Bruna Fantti - O caveirão e as urnas

Folha de S. Paulo

Expansão do CV torna instável planejamento para as eleições

A porta do caveirão é aberta. Um policial salta com fuzil e balaclava no rosto, olha para os lados e dá sinal positivo para o colega de farda pular. O outro desce, com cuidado. Em suas mãos, em vez da arma, está uma caixa de papelão na qual está escrito "urna eletrônica".

A cena pode ser presenciada em dias de eleições no Rio de Janeiro em locais de votação localizados no interior de comunidades que são classificadas de risco pelas polícias, devido à alta possibilidade de confrontos armados. É obrigatória a presença policial com as urnas.

André Roncaglia* - O retorno do Estado investidor

Folha de S. Paulo

Transição ecológica comandada por setor privado não deve ser realidade

A promessa de que o setor privado se encarregaria de fazer a transição ecológica não tem mais salvação. Evan Halper, do Washington Post, mostrou que apenas 4% de uma amostra de mil empresas que se comprometeram a zerar suas emissões até 2050 estão fazendo o mínimo para atingir a meta do Acordo de Paris.

Em face da inépcia de corporações motivadas pelo lucro, as agências nacionais de desenvolvimento ganham destaque. Contando com subsídios estatais e garantias dos tesouros nacionais, estas instituições financeiras estatais atuam como catalisadoras de investimentos —públicos e privados— em setores-chave, como energias renováveis, transporte e agricultura sustentáveis.

Vera Magalhães - Silêncio sobre o 31/3 expõe feridas do 8/1

O Globo

O que mais se ouve de quem participou da deliberação de que não haveria manifestações ‘dos dois lados’ é: ‘Para quê?’

O desconforto na esquerda e na academia com a decisão de Lula de não associar seu governo a atos alusivos aos 60 anos do golpe militar de 1964 é palpável. Embora no entorno do presidente se admita que essa divergência pode causar alguma decepção no eleitorado histórico e mais fiel a ele, a orientação será mantida e é defendida pelos aliados mais próximos. O que mais se ouve de quem participou de alguma forma da deliberação de que não haveria manifestações “dos dois lados” — nem das pastas ligadas aos diretos humanos nem das Forças Armadas — é: “Para quê?”.

Não se trata de minimizar a gravidade de um golpe que mergulhou o país numa ditadura de 21 anos capaz de transformar tortura, desaparecimentos e execuções em porões em política de Estado. Ninguém em sã consciência ou que debata com honestidade intelectual poderia, a partir de uma decisão de governo, achar que Lula ou o PT tergiversem quanto ao repúdio à ditadura militar.

Eliane Cantanhêde - A quem interessa?

O Estado de S. Paulo

‘Recalibrar os contornos’ do foro privilegiado para manter Bolsonaro no STF?

Assim, como não quer nada, o ministro Gilmar Mendes levou a julgamento pelo plenário virtual do Supremo, em plena Sexta-Feira Santa, uma questão deveras complexa sobre foro privilegiado. Por que agora? Por que no meio do feriadão? Por que no plenário virtual? Há quem tenha ficado com a pulga atrás da orelha: será que é para garantir que os inquéritos de Jair Bolsonaro sejam mantidos no STF, evitando recursos em sentido contrário? É uma dúvida.

Em 2018, o Supremo decidiu que o foro seria mantido para crimes praticados durante o exercício da função pública e relacionados a essa função, mas só enquanto o deputado, senador, ministro ou presidente da República, no caso dos que têm foro no Supremo, mantivessem o cargo. Depois, o processo cairia para a primeira instância.

Bernardo Mello Franco – Operação Hungria

O Globo

Depois de se esconder na embaixada da Hungria, ex-presidente quer convencer STF a devolver seu passaporte

Em agosto de 2023, Jair Bolsonaro foi a Goiânia receber um título de cidadão honorário. A homenagem havia sido proposta pelo Sargento Novandir, dublê de vereador e policial militar. O capitão estava em apuros. Preso desde maio, seu ex-ajudante de ordens negociava uma delação.

Mesmo cercado por sua claque, Bolsonaro parecia tenso. Na tribuna, lembrou sua escapada para Orlando na véspera do fim do mandato. “Estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida. Realmente, um estado fantástico”, elogiou. “Apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual a nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder”, prosseguiu.

Fernando Gabeira - Caso Marielle abre a janela para o futuro

O Estado de S. Paulo

Apesar de toda dificuldade, o êxito na segurança pública seria um marco em toda a história da redemocratização

A elucidação do assassinato de Marielle Franco cria uma oportunidade para o Rio e, por meio dela, uma experiência importante para todo o País. É possível abalar o edifício viciado da segurança pública, desfazendo os elos entre polícia, milícia e estrutura política.

Aliás, o próprio assassinato é um exemplo emblemático, pois envolveu, na linha de frente, um deputado, um conselheiro do Tribunal de Contas e o chefe da polícia.

