terça-feira, 22 de setembro de 2009

Mudança polêmica

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Um debate ontem na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que a mudança do marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal vai ser mais difícil de ser aprovada do que imagina o governo. A questão técnica está sendo substituída pela disputa ideológica, e nesse campo o governo corre o risco de ver sua base partidária heterogênea se dividir. Os partidos de esquerda que formam o chamado “bloquinho” — PDT, PCdoB, PSB — certamente formarão ao lado do governo, na tentativa de aprovar a mudança de modelo, reforçando o aspecto estatizante da proposta.

Mas a oposição, à frente PSDB e DEM, quase certamente terá o apoio de partidos de centro-direita, como PP, PTB, PR e parte do PMDB, para a manutenção do sistema de concessão. Ou então obrigarão o governo a “negociar” muito essa mudança.

O senador Francisco Dornelles, que faz parte da base política do governo, definiu a situação com objetividade: se colocou contra a mudança do sistema de concessão para o de partilha, como quer o governo, mas garantiu que, se qualquer dos objetivos buscados pelo governo não puder ser alcançado com a legislação atual, ele mudaria seu voto.

E quais são esses objetivos explícitos? Garantir uma “reserva estratégica”, a necessidade de evitar que o Brasil seja um mero exportador de Petróleo; a garantia de que toda a sociedade seja por ele beneficiado e a criação de um fundo de natureza social.

Para Dornelles, o Estado pode, por meio do contrato de concessão, “ter o controle absoluto sobre a exportação do pré-sal, estabelecendo regras referentes a essa exportação”, o que afasta o perigo de o país se tornar apenas exportador de petróleo bruto, sem beneficiá-lo.

O modelo atual também permite o controle estratégico da produção de petróleo.

“O Conselho Nacional de Petróleo (CNPE) é responsável pela velocidade das licitações, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprova os planos de produção dos campos a serem explorados”, ressaltou Dornelles.

Já a destinação do petróleo, caso haja situação de emergência, também é estabelecida pelo CNPE e pela ANP. O senador Dornelles, ao defender o modelo atual de concessões, lembrou que a produção de petróleo dobrou na vigência do modelo, passando de cerca de 900 mil barris por dia, em 1997, para mais de 1,8 milhão de barris, em 2007.

E que o montante do bônus de assinatura — que não existe no modelo de partilha, que atingiu quase R$ 2 bilhões em 2008 —, cuja receita está sendo totalmente destinada à União, “seria enormemente ampliado em decorrência da diminuição de risco”.

Uma parcela dos recursos dos bônus de assinatura e das participações especiais pode ser destinada ao Fundo Social, sugeriu Dornelles.

A definição de que a disputa se dará no aspecto ideológico e não técnico foi feita pelo presidente da comissão especial que vai analisar a mudança no marco regulatório, o deputado petista Arlindo Chinaglia, que disse com todas as letras que o objetivo das mudanças, “pelo que está exposto” nas propostas do governo, é aumentar a presença do estado.

Dornelles havia definido sua posição anteriormente, afirmando: “As modificações no marco regulador do petróleo têm sentido contrário à minha visão de organização de Estado. Na realidade, elas se apoiam na concentração de poder nas mãos da União em detrimento de estados e municípios e na ampliação da participação do poder público nas atividades empresariais, com a conseqüente redução da participação do setor privado”.

Essa presença maior do Estado na exploração do petróleo do pré-sal foi um dos temas mais discutidos no painel. O deputado tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas chegou a cunhar uma frase — “O governo está estatizando o risco” — ao concordar com o depoimento de alguns técnicos que avaliavam que, no modelo de partilha, o governo tem que assumir integralmente os custos da exploração, ressarcindo-os antes de dividir o resultado.

O fato de o risco de não encontrar petróleo ser bastante reduzido no pré-sal não significa que os custos de exploração sejam pequenos, pois as dificuldades técnicas são grandes.

Pelos cálculos do mercado petrolífero, será necessário um investimento da ordem de US$ 600 bilhões para a exploração do pré-sal, e desse montante nada menos que 30% terão que ser investidos pela Petrobras, se permanecer a determinação do governo de que a petrolífera brasileira tenha uma participação obrigatória de pelo menos 30% de cada campo explorado.

Além da questão constitucional — já que, segundo alguns especialistas, o governo não poderia dar uma concessão à Petrobras ou a qualquer outra empresa sem licitação —, existe o perigo de que a necessidade de garantir os investimentos novos no présal, além dos já existentes, faça a Petrobras ter problemas financeiros no futuro.

Houve um consenso entre os debatedores de que também o fato de a Petrobras vir a ser a única operadora do pré-sal pode prejudicar o desenvolvimento tecnológico. A falta de competividade foi ressaltada pelo deputado Vellozo Lucas como um fator negativo dessa exclusividade para a Petrobras, que, no sistema de concessão, convive com o mercado petrolífero globalizado, trocando informações com outras companhias, absorvendo conhecimento e ampliando suas capacitações técnicas, hoje reconhecidas no mundo inteiro.

Para Dornelles, a discussão do pré-sal começou pelo fim, “muito focada na destinação e repartição de uma receita virtual advinda da complexa exploração do pré-sal”.

Para o senador, a preocupação central deveria estar voltada para os investimentos necessários para à exploração do pré-sal.

O deputado Arlindo Chinaglia acolheu uma sugestão de Vellozo Lucas de que se façam contas e projeções para definir qual dos sistemas é mais eficiente para o país.

Os perigos de Marina

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Pergunte-se a um integrante do comando do PSDB ou a dirigente nacional do PT qual dos dois partidos se sente mais prejudicado com a entrada de Marina Silva na disputa presidencial, a resposta será a mesma.

"Acho que ela tira mais votos de nós", concluem ambos, que só não falam em coro porque a análise é feita em dia e local diferentes. O tucano diz a frase numa terça-feira no bairro Morumbi e o petista a repete na noite de sábado em Higienópolis, em São Paulo.

A coincidência de opiniões não representa uma certeza absoluta. Até que as próximas pesquisas desenhem melhor o comportamento do eleitorado, tanto o PT quanto o PSDB vivem na dúvida a respeito de quem sofre mais perdas com a candidatura "verde".

Que Marina leva desvantagem para um dos lados, todos concordam, já que sua entrada em cena acabou com o plano do presidente de fazer da eleição um plebiscito. Mas ninguém sabe ao certo quem perde mais.

Em princípio, cada um dos lados se sente a maior vítima.

A primeira impressão do PSDB é a de que Marina Silva conquista aquele eleitor decepcionado com o PT e que ficaria com os tucanos só por falta de opção, um contingente nada desprezível com o qual estava contando a oposição.

Já o PT acha que esse mesmo eleitorado poderia hesitar, mas não estava perdido. Antes de Marina aparecer como alternativa, os petistas mantinham a esperança de que, na hora da polarização entre PT e PSDB, prevalecesse a rejeição aos tucanos em geral e ao governo de Fernando Henrique Cardoso em particular.

Com a ex-ministra do Meio Ambiente na disputa, os petistas desiludidos teriam onde desembarcar.

Mas, o fato de reconhecerem de maneira igualitária os danos provocados por uma candidatura do PV não quer dizer que PT e PSDB tenham a mesma visão a respeito de como lidar com a questão durante a campanha.

Os tucanos parecem enxergá-la como uma possível aliada. Já os petistas - os engajados no projeto de Lula para Dilma Rousseff , bem entendido - a veem como uma bomba a ser desarmada, caso suas intenções de voto venham a crescer de maneira preocupante.

Como não é possível cooptá-la - para o posto de vice, por exemplo -, a única opção seria explorar seus pontos fracos. Do ponto de vista do PT, os seguintes: radicalismo na questão ambientalista, defesa inflexível dos movimentos sociais, MST incluído, questionamentos sobre a conduta de dirigentes do PV, identificação religiosa com teses repudiadas pelos "modernos", como a posição dela contra o aborto.

Se Marina crescer muito, há no PT o sentimento de que o PSDB se aliaria ao bombardeio.

Uma das armas tidas como poderosas é a filiação (e militância) do deputado Sarney Filho no Partido Verde. Pensa-se em apresentar a candidata como "companheira" do "filho de Sarney".

Um ato ousado para o partido que salvou o pai de ser processado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar.

Além de uma ação de execução complicada essa de "desconstrução" de imagens, pois há sempre o risco - como se viu na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2008 - de o feitiço fazer picadinho do feiticeiro.

Bossa-nova

A nova cruzada de Fernando Henrique Cardoso em defesa da descriminalização da maconha não é vista com tranquilidade no PSDB. A preocupação é que a "causa" possa render prejuízos para a candidatura presidencial do partido.

