Opinião do dia – Aécio Neves

“O governo precisa de um animador de auditório na economia e de uma comunicação mais efetiva dos programas sociais. Um exemplo seria dar a garantia de que o Bolsa Família continuará em qualquer situação. Não ficar só no aperto fiscal, tem que mudar o disco e sair do ajuste, ajuste, ajuste, tem que ter uma política de proteção social mais explícita.”

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB. O Globo, 1/12/2016.

Odebrecht pede perdão, paga R$ 6,8 bi e começa a delatar

• Emílio e Marcelo Odebrecht assinam acordo com a Lava-Jato

Proprietários, executivos e ex-executivos da maior empreiteira do país reconheceram envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e outras estatais, além de obras em estados

A maior empreiteira do país formalizou ontem acordo de leniência com a Lava-Jato, e seus donos assinaram a delação premiada. Após nove meses de negociação, Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo, e 75 executivos e ex-dirigentes da empresa reconheceram envolvimento em esquemas de corrupção e se comprometeram a pagar multa de aproximadamente R$ 6,8 bilhões. A empresa pediu desculpas por ter participado de “práticas impróprias”. Pelo acordo, em que a empreiteira deve citar cerca de 200 políticos, Marcelo Odebrecht permanecerá preso até o fim de 2017, totalizando dois anos e meio de prisão em regime fechado. A partir de então, cumprirá domiciliar.

Um perdão de R$ 6,8 bi

• Emílio Odebrecht e seu filho assinam acordos de delação e leniência e vão começar a depor

Cleide Carvalho e Jailton de Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- Após nove meses de negociações, o empresário Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, donos da maior empreiteira do país, a Odebrecht, assinaram ontem acordo de delação premiada e o acordo de leniência, em que a empresa reconhece seu envolvimento em esquemas de corrupção e se compromete com o pagamento de uma multa de, aproximadamente, R$ 6,8 bilhões. A partir de agora, começarão os depoimentos da delação.

A empreiteira divulgou uma nota em que reconhece o erro, pede desculpas pelo envolvimento em esquemas de corrupção e garante que não permitirá que os fatos se repitam. Os pedidos de desculpas são extensivos aos funcionários. Um anúncio de duas páginas está sendo publicado pela empresa nos jornais de hoje.

‘Desculpe, a Odebrecht errou’, diz a nota da empresa

• Até então, empreiteira vinha reafirmando a posição de que não estava envolvida em fraudes

Cleide Carvalho e Silvia Amorim - O Globo

-SÃO PAULO- Em nota com o título “Desculpe, a Odebrecht errou”, publicada hoje em anúncios de duas páginas em jornais, a empreiteira reconhece ter se envolvido em práticas de corrupção e pede desculpas por não ter tomado antes a iniciativa de reconhecer seu envolvimento. Afirma que “aprendeu várias lições com os seus erros” e diz estar “comprometida, por convicção, a virar essa página”.

“Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita”, diz a nota.

Donos do sítio de Atibaia pagaram casa de Lulinha

- O Globo

-SÃO PAULO- O apartamento onde mora Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, em São Paulo, foi adquirido por R$ 3 milhões e recebeu reformas, armários e eletrodomésticos de R$ 1,6 milhão. O imóvel, segundo relatório da PF, foi comprado em 2009 por Jonas Suassuna, um dos sócios da Gamecorp, empresa de Fábio Luís, e um dos donos do sítio de Atibaia frequentado por Lula.

O laudo da PF, anexado a um dos inquéritos que investiga Lula e seu filho, mostra que Suassuna deu procuração para que as chaves fossem entregues a Lilian Bittar, mulher de Fernando Bittar, outro sócio do sítio de Atibaia e da Gamecorp. Lilian foi contratada como designer de interiores para supervisionar a reforma do imóvel.

Segundo a PF, a reforma ficou em R$ 772,7 mil, os armários custaram R$ 725,8 mil e os eletrodomésticos, R$ 130,8 mil. A nota fiscal dos eletrodomésticos foi emitida em nome da empresa PDI, de Kalil Bittar, irmão de Fernando Bittar. Um funcionário informou que Lulinha e Kalil foram juntos à loja. A adega foi comprada por Fernando.

Em nota, os advogados de Lula disseram que Lilian Bittar ajudou Fábio Luís como decoradora. Acrescentou que “a compra realizada envolve objeto lícito e pessoas privadas, sendo absolutamente despropositada a realização de um laudo policial para tratar do assunto”.

Odebrecht fecha delação, pagará R$ 6,8 bi e pede desculpas ao País

• 77 acionistas, executivos e ex-executivos do grupo fornecerão informações à Lava Jato; empresa fala em ‘grande erro’ e combate à corrupção

No dia em que 77 acionistas, executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht começaram a assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato, a empresa fechou acordo de leniência de R$ 6,8 bilhões, a ser pago em 23 anos. O valor será dividido entre Brasil, EUA e Suíça. No País, o acerto é condição para a empreiteira seguir com contratos de obras públicas. Em carta aberta, o grupo pediu desculpas aos brasileiros por ter participado de práticas “impróprias”, reconhece que pagou propina e se compromete a adotar princípios “éticos, íntegros e transparentes” na relação com agentes pú- blicos e privados. “Reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro (...) Não admitiremos que isso se repita.” A empresa deve R$ 110 bilhões.

