Uma diplomacia estudantil - Elio Gaspari

O Itamaraty é coisa séria, mas, com suas trapalhadas, o comissariado transformou-o numa usina de desastres

A doutora Dilma tem dois chanceleres, um no Planalto e outro no Itamaraty. Apesar disso, restou ao Brasil uma diplomacia trapalhona, cenográfica e inepta. A desova do senador Roger Pinto no território brasileiro transformou uma conduta inamistosa do governo da Bolívia numa estudantada brasileira. Custou o lugar ao chanceler Antonio Patriota. Ele vai para Nova York, mas o comissário Luís Inácio Adams continua advogado-geral da União. O doutor sustentou que, caso um médico cubano peça asilo territorial no Brasil, será devolvido a Cuba. Agradando o aparelho dos irmãos Castro, ofendeu a história do país e o direito. No ano passado, o Brasil meteu-se noutra estudantada, expulsou o Paraguai do Mercosul e agora corteja seu governo. É uma diplomacia de palavrório e negócios. Patriota foi um detalhe.

A ideia segundo a qual o encarregado de negócios do Brasil em La Paz contrabandeou o senador até a fronteira com o Brasil porque apiedou-se de seu estado emocional é pueril. Se os embaixadores começassem a ser orientados pelos seus sentimentos, seria melhor fechar a Casa. A boa norma determina que um governo dê o salvo-conduto a um asilado em algumas semanas. No exagero, alguns meses. O presidente Evo Morales não quis fazer isso. Direito dele. O político peruano Haya de La Torre ralou cinco anos numa sala da embaixada da Colômbia em Lima. O cardeal Jozsef Mindszenty, outros 15 na embaixada dos Estados Unidos (que não são signatários das convenções de asilo diplomático) na Hungria.

Se alguém pensou que combinou a fuga com Evo Morales, fez papel de bobo e transformou o algoz em vítima. Transferiu o vexame para o diplomata Eduardo Saboia, deixando-o numa posição de franco-atirador. Coisa parecida fez no mundo dos negócios, quando transferiu para o embaixador do Brasil em Cingapura uma transação meio girafa que favorecia os interesses do empresário Eike Batista.

A maneira como a diplomacia de Lula e da doutora lidaram com o instituto do asilo revela desrespeito histórico com um mecanismo que protegeu centenas de brasileiros perseguidos por motivos políticos. Ele ampara gregos e troianos. Em 1964, brasileiros asilaram-se na embaixada boliviana. Anos depois, oficiais golpistas bolivianos asilaram-se na embaixada brasileira e o governo esquerdista do general Juan José Torres deu-lhes salvo-condutos em 37 dias.

Carlos Lacerda asilou-se por alguns dias na embaixada de Cuba e João Goulart pediu asilo territorial ao Uruguai. Em poucos meses, o governo do marechal Castello Branco concedeu salvo-condutos a todos os asilados que estavam em embaixadas estrangeiras. Já o do general Médici, vergonhosamente, fechou as portas de sua representação em Santiago nos dias seguintes ao golpe do general Pinochet e dezenas de brasileiros foram obrigados a buscar a proteção de outras bandeiras. Contudo, nem mesmo Médici deportou estrangeiros para países onde poderiam ser constrangidos. Isso ocorreu durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça, com dois boxeadores cubanos que, posteriormente, voltaram a fugir da ilha.

O direito de asilo é uma linda tradição. Não se deve avacalhá-lo.

Nas próximas quatro quartas-feiras o signatário estará refugiado no ócio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Pacto com os bancos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez ontem um pacto com os presidentes dos grandes bancos privados do país para que financiem o programa de concessões do governo Dilma Rousseff, que corre risco de ir a pique se não mobilizar a iniciativa privada. É a contrapartida da política de elevação de juros que está sendo empreendida pelo Banco Central (BC), que hoje deve aumentar a taxa Selic para 8,75% ou 9%. Os bancos públicos também vão entrar no consórcio financeiro.

Participaram da reunião os banqueiros Luiz Carlos Trabuco Cappi, do Bradesco; Roberto Setubal, do Itaú; Jesús Zabalza Lotina, do Santander; e André Esteves, do BTG. Os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; e do BNDES, Luciano Coutinho, também estavam presentes.

O consórcio financiará os grupos vencedores dos leilões de concessões. Nenhuma instituição financeira isoladamente tem condições de bancar as concessões de ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e exploração de petróleo. Mantega aposta todas as fichas no acordo. Precisa reverter as expectativas pessimistas do mercado, que colocam em xeque o sucesso do programa de concessões. Houve muito desentendimento entre a Fazenda e as empresas interessadas, por causa das taxas de retorno das concessões estabelecidas pelo governo.

Riscos

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, considerou a reunião positiva e está otimista com o acordo. “O Brasil, comparado com o bloco dos países emergentes, tem taxa de risco e de retorno dos mais adequados. Num momento como este, as concessões têm tudo para dar certo, pois o Brasil tem escala, mercado interno forte e emprego, e isso o torna atraente para os investidores globais”, disse.

Estão na muda

Roger Pinto cancelou a entrevista coletiva ontem porque teme a retaliação do Planalto, principalmente depois da demissão do ministro Antonio Patriota pela presidente Dilma Rousseff. O diplomata Eduardo Saboia, que trouxe o político boliviano para o Brasil, também cancelou a participação na reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Saboia responderá a um inquérito administrativo e, se depender da presidente Dilma Rousseff, será expulso do serviço público.

Radicalização

O debate sobre as relações do Brasil com a Bolívia está se radicalizando. Ontem, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou o governo. “Ao expor à execração pública o diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas. Mais grave ainda, abandona as melhores tradições da nossa diplomacia”, disparou. O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, parabenizou Saboia. “Cumprimos uma tradição, própria do povo latino e brasileiro, que é abrigar. Tenho, por dever de consciência, que cumprimentar o diplomata que fez isso.”

Não gostou

A presidente Dilma Rousseff está irritadíssima com o caso Roger Pinto desde sábado, quando tomou conhecimento da chegada do boliviano ao Brasil. No domingo, com o vazamento da informação, decidiu defenestrar o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A demissão foi consumada na terça-feira, depois de o ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicar ao chanceler que deveria pedir demissão e aceitar o cargo de novo representante do Brasil na ONU, no lugar de Luiz Alberto Figueiredo Machado, o novo ministro, a ser empossado hoje.

Garimpo/ O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) protestou ontem contra a repressão aos 7 mil garimpeiros de Serra Pelada que se manifestaram contra a empresa canadense Colossus Minerals no último domingo. “Foi uma das cenas mais brutais e injustas que vi nos últimos tempos”, disse. Os garimpeiros recebem 25% da extração de ouro e outros minérios da mina. Os 75% restantes ficam com a empresa.

Maracutaia/ Concurseiros ameaçam pedir na Justiça a anulação do concurso para o Ministério da Fazenda, aplicado no domingo passado. Segundo eles, a prova favorecia os petistas. Uma das questões exigia que o candidato conhecesse a posição do PT sobre financiamento de campanha.

Verdade

O governo deve preencher as duas vagas abertas na Comissão Nacional da Verdade até quinta-feira. Enfrenta uma fogueira de vaidades no próprio colegiado e entre militantes dos movimentos de defesa dos direitos humanos. A comissão, que investiga os casos de tortura durante a ditadura militar, pretende ouvir mais 400 pessoas

Plebiscito já// O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), está exultante: conseguiu ultrapassar as 171 assinaturas necessárias para apresentar a proposta de decreto legislativo convocando imediatamente um plebiscito sobre a reforma política, para que vigore já nas eleições de 2014. Tem apoio de mais de 200 parlamentares.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

Alckmin quer o PMDB

Candidato à reeleição, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) costura um amplo apoio partidário. Sua prioridade nessa fase é atrair o PMDB. Alckmin já se reuniu com prefeitos e deputados estaduais do partido e recebeu a sinalização que eles não apoiam Paulo Skaf para o governo estadual. O tucano tem a vaga do vice, ocupada por Afif Domingos (PSD) e a candidatura ao Senado para negociar.

Roger, Battisti e o refúgio

O destino do senador Roger Pinto será decidido pelo Comitê Nacional para os Refugiados. Roger, a exemplo de Cesare Battisti, recorreu ao pedido de refúgio, que tem regras mais elásticas que as do asilo para sua concessão. O caso do adversário do presidente Evo Morales só chegará à mesa da presidente Dilma se o Conare negar o refúgio. Foi o que ocorreu no caso Battisti, gerando recurso ao então ministro Tarso Genro (Justiça), que o concedeu para posterior ratificação ou não do presidente da República. O então presidente Lula permitiu que Battisti ficasse no país mesmo após o STF julgar que ele não se enquadrava, nos acordos com a Itália, na condição de refugiado.