O governador José Serra preferiria que o ex-presidente não tivesse dado à revista Veja a entrevista da semana, falando sobre o tema. Não falou com ele a respeito, mas pediu que um amigo comum tentasse, com habilidade, demovê-lo.

Soube do fracasso da missão três dias antes da publicação e entregou o caso nas mãos de Deus.

Depende

A escolha do candidato do PT ao governo paulista é uma obra em aberto. Se Lula deixar correr solto, a máquina do partido emplaca o prefeito de Osasco, Emídio de Souza.

Se o presidente impuser sua vontade, ganha a legenda o ministro da Educação, Fernando Haddad. Isso, evidentemente, se Ciro Gomes mantiver sua candidatura a presidente e se as pesquisas qualitativas continuarem a apontar uma alta rejeição ao nome do deputado Antonio Palocci.

Um complicador: o grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, que domina a seção paulista do PT, rejeita o nome do ministro da Educação. Avalia que seria arriscado Marta tentar o governo, mas prefere o risco à opção Haddad.

Meirelles na cabeça

A ala do PMDB que vai de PSDB em 2010 torce para ver o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, candidato ao governo de Goiás.

Isso obrigaria o presidente Lula a apoiá-lo e liberaria o palanque de Iris Rezende, até então apalavrado com o PT, para composição com os tucanos.

Reflexões do PT sobre a sucessão

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Considerada "muito boa" pelos participantes, a última reunião do Diretório Nacional do PT tratou praticamente de todas as dificuldades diante da candidatura da ministra Dilma Rousseff a presidente. Nem por isso deixou de ser uma reunião de cobranças e advertências.

O partido quer que a ministra retome o planejamento inicial feito para a campanha, ou seja, ir atrás do PT e ser a candidata dos petistas e da militância petista. A candidata do Partido dos Trabalhadores e não somente a candidata de Lula.

Dilma vinha de uma agenda acelerada, segundo as reflexões petistas. Então sobreveio o diagnóstico do câncer e, depois do câncer, a ex-secretaria da Receita Lina Maria Vieira, que a colocou sob a suspeita de interferir num processo tributário de interesse da família Sarney. A ministra se retraiu, quando a posição do Diretório Nacional é na direção contrária.

Não se trata propriamente de Dilma fazer campanha e correr o risco de ser impugnada na Justiça Eleitoral. Mas de se aproximar dos movimentos sindicais e dos movimentos sociais e populares. Na sequência, se aproximar dos partidos que compõem a base de sustentação do governo no Congresso.

Em terceiro lugar, mas não menos importante, o PT quer que Dilma ponha o pé na estrada, pois avalia que não basta, para elegê-la, só o prestígio do presidente Lula, as realizações do governo e o cenário cor-de-rosa com que o Palácio do Planalto sinaliza o futuro - até fevereiro, pelo menos, só haveria notícias boas, como queda do desemprego e poços de petróleo.

Em outras palavras, o PT reconhece a avaliação da maioria dos partidos, segundo a qual, para se eleger, Dilma não deve contar apenas com os votos que Lula pode lhe transferir. Ela também tem que entrar com sua cota pessoal. E para que isso aconteça tem que ser a candidata do PT, da base aliada, do movimento sindical e dos movimentos populares.

Foi decidida a criação de duas comissões partidárias. Uma vai traçar as linhas do programa de um novo governo do PT sob o comando de Dilma Rousseff. O argumento é que também não basta dizer que a ministra da Casa Civil vai dar continuidade ao governo do presidente Lula. É necessário dizer o que será essa continuidade e quais são os próximos passos.

A outra será uma comissão eleitoral para discutir os palanques e problemas regionais. E são muitas as dificuldades nos Estados. "Impressionante", no termo usado por um integrante do Diretório Nacional. Em especial no chamado Triângulo das Bermudas (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), que concentra 40% do eleitorado.

São Paulo, berço do petismo, não tem um candidato indiscutível. Tem alguns pré-candidatos e uma situação nova, que é a liberação, pela Justiça, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (o STF julgou que não havia provas para que ele fosse processado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, como queria o ministério público).

Há sempre o recurso à ex-prefeita Marta Suplicy. E a possibilidade de apoio a Ciro Gomes. O PT trabalha com a informação segundo a qual Ciro disse ao presidente do partido, Ricardo Berzoini, que está à disposição do PT. Mas registra que as articulações do deputado do PSB do Ceará são todas voltadas na direção da Presidência da República.

Com relação a Ciro Gomes, a propósito, o denominador comum no PT é que a vice na chapa de Dilma é tudo o que o deputado quer e tudo o que não pode acontecer, porque isso significaria o fim da aliança com o PMDB.

No Rio de Janeiro a disputa é entre o prefeito de Nova Iguaçu, Lindenberg Farias, e o governador Sérgio Cabral. Conta-se com a intervenção de Lula para a retirada de Lindenberg do páreo. Mas contava-se também, em 2005, que ele retiraria a candidatura do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) em favor da candidatura única petista a presidente da Câmara do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh - deu Severino Cavalcanti.

O mesmo raciocínio se aplica a Minas Gerais, onde a sucessão estadual está embolada: Hélio Costa (PMDB) quer, Aécio Neves (PSDB) diz que apoia, enquanto os petistas Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, e Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, se engalfinham pela vaga.

O PMDB quer que a aliança nacional com o PT seja anunciada até outubro. O PT avalia que isso é bom e ruim, ao mesmo tempo. É bom porque dá uma linha para a sociedade: PMDB e PT estarão juntos em 2010. É ruim porque definir a coligação antes de acertar os palanques estaduais, implodem a base de sustentação ao governo e a aliança nacional, se amanhã ou depois ocorrer um grave problema regional.

É melhor, portanto, esperar um pouco, resolver as demandas estaduais possíveis e só depois anunciar o acordo nacional.

Na primeira reunião do Diretório Nacional depois do desligamento do partido da senadora Marina Silva (PV-AC), alas mais à esquerda propuseram que o PT recorresse à Justiça para retomar o mandato da ex-ministra do Meio Ambiente.

Aliás, tanto o de Marina como o de Flávio Arns (PT-PR), embora o desligamento do senador tenha ocorrido num cenário diferente: Arns saiu atirando; Marina , "com compostura".

A proposta foi rechaçada. O PT quer ir com calma no que se refere a Marina Silva. Se puder, nem toca no assunto. Se for inevitável, pretende desejar a ela que faça uma boa campanha e que procure colocar no centro do debate a questão do meio ambiente. Isso forçaria o PT a fazer um programa ambiental mais avançado.

No fundo, o PT teme que Marina possa ser vice numa chapa com José Serra. A opinião majoritária, no momento, é que trata-se de uma hipótese improvável. Mas também antes considerava-se pouco provável que ela saísse do PT.

Parece não haver dúvidas, entre os integrantes do Diretório Nacional, que Marina não será uma nova Heloisa Helena (PSOL). Na avaliação dos petistas, quem diria, HH perdeu muito, na eleição presidencial de 2006, por seu radicalismo e por sua agressividade. Marina, ao contrário, seria uma pessoa calma que não afugenta o eleitorado.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Não precisa exagerar

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Tudo bem que o advogado José Antônio Dias Toffoli tenha só 41 anos (faz 42 em novembro), pois a idade mínima para ministros do Supremo é 35. Mas, cá para nós, é um ponto a menos, já que ele pode ficar uns 30 anos no mesmo cargo, governo atrás de governo, como ocorre com Marco Aurélio Mello, indicado por Collor.

Tudo bem que Toffoli não tenha currículo brilhante, já que há bons profissionais com pouca densidade acadêmica em várias áreas. Mas, cá para nós, é um ponto a menos ele não ter mestrado nem doutorado, já que foi indicado não para um cargo qualquer, mas para o Supremo, cérebro e alma da defesa da Constituição brasileira.

Tudo bem que Toffoli levou pau para juiz já faz muito tempo, na década de 1990. Mas, cá para nós, é um ponto a menos ele virar ministro da mais alta Corte tendo sido incapaz de ser juiz estadual -não em um, mas em dois concursos.

Tudo bem que Toffoli seja camarada do Lula e do Zé Dirceu, advogado do PT em eleições e advogado-geral da União do governo amigo.

Mas, cá para nós, é um ponto a menos que sua ligação com o partido seja seu grande talento e maior trunfo. Ainda mais porque o mais eletrizante processo tramitando no Supremo é o do "mensalão", que pega petistas de jeito.

E tudo bem que Toffoli tenha duas condenações em primeira instância no Amapá, aparentemente por receber do Estado para defender a pessoa física do então governador.

Afinal, condenações assim sempre podem ser, e estão sendo, revistas. Mas, cá para nós, é um ponto a menos, além de a questão poder parar no STF. Toffoli julgando Toffoli.

