Novas relações de poder :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O ponto central dos estudos do sociólogo Manuel Castells, professor da Universidade Southern California, sempre foram as relações de poder. No seu novo livro, "Comunicação e poder", ele chega à conclusão de que as redes de comunicação social mudam a lógica do poder na sociedade atual, e já não se pode fazer política se não se levam em conta a crescente autonomia e o dinamismo da sociedade, utilizando a desintermediação dos meios de comunicação.

Com o caso WikiLeaks em plena evolução, provocando discussões sobre o papel dos novos meios de comunicação, o livro de Castells torna-se fundamental para entender o que se passa.

Ele ensina que, como as redes organizam o mundo das finanças, da produção, da comunicação, da política, das relações interpessoais, só uma teoria que parta da relação nessas redes de poder pode chegar a entender a prática social e política da sociedade atual.

"Cheguei à conclusão de que o poder era fundamentalmente o hábito da comunicação e necessitava entender a transformação da comunicação para entender a transformação do poder", disse ele em recente palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Ele revelou que, durante seus estudos de neurociência para o livro, teve acesso a trabalhos que indicam que as pessoas não buscam informações para se informar, mas, sim, para confirmar o que já pensam.

E também que o medo é a emoção primária fundamental, a mais importante de nossa vida a influenciar as informações que alguém recebe.

Escrevendo sobre o episódio WikiLeaks para o jornal espanhol "La Vanguardia", artigo que já citei em coluna passada, Castells afirma que a ciberguerra começou.

"Não uma ciberguerra entre Estados como se esperava, mas entre os Estados e a sociedade civil internauta."

Para ele, não está em jogo a segurança dos Estados, pois considera que nada do revelado põe em perigo a paz mundial, nem era ignorado nos círculos de poder. O que se debate, segundo ele, é o direito do cidadão de saber o que fazem e pensam seus governantes. E a liberdade de informação nas novas condições da era da internet.

Castells cita um comentário da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, em janeiro deste ano: "A internet é a infraestrutura icônica da nossa era? Como acontecia com as ditaduras do passado, há governos que se voltam contra os que pensam de forma independente usando esses instrumentos." E questiona: "Agora (depois dos vazamentos do WikiLeaks que colocaram a diplomacia americana em polvorosa) ela aplica a si mesma essa reflexão?"

Castells diz que a questão fundamental é que os governos podem espionar, legal ou ilegalmente, os seus cidadãos, mas os cidadãos não têm direito à informação sobre aqueles que atuam em seu nome, a não ser na versão censurada que os governos constroem.

Nesse grande debate, diz ele, vai se ver quem realmente são as empresas de internet autoproclamadas plataformas de livre comunicação e os meios de comunicação tradicionais tão zelosos de sua própria liberdade.

Para Rosental Calmon Alves, professor brasileiro da Universidade do Texas, em Austin, especializado em novas mídias, o caso é muito mais complexo do que parece, pois "marca o início de uma nova era".

Ele historia: vivemos em uma sociedade calcada em bases de dados. Nossos rastros digitais vão sendo deixados por toda parte, armazenados em computadores e vão desde as imagens capturadas pelas câmeras que se espalham pelas ruas, pelos nossos locais de trabalho, pelos elevadores, por todas as partes nas cidades mais modernas, até mesmo os documentos oficiais que se criam aos milhões e milhões em todos os governos do mundo.

Guardar todos esses dados em segredo torna-se um desafio cada vez mais difícil. E, quando há um vazamento, o volume de dados pode ser tão imenso quanto os desses últimos atraídos pelo WikiLeaks.

Segundo Rosental, são muitos os desafios novos para os governos e as corporações, que tentam erguer defesas e criar fortalezas cibernéticas. "Não foi à toa que o presidente Obama criou um comando militar cibernético e toda uma assessoria de segurança nacional nesta área", lembra.

Fala-se abertamente de uma futura guerra cibernética mundial.

Nunca mais "o mundo não será o mesmo". E Rosental teme que muitas coisas poderão piorar, como o surgimento de leis mais estritas nos Estados Unidos sobre a publicação de segredos, "que podem afetar liberdades essenciais que estão nas bases da democracia americana".

Rosental lembra que essas liberdades "ajudam nos pesos e contrapesos (checks and balances) que fazem o sistema democrático funcionar mais eficientemente aqui que em outros lugares".

Os funcionários aqui, destaca Rosental, sabem que trabalham num ambiente relativamente aberto, que suas ações, mesmo quando secretas, serão públicas um dia, por motivos históricos ou porque algum cidadão pediu satisfações. "O funcionário sabe que trabalha para o publico e não para o governo".

Mas o problema é que os vazamentos mostram que qualquer coisa pode se tornar pública a qualquer momento, quase de imediato e de forma anônima.

Como parte deste contexto, as reações exacerbadas chegam a ponto de haver políticos republicanos que falam até mesmo de uma "necessidade" de matar Julian Assange (criador do WikiLeaks), até da formulação de um processo contra o WikiLeaks, o que, na opinião de Rosental, "seria um precedente extremamente daninho para a liberdade de expressão no país e no mundo.

"Tomara que os mais exaltados se acalmem e que a democracia americana saiba responder aos desafios criados por esta situação, sem abrir mão de seus princípios mais fundamentais", espera Rosental Calmon Alves.

Dilma e seus limites :: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Dilma Rousseff foi diplomada ontem presidente da República e já não conseguiu cumprir a primeira meta que havia estabelecido para si própria: nomear todos os ministros com quem comandará o país a partir de 1º de janeiro.

Não é grave esse atraso. Outros presidentes também demoraram para se desvencilhar dessa difícil incumbência. FHC e Lula sempre anunciaram suas equipes depois de 20 de dezembro.

Ou seja, Dilma apenas repete os antecessores.

Mas a dureza do processo de montagem da Esplanada dos Ministérios é uma amostra grátis dos obstáculos a serem enfrentados por Dilma no Planalto. É também uma prova a mais -como se já não existissem tantas- da obsolescência do sistema político-partidário.

O presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil é uma distopia sistêmica. Há um chefe do Executivo que precisa se comportar como um primeiro-ministro. Só assim monta maiorias episódicas no Congresso à custa de distribuição de cargos. O cenário se reproduz com governadores de Estado e prefeitos em mais de 5.000 cidades.

Presidente da República, governadores e prefeitos ganham a eleição e passam parte substancial de seus mandatos obrigados a adular deputados, senadores e vereadores. Essa relação faz parte do processo político, mas democracias amadurecidas têm freios e limites.

Dilma queria nomear todos os seus ministros até ontem. Não conseguiu porque precisa contemplar na Esplanada os dez partidos que teve em sua coligação e mais alguns gatos pingados e governistas de ocasião. O último presidente a dar uma banana para o Congresso -por inabilidade, e não por desejo de aperfeiçoar o modelo- foi Fernando Collor. Acabou sofrendo um processo de impeachment.

A presidente eleita não tem escolha. O modelo político brasileiro é anômalo. É por essa razão que em rankings de democracia o Brasil só aparece em posições sofríveis.

A essência será a mesma :: Arthur Virgílio Neto

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Não mudará! As linhas fundamentais da política externa certamente serão mantidas, a começar pela priorização das relações Sul-Sul, em detrimento de entendimentos mais amplos, que alçassem a patamar nobre o diálogo com os Estados Unidos e a União Europeia.

A íntima ligação com Chávez e a ditatorial política "bolivariana" persistirá, bem como a identidade com os governos Morales, da Bolívia; Correa, do Equador; Lugo, do Paraguai; e Kirchner, da Argentina.

Que fique claro: considero salutar uma política de boa vizinhança que possa ser executada pelo Itamaraty; discordo é do atrelamento ideológico que, no período Lula, redundou inclusive em desnecessárias concessões, prejudiciais aos interesses brasileiros.

Critico a distância regulamentar mantida em relação ao Chile e ao Uruguai, países que praticam políticas econômicas afins com as nossas, em troca do mergulho no atraso, na confraternização com o "socialismo" retrógrado, que tem em Cuba e nos irmãos Castro a bandeira máxima.

Como esperar mudanças significativas se o professor Marco Aurélio Garcia será mantido como assessor especial da Presidência para assuntos internacionais?

Afinal, ele, que converge com as ideias do ministro Celso Amorim e do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi, de fato e sem maiores traumas no diálogo com o Itamaraty, o formulador da política exterior do governo Lula. O Ministério das Relações Exteriores, o diligente executor.

O substituto de Amorim, embaixador Antonio Patriota, diplomata de bela trajetória profissional, vem da escola do seu antecessor, com quem trabalhou em diversas ocasiões e por quem foi agraciado com a chefia da missão em Washington já em seu primeiro posto de comando. Logo, não vejo que por aí se processe alteração substantiva de rumos. É continuidade, não ruptura.

Repito que a essência será a mesma, embora registre com agrado certos gestos adotados pela presidente eleita, como a condenação à bárbara prática de assassinar, "legalmente", mulheres, ainda que viúvas, consideradas adúlteras pela ditadura de Ahmadinejad.

Do mesmo modo, fez reparos ao voto brasileiro de abstenção nas Nações Unidas, quando lá se aprovou censura ao governo iraniano por violação a direitos humanos.

São bons sinais, quando se leva em conta a atração que o presidente Lula parecia sentir por ditaduras e ditadores sanguinários: vistas grossas ao genocídio no Sudão; foto sorridente com Fidel e Raúl Castro no dia em que o preso político Zapata morria após 89 dias de greve de fome; votos sistemáticos na ONU protegendo regimes autoritários e governantes acusados de desrespeitar direitos civis; simpatia inexplicável, que culminou com a encenação com a Turquia, pelo regime odioso de Ahmadinejad.

Claro que Dilma terá de escolher entre firmar uma marca própria à frente da Presidência ou aceitar o papel de tutelada e "cumprir" o terceiro mandato que Lula tanto almejou. E os choques entre criatura e criador são, quase sempre, inevitáveis e até drásticos. Mas não creio que nossa política exterior sofra alterações bruscas.