Odebrecht fecha leniência e pede desculpas ao País

• Empresa vai pagar R$ 6,8 bilhões em 23 anos e promete adotar princípios éticos; multa será dividida entre Brasil, EUA e Suíça

Beatriz Bulla, Fábio Serapião, Josette Goulart – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - A Odebrecht fechou ontem o acordo de leniência com o Ministério Público Federal e deu início às assinaturas de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. O valor estabelecido na leniência é de R$ 6,8 bilhões e deverá ser pago ao longo de 23 anos. A multa será dividida entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. O grupo baiano divulgou um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas “impróprias”.

Dilma sabia tudo sobre o esquema do petrolão, afirma Marcelo Odebrecht

Sonia Racy – O Estado de S. Paulo

Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma.

Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás.

Dilma & Odebrecht 2

Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum.

Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração”.

Que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

Odebrecht assina acordo de leniência com procuradores da Lava Jato

Bela Megale – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Odebrecht assinou na tarde desta quinta (1), em Curitiba, o acordo de leniência (espécie de delação premiada da pessoa jurídica) com os procuradores da Lava Jato.

Com a leniência firmada, a assinatura dos acordos de delação premiada dos 77 executivos do grupo, entre eles o herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht, começou a ser realizada nesta quinta em Brasília. Segundo envolvidos na negociação, boa parte deles já oficializou o acerto.

O presidente do Conselho de Administração e dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, já assinou o acordo. Como o número de delatores é elevado, as assinaturas podem se estender por dois dias.

Odebrecht reconhece que errou e pede desculpas em anúncio

Mario Cesar Carvalho, Bela Megale – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, BRASÍLIA - "Desculpe, a Odebrecht errou". É assim, de forma direta, que a maior empreiteira do país publica nesta sexta (2) um anúncio de duas páginas em jornais no qual reconhece que "participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial", um eufemismo para pagamento de propina a políticos e funcionários públicos.

"Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita", afirma a empresa.

O anúncio será publicado um dia depois de a empreiteira ter assinado um acordo de leniência, uma espécie de delação para empresas, na qual pagará uma multa de R$ 6,7 bilhões. É o maior acordo do mundo, na avaliação de procuradores americanos.

Como a Folha antecipou na último sexta (24), a Odebrecht decidiu se antecipar a uma eventual exigência do juiz federal Sergio Moro para que o grupo pedisse desculpas pelas práticas de suborno, como ocorreu com a Andrade Gutierrez quando a empresa assinou seu acordo de leniência, em maio deste ano.

Odebrecht fecha acordos e pagará R$ 6,7 bi

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - As empresas do Grupo Odebrecht formalizaram ontem seu acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e pagarão um total de R$ 6,7 bilhões como multa civil, em valor presente, conforme apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Também foram assinados os acordos de delação premiada com 77 executivos e ex-funcionários do conglomerado.

Os pagamentos do acordo serão realizados anualmente e no prazo máximo de 20 anos. Levada em conta a incidência de correção pelos juros aplicados no período estabelecido para os pagamentos, o valor futuro e total a ser quitado pelo conglomerado será superior a R$ 8,5 bilhões, informaram fontes que participaram de todas as fases das negociações até a finalização do entendimento.

A conclusão do acordo é um passo decisivo para que o conglomerado possa voltar a contratar com o Poder Público e deixe de ser considerado inidôneo. A Odebrecht reconhece a responsabilização objetiva, administrativa e civil, de suas pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública - nacional e estrangeira.

A companhia publica hoje nos principais jornais do país um comunicado em que admite "práticas indevidas" em sua atividade empresarial. "Desculpe, a Odebrecht errou", é a mensagem do texto, que pode ser visto nas páginas B13 e B14. O grupo, contudo, em nenhum momento usa a palavra corrupção. Além de reconhecer erros, a Odebrecht afirma que adotou práticas para que tais problemas não se repitam.

Embate entre Congresso e Lava Jato gera 'instabilidade', diz Temer

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em meio a questionamentos crescentes sobre a viabilidade de seu governo, o presidente Michel Temer disse que "movimentos de rua não atrapalham", mas reconheceu que os embates entre Congresso e a força-tarefa da Operação Lava Jato e a opinião pública, embora "normais", criam "instabilidade".

Em palestra para investidores em São Paulo, nesta quinta-feira (1º), ele procurou minimizar o impacto dos conflitos entre Poderes, mas afirmou que o Executivo e o Legislativo devem levar em conta a opinião pública. O Judiciário, não: "Para julgar, você tem que implementar a lei, única e exclusivamente", afirmou.

A Lava Jato ameaçou renunciar após a aprovação na Câmara da previsão de punição de investigadores como parte do pacote de medidas anticorrupção originalmente proposto pelo Ministério Público Federal. Movimentos de rua marcaram protestos para este domingo (4).

