Opinião do dia – Fernando Henriques Cardoso

“Os partidos estão em outra época histórica. Há uma desconexão de todos eles, que não sabem como se relacionar com as formas móveis da sociedade, a possibilidade de as pessoas se manifestarem como indivíduos, se juntarem e se separarem, criticarem. Há momentos em que a sociedade se conecta e pega fogo, depois se recolhe e vai pra casa. E aí ficam as instituições, que são antigas e não sabem como reagir.”

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Fernando Henriques Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, em debate ‘A política em crise: como virar o jogo’, novembro de 2016 / auditório da Fundação FHC

O ministro do Supremo dos sonhos de cada um

• Na disputa para influenciar Temer na escolha do substituto de Teori, políticos, juízes e até pai de candidato fazem lobby; PMDB vê chance de segurar Lava-Jato

Maria Lima e Simone Iglesias | O Globo

BRASÍLIA - Prepotência embaça a visão dos corruptos. N a última quarta-feira, momentos antes da chegada do presidente Michel Temer para jantar com caciques do PMDB na residência oficial do Senado, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez uma cobrança ao conterrâneo e compadre Renan Calheiros (PMDB-AL):

— Renan, por que você não está brigando para que Temer nomeie um alagoano para o Supremo Tribunal Federal? Tem que apoiar um alagoano para o lugar de Teori.

A autoindicação causou estranheza nos senadores peemedebistas que entraram e saíram de sucessivas reuniões naquele dia com Renan, até porque, segundo um dos presentes, o ministro alagoano não está na lista dos mais cotados. Antes de alcançar uma das mais altas cortes do país, o magistrado presidia a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Alagoas, quando, em 2006, Renan conseguiu que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nomeasse ministro do STJ.

Primeira sessão do STF tem pauta indefinida

• Oito de 10 processos previstos eram relatados por Teori Zavascki

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na próxima quarta-feira com a pauta da primeira sessão do ano indefinida. Estava previsto o julgamento de dez processos, dos quais oito de relatoria de Teori Zavascki. Depois da morte do ministro, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, decidiu retirar os casos de pauta. No entanto, na página do STF na internet, os processos continuam pautados. Em tese, não é possível julgar uma causa sem que ela tenha relator.

As ações são sobre temas econômicos e trabalhistas que impactam no acordo de socorro financeiro que o governo do Rio de Janeiro fechou com a União na última quinta-feira. Os processos foram incluídos na pauta por Cármen Lúcia a pedido do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. A ideia era o tribunal bater o martelo sobre os pontos específicos do acordo para dar segurança jurídica aos termos acertados.

Com delações em mãos, Cármen faz plantão no STF

Com delações da Odebrecht em mãos, Cármen Lúcia trabalha no sábado

• A expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto é de que a ministra, que responde pelo plantão judiciário, homologue as delações entre segunda, 30, e terça-feira, 31

Breno Pires e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio à expectativa sobre a homologação das deleções de executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, passou boa parte deste sábado, 28, trabalhando no gabinete presidencial no STF.

O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço-direito do ministro Teori Zavascki, também esteve no STF neste sábado.

Nesta sexta-feira, 27, Schiefler esteve com a ministra no STF para informar-lhe sobre a conclusão das audiências com os 77 delatores da empreiteira.

A ‘mão de ferro’ da ‘Lava Jato carioca’

• Magistrado responsável por mandar prender Eike evita holofotes e nega ser rigoroso: ‘Juiz não pode deixar de cumprir a lei’

Mariana Sallowicz | O Estado de S. Paulo

RIO - Antes mesmo de o dia clarear e a bordo de um cruzeiro de navio durante suas férias, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava Jato no Rio, conduzia, por telefone, a Operação Eficiência na quinta-feira passada. Na ação, a Polícia Federal tentava cumprir o mandado de prisão contra o empresário Eike Batista, autorizado por Bretas no dia 13 de janeiro. Eike já foi considerado um dos homens mais ricos do mundo e está foragido.

Aos 46 anos, o magistrado ganhou notoriedade ao manter o mesmo rigor do juiz Sérgio Moro, face mais conhecida da Lava Jato, em suas condenações e ao decretar prisões preventivas de investigados, entre eles, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

Sua atuação nos casos de corrupção à frente da 7.ª Vara Criminal Federal o credenciou a ser um dos lembrados para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. O nome dele aparece junto ao de Moro em uma lista preliminar elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) com sugestões para o posto.

Homologação de delação da Odebrecht sai até terça, apostam ministros do STF

Leandro Colon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apostam que a presidente Carmén Lúcia vai homologar até terça-feira (31) o acordo de delação premiada da Odebrecht.

