sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

'Do Mel às Cinzas' - Fernando Gabeira

Esse é o título de uma obra do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, um ensaio de grande alcance intelectual. Não deveria estrear abrindo um texto como este. Mas ele me parece muito mais forte do que o título de um romance. Além do mais, contar de forma romanesca o que se passa na cena política brasileira nos levaria à banalidade do "a madame saiu às 5 horas".
 
O mel - com seu duplo sentido para os ameríndios, alimento e sexo, daí a expressão lua de mel - é um ponto de partida mais rico para chegarmos às cinzas de um projeto que se intitulava de transformação, no princípio do século. O mel como sexo não é o tema aqui. Com o tempo, aprendi que a química humana é irredutível a um esquema lógico. Pessoas se aproximam e se afastam de forma surpreendente e, em vez de pensar em algum controle mental desse processo, é melhor deixar que se desenrole com suas inevitáveis surpresas.
 
Também não interessa aqui a questão quem está dando para quem. Interessa saber o que está sendo dado. O ex-senador Gilberto Miranda quer duas ilhas, uma onde construiu uma casa e outra onde pretende construir um porto particular.
 
De ilha em ilha, os senadores acabam ocupando um arquipélago. Lembro-me da discussão pública que tive com o então senador Ney Suassuna, que queria ocupar uma ilha na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ). De modo geral, eles compram um barraco ou qualquer instalação modesta de um eventual morador da ilha e, em seguida, reivindicam seu pleno uso, como se fossem, realmente, os donos.
 
Concordo com o poeta quando diz que nenhum homem é uma ilha. Mas acrescento: nenhum homem deveria ter uma ilha. Entregar uma ilha é mais concreto do que a corrupção que desvia recursos. Não se trata de dinheiro, mas de um pedaço do território nacional.
 
O homem-chave desse processo, Paulo Vieira, disse numa ligação interceptada que as coisas seriam facilitadas por um funcionário desde que se colocasse "mel na chupeta". O mel ressurge aí não exatamente como alimento, mas com seu poder de sedução. Ele é a forma enganadora de tornar suportável o conteúdo da mamadeira. Nas cinzas de uma promessa de renovação, instala-se uma difusa certeza de que a vida só é tragável com a chupeta empapada de mel. E que só tem sentido participar do governo para enriquecer.
 
Como na canção de Chico Buarque, aparece uma mulher que diz sim por uma coisa à toa, uma noitada boa, um cinema, um botequim. Uma cirurgia, um emprego, um cruzeiro com Bruno e Marrone.
 
Não se pode reduzir a análise à trajetória da secretária Rosemary Nóvoa de Noronha. O nome de Paulo Vieira foi rejeitado pelo Senado, mas o governo decidiu forçar a barra, tanto do ponto vista político como regimental. Ao tomar uma decisão dessa ordem, o governo não sabia por quem estava atropelando o Congresso Nacional? Será que, no convívio com Rosemary, Lula nunca questionou: mas quem é esse cara que foi rejeitado pelo Congresso, por que vale a pena insistir nele?
 
A manobra para garantir o cargo a Paulo Vieira a qualquer custo contou com o apoio de senadores. Romero Jucá articulou e agora diz que nem se lembra do caso. Magno Malta fez um recurso para tornar viável a nova escolha de Vieira. Se lhe perguntarem, dificilmente dirá alguma coisa. José Sarney, então, é uma esfinge.
 
Acreditar que todo esse processo tenha tido como dínamo apenas o poder de sedução feminino bloqueia outros caminhos para conhecer o que se passou. Um governo não atropela o Congresso para impor uma indicação se não a considerar de grande importância estratégica. Vendo por outro ângulo, um governo não deixa de reexaminar uma indicação quando ela é rejeitada pelo Senado.
 
Os franceses aconselham a procurar a mulher ("cherchez la femme") nesses casos intrincados. Mas aqui talvez valha a pena distanciar-se dela e olhar para a montanha de cinzas que o projeto de renovação nos legou.
 
O governo e alguns senadores foram cúmplices objetivos de uma quadrilha em formação. Eles estavam negociando ilhas, patrimônio físico do Brasil. A entrega, por meio da chupeta melada, de uma parte do território nacional é algo muito grave para se reduzir a um folhetim, apesar da beleza dos versos de Chico Buarque.
 
O Congresso parece que não tem condições de investigar. Talvez nem queira. Mas um dia isso cai nas mãos de um setor independente da Justiça. E de novo todos ficarão angustiados com a palavra dosimetria, pensando no remédio amargo depois de anos de "mel na chupeta".
 
Da minha parte, afirmo apenas que objetivamente a quadrilha imposta pelo governo ao Congresso estava negociando uma parte do Brasil. Dose dupla.
 
Não adianta insinuar que o coração tem razões que a própria razão desconhece. Quando começam a levar nossas ilhas, é preciso dizer basta.
 
A quadrilha que negociava ilhas é apenas uma irrupção na montanha de cinzas. É preciso dinheiro para manter a máquina partidária, garantir eleições, pagar marqueteiros. É preciso dinheiro para se manter no poder. Só assim se faz dinheiro. Para continuar no poder.
 
Do mel às cinzas, vão-se desfazendo os mitos políticos. A apuração e a publicidade do episódio vão ajudar a compreender melhor a atmosfera de um governo de coalizão de partidos e algumas facções, como a que opera no Porto de Santos.
 
Não sei o que sairá disso. Mas é preciso, pelo menos, salvar as ilhas dos piratas. O governo foi na direção certa quando mandou examinar todos os outros processos que passaram pelo grupo. Mas não respondeu a uma pergunta que deveria ter sido dirigida ao próprio governo: como foi possível fazer essa indicação, atropelar o Congresso por ela e não monitorar uma escolha tão polêmica?
 
No mínimo, foi um delírio autoritário. É difícil pensar que sejam tão inocentes as pessoas que dirigem o Brasil hoje. Muitas têm uma longa trajetória. Quando vão encarar a realidade de uma vez por todas, sem tergiversar?
 
Fonte: O Estado de S. Paulo

PT fará ato no Recife contra o julgamento

Bruna Serra
 
Dispostos a correr o País para divulgar a versão de que o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, se converteu numa "caça as bruxas", os petistas de Pernambuco convocaram um ato em defesa dos correligionários condenados. A Mobilização em Defesa do PT e dos Direitos Democráticos, como vem sendo chamada a atividade, acontecerá na próxima segunda-feira, às 19h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), no bairro de Santo Amaro.
 
No documento convocatório da reunião, já assinado por diversos integrantes do partido - a exemplo do vereador Jurandir Liberal, do deputado federal Fernando Ferro e o ex-presidente do PT Pernambuco Jorge Perez -, os petistas afirmam que "as organizações sindicais e populares estão ameaçadas pela tentativa de criminalização dos movimentos sociais".
 