Diminuindo daqui e dali, o que justifica Toffoli ser nomeado para a oitava vaga (do total de 11) do STF na era Lula? Será que o Brasil não tem ninguém mais maduro, com sólido currículo, que não tenha tomado bomba para juiz, que seja mais do que só ligado ao PT e que não tenha condenação nenhuma?

Reflexões em voz baixa

Wilson Figueiredo
DEU NO JORNAL DO BRASIL


O presidente Lula não é de pisar fundo no freio, quando entra de mau jeito numa curva fechada, mas de enfiar o pé no acelerador. Dirige perigosamente. Os outros que se cuidem. À maneira de Ademar de Barros, a quem, aliás, superou no número de tentativas de chegar à Presidência da República. “Desta vez vamos”, bradava em vão Ademar. Lula chegou lá na quarta tentativa. O governador paulista ficou pelo caminho, o presidente não disfarça o desagrado de largar o osso.

Por parte de Lula, o ato inaugural da próxima sucessão foi assumir a preferência pessoal pela ministra Dilma Rousseff e soltar as rédeas da candidatura, quando, numa das muitas viagens ao exterior, de passagem pela Itália, confessou ao jornal La Republica que gostaria de ser sucedido, e bem sucedido, por mulher. Para evitar chiliques por perto, o presidente se valeu diplomaticamente de verbos no condicional.

Na Itália, chão da história, Lula – sem ligar o nome ao fenômeno – pressentiu a dificuldade que sobrecarregou a candidatura do general Lott em 1960. O andor ficou pesado. “Vencer não será fácil”, disse Lula com inflexão de falsa modéstia. Se àquela altura já era difícil, mais ainda agora. Ficou mais difícil depois da proliferação de candidaturas que, sem o gene das vitórias inesperadas, têm peso diferenciador no balanço das pesquisas preliminares.

Em política não se luta apenas pela vitória. Derrotas também contam quando se terceiriza a vitória. É do jogo. Lula sabia que o PT acusaria o golpe baixo. As consequências já estão por aí. Para ganhar tempo, adiou mais do que podia o encaminhamento do candidato a vice, à espera da hora favorável para dar caráter plebiscitário à sucessão presidencial. O fato é que, dois mandatos depois, o confronto com os dois mandatos anteriores prometia a Lula garantir o triunfo, mas a expectativa não se materializou. Ninguém se interessa pelas diferenças entre dois presidentes que ficaram devendo ao futuro as reformas negligenciadas, principalmente a reforma política.

Nas últimas semanas, o presidente se deu mal, até nas pesquisas, por não agir no tempo certo. A candidata apareceu antes da hora, a escolha do vice atrasou. Um hiato perigoso. A indicação do companheiro de Dilma não pode deixar de considerar a hipótese médica a que está sujeita a candidatura oficial. A decisão se complicou, e não adianta apenas correr contra o tempo. O PT admite fazer dieta e alimentar-se de rãs, mas engolir sapos ao vivo já excedeu os limites. Está com o PMDB atravessado na garganta. O PT não pesou na escolha de Dilma, mas não abrirá mão do vice. Se ficar à margem, vai precisar de um muro descomunal para os petistas chorarem até o fim dos séculos. Quanto ao PMDB, nem é bom pensar. Já deve estar sentindo a tentação da candidatura própria e com a vaga do vice para terceirizar. Um rebuliço está se armando ao menos como hipótese.

Quando a sucessão começou, pelo efeito das pesquisas na excitação presidencial, Lula fez uma reflexão em voz alta (estava na Itália) e disse que “em política os cenários mudam muito rapidamente, e faltam ainda dois anos”. De fato. Faltavam ainda dois anos, mas agora resta apenas um, insuficiente para acomodar, sem resolver, as dificuldades em torno de Dilma Rousseff. Houve uma aceleração de partículas, que são as outras candidaturas nascidas de desajustes ao longo do caminho e a viabilidade espremida entre opções apertadas.

Faltavam então dois anos, agora ficou apenas um. O prazo encurtou para resolver dificuldades e acomodar interesses multiplicados. O vice vai ser escolhido à luz de hipóteses (médicas e políticas) que, em condições normais, não seriam consideradas. Vices não passam de avalistas fictícios aos quais se recomenda discrição. Repetiu-se com Dilma o caso Lott. Com antecedentes políticos de índole revolucionária, mas de baixa valia num cenário de classe média ascendente. O tom vigoroso do general Lott foi eleitoralmente ineficaz: devolveu o Brasil aos quadros constitucionais vigentes, mas ele ficou para trás e não lhe facilitou a vida com os políticos. Dona Dilma não é de oferecer garantia a feirantes eleitorais.

Ninguém ainda se deu conta do que está embutido na escolha do companheiro de chapa para a candidata. O PMDB mantém dupla personalidade, nenhuma considerada melhor que a outra. O currículo revolucionário de Dilma Rousseff poderia estar politicamente valorizado se os dois mandatos de Lula tivessem transcorrido à esquerda, ainda que para inglês ver, mas à direita, com lantejoulas neoliberais, deixará mal o próprio presidente, assim que se dissipar o efeito mágico. Uma variante apenas próxima da social-democracia não enche os olhos dos cidadãos nem gera mandatos. Veremos.

* Wilson Figueiredo é jornalista.

Ciro no mercado persa

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Ressurreição da candidatura Ciro altera alianças regionais e também o debate político e econômico da eleição de 2010

BASTOU o desempenho eleitoral de Dilma Rousseff deixar de ser excelente para que alguns preços do feirão do PMDB subissem, entre outros desarranjos da feira partidária. Desde sexta-feira passada, Michel Temer, presidente do condomínio ou do camelódromo político peemedebista, voltou a apregoar sua candidatura a vice de Dilma, ameaçada pelo tumulto nas alianças regionais entre seu partido e o lulismo-petismo. Há mais desordem e mais incerteza nas coalizões estaduais não apenas porque Dilma tremelicou nas pesquisas, mas porque desde meados do ano o PSDB (José Serra) resolveu trabalhar sua candidatura no interior do país.

Mais importante, a incerteza sobre Dilma aumentou devido a fatores permanentes: o lulismo-petismo expeliu Marina Silva, o que vitaminou Ciro Gomes.

Ciro é mais do que ele e sua circunstância de "plano B" de Lula. Sua presença na disputa vai desordenar muito mais que o páreo das pesquisas. José Serra e Dilma, apesar de não serem as candidaturas do sonho da grande banca e do empresariado, eram palatáveis e não causam inquietude maior. Ciro é outra história, pois também muito opinionado mas mais imprevisível e ainda desenquadrado nos grandes esquemas da política nacional. De resto, o deputado tem contas antigas a acertar com o PSDB, pode desarranjar rapidamente os acertos do PMDB com Dilma (e outros) e, como "novidade", ainda é uma candidatura que pode tomar vários formatos até o final da campanha, daqui a um ano.

A votação de Dilma nas pesquisas era de fato excelente para uma até ontem desconhecida sem experiência de urna e da demagogia de palco & palanque. Seu desempenho ainda é ótimo. Mas os preços no mercado eleitoral parecem muito elásticos, muito sensíveis, à variação de intenções de voto. Além disso, algumas variações se tornaram mais ou menos permanentes. Dilma perdeu pontos com o "noticiário negativo": currículo falso (317 votos a menos), ausência dos palanques lulianos devido ao tratamento de saúde, o caso Lina Vieira e os efeitos marginais da crise econômica, que morderam a popularidade de Lula (apenas um tico, mas morderam). Dilma deixou de ganhar votos e deve ter perdido alguns com a pré-temporada eleitoral da senadora Marina Silva (PV).

Ficou sem outros tantos devido à ressurreição do deputado federal Ciro Gomes (PSB).Note-se que, ainda em junho, a candidatura cirista ao governo de São Paulo era levada a sério pelo próprio deputado, o PSB encomendava pesquisa, o PT "cogitava" abrir mão de candidatura própria e o domicílio eleitoral de Ciro era assunto.

Foi também entre maio e junho que o PSDB procurou o PMDB para conversas, e que Serra passou a visitar o Nordeste -em junho, fechou acordo com o DEM da Bahia.

Dilma avariada, Marina, Ciro e um PSDB menos letárgico transtornaram de vez alianças regionais, ainda muito abertas e confusas, como o demonstrou Cátia Seabra, ontem na Folha. O fato de o PT ter perdido sua mania exclusivista, a mando de Lula, tornou a situação ainda mais instável, como na Bahia, em Minas, no Paraná, no Rio e em Goiás. Mas a ressurreição de Ciro vai bagunçar mais do que coalizões.