Ao mesmo tempo, ainda há dúvidas sobre a escolha do novo relator da Lava Jato –se o sorteio será feito somente entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal.

Carmén Lúcia decidiu acelerar a análise do acordo de delação da Odebrecht neste fim de semana para tentar selar a homologação antes do fim do recesso na terça.

Ela passou o sábado (28) em seu gabinete em Brasília estudando o material. O gesto de homologação é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração de 77 ex-executivos da empreiteira, considerado o mais importante da Lava Jato.

O Supremo encerrou na sexta (27) a fase de depoimento dos delatores, etapa em que confirmaram que entregaram informações ao Ministério Público Federal por livre e espontânea vontade.

Chefia do Senado testa fidelidade de Eunício ao governo de Michel Temer

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Eunício Oliveira (PMDB-CE) estava em seu gabinete quando um colega petista telefonou para fazer um pedido. Dilma Rousseff, ainda presidente, faria dali a alguns minutos um discurso contra o avanço do impeachment e queria aliados ao lado. O senador ouviu o recado. E decidiu continuar em sua sala.

Ele era, até então, um dos interlocutores de Dilma dentro do PMDB. Resistia à cassação da petista. Só virou a chave quando o afastamento dela se tornou iminente.

O presidente Michel Temer é há mais de uma década o principal mandatário do PMDB. Eunício comanda há 14 anos a tesouraria do partido. Isso faz dos dois grandes amigos? Não. Aliados? Sim, especialmente quando os interesses convergem.

Favorito para assumir esta semana a presidência do Senado, o senador cearense passará a ter papel central no destino do governo. Seu histórico de oscilações preocupa aliados do presidente.

Um exemplo: em 2015, após ser escolhido presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu Eunício e outro cacique do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), em casa. "A partir de agora, sou um eleitor", disse o alagoano. O recado era claro: quem quisesse se viabilizar precisaria de seu apoio.

Favorito, Maia enfrentará reformas e crise se vencer disputa na Câmara

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Caso confirme o favoritismo à reeleição para presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá pela frente o desafio de aprovar reformas do governo Temer, sobretudo a da Previdência, e administrar eventual crise com novas delações da Lava Jato envolvendo deputados.

Maia chega com força para vencer na quinta (2) os outros dois candidatos na disputa, Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE).

Foi se equilibrando no atendimento de demandas do Planalto e de parlamentares –inclusive os de oposição– que Maia se cacifou.

Acelerou projetos de interesse do governo, entre eles a PEC do teto de gastos, e costurou acordos para textos de interesse dos próprios deputados, como o que desconfigurou as medidas anticorrupção –neste caso, tentando articular, inclusive, uma anistia ao crime de caixa dois.

Sua candidatura não sofreu abalos nem com a citação de seu nome na delação da Odebrecht, em que é apelidado de "Botafogo" e acusado de ter recebido R$ 600 mil, tampouco com as dúvidas jurídicas sobre a legalidade de sua reeleição.

A semana da eleição começa sob a incógnita sobre se a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautará as ações que questionam sua candidatura.

A Constituição veda a reeleição do presidente em uma mesma legislatura, mas Maia alega que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato temporário, como o caso dele, que assumiu em julho após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Supremo deve protagonizar outros abalos na Câmara se abrir os sigilos da delação de 77 ex-executivos da Odebrecht. Vários deputados, incluindo Maia, serão mencionados, o que pode jogar em seu colo uma crise sem precedentes.

PT deve ficar sem cargos de comando na Câmara

• Rodrigo Maia vai priorizar partidos de bloco que o apoia

Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Sem declarar apoio oficial à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, o PT, que tem a segunda maior bancada na Casa, deve ficar de fora da distribuição dos cargos de comando na Mesa Diretora. Isto porque Maia, favorito ao cargo, já definiu que será formado um bloco parlamentar com os partidos que apoiam sua reeleição. Com isto, mesmo que sejam numericamente menores que o PT, que tem 58 deputados, essas legendas terão preferência na escolha das vagas.

Segundo aliados de Maia, ele já assumiu o compromisso de formar o bloco para privilegiar seus apoiadores:

— Vai ter bloco. Não é uma questão minha, é uma exigência dos partidos que me apoiam — disse o presidente da Câmara a interlocutores.

PSDB cogita lançar Bernardinho ao governo do Rio em 2018

Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

O ex-técnico da seleção de vôlei do Brasil, Bernardinho, anda requisitado. Na confusão causada na política do Rio pela queda do grupo de Sérgio Cabral, dirigentes nacionais do PSDB já pensam em lançá-lo ao governo em 2018.

