Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

"Nabuco até aprecia a monarquia na Inglaterra, mas seu lado de pensador político está colocando ênfase no direito dos cidadãos, na liberdade e na possibilidade de acesso à Justiça para todos".


(Fernando Henrique Cardoso, em palestra, 5ª feira, na Academia Brasileira de Letras)

O preço político:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O deputado federal Ibsen Pinheiro tem dito muitas coisas absurdas nos últimos dias, e parece inebriado pela súbita popularidade de que desfruta desde que apresentou um projeto de lei alterando a distribuição dos royalties do petróleo, provocando com isso uma desagregação federativa que está difícil de resolver.

Como aquele juiz de futebol que adorava ser xingado pela multidão,Ibsen a cada dia consegue dizer mais barbaridades do que no dia anterior, e parece especialmente satisfeito em afrontar o Rio de Janeiro e seus cidadãos.

Deve ter razões especiais, ou, como disse o senador Francisco Dornelles, está perdendo a sanidade mental e precisa da compaixão dos fluminenses. Mas ele tem razão quando insinua que seu projeto não teria a aprovação esmagadora que obteve na Câmara se o governo não quisesse, ou se pelo menos tivesse interesse em não aprová-lo.

O presidente Lula se colocou como o garantidor de um acordo que mantinha a distribuição dos royalties do petróleo como estavam até o momento nas áreas já licitadas, inclusive em 30% do pré-sal.

Pelo acordo, feito no relatório do deputado Henrique Alves, os estados produtores ficariam com 25% das receitas obtidas coma cobrança de royalties do pré-sal, em vez dos 18% anteriormente propostos.

Os municípios produtores teriam direito a 6% dos royalties; os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficariam com 3%, e todos os demais estados e municípios da federação passariam a receber 44% dos royalties.

Em contrapartida, os royalties da União seriam reduzidos de 30% para 22%.

A emenda de Ibsen Pinheiro colocou abaixo o acordo com a oposição e abriu o apetite dos estados e municípios contra os estados produtores.

Esse acordo original foi alcançado graças ao trabalho conjunto dos três governadores de estados produtores, Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro,Paulo Hartung, do Espírito Santo, e José Serra, de São Paulo, e saiu de uma reunião no Palácio da Alvorada, onde os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e a chefe do Gabinete Civil, Dilma Rousseff,defenderam propostas semelhantes à do deputado Ibsen Pinheiro sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.

Foi o governador José Serra quem sugeriu, obtendo o apoio dos governadores e do próprio presidente Lula, que não se mexesse na distribuição dos royalties num ano eleitoral.

O presidente Lula, aliás, disse em entrevista na sua viagem ao Oriente Médio que já antevia que em ano eleitoral muita gente ia querer fazer gracinha com o assunto.

O ministro Nelson Jobim, da Defesa, que também participou da reunião, redigiu pessoalmente uma mudança no projeto do governo, que garantia que nada seria alterado.

Mas sabia-se naquela reunião que o Congresso poderia fazer alterações. E mais que isso, que setores fortes do governo tinham entendimento distinto sobre a distribuição dos royalties.

O ministro Edison Lobão, por exemplo, chegou a ter uma discussão ríspida com o governador Sérgio Cabral, já relatada aqui na coluna, em que garantiu que havia conversado com ele sobre as alterações.

Não é verdade, reagiu Cabral, garantindo que já avisara ao ministro que não aceitava a mudança da repartição dos royalties dos estados produtores.

Os três governadores tinham como objetivo central naquela noite garantir que a divisão dos royalties se mantivesse inalterada, o que conseguiram, até que a emenda Ibsen Pinheiro alterasse o acordo.

O governador Sérgio Cabral agiu emocionalmente o tempo todo, inclusive naquela reunião do Alvorada, quando teve que ser acalmado várias vezes por Lula e teve discussão também com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que defendia a mudança para o sistema de partilha, dando como exemplo de sucesso a Líbia de Kadafi, arrancando uma risada de Cabral.

Depois,quando foi apresentado o projeto, o governador do Rio chegou a dizer que um grupo de parlamentares de vários partidos está com uma postura de como quem quer defender seu estado e quer roubar o Rio de Janeiro. Isso é um absurdo.

Quando, ao final de muitas idas e vindas, o projeto do deputado Ibsen Pinheiro foi aprovado, Cabral chegou a chorarem público, e convocou uma passeata de protesto.

Sua decidida defesa dos interesses do estado pode lhe trazer reconhecimento do eleitorado, mas a confiança que depositou no presidente Lula, sem ser correspondido, pode prejudicar sua imagem.

Até o momento, não tem demonstrado capacidade de negociação dentro do Congresso, se fiando muito no apoio do governo federal.

O governador paulista, José Serra, que se envolveu no primeiro momento da discussão, saiu de cena no decorrer do debate, dando a parecer que a definição da questão não interessava muito a seu estado.

A articulação paulista na Câmara foi pior que a do Rio, e muitos deputados, inclusive do PSDB, votaram a favor da emenda Ibsen.

Serra teve uma primeira reação inteiramente equivocada ao dizer que não sabia detalhes da questão dos royalties, pois só lera pelos jornais, e teve que tentar recuperar a posição no dia seguinte, quando deu uma declaração firme contra a alteração da distribuição, se reincorporando à luta ao lado do Rio e do Espírito Santo.

Já a ministra Dilma Rousseff não ficou em cima do muro, mesmo correndo o risco de ir contra a maioria dos estados.

Diferentemente do presidente Lula, ela antecipou sua posição a favor da manutenção do sistema atual de divisão dos royalties.

Quando o presidente Lula lavou as mãos e disse que cabia ao Congresso resolvera pendenga, ele já sabia que não tem muito a fazer.

Ou, como insinua o deputado Ibsen Pinheiro, não quer ter muito a fazer.

Todos os personagens dessa quase Secessão tupiniquim pagarão um preço político nas próximas eleições.

Para o que der e vier:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Percebido por aliados e adversários como uma incógnita no cenário eleitoral, o deputado Ciro Gomes não vê razão para o mistério: é pretendente a candidato à Presidência da República pelo PSB.

Eventuais variações não serão decorrentes de sua vontade, mas uma imposição das circunstâncias. Se o partido preferir apoiar Dilma Rousseff, seguirá a orientação preservando, porém, a condição de “eleitor crítico”.

Quanto à candidatura ao governo de São Paulo, só existe uma “ínfima” possibilidade: se o presidente Luiz Inácio da Silva avaliar que é a melhor solução para atenuar a vantagem do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, em São Paulo.

Aloizio Mercadante não daria conta desse recado? “Claro, acho que dá perfeitamente”, diz Ciro para acentuar a visão de que São Paulo “não precisa dele” e, ao mesmo tempo, deixar bem claro que não tem a menor identidade com o projeto.

Nada a ver com a reação contrária do PT paulista. Para esta, reserva ironia: “Rugas de preocupação.” Então, por que mudou o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo? Antes da explicação, um parêntese: o domicílio voltará ao Ceará assim que possível.

A mudança ocorreu porque em setembro, antes de vencer o prazo para a transferência do domicílio, foi feita uma avaliação conjunta entre o presidente Lula e a direção do PT. Chegou-se à conclusão de que a hipótese de Ciro ser candidato em São Paulo poderia levar José Serra a desistir da candidatura presidencial para não arriscar a perda do controle do PSDB no estado.

Ademais, como o irmão de Ciro, Cid Gomes, é governador do Ceará, Ciro só poderia concorrer a deputado federal, nunca a deputado estadual, senador ou governador, por razões legais. E da Câmara dos Deputados Ciro quer distância.

Além de se sentir um inútil – “ponho o terno, bato ponto, denuncio milhões de safadezas e a mídia não dá a menor bola” –, está farto de conviver com o ambiente de negociatas que testemunha diariamente e sustentam suas críticas à “moral frouxa”da parceria entre PT e PMDB, extensivas à aliança PSDB-DEM.

Uma das razões pela qual Ciro acha que contribui sendo candidato a presidente é que, ao contrário de Dilma Rousseff, pode levar a discussão sobre a necessidade de se alterar as relações promíscuas e viciadas entre os poderes. “Essas coisas não são feitas em nome da governabilidade coisa nenhuma. São feitas em nome da manutenção do poder puro e simples e acho que há espaço e possibilidade de se construir, com o poder da Presidência e a compreensão da sociedade, uma relação diferente.”

Muito bem, mas esse discurso, na campanha, não acabaria por ser de crítica a Dilma? “De fato. Se me perguntam, digo que tenho mais experiência, projeto, circunstância política e posso dizer coisas que ela não pode.”

Ciro vê Dilma como favorita, mas não enxerga o quadro como definido. Lembra que nas eleições anteriores as pesquisas de fevereiro não representaram os resultados das eleições e estabelece três fatores de definição: o clima, a persona política, a qualificação do candidato.

O clima, segundo ele, é favorável a Dilma. No quesito “persona”, ela e Serra se igualam na carência de empatia, “eu sou o docinho da vez”. No item qualificação do candidato, elogia o preparo dos concorrentes, reconhece a substância do principal oponente, mas quando o assunto é excelência não tem para ninguém: “Eu me basto.”

Pé no chão

O presidente não precisaria ir tão longe, até o Oriente Médio para mediar conflitos. Bastaria ter exercitado suas habilidades aqui mesmo, mediando no Congresso assuntos importantes como as reformas política, trabalhista, sindical e tributária.

Ou patrocinar o entendimento federativo em torno dos royalties do petróleo.

Fora dessa

A assessoria do líder do PMDB na Câmara e relator do projeto de regulamentação da exploração do petróleo, Henrique Eduardo Alves, esclarece que a emenda Ibsen Pinheiro não foi incluída por ele no relatório, mas apresentada direto ao plenário.

O PT e o tempo:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Ninguém duvida que o tempo opere milagres e cicatrize feridas. O PT sabe disso. Sigla lulo-dependente em grau máximo e capacidade de formulação mínima, decidiu seguir o conselho do presidente. Lançará novamente ao governo de São Paulo o nome do senador Aloizio Mercadante.

A ideia de Lula parece lógica: "Lancem sempre o mesmo nome para o governo de São Paulo que um dia o PT ganha". Nunca até hoje um petista disputou duas vezes o Palácio dos Bandeirantes. Mercadante será o primeiro. Com esperança de o tempo se incumbir de envernizar e lustrar sua biografia.