Os riscos dos desdobramentos da crise

Yoshiaki Nakano
DEU NO VALOR ECONÔMICO


Do pico de nível de atividade econômica, no período pré-crise, atingido em abril de 2008, até o segundo trimestre de 2009, a atual crise provocou uma contração maior no PIB, no comércio mundial e nas bolsas de valores do que a grande depressão dos anos 30. Entretanto, as respostas das políticas monetária e fiscal foram muito mais rápidas e intensas do que nos anos 30. Com isso, tivemos uma rápida e sensível melhora nas expectativas e surpreendente início de recuperação da atividade econômica desde o segundo trimestre na Alemanha, França e no Japão, estabilização nos Estados Unidos e recuperação do crescimento na Ásia.

A rigor a crise financeira iniciou-se nos Estados Unidos e contaminou diretamente os bancos dos principais países desenvolvidos. Nos países emergentes ela foi importada pelo pânico psicológico, revelou-se sem maiores consequências e a desaceleração do crescimento veio da queda nas exportações. A sustentação do crescimento e o seu ritmo dependerão do dinamismo de seu mercado doméstico. Tudo indica que os emergentes estão retomando o crescimento ainda que em ritmo menor.

Algumas grandes questões colocam em risco a recuperação recém-ensaiada nos países desenvolvidos. Ela se sustentará no momento em que os estímulos fiscais forem retirados? O que acontecerá com o seu sistema financeiro enquanto a nova regulação não vem, com uma política monetária fortemente expansionista, que inundou o sistema com abundante liquidez, uma taxa de juros próxima a zero e o retorno das práticas e da especulação financeira?

Com o socorro monumental dado pelo Federal Reserve (Fed, banco central) e pelo Tesouro, o mercado financeiro norte-americano já voltou a operar com as mesmas práticas que desencadearam a crise, as operações de trading no mercado de capitais, gerando grandes lucros e, com isso, os bônus bilionários e a sensação de que a crise financeira já acabou.

No entanto, não é a percepção dos analistas econômicos que sabem que as fragilidades do sistema financeiro não foram removidas e ninguém está prevendo a recuperação da economia em forma de V. Ao contrário, os analistas mais sérios agrupam-se em dois grupos. De um lado, aqueles que acham que a recuperação terá a forma U, mas com base achatada e longa e, de outro, aqueles que acreditam que a recuperação terá a forma de um W. Há fortes argumentos para ambos os grupos.

Aqueles que veem a recuperação em forma de U, com base achatada e longa, apontam que dois choques negativos e persistentes nos países desenvolvidos: choque de queda no consumo, em função da enorme destruição de riqueza financeira e necessária elevação da taxa de poupança das famílias americanas que estavam super-endividadas. O mesmo ocorre na Europa em menor grau; assim, a hipótese de recuperação via exportações está afastada.

Com forte e persistente queda no consumo e nas exportações, a recuperação dos investimentos também é remota. Mais do que isto alguns analistas como Paul Krugman apontam riscos dos Estados Unidos entrarem numa espiral deflacionária, pois as respostas de política econômica tomadas até agora nos Estados Unidos e os desdobramentos da crise estão distantes daquelas tomadas pela Suécia e outros países nórdicos no início da década de 90, que permitiram rápida recuperação econômica. O desenrolar da crise mais se assemelha com o caso japonês em que o socorro do banco central e do tesouro se deu sem simultânea reestruturação do sistema financeiro, como no caso sueco, e com isso a recuperação foi lenta e prolongada e agravada pela temível espiral deflacionária.

Aqueles que acreditam que a recuperação será longa e em forma de W ou www, apontam duas ordens de riscos. Primeiro os riscos oriundos da estratégia de saída das expansionistas políticas monetária e fiscal e da retirada das garantias e da liquidez extraordinária injetada no sistema. Os desafios são gigantescos: em que momento reverter as políticas, lembrando que os estímulos fiscais têm data marcada para serem retirados e que a sua permanência requer aprovação do Congresso provavelmente resistente; como sequenciar ao longo do tempo as saídas; como coordenar e sincronizar globalmente as saídas.

Em segundo lugar temos os riscos oriundos da injeção extraordinária de liquidez e socorro aos bancos sem a simultânea reestruturação. Com recursos sem limite, as taxas de juros próximas a zero garantidas pelo Fed e na crença de que o governo não permitirá novas quebras os bancos, as mesmas práticas especulativas que geraram as bolhas e seu colapso retornaram. Pois é assim que geram enormes lucros recordes agora captando recursos custo praticamente zero e especulando com ativos com preços deprimidos.

Não são as operações tradicionais de empréstimos bancários ao setor real da economia que estão de volta. Basta verificar que as reservas bancárias ociosas passam de mais de US$ 1,3 trilhão. São as operações alavancadas de trading no mercado de capitais que voltaram e que, ao canalizarem recursos da liquidez extraordinária injetada pelos bancos centrais para as bolsas de valores, principalmente dos emergentes, petróleo, as commodities e para moedas-commodities, como o real, estão provocando a elevação de seus preços que já atingiram níveis em plena recessão global que não se justificam. Assim já podemos falar de mini-bolhas. De fato, nestas instituições quando o preço de seus ativos aumentam no seu balanço recompõe-se o seu patrimônio líquido e a alavancagem se reduz com isto são estimulados pela expectativa de polpudos lucros e bônus milionários abrem o apetite ao risco alavancando-se com novas operações e assim sucessivamente até que geram bolhas que podem eventualmente estourar.

Assim, aqueles que acreditam que a recuperação se dará sob a forma de W apontam para as grandes dificuldades de implementar uma saída das políticas e da retirada da liquidez extraordinária sem turbulências num quadro no qual a própria ação de socorro dos bancos centrais está gerando mini-bolhas. Certamente haverá sustos já que o socorro do governo aos bancos foi feito sem a sua reestruturação que deverá demorar e quem sabe será implementado só em 2011.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP, escreve mensalmente às terças-feiras

Governo antecipa campanha e ministros somem de Brasília

Cristiane Jungblut
Brasília
DEU EM O GLOBO

Em campanha eleitoral antecipada, é cada vez maior a lista de ministros do governo Lula que aproveitam as viagens a seus estados de origem e esticam o fim de semana com eventos às sextas ou segundas-feiras. O ministro da Justiça, Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT, passou, de abril a agosto deste ano, 38 dias fora de Brasília - 60% deles em solo gaúcho. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), aproveita as sextas e segundas-feiras para agendas no Paraná, onde sua mulher quer disputar o Senado. Em Minas, dois ministros pré-candidatos estão em campanha: Hélio Costa (Comunicações), do PMDB, e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), do PT. Na última sexta-feira, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que disputará pelo PMDB o Senado ou o governo da Bahia, vistoriou obras e recebeu homenagens no interior. No Amazonas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), tem feito o mesmo.

Palanque antecipado para ministros

Pré-candidatos esticam o fim de semana em seus estados com agendas políticas

Em campanha permanente, ministros políticos do governo Lula adotaram uma prática criticada pelos petistas no passado: a de “produzir” agendas oficiais em seus estados de origem, esticando o fim de semana. A prática, utilizada ao longo do mandato, ganha força em ano pré-eleitoral, com os ministros presentes em eventos marcados por anúncios de obras, ações ou programas do governo e relativos à sua área.

Os petistas Tarso Genro (Justiça) e Paulo Bernardo (Planejamento) são mais sistemáticos em reservar as sextas ou as segundas — ou os dois dias — para eventos em seus estados.

Só em setembro, Tarso, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT, esteve todas as sextas-feiras no estado. O ministro, que já anunciou que deve deixar o governo em dezembro para se dedicar às atividades no estado, esteve em Porto Alegre, na sexta-feira, na comitiva do presidente Lula, num evento que se transformou em campanha para as candidaturas do próprio Tarso e da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Em agosto, foram seis agendas dele no Rio Grande do Sul, sempre às sextas ou às segundas. No dia 24 de julho, Tarso esteve em Goiânia e depois viajou para o Rio Grande do Sul. De abril a agosto, foram 38 dias fora de Brasília — 60% do tempo em solo gaúcho.

A assessoria de Tarso justifica as agendas próximas do fim de semana, argumentando que, por lei (aprovada em 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro tem direito a voltar ao estado de origem no descanso semanal, com deslocamento custeado pelo governo ou em aviões da FAB. Segundo a assessoria, Tarso prefere marcar agendas para aproveitar melhor o deslocamento.

Paulo Bernardo não decidiu ainda se será candidato, mas sua mulher, Gleisi Hoffmann, disputará o Senado pelo Paraná. Ontem, ele ficou em Curitiba, num debate sobre o pré-sal. E nas duas primeiras sextas-feiras do mês, também teve agenda no estado.

Desde julho, a agenda de Bernardo registra vários compromissos no estado.

Em agosto foram pelo menos quatro dias no Paraná, sendo sempre antes ou depois do fim de semana.

