PSDB) no fim de semana. Esperavam ter sido avisados do encontro.

Agora vai Aliados de Gilberto Kassab (PSD) estão certos de que, até o fim da próxima semana, estará batido o martelo sobre o rumo do partido na eleição paulista. A aliança com Alckmin ainda é considerada a mais provável.

Agora não vai No QG de Paulo Skaf (PMDB), a desistência de Henrique Meirelles (PSD) de se candidatar ao Senado foi vista como mais um sinal de que o partido deve mesmo se aliar aos tucanos.

DNA Eunício Oliveira (PMDB-CE) está acertando detalhes para contratar Paulo Alves para chefiar a publicidade de sua campanha ao governo do Ceará. Alves foi o principal auxiliar de João Santana na campanha de Fernando Haddad (PT).

Açougue Piada que circula entre políticos de Goiás sobre a desistência de Júnior Friboi (PMDB) de disputar o governo e o retorno de Iris Rezende (PMDB): "Ele conseguiu fazer o Roberto Carlos comer carne, mas não consegue fazer o Iris largar o osso".

Tiroteio
"Essa negociação que Kassab conduz é no estilo tântrico: quando você acha que já está chegando ao clímax, começa tudo de novo."
DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), sobre a saída de Henrique Meirelles da disputa pelo Senado em meio às negociações com outros partidos.

Contraponto
Testando, 1, 2, 3...

Ao iniciar seu discurso na posse dos membros do conselho de turismo do Estado, em março, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), falou por um tempo com ruídos que impediam que as pessoas escutassem o que ele dizia. Percebeu que o sistema de som não estava funcionando direito e, logo, os técnicos do Palácio dos Bandeirantes resolveram o problema.

Ao retomar o microfone, certificou-se de que tudo estava nos conformes e fez piada:

-- Aparelho do som é igual a gerente de banco: quando você mais precisa, ele falha!

Diário do Poder – Cláudio Humberto

- Jornal do Commercio (PE)

• Adams e Benedito no páreo para ministro do STF
O gaúcho Luís Adams, 49 anos, advogado-geral da União, e o carioca Benedito Gonçalves, 60, único ministro negro do Superior Tribunal de Justiça, estão entre os mais prováveis substitutos de Joaquim Barbosa no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Adams e Benedito têm em comum forte relação de amizade com o ex-presidente Lula, mas ambos querem conquistar o coração de Dilma para ser o ungido.

• Opção política
Dilma pode fazer escolha política: desde que o sergipano Carlos Ayres Brito se aposentou, o Nordeste é a única região sem ministro no STF.

• Espelho meu
A saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal não espanta os leitores desta coluna, que sabem dela desde novembro de 2013.

• Tudo a declarar
Joaquim segredou aos mais íntimos que fora do STF ficará à vontade para atuar “abertamente” e “pesado” na próxima campanha eleitoral.

• Sentimento
Amigos dizem que Joaquim Barbosa sai de cena pensando e falando mal da maioria dos colegas. É plenamente correspondido.

• Campos enfrenta crises nos maiores estados
Na reta final dos acordos para convenções partidárias, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) enfrenta crises nos três principais colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A ex-senadora Marina Silva bate o pé para manter as candidaturas próprias, enquanto o PSB segue sem rumo no Rio e tenta compor a chapa pela reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin, em São Paulo.

• Freio de arrumação
Em Minas, o PSB pediu a Marina para enquadrar e retirar até hoje (30) a candidatura de Apollo Heringer, abrindo a vaga para Júlio Delgado.

• Subiu no telhado
Marina já avisou ao PSB que negará apoio a Anthony Garotinho (PR) ao governo do Rio, caso o PROS retire a candidatura de Miro Teixeira.

• Barra brava
Se grevistas, índios de araque e black-blocs não derem conta, restam ainda os torcedores argentinos para ajudar na baderna da Copa.

• Novo escritor
Ao se aposentar, Joaquim Barbosa pretende curtir a Copa do Mundo e depois mergulhar em período de “imersão” para escrever um livro. Como não é conhecido por produzir textos de ficção, será um livro de memórias do seu tempo no STF e do caso do mensalão.

• Meirelles com Aécio
Presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP) já se reuniu três vezes com Henrique Meirelles para discutir a hipótese de o ex-presidente do Banco Central virar vice de Aécio Neves (PSDB).

• Otimismo
Adorador de holofotes, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não perde a chance de reforçar a quem encontra no Congresso que está de pé sua candidatura à Presidência: “Em um mês, ultrapasso Eduardo Campos”.

• Vulgaridade
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) deu força ao amigo Luiz Argôlo (SDD-BA) ao advertir o Conselho de Ética para risco de “vulgaridade”, ao abrir processo contra “qualquer deputado criticado pela mídia”. Na verdade, a PF é que revelou seu envolvimento com o doleiro Youssef.

• Negócio imobiliário
Segundo Luiz Argôlo, sua transação com Alberto Youssef tem a ver com a venda de um terreno no interior da Bahia, pelo qual o doleiro não teria pago. Ele promete provar isso. Até constituiu advogado.

• Hora do basta
Deputados do PMDB estão numa pilha de nervos após o Planalto se negar a pagar R$ 4 milhões em emendas parlamentares, dos R$ 10 milhões prometidos, e só falam em dar o troco na convenção nacional.

• Fim de carreira
Presidente do DEM, Agripino Maia convocou reunião dos 59 membros do partido no RN, segunda (2), para deliberar sobre aceitar, ou não, candidatura à reeleição da mal avaliada governadora Rosalba Ciarlini.

• Teste de ‘Fidelidade’
O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, disse à revista Ports Strategy (EUA) que só em 2015 poderá ser desatado o nó burocrático do governo Dilma privatizando portos. Já a nossa grana para o porto de Mariel, em Cuba, saiu no vapt-vupt.

• Metamorfose ambulante
A vida do deputado Luiz Moura (PT-SP), aquele que se relaciona com bandidos do “PCC”, é bom slogan eleitoral: “Não vote em ladrão, ele pode virar político e vice-versa”.