Há bastante tempo se amadureceu a ideia de que sozinho, dadas as características da trama criminosa, o Rio de Janeiro não conseguiria resolver o problema. Era preciso uma ajuda de fora, como de fato aconteceu com o caso Marielle. O ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann é um defensor dessa tese. Mas, numa entrevista após a elucidação do crime, alinhou as dificuldades que o governo federal tem para cumprir um papel de liderança neste campo, não só no Rio, como em outros Estados.

Flávia Oliveira - Com a conivência do Estado

O Globo

A putrefação institucional fluminense não chega ao fim; pelo contrário, persiste e renova-se

Enfim, foi da nefasta aliança entre crime, polícia e política no Rio de Janeiro, tão antiga quanto conhecida, que brotaram mandantes e, ao menos, um motivo da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes. Da prisão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal, e Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil —sobretudo deste último —, emergiu um par de certezas. De um lado, a putrefação institucional fluminense que não chega ao fim; pelo contrário, persiste e renova-se. De outro, o que parecia incompetência, descuido era, em verdade, dolo, cumplicidade. Como tão bem definiu, voz embargada, a vereadora Monica Benicio, viúva de Marielle, o policial, que conquistara a confiança da família, “não foi só negligente, foi conivente”.

É desolador deparar com a traição de quem é remunerado pelo Estado para amparar. De um criminoso nada se espera; do titular da Divisão de Homicídios, do chefe de Polícia Civil, o compromisso devido é correção, ética, eficiência. Tudo isso faltou intencionalmente nos seis anos que separam o 14 de março de 2018, a quarta-feira do crime bárbaro, do último Domingo de Ramos, sagrado para os cristãos, quando a Polícia Federal capturou os três suspeitos de encomendar e articular o assassinato da quinta vereadora mais votada da capital fluminense nas eleições de 2016 e do motorista que a acompanhava.

Pedro Doria - Lula não entendeu nada

O Globo

Chegamos ao ponto em que o presidente da República que foi vítima de uma nova tentativa de golpe escolhe não lembrar 1964

O golpe de 1964 não é passado. Não é um ponto distante na História, que olhamos com aquele enfado escolar com que se acompanham o Descobrimento ou os bandeirantes. A ditadura que nasceu na madrugada daquele 2 de abril, quando um senador solitário tornou vaga a Presidência, está ainda viva e pulsando, hoje, no Brasil. Está nas ruas. Não faz nem dois anos, quatro generais de Exército e um almirante de esquadra se sentiram confortáveis o suficiente para planejar um novo golpe militar. Fizeram isso enquanto milhares de brasileiros acampavam na frente dos quartéis pedindo assim: um golpe que impedisse o candidato eleito de assumir a Presidência. Pois aquele presidente, nosso atual presidente, inacreditavelmente decidiu que o governo não deve lembrar o golpe.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - Marionetes

CartaCapital

Os militares, insuflados pelos senhores, deram o golpe. Mas quem puxava as cordas eram os norte-americanos

No início dos anos 60, a sociedade brasileira vivia uma era de saudável e promissora agitação política. Batizado, na época, como “luta de classes”, o fenômeno era decorrência inevitável de quatro décadas de industrialização, modernização econômica e rápida transformação social. O progresso material das sociedades modernas suscita inconvenientes e transtornos, mas é mobilizador de energias e ideias. Os sindicatos, as associações de classe e as organizações estudantis fervilhavam. Os centros acadêmicos, a UEE e a UNE participavam ativamente do debate nacional.

Ainda não se sabe se a despeito ou por conta do jogo estratégico entre as duas grandes potências, o pós-Guerra foi generoso com alguns países da periferia, sobretudo com o Brasil. Entre seus pares, o país tropical era líder no campeonato de taxas de crescimento e de incorporação de novas atividades e de trabalhadores ao mundo da indústria e das cidades. Havia entusiasmo e, provavelmente, muita ilusão. Mas já disse alguém que as ilusões são necessárias e, em muitos casos, estimulantes.

Era, então, possível e razoável imaginar o País cada vez mais próximo de uma sociedade justa e contemporânea, expurgada da herança colonial e de seus humores subalternos. Alguns chamavam essa esperança de socialismo. Outros almejavam que a utopia se assemelhasse às condições de vida e aos padrões de convivência que estavam em construção na Europa Ocidental com o avanço do Estado do Bem-Estar Social.

Andrea Jubé - Despolitização dos quartéis continua a representar um desafio

Valor Econômico

Passados 60 anos do golpe, governo e Forças Armadas tentam clima de pacificação

Às vésperas da data que marcará os 60 anos do golpe militar, que instituiu uma ditadura de 21 anos, e após 15 meses dos atentados antidemocráticos, que envolveram civis e militares, a relação do governo federal com a cúpula das Forças Armadas é de pacificação. Mas a despolitização dos quartéis ainda é um desafio, enquanto o Congresso resiste ao projeto do Executivo que proíbe militares da ativa de disputarem eleições.

Em declarações recentes, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, reiterou que as relações entre o governo e as Forças Armadas estão “pacificadas”. Com o objetivo de preservar esse ambiente de estabilidade, um pacto velado, selado nos bastidores entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Defesa e os comandos das três Forças estabeleceu que não haverá protestos, pelo lado do governo federal, nem comemorações ou leitura de ordem do dia nos quartéis pela passagem deste 31 de março. A palavra de ordem da vez é silêncio.

