Opinião do dia – Roberto Freire

“Em meio à descrença generalizada que se espraia pela sociedade em relação à política partidária e aos políticos, especialmente em função da degradação moral que envergonha o país, parece consensual a tese de que é necessária a aprovação de novas regras válidas já a partir das próximas eleições de 2018. A grande questão é se haverá disposição e coragem para que se leve adiante uma reforma que modifique profundamente as estruturas estabelecidas e, sobretudo, crie condições para o surgimento de mecanismos que libertem a cidadania e possibilitem uma outra política.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, “O novo pede passagem”, O Globo, 17/7/2017

Caminhamos para uma eleição falsa? |*Alberto Aggio

- O Estado de S.Paulo

A expectativa de chegarmos a bom porto em 2018 esvai-se a cada dia

No seu Aventuras da Dialética, de 1955, ao examinar o dilema das revoluções quanto à liberdade e à emancipação do homem, Merleau-Ponty profere uma sentença que foi vista como bastante audaciosa: “As revoluções são verdadeiras como movimento e falsas como regimes”. Os regimes políticos derivados do comunismo soviético eram o alvo imediato. Mas a frase tinha pretensões de universalidade: diante de um fenômeno histórico, o filósofo francês formulava uma tese que atribuía à “verdade” e à “falsidade” peso definitivo na sua compreensão.

A sentença ensejava um risco imenso. A própria França carregava em sua História, que tinha em 1848 um dos seus epicentros, a mais “verdadeira” das revoluções, depois de 1789. Dela resultou a Segunda República, um regime político que, longe de ser falso e apesar dos seus limites, inovou a forma do Estado burguês no seu nascedouro. Foi um momento heurístico na fundação do Estado democrático e da política moderna. Se, depois dele, aí, sim, emergiria a “falsidade”, com o golpe de Luís Napoleão, restaurando o Império, tal fato não lhe retira a marca histórica, fixando a revolução e seu regime do mesmo lado da “verdade”.

O fator Lula | Merval Pereira

- O Globo

A possibilidade de Lula se tornar inelegível para a eleição presidencial de 2018 domina as discussões políticas, e reunião recente de partidos de esquerda para traçar um Plano B provocou irritação no ex-presidente, que decidiu lançar-se candidato logo depois de divulgada sua condenação pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga o tríplex do Guarujá.

Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico", os diretores de institutos de pesquisa acham que a eleição ficará “sem parâmetro” se Lula não competir. Será a eleição mais enigmática já acontecida, avalia Márcia Cavalari, do Ibope. O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, acredita que Lula tem tudo a ganhar com a pena de prisão imposta por Sergio Moro. “Se for condenado pelo TRF-4, pode ser identificado como vítima, o perseguido. Ainda mais porque é visto como opositor de um governo tão impopular”.

Quando o sistema favorece a antipolítica | Fernando Exman

- Valor Econômico

Atuais lideranças agem por instinto de autopreservação

Oposição e situação, ambas formadas por representantes da política tradicional, encerraram o semestre legislativo fazendo um grande favor a quem prepara o terreno para disputar as eleições do ano que vem aspirando representar o novo. Agiram movidas por um compreensível instinto de autopreservação, mas acabaram por ajudar a desmoralizar as instituições da República e a degradar ainda mais a imagem dos partidos.

Algumas dessas ações se deram em articulação com advogados de investigados pela Operação Lava-Jato. Noutra esfera, em vez de negociar o possível em votações que interessam diretamente ao seu eleitorado-alvo, siglas de oposição insistem em partir para o embate e interromper canais de interlocução com adversários. Prendem-se ainda à batalha pela forma na qual o processo de impeachment será registrado na história, tema que ainda mobiliza militantes país afora, em vez de trabalhar pela formação de alianças capazes de alterar os projetos em tramitação no Legislativo.

O tempo morto | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O recesso esconde movimentações subatômicas, nas quais as redes de apoio dos parlamentares se deslocam. Nas crises políticas, a volta do funcionamento do Congresso é imprevisível

Pela segunda vez, a Câmara adiou a leitura em plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Era uma exigência para que o relatório entrasse na pauta de votação da Câmara no dia 2 de agosto, imediatamente após o recesso. Dos 513 deputados, somente 13 apareceram no plenário, quando seriam necessários 51 deputados presentes para abrir a sessão.

Já há articulações na Casa para empurrar a decisão pra setembro, com objetivo de aguardar uma nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República. Mas o governo também joga com o chamado “tempo morto”, na premissa de que o adiamento serve para articular melhor a base. Em tese, a correlação de forças hoje é mais favorável ao governo; uma nova denúncia, porém, pode mudá-la.