Panorama político – Ilimar Franco

- O Globo

O governo vai levando
O PR caminha para apoiar a reeleição da presidente Dilma. Candidato a governador, o deputado Garotinho avisa: “O Rio não vai acompanhar a decisão nacional”. Só São Paulo poderia mudar esse rumo. Mas, lá, o partido está próximo ao PMDB. Os que não querem dar o 1’56 de TV para a presidente lamentam a divisão dos seus entre o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

O ilusionismo e os fatos
Os eleitores devem desconfiar de candidatos a presidente que têm por hábito excomungar os partidos políticos. Ocorre que todos vão precisar deles para governar. O cientista político Paulo Kramer adverte: “Todos são execrados. Mas não tem jeito. É com esse barro que o presidente eleito vai governar”. Os resultados das eleições no Brasil revelam que é lenta a mudança da correlação de forças no Congresso. A radiografia revela a presença do PMDB no apoio a todos os presidentes eleitos, desde 1994. Kramer sentencia: “No parlamentarismo, a maioria produz o governo; no presidencialismo, o governo produz a maioria”.

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“Sempre haverá partidos à disposição das necessidades de um presidente. Quem não está na base (do governo), quer entrar”
Paulo Kramer, cientista político
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Barganha
Mesmo pautada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), contra a vontade do Planalto, a PEC da Magistratura não deve ser votada. É uma reação contra a decisão do TSE que alterou a composição estadual da Câmara.

Conveniente
O enredo da conversa entre o presidente do PSD, Gilberto Kassab, com Henrique Meirelles talvez nunca seja conhecido. Mas o fato é que com a desistência de Meirelles de disputar o Senado, foi aberta a porta para que Kassab seja o vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os tucanos tinham avisado que a vice e o Senado não dava.

O próximo passo
Os tucanos devem oferecer para o presidente estadual do PSB, deputado Márcio França, a candidatura ao Senado (SP). Esses candidatos têm tempo autônomo na TV, mas a lei impede seu uso para pedir votos para Eduardo Campos.

Todo poder ao STF
A declaração de independência do ministro do TCU, José Jorge, pode acabar no STF. A crença no Congresso é de que ele não irá à CPI da Petrobras nem se for convocado. Os ministros do órgão auxiliar do Legislativo se consideram magistrados e, por isso, intocáveis. Os partidos do governo estão decididos a ir para cima e recorrer à Justiça

Sentindo a diferença
Os petistas constataram, em suas próprias pesquisas, que tudo mudou depois que Luiz Fernando Pezão (PMDB) assumiu o governo do Rio. A visibilidade, nesses primeiros dias, fez com que ele dobrasse suas intenções de voto.

Olhos fechados
Os candidatos à Presidência, aos governos, ao Senado, à Câmara e às Assembleias começaram a contratar suas equipes de campanha. A lei não permite que se faça isso agora. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral assiste a tudo passivamente.

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A DIREÇÃO NACIONAL DO PSD está sendo exortada a intervir em Alagoas. O partido está com o senador Benedito de Lira (PP). Mas o PMDB o quer

Consumo das famílias recua pela 1ª vez desde 2011, e PIB cresce só 0,2 % de janeiro a março

• Indústria caiu pelo terceiro trimestre consecutivo, segundo o IBGE

• Índice de 2013 foi revisto de 2,3% para 2,5% por causa de nova fórmula de cálculo da produção industrial

• Taxa de poupança também caiu, de 13,7% no ano passado para 12,7% nos primeiros três meses de 2014, menor valor desde 2000

Cassia Almeida, Lucianne Carneiro e Rennan Setti – O Globo

RIO - A economia brasileira cresceu 0,2% entre janeiro e março deste ano, frente ao quarto trimestre de 2013, informou o IBGE nesta sexta-feira. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) avançou 1,9%. Em reais, o PIB somou R$ 1,2 trilhão.

O consumo das famílias caiu 0,1% frente ao último trimestre de 2013, pela primeira vez desde o terceiro trimestre de 2011, quando havia encolhido 0,3%. A agropecuária avançou 3,6% na mesma comparação e liderou o crescimento nesse trimestre, favorecida por safras de soja, algodão e arroz. Os três produtos têm perspectiva de crescimento para o ano. A produção de algodão deve avançar 23,5%, enquanto espera-se que a soja avance 6,3% — o cereal foi prejudicado por estiagem no começo deste ano.

Já a indústria caiu 0,8%, no terceiro trimestre consecutivo de recuo. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador de investimentos, também encolheu: 2,1%. A taxa de investimento alcançou 17,7% do PIB no primeiro trimestre do ano, contra 18,2% no mesmo período do ano passado. A fatia foi a menor desde o primeiro trimestre de 2009, auge da crise global, quando ficara em 17% do PIB.

Essa queda nos investimentos foi a principal influência negativa para o crescimento da economia de 1,9% no primeiro trimestre na comparação com o primeiro trimestre de 2013, segundo Rebeca Palis, gerente da coordenação de contas nacionais do IBGE. Houve recuo da 0,9% da indústria da construção. Já a maior influência positiva foi a expansão de 2% de serviços.

— Quem puxou para baixo foi o investimento — disse Rebeca.

Na indústria, foram responsáveis pela queda de 0,8% na atividade os subsetores de indústria de transformação (redução também de 0,8%) e de construção civil, cujo desempenho foi 2,3% menor que no trimestre anterior. Por outro lado, avançaram os segmentos de extração mineral (0,5%) e eletricidade, gás, aguá e limpeza urbana (1,4%).

Na comparação com os primeiros três meses de 2013, a indústria cresceu. Mas o segmento de transformação permanece com resultado negativo na comparação anual, com queda de 0,5% na atividade por causa de produção menor de veículos, máquinas e aparelhos elétricos, informou o IBGE. A construção civil também recuou nesse tipo de comparação, com queda de 0,9%. Já o segmento extrativo mineral avançou 5,4%.

A taxa de poupança da economia brasileira também caiu, de 13,7% no ano passado para 12,7% nos primeiros três meses de 2014. É o menor valor desde 2000.

O crescimento de 2013 foi revisto de 2,3% para 2,5%. Este é o primeiro anúncio do PIB já com o novo cálculo da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), que foi atualizada com a ampliação dos setores e produtos analisados, além do peso de cada um deles no resultado geral. O sistema tinha como base a produção de 1999 — agora, passou a ser o ano de 2010. Com isso, o número total de itens pesquisados subiu de 755 para 805 no cômputo nacional.

Com o recálculo, no primeiro trimestre de 2013, o crescimento foi de 0,4% frente ao trimestre anterior, e não a estagnação que tinha sido divulgada inicialmente. No segundo trimestre, a taxa foi de 1,6%, frente aos 1,8% anteriores. No terceiro trimestre, o recuo do PIB foi de 0,3%, menor que os 0,5% que tinham sido divulgados. No quarto trimestre, a alta foi de 0,4% e não de 0,7%.