Economista, o senador petista tem como obra mais genial o conselho dado a Lula e ao PT em 1994. Recomendou ao partido atacar o Plano Real. Para ele, seria um fracasso certo. Errou feio. Lula foi derrotado por FHC no primeiro turno. Eleito senador em 2002, Mercadante teve 10,5 milhões de votos.

Quatro anos depois, em 2006, conseguiu a proeza de disputar o Palácio dos Bandeirantes e encolher sua marca para 6,8 milhões de votos -em meio ao escândalo da mala de dinheiro usada por um de seus assessores na tentativa de comprar um dossiê antitucano.

Líder do PT no Senado, Mercadante brilhou pouco. Sem poder, chegou a anunciar no microblog Twitter sua renúncia ao cargo em caráter irrevogável. Não concordava com alguns petistas a favor de salvar José Sarney de uma merecida investigação. A nobreza durou pouco. Enquadrado por Lula, humilhado, revogou o irrevogável.

Como senador, sua ação mais positiva foi um apoio tardio à lei que liberou o uso da internet nas eleições. Nesta semana, tirou proveito disso. Punido por aparecer na TV fazendo propaganda fora de hora, colocou seu comercial na web.

Esse será o candidato do PT ao governo paulista. Pois o tempo opera milagres -e Lula deu a ordem para o nome ser repetido à exaustão.

Verônica Ferriani - Me deixa em paz (Som Brasil Ivan Lins)

O blefe de Lula:: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Irritado com a derrota na Câmara, articulada por mansos dissidentes da sua dispendiosa maioria, o presidente Lula aproveitou a viagem a Israel para, como mensageiro da paz, dar um aperto nos seus aliados na Câmara, que embarcaram na canoa furada do deputado Ibsen Pinheiro, outro que subiu à tona depois de anos em que não foi visto nem falado. Mas é de uma evidência que entra pelos olhos que Lula, com baralho na mão, deu as cartas marcadas para o blefe na hora certa.

É só raciocinar sem paixão: depois de uma ousada articulação internacional, em que tantos se destacaram, para trazer para o Brasil a Copa do Mundo de 2014, já no governo do seu sucessor, provavelmente sucessora, e os Jogos Olímpicos de 2016, o presidente não aceitará a jogada eleitoreira da oposição de virtualmente botar tudo a perder. O governador do Rio, Sérgio Cabral, não está tocando fogo na palha para espantar fantasmas quando repete à exaustão que, se com a punga, a verba dos royalties de petróleo for reduzida a uma esmola, ele não terá como realizar as obras para preparar a cidade para receber os dois maiores eventos esportivos do mundo.

E, sem o Rio, nem Copa do Mundo nem Olimpíada. Ora, Lula está em campanha, acaba até de ser multado em R$ 5 mil pelo discurso de comício na visita a obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao lado da candidata Dilma. As últimas pesquisas de opinião confirmam a ascensão da sua candidata, que se encosta no governador José Serra, de São Paulo, e virtual candidato da oposição.

A estratégia do presidente é transparente. A primeira guerrilha será no Senado, uma maioria que dá e sobra para uma articulação objetiva e direta: se não for derrubada ou negociada a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, Lula cumprirá a palavra empenhada com o governador Sérgio Cabral de vetar o monstrengo. É a última porta a ser aberta.

Não é tudo: a passeata dos 150 mil do Rio, debaixo de chuva torrencial, aplaudida ao longo do trajeto da Candelária à Cinelândia é como tocar fogo em pólvora. Uma nova derrota no Senado de senhores e senhoras de cabelos grisalhos, e a população voltará às ruas. Muito mais bem informados pela imprensa, televisão, rádio e internet, os “traidores” da Copa e da Olimpíada não terão como fazer um comício em qualquer cidade do Rio. E vamos reviver a época das grandes passeatas. Das suas maiores desde a ditadura militar de 1964: a dos Cem Mil, que também saiu da Candelária e ocupou toda a Avenida Rio Branco até o Monroe, e acabou no AI-5. E a das Diretas Já, com 1 milhão de pessoas espremidas do palanque em frente à Igreja da Candelária até o Ministério da Guerra. As Diretas Já foram derrotadas pelo Congresso humilhado pelas cassações de mandato, no negrume da censura à imprensa e das violências, torturas e mortes nas masmorras dos Doi-Codi.

Assisti às duas. A dos Cem Mil caminhando pela Avenida Rio Branco entre os caras-pintadas do apoio dos estudantes e uma massa humana que era um corte em toda a sociedade, dos ricos aos populares já empanzinados de ditadura. E a do milhão do palanque ao lado dos dois líderes de temperamentos opostos. O visionário deputado Ulysses Guimarães, olhos marejados ao contemplar a multidão, sustentava o seu otimismo na certeza de que o Congresso não resistiria à pressão de 1 milhão que exprimiam toda a população. Do outro lado do palanque, a sabedoria mineira do senador Tancredo Neves racionava pelo avesso de Ulysses: o que eles teriam para dizer ao povo com a derrota inevitável das Diretas Já por um Congresso submisso à ditadura?

Acertou na mosca.

O que não é o caso. A crise política do Brasil está agora em Brasília. E o escândalo da distribuição de pacotes de notas pelo ex-governador José Arruda, hoje preso, aguardando julgamento é a mais clara advertência de que a população da capital, construída por Juscelino Kubitschek e reconhecida como Patrimônio da Humanidade, graças ao gênio de Oscar Niemeyer e à dança das suas curvas, tem uma dívida com o país.

Quando Brasília fará a passeata que está devendo ao Brasil? Pacífica, sem violência, conforme o modelo da do Rio de Janeiro, que não registra um único incidente. E não há tempo a perder. O presidente Lula e a candidata Dilma precisam ser cobrados pela população que a Câmara ultrajou.

Serra candidato: adversário não é Lula

DEU EM O GLOBO

Governador tucano admite pela 1ª vez disputar Presidência contra Dilma

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que há meses vem sendo cobrado por seus aliados para assumir sua pré-candidatura à Presidência, enfim admitiu ontem que disputará a sucessão do presidente Lula. No dia em que completou 68 anos, Serra disse, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, que sua candidatura será lançada em abril, e fez questão de frisar que concorrerá contra a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, e não contra Lula. "A população vai julgar não quem já foi presidente ou quem é, mas quem é candidato", afirmou o tucano.

Enfim, o jogo começa

Serra admite que será candidato e diz que disputará contra Dilma, e não contra Lula

Sergio Roxo

SÃO PAULO -No dia em que completou 68 anos, e se livrou de seu suposto inferno astral, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), falou como candidato e admitiu publicamente, pela primeira vez, que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, o tucano disse que não teme enfrentar a popularidade do presidente Lula porque ele não será candidato nem vai governar, e que a comparação será, portanto,entre ele e a candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff.

O tucano, que vinha resistindo há meses a confirmar que é candidato, disse que o lançamento da candidatura será no mês que vem.

Faltam poucos dias. No começo de abril respondeu.

Sobre o fato de Lula ser forte cabo eleitoral para Dilma, Serra afirmou: A população vai julgar não quem já foi presidente ou quem é, mas quem é candidato. Quem vai governar o Brasil no futuro.

E aí vai fazer o seu juízo melhor. Agora, decidi o seguinte: campanha para mim é só quando ela começar.

Eu não me antecipei. Meu trabalho de governador ficou sendo trabalho de governador. Vou fazer isso até o último momento.

O apresentador perguntou se ele não estaria demorando muito: Não, não estou demorando.

Tem seis meses depois ainda para fazer campanha eleitoral. É muito cedo para começar e aí você prejudica o trabalho que está fazendo, que no meu caso é o trabalho de governador.

Quando o apresentador concluiu que a estratégia da campanha de Serra então será evitar a comparação com Lula e insistir em fazer isso com Dilma,já que é ela quem vai governar, caso seja eleita, o tucano confirmou: É, e tem uma coisa: quando você é eleito, assim como eu fui prefeito e sou governador, quem toma as decisões, inclusive nos momentos difíceis, é o prefeito, o governador e o presidente.

Isso é insubstituível. Não há delegação nesse caso, e você responde ao povo que te deu o voto. Não há ninguém que governe com alguém paralelamente,nem acho que esse seja o caso, nem o Lula pretenderia fazer isso, mas isso não funcionaria no Brasil e em nenhum lugar do mundo.

Sempre falando como candidato, Serra minimizou a influência de Lula em outro momento da entrevista: A população vai escolher em função de como são os candidatos, porque o Brasil está decidindo o seu futuro.

Aconteceu muita coisa boa no Brasil, (mas) ainda tem problemas. (O povo vai escolher) quem é mais capaz de garantir as coisas boas e melhora-las e quem é capaz de enfrentar os problemas. Naturalmente, aí pesam as ideias, as propostas, e pesa o passado, o que cada um fez. Como é que foi provado na vida pública, e isso vai ser mostrado, vai ser julgado pelos diferentes candidatos, e o povão vai resolver.

Resolver bem como sempre fez.

Ao ser perguntado por que vinha negando a candidatura, disse: Não estou negando. Estou dizendo que, neste momento, enquanto estiver no governo,não vou fazer campanha.

O tucano também comentou o crescimento de Dilma nas pesquisas de intenção de voto.

Ela tem tido uma exposição bastante grande. A campanha eleitoral acelera depois da Copa do Mundo, quando a população começa a fazer um juízo mais pessoal dos candidatos.

Aí a gente vai ver o que acontece.

Perguntado por Datena se acha que leva vantagem diante do fato de já ter tido diversos cargos públicos, Serra evitou comparar: Seria meio pretensioso da minha parte dizer que sou melhor.

Sobre a possibilidade de o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), ser vice em sua chapa, disse: Essa coisa de vice é para muito mais adiante. Para o fim de maio, junho, ainda tem tempo pela frente.

Serra assume candidatura ao Planalto

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em entrevista a emissora de TV, governador anuncia que iniciará campanha em abril e diz que alta da ministra Dilma Rousseff nas pesquisas não o assusta

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assumiu pela primeira vez sua candidatura à Presidência. Em entrevista à TV Bandeirantes, Serra, questionado sobre quando lançaria a candidatura, disse: "No começo de abril". O tucano afirmou que o avanço da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, nas pesquisas "não assusta" e que isso já era esperado "pelo grau de exposição dela". A respeito da campanha, Serra disse que seria "pretensioso" comparar-se a Dilma, mas afirmou que o eleitor vai decidir "quem é mais capaz de garantir as coisas boas e melhorá-las e quem é capaz de enfrentar os problemas", razão pela qual o que pesa "é o passado" dos candidatos, "como é que foi provado na vida pública". Sobre o vice em sua chapa, Serra disse que é uma escolha a ser feita "muito mais adiante".