Santana cita Dilma em tentativa de delação, afirmam reportagens

• Marqueteiro teria revelado à Lava Jato que recebeu do Palácio do Planalto recado sobre sua prisão

- O Estado de S. Paulo

Em suas negociações para fechar um acordo de delação premiada, o marqueteiro João Santana teria dito que recebeu recados da então presidente Dilma Rousseff de que seria preso pela Operação Lava Jato. A informação consta de reportagens publicadas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S. Paulo neste fim de semana.

Nenhuma das reportagens afirma, porém, que o aviso teria partido da própria Dilma. Segundo a Folha, Santana teria atribuído o recado a um aliado da então presidente. Já a Veja afirma que o marqueteiro disse a interlocutores não saber se o alerta foi redigido por Dilma ou um assessor dela. Ele teria confirmado, porém, que a fonte do alerta seria o Palácio do Planalto.

Procurada, a assessoria de imprensa da ex-presidente informou que ela não pretende comentar as reportagens. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo considerou a notícia “absurda”. “É absolutamente inverossímil que a presidenta tenha dado qualquer aviso desses até porque nem ela e nem eu tínhamos essas informações privilegiadas sobre operações da Polícia Federal”, afirmou.

Governo critica plano do Rio de mudança do cálculo de royalties

• Para Ministro de Minas e Energia, é contradição aumentar cobrança no momento em que se quer atrair investidores

Anne Warth | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A intenção do governo do Rio de Janeiro de mudar a fórmula de cálculo dos royalties do petróleo para elevar a arrecadação do Estado esbarra na resistência da União. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, seria uma contradição aumentar a cobrança no momento em que o governo adota medidas para aumentar a competitividade do País e atrair investidores. Na avaliação dele, o Rio será mais beneficiado se os leilões de petróleo e gás forem bem sucedidos.

“Todo mundo tem disposição e boa vontade de ajudar o Estado do Rio. Mas essa ajuda não pode inviabilizar a indústria”, afirma o ministro.

Safra recorde injetará mais de R$ 200 bi na economia

Agronegócio dribla inflação, tem safra recorde e injeta até R$ 237 bi no País

• Crescimento real na renda do setor deve chegar a 16% e o dinheiro que começa a circular nas cidades do interior já está irrigando o comércio local; produtores investem na compra de máquinas colheitadeiras de última geração, de até R$ 1,5 milhão

Marcia De Chiara | O Estado de S. Paulo

Na boca da safra, a agricultura é um dos poucos setores que têm o que comemorar em meio à recessão. Puxada pela dobradinha soja e milho, a receita da produção de grãos que começa a ser colhida no Centro-Sul deve passar de R$ 200 bilhões este ano. É uma cifra recorde, assim como o volume de produção, e com ganhos acima da inflação.

Esse resultado funciona como uma injeção de ânimo na economia do interior do País e traz alívio para os preços dos alimentos, que foram os vilões do custo de vida no ano passado. A agropecuária, segundo os dados mais recentes do IBGE, representou mais da metade da atividade econômica em 1.135 municípios do País em 2014.

Reforma da reforma do INSS já é debate entre economistas

Ana Estela de Sousa Pinto | Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO - Economistas que estudam há décadas a Previdência e as contas públicas brasileiras não têm dúvidas: sem a reforma proposta pelo governo, vai faltar dinheiro para pagar aposentadorias e pensões.

Também concordam que, embora necessária, a reforma é insuficiente para evitar crises futuras e corrigir distorções no mercado de trabalho.

Mas se dividem sobre o momento ideal para atacar essas deficiências: enquanto alguns apresentam alternativas e complementos, outros temem que novas ideias compliquem a tramitação da PEC, que começa a ser analisada quando o Congresso voltar do recesso no próximo mês.

"Não é hora de dispersar, mas de centrar forças em aprovar a reforma", diz Fabio Giambiagi, superintendente de Planejamento e Pesquisa do BNDES.

O americanismo e nós - Alberto Aggio*

- O Estado de S. Paulo

• Trump e a resistência a ele são desafios similares aos nossos embates políticos

O americanismo nunca teve significado unívoco na História da América Latina. Em áreas de colonização espanhola reportava-se ao espaço controlado pela metrópole. No Brasil foi entendido desde o início como o modelo bem-sucedido de sociedade advindo dos EUA. Exerceu forte atração entre os intelectuais, expandindo-se, no século 20, para grupos sociais emergentes que passaram a viver a dinâmica da industrialização, da urbanização e do consumo de bens materiais e culturais inspirados na vida norte-americana. O americanismo faz parte da nossa imaginação intelectual e expressa uma adesão às transformações que, inspiradas naquele modelo, impactaram a sociedade brasileira irreversivelmente.