O Valor procurou os ministros da Defesa, José Múcio, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, bem como as assessorias dos comandos das três Forças para que se manifestassem sobre esse acordo de discrição, mas nenhuma das partes quis se pronunciar.

Entrevista | Almino Affonso: ‘Generais sugeriam fechar o Congresso’

César Felício / Valor Econômico

Ex-ministro do Trabalho reflete sobre 1964 e diz que não faltou oportunidade para que o então presidente João Goulart desse um golpe

Prestes a completar 95 anos, o ex-vice-governador de São Paulo Almino Affonso é o último ex-ministro de João Goulart vivo. Foi titular da pasta do Trabalho em 1963 e na ocasião do golpe de 1964 era líder do chamado “Grupo Compacto”, ala esquerda do PTB, partido do presidente deposto.

Em entrevista ao Valor em seu apartamento no Alto de Pinheiros, em São Paulo, Almino destaca que não foi por falta de oportunidade que Goulart deixou de dar um golpe. A proposta para que o então presidente fechasse o Congresso chegou a ser feita por pelo menos um general ligado ao então presidente. Goulart, contudo, não quis embarcar no golpismo. O ex-ministro também dá o seu testemunho de como o Congresso viveu o dia do golpe e diz ver com preocupação o relacionamento entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Legislativo. Diz que Lula deveria negociar mais.

A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:

O dia do golpe

“31 de março, eu era deputado federal, líder da bancada do PTB. Fui à Câmara e estava uma polvorosa de quantidade de gente reunida, parlamentares falando alto, discussão. E era tudo paradoxal, porque não era hábito esse tipo de concentração na manhãs de uma terça-feira. A Câmara se reunia mesmo à tarde e à noite, não pela manhã. Era algo surpreendente. Entro em uma das rodas e eles começam: ‘Você não está a par?’ ‘A par do quê?’ Começou o movimento militar, começou o movimento militar’. ‘Qual movimento militar?’ ‘Como? Como ? Por favor’ ‘A notícia é de que já haveria um Exército bastante grande marchando de Minas Gerais para depor o presidente’. Eu disse: ‘Isso é um absurdo, não é possível, como é que eu não saberia?’. Bem ou mal, era líder do PTB, tinha a vaidade de achar que acompanhava as coisas. Fui para minha casa, que era ao lado da casa do senador Arthur Virgílio Filho, também líder do PTB, do Amazonas. Ligo para o Arthur, ele fala ‘Também não estou a par disso, não tenho nenhuma notícia a esse respeito. Você não quer vir aqui e ligamos para o presidente?’. Ligamos para o presidente, que estava no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Arthur Virgílio narra o que estou dizendo a você e o presidente reage, eu ouvindo pela extensão. ‘Arthur, isso é coisa da oposição, querendo criar notícia para tumultuar e criar dificuldades para a gente no parlamento. Tudo falso’. Ele chama o chefe da Casa Militar, general Fulano . Tenho muita dificuldade de dizer o nome dele, porque tenho má vontade com esse cidadão e demonstrarei no relato a seguir [ Argemiro de Assis Brasil]. O presidente diz ‘General, o que há?’. Ele fala ‘É nada, presidente, fantasias. Isso é hábito militar de fazer alguns exercícios de marcha , nada mais’. Goulart pergunta ‘Tu ouviste, Arthur?”. O Arthur pergunta: ‘Presidente, eu posso transmitir isso ao Senado logo mais? “Podes não, deves transmitir’. Eu ao lado, ouvindo tudo. Era o chefe da Casa Militar se pronunciando de maneira que matava tudo o que eu tinha ouvido na Câmara de maneira tão tumultuada, por muitos. Volto para a Câmara, com absoluta normalidade, me preparando para a sessão que começaria às 15h. Às 14h30 o tumulto tinha se multiplicado. Era visível a quantidade de pessoas aqui e acolá e o tema era esse. Eu entro numa roda e tento desfazer como falsidade uma verdade. Falo: ‘Ouvi do presidente, ainda há pouco que tudo isso são falsidades”. Eu dizendo isso com autoridade, de líder do PTB. Estava na roda o deputado Carlos Murilo, sobrinho do Juscelino . Ele ouviu, me tira da roda e diz: ‘Almino, o que você está dizendo ouviu do presidente?’ ‘Ouvi’ ‘Almino, se o presidente está dando essa versão, como forma quem sabe de criar um clima antagônico ao que esteja havendo no começo, não sei no que isso pode resultar. Mas se ele disse isso porque acredita, está perdido. Porque essa realidade já é absoluta desde essa madrugada em Belo Horizonte. O governador Magalhães Pinto já assumiu a chefia civil do movimento. E já há um comandante militar em Minas, o Carlos Luís Guedes. Isso é real. Como é que o presidente não sabe?’ Não tenho o direito de dizer que o ministro da Casa Militar traiu a confiança falsificando notícias, mas tenho o direito de dizer que ele era de uma incompetência absoluta. Porque naquela hora o chefe da Casa Militar não saber o que já era público na Câmara em Brasília era chocante. Passou-se o dia. O clima era esse, mas o presidente continuava no Rio. Os fatos estavam cada vez mais se acentuando, o general Mourão em marcha para ir ao Rio depor o presidente fisicamente. Soubemos de uma série de pessoas que estavam no Rio e puderam ter acesso a ele, opinar o que podiam opinar naquele instante, como por exemplo o presidente Juscelino. Às 18h, precisamente, vai visitá-lo no Rio um general em nome do Estado Maior do Exército, para propor ou sugerir que o presidente pudesse fazer uma declaração para atenuar a marcha, em nome da manutenção da ordem. Antes que Jango pudesse responder, chega o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, e transmite ao presidente a informação que as tropas do general Mourão já estavam às portas do Rio. Só nesse momento que ele teve a informação completa.”