O maior impacto ocorreu na indústria de transformação. O crescimento, que tinha sido de 1,9%, passou a ser de 2,7%.

— A indústria de transformação foi a mais afetada pela incorporação da pesquisa da indústria, que mostrou crescimento maior. Pela ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu. É preciso lembrar que a indústria de bens de consumo foi a que mais avançou na produção — afirmou Rebeca.

O consumo das famílias passou de 2,3% para 2,6% em 2013.

A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o IBGE também deverá apresentar o recálculo da nova base para os dados anuais até 2012, o que deve gerar nova rodada de revisões nos trimestres. A nova Pesquisa da Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF) passará a trazer uma nova amostra, embora não tenha mudança da metodologia. Entram na lista 944 produtos, contra 830 presentes na antiga lista. As unidades locais dobrarão para 7.800.

Investimentos
Com a revisão, o investimento medido pela formação bruta de capital fixo teve o desempenho revisado para 2013 de 6,3% para 5,2%. A diminuição foi causada pelas revisões negativas nos dados de indústria de bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção) e na construção civil, de 1,9% para 1,6%.

— O que importa é que, apesar das revisões, as explicações para o desempenho da economia em 2013 não mudaram em nada. Continuamos vendo o o investimento crescer mais que o resto e a contribuição negativa do comércio exterior, com importação mais forte que exportação — disse Rebeca.

Maria Rita - Samba Meu / O Homem Falou / Tá Perdoado

Carlos Drummond de Andrade: Tarde de maio

Como esses primitivos que carregam por toda parte o maxilar inferior de
seus mortos,
assim te levo comigo, tarde de maio,
quando, ao rubor dos incêndios que consumiam a terra,
outra chama, não-perceptível, e tão mais devastadora,
surdamente lavrava sob meus traços cômicos,
e uma a uma, disjecta membra, deixava ainda palpitantes
e condenadas, no solo ardente, porções de minh’alma
nunca antes nem nunca mais aferidas em sua nobreza sem fruto.

Mas os primitivos imploram à relíquia saúde e chuva,
colheita, fim do inimigo, não sei que portentos.
Eu nada te peço a ti, tarde de maio,
senão que continues, no tempo e fora dele, irreversível,
sinal de derrota que se vai consumindo a ponto de
converter-se em sinal de beleza no rosto de alguém
que, precisamente, volve o rosto, e passa…
Outono é a estação em que ocorrem tais crises,
e em maio, tantas vezes, morremos.

Para renascer, eu sei, numa fictícia primavera,
já então espectrais sob o aveludado da casca,
trazendo na sombra a aderência das resinas fúnebres
com que nos ungiram, e nas vestes a poeira do carro
fúnebre, tarde de maio, em que desaparecemos,
sem que ninguém, o amor inclusive, pusesse reparo.

E os que o vissem não saberiam dizer: se era um préstito
lutuoso, arrastado, poeirento, ou um desfile carnavalesco.
Nem houve testemunha.

Não há nunca testemunhas. Há desatentos. Curiosos, muitos.
Quem reconhece o drama, quando se precipita sem máscaras?
Se morro de amor, todos o ignoram
e negam. O próprio amor se desconhece e maltrata.
O próprio amor se esconde, ao jeito dos bichos caçados;
não está certo de ser amor, há tanto lavou a memória
das impurezas de barro e folha em que repousava. E resta,
perdida no ar, por que melhor se conserve,
uma particular tristeza, a imprimir seu selo nas nuvens.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Opinião do dia: Leôncio Martins Rodrigues

“Os sindicalistas (hoje) possuem cargos, fazem parte do poder. Eles não podem fazer greves contra eles mesmos.”

Leôncio Martins Rodrigues, cientista político. “Crise de representatividade no Brasil atinge sindicatos”, O Globo, 29 de maio de 2014

Protestos levam o governo a rever segurança da Copa

• Confronto da última terça-feira entre PMs e índios acende o sinal de alerta no Planalto, que promoverá encontros com os secretários de segurança das capitais com jogos do Mundial. Especialistas apontam gargalos na preparação

Paulo de Tarso Lyra e Renata Mariz – Correio Braziliense

Após a manifestação que parou o trânsito no Eixo Monumental na última terça-feira, terminou com um confronto entre policiais e índios e suspendeu a exibição da taça de campeão da Copa do Mundo para a população, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse, pessoalmente, conversar com os secretários de segurança pública das 12 cidades sedes para fazer um pente-fino nos preparativos de cada uma delas. Além disso, ficou acertado que, para evitar problemas no desembarque das delegações, as seleções e as autoridades estrangeiras chegarão às respectivas bases aéreas de cada estado e deixarão o local em rotas alternativas. A determinação presidencial estendeu-se também aos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, responsáveis pela interlocução com os estados para evitar baderna durante o Mundial.

Ontem, depois da terça-feira de flechas e bombas na Esplanada, o governo não foi poupado de novos protestos. Um grupo de 100 quilombolas se manifestou em frente ao Palácio do Planalto, pela manhã. Eles pediram por agilidade na demarcação de terras. O ato ocorreu no momento em que a presidente Dilma Rousseff anunciava novas regras para o comércio de diesel.

Segundo o articulador geral do Movimento Quilombola do Maranhão, Gil Quilombola, as comunidades de nove estados estão reunidas em Brasília para pedir o título das terras que ocupam. Ele alega que o período médio para a liberação dos documentos varia muito e, em alguns casos, como em Bacuri, no Maranhão, já leva mais de 19 anos. "Queremos chamar a atenção das pessoas para a nossa causa", diz.

Problemas fundiários também levaram cerca de 500 indígenas para a Esplanada dos Ministérios. Eles se concentraram em frente ao espelho d"água do Congresso para repudiar matérias em tramitação no Legislativo, entre elas a PEC 215, que passa do Executivo para parlamentares federais a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Um grupo de 20 lideranças indígenas se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Ambos se comprometeram a não colocar em votação nenhuma das matérias listadas pelos índios enquanto não houver consenso. Eles vieram a Brasília de várias partes do país para a semana de manifestações.