Realidades paralelas - Fernando Gabeira

- O Globo

• Ao desprezar evidências, Trump passa a ser temido pelos americanos

Apesar de tudo o que está acontecendo no Brasil, o que vem dos Estados Unidos preocupa. Na primeira coluna que escrevi, lamentava que nos dias atuais as versões valem mais do que as evidências. Ao lançar a ideia de uma realidade alternativa, que despreza as evidências, Trump passa a ser temido pelos próprios americanos. E se preferirem as evidências em vez de Trump? Seriam obrigados a se render à versão oficial dos fatos?

Não sei se pelo cansaço da viagem — percorri dois mil quilômetros para visitar a área de emergência da febre amarela —, tenho uma sensação de que estamos sofrendo um ataque do passado. Muito do que se supunha perdido no século passado volta hoje com força. É difícil seguir todos os movimentos de Trump porque, além da volta do passado, o presente nos ataca com surpresas assustadoras, como, por exemplo, a morte de Teori Zavascki, relator da Lava-Jato.

Sinais para a sociedade - Merval Pereira

- O Globo

Homologar delações da Odebrecht será bom sinal. Caso a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a “lucidade senhora” nas palavras do músico Tom Zé, homologue as delações dos 77 executivos da Odebrecht, ou pelo menos a mais importante, de Marcelo Odebrecht, estará mandando um recado à sociedade de que o Supremo não vai deixar que os processos se percam nos caminhos da burocracia, depois da morte do relator Teori Zavascki.

Como não é possível controlar a escolha do novo relator, pois o caráter aleatório do sorteio eletrônico é a única maneira de garantir uma designação impessoal, a homologação é uma maneira de garantir que os processos não se atrasarão devido aos azares da sorte.

Imaginem se o sorteio indicar um ministro claramente antagonista dos métodos dos procuradores de Curitiba, ou ligado por laços ideológicos ou de amizade a acusados nas delações premiadas que estão para sair do forno? São essas as questões que estão sendo superadas, uma a uma, enquanto não se escolhe o novo relator.

Por que o pássaro voou? - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• O bandido ricaço da Operação ‘Eficiência’ foge e os mocinhos devem montes de explicações

Eike Batista viajou para Nova York no dia 24 de janeiro, a Polícia Federal foi comunicada da Operação “Eficiência” no dia 25 e toda a ação para prendê-lo foi no dia 26, dois dias depois da viagem. Tem ou não algo errado aí? Segundo investigadores experientes, houve uma falha indesculpável de monitoramento que resultou no “timing” errado. Sem descartar a hipótese de vazamento de informação para aquele que já foi o homem mais rico do Brasil.

O nome “Eficiência” foi uma referência à expertise da parceria de Eike com o então governador Sérgio Cabral para desviar dinheiro e espalhar pelo mundo. À competência da operação é que não poderia ser. Por que, raios, ninguém sabia que o cara havia saído do País dois dias antes?

Pare o mundo, Trump quer descer! - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O presidente dos EUA não esconde a simpatia pelos líderes nacionalistas europeus. Mas será mesmo que pode barrar a globalização?

Trump assumiu o poder com o pé no acelerador. Começa a pôr em prática as promessas de campanha, inclusive aquelas que eram consideradas absurdas e demagógicas, como a construção do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México, depois de detonar o acordo de livre comércio com o vizinho hispânico e o Canadá. É uma grande ironia, uma vez que os Estados Unidos sempre se opuseram à existência do Muro de Berlim, construído pela União Soviética, para separar as duas Alemanhas durante a Guerra Fria.

Sonho de uma noite de verão – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O objetivo era impressionar. Em pleno verão carioca, o empresário Eike Batista vestiu um blazer e duas camisas, uma preta e outra rosa-shocking. O empresário desafiou o calor e o bom gosto para exibir sua nova aquisição: o iate Pink Fleet, comprado por R$ 35 milhões.

A festa flutuante levou políticos, famosos e subcelebridades até a Marina da Glória. O anfitrião fretou um jato para trazer os convidados VIP de São Paulo. Todos estavam ansiosos para desfilar na embarcação luxuosa, de quatro andares e 300 pés.

Guerra comercial - Míriam Leitão

- O Globo

O risco para o mundo de uma guerra comercial. Há uma grande chance de ser contra as leis do comércio internacional a criação de uma barreira tarifária contra um país específico. Quando o presidente Donald Trump faz a ameaça em relação ao México, ele pode criar apenas um ruído, mas, se o fizer em relação à China, pode iniciar uma guerra comercial. O mundo já viveu isso nos anos 1930 e terminou muito mal.

