Primeiro escalão nos palanques de aliados

Principais ministros são acionados para participar das campanhas nas cidades consideradas estratégicas, incluindo a gravação de programas eleitorais, que voltam ao ar hoje. Prioridade para o PT, São Paulo terá atenção especial

Juliana Braga, Adriana Caitano

A 13 dias do segundo turno, os ministros do governo Dilma Rousseff começam a intensificar a agenda de palanques e gravação de programas eleitorais para ajudar na conquista do maior número de prefeituras pela base aliada. Assim como a própria presidente, eles calculam as cidades em que a participação de uma figura nacional pode reverter o quadro a favor dos candidatos de legendas governistas. O apoio já começa hoje, com o início do horário eleitoral na TV.

O PT concentra esforços em São Paulo, prioridade para o partido, que tenta retomar o comando da cidade governada pela oposição há quase oito anos. Na semana passada, Dilma esteve na capital paulista, acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aloizio Mercadante (Educação) e Fernando Pimentel (Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior) para, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, costurar apoios para a candidatura de Fernando Haddad (PT). Além desses ministros, voltarão a marcar presença em São Paulo Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura), que ganhou a vaga no ministério após declarar apoio a Haddad.

Salvador também é considerada estratégica, e contará com reforço no segundo turno. Além de Lula e Dilma, os ministros vão intensificar as ações a favor de Nelson Pelegrino (PT), que enfrenta ACM Neto (DEM). No primeiro turno, Gilberto Carvalho, Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha, Paulo Bernardo (Comunicações) e Luiza Bairros (Igualdade Racial) gravaram participações no programa de Pelegrino e podem voltar a oferecer a imagem em benefício do petista.

O foco do casal Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo é Curitiba, onde apoiam Gustavo Fruet (PDT). Turbinado pelo reforço da Esplanada, Fruet conseguiu chegar ao segundo turno, com uma desvantagem de seis pontos percentuais (fechou com 27%) em relação ao primeiro colocado, Ratinho Júnior (PSC). Gleisi insiste para que a presidente Dilma Rousseff também suba no palanque na capital paranaense, mas a disputa não está entre suas prioridades.

Hoje, na sede do partido em Brasília, alguns ministros começam a gravar participação em programas de TV. Alexandre Padilha foi o mais solicitado pelos aspirantes às prefeituras no primeiro turno, tendo gravado mais de 80 vídeos, e segue nessa posição. Por ter sido secretário de Assuntos Federativos no governo Lula — cargo em que trabalhava diretamente com prefeitos — e a questão da saúde é problema na maioria das cidades, ele manteve a preferência em todas as regiões do país. Como pretende entrar na briga pelo governo de São Paulo em 2014, Padilha aproveita-se da situação. “Mercadante, por ser titular da Educação, também foi muito requisitado”, lembra um petista ligado ao comando do partido. “Miriam Belchior (Planejamento) foi solicitada por candidatos de Mato Grosso a São Paulo”, acrescenta.

Bandeira branca

Mesmo tendo se colocado à disposição para ir às seis capitais em que o PSB disputa o segundo turno, Fernando Bezerra (Integração Nacional) talvez fique de fora do palanque em Fortaleza e em Cuiabá, onde a briga é com o PT. As siglas devem evitar agressões mútuas depois de racharem a aliança em municípios importantes, como Recife e Belo Horizonte, com resultado favorável ao partido comandado por Eduardo Campos (PSB).

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), atuou no primeiro turno, mas não tem nada programado para esta semana, já que estará com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, nas cidades sedes da Copa. No entanto, ele acompanha de perto a disputa em São Luís, onde o correligionário e presidente da Embratur, Flávio Dino, apoia Edivaldo Holanda Júnior (PTC). De olho em 2014, Dino quer quebrar a hegemonia da família Sarney no Maranhão para tentar a cadeira de governador.

O PMDB ainda não definiu a estratégia de discursos e participações em programas eleitorais dos 16 candidatos que disputam o segundo turno. Por enquanto, apenas o vice-presidente Michel Temer deve gravar para todos e subir no palanque ao menos das capitais — Campo Grande, Florianópolis e Natal. A capital potiguar também deve contar com a presença de Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves (Previdência Social), que já subiram no palanque de Hermano Moraes (PMDB) no primeiro turno. O partido também não deve atacar diretamente candidatos do PT. Em troca, terá Dilma e Lula na propaganda dos candidatos em cinco municípios, incluindo Florianópolis.

Esplanada itinerante

Confira por onde alguns ministros já passaram e as capitais em que pretendem intensificar o apoio aos candidatos que disputam o segundo turno

» São Paulo - Fernando Haddad (PT)
Marta Suplicy (Cultura)
Aloizio Mercadante (Educação)
Alexandre Padilha (Saúde)
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)

» Curitiba - Gustavo Fruet (PDT)
Gleisi Hoffmann (Casa Civil)
Paulo Bernardo (Comunicações)

» Natal - Hermano Moraes (PMDB)
Edison Lobão (Minas e Energia)
Garibaldi Alves (Previdência)

» São Luís - Edivaldo Holanda (PTC)
Aldo Rebelo (Esporte)

» Salvador - Nelson Pelegrino (PT)
Luiza Bairros (Igualdade Racial)
Aloizio Mercadante
Paulo Bernardo
Alexandre Padilha
Gilberto Carvalho

Fonte: Correio Braziliense 

Crise de inserção - Rubens Ricupero

Mesmo no mercado brasileiro, a indústria não consegue concorrer com os produtos importados

Está em crise séria, talvez terminal, a inserção na economia mundial que o Brasil sempre desejou e planejou: a da exportação de manufaturas de crescente valor agregado. O que sustenta as contas externas é a outra inserção, não planejada e até indesejada por alguns: a das commodities.

Parecia no início que estava dando certo a estratégia de utilizar os ganhos de escala no Mercosul e na América Latina a fim de proporcionar à indústria nacional a competitividade nos mercados globais.

Mesmo nos melhores tempos, porém, a operação jamais ultrapassou a fase mais fácil: a do domínio do mercado nacional protegido e de alguns mercados latino-americanos, de forma parcial, em razão das preferências de acordos regionais.

Aumentou-se a exportação de manufaturados aos EUA devido à política das multinacionais americanas de produzir no Brasil e países de custo mais baixo. Mas isso foi antes que os acordos de livre-comércio tornassem o México o destino principal desses investimentos. Em relação à Europa e à Ásia, a penetração de manufaturas brasileiras foi sempre marginal.

Não tendo chegado a se completar, a estratégia sofre agora retrocessos. Primeiro, na América Latina, onde estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que em todos os nove países examinados, da Argentina à Venezuela, a parcela de mercado das vendas brasileiras encolheu ao longo do período de 2008 a 2011. A culpa não foi da crise mundial, pois nossos competidores tiveram desempenho superior, a China crescendo em todos os mercados.

Outro dado interessante é que, no primeiro trimestre de 2012, as exportações do Mercosul se expandiram em 7,5% para o resto do mundo, ao passo que diminuíam em 5,5% no interior do grupo. O resultado apenas confirma o que ocorre há anos: o comércio intrarregional está regredindo, já que o mercado para as commodities exportadas pelos membros se encontra basicamente na China e na Ásia.