Serra assume candidatura e diz que crescimento de Dilma não assusta

Sucessão. Anúncio sobre a saída do governo paulista no início de abril para se dedicar à campanha presidencial foi feito de maneira cautelosa, sem afirmação explícita, durante entrevista para a TV no diaem que o governador comemorou seu 68º aniversário

Silvia Amorim

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), falou ontem abertamente,pela primeira vez, sua candidatura à Presidência da República e disseque o crescimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,pré-candidata do PT ao Planalto, nas pesquisas de intenção de voto "não assusta".

"São cinco pontos de diferença. Mas não me assusta não, até porque eu estava prevendo", afirmou o tucano em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, do programa SP Acontece, um dos mais populares da TV Bandeirantes. Pesquisa CNI-Ibope divulgada na quarta-feira mostrou Serra com 35% e Dilma com 30%. Em fevereiro, a vantagem do tucano era de 11 pontos porcentuais, segundo o mesmo instituto.

Depois de um silêncio absoluto sobre eleição nos últimos dias, Serra admitiu, no dia em que comemorou 68 anos, que será candidato quando confirmou a data de sua saída do governo estadual. "Faltam poucos dias. No começo de abril", afirmou o governador.

Diante da declaração do apresentador de que o tucano estava ali anunciando sua postulação, ele minimizou - a oficialização será em evento em Brasília no dia 10 -, mas falou como se fosse candidato no restante da entrevista. "Não estou negando. Apenas dizendo que neste momento, enquanto eu estiver no governo, não vou fazer campanha."

O tucano rechaçou críticas de que esteja demorando para iniciar a campanha. "Não estou demorando. Tem seis meses para fazer campanha eleitoral."

Em uma crítica indireta à adversária, o governador afirmou que não antecipará o enfrentamento. "Campanha para mim é depois. Eu não antecipei. Meu trabalho de governador ficou sendo meu trabalho de governador e vou fazer isso até o último momento." A oposição acusa Dilma e Lula usarem compromissos de governo para promover a candidatura petista.

Vice. Sobre a vaga de vice, disse que é uma escolha feita "muito mais adiante". "É assunto para ser resolvido no fim de maio, junho",afirmou. Os tucanos ainda esperam que o governador de Minas, Aécio Neves, aceite o convite de Serra para dividir a chapa tucana ao Planalto.

Repetindo discurso usado à exaustão pelas lideranças do PSDB nos últimos dias, Serra atribuiu a escalada de Dilma nas pesquisas a uma"grande exposição" na mídia. "Pela grande exposição dela e também pelo grau de crescimento que tem o PT. O PT tem sempre no mínimo 30%."

Ele mostrou-se confiante numa arrefecida desse avanço. "Acho que vaiter muito tempo pela frente e esse efeito (Dilma) vai passar."

Antecipando um discurso que deverá ser entoado muito na campanha tucana, o governador tentou descolar Dilma da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que um chefe de Estado é"insubstituível". "Você tem que ver quem é que vai ser presidente,dirigir as coisas. Porque o presidente é insubstituível. Não há delegação nesse caso."

Biografias. Também defendeu que a população faça uma comparação de biografias ao escolher o próximo presidente e veja "quem é mais capaz de garantir as coisas boas e melhorá-las e quem é capaz de enfrentar os problemas". "Acho que fica meio pretensioso eu me comparar. Isso é coisa que a população que vai decidir. Eu tenho uma história, o pessoal vai conhecer, vai conhecer a história dela, da Marina, e vai julgar."

Depois da entrevista, em visita ao interior paulista, Serra negou que tivesse confirmado sua candidatura presidencial. "Quem disse foi o Datena", afirmou.

Aécio diz que tucanos precisam ter um discurso para norte e nordeste

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse ontem que o PSDB precisará ter um discurso para o Nordeste e o Norte para poder conter a popularidade do presidente Lula nas duas regiões:

"É claramente uma região onde encontraremos maior dificuldade, onde o presidente Lula tem maior poder de transferência de votos. Isso é notório".

Segundo ele, "temos que ter um discurso também para essa região que não negue o que foi feito [pelo governo Lula]", disse.

FHC exalta democracia de Nabuco

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em palestra na ABL anteontem, ex-presidente diz que, embora aristocrata, pensador brasileiro priorizava a igualdade

Fernando Henrique Cardoso abriu ciclo de conferências sobre o centenário de morte de Joaquim Nabuco e o comparou a Tocqueville

Antônio Góis

Da Sucursal do Rio

Ao abrir o ciclo de conferências sobre o centenário de morte de Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras anteontem, o sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o pensamento de Nabuco com o do aristocrata francês Alexis de Tocqueville (1805-1859) para ressaltar que o abolicionista não pode ser considerado um conservador clássico.

Nabuco nasceu em 1849 no Recife. Em sua atuação como parlamentar no império e em seus textos, destacou-se principalmente pela luta abolicionista, mas foi também crítico da república e fiel à monarquia mesmo após sua queda.

Tocqueville é autor de estudos sobre o antigo regime e a Revolução Francesa, mas sua obra mais citada em estudos políticos é "A Democracia na América", em que analisa o sistema político e social dos EUA.

FHC lembrou que, apesar de terem feitos suas análises em períodos diferentes -Tocqueville na primeira metade do século 19 e Nabuco, principalmente na segunda-, os dois escreveram sobre o regime político na Inglaterra e nos EUA.

Para ele, essa comparação evidencia que, apesar de ser também aristocrata, Nabuco tinha um sentimento democrático e igualitário que não se via num conservador clássico como Tocqueville.

O ex-presidente destacou, por exemplo, que os dois se apaixonaram pela Inglaterra, mas por razões distintas. Enquanto Tocqueville ressaltava o papel da aristocracia inglesa, Nabuco se entusiasmava pelo país em função dos seus mecanismos democráticos, em especial o Poder Judiciário.

"Nabuco até aprecia a monarquia na Inglaterra, mas seu lado de pensador político está colocando ênfase no direito dos cidadãos, na liberdade e na possibilidade de acesso à Justiça para todos", afirmou FHC na palestra.

Já em suas análises sobre os EUA, o ex-presidente também destacou o fascínio que o país exerceu nos dois intelectuais.

"Mas Tocqueville não vê o que está acontecendo na América com empatia. Ele sabe que é inevitável a formação de uma sociedade democrática, mas faz duras críticas à igualdade e ao sistema que, como diz, está levando a uma cultura em que a classe média transforma o gozo dos bens materiais em fruição suprema e impede que se veja o interesse público."

Já no caso de Nabuco, FHC destaca que o brasileiro, mesmo se encantando com a ideia de igualdade na sociedade americana, percebeu que ela não era para todos, antevendo já no final do século 19 e no início do 20 um sentimento de superioridade dos norte-americanos sobre outros povos.

"Nabuco destaca que 7 milhões de negros, além de chineses e outros imigrantes, não tinham acesso a essa igualdade. Questiona também se os americanos realmente se sentem iguais aos vizinhos de Cuba ou do México. Mais uma vez, ele expressa um sentimento genuinamente forte de igualdade substantiva, se irmanando com negros, latinos e chineses."

O ex-presidente destacou que Nabuco, talvez influenciado por sua atuação como primeiro embaixador brasileiro em Washington, passou a defender nos últimos anos de vida uma maior aproximação com os EUA como estratégia para que o Brasil exercesse nas Américas papel de moderação.

Para FHC, pode até parecer estranho que Nabuco, que fizera críticas duras aos Estados Unidos, a partir de certa altura achasse que era melhor ter uma relação mais direta entre os dois países.

"Mas ele via nesse movimento uma oportunidade para que o Brasil exercesse nas Américas um papel de moderador", defendeu o ex-presidente.

Ciclo sobre Nabuco segue este mês

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O ciclo de conferências da ABL sobre Nabuco prosseguirá nas próximas semanas. No dia 30, o advogado e economista Roberto Cavalcanti de Albuquerque falará sobre "Nabuco em Recife".

Rubens Ricupero, economista e diplomata, tratará do tema "A diplomacia de Joaquim Nabuco e as questões de fronteiras", no dia 6/4.

A primeira fase do ciclo será encerrada pelo acadêmico Alfredo Bosi, em 13/4, com a palestra "Joaquim Nabuco memorialista".

Na terça, às 17h30, Tancredo Neves, cujo centenário se completou neste mês, é o personagem da palestra do acadêmico Eduardo Portella.

A ''verdade coletiva'' de Lula: Roberto Romano

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No episódio que abalou a imagem do presidente - o símile entre presos cubanos em greve de fome e bandidos - não sigo os revoltados pelas suas frases. Agradeço por ele usar uma verdade insofismável sobre a sua atitude mental. Desconfio dos que, na tentativa de manter aparências, dizem ter Luiz Inácio da Silva cometido um "escorregão". Se falam de escândalo, talvez acertem. O termo "escândalo" vem do grego "skadzein", cujo significado é "mancar". Ninguém nega que o presidente tenha "mancado" ao perder o freio decoroso na língua. Ele, no entanto, abriu sua alma, exibindo diante do Brasil e do mundo a ideologia que de fato o move.

O público já testemunhou outras distrações do hoje presidente. Em histórica fala a um jornal paulista, ele proclamou que "a liberdade individual está subordinada à liberdade coletiva. Na medida em que você cria parâmetros aceitos pela coletividade, o individualismo desaparece. Ou seja, não há razão para a defesa da liberdade individual. O que você precisa é criar mecanismos para que a grande maioria da comunidade possa participar das decisões" (Lula, 4/1/1986). E acrescentou: "A capacidade de você atender aos desejos individuais sem que isso prejudique os interesses coletivos é uma questão sobre a qual tenho dúvidas. Precisamos promover esta discussão dentro do PT."

Segundo os debates partidários, amigos transformam-se em inimigos do coletivo ideado pelos petistas. "Você pode excluir o grande empresário, a multinacional, mas você precisa discutir se vai excluir o pequeno e médio proprietário do campo e da cidade."

"Eu não quero", disse o sindicalista, "ser o dono da verdade, o senhor da razão". A tolice torna-se ameaçadora no complemento da frase: "Eu tenho uma verdade que está subordinada à verdade coletiva." Treblinka, Auschwitz, o Gulag e Cuba resultam de tais "verdades coletivas". Segundo aquela doutrina, um preso político cubano só pode ser bandido, pois vai contra a verdade, propriedade do Estado.