Dilma, afinal, parece concordar com a formulação de Marco Aurélio, com as ideias de Amorim e Pinheiro Guimarães. E com o entendimento do homem que a retirou do anonimato político e a guindou, a peso de prestígio político e com (ab)uso da máquina pública, ao mais elevado cargo da República.

Não! Não mudará!

Arthur Virgílio Neto, senador pelo Amazonas (PSDB), é líder da minoria no Senado. Foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (governo FHC) e prefeito de Manaus.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PSDB projeta 'nova oposição'

DEU NO ESTADO DE MINAS

Ana Carolina Utsch

O presidente do PSDB mineiro, deputado Nárcio Rodrigues, afirmou que o senador eleito Aécio Neves (PSDB) vai inaugurar uma nova forma de fazer oposição no Congresso Nacional. A expectativa é que o ex-governador tenha uma atitude mais convergente, o que pode viabilizar, segundo o deputado, até mesmo a aproximação do PSDB com partidos aliados da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Muitos desses partidos apoiaram Dilma, mas são próximos a Aécio, pelo menos em Minas Gerais.

O deputado descartou a possibilidade de uma oposição mais agressiva, nos moldes dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas ressaltou que o PSDB terá um discurso contundente de defesa das conquistas do partido e vai apontar e “desnudar” os erros do PT. A reforma política, tributária e a revisão do pacto federativo serão prioridades para o PSDB de Minas no Congresso. Se depender dos mineiros, Dilma vai iniciar seu governo com uma oposição mais silenciosa, embora bastante atenta aos primeiros passos da presidente.

Em relação ao resultado das eleições, Nárcio Rodrigues disse que o partido obteve um bom resultado ao eleger oito governadores e obter 46% dos votos dos brasileiros. “Não há prejuízo, nós nos firmamos como uma alternativa para o que está no poder”, ressaltou o deputado, que não quis antecipar a candidatura de Aécio Neves em 2014. “O melhor neste momento é que ele fique à vontade para somar forças.” As declarações foram dadas pelo deputado antes da cerimônia de diplomação dos eleitos, realizada pelo TRE ontem. O presidente dos tucanos em Minas destacou ainda a votação do PSDB na capital, onde Anastasia conseguiu quase 75% dos votos válidos, e o candidato José Serra venceu Dilma Rousseff no segundo turno. “Somos protagonistas em Belo Horizonte.”

País cai no ranking das democracias

DEU NO ESTADO DE MINAS

São Paulo – O Brasil caiu em um ranking que avalia democracias pelo mundo, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), um braço da prestigiosa revista Economist. Na avaliação de 2010 do índice, disponível no site da EIU, o país aparece em 47ª posição, cinco posições atrás do Timor Leste (42º), por exemplo. Na edição de 2008 da lista, o Brasil estava em 41º lugar. É a terceira vez que a EIU elabora este índice, sempre a cada dois anos. Nesta edição, a tabela reflete a situação mundial em novembro de 2010. São levados em conta cinco tópicos para se elaborar a lista: processo eleitoral e pluralismo; liberdades civis; o funcionamento do governo; participação política; e cultura política.

O Brasil levou uma nota geral de 7,12, enquanto em 2008 havia ficado com 7,38. O país ficou com notas elevadas em processo eleitoral e pluralismo (9,58), liberdades civis (9,12) e funcionamento do governo (7,50), mas se saiu mal em participação política (5) e cultura política (4,38). O estudo alerta que a democracia está "em declínio" pelo mundo, após a chamada terceira onda de democratização (1974).

Segundo a lista, metade da população mundial vive em democracias. "O padrão dominante em todas as regiões ao longo dos últimos anos tem sido o recuo em progressos atingidos anteriormente em democratização", alerta o documento. "A crise global financeira que começou em 2008 acentuou alguns padrões negativos existentes no desenvolvimento político", nota o texto.

Os países foram agrupados em quatro categorias: democracias plenas; democracias imperfeitas; regimes híbridos; e regimes autoritários. O Brasil encontra-se no segundo grupo, o das democracias imperfeitas. O ranking é liderado pela Noruega, com nota 9,80, seguida por Islândia, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Os Estados Unidos aparecem na 17ª posição. O primeiro país das Américas é o Canadá, em 9º, e na América Latina é o Uruguai, em 21º.

Sobre a América Latina, o estudo alerta que a liberdade de imprensa tem sido "erodida" na região, enquanto forças populistas "e com credenciais democráticas dúbias" têm ganhado espaço em algumas das nações latinas. Entre os piores do mundo na relação estão a Coreia do Norte (167º), em último, seguida por Chade, Turcomenistão, Usbequistão e Mianmar. Sofrendo com uma guerra desde o fim de 2001, o Afeganistão está em 150º, enquanto a China aparece em 136º. A ilha comunista de Cuba ficou em 121º. Na 107ª posição, a Rússia aparece na categoria das democracias imperfeitas, mas apenas a seis postos do primeiro regime autoritário, Madagáscar (113º).

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

- Com Leonardo Santos

Boa índole

A oposição ao governo nunca foi adepta do “quanto pior, melhor”, por mais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixe dos adversários, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Digamos que tem boa índole e considera um bom acordo melhor do que o confronto com o governo, opção que só adota quando está desesperada. Ao contrário, o PT prefere a tática de confrontar para depois negociar, forte herança de sua origem sindical.

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Por essa razão, não é de espantar que os governadores do PSDB tenham recusado o rótulo de oposição ao governo e defendam uma postura de cooperação com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Foi uma espécie de balde de água fria naqueles que esperavam de Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR) a transformação dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, em santuários da oposição ao novo governo. Ou seja, na postura do tucano José Serra, derrotado na sucessão presidencial.

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Essa política de conciliação tem raízes profundas. Costuma pautar as relações dos governadores com a União, com raras exceções. Mesmo Leonel Brizola, em plena ditadura militar, afinou depois de eleito governador do Rio de Janeiro e manteve boas relações com o general João Batista Figueiredo, último presidente da República do regime militar. A grande exceção, sem dúvida, foi Carlos Lacerda, na antiga Guanabara, que moveu uma oposição implacável ao governo de João Goulart e foi um dos líderes civis do golpe de 1964.

Disse sim// Ao contrário das expectativas da equipe de transição, o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, aceitou o convite para voltar à secretaria executiva da pasta. Foi ontem, numa rápida conversa com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem verba

O senador Pedro Simon (foto), do PMDB-RS, defendeu ontem que o reajuste salarial aprovado pelo Congresso seja descontado da verba indenizatória dos parlamentares para evitar o aumento de despesas do Legislativo. O político gaúcho fez voto de pobreza, abriu mão dessa verba e, também, da aposentadoria de ex-governador do Rio Grande do Sul.

Brevíssima

Nem mesmo na diplomação a presidente eleita, Dilma Rousseff, saiu da muda. Fez um discurso curto e suave, no qual reiterou a intenção de “retribuir a confiança recebida das urnas, honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos”. Não quer correr o risco de dividir os holofotes com o presidente Lula, nem mesmo em eventos como o de ontem, no qual o padrinho político não estava presente. Assim será até o discurso de posse.

Colaboração

Sem rumo e disposta a colaborar, a oposição exagera na Câmara dos Deputados. Líderes do PSDB, do DEM e do PPS caminham em marcha batida para apoiar o candidato do PT a presidente da Câmara, Marco Maia (RS), endossando o acordo do partido de Dilma Rousseff com o PMDB para que essas legendas governistas se revezem no comando Casa. Diante da divisão existente na base governista, seria natural apoiar uma candidatura dissidente contra o PT, como a de Márcio França, do PSB-SP, que anda sondando os colegas.

Estrelas

O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) foi diplomado deputado federal ontem debaixo de vaias, em São Paulo, depois de se livrar de um pedido de impugnação que ameaçava o seu mandato. Já o humorista Tiririca, campeão de votos para a Câmara, que também correu risco de cassação, mas provou na Justiça que não é analfabeto, foi muito aplaudido.

Marcha a ré

Depois do pito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou um duro ajuste fiscal e foi obrigado a se desdizer, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, enviou proposta de corte de R$ 3 bilhões no Orçamento Geral da União. Havia anunciado que seria de R$ 8 bilhões

Palanque/ Se não houver mudanças na agenda, o último evento público de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República será em 30 de dezembro, no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Na ocasião, lançará o novo Registro de Identidade Civil (RIC).

Capoeira/ Adiada a briga pela Presidência do DEM, outra disputa promete incendiar a legenda. A liderança do partido na Câmara, hoje ocupada pelo deputado Paulo Bornhausen (SC), é cobiçada por ACM Neto (BA), que vai entrar na disputa com a faca nos dentes. O jovem político baiano é ligado ao atual presidente da sigla, Rodrigo Maia (RJ), que deixará o cargo em março.

Mercosul/ Enquanto não há definição sobre a representação do Brasil no Parlasul, o parlamento do Mercosul, dezenas de pessoas ligam para o órgão afirmando ter representatividade para ocupar uma de suas cadeiras. As novas regras determinam que essa composição seja decidida pelo voto direto, o que deveria ter sido feito nas eleições de outubro passado. A solução será reconduzir os atuais representantes do Brasil.

Candidatos do PPS são diplomados pela Justiça Eleitoral

DEU NO PORTAL DO PPS

Por: Redação

Nesta sexta-feira a Justiça Eleitoral concluiu a diplomação dos candidatos vitoriosos nas eleições de outubro. Parlamentares eleitos e reeleitos pelo PPS receberam a certificação em todo o país. A concessão do documento é o último passo para a posse, no caso dos legislativos federal e estaduais, que ocorrerá no início de fevereiro.

