• Manifestações de rua impressionam, mas sua eficácia acaba se tornado discutível, por ausência de conexão com o mundo político
- Valor Econômico
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sexta-feira, 17 de abril de 2015
Raymundo Damasceno Assis - A CNBB e a reforma política
• Ao declarar apoio a projeto, a CNBB o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para construir o bem comum
- Folha de S. Paulo
A reforma política, um dos itens mais citados na pauta das manifestações populares realizadas no país desde 2013, é necessidade urgente.
No documento "Por uma reforma do Estado com participação democrática", a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2010, já apontava alguns dos graves motivos que justificam a necessidade da reforma política.
O texto afirma: "As crises consecutivas nas Casas legislativas em todos os níveis da Federação, os escândalos que se sucedem nos Executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes". O documento defende a participação "de todas as instâncias da cidadania" no processo da reforma política e sugere "alguns eixos básicos para nortear a definição das propostas".
Tendo concluído que, ao consenso da inadiável necessidade da reforma, somava-se, na sociedade brasileira, o mais forte dissenso sobre como fazê-la e que pontos considerar, e entendendo que só a mobilização popular poderia lograr êxito no propósito da desejada reforma política, a CNBB uniu-se à OAB, ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
A CNBB decidiu convidar, em agosto de 2013, várias entidades para discutir uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Nascia, ali, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que hoje reúne mais de cem entidades.
Houve consenso em torno de quatro pontos: a proibição do financiamento de campanhas por empresas, a adoção do voto proporcional em dois turnos --denominado voto transparente--, a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos e o fortalecimento da democracia mediante a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das formas como é exercida a soberania popular.
O projeto recebeu o endosso da 52ª Assembleia Geral da CNBB, em maio de 2014, com a aprovação do documento "Pensando o Brasil". Por iniciativa dessa coalizão, o projeto de lei nº 6.316/2013 foi apresentado, mediante subscrição de parlamentares de diversos partidos, à Câmara dos Deputados, onde tramita desde agosto de 2013.
Para apoiá-lo, estamos realizando a coleta de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, providência fundamental para pressionar o Congresso Nacional a votar mais essa proposta de iniciativa popular.
Ao declarar seu apoio ao projeto de lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, conservando a autonomia e independência que a caracterizam em relação à comunidade política, como lembra o Concílio Vaticano 2º.
Se à Igreja não cabe assumir a responsabilidade da organização política da sociedade nem colocar-se no lugar do Estado, como nos recorda Bento 16, tampouco pode ela ficar alheia à luta pela justiça.
A CNBB acredita que, para levar a bom termo um empreendimento tão amplo e complexo como a reforma política, é preciso juntar esforços e superar os radicalismos e as ideias preconcebidas que obstruem a via do diálogo e impedem o aperfeiçoamento da democracia.
Por isso, quanto ao projeto que tem o seu apoio, a CNBB se declara aberta ao debate e reitera profundo respeito à pluralidade que enriquece a sociedade brasileira.
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Dom Raymundo Damasceno Assis, 78, arcebispo da cidade de Aparecida (SP), é presidente da CNBB "" Conferência Nacional dos Bispos do Brasi
A crise não dá trégua – Editorial / O Estado de S. Paulo
Água morro abaixo e fogo morro acima, diz a sabedoria popular, ninguém segura. É o que se pode dizer também da crise política em que a soberba e o sentimento de impunidade do PT mergulharam o País ao longo de 12 anos em que a gestão da coisa pública foi colocada prioritariamente a serviço de um projeto de poder. Dia após dia, novas revelações sobre desmandos do governo e investigações criminais no âmbito público explicitam as razões pelas quais os índices de avaliação popular da administração petista e do desempenho pessoal da presidente Dilma Rousseff situam-se em níveis baixíssimos.
A gravidade da situação fica evidenciada, do ponto de vista político-institucional, pelo fato de que o efeito bola de neve da crise está levando ao fortalecimento da demanda popular pelo "fora Dilma", reiteradamente apoiada por pesquisas de opinião e pelas manifestações de rua. E a novidade é que essa reivindicação, até agora tratada com a indispensável cautela pela representação política institucional, começa a ser adotada como bandeira pelos partidos de oposição.
Isso significa que o debate sobre o impeachment passa a fazer parte da pauta política do Congresso Nacional e poderá resultar, talvez mais brevemente do que se possa imaginar, no pedido formal de afastamento da presidente da República.
Conforme já foi mais de uma vez dito neste espaço, impeachment não é golpe, como deseja fazer crer o PT. Trata-se de recurso constitucional, remédio amargo para situações extremas, sempre com as cautelas legais e políticas necessárias para minimizar o inevitável impacto da deposição de um governante que tenha perdido a legitimidade com que foi eleito.
Estabelece a Constituição que o presidente da República pode ser acusado, no exercício de suas funções, tanto por infrações penais comuns quanto por crimes de responsabilidade. Em ambos os casos a acusação formal deve ser submetida à Câmara dos Deputados, que a aceitará ou recusará pela maioria qualificada de dois terços de seus integrantes. Aceita a acusação pelos deputados, quando se tratar de crimes comuns, o julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nos crimes de responsabilidade, a decisão cabe ao Senado, também com quórum qualificado de dois terços.
Os crimes de responsabilidade do presidente da República, previstos no artigo 85 da Constituição, são, entre outros, aqueles praticados contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da República, o exercício dos direitos políticos e a probidade na administração. Nesses casos, o julgamento assume caráter essencialmente político, pelo simples fato de a decisão caber não a magistrados, mas aos senadores da República. Essa certamente é uma condição que será levada em conta pelos partidos de oposição ao propor à Câmara um pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Até agora as investigações da Operação Lava Jato não levantaram nenhuma prova direta do envolvimento de Dilma Rousseff no escândalo da Petrobrás. Mas, como afirmou o procurador-geral, Rodrigo Janot, as investigações que envolvem políticos serão necessariamente demoradas. No mesmo dia o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que as manobras que foram realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para maquiar as contas públicas constituem crime de responsabilidade. Essa decisão não atinge Dilma, mas envolve 17 ministros, ex-ministros ou altos executivos de seu governo, como Guido Mantega, Luciano Coutinho, Nelson Barbosa, Alexandre Tombini e Aldemir Bendine, este hoje presidente da Petrobrás. Todos têm 30 dias para se explicar junto do TCU.
Na mesma quarta-feira, estimulados pelos últimos acontecimentos, os partidos de oposição - PSDB, PPS, DEM, PSB, SD e PV - reuniram-se em Brasília e decidiram que apresentarão à Câmara, em conjunto e em breve, pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente. Pelo jeito, depois de mais de 12 anos os tucanos, no embalo da água que desce e do fogo que sobe, parecem ter descoberto que formam o principal partido da oposição e só serão levados a sério se seus atos tiverem alguma contundência.
Ciclo delitivo – Editorial / Folha de S. Paulo
• Prisão de mais um tesoureiro do PT reforça a ideia de que o partido não aprendeu com punições decorrentes do esquema do mensalão
Com todo seu impacto político, a prisão de João Vaccari Neto não terá surpreendido os que acompanharam seu depoimento na CPI da Petrobras, há uma semana.
O então tesoureiro do PT foi incapaz de um desempenho convincente. Insistiu na tese de que eram legais os donativos de empreiteiras a seu partido, sem dar maiores explicações sobre contatos que mantinha com a outra ponta do esquema --a saber, a direção da Petrobras.
Da estatal petrolífera provinham, entretanto, os recursos que, em porcentagens bem medidas, a partir de contratos bem acertados, viriam a abastecer o caixa do PT. É o que asseguraram participantes do esquema beneficiados pelo instituto da delação premiada; cinco deles mencionaram o papel de Vaccari na absorção do dinheiro.
Acusações desse tipo, ainda que graves e convergentes, não bastariam para decretar a prisão preventiva do tesoureiro, segundo afirmou o juiz federal Sergio Moro, em despacho sobre o caso.
Acrescentam-se, todavia, outras evidências, com destaque para os repasses realizados por uma empreiteira à Gráfica Atitude, já punida por ter feito propaganda ilegal em favor da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Somadas as circunstâncias, o magistrado considerou que a detenção de Vaccari se impunha para evitar a reiteração de seu comportamento. "Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada", observa Sergio Moro, justifica-se a prisão preventiva "para interromper o ciclo delitivo".
