Opinião do dia – Rosa Luxemburgo

“A liberdade apenas para os partidários do governo, apenas para os membros do partido, por muitos que sejam, não é liberdade. A liberdade é sempre a liberdade para o que pensa diferente.

A Liberdade é quase sempre, exclusivamente a liberdade de quem pensa diferente de nós.

Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e uma liberdade de reunião ilimitadas, sem uma luta de opiniões livres, a vida vegeta e murcha em todas as instituições públicas, e a burocracia torna-se o único elemento ativo.”

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Rosa Luxemburgo (5/3/1871-15/1/1919) filosofa, escritora de formação marxista, fundadora do Partido da Social Democracia da Polônia e da Alemanha. Fuzilada em Berlim em 15/1/1919, em crítica aos bolcheviques, após a Revolução Russa de 1917.

Portadores do novo | Cristovam Buarque

- O Globo

Ser moderno é servir aos interesses do público

Apolítica brasileira sofre de apego ao passado. Até mesmo as forças progressistas deixaram de ser portadoras do novo. Mas nunca foi tão urgente imaginar o futuro desejado e como construí-lo.

O novo está mais no dinamismo decorrente da coesão social, do que na disputa de interesses de grupos, corporações e classes: empresários precisam entender que há um interesse nacional comum a todos brasileiros; os trabalhadores precisam perceber que a luta sindical não deve sacrificar a estabilidade nacional, nem o bem-estar do conjunto do povo. Ser moderno é servir aos interesses do público, seja com instrumentos estatais, privados ou em parceria.

Acabar com isso | Ana Maria Machado

- O Globo

Precisamos pensar em saídas. E o ideal seria conseguirmos pensar juntos, buscando um entendimento nacional

Por vezes, está tão forte a sensação de não aguentar mais conviver com a crise no país, que a vontade de acabar logo com isso extrapola dos limites e foge ao controle. Só isso, o absoluto esgotamento de paciência com a realidade, na saturação completa com a situação, pode explicar equívocos como gente que fica pedindo intervenção militar. Em todos os níveis, da política ao caos policial do Rio. Em fenômenos como a ascensão de candidatos como Bolsonaro, nas pesquisas recentes e nos testemunhos de quem convive com jovens revoltados e adultos indignados, de memória curta ou ignorância histórica longa. Não é possível que a cultura do ódio esteja levando a desmoralização dos ideais a esse ponto.

O País possível | *Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S.Paulo

Se nada acontecer de substantivo no próximo ano e meio, as eleições de pouco servirão

Conforme o roteiro estabelecido, em outubro de 2018 será eleito um novo presidente, recomposto o Congresso Nacional e alterada a chefia dos governos estaduais. Há uma expectativa de que, então, se iniciará a superação da crise que hoje ameaça derreter a República. Será isso mesmo?

Olhemos para Brasília. Deputados dedicam-se a encontrar brechas para se reeleger. Querem escapar da Justiça e do repúdio dos eleitores e estão dispostos a pagar o preço necessário para conseguir isso. Inventam dispositivos para que candidatos não possam ser presos e para que os partidos sejam regiamente financiados. Não ligam se os remendos que idealizam ferem a dignidade republicana e andam de costas para o que pensam os cidadãos. Acreditam que ao fim e ao cabo conseguirão mais uma vez iludi-los.

Os candidatos presidenciais até agora anunciados, por sua vez, expressam os descaminhos que temos trilhado. São corresponsáveis pelo nível a que chegamos. Não trazem qualquer esboço de novidade, nem sequer na retórica. De Lula a Bolsonaro, passando por Ciro Gomes, Alckmin e Doria, temos mais do mesmo, uma política que insiste em não se renovar.

Sonhos de Temer | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

O presidente acredita que a questão da denúncia se resolverá no início de agosto

O presidente Michel Temer hoje joga um xadrez político. Mexe seus peões, peões um tanto envergonhados, mais dispostos ao anonimato do que aos holofotes, e tenta proteger seu governo de um xeque-mate. A ideia é seguir vivo até maio ou junho do ano que vem. A partir daí, ele sabe que a visibilidade do governo tenderá a se tornar opaca, a quase desaparecer, o que poderá lhe render a paz.

Ganharão força as negociações em torno de candidaturas às eleições presidenciais, as convenções partidárias, as caras novas que por certo surgirão e as caras velhas que voltarão à cena. Depois, as eleições, o vencedor, a composição ministerial, o novo governo, a volta para casa de quem sonhou em entrar para a História como um presidente reformista. Temer acha que se esse plano der certo – e ele está certo de que dará, porque a partir de 17 de setembro termina o mandato do procurador-geral Rodrigo Janot –, ele terá condições de retomar a reforma da Previdência. Quem sabe, se conseguir aprová-la, passará os últimos seis meses de seu mandato desfrutando o resultado das reformas, aumento do PIB em cerca de 3% e a volta do emprego.