O PPS elegeu um senador, 12 deputado federais e 36 estaduais. Segue relação abaixo:

Dentre os eleitos está Roberto Freire, presidente nacional do partido, que retorna ao Congresso Nacional.

Veja aqui foto da diplomação

Senador

Minas Gerais
Itamar Franco – 7.564.204 votos

Deputados federais

São Paulo
Arnaldo Jardim - 140.641 votos
Dimas Ramalho - 139.636 votos
Roberto Freire - 121.471 votos

Paraná
Rubens Bueno - 123.178 votos
Sandro Alex - 95.840 votos
Cezar Silvestri - 87.586 votos

Minas Gerais
Alexandre Silveira - 199.418 votos
Geraldo Thadeu - 87.826 votos

Rio de Janeiro
Stepan Nercessian - 84.006 votos

Pará
Arnaldo Jordy - 201.171 votos

Rondônia
Moreira Mendes - 35.869 votos

Tocantins
Cesar Halum - 39.827votos

Deputados estaduais/distritais

Rio Grande do Sul
Paulo Odone - 63.919 votos
Luciano Azevedo - 59.466 votos

Santa Catarina
Altair Guidi - 24.202 votos

Paraná
Marcelo Rangel - 67.309 votos
Cesar Silvestri Filho - 52.589 votos
Douglas Fabrício - 37.291 votos

São Paulo
Alex Manente - 114.714 votos
Roberto Morais - 107.145 votos
Gondin - 104.663 votos
Davi Zaia - 104.663 votos

Rio de Janeiro
André Corrêa - 55.484 votos
Comte Bittencourt - 45.541 votos
José Luiz Nanci - 28.798 votos

Espírito Santo
Luciano Rezende - 21.146 votos

Minas Gerais
Luzia Ferreira - 50.620 votos
Neider Moreira - 46.818 votos
Sebastião Costa - 43.376 votos

Goiás
Dr. Joaquim - 43.376 votos

Mato Grosso
Percival Muniz - 26.178 votos

Mato Grosso do Sul
Diogo Tita - 20.277 votos

Distrito Federal
Alírio Neto - 19.207 votos
Cláudio Abrantes - 11.047 votos

Roraima
Marcelo Cabral - 4.595 votos

Amapá
Dr Jaci - 5.108 votos
Valdeco - 4.991 votos

Tocantins
Eduardo do Dertins - 23.310 votos
Sargento Aragão - 13.159 votos
Manoel Queiroz - 13.053 votos

Maranhão
Eliziane Pereira Gama - 37.067 votos

Piauí
Antonio Félix - 23.750 votos

Paraíba
Gilma Germano - 21.067 votos
Junduhi Carneiro - 16.504 votos

Alagoas
Marcos Barbosa - 24.915 votos
Severino Pessoa - 16.206 votos

Amazonas
Luiz Castro - 18.609 votos

Pará
João Salame - 22.127 votos

Aécio prega oposição ''firme'' e alfineta Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No dia em que foi diplomado senador, tucano critica processo que levou Fiat a decidir por fábrica em Pernambuco

Eduardo Kattah

O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) reiterou ontem a promessa de uma oposição "firme", mas "qualificada" ao governo Dilma Rousseff no Congresso. No entanto, ao chegar para a cerimônia de diplomação, não deixou de alfinetar o presidente Lula, a presidente eleita e o PT mineiro ao criticar o processo que levou a Fiat a decidir por instalar uma nova fábrica em Pernambuco.

"Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou se foi o primeiro presente da presidente Dilma", ironizou Aécio. "Mas o que me parece mais surpreendente de todo esse processo é o silêncio da bancada do PT de Minas, o silêncio dos que estão próximos da atual presidente."

A montadora receberá incentivos fiscais para a instalação e o governo mineiro alega que não foi informado sobre a negociação. O anúncio gerou, durante a semana, manifestações de revolta na Assembleia de Minas.

Aécio reforçou o discurso pragmático, ressaltando que pretende no Senado defender o diálogo com o governo federal em torno de uma agenda de reformas. Mas recusou o rótulo de líder natural da oposição no Congresso.

Por Aécio, Anastasia reforça área social

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador de MG lança novos programas como parte da estratégia para fortalecer projeto de tucano para 2014

Tucano também tenta aproximação política com centrais sindicais e cria secretaria ligada a emprego e trabalho

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), começou a implantar e a melhorar programas para a população mais pobre do Estado, com o objetivo de dar uma cara mais social aos tucanos e estreitar o relacionamento político com centrais sindicais.

Essa estratégia faz parte do projeto de Aécio Neves -seu padrinho político- de "refundação" do PSDB, que pode ajudar o senador eleito a alavancar seu nome para a disputa presidencial de 2014.

Anastasia era vice de Aécio e ganhou a disputa pelo governo mineiro na eleição passada com apoio maciço do antecessor.

Uma das primeiras medidas foi adotada no último dia 6. Anastasia criou o Piso Mineiro da Assistência Social, antiga reivindicação dos setores que representam essa área em todo o Estado.

O programa vai abranger inicialmente 214 cidades, sendo que cem prefeituras receberão R$ 2,20 por família pobre inscrita no cadastro único, elaborado pelo governo federal, por já terem centros de referência de atendimento, uma espécie de SUS da assistência social. As outras 114 receberão R$ 1,80.

Os municípios terão flexibilidade para aplicar os recursos, autonomia que não têm com o repasse que já é feito pelo governo federal.

Dessa forma, os recursos estaduais da assistência social poderão ser usados para criar um centro de convivência para idosos, socorrer flagelados pobres ou para auxílio natalidade e funeral.

Para 2011, o governo reservou no orçamento R$ 54 milhões. Por não haver recurso disponível para todo o Estado, esse valor deve crescer ano a ano, conforme a receita. Em 2012, a previsão é atender mais 406 cidades.

A meta para 2014 é atender os 853 municípios. Em janeiro de 2015 todos já receberiam R$ 2,20 por família.

Anastasia também vai intensificar o Poupança Jovem, um programa xodó de Aécio, criado em 2007 e voltado para estudantes do ensino médio em cidades com mais de 100 mil habitantes que combine alto índice de evasão escolar com taxa de criminalidade envolvendo jovens.

Até 2010, o programa contemplou cerca de 54 mil jovens do ensino médio de 170 escolas estaduais em oito cidades. Em 2011, esse número deve subir para até 63 mil.

A partir de 2012, o número de cidades deve aumentar e a meta do programa é atingir 100 mil jovens em 2014. Cada um deles recebe uma poupança de R$ 3.000 quando concluir o ensino médio.

O governo alega que a universalização imediata dos programas sociais, com atendimento nos 853 municípios, é dificultada pelas limitações orçamentárias que tem.

Anastasia deve criar uma nova secretaria ligada ao emprego e trabalho.

Há poucos dias, ele se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Depois, foi a vez do deputado federal e presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Ambos do PDT.

No encontro com Paulinho estava o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Ipatinga (filiado à Força), Luiz Carlos Miranda de Faria, que é primeiro suplente a deputado estadual pelo PDT.

Partido está dividido sobre nome para 2014

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Desde a derrota na eleição presidencial deste ano, o PSDB discute que rumo o partido deve tomar para se fortalecer para a disputa de 2014.

De um lado, o ex-governador de Minas e senador eleito Aécio Neves (PSDB) defende a "refundação" do partido, para "recuperar a identidade" da sigla.

Aécio foi preterido pelo ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e agora busca se colocar como o candidato do partido à Presidência na eleição.

Do outro lado, Serra não quer ceder espaço ao mineiro e também articula para se manter à frente do processo para a escolha do nome para 2014.

Além do objetivo de fortalecer Aécio, o foco na área social que o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) deve imprimir ao seu mandato faz parte de uma estratégia mais ampla do PSDB.

Em reunião dos oito governadores eleitos do partido, na última quarta-feira em Maceió (AL), ficou decidido que os Estados devem lançar projetos para servir de "vitrine" para a futura candidatura presidencial tucana.

Doutor em lulismo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Mercadante volta à Unicamp para concluir seu doutorado em economia com uma tese farta em elogios à administração petista; trabalho foi aprovado, mas recebeu reparos de examinadores pelo seu tom panfletário

Bernardo Mello Franco e Sabine Righetti

CAMPINAS - A duas semanas de assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) levou ontem a retórica do palanque para a academia.Ele voltou à Unicamp após 12 anos para concluir o doutorado em economia com uma tese sobre o governo Lula. Saiu com o título, mas foi repreendido pelos examinadores por exagerar nos elogios ao presidente.

Em tom de campanha, o petista anunciou o nascimento do "novo desenvolvimentismo" -um modelo baseado em crescimento e distribuição de renda.

Com cinco livros de sua autoria sobre a mesa, ele resumiu a tese, de 519 páginas, em frases quase sempre na primeira pessoa do plural.

"Superamos a visão do Estado mínimo"; "Não nos rendemos à tradição populista"; "Retiramos 28 milhões da pobreza"; "Melhoramos muito o atendimento na saúde", pontificou, em momentos diferentes da apresentação.
Empolgado, o senador ignorou o limite de meia hora e usou o microfone por 50 minutos.

Dedicou boa parte do tempo ao repertório da Era FHC, com ataques ao neoliberalismo e ao Fundo Monetário Internacional.

Num flashback do horário eleitoral, chegou a criticar o preço dos pedágios em São Paulo, bandeira que não foi capaz de evitar sua segunda derrota seguida na disputa pelo governo do Estado.

Coube ao ex-ministro Delfim Netto, professor titular da USP, a tarefa de dar o primeiro freio à pregação petista.

"Esse negócio de que o Fernando Henrique usou o Consenso de Washington... não usou coisa nenhuma!, disse, arrancando gargalhadas. "Ele sabia era que 30% dos problemas são insolúveis, e 70% o tempo resolve."

Irônico, Delfim evocou o cenário internacional favorável para sustentar que o bolo lulista não cresceu apenas por vontade do presidente.