A exclusão dos inimigos (todos os que não se encontram no partido) se enraíza na cultura petista. Mas após derrotas acachapantes, aconselhado por especialistas em marketing político, Lula maquiou a fala dogmática. Chegaram as alianças eleitorais, a persuasão dirigida aos setores médios e, last but not least, o elo com setores da imprensa. Assustar o grande empresário, a multinacional, além do pequeno e médio proprietário do campo e da cidade, perceberam os petistas, era receita de fracasso. Surgia o esboço do "Lulinha paz e amor" e da Carta ao Povo Brasileiro. Líderes como Antônio Palocci ensaiaram privatizações "neoliberais" em seus domínios. O aço totalitário se cobria com o chantilly propagandístico. Era superada a era das pizzarias e padarias para o PT. Começava o tempo dos bons restaurantes, das garrafas de Romanée Conti. Oligarcas passaram a ser convidados de honra no convescote: Antonio Carlos Magalhães, José Sarney e outros receberam novos títulos, pois garantiam a governabilidade...

A encenação convenceu. Grandes empresas, multinacionais, pequenos e médios proprietários, boa parte da imprensa, todos azeitados pelos dividendos de uma política econômica antes execrada no petismo, aplaudiram o "novo PT". Com as loas ao suposto bom senso, carisma e quejandos de Luiz Inácio da Silva, entoadas no Congresso pela oposição, veio o apoio às iniciativas governamentais na economia e adjacências. Quanto maior o sucesso entre os antigos inimigos, maior o cinismo dos petistas em relação a si mesmos. Discutir a divida externa, romper com o Fundo Monetário Internacional (FMI), controlar o capital estrangeiro? Bravatas. Política radical e socialista? "Nunca fui de esquerda", asseverou o líder, aplaudido em delírio.

Passaram os dias e, arrogantes, seguros de manter o mando, os petistas começaram a soltar os demônios reprimidos. Já no episódio do "mensalão" sobraram raios e trovões contra a "imprensa burguesa", os empresários, os promotores públicos. Mas o presidente foi à TV e pediu desculpas, dizendo não saber a causa de suas escusas. Agora confessa: sabia. Chegaram os aloprados, os projetos de mordaça na mídia, a defesa de Sarney a todo custo (inclusive ao preço da censura, como no caso deste jornal) e as unhas ideológicas apareceram, somadas aos caninos. Lenta e inexorável, ressurge a busca de uma hegemonia ditatorial mantida pelos escravos voluntários, os militantes. Estes tudo fazem para garantir o poder aos donos do partido. Quanto mais seguros de que ficarão no Planalto por mil anos, maior a grosseria dos ataques contra quem não dobra espinha e ouvido às ordens palacianas.

Os cosméticos tombam da face governamental. A lógica de Luiz Inácio da Silva é a mesma, desde 1986. Naquela época importava defender os direitos humanos (nunca incluídos os presos de Cuba) para manter a coesão interna do PT, no qual ombreavam stalinistas e católicos, trotskistas e adeptos da ecologia. Os religiosos defenderam os direitos humanos contra a ditadura, foram adversários das violações em todos os países e sob qualquer ideologia. Quem defende direitos não escolhe ideologia a ser protegida. Mas, com a chegada do PT ao poder, os católicos desembarcam do navio. Ficam os adeptos da razão cabocla de Estado.

A fala do presidente contra os presos cubanos, assimilando-os a bandidos, tem uma gênese mais ampla do que o PT. Ela se enraíza nas purgas nauseantes, como nos Processos de Moscou, em 1936. Ali não existiam dissidentes, mas terroristas. Só possui direito quem se abriga à sombra do partido. O resto é inimigo e... bandido.

Obrigado, Lula, por desvelar o que sempre esteve em seu íntimo. E por nos advertir sobre o que virá nos próximos dias.

Filósofo, professor de ética e filosofia na UNICAMP, é autor, entre outros livros, de "o caldeirão de medeia" (perspectiva)

Heitor Villa-Lobos Bachiana Brasileira n. 5

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Juros do dilema:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A Selic não subiu, mas os juros bancários já subiram, e economistas de bancos e consultorias apostam que a alta da taxa oficial não passa de abril. Será mesmo que tem que subir? O Brasil está há oito meses com a menor taxa de juros da história recente, mas mesmo assim ela é altíssima se comparada com o resto do mundo, que continua na era dos juros negativos.

O dilema do Brasil é este.

Quase 16 anos depois do plano de estabilização, após 10 anos de metas de inflação, o país continua com uma taxa de juros alta demais, e em qualquer descuido a inflação sobe.Dos Brics, é o que possui a maior taxa de juros real: 4%. A China tem juros reais de 2,5%; e a Rússia, de 1,4%. O Brasil não quer correr o risco que a Índia está correndo. Lá, a inflação está em 16%, e claramente se acelerando nos últimos anos. Com isso, os juros reais estão negativos em 11%. Comparando as taxas de 40 países, a consultoria econômica Up Trend concluiu que os juros da Índia são os mais fortemente negativos, porque a inflação é mais alta.

O risco é que a inflação se acelere ainda mais. Os juros reais baixos da Rússia,de 1,4%, também são causados pela inflação alta, que está em torno de7%.

Esse certamente não é um risco que o Brasil queira correr,dado o nosso passado inflacionário e o compromisso do país com a inflação sob controle. É tão grande esse compromisso que inflação subindo traz mais risco eleitoral para o governo do que juros subindo.

Portanto, o BC se não elevar os juros por ter afinal cedido às pressões internas do governo estará errando duplamente.

Há uma divergência genuína sobre a natureza da inflação deste começo de ano. Ela subiu fortemente agora. O IGP-10 acumulou em três meses 2,4%.Isso é assustador para quem tem uma meta de 4,5%. Mas os IGPs têm movimentos mais nervosos, que não são necessariamente confirmados pela inflação ao consumidor.

Antigamente se dizia que os índices que têm uma parte de preços do atacado seriam uma espécie de aviso prévio da inflação ao consumidor. O avanço da estabilização acabou com esse automatismo.

A pressão do boom das commodities internacionais levou os preços das matérias-primas a subir no Brasil no começo de2008. Em julho, o IGP-M acumulado em 12 meses chegou a 15%, e o IPCA,também em 12 meses, estava em 6,3%. Daí para diante, o IGP-M caiu e terminou o ano em 7,8%, enquanto o IPCA terminou o ano em 5,9%. Não houve o tal repasse. Em seguida, foi a vez de os IGPs despencarem e terminarem o ano passado em deflação, já o IPCA caiu e ficou em 4,3%.

Conclusão: os IGPs são mais voláteis e não são uma prévia dos índices ao consumidor.

O mistério que continua no Brasil é porque o país precisa de taxa de juros tão alta para atingir o objetivo de evitar a inflação acima da meta, que é o mandato do Banco Central.

Houve um tempo em que o mercado dizia que o BC tinha que pagar o preço da reputação, porque ninguém confiava que ele pudesse ter independência para decidir. Tantas batalhas vencidas pelo Banco depois, poucos continuam a duvidar da decisão independente.

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, que entrevistei esta semana na Globonews, explica que a decisão do Copom foi estritamente técnica. Houve divergências no diagnóstico, eo placar apertado da decisão seria uma indicação de que os juros podem subir em abril. Quando perguntei se ele estava então convencido da autonomia do BC no atual governo, ele disse que sim, e que as reclamações públicas sobre a taxa de juros de outros setores do governo são normais, e exatamente por serem públicas não são pressões, seriam uma espécie de desculpas para o seu público. Luiz Chrysostomo, sócio da Neo Investimentos, também acha que o Banco Central decide autonomamente.

Portanto,se o BC tem reputação de independente, se a estabilização ocorreu há tantos anos, se o mundo inteiro está com juros baixos, por que o Brasil não pode ter juros mais parecidos com o resto do mundo? A nossa taxa básica hoje está em 8,75%, mesmo sendo a mais baixa da nossa história recente, continua sendo muito alta na comparação com outros países.

Será que está mesmo escrito que os juros terão que subir em abril? Gustavo Franco acha que pode acontecer uma novidade boa em termos de inflação que permita ao Banco Central adiar mais uma vez.

Chrysostomo acha que há uma pressão de demanda das famílias que pode manter a inflação subindo, mas admite que os incentivos de IPI estão sendo removidos, e que os compulsórios voltaram a subir, retirando nos próximos dias cerca de R$ 70 bilhões da economia.

Além disso, a demanda externa continuará fraca já que a crise internacional ainda não foi resolvida.

Gustavo Franco acha que, apesar de tanto tempo depois do início da nova moeda,ainda existem uma bactéria presente na economia brasileira,desequilíbrios fiscais crônicos, o peso de uma história muito longa de convivência com inflação alta que fazem com que o Brasil permaneça sendo o campeão mundial dos juros altos. Pode ser que seja ainda herança desse passado, mas o fato é que já era tempo de o mercado de juros brasileiros ser mais normal. Mais escandalosamente anormais são as taxas de juros cobradas pelos bancos, no crédito ao consumidor e às empresas. Neste ponto mesmo é que o Brasil parece um E.T., tal a discrepância entre as taxas dos outros e as nossas.

Pré-sal: após Serra, Dilma reconhece direitos do Rio

DEU EM O GLOBO

Para ministra, royalties são compensação para os produtores de petróleo

Dois dias depois de o governador de São Paulo, José Serra, defender Rio e Espírito Santo na distribuição dos royalties do petróleo, ontem foi a vez de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmar que o recebimento dessas compensações é direito constitucional do Rio e de demais estados produtores, como São Paulo e Rio Grande do Norte. Ao ser perguntada se o presidente Lula vetaria a emenda Ibsen - que retira R$ 7 bi em royalties do Rio -, Dilma disse que o governo não trabalha com essa hipótese no momento porque seria "um desrespeito ao Senado e aos senadores", que ainda vão examinar o projeto.


Dilma defende direito do Rio

Ministra destaca respeito a contratos e compensação a produtores de petróleo prevista na Constituição

Mônica Tavares

BRASÍLIA – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu ontem que é um direito constitucional do Rio e dos demais estados produtores receber compensação diferenciada pela exploração do petróleo. Para ela,ao contrário do que propõe a emenda Ibsen, deve ser observado o respeito aos contratos que estão em vigor caso das participações governamentais sobre a extração nos campos já em atividade,majoritariamente destinadas ao Estado do Rio e aos municípios fluminenses, que respondem por 80% da produção nacional de petróleo.Dois dias antes, o governador de São Paulo, José Serra, também defendera os estados do Rio e do Espírito Santo.