Segundo os organizadores do ato, os custos chegaram a R$ 98 mil, bancados por associações regionais de índios e associações ligadas ao tema, como o Centro Indigenista Missionário (Cimi). Eles garantiram que não há dinheiro público no montante, exceto passagens aéreas pagas pelo governo federal a 20 participantes, que vieram à capital para reuniões em conselhos na Funai e no Ministério da Saúde. O restante veio de ônibus. Eles deixarão Brasília hoje.

O ministro da Justiça já esteve na Bahia na segunda, no Rio na terça e correrá contra o tempo para se reunir com os secretários de Segurança de todas as outras sedes da Copa até a data de início do evento. Ontem, ele afirmou que manifestantes que cometerem "abusos" durante o Mundial serão punidos, ao mesmo tempo em que assegurou a segurança aos turistas do exterior. "Os estrangeiros devem se sentir seguros, sim", afirmou, em cerimônia no Conselho Nacional do Ministério Público.

Na mesma ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a instalação de um gabinete de crise, entre ministérios públicos Federal e estaduais, para agir no caso de excessos nas manifestações, "de um lado e de outro".

Do controle à dispersão
Saiba quais os pontos nevrálgicos na preparação das forças de segurança para lidar
com possíveis manifestações durante a Copa e como o Brasil está em cada um deles, segundo analistas

» Comando das operações
Os protestos do ano passado levaram à elaboração de um protocolo de conduta das polícias. Com isso, os comandos das forças policiais estaduais, sobretudo da Polícia Militar, foram bem treinados para conduzir a tropa durante as manifestações. O temor é que, nas operações integradas, em que várias instituições participam, como Polícia Federal e Exército, os comandantes de cada uma dessas corporações não se entendam.

» Disposição da tropa
Os últimos protestos têm mostrado que a polícia está aprendendo a se posicionar melhor durante as manifestações. A falta de sintonia, vista nas manifestações de junho, teria diminuído, enquanto estratégias para contenção de grupos que depredam patrimônio ou usam de violência contra os agentes de segurança são testadas. Uma delas é o chamado cercado, usado, não sem controvérsia, pela polícia de São Paulo.

» Identificação de lideranças
Embora a PF venha trabalhando na identificação de lideranças black blocs, segundo noticiado recentemente, não se sabe, ainda, se as polícias estaduais fizeram o dever de casa nesse sentido. Acredita-se que conhecer quem são as pessoas-chave, os organizadores dos protestos, em cada cidade facilitaria o trabalho de diálogo, persuasão e dispersão de aglomerações.

» Comunicação
O sistema de comunicação entre os agentes de segurança — inclusive de diferentes instituições envolvidas nas operações da Copa — preocupa. A falta de equipamentos modernos ligados em rede pode atrapalhar a comunicação, deixando a forças de segurança reféns de celulares que nem sempre funcionam, sobretudo se houver um distúrbio que leve muita gente a usar o telefone ao mesmo tempo.

» Bloqueio de vias
A fluidez do trânsito, já prejudicada pela falta de obras de mobilidade urbana, pode se agravar caso manifestantes decidam bloquear ruas importantes das cidades sedes. Para evitar que isso ocorra, a polícia deverá disciplinar os protestos, abrindo faixas exclusivas para os grupos ou exigindo o aviso prévio às autoridades, conforme prevê a lei brasileira. Para fazer isso sem soar truculenta, entretanto, terá de identificar lideranças, para dialogar, e usar estratégias de contenção previamente definidas.

Colaboraram Diego Abreu, Étore Medeiros e Grasielle Castro

Exército assumirá a segurança de seleções

• Tropas atuarão em aeroportos, hotéis e ruas por onde circularão delegações

• Apoio extra na Copa foi acertado na reunião terça-feira no Rio com o ministro da Justiça e o coordenador de ações de defesa da Copa

Jailton de Carvalho, Bruno Dalvi – O Globo

BRASÍLIA E VITÓRIA - Um dia após a presidente Dilma Rousseff reclamar das falhas na proteção do ônibus usado para transportar jogadores da seleção brasileira, o governo federal decidiu que as tropas do Exército assumirão a responsabilidade pela segurança dos aeroportos, dos hotéis e das ruas por onde deverão circular delegações com as equipes estrangeiras, representantes de governos estrangeiros e dos dois principais dirigentes da Fifa. O apoio extra dos militares no período da Copa do Mundo foi acertado na reunião de anteontem, no Rio, entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o coordenador de ações de defesa da Copa, general José Carlos De Nari, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. O secretário extraordinário de Grandes Eventos, Andrei Passos Rodrigues, também participou do encontro.

A intervenção do Exército foi acertada a partir de uma sugestão da presidente. Pelo que ficou acertado, as tropas militares deverão marcar forte presença nas 12 cidades-sede e nos 15 estados que abrigam centros de treinamentos das seleções estrangeiras. A ideia é evitar brechas que exponham a risco ou a constrangimentos atletas e e representantes das delegações.

— Essa é a contribuição da presidenta aos estados — disse ao GLOBO uma das autoridades que participou das negociações.

A cúpula da segurança na Copa reafirmou também a importância da interação entre as autoridades federais e estaduais em cada um dos estados por onde passarão as delegações estrangeiras. Pelo acerto, generais, secretários de Segurança e superintendentes da Polícia Federal de cada estado deverão estar em permanente contato para facilitar deliberações, especialmente sobre o uso em larga escala de tropas militares. Essas autoridades civis e militares formarão grupos para resolver questões em tempo real e problemas complexos que necessitem do apoio das diversas estruturas de poder.

O governo federal decidiu mudar o desenho da segurança da Copa e atribuir papel mais abrangente aos militares um dia após o cerco do ônibus da seleção brasileira, no Rio, por professores que estão em campanha por reajuste salarial. A presidente não gostou de ver as imagens em que manifestantes se aproximaram com facilidade do ônibus e determinou a Cardozo e a De Nardi que viessem ao Rio para corrigir eventuais falhas.

O aumento das tropas já vinha sendo pensado como uma alternativa desde o ano passado, quando surgiram as primeiras ameaças de greve de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal.

O Departamento de Comunicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que, desde a primeira reunião sobre a segurança da Copa do Mundo, foi definido que os batedores usados nos deslocamentos da seleção seriam da Polícia Federal. No entanto, a entidade disse não fazer distinção sobre o uniforme a ser usado e informou que a mudança não afetará a rotina da seleção brasileira.
Segundo a assessoria da CBF, dentro da Granja Comary, em Teresópolis, o controle é feito por 30 seguranças particulares contratados pela entidade. A entidade lembrou ainda que na apresentação da seleção brasileira, na última segunda-feira, a equipe se deslocou do Rio de Janeiro para Teresópolis, num percurso de cerca de 90 quilômetros, escoltada por batedores e um helicóptero da Polícia Federal.