"Fizemos uma prévia em Pernambuco. Ela implodiu o partido. Não entrem nessa. Ficam feridas e cicatrizes"

Fernando Ferro (PT-PE), em conversa com o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro

Experiência em desastres naturais

O Brasil assinou acordo com o Japão e vai implantar projetos-piloto para prevenção de desastres naturais. Petrópolis (RJ), Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) recebem, no mês que vem, uma equipe de peritos japoneses.

Sempre alerta

A ministra Ideli Salvatti consultou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), minutos antes de a presidente Dilma sair do Planalto para sessão solene na Casa. Sondou sobre o humor dos senadores e se seria questionada sobre a fuga do senador boliviano e a queda de Antônio Patriota. Braga avisou que o céu era de brigadeiro.

Língua solta

Os políticos gostam dos arroubos verbais do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Dizem que ele não iria longe como candidato ao Planalto. Eles comparam seu "destempero" ao de Ciro Gomes, candidato do PPS em 1998 e 2002.

As coisas como elas são

No governo Lula, o problema era o Senado. No governo Dilma, o enrosco é na Câmara. Na equipe da presidente, existe uma avaliação de que o drama está no PMDB, cuja relação degringolou com a eleição do deputado Eduardo Cunha (RJ) para líder da bancada. Esse fato teria contribuído para reduzir o controle sobre a bancada do vice Michel Temer e do presidente da Casa, Henrique Alves.

Dança das cadeiras

Desafetos, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Augusto Carvalho (PPS-DF) fizeram as pazes. Durante jantar, Carvalho avisou que está de malas prontas para o Solidariedade.

Expectativa

Depois de Marina Silva, ontem o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) foi ao TSE conversar com o relator da criação do Solidariedade, ministro Henrique Neves da Silva. Ele aguarda a liberação do registro oficial de seu partido.

O PT gaúcho diz em nota que é contra as emendas parlamentares. Adversários, de fora e de dentro, esperam que esses petistas abram mão das suas.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Dois à mesa

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) para jantar em sua casa amanhã, no Recife. Na conversa, os dois potenciais presidenciáveis devem discutir o cenário de 2014. O último encontro ocorreu na casa do tucano, há cerca de um mês. Embora não vislumbrem acordo no primeiro turno, não descartam composição caso um deles avance na disputa, e discutem palanques comuns em Estados como São Paulo e Paraná.

Respiro Pesquisas que chegaram ao PT e ao Palácio do Planalto mostraram que a avaliação de Dilma Rousseff atingiu 41% de ótimo e bom.

Redinha À espera do registro da Rede, Marina Silva respondeu na segunda-feira a perguntas sobre sua vida na gravação do quadro "Crianças Curiosas'' do "Programa Raul Gil", do SBT. A participação da ex-senadora vai ao ar no dia 14 de setembro.

Wally A assessoria do Planalto só decidiu na última hora convidar o ministro Antônio Andrade (Agricultura) para acompanhar Dilma na visita a Belo Horizonte. O peemedebista estava em São Paulo e teve de se desdobrar para embarcar a tempo.

Resta um O senador Álvaro Dias, que já nutriu esperança de se candidatar à Presidência pelo PSDB, diz que agora é tarde para essa empreitada. "O partido já assumiu sua candidatura. É preciso aceitar o fato consumado."

Santo... Paulo Maluf rasgou elogios a Dilma na festa de aniversário de um dirigente do PP organizada dentro da CDHU, companhia de desenvolvimento habitacional do governo Geraldo Alckmin (PSDB), na última sexta-feira. Tucanos não gostaram.

... de casa "Estão chateados com o quê? Com a minha sinceridade?", rebate Maluf. Ele diz que o PP não assumiu "nenhum compromisso" para 2014 em São Paulo.

Sob nova... Dilma dará carta branca ao novo chanceler Luiz Figueiredo para mexer na estrutura do Itamaraty, principalmente em Brasília. Para turbinar a gestão, a presidente pode transferir a agência de cooperação para a África, que seria no Planalto, para o ministério.

... direção Segundo assessores palacianos, o teste do novo ministro será durante visita da presidente a Washington, em outubro.

Veja bem Ministros tentaram até as 18h de anteontem convencer a presidente a não demitir Antonio Patriota, alegando que a decisão ampliaria a repercussão da fuga do senador boliviano Roger Molina para o Brasil.

Redução... O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral) comunicou ontem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a União vai apoiar a ação direta de inconstitucionalidade contra a criação de quatro Tribunais Regionais Federais.

... de danos O recado de Adams foi para não melindrar o Congresso, que promulgou a emenda constitucional que criou os TRFs.

BBB Paulo Bernardo reforçou à Anatel que aplique as regras do código de conduta do Executivo para seus conselheiros e diretores. A medida tem o objetivo de evitar que conselheiros da agência se encontrem com representantes de empresas a sós.

Indeferido O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro tentou novamente no STF desbloquear os bens de Duda Mendonça, absolvido no mensalão. O gabinete de Joaquim Barbosa respondeu que isso só será decidido após os embargos.

Tiroteio

"Serra está bombardeando uma candidatura de seu próprio partido. Ele sabe que não será candidato, mas atrapalha o projeto do PSDB."

De Xico Graziano, assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre a demanda de José Serra por prévias contra Aécio Neves no PSDB.

Contraponto

O dobro ou nada

No início do almoço de Guido Mantega (Fazenda) com cerca de 400 empresários, anteontem em São Paulo, João Doria Jr., do Lide, anunciou que seria feita uma pesquisa expressa sobre expectativas para a economia.

Quanto Mantega terminou sua exposição, comentou:

--Você passou a pesquisa antes de eu falar. Agora que eu expliquei poderia melhorar um ponto e meio...

--Podemos fazer uma pesquisa pré e uma pós, se o senhor topar o risco... --replicou Doria.

O ministro preferiu deixar como estava.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Rossini

A recessão - Pier Paolo Pasolini

Reveremos calças com remendos
vermelhos pores do sol sobre as aldeias
vazias de carros
cheias de pobre gente que terá voltado de Turim ou da Alemanha
Os velhos serão donos de suas muretas como poltronas de senadores
e as crianças saberão que a sopa é pouca e o que significa um pedaço de pão
E a noite será mais negra que o fim do mundo e de noite ouviremos os grilos ou os trovões
e talvez algum jovem entre aqueles poucos que voltaram ao ninho tirará pra fora um bandolim
O ar terá o sabor de trapos molhados
tudo estará longe
trens e ônibus passarão de vez em quando como num sonho
E cidades grandes como mundos estarão cheias de gente que vai a pé
com as roupas cinzas
e dentro dos olhos uma pergunta que não é de dinheiro mas é só de amor
somente de amor
As pequenas fábricas no mais belo de um prado verde
na curva de um rio
no coração de um velho bosque de carvalhos
desabarão um pouco por noite
Mureta por mureta
Teto em chapa por teto em chapa
E as antigas construções
serão como montanhas de pedra
sós e fechadas como eram uma vez
E a noite será mais negra que o fim do mundo
e de noite ouviremos os grilos e os trovões
O ar terá o sabor de trapos molhados
tudo estará longe
trens e ônibus passarão
de vez em quando como num sonho
E os bandidos terão a face de uma vez
Com os cabelos curtos no pescoço
e os olhos de suas mães cheios do negro das noites de lua
e estarão armados só de uma faca
O tamanco do cavalo tocará a terra leve como uma borboleta
e lembrará aquilo que foi o silêncio o mundo
e aquilo que será.

Tradução: Mario S. Mieli

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: ‘requentando promessas’

“Nós, mineiros, somos conhecidos pela nossa hospitalidade. Ela (Dilma) será muito bem recebida, espero que com lançamentos novos e não apenas requentando promessas antigas - disse o senador, que voltou a citar a chamada agenda federativa: - As questões estruturais, que realmente mudariam a face do Brasil e fortaleceriam estados e municípios, não vêm tendo resposta por parte da Presidência da República. É hora de Dilma não apenas vir a Minas, mas deixar algo mais do que sua visita.”

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB. In “Aécio critica Dilma e diz que é 'hora de mudar'.” O Globo, 27/8/2013.