Segundo Dilma,é preciso um acordo: Esperamos que no Congresso, no Senado, isso (a emenda Ibsen) seja revertido e se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre estados.

Dilma lembrou que a Constituição prevê que os estados produtores de petróleo ou que tenham instalações para exploração sejam contemplados diferenciadamente.

É o caso dos estados que produzem: Rio, Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Norte. Isso é da Constituição.

O senador tem essa função de respeitar o cerne da Constituição.

Minc:emenda é corsária, mas Lula não deixará Rio injustiçado A ministra destacou que em direito adquirido não se mexe, e por isso o governo jamais pensou em aplicar uma nova regra de divisão dos royalties deforma retroativa, como foi feito na emenda Ibsen. Esta redivide a renda do petróleo, inclusive a da produção atual, entre as 27 unidades da Federação, o que resulta em perda de R$ 7 bilhões anuais para a economia fluminense.

Isso nós nunca cogitamos. Não é possível ser feito. Mantivemos o que estava concedido, dentro do princípio de respeito a contratos intactos afirmou Dilma, em referência ao projeto apresentado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN),que cria nova regra de divisão apenas para os campos a serem licitados,sob o regime de partilha.

Dilma disse que essa proposta foi discutida com estados além dos produtores representados pelos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) e foi consensual.

Ao ser perguntada se o presidente Lula vetaria a emenda, caso ela passe no Congresso, a ministra recorreu à estratégia do governo de não se comprometer publicamente com o veto, para forçar a negociação no Senado.

Não trabalhamos com essa hipótese, e seria um desrespeito ao Senado eaos senadores, e ao Congresso, discutir uma questão dessas a essa altura disse, um dia após o presidente ter afirmado que a questão era um problema para o Congresso.

O ministro do Meio Ambiente,Carlos Minc, disse ontem estar otimista quanto à derrubada da emenda por Lula: Uma coisa seria eu ou Sérgio Cabral falar. Outra coisa é ele(Lula) chegar e dizer o seguinte: não interessa o que vocês vão fazer,se fizer a, b ou c, eu pego e caneto. Aí, seria, digamos assim,um desrespeito do presidente com o Poder Legislativo.

Agora, que ele disse que não vai deixar o Rio injustiçado, isso ele disse.

Minc lembrou que o projeto enviado pelo presidente não previa tamanha perda de recursos para o Rio: O projeto que o Lula mandou não tinha essa tunga para o Rio, isso foi criado pelo Ibsen. A emenda é corsária.

Na calada da noite, cada um vinha com sua adaga tirar um butim. O risco ambiental ficava no Rio, mas o butim, o tesouro dos corsários, ia se espalhar para quem levantasse a mão.

Colaborou Rubem Berta

Reflexão do dia – Alberto Goldman

“Que visão o senhor tem sobre o papel do Estado?

Goldman: Tem de ser forte para garantir o desenvolvimento, dar sustentação, infraestrutura, incentivo e apoio. Mobilizar todos os seus instrumentos para garantir o desenvolvimento, o melhor funcionamento para não deixar o mercado livre. O mercado livre é o campo onde as piranhas se comem. Os pequenos, os mais fraquinhos aqui é que são comidos. É (preciso) ter uma regulação do mercados. Não prendê-los demais, mas não deixar simplesmente que cada um faça o que deseja. Senão dá no que deu. ”

(Alberto Goldman, vice-governador de S. Paulo, na entrevista, hoje, no Valor Econômico)

TSE confunde::Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Passadas apenas 24 horas da divulgação de uma cartilha especialmente permissiva do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre a participação de autoridades na campanha presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) veio confundir mais ainda as coisas com duas decisões distintas sobre o tema. O ministro Joelson Dias multou o presidente Lula por ter feito campanha antecipada da candidatura oficial da ministra Dilma Rousseff à sua sucessão, numa inauguração no Rio.

No mesmo dia, o plenário do TSE rejeitou outro pedido da oposição,desta vez relativo a uma inauguração em Minas. A votação a favor do governo foi apertada 4 a 3 , o que mostra que o Tribunal está tendo dificuldades para traçar uma linha entre o permitido e o proibido nas campanhas eleitorais, especialmente quando se trata de um presidente com a popularidade de Lula, que não se contém diante de limitações legais, cujo alcance luta para ampliar, e está disposto a tudo para eleger sua sucessora.

O valor da multa, R$ 5 mil, é irrisório,mas o que simboliza pode ser fundamental para recolocar uma perspectiva republicana à campanha deste ano, que está se desenrolando dentro critérios absolutamente inadequados ao objetivo declarado da legislação eleitoral de equilibrar as condições da disputa, impedindo que o peso da máquina pública favoreça um dos contendores.

A primeira decisão do TSE que coíbe o abuso do poder político na campanha presidencial foi dada pelo ministro-auxiliar Joelson Dias. O ministro concordou que se caracterizou campanha o presidente Lula ter interagido com a plateia num evento realizado em 29 de maio de 2009, no Rio de Janeiro, na inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com os gritos de apoio à ministra-chefe da Casa Civil, Lula, embora ressaltando, num tom entre o irônico e o debochado, que não poderia falar o nome que gritavam para não ser acusado de estar antecipando a campanha, afirmou que esperava que o ditado que diz que a voz do povo é a voz de Deus se concretizasse.

Estão ficando comuns nas manifestações petistas durante as inaugurações de obras os gritos de Brasil, urgente, Dilma presidente.

Mesmo que nem o presidente Lula nem a ministra Dilma digam algo, estará explícito o caráter político da reunião, embora a legislação eleitoral não possa impedir essas manifestações.

Mas quando o presidente interage com o público, de acordo com o ministro Joelson Dias, está caracterizada a antecipação.

São aspectos técnicos de um assunto político, que será agravado daqui por diante quando os candidatos terão que deixar os cargos públicos que exercem para disputar eleições.

O espírito dessa exigência legal, dessa obrigatoriedade de deixar os cargos públicos que os candidatos porventura exerçam, com a exceção dos chefes dos executivos federal, estadual e municipal, é justamente impedir que o abuso do poder interfira no resultado das eleições.

No outro julgamento,o de Minas Gerais, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto,acabou sendo vencido, mas proferiu um voto histórico ao afirmar que governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder.(...) O mandato venceu, mas o governante tenta a continuidade,fazendo o sucessor (...).

Foi a senadora Marina Silva,candidata do Partido Verde à Presidência da República, quem primeiro identificou no empenho do presidente Lula para eleger Dilma uma tentativa de continuar no poder, mesmo indiretamente.

O voto de Ayres Britto tocou na ferida e foi acompanhado por outros dois juízes,fazendo com que o julgamento ficasse empatado em 3 a 3.

Mas ontem o ministro Marcelo Ribeiro desempatou em favor do governo,alegando que uma campanha subliminar não é clara e não pode ser confirmada.

O ministro parece que vive em outro planeta, pois chegou a dizer que a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República não era do conhecimento geral na ocasião da inauguração no interior de Minas.

A desinformação de uns tantos,mesmo que fossem a maioria, não pode ser alegada como prova de que não se pode confirmar que estava sendo feita uma campanha eleitoral antecipada.

Se o presidente é eventualmente um político mais esperto que os outros e sabe usar de subterfúgios para burlar a lei,caberia aos juízes contê-lo dentro das normas legais.

Nesse sentido, a cartilha da AGU ensinando às autoridades as brechas para superar a legislação é um desserviço à democracia, pois faz uma interpretação excessivamente flexível das exigências legais, como se tudo fosse permitido.

Afirmar que a ministra Dilma Rousseff poderá frequentar os palanques que o presidente Lula montar para inaugurações de obras entre abril e junho, antes das convenções que oficialmente vão declará-la candidata, é legitimar uma farsa.

A simples presença da candidata oficial nas inaugurações, mesmo que ela fique feito um dois de paus no palanque sem abrir a boca, configuraria uma quebra do espírito da legislação eleitoral.

Além disso, o advogado-geral da União teria a obrigação de alertar que o presidente Lula e seus ministros estão proibidos de até mesmo sugerir que a candidata Dilma Rousseff, que a esta altura estará recebendo salários do PT, é a continuidade do projeto do presidente Lula.

A legislação eleitoral é muito frouxa e abre brechas para que líderes políticos ousados como Lula testem seus limites permanentemente.

O Tribunal Superior Eleitoral, pelo visto, não tem uma visão coesa sobre o que é permitido e o que é proibido, e essa indecisão poderá causar sérios problemas institucionais durante a campanha presidencial.

Leite derramado:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo, quando quer e se empenha, ganha sempre ou perde por pouco. Quando perde de lavada, como aconteceu com a emenda que redistribui os royalties do petróleo (369 a 72), significa que não quis o bastante nem se empenhou o suficiente.

É esta a exata impressão que tem o governo do Rio de Janeiro, que foi dormir confiante da promessa feita pelo presidente Luiz Inácio da Silva ? " deixa comigo, Serginho" ? e acordou com a possibilidade de perder 70% das receitas do Estado.

O governador Sérgio Cabral não brigará com Lula por causa disso. Mas pode ser que, dependendo ao andar da carruagem, se torne eleitoralmente inviável para ele festejar excessivamente a candidatura presidencial de Dilma Rousseff no Rio.

Oficialmente, governador e adjacências acreditam na justificativa de que o Congresso é soberano e na promessa do veto presidencial à emenda Ibsen Pinheiro.

Na vida real ficou com a sensação de que lhe retiraram a escada e Cabral ficou pendurado no pincel. Lula conseguiu o que lhe interessava, mudança do modelo de concessão para partilha e criação de nova estatal, deixando o Rio entregue à falta de articulação.

Se a situação de Cabral é constrangedora, a de Lula pode ficar desconfortável no terceiro colégio eleitoral do País, sendo que o primeiro e o segundo (São Paulo e Minas) estão nas mãos da oposição. No Palácio Guanabara não foi bem visto o telefonema dado pelo chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, depois da votação para garantir que Lula vetará a emenda.

Um gesto mais bem recebido, correspondente à fidelidade que Cabral dedica a Lula, teria sido uma ligação pessoal do presidente, propondo algo a mais que o veto presumido.

Se a Câmara deu votos para aprovar a emenda, pode perfeitamente dar votos para derrubar o veto.