Lula e Bolsonaro | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Não é para eleger Lula nem Bolsonaro que a Lava Jato refunda o Brasil

Enquanto o prefeito João Doria estuda as falas e trejeitos de Emmanuel Macron e tenta mimetizar a eleição dele no Brasil, o deputado Jair Bolsonaro vai tentando, devagar e sempre, seguir a trilha de Donald Trump, que era tão absurdo, ninguém acreditava e chegou lá. Uma surpresa mundial. Ou melhor, um susto.

A imprensa americana – e, por conseguinte, a brasileira – não viu Trump, não acreditou em Trump, ridicularizou Trump e, no final, foi obrigada a engolir a vitória dele para a presidência da maior potência mundial. Agora, a opinião pública nacional não acredita, não vê e não leva Bolsonaro a sério. O risco é ser novamente surpreendida.

Homem de comunicação, Doria é um craque midiático e está todos os dias nas capas de sites e de jornais, nos programas mais populares de TV e em rádios de diferentes regiões. Bolsonaro é quase ausente da mídia nacional, mas faz sua divulgação no corpo a corpo em aeroportos, nas chegadas a cidades de todo o País e em reuniões fechadas.

Lula, uma tragédia | Joel Pinheiro Da Fonseca

- Folha de S. Paulo

A condenação de Lula em primeira instância não foi surpresa. Foi, isso sim, como o desfecho previsível de uma tragédia, que mata qualquer esperança: Lula poderia ter sido um grande líder, mas não foi e nunca será.

Há quem compare o Lula de agora, supostamente corrompido pela política tradicional brasileira, com o "Lula raiz" dos anos 90, liderando um partido idealista e radical em sua demanda ética. Não tenho nostalgia desse Lula de ideias catastróficas, moralismo exagerado (que invariavelmente esconde condutas não tão morais) e discurso maniqueísta.

A virtude de Lula foi, ao contrário, justamente reformar o projeto do PT para torná-lo palatável. Não era, afinal, ideólogo purista, mas homem de sindicato flexível e pragmático, capaz de negociar sempre. Comunicador nato, sabia se conectar com todos.

Defeitos do modelo | Míriam Leitão

- O Globo

A OMC disse que o Brasil é fechado, não integrado ao mundo, tem um sistema tributário complexo, um setor bancário concentrado, concede muito subsídio, e a política industrial não funciona. Até aí, tudo certo, mas o governo reagiu, discordando. As afirmações são verdadeiras, e o governo está há tão pouco tempo no poder que não deveria defender um modelo que pode e deve ser reformado.

O Brasil é de fato fechado e isso é sobretudo um problema para nós mesmos, porque a chance de sucesso na economia deste século é a integração nas cadeias globais de suprimento. O sistema tributário é um tormento. Consegue ser complicado para quem quer pagar, e cheio de brechas para quem quer evadir ou sonegar. Isso precisa ser corrigido dentro de uma agenda de reformas. A tributária precisa ser prioridade em algum momento para aumentar a eficiência econômica, para ampliar o público pagante, para reduzir as irracionalidades.

O fim da Era Vargas | José Márcio Camargo

- O Estado de S.Paulo

Ao superproteger o trabalhador, o Estado o tornou incapaz de lutar por seus direitos e deveres

Após décadas de discussões, finalmente foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República uma reforma trabalhista que muda a essência da CLT. Como esta foi uma das reformas mais discutidas no País durante décadas, a crítica de que ela foi aprovada de forma açodada é, no mínimo, desinformação e, no máximo, desonestidade intelectual.

Alguns jovens acadêmicos estão certamente mal informados. Mas, como bons acadêmicos, deveriam se informar antes de se manifestar. Porém, as maiores críticas vêm de corporações, como a da Justiça do Trabalho e dos sindicatos, que sobrevivem do imposto sindical, por serem incapazes de convencer os trabalhadores de sua importância, que estão perdendo seus privilégios e o poder político.

A eleição e o teto – Editorial | Folha de S. Paulo

Desde a década passada, as eleições presidenciais brasileiras se deram em ambiente de despesas públicas crescentes, enquanto as campanhas mais competitivas prometiam novas e generosas ampliações de programas de governo.

Foi na tentativa de manter tal trajetória, aliás, que Dilma Rousseff (PT) levou o Tesouro Nacional à beira da bancarrota a partir de 2014, quando obteve um segundo mandato que não concluiu.

Afigura-se inédita, portanto, a conjuntura em que se disputará o próximo pleito. No Orçamento federal para 2018, cuja elaboração avança discretamente enquanto a crise política concentra as atenções do Congresso, estimam-se gastos semelhantes aos de quatro anos antes, considerada a inflação.