No espírito santo, esquema já em ação
No Espírito Santo, o Exército vai atuar na defesa da seleção da Austrália, que chegou ontem à noite e ficará hospedada no estado durante a Copa. Ontem, 120 militares foram distribuídos em pontos estratégicos de Vitória por onde a delegação passou, segundo o secretário estadual de segurança pública André Garcia. O Exército também enviou nove homens exclusivamente para acompanhar o comboio das delegações que ficarão em território capixaba. A equipe conta com um veículo e oito motos.

Outros 24 militares do Exército já fizeram revistas antiterroristas no Aeroporto de Vitória, hotéis, centros de treinamentos e outros locais da Região Metropolitana que serão frequentados pelas delegações de Austrália e Camarões. A delegação da Austrália ficará hospedada no Hotel Ilha do Boi e treinará no Estádio Engenheiro Araripe, em Cariacica. A delegação de Camarões ficará hospedada no Hotel Sheraton, na Praia do Canto, em Vitória, e treinará no Estádio Kleber Andrade, também em Cariacica. Os camaroneses chegarão no próximo dia 7.

Ministro da Justiça diz que forças policiais garantirão a lei durante a Copa

• Não permitiremos abusos’, afirmou Cardozo, que tranquilizou os turistas que vierem para o Mundial; procurador-geral anuncia que sedes terão gabinete de crise

Jorge Macedo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a manifestação que tumultuou o Distrito Federal nesta terça-feira, 27, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reiterou que quem vier para o Brasil acompanhar a Copa do Mundo poderá ficar tranquilo quanto à segurança. "Todos os turistas, incluindo os estrangeiros, podem se sentir seguros porque as forças policiais estarão presentes para garantir o cumprimento da lei. As pessoas são livres para se manifestar, mas não permitiremos abusos", enfatizou. Nesta terça, a presidente Dilma Rousseff afirmou a empresários que não seria permitido "baderna" na ruas.

Na terça-feira, um grupo de aproximadamente 2,5 mil pessoas protestou contra o Mundial no Brasil. Quando se aproximavam do Estádio Mané Garrincha, os manifestantes foram impedidos de seguir pela Cavalaria da Tropa de Choque da Polícia Militar, que entrou em conflito com os indígenas que estavam à frente do ato.

Durante a confusão, um cabo da PM foi atingido na perna por uma flechada. Além do policial, que não sofreu ferimento grave, oito pessoas ficaram feridas - entre elas 6 indígenas - e 3 manifestantes foram detidos.

Questionado sobre a utilização de arcos e flechas em futuros protestos, Cardozo afirmou que qualquer um tem o direito de ir às ruas, desde que aja conforme a lei. "A Constituição assegura que todos têm a garantia democrática para se manifestar livremente, mas sem armas. Tudo isso deve ser posto dentro do que nosso plano de segurança coloca. Manifestação é manifestação, não importa qual seja a natureza. O uso do arco e flecha é um caso pontual que deve ser analisado. Só então é que serão adotadas as medidas cabíveis", ressaltou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também expressou sua opinião em relação às manifestações contra a Copa. De acordo com ele, o que aconteceu no Distrito Federal não deve assustar quem pretende assistir aos jogos do Mundial. "O Brasil é um país amigo e seguro. Manifestações de rua ocorrem em todo o mundo. Acredito que episódios como esses não afetarão a grandeza do evento nem devem retirar a certeza dos estrangeiros de que estão em um país tranquilo", reforçou.

Gabinetes de crise. Janot aproveitou para anunciar que, na próxima semana, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal deverão criar gabinetes de crise nas sedes da Copa. O objetivo é garantir o pronto atendimento e a aplicação da Justiça em casos de excessos cometidos durante o torneio. "A constituição do gabinete assegura que quem cometer abusos será punido com rapidez, de um lado e do outro." Os gabinetes de crise serão compostos por procuradores, promotores, juízes, policiais, advogados e defensores públicos.

Mesmo após serem reprimidos pela polícia, os manifestantes que organizaram o protesto de terça-feira prometeram novos atos para os próximos dias. Durante entrevista coletiva concedida em Brasília, na tarde desta terça, alguns líderes dos movimentos sociais presentes nos protestos reafirmaram que a ação policial foi descabida e sem propósito, e a repressão empregada pelas forças de segurança só motiva e reforça o desejo da população de ocupar as ruas novamente.

Tiago Ávila, representante do Comitê Popular da Copa, questionou o comando da Polícia Militar no DF. "Conversamos com o coronel responsável pela operação. A polícia estava ciente do nosso trajeto e garantiu que não haveria nenhum tipo de repressão. O movimento era simbólico e pacífico. No meio do caminho, eles mudaram de postura e começaram a disparar bombas contra todos nós", alegou.

O cacique Marcos Xucuru fez questão de ressaltar que não foram os índios que iniciaram a confusão que ocorreu próximo do estádio da Copa. "É tradição indígena levar nossos adereços para todos os rituais que fazemos e os arcos e flechas fazem parte disso. Estávamos à frente do protesto com nossas danças quando fomos surpreendidos pela cavalaria. Em nenhum momento partimos para o confronto. Os cavalos ficaram assustados e daí os policiais lançaram bombas de gás e balas de borracha contra nós", explicou.

Xucuru afirmou ainda que os indígenas não sabem quem foi o responsável por atirar a flecha que feriu um dos policiais durante a confusão.

Os milhões (de reais) em ação na Copa

• Estrangeiros devem serminoria entre os turistas esperados para os jogos da Copa na Capital, mas devem ser responsáveis pela maior parte dos desembolsos no comércio e nos serviços,estimados em R$ 290 milhões

Caio Cigana - Zero Hora (RS)

Mesmo minoria entre os mais de 100 mil turistas esperados em cada uma das cinco partidas da Copa do Mundo em Porto Alegre, serão os estrangeiros os responsáveis pela maior parte dos recursos injetados com a realização do Mundial. Pesquisa da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) indica que, entre Capital, região metropolitana e Serra, a circulação de visitantes deve movimentar R$ 360 milhões em hospedagem, alimentação, lazer e compras. Desse total, R$ 290,5 milhões serão gastos por estrangeiros, calcula Lucas Schifino, economista da entidade.