Hoje o governo do Rio gostaria que o Palácio do Planalto fizesse duas coisas: retirasse a urgência constitucional para a votação do ponto relativo à partilha dos royalties e trabalhasse pelo adiamento da votação no Senado para depois das eleições.

Agora não há clima para se discutir nem negociar nada com racionalidade.

A pedido do governador Sérgio Cabral, o senador Francisco Dornelles entrou no jogo com a missão de desarmar a bomba por enquanto.

Articula-se também com o presidente do Senado, José Sarney, a procrastinação da entrada do assunto em pauta.

Lula até agora não deu sinal algum de que fará algo além da promessa do veto. Ao contrário.

Ontem mesmo disse que esse tema é "problema do Congresso".

O risco de o eleitorado se voltar contra o governador Sérgio Cabral, por ter se fiado só na palavra do presidente, é grande.

Na proporção direta da tentativa de neutralizar o potencial malefício mobilizando a população "em defesa do Rio". Saiu na frente, antes que na oposição atribua a ele a responsabilidade de ter levado o assunto para o campo da amizade com Lula.

Antes que o eleitorado perceba que a emenda Ibsen Pinheiro só prosperou porque o governador e o presidente permitiram.

Ibsen é do PMDB, o maior parceiro do governo federal. Henrique Eduardo Alves, que incluiu como relator a emenda na proposta final da alteração da mudança nas regras de exploração do petróleo, é líder do PMDB na Câmara.

Ao PMDB pertence o governador Sérgio Cabral.

Ninguém viu o que se passava, ninguém falou com ninguém.

Haverá consequências político-eleitorais?

Depende. Se o eleitorado fluminense continuar fazendo o gaúcho Ibsen de Judas, o governador seguirá no papel de herói.

Mas se a percepção se apurar ao ponto de as pessoas enxergarem a existência de um erro de origem que foi deixado prosperar, Lula, Cabral e Dilma podem se tornar os vilões da execução de um plano que abriu espaço para a emenda que arruína o Rio.

Elis Regina - O Rancho da Goiabada

Estado forte do PT incentiva oligopólios e prejudica competição, diz Goldman

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Cristiane Agostine, de São Paulo

Em duas semanas, o engenheiro Alberto Goldman (PSDB) poderá deixar o cargo de vice-governador de São Paulo para assumir o comando do Estado. A mudança, no entanto, ainda depende da decisão do governador José Serra (PSDB) de se desincompatibilizar do cargo para disputar a Presidência. Nesse caso, Goldman será o responsável por dar continuidade às principais obras da gestão e ajudar na campanha nacional do PSDB.

Goldman e Serra são amigos há mais de trinta anos. Conheceram-se quando o governador voltou do exílio no Chile. Após o golpe de 1964, Goldman atuou como militante clandestino do PCB. Filiou-se ao MDB, ajudou na fundação do PMDB e retornou ao "Partidão" em 1985. Dois anos depois, participou do governo Orestes Quércia, que o levou de volta ao PMDB. No governo Itamar Franco, foi ministro dos Transportes.

Dentro do PSDB, Goldman ajudou na reaproximação entre Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin, a quem deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento.

Entre uma conversa com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e com o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, Goldman recebeu o Valor , na terça-feira, em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes. Na entrevista que se segue, diz que enquanto o Estado forte petista usa o BNDES para fortalecer monopólios, o do PSDB estimula a concorrência com o fortalecimento dos meios de regulação. A seguir, trechos da entrevista.

Valor: O governador José Serra e a ministra Dilma Rousseff defendem um Estado forte e convergem em muitos itens da agenda econômica. Eles não se assemelham demais para disputar uma eleição?

Alberto Goldman: Os dois só se assemelham em uma coisa: combateram a ditadura. (Eles) Não têm mais nenhuma semelhança.

Valor: Em que se diferenciam?

Goldman: Conheço a postura de Serra porque vem de muitos anos. Foi ministro anteriormente. Sei o que defendia e o que deve defender. Tem coerência. Da Dilma não sei. O PT era um até um determinado dia, mas aí fizeram a Carta aos Brasileiros e mudaram a concepção. Depois veio uma visão menos estatista. Em seguida, recuaram. É o que vemos nesses documentos que foram a base do Congresso do PT. Não sei o que dizer (sobre Dilma), se é uma coisa ou outra. Não vejo uma linha coerente.

Valor: Que visão o senhor tem sobre o papel do Estado?

Goldman: Tem de ser forte para garantir o desenvolvimento, dar sustentação, infraestrutura, incentivo e apoio. Mobilizar todos os seus instrumentos para garantir o desenvolvimento, o melhor funcionamento para não deixar o mercado livre. O mercado livre é o campo onde as piranhas se comem. Os pequenos, os mais fraquinhos aqui é que são comidos. É (preciso) ter uma regulação do mercados. Não prendê-los demais, mas não deixar simplesmente que cada um faça o que deseja. Senão dá no que deu.

Valor: A regulação dos mercados não assusta o mercado financeiro?

Goldman: Quando digo regulação, digo regras gerais. Não é dizer: "Você vai cobrar taxa de tanto"; "vai fazer não sei o que". É regulação em linhas gerais. Se tivéssemos um pouco de regulação, não teríamos aquele episódio que tivemos no governo Fernando Henrique Cardoso do Banco Nacional, do Banco Econômico, do Bamerindus, aqueles bancos que quebraram e levaram um monte de gente junto. Depois disso o que é que se fez? Se fez o Proer. O Proer é a regulação correta, consequente. Não vai interferir na vida dos bancos. A melhor forma de regular é incentivar a competição. Regular significa criar condições para competição. É a minha ótica pessoal, não tem nada a ver com Serra. Quando fui relator da Lei Geral de Telecomunicações, discutimos isso na formação da lei e em todo o projeto. Qual era a linha básica? Criar condições de competição no setor de telecomunicações. Tinha a Anatel, que estabelecia as vias básicas e que regulava para garantir a competição. É a competição que pode influir na melhora da qualidade e dos preços. Isso parou. Esse governo não fez nada nessa direção.

Valor: Em que sentido essa defesa do Estado forte é diferente do que o PT defende?

Goldman: Eles defendem agências reguladoras independentes do jogo político-partidário? O maior opositor que tinha no Congresso sobre a flexibilização do setor de petróleo, sobre a quebra do monopólio da estatal, era o deputado Haroldo Lima, que hoje é o presidente da Agência Nacional do Petróleo. Ele era o mais contundente opositor à agência. Hoje é o presidente. Dá para entender? Eu apresentava o relatório e ele gritava, esperneava que nós estávamos acabando com o país. Essa politização destruiu agências, eliminou a capacidade delas de fazer o papel regulador do Estado.

Valor: Esse Estado que o senhor defende não passa pelo fortalecimento do BNDES, que já está acontecendo?

Goldman: Concordo, mas precisa tomar cuidado com a forma pela qual o BNDES está fortalecendo a constituição de monopólios e oligopólios, sob a ótica de construir multinacionais que vão poder disputar não sei o que no mundo, lá fora. Tudo bem que lá fora se tenha empresas grandes, que se consorciam para disputar, mas a contrapartida não pode ser constituir monopólios e oligopólios como está se constituindo no país. É contra o processo de competição.

Valor: Há fortes investimentos do governo paulista em Transportes e em Saneamento. Essas duas áreas são pilares do PAC. A estratégia é comparar esses investimentos com os do governo federal?

Goldman: Não consigo encontrar pilar nenhum nesse PAC. O PAC virou um caleidoscópio enorme. Milhões de pedacinhos e coisas espalhadas para todo lado e você não tem nenhum foco. O PAC tem desde teoricamente o saneamento básico - que não se consegue avançar no Brasil, porque fica tudo preso na burocracia federal -, passa pela habitação , onde os resultados têm sido muito magros, .... Vai daí até algumas coisas um tanto quanto mirabolantes. Está tudo no PAC. Tem alguma coisa que não está no PAC? Tudo deve estar. O PAC nada mais é do que um rótulo. Pegou todo o bolo e pum! Chamou de PAC.

Valor: Mas São Paulo recebe recursos do PAC para obras importantes, como o Rodoanel, não?

Goldman: Recebe recursos federais. Chame PAC ou chame PIC, ou POC, se quiser (risos). Recebe, de fato. O Rodoanel, por exemplo, tem recursos minoritários, mas tem. Já tinha no governo anterior. E tem que ter mesmo: 23% da população do Brasil está no Estado. No caso de trens, não tem recursos do Orçamento, mas tem financiamento. Metrô tem financiamento do BNDES. Não é dado. É emprestado, com juros.

Valor: O PAC é eleitoreiro?

Goldman: Não quero fazer esse tipo de carimbo. Acho que todos os programas que os governos fazem têm um componente eleitoral. Em qualquer governo, em qualquer nível. Estão sempre preocupados com eleição, com o futuro. Isso não é negativo, ter governos preocupados em ser bem avaliados, porque estarão em novos confrontos eleitorais. Não é negativo. É um dado da democracia que vale em qualquer lugar. No governo Fernando Henrique tínhamos os Eixos do Desenvolvimento. O PAC se chamava Eixo do Desenvolvimento. É exatamente a mesma coisa, mas o nome é diferente.

Valor: Que balanço o senhor faz do governo de São Paulo até agora?

Goldman: Não quero fazer balanço. Quem vai fazê-lo é o governador no momento em que ele achar que tem de fazer. Tenho que me limitar na minha função. O que eu vejo são focos. Na área de Transportes, os investimentos estavam muito lentos, até pelas dificuldades financeiras que os Estados sempre tiveram. Uma das características do governo Serra foi transformar um investimento tradicional de US$ 3 bilhões em US$ 10 bilhões. Como é que se conseguiu isso? Com ações de melhoria da gestão interna e de obtenção de financiamento externo, do BNDES, e de venda de ativos. O Estado trabalhou sempre para ter margens para endividamento. Em Saneamento, temos praticamente 100% onde atua, no fornecimento de água potável. É só comparar os índices de São Paulo com os do Brasil. Coleta de esgoto temos quase 80%. Tratamento desses 80% ainda está em 60%. As coisas estão evoluindo muito rapidamente. Nossa expectativa é de chegar a 100% em 2018. É uma meta definida. Outro foco, desde o primeiro dia, foi o Meio Ambiente, com grandes mudanças durante todo esse período.

Valor: O senhor está se preparando para assumir o governo?