Poesia | Marília Gabi Gabriela - Ausência, de Vinicius de Moraes

 

Música | Ordinarius em "Querelas do Brasil" (Maurício Tapajós/Aldir Blanc)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Intervencionismo de Lula afugenta os investidores

O Globo

Bolsa de Valores perdeu R$ 22 bilhões neste ano, e investimento direto já sofre com incerteza

O Brasil já paga o preço das investidas do governo federal sobre Petrobras, Vale e outras empresas. Declarações e atitudes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm levado investidores estrangeiros a abandonar o mercado de capitais brasileiro, onde é predominante a transação de empresas como Vale ou Petrobras. Desde o início do ano, eles já sacaram mais de R$ 22 bilhões da B3, maior volume para o período desde 2020. Nesta semana, um dos maiores bancos americanos recomendou em relatório a venda de ações de estatais brasileiras.

É verdade que a debandada está ligada à dinâmica da economia global. Os juros ainda altos nos Estados Unidos atraem capital para o país, enquanto as dúvidas sobre o crescimento da China espalham incerteza sobre a demanda por commodities, afetando as previsões para países como o Brasil. No caso brasileiro, porém, o movimento também sofre a influência de um anabolizante: o intervencionismo do governo. A recomendação do banco americano é justificada pelo aumento dos riscos associados a ele. Há temor de efeitos negativos na gestão das companhias.

Maria Cristina Fernandes - Um jovem alienado de 1964

Valor Econômico

Como a tortura do irmão, o desemprego pós-golpe e o enquadramento na LSN fizeram o presidente Lula migrar, da torcida pelo sucesso dos militares, há 60 anos, para o engajamento na abertura política

Em 1978, Luís Eulálio de Bueno Vidigal, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Autopeças, foi até o comandante do II Exército, Dilermando Gomes Monteiro, para falar sobre a greve dos metalúrgicos. O presidente do sindicato dos peões em São Bernardo, que caíra nas graças do empresariado três anos antes ao se eleger por 98% dos votos quebrando uma tradição comunista, não deixou por menos.

“Peguei o telefone, liguei para o Dilermando e disse - eu também quero conversar. Aí eu fui lá falar com ele, porque ele tinha ouvido a versão do empresariado e eu fui mostrar a versão dos trabalhadores. Ele me tratou bem, foram quase três horas de conversa. Foi uma conversa muito interessante para mim, muito interessante”, disse o atual presidente da República a Denise Paraná (“Lula, o filho do Brasil”, editora da Fundação Perseu Abramo, 2002), 15 anos depois daquela greve.

O general havia sido mandado para São Paulo depois que o então comandante, Ednardo D’Ávila Melo, instado por Ernesto Geisel a controlar mais de perto a atuação do aparelho de repressão do DOI-Codi (Centro de Operações para a Defesa Interna do Departamento de Operações Internas), permitiu que, dois meses depois da morte do jornalista Vladimir Herzog, o operário Manoel Fiel Filho também fosse morto nas dependências do II Exército.

Dilermando foi o primeiro general com quem, aos 33 anos, Luiz Inácio da Silva, ainda sem o Lula do registro eleitoral, teve contato. O comandante havia sido incumbido pelo Alto Comando do Exército de preparar um relatório sobre as reivindicações dos grevistas. As mudanças no sindicalismo do ABC passaram a ser acompanhadas de perto por Geisel desde que o então governador, Paulo Egydio Martins, compareceu à posse do jovem sindicalista.

No seu livro de memórias (“Paulo Egydio conta”, Imprensa Oficial, 2007), o ex-governador conta o telefonema que recebeu de Geisel no dia seguinte à posse: “Paulo, o que deu na sua cabeça de ir à posse de um operário no Sindicato dos Metalúrgicos?”. Dadas as explicações, Geisel retrucou dizendo não saber que o novo dirigente havia derrotado os comunistas do sindicato, ao que Paulo Egydio respondeu: “Então peça para o pessoal da sua informação se atualizar um pouco mais a respeito do que está lhe entregando”. Foi isso que Dilermando fez ao longo de três horas com Lula.

José de Souza Martins* - Lobato no país do atraso

Valor Econômico

O escritor paulista foi educado na tradição conservadora brasileira, a mesma que concebeu e viabilizou a abolição da escravatura em 1888

Manifestações preconceituosas contra a obra e a pessoa de Monteiro Lobato mostram que o grande escritor se tornou bode expiatório da ignorância brasileira e das frustrações sociais que por meio dela se expressam.