Segurança de longo prazo | Merval Pereira

- O Globo

Uma mancada do governador Pezão precipitou a revelação do plano de segurança para o Rio que vem sendo montado há alguns meses. Ao anunciar a vinda de cerca de 800 soldados da Força Nacional para o Rio, e ser surpreendido com a informação de que esse contingente já está chegando ao estado desde maio, o governador revelou, pelo menos em parte, a estratégia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem montando em sigilo, junto com o Ministério da Defesa.

Embora o histórico mostre que há uma queda de 33% na violência quando as Força Armadas estão fazendo o patrulhamento ostensivo no Rio, em ocasiões como as Olimpíadas, a conclusão das autoridades de segurança é que essa ação que chamam de “pirotecnia” não tem efeito de longo prazo.

Labirinto fiscal | Míriam Leitão

- O Globo

No governo Dilma, as metas bimestrais não eram respeitadas, e no fim do ano se aprovava um número com efeito retroativo para legitimar o fato consumado. Por essas e outras estripulias fiscais ela acabou sendo acusada de crime de responsabilidade. O atual governo tenta fazer tudo para ficar na meta, mas não está livre de encurtamento do mandato, só que pela acusação de corrupção.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a cada dois meses o governo apresente seu relatório de receitas e despesas e veja se está havendo frustração de receita e aumento do déficit. E aí ajuste as contas. No governo anterior, várias vezes, isso foi ignorado. A atual administração tenta seguir as regras e ouvir sempre o TCU, mudando a prática em relação ao governo da antecessora. Mas isso não livra o país de continuar prisioneiro do mesmo pesadelo fiscal.

A batalha de Pirro | Ranier Bragon

- Folha de S. Paulo

Daqui a 11 dias o plenário da Câmara deve abrigar uma votaçãocapital para o ocupante da cadeira presidencial, quase 16 meses depois daquela que praticamente selou a saída de Dilma Rousseff.

Em abril de 2016, 367 dos 513 deputados votaram a favor do impeachment da petista. No próximo dia 2, será preciso o apoio de pelo menos 342 deles para que a denúncia contra Michel Temer siga seu curso.

Há uma similaridade evidente nos dois casos, a minúscula popularidade de ambos os alvos, Dilma e Temer.

Mudança de meta e mais impostos | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Se ainda estiver no cargo até o final do ano, Temer vai acabar pedindo a mudança da meta para impedir o colapso da máquina estatal no quarto trimestre

O governo mais que dobrou a tributação dos combustíveis e fez um corte de R$ 5,9 bilhões nas despesas do Orçamento. Essas duas medidas impopulares, porém, não são suficientes para resolver o problema das contas públicos deste ano. A mudança da meta fiscal é o final certo desse enredo que tem se repetido todos os anos no Brasil. Muita gente importante envolvida na administração diária da gestão do caixa do governo já sabe desse desfecho. É só aguardar os próximos meses para a discussão de mudança da meta entrar na pauta do Congresso.

Não se trata aqui de falar em “arautos do desastre e do catastrofismo”, como reclamou o presidente Michel Temer, em discurso no Palácio do Planalto, no mesmo dia que assinava decreto mais que dobrando a tributação dos combustíveis. São vozes de quem conhece os números do Orçamento por dentro e está vendo os problemas se acumularem. É curioso observar que a crítica de Temer de agora é a mesma que foi usada pela presidente Dilma Rousseff ao falar das contas públicas pouco antes do seu impeachment.

Irrealismo – Editorial | Folha de S. Paulo

Um bom indicador de que o Brasil vive uma crise política aguda é o ressurgimento da defesa do parlamentarismo —uma solução sempre lembrada em momentos de fragilidade do presidente.

Desta vez, fala-se na instalação de uma comissão especial no Congresso para examinar o tema, à qual anuiu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Constatou-se inclusive que está disponível uma proposta de emenda à Constituição que institui esse regime de governo, datada de 1995 e pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Convém discernir o que o debate tem de meritório e de casuístico —além de pouco realista.

Crise destaca agenda da reforma do Estado – Editorial | O Globo

A dificuldade para ser atingida a meta fiscal, mesmo com déficit, comprova serem incompatíveis o tamanho das despesas públicas e a renda do contribuinte

A grande elevação das alíquotas do PIS/ Cofins sobre combustíveis, para ajudar no fechamento das contas fiscais deste ano dentro da meta — déficit de R$ 139 bilhões —, deve ser absorvida sem maiores impactos na inflação, por contingências conjunturais. O fato de as tarifas praticadas pela Petrobras estarem em tendência de baixa, assim como a própria inflação, compensa a elevação do tributo.

Mas este aspecto isolado, específico, nada significa diante da constatação de que o peso do Estado sobre os contribuintes chegou ao insuportável. Nenhuma novidade, mas tem-se, agora, uma prova concreta desta impossibilidade.