Irritada, Dilma rebate comparação feita por diplomata que trouxe boliviano ao Brasil

‘Doi-Codi é tão distante da Embaixada brasileira como o céu é do inferno’, diz Dilma

Presidente critica Eduardo Saboia e afirmação de que senador boliviano corria riscos ao ficar na embaixada do Brasil em La Paz

Ao saber da reação de Dilma, o diplomata fez um apelo: 'Rezem por mim!'

Paulo Celso Pereira, Maria lima

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se pronunciou pela primeira vez, no início da tarde desta terça-feira, sobre a operação que trouxe o senador boliviano Roger Pinto ao Brasil. Em tom grave, criticou duramente a decisão tomada pelo encarregado de negócios brasileiros na Bolívia e ministro conselheiro, Eduardo Saboia, que saiu de La Paz e foi até Corumbá de carro, em um trajeto de 22 horas com o parlamentar da Bolívia. A presidente rechaçou a comparação feita por Saboia, que afirmou que a situação de Roger Pinto na embaixada era semelhante a de um preso no Doi-Codi. Ao saber da reação da presidente, o diplomata pediu orações.

- Não tem nenhum fundamento acreditar que é possível que um governo em qualquer país do mundo aceite submeter a pessoa que está sob asilo a risco de vida. Se nada aconteceu, essa não é a questão. Um governo não negocia vidas, um governo age para proteger a vida. Nós não estamos em situação de exceção, não há nenhuma similaridade. Eu estive no Doi-Codi, eu sei o que é o Doi-Codi. E asseguro a vocês: é tão distante o Doi-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno. Literalmente isso - afirmou Dilma, em tom severo.

Ao saber das fortes declarações da presidente, Saboia fez um apelo: "Rezem por mim!'. Ele reafirmou que agiu para defender a vida do boliviano, que estava em um processo acelerado de depressão e falando em suicídio pelo longo confinamento em um cubículo da embaixada em La Paz.

- Reze por mim. Só digo uma coisa: eu defendi a vida. O governo não se empenhou para tirá-lo de lá - disse Saboia ao ser informado das declarações de Dilma.

Ele discordou de Dilma, entretanto, quando ela diz que "um governo não negocia vidas, um governo age para proteger a vida". Ele comparou a situação dos americanos sequestrados na embaixada do Irã com a de Roger Pinto.

- O senador Roger Pinto ficou mais tempo na embaixada do Brasil do que o pessoal no Irã. Os americanos ficaram confinados 440 dias, com o governo americano se empenhando para tirá-los de lá. O (Roger Pinto) Molina ficou 452 dias confinado. E o governo não se empenhou - reagiu Saboia.

A fala de Dilma ocorreu na saída de um evento no Senado Federal no qual foram comemorados os sete anos da Lei Maria da Penha. A presidente assegurou ainda que o governo brasileiro havia tentado, em vários momentos, negociar o salvo-conduto que permitiria a saída segura de Roger Pinto do país. Segundo ela, a embaixada brasileira era confortável e o primeiro dever do Brasil proteger a vida do senador boliviano, sem correr os riscos de tirá-lo do país. Dilma destacou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, se pronunciará ainda hoje sobre a situação dos dois fuzileiros navais que acompanharam o encarregado de negócios brasileiro e o senador boliviano.

- Um país civilizado e democrático protege seus asilados sobre os quais ele tem que garantir, sobretudo, a segurança em relação à integridade física. O Brasil jamais poderia aceitar, em momento algum, sem salvo-conduto do governo boliviano colocar em risco a vida de uma pessoa que estava sob sua guarda. A Embaixada do Brasil é extremamente confortável. Nós negociamos em vários momentos o salvo-conduto, não conseguimos. Lamento profundamente que um asilado brasileiro tenha sido submetido à insegurança que ele foi. Lamento. Porque um Estado democrático e civilizado a primeira coisa que faz é proteger a vida, sem qualquer outra consideração. Protegemos a vida, a segurança e garantimos conforto ao asilado - afirmou a presidente.

Ao desembarcar em Brasília ontem, Saboia afirmou que desejou proteger um perseguido político, da mesma forma que um dia a presidente Dilma também se viu perseguida. Ele está no momento reunido com o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo Santos, para prestar esclarecimentos sobre o caso.

- Eu escolhi a vida. Eu escolhi proteger uma pessoa, um perseguido político, como a presidenta Dilma foi perseguida - declarou Saboia ontem. - Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se estivesse no Doi-Codi - disse o diplomata.

Fonte: O Globo

Enquanto isso ...Eduardo Campos parabeniza diplomata brasileiro por fuga de senador boliviano

Embaixador estava mais de um ano asilado na embaixada brasileira na Bolívia

Campos diz que aviso a superiores imediatos é uma questão de burocracia do Itamaraty

Silvia Amorim

SANTOS - O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, parabenizou nesta terça-feira o diplomata brasileiro que acompanhou o senador boliviano Roger Pinto Molina na fuga para o Brasil, após mais de um ano asilado na Embaixada brasileira na Bolívia. Campos, cujo avô, Miguel Arraes, deixou o Brasil no regime militar em condições semelhantes ao do senador boliviano, também defendeu que o caso não seja motivo para um impasse diplomático entre a Bolívia e o Brasil.

- Eu só posso ter uma opinião. Salvamos uma vida e cumprimos uma tradição que é própria do povo latino e do brasileiro, que é a de abrigar. E isso não deve de forma alguma atrapalhar a relação diplomática que o Brasil tem com a Bolívia. Essa é uma causa humanitária - afirmou o governador.

O apoio ao diplomata Eduardo Saboia, que será alvo de um processo administrativo para apurar responsabilidades pela ação sem aval da Presidência da República, foi feito por Campos após um relato dele sobre o episódio da fuga de Arraes do Brasil.

- Eu tenho por dever de consciência neste momento e até por homenagem à história do meu avô e em homenagem ao embaixador que salvou a vida dele e da minha avó de cumprimentar o diplomata brasileiro que fez isso - disse.

Para o governador, se Saboia deveria ter comunicado a ação de imediato a superiores é "uma questão burocrática e interna do Itamaraty".

Campos participa no início da tarde desta terça-feira de um almoço com convidados do fórum Santos Export 2013, que debate o setor portuário no país. O evento acontece em Santos, no litoral sul de São Paulo. Após o almoço, o governador fará uma palestra.

Fonte: O Globo

Crise no Itamaraty - Apoio de diplomata a fuga de boliviano derruba Patriota

Chanceler enfrentava desgaste e será substituído por embaixador na ONU

Ação para trazer ao Brasil, sem salvo-conduto, senador que estava asilado há 15 meses na embaixada em La Paz foi considerada desastrosa pelo Palácio do Planalto e abriu crise com o governo de Evo Morales

Irritada com a operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, após 455 dias asilado na embaixada em La Paz, a presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixasse o cargo. Ele trocará de cargo com Luiz Alberto Figueiredo, embaixador na ONU. A fuga do senador boliviano, com auxílio do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, provocou uma crise com o governo boliviano. A ação foi vista pelo Planalto como desastrosa, e a participação do diplomata, como quebra de hierarquia. Patriota vinha se desgastando com a presidente, que só foi informada sobre a fuga depois que o senador cruzou a fronteira, no sábado passado.

Fuga derruba Patriota

Chanceler troca de cargo com o embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, após crise aberta por operação que trouxe senador boliviano para o Brasil

BRASÍLIA - A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, sem que o governo da Bolívia concedesse um salvo-conduto, custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A demissão do chanceler foi anunciada ontem à noite pelo Palácio do Planalto. No lugar dele, assumirá o atual embaixador brasileiro na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. Oficialmente, Patriota pediu demissão num encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem à noite. Mas foi a presidente quem pediu para o diplomata deixar o posto depois de ficar irritada com o caso Roger Molina.

"A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo ministro das Relações Exteriores. A presidente agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU", diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A operação foi vista pelo Palácio do Planalto como um verdadeiro desastre, contaram pessoas próximas a Dilma. Patriota já vinha enfrentando uma série de desgastes com a presidente, e o episódio envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, foi considerado uma quebra de hierarquia, de confiança e, principalmente, do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso era inaceitável e não havia como o comandante - no caso Patriota - deixar de responder pela operação.

- O Patriota é um excelente diplomata, mas não foi um bom ministro - comentou um subordinado da presidente.

Irritação no planalto

Dilma só foi informada de que o senador boliviano, de oposição ao presidente Evo Morales, havia fugido para o Brasil com o auxílio de um diplomata brasileiro quando ele já havia cruzado a fronteira. Ao saber que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a presidente pediu para verificar que cuidados médicos haviam sido providenciados quando ele chegou no Brasil. A resposta foi a de que ele não fora levado a nenhum hospital ou médico. A irritação no Palácio ficou ainda maior com Pinto Molina dando entrevistas sem aparentar qualquer fragilidade de saúde.