Mudança necessária no subsídio ao crédito – Editorial | O Globo

Além de reduzir pesados gastos, substituição da TJLP permite que o dinheiro destinado a diminuir custo de empréstimos seja explicitado no Orçamento

O Brasil não é um país para amadores, dizia Tom Jobim, em todos os sentidos. Na política, é o que vemos, enquanto, na economia, há desafios constantes para analistas estrangeiros entenderem o que se passa de fato. Vale recordar mágicas tiradas da cartola da “contabilidade criativa” do secretário do Tesouro de Dilma Rousseff, Arno Augustin, pela qual dinheiro proveniente de dívida contraída pelo Tesouro ia para o BNDES e de lá voltava como dividendos. A União ficava mais endividada, porém aquele dinheiro virava receita primária, numa reedição do milagre da transformação de água em vinho.

Protecionismo suicida – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil foi o maior perdedor da política industrial e comercial praticada nos 13 anos de governo petista e ainda parcialmente em vigor, segundo o amplo e detalhado relatório recém-publicado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento é parte do trabalho periódico de revisão, discussão e crítica das medidas tomadas nos 164 países-membros da entidade. O último exame da política brasileira havia sido feito em 2013. Brasília pode contestar parte das críticas e também apontar a reorientação iniciada em 2016, a partir da mudança de governo, mas tem de admitir a maior parte dos problemas indicados no texto. Não há como negar as barreiras ainda muito altas, a distribuição de crédito subsidiado, os favores fiscais a grupos e setores selecionados e a manutenção, durante anos, de uma injustificável política de conteúdo nacional.

Refis cria nova armadilha para arrecadação federal – Editorial | Valor Econômico

Nas últimas semanas, enquanto o Congresso - e o país inteiro - acompanhavam os desdobramentos da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer e a condenação do ex-presidente Lula, um grupo de deputados e senadores estava imerso na tarefa de tornar ainda mais favorável às empresas em dívida com o fisco o mais recente Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 783/2017.

Quando o resultado do trabalho emergiu, na tarde da quinta-feira, sintetizado no parecer do relator, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), causou espanto até ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além de beneficiar o mau pagador, disse ele, o novo Refis diminuiria a arrecadação do governo, tornando-se, na prática, um programa de perdão de dívidas.

Desrespeito pelos contribuintes – Editorial | O Estado de S. Paulo

A presidente cassada Dilma Rousseff parece ter tomado gosto por dissipar recursos do Estado. Com a mesma irresponsabilidade com que manejou as contas públicas durante o seu mandato e meio, deixando como maior marca de sua desastrosa passagem pelo Palácio do Planalto a desorganização da economia e a pior recessão econômica em muitas décadas, ela continua abusando dos contribuintes brasileiros.

Desde que foi afastada definitivamente da Presidência da República por crime de responsabilidade, em agosto do ano passado, Dilma Rousseff deu início a um circuito internacional de palestras e entrevistas em universidades e veículos de comunicação estrangeiros com o único objetivo de denunciar um suposto “golpe” de que teria sido vítima.

Do ponto de vista moral, é bastante questionável que a ex-presidente vá ao exterior para criticar as instituições do País que governou e que julgaram o seu processo de impeachment sob o estrito respeito à Constituição. Não haveria problema nenhum no fato de Dilma Rousseff rodar o mundo espalhando a sua versão convenientemente fantasiosa dos fatos a todos que se disponham a ouvi-la fosse esse périplo da vergonha financiado por recursos particulares. O descalabro é que o custeio de sua constrangedora turnê mundial para atacar o Estado brasileiro é bancado pelos contribuintes.

Temer correu risco de sofrer ação controlada

Por Juliano Basile | Valor Econômico

WASHINGTON - Autoridades de investigação americanas e brasileiras teriam planejado uma ação controlada sobre o presidente Michel Temer nos Estados Unidos, de acordo com fontes oficiais. A operação para obter um flagrante contra Temer ocorreria em conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, provavelmente na cobertura que ele tem na esquina da Quinta Avenida com a rua 51, em Nova York.

Pelas tratativas, o presidente seria gravado. As negociações entre as autoridades dos dois países estavam consideravelmente avançadas, segundo apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A ação só não foi levada a cabo porque Temer não confirmou viagem que faria aos Estados Unidos, em maio.

O presidente foi convidado a participar da entrega do prêmio "Personalidade do Ano" entregue pela Câmara Americana de Comércio ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Empresários de peso no Brasil participaram do evento que foi realizado na noite de 17 de maio no Museu de História Natural.

Maia diz que se vê como alternativa presidencial no longo prazo

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), reconheceu ontem, em entrevista ao programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que pode alçar voos mais altos na político no longo prazo. Perguntado diversas vezes ao longo da conversa se não teria intenção de assumir a Presidência do Brasil, no lugar de Michel Temer, o deputado federal disse que seu papel atual é presidir a Câmara e que jamais faria algo para prejudicar Temer.