"Com o Lula você exagera um pouco, mas é a sua função", disse. "O nível do mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele quem elevou o nível do mar..."

"O Lula teve uma sorte danada. Ele sabe, e isso não tira os seus méritos", concordou João Manuel Cardoso de Mello (Unicamp), que reclamou de "barbeiragens no câmbio" e definiu o Fome Zero como "um desastre".

À medida que o doutorando rebatia as críticas, a discussão se afastava mais da metodologia da pesquisa, tornando-se um julgamento de prós e contras do governo.

Só Luiz Carlos Bresser Pereira (USP) arriscou um reparo à falta de academicismo da tese: "Aloizio, você resolveu não discutir teoria...

Ricardo Abramovay (USP) observou que o autor "exagera muito" ao comparar Lula aos antecessores.

"Não vejo problema em ser um trabalho de combate", disse. "Mas você acredita que o país estaria melhor se as telecomunicações não tivessem sido privatizadas?"

A deixa serviu como para que Mercadante retomasse o tema do pedágio.

A tese pareceu agradar a maior parte das 300 espectadores, que se dividiram entre o auditório lotado e um telão do lado de fora. Mas também despertou algumas críticas.

"Achei bom, mas ele é muito militante, né? Parece que a campanha não acabou...", comentou o vestibulando Mateus Guzzo, 18, que disse votar no PSOL.

"Essa ideia de que o pesquisador tem que dissociar a paixão da racionalidade é uma visão superada pela neurociência", defendeu-se Mercadante, na saída.

Reverenciada pelo senador, a economista Maria da Conceição Tavares (UFRJ e Unicamp) não pôde ir, mas enviou bilhete elogioso.

Nascida em Portugal, ela poderia ter corrigido o "discípulo e aluno dileto" quando ele, ao exaltar a política externa de Lula, disse que "não houve indicação de embaixador político neste governo".

Em 2003, o presidente entregou a representação em Lisboa ao ex-deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), que estava sem mandato. O ex-presidente Itamar Franco também chefiou diplomatas em Roma, antes de romper relações com o PT.

Chávez atropela Congresso e vai governar por decretos

DEU EM O GLOBO

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma Lei Habilitante que deu ao presidente Hugo Chávez plenos poderes e o direito de governar por decreto durante 18 meses, ou seja, até a campanha por sua reeleição, em 2012. A decisão, tachada pela oposição de autoritária, ocorreu menos de três semanas antes da posse do novo Congresso eleito pela população, no qual a bancada de oposição será muito maior do que a atual. O presidente considerou a nova lei essencial para projetos de assistência a vítimas das fortes chuvas que atingem o país. Governando por decreto, Chávez poderá aprovar leis como as de controle da mídia, expropriação de terras e nacionalização de empresas. O Congresso aprovou também uma lei que obriga bancos a repassar 5% dos lucros para projetos sociais.

Plenos poderes a Chávez até 2012

Congresso aprova lei que permite a presidente governar por decreto até ano de eleições

CARACAS – Depois de adiar na quinta-feira a votação da Lei Habilitante por causa de uma forte chuva que caiu em Caracas, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem definitivamente a concessão de poderes especiais a Hugo Chávez, permitindo ao presidente venezuelano governar por decreto. Além de aprovar a lei, a Casa - dominada pelo chavismo - estendeu o período no qual o presidente usufruirá de poderes especiais de 12 para 18 meses. Dessa forma, até o meio de 2012 - ano em que Chávez tentará seu quarto mandato Presidencial - o presidente poderá intervir em aéreas como habitação e uso de terras sem mediação parlamentar.

A decisão foi tomada pouco depois de a Casa aprovar outra lei controversa, que simplifica os procedimentos para nacionalizar bancos. A chamada Leis dos Bancos - que obriga estabelecimentos bancários públicos e privados a repassar 5% dos lucros a projetos sociais - faz parte de um grande pacote de medidas que o governo de Chávez tenta aprovar antes da tomada de posse de uma nova legislatura com forte presença da oposição, no próximo dia 5.

Governa expropria 47 sítios

Certo de receber os poderes especiais pela quarta vez desde sua posse, em 1999, Chávez já anunciava antes mesmo da votação planos para as primeiras vinte medidas que pretendia tomar usando os poderes especiais concedidos pelo legislativo. Uma delas seria permitir ao Executivo a compra de casas. O presidente afirmou que está em suas prioridades acabar com o déficit de quase 2 milhões de habitações no país, quadro agravado pelos cerca de 130 mil desabrigados pelas chuvas recentes. A tragédia foi usada como justificativa por Chávez, quando ele pediu os poderes especiais à Assembleia. A iniciativa foi criticada tanto pela oposição quanto por órgãos internacionais, como a OEA, e pelos EUA.

Apesar de já ter sido aprovada em primeiro debate na Assembleia no início da semana, e de contar com o apoio da maioria esmagadora chavista, a Lei Habilitante foi aprovada apenas um dia após o previsto. Segundo o deputado da oposição Juan José Molina, a votação foi suspensa na quinta-feira por decisão da maioria governista. Molina afirma que o adiamento ocorreu porque os deputados chavistas queriam comemorar ao ar livre a provável aprovação da lei - e a forte chuva que atingiu Caracas impediria a festa.

As chuvas, porém, não impediram a votação da Lei de Bancos na madrugada de ontem.

Trabalhando em sessão extraordinária, a Assembleia definiu os bancos como "utilidade pública".

O setor terá agora 180 dias para se adaptar às novas regras que, além de facilitar a nacionalização, também proíbe os estabelecimentos de conceder empréstimos para o financiamento do consumo de serviços ou mercadorias que exceda 20% do total da carteira de crédito. Este ano, o governo de Chávez já tomou o controle de mais de dez estabelecimentos do tipo, alegando problemas financeiros e violação das leis bancárias. Chávez já anunciou que poderia nacionalizar outros bancos privados - que totalizam 70% do total na Venezuela - caso eles não respeitassem as regras.

O deputado de oposição Ismael Garcia condenou a reforma, afirmando que os bancos privados "foram deixados contra a parede, rendidos". Já o deputado chavista Ricardo Sanguino disse que a lei procura criar um "sistema financeiro responsável, que desencoraja atividades especulativas".

O analista César Aristimuño, da empresa Herrera, Aristimuño e Associados sintetiza os novos poderes do Estado:

- Os bens do banco serão do Estado caso ele decida, é um direito que está ali, o Estado detém, e pode usar a qualquer momento.

Paralelamente, no estado de Zulia e Merida, funcionários do Ministério da Agricultura e forças de segurança começaram a expropriar 47 sítios privados, numa área total de 240 quilômetros quadrados. A ação faz parte do projeto de Chávez de transformar o regime do país em socialista.

- Vamos resgatar as melhores terras para a nossa gente - disse o ministro da Agricultura, Juan Carlos Loyo, portando uma pistola e camiseta do Che Guevara, e lembrando que alguns dos sítios estavam debaixo d"água devido às chuvas.

Casa de Noca (Nei Jota Carlos, Elson do Pagode, Serginho Meriti) - Maria Rita

Projeto de prefácio :: Mario Quintana

Sábias agudezas... refinamentos...
- não!
Nada disso encontrarás aqui.
Um poema não é para te distraíres
como com essas imagens mutantes de caleidoscópios.
Um poema não é quando te deténs para apreciar um detalhe
Um poema não é também quando paras no fim,
porque um verdadeiro poema continua sempre...
Um poema que não te ajude a viver e não saiba preparar-te para a morte
não tem sentido: é um pobre chocalho de palavras.

Reflexão do dia - José M. Aricó

“El pensador comunista italiano se há introducido em la cultura latinoamericana hasta um grado tal que muchas de suas categorias analíticas integran el discurso teórico de los cientistas sociales, de los historiadores, críticos e intelectuais y hasta penetraron, por ló general de maneira abusiva, el lenguaje usual de las agregaciones políticas de izquierda o democráticas. ¿Quién podria razonar sobre los grandes o pequeños problemas de nuestros países sin apelar a palabras tales como “hegemonia”, “bloque histórico”, intelectuais orgânicos”, “crisis ornánica” y “revolucón pasiva”, “guerras de posiciones” o “de movimiento”, “sociedad civil” y “sociedad política”, “Estado ampliado”, “transformismo”, etc., etc.? No es que pretenda com este señalamiento defender la peregrina Idea de que se haya alcanzado entre nosotros una apropriación profunda y a la vez crítica del pensamiento de Gramsci, y ni siquiera que se tenga de él um conocimiento aceptable por lo menos de sus hipótesis fundamentales. Pero no se puede negar que la difusión generalizada del vocabulario gramscismo indicando um fenômeno de apropriación cultural que se rebasa el âmbito siempre restringido del mundo acadêmico para involucrar el muchísimo mayor de la política y de sus lenguajes. Se puede comprender entonces por qué tórnase difícil trazar um mapa satisfactorio de lãs áreas de difusión del gramscismo sin disponer de aquellos trabajos prévios destinados a recoger y ordenar informaciones que, como las terminológicas, son fundamentales para este tipo de reconstrucción.”

(José M. Aricó(1931-1991, La cola del diablo - intinerario de Gramsci em América Latina, 1ª Ed. pág. 35-6 – Siglo veintiuno editores – Buenos Aires, 2005)

Os ralos do orçamento::Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Um dos dutos privilegiados de desvios do dinheiro público no presente momento está relacionado às emendas de parlamentares ao orçamento dos ministérios de turismo e cultura para eventos, festas e shows, no mais das vezes utilizando entidades de fachada e verdadeiros "laranjais".

Este procedimento foi facilitado graças ao veto do presidente Lula, em agosto de 2009, ao artigo 36 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no Congresso Nacional, cobrando maior rigor na seleção dessas entidades, como a necessária apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais, emitida pela Receita Federal, para que pudessem receber recursos orçamentários.