"Mais um passo foi dado nessa escalada reacionária com a decisão do STF de "judicializar" a política através da conclusão desta ação num julgamento de exceção que pretende atingir o PT numa clara operação eleitoral e midiática", diz o documento.
 
A convocação atende a uma determinação retirada do 5º Encontro Nacional do Diálogo Petista, realizado no dia 24 de novembro, em São Paulo, quando a Executiva Nacional do partido propôs a realização de debates e atos públicos em defesa do PT. A expectativa é que as mobilizações que estão sendo realizadas no Brasil ajudem a erguer a defesa dos "agredidos pela judicialização da política e a politização do judiciário", como classificam os militantes da legenda. De Paris, onde acompanhou a cerimônia da Unesco que consagrou o Frevo patrimônio imaterial da humanidade, Fernando Ferro destacou a importância do encontro. "Esse debate sobre o novo momento que o PT está vivendo, depois do julgamento, é essencial para a sobrevivência e a militância do partido", arrematou.
 
Fonte: Jornal do Commercio (PE)

"Discuto onde posso ser mais relevante", diz Marina

Marli Lima

CURITIBA - A ex-ministra Marina Silva disse ontem, em Curitiba, que iniciou uma série de conversas para definir se vai ser novamente candidata à Presidência, em 2014. "No momento ainda não sei. Estou discutindo com várias pessoas e tenho de tomar uma decisão, claro", respondeu, ao ser questionada sobre o tema pouco antes de palestra sobre desenvolvimento sustentável. "Nesses dois anos eu disse que não ia ficar na cadeira cativa de candidata e não fiquei, porque queria fazer aquilo que era necessário para a agenda socioambiental ser relevante", comentou.

Marina negou que tenha conversado com lideranças do PSB ou PPS. "Não estou discutindo fusão de partidos, como disseram", afirmou, acrescentando que tem falado "com pessoas que estão buscando nova alternativa para essa estagnação da política". Ela admitiu a possibilidade de fazer parte de um novo partido e garantiu que isso não tem sido motivo de pressão. "Para mim, a política é um espaço de ideias, projetos, visão de mundo. Graças a Deus não é essa visão equivocada, essa luta tóxica do poder pelo poder, como a gente vê na maioria dos partidos", disse. "Estou ouvindo, discutindo e verificando onde minha contribuição pode ser mais relevante."

O papel da sustentabilidade nas empresas, técnicas de gestão, legislação e oportunidades no segmento de energias renováveis foram alguns dos temas tratados no seminário em que Marina participou. Ela criticou o código florestal e sugeriu que é preciso "passar no teste". "Toda vez que se muda a legislação para manter o padrão predatório do fim do século 19, é fugir do teste, mudar o teste."


Fonte: Valor Eonômico

Câmara devolve mandatos aos cassados pela ditadura

Em sessão solene, Congresso faz homenagem aos 173 deputados cassados
 
Dos 28 políticos ainda vivos, 18 foram à Câmara receber broches e diplomas em ato de reparação simbólica
 
Matheus Leitão
 
BRASÍLIA - Em uma sessão solene, o Congresso Nacional devolveu ontem simbolicamente os mandatos dos 173 deputados federais cassados por motivos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).
 
Somente 28 deles ainda estão vivos hoje, dos quais 18 puderam ir ontem a Brasília para a cerimônia.
 
O tempo entre a cassação e a reparação foi longo, mas o retorno ao plenário da Câmara dos Deputados foi visto por eles próprios como um sentimento de "reparação de uma injustiça".
 
As cassações ocorreram em diferentes momentos do regime e por diferentes razões, com base em atos do Executivo (como o Ato Institucional de 1964 e o Ato Institucional nº 5 de 1968).
 
Cerimônia
 
A cerimônia de ontem começou às 16h10 e seguiu até o início da noite com a entrega dos diplomas e dos broches que identificam os deputados federais.
 
A festa seguiu com um coquetel no qual foi lançado o livro "Parlamento Mutilado", feito por consultores legislativos, com a ficha de cada um dos parlamentares perseguidos pela ditadura.
 
Aos 88 anos, o ex-deputado Ney Ortiz Borges, à época no PTB do Rio Grande do Sul, foi um dos homenageados. Emocionado, ele contou como foi cassado em abril de 1964, um dos primeiros após o golpe, e pulou o muro da Embaixada da Iugoslávia para não ser preso.
 
Fuga
 
"Morei seis meses na embaixada. Depois consegui seguir para aquele país. Passei também pela Itália, pela Inglaterra, pela França e pela Alemanha", disse à Folha.
 
Ortiz conseguiu voltar para o Brasil em 1971, após ser sustentado com a ajuda financeira de familiares no exílio, em um navio de carga que desembarcou em Santos.
 
Viveu escondido na casa de um amigo em Petrópolis até conseguir voltar a advogar, sua profissão, no Rio de Janeiro.
 
"Não me quiseram de volta na política após a Anistia [aprovada em 1979]. Acharam que eu já estava velho demais", afirmou.
 
Uma das idealizadoras da cerimônia, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) agradeceu aos 18 deputados cassados que participaram da
 solenidade e aos representantes dos políticos perseguidos que estiveram na Câmara.
 
"É um passar a limpo daquela história, de encaminhar o processo de reparação e justiça às vítimas, sem revanchismo, para as gerações futuras", disse.
 
Neste ano, a presidente Dilma Rousseff, ela própria presa e torturada durante a ditadura, nomeou a Comissão da Verdade, colegiado com a função de investigar e, ao fim de dois anos, narrar as violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado. A comissão, porém, não tem capacidade de punir ninguém.
 
A comissão já está realizando reuniões para investigar as pessoas que colaboram com o regime e levantar quem morreu em confronto com a repressão.
 