“O ministério é muito presente”

Praticamente todos os ministros políticos têm a mesma rotina. Hélio Costa, das Comunicações, pré-candidato ao governo de Minas pelo PMDB, tem a agenda recheada de compromissos em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras. Ontem, ele viajou para o Peru em compromisso oficial, mas, em setembro, esteve cinco vezes em Minas. No último dia 18, sexta-feira, foi a Diamantina (MG) e no dia 11, também uma sexta, a Passos e Capitólio.

O site do ministério mostra ainda um encontro no dia 17, uma quinta-feira, com o governador Aécio Neves.

Há vezes em que dois ministros estão no mesmo estado em atividades políticas. No mesmo dia 11 de setembro, o também pré-candidato ao governo de Minas Patrus Ananias (PT), ministro do Desenvolvimento Social, esteve em Juiz de Fora para palestra na universidade federal e depois participou de encontro com o diretório municipal do PT. Ontem, participou da abertura do 8° Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte. Questionado, Patrus disse ontem que suas sucessivas viagens a Minas se devem a atribuições no governo. Mas negou que tenha intensificado as visitas.

— Rigorosamente, (a agenda continua) a mesma coisa. O ministério é muito presente, temos muitas obras, um conjunto de ações enorme — afirmou, atribuindo as perguntas a um excesso de interesse da imprensa em ano pré-eleitoral: — De uns tempos para cá, vocês (jornalistas) estão mais atentos.

Ele admitiu que, paralelamente às ações da pasta, tem se ocupado de compromissos do PT em Minas, mas fora do horário de trabalho: — À noite, depois de cumpridas as atividades, eu posso eventualmente me reunir com pessoas para atividades mais partidárias. Isso é uma coisa absolutamente ética e legal.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é outro que sempre procura esticar o fim de semana. Segundo o site do ministério, Minc teve atividades no Rio da última sexta-feira ao domingo, com visita à Baixada Fluminense na sexta e encerrando com um passeio ciclístico no domingo.

Outro que está há tempos em plena campanha, seja para o governo da Bahia ou para o Senado, é o da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Só na sexta-feira, dia 18, almoçou com jornalistas, vistoriou obras e recebeu homenagem em Feira de Santana (BA). No sábado foi a Guanambi, e ontem teve agenda em Salvador.

Candidato ao governo do Amazonas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR, tem sua agenda no estado durante a semana prejudicada, em parte, pela agenda do presidente Lula, que inaugura e visita muitas obras de sua área. Mas sempre que está livre vai para o interior do Amazonas, como fez no dia 4, uma sexta-feira, quando visitou obras com recursos do PAC em três cidades: Manacapuru, Novo Airão e Iranduba.

Inserções do PPS / Eleições 2010: todos pelo social

Panorama Político :: Ilimar Franco
DEU EM O GLOBO

INSERÇÕES do PPS
na TV, nesta semana, atacam a criação de um novo imposto, a Contribuição Social da Saúde (CSS), e a taxação da poupança.

Eleições 2010: todos pelo social

O presidenciável José Serra aproveitou sua ida à Bahia, na última sexta-feira, para ter uma conversa com o arcebispo de Salvador, dom Geraldo Magela. Com o ex-presidente da CNBB, debateu ideias para o programa de governo do PSDB, como o aperfeiçoamento do Bolsa Família e do Saúde da Família. Ontem, em Belo Horizonte, seu adversário no PSDB, o governador Aécio Neves, comentando a proposta do presidente Lula de propor uma Consolid ação das Leis Sociais (CLS), disse: “A manutenção e aprofundamento dos programas sociais é uma necessidade que ultrapassa partidos, qualquer governo vai ter que mantê-los”.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Zito (PSDB) se lança candidato ao governo do Rio

Cássio Bruno
DEU EM O GLOBO

PSDB, rachado, adia decisão sobre candidato ao governo do Rio em 2010

Depois de o comando nacional do PSDB admitir a pré-candidatura do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos, ao governo do Rio nas eleições de 2010, o diretório estadual do partido, agora, vive um dilema: abraçar Zito em uma possível campanha com perfil mais populista, diferentemente do que prega a legenda, ou apoiar a aliança com o deputado Fernando Gabeira (PV), que caminhará com a companheira verde Marina Silva na disputa presidencial. Enquanto o páreo não é decidido, Zito abre fogo contra Gabeira.

— Ou nós temos um político para vencer as eleições e, realmente, resolver os problemas do nosso estado, ou então vamos ficar fazendo campanha para eleger presidente da República.

Gabeira é um grande legislador, mas não é um grande governante. Não é a praia dele, suas ideias são outras, como defender a lei da maconha.

Enfim, essas coisas que, para mim, são improdutivas para o estado — disparou.

Gabeira preferiu não entrar na polêmica, mas reconheceu que será praticamente impossível dividir o palanque presidencial do PSDB no Rio entre a senadora Marina Silva e o governador de São Paulo, José Serra, ou o colega de Minas Gerais, Aécio Neves: — Essa questão do Zito não tem a menor importância. O que cada um pensa sobre o outro é secundário. Não há razão para discutir publicamente qualquer assunto com ele. A questão fundamental é a do palanque duplo e até que ponto seria confortável para todos e entendido pelos eleitores.

De qualquer maneira, essa situação é de muito difícil solução e me preocupa.

O ex-deputado Márcio Fortes, primeiro vice-presidente do diretório estadual do PSDB no Rio, prefere Gabeira para o governo: — Nosso melhor candidato é o Gabeira. Ele concilia todos os partidos, já foi testado na última eleição (em 2008, para prefeitura do Rio). É um político único. Tem uma boa empatia conosco e vai ser muito bom para o nosso projeto.

Fortes, no entanto, lembrou que o partido ainda tem tempo para tomar uma decisão até as eleições: — Essas especulações são muito antecipadas. Nada disso é para ontem ou para amanhã.

Temos muito tempo. Mas estamos juntos com Gabeira, pronto, acabou.

Como Gabeira está cada vez mais distante de se lançar candidato ao governo do Rio numa coligação entre PV, PSDB, DEM e PPS, Zito tentará uma aproximação com José Serra.

O prefeito de Caxias estará amanhã em São Paulo.

“Estão fazendo um romance imenso”, diz Luiz Paulo Por outro lado, o presidente do diretório municipal, Luiz Paulo Correa da Rocha, tentou minimizar as divergências dentro do PSDB fluminense: — Não existe briga. Estão fazendo um romance imenso. Na última reunião, não decidimos nada. Preferimos aguardar outro momento. Abrimos conversas que estão longe de ser encerradas. A coligação tem quatro partidos. Temos um problema difícil, que é a história dos dois palanques.

Na reunião tucana de sextafeira, Luiz Paulo teria defendido a candidatura própria do PSDB por causa do alinhamento de Gabeira com Marina. O discurso oficial, porém, é outro: — Não tem nada já definido.

Trabalhamos as hipóteses. Temos que ter paciência.

Brasil abre embaixada para Zelaya tentar retomar poder em Honduras

Marília Martins e Gilberto Scofield Jr.
Correspondentes • Tegucigalpa E Washington
DEU EM O GLOBO


Num caso sem precedente na história recente da diplomacia brasileira, o Itamaraty abrigou ontem o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada em Tegucigalpa. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, decretou toque de recolher e pediu ao Brasil que entregue Zelaya. Autoridades hondurenhas tacharam o gesto brasileiro de "ingerência em assuntos internos".O Brasil nega ter participado da entrada de Zelaya, que diz pretender retomar o poder, e pediu garantias da integridade física dele. O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve chegar hoje a Honduras para liderar negociação.

Brasil abre as portas a Zelaya

Presidente deposto volta a Honduras, recebe abrigo na embaixada brasileira e quer reassumir

Depois de quase três meses no exílio, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, voltou ontem inesperadamente para seu país e, ameaçado de prisão pelo governo golpista, buscou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa. O retorno pegou de surpresa o presidente interino, Roberto Micheletti, que chegou a negar a presença de Zelaya no país e afirmar que tudo não passava de “terrorismo midiático”. Depois de uma série de boatos sobre o seu paradeiro, Zelaya apareceu de tarde na Embaixada do Brasil e, agradecendo o apoio do governo Lula, anunciou que usaria a representação brasileira como base para negociar sua volta ao poder. Micheletti imediatamente decretou toque de recolher no país, fechou todos os aeroportos e pediu que o Brasil entregasse Zelaya às autoridades locais.

— Minha presença aqui é para desempenhar o mandato que o povo me deu nas urnas eleitorais, para reconstruir a democracia — afirmou Zelaya, dizendo estar disposto a dialogar com o governo interino, enquanto milhares de simpatizantes se aglomeravam em frente à embaixada brasileira e helicópteros do governo sobrevoavam o local.