O quadro não surpreende, uma vez que mesmo no mercado brasileiro a indústria não consegue concorrer com os importados. Em reação, o governo anuncia ofensiva para recuperar a competitividade interna atuando sobre juros, câmbio, crédito e o custo Brasil.

Falta à abordagem condição indispensável para funcionar: a estratégia que assegure um mínimo de concorrência externa.

A concorrência exterior não é luxo que possa esperar até sermos competitivos. Desde que não seja desleal, é essencial para conquistar a competitividade. Sem ela, o destino da indústria é o da lei de informática e da reserva de mercado automobilística.

Ao elevar alíquotas de cem produtos, o governo age como se pudesse descer do expresso do comércio mundial a fim de abordá-lo mais adiante. Quando? Mais 50 anos por causa dos automóveis? Quem nos garante até lá, as commodities e o pré-sal?

As primeiras dependem do setor ineficiente para seus insumos, caminhões, por exemplo, para transportar a safra e acabam perdendo a vantagem de custo.

Quanto ao pré-sal, parece que lhe rogaram praga, tantos os desastres que o comprometem. Se depois de tudo conseguirmos voltar ao vagão, será que nosso lugar não estará ocupado pelos concorrentes?

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasil 2020 - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Em minha coluna passada reafirmei a convicção de que não acredito no fim do capitalismo, apesar de estarmos vivendo uma das crises econômicas mais graves da história da humanidade. Esta afirmação, se feita há algum tempo atrás, poderia parecer uma bravata. Vivíamos então sob o domínio dos analistas defensores da tese do FIM DO MUNDO. Hoje essa posição já não goza do mesmo entusiasmo dos mercados e seus principais defensores andam em baixa junto à mídia.

Mas uma nova ameaça ronda a economia do mundo de acordo com uma segunda - e mais moderada - geração de pessimistas. Segundo eles, vamos entrar em uma década de crescimento muito baixo, principalmente no chamado mundo desenvolvido. Embora essa mensagem esteja mais próxima da minha posição em relação ao futuro, não concordo com as previsões de uma década perdida.

Aprendi durante minha vida de analista algumas lições sobre as chamadas economias de mercado: a primeira é que, sem uma regulamentação eficiente, os mercados acabam por criar algum tipo de bolha de ativos. Com a ruptura dessas bolhas, seguem-se desequilíbrios micro econômicos que acabam por desestabilizar a situação macro de países ou mesmo de regiões inteiras.

Não estamos vivendo o padrão histórico das recessões do passado e cabe refletir sobre as razões dessa mudança

A segunda lição é que existem mecanismos eficientes de ação dos governos para lidar com esses desequilíbrios e evitar um mergulho na depressão econômica. Essas ações permitem que seja reencontrado - mais adiante - o equilíbrio macro econômico perdido. Historicamente esse período de ajuste é de cerca de 2 anos.

Ora, na crise atual já estamos no quinto ano de um processo recessivo que atingiu todo o mundo desenvolvido e, segundo os especialistas, mais dois ou três anos serão necessários para atingirmos a normalização. Portanto não estamos vivendo o padrão histórico das recessões do passado e cabe refletir sobre as razões dessa mudança de comportamento.

Várias são as causas dessa particular recessão que estamos vivendo. A primeira deriva do fato de que a bolha especulativa de agora, ao atingir o mercado imobiliário americano, afetou parte importante da maior economia do mundo e não apenas setores emergentes, como foi o caso da bolha da internet que ocorreu no fim do século passado. Em segundo lugar, pela dimensão desse mercado, as hipotecas representavam parte importante dos ativos do sistema financeiro. Essa qualificação é particularmente verdade no caso dos bancos de Wall Street, depois que a criação dos derivativos de crédito transformou essas instituições em agressivos participantes desse mercado. Por essa razão a crise financeira que se seguiu foi muito mais forte do que as anteriores.

Em terceiro lugar, esses títulos de crédito com garantia de hipotecas individuais, pela sua liquidez e taxas de juros elevadas, acabaram fazendo parte da carteira de ativos de instituições fora dos Estados Unidos, levando a crise para outros sistemas bancários.

Por essas razões, o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, contaminou em extensão nunca vista antes as economias do chamado G-7 e obrigou os governos desses países a uma intervenção de dimensões inusitadas. Os déficits orçamentários que se seguiram, nos Estados Unidos e nos países europeus, levaram a um crescimento estratosférico das dívidas públicas nacionais, com a quase totalidade delas superando o valor do PIB de cada país. Essa é a jabuticaba dessa crise e a grande fonte de diferença em relação às experiências passadas.

Pressionados pelos mercados os governos foram obrigados a reduzir seus desequilíbrios fiscais, mesmo com a recuperação econômica ainda frágil, o que fez com que a trajetória de normalização do passado não esteja ocorrendo agora. Mesmo nos Estados Unidos, onde a maior confiança na sua moeda e no valor dos títulos do governo tem permitido um ajuste mais suave do déficit - da ordem de 1,5% ao ano - a pressão deflacionista sobre a economia tem levado a um crescimento anêmico de menos de 2% ao ano. No caso da Europa, principalmente nas economias mais frágeis e de maior risco de crédito, essa situação de anemia da economia, por conta de um ajuste fiscal mais rápido, é ainda mais grave. Não por outra razão, a recessão já é muito mais forte do que nos Estados Unidos e deve se estender por pelo menos mais dois anos.

Apesar dessa situação mais complexa que vivemos hoje acredito que, principalmente nos Estados Unidos, chegaremos a um novo período de crescimento sustentado. A agressividade da política monetária do Fed - outra jabuticaba de agora - vai permitir essa recuperação mesmo durante o período de ajuste do déficit fiscal. Na Europa o reencontro com o crescimento será mais lento e, principalmente, menos homogêneo. As dúvidas sobre a viabilidade de uma união monetária entre países e sociedades tão diferentes são reais e não têm uma resposta ainda.

Mas se esse quadro de recuperação lenta, mas sustentada, no G-7 permear as mentes de investidores, principalmente das empresas, poderemos ter uma retomada do investimento a partir de 2013. Isso será mais consistente no mundo emergente que ainda representa um dos poucos bolsões de demanda forte no mundo de hoje.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Fonte: Valor Econômico

Clara Nunes - Sabiá.

Balada de amor perfeito - Paulo Mendes Campos

Pelo pés das goiabeiras,
pelo braços das mangueiras,
pelas ervas fratricidas,
pelas pimentas ardidas,
fui me aflorando.

Pelos girassóis que comem
giestas de sol e somem,
por marias-sem-vergonha,
dos entretons de quem sonha
fui te aspirando.

Por surpresas balsaminas,
entre as ferrugens de Minas,
por tantas voltas lunárias,
tantas manhãs cineárias,
fui te esperando.

Por miosótis lacustres,
por teus cântaros ilustres,
pelos súbitos espantos
de teus olhos agapantos,
fui te encontrando.

Pelas estampas arcanas
do amor das flores humanas,
pelas legendas candentes
que trazemos nas sementes,
fui te avivando.