Seriedade sem popularidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

A melhor solução é com frequência a menos popular, e isso mais uma vez se confirma, neste momento, com a decisão do governo de cobrar mais imposto sobre combustíveis e congelar mais R$ 5,95 bilhões do Orçamento. Poderia ter escolhido um remédio mais palatável, aceitando um rombo maior que R$ 139 bilhões nas contas primárias – sem os juros – do poder central. Ficaria menos vulnerável a críticas oportunistas, mas enviaria um péssimo recado a investidores, operadores de mercado, empresários sérios, avaliadores de crédito e, é claro, consumidores informados e capazes de avaliar as perspectivas com algum realismo. Acabaria desperdiçando parte do ajuste realizado até agora e complicando a travessia dos próximos anos. A reativação econômica, apenas iniciada no primeiro semestre, estaria em risco.

Reafirmar o compromisso com a meta fiscal é ainda a melhor maneira de preservar a confiança na economia e de reforçar a expectativa de inflação em queda. O efeito inflacionário do maior tributo sobre combustíveis será muito limitado, se outras pressões continuarem contidas e se o consumidor resistir à especulação. Aumentos especulativos têm ocorrido em outras ocasiões, mas desaparecem quando rejeitados pelo público.

A revisão da Lava-Jato

Qualidade de provas é o principal fator que faz TRF-4 reverter decisões de Sergio Moro

Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO - A qualidade das provas é o principal fator que tem levado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a reformar decisões do juiz Sergio Moro. De 48 sentenças aplicadas por Moro no âmbito da Operação Lava-Jato, seis foram totalmente refeitas na segunda instância. Na contramão das decisões do juiz, os desembargadores do tribunal têm, em alguns casos, desconsiderado versões de delatores e reforçado a fragilidade em acusações contra réus, o que resultou na absolvição de cinco condenados. Debruçado sobre os documentos apresentados pelos procuradores da força-tarefa para sustentar as acusações, o TRF-4 também já condenou quem foi absolvido por Moro, como o caso de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro Mário Negromonte.

O caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos mais rumorosos, já que ele se viu livre de uma pena de 15 anos e quatro meses de prisão — a maior de suas cinco condenações aplicadas por Moro. Enquanto o relator João Pedro Gebran Neto referendou a decisão de Moro, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus concluíram que havia contra o petista apenas a palavra de delatores, sem provas, e que não existia entre eles nenhum que tenha dito que negociou ou falou sobre propina diretamente com Vaccari, apenas com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Juiz recusa pedido do MPF para investigar novas provas contra Lula

Ministério Público Federal queria paralisar processo por 60 dias

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para paralisar por 60 dias um processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por tráfico internacional de influência, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O objetivo do Ministério Público era buscar mais elementos na delação de executivos da empreiteira Odebrecht para incluir na denúncia feita contra os acusados. Por outro lado, o juiz destacou que novas provas poderão ser produzidas no decorrer do processo.

Além do ex-presidente Lula, também são réus na mesma ação: Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo, Javier Ramon Chuman Rojas, José Emmanuel de Deus Camano Ramos, Marcelo Odebrecht, Marcus Fábio Souza Azeredo, Maurízio Pondré Bastianelli, Pedro Henrique de Paula Pinto e Taiguara Rodrigues dos Santos. Marcelo Odebrecht é dono da empresa que leva o nome da família e foi um dos 78 delatores ligados à empreiteira no âmbito da Operação Lava-Jato. Taiguara é sobrinho da primeira mulher de Lula. Ele e José Emmanuel foram contra o pedido do MPF, que seria na verdade uma “investigação paralela”. O juiz Vallisney de Souza Oliveira concordou com eles.

Polícia Federal conclui que delação de Sérgio Machado é ‘ineficaz’

Para delegada, ex-presidente da Transpetro não ‘merece’ benefícios

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, da Polícia Federal (PF), concluiu que a delação premiada de Sérgio Machado, expresidente da Transpetro, não foi eficaz. Para a PF, Machado, um dos delatores da Operação LavaJato, não merece os benefícios concedidos em troca da colaboração. No documento, a delegada avaliou que os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o expresidente José Sarney (PMDB) não cometeram o crime de obstrução à Justiça.

Os três são investigados em inquérito aberto no STF com base em gravações feitas por Machado sem o conhecimento deles. Segundo a delegada, foi o próprio delator quem instigou seus interlocutores a tratarem de medidas que poderiam significar tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Machado teve seu acordo firmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato no STF e morto em janeiro deste ano.

Uruguai evita condenação a Maduro

Por pressão do Uruguai, a cúpula do Mercosul evitou condenação dura ao governo Maduro. A resolução final da reunião de Mendoza tem apenas críticas mornas à crise, sem citar a Constituinte e o plebiscito da oposição.

Crítica morna

Por pressão do Uruguai, cúpula do Mercosul evita condenação firme ao governo Maduro

Janaína Figueiredo, O Globo

MENDOZA, ARGENTINA E CARACAS - A palavra “condenação” sumiu do dicionário e foi substituída por “preocupação”. A forte pressão exercida pelo Uruguai impediu que ontem o Mercosul se pronunciasse de forma contundente sobre a crise política e social que assola a Venezuela. Depois de redigirem um primeiro documento preliminar no qual o bloco reconhecia “a recente expressão popular organizada” pela oposição (a consulta de domingo passado) e solicitava ao governo do presidente Nicolás Maduro que “não realizasse a Assembleia Constituinte no dia 30 de julho, nos termos nos quais foi colocada”, os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram uma resolução bem mais moderada, na qual não são mencionados o plebiscito opositor e, tampouco, a Constituinte de Maduro.