Obrigado por militares a deixar o país em 28 de junho, de pijamas, com uma arma na cabeça, Zelaya, com seu tradicional chapéu de vaqueiro, convocou a população a viajar à capital para o “proteger e dar cobertura”. A Chancelaria do governo golpista protestou contra ingerência, considerando “inaceitável a conduta de tolerância do Brasil” por permitir a convocação de dentro da embaixada, e responsabilizou Brasília por possíveis desdobramentos violentos.

“Tal ingerência em assuntos internos é condenável”, disse a chancelaria hondurenha em nota.

Viagem de Zelaya durou 15 horas

Parte da população ignorou o toque de recolher — marcado para começar às 16h de ontem e terminar às 18h de hoje — e permaneceu em frente à embaixada em apoio a ao presidente deposto. O sindicato de professores, também a favor de Zelaya, anunciou que os 60 mil docentes do país entrariam em greve hoje por tempo indeterminado.

A misteriosa viagem de Zelaya durou 15 horas e, segundo ele, contou com vários meios de transporte numa travessia por montanhas. Mas ele evitou detalhes, alegando que poderia comprometer os que o ajudaram.

De Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, o chanceler Celso Amorim negou qualquer envolvimento do Brasil com a entrada de Zelaya em Honduras e afirmou que ele chegou à embaixada desarmado, junto com a mulher, Xiomara Castro, e uma comitiva de cerca de dez pessoas. O Brasil está temporariamente sem embaixador em Honduras, e Amorim assumiu pessoalmente as negociações pelo lado brasileiro.

Ele esclareceu que Zelaya não tem status de refugiado na embaixada, já que Brasília o reconhece como presidente: — O Brasil não teve dúvidas em conceder abrigo. Esperamos que isso abra uma nova etapa nas negociações, e que uma nova solução baseada na Constituição possa ser alcançada. Nossa posição sempre foi muito clara em repudiar o golpe e em apoiar o retorno do presidente.

Também em Nova York, presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o golpe militar em Honduras e destacou o apoio a Zelaya como um ponto em comum entre EUA e Brasil, mas evitou comentários sobre o acolhimento ao presidente deposto pela embaixada brasileira.

— Ninguém pode suportar que ainda exista alguém que acredite que um golpe de estado seja vitorioso. E é uma vitória que EUA e Brasil tenham a mesma posição de apoio à democracia na América Latina — disse Lula.

Celso Amorim contou que, uma hora antes da chegada de Zelaya à sede da diplomacia brasileira, uma deputada telefonou à embaixada. O representante comercial Francisco Catunda, responsável pela representação, entrou em contato com Amorim e com o Itamaraty, que permitiram o acolhimento do grupo.

Amorim telefonou ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e também ao próprio Micheletti para pedir segurança à embaixada brasileira e a Zelaya.

Em entrevista pela TV, o presidente interino pediu a Brasília que entregasse Zelaya: — Faço um apelo ao governo do Brasil para que respeite a ordem judicial ditada contra o senhor Zelaya, entregando-o para as autoridades competentes de Honduras — disse Micheletti.

O chanceler brasileiro alertara que qualquer ameaça à integridade da embaixada brasileira em Tegucigalpa significaria um precedente “gravíssimo” com relação às leis internacionais. Mas Amorim delegou as negociações à OEA e ao presidente da Costa Rica e Nobel da Paz, Óscar Arias, mediador oficial do conflito.

— Nós não sabemos quanto tempo Zelaya vai ficar na embaixada, mas esperamos que este tempo seja curto e que termine com a volta de Zelaya ao poder. O presidente Óscar Arias estava mediando as negociações e nós apoiamos a continuidade delas — afirmou.

Diplomatas reunidos ontem em Washington numa reunião da OEA acreditam que Zelaya escolheu a embaixada do Brasil de forma calculada, já que poderia encontrar resistência e ser associado a radicalismos se pedisse ajuda à Venezuela ou a outro país da Alba. No entanto, Zelaya não estaria de acordo com o pacto de San José, elaborado por Óscar Arias como proposta de solução para a crise política, segundo a “TeleSur”.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez um apelo por uma solução pacífica para o conflito. Numa reunião extraordinária, a OEA pediu garantias à integridade de Zelaya e defendeu o retorno dele à Presidência. Também em Nova York para a reunião da ONU, Óscar Arias se dispôs a viajar a Honduras. Insulza afirmou ontem que está negociando com o governo golpista uma visita a Honduras, provavelmente hoje: — A volta de Manuel Zelaya muda totalmente o cenário e exige prudência, calma e diálogo para que não se aumente a tensão no país.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ciro, o plano B

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

"Se você perguntar se alguma vez imaginei disputar (a Presidência da República), não. Imaginei não”
(Ministra Dilma Rousseff)


Era tão estupidamente artificial a equação armada por Lula para a escolha do seu sucessor que bastou para abduzi-la a entrada em cena da frágil senadora Marina Silva (PV-AC). Evaporou-se a eleição sem graça a ser travada entre Dilma Rousseff pelo governo e José Serra ou Aécio Neves pela oposição. Tem Marina. E Ciro Gomes (PSB-CE) vem aí.

No início da semana passada, por encomenda de um aspirante a candidato, ficou pronta a mais recente pesquisa de intenção de voto para a eleição de governador no Distrito Federal. Quem pesquisa a vontade do eleitor para governos locais não resiste à tentação de perguntar em quem ele votaria para presidente da República. Nada é mais natural.

Deu Serra na cabeça, seguido por Ciro, Marina e Dilma. Empolgado, o próprio Ciro confidenciou a amigos no Congresso os resultados de pesquisa também recente aplicada no Rio de Janeiro. Deu ele na cabeça, seguido por Serra, Marina e Dilma. Em 2006, Heloísa Helena (PSOL-AL) amealhou 17% dos votos válidos do Rio.

De há muito que Dilma ultrapassara Ciro na série de pesquisas nacionais feitas pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Hoje pela manhã, em Brasília, serão divulgados os resultados da mais nova. Ciro está na frente de Dilma, embora ainda à larga distância de Serra. A vantagem dele sobre Dilma é pequena.

A pesquisa Ibope/CNI está mais ou menos de acordo com pesquisas anteriores dos institutos Sensus e Datafolha. Lula e seu governo mantêm elevados graus de aprovação – embora tenham perdido uns pontinhos. Serra permanece inabalável na faixa dos 40% das intenções de voto em números redondos. O problema se chama Dilma.

Outro dia, no meio de uma roda de interlocutores confiáveis, Lula repetiu o que um governador ouvira dele não faz tanto tempo assim: “Ela não leva jeito pra isso”.

Ela, no caso, é Dilma. Que leva muito jeito para gerenciar iniciativas do governo, menos jeito para comandar pessoas, e nenhum jeito para despertar a paixão dos eleitores.

A vantagem dela é sua desvantagem. Lula é a vantagem – o presidente mais popular da história do País, pai dos pobres e mãe dos ricos. Quem não desejaria tê-lo como cabo eleitoral? (Ô Ciro Gomes, Ciro Gomes! Não pense que Luiz Inácio vai abandonar Dilma. Não vai não, Ciro Gomes. Lula só abandona aqueles que podem prejudicá-lo). Lula é a desvantagem de Dilma porque na comparação com ele não há político que fique bem em parte alguma. Afinal, é “o cara”. Dilma está para Lula assim como na eleição presidencial de 1960 o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott esteve para o sorridente pé de valsa Juscelino Kubistchek, tão bom marqueteiro quanto Lula.

Lott não tinha jogo de cintura, nem diálogo fácil com os políticos, nem oratória capaz de arrebatar os que o ouviam, nem experiência em eleição. Todos esses atributos também faltam a Dilma. Juscelino fez corpo mole na campanha de Lott, interessado na sua derrota para que pudesse voltar à Presidência na eleição seguinte.

Dilma não precisa se preocupar com ardil semelhante. Lula quer elegê-la. Se ela vencer foi Lula que venceu – e ele só não voltará em 2014 a pedido da própria Dilma se não quiser. Quer muito. Se Dilma perder, foi ela que perdeu, apesar do empenho de Lula. Nesse caso, a “Operação 2014 – O Retorno de Lula” não será um êxito de véspera.

Quem cerca Lula jura que não existe plano B na hipótese de Dilma se arrastar à base de transfusão de votos do seu padrinho. Transfusão tem limites. Da metade do século passado para cá somente dois presidentes fizeram seu sucessor: Ernesto Geisel fez João Figueiredo e Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

Às favas todas as juras. Como forçar Ciro a sair do páreo se ele tem tantos votos quanto Dilma? Quem se beneficiaria com a retirada de Ciro – Dilma ou Serra? E se Ciro tiver fôlego para disputar o segundo turno? Ciro é o plano B – por ora para ajudar Dilma.