"O político, quando entra na política, sempre sonha com o máximo. Isso aí seria besteira não admitir. Mas neste momento, não", descartou o parlamentar. "A longo prazo, é óbvio, chegar onde eu cheguei já me coloca, daqui a duas ou três eleições, como uma alternativa", acrescentou.

Maia reafirmou que como parlamentar apoia o presidente Michel Temer, mas como presidente da Câmara dos Deputados vem mantendo posição de neutralidade em relação às denúncias feitas contra o mandatário.

"Uma coisa é o presidente da Câmara, outra é o deputado eleito pelo DEM que apoia o governo do presidente. Esse deputado vai ser sempre leal", afirmou Maia, acrescentando que manterá distância em relação ao governo, respeitando a Constituição Federal e o regimento interno da casa na tramitação das denúncia contra Temer.

Na crise, parlamentarismo volta ao debate

Thais Bilenky, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O parlamentarismo voltou ao debate político como resposta à crise, ainda que a viabilidade de implementação desperte ceticismo inclusive entre entusiastas.

Na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação de uma nova comissão especial sobre sistema de governo.

Segundo Eunício, a comissão será instalada em agosto.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tratou do tema com o presidente Michel Temer há poucos dias e os dois ficaram de retomá-lo em breve.

"Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais", observou Gilmar.

"Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão."

O Brasil, como os EUA, é presidencialista, sistema no qual o presidente é chefe de Estado e de governo. No parlamentarismo, adotado em países como Reino Unido, Portugal e Itália, o governo é comandado por um primeiro-ministro escolhido pelo Poder Legislativo, que pode trocá-lo a qualquer tempo.

Planalto atua para conter dissidência no próprio PMDB

Luiza Franco, Daniel Carvalho, Angela Boldrini, Gustavo Uribe, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Planalto atua para evitar dissidência expressiva na base governista, inclusive no próprio PMDB, na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

O comando do partido calcula que ao menos oito deputados do partido de Temer podem ficar contra o presidente quando a denúncia for a voto no plenário da Câmara, o que representa mais de 10% dos 63 deputados da bancada.

Para derrotar o peemedebista e permitir que o STF (Supremo Tribunal Federal) aceite a denúncia da Procuradoria-Geral da República, a oposição precisa dos votos de 342 dos 513 deputados.

A votação está marcada para 2 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Na semana passada, a cúpula peemedebista ameaçou suspender eventuais rebeldes por três meses das atividades partidárias, inclusive afastando-os das comissões que integram. Em última instância, o conselho de ética do partido pode determinar a expulsão desses peemedebistas.

Temer vai ao NE para apaziguar PSDB

Presidente confirma presença em evento no interior de Pernambuco, ao lado do titular do Ministério das Cidades, o tucano Bruno Araújo

Tânia Monteiro, Carla Araújo e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Apesar da pressão do chamado Centrão para ocupar ministérios do PSDB, o presidente Michel Temer decidiu “afagar” os tucanos e confirmou presença no lançamento do programa Cartão Reforma ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em Caruaru (PE). A viagem de Temer é vista como um “simbolismo” para mostrar a boa relação com a legenda, embora a sigla tenha divergências internas.

O gesto do Planalto tem por objetivo pacificar a relação com o PSDB e garantir os votos que ainda têm do partido, mesmo com as dissidências, para barrar no plenário a denúncia de corrupção passiva contra Temer.

Temer ignora votos contrários do PSDB e defende paz com tucanos

Presidente tenta neutralizar ‘centrão’, que cobiça cargos no governo

Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer lançou uma ofensiva para tentar reduzir a tensão em alas do PSDB, hoje o mais incômodo aliado do governo, e ampliar a gordura de votos para barrar a denúncia contra ele em plenário. Ao longo do fim de semana, o presidente ligou para ministros tucanos para abafar o desconforto provocado por especulações de que poderia tirá-los do cargo e, ontem, recebeu no Planalto o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que vinha sinalizando a possibilidade de pedir para deixar o governo. O discurso feito aos tucanos foi de pacificação, e os ministros foram avisados de que, ao menos antes de votada a denúncia em plenário, não há previsão de alterações no primeiro escalão.

— Temer continua tendo os ministros do PSDB na mais alta conta — minimizou ontem um interlocutor.

Apesar de o PSDB não ter entregue os votos para barrar a denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara — apenas dois dos cinco deputados se posicionaram a favor do presidente —, Temer resolveu focar na “linha de convergência” com os partidos da base.

Governistas lembram que, apesar de boa parte dos deputados do PSDB se posicionar contra Temer na votação da denúncia, o cenário deve ser bem diferente quando as reformas tributária e da Previdência forem pautadas no plenário, pontos em que o governo vai se concentrar durante o recesso parlamentar. O PSDB é o principal defensor da agenda de reformas encampada pelo presidente, e o governo tem o apoio de governadores, prefeitos e senadores tucanos para dar prosseguimento a essa agenda.