Temer prega pacificação para atrair investimentos

Por Cristiane Agostine e Camilla Veras Mota - Valor Econômico

SÃO PAULO - Em meio aos protestos contra o texto do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara, o presidente Michel Temer afirmou ontem que é "natural" o embate entre o Congresso e juízes e investigadores. Ao falar para uma plateia de investidores, Temer repetiu o discurso que fez em sua posse há seis meses, ao dizer que é preciso "pacificar o país", e reconheceu que a instabilidade política tem afetado a economia, com impacto negativo sobre os índices de confiança para investimentos no país. O presidente afirmou ainda que o Executivo o Legislativo precisam levar em conta a opinião pública.

FHC compara governo Temer a ‘pinguela’ e que faz esforço em favor dele

- Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo do presidente Michel Temer a uma “pinguela” (ponte frágil, improvisada) e afirmou que se esforça para contribuir de alguma forma para que Temer consiga ir até o fim do mandato, em 2018. FHC deu a declaração durante o programa ‘Diálogos’, do jornalista Mario Sergio Conti, na GloboNews, na noite desta quinta-feira.

A comparação feita por FHC veio no contexto da pergunta feita por Conti sobre se o ex-presidente aceitaria se apresentar ao Congresso como candidato a presidente, no caso de Temer cair a partir de 1º de janeiro de 2017. Nessa hipótese, a lei prevê que o Congresso escolha o novo presidente.

“O governo atual é uma pinguela, nesse caso você está considerando que a pinguela caiu, mas eu prefiro acreditar que isso não vá acontecer. Faço todo esforço para que não haja a queda do Temer”, disse FHC em resposta a Conti. E complementou: “Mas se a pinguela cair, o Congresso terá de convocar eleições diretas. Porque é difícil governar nessa situação de escolha indireta pelo Congresso, sem o respaldo popular”, afirmou.

FHC quis deixar claro que o presidente Temer não foi escolhido indiretamente: “O presidente Temer tem legitimidade, porque foi eleito, vice-presidente, mas foi eleito. Muita gente pode não ter consciência disso, mas é legal. Pode-se discutir o impeachment e tal, mas Temer é legítimo ali na Presidência”, disse.

O ex-presidente afirmou que o Brasil está passando por um “arranhão institucional”, com “o Legislativo indo para um lado e Judiciário indo para outro”.

FHC criticou ainda a postura da força-tarefa da Lava-Jato, que na quarta-feira ameaçou pedir demissão se Temer não vetar a versão desfigurada pelo Congresso das ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’. “Assim não pode, dizer que não brinca mais está errado. Isso é gravíssimo, mostra a crise institucional entre os Poderes”, afirmou ele.

Temer ouvirá mais PSDB e Arminio

O governo ouvirá o economista Arminio Fraga, ex-presidente do BC e ligado ao PSDB, em busca de soluções para a economia do país. O presidente Temer decidiu ampliar o espaço do partido na formulação de alternativas para contornar a crise, informam Simone Iglesias e Júnia Gama.

Governo ouvirá Armínio e abrirá espaço ao PSDB

• Temer diz que ‘incidentes políticos’ prejudicaram confiança no país; medidas econômicas serão aceleradas

Simone Iglesias e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Com o cenário econômico desfavorável, o governo busca medidas para superar a conjuntura negativa e decidiu ampliar o espaço do PSDB nesta formulação. Há previsão de ocorrer nas próximas semanas uma reunião entre técnicos econômicos do governo com o economista Armínio Fraga, principal nome do PSDB na área e que chegou a ser sondado para integrar o Ministério do governo de Michel Temer. O encontro está sendo articulado entre a cúpula do PMDB e do PSDB, como uma das apostas para tentar animar a economia “real”, evitando que a situação de desemprego e baixo crescimento derrube as perspectivas futuras de melhoras.

Para manter o apoio do mercado, do Congresso e de setores da sociedade, o governo pretende acelerar as medidas de recuperação da economia, com ações que tenham efeito mais imediato. A intenção é ouvir as propostas e incorporar ao plano econômico o que for possível. A maior preocupação é acelerar a implementação de medidas que tenham efeito no curto prazo para dar respostas à população e, assim, remediar o cenário de possível virada contra o governo. A presença de Fraga neste sentido será vital já que, na análise de assessores do Planalto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem “perdendo substância” devido à pouca efetividade das medidas tomadas até o momento, quase todas com viés mais estrutural que conjuntural.

Aliado de Temer, Alckmin tem discurso de opositor

Por Maria Cristina Fernandes – Valor Econômico

SÃO PAULO - Em seu gabinete, no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem, ao alcance de uma espichada de braço compilação de 13 páginas com os projetos de lei aprovados durante o governo Michel Temer de elevação de gastos com aumento do funcionalismo.

O papelório descreve o número da lei, sua tramitação no Congresso Nacional, a categoria beneficiada e o impacto orçamentário correspondente. As páginas têm grifos em vermelho e amarelo e relembram os projetos com os quais o presidente inaugurou sua gestão antes de dar início à peregrinação da PEC dos gastos.