Me evadindo das molduras,
de minhas albas escuras,
pelas tuas sensitivas,
açucenas, sempre-vivas,
fui te virando.

Pela rosa e o resedá,
pelo trevo que não há,
pela torta linha reta
da cravina do poeta,
fui te levando.

Pelas frestas das lianas
de tuas crespas pestanas,
pela trança rebelada
sobre o paredão do nada,
fui te enredando.

Pelas braçadas de malvas,
pelas assembléias alvas
de teus dentes comovidos
pelo caule dos gemidos
fui te enflorando.

Pelas fímbrias de teu húmus,
pelos reclames dos sumos,
sobre as umbelas pequenas
de tuas tensas verbenas,
fui me plantando.

Por tuas arestas góticas,
pelas orquídeas eróticas,
por tuas hastes ossudas,
pelas ânforas carnudas,
fui te escalando.

Por teus pistilos eretos,
por teus acúleos secretos,
pelas úsneas clandestinas
das virilhas de boninas,
fui me criando.

Pelos favores mordentes
das ogivas redolentes,
pelo sereno das zínias,
pelos lábios de glicínias,
fui te sugando.

Pelas tardes de perfil,
pelos pasmados de abril,
pelos parques do que somos,
com seus bruscos cinamomos,
fui me espaçando.

Pelas violas do fim,
nas esquinas do jasmim,
pela chama dos encantos
de fugazes amarantos,
fui me apagando.

Afetando ares e mares
pelas mimosas vulgares
pelos fungos do meu mal,
do teu reino vegetal
fui me afastando.

Pelas gloxínias vivazes,
com seus labelos vorazes,
pelo flor que desata,
pela lélia purpurata,
fui me arrastando.

Pelas papoulas da cama,
que vão fumando quem ama,
pelas dúvidas rasteiras
de volúveis trepadeiras
fui te deixando.

Pelas brenhas, pelas damas
de uma noite, pelos dramas
das raízes retorcidas,
pelas sultanas cuspidas,
fui te olvidando.

Pelas atonalidades
das perpétuas, das saudades,
pelos goivos do meu peito,
pela luz do amor perfeito,
vou te buscando.

Paulo Mendes Campos (Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 1922 - Rio de Janeiro, 1 de julho de 1991) - Além de poeta, foi cronista, jornalista e tradutor. Publicou em poesia: 'A Palavra Escrita', 'Testamento do Brasil' e 'O Domingo Azul do Mar'. Destacou-se nas crônicas, que, ao lado de Rubem Braga, Fernando Sabino e outros, mudaram a maneira de fazer crônicas no Brasil. Diversos livros com reuniões de suas crônicas como 'O Cego de Ipanema', 'Os bares morrem numa quarta feira', foram republicados.

OPINIÃO DO DIA – Ayres de Britto: ‘o mensalão maculou a República’ (LXI)

“Com a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. Não se governa, porque projeto de governo é licito, mas um projeto de poder que vai muito além de um quadriênio quadruplicado, muito mais de continuidade administrativa. É continuísmo governamental. Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, que é republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigente.”
 

Ayres de Britto, presidente do STF, sobre o mensalão

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Paes alega defasagem e admite reajustar IPTU
Mensalão: reta final no 2º turno
Na mira dos arapongas
Em SP, corrida com fé
Pobre país rico: Imigrante ilegal se aposenta no Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Dilma prepara cotas raciais para servidor
Governo e PIB fraco inibem capital externo, diz investidor
Uruguai se destaca com leis liberais de direitos civis
Serra diz que vitória eleitoral no 2º turno não absolverá o PT

O ESTADO DE S. PAULO
PT e PMDB usam 2º turno como prévia para aliança em 2014
Eduardo Campos mira disputa do Planalto
"O objetivo do kit gay era doutrinar", diz Serra
Estrangeiros compram o dobro de empresas locais

CORREIO BRAZILIENSE
Brasileiros investem mais em casa própria
Torcida por pena branda

ESTADO DE MINAS
Mulheres: Presença feminina diminui nas Câmaras municipais.
Há vagas: Sem José Dirceu, PT tenta encontrar novos líderes
Valorização: Oferta de crédito mantém venda de imóveis em alta

ZERO HORA (RS)
Fortalecidos pelas urnas
Gosto pela lida
As lições jurídicas do mensalão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Bancos ignoram leis de segurança
Oposição não deve incomodar Geraldo Julio
Família desmente boato sobre a morte de Fidel

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mensalão: reta final no 2º turno

A reta final do julgamento do mensalão, quando o Supremo decidirá se os acusados agiam como uma quadrilha, vai coincidir com a última semana do segundo turno das eleições. Especialistas divergem sobre o impacto do julgamento no resultado das urnas, mas destacam que a punição do STF a corruptos leva o eleitor a pensar melhor na hora de votar.

 

Mensalão vai até 2º turno

 

STF deve decidir na semana anterior ao dia 28 se houve formação de quadrilha

 

Carolina Brígido

 

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

 

BRASÍLIA - O processo do mensalão vai entrar na reta final com o julgamento da última parte da acusação previsto para as vésperas do segundo turno das eleições municipais. Brasileiros de 50 cidades voltarão às urnas no dia 28 deste mês. Na semana que antecede o pleito municipal, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os principais pagadores de propina formavam uma quadrilha. Até agora, a Corte referendou a maior parte da denúncia do Ministério Público Federal e, com isso, derrubou mitos criados ao longo dos últimos anos - o principal deles, o de que não haveria provas para condenar integrantes da cúpula do governo Lula e do PT.

 

O primeiro turno ocorreu no auge do julgamento, quando o tribunal já havia sinalizado a condenação de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção. Na semana seguinte ao primeiro turno, as condenações se consumaram. Para o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB), o julgamento tem poderes para influenciar o comportamento do eleitor em prejuízo do PT:

 

- Tem um impacto. Que este impacto existe, é inegável. A TV está mostrando o julgamento. Mas ainda não podemos saber exatamente qual é o impacto: ou seja, quantos eleitores votariam no PT e desistiram diante das notícias do julgamento. Não temos pesquisa com esse dado.

 

Caldas diz que o julgamento, com resultado inédito de punição em massa para políticos corruptos, pode inibir crimes de gestores públicos no futuro e levar o eleitor a pensar melhor:

 

- O julgamento impacta no sentido de desestimular políticos a sair da linha. E tem caráter pedagógico, forma um eleitor mais consciente.

 

O cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC-Rio, também crê que o julgamento interfere nas urnas. Mas de forma restrita:

 

- Esse tema não chega a grande número de eleitores. Chega aos mais bem informados; não creio que a informação seja massificada. O resultado interfere no voto de setores de camadas médias para cima.

 

Até agora, dos 37 réus, 25 foram condenados - entre eles, o chamado núcleo político, Marcos Valério e seu grupo, a cúpula do Rural e deputados que teriam recebido dinheiro do valerioduto. Por enquanto, foram absolvidos o ex-ministro Luiz Gushiken; o ex-assessor parlamentar Antonio Lamas; Ayanna Tenório, ex-funcionária do Rural; Geiza Dias, que trabalhava para Valério; o ex-deputado Professor Luizinho (PT); e os assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves. Esta semana, o STF termina de julgar os acusados de lavagem e analisa as acusações contra os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. A expectativa é que o julgamento termine entre fim de outubro e início de novembro.