Pouco mais de duas semanas antes de a bola rolar no Beira-Rio, a soma de vários estudos e sondagens de diferentes entidades empresariais sobre as expectativas de negócios para Copa começa a mostrar de forma mais nítida quem se beneficiará mais, quem pode ver as vendas murchar e de onde virá a maior parte do dinheiro extra que circulará graças ao Mundial.

Por enquanto, o jogo das projeções indica que o setor de serviços deve ganhar de goleada em faturamento, empurrado por uma enxurrada de dólares e euros.

– Os números que colocamos são bem realistas. Pode ser que sejam superados – diz Schifino, lembrando que as despesas com passagens aéreas e ingressos para os jogos estão excluídas do cálculo.

Também atenta ao impacto da Copa nas vendas, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Capital chegou a um número não muito distante – e restrito a Porto Alegre. Para a entidade, o resultado pode chegar até R$ 323,1 milhões. Dessa soma, R$ 101,8 milhões poderiam ser deixados no comércio e a maior parte, R$ 221,3 milhões, entraria no caixa do setor de serviços.

– Acreditamos que no comércio podem vender bem vestuário e artigos alusivos à Copa e ao Brasil. Lembranças também. Como nossa cultura é forte, produtos regionais devem sair bem – avalia Alcides Debus, vice-presidente da CDL.

Ponto facultativo pode levar clientes para lojas
Sondagem do Sindilojas com os associados aponta a expectativa de vendas 7% superiores durante o período da Copa. Para o presidente da entidade, Paulo Kruse, vai se sair melhor quem decorar seu estabelecimento com motivos relacionados à Copa e que tiver funcionários aptos a se comunicar com os visitantes.

– Estamos aconselhando que pelo menos se contrate temporariamente pessoas com noções de inglês – afirma Kruse.

O ponto facultativo para os funcionários municipais em Porto Alegre após o meio-dia em dias com partidas no Beira-Rio e jogos da Seleção não deve ser problema. Tanto Sindilojas quanto CDL apostam que o maior tempo livre também reverterá em mais gente no comércio. Um ponto de interrogação, porém, é se acontecerem protestos na cidade.

– O potencial de perda é grande se houver violência e depredação – alerta Schifino.

Hora de virar o jogo
Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo nacional tende a ver menos negócios no período do Mundial -R$ 1,5 bilhão deve ser a perda de faturamento no comércio varejista no período da Copa.

-No setor do comércio, as maiores perdas devem estar no segmento de venda de combustíveis e lubrificantes, cerca de R$ 705 milhões, seguido por farmácias e perfumaria, em torno de R$ 300 milhões.

-O segmento que mais ganha é o de eletroeletrônicos, que deve faturar cerca de R$ 826 milhões a mais.

Intelectuais fazem manifesto contra protestos com bloqueios

• Grupo defende direito a reivindicações, mas também o de ir e vir

Vera Araújo – O Globo

RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO - A onda de greves que se espalhou pelo país, de funcionários públicos, como professores, ou de categorias privadas, como rodoviários e vigilantes, acendeu um debate sobre os limites de cada lado: de um, o trabalhador, que reivindica melhorias, do outro, a própria população, que sofre as consequências da paralisação dos serviços. A questão chegou a um ponto tal de ebulição que, na última segunda-feira, antropólogos, sociólogos e pesquisadores de várias instituições brasileiras assinaram um manifesto público pedindo um basta nos abusos, como o bloqueio de vias públicas, em especial nos horários do rush, que afeta diretamente o direto de ir e vir. Até ontem, o documento já reunia mais de 300 assinaturas.

O manifesto ressalta que o direito de manifestação, assim com o de greve, deve ser preservado dentro dos limites legais. “Exigimos que nossos direitos constitucionais sejam garantidos, não aceitamos vê-los usurpados por pequenos ou grandes grupos que têm direito de se manifestar, mas não de impor seus pontos de vista”, diz o texto.

Efeito negativo para a cidade
Um dos que encabeçam o movimento é o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), o sociólogo e cientista político Simon Schwartzman. Ele diz que andar no Rio de Janeiro ficou “insuportável” e chama a atenção para os problemas causados pela greve dos rodoviários na rotina da cidade.

— Acho que não podemos permitir que os protestos e as greves não aconteçam, mas, definitivamente, eles não vêm ocorrendo da forma adequada. As pessoas têm o direito de greve, de se expressar. É legítimo. Mas há uma estrutura legal e democrática para que sejam atendidas as reivindicações dos grevistas. Não se pode colocar toda uma sociedade envolvida nisso. Se você para os ônibus, as pessoas não vão estudar nem trabalhar. A sociedade também tem o direito de não ser prejudicada — defende, acrescentando que a negociação salarial compete a operários e patrões e não pode prejudicar a sociedade. — Há regras que precisam ser seguidas: um tribunal para decidir se a greve é abusiva, uma Justiça que determina o dever de manter os serviços essenciais em funcionamento. O que temos visto é que a economia está sendo sacudida pelas sucessivas greves. Se você cria uma situação de caos, traz um efeito negativo para a cidade.

Antropóloga da UERJ, Alba Zaluar também é uma das signatárias do manifesto. Ela afirma que não estão sendo respeitados critérios para garantir o fluxo de vias públicas essenciais:

— Todo mundo é prejudicado. Analiso isso como um abuso. Muitas vezes, são 100 ou 200 manifestantes que se acham no direito de fechar tudo e influenciar a vida das pessoas que estão indo para o trabalho ou para um tratamento no hospital. Já vi um monte de ambulância pelo caminho.

Sem contar o prejuízo que causa à cidade, o estresse, que mexe com o psicológico da população. Façam as suas reivindicações, mas não há necessidade de se fechar o trânsito.

Para o professor de estatística do Instituto de Matemática da UFRJ Dani Gamerman, há uma inversão de valores perigosa.

— As pessoas têm o direito de se manifestar, mas é um absurdo um grupo que, às vezes, não passa de 50 pessoas, interferir no direito de ir e vir de milhares de cidadãos. E o poder público achar normal. O Estado tem que exercer o monopólio da força para garantir a rua para todos — critica.