PT e PC do B assinam apoio a regime de Nicolás Maduro

Partidos subscrevem documento que defende presidente venezuelano em meio à escalada da violência nas ruas e da pressão sobre o Legislativo no país vizinho

Pedro Venceslau, Gilberto Amendola e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

Os três principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PC do B e PDT – intensificaram o discurso em defesa do regime chavista de Nicolás Maduro na Venezuela no momento que o país vizinho vive uma escalada de violência política que já deixou mais de cem mortos desde abril, segundo o Ministério Público local.

Nesta quarta-feira, 19, o PT e o PC do B subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe.

O texto defende a elaboração de uma nova Constituição que amplia os poderes de Maduro, exalta o “triunfo das forças revolucionárias na Venezuela” e diz que a “revolução bolivariana é alvo de ataque do imperialismo e de seus lacaios”.

PT silencia sobre governos autoritários, diz professor

Ex-presidente do PT do Estado do Rio e docente na Universidade Federal Fluminense (UFF), o historiador Daniel Aarão Reis

Valmar Hupsel Filho, Pedro Venceslau e Gilberto Amendola, O Estado de S.Paulo

Para o professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-presidente do PT do Estado do Rio Daniel Aarão Reis, o partido prefere se manter em silêncio sobre a escalada de violência na Venezuela em nome de uma “solidariedade nacional popular contra as grandes potências”. “Se a vocação democrática do PT fosse mais forte, isso estaria sendo cobrado e discutido”, disse ao Estado.

O posicionamento de apoio ao governo venezuelano de Nicolás Maduro é unânime no PT?

O PT, como todos os partidos políticos brasileiros, dedicou ao longo do tempo pouca relevância às relações internacionais. Feita essa ressalva, fez parte do PT, desde o início, embora com oposição interna, apoio a Cuba e regimes nacionalistas, o que eu chamo de nacional-estadista. Isso se articulou na defesa do Mercosul e da Unasul e, em termos mundiais, na articulação com os Brics (bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esse tipo de política sempre mereceu simpatia do conjunto da militância do PT.

Como explicar a postura do PT em relação à Venezuela?

A despeito da vocação democrática que o PT tinha e a meu ver de certo modo tem, silencia-se muito diante dos regimes autoritários. E em nome da solidariedade terceiro-mundista, age-se do mesmo jeito em relação ao nacionalismo latino-americano. Silencia-se muito em relação aos regimes autoritários que se opõem à dominação das grandes potências capitalistas. Silencia-se de maneira muito inconsequente, a meu ver, do ponto de vista democrático, contra os desmandos e surtos autoritários desses regimes nacionalistas. E esse é o caso muito visivelmente em relação à Venezuela em que o Maduro, a “Dilma do Chávez”, enfrenta claramente um questionamento social em função da crise econômica e de sua própria competência em gerenciar a crise.

A vocação democrática do PT não se opõe ao apoio a regimes que impõem violência ao povo?

Se a vocação democrática do PT fosse mais forte, isso estaria sendo cobrado e discutido internamente. Mas prefere-se manter silêncio sobre o assunto em nome de uma solidariedade nacional popular contra as grandes potências. Se o PT quer realmente se colocar como partido democrático, tem de rever isso e lidar com a situação.

Com debandada, PSB pode voltar a tamanho anterior a 2006 na Câmara

José Marques, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sexto maior partido da Câmara com 36 deputados em exercício, a bancada do PSB pode voltar ao tamanho que tinha antes das eleições de 2006 caso 14 integrantes se filiem ao DEM e PMDB. Em 2002, foram eleitos 22 deputados pela legenda.

A possibilidade de debandada se tornou pública após parte da bancada descumprir decisão da executiva nacional e votar a favor da reforma trabalhista, com anuência da líder Tereza Cristina (MS). As divergências levaram ela a negociar a mudança de sigla, junto a um grupo de dissidentes, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Menina | Joaquim Cardoso

Os teus olhos de água,
Olhos frios e longos,
Esta noite penetraram.
Esta noite me envolveram.

Bem querida madrugada...

Olhos de sombra, olhos de tarde
Trazem miragens de meninas...
Bundas que parecem rosas.

Sob o caminho de muitas luas
O teu corpo floresceu.

Elis Regina - Essa mulher

Opinião do dia - Antonio Gramsci

“Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens individuais”. Como, sob um determinado invólucro político, necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais influenciam indiretamente, com pressão lenta mas incoercível, as forças oficiais, que elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou quase.”

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Antonio Gramsci, “Sobre a revolução passiva”, Cadernos do Cárcere, p. 328. v.5. Civilização Brasileira, 2002.