Veja aqui a lista completa dos homenageados:
Alencar Furtado (MDB-PR)
Almino Affonso (PTB-AM)
Almir Turisco de Araújo (MDB-GO)
Antonio Carlos Pereira Pinto (MDB-RJ)
Antônio Francisco de Almeida Magalhães (MDB-GO)
Camilo Silva Montenegro Duarte (ARENA-PA)
David José Lerer (MDB-SP)
Gastone Righi Cuoghi (MDB-SP)
João Machado Rollemberg Mendonça (ARENA-SE)
José Bernardo Cabral (MDB-AM)
Júlia Steinbruch (MDB-RJ)
Léo de Almeida Neves (MDB-PR)
Lígia Moelmann Doutel de Andrade (MDB-SC)
Lurtz Sabiá (MDB-SP)
Marcelo Gato (MDB-SP)
Marco Antonio Tavares Coelho (PST-GB)
Marcos Kertzmann (ARENA-SP)
Marcos Tito (MDB-MG)
Maria Lúcia de Mello Araújo (MDB-AC)
Maurílio Figueira Ferreira Lima (MDB-PE)
Milton Vita Reis (MDB-MG)
Ney de Albuquerque Maranhão (ARENA-PE)
Ney Lopes (ARENA-RN)
Ney Ortiz Borges (PTB-RS)
Paulo de Tarso Santos (PDC-SP)
Plínio Soares de Arruda Sampaio (PDC-SP)
Ramon de Oliveira Netto (PTB-ES)
Sadi Coube Bogado (MDB-RJ)
Wilson Barbosa Martins (MDB-MT)
In memoriam
Abelardo de Araujo Jurema (PSD-PB)
Abrahão Fidelis de Moura (PSP-AL)
Adahil Barreto Cavalcanti (PTB-CE)
Adão Manoel Pereira Nunes (PSP-RJ)
Alberto Guerreiro Ramos (Coligação PTB-PSB-GB)
Aldemar Carvalho (MDB-PE)
Aloysio Nonô (ARENA-AL)
Aluizio Alves (ARENA-RN)
Amaury Muller (MDB-RS)
Américo Silva (PTB-PA)
Anacleto Campanella (MDB-SP)
Andrade Lima Filho (MDB-PE)
Antonio Adib Chamas (PSP-SP)
Antonio Garcia Filho (PTB-GB)
Armando Temperani Pereira (PTB-RS)
Armindo Marcílio Doutel de Andrade (PTB-SC)
Arnaldo Cerdeira (ARENA-SP)
Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
Atlas Catanhede (ARENA-RR)
Benedito Cerqueira (PTB-GB)
Bezerra Leite (ARENA-PE)
Breno da Silveira (MDB-GB)
Celestino Filho (MDB-GO)
Celso Amaral (ARENA-SP)
Celso Passos (MDB-MG)
Cesar Prieto (PTB-RS)
Chagas Rodrigues (MDB-PI)
Chico Pinto (MDB-BA)
Cid Rojas Américo de Carvalho (MDB-MA)
Clay Hardmann de Araujo (PTB-RS)
Clodomir Leite (MDB-PE)
Clovis Ferro Costa (UDN-PA)
Cunha Bueno (ARENA-SP)
Demistóclides Batista (Coligação MTR-PSB-PST-RJ)
Doin Vieira (MDB-SC)
Dorival de Abreu (MDB-SP)
Edésio Nunes (MDB-RJ)
Eloy Ângelo Coutinho Dutra (Coligação PTB-PSB-GB)
Emerenciano de Barros (MDB-SP)
Epaminondas dos Santos (PTB-GB)
Erivan França (ARENA-RN)
Ewaldo Pinto (MDB-SP)
Expedito Machado da Ponte (PSD-CE)
Feliciano de Figueiredo (MDB-MT)
Felix Valois de Araujo (PTB-RR)
Fernando de Santanna (PCB-BA)
Flores Soares (ARENA-RS)
Floriano Maia D'avila (PTB-RS)
Floriceno Paixão (MDB-RS)
Francisco Julião Arruda de Paula (PSB-PE)
Gastão Pedreira (MDB-BA)
Getúlio Moura (MDB-RJ)
Gilberto Azevedo (ARENA-PA)
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (PTB-RR)
Glenio Martins (MDB-RJ)
Hary Normanton (ARENA-SP)
Hélio Gueiros (MDB-PA)
Hélio Navarro (MDB-SP)
Hélio Vitor Ramos (PSD-BA)
Henrique Cordeiro Oest (PSP-AL)
Henrique Henkin (MDB-RS)
Hermano Alves (MDB-GB)
Humberto El-Jaick (PTB-RJ)
Israel Dias Novaes (ARENA-SP)
Ivete Vargas (MDB-SP)
Jaime Câmara (ARENA-GO)
Jamil Amiden (MDB-GB)
João Dória (PDC-BA)
João Herculino (MDB-MG)
João Simões (PSD-CE)*
Jorge Cury (MDB-RJ)
José Antonio Rogê Ferreira (PTB-SP)
José Aparecido de Oliveira (UDN-MG)
José Carlos Guerra (ARENA-PE)
José Colagrossi (MDB-GB)
José Guimarães Neiva Moreira (PSP-MA)
José João Abdalla (PSD-SP)
José Lamartine Távora (PTB-PE)
José Maria Magalhães (MDB-MG)
José Maria Ribeiro (MDB-RJ)
José Palhano de Sabóia (PTB-CE)
José Pedroso (PSD-RJ)
Leonel de Moura Brizola (PTB-GB)
Luiz Fernando Bocayuva Cunha (PTB-RJ)
Luiz Gonzaga de Paiva Muniz (PTB-RJ)
Luiz Portela (PTB-PE)
Lysâneas Maciel (MDB-GB)
Marcial do Lago (ARENA-GO)
Márcio Moreira Alves (MDB-GB)
Mariano Beck (MDB-RS)
Mário Covas (MDB-SP)
Mário Gurgel (MDB-ES)
Mário Maia (MDB-AC)
Mário Piva (MDB-BA)
Mario Soares Lima (PSB-BA)
Martins Rodrigues (MDB-CE)
Matheus Schmidt (MDB-RS)
Mata Machado (MDB-MG)
Max da Costa Santos (PSB-GB)
Milton Garcia Dutra (PTB-RS)
Moury Fernandes (ARENA-PE)
Moysés Lupion (PSD-PR)
Moysés Pimentel (PTB-CE)
Múcio Ataíde (Coligação PTB-PST-PL-MG)
Murilo Barros Costa Rego (PTB-PE)
Nadyr Rossetti (MDB-RS)
Nýsia Carone (MDB-MG)
Océlio de Medeiros (PSD-PA)
Oliveira Brito (ARENA-BA)
Oséas Cardoso (ARENA-AL)
Osmar Cunha (ARENA-SC)
Osmar de Aquino (MDB-PB)
Osmar Dutra (ARENA-SC)
Oswaldo Lima Filho (MDB-PE)
Otávio Rodrigues Maria (PR-SP)*
Padre Godinho (MDB-SP)
Padre Vieira (MDB-CE)
Paulo Campos (MDB-GO)
Paulo Freire (ARENA-MG)
Paulo Jorge Mansur (PTB-SP)
Paulo Macarini (MDB-SC)
Paulo Mincarone (PTB-RS)
Pedro Gondim (ARENA-PB)
Raul Brunini (MDB-GB)
Renato Archer (MDB-MA)
Renato Celidônio (MDB-PR)
Renato Climaco Borralho de Medeiros (PST-RO)
Roberto Cardoso Alves (ARENA-SP)
Roland Cavalcante de Albuquerque Corbisier (PTB-GB)
Rubens Paiva (PTB-SP)
Sebastião Paes de Almeida (PSD-MG)
Sérgio Nunes Magalhães Junior (PTB-GB)
Sylvio Leopoldo de Macambira Braga (PSP-PA)
Simão da Cunha (MDB-MG)
Souto Maior (ARENA-PE)
Tenório Cavalcanti de Albuquerque (UDN-RJ)
Unírio Machado (MDB-RS)
Vital do Rego (ARENA-PB)
Waldemar Luiz Alves (PST-PE)
Waldyr Simões (MDB-GB)
William Salem (PTB-SP)
Wilson Fadul (PTB-MT)
Yukischigue Tamura (ARENA-SP)
Zaire Nunes (MDB-RS)
Fonte: Folha de S. Paulo