O não cumprimento de regras legais — como, por exemplo, avisar sobre a greve com antecedência

— está por trás de boa parte dos problemas. A opinião é do professor de estatística do Instituto de Matemática da USP, Carlos Alberto Bragança Pereira, outro que aderiu ao manifesto.

— Algumas manifestações são legítimas. Outras, não. No caso dos rodoviários de São Paulo, ninguém sabia sequer com quem negociar. Estão faltando regras claras, punições exemplares. Isso cria uma situação ruim para quem não tem nada a ver com aquele evento — afirma Pereira.

No meio jurídico, não faltam críticas. Professor de Penal da PUC, Breno Melaragno diz que as manifestações têm criado um transtorno permanente:

— Há de haver um equilíbrio entre o direto de livre manifestação e o direito de ir e vir. Não são manifestações isoladas. Elas ocorrem o tempo todo.

Daniel Andrés Raizman, professor de Direito Constitucional da UFF, é outro inconformado com os abusos:

— É preciso garantir a prestação do serviço. O princípio da razoabilidade tem que ser respeitado.

(Colaboraram: Luiz Ernesto Magalhães (RJ) e Flávio Freire (SP)

Crise de representatividade no Brasil atinge sindicatos

• Para especialistas, greves promovidas por dissidentes mostram distanciamento entre líderes e base

Sérgio Roxo – O Globo

SÃO PAULO - A crise de representatividade detectada na raiz de diversas manifestações ocorridas pelo país desde junho do ano passado parece estar atingindo agora os sindicatos. Essa é pelo menos a opinião de alguns especialistas que estudam o setor e que enxergam nas paralisações lideradas, nos últimos dias, por dissidentes sindicais no Rio de Janeiro e em São Paulo um distanciamento da base em relação a suas lideranças sindicais. Elas estariam inclusive sendo colocadas em xeque em algumas categorias.

— É evidente que o contexto social (da proximidade da Copa do Mundo) é propício a manifestações — avalia Ricardo Antunes, professor de sociologia do Trabalho da Unicamp: — Mas há uma crise de representação na sociedade brasileira que atinge também o movimento sindical.

Nas situações mais extremas, diz o especialista, surgiram movimentos grevistas dissidentes da direção de seus próprios sindicatos.

— Os organismos de representação que não falam pelo conjunto da categoria geram um mal-estar em setores descontentes — destaca Antunes, lembrando que isso foi visto tanto na paralisação de garis do Rio quanto na dos motoristas de ônibus em São Paulo na semana passada.

Para Adalberto Cardoso, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), as dissidências também são resultados das disputas internas travadas nos sindicatos:

— Há sim uma correspondência entre os movimentos de rua e parte das greves que está acontecendo: os sindicalistas descobriram que as novas tecnologias de informação permitem uma organização para além e por fora do sindicato.

Cardoso não acredita, no entanto, em um movimento das bases contra os dirigentes sindicais.
— O que está acontecendo é a facilidade das oposições poderem operar como se fossem sindicato. Trata-se de uma disputa das elites sindicais.

O cientista político Leôncio Martins Rodrigues acredita, por sua vez, que os dissidentes podem estar, sim, buscando espaço.

— A radicalização é uma estratégia comum para chegar ao poder — lembra ele.

‘Hoje o sindicato não nos representa’
O motorista Hélio Alfredo Teodoro, de 40 anos, é um dos líderes do grupo de dissidentes dos rodoviários do Rio. Ele afirma não ter pretensão de assumir o comando oficial da categoria e conta que sua única participação na política sindical foi ter ajudado na campanha da chapa que hoje está no poder.

— Hoje, o sindicato não nos representa — diz ele: — Não admitimos que o sindicato aceite uma proposta dos patrões sem perguntar à categoria. A classe acordou agora.

O motorista não relaciona a onda de manifestações que acontece desde junho de 2013 com a dissidência dos rodoviários.

— São anos apanhando, chega uma hora que você explode — diz.

Mas os especialistas destacam como a proximidade da Copa do Mundo se tornou um trunfo importante nas negociações de classe.

— Todos nós buscamos o melhor momento para conseguir o que queremos. E, para os grevistas, a Copa é esse momento. Tudo nesse período tem que ser definido rapidamente. O país está na vitrine — diz Antunes.

— As categorias de trabalhadores esperam os momentos mais favoráveis para fazer greve. A Polícia Federal sempre faz greve quando um evento está para acontecer — acrescenta Adalberto Cardoso.

Para ele, é natural que os grevistas tentem provocar o maior dano possível à imagem do governo, o que ele considera “legítimo”. Cardoso não acredita, no entanto, que esteja ocorrendo um aumento do número das greves e sim uma maior visibilidade para as paralisações que são encampadas.

O panorama de hoje parecer diferente do vivido em 2002. Depois da eleição de Lula, muitos sindicalistas passaram a fazer parte do poder.

— Os sindicalistas (hoje) possuem cargos, fazem parte do poder. Eles não podem fazer greves contra eles mesmos — analisa o cientista político Leôncio Martins Rodrigues.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior das centrais sindicais, historicamente ligada ao PT, foi a que mais mudou a forma de atuação, dizem os especialistas.

— A CUT não deixou de exercer seu papel, mas não exerceu como nos anos 1980 e 1990 — destaca Antunes.

O estudioso acredita que a participação do ex-presidente Lula foi fundamental para que se consolidasse essa mudança de postura.

— O Lula é um mestre da cooptação, e houve cooptação de setores da CUT, com ex-dirigentes que foram para ministérios. A CUT sofre com esse difícil papel de ser, ao mesmo tempo, governo e uma central que defende os interesses dos trabalhadores.

Adalberto Cardoso não concorda que o país tenha vivido um período de calmaria sindical:

— Não é verdade essa história de que o sindicato não reivindica. Se a direção do sindicato não faz greve ou não consegue aumento, perde a eleição. Desde 2005, 80% das categorias obtiveram aumento acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Claiton Gomes, secretário-geral do Sindicato dos Profissionais de Ensino de São Paulo (Sinpeem), filiado à CUT, reconhece que alguns sindicatos não souberam lidar com a chegada do PT ao poder.

— Muitos ficaram meio perdidos e confundiram o governo com o movimento — afirma Gomes, que esteve na diretoria da entidade.