Diante de interlocutores que o indagam sobre as chances de o governo federal ganhar a confiança que traga de volta o investimento, Alckmin começa a folhear o papelório e a descrever, categoria por categoria, o pacote de bondades chancelado pelo presidente da República em sua estreia no cargo.

Enquanto o Brasil chorava - Fernando Gabeira

- O Estado de S. Paulo

• No Brasil os bandidos é que determinam como e o que pode ser feito contra eles

Na madrugada, como costumam sempre fazer, os deputados votaram um texto destinado a golpear a Lava Jato e intimidar os procuradores e juízes. Dessa vez uma madrugada de luto pela queda do avião da Chapecoense, desastre que impactou o mundo.

Temer prometeu vetar a anistia para o caixa 2 e outros crimes. Mas não mencionou o tema da represália à Justiça, uma das grandes aspirações de Renan Calheiros.

O Brasil está diante de uma afronta espetacular: deputados investigados por corrupção determinam os limites dos próprios investigadores. Denunciar sua manobra não significa conciliar com abuso de autoridade, mas apenas enfatizar que legislaram em causa própria. No Brasil são os bandidos que determinam como e o que pode ser feito contra eles.

A centralidade de um réu – Merval Pereira

- O Globo

O dia político ontem girou em torno do (ainda?) presidente do Senado, Renan Calheiros, assim como terminara a quarta-feira, com a tentativa desesperada do mesmo Renan de aprovar a toque de caixa um pedido de urgência para analisar as medidas de combate à corrupção que a Câmara desfigurara na madrugada anterior.

Renan reuniu no Senado o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, para debater o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, mesma designação que foi dada à emenda da Câmara que objetiva constranger a atuação da Justiça punindo supostos “abusos de autoridade” de magistrados e procuradores.

A presença de Gilmar a defender a proposta, que originalmente foi concebida por um grupo de trabalho do qual fazia parte, já era inusitada pela coincidência de datas. No mesmo dia, à tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou um processo contra o senador Renan Calheiros que acabou tornando-o réu por crime de peculato, colocando-o em posição moralmente questionável como veremos adiante.

Eles não desistem - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Na versão mais dramática, deputados aproveitaram a calada da noite e a comoção em torno do desastre com a delegação da Chapecoensepara desfigurar completamente as dez medidas contra a corrupção e ainda introduziram-lhe dispositivos absurdos com o claro objetivo de intimidar procuradores e juízes da Lava Jato.

Embora forte, eu não diria que essa narrativa é despropositada. O processo de votação do PL 4850 tem todas as marcas de uma operação em que os parlamentares atuaram tendo em vista muito mais seus próprios interesses, frequentemente inconfessáveis, do que os do país. Não me agrada, porém, pensar as coisas em termos de nós (povo indefeso) contra eles (políticos corruptos).

Suicídio do Congresso - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Congresso em pé de guerra com o Judiciário, a opinião pública e o próprio País

O mundo está desabando e as chances de o Congresso Nacional virar uma Arca de Noé e de os políticos se salvarem do dilúvio parecem cada vez menores, até porque não se vê nenhum Monte Ararat à frente. Depois do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora é o do Senado, Renan Calheiros, que vira réu do Supremo, enquanto os deputados estraçalham o pacote anticorrupção na calada da noite e o Senado tenta regime de urgência para amarrar os cacos do pacote e jogar no colo do presidente Michel Temer.

Se a economia estivesse reagindo bem, todos esses erros e solavancos políticos poderiam ser mitigados. Mas não é o que acontece e chega-se ao círculo vicioso em que a política puxa a economia para baixo, a economia puxa a política e o redemoinho traga tudo e todos. E o Congresso? Entra em choque com o Poder Judiciário, isola-se perigosamente da opinião pública e deixa o Poder Executivo entre a cruz e a espada: ou aliar-se a ele contra o Judiciário e a opinião pública, ou virar-se contra ele e perder votos em projetos fundamentais para a sua própria sobrevivência.

Um duelo de Pindamonhangaba? - César Felício

- Valor Econômico

• Alckmin e Ciro podem polarizar a eleição de 2018

De uma maneira tímida, sujeita a uma série de variáveis, começa a se desenhar um quadro da sucessão em 2018. Os observadores da cena política já se sentem minimamente à vontade para abrir apostas. Nada é certo, mas é provável que Michel Temer termine o mandato, frustrando expectativas reformistas e sem forças para tentar a reeleição. A presidente do STF, Cármen Lúcia, desperta curiosidade, mas permanece fora do tabuleiro. Lula está no tabuleiro, mas com xeque-mate em três lances.

À direita e à esquerda, acredita-se que as torres vão caindo, mas o palpite de que haverá um cenário multipolar, no estilo das eleições presidenciais de 1989, já foi mais forte. Volta-se a trabalhar com um quadro de polarização, de vermelhos contra azuis.

O núcleo mole do governo - Rogério Furquim Werneck

- O Globo

• Vulnerabilidade dos que são mais próximos a Temer no Planalto pode deixá-lo perigosamente exposto a grave desgaste político

Fernando Henrique Cardoso tem reiterado que o mandato tampão do presidente Temer não chega a ser uma ponte. Não passa de uma pinguela precária pela qual o país terá de ser conduzido até as eleições de 2018. Mas que, por mais improvisada, frágil e periclitante que seja, é a única rota disponível para a travessia. “É o que temos”.