Em matéria minuciosa em “Opera Mundi”, Duda Blumer narra debate ocorrido na Unicamp há poucas semanas, no Instituto de Estudos da Linguagem, sobre a pergunta “O IEL deve cancelar Lobato?”.

Esclareceu o diretor da instituição, professor Alan Pinheiro da Silva, que se tratava de “provocação” para suscitar uma troca de ideias em torno das implicações de um incidente lá ocorrido. Um setor do IEL, o Cedae abriga uma rica coleção de obras de arte e textos de autoria de Lobato, que lhe foram doados pela família do autor. Numa exposição dessas obras alguém rabiscara por cima do pôster: “Racista”.

Yuen Ang* - Países ricos também são corruptos

Valor Econômico

Metade dos contratos do governo para fornecimento médico durante a pandemia no Reino Unido foram para empresas geridas por amigos de políticos

“Em uma sociedade cada vez mais orientada para o desempenho, as métricas são importantes. O que medimos afeta o que fazemos”, argumentou o relatório de 2008 da Comissão sobre a Mensuração do Desempenho Econômico. “Se tivermos as métricas erradas, nos esforçaremos pelas coisas erra das.” A comissão desafiava a primazia do PIB como métrica do desenvolvimento. Mas a mesma observação aplica-se à corrupção, que é convencionalmente - e de forma enganosa - medida como um problema unidimensional.

Os índices globais de corrupção, incluindo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, e o Índice de Controle da Corrupção, do Banco Mundial, atribuem uma pontuação única aos países. Estas métricas mostram consistentemente que os países ricos são “muito honestos”, enquanto os países pobres são “altamente corruptos”. Por exemplo, o IPC de 2023 classifica o Reino Unido (pontuação 71) como o 20º país menos corrupto do mundo, muito mais honesto que a China (42) e o Brasil (36). A maioria dos utilizadores do IPC, incluindo imprensa, empresas e analistas, interpretam estes números como um fato.

Luiz Carlos Azedo - Amazônia deslumbra Macron; Mercosul, nem um pouco

 

Correio Braziliense

As fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou todo o seu poder de sedução para estreitar a parceria do Brasil com a França, mas o presidente francês, Emmanuel Macron, que se deslumbrou com a beleza e a imensidão da Amazônia, não cedeu nem um pouco na sua objeção à assinatura do acordo do Mercosul com a União Europeia, uma prioridade da política externa brasileira na parceria entre os dois países. Entretanto, as fotos de Lula e Macron de mãos dadas, ao lado da Samaúma, a maior árvore da Amazônia, na Ilha de Combu, e navegando pelo Rio Guamá, em Belém, viralizaram nas redes sociais e tiveram muita repercussão na França.

Na chegada a Belém, Lula e Macron foram à Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá. O trajeto incluiu a travessia do rio e a navegação por uma área de igarapés, onde os dois líderes puderam ter contato com a Floresta Amazônica preservada. Organizada pelo Itamaraty, a programação da visita teve por objetivo mostrar ao presidente francês a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento sustentável.

William Waack - Política externa sem influência

O Estado de S. Paulo

Maduro e Milei não dão muita bola para Lula

O Brasil tem tido grandes dificuldades em tomar conta e, na medida do possível, conduzir o que acontece no seu entorno imediato. Os problemas surgem pela confusão entre interesse nacional e interesse pessoal do presidente da República, e pelo desrespeito a postulados básicos de política externa.

Tanto em relação à Argentina como à Venezuela o governo agiu orientado por afinidades ou antipatias ideológicas, e está perdendo nos dois casos. Nos dois países resolveu “ajudar” forças políticas em contextos nos quais não dispõe de instrumentos efetivos de influência, na esperança de obter comportamentos “convenientes” de vizinhos.

José Serra* - Pensando nas questões fiscais

O Estado de S. Paulo

Não será apenas olhando as grandes categorias de gasto ou o número do déficit que o País alcançará a consistência nas contas públicas

A questão fiscal vem dominando o debate econômico nacional há décadas. O fiscal não era objeto de atenção até o final dos anos 70, mas quando fortes questionamentos emergiram na crise da dívida externa do início dos anos 80, o País passou a olhar para o assunto. O suporte em moeda forte requisitado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) foi, por norma do próprio fundo, embasado num plano de ajuste do balanço de pagamentos que teve a política fiscal como pilar.

A abordagem teórica do FMI baseava-se no ajuste monetário do balanço de pagamentos, em que o desajuste das contas externas derivaria de uma absorção excessiva dos agentes internos. Como o Estado é o agente de maior expressão, avaliar as contas públicas para identificar se o governo estaria gerando demanda excessiva seria crucial para identificar a origem do desequilíbrio.

Nasceu aí a mensuração pelo conceito de Necessidades de Financiamento do Setor Público Não Financeiro (NFSP), que deu base teórica à construção do que hoje denominamos déficit ou superávit primário do setor público. Foi um esforço importante. Vale notar que o mercado financeiro e os analistas econômicos passaram a tomar os valores de déficit/superávit como elementos cruciais de análise de conjuntura e macroeconômica.