Os Estados Unidos só podem elevar barreiras contra o México nas seguintes circunstâncias: se as novas tarifas estiverem dentro do limite estabelecido pelo país na Organização Mundial do Comércio e se for apenas uma suspensão de vantagem já concedida no âmbito do Nafta. Há uma lista de milhares de produtos com tarifas variáveis e cada país assume o compromisso de não subir além de um ponto específico. Uma elevação generalizada de 20% tem uma grande chance de estar contra os compromissos assumidos pelos Estados Unidos.

Lutero e o Brasil - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Neste ano está sendo comemorado meio milênio da Reforma Protestante. Foi em 31 de outubro de 1517 que Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg, nordeste da atual Alemanha, e colocou em marcha o movimento que se tornou muito maior do que ele imaginaria.

Como o Brasil nasceu e foi criado simultaneamente com o desenvolvimento do protestantismo, cabe perguntar qual terá sido a influência da Reforma no desenvolvimento do País, de suas instituições e da economia.

É um equívoco afirmar que as consequências foram irrelevantes. Mas é preciso focar o tema de maneira correta. Enquanto os Estados Unidos se formaram no espírito da Reforma Protestante, o Brasil – e com ele toda a América Latina – formou-se no espírito da Contra-Reforma. As consequências da Reforma sobre a formação do Brasil têm portanto de ser procuradas pelo avesso.

A tentação do atalho – Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

• Quando começamos a colher resultados, propagandeiam-se heterodoxias que vendem ilusões

O Brasil apresenta juros reais muito elevados há décadas. Mesmo os juros pagos pelo Tesouro Nacional na sua dívida de curto prazo –ou, o que dá no mesmo, os juros pagos pelo Banco Central para enxugar o excesso de liquidez no mercado, por meio das operações de curto prazo com compromisso de recompra– são muito elevados.

Diversos trabalhos sugerem que o juro básico definido no parágrafo anterior, que é aquele com menor risco de crédito e menor prazo de vencimento, precisa ser, no Brasil, para que a inflação não aumente nem se reduza –a chamada taxa básica "neutra"–, da ordem de 5% a 6% ao ano, já descontada a inflação.

Abrir a caixa preta - Amir Khair

- O Estado de S. Paulo

• Há que se fazer auditoria no sistema de projeções de receitas e despesas previdenciárias

O governo afirma que se não for feita nova reforma da Previdência Social (PS) não será possível no futuro garantir o pagamento dos benefícios previdenciários. Afirmar só não basta. Precisa provar, expondo as premissas e memórias de cálculo como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Da mesma forma que se discute a questão fiscal no País de forma enganosa ao não considerar juros no cálculo do déficit público, é enganoso tratar as contas da PS considerando como receita apenas a proveniente das empresas e dos trabalhadores, omitindo a do governo como estabelece a Constituição.

Pela Constituição a PS é parte integrante de um amplo sistema de proteção social ao cidadão – denominado Seguridade Social – junto com os direitos à saúde, à assistência social e ao seguro-desemprego. Foi inspirado no modelo tripartite adotado em grande parte dos países desenvolvidos, no qual trabalhadores, empregadores e Estado são igualmente responsáveis pelo financiamento das políticas públicas que integram seus sistemas nacionais de proteção.

Na Europa em 2015, segundo a Eurostat, o financiamento da Seguridade teve a seguinte participação: governo 45%, empregadores 35%, trabalhadores 18% e outros 2%. O caso extremo é o da Dinamarca, onde o governo participou com 75,6% do total das receitas. No Brasil gira no entorno de 50% desde 2009.

A prepotência de Eike servia à corrupção - Elio Gaspari

- O Globo

Em junho de 2011, o empresário Eike Batista admitiu que emprestara o seu jatinho Legacy ao governador Sérgio Cabral para que ele chegasse a um resort da Bahia para a festa de aniversário do seu amigo Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta. Interpelado sobre a eventual impropriedade do mimo, Eike vestiu o manto de homem mais rico do Brasil, oitavo do mundo, e respondeu:

“Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação. Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio (...) e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do estado.”

Batista exercitava a superioridade dos poderosos. Ele sabia a natureza de suas relações com o governador e tinha certeza de que esse segredo jamais seria rompido. Entre 2009 e 2011 o casal Cabral voara 13 vezes nas asas de Eike, mas isso era apenas um aperitivo. Ele deslizara US$ 16,5 milhões para os bolsos de Cabral, sempre “com grande competência e determinação.”