 

Entre as lendas derrubadas pelo STF está a de que ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff ou por seu antecessor Lula absolveriam ao menos os petistas. Dos 11 ministros no julgamento, oito foram nomeados pela dupla petista. Dos oito, só dois tenderam a absolver mais: Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

 

Outra tese que foi por água abaixo é a de que Dirceu dificilmente seria condenado por falta de prova cabal de que ele havia comprado apoio. Segundo o advogado Nabor Bulhões, o STF inovou ao considerar provas indiretas para condenar um réu pela natureza do crime praticado - corrupção por agente público. Bulhões conhece bem o processo, pois foi designado como advogado de réus eventualmente sem defensor. Mas sua participação não foi necessária.

 

- Alguns paradigmas foram revistos. O Supremo não afirmou que é possível condenar sem prova do crime, como disseram algumas pessoas. O que o Supremo afirmou é que, considerada a prática de infração penal por quem exerce cargo de poder econômico e político, a Corte há de flexibilizar certos posicionamentos quanto à exigência de prova absoluta que se possa exigir quanto a crimes comuns. O Supremo disse que, nesses casos, o exame da prova pode merecer flexibilização, sem abandono dos paradigmas democráticos - explica Bulhões.

 

Bulhões observa que o STF conjugou elementos da CPI dos Correios, que começou a investigar o caso, e da fase processual. Sozinhos, os elementos não poderiam ser considerados prova condenatória. Conjugados, ajudaram os ministros a montar o quebra-cabeça dos fatos:

 

- O STF talvez tenha sido mais rigoroso neste processo, porque eram pessoas que exerciam poder político e econômico. Não vejo perigo na orientação que o STF adotou neste julgamento.

 

Outra expectativa que se frustrou foi a de que, com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, havia o risco de empatar a votação relativa a Dirceu, condenado por corrupção ativa com folga, por oito votos a dois. Resta saber se o placar vai se repetir na última parte do julgamento, quando os ministros analisarão a denúncia de formação de quadrilha contra o núcleo político.

 

Uma polêmica foi a de que o STF estaria abandonando a própria jurisprudência para condenar os réus. Isso porque, no julgamento do ex-presidente Fernando Collor, o tribunal declarou que era preciso vincular recebimento da vantagem indevida a um ato de ofício - uma providência que a autoridade poderia ter tomado em favor do corruptor - para a configuração do crime de corrupção. Na época, Collor foi absolvido, pois os ministros não acharam esse vínculo. Já os réus do mensalão foram condenados.

 

Bulhões, que atuou no caso Collor, explica que a orientação do tribunal não mudou. Isso porque, agora, os ministros viram prova de que houve ato de ofício: os votos dos parlamentares em prol do governo.

 

- Não há divergência na doutrina. Você pode encontrar em um ou outro voto (de ministros do STF) alguma flexibilização, mas não foi o que a maioria decidiu. Os ministros identificaram o ato de ofício. O tribunal viu relação entre a vantagem indevida e o ato de ofício, que foram as votações no Congresso - diz o advogado.

 

Fonte: O Globo

O julgamento do mensalão e o PT

Mário Machado

A cúpula do PT durante o primeiro governo Lula foi condenada por corrupção pelo STF. Que conclusões políticas podemos tirar disso?

Primeiro: se a condenação tivesse sido decidida por apertada maioria de votos, seria inevitável que afirmassem tratar-se de julgamento de exceção, como se isso pudesse ocorrer impunemente em um estado democrático de direito e, ainda por cima, de maneira tão transparente. Mas a condenação resultou de ampla maioria e até unanimidade.

Segundo: o STF deixou claro que a corrupção pública encontrou um sério adversário no tribunal. Não mais poderão os partidos políticos usar e abusar do caixa dois. Doadores e receptores deverão agora pensar antes de se envolver nesse tipo de negociata, porque os riscos de punição aumentaram muito. E se outros casos similares existem, como o mensalão mineiro, que sejam igualmente julgados e punidos. Agora e sempre.

Terceiro: o ex-presidente Lula não mais poderá alegar que o mensalão nunca existiu, que tudo não passou de uma tentativa de golpe das elites contra seu governo. O STF reconheceu que partidos foram comprados e inchados com recursos financeiros do valerioduto, tudo decidido pela direção do PT, para construir a base parlamentar do governo. Pode o ex-presidente continuar a dizer que só admite que sua biografia seja julgada pelo povo, como se pairasse acima das leis? Perigosa, mas inútil arrogância.

Quarto: o PT passou a ter uma ficha suja em seu patrimônio político, e vários de seus dirigentes já começaram a se afastar, mas só agora, dos companheiros condenados. Pois, se o julgamento do Supremo é complexo, a ideia de ficha suja é fácil de entender. Todo munda sabe o que é. Assim, embora esse julgamento não tenha tido maior impacto no primeiro turno da eleição municipal, diferente será daqui para a frente, à medida que um número crescente de cidadãos tome consciência do que se passou. Bem distintas poderão ser as eleições presidenciais de 2014.

Fonte: O Globo

Na mira dos arapongas

Nos anos 80, um discurso do então promotor Celso de Mello chamou a atenção dos órgãos de segurança da ditadura. Como ele, outros futuros ministros do STF foram espionados.

De vigiados a ministros do STF

Documentos mostram que regime militar monitorou magistrados

Thiago Herdy

PASSOS REGISTRADOS

SÃO PAULO - Pelo menos cinco dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram monitorados pelos órgãos de inteligência do regime militar. Documentos inéditos dos arquivos do Serviço Nacional de Informação (SNI) e do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops) obtidos pelo GLOBO mostram que pouco importava o engajamento deles com a oposição ao governo militar. Mais importante era registrar seus passos. Até a última sexta-feira, nem mesmo os ministros sabiam que tinham sido monitorados.

Os militares registraram o comportamento do promotor Celso de Mello quando foi chamado no início dos anos 1980 a opinar sobre a legalização da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP). Em seu despacho, ele escreveu que a entidade estava revestida de "inegável legitimidade, a que não pode se opor o resíduo autoritário, hoje agonizante". Anos antes, na inauguração do Fórum de Osasco (SP), as autoridades haviam se recusado a aplaudir seu discurso em defesa do direito do homem à vida e à liberdade, o que também foi digno de registro.

Documento do SNI mostra que em Bonn, na Alemanha, o funcionário do Itamaraty Gilmar Mendes assistiu à palestra do bispo Adriano Hipólito sobre as contradições sociais e econômicas do Brasil, mais um capítulo "da campanha difamatória do país no exterior", segundo o registro. Atos capazes de "perturbar a ordem e o bom andamento do serviço público" que contassem com a colaboração de diretores da companhia de Processamento de Dados de São Bernardo do Campo, entre eles Ricardo Lewandowski, foram informados imediatamente aos órgãos de segurança, no fim dos anos 70.