Felipe Salto* - Raio-x da arrecadação federal

O Estado de S. Paulo

Mantido o controle do gasto, Haddad continuará a ter sucesso no seu novo arcabouço fiscal, recuperando receitas deixadas sobre a mesa ao longo de décadas

O primeiro bimestre foi positivo para o balanço das contas públicas, sobretudo porque as medidas para turbinar a arrecadação estão surtindo efeito. Num próximo artigo, falarei dos bloqueios e contingenciamentos necessários neste ano. Hoje, quero me dedicar à arrecadação federal no primeiro bimestre. Vamos lá.

A receita total foi de R$ 470,7 bilhões no primeiro bimestre de 2024, o que representou um crescimento real de 9% ante o mesmo período de 2023. Descontadas as transferências a Estados e municípios, as receitas líquidas totalizaram R$ 372,2 bilhões e cresceram, por sua vez, 9,5% acima da inflação. Desempenho muito bom (haja vista que a economia está rodando a ¼ disso).

Maria Hermínia Tavares* - Que fazer do passado?

Folha de S. Paulo

Sob pressão, Brasil aplicou ao longo do tempo vários dos instrumentos do arsenal da justiça de transição

A recusa do governo federal de promover eventos pelo 60º aniversário do golpe de 1964 tem provocado um debate que gera antes calor do que luz. Gesto de pacificação dirigido aos militares, a interdição foi considerada um desastre que debilitaria a democracia brasileira. Impedir atos que avivem a memória de como começou o que viriam a ser 21 anos de ditadura seria uma chance perdida de rever o passado, uma evidência a mais da frouxidão com o que o Brasil de Brasília teria aplicado a chamada justiça de transição.

Ela diz respeito ao modo como nações que se democratizaram confrontaram o regime autoritário anterior com diferentes instrumentos: julgamentos de líderes autoritários e anistia —que não deixa de ser uma forma de reconhecer os crimes dos anos de chumbo—, comissões da verdade, expurgos de servidores da ordem anterior e reparações a suas vítimas, além de gestos simbólicos como a construção de memoriais ou novas designações de vias públicas.

Bruno Boghossian - Evitar prisão é ponto central da atuação política de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Sorte do ex-presidente é que ele não será julgado por desculpas esfarrapadas ou falta de lógica

Eram 20h34 do dia 12 de fevereiro quando Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que convocava um ato em sua defesa. Uma hora depois, o ex-presidente cruzava o portão da embaixada da Hungria, onde se abrigaria por dois dias.

A sucessão das duas cartadas é uma expressão do espírito errático de Bolsonaro, um personagem que fez da própria sobrevivência o ponto central de sua atividade política. Quatro dias depois de ter o passaporte confiscado e descobrir que a PF encontrou todas as suas digitais numa tentativa de golpe, o ex-presidente encarou sua maior aflição.

Escapar de uma ordem de prisão é a principal motivação das jogadas recentes de Bolsonaro. Ao chamar uma multidão para a avenida Paulista, o ex-presidente tentou exibir o custo do encarceramento de um líder político para constranger os tribunais. Como essa arma teria boa chance de falhar, ele aproveitou o ato para pedir a aliados uma anistia antecipada por seus crimes.

Thiago Amparo - Leite e o achismo em segurança

Folha de S. Paulo

Governador do Rio Grande do Sul sugere ideias mofadas e ineficazes

Na última terça-feira (26), Eduardo Leite (PSDB-RS) divulgou quatro propostas de governadores do Sul e do Sudeste em segurança pública.

Proposta 1: o governador defende "o fim do prende e solta" em audiências de custódia. Primeiro, não há prende e solta: a cada quatro pessoas presas, uma ainda não teve condenação (210.687 em 2022). Segundo, dificilmente presos por crimes graves e reincidentes são soltos. Mudança na lei apenas impactará quem tem direito a não estar preso. Nenhuma palavra de Leite sobre como audiências são fundamentais para endereçar casos de tortura (42 mil em seis anos de audiência) e encaminhar presos a um sistema de proteção social, evitando reincidência no crime.

Conrado Hübner Mendes* - Lula mandou esquecer, Bachelet mandou lembrar

Folha de S. Paulo

Contra negacionistas da ditadura, Chile construiu seu Museu da Memória

Michelle Bachelet se atreveu. Primeira mulher presidente da República na história do Chile, foi aconselhada a não "remoer a história" para não "dividir a sociedade" nem praticar "revanchismo". Mas decidiu construir um Museu de Memória e Direitos Humanos, inaugurado em 2010, três anos antes do aniversário de 40 anos do golpe militar.

Criticada por não apresentar "visão equilibrada" do passado, por não ser justa com "os dois lados" e esconder o "contexto" do golpe militar de Augusto Pinochet, Bachelet enfrentou negacionistas da ditadura e entregou não só um monumento de reparação coletiva por atrocidades contra a vida, mas um motor de educação democrática. Permitiu não só lembrar de tragédia histórica, mas praticar o compromisso de não repeti-la.