Ao vetar um procedimento indispensável para a lisura do processo, abriu-se mais uma porta - de tantas - da malversação das verbas públicas, como assistimos.

É verdade que os argumentos do veto presidencial foram-lhes dado por seu ministro do Planejamento, Paulo Bernardo - futuro ministro das Comunicações de Dilma - ao defender que tal procedimento redundaria em mais um "entrave burocrático às parcerias entre o poder público e a sociedade organizada".

Diga-se, a bem da verdade, que nunca antes na história deste país houve tanto destrave burocrático a gastança governamental.

Aqui podemos encontrar a lógica do que significou, no governo Lula, a relação entre o poder público e a assim chamada "sociedade organizada", que por meio de suas entidades tiveram acesso a um caudaloso volume de recursos, visando basicamente a cooptação de tais entidades, de um lado; e a corrupção pura e simples, de outro.

Basta pensar na gama de entidades alimentadas pelo dinheiro público, seja por meio de convênios diretos com o gabinete da Presidência, ou pelos ministérios e estatais.

E podemos perceber o estado de arte do envolvimento da sociedade civil por um governo cuja única ambição era direcionar todos seus esforços na consolidação de seu projeto de poder, à revelia das demandas da sociedade por melhores serviços como, por exemplo, de educação, saúde e segurança.

Para tanto era fundamental o domínio do Estado sobre agências da sociedade civil, cooptando suas lideranças e amortecendo sua capacidade de uma atuação crítica frente ao poder, como sempre foi de seu feitio.

Basta citar o triste exemplo da UNE que de entidade que representava os interesses dos estudantes, transformou-se em uma entidade chapa branca que simplesmente endossa as políticas do governo.

O mesmo aconteceu com a esmagadora maioria dos sindicatos, associações de moradores e entidades de representação das profissões liberais.

O resultado é essa farra com o dinheiro público por meio de emendas orçamentárias e também verbas das estatais - vide exemplo festas juninas patrocinadas pela Petrobras.

Os oito anos do governo Lula ficarão nos anais de nossa História, que felizmente vai passar, como um dos governos mais lenientes, para se dizer o mínimo, no trato dos recursos públicos.

Roberto Freire é presidente do PPS

PT pós-Lula:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a amigos que está na hora de revermos uma antiga certeza na hora de analisarmos nosso sistema político, a de que o país não tem partidos organizados, e por isso as negociações são feitas pontualmente, de acordo com interesses fisiológicos ou de grupos.

Segundo ele, o país já tem um partido organizado organicamente, e esse partido é o PT. Essa constatação de Fernando Henrique fica mais confirmada ainda quando se lê que os oito governadores do PSDB, seu partido, decidiram que não farão oposição à gestão Dilma, atrás das verbas que o governo federal pode distribuir aos estados.

Um dos feitos do PSDB na recente eleição, em que foi derrotado pela terceira vez consecutiva para a Presidência da República, foi justamente ter sido o partido que mais governadores elegeu, especialmente mantendo o comando dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, o que demonstraria sua força política.

Ora, se esses oito governadores abrem mão de fazer oposição, numa estratégia orquestrada pela direção nacional do partido, o que esperar?

Essa estratégia de neutralidade, aliás, já foi tentada durante os oito anos do governo Lula e deu no que deu.

Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, passaram seus mandatos tendo uma atuação generosa com o governo central, num cálculo de aproveitar um bom relacionamento para obter favores federais que beneficiassem suas gestões estaduais.

Desse ponto de vista, deu certo: os dois fizeram governos muito bem avaliados. Mas não se identificaram junto ao eleitorado como políticos de oposição.

Ambos apareciam ao lado de Lula como se fossem seus correligionários, e Serra tentou até mesmo confundir o eleitorado mostrando-se com Lula no programa de propaganda eleitoral da televisão, querendo passar a ideia de que Lula não se incomodaria com sua vitória.

Ambos, em momentos distintos da disputa eleitoral, sentiram a mão pesada de Lula e do PT.

O ex-governador de Minas sentiu também a objetividade do PT como partido, ao ver vetado a nível nacional o acordo regional que fizera com o então prefeito Fernando Pimentel. Nem Lula nem o PT, quando foi preciso, fingiram neutralidade ou tentaram aparentar generosidade com os adversários políticos.

É disso que trata Fernando Henrique quando diz que o único partido organizado que temos no país é o PT.

O comando de Lula sobre o partido sempre foi exercido com mão de ferro, com o auxílio direto de José Dirceu, e foi devido a essa liderança incontrastável que o partido permaneceu unido durante as três derrotas consecutivas, mantendo-o como candidato mesmo quando parecia que não tinha mais chance de vencer.

E o partido manteve-se na oposição mesmo quando a unanimidade do país apoiava o Plano Real.

Quem se colocou no seu caminho foi mantido à parte, como os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, que ousaram questionar se ainda valia a pena manter Lula como o candidato do partido à Presidência após três derrotas.

No governo, à medida que sua popularidade foi aumentando, Lula se impôs ao partido de maneira tal que os poucos dissidentes acabaram sendo forçados a abandoná-lo e formaram o PSOL.

No seu segundo mandato, a influência de Lula sobre o PT foi tamanha que ele conseguiu a unidade em torno de Dilma Rousseff à sua sucessão, uma candidata improvável e sem tradição partidária.

Mais uma vez mostrou que estava certo ao impedir que setores do partido apresentassem candidatos em estados em que o PMDB tinha interesses divergentes, tudo para garantir o apoio do maior partido à sua candidata.

Ao mesmo tempo em que sufocava politicamente as diversas facções partidárias, Lula dava a elas pedaços do poder e proteção política.

O partido superou a crise do mensalão sem se desintegrar e continua sendo o preferido do eleitorado brasileiro.

Seu teste de fogo será a saída de Lula do poder, e uma amostra do que pode acontecer estamos vendo agora, na disputa para a presidência da Câmara e na montagem do primeiro Ministério de Dilma Rousseff.

As diversas facções em que se divide o partido estão em disputa como sempre estiveram, só que agora não têm uma liderança que organize essa disputa e a subordine aos interesses maiores do partido.

A tendência Construindo um Novo Brasil, que é majoritária no partido, estava dividida entre Cândido Vaccarezza e Marco Maia, o que indicava que o candidato oficial poderia ser derrotado na disputa.

O ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSOL Milton Temer acha que é "excelente para a democracia brasileira que o PT saia do sufoco que lhe foi imposto pelo pragmatismo lulista e retome a energia interna que marcou suas duas primeiras décadas de existência como o principal partido brasileiro, nascido das bases sociais".

Para Temer, o partido encontrava sua energia exatamente na disputa de caminhos políticos distintos que suas diversas tendências, e lideranças independentes, disputavam em cada reunião das instâncias.

Ele se recorda da disputa com José Dirceu pela presidência do partido, no Congresso do Glória, em 1997. Na ocasião, representando o Campo de Esquerda, ele obteve votos de 47% dos delegados, enquanto Dirceu obteve a vitória com apenas 49%, "tendo ao seu lado, na boca de urna, nada menos que Lula e o então presidente da CUT, João Felício".

Para Temer, mesmo com esse resultado apertado, a unidade partidária só não foi conseguida pela "falta de generosidade e fraternidade do campo majoritário, que, já no ano seguinte, promovia a arbitrária intervenção no diretório do Rio de Janeiro, por conta de vitória legítima que Vladimir Palmeira obtivera nas prévias que indicariam o candidato próprio ao governo do estado".

Essa "falta de generosidade e fraternidade" era a marca da liderança de mão de ferro de Lula e Dirceu, que hoje já não existe.

Lula tem dito que pretende continuar atuando dentro do partido, mas é difícil que encontre tempo para isso.

Temer acha que o PT pode ter agora "sua última oportunidade de ressuscitar a identidade que a sigla tinha até chegar aos tapetes do Planalto", abandonando a lógica de ocupação de cargos no aparelho do Estado para voltar à discussão programática.

Ou então o partido pode se transformar num outro PMDB.

Como quem rouba:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Não é coincidência. Uma é consequência da outra, causa e efeito da desmoralização: a foto do palhaço de 1 milhão de votos em visita ao seu novo local de trabalho dividindo espaço nas primeiras páginas dos jornais de ontem com o noticiário sobre o aumento de até 149% aprovado pelo Congresso para os parlamentares, ministros e presidente da República.

O problema não é o aumento em si. Salários precisam ser reajustados. Principalmente os de ministros de Estado estavam mesmo defasados: cerca de R$ 10 mil.

A questão é a total ausência de bom senso quanto à forma de aprovar - lembrando o dito "rápido como quem rouba" - os porcentuais exorbitantes ante os índices da inflação e a necessidade de contenção de gastos públicos, a indiferença quanto ao resultado disso tudo na relação do Congresso com a sociedade.

Ademais, há sempre a desfaçatez. Suas excelências realmente se lixam para a opinião do público.

O último reajuste salarial do Congresso ocorreu em 2007.

De lá para cá ocorreram situações que tornam injustificável o aumento de 61,8% para os parlamentares, sendo a mais objetiva a inflação acumulada em menos de 20%. Um terço do porcentual autoconcedido.

Em matéria de privilégio não há nada igual: qualquer pessoa normal recebe aumento por ato de outrem e, em geral, por merecimento ou fruto de negociação.

Com o Congresso basta a decisão dos beneficiados, a articulação à sorrelfa e a escolha da data aos sussurros de maneira a pegar todos de surpresa. Em menos de meia hora. "Como quem rouba", reza o dito.

E fizeram assim justamente porque sabiam que haveria reação. Que, se comunicassem antes à sociedade, a pressão contrária deitaria o plano por terra.

E por que será? Por pura implicância é que não haveria de ser. Na condição de contratante desse pessoal, o público não tem visto razões de merecimento para dar de bom grado não esse exorbitante, mas qualquer reajuste.