Nas últimas semanas, a apreensão do país com a precariedade da pinguela por que está sendo obrigado a passar foi exacerbada, em grande medida, pela deplorável sequência de eventos que culminou na exoneração de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo. Foi mais um integrante do que se convencionou chamar de núcleo duro do governo a se afastar da posição que ocupava no Planalto.

Agenda positiva - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

O que falta para a retomada? A economia continua perdendo fôlego e ainda não há sinais de que o fundo do poço tenha sido atingido. Está errada a política econômica? O que o governo tem de fazer que já não tenha feito?

Não dá, por exemplo, para dizer que o governo Temer esteja parado. Falta pouco para arrancar do Congresso a PEC do Teto dos Gastos e, dentro de mais algumas semanas, será encaminhado projeto de reforma da Previdência Social. Isso, definitivamente, não é pouco. Mas é, de longe, insuficiente para completar o ajuste e para garantir a retomada da produção e da criação de renda.

Também não se pode dizer que a busca do equilíbrio das contas públicas não faça parte do processo de relançamento da economia. Mas falta aquilo que se convencionou chamar de agenda positiva. O presidente Michel Temer é reconhecido acochambrador, sabe, como ninguém, lidar com conflitos, mas não é nem um desbravador nem um apontador de rumos. Ninguém espere da administração Temer mais do que o início da arrumação da casa e, quem sabe, algum avanço nos projetos de desenvolvimento que estão nas prateleiras.

Aliados querem mais do que ajuste de Meirelles - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Meirelles não é Joaquim Levy e Temer não é Dilma

Há uma pergunta crucial, ainda sem resposta, sobre se a recuperação da economia não virá ou foi apenas adiada. Essa é uma questão que aflige o governo de Michel Temer e sua base aliada. Mais do que isso, a decepção com o prolongamento da recessão fermenta um discurso político cujo risco é o de desencadear um processo de "fritura" do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Está fresco na memória de todos o que ocorreu no ano passado com o então ministro Joaquim Levy, que no meio do ano se viu sem apoio no governo Dilma Rousseff, no Congresso e falando sozinho. Os argumentos começam a surgir.

Tal como Levy, Meirelles já está sob a crítica de só falar em ajuste, ajuste e ajuste, e de não tratar do crescimento de uma economia que definha. E que hoje está pior do que estava no ano passado, até porque a crise que começou em 2014, quando surgiram os primeiros sinais da recessão, ainda não bateu no fundo do poço.

Meirelles não é Levy e nem Temer é Dilma. Há diferenças colossais na comparação, mas o risco é semelhante. Levy entrou no governo celebrado pelos mercados, mas, sem o apoio do PT e mesmo de Dilma, foi temporariamente adotado pelo PMDB e por alguns do PSDB até ficar só em um ambiente totalmente hostil a ele e ao governo.

Os fatos e a ameaça - Míriam Leitão

- Globo

As assinaturas do acordo de delação premiada e do acordo de leniência da Odebrecht acabaram acontecendo quando está em curso a mais forte reação dos políticos aos processos de investigação da corrupção no país. 

Não é mera coincidência. Vários deles estão se sentindo ameaçados exatamente pelas revelações que os 77 executivos poderão fazer sobre os financiamentos eleitorais. 

Quem tem alguma dúvida sobre a importância da Lava-Jato para o país deve conversar com diretores da Petrobras. Foi o que fiz ontem, em programa na Globonews. O diretor financeiro, Ivan Monteiro, disse que a Lava-Jato foi fundamental para a companhia porque ela tem instrumentos que a empresa não dispõe.

— A Petrobras não tem os instrumentos de investigação que a Justiça e o Ministério Público possuem, por isso jamais chegaria aonde a operação chegou. É importante que todos os valores subtraídos sejam devolvidos à companhia — diz Monteiro.

Realismo fantástico – Editorial/O Estado de S. Paulo

A vida política do País é permeada de episódios esdrúxulos o bastante para confundir até mesmo os observadores mais atentos do que se passa no Congresso Nacional. Embora tratados formalmente pela imprensa como realidade fática nos cadernos de política, esses acontecimentos peculiares poderiam ser descritos por uma obra de realismo fantástico, tal o absurdo que os caracteriza. É o caso da malfadada tentativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de votar um requerimento de urgência para a tramitação no Senado do pacote anticorrupção, aprovado menos de 24 horas antes pela Câmara dos Deputados. O ardil, tramado de maneira sub-reptícia no gabinete de Renan, contou com o apoio de integrantes das bancadas do PMDB, PP, PR, PT, PTB, PSB e PTC. A manobra visava a levar a matéria à votação diretamente pelo plenário, sem passar pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Repulsa e exaltação – Editorial/Folha de S. Paulo

Foram generalizadas e veementes, por bons motivos, as reações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30), que terminou por alterar significativamente o pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público.