Em 11 de setembro de 1973, Pinochet decretou estado de sítio por "comoção interna". O dispositivo jurídico de fachada estava previsto na Constituição de 1925, artigo 72. Alegava necessidade de "prevenir e sancionar rigorosamente e com a maior celeridade os delitos que atentam contra a segurança interna".

Vinicius Torres Freire - O dinheiro da educação em um Brasil com cada vez menos crianças

Folha de S. Paulo

'Juros por Educação' leva mais dinheiro a escolas, mas gasto não vai ao lugar certo

Entre 2003 e 2005, nasciam em média 3,36 milhões de crianças por ano no Brasil. Em 2022, foram 2,56 milhões, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (27). São menos 740 mil bebês.

Essas crianças deveriam ter entrado em algum tipo de escola infantil neste ano de 2024. Nem todas, aliás. A nossa indiferença feroz deixa morrer um monte de crianças por motivos cruelmente estúpidos e evitáveis. Em 2022, morreram mais de 33 mil crianças de até 4 anos de idade.

Quase certamente, muitos daqueles bebês de 2022 não estão em algum tipo de instituição educativa. Em 2023, mais de 41% das crianças de 2 e 3 anos estavam fora da escola. Mais precisamente, a taxa de escolarização era de 58,5%, segundo a Pnad Educação, outra pesquisa do IBGE. Das crianças de 0 a 3 anos que estavam sem escola ou similar, como uma creche, quase 31% não encontraram vaga.

Merval Pereira - Poderes em disputa

O Globo

A Câmara dos Deputados adia a análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão à espera de entender para que lado o vento sopra

Vivemos uma situação esdrúxula, em que os Poderes se digladiam para marcar posição, interferindo em processos delicados como o do assassinato da vereadora Marielle Franco. A Câmara dos Deputados adia a análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão à espera de entender para que lado o vento sopra, torcendo para que dados novos possam dar elementos para contestar as acusações do relatório do Supremo Tribunal Federal (STF) — leia-se Alexandre de Moraes — baseado nas investigações da Polícia Federal, com poucas provas e muitas ilações e indícios.

Os deputados federais estão ansiosos para demarcar território diante do Supremo, ainda mais agora que a pesquisa de opinião do Datafolha mostrou uma melhoria na avaliação do trabalho dos parlamentares. Estão convencidos de que o enfrentamento com o Supremo os beneficia. Ao mesmo tempo, temem aparecer diante da opinião pública como defensores de milicianos e assassinos de aluguel.

Malu Gaspar - As pistas de Marielle

O Globo

Se não há dúvida de que a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco escancarou a contaminação do aparato estatal no Rio de Janeiro pelo crime organizado, também é verdade que só o crime ter sido solucionado já é um fato totalmente atípico.

Levantamento do GLOBO no ano passado a partir de dados públicos, registros jornalísticos e de centros de pesquisa mostra que o crime organizado é suspeito de ter executado 43 políticos no Rio nos últimos 20 anos. Noutro trabalho publicado na mesma época, a cientista política Mariana Carvalho, da Universidade Brown, cruzou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os do Datasus e concluiu que o Rio é o local onde mais se matam políticos no Brasil: 2,6 mortes por grupo de mil políticos.

Cora Rónai - Faltam ratoeiras

O Globo

Sim, foi um belo trabalho descobrir quem matou Marielle e, em tese, quem mandou matar. Mas eu, você e até as pedras da rua sabemos que ainda há perguntas sem resposta

Quando o primeiro samba de sucesso foi gravado em 1917, todo mundo achou a letra muito engraçadinha: “O chefe da polícia pelo telefone manda me avisar/ Que na Carioca tem uma roleta para se jogar...”

Bons tempos aqueles, em que o chefe da polícia era um simples contraventor — e bons tempos aqueles em que a gente ainda conseguia achar graça na “informalidade” do Rio, naquele espírito anárquico de balneário que parecia ao mesmo tempo malandro e inocente, tão cativante na sua malemolência.

Míriam Leitão - Nísia no meio de crise e epidemia

O Globo

A ministra Nísia enfrenta crises e epidemia e preconceito contra a mulher, mas diz que o governo tem dado respostas e recupera a saúde

O Brasil comprou todo o estoque de vacina da dengue de laboratório japonês, que tem capacidade limitada de produção. No futuro, haverá a vacina que está sendo desenvolvida pelo Butantã. E a Fiocruz poderá vir a se associar para produzir a Qdenga no Brasil. Não é verdade que morreram mais Yanomami no atual governo do que no anterior. Já está em curso o trabalho de recuperação dos hospitais federais no Rio. São respostas da ministra da Saúde, Nísia Trindade, a algumas das várias perguntas que recaem sobre a sua administração.

Em entrevista que me concedeu na GloboNews, a ministra explicou os problemas que tem enfrentado nas áreas da saúde e da política. O país vive uma epidemia de dengue com mais de dois milhões de casos, e muita subnotificação. O governo tem feito campanhas, mas a vacinação cobre apenas uma pequena faixa etária de 10 a 14 anos, que é o grupo mais vulnerável.