O primeiro lance | César Felício

- Valor Econômico

Para elite paulista, trabalhar contra Temer é um erro

No jogo eleitoral de 2018, caberá ao PSDB dar o primeiro lance. Como a disputa pela candidatura ficou entre João Doria e Geraldo Alckmin um dos dois, ou ambos, terão que sair dos seus cargos executivos em São Paulo até a primeira semana de abril do próximo ano, para disputar a Presidência ou o Palácio dos Bandeirantes, no caso de Doria. O balé entre os dois, em que as ambições colidem, mas a ruptura é impossível, acaba em oito meses. Antes portanto, de se saber se Luiz Inácio Lula da Silva estará habilitado para disputar a eleição e certamente em situação desvantajosa nas pesquisas.

Como Lula no começo de abril ainda estará no páreo, Doria e Alckmin terão ultrapassado o ponto de retorno, em situação de voo cego. Podem enfrentar a campanha em um cenário polarizado, contra um Lula condenado e totalmente bolivariano em um extremo e um candidato de espectro claramente direitista no outro. Ou podem entrar em cena em um quadro pulverizado, com quatro ou cinco candidatos em situação competitiva às vésperas do primeiro turno.

O assalto | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

A corrupção de que tem sido vítima o povo brasileiro, desde que o mensalão deu a entender que o país é dominado pelas mediações da rapina, ainda não foi compreendida. O roubo maior é o do nosso imaginário, nossa alma, daquilo que nos identifica e une como povo. É a transformação do Brasil em dois países antagônicos. O drama político atual precisa ser compreendido para acharmos a saída do buraco em que nos meteram. O ponto de partida é o da consciência de que a política acabou.

Meter a mão no dinheiro público não foi invenção dos que chegaram ao poder nos anos 2000. O país sempre soube os nomes dos aproveitadores, conhecia-lhes a cara e neles continuava votando. De certo modo, os larápios da cultura populista não roubavam para si mesmos. Populismo queria dizer, justamente, pacto entre quem manda e quem é mandado, carta-branca para o lícito e o ilícito.

Nonsense | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Temer aumenta impostos, PT e Gleisi Hoffmann apoiam regime Maduro. Incrível!

Nós, os leigos, que não presidimos o País, não presidimos nenhum partido e nem sequer temos mandato parlamentar, não estamos entendendo nada. Michel Temer aumenta impostos enquanto abre os cofres para a base aliada? E Gleisi Hoffmann faz juras de amor ao regime Maduro, que está matando pessoas e destruindo a Venezuela?

Aumentar impostos é coisa para governos fortes, com apoio popular e votos garantidos no Congresso Nacional. Não é exatamente o caso de Temer, que amarga em torno de 7% de popularidade, índice ainda pior do que o de Collor e o de Dilma Rousseff às vésperas do impeachment.

Você pagará mais impostos | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Depois de um período de ensaios, o governo decidiu afinal aumentar a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis para arrecadar R$ 10,4 bilhões adicionais.

Essa nova expropriação de recursos do consumidor não vem, como inadvertidos poderiam entender, para zerar o rombo. Vem apenas com o objetivo de melhorar a possibilidade de manter o déficit deste ano nos R$ 139 bilhões, como ficou estabelecido na PEC do Teto dos Gastos, o que ainda não está garantido.

As explicações técnicas para a tomada dessa decisão são de domínio público. A principal delas foi a de que ficou necessária para compensar a forte quebra da arrecadação federal, maior do que a prevista no Orçamento. E mesmo o alívio com a arrecadação de junho ainda é insuficiente. Essa quebra de arrecadação tem duas causas. A primeira delas é a recessão, também mais demorada e mais profunda do que aquela com que se contava, que derrubou os negócios e, portanto, derrubou as fontes geradoras de arrecadação.

Plano A ou B? | Merval Pereira

- O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está assumindo cada vez mais a posição de defensor do Rio de Janeiro, onde é eleito, para cacifar-se para a disputa do governo do estado caso não se concretize a saída de Michel Temer da Presidência da República.

Com habilidade insuspeitada para os que não estão nos bastidores da Câmara, Rodrigo Maia vem ganhando terreno nas negociações e, nos últimos dias, encarregou-se de assumir as reivindicações do Rio, além de tentar fortalecer o DEM e montar uma base política que viabilize uma eventual interinidade no Palácio do Planalto, caso o presidente Michel Temer não consiga resistir às investigações do procuradorgeral da República, Rodrigo Janot.

O presidente Michel Temer, que também conhece como poucos os movimentos das bases na Câmara, já resolveu dar a Maia a alternativa que mais convém a ele, Temer, que é o governo do estado, dando razões para que Rodrigo Maia deixe como plano B a sua substituição na Presidência da República.

Raiz do desequilíbrio | Míriam Leitão

- O Globo

O novo corte no Orçamento será revertido em breve, promete o Ministério da Fazenda, mas o caso ilustra o beco sem saída em que vivem as contas públicas no país. O ministro Henrique Meirelles admitiu que o contingenciamento é excessivo, que um dos planos era liberar uma parte do que foi congelado, mas 24 horas depois participou da decisão de congelar o gasto de mais R$ 5,9 bilhões.