A sabedoria convencional leva as pessoas a acreditar que empresários muito ricos são também muito inteligentes. Os casos de Eike e Marcelo Odebrecht mostram que às vezes a prepotência lhes embaça o raciocínio. Eike não precisava ter assumido um tom principesco ao tratar do empréstimo do avião. Da mesma forma, em 2014, ao ser incriminado na Lava-Jato, Odebrecht deu uma lição de moral à imprensa: “A euforia de se publicar notícias de impacto em período eleitoral extrapolou o razoável. (...) Neste cenário nada democrático, fala-se o que se quer, sem as devidas comprovações, e alguns veículos da mídia acabam por apoiar o vazamento de informação protegida por lei, tratando como verdadeira a eventual denúncia vazia de um criminoso confesso e que é ‘premiado’ por denunciar a maior quantidade possível de empresas e pessoas.”

Tanto no caso de Eike como no de Odebrecht, as suspeitas de 2011 e 2014 revelaram-se conversas de freiras. A verdade ia muito além. Para glória da Viúva, Marcelo Odebrecht e seus 77 executivos tornaram-se “criminosos confessos.” Eike irá pelo mesmo caminho.

Atropelo da Constituição – Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo decidiu enviar ao Congresso nova versão do projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta os acordos de renegociação de dívidas que vêm sendo discutidos entre a União e os Estados em calamidade financeira, principalmente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Chamado de Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o projeto estabelecerá as condições gerais para a celebração desses acordos, tais como os critérios de elegibilidade, prazo de vigência e contrapartidas a serem adotadas pelos entes federativos “em recuperação”.

Com o projeto, o Ministério da Fazenda pretende dar segurança jurídica aos novos contratos, que seriam passíveis de questionamentos judiciais futuros diante da falta de embasamento legal específico e até mesmo do flagrante conflito com a legislação em vigor, como é o caso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda a concessão de novos empréstimos a Estados que descumprem os limites de endividamento e custeio da folha de pagamento do funcionalismo.

Há pressões e pressões – Editorial | Folha de S. Paulo

A controvérsia que se estabelece em torno da escolha de um nome para integrar a mais alta corte judicial de um país constitui evidência de vitalidade democrática. Somente ditaduras podem se dar ao luxo de indicar magistrados sem enfrentar oposição aberta de segmentos expressivos da sociedade.

Nada mais normal, assim, que parcelas da opinião pública queiram influenciar o responsável pela nomeação —o presidente da República, no Brasil—, tentando convencê-lo a optar por alguém com estas ou aquelas características.

É igualmente natural que o presidente prefira pessoas com as quais tenha alguma identificação ideológica –fenômeno que também se verifica nos EUA, por exemplo.

Trump começa a isolar os Estados Unidos – Editorial | O Globo

• O novo presidente, populista, erra ao culpar a globalização pelo desemprego, e parte para o protecionismo, cujo resultado será ruim também para os EUA

Não se pode acusar o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de cometer estelionato eleitoral. Desde que entrou no Salão Oval da Casa Branca para despachar, passou a colocar assinaturas desenhadas com capricho e forte tinta preta sob várias medidas fortes, defendidas no palanque.

Trump causa espanto ao seguir um roteiro anunciado na campanha, quando muita gente dentro e fora dos Estados Unidos preferia acreditar que as teses nacional populistas e isolacionistas defendidas pelo candidato republicano eram só para atrair votos. Depois, seriam deixadas de lado.

Trem de ferro – Manuel Bandeira

Café com pão
Café com pão
Café com pão

Virge Maria que foi isso maquinista?

Agora sim
Café com pão
Agora sim
Voa, fumaça
Corre, cerca
Ai seu foguista
Bota fogo
Na fornalha
Que eu preciso
Muita força
Muita força
Muita força
(trem de ferro, trem de ferro)

Oô...
Foge, bicho
Foge, povo
Passa ponte
Passa poste
Passa pasto
Passa boi
Passa boiada
Passa galho
Da ingazeira
Debruçada
No riacho
Que vontade
De cantar!
Oô...
(café com pão é muito bom)

Quando me prendero
No canaviá
Cada pé de cana
Era um oficiá
Oô...
Menina bonita
Do vestido verde
Me dá tua boca
Pra matar minha sede
Oô...
Vou mimbora vou mimbora
Não gosto daqui
Nasci no sertão
Sou de Ouricuri
Oô...

Vou depressa
Vou correndo
Vou na toda
Que só levo
Pouca gente
Pouca gente
Pouca gente...
(trem de ferro, trem de ferro)

Coral Edgar Moraes com Maestro Spok - Frevo do Galo

Opinião do dia - Barão de Itararé

“Todo homem que se vende recebe muito mais do que vale.”