Guga Chacra - Críticas a Israel X antissemitismo

O Globo

Há diferenças entre criticar Israel e pregar sua destruição, assim como há distinção entre criticar apenas o Estado judeu e defender a causa palestina; entenda a diferença entre esses quatro pontos

Criticar Israel não pode ser classificado como antissemitismo. Defender a causa palestina de ter direito a um Estado tampouco é antissemita. Mas pregar a destruição de Israel é, sim, antissemitismo, assim como apenas criticar Israel também deve ser visto como uma postura antissemita. São quatro pontos distintos e vale se aprofundar em cada um deles.

Crítico de Israel: Qualquer pessoa deve ter o direito de criticar qualquer país independentemente da nacionalidade e de quem governa a nação criticada. Condenar a invasão dos EUA ao Iraque não torna ninguém antiamericano, até porque muitos dos críticos eram justamente cidadãos que vivem em Nova York, Washington e São Francisco. Assim como o leitor não pode ser descrito como anti-Rússia por se opor à invasão russa da Ucrânia. Portanto não é antissemita, ou mesmo anti-Israel, criticar ações militares israelenses na Faixa de Gaza e a ocupação ilegal da Cisjordânia. Aliás, há setores da sociedade em Israel que historicamente são contrários à presença de assentamentos nos territórios palestinos.

IEPfD | Diálogos com Marco Aurélio Nogueira - Convidado Cristovam Buarque dia 2 de abril às 19h00

 

Poesia | Antonio Machado, "El crimen fue en Granada" a Federico García Lorca

 

Música | Zeca Pagodinho, Roberto Menescal - Opinião (Zé Keti)

 

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Socorro a estados é prêmio para má gestão

Folha de S. Paulo

Dívidas de entes federativos, que já têm juros favorecidos, serão de novo revistas; contribuinte brasileiro pagará conta

Pela enésima vez, os estados conseguirão renegociar suas dívidas com a União. Segundo o acordo preliminar negociado com o governo federal, a taxa de juros acima da inflação que incide sobre esse passivo pode baixar de 4% ao ano para até 2%, se os governos estaduais cumprirem metas de ampliação de vagas no ensino técnico.

Caso eles consigam abater o valor do principal da dívida, por meio da entrega de ativos como empresas estatais ao Tesouro, a taxa pode diminuir mais, de 0,5 a 1 ponto percentual. A taxa real de juros no país é de cerca de 6% anuais.

Há meses que entes federativos lançaram nova campanha a fim de não pagar o que devem. Fazem parecer que são espoliados, que não podem investir ou cuidar das necessidades da população por causa de pagamentos que seriam injustos, indevidos ou até ilegais.

Ameaçavam mais uma vez levar o tema à Justiça e tentavam obter novos favores do Congresso.

Elio Gaspari - O apodrecimento do Estado

O Globo

Desvendada a trama do assassinato de Marielle Franco, resulta que nela não havia um só bandido desorganizado, daqueles que assaltam, roubam casas ou celulares. Um era chefe da Polícia Civil do Rio; outro, conselheiro do Tribunal de Contas; seu irmão, deputado federal; o pistoleiro e seu motorista, ex-PMs. Essa casta não rouba carros, alguns usam veículos oficiais.

Pior: Marielle foi assassinada porque atrapalhava os negócios de grilagem de terras e as milícias dos irmãos Brazão. Novamente, os bandidos que mataram Marielle relacionavam-se com o crime que age nas frestas da ausência do Estado, quer na barafunda fundiária, quer na exploração da falta de segurança pública.

Se existisse um sindicato do crime desorganizado, ele protestaria diante da concorrência desleal praticada pelos doutores e pelos policiais. Esse mesmo sindicato defenderia a classe contra a expansão de suas atividades criminosas.

Se tudo isso fosse pouco, Marielle foi executada três semanas depois da presepada da intervenção militar na segurança do Rio, e o crime foi planejado pelo chefe da Polícia Civil do Rio, nomeado pelos generais que poriam ordem na casa.

Luiz Carlos Azedo - Lira lava as mãos na prisão de Chiquinho Brazão

Correio Braziliense

PSol, PCdoB e PT, os partidos que mais se empenharam na CCJ para acolher a decisão de Moraes, sozinhos, não têm força suficiente para influenciar a pauta da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a decisão sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, o que gerou indignação de parlamentares do PSol, partido de Marielle Franco, e de outras legendas de esquerda, como o PT, mas não teve nenhum questionamento por parte do Centrão, com exceção do deputado Artur Maia (União-BA). A expectativa de que haveria um acordo para acelerar o processo, de parte de alguns deputados, foi frustrada pela manobra feita pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que pediu “vista coletiva” do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso, que defendeu a manutenção da prisão. Apoiaram o pedido o PL e o PR.

No início da sessão, Arthur Maia e a presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), discutiram sobre o regimento. O deputado disse que o União Brasil não pediria vista e cobrou celeridade no processo de votação. A parlamentar esclareceu que não houve acordo entre os líderes de bancada e que o pedido de vista é regimental. “Há um clamor da imprensa de que aconteça uma deliberação ainda hoje”, ponderou Maia, sem sucesso.