A operação de retirada do senador boliviano, condenado por corrupção em seu país, também foi considerada altamente temerária e arriscada. Como não aconteceu nada mais grave no trajeto, afirmou um assessor da presidente, ficou parecendo que a fuga foi muito bem calculada. Mas o risco foi imenso.

- Imagina o que aconteceria se o comboio fosse atacado no meio da estrada e o senador fugisse ou fosse sequestrado - acrescentou o assessor.

Outro ponto que deixou o Palácio do Planalto desconfiado foi o fato de a operação ter sido realizada num período em que o posto de embaixador do Brasil na Bolívia está desocupado. O ex-embaixador Marcel Biato está indo para Estocolmo, na Suécia, e seu substituto, Raymundo Santos Rocha Magno, ainda aguarda formalidades burocráticas da Bolívia para assumir o posto. A ordem da Presidência é para que todo o caso seja investigado. Um processo administrativo disciplinar (PAD) será aberto para apurar as responsabilidades.

Sobre a situação de Patriota, auxiliares de Dilma afirmam que a atuação do agora ex-chanceler deixou a presidente insatisfeita em algumas ocasiões. Mais recentemente, no episódio envolvendo a detenção por policiais britânicos do brasileiro David Miranda - companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, autor de reportagens que divulgaram documentos secretos americanos - por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, a expectativa do Palácio era de que o Ministério das Relações Exteriores reagisse de forma mais contundente. O tom utilizado foi considerado diplomático, mas exageradamente ameno. O governo esperava uma posição mais afirmativa para o Brasil por parte do Itamaraty. O caso envolvendo a Bolívia neste fim de semana trouxe novos constrangimentos internos, comprometendo a escala de comando do ministério e sua subordinação à Presidência, assim como a comunicação entre o Itamaraty e o Palácio do Planalto; e externos, com a imagem do país afetada por cobranças públicas do governo boliviano de descumprimento de acordos internacionais.

Comissão ouve Pinto Molina

Roger Pinto Molina está abrigado na casa do advogado Fernando Tibúrcio em Brasília. Ontem, ele apareceu por três vezes na porta da residência e posou para fotógrafos. O boliviano recusou-se a responder perguntas sobre seus planos; limitou-se a dizer "amo o Brasil" ao ser abordado por jornalistas. Segundo Tibúrcio, não há risco de o senador ser deportado ou extraditado:

- Só (será extraditado) se acontecer uma coisa heterodoxa, que acho que não tem o menor sentido - disse. - Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele. A mesma situação que tem o (ex-técnico da CIA Edward) Snowden na Rússia e o (fundador do WikiLeaks, Julian) Assange no Equador, é a mesma dele.

Pinto Molina pediu refúgio político no Brasil ao chegar em Corumbá (MS), no domingo. Ele já tinha status de asilado político desde junho do ano passado, mas decidiu melhorar as condições de permanência no país. O refugiado político tem direto a trabalhar e a recorrer à rede pública de saúde. O asilo é concedido pela presidente da República ou pelo Itamaraty, e depende de aprovação do Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai ouvir o senador boliviano hoje. A ideia é convidar todas as partes envolvidas no caso, incluindo representantes do governo da Bolívia. Integrantes do colegiado defenderam o ato do diplomata Eduardo Saboia, que tomou a decisão de retirar o político da embaixada brasileira. Apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)criticou a ação, alegando que houve quebra de hierarquia e que Molina seria condenado se fosse "de esquerda".

Os senadores que defenderam a atitude de Saboia, que são maioria, alegam que ele tomou a decisão que o governo brasileiro deveria ter tomado há tempos, já que Roger Molina estava há 455 dias em situação precária na embaixada. Para esses parlamentares, o diplomata agiu com base em preceitos humanitários e, por isso, não deve ser retaliado pelo Itamaraty, que anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da operação. Em nota, eles afirmaram que tomarão medidas administrativas e disciplinares em relação ao caso.

- A presidente da República devia saber da situação penosa em que vivia o senador boliviano, porque também já foi perseguida, presa e até torturada. Não podemos aceitar esses desatinos que vêm ocorrendo na América Latina - afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vice-presidente da CRE.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), também integrante da comissão, a atitude do diplomata se justificou por se tratar de "circunstâncias da extrema gravidade do risco de vida do senador boliviano". Ela defendeu também o apoio dado pelo presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

- Entre manchar com sangue de um senador nas circunstâncias que estavam se apresentando e uma atitude humanitária, que foi decisão do diplomata, a atitude sensata tomada por ele, o presidente da CRE tomou a decisão correta - disse a senadora.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), sustenta que Eduardo Saboia agiu de acordo com a Constituição, em defesa da dignidade da pessoa humana. O senador afirmou que a CRE acompanhará de perto os desdobramentos do inquérito no Itamaraty para evitar que o diplomata sofre retaliações.

- Este diplomata brasileiro agiu de acordo com a consciência universal, não com regulamentos. Uma pessoa perseguida por suas ideias, atuação política, merece asilo - declarou o senador.

Fonte: O Globo

Eduardo é duro com Dilma em palestra

Durante encontro com empresários em São Paulo, governador disse, segundo os presentes, que a presidente não é a líder que aponta caminhos para o País

SÃO PAULO - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência em 2014, disse ontem, a empresários, durante reunião fechada em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff não é a líder que aponta caminhos para o País. De acordo com pessoas que participaram do encontro, Eduardo fez críticas mais incisivas a Dilma do que nas últimas palestras com o empresariado. O encontro foi organizado pela ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, fundada pelo empresário Guilherme Leal, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010.

"Ele foi um pouco mais duro hoje (ontem) com relação à presidente", admitiu Márcio França, dirigente do PSB paulista, que participou do evento. Eduardo teria feito as críticas quando falava sobre a onda de protestos de junho. Segundo França, o governador disse que Dilma perdido a oportunidade de responder melhor às ruas.

Empresários que participaram da reunião fechada à imprensa confirmaram as críticas de Eduardo dirigidas à presidente. O secretário de Administração de Barretos, interior de São Paulo, Cleber Delalibera, disse ter anotado outra crítica do pernambucano: "As pessoas estão indignadas. Querem encontrar gente que sabe resolver".

Eduardo também fez críticas ao relacionamento do Planalto com os partidos aliados e afirmou que falta sintonia entre as legendas no Congresso. Ainda segundo participantes, o socialista disse que o governo enfrenta dificuldades "por ter uma base ampla em que o ritmo é frevo, mas uns dançam samba e outros, pagode".

Condenou também o excesso de ministérios no governo petista - hoje são 39. Afirmou ter feito a sugestão de redução de pastas, inclusive, a integrantes do Planalto.

Ontem, o governador participou do segundo encontro reservado com empresários na capital paulista em menos de uma semana. Hoje, ele vai a um evento do setor de avicultura em São Paulo e, depois, segue para Santos, onde almoça com representantes do setor portuário, durante o fórum Santos Export 2013. À tarde, o governador de Pernambuco grava uma participação no Programa do Ratinho, no SBT, por onde já passaram o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

A investidores Campos critica articulação do governo Dilma

Base dança em vários ritmos, diz em evento

SÃO PAULO - Em franco descolamento da base governista de Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez ontem críticas ao relacionamento do Planalto com os partidos aliados e afirmou que falta sintonia entre as legendas no Congresso.

O pernambucano --que é potencial candidato à sucessão de Dilma em 2014-- falou ontem a políticos e empresários em São Paulo, em evento fechado à imprensa.

Segundo relatos de participantes, disse que o governo enfrenta dificuldades por ter uma base ampla em que o "ritmo é frevo", mas uns dançam samba e outros, pagode.

Criticou também o excesso de ministérios no governo petista --hoje são 39. Afirmou ter feito a sugestão de redução de pastas, inclusive, a integrantes do Planalto.

Ainda segundo participantes, Campos criticou a falta de liderança política e estratégica do governo Dilma, como já havia feito em palestra a empresários do setor de habitação na semana passada, também em São Paulo.

Questionado no evento, não confirmou nem negou que pretenda se candidatar no ano que vem. Sobre assuntos econômicos, chegou a pedir que "deixassem isso para 2015", primeiro ano do próximo mandato presidencial.