Duro choque de realidade - Rogério L. Furquim Werneck

Após cinco trimestres consecutivos de queda no investimento, a expansão do PIB talvez não chegue a 1% este ano. Tendo em conta que, em 2011, chegou a só 2,7%, a taxa média anual de crescimento no biênio deverá ser de pouco mais que 1,8%. A divulgação desse desempenho tão pífio, quando a presidente está prestes a completar a primeira metade de seu mandato, impõe duro choque de realidade ao governo. A dúvida é se tal choque dará lugar a uma reavaliação séria, no Planalto, da forma como vem sendo conduzida a política econômica.

O que mais preocupa é a queda persistente do investimento. O governo alimentava a fantasia de que bastaria reduzir os juros e depreciar o câmbio para que o investimento deslanchasse. Se tivesse feito só isso - e mantido uma política macroeconômica coerente -, os resultados não teriam sido tão medíocres. Mas fez muito mais que isso. E foi esse algo mais que deu lugar a um quadro pouco propício ao florescimento do investimento.

 O governo começou por desmoralizar a política fiscal, não relutando em recorrer a truques contábeis de todo tipo para exibir um simulacro de austeridade. Tendo se permitido a extravagância de montar gigantesco orçamento paralelo no BNDES, bancado por endividamento do Tesouro, deu asas ao delírio de que qualquer projeto que lhe encantasse poderia ser viabilizado, desde que sobre ele se despejasse um volume suficientemente generoso de dinheiro público. Do trem-bala a frigoríficos campeões nacionais. Da produção de energia artificialmente barata na Amazônia à construção de sondas marítimas de alta tecnologia.

A possibilidade mais promissora de investimento de que dispunha o País - a exploração do pré-sal - foi transformada em verdadeira missão impossível. Sobrecarregou-se a Petrobrás com a exigência de que fosse a única operadora do pré-sal e de que detivesse pelo menos 30% de qualquer consórcio que vier a explorá-lo. E, para culminar, passou-se a exigir que equipamentos utilizados no pré-sal tenham porcentuais absurdamente altos de conteúdo nacional.

A exigência de conteúdo nacional acabou estendida a outros setores, como o automobilístico, que, em troca, foi agraciado com um nível de proteção equivalente ao que seria propiciado por alíquotas nominais de importação da ordem de 70%! Sob a bandeira do fechamento, já não há estímulo a investimentos que contemplem a integração do País às cadeias produtivas da economia mundial.

Some-se a tudo isso a perspectiva de todo um mandato presidencial com inflação bem acima da meta, gestão desastrosa do investimento público, carga tributária saltando de 33,5% para 35,3% do PIB, em 2011, propensão desmedida ao intervencionismo, truculência regulatória, como agora se vê no setor elétrico, e o que se tem é um quadro claramente inóspito para investimentos.

Dentro de 15 meses Dilma Rousseff se verá na cabeceira da pista da eleição presidencial. Embora tenha tão pouco tempo pela frente, talvez ainda possa corrigir o rumo da política econômica. Mas, sem mudança drástica na equipe econômica, tal correção pareceria pouco crível. Uma simples dança de cadeiras no eixo Fazenda-BNDES não resolveria. Seria preciso trazer gente de fora.

Mas mudar é difícil. Procrastinar mudanças é muito mais fácil. E não faltará quem assevere ao Planalto que a direção da política econômica está correta. Ou quem se disponha a reiterar que as dificuldades se devem, em grande medida, ao quadro adverso que enfrenta a economia mundial. Tampouco faltarão advertências sobre a inoportunidade da mudança.

Leonel Brizola, de quem Dilma foi correligionária até 2000, quando trocou o PDT pelo PT, talvez lhe lembrasse agora do preceito gaúcho que costumava repetir a torto e a direito: "Não se troca de cavalo no meio do banhado". A presidente pode até estar tentada a esperar momento mais propício. Mas é bem possível que, mais à frente, o banhado se mostre ainda mais fundo. E a verdade é que, com o cavalo que tem, não lhe vai ser fácil chegar ao outro lado.

Economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do departamento de economia da PUC-RIO,


 Fonte: O Estado de S. Paulo

'Economist' diz que Dilma deveria demitir Mantega

Para revista britânica, intervencionismo espantou investidores
 
LONDRES -  Diante do resultado decepcionante do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) do Brasil no terceiro trimestre, a revista britânica "The Economist" subiu o tom contra as intervenções do governo brasileiro na economia e afirmou que a presidente Dilma Rousseff deveria demitir o ministro da Fazenda, Guido Mantega e substituir a equipe econômica.
 
Em editorial, intitulado "Um colapso da confiança", a publicação afirma que Dilma "parece acreditar que o Estado deve direcionar as decisões sobre investimento privado", citando as medidas recentes em relação aos bancos - em que o governo estimulou, por meios dos bancos públicos, a redução dos juros - e ao sistema elétrico, cujas novas regras estão causando controvérsia. Para a revista, o intervencionismo explicaria a queda dos investimentos do setor privado, minando os esforços do governo para recuperar a economia.
 
Fonte: O Globo

PT teme que PIB prejudique reeleição

Caio Junqueira

BRASÍLIA - Preocupado com os resultados da economia e seus possíveis efeitos na sucessão presidencial de 2014, o PT começa hoje a preparar uma mobilização em defesa das medidas de incentivo tomadas no governo da presidente Dilma Rousseff e também do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje e amanhã, o diretório nacional do partido reúne-se em Brasília para debater essas questões. Há avaliação de que a economia precisa crescer em 2014 pelo menos 4%, sob pena de o governo Dilma se equiparar nesse aspecto ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). E, assim, abrir espaço para uma sucessão presidencial onde os rumos da economia voltem a ser o principal assunto, como em 2002, quando o PT tirou o PSDB do Palácio do Planalto com a bandeira da mudança. "Estamos interessados nos sinais de 2012 para podermos olhar para 2014", disse o secretário-geral do PT, Elói Pietá.

Nesse sentido, o PT pretende divulgar um documento em defesa das medidas econômicas anunciadas por Dilma no primeiro biênio de seu mandato, desde a redução da taxa de juros com enfrentamento do setor financeiro em 2011 até o pacote dos portos anunciado ontem.