Não significa condenação, e o devido processo legal ainda demorará para concluir-se na Lava Jato.
A ideia do "ciclo delitivo", entretanto, merece ser retida por seu potencial simbólico. Não se aplica apenas ou principalmente às atividades de Vaccari.
Há outro ciclo, e outra reiteração, no fato de se tratar do segundo tesoureiro do PT a ser posto atrás das grades. Depois de Delúbio Soares, celebrizado no mensalão, o PT ostentou no mesmo cargo um militante mais articulado --e fez questão de mantê-lo em suas funções até quando já era tarde demais.
Chega a ser espantoso que o partido não tenha dado sinais de nenhum aprendizado, nenhuma cautela, nenhuma revisão de atitudes desde o escândalo anterior.
Ou melhor, a legenda parece ter aprendido algo sobre arrecadação. Nos anos de 2007 e 2009, o PT amealhou R$ 8,9 milhões e R$ 11,2 milhões, respectivamente. Depois da chegada de Vaccari, igualmente em anos não eleitorais, a soma se elevou para R$ 50,7 milhões (em 2011) e R$ 79,8 milhões (em 2013).
Uma proeza de gestão, sem dúvida, cujos obscuros fundamentos se revelam implacavelmente.
“Agora faltam os chefes” - Editorial do ITV
O Brasil está praticamente sem governo, mas felizmente ainda dispõe de instituições sólidas que ontem, mais uma vez, demonstraram sua força. A prisão do tesoureiro do PT, decretada pela Justiça Federal, e a condenação das “pedaladas fiscais” por parte do Tribunal de Contas da União são passos decisivos para que a organização criminosa que dirige o país há 12 anos seja implacavelmente punida e o país volte a ter comando.
As duas decisões envolvem a série de procedimentos irregulares – no caso fiscal – e ilegais – no episódio envolvendo João Vaccari Neto e seus sócios do petrolão – dos quais os governos do PT vêm lançando mão na gestão do país, seja com Dilma Rousseff, seja com Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta cadeia de comando, falta chegar aos chefes.
Vaccari tornou-se o segundo tesoureiro do PT preso em menos de um ano e meio. O antecessor Delúbio Soares cumpre pena em casa por corrupção ativa, praticada na época em que tinha as chaves dos cofres petistas, entre 2000 e 2005. O mensalão que condenou Delúbio virou piada de salão perto do que a turma que inclui Vaccari fez.
Até ontem tesoureiro do partido da presidente da República e que comanda o país desde 2003, Vaccari é suspeito de ter participado de um esquema que pode ter movimentado R$ 2 bilhões, desviados de contratos firmados com a Petrobras e empresas do setor elétrico. Deste valor, uns 30% podem ter ido para o PT.
A presidente Dilma apressou-se em mandar seus porta-vozes espalharem que “fez questão” de que Vaccari nem passasse perto da tesouraria de suas candidaturas à presidente. Alto lá! Na função de tesoureiro do PT, ele repassou R$ 30 milhões para a campanha que reelegeu Dilma em 2014 – dos quais R$ 4,8 milhões foram doados por empresas investigadas na Lava Jato. É dinheiro provavelmente enlameado na reeleição da presidente.
Não custa lembrar também que, além disso, Vaccari ocupou durante anos cargo de conselheiro em Itaipu Binacional, do qual só se afastou neste ano depois de muita cobrança da oposição. Ficou naquela função desde 2003, quando foi nomeado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O que o agora ex-tesoureiro do PT fazia lá?
Outra: o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 hoje ocupa gabinete privilegiado no Palácio do Planalto. Edinho Silva é agora secretário de Comunicação da Presidência e, nesta função, responsável por negociar com milhares de empresas do ramo no país inteiro. São exatamente repasses fraudulentos em contratos de comunicação que levaram Vaccari à prisão ontem – e também estão sendo investigados na Caixa e no Ministério da Saúde.
A investigação da Justiça identificou depósitos irregulares em gráficas ligadas ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, o mesmo do qual João Vaccari foi presidente e em que também é acusado de desviar dinheiro de mutuários do Bancoop, lesados em negócios imobiliários.
O dinheiro das gráficas foi pago por empreiteiras com contratos com a Petrobras sem que nenhum serviço fosse prestado, e dali repassado para o PT. Ou seja, não são “doações legais”, conforme tem alegado a linha de defesa petista. Um dos ex-diretores da mesma gráfica está hoje lotado na Secretaria-Geral da Presidência da República, mostra O Globo.
O comportamento criminoso reiterado de Vaccari foi determinante para a decretação da sua prisão pela Justiça. Desde março, ele é réu, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, num esquemão que pode ter levado mais de R$ 600 milhões para as arcas do PT, segundo denunciou Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.
Na função de tesoureiro do PT, Vaccari foi um verdadeiro prodígio. Ele catapultou as doações ao partido como nunca antes na história. Considerando-se apenas anos não eleitorais, elas passaram de R$ 11,2 milhões em 2009, antes de ele assumir o cargo, para R$ 80 milhões em 2013, com o petrolão a todo vapor, informa O Globo.
A esposa, a filha e a cunhada de Vaccari também estão envolvidas, com suspeita de enriquecimento incompatível com a renda. Contudo, Rui Falcão, o presidente do PT, já jurou que Vaccari “nunca pôs dinheiro no bolso”. Desde outubro, o tesoureiro vinha dizendo a amigos que estava “pronto para ser preso”. O que ele fez desde então? Quantas provas terá destruído de lá para cá?
A outra decisão histórica de ontem envolve as “pedaladas” fiscais praticadas pelo governo da presidente Dilma para maquiar as contas públicas. O TCU concluiu que bancos públicos como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES foram usados para cobrir despesas com programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e seguro-desemprego, o que é proibido por lei.
Cerca de R$ 40 bilhões podem ter sido usados para reduzir artificialmente o rombo fiscal do país na era Dilma. Houve, portanto, crime de responsabilidade, em infringência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, 17 atuais e ex-autoridades do governo serão chamadas a responder pela infração, passível de multa e processos.
Algumas delas ainda estão no governo, como os presidentes da Petrobras e do Banco Central, além dos ministros do Planejamento, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Integração. Outras já se foram, como Guido Mantega, também ex-presidente do conselho de administração da Petrobras durante o petrolão.
Desde o mensalão, protagonistas dos escândalos de corrupção patrocinados pelo PT começaram a acertar contas com a Justiça. Primeiro caíram próceres do partido, como José Dirceu e José Genoino. Agora estão caindo também seus operadores incrustados nas entranhas do aparato estatal, como os ex-diretores da Petrobras presos, além dos donos das chaves dos cofres, como João Vaccari.
Desde então, a grande questão que não cala é: quando as investigações e as punições irão chegar aos chefes desta quadrilha? Com o belo trabalho feito pelo Ministério Público Federal, pela Justiça Federal e pela Polícia Federal, este dia parece estar ficando mais perto. Não há dúvidas de que há motivos de sobra para punir quem esteve e quem está no topo da cadeia de comando, seja da organização criminosa, seja do país, ao longo destes últimos 12 anos.
Nelson Motta - É nóis contra nóis
• Há odiadores profissionais e amadores, que amam descarregar seus ódios e frustrações pessoais como se fosse pelo futuro do Brasil... rsrs
- O Globo
Depois de anos estimulando o ódio, as calúnias e difamações na internet como tática politica, agora o governo quer policiar e punir os que atacam seus adversários com as mesmas armas com que eram atacados. O governo quer uma internet limpinha, sem mensagens de ódio, sem hatters, e justamente num momento em que o feitiço virou contra os feiticeiros. As guerras digitais travadas no vale-tudo das eleições não só deixaram rancores inesquecíveis mas se institucionalizaram numa lama pestilenta.
Quem pode acreditar que repetir milhares de vezes os mesmos insultos, mentiras e palavras de ordem vai mudar o pensamento de alguém, mesmo que seja um completo imbecil?
Petralhas e coxinhas, com esses apelidos ridículos, se enfrentam diariamente nas redes, destilando ódio, ignorância e intolerância em bilhões de terabytes que têm como única consequência se tornar lixo digital no fim do dia. Para quê? Para nada.