"Virou picadinho", disse o relator do projeto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Deixou "estupefato" o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Causa repugnância, com efeito, o triunfal oportunismo com que se incluiu, na redação do projeto, medida destinada a intimidar a atividade dos agentes públicos em investigações criminais.

Frustrada em sua tentativa de promover a anistia ao uso de caixa dois em campanhas eleitorais, a maioria dos deputados articulou a criação de um instrumento de evidente intenção retaliatória contra quem os investiga.

Cabe ao Senado recuperar medidas contra corrupção – Editorial/Valor Econômico

O país corre o risco de uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, que se abaterá sobre o Executivo, se o Senado não exercer seu papel moderador e separar o joio do trigo no projeto desfigurado das dez medidas contra corrupção que lhe chegou às mãos. Na madrugada de terça-feira, partidos da base governista, com a colaboração do PT, eliminaram vários pontos que aperfeiçoariam o combate à corrupção, e acrescentaram outros que visam dificultá-lo - em primeiro lugar, o que estabelece o crime de responsabilidade para magistrados e Ministério Público.

É importante separar atos e intenções. A Câmara dos Deputados, por um lado, exerceu legitimamente suas prerrogativas. Várias dezenas de parlamentares, sob processo e outros na mira da Lava-Jato, porém, agiram em defesa própria e colocaram barreiras tanto para punições quanto para o avanço da Lava-Jato. Os procuradores da força-tarefa, autores da iniciativa das dez medidas, vendo-se na iminência de se tornarem eles próprios alvo da Justiça no exercício de seu trabalho, pelo elevado grau de subjetividade do que foi aprovado na Câmara sobre crimes de responsabilidade, ameaçaram abandonar a Operação Lava-Jato se o Senado aprovar e o presidente Michel Temer não vetar o pacote anticorrupção como ele saiu da Câmara. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que a punição por abuso de poder fere a independência do Judiciário. Sons de panelaços voltaram a irromper na noite das grandes capitais.

Crise política agrava situação econômica – Editorial/O Globo

• Passado o efeito positivo sobre as expectativas gerado pelo impeachment, crises no Executivo e conflitos entre poderes colocaram em dúvida a aprovação do ajuste

Longe de serem campos estanques, política e economia interagem a toda hora. Em alguns momentos, um dos universos é preponderante, depois, o outro. Acompanhar o Brasil serve de aula prática sobre este processo, algo que infelizmente não pode ser encarado com frieza científica, porque dezenas de milhões enfrentam, neste momento, de forma direta e indireta, o drama do desemprego devido a um grande imbróglio político e econômico.

Os resultados negativos do PIB do terceiro trimestre, cuja divulgação coincide com uma crise institucional, deflagrada na zona de fricção entre Legislativo, Judiciário e Ministério Público, diante de uma certa passividade do Executivo — este também abalado por crises —, expressam como esta interação entre política e economia mudou de eixo desde o impeachment de Dilma Rousseff, no final de agosto. Ali, as expectativas melhoraram e levaram junto projeções econômicas. Houve inclusive algum ânimo em balcões do comércio. Mas as estatísticas divulgadas quarta-feira pelo IBGE confirmam que a evolução da crise política estanca qualquer movimento mais consistente de retomada de crescimento.

Canto a García Lorca - Murilo Mendes

Não basta o sopro do vento
Nas oliveiras desertas,
O lamento de água oculta
Nos pátios da Andaluzia.

Trago-te o canto poroso,
O lamento consciente
Da palavra à outra palavra
Que fundaste com rigor.

O lamento substantivo
Sem ponto de exclamação:
Diverso do rito antigo,
Une a aridez ao fervor,

Recordando que soubeste
Defrontar a morte seca
Vinda no gume certeiro
Da espada silenciosa
Fazendo irromper o jacto

De vermelho: cor do mito
Criado com a força humana
Em que sonho e realidade
Ajustam seu contraponto.

Consolo-me da tua morte.
Que ela nos elucidou
Tua linguagem corporal
Onde el duende é alimentado
Pelo sal da inteligência,
Onde Espanha é calculada
Em número, peso e medida.

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In: MENDES, Murilo. Antologia poética. Sel. João Cabral de Melo Neto. Introd. José Guilherme Merquior. Rio de Janeiro: Fontana; Brasília: INL, 1976

Caetano Veloso - Rosa (Pixinguinha)

Opinião do dia – Cristovam Buarque

“Faz tempo que estamos brincando com fogo. Isso vai crescendo e um dia isso estoura”,

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Cristovam Buarque é senador (PPS-DF) sobre os protestos contra o projeto anticorrupção aprovado na Câmara. O Estado de S. Paulo, 1/12/2016.