Pouco mais de uma década depois, o advogado Carlos Ayres Britto teve "participação destacada" em protesto feito em Aracaju (SE) contra a presença americana no Golfo Pérsico, registrou telex redigido por um agente de informação. A procuradora do Estado Cármen Lúcia Rocha participou de evento em defesa da sindicalização do servidor público, em 1987, e contou com militares infiltrados na plateia.

- Por causa do discurso em Osasco, tive minha carreira congelada no MP. Hoje, é fácil fazer críticas ao regime de então. Difícil era enfrentar os riscos quando estava vigente o AI-5. Estou em paz com minha consciência. Cumpria meu dever - disse o ministro Celso de Mello.

No texto de 1977, Mello afirma que de "nada adianta juízes inteligentes, íntegros e capazes" se "ao Ministério Público não for atribuída a força necessária para arrastar os poderosos perante os tribunais". Em relatórios enviados ao Dops, delegados reclamam do promotor que aparece de surpresa nas delegacias para verificar as condições dos presos. O secretário de segurança chegou a chamá-lo de "promotor subversivo que indispõe a polícia com a população".

- Nunca tive atuação política. Esses registros mostram o mal que os regimes autoritários fazem - disse Gilmar Mendes, que morou na Alemanha como funcionário do governo, mestrando e doutorando da Universidade de Münster.

Em 1988, o serviço de informação registrou a ida de sua mulher à República Democrática Alemã (RDA), porção oriental do país que vivia sob o regime comunista. Um erro já que Mendes estudou na porção ocidental e capitalista do país, a República Federal da Alemanha (RFA).

- É uma sensação orwelliana - classificou o ministro Ricardo Lewandowski, em referência ao livro "1984", de George Orwell, e à "sensação de estar permanentemente monitorado e vigiado".

Ele trabalhava em empresa pública e sabia de infiltrados:

- Hoje vivemos um regime de abertura política. Todo mundo pode dizer o que pensa. A imprensa age com desenvoltura.

Os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia não quiseram falar. Perguntado sobre os que acusam o STF de realizar um juízo político e de exceção em relação ao mensalão, Lewandowski deu a entender que caberá à História julgar eventuais erros:

- Para fazer um julgamento do julgamento, é preciso haver uma perspectiva histórica mais ampla.

Celso de Mello e Gilmar Mendes rebateram com veemência a interpretação dos réus condenados:

- Estamos analisando todas as circunstâncias e os elementos de defesa. As pessoas indicadas pelas presidências do PT (Lula e Dilma) têm votado pela condenação. São pessoas importantes do mundo político, que precisam ter uma bandeira - disse Gilmar, referindo-se aos réus que denunciam o Estado de exceção.

- Está garantido um julgamento justo, isento, imparcial e realizado de modo plenamente independente. E sob amplo escrutínio público - completou Celso de Mello.

Fonte: O Globo

STF já discute quando réus serão mandados à prisão

Prisão imediata deve ser negada para não fortalecer tese de julgamento político

Tendência é agilizar o acórdão, que não tem prazo para ser publicado, e julgar com rapidez os embargos

Felipe Seligman, Márcio Falcão

BRASÍLIA - Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a discutir o momento em que réus condenados serão mandados à prisão.

A tendência, segundo a Folha apurou, é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata.

Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Entre os que foram considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

O STF entendeu que todos, de alguma forma, participaram do esquema de desvio de recursos públicos para comprar o apoio político de parlamentares nos primeiros anos do governo Lula.

Ao final do julgamento, que ainda tem pela frente três capítulos, os ministros estabelecerão a dosimetria (o tamanho) das penas. Ainda não é possível saber que réus irão efetivamente para a prisão. Pelo Código Penal, o regime é inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.

Com o fim dos capítulos, os ministros terão de definir quando essas punições começarão a serem executadas.

Há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos (embargos de declaração); quando o acórdão for publicado; ou somente após a análise de todos os recursos propostos.

Procuradoria

Quando apresentou a acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos condenados, alegando que os eventuais recursos não teriam poder para mudar o mérito decidido pelo tribunal.

Ministros ouvidos pela Folha, no entanto, descartam a possibilidade de apressar a efetivação das condenações. Segundo seus argumentos, isso seria incoerente com o posicionamento recente do próprio tribunal, que desde 2010 já condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.

Entre eles estão o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE), que entraram com recursos ainda não julgados contra as condenações.

A avaliação é que não seria conveniente aplicar um rito diferenciado ao processo do mensalão para não alimentar a tese, defendida por petistas, de que o Supremo realizou um julgamento político e de exceção.

A ideia é agilizar o acórdão, que não tem prazo para ser publicado, e julgar rapidamente os embargos (que só podem questionar omissões, contradições e obscuridades da decisão) propostos contra as condenações.

Sessão extra

Para evitar outras críticas, os ministros do STF marcaram para a manhã da próxima quarta uma sessão para tratar de outros assuntos. Na pauta estão exatamente os recursos de Donadon e Tatico.

Com o julgamento, eles poderão cumprir as penas já a partir da semana que vem.

Tatico foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por desviar verbas públicas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Torcida por pena branda

Com o término do julgamento dos envolvidos no mensalão , resta aos condenados torcer por uma pena reduzida . Quem cometeu mais delitos não deverá escapar da prisão em regime fechado

A agonia dos condenados

Ao término do julgamento, a única esperança para quem participou do esquema será torcer pela determinação de penas mínimas, o que poderia livrar muitos da prisão em regime fechado

Helena Mader, Diego Abreu

Diante das condenações em série proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), só resta aos réus considerados culpados torcer pela definição das penas mínimas previstas para cada crime. Para os condenados por dois ou mais delitos e que dificilmente escaparão da prisão em regime fechado, a legislação penal prevê dezenas de benefícios que vão desde a progressão de pena até o indulto presidencial. Essas benesses legais só poderão ser solicitadas, entretanto, após o início do cumprimento da pena. Somente depois de efetivamente presos é que os condenados pelo mensalão poderão recorrer à lei penal para tentar uma punição mais branda.

Apesar de já ter condenado 25 réus, o Supremo ainda não discutiu as penas. Essa definição só será feita depois da conclusão do julgamento, prevista para o início de novembro. Nessa fase, os ministros levarão em conta a vida pregressa dos acusados, verificarão se eles são réus primários e se há agravantes e atenuantes para o delito cometido.

O empresário Marcos Valério e dois de seus ex-sócios já foram condenados por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Ainda serão julgados por evasão de divisas e formação de quadrilha nas próximas semanas. Para esses réus, a possibilidade de escapar da prisão em regime fechado é mínima. Eles dependem agora de uma importante definição que será discutida após a conclusão do julgamento. Os ministros vão decidir se acatam a proposta do Ministério Público Federal de fixar a punição com base no concurso material — quando a pena é multiplicada pelo número de vezes que o crime foi cometido — ou se adotam o princípio do delito continuado, quando é aplicada uma única vez, e a repetição da conduta funciona apenas como agravante, aumentando o tempo de punição de um sexto a dois terços.

Marcos Valério, por exemplo, responde por 65 operações de lavagem de dinheiro e 53 vezes por evasão de divisas. O ex-ministro José Dirceu foi condenado por nove crimes de corrupção ativa. No caso do antigo chefe da Casa Civil, a pena máxima poderia chegar a 108 anos de cadeia, caso os magistrados acatem a tese de concurso material.