Os odiadores se dividem entre amadores e profissionais. Uns são pagos para odiar, com patrocínios de governos e partidos, mas não obtêm qualquer resultado prático, não conseguem convencer um único idiota a mudar de ideia. Pregam para convertidos e ganham a vida nessa anacrônica atividade, como “soldados da causa”. Não são perigosos, são apenas inúteis.
Os amadores são os que amam odiar e descarregar sobre qualquer um as suas frustrações, invejas e ressentimentos pessoais, e encontram na selva digital o habitat ideal para exercer os seus piores sentimentos e até encontrar uma motivação “nobre” para eles: o futuro do Brasil... rsrs.
Não há qualquer forma de diálogo nessa patética guerra de trincheiras digitais, com cada um em seu buraco e a estupidez humana exercendo na plenitude a sua virulência e capacidade destrutiva — da educação, da convivência e da civilização.
O mais patético é a ideia de que é possível controlar e estabelecer limites e punições para manifestações políticas do ódio humano — que nasceu com Caim. Quem dá os padrões? O governo da vez? Nascido como tática eleitoral grosseira de Lula, o nóis contra eles virou nóis contra nóis, um jogo em que todos perdem.
Carlos Drummond de Andrade - Falta um disco
estou triste porque
sou o único brasileiro vivo
que nunca viu um disco voador.
Na minha rua todos viram
e falaram com seus tripulantes
na língua misturada de carioca
e de sinais verdes luminescentes
que qualquer um entende, pois não?
Entraram a bordo (convidados)
voaram por aí
por ali, por além
sem necessidade de passaporte
e certidão negativa de IR,
sem dólares, amor, sem dólares.
Voltaram cheios de notícias
e de superioridade.
Olham-me com desprezo benévolo.
Sou o pária,
aquele que vê apenas caminhão
cartaz de cinema, buraco na rua
& outras evidências pedestres.
Um amigo que eu tenho
todas as semanas vai ver o seu disco
na praia de Itaipu.
Este não diz nada para mim,
de boca, mas o jeito,
os olhos! contam de prodígios
tornados simples de tão semanais
apenas secretos para quem não é
capaz de ouvir e de entender um disco.
Por que a mim, somente a mim
recusa-se o OVNI?
Talvez para que a sigla
de todo não se perca, pois enfim
nada existe de mais identificado
do que um disco voador hoje presente
em São Paulo, Bahia
Barra da Tijuca e Barra Mansa.
(Os pastores desta aldeia
já me fazem zombaria
pois procuro, em vão procuro
noite e dia
o zumbido, a forma, a cor
de um só disco voador.)
Bem sei que em toda parte
eles circulam: nas praias
no infinito céu hoje finito
até no sítio de um outro amigo em Teresópolis.
Bem sei e sofro
com a falta de confiança neste poeta
que muita coisa viu extraterrena
em sonhos e acordado
viu sereias, dragões
o Príncipe das Trevas
a aurora boreal encarnada em mulher
os sete arcanjos de Congonhas da Luz
e doces almas do outro mundo em procissão.
Mas o disco, o disco?
Ele me foge e ri
de minha busca.
Um passou bem perto (contam)
quase a me roçar. Não viu? Não vi.
Dele desceu (parece)
um sujeitinho furta-cor gentil
puxou-me pelo braço: Vamos (ou: plnx),
talvez...?
Isso me garantem meus vizinhos
e eu, chamado não chamado
insensível e cego sem ouvidos
deixei passar a minha vez.
Amor, estou tristinho, estou tristonho
por ser o só
que nunca viu um disco voador
hoje comum na Rua do Ouvidor.
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Opinião do dia – Aécio Neves
“É algo extremamente grave e inédito na história do Brasil e acho que de qualquer país do mundo. O homem responsável pelas finanças do partido da presidente da República está preso, com inúmeras acusações em relação à malversação de dinheiro público. O que estamos vendo é o agravamento da crise política e cada vez ela chegando mais próxima do governo e da própria presidente da República.
É a degradação moral absoluta de um partido que, para se manter no poder, deixou de lado o mínimo de respeito à sociedade brasileira e, obviamente, isso terá consequências. O PT, que iniciou sua trajetória buscando defender a ética, os valores republicanos e a classe trabalhadora brasileira, se aproveitou da classe trabalhadora. Utilizou-a de forma indevida, abrindo mão de todos os valores que pregava lá atrás e, hoje, é um partido reconhecido pela sociedade brasileira como partido da ineficiência e o partido da corrupção. “
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Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB. Brasília, 15 de abril de 2015.
Tesoureiro do PT é preso na Lavo Jato; partido anuncia saída do cargo
Sigla afirma que decisão de juiz é ‘injustificada’
• Presidente do PT se reúne com Lula em SP e depois divulga nota em defesa de tesoureiro
Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo e José Roberto Castro - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O PT saiu nesta quarta-feira, 15, em defesa do seu secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, classificando sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro como “desnecessária” e “injustificada”. Em nota divulgada no final da tarde, assinada pelo presidente nacional, Rui Falcão, o PT anunciou que “por ordens práticas e legais” Vaccari solicitou seu afastamento temporário da função que exercia no partido. O texto informa ainda que a defesa entrará com habeas corpus “para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível”.
Na nota, o PT diz que a detenção de Vaccari “é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado.” “Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário”, diz outro trecho.
O texto foi redigido após reunião no diretório nacional do PT, em São Paulo. Antes do encontro, Falcão se conversou por cerca de três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula. O nome do substituto de Vaccari deve ser definido ainda nesta quinta-feira, 16.
Dirigentes petistas afirmam um dos motivos pelo quais a substituição não foi feita antes é a dificuldade em encontrar alguém disposto a assumir o cargo. Outros seriam o receio de o afastamento soar como uma espécie de confissão de culpa.
‘Prisão política’. No Congresso, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, criticou a Operação Lava Jato. “Eu acho que é uma prisão política”, afirmou Machado ao deixar reunião de líderes governistas sobre o projeto de regulamentação da terceirização. “O Vaccari não fez nenhum tipo de arrecadação fora do que determina a legislação brasileira.” O petista foi além: “Estamos extremamente desconfiados de que existe uma orientação deliberada nessas delações premiadas para prejudicar o Partido dos Trabalhadores”.
O discurso de Machado não é compartilhado por toda legenda. A corrente interna petista Mensagem ao Partido, por exemplo, deve pedir nesta quinta o afastamento não só de Vaccari de suas funções mas de todos os citados na Operação Lava Jato – entre eles o senador Humberto Costa, líder do partido no Senado.
Vaccari é o segundo tesoureiro do PT que vai para a cadeia desde que o partido está no comando do País. O primeiro foi Delúbio Soares, condenado em 2012 por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no esquema do mensalão. Atualmente, Delúbio cumpre pena em regime semiaberto em Brasília.
Surpresa. A prisão de Vaccari pegou o partido de surpresa num momento em que ensaiava uma reação diante da crise política que atinge o governo da presidente Dilma Rousseff.
A preocupação de dirigentes do partido, entretanto, gira em torno das acusações que pesam sobre a filha de Vaccari. A avaliação é que, por ora elas são insuficientes, mas uma eventual prisão dela pode fazer com que o tesoureiro abra a boca.
Depois de preso, Vaccari se afasta do PT
Prisão de Vaccari agrava crise no PT
• Partido sai em defesa de Vaccari; Planalto silencia sobre o caso para se afastar da crise
- O Globo
SÃO PAULO, BRASÍLIA e CURITIBA - Horas depois de ser preso na 12ª fase da Operação Lava-Jato, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pediu, na tarde de ontem, o afastamento de suas funções no partido, que anunciou sua saída. Foram apontadas como justificativas para a prisão dele sua permanência no cargo, considerada pelo juiz Sérgio Moro como arriscada para o futuro das investigações do esquema de desvios da Petrobras, seu envolvimento em irregularidades cometidas na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e movimentações financeiras atípicas de seus familiares. A notícia da prisão de Vaccari chegou bem cedo ao Palácio do Planalto, que preferiu não se posicionar oficialmente sobre o caso. O objetivo do governo é se distanciar das denúncias envolvendo o agora tesoureiro afastado do PT.