Força-tarefa ameaça abandonar Lava Jato; aumenta tensão entre Poderes

• Presidente do STF diz que não se conseguirá calar a Justiça; presidente do Senado afirma que proposta original só seria aceita no fascismo

A aprovação durante a madrugada do pacote anticorrupção com emendas que preveem punições a magistrados, procuradores e promotores por abuso de autoridade causou forte reação de Judiciário e Ministério Público. Representantes da força-tarefa ameaçaram deixar a Operação Lava Jato caso o texto seja ratificado pelo Senado e sancionado por Michel Temer. Em nota, a presidente do STF, Cármen Lúcia, lamentou o “texto que pode contrariar a independência do Judiciário”. “Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça.” O procurador Rodrigo Janot falou em “retaliação” e disse que não existem mais as 10 medidas contra a corrupção, que receberam mais de 2 milhões de assinaturas, e o País foi posto “em marcha à ré”. As críticas foram rebatidas pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, que disse que a proposta só seria aceita em regime fascista, e da Câmara, Rodrigo Maia, para quem a Casa exerceu seu papel.

• Anticorrupção. Texto do pacote aprovado com emendas que preveem punições a juízes, procuradores e promotores provoca forte reação no Judiciário e no Ministério Público

Após votação, força-tarefa ameaça deixar a Lava Jato

A aprovação na madrugada de ontem de um pacote anticorrupção com a inclusão de emendas que preveem punições a magistrados, procuradores e promotores por abuso de autoridade provocou forte reação no Judiciário e entre representantes do Ministério Público. Em Curitiba, representantes da força-tarefa ameaçaram abandonar a Operação Lava Jato caso o texto aprovado seja ratificado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Investigadores comparam texto a ‘beco sem saída’

Beatriz Bulla – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - A aprovação do crime de abuso de autoridade para juízes e promotores, incluído na votação da Câmara, é vista como uma forma de intimidação de investigadores. Isso porque, na prática, a emenda permite punir procuradores por atividades rotineiras, como a decisão de abrir ou não uma investigação.

O “modo e o momento” de aprovar a medida incluída no pacote anticorrupção mostram, segundo integrantes do MP, que o intuito é de retaliação.

Um dos dispositivos que constam na emenda feita ao projeto prevê que comete crime de responsabilidade o promotor ou procurador que “recusar-se à prática de ato que lhe incumba”. Por outro lado, também comete crime aquele que instaurar um procedimento em desfavor de alguém “sem que existam indícios mínimos” de prática de um delito.

Renan tenta votar medidas, mas fracassa

• Maioria dos senadores rejeita proposta para acelerar votação do projeto; CCJ vai analisar

Julia Lindner Erich Decat Isabela Bonfim – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Em manobra articulada em seu gabinete com alguns líderes do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou na noite de ontem votar requerimento de urgência do pacote anticorrupção, menos de 24 horas após a aprovação na Câ- mara, mas foi derrotado.

A iniciativa, na prática, levaria à discussão da proposta, a toque de caixa, para o plenário. A manobra contou com o apoio de integrantes das bancadas do PMDB, PP, PR, PT, PTB, PSB, PDT e PTC, que votaram a favor da urgência. Apesar da tentativa, o grupo conseguiu apenas o apoio de 14 senadores, mas 44 se posicionaram contra. Em razão disso, o projeto foi encaminhado para ser discutido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

‘Só regime fascista aceitaria’, diz peemedebista

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Antes de tentar colocar regime de urgência para a votação do pacote anticorrupção no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a decisão da Câmara sobre as 10 medidas “não pode sofrer pressão externa”.

Renan disse que as propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal, com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas da sociedade, estava “fadado” a sofrer modificações. Ele avaliou que alguns pontos só seriam aprovados em um “regime fascista”. “Propostas como informante do bem, validação de provas ilícitas e teste de integridade só seriam aceitas em um regime fascista”, afirmou.

Renan rebateu as declarações de procuradores da força tarefa da Lava Jato, que ameaçaram deixar as investigações caso o presidente Michel Temer sancione o texto da forma que está. Os procuradores acusam os deputados de “desfigurar” a proposta enviada pelo MPF.

Alvos da Lava Jato votam por punir juízes e MP

• Bancadas de PT, PMDB e PP foram as que mais votos deram à emenda que abre a possibilidade de processo e até prisão em caso de abuso de autoridade

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA Principais alvos da Operação Lava Jato, PT, PMDB e PP foram as bancadas da Câmara dos Deputados que mais deram voto à proposta para punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade. Aprovada no pacote anticorrupção, a medida recebeu apoio de 313 deputados – 132 votaram contra a proposta.

No PT, 54 dos 55 parlamentares votaram a favor da proposta – somente o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez (SP), que também está na mira da força-tarefa, votou contra. No PMDB, 46 dos 56 deputados foram a favor e no PP, o placar foi de 34 dos 42. A proposta, porém, recebeu apoio de deputados de praticamente todos os partidos.

Panelaços voltam em protesto contra parlamentares

• Atos foram realizados à noite após aprovação de medidas anticorrupção alteradas e manobra de Renan no Senado

Pedro Venceslau André Ítalo Rocha – O Estado de S. Paulo

Sem convocação de grupos organizados como Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, as panelas voltaram ontem a ser ouvidas em capitais brasileiras. Convocados por internautas por meio do Twitter e Facebook, os panelaços foram registrados entre 20 horas e 21 horas. O foco dos protestos foram os parlamentares que modificaram o projeto anticorrupção.