Os petistas de fato apoiam essas medidas, mesmo porque elas refletem o pensamento econômico da legenda, melhor representado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que assessorou o PT nesta área desde os anos 80. Acham, porém, que a contribuição partidária deve ser mais intensa nos próximos meses, razão por que planejam uma mobilização maior nos movimentos sociais, uma das principais bases eleitorais da sigla. Citam como exemplo de "erro estratégico" a falta de apoio expresso que o movimento sindical prestou, à redução de juros, antiga bandeira deste segmento. Querem, portanto, divulgar as medidas, explicá-las e pontuar as diferenças delas com o projeto tucano.

Nesse sentido, a polarização com o PSDB sobre a renovação das concessionárias de energia é exemplar. Embora para o governo a posição dos governadores tucanos seja prejudicial, no PT a impressão é de que ela é positiva justamente para pontuar essas diferenças. O partido vai explorar quem esteve a favor e quem esteve contra a redução da tarifa de energia. "Os tucanos mostraram qual a lógica de governo deles. Priorizam acionistas, olham mais para mercado de ações do que para a população", afirmou o secretário de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR).

Junto com esse movimento, virá uma defesa forte do legado da era Lula-Dilma, principalmente do ex-presidente, já que estaria em curso, segundo petistas, uma desconstrução de seus feitos primeiro com o julgamento do mensalão e agora com o caso Rosemary. Por essa razão, em fevereiro, quando o partido comemora 33 anos, estão sendo preparados atos também em comemoração dos dez anos da chegada do PT ao poder central. "Há uma tentativa de desconstrução do PT e seu legado. 2013 será o ano do PT. Vamos sair em defesa do PT, do governo Dilma e do legado do governo Lula no sentido de questionar o que seria do Brasil sem o PT", disse o vice-presidente da sigla, deputado José Guimarães (CE), que está prestes a assumir a liderança da bancada na Câmara. O PT também começa a discutir hoje a organização das eleições internas de novembro e do quinto Congresso, em fevereiro de 2014. Quer ainda levar adiante a defesa da reforma política e das mudanças na legislação dos veículos de comunicação.

Fonte: Valor Econômico

Curvas do tempo - Marina Silva

Quero juntar minha voz às milhões de outras que entoam uma canção de despedida para Oscar Niemeyer. Com ele aprendemos a ser modernos sem deixarmos de ser antigos; agora, aprenderemos a ser eternos. Arquiteto de novos mundos possíveis e improváveis, um dos autores do fantástico século 20, Niemeyer acentuou as formas femininas do planeta Terra. Seu coração é o círculo, sua linguagem é a curva.

O homem atravessa o tempo e é por ele atravessado, vive seus conflitos e contradições. Entre as guerras, produz uma paz provisória e tensa. Assume posição, afirma seu comunismo simples, conservador, soviético. Transmite às gerações que o seguem uma mensagem mais que política, uma ética humanista de solidariedade entre pessoas e povos.

O arquiteto, porém, é artista sofisticado. Vai aos limites da matéria mais dura, cimento e aço, e desenha sinuosidades. Quer marcar a natureza, torná-la moldura de seus monumentos, dela isolar-se numa caixa racional, mas a arte e o tempo o conduzem ao seu destino de suavidade e harmonia. A arquitetura é grande, a vida é maior.

A vida de Niemeyer é exemplarmente grande. Vida de um homem idealista, amante de seu país, artista admirador da variada cultura dos povos, cidadão de todos os tempos. Vida compartilhada com todos, na intimidade de outras grandes vidas: Drummond, Prestes, Darcy, Juscelino, Tom...

Niemeyer nos faz pensar no Brasil e perguntar o que temos para o mundo. A renovação do sonho humano, um paraíso na Terra, a genialidade mestiça, a igualdade nas diferenças, um novo convívio com a natureza, novas conjugações do verbo amar? Já demos à luz uma arquitetura universal, que expressa esses ideais. O mundo é outro depois do Brasil e de Niemeyer.

Para o futuro, necessitamos de ideias simples e monumentais que nos façam superar a mesquinhez da corrupção, da política rasteira, da violência. Um ideal que não nos deixe esquecer nossa grandeza. O Brasil tem muita genialidade oculta, aguardando a chance de dar-se ao mundo. O que mostramos até hoje foi possível quando o país deixou-se levar por um espírito generoso, que produz as riquezas da civilização, mas sabe que a vida não se reduz ao acúmulo de coisas.

As coisas podem ser expressão desse espírito. Nossa arte canta o valor da natureza, da montanha, do mar, da floresta. Nossa cultura tem nas comunidades simples, de campos e cidades, sua fonte de inspiração e força. Se o século 20 pôs a obra humana na tela e a natureza como moldura, porque não dirigimos as curvas persistentes de Niemeyer para além da rigidez do aço e do cimento, na volta ao caminho natural do cuidado com a vida?

Que em nós, num novo mundo possível, Niemeyer seja ainda mais vivo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Edu Krieger e PC Castilho - Tranquilo com a Vida (Oscar Niemeyer / Edu Krieger / Caio Almeida)


A Rosa de Hiroxima – Vinicius de Moraes

Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas oh não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroxima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: "amanhecer de 2014".

"Antes é preciso organizar o PSDB. É preciso encontrar uma linguagem que possa ser entendida pela população. É preciso ouvir todos, em todos os locais, para depois montar um programa de governo. Acho que nesse momento essa é a prioridade."

Aécio Neves, senador da República (PSDB-MG), em O Estado de S. Paulo, 5/12/2012.

Manchetes dos principias jornais do país

O GLOBO
Dilma deve usar Tesouro para baixar conta de luz
Obituário/O Arquiteto do Brasil: Oscar Niemeyer
Royalties: governo quer garantir veto
STF mantém penas do mensalão

FOLHA DE S. PAULO
Plano de Dilma tiraria ao menos R$ 8 bi de elétricas
Governo pode liberar FGTS para imóvel de R$ 750 mil
Novo secretário da Segurança diz que facção ‘não é lenda
Supremo rejeita proposta que reduziria penas do mensalão

O ESTADO DE S. PAULO
Após PIB fraco, governo anuncia plano de R$ 100 bi
Dilma sinaliza que bancará corte de 20%
Supremo mantém pena de 40 anos para Valério
Gabinete foi usado em reunião, diz delator
COI se exime de possível benefício a empreiteiras

VALOR ECONÔMICO
BC corrige o rumo do câmbio
Crédito segue apertado para as empresas
Morre Niemeyer, poeta das curvas
Citigroup anuncia cortes em todo o mundo e ação dispara

BRASIL ECONÔMICO
Governo deve cortar PIS e Cofins para reduzir as tarifas de energia
Parques eólicos estão sem operar por falta de linhas de transmissão
Redução de imposto de renda,uma proposta a ser discutida por aqui
Em defesa do real