No fim do mês passado, Vaccari se tornou réu na ação penal aberta na Justiça Federal do Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo assim, resistia na tesouraria do PT. Em seu despacho, Moro escreveu que "o mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário" e ressaltou que a manutenção de Vaccari em liberdade oferecia "um risco especial" às investigações em curso. Além disso, o juiz apontou que uma gráfica pertencente a dois sindicatos ligados ao PT e à CUT teria sido usada por Vaccari para lavar dinheiro desviado da Petrobras. O fato derrubaria a tese que vem sendo defendida pelo tesoureiro e por outros dirigentes petistas de que as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras teriam feito apenas doações legais ao partido.
Além de Vaccari, preso por volta das 6h, quando saía de sua casa, na Zona Sul de São Paulo, para fazer uma caminhada, sua mulher, Giselda Rousie de Lima, também foi ouvida. Na residência do casal, a polícia cumpriu um mandado de condução coercitiva e a obrigou a depor. A cunhada do tesoureiro, Marice Correa de Lima, também teve mandado de prisão temporária decretado, mas até as 21h de ontem não havia sido localizada.
Os investigadores detectaram vários depósitos suspeitos nas contas da mulher, da cunhada e também da filha de Vaccari, Nayara de Lima Vaccari. Segundo o procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima, eles são indícios de "lavagem de dinheiro". Dois apartamentos - um em nome da cunhada e outro em nome da filha do tesoureiro - teriam sido usados no esquema.
De acordo com relatório da Receita Federal encaminhado à força-tarefa da Lava-Jato, foi detectado um significativo aumento patrimonial de Nayara, que é médica, entre 2009 e 2014. Nesse mesmo período, a filha de Vaccari não declarou nenhum rendimento, à exceção de uma bolsa de residente em Medicina por dois anos. Mesmo assim, seus bens saltaram de R$ 240 mil para mais de R$ 1 milhão. Entre 2006 e 2014, circularam pela conta dela R$ 1,6 milhão, dos quais 32,7% não tinham origem identificada, segundo dados do MPF.
PT defende conduta
O procurador Santos Lima comparou a função exercida por Vaccari no PT com a desempenhada pelo doleiro Alberto Youssef no PP, outro partido apontado como integrante do esquema de corrupção detectado na Petrobras.
- A posição de João Vaccari é muito semelhante à de Alberto Youssef porque ele é um operador de um partido político no esquema da Petrobras - afirmou.
O representante do Ministério Público Federal citou ainda a ação que Vaccari responde na Justiça paulista por irregularidades supostamente cometidas por ele como presidente da Bancoop entre os anos de 2005 a 2010.
- A característica de reiteração criminosa dele é bem clara, até num tom de desafio às instituições. Já há indícios concretos da reiteração de crimes em fatos semelhantes, crimes contra o sistema financeiro, corrupção, desvio de recursos. O fato de (haver) uma ação penal em curso em São Paulo contra ele não o intimidou em nada - disse Santos Lima.
A prisão de Vaccari agravou a crise no PT e fez com que o presidente da legenda, Rui Falcão, reunisse-se às pressas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. Os dirigentes da sigla mantêm o discurso de que o partido está sendo vítima de uma perseguição política por parte das autoridades responsáveis pela Lava-Jato. Vem desse sentimento o temor de que outras figuras de destaque da legenda, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, possam também vir a ser presos nas próximas semanas.
Ao anunciar o afastamento de Vaccari, em nota redigida pela corrente majoritária do partido com o crivo de Lula, o PT respaldou o tesoureiro e manteve a linha de enfrentamento com os investigadores da Lava-Jato. Na nota, o partido afirma repudiar e considerar injustificada a prisão de Vaccari, já que ele vinha prestando todo os esclarecimentos solicitados pelos responsáveis pela investigação. Em nota, o PT reafirma a confiança na inocência do tesoureiro, "não só pela sua conduta frente à Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário".
No comunicado, o PT diz ainda que Vaccari pediu o afastamento de seus funções por "por questões de ordem práticas e legais". Segundo petistas, no pedido enviado à Executiva, Vaccari pede apenas um afastamento temporário, o que significa que ele poderia voltar ao posto se for solto. "O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final", conclui a nota.
O teor do comunicado provocou descontentamento entre os próprios dirigentes petistas.
- A nota defende o tesoureiro. Não defende o PT. Vamos propor ao Diretório que defenda o PT - explicou Carlos Árabe, representante da Mensagem na Executiva.
Está marcada para hoje reunião da Executiva e, amanhã, do Diretório. Ambas em São Paulo.
Oficialmente, o Planalto não se manifestou sobre a prisão de Vaccari, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff disseram ontem que a detenção do tesoureiro do PT era algo previsível e que a preocupação agora em Brasília é separar o governo federal das denúncias envolvendo Vaccari. Ainda segundo assessores da presidente, desde que surgiram as primeira denúncias relacionadas ao ex-tesoureiro, Dilma defendia internamente que ele se licenciasse do partido para poder se defender. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, resistia ao afastamento, mas teria mudado de opinião há alguns dias.
Temendo que a prisão contamine o governo, a equipe de Dilma adotou o discurso de que, nas campanhas de 2010 e 2014, Vaccari não participou diretamente da arrecadação de recursos. No ano passado, o responsável pelas finanças da campanha presidencial foi o atual ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Em 2010, foi o ex-deputado José de Fillipi Júnior. É fato, no entanto, que o Diretório Nacional do PT, que tinha contas administradas por Vaccari, fez vários repasses à campanha.
Coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a tarefa de avisar a presidente Dilma sobre a prisão do tesoureiro do PT, mas, publicamente, ele não quis fazer comentários. Reafirmou apenas que espera que tudo seja devidamente esclarecido.
O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, reforçou, por sua vez, o discurso de que a prisão de Vaccari não tem nenhum vínculo com o Executivo:
- Isso é uma questão da Justiça. Não tem nenhuma conexão com o governo.
Segundo o secretário de Comunicação do partido, José Américo, o nome do novo tesoureiro deve ser escolhido até amanhã, mas há dificuldade de encontrar alguém disposto a ocupar o cargo. Dois dos quatro últimos titulares acabaram presos - além de Vaccari, Delúbio Soares foi condenado no mensalão. Segundo Américo, a ausência de um tesoureiro dificulta o funcionamento do partido, razão pela qual o novo nome deve sair até sexta-feira.
A corrente Mensagem ao Partido, a segunda maior dentro do Diretório Nacional do PT, defende a adoção de uma saída preventiva: o afastamento imediato de todos os dirigentes investigados por crimes como o de corrupção. Segundo lideranças dessa tendência, isso incluiria o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em irregularidades na Petrobras. Essa proposta de afastamento consta de documento que a Mensagem entregou à Direção Nacional para ser apreciada durante o congresso do partido, em junho.
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D"Urso, disse que deve impetrar hoje habeas corpus em favor de seu cliente, por entender que a prisão foi injusta e sem base jurídica.
- Não há nenhum elemento fático. O que temos é a palavra de delatores - disse D"Urso, para quem todas as doações de recursos angariadas pelo tesoureiro para o PT foram feitas de forma legal, com prestação de contas à Justiça Eleitoral.
PF prende Vaccari, tesoureiro do PT
Tesoureiro é preso e acusado de fazer caixa dois para o PT
• Decisão da Justiça indica avanço das investigações sobre finanças do partido
• Executivo diz ter feito depósitos para gráfica a pedido de Vaccari em vez de doações até o 3º ano do governo Dilma
- Folha de S. Paulo
CURITIBA e SÃO PAULO - O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso por ordem da Justiça Federal e acusado de usar uma gráfica ligada a sindicatos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para recolher de forma ilegal doações de uma empreiteira com negócios na Petrobras.
Apontado pelo Ministério Público Federal como principal operador do PT no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na estatal, Vaccari foi preso na manhã desta quarta-feira (15) em São Paulo, quando se preparava para uma caminhada.
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, na véspera de uma reunião convocada pelo diretório nacional do PT para discutir o caso de Vaccari. Após a prisão, o partido anunciou seu afastamento da tesouraria.
A prisão de Vaccari indica que os procuradores da Lava Jato avançaram na investigação sobre as finanças do PT e cria constrangimento para o governo num momento delicado, em que a presidente Dilma Rousseff parecia começar a superar a crise política que enfrenta desde janeiro.