A palestra foi organizada pela Raps, instituição presidida por Guilherme Leal --candidato a vice de Marina Silva em 2010-- e foi vista também por investidores de uma consultoria financeira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para Campos, é preciso estar no Sul e no Sudeste

Governador não diz se é candidato, mas age como tal, contam empresários

Silvia Amorim

SÃO PAULO - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está seguindo à risca a receita que defendeu ontem, em São Paulo, diante de um grupo de empresários, ao ser perguntado sobre o que deveria fazer um político do Nordeste com pretensões de disputar a Presidência para se tornar conhecido no Sul e no Sudeste.

- Vir para cá - disse ele.

Segundo relatos de quem participou da reunião, a frase foi dita após Campos driblar, mais de uma vez, a pergunta sobre se será candidato a presidente em 2014. O encontro foi organizado pela ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, fundada pelo empresário Guilherme Leal, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010.

- Ele (Campos) não diz se será ou não, mas se comporta como se fosse candidato - afirmou um dos empresários.

O diretor-executivo da ONG, Marcos Vinícius de Campos, negou que o convite seja uma sinalização de apoio de Leal a uma eventual candidatura do governador. Disse que a entidade é apartidária e já convidou, e aguarda confirmação de presença, de outros presidenciáveis, como a própria Marina Silva e o senador Aécio Neves.

- Chamar para uma reunião não significa apoiá-lo - disse.

É a segunda vez em quatro dias que Campos desembarca em São Paulo para ter encontros fechados com empresários. Hoje, ele irá a Santos (litoral paulista) e gravará entrevista para o "Programa do Ratinho", do SBT.

Fonte: O Globo

Para Aécio, Dilma cometeu gafe ao discursar de costas para estátua de Tancredo

Por Marcos de Moura e Souza e Cristiane Agostine

BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) provocou ontem em Belo Horizonte a presidente Dilma Rousseff, que faz hoje nova visita a Minas, acusando-a de ter cometido uma gafe "incompreensível" com seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985). Na semana passada, Dilma esteve em São João Del Rei (MG). O palco em que discursou foi montado de costas para a estátua, que estava a cerca de cem metros do local do ato, na avenida que leva o nome de Tancredo. Aécio disse que não podia deixar de "externar incompreensão" ao ver Dilma "discursar de costas para a estátua de Tancredo". Contou que para os mineiros os simbolismos são muito importantes. "Discursar de costas para Tancredo é de costas para a democracia", disse, sendo ovacionado.

Aécio disse que não depende da presidência do partido a decisão sobre as prévias. "Basta que haja uma solicitação à Executiva, que vai definir como isso pode acontecer", disse. Aécio considerou legítima a demanda de Serra de que ambos participem de prévias em igualdade de condições. Mas não informou data para a definição das prévias.

Ao falar em igualdade de condições, Serra pareceu insinuar que Aécio deveria deixar a presidência do PSDB para a disputa interna. Questionado se considera essa possibilidade, Aécio disse apenas: "Não escutei essa proposta ainda".

As declarações foram feitas assim que o senador chegou a um hotel de Belo Horizonte para a posse de Pimenta da Veiga, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, na seção mineira do Instituto Teotônio Vilela. Em um discurso inflamado de candidato, Aécio disse que é preciso encerrar o ciclo do governo do PT e que "do alto das montanhas de Minas" dirá aos eleitores que é hora de mudança.

Dirigente do PT, o secretário de Comunicação do partido, Paulo Frateschi, ironizou ontem o debate sobre a realização de prévias dentro do PSDB para a escolha do candidato à Presidência da República. Segundo Frateschi, os tucanos "nunca" farão um processo de consulta aos filiados, por meio do voto direto, para definir quem vai concorrer em 2014.

"Eles nunca vão fazer uma prévia". [Com] duas garrafas de Borgonha num saguão de hotel, com quatro ou cinco pessoas, eles resolvem. Não mais do que isso", disse Frateschi. "Não vai ter prévia. Não é a tendência deles", afirmou o petista, sem citar diretamente a forma como o PSDB decidiu o candidato à Presidência em 2006, quando o ex-governador José Serra e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pretendiam concorrer. Naquele ano, a decisão foi tomada em encontro no restaurante Massimo, na capital paulista, entre Serra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o então governador de Minas, Aécio Neves, e o então presidente do PSDB, Tasso Jereissati.

Ontem Frateschi disse que a concepção do PSDB sobre prévias é diferente da do PT. "A gente tem as regras definidas por um congresso e depois no diretório. A gente não faz as regras de acordo com a tendência do eleitorado", disse.

Fonte: Valor Econômico

Aécio mantém ataque a proposta requentada da presidência

Na véspera de nova visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Minas Gerais, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, voltou ontem a criticar o governo federal petista afirmando, em tom de candidato ao Palácio do Planalto, durante a posse de Pimenta da Veiga na presidência do Instituto Teotônio Vilela de Minas, que está encerrado o ciclo do PT no poder. Referindo-se à "federação abandonada" e às demandas estruturais de estados que não estariam sendo contempladas, Aécio também considerou "pífio" o desempenho da economia, chamou a atenção para a "disparada do dólar", a "renda em queda", os baixos investimentos na área da saúde e em segurança pública.

Depois de chamar de "requentadas" as propostas que Dilma tem trazido a Minas, Aécio também considerou um "desrespeito" o fato de a presidente ter, na semana passada, em São João del Rei, quando anunciou o PAC das cidades históricas, discursado de costas para a estátua de seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves. "Não posso deixar de dizer da minha incompreensão, de ver a presidente da República há poucos dias visitando São João del Rei para lançar um projeto já lançado pelo menos quatro vezes, algumas delas em minha companhia, discursar de costas para Tancredo Neves, discursar de costas para a democracia", afirmou. Saudado por uma plateia de tucanos como "presidente do Brasil", Aécio anunciou: "Não farei essa caminhada preso apenas a legados. Vou fazer essa caminhada olhando sempre para o futuro, mas exigindo respeito pela nossa história".

Segundo o senador, o PSDB tem o compromisso de apresentar uma proposta para o Brasil. "É a nossa responsabilidade dizer que esse ciclo de poder está encerrado", considerou. De acordo com Aécio, nenhum item da agenda federativa, seja a renegociação da dívida dos estados, seja o fim da tributação do Pasep, tem sido atendido pelo governo federal. "São essas respostas que queremos", afirmou, acrescentando em seguida, ao voltar a falar da presença de Dilma em Belo Horizonte, hoje: "É hora de (Dilma) vir a Minas com coisas novas, com lançamentos novos, não apenas requentando promessas antigas".

Prévias Perguntado sobre as prévias no PSDB que voltaram a ser defendidas pelo ex-governador José Serra, Aécio disse defendê-las, mas não ser o responsável por realizá-las. A responsabilidade seria da Executiva. "O estatuto prevê isso. Não mudei de opinião. Sempre defendi. Basta que haja uma solicitação à Executiva, que vai definir como isso pode acontecer, quais os instrumentos que ela tem para que isso possa ocorrer", considerou. O senador disse desconhecer qualquer proposta de Serra de que ele deveria deixar a presidência da legenda, para concorrer nas prévias em igualdade de condições.

Segundo Aécio, neste momento, como presidente, ele organiza a legenda no país. "Vamos fazer agenda enorme nas cinco regiões do Brasil, começando dia 13 em Curitiba, reunindo prefeitos, governadores e parlamentares da região Sul", anunciou. O mesmo será feito nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. "Estou cumprindo o meu papel que me foi delegado pela praticamente unanimidade do partido, de conduzir o PSDB para o futuro. O futuro somos nós e o passado são os que estão no governo", disse.

Fonte: Estado de Minas

Aécio critica Dilma e diz que é 'hora de mudar'

Com discurso de candidato, tucano fala que prévias no PSDB cabem à Executiva

Marcelo Fiuza

BELO HORIZONTE - Às vésperas da terceira visita de Dilma Rousseff a Minas Gerais em três semanas, o senador Aécio Neves fez críticas à intensa agenda da presidente no estado e cobrou da petista "mais do que apenas promessas" em suas viagens. Em um evento para tucanos mineiros, o presidente nacional do PSDB ainda se eximiu da responsabilidade de convocar prévias em seu partido e assumiu de vez a postura de candidato da legenda ao Planalto em 2014.

- Nós, mineiros, somos conhecidos pela nossa hospitalidade. Ela (Dilma) será muito bem recebida, espero que com lançamentos novos e não apenas requentando promessas antigas - disse o senador, que voltou a citar a chamada agenda federativa: - As questões estruturais, que realmente mudariam a face do Brasil e fortaleceriam estados e municípios, não vêm tendo resposta por parte da Presidência da República. É hora de Dilma não apenas vir a Minas, mas deixar algo mais do que sua visita.