A pior indicação de Lula

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VLOR ECONÔMICO


Em seus sete anos de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou sete ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o falecimento de um desses indicados, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula poderá indicar seu oitavo ministro para a corte suprema do país. Todos os sete nomes anteriormente indicados por Lula caracterizavam-se por terem um perfil muito pouco afeito a vinculações partidárias. Caracterizavam-se também por serem juristas de respeitável currículo acadêmico. Nisto, inclusive, o atual presidente da República vinha se distinguindo de seus predecessores, que fizeram opções de corte claramente partidário ou pessoal na nomeação de ministros para o STF. Fernando Collor de Mello indicou o próprio primo, Marco Aurélio Mello. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, seu ex-ministro da Justiça. Fernando Henrique Cardoso também fez opções ministeriais, indicando Nelson Jobim - um político profissional de longo currículo partidário - e Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.

Todas essas indicações geraram ministros de perfil problemático na principal corte do país. Marco Aurélio tornou-se conhecido como o "ministro voto vencido", tendo em vista seus frequentes votos idiossincráticos em relação aos de seus colegas. Maurício Corrêa comportou-se como um líder sindical à frente do Supremo, opondo-se com veemência corporativista ímpar à reforma da previdência do início do governo Lula. Nelson Jobim aproveitou-se da condição privilegiada de interprete da constitucionalidade das leis para promover reformas políticas que não conseguiu levar adiante quando deputado e ministro; seu apogeu nessa empreitada foi a verticalização das coligações eleitorais, uma decisão juridicamente escalafobética para a qual obteve o apoio de seus pares. Gilmar Mendes, por fim, comporta-se à frente da corte como um líder da oposição no STF.

Evidentemente, por se tratar o Supremo Tribunal Federal da principal corte do país, ápice de nosso Poder Judiciário, não é cabível esperar que seus membros sejam indicados com base em considerações de caráter exclusivamente técnico. Aliás, seria lastimável se em vez de conduzirmos juristas com sensibilidade política ao STF, optássemos por rígidos burocratas afeitos unicamente à letra fria da lei, sem capacidade de atentar para os problemas de alcance político que concernem às decisões de nossa suprema corte. Portanto, é desejável que ponderações quanto ao perfil "político" dos juízes contem nas indicações e sejam sopesadas favoravelmente aos indicados. Isto é indispensável a um país que, como o nosso, é um Estado Democrático de Direito no qual o poder da burocracia deve ser restringido pelas considerações dos representantes eleitos da população. Pois bem, é justamente esta necessidade que faz com que o Presidente da República e o Senado Federal, agindo como representantes do povo, participem da nomeação de juristas supostamente notáveis para o Supremo.

É importante chamar a atenção do leitor para este ponto, tendo em vista que alguns criticam a politização das indicações para o STF, reivindicando que um teor mais puramente técnico deveria pautar-lhes. Para os que defendem tal ponto de vista, o ideal seria que os ministros do Supremo proviessem apenas da magistratura, sendo a chegada a essa corte transformada assim no último estágio da carreira do magistrado. Felizmente esse tipo de reclamo não encontra maior receptividade, pois implicaria no amesquinhamento burocrático da instância superior de nosso judiciário, retirando-lhe justamente o teor político tão necessário a uma boa atuação dos seus juízes.

O erro dessa concepção aqui criticada por mim é que ela confunde "político" com "partidário". Ministros de cortes supremas que julgam levando em conta a boa técnica jurídica, mas sem descurar de considerações de ordem política, são bons juízes. Já magistrados que optam por imprimir a suas decisões judiciais um viés decorrente de suas preferências partidárias, esses são usurpadores que não se conduzem de acordo com as exigências de seu cargo nos marcos de um regime democrático representativo. Afinal, embora sejam eles próprios escolhidos por representantes eleitos, não são representantes de ninguém. Também não dispõem da escusa que têm os ocupantes não-eleitos de cargos de responsabilidade política no âmbito do Poder Executivo - os ministros de Estado - que por serem demissíveis "ad nutum" sempre podem ser tolhidos em seus excessos por quem dispõe de mandato eletivo e é responsável perante o povo, no caso, o presidente da República. Ministros do Supremo não são demissíveis - algo necessário para lhes dar liberdade de julgamento - e, por isto mesmo, devem decidir com parcimônia política e esmerada argumentação jurídica.

Pois bem, são dois os principais problemas da indicação para o STF do atual advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. O primeiro é o seu caráter partidário. A opção de Lula neste caso destoa das escolhas anteriores do presidente e se aproxima do padrão ruim seguido por seus antecessores. O segundo é a indigência do currículo acadêmico de Toffoli.

Sob este aspecto, suas duas reprovações em concursos para a magistratura apenas pioram as coisas. Como o "notável saber jurídico" é exigência constitucional para o cargo, seria necessária alguma indicação de que ele existe. Pode até ser verdadeiro o argumento de que, após essas reprovações, o indicado do presidente teria aprimorado seus conhecimentos jurídicos; contudo, é necessário comprovar isto, pois, caso contrário, não passa de uma indulgente suposição. E nisto, o problema é sério: as duas reprovações são provas concretas da falta de notável saber jurídico do candidato ao STF na época em que ocorreram; falta comprovação igualmente tangível de que o aprimoramento intelectual ocorreu de lá para cá.

As duas condenações em primeira instância pela Justiça do Amapá vêm apenas agravar a situação do indicado, complicando-lhe politicamente. Contudo, como ainda cabem recursos, isto não pode ser visto como um impedimento insuperável. Temos, porém, uma boa oportunidade para que o debate em torno de um nome para o STF ganhe o relevo público que merece, tanto no Senado (que irá sabatiná-lo) como na sociedade.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, não escreve hoje excepcionalmente

O patriotismo como discurso

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu esclarecedora entrevista a Valdo Cruz, na Folha de ontem. A pré-candidata ao Planalto sinaliza como será o tom do debate em 2010.

"A tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins", elaborou Dilma. E mais: "Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota".

O discurso da ministra mistura patriotismo com a necessária presença do Estado em certas áreas. A fala contrasta com a fase de pós-patriotismo mundial neste início de século 21. Barack Obama ganhou a Casa Branca pregando integração.

Desidratou aquele ar de peito estufado dos norte-americanos. Já aqui, um efeito retardado ressuscita a patriotada do "ame-o ou deixe-o" dos anos 70. Dilma e o PT redescobrem o ufanismo do hino informal da ditadura militar, o "Este é um país que vai pra frente".

A estratégia dilmista é desenhada para 2010. Eleições presidenciais são dominadas por eixos temáticos.

Vence quem impõe o seu. Quem entende a psique coletiva e dialoga na língua do eleitor. Collor encarnou o novo em 1989.

Era um "jovem velho", mas o meio era a mensagem. Em 1994, o país queria o fim da inflação. FHC assumiu o papel. Em 1998, a memória recente dos preços descontrolados deu outro mandato ao tucano.

Lula beneficiou-se em 2002 da inflação controlada. Prometeu mudança. O eleitor se deu ao luxo de experimentar. Em 2006, o petista descobriu a delícia de ser patriota.

Afogado no mensalão, adotou a máxima do poeta inglês Samuel Johnson: o patriotismo é o último refúgio -corto a frase para evitar ferir suscetibilidades petistas.

Dilma imita a fórmula. Agarra-se ao oceano publicitário do "Brasil grande" lulista, indutor da demanda por patriotismo e estadolatria. A ex-brizolista segue seu papel à risca num balé cujo nome bem poderia ser "a vanguarda do atraso".

Lição de nacionalismo e política

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao "Valor Econômico", deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (...). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!". Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.

A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço.

Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!

E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: "O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala:

"Deputado vagabundo que não trabalha". E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (...). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês".

O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta.

Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

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Infidelidade consentida

Lúcio Vaz e Guilherme Queiroz
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Troca-troca de legendas está a todo vapor no Congresso. Com as bênçãos do TSE

No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível.
Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.

Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões.
E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.

Destino comum dos infiéis, o PSC preferiu liberar a saída de parlamentares descontentes a enfrentar longas disputas no Judiciário para recuperar mandatos perdidos. O compromisso de não pedir penalidade aos infiéis consta de uma resolução aprovada no fim de agosto e publicada no Diário Oficial da União. O troca-troca foi autorizado desde que o parlamentar insatisfeito se desligasse do partido até 15 de setembro.

“Motivos esdrúxulos”

Preocupados com a intensa movimentação nas bancadas, os principais líderes do PSDB, DEM e PPS estiveram em audiências com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e TSE, Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira. Os dois ministros reafirmaram que as regras da fidelidade partidária estão mantidas e que os pedidos de justa causa para deixar um partido serão julgados com celeridade. Mas a desconfiança dos líderes permanece. “Acho alguns motivos meio esdrúxulos. Por que um deputado vai sair no partido em 2 de outubro? É porque acha que o Judiciário não vai conseguir julgar no prazo”, afirma o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente do PPS, Roberto Freire, tem uma explicação para tantas decisões favoráveis aos infiéis no TSE. “Parece que houve uma espécie de acordo dentro do TSE quando não cassou ninguém, não devolveu o mandato de nenhum partido. O STF entendeu que o mandato é do partido e decidiu que essa interpretação é retroativa até 27 de março de 2007. O que essa nova composição do TSE decidiu? Não punir nenhum desses parlamentares com a perda do mandato porque a lei estava retroagindo. O único cara que foi cassado foi depois da decisão do Supremo. Mas eu acho que agora o TSE vai ser muito ágil, para evitar a chicana que estão imaginando que possam fazer.”