Ao justificar a prisão, o juiz Moro escreveu que, mesmo afastado da tesouraria, Vaccari teria "poder e influência política" para continuar praticando crimes e atrapalhar as investigações se continuasse circulando livremente. "Afastá-lo meramente do cargo de tesoureiro nessa fase não é garantia suficiente da ordem pública", disse Moro.
O juiz também decretou a prisão temporária, por cinco dias, da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, que não foi localizada pela Polícia Federal e foi declarada foragida. A mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima, foi interrogada em sua casa.
O procurador Carlos Fernando Lima, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que Vaccari desviou recursos para o PT antes mesmo de assumir a tesouraria, lembrando que ele também é acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro de uma cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O caso aguarda julgamento.
"Verificamos um comportamento reiterado indicando o desvio de valores para agremiações políticas. Esta reiteração era o motivo principal da prisão, para garantia da ordem pública", disse Lima.
O tesoureiro foi acusado por cinco participantes do esquema de corrupção na Petrobras que fizeram acordo de delação premiada para colaborar com as investigações em troca de redução de pena, entre eles o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
Em vários depoimentos desde o ano passado, eles disseram que Vaccari era responsável por recolher propina de empreiteiras para o PT, e que participou de reuniões para discutir o andamento de obras da estatal com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também ligado ao PT.
Em novo depoimento há duas semanas, um dos delatores, o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empreiteira Toyo Setal, afirmou que foi orientado por Vaccari a repassar parte da propina à Editora Gráfica Atitude, que é administrada por sindicatos ligados à CUT.
Segundo o Ministério Público, extratos bancários de empresas controladas por Mendonça mostram pagamentos à Atitude no valor total de R$ 1,5 milhão entre junho de 2010 e agosto de 2013, ou seja, até o terceiro ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Moro também apontou indícios de enriquecimento ilícito que teriam sido encontrados ao examinar as declarações de Vaccari e seus familiares à Receita Federal.
Segundo os procuradores, o patrimônio de Marice, a cunhada do tesoureiro, aumentou sem justificativa em 2011 e o da filha do dirigente petista, Nayara, foi de R$ 240 mil para mais de R$ 1 milhão em cinco anos, graças a empréstimos dos pais e de Marice.
Em março, Vaccari tornou-se réu num dos processos da Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro num caso ligado a obras em dois gasodutos da Petrobras e nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária (PR). (Flávio Ferreira, Graciliano Rocha e Marina Dias)
Prisão fará o governo sangrar
Alan Gripp – O Globo
A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não poderia vir em pior hora para o partido e para a presidente Dilma Rousseff. Acontece no momento em que ambos acreditavam ter posto a cabeça fora d"água em razão da menor adesão aos protestos de domingo, em relação aos de 15 de março, e da sensação de que a crise política perdeu temperatura com a escalação do vice Michel Temer para a articulação política.
Ainda que não produza grandes revelações, a prisão de Vaccari contribuirá para o mau humor generalizado em relação ao governo. Como mostrou o Datafolha, o desejo de protestar contra a corrupção foi a principal motivação das pessoas que foram às ruas nas duas manifestações contra Dilma. É também tema que move o conjunto dos brasileiros - 83% acham que a presidente sabia da corrupção na Petrobras, aponta o mesmo instituto.
O encarceramento do homem do cofre petista também dará munição de alto calibre a uma oposição, que, na véspera da nova fase da Lava-Jato, indicou que abandonará a postura passiva e buscará o enfrentamento, atendendo à reivindicação de boa parte de seus integrantes e, mais recentemente, de grupos que organizam os protestos e não estão se sentindo representados.
Com Aécio Neves à frente, o PSDB voltou a falar em impeachment. Falta-lhe, no entanto, argumentos jurídicos para embasar pedido tão drástico. É cedo para dizer que o a prisão de Vaccari será esse argumento, mas é, sem dúvida, o que a oposição tem de mais poderoso até agora.
Vaccari não é Pedro Barusco, é soldado de partido. É improvável que negocie acordo de delação premiada como fez o ex-gerente da Petrobras. O maior impacto de sua prisão é, portanto, simbólico. O constrangimento de ver preso o homem responsável por abastecer as campanhas petistas fará o governo sangrar no momento em que acreditava estar curando feridas.
TCU aprova relatório que vê crime em manobras fiscais
TCU considera que 'pedaladas fiscais' foram contra a lei
• Tribunal vai ouvir autoridades econômicas da época, como Mantega e Tombini
Martha Beck - Danilo Fariello – O Globo
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, voto do ministro José Múcio Monteiro, no qual ele conclui que as manobras que a equipe econômica do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez em 2013 e 2014, para melhorar artificialmente as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tesouro Nacional, comandado à época por Arno Augustin, atrasou repasses de recursos a bancos públicos, o que ficou caracterizado como empréstimo, vedado pela LRF. Para apurar os responsáveis pelo descumprimento da lei, Múcio obteve o sinal verde do TCU e vai ouvir 17 das principais autoridades econômicas do país nos últimos dois anos, entre elas Mantega, Augustin e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
O ministro utilizou em seu voto parecer do Ministério Público junto ao TCU e da unidade técnica do tribunal. O parecer conclui que as manobras - batizadas de "pedaladas fiscais" - resultaram no descumprimento da LRF.
Segundo o TCU, ao adiar repasses para instituições como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro obrigou esses bancos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União. A Caixa, por exemplo, teve de fazer pagamentos do Bolsa Família e do seguro-desemprego. Isso teria configurado um empréstimo da instituição a seu controlador, o que é vedado pelo LRF.
- Um banco público não pode emprestar dinheiro ao governo, e de certa forma foi emprestado. A partir do momento em que o banco público pagou uma conta do governo e que este demorou a ressarcir, caracterizou-se o empréstimo. É como se você estivesse devendo no seu cheque especial pagando uma conta, com o agravante de que o governo não poderia ter cheque especial nesses bancos - disse o relator,.
Segundo Múcio, essas "pedaladas" vêm sendo adotadas pelo governo desde 2011, mas ocorreram em maior intensidade nos últimos dois anos, em um montante de R$ 40 bilhões.
Os ex-presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e do BB, Aldemir Bendine (atual presidente da Petrobras), também serão ouvidos pelo TCU, assim como Luciano Coutinho, do BNDES. Como o governo teria lançado mão de recursos próprios para pagar benefícios sociais e trabalhistas, os ministros do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Cidades, Gilberto Occhi, e Trabalho, Manoel Dias, também terão de prestar esclarecimentos nos próximos 30 dias.
O acórdão aprovado pelo TCU também recomendou que as contas federais nos últimos dois anos sejam revisitadas e determinou que o Ministério da Fazenda efetue os pagamentos devidos ao BNDES, a título de equalização de juros, assim como compense BB e Caixa nos valores necessários para cobrir contas em aberto no prazo mais curto possível, mediante apresentação de cronograma.
- Precisamos fazer a conta de quanto isso representou nas contas que foram apresentadas do balanço fiscal brasileiro. Na verdade, houve um embelezamento da conta. O recurso total envolvido nisso são R$ 40 bilhões, mais ou menos - disse Múcio, que foi ministro do governo Lula.
Mas ele ressaltou que, neste momento, os convocados não são considerados "bandidos". E destacou que as oitivas ainda se referem ao início de um processo:
- Estamos no início de um trabalho de averiguação. Se houve crime, foi de gestão. Não tem bandido aqui.
Os responsáveis pelo descumprimento da LRF podem ser punidos com multas pecuniárias e ficarem impedidos de exercer cargos públicos por até oito anos. O TCU também encaminhou o caso para o Ministério Público Federal, para avaliar se houve crime fiscal. Neste caso, uma condenação pode acarretar pena de reclusão, de dois a quatro anos.
Presente ao TCU durante o julgamento do processo, Isaac Ferreira, procurador-geral do Banco Central, afirmou que Tombini vai prestar informações ao tribunal, mas destacou que não há uma investigação, e sim um pedido de esclarecimentos. Segundo ele, o recálculo das estatísticas será discutido internamente antes de ser executado.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também será ouvido, por ser secretário-executivo da Fazenda à época das "pedaladas". Segundo ele, as ações do governo tiveram amparo jurídico e respeitaram a lei.