Nas redes sociais, os internautas divulgaram o ato para as 20h30. Com a hashtag #panelaço, os tweets se concentraram em São Paulo e no Rio – alguns dos registros foram divulgados em vídeo pelos internautas.

Câmara provoca forte reação ao desfigurar pacote anticorrupção

• STF critica, Lava-Jato ameaça renunciar, e ruas fazem panelaço

• Saiba como votaram os deputados durante a madrugada

• Renan também tenta votar, mas é derrotado no Senado

A Lava-Jato, o Judiciário e o MP reagiram à decisão da Câmara de desfigurar o pacote anticorrupção apresentado por procuradores. Apenas duas das dez medidas originais foram integralmente mantidas, entre elas a criminalização do caixa dois. Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia disse que a tipificação do crime de abuso de autoridade para promotores e juízes contraria a independência do Judiciário. O procurador Deltan Dallagnol chamou de “o começo do fim da Lava-Jato”, e a força-tarefa ameaçou renunciar às investigações. PT, PMDB e PDT foram os que mais votaram pelas mudanças.

Reação em cadeia

• Judiciário e Lava-Jato protestam contra desfiguração de pacote anticorrupção; panelaços voltam

- O Globo

Enquanto o país estava sob o impacto das notícias da queda do avião na Colômbia que matou a maior parte dos jogadores da Chapecoense e jornalistas brasileiros que os acompanhavam, a Câmara dos Deputados surpreendeu ao atravessar a madrugada numa série de votações que desfiguraram o pacote anticorrupção proposto pela força-tarefa da Lava-Jato. A votação abriu uma crise entre Legislativo, de um lado, e Judiciário e Ministério Público, de outro. Em conjunto, procuradores da LavaJato ameaçaram uma renúncia coletiva, caso o pacote seja aprovado dessa forma no Senado. À noite, foram registrados panelaços ao menos no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia, assim que o “Jornal Nacional” noticiou a iniciativa da Câmara.

Renan manobra para votar pacote no Senado, mas sofre derrota

• Acusado de retaliação, presidente da Casa diz que não quis atingir MP

Cristiane Jungblut e Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Na véspera do julgamento em que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocinou ontem uma tentativa de votar às pressas o pacote anticorrupção aprovado na madrugada pela Câmara. Renan saiu derrotado. O plenário do Senado rejeitou o pedido de urgência para a votação do pacote por 44 votos a 14, além de uma abstenção. Nos bastidores, Renan articulou com os senadores Fernando Collor (PTCAL), João Alberto (PMDB-MA), Omar Aziz (PSD-AM) e Hélio José (PMDB-DF) para apresentação do requerimento de urgência para o projeto e inclusão imediata na pauta de ontem mesmo.

A manobra revoltou a maioria dos senadores, principalmente o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que cobrava os nomes dos autores do requerimento. Segundo senadores, Renan articulou votos a favor da medida junto a PMDB, PP, PSD, PTC e PT, mas alguns deixaram até de votar diante da reação em plenário. Omar Aziz foi um deles. No PT, o líder Humberto Costa (PE) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria, votaram com Renan. Na prática, 14 senadores votaram a favor do requerimento de urgência para o pacote, dos seguintes partidos: PP, PT, PMDB, PSB, PDT e PR.

Investigados na Lava-Jato votaram em peso contra medidas

• Exclusão do ‘reportante do bem’ teve votos de 24 desses 28 deputados

Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. Eles contribuíram para a derrota do relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nas 12 votações em separado de trechos do texto. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares. Os outros quatro não votaram. Essa medida era a predileta do relator.

O quorum contra as ideias de Lorenzoni se manteve alto em outros pontoschave da proposta: 21 foram favoráveis à criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade; 21 ajudaram a excluir do texto a criminalização do enriquecimento ilícito; 22 se manifestaram contra o confisco de bens provenientes da corrupção; e 21 se opuseram ao fortalecimento do Ministério Público nos acordos de leniência.

Votação de pacote no Congresso traz de volta os panelaços

• Protestos ocorreram à noite em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília

- O Globo

A desfiguração do pacote anticorrupção pela Câmara trouxe de volta os panelaços, que marcaram a fase aguda do segundo governo Dilma Rousseff. Foram registrados panelaços na noite de ontem em bairros de capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. O grito “Fora, Temer” acompanhou alguns desses protestos.

No Rio, houve panelaço em bairros da Zona Sul, como Jardim Botânico, Lagoa, Flamengo, Copacabana, Leme, Humaitá, Leblon, Laranjeiras e Ipanema. Também houve protestos semelhantes na Tijuca, na Zona Norte, e na Barra da Tijuca,na Zona Oeste.

Em São Paulo, houve manifestação em Pinheiros, Vila Madalena, Brooklin, Pompeia, Moema, Bela Vista e Jardins, entre outros bairros.

Na internet, os manifestantes demonstraram durante todo o dia indignação com a postura dos deputados na sessão da madrugada de ontem.

O panelaço de ontem à noite foi relacionado nas redes sociais como preparação para o ato que está sendo convocado para o próximo domingo em São Paulo. Os manifestantes pretendem exigir do presidente Michel Temer que vete a lei, caso passe pelo Senado.