Goldman: Desde o dia em que fui escolhido para vice, eleito, estou preparado para qualquer coisa. Assim como nas saídas do governador eu assumi, se ele sair agora vou assumir do mesmo jeito. Tenho uma vida política de 40 anos. Já passei por tudo o que é possível. Deputado estadual, federal, ministro, secretário. Como é que não estou preparado? Mas não há nenhuma definição.

Valor: Nas duas últimas eleições, houve um forte desgaste entre Serra e Alckmin. Como será a convivência entre o grupo ligado a Serra e a ala mais próxima a Alckmin ?

Goldman: Não dá para fazer essa separação. Houve conflito e isso foi ultrapassado. O Geraldo foi sempre muito próximo de Serra. Foi vice-líder dele, foi candidato do Serra para vice do Covas. Em certos momentos há conflitos, diferença de opinião, mas não se pode dizer que há grupos. Tanto é que que qualquer decisão que será tomada agora vai encontrar o partido unido.

Valor: As divergências foram superadas?

Goldman: Já estão superadas. Claro que se tem opiniões do que é melhor. É inevitável. Tem cabeça para pensar, para opinar e ter posição. Mas não tem grupos.

Valor: A eleição de 2008 também desgastou o PSDB, ligado a Alckmin, com o DEM, do prefeito Gilberto Kassab. Como está a relação entre os dois partidos?

Goldman: Está bem azeitada, no geral. Tem pessoas que não se entendem bem. Mas vamos para a eleição unidos.

Valor: O DEM deve ter a vice do PSDB no plano nacional? E em SP?

Goldman: A primeira coisa é saber quem será o titular. Depois vai pensar no vice. Não pode ser de outro jeito. É um processo que só vai se dar quando Serra definir o que vai fazer. Aí se começará a discutir o quadro estadual.

Valor: Como lidar com denúncias contra o DEM, envolvendo José Roberto Arruda e Gilberto Kassab? Não enfraqueceram a oposição?

Goldman: No Distrito Federal, o episódio enfraquece. Tinha um governador que era do DEM, aliado nosso, que nos fortalecia lá. A denúncia contra Kassab é contra ele e contra vereadores de todos os partidos. Não tem o mínimo senso. Se eu fosse buscar nas eleições anteriores coisas desse tipo certamente estaria na mesma condição. Quando uma empresa dá uma contribuição, você não conhece a realidade dessa empresa, que trabalhos ela faz. A responsabilidade é da empresa.

Valor: Como o senhor avalia as pesquisas eleitorais, com Dilma crescendo e Serra estagnado? A estratégia do PSDB está equivocada?

Goldman: A importância que dou às pesquisas é zero. Não tem demora nenhuma. Vai perguntar para o cidadão se ele está preocupado com quem vai ser o próximo presidente! Claro que os políticos profissionais estão atuando, fazendo composição política. Se perguntar para a população, 30% é capaz de chutar um nome, sem compromisso. Somando tudo isso, não dá nada.

Serra dobra teto de seu 'Bolsa-Família'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Roberto Almeida

A sete meses das eleições presidenciais, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, ampliou um dos principais programas sociais de sua gestão, o Renda Cidadã.

O programa, que só atendia famílias com renda per capita de até R$ 100, agora fará pagamentos mensais às que chegarem a R$ 200. Ao dobrar o teto de renda, Serra deve beneficiar cerca de 45 mil famílias.

A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano. A abrangência dos programas federais é vista como um trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

As lideranças tucanas tem se esforçado para mostrar que, em um eventual governo do PSDB, o programa Bolsa-Família, que distribui cerca de R$ 12,5 milhões de benefícios mensais, será preservado.

O teto do Renda Cidadã agora supera o limite máximo de renda estabelecido pelo governo federal para atendimento pelo Bolsa-Família, de R$ 140 per capita.

Segundo a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), gestora do programa paulista de benefício financeiro mensal temporário, as mudanças devem elevar em 38% o número de beneficiários.

Atualmente, o Renda Cidadã distribui 117 mil bolsas. Neste ano, a perspectiva é atingir 162 mil. Para isso, o valor destinado ao programa terá aumento de 18%, saltando de R$ 98 milhões para R$ 116,8 milhões. É o maior orçamento dedicado ao Renda Cidadã desde sua criação, em setembro de 2001, durante o governo do tucano Geraldo Alckmin. A meta de atendimento, se cumprida, será recorde.

Curva. Na série histórica do Renda Cidadã, apenas 37 mil famílias eram atendidas em 2001. Em 2006, o número chegou ao seu auge, com 160 mil e um orçamento de R$ 116,7 milhões. Mas estava em curva descendente desde então.

O prazo de concessão do Renda Cidadã, que é temporário, também foi ampliado. Famílias que antes podiam receber o benefício por até dois anos agora podem ficar por até três anos. De acordo com a Seads, a elegibilidade para o programa é revista anualmente.

Diferentemente do Bolsa-Família, que escalonou o pagamento do benefício de acordo com renda e número de filhos, o Renda Cidadã mantém valor fixo de R$ 60 por família.

O último reajuste do Bolsa-Família foi em agosto do ano passado, que aumentou em 10% o valor médio do benefício - passando de R$ 86 para R$ 95 ao mês.

"Muito baixo". "A mudança se fazia necessária", justificou a secretária estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rita Passos.

Segundo a secretária, o teto de R$ 100 para o Renda Cidadã era "muito baixo". E o atual, de R$ 200, acima do Bolsa-Família, poderia ser "até mais alto", afirmou Rita.

"Por que só trabalhar com os que estão no fundo do poço, os que são miseráveis?", questionou a secretária.

Ela acredita que programas de transferência de renda não resolvem os problemas, mas capacitam o indivíduo a ter condições de ter uma vida "autossustentável".

De acordo com Rita, "o desejo é que as pessoas entrem no programa, mas que consigam seu emprego".

Desde março deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social aplica o Programa Complementando Renda Cidadã, que viabiliza repasses de R$ 10 mil até R$ 50 mil para municípios que ofereçam cursos que atendam as necessidades de trabalho local.

Porta de saída. De acordo com aA secretaria Rita Passos, este é o caminho para a porta de saída.

"É quando o município observa qual a mão de obra que falta e implanta cursos profissionalizantes", afirmou.

Apenas um município dos 645 do Estado não é atendido pelo programa. Jumirim, com cerca de 2 mil habitantes, decidiu não aceitar o benefício porque já está sendo atendido pelo Bolsa-Família.

Salto

Benefício paulista supera o teto do Bolsa-Família R$ 200 per capita é o novo teto do programa Renda Cidadã. 162 mil famílias é a meta que o governo de São Paulo pretende atingir este ano

Em evento sobre turismo, tucano ataca câmbio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Clarissa Oliveira

Em meio a propostas para alavancar o potencial turístico de São Paulo e piadas prontas sobre futebol, o governador José Serra (PSDB) encaixou críticas à política cambial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dando o tom que poderá guiar a corrida presidencial, Serra queixou-se da valorização da moeda brasileira frente ao dólar.Segundo ele, trata-se de um dos principais empecilhos para o desenvolvimento turístico do País. "O câmbio mega, hiper valorizado torna o turismo no Brasil caro, muito caro. E torna o turismo do brasileiro no exterior muito barato", reclamou Serra, sugerindo que até as compras mais baratas em cidades como Buenos Aires e Nova York jogam o Brasil para baixo na lista de destinos internacionais.

Serra lançou ontem a Empresa Paulista de Turismo e Eventos, que terá, entre outras tarefas, a de administrar os preparativos para a Copa de 2014.

O ataque ao câmbio não foi a única crítica dirigida ao governo Lula. O tucano jogou na conta da administração federal a dificuldade de tirar do papel o projetos como o trem expresso para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. Segundo ele, o projeto só será colocado em prática quando for construído mais um terminal no aeroporto. "Isso não anda porque não temos garantia do terminal 3, que é dada pelo governo federal", disse. "O Estado não tem dinheiro para investir centenas de milhões de reais em cada aeroporto. Não é sua função", acrescentou o governador.

Dois palanques, duas medidas

DEU EM O GLOBO

TSE multa Lula por campanha no Rio; em MG, não

No mesmo dia, decisões diferentes sobre visitas do presidente Lula a obras do PAC mostram que a Justiça Eleitoral está dividida sobre o tema da propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do TSE, multou Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez campanha antes da hora numa visita a obras no Rio em 2009, quando disse ter certeza de que ganharia as eleições.

Mas o colegiado do TSE, por apenas um voto, absolveu Lula e Dilma da acusação de campanha extemporânea em Minas Gerais, quando o presidente, ao entregar barragem com a ministra, afirmou que era preciso inaugurar o máximo de obras, porque, depois que ela fosse candidata, não poderia subir ao palanque.

Justiça Eleitoral em xeque

No mesmo dia, em duas ações diferentes, TSE multa e absolve Lula por propaganda antecipada

Isabel Braga e Carolina Brígido

BRASÍLIA - Duas decisões tomadas ontem pela Justiça Eleitoral mostram como a série de inaugurações e visitas a obras pelo presidente Lula, sempre acompanhado de sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, está desafiando e dividindo o Tribunal Superior Eleitoral. Numa das decisões, tomada pelo ministro Joelson Dias, Lula foi multado em R$ 5 mil por campanha antecipada durante visita a uma obra do PAC em Manguinhos, no Rio, em 29 de maio do ano passado. Em outra decisão, esta do colegiado do TSE, quatro ministros votaram pela absolvição, e outros três pela condenação de Lula e Dilma por campanha fora da hora.

Na visita a Manguinhos, Lula, na companhia de Dilma, disse ter certeza de que ganhariam as eleições. Ele também torceu para que os gritos de apoio a Dilma fossem uma profecia.

E recomendou que a população não votasse em vigaristas. Dilma não foi punida pelo ministro auxiliar do TSE.

Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento, escreveu o ministro. No evento, a plateia gritava Dilma, Dilma, Dilma!.

Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, tenho que o primeiro representado (Lula) findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada, concluiu o ministro.

Joelson Dias afirmou ter assistido à integra dos discursos de Lula em vídeo. A outra conclusão não se pode chegar, portanto, senão pela responsabilidade do primeiro representado (Lula) pela prática de propaganda eleitoral antecipada, com a consequente aplicação de multa, escreveu.

A multa foi baixa porque, para o ministro, o fato não revelou circunstância mais grave.

O ministro afirmou que não poderia punir Dilma porque não ficou comprovado que ela sabia previamente do apoio público que lhe seria prestado por seu chefe. O despacho será publicado na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira. A partir de então, a Advocacia Geral da União (AGU) terá prazo de três dias para recorrer.