Os ministérios da Fazenda, do Trabalho, e do Desenvolvimento Social informaram não se manifestariam sobre o assunto por enquanto. A Caixa "ratifica a regularidade dos procedimentos adotados, mesmo entendimento da AGU sobre o tema". O Ministério das Cidades restringiu-se a dizer que o cronograma de pagamento do Minha Casa Minha Vida, questionado pelo TCU, continua normal.
Em nota, o BB informou que ainda não havia sido informado sobre a convocação de Bendine. Procurada, a AGU não respondeu. O BNDES não quis se pronunciar. Mantega não retornou o contato.
Oposição reforça tese do impeachment
• Siglas unificam discurso e decidem que eventual pedido de impedimento de Dilma será feito em conjunto; PSDB aguarda pareceres jurídicos
Pedro Venceslau e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Embalados pela prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os presidentes dos partidos de oposição ao governo no Congresso – PSDB, PPS, DEM, SD e PV – unificaram nesta quarta-feira, 15, o discurso pela abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os dirigentes ainda não decidiram formalizar o pedido, mas definiram que isso será feito em bloco e, segundo dizem, em breve.
A articulação conjunta tenta evitar uma disputa entre as legendas pelo protagonismo do movimento. O ponto de partida será um conjunto de pareceres jurídicos, encomendado pelo PSDB, que deve ficar pronto até o fim da próxima semana.
Além do papel de Vaccari e do eventual uso de dinheiro de propina da Petrobrás na campanha de Dilma em 2010, os tucanos apostam em outros três fatos para respaldar o pedido: a acusação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) segurou informações sobre propina na estatal até o fim das eleições; o uso irregular dos Correios na campanha eleitoral; e a responsabilidade da presidente por crime fiscal em função das “pedaladas fiscais” – uso de aportes de bancos públicos para fechar as contas da União.
“A prisão de Vaccari foi também a prisão preventiva do PT”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sobre o peso da notícia na decisão da oposição de unificar o discurso e aproximá-lo dos protestos de rua. “Nossa grande responsabilidade é ficar nas nossas convergências, sem preconceito. Viemos aqui dar um sonoro sim às manifestações.” Questionado sobre o pedido de impeachment propriamente dito, Aécio evitou fixar data para apresentá-lo. “Estamos estudando todas as alternativas possíveis”, afirmou.
Principal partido de oposição, o PSDB se abriu de vez para a proposta do impeachment depois da prisão de Vaccari. A ideia de já levantar a bandeira do “Fora Dilma” é defendida com entusiasmo pela bancada de deputados da legenda, mas ainda encontrava resistência entre os senadores tucanos. “O impeachment ainda não é a nossa bandeira, mas há muita pressão vindo das ruas e estão acontecendo fatos novos a cada dia”, pontuou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A mudança no discurso de Aécio é outro indicativo dessa mudança. Antes cauteloso, o candidato derrotado na disputa presidencial do ano passado passou a dizer que a palavra impeachment “não é proibida”. Não é tão radical quanto o discurso de outros oposicionistas – o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu um pedido de cassação de registro do PT à Justiça Eleitoral –, mas é mais próximo dos gritos de “Fora Dilma” vindos dos protestos de domingo passado.
Pressão. A coesão do discurso oposicionista ocorre no momento que líderes de movimentos anti-Dilma decidiram atuar em conjunto no Congresso. A avaliação dos grupos responsáveis pelas manifestações de março e de abril é a de que a atuação nas ruas se esgotou e a hora é de pressionar o Parlamento. A primeira ação foi um ato público em frente ao Congresso.
Diante dos senadores tucanos José Serra (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Álvaro Dias (PR) e de deputados do DEM e do PSDB, os ativistas leram um manifesto com diversas demandas. Aécio não compareceu a esse evento.
O documento defende propostas genéricas, como “qualidade total na educação”, e outras pontuais, como o afastamento do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele atuou como assessor jurídico do PT nos anos 90 e na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao se referir ao impeachment, o texto diz: “Pedir ao STF e ao procurador-geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Rousseff; Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente apreciados no Congresso”.
Os ativistas cobraram os parlamentares. “Até a rua pode se organizar. Por que a oposição não pode?”, disse o empresário Rogério Chequer, do movimento Vem Pra Rua.
“A tese do impeachment, que antes era evitada, agora está ordem do dia. Não é algo distante”, disse o senador José Agripino, presidente do DEM, que é alvo de inquérito no qual é suspeito de receber R$ 1 milhão de propina de um contrato de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Partidos de oposição planejam ação conjunta por impeachment
Partidos de oposição se unem para embasar impeachment
• Aécio diz que prisão de Vaccari é "mais um tijolo nesse processo"
Maria Lima – O Globo
Escândalos em série
BRASÍLIA - No dia da prisão do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neti, os partidos da oposição - PSDB, PPS, DEM, SD e PV - decidiram ontem tomar uma posição conjunta sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reunidos no gabinete do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), avaliaram que a estratégia é avançar na busca de um embasamento jurídico que possa caracterizar o crime de responsabilidade da presidente. Um parecer já encomendado a juristas deve ser divulgado na próxima quarta-feira.
No entendimento da oposição, a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a suposta lavagem de recursos desviados da Petrobras em uma gráfica ligada ao PT, e que fez trabalhos para a campanha de 2014, podem ser o que chamaram de "Fiat Elba" da presidente Dilma para reforçar o impeachment. O pedido de impeachment do ex-presidente Collor foi detonado com a descoberta da compra de um Fiat Elba de uso de sua família, com recursos do esquema PC Farias.
- Estamos subindo um degrau de cada vez. A prisão do Vaccari é mais um tijolo nesse processo. Aumenta a combustão entre a questão política e a questão jurídica. Para termos segurança jurídica em um eventual pedido de impeachment, estamos vendo como caracterizar o crime de responsabilidade no estudo encomendado ao jurista Reale Júnior - disse Aécio.
Esquemas se misturam
Os líderes oposicionistas concordaram que a prisão do tesoureiro do PT era o elemento que faltava para dar a partida no processo que pode levar ao impeachment. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que esse é um caminho sem volta:
- Decidimos avançar nas investigações para dar o embasamento jurídico a um possível pedido de impeachment. A prisão do Vaccari mostra o entrelaçamento do esquema da Petrobras com o partido da presidente Dilma.
O lider do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a prisão do tesoureiro do PT deixa cada vez mais claro que a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014, foi abastecida com dinheiro sujo do esquema criminoso na Petrobras.
- É mais um degrau. O cerco está se fechando - disse Cássio.
Movimentos exigem apoio incondicional
• Diante da pressão, Aécio dá um "sonoro sim" à pauta das ruas
- O Globo
BRASÍLIA - Ao receberem os líderes da aliança que engloba 20 movimentos que levaram cerca de 3 milhões de pessoas às ruas esse ano, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e dirigentes do DEM, PPS, PSB, PV e SD foram colocados numa saia-justa pela cobrança de apoio imediato à pauta que pede, entre outros pontos, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Aécio e outros parlamentares tentaram argumentar que a oposição já defende a maioria dos pleitos, e que, no caso do impeachment, é preciso buscar um embasamento jurídico. Mas os representantes dos movimentos não se deram por satisfeitos e exigiram "um sim ou não" dos oposicionistas, o que levou Aécio a concordar com a pauta das ruas.
- Queremos que digam agora de forma clara: é sim ou não à nossa pauta? - cobrou o representante do movimento Instituto Democracia, Paulo Angelim,
- Essa já é uma pauta que defendemos há muito tempo, o fato novo é que a sociedade está dando eco - respondeu Aécio.
- Mas é sim ou não! - insistiu Angelim.
Rogério Chequer, do "Vem pra Rua", também pressionou os parlamentares:
- Chegamos ao nosso limite de organização, levamos 3 milhões de pessoas às ruas e o impensável aconteceu. O que queremos agora é a demonstração de que o impossível pode ser feito também no Congresso.