O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis deve provocar uma alta de 7% do preço nas bombas e levar R$ 10,4 bilhões aos cofres federais, mas ainda ficaram faltando R$ 5,9 bi para cobrir o estouro extra de R$ 16,3 bilhões.

No relatório de receitas e despesas, esse valor estaria coberto por receitas extraordinárias, mas os ministérios econômicos decidiram ouvir o TCU antes. O órgão disse que o governo só pode contar com o que tem certeza que vai receber, e nos casos analisados ainda há pendências. Um exemplo: R$ 2,1 bi são de depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal, que o governo já tem autorização para usar. Mas, antes, está sendo feita uma auditoria. Até o fim de agosto, a Fazenda acha que isso estará resolvido, e o dinheiro poderá ser usado. Por casos assim é que o governo aposta que o novo corte poderá ser revertido em breve. O grande problema é que os R$ 38 bi já contingenciados são excessivos e precisam ser parcialmente liberados para evitar que a máquina pare, na opinião do ministro Meirelles.

O imposto e o abismo | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O aumento do imposto do combustível mostra que existe um abismo entre a propaganda do governo e a situação real da economia. Diante dos microfones, o presidente Michel Temer diz que o país voltou aos trilhos. No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica admite que as contas estão longe de fechar.

No ritmo atual, seria impossível cumprir a meta de R$ 139 bilhões de deficit. O governo asfixiou a máquina e parou até a emissão de passaportes, mas a arrecadação continuou muito abaixo do esperado. Para tapar o rombo, vai apelar ao remendo de sempre: tungar o contribuinte.

Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que o aumento do imposto do combustível é "absolutamente necessário" para preservar o ajuste fiscal e manter a "trajetória de recuperação da economia brasileira".

Moro, o eleitor de Lula | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

O que constrói um país, para o bem ou para o mal, são os métodos, os meios, com que se vai fazer uma coisa

Lembram-se daquela caricatura grotesca de jornalismo que tinha como mantra "Lula vai ser preso amanhã"? Pois é... Você está preparado, leitor, para o juiz Sergio Moro ser o caminho mais curto entre o presidiário que não houve e o Presidente da República a haver? Se acontecer, terão concorrido para tanto a incompetência do Ministério Público, a tacanhice missionária de seus próceres e um certo sentido de autossuficiência divina do juiz.

Pior: em breve, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região se verá na posição do Asno de Buridan, de que já falei aqui, entre a água e a alfafa. Se bebe, morre de fome; se come, de sede. Explico. Aos três desembargadores, caberá uma decisão insólita. Ou confirmam a condenação do petista e, assim, coonestam uma decisão que o próprio Moro diz não estar de acordo com a denúncia, ou o absolvem, embora tudo indique que o tal tríplex seja um subproduto mixo do desassombro com que o lulopetismo misturou o público e o privado.

A conta do desajuste | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A política de conciliação continua vivíssima. Tornou-se, mais uma vez, a tábua de salvação do velho patrimonialismo. Estão aí o clientelismo com gastos públicos e as articulações contra a Lava-Jato

Não existe política de conciliação no Brasil sem uma grande dose de patrimonialismo, que é a marca registrada das práticas políticas que não distinguem os limites do público e do privado. O patrimonialismo surgiu com a decadência do Império Romano, por influência dos bárbaros germânicos, quando os governantes começaram a se apropriar privadamente dos antigos bens da República. Tornou-se uma característica do absolutismo e, assim, chegou ao Brasil, com a concessão de títulos, sesmarias e poderes quase absolutos aos senhores de terra pela Coroa portuguesa.

No clássico Coronelismo: enxada e voto, Vitor Nunes Leal descreve como o patrimonialismo sobreviveu ao Império e chegou à República Velha. Em troca dos votos dos coronéis fazendeiros, o Estado brasileiro homologou seus poderes formais e informais. Em contrapartida, os senhores de terra foram se adaptando aos novos tempos políticos, entregando os anéis para não perderem os dedos. Isso não seria possível sem a velha política de conciliação do Império, inaugurada no gabinete do Marquês de Paraná.

Inflação, juros e suspense – Editorial | O Estado de S. Paulo

Boa notícia principalmente para as famílias, o bom comportamento dos preços continua sustentando as apostas em juros menores neste ano e no próximo, apesar da incerteza gerada pela crise política. Muito mais incomum que a neve, a deflação tem sido mostrada de forma inequívoca no varejo e até em serviços. Em junho, o principal indicador oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou 0,23% em relação ao nível do mês anterior. A tendência foi confirmada com a divulgação do IPCA-15, uma prévia do resultado mensal. O número de julho foi 0,18% menor que o de junho, graças, principalmente, à redução de 0,55% dos custos de alimentação e bebidas e de 0,64% nos de transportes. Os dois grupos têm um peso de 43% no orçamento familiar tomado como referência. Os novos dados confirmam a inflação bem abaixo da meta anual de 4,5%. Em junho, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 3%. Em julho, o IPCA-15 atingiu 2,78%. O último número menor que esse ocorreu em março de 1999, quando a alta de preços acumulada em 12 meses ficou em 2,64%.