Na hipótese de o Supremo usar o princípio do concurso material para calcular as penas, alguns réus podem ficar sem o direito à progressão para o semiaberto. Esse benefício é assegurado depois do cumprimento de um sexto da pena. Mas um acusado que receber punição superior a 180 anos, por exemplo, só poderia ir para o semiaberto depois de 30 anos — tempo máximo que um preso pode ficar atrás das grades segundo a legislação penal brasileira.

Polêmica

A professora de direito penal da Universidade Católica de Brasília Soraia Mendes acredita que a definição acerca do uso da tese de delito continuado ou de concurso material vai avocar muita polêmica no Supremo. “Se o réu José Dirceu for condenado nove vezes por corrupção ativa, poderá pegar pena de até 108 anos de cadeia. Nesse caso, só teria direito a progressão de pena depois de 18 anos”, exemplifica a doutora em direito penal.

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato, deve pegar punição em torno de nove anos de cadeia, caso os ministros estipulem penas próximas das mínimas. Nesse caso, depois de um ano e meio atrás das grades, ele já poderia ser beneficiado com a progressão para o regime semiaberto.

Um dos benefícios da legislação penal que poderá ajudar os condenados do mensalão é a remissão de pena. Ela permite a redução do tempo atrás das grades caso os presos trabalhem ou estudem na prisão. “Como a maioria dos réus do mensalão tem nível superior, não consigo visualizar como eles poderiam seguir algum dos cursos oferecidos no sistema penitenciário. Mas eles poderiam, sim, trabalhar na cadeia. Nesse caso, seria reduzido um dia de pena para cada três trabalhados”, explica Soraia Mendes.

O professor de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) e juiz federal aposentado Pedro Paulo Castelo Branco explica que os réus com pena inferior a quatro anos não devem ir para a cadeia. “Eles poderão cumpri-la em regime aberto ou outra pena alternativa, de trabalhos em prol da sociedade, de cunho solidário, ou até mesmo prisão domiciliar”, explica o especialista. Encaixam-se nessa situação os réus condenados por lavagem de dinheiro que pegarem pena de até quatro anos, desde que consigam ficar com a pena mínima de corrupção passiva, de dois anos, que já estaria prescrita. Condenados como os ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson estão nessa situação.

Fonte: Correio Braziliense

A raiz do mensalão - Merval Pereira

Pode até ser que o mensalão não impeça o PT de vencer a eleição para a prefeitura de São Paulo, como indicam as primeiras pesquisas, mas me parece inegável que o partido sofrerá a médio prazo os efeitos de seu desprezo pelas regras éticas na política. O PT nasceu defendendo justamente um novo modo de fazer política e foi assim que chegou ao poder, mesmo que no período anterior à eleição de 2002 já estivesse envolvido em diversas situações nebulosas nas prefeituras que vinha governando.

Os assassinatos de Celso Daniel, prefeito de Santo André, e Toninho do PT, prefeito Campinas, são dois exemplos da gravidade dos problemas que envolviam o PT já antes de chegar ao poder central do país, com irregularidades em serviços como coleta de lixo e distribuição de propinas para financiamento de eleições. Quando o escândalo do mensalão eclodiu, em 2005, dois dos fundadores do PT, o cientista político César Benjamin e o economista Paulo de Tarso Venceslau, revelaram os bastidores da luta de poder dentro do partido nos anos 90 do século passado, ocasião que eles identificam como o "ovo da serpente" no qual teria sido gestado esse projeto de poder que acabou desaguando nas práticas de corrupção.

Coordenador da campanha de Lula a presidente em 1989, Benjamin garantiu que "o que está aparecendo agora é uma prática sistêmica que tem pelo menos 15 anos no âmbito do PT, da CUT e da esquerda em geral. Nesse ponto, a responsabilidade do presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu é enorme". O episódio do mensalão seria o desdobramento de uma série de práticas que começaram na gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no fim dos anos 90, quando Delúbio Soares foi nomeado representante da CUT na gestão do fundo. Esse tipo de prática, segundo César Benjamin, deu "ao grupo do Lula" uma arma nova na luta interna da esquerda. O esquema de Marcos Valério foi apenas um upgrade na prática de desvio de verbas públicas para financiar campanhas eleitorais.

"Esse esquema pessoal do Lula começou a gerenciar quantidades crescentes de recursos, e isso foi um fator decisivo para que o grupo político do Lula pudesse obter a hegemonia dentro do PT e da CUT", disse Benjamin.

Paulo de Tarso Venceslau, companheiro de exílio do ex-ministro José Dirceu, foi expulso no começo de 1998 depois de denunciar um esquema de arrecadação de dinheiro junto a prefeituras do PT organizado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, na casa de quem morou durante anos.

Um relatório de investigação interna do PT, assinado por Hélio Bicudo, José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça do governo Dilma, e Paul Singer, concluiu pela culpa de Teixeira, mas quem acabou expulso do partido foi Venceslau. Ele identifica esse episódio como o momento em que "Lula se consolida como caudilho, e o partido se ajoelha diante dele". Para ele, "um caudilho com esse poder, um partido de joelhos e um executor como o Zé Dirceu só podiam levar a isso que estamos vendo hoje", garantiu Venceslau.

Segundo ele, na entrevista daquela ocasião, "evidentemente que Lula não operava, assim como não está operando hoje, mas como ele sabia naquela época, ele sabe hoje, sempre soube".

A reação do PT ao julgamento do mensalão tem obedecido a uma oscilação que depende dos interesses políticos do partido. Da reação inicial de depressão e pedido de desculpas à afirmação de que o mensalão não passava de caixa dois eleitoral, o então presidente recuperou forças para se reeleger.

A partir daí, o mensalão passou a ser "uma farsa". Agora, que o esquema foi todo revelado à opinião pública, o PT diz que o julgamento é golpe dos setores reacionários contra um governo popular. O que importa é vencer a eleição em São Paulo, comandada por José Dirceu, como sempre comandou. O mensalão não terá a menor influência no eleitorado, diz o imediatista Lula, que pensa na próxima eleição sem pensar na próxima geração.

Os ensinamentos que o episódio poderia proporcionar ao partido, permitindo que recuperasse o rumo que, pelo menos em teoria, era o seu ao ser fundado, vai sendo engolido pelo pragmatismo que levou o PT aonde está hoje: no poder, mas em marcha batida para se transformar em mais uma legenda vulgarizada pela banalização da política.

Fonte: O Globo

O desconforto da nação petista - Elio Gaspari

Se STF foi tribunal de exceção, com que roupa os comissários tratarão os mensaleiros de outros partidos?

Os argumentos do desconforto de comissários, intelectuais e políticos da nação petista diante das sentenças do Supremo Tribunal Federal colocam-nos na situação do sujeito que usa livre-arbítrio para acreditar que a rua Barata Ribeiro é uma transversal da avenida Atlântica. Pode acreditar nisso, mas nunca mais será capaz de achar um endereço em Copacabana.