Diante do tom dos manifestantes, Aécio acabou sendo mais assertivo:
- Quero deixar claro que viemos aqui para dizer um sonoro sim para a pauta das ruas. Vocês tem o instrumento que nos faltava, que é o apoio popular. Nesse momento começamos a fazer história
Oposição recebe propostas de 26 movimentos que lideram manifestações contra Dilma e o PT
• Oposição recebeu líderes de movimentos populares no Congresso Nacional
Por: Assessoria do PPS
Representantes de 26 movimentos que lideram manifestações contra a presidente Dilma Rousseff e o PT entregaram nesta quarta-feira aos partidos de oposição uma extensa pauta de reivindicações que formataram após os protestos que tomaram as ruas do Brasil nos dias 15 de março e 12 de abril. Entre as propostas que constam da “Carta do Povo Brasileiro ao Congresso” estão a defesa de investigação imediata do envolvimento da presidente no escândalo do petrolão, análise transparente dos pedidos de impeachment, aprovação urgente de uma reforma política com o fim da reeleição para cargos no executivo, melhoria da educação, transparência total das contas públicas, entre outros pontos (leia abaixo a íntegra do documento).
Em encontro com presidentes, líderes, deputados e senadores do PPS, PSDB, DEM, Solidariedade, PSB e PV, o grupo disse que pretende manter um diálogo permanente com o Congresso para levar adiante a votação de propostas de interesse da sociedade.
No evento, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ressaltou que hoje o governo ainda mantém uma maioria no Congresso e trabalha para barrar muitas propostas, principalmente qualquer tentativa de investigação e punição de envolvidos em casos de corrupção. “O movimento das ruas pode ajudar a mudar, aqui, essa correlação de forças”, disse.
Freire ainda comparou o cenário atual com o ambiente que tomava conta do Congresso no início das denúncias contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Quando começaram (as denúncias) não havia maioria para levar adiante um processo de impeachment. Com o crescimento das manifestações nas ruas, aos poucos essa correlação de forças foi mudando e resultou no impedimento de Collor”, relembrou o presidente do PPS.
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), foi um dos parlamentares oposicionistas que recebeu os integrantes dos movimentos na entrada do Congresso Nacional, onde o grupo leu a íntegra da carta. Para o parlamentar, a discussão do impeachment da presidente Dilma é inevitável.
“As condições estão sendo criadas para o impeachment. O povo na rua, a PF, o Ministério Público e o Judiciário agindo. Cada vez o cerco apertando mais. Será inevitável no final o processo de impeachment", afirmou o deputado, lembrando da prisão, nesta quarta-feira, do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto..
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu que a questão do impeachment seja debatida em conjunto pelos partidos de oposição e disse que as propostas do movimento tem muita convergência com a pauta da oposição. Ele anunciou ainda que os partidos resolveram encomendar um estudo jurídico sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. A decisão final sobre o assunto será tomada por todas as legendas.
CARTA DA ALIANÇA DOS MOVIMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL
BRASÍLIA, 15 de abril de 2015
Às suas Excelências senhores Deputados Federais, senhores Senadores, senhor Presidente da Câmara dos Deputados e senhor Presidente do Senado.
A democracia brasileira está fragilizada. A República está em risco. E o povo brasileiro está farto.
O povo cansou do desrespeito e da incompetência de alguns políticos e governantes brasileiros, e exige mudanças já.
AS RAZÕES
Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. A corrupção é histórica, sim, e nem por isso admissível. Há 12 anos, porém, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência, como nunca antes visto. Um câncer a comer as entranhas já podres do país. Os sucessivos escândalos nos órgãos e empresas públicas vêm à tona e envergonham a nação. Agravado pela impunidade reinante, nós, cidadãos brasileiros, vivemos uma sensação de desesperança. A justiça não consegue cumprir seu papel de forma neutra e sem interferências de outros poderes. O Executivo, tentando proteger suas bases de apoio político, interfere no livre andamento das investigações que deveriam ser conduzidas imparcialmente pelo Judiciário. Quando passamos a acreditar que malfeitores pudessem ser penalizados, assistimos incrédulos ao tratamento privilegiado de políticos criminosos, que não mais se encontram onde deveriam estar: junto aos outros contraventores, presos. O Brasil, ao tratar de forma diferenciada políticos e trabalhadores, não conseguiu deixar de ser um país injusto.
A associação da corrupção à impunidade impede o Brasil de se tornar um país desenvolvido.
O povo brasileiro, cansado e indignado, quer dar um BASTA nisso.
A ineficiência da gestão pública é outro tumor maligno que adoece o país. É responsável por fazer do Brasil um país desigual, mais pobre e estagnado. O Brasil não suporta mais o inchamento, o amadorismo e o clientelismo das máquinas públicas, o conhecido “toma lá, dá cá”. No plano federal, as contas não fecham. A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de desrespeitada, foi alterada para acobertar o crime cometido pelo Governo Federal e pela Presidente. Obras, quando finalizadas, são entregues a custos inaceitáveis, ofensivos para os reais financiadores, os contribuintes. O excesso de servidores comissionados agride os cofres públicos e a mínima decência. Programas sociais são descontinuados. Os que continuam têm um claro e explícito ar eleitoreiro. Os programas sociais condenam os mais carentes à escravidão em lugar de promover-lhes o crescimento. A lógica é da universalização dos benefícios e não das oportunidades. A saúde vive eternamente na UTI. Brasileiros morrem diariamente nas filas do SUS. A violência urbana cresce em escalada incontida, principalmente nas periferias, matando principalmente crianças e adolescentes, que perdem a vida na guerra diária das drogas. Mais de 50.000 mortes violentas por ano denunciam a falência completa da ordem pública. É uma guerra não anunciada. O sistema público educacional não consegue cumprir sua função maior de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Não forma alunos preparados para ingressarem no ensino superior. Não capacita os jovens a serem profissionais qualificados. A economia enverga. Os empregos somem. A inflação cresce. A moeda se desvaloriza. Administra-se por contingências – em um eterno apagar de incêndios. Aumentam-se as tarifas, os preços controlados e os impostos. E o pior: para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência.
Pagamos impostos a fundo perdido. Impostos que não voltam à sociedade na forma de serviços básicos de qualidade. Tributos, que deveriam servir aos interesses e necessidades do povo, principalmente dos mais carentes e necessitados, são desviados, via corrupção, para enriquecimento próprio, para o populismo, para a conquista e manutenção de poder.
O governo federal está sem rumo. O povo brasileiro, farto e escorraçado, quer dar um BASTA nisso.
No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros. Contabilidade criativa é o eufemismo que se usa para explicar o injustificável. Não existe transparência nos atos e nas contas. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor. A falta de vergonha com que se diz a mentira como se fosse verdade é cínica e abusiva. Assustadoramente, criamos uma geração de crianças e jovens que assistem à mentira como padrão de comportamento de governantes, geralmente acompanhados de enriquecimento pessoal. Exemplo maior ocorreu nas eleições de 2014, quando a presidente Dilma Roussef deflagrou o mais escancarado estelionato eleitoral da história do Brasil. O partido do governo, além de ser conivente com estas práticas, trata seus membros criminosos como ídolos, e continua a lhes atribuir poder. O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua carta ao povo brasileiro em 2002. Ele recebe agora, do mesmo povo, uma carta que repudia a situação na qual o país foi deixado.
O povo brasileiro, desrespeitado e inconformado, quer dar um BASTA nesse estilo ilegal, ilegítimo e antiético de fazer política.
Esconde-se do povo inaceitáveis associações internacionais que ameaçam a democracia. O governo brasileiro patrocina, através de supostos investimentos e aberta ideologia partidária, países totalitários e populistas, organizados através do Foro de São Paulo. Este clube reúne todos os partidos de extrema esquerda da América Latina e Caribe, além de possuir visíveis indícios da participação de organizações criminosas e terroristas, como as FARC. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com forte influência no atual governo para o qual fez campanha, vem há anos, neste clube, idolatrando as práticas de líderes totalitários, entre outros da Venezuela, como Hugo Chavez e Nicolas Maduro.
O povo brasileiro não mais ignora este projeto, e educa-se politicamente para discernir o certo do errado.
Quem deveria resolver estes graves problemas do Brasil?
A REPRESENTATIVIDADE
Como representantes constituídos pela sociedade, resta a Suas Excelências o DEVER de atuar na solução destes problemas.