Inflação abaixo de 4,5% e mesmo de 4% já está no radar dos analistas do mercado há um bom tempo. Segundo a última pesquisa Focus, conduzida semanalmente pelo Banco Central (BC) com cerca de 100 instituições financeiras e consultorias, a mediana das projeções passou a apontar uma alta do IPCA de 3,29% neste ano. Essas estimativas estão em queda, desta vez, há sete semanas. Há um mês o número indicado foi 3,64%.

O velho e errado costume do aumento de impostos – Editorial | O Globo

A elevação do PIS/Cofins dos combustíveis repete a norma pela qual problemas fiscais são resolvidos com mais arrocho tributário sobre pessoas e empresas

Consumou-se ontem a tradição de aumentarem-se impostos quando as contas não fecham. No caso, foi elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel, e feito um contingenciamento, para futuro corte ou não, de R$ 5,9 bilhões, que se somam aos R$ 39 bilhões já colocados na mesma rubrica no Orçamento.

A equação com que o governo se depara é de uma arrecadação longe de chegar ao previsto, enquanto as despesas não param de subir, impulsionadas pelo rombo previdenciário, principalmente. Pelas últimas contas de Brasília, faltam R$ 18 bilhões para ser atingida a meta anual de um déficit primário (sem os juros ) de R$ 139 bilhões. Da elevação do tributo esperam-se R$ 11 bilhões, e o resto virá dos contingenciamentos.

Remendo tributário – Editorial | Folha de S. Paulo

Estamos ainda em julho —e já no segundo aumento de carga tributária promovido pelo governo Michel Temer (PMDB) na tentativa de fechar as contas do ano.

O primeiro, é verdade, empacou no Congresso. Os parlamentares resistem a votar a medida provisória que reverte parte da desoneração da folha de pagamento das empresas, cancelando benefícios concedidos de forma atabalhoada pela administração petista.

Desta vez recorre-se a um decreto que eleva a taxação da gasolina e de outros combustíveis, providência que, por envolver tributos de caráter regulador, pode gerar efeitos imediatos, sem exigência de aval do Legislativo.

Buscavam-se R$ 4,8 bilhões na ofensiva inicial, de março; com a mais recente, estimam-se R$ 10,4 bilhões. Conforme o Executivo, o avanço sobre o bolso do contribuinte se justifica pelo imperativo de conter a sangria dos cofres federais –que resulta em endividamento público a penalizar, cedo ou tarde, toda a sociedade.

Trump completa seis meses sem ter o que comemorar – Editorial | Valor Econômico

Ao completar ontem seis meses de governo, o presidente Donald Trump não teve grandes motivos a comemorar. Não conseguiu nenhuma vitória legislativa - o que é um alívio - e está cada vez mais enrascado nos fatos suspeitos de ajuda russa em seu favor ainda na campanha presidencial. Os últimos dias foram marcados por contrariedades. Uma pequena defecção no Partido Republicano, que domina Câmara e Senado, impediu que a promessa mais estridente de Trump se tornasse realidade: a destruição do "Obamacare", que tornou obrigatório o plano de saúde para todos os americanos. Os mercados viram nessa derrota um sinal de que os próximos passos da agenda legislativa do governo, a reforma de impostos, serão lentos e incertos.

O fracasso em destruir o Obamacare ricocheteia em vários pontos do plano de corte de impostos para os mais ricos, principal iniciativa do presidente na área econômica. Os recursos que seriam poupados serviriam para ajudar na mágica contábil e convencer o Congresso de que não haverá aumento grande do déficit se os ricos pagarem menos tributos. O rascunho do plano divulgado pelo secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, indicou apenas que o corte de impostos pagava-se sozinho, com o incentivo a investimentos e ao crescimento econômico que propiciaria.

Para agradar setor artístico, Temer barrou político na Cultura

Presidente escolhe jornalista Sérgio Sá Leitão para o ministério; cargo estava vago desde maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F

Igor Gadelha, Tânia Monteiro e Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

Com a imagem fragilizada pela denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista Sérgio Sá Leitão para o Ministério da Cultura. O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer.

A pasta da Cultura era cobiçada por parlamentares do PMDB e do Centrão, grupo de partidos que ganhou força desde que votou majoritariamente contra a admissibilidade da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, se articulava para ser indicada ao cargo, mas enfrentou resistência por não ser da área. Nesta quarta-feira, 19, o próprio presidente informou que já tinha feito outra escolha. O deputado André Amaral (PMDB-PB) também queria o posto.

O Ministério da Cultura tem sido um problema para Temer, que vem enfrentando críticas do setor desde o início de sua gestão, quando chegou a extinguir a pasta – e depois recuou. Por isso, o presidente buscou um nome da área, que tivesse apoio para diminuir as resistências.