Maia acha que haverá mais troca-troca entre os deputados estaduais. “Eles têm a tese de que não dará tempo de julgá-los até a eleição. Os federais estão com mais medo. Como a Justiça deve ser mais rígida, agora eles têm mais dúvidas em sair ou não do partido. No Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Jorge Picciani, do PMDB) está prometendo aos deputados estaduais que vai atrasar o processo no tribunal. O que ele diz aos nossos deputados é isso: ‘Vocês podem sair do DEM que a gente segura no estadual’. Como o PMDB está no governo, está prometendo isso.”

Reincidência

Em decisão tomada há três meses, o TSE admitiu um novo tipo de infidelidade. Em resposta a uma consulta, declarou que não comete infidelidade partidária o político que se desfiliar de partido pelo qual não foi eleito. Ou seja, quem deixou a legenda de origem antes de 27 de março de 2007 não cometeu infidelidade e também não será infiel à sua nova sigla caso queira deixá-la e migrar para outra.

O PSB pode perder seus dois representantes na bancada da Paraíba. Os deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior são aliados do governador José Maranhão (PMDB) e defendem a reeleição do peemedebista contra a vontade do prefeito de João Pessoa, o socialista Ricardo Coutinho, de se lançar na disputa pelo governo do estado. A direção nacional do PSB deu sinal verde para que deixem o partido com uma condição: que não se filiem a uma legenda da base do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em novembro passado. O provável destino dos dois socialistas é o PSC, aliado de Maranhão.


Quem está mudando de partido
Em conversa
deputado Manoel Júnior (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Márcio Marinho (PR-BA), negocia com PP
deputado Maurício Trindade (PR-BA), negocia com PP
deputado José Carlos Araújo (PR-BA), negocia com PP
deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), tem convite do PP
deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), tem convite do PSC
deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), tem convite do PR
deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), negocia com PR e PSB
deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), negocia com PR e PSB
senador Flávio Arns (sem partido-PR), tem convites de PSDB e PV
Acertado
deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), vai para o PR
deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), vai para o PR
deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), vai para o PSC
deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), já deixou o PMDB
deputada Rita Camata (PMDB-ES), vai para o PSDB
senadora Marina Silva (PV-AC), deixou o PT
senador Expedito Júnior (PR-RO), vai para o PSDB
senador Mão Santa (PMDB-PI), vai para o PSC
Fonte: Levantamento feito pelo Correio

Disputa certa à Presidência

Diego Moraes
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Desempenho de Ciro Gomes em pesquisa a ser divulgada hoje praticamente sela socialista como concorrente ao Planalto

O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.

“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.

Lula em campo

O presidente Lula trabalha nos bastidores para manter a base aliada unida em torno da candidatura de Dilma. Em uma das frentes, tenta convencer o PSB a desistir da candidatura própria e lançar o cearense Ciro na disputa pelo governo paulista. O deputado até parece disposto a transferir seu título eleitoral (1)— mais como uma garantia, segundo aliados. Abertamente, no entanto, afirma que não pretende concorrer a outro cargo em 2010 senão à presidência, o que contraria os apelos de Lula.

Os correligionários de Ciro afirmam que, se as pesquisas mostrarem a candidatura própria como um caminho viável, a opção pelo apoio a Dilma está praticamente descartada. “Estamos olhando para o nosso futuro. É legítima a luta do presidente Lula em torno da candidatura de Dilma. Mas qual razão teríamos para renunciar ao protagonismo de uma corrida eleitoral no primeiro turno?”, indaga Beto Albuquerque.

O líder da legenda na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), chega a provocar os petistas.

Afirma que, a depender do resultado das pesquisas, o partido não descarta pedir o apoio de Lula à candidatura de Ciro. “A nossa alternativa parece mais competitiva para ganhar a eleição do que o nome da Dilma”, afirma o parlamentar. A estratégia do partido agora é colocar o pré-candidato para circular pelos estados, como já fazem Serra e Dilma, seus prováveis concorrentes. Hoje ele estará no Tocantins.

Se o partido mantiver o discurso, será a terceira candidatura de Ciro Gomes à Presidência. Na primeira vez, em 1998, disputou pelo PPS e ficou em terceiro lugar, atrás de Fernando Henrique Cardoso e de Lula. Em 2002, ainda no PPS, chegou a brigar pelo primeiro lugar nas intenções de voto. Mas estagnou nas pesquisas após a divulgação de um vídeo em que o cearense, ao participar de um programa de rádio, xingava um ouvinte de “burro”. Terminou a corrida eleitoral em quarto lugar, atrás de Lula, José Serra e do então candidato do PSB, Anthony Garotinho. Dono de temperamento estourado, disse na semana passada ter aprendido com os próprios erros.

1 - Troca de domicílio

As próximas eleições estão marcadas para 3 de outubro do ano que vem. De acordo com a legislação eleitoral, a troca do domicílio eleitoral tem que ser feita até um ano antes. Por isso, Ciro Gomes só tem até o início do mês que vem para decidir se migra o título do Ceará para São Paulo. Alguns correligionários afirmam que isso pode contrariar eleitores dele no Nordeste – o que atrapalharia sua eventual candidatura à Presidência da República. Mas a tendência é que o deputado do PSB oficialize a mudança. Já tem até contas em seu nome no estado – um dos requisitos para a mudança. É preciso comprovar residência em São Paulo pelo menos três meses antes do pedido de transferência do título.

Cristovam pode sair candidato pelo PDT

DEU NO JORNAL DO BRASIL

"Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma (Rousseff, do PT). O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar". As são palavras do líder do PDT na Câmara, deputado federal Dagoberto (MS), indicam que o partido não tem consenso ainda em torno do apoio à candidata do PT ano que vem ou ao lançamento da candidatura própria à Presidência.

Neste segundo caso, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem se empenhado dentro do partido para viabilizar seu nome. Ele já foi candidato em 2006.

Rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que segurasse à candidatura de Cristovam, ganharam a capital. A conversa teria ocorrido semana passada, no gabinete presidencial.

Mas Lupi tem dito aos partidários que não é hora ainda do debate, embora o PDT seja aliado da base governista. E, embota não endosse o deputado Dagoberto, o atual ministro do Trabalho prefere deixar a questão nas mãos do partido. (Com agências)

PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma consolidação das leis sociais teria que passar pela equiparação entre o reajuste do salário mínimo e aquele das aposentadorias. A opinião é do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). "Lula tem relutado muito em atender à reivindicação dos aposentados. Essa é uma boa hora para aprofundarmos essa questão. Vamos apresentar proposta para que as aposentadorias e as pensões sejam equiparadas ao mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo", disse Fernando Coruja.

De acordo com o líder, o PPS pretende discutir a proposta da consolidação se o presidente da República encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido, mas ele considera a inclusão de programas de políticas compensatórias em um conjunto de leis sociais equivocada.

"É muito diferente uma consolidação de leis trabalhistas de uma consolidação de projetos sociais.
O Bolsa-Família é emergencial, não pode durar 50 anos. A política deste governo está errada", avaliou, reforçando que a educação no Brasil precisar avançar para que os beneficiários do Bolsa-Família tenham acesso à renda.

Em entrevista ao Valor, o presidente da República disse que a proposta de consolidar em leis as políticas públicas será para perenizar as conquistas sociais de seu governo. O Programa Bolsa-Família, Saúde da Família, Merenda Escolar e Projovem serão incluídos na "Consolidação das Leis Sociais" do governo Lula. O presidente pretende reunir seus ministros da área social ainda este ano para elaborar um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso.

O líder do PPS considera a idéia mais uma tentativa de incorporar a figura de Getúlio Vargas, que, na década de 1940, consolidou as leis referentes aos direitos dos trabalhadores brasileiros. "Essa consolidação é uma da idéia fixa que ele (Lula) de plagiar o ex-presidente presidente Getúlio Vargas", ironizou.

Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Levantamento mostra que, apesar dos escândalos, instituição é vista como necessária para ""aperfeiçoar as leis""

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador". Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

"Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela "maturidade" do eleitorado.

"O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). "Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa."

"Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior". "É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual."

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento "é uma surpresa muito positiva". "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado."

"É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado."

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. "São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo", disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.

O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.