― Barão de Itararé

Foragido, Eike tenta negociar condições para se entregar

Advogado vai à PF, mas MP nega acordo

Acusado de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral, empresário estaria em Nova York

Foragido desde quinta-feira, após a decretação de sua prisão num desdobramento da Lava-Jato, o empresário Eike Batista tenta negociar, por meio de seus advogados, condições para se entregar à PF. O Ministério Público nega acordo. Acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral, Eike não tem curso superior e pode acabar preso em cela comum, o que ele tenta evitar.

Condições para a volta

• Advogado de Eike vai ao MPF para tentar negociar apresentação de milionário à Justiça

Juliana Castro, Marco Grillo e Danielle Nogueira | O Globo

A defesa do empresário de Eike Batista se preocupou ontem em preparar o terreno para o cliente se entregar às autoridades brasileiras. Um dos advogados do ex-bilionário, Fernando Martins, esteve à tarde no prédio do Ministério Público Federal (MPF) e à Superintendência da Polícia Federal no Rio para tentar negociar condições para se apresentar à PF. Aos policiais federais, Martins disse que o cliente vai se apresentar em breve e pediu um voto de confiança.

Cabral aposta em Eike... e perde

• MPF afirma que ações do grupo X foram pagas com propina

Juliana Castro | O Globo

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) perdeu parte da propina de US$ 16,5 milhões que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foi paga pelo empresário Eike Batista justamente por ter aplicado em ações do próprio Grupo X. Como as empresas de Eike minguaram, tendo inclusive pedidos de recuperação judicial, o investimento feito pelo peemedebista seguiu o mesmo caminho.

— Esses US$ 16,5 milhões do Eike (que o ex-governador recebeu em propina do empresário), Cabral investiu em ações no exterior e em ações, inclusive, do Grupo X. E perdeu muito dinheiro. Então, na hora que recuperamos (o dinheiro oriundo de pagamentos de vantagens ilícitas), recuperamos um valor inferior a US$ 16,5 milhões — disse ao GLOBO o procurador Sergio Luiz Pinel, integrante da força-tarefa da Lava-Jato no Rio.

Aliados dizem que Cabral cogita delação premiada

• Investigadores veem sinais que Adriana Ancelmo pode colaborar antes

Leticia Fernandes, Gabriela Valente, Juliana Castro e Thiago Herdy | O Globo

Preso há mais de dois meses e com diversas provas contra ele, o ex-governador Cabral já cogita tentar negociar delação, mas MP pode resistir. Políticos que estiveram com o ex-governador Sérgio Cabral nos últimos dias afirmaram que a possibilidade de ele tentar fazer um acordo de delação premiada se tornou alternativa real, diante da Operação Eficiência. Ele estaria abatido, após três meses preso.

— Pelo tipo de prisão que existe no Brasil, acho que ninguém deixará de fazer delação. Ninguém aguenta ficar na prisão, independente de ter errado ou não. Ele pode aguentar seis, oito meses, mas no final vai ter que ceder — disse ao GLOBO um aliado do ex-governador.

Se há dúvidas sobre uma delação de Cabral, parte do comando da Lava-Jato recebeu sinais de que o primeiro elo do grupo que poderá abrir negociação para uma delação premiada é a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, também presa em Bangu. De acordo com investigadores, o potencial de uma eventual delação de Adriana Ancelmo é grande, e lembram que a madrinha da renovação de votos dela com Cabral, em 2010, foi a ex-presidente Dilma Rousseff e o padrinho, o ex-presidente Lula.

Segundo peemedebistas ligados a Cabral, se houver qualquer possibilidade de o Ministério Público aceitar uma delação do ex-governador, caso ele tenha, por exemplo, informações que possam comprometer a alta cúpula do PMDB nacional, ele o fará.

Odebrecht conclui delação e STF prepara homologação

• Expectativa é de que última etapa antes do início das investigações seja encerrada entre segunda e terça-feira

A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda e terça-feira.

Ontem, os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da homologação dos acordos firmados por executivos e ex executivos com o Ministério Público Federal. Cármen Lúcia exerce o papel de plantonista no recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira.

Nessa condição, responde pelas medidas urgentes e pode decidir sozinha. Essa legitimidade foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após essa etapa, o MPF pode usar as delações para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro.

Ministra deve homologar delação da Odebrecht

• Após conclusão do processo envolvendo a empreiteira, expectativa no STF e no Planalto é de que presidente da Corte confirme acordos no início da próxima semana

Eliane Cantanhêde, Beatriz Bulla e Caio Junqueira | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram ontem as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.

Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é plantonista no recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira, 1.º.

Odebrecht vai pagar multas milionárias de delatores

Odebrecht vai pagar R$ 500 milhões em multas de delatores

Wálter Nunes, Mario Cesar Carvalho | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Odebrecht se comprometeu a pagar as multas que os procuradores da Operação Lava Jato aplicaram aos 77 executivos e acionistas do grupo que aderiram ao acordo de delação premiada.

O valor passa de R$ 500 milhões, segundo a Folha apurou junto com executivos e envolvidos nas negociações do acordo.

O montante não está incluído no valor da indenização que a Odebrecht pagará aos governos do Brasil, EUA e Suíça, de R$ 6,8 bilhões.

A multa dos executivos foi calculada a partir do valor dos salários que eles receberam da Odebrecht nos últimos dez anos e dos bônus que ganharam no mesmo período, muitas vezes depois de o grupo garantir um contrato de obra pública a partir do pagamento de propina a políticos e funcionários públicos.

Os valores das multas têm percentuais variáveis e um teto de 30% do total recebido pelos executivos.

Auxiliar de Teori ouve Odebrecht para fechar delação

Em Curitiba, Marcelo Odebrecht é ouvido por juiz auxiliar de Teori

Estelita Hass Carazzai | Folha de S. Paulo

CURITIBA - O executivo Marcelo Odebrecht foi ouvido na manhã desta sexta-feira (27) em Curitiba numa audiência sigilosa, como parte do processo de homologação do seu acordo de delação premiada.

O herdeiro do grupo Odebrecht foi o último dos 77 executivos e ex-funcionários que negociam delação a ser ouvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Com isso, está aberto o caminho para a homologação do acordo.

A decisão caberá à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que pode homologá-lo ainda durante o recesso, até o dia 31 de janeiro, ou deixar a tarefa para o próximo relator da Lava Jato –cujo nome ainda não foi definido.

Supremo conclui depoimentos da Odebrecht

Acordos da Odebrecht ficam prontos para homologação

• Juízes terminam de ouvir os 77 executivos que resolveram delatar

Cleide Carvalho, Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

Os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram de ouvir ontem os 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que firmaram um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Os colaboradores estavam sendo ouvidos para comprovar que decidiram fazer as delações sem serem coagidos pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).

As delações ainda não foram homologadas. A expectativa era que Teori fizesse isso em fevereiro. Com a morte dele, ainda não se sabe o que ocorrerá. Os processos da Lava-Jato serão redistribuídos a outro ministro do STF. Mas, antes disso, existe a possibilidade de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, avocar a tarefa de homologar ou não as delações.

Marcelo depõe por duas horas em Curitiba

• Empresário foi ouvido por juiz considerado braço direito de Teori

Katna Baran | O Globo

SÃO PAULO - O empresário Marcelo Odebrecht foi ouvido na manhã de ontem em uma audiência para a confirmação de seu acordo de delação premiada. A oitiva durou cerca de duas horas e ocorreu na sede da Justiça Federal, em Curitiba. O acordo ainda precisa ser homologado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Marcelo está preso pela Operação Lava-Jato desde junho de 2015.

Marcelo chegou por volta das 8h30m, escoltado por agentes da Polícia Federal, e deixou o prédio pouco antes das 12h. Quem conduziu a oitiva foi o juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, do STF. Ele faz parte do grupo de magistrados que auxilia a relatoria da Lava-Jato na Corte, antes sob responsabilidade do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no último dia 19.

Temer e FH telefonam a Lula

Lula fala com Temer, FH e Maia

Jorge Bastos Moreno | O Globo

Nem o forte radicalismo político que assola o país conseguiu destruir uma das coisas mais belas da política: a solidariedade entre adversários na hora da dor. Lula, um dos que mais cultivou essa virtude, durante sua extensa vida pública, está recebendo neste momento grave da doença da sua mulher, dona Marisa Letícia, o conforto de adversários que não pensava reencontrar tão cedo na vida, como é o caso do presidente Michel Temer, um dos primeiros a lhe telefonar para saber sobre o estado de saúde da dona Marisa.

Na fila dessa corrente de solidariedade ao ex-presidente estava o ex-presidente Fernando Henrique, que fora confortado pessoalmente por Lula na morte da sua mulher, dona Ruth Cardoso.

Depois, foi a vez de outro adversário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Lula contou ao deputado do DEM sobre o procedimento a que estava sendo submetida dona Marisa e disse que estava rezando pela mulher.