CORREIO BRAZILIENSE
Adeus

ESTADO DE MINAS
Congresso vai votar urgência para o veto
Supremo rejeita redução das penas dos condenados
Novo pacote: R$ 100 bilhões para estimular investimentos
Cemig acionará a Justiça para manter usinas
Ritmo pernambucano vira patrimônio da humanidade
Concessões para confins e galeão saem ainda este ano

O TEMPO (MG)
Arquiteto das curvas revolucionárias
Dilma diz que vai bancar queda de 20,2% da energia elétrica
Ministros rejeitam proposta de reduzir penas de condenados

ZERO HORA (RS)
Nova onda de incentivos beneficia indústria do RS
Mestre de obras
Câmara aprova reajuste para o Supremo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
IPVA mais barato em 2013
Seca derruba produção de leite do Estado
O mundo se rende ao frevo

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Obituário/O Arquiteto do Brasil: Oscar Niemeyer

Ícone brasileiro e mundial da arquitetura, inventor de uma nova forma de lidar com o concreto armado que revolucionou a concepção urbana, defensor da luta contra os excessos da razão, morreu às 21h55m de ontem, a dez dias de completar 105 anos, Oscar Niemeyer. Criador de Brasília, visitada por estudiosos e amantes da arte e do urbanismo, deixou sua marca em várias cidades do mundo ao longo do século XX. Fiel a suas ideias, foi um árduo porta-voz do comunismo, mesmo após a queda do Muro.

Aos 104, o arquiteto do Brasil

Muito além de ter sido o homem que projetou Brasília, Oscar Niemeyer tornou-se um ícone mundial da invenção e da luta contra os excessos da razão na construção do mundo

Arnaldo Bloch

Oscar Niemeyer era conhecido mais habitualmente como o ho­mem que fez Brasília, e sua figu­ra, por isso, ficou para sempre muito mais identificada com a capital que projetou (e o transformou num dos íco­nes mundiais do século que ele viveu e transpôs), do que com a cidade onde nasceu e morou a maior parte da vida. Mas o carioca de Laranjeiras, nascido em 1907 era, em essência, um homem do Rio: descontadas suas andanças profissionais pelo mundo — que foram muitas —, viveu até seus últimos dias na cidade, e espelhou, em grande me­dida, em sua obra, a filiação e a fideli­dade cariocas.

Atestam-no as curvas que o arquiteto recolheu das linhas litorâneas e dos tra­ços femininos, transferindo-as para a moldagem do concreto, o material es­colhido para fazer a sua revolução esté­tica dentro da arquitetura.

É comum reconhecer, na leveza de suas estruturas e na elegância das for­mas que legou, o espírito da cidade, a musicalidade de sua fala, e ao mesmo tempo a sua grandeza, os seus horizon­tes, a generosidade da natureza.

Mas o "poeta do concreto" — como era frequentemente chamado — her­dou também do Rio a consciência de pertencer a um universo de contrastes onde impera a injustiça social e de que esse estado de coisas é uma constante universal: algo deve ser feito para mu­dá-lo, sendo essa ação o foco prioritá­rio de todo homem justo.

Tal princípio acabou por levá-lo ao engajamento político e à filiação ao Partido Comunista Brasileiro (que dei­xou no dia em que concluiu que a le­genda afastara-se das bases do marxismo-leninismo).

O pessimista que amava a vida

Embora essa postura tenha lhe custado críticas, além de inevitáveis choques com as forças da repressão no período da ditadura militar, ele se manteve fiel a ela no correr da sua longa vida, mesmo depois da derrocada do regime na URSS e da queda do Muro de Berlim. Um dos últimos comunistas inexorá­veis do Brasil, portanto, Niemeyer, ci- garrilha cubana em punho, debatia até a exaustão, cada vez que era questiona­do, temas espinhosos como as arbitra­riedades de Stálin, relativizando a visão ocidental do líder russo, o que levava à loucura muitos de seus convivas.

Mas, apesar do aparente sectarismo, Niemeyer era um homem aberto a to­das as opiniões e visões, de maneira que, ao final de uma boa conversa com ele, o interlocutor saía com a sensação de ter conhecido, acima de qualquer coisa, um humanista, amante da liber­dade, da pluralidade, do entendimento e da moderação na busca de soluções.

Homem que, ao descrever os proces­sos de seu ofício, desdenhava da técni­ca e preferia mencionar a leitura de obras literarias e de filosofia co mo ali­cerces mais importantes que a própria formação. "Minha lição para a arquite­tura é ler romance, poesia, ficcão, Si- menon, e nada de livro técnico. A maioria dos meus projetos é resolvida pelo texto, Ler filósofos como Heidegger que dizia: a razão é inimiga da imaginação" defendia o arquiteto, que mantinha, semanalmente, em seu escritório em Co­pacabana, grupos de estudo sobre filosofia e astronomia. Para ele, só o co­nhecimento de humanidades possibili­tava um verdadeiro crescimento pessoal e profissional.

Nesta linha, abria-se um vão para os paradoxos de Niemeyer, ura pessimista que nunca perdia a esperança num mundo melhor, esclarecendo, com conhecirnento de causa, que o pessímlsmo, ao contrário do niiiismo, não exciui o prazer e a alegria de viver. Um ho­mem que, de estatura baixa, de aparên­cia frágil revelava-se monumental em sua personalidade e carisma, e que, mesmo na velhice, punha-se de pé di­ante da prancheta. Um ateu decidido, capaz de traduzir a presença divina na força da luz dentro de uma catedral, e que acreditava na natureza como unia força maior, Um comunista que gostava de futebol (chegou a jogar como ata­cante pelo Fluminense), torcia pelo Brasil, comprava pacotes de pay-per- view e tinha na sensualidade feminina fonte de inspiração. Um homem cuja mente ia da razâo e da lógica ao mais desvairado voo poético, e que fugiu das imposições da funcionalidade radical e das linhas retas, e construiu um novo-mundo de estruturas e formas. Um ar­quiteto que, apesar de ter dedicado sua vida ao trabalho e conquistado sucesso inquestionável (dele, André Malraux dizia ser "o maior arquiteto da Terra e, das colunas do Palácio Alvorada, que eram Ho elemento arquitetônico mais importante desde as colunas gregas"); relativizava o peso dos louros da profis­são, dizendo, de várias formas, como variações sobre um mesmo tema: "Im­portante não é a arquitetura. Importan­te é a vida. A arquitetura não pode mu­dar a vida. Só a vida é que pode mudar a arquitetura. No dia em que o mundo for mais justo, a arquitetura vai mudar, e será mais simples, como o mundo. Enquanto isso não acontecer, a gente vai fazendo o que é possível, embele­zando as coisas, tentando surpreender, espantar, chamar a atenção para algo".