A trágica realidade brasileira, agravada por um sistema político com fortes traços populistas, e que não tem a sociedade como principal beneficiária, vem há uma década indignando o povo brasileiro, que não mais aceita ser apenas um coadjuvante no projeto do governo.
E O POVO ACORDA
Cansados deste cenário frustrante, ao longo dos últimos anos, vários movimentos democráticos e apartidários lideram nas redes sociais campanhas maciças de conscientização do povo para as grandes questões políticas e sociais. Em 2013, grupos saíram às ruas em protesto contra atos do governo federal, da classe política e do judiciário. Diante da situação que passou de grave a inaceitável, a partir de outubro de 2014 movimentos passaram a sair às ruas de forma consistente e organizada. Até fevereiro de 2015, foram seis manifestações de massa, e vários atos públicos simbólicos em dezenas de cidades por todo o país.
Diante da ausência de resposta do governo e do Congresso, em março e abril de 2015, num espaço de quatro semanas, o povo saiu às ruas nas duas maiores manifestações espontâneas da história da América Latina. Elas ocorreram em mais de 450 cidades por todo o Brasil, em todas as regiões. Trouxeram às ruas mais de três milhões de brasileiros de todas as classes sociais, indignados com o desrespeito do governo e da classe política. A voz das ruas é uníssona: desaprovação ao governo federal; solicitação de julgamento neutro e condenação de todos os envolvidos em crimes de corrupção; repúdio e revolta às manobras descomprometidas com a justiça e a verdade, protagonizadas por membros da mais alta corte da justiça brasileira.
Os históricos protestos, mesmo envolvendo milhões de pessoas, foram pacíficos, democráticos, cívicos e ordeiros. O povo vem às ruas na esperança de ter sua voz e seus pleitos ouvidos por aqueles que constitucionalmente estão na condição de representantes de seus interesses. Verdade legal que, hoje, desperta dúvida real, uma vez que o próprio representante que não dá a devida atenção a tais pleitos, põe em questionamento tal legitimidade.
Note-se que para cada uma das grandes manifestações de março e abril o Governo Federal e o Partido dos Trabalhadores também chamaram, em datas próximas, seus simpatizantes para virem às ruas. Em março, o número de pessoas pró governo foi 40 vezes menor que os manifestantes contra o governo. Em abril foi 100 vezes menor e, acompanhado de violência.
A proporção entre os movimentos de rua pró e contra governo demonstra o sentimento e o posicionamento da sociedade diante da grave situação política, econômica e ética do país. Diante disso, os representantes do povo devem agir.
PROPOSTAS CONCRETAS
Atendendo a urgência que o momento exige, viemos neste instante apresentar ao Congresso Nacional a primeira pauta de reivindicações da agenda construtiva para um novo Brasil:
1) Enfrentamento real da Corrupção através do fim da impunidade
a) Aprovar, prioritariamente, as 10 medidas de combate à corrupção apresentadas pelo MPF;
b) Submeter os acordos de leniência à anuência do Ministério Público;
c) Apoiar incondicionalmente o Juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal, e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato;
d) Agravar as penas para corrupção, aprovando-se o projeto de lei 915, que cria o crime de Lesa Pátria;
e) Fortalecer a Polícia Federal para combater a corrupção;
f) Indicar servidores concursados, de carreira, idôneos, com amplo reconhecimento e competência comprovada para os cargos do STF, STJ, TCU, STM, MPF e TSE, com prazo de mandato definido e com posterior quarentena;
g) Senado exercer papel de controle efetivo da capacidade dos indicados acima, por meio de sabatina, com critérios objetivos de imparcialidade, convidando técnicos da OAB, CNJ e MPF para compor o grupo avaliador;
h) Implementar eleições diretas por entidades representativas para escolha dos Procuradores Gerais, com o fim de listas tríplices e escolhas arbitrárias pelo chefe do Executivo;
g) Afastar o Ministro Dias Toffoli do STF e TSE por não atender ao critério de imparcialidade.
2) Presidência da República
a) Pedir ao STF e ao Procurador Geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Roussef;
b) Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Roussef apresentados ao Congresso.
3) Choque de ordem e transparência na gestão pública
a) Abertura total dos contratos de empréstimos realizados pelo BNDES, fim de empréstimos do BNDES a outros países e a empresas doadoras em eleições. Rejeição da MP 661;
b) Reduzir o número de ministérios, o número de cargos comissionados e o tamanho da máquina pública;
c) Transparência nas contas de todas as empresas públicas ou com participação societária do estado brasileiro;
d) Total transparência e redução dos gastos de parlamentares e governantes, incluindo os cartões de crédito governamentais;
e) “Revalida” para todos os médicos estrangeiros atuando no Brasil;
f) Redução e simplificação dos impostos.
4) Educação
a) Qualidade total na educação básica, sendo a mesma universal e meritocrática;
b) Fim da doutrinação ideológica e partidária nas escolas. Aprovação do PL 867/2015, “Escola Sem Partido”.
5) Ajustes no processo político eleitoral
a) Maior justiça, legitimidade e representatividade nas eleições pela implantação do Voto Distrital;
b) Eleições com registro eletrônico e impresso do voto, auditáveis por empresa idônea e partidos;
c) Revisão do financiamento público de campanhas. O Estado não suporta mais patrocinar a atual farra eleitoral;
d) Mandato único – Fim de reeleição para todos os cargos executivos.
É importante frisar que novas pautas serão apresentadas e outras complementadas, nas próximas semanas, vindas do diálogo com as ruas, e conduzidas pelos vários movimentos democráticos, ressaltando que repudiamos qualquer tipo de controle da mídia ou limitação na liberdade de expressão irrestrita de todo e qualquer brasileiro.
O POVO QUER AÇÕES, NÃO PROMESSAS
A expectativa do povo brasileiro é que o Congresso Nacional não os abandone em seu dever moral e constitucional, encaminhe e execute estas demandas do povo brasileiro. Cada parlamentar, individualmente, deve se comprometer publicamente com o povo a promover esta execução de forma sistemática e organizada, com agenda e pauta e encaminhar as demandas com a rapidez que o momento exige. Não queremos discursos, nem promessas. Queremos ação efetiva em busca de soluções que signifiquem avanços políticos e sociais para o Brasil através dessas demandas. Queremos proatividade, rapidez, objetividade e determinação em executá-las.
As bases para a construção de um novo presente e futuro para nossa nação estão lançadas. Elas levarão nosso país para onde os brasileiros já mereciam estar há muito tempo.
Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros não mais tolerarão políticos que governam para causas próprias. Não mais assistirão impassíveis às manobras que visam a manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso.
BASTA de desrespeito.
Estaremos atentos às ações do Congresso a partir de hoje, para observarmos qual a prioridade que ele dará à execução expressa das reivindicações das ruas. Estaremos igualmente atentos às ações do Executivo e do Judiciário, que têm papel de protagonismo em várias das reivindicações apresentadas. Os resultados efetivos que os três poderes atingirem na execução das demandas apresentadas levarão os brasileiros a decidir como proceder daqui para frente.
Os Movimentos de rua que aglutinaram milhões de brasileiros indignados, continuarão a atuar quando necessário, seja em caráter de massa ou local, sempre de forma ordeira, constitucional, e incisiva.
Exigimos um país politicamente mais ético, economicamente mais forte, socialmente mais justo. Não aceitaremos nada menos do que isso.
Um Brasil do qual seu povo, nesta e nas próximas gerações, possa finalmente se orgulhar.
Brasília-DF, 15/04/2015
Movimentos signatários:
Avança Brasil – Mudança Já
Basta Brasil
Brava Gente Brasileira
Chega de Impostos
Diferença Brasil
Eu Amo o Brasil
Instituto Democracia e Ética
Movimento 31 de Julho
Movimento Acorde
Movimento Brasil Contra a Corrupção
Movimento Cariocas Direitos
Movimento Cidadania Brasil
Movimento Fora Dilma
Movimento Jovens Transformadores
Movimento Guarulhos Livre
Movimento Muda Brasil
Movimento Pró Brasil
Movimento Quero Me Defender
Movimento Voz do Brasil
Muda Brasil
Nação Digital
Nas Ruas
Organização de Combate à Corrupção
Pátria Livre
Reage Brasil
Vem Pra Rua
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