A presidente é aguardada hoje em Belo Horizonte para uma formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e para a inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil. Na terça-feira passada, Dilma esteve em São João Del Rei para lançar o PAC Cidades Históricas e, na semana anterior, foi a Varginha, no Sul de Minas, para inauguração de um campus universitário federal.

Sobre a realização de prévias no PSDB para definição do candidato à Presidência da República, Aécio afirmou que concorda com a disputa interna, mas destacou que não cabe a ele fazer tal proposição.

- O estatuto do PSDB prevê as prévias. Não mudei de opinião e sempre as defendi. Basta que haja uma solicitação à Executiva, obviamente não à presidência, que vai decidir como isso pode acontecer. O que tenho feito como presidente do PSDB é organizar o partido no país inteiro - disse Aécio, que considera "legítima" uma eventual postulação do ex-governador de São Paulo José Serra à candidatura pela legenda.

- Estou cumprindo o papel que me foi delegado pela, praticamente, unanimidade do partido de conduzir o PSDB para o futuro. O futuro somos nós, o passado são esses que estão no governo - completou.

Aécio discursou para correligionários na solenidade de posse do ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga como novo presidente regional do Instituto Teotônio Viela - órgão do partido para estudos sociais e políticos. Ele encerrou sua fala comparando indicadores econômicos do Brasil aos de outros países latino-americanos e se colocou como alternativa nas urnas.

- Vamos iniciar uma belíssima caminhada rumo ao futuro e, do alto das montanhas de Minas, dizer a todos os brasileiros: está na hora de mudar - afirmou.

Fonte: O Globo

Marina ignora rito e pede registro da Rede

Marina ignora rito e pede registro da Rede

Mesmo sem o total de 492 mil assinaturas, ex-ministra protocolou solicitação definitiva de formalização do novo partido; faltam ainda 188 mil rubricas

A ex-ministra Marina Silva aumentou a pressão sobre a Justiça eleitoral para viabilizar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Marina protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido definitivo de registro da legenda, lastreado por documentos de cartórios referentes a 304 mil assinaturas já validadas pelos tribunais regionais. Para conseguir o número mínimo de 492 mil assinaturas exigido pela legislação para a criação de um novo partido faltam, porém, mais 188 mil.

A ideia dos articuladores da Rede é entregar ao TSE a papelada paulatinamente assim que for liberada dos cartórios.

O advogado da Rede, Gaudêncio Torquato, disse que até o dia 1° de outubro o TSE deverá dizer se o novo partido estará ou não aprovado. Para que Marina possa disputar a Presidência da República pela Rede em 2014, o registro da sigla deve ser concedido até o dia 5 daquele mês.

Se tudo correr como o planejado, haverá, na opinião dele, tempo suficiente para que os interessados em se filiar à Rede possam fazer essa opção. Dos atuais deputados federais, cinco deverão se filiar à nova sigla: Walter Feldman (PSBD-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

No requerimento de registro, a Rede pediu ao TSE que ordene aos tribunais regionais eleitorais urgência no exame de assinaturas ainda não verificadas. Ao todo, a Rede coletou mais de 850 mil fichas. Descartou cerca de 200 mil e ainda teve outras 93.356 invalidadas pela Justiça Eleitoral. "Já entregamos 304 mil certificadas e temos outras 220 mil nos cartórios, com mais de 15 dias de prazo da entrega, o que já superou o prazo legal para que elas fossem ou não validadas", disse a ex-ministra.

Marina Silva estava acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) - que não irá para a Rede,mas foi ao TSE prestar solidariedade a ela. "Vim dar o apoio à senadora Marina porque ela tem o direito de criar seu partido", afirmou.

A ex-ministra agradeceu o apoio e disse que, quando tentaram aprovar um projeto que criava dificuldades para os novos partidos, tirando-lhes o direito ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral, o senador foi peça fundamental para impedir que a proposta passasse no Senado.

Candidata. Indagada se está animada para uma futura campanha diante dos números favoráveis nas últimas pesquisas, Marina voltou a repetir o discurso de que a candidatura à Presidência é "apenas uma possibilidade". "Não estou no lugar de candidata. Há possibilidade de ser candidata? Sim. É apenas uma possibilidade", afirmou. "Digo que as pesquisas registram um momento da realidade política, um momento em que os eleitores estão avaliando sua decisão. Não devemos tomar isso como algo definitivo." Apesar das dificuldades de conseguir o registro, a Rede publicou ontem em seu site um formulário de pré-filiação. Os interessados têm de declarar que leram o manifesto e estatuto da legenda e responder se têm interesse em se candidatar pela Rede no ano que vem.

Fonte: O Estado De S. Paulo

Marina pede ao TSE medidas excepcionais para criar partido

Aliados apelam até para popularidade da ex-senadora nas pesquisas

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Foi em clima de intensa pressão que a ex-senadora Marina Silva entrou ontem de manhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de criação de seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Faltando apenas 40 dias para o fim do prazo de filiação dos candidatos que pretendam disputar as eleições de 2014, a Rede solicitou que o tribunal adote medidas excepcionais para que o partido seja criado a tempo. Os aliados apelaram, inclusive, para o fato de Marina figurar como segunda colocada nas pesquisas para a disputa presidencial do próximo ano.

Marina chegou ao tribunal acompanhada de advogados, aliados próximos e dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), que devem migrar para o novo partido. Para ampliar a pressão, ela convidou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que não tem intenção de mudar de legenda, mas acompanhou o grupo para simbolizar seu apoio. O grande problema da Rede é a demora na validação das assinaturas de apoio.

- Mais de 12 mil pessoas coletaram assinaturas de manhã, de tarde e de noite. A maioria dos partidos se forma por processo de fusão. Nós fomos pelo caminho mais difícil, mas que é o mais gratificante, de conversar com cada pessoa, falar do nosso programa, do nosso estatuto, do nosso manifesto. E, a partir daí, ver o cidadão brasileiro assinando por livre e espontânea vontade - defendeu Marina, que agradeceu a presença de Simon.

O grupo entregou cinco sacolas com a certificação de 304.099 assinaturas, quase 190.000 a menos que o necessário. A questão das assinaturas é a grande preocupação dos organizadores da legenda. O documento que pede o registro da Rede tem 42 páginas quase integralmente dedicadas a protestos contra a demora dos cartórios eleitorais em validar as fichas de apoio à criação do partido.

- Compreendemos o problema da falta de estrutura, mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço. A Rede tem a participação da sociedade em quase todos os municípios. Portanto, estamos calçados do ponto de vista legal, do ponto de vista material e do ponto de vista da mobilização social de todos aqueles que dão lastro político para a criação de um novo partido político no Brasil - afirmou Marina.

Dutra: Rede não é sigla de aluguel

Domingos Dutra, que já anunciou a saída do PT para se filiar à Rede, apelou para a posição de Marina nas pesquisas:

- Estamos segurando nas mãos de Deus e da Justiça Eleitoral. Se você olhar os prazos pelo seu teto, a gente estaria fora, porque faltam 40 dias. Agora, a gente conta com a sensibilidade da Justiça. Os julgadores têm dito que não se influenciam com a voz das ruas. Mas (...) os julgadores não estão fora do mundo. Portanto, essa preferência pela Marina pode levá-los a ter mais sensibilidade. A Rede não é um partido de aluguel. Vamos rezar para que o relator e os julgadores sejam filhos de Deus.

- Se há uma coisa que o Brasil tem demais, é partido político. Mas casualmente este (a Rede) é o que nós temos de mais importante, um movimento que está sendo altamente positivo e que tem todas as condições para ter uma grande bancada - disse Simon.

A lei prevê que para criar um partido político é necessário o apoio de 0,5% dos eleitores que votaram nas últimas eleições para deputado federal, ou cerca de 492 mil assinaturas certificadas em cartórios ao TSE.

Fonte: O Globo

Se não der certo a culpa é das elites médicas e das oposições – Alberto Goldman

Acompanhei as entrevistas dos médicos cubanos que aqui aportaram no programa do governo federal para suprir a falta desses profissionais nas áreas mais carentes do interior do país e das grandes cidades.