Deputados querem ‘distritão’ para garantir novo mandato

Câmara articula ‘distritão’ para manter mandatos

Medida é vista por parlamentares como forma de assegurar a própria reeleição em meio ao descrédito político após escândalos como os revelados pela operação

Renan Truffi, Thiago Faria e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato.

Hoje um candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. O atual sistema é chamado de proporcional. Ele soma o número de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir daí define a quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos. Por isso, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa votação.

Amiel | Fernando Pessoa

Não, nem no sonho a perfeição sonhada
Existe, pois que é sonho. Ó Natureza,
Tão monotonamente renovada,
Que cura dás a esta tristeza?
O esquecimento temporário, a estrada
Por engano tomada,
O meditar na ponte na incerteza...

Inúteis dias que consumo lentos
No esforço de pensar na ação,
Sozinho com meus frios pensamentos
Nem com uma 'sperança mão em mão.

É talvez nobre ao coração
Este vazio ser que anseia o mundo,
Este prolixo ser que anseia em vão,
Exânime e profundo

Tanta grandeza que em si mesma é morta!
Tanta nobreza inútil de ânsia e dor!
Nem se ergue a mão para a fechada porta,
Nem o submisso olhar para o amor.

Alento - Luisa Maita

Opinião do dia – *Luiz Sérgio Henriques

“Trinta anos de democracia não bastaram para civilizar as partes em conflito na cena brasileira. Mesmo na falta de alternativas radicais em confronto (e nem elas o justificariam), a divergência transbordou das redes “sociais”, infiltrou-se entre amigos, dividiu famílias. E criou impasses que não temos o direito de ignorar – afinal, o pecado mora ao lado, como nos mostra a desafortunada Venezuela de Chávez e Maduro. Segundo Bobbio, a arte de andar no labirinto – a arte da política – não é nada consolatória, mas, com o tempo, ensina a pressentir os caminhos bloqueados. Não é pouco.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci, “As metáforas de Bobbio”, O Estado de S. Paulo, 16/7/2017.

O novo pede passagem | Roberto Freire

- O Globo

É preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos

Em meio à descrença generalizada que se espraia pela sociedade em relação à política partidária e aos políticos, especialmente em função da degradação moral que envergonha o país, parece consensual a tese de que é necessária a aprovação de novas regras válidas já a partir das próximas eleições de 2018. A grande questão é se haverá disposição e coragem para que se leve adiante uma reforma que modifique profundamente as estruturas estabelecidas e, sobretudo, crie condições para o surgimento de mecanismos que libertem a cidadania e possibilitem uma outra política.

No bojo desse inadiável debate, é preciso ter cuidado para identificar os interesses escusos que buscam criar “cortinas de fumaça” para confundir a opinião pública, oferecendo respostas simples para problemas complexos, de modo que nada significativo venha a ser de fato alterado. Em nome dos grandes partidos — justamente os protagonistas das malfeitorias reveladas pela Operação Lava-Jato —, o que tem se buscado é “mudar algo para que tudo continue como está”, para citarmos a frase de Giuseppe Tomasi di Lampedusa em “O Leopardo”, imortalizada no cinema por Luchino Visconti.

No meio do vendaval, aprovamos a LDO | Marcus Pestana

Ninguém pode se queixar de monotonia atualmente no Brasil. Os fatos se sucedem com enorme velocidade. A última semana foi recheada de fatos relevantes. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados derrotou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente da República, que ainda será submetida ao Plenário. Assistimos à primeira condenação na nossa história de um ex-presidente da República pela Justiça brasileira. O Senado Federal aprovou o nome da primeira mulher que ocupará o comando da PGR, Raquel Dodge.

No meio desse turbilhão, cumpri minha missão como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apoiado pela excelente consultoria da Câmara e do Senado. Na última quarta-feira, à noite, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou meu relatório e, na quinta-feira, o Plenário do Congresso Nacional confirmou a aprovação. A partir da proposta original, foram apresentadas 2.653 emendas de texto, metas e prioridades, das quais rejeitei 1.569 e acolhi 1.084.

Retrato de um corrupto | Ricardo Noblat

- O Globo

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. Ditado que SERGIO MORO usou em sentença para condenar Lula.

Lula é corrupto. É o que ele é até sentença em contrário. Continuará a ser caso a Justiça em segunda instância confirme a decisão do juiz Sergio Moro que o condenou a nove anos e seis meses de prisão. Então ficará impedido de assumir cargos públicos por sete anos. No caso do tríplex do Guarujá, Lula incorreu em dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É réu em mais quatro processos.

LULA INSISTE EM DIZER

que somente o povo tem o direito de julgá-lo. Como se o exercício do voto em uma democracia dispensasse a existência da Justiça. Prega o desrespeito às leis uma vez chancelado pelo povo. Se não reconhece que o mensalão existiu, por que admitir os crimes de que o acusam? Mente sem pejo. Na política, a verdade é tudo aquilo que os políticos querem vender como tal.