Dilma analisa plano de criar controle econômico da mídia

• Presidente estuda incorporar a suas propostas de campanha ações contra oligopólios; ela nega que vá mexer em conteúdos

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O programa do PT que será apresentado à presidente Dilma Rousseff defende o controle de conteúdo da mídia. O assunto ainda não chegou às reuniões de coordenação da pré-campanha reeleitoral, mas a regulamentação econômica da mídia será um dos temas de debate na hora da preparação do programa de governo, a ser levado para discussão com os partidos aliados.

Dilma, sempre que indagada, afirma que é a favor da regulamentação do controle econômico da mídia, mas ressalva que jamais concordaria com controle de conteúdo. "O melhor controle é o controle remoto", reitera a presidente, sempre que este assunto vem à baila. Embora defenda a regulamentação econômica da mídia, qualquer tratativa mais profunda sobre o tema, de acordo com interlocutores da presidente, será feita no Congresso.

O tema é considerado "muito polêmico" e de baixo dividendo político. Além disso, quando a discussão chegar ao Congresso, terá de enfrentar muitos parlamentares que são donos de empresas de comunicação, além de outros que não querem comprar a polêmica. Ainda assim, antes que se pudesse pensar em encaminhá-lo ao Congresso, interlocutores da presidente lembram que o projeto teria de ser discutido com a sociedade.

Um dos interlocutores da presidente Dilma disse que a proposta apresentada pelo PT foi "genérica". Mas ressaltou que a ideia é discutir a democratização da mídia e sugeriu como modelo a regulamentação que existe nos Estados Unidos, onde um empresário do setor precisa escolher se quer ter uma rádio, uma empresa de jornal ou uma de televisão.

Há quatro anos, Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação Social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, elaborou uma proposta, que deixou no Planalto para ser levada ao Congresso. Dilma, no entanto, embora desde aquela época reiterasse o discurso de que é a favor da regulação econômica e contra a de conteúdo, preferiu deixar o polêmico projeto de lado.

Nos últimos dias, Lula voltou a pregar o controle social da mídia. Mas qualquer nova investida no tema necessitaria de elaboração de um novo projeto porque o deixado por Franklin já estaria desatualizado, sem incorporar questões fundamentais de mídias digitais, como os mecanismos de busca do Google.

Um projeto deste teor teria de ser feito para regulamentar dois artigos da Constituição 220 e 221, que estabelecem que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio, que parlamentares não podem ser donos de emissoras e que precisa existir uma cota para produção regional e independente.

Preocupação. "A interferência no conteúdo dos meios de comunicação é abominável e, felizmente, a presidente Dilma não tem dado guarida a isso", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. O problema da regulamentação econômica do setor, segundo ele, é o "viés retrógrado" que o PT dá ao assunto.

"É com preocupação que vemos que o partido usa o argumento da regulação econômica para voltar com os eufemismos do controle social da mídia. É um retrocesso." Slaviero diz que a entidade está aberta para debater a regulação do setor, desde que seja uma regulação que olhe para o "futuro".

Em nota, o diretor administrativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Orpheu Santos Salles, afirmou que a entidade é "contrária a tudo que restringe a liberdade de opinião e expressão e a qualquer monopólio ou oligopólio que venha a ferir as liberdades como configurado na Constituição".

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) informou que só se manifestaria sobre o tema após a divulgação oficial da proposta petista de regulação do setor.

PT e PMDB divergem sobre proposta de regulação da mídia

• Aliados dizem que programa de Dilma ainda está em construção

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - A proposta de regulação dos meios de comunicação, apresentada na segunda-feira pela Executiva do PT como proposta para o programa de governo de Dilma, divide aliados da presidente Dilma Rousseff. O documento com sugestões de diretrizes sobre 15 temas foi elaborado pelo assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e recebeu emendas do partido. Marco Aurélio, junto com o ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) Alessandro Teixeira, também será o responsável pela elaboração da proposta oficial de governo para um eventual segundo mandato de Dilma, que ainda será debatida com os partidos aliados.

Apesar de a proposta de regulação constar do documento, assessores da presidente afirmam que, como o governo é de coalizão, outros partidos vão apresentar suas propostas, e apenas o que for consenso chegará à versão final do programa. O PMDB, por exemplo, não concorda com a proposta.

Por meio de sua assessoria, o vice-presidente da República, Michel Temer, que deve ser novamente indicado para compor a chapa, informou que a defesa da liberdade de imprensa é uma tradição do PMDB e que não deve haver mudança sobre esse ponto no programa que o partido apresentará para a coligação de Dilma.

“As diretrizes não se confundem com o programa de governo, ainda em elaboração, que nossa candidata Dilma Rousseff defenderá na próxima eleição presidencial”, ressalta trecho do documento divulgado na última segunda-feira pelo PT.

A chamada “democratização” dos meios de comunicação, por meio da regulação da mídia, é uma bandeira histórica do PT e causou polêmica na campanha de 2010. No documento deste ano, no entanto, o partido abandonou a ideia de criar um Conselho Nacional de Comunicação Social, que abria brechas para controle de conteúdo, e conquistou o apoio da presidente Dilma Rousseff para a regulação econômica dos meios de comunicação, mais especificamente para a regulamentação dos artigos 220 e 221 da Constituição.

“A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação — impedindo práticas monopolistas — sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos”, diz o documento aprovado pela Executiva Nacional do PT na última segunda.

Dilma falou do tema com jornalistas
Em jantar com jornalistas mulheres no início do mês, Dilma afirmou ser contra o controle de conteúdo, mas defendeu a regulação econômica:

— Não tenho a menor vontade (de controlar a mídia). Sempre defendi a liberdade de imprensa. E da internet. Briguei para aprovar o marco regulatório e a neutralidade da rede. Eu não quero regular conteúdo de mídia nenhuma. Mas, como qualquer outro setor, a mídia é passível de controle econômico. É uma concessão. Isso acontece na Inglaterra, em Portugal, nos Estados Unidos.

Em 2010, quando o tema surgiu na campanha, os mais próximos assessores da presidente agiram para retirar a questão do programa apresentado ao TSE. O cerne da questão é a regulamentação dos artigos 220 e 221 da Constituição, que estabelecem que os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Esses artigos também fixam os princípios para a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão, como promoção da cultura nacional e regional.

“Uma nova regulação dos meios de comunicação deve proteger e promover os direitos humanos e combater os monopólios, atualizando as conquistas cidadãs da Constituição Federal, regulamentando o que já é previsto na mesma em relação às rádios e televisão brasileiras”, afirma o documento do PT.