É preciso, em primeiro lugar, que a discussão desse programa seja escoimada do viés ideológico que a vinda dos estrangeiros, cubanos em particular, tem provocado. É uma bobagem incentivada pela ideia de que eles estão vindo para promover as teses políticas do regime dominante em Cuba. As declarações dos recém chegados são de que o que os anima a trabalhar no Brasil é o sentimento humanitário com os mais necessitados. Se não é uma verdade, também não é uma mentira. É claro que, em sendo funcionários do governo cubano e mantendo com esse o vínculo profissional, o pagamento de um bônus salarial somado ao que lá recebem é um incentivo para que durante os três anos de trabalho em nosso país possam fazer um “pé de meia”, uma poupança que lhes será útil quando voltarem. Sentimento humanitário somado ao incentivo financeiro é uma atração, uma formula de sucesso.

Trata-se aqui de um projeto político/eleitoral do governo brasileiro para salvar a presidente Dilma e viabilizar seu ministro da Saúde, Padilha, como candidato a governador de São Paulo.

A questão básica, no Brasil, não está apenas na falta de médicos para atender as áreas mais carentes, e não só a elas. As carências estão por toda a parte, visíveis pela insuficiência do atendimento. Está, isto sim, na estrutura do sistema de saúde, na falta de recursos materiais e financeiros e de incentivos para os profissionais do setor. Não será com a contratação dos 15 mil médicos que se pretende – e ainda longe de se obter– nem muito menos com a importação dos 4 mil cubanos, em um país como o nosso que tem mais de 400 mil médicos trabalhando, que a questão será superada.

Ninguém, em sã consciência, pode ser contra a vinda de médicos de qualquer nacionalidade. Sempre serão bem vindos. Mas porque se exige dos estrangeiros, para dar validade ao seu diploma obtido no exterior, um exame para verificação de sua capacitação – o Revalida – e não se exige o mesmo para esses que agora estão chegando? No dia de hoje 1.772 médicos inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos ( Revalida ) fazem as provas em dez capitais. São médicos que obtiveram o diploma no exterior e querem trabalhar no Brasil. Não se justifica o argumento de que os que agora estão sendo importados, além daqueles inscritos, vão ter um registro apenas provisório de três anos, prorrogáveis por mais seis. Esses devem ter a mesma capacidade profissional que os que obtêm o registro definitivo, já que devem cuidar da vida humana da mesma maneira. A questão do registro é burocrática. O que importa é que sejam capazes, ainda que seja apenas pelos 3 ou 6 anos de trabalho, a executar o seu ofício. A vida pode ser perdida em minutos.

Mas, repito, a questão não é apenas a carência de médicos. É a carência de tudo, na área da Saúde. E não há qualquer ação ampla do governo federal para enfrentar o problema. O que existe é o interesse eleitoral, já exposto na publicidade feita nos meios de comunicação: um cidadão com o sotaque do nosso interior agradecendo aos médicos importados com a frase: “obrigado, dotô”. Existe algo mais explícito? E a tentativa inescrupulosa do ministro de jogar a população mais carente contra os médicos que em nosso país trabalham, com a afirmativa de que esses são contra o povo mais carente.

Uma jogada ousada e perigosa de um governo sem qualquer sentimento de humanidade. Um governo mistificador para o qual a manutenção do poder está acima de qualquer sentido de responsabilidade. Dará certo ou não, o que interessa é mostrar Dilma e Padilha como se fossem sensíveis às agruras do nosso povo. Se der certo, muito bem. Se não, a culpa é das elites médicas, e das oposições é claro, que se opuseram à vontade do governo de bem servir à população.

Vamos enfrentar e esclarecer. A verdade deve prevalecer!

Alberto Goldman, vice presidente nacional do PSDB

Mensalão: poderia ser pior - Marco Antonio Villa

O julgamento do mensalão é a mais perfeita tradução de como funciona a justiça brasileira. O recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal ocorreu em agosto de 2007. Antes, em julho de 2005, foi aberto o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Na instrução da ação penal 470 foram mais cinco anos. O julgamento já ocupou 57 sessões do STF. Somando o processo e a sentença, o total das páginas chega próximo a 60 mil. E até hoje não temos a conclusão do julgamento.

Os mais otimistas acreditam que tudo deve terminar até dezembro e o eventual cumprimento das penas ficaria para 2014. E isto graças a celeridade dada à ação penal pelo presidente Joaquim Barbosa e que também acumula a relatoria. Ou seja, poderia ser pior, caso não tivesse ocorrido esta feliz coincidência, além do desejo de Barbosa de terminar ainda este ano o processo.

A longevidade do julgamento, porém, permite observar como funcional mal a justiça. Apesar da atenção nacional, da cobertura da imprensa e excelente infra-estrutura – são milhares de funcionários, a maioria deles regiamente pagos -, o ritmo é lentíssimo. Tudo é motivo para deixar para a próxima sessão que, como virou hábito, vai começar atrasada e com intervalos longuíssimos. Os ministros falam, falam e dizem pouco ou quase nada que se possa aproveitar. A linguagem embolada encobre o vazio. O latim de cura de aldeia é patético. A discussão “teórica” proposta por Ricardo Lewandowski sobre o crime de corrupção e qual a legislação a ser aplicada teve a profundidade de um pires. Mas haja vaidade. Um exemplo é o ministro Roberto Barroso. Diria um antigo jogador de futebol: ele acabou de chegar e já quer sentar na janelinha do ônibus. Faz questão de falar sobre tudo. Adora o som da própria voz.

Se o julgamento permite constatar que o Judiciário está mais preocupado com o formalismo - não há nada mais anti-republicano que o “capinha”, o funcionário que empurra a cadeira para o ministro sentar – do que com a aplicação das leis, é na indústria dos recursos que a perversidade chega ao cume. È evidente que o advogado tem de defender seu cliente. Mas há uma clara diferença entre a defesa e a mera procrastinação que visa, simplesmente, adiar a conclusão do processo. É inadmissível que um advogado, como ocorreu em uma das sessões da semana passada, solicite que o seu cliente seja julgado em primeira instância pois não teria foro privilegiado. Esta questão foi discutida três vezes e a Corte, em todas elas, tomou a mesma decisão: que o processo deveria ser julgado em bloco no STF. O advogado não sabia? Claro que sabia. Por que agiu assim? Por que faz parte do jogo – triste jogo da Justiça brasileira. Quanto mais tempo levar para a efetivação do cumprimento da pena, melhor.

A sucessão de recursos desmoraliza a Justiça. Deixou de ser instrumento de defesa do cidadão contra possível injustiça do Estado. Virou um mecanismo para – como no caso do mensalão – estimular a impunidade. E se através dos sucessivos recursos, o defensor conseguir que seu cliente não cumpra a pena, ele acaba – absurdo dos absurdos – sendo uma referência para seus pares, um símbolo de esperteza, como se Macunaíma tivesse se transformado em patrono dos advogados brasileiros.

É um terreno perigoso mas não custa especular até onde vai o direito de defesa – legítimo e parte essencial da democracia – e a associação entre defensor e cliente. É ético um advogado elaborar conscientemente uma linha de defesa para encobrir um ato criminoso do seu cliente e lesivo ao interesse público? É ético receber honorários de um cliente sabidamente corrupto? É ético participar de um julgamento como advogado de um réu acusado de ter cometido diversos crimes que envolveram autoridades de um governo que o defensor participou?

A indústria dos recursos acabou ganhando legitimidade. As diversas corporações que fazem parte do mundo do Direito não desejam qualquer mudança de fundo na legislação. Esporadicamente fazem alguma declaração criticando a proliferação dos recursos simplesmente para “cumprir tabela”, pois sabem que, neste ponto, contam com a simpatia da opinião pública. Da forma como vigoram no Brasil os recursos e a impunidade caminham juntos. E cabe ao Congresso Nacional aprovar novos códigos que permitam uma tramitação mais rápida dos processos e o efetivo cumprimento das penas. Caso contrário, continuaremos com a Justiça de mentirinha que temos – e que desmoraliza a democracia.

O STF ao longo da sua história, infelizmente, não foi um exemplo de defesa do Estado Democrático de Direito. Basta recordar o silêncio frente à violência estatal na República Velha, no Estado Novo ou na ditadura militar. Daí a importância do julgamento do mensalão. Pode ser uma ruptura com o passado. Demonstrar que o tribunal não é suscetível às pressões políticas, especialmente aquelas advindas do Executivo. Que julga de acordo com os autos e não pela importância política dos réus. Quem repudia a impunidade e a chicana. Que não tem compromisso com os marginais do poder. Que, enfim, cumpre suas atribuições constitucionais.