GETÚLIO VARGAS CHAMOU

de “Estado Novo” o regime autoritário que comandou entre 1937 e 1946. Jânio Quadros morreu repetindo que renunciara à presidência devido à ação de “forças terríveis”. Fê-lo para voltar com poderes ilimitados. Ao golpe militar de 1964, responsável pela morte e o desaparecimento de 434 pessoas, os militares deram o nome de “revolução” e ainda hoje o festejam assim.

Brasil pequeno | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Os dias correm contra Temer, mas não é ele quem paga a conta

O tempo é o maior inimigo de Temer. Para fechar um bom negócio - foi a isso que a política brasileira se reduziu -, a primeira pergunta é:

"O tempo corre a favor de quem? Do comprador ou do vendedor?". Na barganha pela Presidência, Temer tem muito mais pressa e urgência do que Rodrigo Maia. Cada semana traz a promessa de novas delações contra o presidente. Simultaneamente, projeções do próprio governo mostram a economia encolhendo, encolhendo. Tudo tende a piorar, é questão de tempo.

Sabendo disso, o procurador-geral Rodrigo Janot fatiou a denúncia contra Temer. Significa que os deputados alugados pelo Planalto terão que se desgastar múltiplas vezes ao declararem voto no presidente mais impopular desde Sarney. Três vezes, até. Os mais malandros faltarão na primeira votação. Ausentar-se em todas, porém, só os candidatos ao Oscar de cara-de-pau coadjuvante. Quem quiser safar a sua terá que dá-la a bater.

Rumo a um mundo sem armas nucleares | Aloysio Nunes Ferreira

- Folha de S. Paulo

No dia 7 de julho, a comunidade internacional deu um passo histórico com a adoção do texto do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares, depois de um processo negociador cuja convocação não teria sido possível sem a liderança de um grupo formado por Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria.

A esses países, juntou-se a grande maioria dos Estados membros das Nações Unidas, que compreendeu o sentido humanitário da iniciativa e participou ativamente da conferência negociadora com ânimo construtivo e responsabilidade, de modo a preencher uma lacuna jurídica inaceitável na área do desarmamento.

Crime e Partido | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Exageros retóricos marcam defesas de Lula e Temer

Não faz muito, dizia-se que todo brasileiro era técnico de futebol. E não um técnico qualquer, todos se arvoravam a escalar a seleção. Hoje, os brasileiros se transformaram em criminalistas. E não de porta de cadeia, mas de presidentes e ex-presidentes. Todos emitem opiniões sobre ilações e inépcias das acusações e condenações que pairam sobre Temer e Lula.

Mitos existem para serem desmentidos. Brasileiros, talvez, não entendam tanto de futebol como se pensava. Mas, também, talvez não se caracterizem pela despolitização e insensibilidade partidária que lhes é convencionalmente atribuída. Basta acompanhar o noticiário e ler as colunas de opinião. O recém-adquirido diploma de bacharel com especialização na área penal vem tingido com as cores partidárias. Cada um defende seu acusado com o fervor de um torcedor que vê seu time na zona de rebaixamento. Nestas horas, vale tudo, inclusive ignorar os fatos. Cada um tem opinião formada sobre a denúncia de Janot e a sentença de Moro sem se dar ao trabalho de lê-las.

É tudo ‘normal’ | Cida Damasco

- O Estado de S.Paulo

Quem se dispôs a acompanhar a agenda de Temer nos últimos dias, pode acusá-lo de tudo, menos de paralisia. Numa semana de vale-tudo, ele comandou uma suada articulação para derrubar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – ou, como queiram, patrocinou um frenético troca-troca de integrantes da comissão –, garantindo sua sobrevida na Presidência, pelo menos até o começo de agosto. E esteve à frente de negociações de última hora para aprovar a reforma trabalhista, troféu a ser exibido a quem duvidava do avanço de suas propostas econômicas. Uma “produtividade” combinada com “generosidade”, como há tempos não se via.

O tamanho dessa equação aparece com nitidez nas estatísticas da liberação de emendas parlamentares, justamente aquele item que a equipe econômica incluiu entre os mais atingidos quando decretou o bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal do ano. Segundo levantamento do Siga Brasil, do Senado, até o dia 6 de julho foram empenhados cerca de R$ 2 bilhões em emendas de deputados federais e senadores, quase um terço do programado para o ano: para deputados, foi o correspondente a R$ 1,72 bilhão. Ainda não foi captado pelo Siga Brasil, mas a corrida dos últimos dias para premiar os amigos do Planalto teria resultado num valor espantoso, de quase R$ 2 bilhões só em 13 dias de julho. E tem mais: segundo reportagem publicada na edição de domingo do Estado, 39 dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ receberam emendas no valor de R$ 266 milhões no período que vai de junho à segunda semana de julho.