À exceção da aprovação da Lei da Ficha Limpa, o que mais fez o Congresso Nacional nesta última legislatura para atender ao clamor social em prol da melhoria dos costumes na política?

Da farra das passagens aéreas à farra das emendas ao Orçamento, o que se viu foi o aprofundamento do fosso em que o Parlamento brasileiro insiste em chafurdar até que um curto-circuito qualquer dê por si um jeito na situação, com o risco de não ser o melhor jeito.

No primeiro escândalo da legislatura, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, ambos do PMDB hoje com assento na Vice-Presidência da República, prometeram medidas saneadoras.

Não cumpriram - e aí sempre existe a desculpa de que fazem o que "a Casa" quer. Como se tivessem sido eleitos para se comportar como Marias que vão com as outras.

Pior: abandonaram o compromisso de acabar com verbas extras assim que houvesse reajuste salarial.

Assim, parlamentares ficam com salários reajustados ao teto do funcionalismo, equiparados aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, mais as verbas de gabinete, despesas pagas com passagens, telefone, correio, auxílio-moradia, serviço médico do melhor e semana de três dias úteis.

Isso para dar um vexame atrás do outro e ainda contar com o entusiasmo do palhaço de 1 milhão de votos - "cheguei com sorte!" - e a complacência debochada do presidente da República lamentando que "o Lulinha aqui ó..." tenha ficado de fora da farra.

Pior o soneto. Não poderia ser mais inadequada a abordagem que o governador do Rio, Sérgio Cabral, escolheu para voltar ao tema do aborto repudiado por Deus e o diabo nesta terra de muito sol durante a campanha eleitoral.

"Quem aqui não teve uma namoradinha que precisou abortar?", perguntou em tom de cumplicidade a uma plateia de maioria masculina num viés machista, superficial e rasteiro da questão.

Essa visão marota das coisas - na qual se inclui chamar de "otário" um rapaz que reclamava melhorias em favela visitada por ele e por Lula - pode impedir Cabral de alçar voo federal, ficando restrito à política na dimensão regional.

Subindo a rampa :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Hoje é o dia da diplomação de Dilma Rousseff na Presidência da República.

Passou a campanha, encerra-se a fase mais densa de nomeação de ministros e é o início de um novo estilo, apesar da continuidade.

Dilma não tem o carisma, nem o discurso popular, nem a mistificação de Lula, mas isso carrega desvantagens e também vantagens. Ela tenderá a manter uma direção e ser dura quando necessário, sem ser refém de índices de aceitação, recordes de popularidade.

Lula tem mais de 80% nas pesquisas, Dilma venceu o segundo turno com 44% de votos contrários. Hoje, porém, provavelmente perto de 100% do eleitorado e da população torcem -ou, no mínimo, deveriam torcer- para dar certo.

Dilma foi criança de classe média e de colégio de freira, deu uma cambalhota ao aderir a partidos adeptos da luta armada contra a ditadura, acabou presa e torturada ainda quase uma menina. É uma mulher valente, determinada, que tem objetivos e ideais. Merece crédito.

Isso, evidentemente, não significa aplaudir sempre, dizer amém, calar diante dos erros e reprimir o horror quando há abusos, como Lula sempre exigiu, na sua incontrolável busca da unanimidade.

Os desafios serão muitos. A economia está aquecida, mas não tanto; há um descompasso entre crescimento, infraestrutura e qualificação de mão de obra; 14 milhões, por baixo, ainda são miseráveis; o apoio de mais de dez partidos é bom, mas uma fonte diária de problemas. A oposição ajuda se puser o dedo nas feridas. A imprensa ajuda se for imprensa, identificando, criticando, pressionando.

Começa hoje a contagem regressiva: a de Dilma para a posse e a de Lula para a saída do poder. Ela sobe a rampa, ele desce, mas falta saber em que altura cada um vai estacionar.

Se for a meio caminho, o risco de Dilma é claro: tudo o que der certo será crédito de Lula, e tudo o que der errado, débito dela.

O pemedebismo na Esplanada de Dilma:: Maria Cristina Fernandes

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A montagem ainda está no meio do caminho, mas define-se, até aqui, pelo que não é. O ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff¸ não tem empresário e banqueiro bem-sucedidos, jurista de renome, cantor popular ou ambientalista de trânsito internacional.

O fato de ter sido eleita por um dos brasileiros mais populares da história talvez tenha respaldado a decisão de não buscar fora da política tradicional nomes que dessem verniz ao seu governo.

Oito anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreenderia petistas ao convidar um banqueiro tucano (Henrique Meirelles) e duas lideranças empresariais (Roberto Rodrigues e Luiz Fernando Furlan) para a Esplanada.

Enquanto o presidente operário buscava ampliar sua legitimidade eleitoral, sua sucessora, igualmente eleita em segundo turno, optaria por um funcionário de carreira para o Banco Central (Alexandre Tombini), manteria um deputado pemedebista (Wagner Rossi) na Agricultura e seu amigo petista de mais longa data para o Desenvolvimento (Fernando Pimentel).

A relação de confiança também parece ter sido o mote na Justiça. O deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT) não tem uma fração do trânsito de Márcio Thomaz Bastos junto à toga ou aos escritórios de advocacia, mas conquistou, ao longo da campanha, relação de cumplicidade com Dilma.

Ainda não há definição para a Cultura ou o Meio Ambiente, mas as cogitações não vão pela rota da fama que levou Lula a Gilberto Gil e Marina Silva.

Os novatos da Esplanada de Dilma ainda precisarão mostrar serviço para que se possa julgar se ofendem a meritocracia, mas certamente não foi este o critério que presidiu a escolha do deputado pemedebista Pedro Novais para o Turismo ou Moreira Franco para a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Das 37 pastas com status ministerial, 23 estão escolhidas. Onze delas estão com o PT, outras seis com o PMDB, uma com o PR, mais uma com o PDT e quatro com titulares sem partido.

Ao levar personalidades com trânsito na oposição para seu governo e adotar as políticas respaldadas pelo mercado desde o Real, Lula começava a operação desmonte da polarização entre PT e PSDB. Essa operação foi completada com o ingresso em bloco do PMDB no segundo mandato.

Em ensaio publicado no último número da revista "Piauí", Marcos Nobre mostrou como a genealogia do pemedebismo minou as bases dessa polarização. Foi pela atração do centro pemedebista que Lula deu base política a uma ordem econômica que não desafia o mercado, controla a dívida pública e mantém o juro alto.

O pemedebismo, chave com que Nobre explica a era Lula, permitiu que o país se arranjasse ao que chamou de novo pacto de desigualdade do Real - com políticas distributivas incrementais e o adiamento de soluções definitivas.

Seu motor é um partido que se move pela lógica do veto a tudo que ameace seus postos de poder. São interesses espraiados por Estados cuja autonomia foi comprometida pelo acordo das dívidas e a Lei de Responsabilidade fiscal. Das urnas de 2010 saiu em terceiro lugar com cinco Estados periféricos à exceção do Rio.

Os seis ministérios que terá servirão de contrapeso à presença desidratada na Federação. Perdeu a Integração Nacional e as Comunicações, mas ganhou o Turismo, cuja rubrica de investimentos, além de ter sido uma das que mais cresceram sob Lula também abriga pontes, praças e centros culturais e esportivos que fazem a festa das emendas parlamentares.

Na Agricultura, o PMDB mais ligado ao vice-presidente Michel Temer também estará aparelhado para acomodar seus interesses encastelados nas fronteiras agrícolas. Com uma Previdência arrumada mais pela administração do que pela numeralha atuarial, pode dar lustre à imagem de um partido disposto a encarar o bônus e o ônus de ser governo.

Mas nenhum ministério é tão representativo do eixo ocupado pelo PMDB na era Lula quanto o de Energia. Dilma só virou ministra quando o acordo com o partido no início do primeiro mandato fracassou. Ao deixar a Pasta rumo à escalada que a levaria à Presidência, o partido dela se assenhorou para não mais largá-la. Ao gerir o setor em sintonia com Dilma, a banda sarneysista do PMDB assegura sua reprodução no poder.

É com base nessas sentinelas da Esplanada que devem ser acomodados os irrequietos interesses das bancadas parlamentares pemedebistas.

O PMDB vai ser decisivo à disputa que já se inicia tumultuada pela presidência da Câmara e que reflete, mais uma vez, falta de sintonia entre o crescimento do PT e seu amadurecimento parlamentar. É dessa disputa que o PMDB deve tirar, mais uma vez, o combustível dos próximos quatro anos - temporada, diz Marcos Nobre, que será de bonança, desigualdade e pequena política.

O mandato de Dilma se inicia sob delicada injunção militar. Ao imbróglio dos caças, que se arrasta desde FHC, soma-se a presença por tempo indeterminado das Forças Armadas nos morros do Rio e a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que confronta o entendimento do Supremo sobre a Lei da Anistia.

Ao condenar o Brasil pelas mortes no Araguaia, a OEA deixará Dilma numa encruzilhada: se negar o cumprimento da decisão, pode levar o país a sofrer sanções; se acatá-la, pode ser vista na caserna como revanchista.

Esse embate ocorrerá no momento em que Dilma terá que decidir sobre o futuro dos militares nos morros antes que a corrupção do tráfico os dizime.

Professor da Universidade Federal de São Carlos e diretor da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, João Roberto Martins Filho diz que a situação desrespeita a Constituição pelo tempo indeterminado e pela subordinação de militares a civis.

A entidade que também é composta por militares reformados da Marinha e da Aeronáutica, divulgou nota em que contesta a atuação no Haiti como inspiração à presença das Forças Armadas nas favelas cariocas e alerta para o risco à democracia. "O governo Lula cedeu à pressão da opinião pública e termina com um erro muito grave", diz Martins.


Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O bom e o ruim da economia em 2010:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As políticas sociais do governo foram benéficas, mas está na hora de rever os estímulos ao consumo

Neste noss último encontro de 2010 vou alinhar alguns exemplos do que de bom e de ruim aconteceu na economia brasileira neste ano. Não vou seguir um roteiro racional predefinido, mas deixar minha memória comandar essa viagem por este ano que termina. Escrevo essa observação para não ser cobrado depois por uma hierarquia de valores que não estou construindo ou buscando.

Um primeiro ponto merece ser destacado entre os acontecimentos que marcaram a economia neste ano: saímos muito rápido de uma crise econômica e financeira gravíssima e que dominou boa parte do mundo nesses últimos 12 meses.

No passado, o Brasil sempre esteve no olho do furacão, quase sempre com a desvalorização de nossa moeda contaminando toda a economia e gerando um período de recessão e de desemprego. Desta vez, os efeitos da crise bancária nos Estados Unidos chegaram até nós de forma muito mitigada e foram revertidos em questão de poucos meses. De certa forma, essa nova resistência da economia brasileira às crises externas já tinha aparecido em 1997 e em 1998, quando o colapso das economias asiática e russa trouxe os ventos da tempestade para bem perto de nós. A correção da política cambial em janeiro de 1999 e a implantação do sistema de metas de inflação, logo após, recolocaram a economia rapidamente no caminho da normalidade.

Outro acontecimento deste ano que precisa ser comemorado foi a participação importante das camadas de renda mais baixas nos frutos do desenvolvimento econômico. Nessa questão, o caso brasileiro precisa ser lembrado por fugir do padrão de outras economias emergentes. As políticas sociais do governo Lula -principalmente os aumentos reais do salário mínimo- fizeram com que os benefícios do crescimento sustentado da economia chegassem de forma mais rápida e mais intensa aos cidadãos de faixas de renda mais baixas.

Costumo dizer que essas políticas funcionaram como um atalho em relação ao caminho longo que tem de ser percorrido nas economias de mercado sem políticas de renda. O Peru é, para mim, um caso exemplar desse caminho alternativo.

Aproveito o gancho desse elogio às políticas sociais para tratar da minha mais contundente crítica em relação à gestão da economia em 2010: o governo já deveria ter revertido sua política de estímulo ao consumo e cuidar dos investimentos, principalmente na infraestrutura econômica.

Para usar uma imagem simbólica, deveríamos ter, em 2010, passado da era das cigarras para a das formigas. Lula termina seu mandato com as mesmas prioridades de quando tínhamos desemprego de mais de 11% da população ativa, uma conta-corrente ainda positiva e uma folga no uso de nosso sistema de estradas, de portos e de aeroportos e de geração de energia elétrica.

Por tudo isso, a grande indagação que terá de ser respondida em 2011 está relacionada a essa mudança de agenda de prioridades do governo federal. Os primeiros sinais das tensões criadas pelo atraso do governo Lula de mudar a gestão da economia já estão visíveis.

A inflação está fugindo do centro da meta do Banco Central, a situação de quase pleno emprego em setores importantes está provocando aumento perigoso dos salários e a conta-corrente externa está chegando a níveis de risco devido à explosão das importações. Outros focos de tensão vão se desenvolver ao longo de 2011, principalmente se ocorrer a recuperação da economia norte-americana na velocidade que espero.

Outra questão mal resolvida pelo governo Lula e que vai certamente marcar o mandato de Dilma Rousseff é a pressão exercida pelas importações sobre a indústria brasileira. Aqui temos outro exemplo de como Lula e sua equipe não entenderam que a evolução natural de uma economia, mesmo quando o crescimento está presente, gera necessidade de mudanças de rumo. A manutenção da mesma rota herdada de seu antecessor pode custar caro a Dilma e a todos nós, brasileiros.


Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas, quinzenalmente, nesta coluna.

Aviso prévio:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

A última ata do Copom do governo Lula informa que terá de haver aumento da taxa de juros no começo do governo Dilma. Nada é dito claramente em documentos do Banco Central, tudo tem que ser entendido nas entrelinhas e escolhas de palavras. Mas, noves fora todo o jargão, o que o BC quis dizer é que sim, os juros terão que subir porque a inflação está sensivelmente acima da meta.

Se os juros vão subir ou não, depende do governo Dilma, mas na ata há sinais de que a alta é necessária. Quando o Banco Central diz que no "cenário de referência" a inflação está acima do centro da meta, ele quer dizer que se tudo for mantido como está, a taxa ficará num nível que, pelas regras do regime de metas de inflação, os juros terão que subir. É o mesmo recado que está no trecho em que diz que no cenário de mercado a inflação convergirá para a meta. E qual é o cenário de mercado? O de uma alta de juros de no mínimo um ponto percentual e meio. Quando diz que "não há equivalência perfeita entre medidas macroprudenciais" e taxas de juros, ele quer dizer que o fato de ter elevado o recolhimento compulsório e de ter adotado exigências para as instituições financeiras na concessão de crédito não quer dizer que isso substituirá uma elevação dos juros.

As medidas adotadas reduzem a oferta de crédito e podem indiretamente afetar favoravelmente a inflação, mas a medida clássica de política monetária continua sendo a elevação da taxa de juros.

Essa espécie de aviso prévio de elevação dos juros no começo do governo Dilma deve ficar mais claro no último relatório de inflação do mandato de Henrique Meirelles, que sairá na semana que vem.

Este ano, a comunicação do Banco Central foi muito criticada no mercado, porque na avaliação dos economistas ele demonstrou ter uma interpretação de que a inflação cairia naturalmente, e ela, na verdade, subiu. O entendimento de muitos economistas é o de que o Banco Central cedeu ao calendário político parando de subir os juros antes da hora. E isso teria ficado ainda mais comprovado nas medidas de aperto de crédito e liquidez que o BC tomou uma semana antes da reunião do Copom, demonstrando temer o risco de bolha. Ora, se ele vinha dizendo que o cenário era "benigno", e ainda que havia aumentando a potência da política monetária - ou seja, com menos elevação de taxas de juros se teria mais efeito de redução da inflação -, por que então teve que tomar medidas de aperto, falar em risco de bolhas, e divulgar uma ata em que fala de aumento dos riscos de inflação acima do centro da meta? E se a situação é de risco por que então não subiu juros, deixando para o ano que vem?

Quem defende o Banco Central argumenta que, no início, a inflação parecia só concentrada em alimentos, tanto que ainda hoje, se não for considerada a elevação de preços de alimentos, a inflação está no centro da meta. Depois, ficou claro que o aumento dos preços de alimentos não era da modalidade tradicional provocada pelos ciclos naturais de safras e entressafras, mas decorrente de variados fatores. Um deles é a elevação dos preços das commodities no mercado internacional derivada da crise econômica.

A crise internacional tem efeitos diferenciados na economia. Por um lado, o excesso de liquidez provocou uma série de altas no mercado de commodities, por outro, houve deflação em produtos manufaturados exportáveis. Esses produtos tiveram queda de preços em dólar porque, diante da fraca demanda internacional, alguns países diminuíram seus preços para continuar vendendo. Esse efeito deflacionário da crise estaria terminando e sendo substituído pelo impacto oposto da elevação da inflação pela alta de commodities.

Além disso, o que era efeito primário, a elevação da inflação de alimentos, acabou virando um efeito secundário: o aumento das expectativas em relação à inflação, o que se combate com elevação dos juros.

A sinuca de bico é como subir os juros num mundo de juros baixíssimos, como são as taxas atuais? Outra dúvida é se o Banco Central da presidente Dilma começará subindo os juros como fez Lula. O presidente Lula vinha de 20 anos dizendo que reduziria os juros e, naquele momento, teve que provar que não serie leniente com a inflação. A presidente eleita, Dilma Rousseff, pode achar que nada tem a provar, pode ter suas próprias ideias sobre política monetária, já que é economista, nomeou auxiliares que sempre defenderam a ideia de que é preciso fazer o oposto do que recomenda o regime de metas de inflação. Muitos economistas acharam que a ata foi dúbia. Por tudo isso, a dúvida sobre o que acontecerá a partir de janeiro continua.

Por outro lado, o presidente Lula estava no início de um longo ciclo de expansão da economia internacional, um período sem crises, e cercado de otimismo. A presidente Dilma assumirá no meio das dúvidas sobre como será o ano que vem, como se desenrolará a crise europeia, se haverá ou não uma reestruturação da dívida soberana espanhola. Se houver, os tremores podem ser sensíveis, porque a Espanha é uma das grandes economias da Europa e não um país da periferia do sistema europeu. O melhor seria a cautela, mas pouco se sabe do real comprometimento do governo Dilma com o combate à inflação. É esperar para ver.

O Complexo do Alemão e outros:: Fábio Wanderley Reis

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As brigas e barganhas da luta por cargos não bastam para alterar o modorrento anticlímax do pós-eleição e da transição continuísta. E, apesar da polêmica novidade das revelações do WikiLeaks, o assunto de mais denso interesse do noticiário recente é com certeza a ação da aparelhagem estatal contra fortalezas do tráfico de drogas e da criminalidade no Rio de Janeiro.

A pergunta maior a respeito, que a imprensa repetiu, é por que essa ação demorou tanto a acontecer. Nessa forma, ela apenas aponta um efeito mais evidente de complicações sociológicas maiores. A indagação real, que remete às raízes profundas da desigualdade social do país, é a de como é possível, em nada menos que o Rio de Janeiro, a ocorrência de situações em que criminosos impedem a presença do Estado e controlam grandes parcelas de território por anos a fio, a ponto de que até o aspecto físico dos lugares envolvidos seja novidade digna de ser mostrada na televisão.