Entretanto, Niemeyer, sempre que encontrou uma brecha, procurou um caminho que permitisse convergênci­as entre a preocupação estética e a fun­ção social que tanto o preocupava. São exemplos os projetos do Sambódromo e dos Cieps (no caso, enquadrados num programa político de educação pública de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola). Mais recentemente, um conjunto de prédios em Duque de Caxias, no Es­tado do Rio, com pórticos, biblioteca e teatro, foi projetado com a intenção de "aplicar" uma sofisticação de Zona Sul a um município onde a pobreza é do­minante, "Partir do princípio de que a arquitetura dos pobrés tem que ser ne­cessariamente pobre num ambiente de contrastes é uma forma de discriminá-los, de não sinalizar para a mudança" disse, sobre o projeto, o arquiteto que projetou uma casa para o próprio motorista, morador da Rocinha.

A inquietação de Niemeyer com o aspecto social criou, em outras obras su­as, um universo simbólico forte que aparece de maneira controversa em trabalhos como o Memorial JK, em Brasília (que contém alusão à foice e ao martelo, símbolo comunista) e na mão aberta de concreto sobre a qual escorre sangue, no Memorial da América Lati­na, em São Paulo, que remete ao sofri­mento dos povos da região.

O medo e a coragem de voar alto

Morador um dia da exuberante Casa das Canoas, em São Conrado, e, até hoje, de um apartamento de Ipanema, Ni­emeyer nunca gostou de sair do Rio de Janeiro e, como Tom Jobim, tinha me­do de avião. Viajava, sempre que podia, de automóvel, e percorria distâncias intercontinentais de navio, até render-se à praticidade das aeronaves. Mas o mestre das formas acabou se tornando um viajante consumado, por dever do ofício, pelas solicitações do mundo, tendo espraiado parte de suas mais de 500 obras e outra sentenas de projetos por países como França, Itália, Portu­gal, Argélia e Israel.

Apesar do indiscutível reconheci­mento internacional, Niemeyer era cri­ticado por uma forte corrente, que o acusava de negligenciar a funcionalida­de do espaço interno da obra em bene­fício de preocupações estéticas. O mes­tre defendia-se, dizendo que tinha em conta um conjunto de fatores que começava com a vocação e cada terreno, passava pelas necessidades de quem vai habitar o prédio (a função da luz na Catedral de Brasília é um exemplo) e terminava na necessidade de se desta­car, de chamar a atenção, e de transfor­mar. Em relação à casa que construiu para si na Estrada das Canoas, por exemplo, Walter Gropius disse que era muito bonita mas não multiplicável. Niemeyer respondeu: "Como tornar multiplicável uma casa que se adapta tão bem às inclinações irregulares do terreno, a uma situação única, que não pode ser encontrada em outro lugar?" O enigma, irrespondível, é expressão clara do gênio de um grande mestre.

Oscar Niemeyer morreu às 21h55m de ontem, a dez dias de completar 105 anos, de infecção respiratória, no Hos­pital Samaritano, no Rio de Janeiro. O velório será realizado hoje no Palácio do Planalto. O corpo do arquiteto vol­tará ao Rio, para ser velado também no Palácio da Cidade, amanhã.

Fonte: O Globo

Em nota, PPS afirma que Niemeyer materializou a generosidade sem fronteiras


Camarada Oscar Niemeyer

O Brasil acaba de perder Oscar Niemeyer. Fui seu amigo e companheiro de lutas partidárias por muitos anos. E nunca me cansei de admirar sua comovente dedicação às batalhas do povo brasileiro ao longo de muitas décadas, dedicação esta que reputo tão importante para nós quanto sua inventividade e genialidade. Alguém já disse: o homem Oscar é tão grande quanto o artista Niemeyer. A bondade era uma das características da sua rica personalidade.

Morreu o último grande nome do modernismo no mundo, o homem que se aventurou como poucos, na trajetória da Humanidade, pelos caminhos da beleza e da criação. Esta é uma hora de profunda tristeza para todos nós, seus amigos, camaradas e familiares. O nosso querido Oscar foi um símbolo daquilo que o ser humano tem de melhor. Ou seja, ele representou ou materializou uma generosidade sem fronteiras e um compromisso inabalável com os assuntos públicos. Ele amava sua gente e sua terra. Trabalhou até o fim, incansavelmente, pelo bem estar do nosso povo.

Nosso amigo Oscar será sempre lembrado como o genial construtor da Pampulha, com suas linhas suaves e sensuais. Será recordado, sobretudo, como o criador artístico de Brasília, revelando uma arquitetura que encantou o mundo. Nenhum construiu tanto quanto ele no decorrer do século XX: foram centenas de obras extraordinárias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, da França a Israel, da Venezuela à Argélia, passando ainda por Gana e pela Inglaterra. Dir-se-ia que Oscar tinha o internacionalismo no sangue.

Sim, morreu um brasileiro extraordinário - talvez o maior do seu tempo - e um cidadão do mundo. Preso durante a ditadura militar, por sua militância no glorioso Partido Comunista Brasileiro, Oscar nunca recuou diante do perigo e das ameaças, comportando-se, sempre, com coragem e determinação exemplares. Devo dizer que ele foi um comunista como poucos, apoiando o Partido nos momentos mais difíceis de sua história, sem nunca vacilar.

Dele guardarei sempre na memória os encontros que tivemos em seu histórico escritório no Posto Seis, em Copacabana, com o mar diante dos nossos olhos, como a nos lembrar que a vida é eterna e plena de beleza. Que a vida é sinônimo, enfim, de Oscar Niemeyer, meu - desde já - saudoso amigo.

Em meu nome pessoal, e do Diretório Nacional do PPS, transmito aos seus familiares nossas mais fraternas e sinceras condolências pela irreparável perda, com votos de muita paz de espírito para enfrentar uma ausência tão querida.

Brasília, 5 de dezembro de 2012


Deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS

STF mantém penas do mensalão

STF derruba proposta para reduzir penas

Marco Aurélio defendeu que prisão de Valério caísse de 40 para 11 anos; só Lewandowski o acompanhou

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem, por sete votos a dois, uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, significaria a redução das penas aplicadas a 16 dos 25 réus condenados no processo do mensalão. Caso a tese de Marco Aurélio fosse aceita, a pena do operador do mensalão, Marcos Valério, passaria de 40 para menos de 11 anos de reclusão. Apenas o revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski, o acompanhou. O relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e os demais ministros preferiram manter as penas anteriormente definidas.

Na sessão de hoje, os ministros do STF devem analisar a correção de multas aplicadas. Ainda poderão discutir se cabe ao Supremo ou à Câmara a decisão sobre a cassação dos três parlamentares condenados e, eventualmente, o pedido de prisão imediata.

Marco Aurélio queria que, para os crimes de evasão de divisas, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva fosse aplicado o princípio da continuidade delitiva. Na avaliação do ministro, com exceção do delito de formação de quadrilha, todos os outros crimes eram da mesma espécie, uma vez que atentavam contra a administração pública e foram cometidos com a mesma intenção, viabilizar o esquema de corrupção levado a cabo pela quadrilha.