Abre-se uma "janela" para discutir economia | Angela Bittencourt

Com o Congresso em recesso, política partidária dará trégua

A depender de acordos de delação fechados entre o Ministério Público, a Polícia Federal e acusados na Operação Lava-Jato, nas próximas duas semanas a economia voltará ao centro dos debates. A política partidária dará uma trégua, graças ao esvaziamento do Congresso, que entra em recesso amanhã. Os parlamentares retomam os trabalhos em 1º de agosto.

Abre-se, portanto, uma "janela de oportunidade", no jargão do mercado, para abordagem de outras questões também relevantes ao futuro do país - ainda que esse futuro esteja umbilicalmente ligado às forças políticas patrocinadoras do próximo presidente da República. Questões políticas, jurídicas e policiais dominam fortemente o interesse e as discussões dos brasileiros há um mês, desde a delação dos irmãos Batista, controladores da JBS, que destacou o presidente Michel Temer na Operação Lava-Jato como um político, mais um, que supostamente teria recebido propina em troca de facilidades no governo.

A política monetária revisitada | Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

Draghi levou adiante a experiência do Fed e recolocou a economia europeia na dinâmica do crescimento

A partir da crise do sub prime nos Estados Unidos em 2007/2008 os dois mais importantes bancos centrais do mundo desenvolvido testaram com êxito novos caminhos para a política monetária. Em função da profunda recessão que se seguiu à crise financeira em Wall Street, novas formas de gestão da política monetária foram sendo testadas com o objetivo único de evitar uma depressão econômica que se mostrava com todos os sinais da que havia ocorrido na década dos anos trinta do século passado.

Esta busca procurava evitar os mesmos malefícios criados pela onda de quebra bancária ocorrida então e que desembocou em um longo período de desemprego e turbulências políticas nos anos que se seguiram. Certamente toda esta memória estava presente quando a economia americana entrou em colapso e espalhou seus efeitos para a Europa.

Mais uma conta amarga do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

A passagem do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo governo federal continua provocando efeitos nefastos para o País. O mais conhecido é a crise econômica, com suas consequências sobre o emprego, o consumo, o crédito, a atividade industrial, etc. A herança maldita petista continua afetando, de variadas formas, a vida de todos os brasileiros.

Além dessas consequências gerais dos anos do PT no Palácio do Planalto, há outras que atingem especialmente algumas pessoas, como é o caso dos déficits dos fundos de pensão de estatais e empresas de economia mista. Os frutos da má gestão dos petistas fazem com que trabalhadores e aposentados dessas empresas tenham seus vencimentos descontados mensalmente como forma de diminuir o rombo dessas entidades de previdência complementar.

Conforme informa o Estado, cerca de 142 mil funcionários e aposentados da Caixa Econômica Federal (CEF) e dos Correios são descontados mensalmente para cobrir os déficits dos fundos Funcef e Postalis, respectivamente. Além deles, até o fim do ano, 77 mil funcionários da Petrobrás também deverão arcar com parte do salário para cobrir os erros da gestão petista no fundo de pensão. O porcentual a ser descontado ainda não foi definido. Um dos planos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) tem déficit de R$ 26,8 bilhões.

Lava Jato na balança – Editorial | Folha de S. Paulo

Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, Raquel Dodge passou sem problemas pela sabatina a que foi submetida no Senado na última quarta-feira (12).

Após mais de sete horas de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça, a futura primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral da República terminou aprovada por unanimidade, fato inédito no colegiado. Em seguida, teve seu nome endossado por 74 senadores –há dois anos, Janot, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, obteve 59 votos favoráveis.

Infelizmente para Dodge, o apoio extraordinário não equivale a um atestado de excelência pelos serviços prestados. Ao contrário, reflete a expectativa, compartilhada pela maioria dos congressistas, de que a Operação Lava Jato arrefeça sob nova direção.

TLP é essencial para ajuste fiscal e não deve mudar – Editorial | Valor Econômico

É fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a queda dos juros estruturais da economia que o Congresso Nacional mantenha na essência a Medida Provisória nº 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Não é admissível que, a pretexto de fazer eventuais ajustes técnicos pontuais, seja desfigurada a principal reforma fiscal em tramitação no Legislativo, ao lado do projeto de emenda constitucional da Previdência.

Pela MP nº 777, a partir de 1º de janeiro de 2018 a TLP passará a remunerar os novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A nova taxa corrige uma distorção central do sistema atual: o subsídio implícito do Tesouro aos empréstimos do BNDES.