Oito dos 11 ministros da corte foram nomeados por Lula e Dilma Rousseff. Ao sustentar que esses juízes formaram um tribunal de exceção, os companheiros deslustram o mérito das indicações dos governantes petistas.

Salvo os doutores Toffoli e Lewandowski, a corte teria cedido a uma pressão dos meios de comunicação. Se essa influência fosse infalível, como explicar que a mesma corte, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade das cotas para as vagas nas universidades públicas? Contra elas estava a unanimidade dos grandes meios de comunicação, ressalvada a autonomia assegurada a alguns articulistas.

Dois condenados (José Dirceu e José Genoino), ergueram em suas defesas passados de militância durante a ditadura. Tanto um como outro defenderam projetos políticos que transformariam o Brasil num Cubão (Dirceu) ou numa Albaniona (Genoino).

Felizmente, a luta de políticos como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Paulo Brossard trouxe esses militantes perseguidos para a convivência democrática, e não o contrário. Se tivessem prevalecido as plataformas do PC do B ou do Molipo, Ulysses, Tancredo e Brossard teriam vida difícil.

A teoria da conspiração contra guerrilheiros heroicos estimula construções antidemocráticas de denúncia da justiça e da imprensa a serviço de uma elite. Nos anos 60, muita gente achou que a luta contra a "democracia burguesa" passava pela radicalização e até pelos trabucos. Deu no que deu.

Ficaria tudo mais fácil se os companheiros entendessem que fizeram o que não deviam e foram condenados. Endossaram a teoria da impunidade do caixa dois eleitoral porque acharam que ela os protegeria. O melhor a fazer seria reerguer a bandeira abandonada da moralidade. Assim poderão batalhar pela condenação de mensaleiros de outros partidos e apresentar-se aos eleitores com um projeto livre de capilés.

Fonte: Folha de S. Paulo

A grande lição - Míriam Leitão

Dois erros opostos estão sendo cometidos na reação ao julgamento do mensalão. Aproveitar-se politicamente do momento doloroso para um grupo político, dizendo que ele é a condenação de um único partido; acusar o Supremo Tribunal Federal de ser um tribunal de exceção. Setores da oposição cometem o primeiro; o PT é responsável pelo segundo, e pior, dos erros.

O segundo é mais perigoso porque enfraquece a confiança na democracia. Alguns dos que fazem a acusação ao STF já enfrentaram tribunais de exceção e sabem exatamente a diferença de ser julgado pela Justiça Militar, sem direito de defesa e com leis criadas pela ditadura. Agora, todos têm amplo direito de defesa, as leis que recaem sobre eles são legítimas, o devido processo legal tem sido seguido, todo o debate é aberto e transparente, a sentença é colegiada.

O primeiro é um equívoco de quem não entende, ou não quer entender, o sentido da travessia que o país está fazendo. A lei da ficha limpa e o julgamento do mensalão são etapas do processo de aperfeiçoamento da democracia representativa. O país quer representantes nos quais confiar, quer critérios de exercício de poder que separem o público do privado, quer transparência e prestação de contas no uso do dinheiro coletivo.

Há vários sinais de que a nova etapa da busca de maior qualidade da democracia é uma exigência do país como um todo. Os condenados têm feito acusações de que há uma suposta conspiração da "mídia conservadora" e que o Supremo se comporta como uma corte das ditaduras. O mais correto é que vissem o que cometeram de errado, para aprender com os erros. A acusação é lesiva, perigosa, injusta e falsa.

Provavelmente a imprensa cometeu erros na cobertura e tem que humildemente ver onde estão os equívocos e eventuais excessos para corrigi-los. Mas a acusação de conspiração é um delírio. A imprensa está acostumada com as críticas, algumas fundamentadas, outras resultado da natural tendência de culpar-se o mensageiro. Imprensa não é um conceito monolítico, há vários meios, opiniões diferentes e escolhas editoriais divergentes.

O mais perigoso para a democracia é que os réus e seus apoiadores acusem o órgão máximo do Poder Judiciário. As acusações são mentirosas e minam a confiança num pilar da democracia. A cúpula do PT quando faz isso reproduz a mesma atitude torta do início de sua vida como partido, quando costumava não reconhecer as derrotas e levantar aleivosias de fraude.

Até a imprensa internacional já entendeu a impossibilidade de ser tudo um golpe contra o governo. Primeiro, porque ele já concluiu seu mandato. Segundo, porque o Supremo tem a maioria de integrantes nomeados nos mandatos de Lula e Dilma e os procuradores-gerais foram escolhidos pelo ex-presidente e a atual mandatária. A tese não tem a mínima plausibilidade e é um atentado à confiança no Estado de Direito.

É um momento doloroso para o Partido dos Trabalhadores. Dois dos seus ex-presidentes e dirigentes estão sob a ameaça concreta de irem para a prisão. Alguns já estiveram presos por motivos que engrandecem suas biografias. Mas, como bem explicou a ministra Cármen Lúcia, não se está julgando biografias. E alguns dos réus têm muito do que se orgulhar em suas trajetórias de vida. Os acertos antigos não lhes deram imunidade. Os erros atuais não tiram o mérito dos velhos atos de bravura.

O que está sendo condenado é o uso do aparato de Estado como propriedade partidária para um projeto de perpetuação no poder. Isso é inaceitável em qualquer partido. Essa é a grande lição.

Fonte: O Globo

Rendição pragmática – Roberto Romano

Pela "governabilidade", PT e PSDB sacrificaram seus programas de esquerda ou centro-esquerda

O segundo turno das eleições paulistanas retoma o dramalhão dos Montecchios contra os Capuletos, sem casal inocente para ser lamentado. PT e PSDB têm origens próximas e fontes comuns de pensamento. Ambos surgem como alternativas de esquerda ao "socialismo real", seus programas pretendem mudar as formas capitalistas no âmbito e limites do Estado democrático. Os dois partidos foram e são próximos da social-democracia europeia, com variantes próprias à cultura política brasileira.

O PT retoma três paradigmas de sociedade e de Estado. O primeiro é a doutrina clássica do poder político que deve ser colhido eleitoralmente. Mas para a representação marxista radical o Estado é ilegítimo, mesmo com eleições e demais ritos burgueses. Representantes dessas tendências estão no PT. Existem também os trotskistas, que postulam a luta revolucionária no plano internacional. Daí sua suspeita contra o PT e o sindicalismo nacionalista que o inspira. Alguns remanescentes da Quarta Internacional desconfiam de Lula: ele seria um líder pré-fabricado (José Nêumanne Pinto esclarece o tema em O que Sei de Lula). Os herdeiros de Trotski representam setores críticos contra os dirigentes partidários. PSTU e PSOL formalizam expulsões ou rupturas com o partido. Mas não poucos trotskistas, a exemplo de Palocci, se acomodam à burocracia partidária. Tal fusão heteróclita é relevante na construção do poder interno do petismo.