O propósito era pegar a pena maior imposta a um réu e aumentá-la em uma fração, que poderia variar de um sexto até dois terços. A forma de calcular levaria a penas mais brandas do que a soma das punições aplicadas a cada crime.

O ministro criticou o tamanho da punição aplicada a Valério, superior a 40 anos:

- O instituto do crime continuado foi criado para mitigar os efeitos exagerados da aplicação das penas previstas para os crimes concorrentes quando não há limitação da acumulação material. Por isso é que na acumulação material Marcos Valério está com uma pena que se situa na estratosfera, uma pena no campo dos crimes patrimoniais de 40 anos.

Penas desproporcionais

Em entrevista no intervalo da sessão, o ministro afirmou que as penas aplicadas ao ex-ministro José Dirceu, chefe da quadrilha, e ao operador do esquema, Marcos Valério, estavam desproporcionais.

- Há um princípio muito caro em toda sociedade que se diga democrática, que é o princípio do tratamento igualitário. O meu voto pelo menos tem uma virtude: nivela, afastando essa discrepância de ter-se o autor intelectual (José Dirceu) condenado a 11 anos, e o instrumento (Marcos Valério) condenado a 40 - disse.

A contabilidade de Marco Aurélio não mudaria a situação de Dirceu, condenado por corrupção ativa e quadrilha. Como o delito de quadrilha não foi levado em conta pelo ministro na continuidade delitiva, as penas dos dois crimes continuaram a ser contadas separadamente.

Barbosa: crimes distintos

O relator do mensalão discordou. Joaquim citou a jurisprudência da Corte, com decisões que vão em sentido contrário.

- Não é possível considerar que a corrupção do diretor de marketing do Banco do Brasil para renovar contrato da DNA Propaganda com a entidade pública seja uma mera continuação da corrupção do presidente da Câmara dos Deputados. As corrupções ativas de parlamentares são também inteiramente diferentes dessas duas outras corrupções ativas.

Segundo ele, são crimes distintos:

- Não se pode confundir o fato de os acusados terem praticado vários crimes ao longo de dois anos em quadrilha com continuidade delitiva. Seria um benefício indevido a réus que fazem da prática criminosa uma rotina.

Joaquim comparou a situação a uma quadrilha em que um de seus membros é condenado por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, porte ilegal de armas e outros crimes da mesma espécie. Caso prevalecesse o entendimento de Marco Aurélio, disse Joaquim, os juízes de todo o Brasil, ao seguir a orientação do Supremo, ficariam obrigados aplicar nesses casos apenas o crime de tráfico e ignorar os demais.

Lewandowski seguiu Marco Aurélio na íntegra, destacando que, por ser um caso extraordinário, o Supremo não pode ficar limitado a sua jurisprudência.

- Eu acredito que nós não estamos jungidos (limitados) aos precedentes firmados por esta Suprema Corte, a partir de crimes comuns, conforme Vossa Excelência (Joaquim) veiculou, porque nós estamos julgando uma situação extraordinária - disse o revisor.

Em seguida, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Melo, que acompanharam Joaquim.

- Passa-se a privilegiar o delinquente que planeja racionalmente, em especial a criminalidade organizada, às custas do delinquente de instante ou oportunidade, aquele que é submetido por seu impulso - disse Fux, criticando aplicação da continuidade delitiva no processo.

Fonte: O Globo

Ayres Britto: 'Entre imprensa e sociedade a linha é direta'

Ex-ministro do STF enfatiza que não cabe ao Estado tentar regulamentar liberdade de expressão

Isabel Braga

BRASÍLIA - A relação entre a sociedade e a imprensa é direta, sem espaço para intermediação do poder público, do Estado. A opinião foi manifestada ontem pelo ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, que enfatizou ainda que não cabe regulamentação da liberdade de expressão e de pensamento. Nem mesmo por meio de aprovação de emendas à Constituição.

- Liberdade de imprensa desempenha um papel mais que importante, mais que fundamental, vital. Entre a imprensa e a sociedade a linha é direta e se a linha é direta não se admite a mediação, intermediação, do Estado. Qualquer tentativa de relativização da liberdade é insuscetível de legiferação (legislação), ainda que por emenda à Constituição - afirmou Ayres Britto, ao participar, ontem na Câmara, de solenidade de lançamento da publicação sobre os sete anos de debates da Conferência Legislativa sobre liberdade de expressão. - As liberdades de pensamento, de expressão e de informação são todas expressões de direitos individuais. Elas começam no artigo 5º da Constituição, os direitos e garantias individuais, são cláusulas pétreas. Por isso não podem ser objeto de reforma nem por emenda constitucional.

Ayres Britto salientou que não se trata apenas de uma opinião pessoal sua, mas que decisão já tomada pelo Supremo já decidiu sobre isso.

Ação penal e injúria podem ser objetos de lei

Ao ser questionado sobre a intenção que existe de criar um conselho de regulamentação da mídia - ideia defendida em especial por setores do PT - o ex-ministro disse que não há como fazer alterações no que diz respeito a conteúdo, na questão central. No que é periférico, como direito de resposta, aí é possível aprovar leis, disse.

- Não tem espaço para intermediação do Estado. É a expressão do que foi decidido pelo Supremo, foi ungido e consagrado, deita raízes na Constituição Federal. No que diz respeito às relações nucleares da imprensa, de conteúdo, de informação, não pode nem por emenda. Não pode dispor sobre a oportunidade de manifestação, de informação, ao momento do desfrute da liberdade e do conteúdo da liberdade, no que diz respeito ao direito de manifestação e ao conteúdo da manifestação - disse Ayres Britto: - Agora, em relação a direito de resposta, indenização, ação penal, difamação, injúria, no plano de reparação, das relações periféricas, isso pode ser objeto de lei.

A iniciativa de publicar em uma revista trechos e fotos dos sete anos de debates sobre liberdade de manifestação foi do Instituto Palavra Aberta, uma entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de informação e de expressão como pilar fundamental de um sociedade democrática. O Instituto nasceu da união de esforços da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Emissoras de Rádio e de Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Agências de Propaganda (Abrap).

Presente ao lançamento da publicação, com um resumo sobre os trabalhos feitos desde 2006, o coordenador da Frente Parlamentar de Comunicação Social, deputado Milton Monti (PR-SP), afirmou que a liberdade de expressão é um marco na história da civilização e deve ser preservada.

- Aqui há um debate constante e uma vigilância constante para defender a liberdade de expressão porque, da mesma forma, tem um movimento grande do outro lado. Os meios de comunicação não podem depender exclusivamente de verbas públicas ou do governo de plantão - disse o deputado.

Fonte: O Globo