O julgamento do provável recurso será realizado no plenário do TSE, composto de sete ministros. A expectativa do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, é que o julgamento ocorra na próxima semana.

Em nota, a AGU informou que vai recorrer. No recurso, o órgão reforçará os argumentos apresentados na defesa, de que a participação de um gestor público federal em inaugurações de obras públicas é um dever da função, de acordo com os preceitos da transparência e da prestação de contas. Para a AGU, a propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato, pela sua coligação ou seu partido, com vistas a convencer o eleitor a votar nele no candidato.

A decisão foi tomada no julgamento de ação do PSDB que pedia a aplicação de multa contra Lula e Dilma.

Para os tucanos, Lula usou o evento como palanque para as eleições de 2010 em favor da ministra.

Num outro julgamento, também ontem, o presidente Lula escapou, por apenas um voto, do que seria a primeira condenação este ano, pelo colegiado do TSE, por propaganda eleitoral antecipada. O julgamento de trechos do discurso de Lula durante inaugurações em Minas estava empatado em 3 a 3, e o último a votar, ministro Marcelo Ribeiro, considerou que não houve propaganda antecipada pró-Dilma.

É importante inaugurar o máximo

Naquele dia, em Minas, Lula prometeu acelerar as obras do PAC tocadas por Dilma, que ele mesmo apelidou de mãe do PAC: É importante que a gente inaugure o máximo de obras possível, para que possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país.

Apesar de o TSE ter concluído que não houve antecipação, o julgamento deixou clara uma mudança no entendimento que vinha sendo adotado pelos ministros nas últimas decisões relativas a representações contra Lula e Dilma. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fez questão de manifestar-se novamente, após o voto de Ribeiro, antes de proferir o resultado. Ayres Britto expressou sua contrariedade: O Brasil está sendo depurado eticamente. É assim que a democracia se consolida e ganha autenticidade.

Na medida que se faz de uma inauguração pretexto para comício, isso altera o funcionamento da máquina, desequilibra a eleição, e o princípio da impessoalidade fica abalado. O ministro (Felix) Fischer equacionou o tema à luz da legislação eleitoral.

Agreguei algo, incluindo o que a Constituição Federal fala de obras. Inauguração de obra deve ter caráter educativo e de informação social.

É a oportunidade para falar da obra e não de pessoas.

Antes do voto de desempate de Ribeiro, a viceprocuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, enfatizou a mudança de entendimento do TSE em relação às representações apresentadas e votadas nos últimos meses pela Corte: A tendência vinha sendo de não considerar as situações como propaganda eleitoral. Mas a repetição dos atos, sempre com a presença da précandidata, com novas inaugurações e novas frases truncadas e dissimuladas...

Não dá mais para dizer que é só casualidade. Pode ter sito a quantidade exagerada que começou a mudar a tendência.

Na julgamento da noite, porém, sobre o evento em Minas, o ministro Marcelo Ribeiro disse não ter encontrado vínculo entre o discurso de Lula e a candidatura de Dilma.

A propaganda eleitoral antecipada tem que ser clara. O que é subliminar é algo que não é claro justificou o ministro.

Ribeiro acrescentou que a simples presença de Dilma na inauguração não caracteriza propaganda eleitoral extemporânea, já que a lei não impede que ministros participem de inaugurações, a não ser a três meses da eleição. Para Marcelo Ribeiro, ao contrário do entendimento de Ayres Britto, não houve quebra do princípio da impessoalidade neste caso.

Votaram favoravelmente à aplicação de multa ao presidente Lula, além de Ayres Britto, os ministros Felix Fischer e Fernando Gonçalves.

O relator, Joelson Dias, entendeu que não cabia a multa, sendo acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ribeiro.

FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Sucursal do Rio - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, no Rio, que o PSDB deveria ter mais autonomia e não esperar o governador José Serra assumir que é candidato à Presidência para começar a fazer propaganda.

"Uma coisa é o candidato, outra coisa é a campanha. Não sei por que o partido tem que esperar alguém lhe dizer que é candidato para começar a fazer propaganda. Deve fazer o quanto antes", disse FHC, após palestra sobre Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras.

Apesar de defender que o seu partido faça propaganda de Serra já, FHC criticou novamente Lula por ter, em sua avaliação, precipitado a campanha, o que teria dado a impressão de que os demais candidatos estavam atrasados. Ontem, Lula foi multado pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada.

Mesmo em sua palestra sobre o centenário da morte de Nabuco, FHC não deixou de fazer, ironicamente, uma referência a Lula. Lembrou que o abolicionista, após conhecer de perto a realidade dos Estados Unidos como diplomata brasileiro no país no início do século 20, defendeu maior alinhamento do Brasil com os americanos.

"Que o presidente Lula não me ouça, e não estou falando do Irã, mas, quem sabe, Nabuco não estivesse já delineando naquela época para o Brasil uma relação mais estreita com os Estados Unidos, que desse espaço para o país se afirmar mais em sua área de influência naquela época, exercendo uma ação de moderação na América Latina", afirmou.

Heitor Villa-Lobos | Bachianas Brasileiras n.1 - Prelùdio (Modinha)

'Problema' do pré-sal é do Congresso, diz Lula

DEU EM O GLOBO

Presidente não confirma veto a mudanças, como prometera a Cabral

O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio.

Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha, disse Lula. A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema. O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao passar a bola para o Congresso. O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: Jogou para a plateia. E ironizou a marcha dos 150 mil: O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64.

Lula: "O Congresso que resolva"

Presidente não confirma veto à proposta contra o Rio, em estratégia para forçar negociação no Senado

Eliane Oliveira* e Gustavo Paul

AMÃ, Jordânia, BRASÍLIA e RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é do Senado a responsabilidade de resolver a guerra federativa patrocinada pelos deputados com a chamada emenda Ibsen, que redivide toda a renda do petróleo, inclusive a já paga hoje, retirando cerca de R$ 7 bilhões da economia do Rio. Lula disse que alertou no ano passado, quando do envio dos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, para o risco de se fazer gracinha com o tema em ano de eleição.

O presidente deixou em aberto a possibilidade de vetar a emenda, embora tenha mantido a posição de não se comprometer publicamente com a questão: Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional, e o Congresso que resolva o problema afirmou.

As declarações foram feitas momentos antes de Lula embarcar de volta ao Brasil, depois de uma viagem de cinco dias ao Oriente Médio.

O presidente não quis dizer se assinaria o veto pedido pelo Rio e já prometido publicamente pela sua base no Congresso e evitou fazer comentários a respeito.

Ele disse que, se o que sair do Congresso for muito diferente da proposta do Executivo, vai se debruçar em cima do que for aprovado.

O presidente destacou que, com exceção do projeto dos royalties, tudo tem sido feito de comum acordo na tramitação do marco regulatório do petróleo. Perguntado se suprimiria os artigos relacionados à divisão dos royalties, afirmou: Não, eu não disse isso.

Cabral: Senado tem que corrigir erro

A estratégia do Planalto é tirar do colo do presidente a responsabilidade do veto que tem custo político imenso e forçar a negociação no Senado. Se Lula se comprometer publicamente com o veto à emenda, explicam seus auxiliares, acaba-se com qualquer chance de os senadores buscarem um acordo político que permita uma distribuição mais equilibrada das riquezas do petróleo, evitando ainda uma batalha judicial pela inconstitucionalidade da emenda Ibsen.

Foi sensato (Lula). Um presidente não pode dizer que vai sancionar ou vetar um projeto de lei antes de ele ser aprovado pelo Congresso defendeu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

É um movimento escapista do presidente, que demonstra estar com dificuldades políticas rebateu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou no programa de rádio Bom dia ministro, veiculado pela Radiobrás, o entendimento do Palácio: O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado, porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos estados produtores.

Não fala quanto, mas que uma parte precisa. Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação.

Segundo pessoas próximas ao presidente, ao perceber os resultados provocados pela emenda Ibsen, Lula comentou que já previa a confusão e comentou que não quer incluir o tema na agenda política de 2010. Discussão sobre estados, teria dito, deve ficar a cargo do Senado, não do Executivo.

Um alto funcionário disse que, no Palácio do Planalto e entre os ministérios da área econômica, esperase que os congressistas é que quebrem a cabeça para resolverem o que eles próprios criaram. O cenário ideal é postergar a votação para depois das eleições.

Se não houver um entendimento que reponha o bom senso, que não se faça uma guerra contra o Rio de Janeiro, só votaremos o pré-sal depois das eleições. Porque passa a eleição, passa a emoção disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que foi relator do projeto que trata da partilha.

Cabral evitou polemizar com a declaração do presidente Lula de que caberá ao Congresso resolver o problema. O governador, que vinha garantindo o veto de Lula à emenda, mudou o tom do discurso e disse agora esperar que os deputados federais reconheçam o erro.

Ele (Lula) tem razão ao passar a bola para o Congresso. É o Congresso que deve decidir. Quem está distorcendo o acordo é o deputado Ibsen Pinheiro e os trezentos e poucos deputados que, naquele momento, concordaram. Mas eles podem mudar de opinião, e espero que isso aconteça depois que (a emenda) voltar do Senado afirmou Cabral.

O governador lembrou que, a despeito da declaração de Lula, o presidente tem feito reiteradas afirmações de que vetará o projeto. Cabral elogiou a maneira com que o presidente conduziu o processo do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso.

A mensagem enviada pelo presidente Lula ao Congresso se refere ao pré-sal a ser licitado. Como ele sempre vem fazendo, respeitou contratos e a legalidade. O erro é da Câmara, e agora tem que ser retificado pelo Senado.

Espero que a Câmara reconheça o erro e mude o rumo dessa história

Ibsen: Rio manifestou apoio ao golpe de 64

Ibsen, em entrevista no rádio, criticou a manifestação que reuniu 150 mil pessoas no Rio, afirmando que nem toda passeata é do bem: O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foi muito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema de distribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimemente pela mudança.

Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada.

Cabral, mais tarde, rebateu: Então tá. Ele é que é do bem.

Já Paulo Bernardo afirmou ainda que a expectativa do governo é que, em 2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou até maior à obtida hoje no pós-sal. A Petrobras, porém, estima que a produção do pré-sal só chegará a 1,835 milhão de barris diários (equivalente à produção brasileira atual) em 2020.

O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade. Essa produção tende a aumentar disse ele.

Enviada especial

Colaboraram Emanuel Alencar e Cristiane Jungblut