Também na origem do PT estão as formas da cultura católica de esquerda. Boa parte desse setor se forma nos anos 1960, quando a Igreja modifica seus elos com a sociedade capitalista nas encíclicas sociais e no Vaticano 2, sobretudo a declaração conciliar Gaudium et Spes. Nos inícios daquela década surge a Ação Popular (AP), inspirada nas ideias de Teilhard de Chardin e de Hegel, lidos pelo jesuíta Henrique Vaz. Ela opera com as ações juvenis católicas especializadas (JEC, JUC, JOC). A máxima expansão do movimento dá-se antes de 1964, quando a presidência da UNE é conquistada por José Serra. Após o golpe a Ação Católica sofre uma "intervenção branca" da CNBB e a AP perde seu elemento de mobilização política. Após o Congresso da UNE em Ibiúna, e com as guerrilhas, a AP deixa de ser estratégica para os religiosos. Com seu desaparecimento os católicos não estabelecem partido próprio, anseio que vem desde o Império. Os militantes e intelectuais cristãos encontraram no PT a oportunidade de agir num coletivo político não comunista e livre da Igreja, que na época sofre o Termidor dirigido por João Paulo II.

O PT é uma bricolagem de segmentos diferentes, um campo de lutas interno e externo. O equilíbrio de vários modelos, desejos, paixões, idiossincrasias, é nele muito difícil. A luta entre tendências conduz a direção ao uso do segredo contra as bases, aos atos impostos verticalmente, às alianças alheias ao espectro ideológico indicado no programa. O PT foi produzido como alternativa política para setores da esquerda, dos antigos comunistas aos católicos. Conduzir um programa unitário com tantas divergências doutrinárias e imaginários distintos é um desafio.

O PSDB teve sua origem no PMDB e foi liderado por setores políticos da esquerda marxista, mas também acolhendo intelectuais católicos de origem (caso de José Serra) e acadêmicos cuja produção teórica se desenvolveu fora dos parâmetros filosóficos do chamado "materialismo histórico e dialético". Já na ditadura civil-militar foi instaurado o Cebrap, think tank que até hoje possui relativa força na orientação programática tucana. Espécie de laboratório social e universitário, ele gera ideias, táticas e estratégias do partido. Sua figura maior é Fernando Henrique Cardoso, político hábil e pesquisador com ideias próprias. Sua colaboração para a "teoria da dependência"o tornou conhecido nacional e internacionalmente, dando-lhe credenciais para a carreira de governante.

Os dois partidos, na Presidência da República, se renderam à lógica do conservadorismo que rege os tratos entre o poder central e as regiões brasileiras, dominadas por oligarquias truculentas e corrompidas. Ambos precisaram rasgar os alvos éticos em proveito da "arte do possível" (o termo é de Bismark). Nas alianças pela "governabilidade", as duas agremiações sacrificaram no altar do realismo político seus programas anteriores, de esquerda ou centro-esquerda. Oligarcas notórios (ACM, Sarney, Jader Barbalho, Quércia, Maluf, para citar apenas alguns) serviram aos dois partidos e deles se serviram ao longo dos 16 anos de administração tucano-petista. Ficam os eleitores paulistanos com a tarefa de fornecer alento suplementar para as duas siglas. Essas, em nome do poder, desfiguraram suas propostas originais para a sociedade. Esperemos que, depois do aperto sofrido por ambas, elas repensem táticas e estratégias, tornando-se menos dependentes das raposas que ainda dominam a política nacional e paulista.

Professor de Ética e Filosofia na Unicamp, autor de O Caldeirão de Medeia (Perspectiva)

Fonte: Aliás / O Estado de S. Paulo

Na cabeceira da pista - Dora Kramer

Candidato a presidente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ainda não é, mas está no páreo e deixa isso muito claro: avisa aos navegantes que não tem "temperamento para vice" enquanto pavimenta o terreno com base na arte de fazer amigos e influenciar pessoas.

Não cria conflitos, trabalha para dirimir os existentes e só coleciona os contenciosos absolutamente necessários. Um exemplo é a tênue, porém picante, tensão com o PT de cuja órbita procura distanciar o PSB.

No plano local, já entrou na eleição reconciliado com o senador Jarbas Vasconcelos, adversário durante 20 anos. Quando saiu dela vitorioso no primeiro turno em Recife, tratou logo de pedir desculpas aos que "eventualmente tenha ofendido" no calor da disputa.

Na cena nacional, desfila de braço dado com o ex-presidente Lula, reafirma os laços com a presidente Dilma Rousseff, confere substância ao PSD de Gilberto Kassab, já é visto como objeto de desejo no PMDB e cultiva as melhores relações com o PSDB.

Dividiu vitória com Aécio Neves em Belo Horizonte e recebe mensagens constantes de interlocutores de Fernando Henrique Cardoso a quem confere toda deferência.

O que isso tudo quer dizer?

Por ora significa que é tempo de semeadura.

Não se consegue obter de Eduardo Campos uma resposta precisa sobre prováveis alianças nem sobre nada que diga respeito ao seu futuro político.

Em parte porque ele mesmo não tem respostas precisas, em parte porque não lhe é conveniente revelar o conteúdo de certas tratativas.

O governador capta as mensagens e decodifica.

Para ele, no momento o PSDB joga – "com acerto, do ponto de vista da oposição" – na cizânia da base governista e atua para abrir espaço na tropa que em tese estaria unida para sustentar a reeleição de Dilma, em 2014.

Nesse caso, o PSB seria um ótimo parceiro por dois motivos: representaria a "renovação" com mais eficácia que o PSDB – desgastado depois de oito anos de Presidência e outros tantos de embate com o PT – e tem em Pernambuco um porto seguro no Nordeste.

Kassab, se José Serra perder em São Paulo, aposta que "vai trabalhar com Dilma". Em ministério, para ele ou correligionário próximo. Terminado o mandato na prefeitura, vai precisar de uma referência de poder "para cuidar daquelas 50 crianças". Vale dizer, a bancada de deputados federais que filiou ao PSD.

Sobre sua permanência ao lado de Lula, Dilma e do PT, a posição de Eduardo Campos é mais complexa.

Não fecha nem deixa a porta completamente aberta. Simplesmente não põe (ainda) essa aliança em jogo. Fala dela como quem procura manter o distanciamento do analista.

Na visão do governador, primeiro de tudo há uma questão a ser resolvida – a agenda do governo – e o equívoco a ser corrigido – a maneira de tratar os aliados.

A pauta do Planalto, na opinião dele, não por ser eleitoral. "A governo algum interessa a antecipação de disputas, pois dissemina a desagregação e resulta em perda antecipada de poder".

O melhor a fazer é se dedicar a uma "agenda de vida real": situação dos estados e municípios, crescimento da economia, seca no Nordeste, royalties do petróleo, investimento em infraestrutura, fornecimento de energia e por aí vai uma gama enorme de problemas.

A arrogância no trato com os parceiros não tem sido boa conselheira para o PT que por ela levou uma surra memorável no Recife e deixou Aécio Neves levar adiante seu plano de reafirmar a liderança em Belo Horizonte. "Falta vocação e humildade para engolir sapos", aponta.

Se quiser chegar forte em 2014, Eduardo Campos acha que o governo precisa se apressar, sem perder de vista a data limite. Em outubro de 2013 vence o prazo de filiação partidária para os candidatos à eleição do ano seguinte quando, então, estará oficialmente aberta a temporada da sucessão.

Fonte: O Estado de S. Paulo