Todas estas observações só foram possíveis graças à transmissão das sessões pela televisão. Foi uma sábia medida. Ver como funciona a Suprema Corte, acompanhar os debates, as altercações, polêmicas, pilhérias. A transmissão tem ajudado a explicar o funcionamento do STF, suas mazelas, seus momentos de encontro com a cidadania, suas qualidades e fraquezas. É um ensinamento do papel e da importância do Judiciário.

Marco Antonio Villa é historiador

Fonte: O Globo

Terceirização: realidade e mitos - Almir Pazzianotto Pinto

Há 30 anos, a terceirização — neologismo surgido na década de 1970 para designar o velho contrato de prestação de serviços, regido pela lei civil — é tenaz e inutilmente combatida por pessoas incapazes de se renderem à realidade. Como o universo, ela permanece em contínua expansão, impulsionada pela economia globalizada que tem, na redução dos custos, e aumento da produtividade, dois relevantes objetivos.

A primeira lei que tratou do tema, embora de maneira indireta, foi a de nº 4.886/65, destinada a disciplinar direitos e obrigações do representante comercial autônomo, pessoa física ou jurídica que, por conta própria e sem relação de emprego, recolhe propostas e efetua negócios em nome de sociedade mercantil, dedicada à fabricação ou venda, por exemplo, de máquinas ou tecidos.

Foi o governo federal, entretanto, quem, por primeiro, reconheceu os benefícios da terceirização. Fê-lo por meio do Decreto-Lei nº 200/67, baixado pelo presidente Castelo Branco. Inspirado por Hélio Beltrão, o referido DL (recepcionado pela Constituição de 1988), ao estabelecer diretrizes para a reforma administrativa, determinou que fossem obedecidos os seguintes princípios fundamentais: planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.

Descentralização e terceirização passaram a ser sinônimos. O objetivo do governo, como está no referido DL, consistia em permitir aos ministros se liberarem de tarefas executivas, e emaranhados burocráticos, adquirindo condições de planejar, coordenar e acompanhar projetos em execução, cobrando dos terceirizados eficiência e rapidez. Dentro desse propósito é que se instituiu a Secretaria de Planejamento da Presidência da República e, em cada ministério, a secretaria-geral.

O Estado pode ser bom planejador, mas é péssimo executor. A terceirização, ou descentralização, seria o melhor remédio contra o permanente inchaço da máquina governamental, fenômeno de fácil observação em órgãos federais, estaduais, municipais, autárquicos, nas sociedades de economia mista e nas estatais.

Os cinco princípios fundamentais instituídos pelo Decreto-Lei nº 200 são válidos para as empresas privadas, setor no qual a descentralização passou a ser utilizada com resultados extremamente positivos. Na esfera pública, ela se faz presente na construção, manutenção e gerenciamento de edifícios, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, implantação de redes elétricas e de saneamento básico, telecomunicações. Por último, a Emenda nº 9/95 alterou o art. 117 da Constituição e derrubou o monopólio da União para permitir a contratação, pela Petrobras, de terceiros em serviços de pesquisa, lavra, refino, importação, exportação e transporte marítimo de petróleo.

Um dos mitos mais difundidos contra a terceirização é de que torna frágil o contrato e debilita os instrumentos legais de proteção ao empregado. Não é verdade. A melhor defesa do assalariado resulta da existência de mercado de trabalho forte, em que procura e oferta de mão de obra se conservem em posição de equilíbrio. Países europeus, como Espanha, Portugal, Itália, França e Grécia, dotados de legislações avançadas em matéria de proteção social, enfrentam graves problemas de desemprego, e a ninguém ocorreu atribuir à terceirização a responsabilidade pela crise. Lei alguma consegue levantar barreiras de proteção do mercado de trabalho, quando a economia entra em colapso.

Outra inverdade consiste em afirmar que a terceirização enfraquece a representação sindical. Já se usava o mesmo argumento quando da aprovação da Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em 1966. O tempo e a experiência revelaram, porém, ser o FGTS mais eficiente do que haviam sido a estabilidade e a indenização no caso de despedida sem justa causa, como instrumentos de proteção.

Nada melhor para proteger o empregado, contra possíveis fraudes na execução do contrato de prestação de serviços, do que se determinar, em lei, ou na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que o tomador de serviços é responsável solidário por dívidas deixadas pelo prestador. A solidariedade fará da empresa contratante eficaz, permanente, e incorruptível fiscal da empresa contratada.

O que dificulta a elaboração de legislação destinada a regular a terceirização são preconceitos de pessoas que não enxergam o envelhecimento da CLT, e não admitem novas modalidades de contrato na legislação do trabalho.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: Correio Braziliense

Tudo a mesma coisa - Merval Pereira

O caso do resgate do senador boliviano que acabou determinando a demissão do ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota tem a ver com o dos médicos cubanos, tudo junto e misturado cabe na mesma geleia geral da concepção de política internacional dos governos petistas, que não se pejam de serem usados por seus parceiros regionais de ideologia.

É evidente que o encarregado de negócios da embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia, que por conta própria decidiu dar fim ao cativeiro de mais de um ano do senador Roger Molina, não poderia tê-lo feito à revelia de seus chefes hierárquicos, por mais razão que tivesse para indignar-se com a situação.

Cabia a ele a tarefa indigna de proibir o contato de Molina com outras pessoas, e assistiu de perto à angústia e à depressão tomarem conta de uma espécie de prisioneiro do governo brasileiro por obra e graça de uma decisão política do governo boliviano.

O governo da Bolívia age exatamente como o da Inglaterra, que impede a saída do país do mentor do WikiLeaks, Julian Assange, apesar de o Equador ter concedido asilo político a ele. Mas o presidente equatoriano, Rafael Correa, não mede esforços para defender o direito de asilo, enquanto o governo brasileiro, pelos relatos do próprio Saboia, colabora com o da Bolívia, montando um grupo de trabalho fictício para tratar do assunto, enquanto o tempo vai passando.

Enquanto Assange dá entrevistas no interior da embaixada do Equador em Londres, o senador Molina estava praticamente em cárcere privado. Não foi a mesma a atitude tomada pelo governo brasileiro quando Manuel Zelaya, deposto da presidência de Honduras dentro das regras constitucionais, bolou um plano, apoiado na época por Hugo Chávez, para tentar voltar ao poder.

Usou para isso a embaixada brasileira, onde passou a fazer reuniões políticas e a dar entrevistas para o mundo contra o novo governo. A subserviência do governo brasileiro aos países alinhados à ideologia esquerdista não tem limites e geralmente está ligada a tentativas de golpes institucionais.

O apoio a Zelaya não deu certo porque o povo hondurenho não o queria de volta ao poder, mas, dentro das organizações regionais que dominam, como o Mercosul, o golpe no Paraguai surtiu o efeito desejado: abrir caminho para a entrada da Venezuela no bloco.

O governo brasileiro utilizou-se de um pretexto, a deposição do presidente Lugo, para não aceitar as regras constitucionais daquele país e puni-lo com a suspensão do Mercosul, para alegadamente defender a "cláusula democrática" do bloco. E quem acabou sendo aprovado para integrá-lo?

A Venezeula de Chávez, que, como dizia o ex-presidente Lula, tinha "democracia até demais". Conseguido o objetivo, agora o Mercosul já aceita o Paraguai de volta, mas quem não quer agora é o presidente Horácio Cartes, que já se aproxima do bloco da Aliança Atlântica e diz que não se sente bem ao lado da Venezuela.

O caso dos médicos cubanos tem a mesma raiz ideológica. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito direto ao governo cubano, que repassa quantia ínfima aos médicos. Tudo já estava acertado, sabe-se agora, há mais de um ano, e as manifestações de junho foram o pretexto para pôr em prática a ajuda ao governo cubano.

O governo brasileiro não apenas aceita essa mercantilização de pessoas como dá apoios suplementares: enquanto as famílias de médicos de outras nacionalidades podem vir para o Brasil, o governo brasileiro aceita que o governo cubano mantenha os parentes dos médicos enviados ao Brasil como reféns na ilha dos Castro. E, para dar outra garantia adicional, adianta, através do advogado-geral da União, que o médico que porventura pedir asilo político não o receberá.

Muito mais do que discutir a qualidade dos médicos cubanos, criticada pelas associações médicas brasileiras, interessa discutir as imposições que o governo brasileiro aceita por parte de seus parceiros ideológicos no continente, o que o faz abrir mão de valores que sempre foram predominantes na nossa política internacional: a proteção dos direitos humanos, a garantia da liberdade de ir e vir, que não podem ser abandonados por um país que (ainda) defende os valores democráticos.

Fonte: O Globo