Paes e Maia. Além das relações na área, o novo ministro também tem ligações políticas. Ele é próximo de Roberto Freire, seu antecessor no comando da pasta, e do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ). A indicação também agradou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que será o responsável por comandar a votação da denúncia contra Temer no plenário da Casa, em 2 de agosto. Primeiro na linha sucessória da Presidência, Maia assume o comando do País no lugar do peemedebista, caso a denúncia seja aceita e Temer, afastado do cargo.

‘Fiquei surpreso quando Temer me ofereceu o ministério’, diz novo titular da Cultura

Atualmente diretor da Ancine, jornalista Sérgio Sá Leitão afirma, em entrevista ao 'Estado', que aceitou convite ' mesmo sabendo dos problemas da pasta' por gostar de desafios

Ubiratan Brasil, O Estado de S.Paulo

O jornalista Sérgio Sá Leitão, de 49 anos, afirmou ao Estado ter ficado "surpreso" com o convite do presidente Michel Temer para que ele ocupasse o Ministério da Cultura. Leitão, que desde maio era diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), esperava que a conversa com o presidente fosse para assumir o cargo de diretor-presidente do órgão. "Aceitei o convite (para o ministério), mesmo sabendo dos problemas da pasta, pois gosto de desafios. Tento sempre fazer a diferença na adversidade – na bonança, qualquer um faz", disse Leitão.

Manifestantes fazem ato na Av. Paulista em apoio a Lula

Participantes tomaram as duas pistas da avenida, na altura do Masp, e carregaram uma enorme faixa: 'Eleição sem Lula é fraude'

Gilberto Amendola e Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

Manifestantes tomaram as duas pistas da Av. Paulista, na altura do Masp, para o ato em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo "fora, Temer", "Diretas Já" e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Eles chegaram a ocupam três quarteirões, até as proximidades do prédio da Fiesp. O ato, que começou às 17h, começou a dispersar às 21h, após o discurso de Lula.

O ato conta com dois carros de som e a presença de representantes da CUT, Sindicato dos Bancários, da UGT, PT, PCdoB e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Foi exposta também uma enorme faixa com a inscrição: "Eleição sem Lula é fraude". A Polícia Militar informou que não irá divulgar a estimativa de público.

Homenageado na manifestação, Lula chegou por volta das 19h. O ex-presidente saiu em defesa de eleições diretas: "Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato, mas eles querem impedir até que eu seja indicado pelos partidos de esquerda". Apesar de o juiz federal Sérgio Moro ter determinado a inegibilidade de Lula, ele e o PT já o lançam como candidato em 2018.

Lula também disse que, se Temer "tivesse o mínimo de compromisso com o povo brasileiro", mandaria para o Congresso uma emenda constitucional para as eleições diretas. Lula ainda disse que o ato desta quinta seria apenas o primeiro: "Esse é o primeiro ato, eles sabem que nós vamos conquistar eleições diretas para o povo brasileiro".

"Como não conseguem me derrotar na política, querem me derrotar com processos e inquéritos", fazendo referência à sua condenação de 9 anos e meio, por Moro. "Se a PF, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro tiverem uma prova que eu recebi cinco centavos, por favor, me desmoralizem, me prendam", desafiou o ex-presidente.

Lula sugere Haddad como alternativa para eleição presidencial de 2018

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem que poderá apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad para disputar a Presidência da República caso sua candidatura seja inviabilizada pela Justiça. As declaração foi dada no mesmo dia em que o PT e movimentos sociais promoveram uma manifestação em diversas capitais do país em defesa de Lula, condenado em primeira instância na semana passada por corrupção e lavagem.

Em longa entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, José Trajano e Antero Greco, Lula disse que quer voltar à Presidência para fazer o país voltar a crescer e indicou que ele é o candidato petista com mais viabilidade eleitoral. Caso sua candidatura seja inviabilizada, o ex-presidente lembrou duas vezes do nome de Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, derrotado no primeiro turno em 2016 na disputa pela reeleição.

Temer fará ofensiva para ganhar votos tucanos

Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A 12 dias da análise da denúncia por corrupção passiva da Procuradoria-geral da República (PGR) no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer apostará suas fichas nos dissidentes do PSDB.

O pemedebista deve colocar em prática nos próximos dias uma investida sobre os parlamentares tucanos que demonstram resistência em votar contra o governo federal.

Temer decidiu atribuir a responsabilidade pela investida aos tucanos dissidentes a três dos quatro ministros do PSDB: Antônio Imbassahy (Secretaria do Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Está fora do esforço a Luizlinda Valois, de Direitos Humanos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também estará na linha de frente das negociações para garantir que os dissidentes tucanos votem contra a denúncia.

O grupo do PSDB que seria alvo das investidas do Planalto poderia chegar a 20 dos 46 deputados do partido.

Ao Valor PRO, assessores do Palácio do Planalto afirmaram que a decisão de fazer uma investida cautelosa em relação aos tucanos tem como objetivo evitar que os parlamentares do PSDB que votarão pela admissibilidade da denúncia engrossem o coro para que a legenda desembarque da base governista.