Posta em termos simples, a resposta é que, enquanto as populações afetadas forem cidadãos de segunda classe e favelados, o absurdo aí contido na verdade não tem maior importância aos olhos dos cidadãos "reais" e, portanto, aos olhos do Estado. A importância surge quando a violência transpõe os limites das "comunidades" marginais e alcança a classe média e a "elite", como vimos acontecer em São Paulo há algum tempo e de novo agora no Rio. O que não quer dizer que a dramaticidade especial de tais transbordamentos não seja acompanhada da penetração gradual, na elite, da percepção da ameaça de violência vinda "de baixo" e que dela não brotem reações (afinal, a explosão carioca recente parece dever-se ao menos em parte às UPPs), à medida que a dinâmica das transformações modernas intensifica a interdependência social e impõe, como quer Abram de Swaan ("In Care of the State"), a superação da desatenção e do jogo de empurra da elite por meio da ação centralizada executada pelo Estado.

Mas há outro crucial aspecto de psicologia coletiva associado à desigualdade e à luta contra ela (com a violência como limite negativo), o qual tem a ver antes com as disposições manifestadas pelos próprios estratos socioeconomicamente inferiores. Os estudos sociológicos há muito contrastam o conformismo e a passividade da sociedade tradicional ao sentimento de privação - e de injustiça, ao cabo - que brotaria com as "comparações invejosas" produzidas pelo processo de desenvolvimento econômico e de mobilização social. A presença desse sentimento em parcelas relevantes das camadas carentes da população brasileira sem dúvida é parte, em articulação nefasta com a economia da droga, da explosão de criminalidade e violência no Brasil atual. A superação de tal dinâmica negativa suporia antes de tudo um processo de incorporação socioeconômica ao menos suficientemente acelerado para prover um patamar de oportunidades materiais e educacionais capazes de dar rumo político às insatisfações e reivindicações, ensejando a afirmação e a eventual consolidação de parâmetros institucionais e culturais de cunho socialdemocrático. Menos mal que algo desse processo incorporador temos visto operar, recentemente, em conjugação propícia com o jogo político-eleitoral.

Mas as complicações e dificuldades envolvidas são indicadas pelo exame atento, como o feito por Larry M. Bartels em volume de 2008 ("Unequal Democracy"), da experiência de desigualdade crescente nos Estados Unidos dos últimos decênios. Contrapondo-se à visão em que a desigualdade surge como resultado "natural", ou mesmo bem-vindo em seus efeitos de mais longo prazo, do jogo do mercado livre (com a curiosa adoção de certa velha visão marxista dos automatismos e determinismos históricos que assegurariam o socialismo), Bartels aponta com força, recorrendo ao processamento convincente de dados de grande riqueza, o grau surpreendente em que a nova desigualdade nos Estados Unidos se vincula à disputa partidária e deve ser atribuída, na verdade, a administrações do partido Republicano.

Mas há um outro lado, talvez igualmente desconcertante. As análises de Bartels mostram, por uma parte, a falsidade de ideias como a de que triunfos republicanos recentes se deveriam à suposta conversão dos trabalhadores ou pobres estadunidenses às posições conservadoras na chamada "guerra cultural" (aborto, gays), e destacam a força popular que os temas econômicos mantêm. Por outra parte, contudo, elas evidenciam, e de modo independente do ativismo de lobbies republicanos, a intensidade da adesão cultural de todas as faixas de renda a itens do velho "sonho americano" a que a nova desigualdade, mesmo percebida como fato, se ajusta mal - com consequências de grande importância política quanto à resistência a reformas de inspiração socialdemocrática como as que Obama vem agora tentando.

A cultura importa, mesmo se envolve "hegemonias" tortas. E nosso avanço socialdemocrático pode ver-se desvirtuado pelos legados de um Brasil elitista mesmo quando processos dinâmicos corroem as raízes do elitismo.


Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da UFMG.

Caminho a Percorrer:: Arnaldo Jardim

DEU NO PORTAL DO PPS

O mundo ainda não reagiu à altura do desafio das mudanças climáticas, à necessidade de tomarmos decisões ousadas. Os países ainda preferem manter vantagens individuais à premência das necessárias decisões coletivas.

De qualquer forma, o Brasil portou-se como uma das principais lideranças mundiais na defesa do meio ambiente, graças à sinergia entre legislações inovadoras, o comprometimento do setor produtivo, a participação efetiva de ONG´s ambientais e o envolvimento da própria sociedade. Em um ano cercado por baixas expectativas, em virtude dos rescaldos da crise financeira global, o Brasil exerceu sua liderança de maneira pró-ativa, impulsionando os Acordos de Cancún (COP 16) e de Nagoya (COP 10), o que reconhecidamente deu sobrevida às negociações multilaterais em torno das mudanças climáticas e da preservação da biodiversidade no planeta.

Enquanto as grandes potências e demais países emergentes tiveram um papel secundário nas negociações na COP 16 (Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima), em Cancún (México), para não dizer reacionário, o Brasil apresentou ao mundo reduções substantivas no seu desmatamento, cerca de 14% só este ano, mesmo antes da aprovação do REDD (um fundo internacional de combate ao desmatamento). Calcula-se que o desmate de florestas responde por 15% das emissões globais de gases estufa. Mantendo este patamar, o Brasil tem condições reais de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020.

Assim como, alardeou a Lei Nacional de Mudanças Climáticas regulamentada, com metas claras de redução de emissões de gases estufa, que já conta com um fundo para financiar políticas de mitigação e incentivo a economia de baixo carbono, que tive o orgulho de ter sido o relator na Câmara dos Deputados.

Um passo a frente do acordo agora estabelecido pelos 194 países presentes na COP 16, que cria o Fundo Verde do Clima. Serão US$ 28 bilhões no curto prazo e, no longo, um valor que deverá alcançar US$ 100 bilhões ao ano, em 2020, que serão administrados pelo Banco Mundial, mediante as decisões de um conselho de 24 membros, formado por representantes de países desenvolvidos, emergentes e pobres.

Este acordo, inclusive, possibilitou a criação de um Mecanismo de Tecnologia que terá um Comitê Executivo e um Centro e Rede de Tecnologia Climática, com o objetivo de estimular a colaboração entre governos, setor privado e acadêmicos, no sentido de promover o desenvolvimento e a transferência de tecnologias limpas entre os países. Outro ponto positivo para nós, diante da nossa experiência bem sucedida com o etanol e a bioeletricidade oriundas da cana-de-açúcar.

Além disso, vale destacar que nos bastidores da conferência, outros temas importantes ligados, direta ou indiretamente, foram debatidos sob o prisma das mudanças climáticas, tais como: segurança alimentar, mecanismos de financiamento, eficiência energética, pagamento por serviços ambientais, resíduos sólidos, transportes, agricultura, etc. Questões que deverão ganhar cada vez mais destaque, principalmente no Brasil, tendo em vista a realização de três grandes eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), em 2012, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Dono de uma das maiores biodiversidades do planeta, o Brasil também teve um papel de destaque na COP 10 – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, de Nagoya (Japão). O maior entrave na ocasião pairava sobre um acordo global foi em relação ao ABS (sigla em inglês), protocolo que consiste em garantir que os lucros obtidos com produtos desenvolvidos com base em recursos genéticos da biodiversidade sejam compartilhados com o país de origem da espécie e com as populações tradicionais que eventualmente tenham contribuído para a pesquisa. Na ocasião, também foram debatidas a definição de metas para a redução da biodiversidade para 2020 e o apoio financeiro dos países desenvolvidos para programas de conservação ambiental nos países emergentes.

Por tudo isso, o posicionamento do Brasil foi estratégico em ambas as conferências, pois possibilitou a convergência das negociações multilaterais em torno da biodiversidade e das mudanças climáticas. Proporcionando a continuidade necessária para as negociações pós-Protocolo de Kyoto avançarem, após 2013, consolidou a capacidade do sistema multilateral de dar respostas reais às crescentes demandas de uma governança global sem a tutela das outrora potências, além de reacender a esperança de que metas sejam finalmente definidas na próxima COP 17, a ser realizada no próximo ano, em Durban, na África do Sul.

E mais, demonstrou que independentemente da necessidade de acordos multilaterais ou bilaterais, iniciativas locais já estão em curso no Brasil, provando que a sustentabilidade veio para ficar, consolidando um caminho sem volta rumo a uma economia global de baixo carbono, fundamental para garantir o futuro das próximas gerações.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Frente Ambientalista da Câmara Federal

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Freire: governo esconde malfeitos que história irá mostrar

DEU NO PORTAL DO PPS

Nadja Rocha

"Lula pode até omitir esses escândalos, mas a história não vai esquecer".

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou, nesta quinta-feira, o balanço “megalômano” do governo Lula, divulgado oficialmente ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente eleita de Dilma Rousseff e de todo o “staff” do atual e futuro governo.

Para Freire, não é papel do próprio presidente da República ficar falando sobre seus sobre feitos. “Quem vai fazer isso é a história”, acrescentou. Disse também que o presidente está avaliando seu governo de acordo com seus interesses.

Freire, que é deputado eleito por São Paulo, analisou que o presidente, ao discorrer sobre suas realizações, constrange Dilma. “Lula está criando constrangimento para a sua pupila (Dilma). Como ele é de uma esperteza desrespeitosa, talvez isso seja uma forma de cobrar antecipadamente pelos erros e equívocos que vierem a ocorrer com o futuro governo, que vai enfrentar tempos difíceis”, avaliou.

Mensalão

No balanço oficial, foram omitidos alguns escândalos como o do mensalão, em que um dos maiores envolvidos, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi denunciado pelo Ministério Público e no relatório do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa como o “chefe da quadrilha” do pagamento de propina a parlamentares da base aliada. “Lula pode até omitir esses escândalos, mas a história não vai esquecer”, ironizou Freire.

O balanço oficial dos oito anos de Lula recebeu, inclusive, críticas da mídia, que considerou o documento superdimensionado em várias áreas, inclusive na educação, quando informa que houve melhoria de qualidade no ensino médio, o “calcanhar-de-aquiles” do governo do PT .”Isso acontece com quem avalia seu governo de acordo com seus interesses”, criticou Roberto Freire.