Nada errado em conceder subsídios, uma prática aceita até mesmo por economistas liberais para corrigir falhas de mercado. Mas os subsídios implícitos são pouco transparentes e antidemocráticos, porque não constam do Orçamento e, portanto, não são discutidos pelo parlamento na definição de prioridades. Nos últimos dez anos, eles custaram R$ 117 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mais que índices – Editorial | O Globo

Políticas afirmativas não podem desconsiderar a baixa qualidade do ensino brasileiro

A adoção do sistema de cotas pela Universidade de São Paulo (USP), o maior e mais bem ranqueado estabelecimento de ensino superior no país e situado entre os cem mais importantes do mundo —e, a depender do segmento, entre os dez —, é um troféu de peso para ilustrar a vitória política do movimento racialista, por conseguir importar este sistema dos Estados Unidos. Depois de muito debate na sociedade, o Supremo Tribunal o sancionou como constitucional. Mas a discussão continua.

Acompanhar, com rigor, a aplicação das cotas em centros de ensino ajudará na discussão. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira nesse sistema, cumpre o previsto e, completados os dez anos de estabelecimento dessa política afirmativa, é feita uma avaliação do método. Há resultados positivos: discrepâncias não muito grandes em relação a não cotistas, evasão alta (25%), mas inferior ao dos não beneficiários da política (37%).

Maia é rejeitado por 45% e desconhecido por outros 35%, diz pesquisa

Por Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Número um na linha sucessória de Michel Temer (PMDB), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um ilustre desconhecido para a maioria dos brasileiros. Pesquisa do DataPoder360 mostra que o parlamentar, atual presidente da Câmara, é rejeitado por 45% dos entrevistados e desconhecido por 35%.

Um dado chama a atenção: no Sudeste do país, onde mais pessoas conhecem Maia - ele é deputado pelo Rio de Janeiro -, o parlamentar tem rejeição mais alta do que a média nacional, de 56%.

Maia está em seu quinto mandato como deputado federal. A aprovação a seu trabalho é de 8%, sendo que 12% não quiseram opinar sobre o assunto, segundo o estudo.

O levantamento mostra que o grupo que menos conhece Maia são os jovens, entre 16 e 24 anos (55% desconhece). Ele é mais bem avaliado entre pessoas com 60 anos ou mais.

Além de ser sucessor de Temer em caso de afastamento do presidente da República - encurralado por denúncia de corrupção -, Maia é apontado como candidato ao comando do Executivo, caso sejam convocadas eleições indiretas.

A pesquisa foi feita entre 9 e 10 de julho de 2017, com 2.178 entrevistados em 203 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Temer usará reformas para se fortalecer contra denúncias

Temer tenta abafar denúncia e dar ênfase às reformas

Gustavo Uribe, Maeli Prado, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA= O presidente Michel Temer vai usar o recesso parlamentar para tentar tirar a denúncia contra ele da agenda política e emplacar discurso de retomada da discussão das reformas governistas.

A estratégia da equipe presidencial é atribuir novamente ao presidente o selo de "reformista", em um esforço para reverter o clima de incerteza com a votação no plenário da Câmara da denúncia contra ele por corrupção passiva.

O Congresso entra em "férias" de duas semanas a partir desta terça (18). A votação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos deputados está marcada para o dia 2 de agosto. Entretanto, o Planalto já trabalha para empurrá-la para setembro, apesar da resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Temer sabe do risco de surgirem novos fatos contra ele neste período de recesso, como uma nova denúncia da PGR, desta vez por obstrução de Justiça, e as possíveis delações premiadas em negociação do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro.

Planalto manterá ofensiva no recesso

Para engavetar denúncia, Temer pretende receber 80 deputados indecisos

Catarina Alencastro, O Globo

-BRASÍLIA- Mesmo com o Congresso parado por 15 dias para o recesso, o governo não está disposto a dar trégua ao corpo a corpo que tem feito na base aliada para engavetar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

O esforço rendeu uma vitória significativa na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na primeira batalha para rejeitar a denúncia contra Temer por corrupção passiva. Um time será montado para monitorar os votos com que o presidente já conta para enterrar o caso no plenário e partir para cima dos indecisos. Nesse período, benefícios concedidos a “traidores” — os que receberam emendas ou outro afago e votaram contra o governo — serão revistos.

Pelo mapa do Palácio do Planalto, há 80 deputados da base que ainda não sabem se votarão contra ou a favor de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a acusação de que Temer cometeu o crime de corrupção passiva. Esses deputados serão procurados pelo governo e deverão ser recebidos pessoalmente por Temer, que mostrará a disposição do governo em atender a seus pleitos. Essa foi a mesma estratégia usada para conquistar os votos necessários na CCJ: liberação de emendas e cargos.

— Às vezes nem é cargo que o deputado quer, às vezes falta só um carinho. É uma ligação não atendida por Michel, uma coisa simples de resolver — diz o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo.