quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Emprego, segurança e corrupção serão os grandes temas das eleições de 2018, diz FHC

Produzir com qualidade para o mercado global é um dos desafios da economia brasileira, afirma. 

Em entrevista exclusiva, o ex-presidente abre o jogo sobre temas como eleições, drogas, governo Temer e violência

- AméricaEconomia

Três questões serão fundamentais na eleição de 2018, define o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: a primeira, “como sempre, é o bolso: salário, emprego”. A segunda é a segurança, e a terceira é a corrupção. Para FHC, o candidato à presidência escolhido pelo seu partido (PSDB) terá que fazer alianças e reunir forças políticas para formar “um centro popular democrático e progressista” capaz de vencer a disputa. “No quadro em que estamos, tudo vai depender muito da capacidade de o candidato expressar um sentimento que una. Não acho que o Brasil vá para o radicalismo”, diz.

A eleição do ano que vem foi um dos temas sobre os quais FHC falou na entrevista exclusiva que concedeu à AméricaEconomia na sede da fundação que leva seu nome, no centro de São Paulo. Violência, drogas e a nova realidade geopolítica e econômica global também estiveram na pauta, como você lê a seguir:

AméricaEconomia – O Brasil está reescrevendo seu modelo de gestão em termos de relações internacionais?

Fernando Henrique Cardoso – Vamos por partes. O Brasil cresceu fechado, com a ideologia de que a melhor maneira de se desenvolver era aumentando tarifas e ao mesmo tempo sendo exportador. Os grandes dínamos da economia brasileira foram a agricultura e a mineração de exportação. A transformação para o Brasil moderno, urbano e industrial foi feita a partir da visão de que deveríamos crescer mais autarquicamente – e crescemos, com a política de substituição de importações. Assim foi feita a indústria, ajudada sobretudo pela Segunda Guerra Mundial.

Como isso começou a mudar? Com o Juscelino Kubitschek [1956-61], porque o Getúlio Vargas [1930-45; 1951-54] fez o que tinha que ser feito, com capital estatal e empréstimos lá fora. JK tinha outra proposta e fez a indústria automobilística, por exemplo, com o capital estrangeiro dirigido para o consumo doméstico. O mercado interno era o motor da industrialização na época.
Os militares também tinham o espírito de uma economia fechada. Mas o mundo mudou. Dos anos 70 em diante, há os efeitos das novas tecnologias e da desconcentração: passa-se a produzir em qualquer lugar do mundo. Vem o fenômeno da mundialização ou globalização, e nós ficamos um pouco afastados disso.

• No Rio, as facções já têm influência sobre os partidos. Começa a haver o acasalamento entre o crime e a política que aconteceu em outros países. Em São Paulo, o domínio do PCC dá a ilusão de que a situação está mais controlada

O Fernando Collor [1990-92] abre abruptamente a economia. A seguir, há o tumulto que levou ao seu impeachment, e chegamos Itamar Franco [1992-95] e eu como ministro da Fazenda. O que tentamos fazer? Integrar o Brasil na economia global, não só exportando matéria-prima, mas também fazendo produtos industriais que pudessem ser exportados. Foi muito difícil ajustar a economia brasileira àquele cenário, porque os interesses nacionais jogam no tabuleiro global. Antigamente você defendia os interesses nacionais fechando a economia. No novo mundo ela está aberta. Como se defendem então os interesses nacionais?

AE – Como o senhor avalia o que foi feito nessa área no governo do seu sucessor?

FHC – No começo ele não mudou muito a política, sobretudo o que tínhamos feito depois de 1999 – com câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Mais ou menos seguiu esse rumo, até que veio o boom chinês, o que aumentou muito o valor das matérias-primas. O Brasil teve uma bonança muito grande.

Era um momento em que poderíamos ter aproveitado essa bonança para integrar mais nossa economia no mundo. Mas houve uma mudança de orientação quando foi derrubado o Antonio Palocci [março de 2006]. Qual era ela? A ideia de uma nova matriz econômica, que começa no governo Lula [2003-2010] e se expande no governo da Dilma Rousseff [2011-2016], era de voltar à ideia de fechar um pouco e, digamos, incentivar o mercado interno. Ou seja, dar crédito, incentivar o consumo, não prestar muita atenção à questão da responsabilidade fiscal e pau na máquina.

A economia cresceu – não é difícil fazer uma economia crescer com crédito, mas depois, se não houver equilíbrio, isso para. O que aconteceu com o Brasil é que a partir desse momento do governo Lula em diante o carro saiu do trilho. Agora o governo está tentando colocar no trilho de novo, com muita dificuldade. Retomar temas de responsabilidade fiscal e de reforma num governo que tem baixa popularidade é difícil.

Mas o grande equívoco é que essa foi uma crise produzida por nós. As do passado eram crises internacionais que chegavam aqui. Agora não, foi falta de controle interno. Deu no que deu, esse desastre em que estamos.

'Brasil não precisa de showman', diz Alckmin sobre críticas a sua falta de carisma

'Quem quiser showman vai no show do Tom Cavalcanti; País precisa de governo', afirma governador, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018

Marcia Furlan / O Estado de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu nesta quarta-feira, 27, em entrevista à Radio Jovem Pan, críticas de que não seria “carismático”, o que dificultaria sua candidatura à Presidência da República em 2018. "O Brasil não precisa de showman. Quem quiser showman vai no show do Tom Cavalcanti, que é um gênio do humorismo. O Brasil precisa de governo, que seja eficiente, que reduza o tamanho do Estado, que faça inclusão, que tenha competitividade, reformas, uma agenda modernizante. Eu não sou da ribalta. Acho que essa coisa da discurseira, da ribalta, é coisa meio atrasada. Nós precisamos de resultado, de eficiência, de trabalho, falar a verdade para as pessoas. Não tem mágica, é ser transparente", afirmou.

O tucano também defendeu a realização de prévias dentro do partido para definir os candidatos que concorrerão aos cargos majoritários na eleição de 2018 antes de março. Esse é o prazo final da janela partidária, quando políticos podem mudar de partido para concorrer. Alckmin já anunciou sua intenção de disputar a Presidência da República e deverá enfrentar internamente o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que também quer concorrer ao cargo.

Questionado sobre a situação do senador Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional da legenda denunciado na Lava Jato, o governador voltou a criticar o mineiro no episódio da destituição de Tasso Jereissati (PE) do comando interino da sigla. "O PSDB fez o que que tinha que fazer. Imediatamente pediu para que ele (Aécio) se afastasse da liderança, da presidência do partido. O pedido era que renunciasse. Ele se afastou, o senador Tasso Jereissati assumiu. Houve uma questão interna, que como Aécio apenas se licenciou, ele acabou voltando para não permitir que o Tasso continuasse. Erradamente, eu disse isso pela imprensa naquela época. Não devia ter feito isso. Aécio não faz mais parte da executiva e vai se defender, direito de se defender todos têm", afirmou Alckmin na entrevista.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira*: Cultura punitiva: desprezo pela defesa e pela verdade

- O Estado de S. Paulo

Vale dizer, deve-se condenar com provas, sem provas ou mesmo contra as provas

A visão da sociedade essencialmente punitiva em face do crime, o clamor por prisão como única resposta ao fenômeno criminal, o desinteresse pelo combate às causas do crime, mas apenas pela punição, a não percepção do crime como um fenômeno social e, portanto, capaz de atingir a todos como vítimas ou como acusados, o papel da mídia, que transformou o delito em espetáculo, e a ânsia punitiva como integrante de uma cultura sedimentada na sociedade, dentre outros fatores, são responsáveis por perigosas mudanças verificadas no sistema de Justiça Penal em nosso país.

Além do mais, esse quadro está provocando no homem médio uma verdadeira aversão ao direito de defesa e também aos seus agentes, os advogados, assim como vem criando um desinteresse e um quase menosprezo pela verdade. Deseja-se que prevaleça a verdade que corrobore a punição, mesmo que não esteja de acordo com a realidade dos fatos.

O direito de defesa emana do próprio direito natural e, assim, acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Corresponde a uma necessidade indeclinável do ser humano, como portador dos atributos da honra e da dignidade, que devem ser preservados e defendidos.

Jarbas Vasconcelos: O que de fato esperar do 'novo' MDB?

- Folha de S. Paulo

O que esperar deste "novo" PMDB, que agora volta a se chamar MDB? A esta pergunta o senador Romero Jucá se propôs a responder aqui mesmo, neste espaço (20/12).

Mas, como um hábito corriqueiro da sua pessoa, ele falta com a verdade. Esconde e manipula os fatos para, como sempre, deles se aproveitar. Um cidadão que não reúne as mínimas condições de ser um senador —com uma trajetória marcada por denúncias e inquéritos envolvendo corrupção— não pode liderar um partido que, na sua história, tem o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon.

A origem do PMDB está na luta pela democracia e na prática republicana da política. Esses pilares passam longe da condução que impôs ao partido o desqualificado e medíocre Romero Jucá, que tem a necessidade peculiar de estar sempre no poder e dele se locupletar.

Nos últimos 20 anos, foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso e do governo Lula, ministro de Lula e ministro do governo Temer, cargo que só deixou após a revelação de que agia nos bastidores para acabar com a Lava Jato.

Fazer política e liderar um partido é, antes de tudo, respeitar as diferenças. O próprio presidente Michel Temer, que por 14 anos presidiu o PMDB, compreendeu essa realidade. Jucá faz o contrário. Fez constar no dia a dia do partido a prática da intervenção e da ameaça.

Merval Pereira: Temer contestado

- O Globo

O parlamentarismo informal do presidente Temer, que dá a ele a sensação de que se estiver em sintonia com sua base parlamentar majoritária tudo pode ser feito, não importam os meios, começa a ser contestado através do Judiciário, onde Temer também já fincou suas bases.

Próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tão influente que já é identificado nos bastidores de Brasília como o “Richelieu de Temer”, procura agora aproximar-se de outro membro do STF, o futuro presidente Dias Toffoli, ambos expoentes do “garantismo” nas decisões no Supremo, em contraposição ao “ativismo”, que mais do que nunca se defrontam em decorrência da Operação Lava-Jato.

Nos últimos dias, duas medidas importantes provocaram reações vigorosas na parte do Judiciário mais ligada ao ativismo no combate à corrupção, e em governadores que se sentem pressionados indevidamente pelo governo.

O juiz Sergio Moro pronunciou-se diretamente sobre o caso da ampliação do escopo do indulto de Natal, que já está sendo chamado de “insulto” nas redes sociais. “O generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção, e transmite uma péssima mensagem à sociedade”, disse Moro, corroborando a posição dos procuradores de Curitiba, que se insurgiram contra a medida.

Teoria importada ampara condenações na Lava Jato

Doutrina da 'cegueira deliberada' foi usada em 13 casos por Moro e Bretas

Juízes adotam tese ao não verem prova de que condenados soubessem de corrupção, mas havia razão para suspeitarem

Ricardo Balthazar / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Juízes que conduzem os processos da Operação Lava Jato vêm usando com frequência uma doutrina jurídica estrangeira para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro nos casos em que as provas apresentadas contra os acusados parecem mais frágeis.

Conhecida como teoria da cegueira deliberada e formulada pela primeira vez na Inglaterra no século 19, essa doutrina permite tratar como culpada uma pessoa que tenha movimentado dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos, punindo-a com o mesmo rigor aplicado a quem comete esse crime conscientemente.

Desde o início da Lava Jato, há três anos, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos que estão em Curitiba, e seu colega Marcelo Bretas, que atua no Rio, condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro. Eles recorreram à doutrina importada em 13 casos até agora, conforme levantamento feito pela Folha.

Ao julgar essas ações, os juízes reconheceram que não havia provas de que os réus soubessem da ligação entre o dinheiro movimentado e a corrupção, mas os condenaram mesmo assim, argumentando que tinham motivo para suspeitar do que estavam fazendo e tinham consciência do risco de cometer crimes.

A legislação brasileira pune a lavagem de dinheiro quando o acusado sabe que o dinheiro é sujo e age com intenção de escondê-lo. Mas muitas situações não são claras assim, como no caso de alguém que aceita transportar uma mala de dinheiro roubado sem saber o conteúdo.

Nesses casos, a lei prevê punição quando se demonstra que o acusado tinha consciência do risco que corria, mesmo sem intenção de praticar um crime. Mas isso também é difícil de provar muitas vezes, e por essa razão os juízes têm recorrido à doutrina da cegueira deliberada.

Maria Cristina Fernandes: A graça de Temer e a concorrência à toga

- Valor Econômico

Fora da presidência, Cármen Lúcia pode vir a reequilibrar jogo

Engana-se quem um dia imaginou o MDB, senhor do tempo em que o capitalismo sem risco se expandiu no Brasil, como um partido avesso à concorrência. O presidente Michel Temer encerra o primeiro ano em que governou o Brasil de cabo a rabo com um novo equilíbrio de poder, que faz sombra sobre o Judiciário, e se projeta como legado de sua gestão.

O Congresso bem que tentou, mas acabou acuado pelo medo da urna. O Executivo seguiu destemido. Manobrou para que o TSE mantivesse as vagas de seus coveiros de provas vivas, na expressão imortalizada pelo ministro Herman Benjamin, até a absolvição da chapa eleita em 2014; alimentou as disputas entre AGU, TCU e MPF em torno dos acordos de leniência que põem em risco os processos da Lava-Jato; optou por uma candidata de oposição para a Procuradoria-Geral da República que desacelerou os acordos de delação premiada; e escolheu um diretor-geral da Polícia Federal que deu livre curso às disputas contra o Ministério Público acumuladas ao longo de sua carreira de sindicalista.

Temer foi tão bem sucedido em todas as empreitadas que resolveu coroar o ano com a audácia máxima da graça presidencial. Não fugiu à regra de outros presidentes, que, no Natal, cumprem a prerrogativa constitucional de indultar condenados, mas foi além de qualquer antecessor e, sobretudo, na direção oposta de seu primeiro decreto natalino.

Comandado pelo primeiro ministro da Justiça de seu governo, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o indulto de 2016 surpreendeu criminalistas. Contrariamente aos decretos anteriores, marcados pelo enfrentamento das políticas de encarceramento em massa, a graça presidencial do ano passado as defendeu, na linha das políticas judiciária e de segurança paulistas nas quais Moraes e o próprio presidente da República tiveram seu batismo profissional. De tão restritas, as regras do indulto de 2016 revoltaram defensores públicos.

Barroso concede liberdade a Pizzolato, condenado no mensalão

Letícia Casado / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Pizzolato fugiu para a Itália, foi extraditado para o Brasil em 2015 e desde então cumpre pena na Papuda. Em maio, ele passou para o regime semi-aberto.

Pizzolato tem que pagar multa de R$ 2.175 por mês, até o valor total de R$ 2 milhões. A proposta foi feita por sua defesa e aceita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O magistrado entendeu que o ex-diretor cumpriu as condições necessárias para obter a liberdade, incluindo o fato de ser réu primário e de bons antecedentes, sem registro de cometimento de falta disciplinar na Papuda.

Na decisão, Barroso determina que Pizzolato pode ficar em liberdade desde que cumpra "as condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial prestar a garantia exigida pela Fazenda Nacional, mantido o regular pagamento das parcelas ajustadas".

Ele destacou que PIzzolato foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 2 anos por crimes que não são considerados hediondos.

Míriam Leitão: Duas cabeças

- O Globo

O governo está dividido sobre o que fazer diante da crise do Rio Grande do Norte, mas só existe um caminho: o de cumprir a lei. Não é possível seguir a cabeça dos ministros políticos e do ministro do Planejamento, que estão se esforçando para atender ao pedido do governo estadual. Existe uma lei de recuperação fiscal, que estabelece regras, e só através dela se pode dar ajuda federal.

Foi esse caminho que o Rio de Janeiro seguiu. É doloroso, difícil, mas é isso que está na lei. A própria legislação que estabelece a forma de socorrer estados em crise foi uma concessão. Ela cria uma espécie de monitoramento das contas estaduais pelo governo federal e faz exigência de que o estado, antes de ser ajudado, se enquadre em um programa de recuperação das contas públicas. No Rio, os funcionários ficaram o ano inteiro com seus salários atrasados enquanto o governo tentava aprovar o programa de recuperação que previa cortes de gastos, aumento da contribuição de funcionários e a privatização da Cedae. Há percalços, até judiciais, mas o fato é que o Rio vem tentando conseguir formas de se enquadrar na lei de recuperação. O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul.

Zeina Latif *:Tolerância e responsabilidade

- O Estado de S.Paulo

Que o próximo ano não seja desperdiçado, porque estamos atrasados

O balanço do ano foi positivo na economia. Foram aprovadas importantes reformas e o resultado foi a surpreendente melhora dos indicadores econômicos. Para se ter uma ideia, ao fim de 2016, os analistas projetavam para 2017 a taxa de inflação em 4,9%, a taxa Selic em 10,25% e o crescimento do PIB em 0,5%. A expectativa atual da inflação está em 2,8%, a taxa Selic caiu para 7% e o País deverá crescer 1%. Vale a pena seguir os manuais e adotar políticas públicas com embasamento técnico.

Há outras reformas na fila de espera para serem votadas. Que 2018 não seja desperdiçado, pois estamos atrasados.

É importante também que o discurso econômico na campanha eleitoral seja responsável. A melhora do ambiente econômico, que vem alimentando a confiança de consumidores e empresários, contribui para isso e reduz o apelo de discursos populistas.

O momento pede diálogo. O desequilíbrio das contas públicas preocupa e requer apontar uma saída para a sociedade, principalmente aos jovens que estão no desalento. O debate eleitoral precisa ser construtivo, com propostas de projeto para o Brasil, em vez da lamentável campanha de 2014, que escondeu os graves problemas enfrentados pelo País.

Vinicius Torres Freire: Rio e construção arrasam emprego

- Folha de S. Paulo

Bons empregos desapareceram por dois grandes ralos no último ano: Rio e construção civil, o Estado e o setor em que o trabalho formal afunda de modo mais rápido e aberrante.

Na média do país, o número de empregados com carteira deve quase empatar com 2016. Novembro foi, sim, uma frustração até para quem sabiamente tem expectativas reduzidas de recuperação econômica. Mas o ritmo anual de destruição de empregos continuou a diminuir.

Quanto ao Rio, o sumiço do trabalho causa consternação mais profunda. De longe, é a pior situação do país.

O Estado ainda perde empregos formais em ritmo de Brasil do auge da recessão, em 2016 (3,4% ao ano, ante 0,46% na média nacional). De um ano para cá, até novembro, o país perdeu 179 mil empregos com carteira assinada. No Rio, foram 120 mil, o equivalente a dois terços da baixa nacional, embora o Estado tenha menos de 10% do total dos trabalhadores com CLT.

Nota: não se quer dizer que o Rio tenha sido responsável por dois terços da perda de empregos formais no Brasil, pois há Estados que perdem e ganham postos de trabalho, confundindo a conta. Mas o número fluminense indica o tamanho do problema. São Paulo, com quase um terço do emprego formal do país, perdeu 55 mil empregados com CLT.

Rio volta a criar vagas com carteira

Após dois anos e meio de cortes, o Estado do Rio voltou a criar empregos formais. Em novembro, o saldo ficou positivo em 3.038 postos de trabalho, impulsionado pelo comércio. O desempenho do Rio, porém, vai na contramão do país, que teve fechamento de 12.292 vagas.

Rio volta a criar vagas formais

Na contramão do país, estado abre 3.038 postos em novembro, após dois anos e meio de cortes

Daiane Costa, Geralda Doca / O Globo

Depois de dois anos e meio de cortes de vagas formais, o Estado do Rio de Janeiro criou 3.038 empregos em novembro, impulsionado pelas contratações temporárias feitas pelo comércio para atender ao aumento da demanda por produtos para o Natal. Da última vez que o estado ficou com saldo positivo, em março de 2015, foram abertas 4.118 vagas. Foi o terceiro estado que mais contratou no mês, atrás de Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A performance vai na contramão do resultado geral do Brasil. Em novembro, foram fechados 12.292 postos após sete meses seguidos de alta. Apesar disso, o resultado foi melhor que o registrado no mesmo período de 2016, quando foram eliminados 116.747 empregos. Foi a primeira divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho depois que a reforma trabalhista for aprovada, em 11 de novembro. Clemente Ganz Lúcio, economista do Dieese, diz que o resultado negativo do país em novembro não surpreende:

Brasil perde postos de trabalho, mas montadoras têm reação

Foram fechadas 12.292 vagas em novembro; setor automobilístico deve terminar ano com alta de 9%

O País fechou 12.292 vagas de emprego formal em novembro, primeiro mês da vigência da reforma trabalhista. O número surpreendeu o mercado, que esperava a abertura de até 90 mil postos, e quebrou uma sequência de sete meses de saldo positivo nas contratações. O governo descartou haver relação entre as novas regras de trabalho e o resultado divulgado ontem e projetou a criação de 1,78 milhão de vagas em 2018. Economistas apontam como motivo para o desempenho ruim o fato de as contratações terem subido em outubro, o que teria tirado espaço para o crescimento

do mercado no mês seguinte. O momento é diferente na indústria automobilística, que abriu 5,1 mil postos em 2017 e deve fechar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas. O setor já projeta nova alta, de 15%, para 2018.

Montadoras fecham o ano com aumento de mais de 9% nas vendas

Cleide Silva / O Estado de S. Paulo

Após quatro anos de queda, a indústria automobilística brasileira vai encerrar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas, uma alta acima das projeções feitas pelas montadoras. Segundo analistas, a recuperação do mercado de carros novos começou no segundo semestre, pautada pela melhora da economia – ou seja, sem artificialismos como corte de impostos e crédito facilitado, medidas adotadas no período pré-crise.

Após 7 meses de alta, Brasil tem queda de emprego

Emprego formal interrompe 7 meses de alta

Laís Alegretti, Natália Portinari / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA / SÃO PAULO - A criação de vagas com carteira assinada pelo comércio em novembro não foi suficiente para compensar as demissões dos demais setores, e a economia interrompeu um ciclo de sete meses de saldo positivo de criação de postos.

No mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil registrou mais demissões do que contratações. O saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas em novembro.

Não é possível, no entanto, relacionar os cortes do mês passado à entrada em vigor das novas regras trabalhistas.

Novembro, que costuma ter resultado positivo para o emprego, é marcado por demissões em setores específicos. Na indústria e na agricultura, o mês tem corte de vagas desde 2013. O comércio, por outro lado, costuma compensar com a criação de empregos de fim de ano, o que faz com que o mês geralmente feche com saldo positivo.

O varejo, no entanto, criou 69 mil vagas no mês passado, número similar ao do mesmo período do ano passado (60 mil) e distante dos 105 mil de 2014, quando a economia brasileira já estava em recessão.

PT pode encolher no Senado na primeira eleição pós-impeachment

Talita Fernandes / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- Na primeira eleição legislativa após o impeachmentda ex-presidente Dilma Rousseff, o PT corre o risco de encolher sua bancada no Senado em 2018.

A sigla tem hoje 9 senadores, número inferior a 2015, quando contava com 13. Do total, 7 parlamentares têm seus mandatos encerrados no ano que vem e apenas 2 candidaturas à reeleição são dadas como certas por lideranças da legenda.

Parte da indefinição se dá por dificuldades regionais para alguns senadores conseguirem palanques fortes na disputa. Como o PT perdeu força após o impeachment, alguns governadores do partido têm preferido dar apoio a siglas que ajudem em suas reeleições.

A candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, que pode ser barrada pela Justiça, também deverá balizar o destino dos parlamentares.

O PT vem de um cenário de desgaste provocado tanto pelos escândalos de corrupção quanto pelo impeachment. De 2014 para cá, o partido não conseguiu reeleger o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), hoje vereador da capital paulista, e ainda teve outras quatro baixas no Senado: Marta Suplicy(MDB-SP), Walter Pinheiro (sem partido-BA), Ângela Portela (PDT-RR) e o ex-senador Delcídio do Amaral, que foi cassado após ter sido preso na Lava Jato em 2015.

Declaração de ministro é um “equívoco”, diz Alckmin

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) anunciou nesta quarta-feira (27) economia acumulada nos últimos três anos de quase R$ 1 bilhão nas contas do Estado, reforçando o discurso de responsabilidade fiscal que deve ser adotado em sua provável campanha à Presidência.

Ele evitou relacionar o anúncio à preparação para disputar o Planalto, justificando que busca fazer balanços em todo fim de ano.

"Acho que nós precisamos mudar a cultura. Margaret Thatcher dizia: não há dinheiro público, há dinheiro das famílias. [Dinheiro] que é retirado da mesa, do lazer da família. Essa questão fiscal é hoje o centro da crise para a qual o Brasil foi levado", afirmou.

Apesar da menção à ex-primeira-ministra britânica conhecida pela austeridade, o tucano tem dito que no Brasil uma política fiscal dura tem que ser acompanhada de programas sociais eficientes.

Na entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador detalhou os cortes que levaram à economia de R$ 997 milhões entre 2015 e 2017.

"O Brasil não tem mais como aumentar impostos, pelo contrário, deve reduzir a carga tributária. Só tem um caminho: melhorar a eficiência do gasto público. Fazer mais, fazer melhor, com menos dinheiro", disse Alckmin, dando um tom nacional à fala.

O resultado no Estado, segundo o governo, veio com medidas de gestão como renegociação de contratos e uso racional de recursos.

Só a redução de despesas com energia elétrica, telefonia e horas extras em diversos órgãos aliviou o caixa em R$ 424 milhões. No Poupatempo, com iniciativas para incentivar o uso do serviço na internet ou em totens, foram mais R$ 147 milhões.

Outros exemplos de ações foram a eliminação de 60 contratos de aluguel (economia de R$ 38 milhões), cortes de viagens ao exterior (poupando R$ 2,4 milhões) e a diminuição da frota usada pelo Estado (queda de R$ 57 milhões).

O orçamento total do Estado para 2017 é de R$ 206 bilhões. Na madrugada desta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou um valor 4,9% maior (R$ 216,5 bilhões) para 2018. O governador disse que o percentual é cauteloso, mas bom.

Luiz Carlos Azedo: Hábitos inconfessáveis

- Correio Braziliense

Marun trombou com oito governadores do Nordeste, todos escolados na velha cultura de chantagear o governo para obter benesses nos momentos em que o Palácio do Planalto mais precisa de apoio

O “sincericídio” do novo ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política no Congresso, pode ter posto tudo a perder. Certas práticas governistas nos bastidores da política são inconfessáveis, como a pressão sobre os governadores para apoiar a reforma da Previdência utilizando o poder de barganha do Palácio do Planalto na liberação de empréstimos dos bancos oficiais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES).

Resultado: Marun trombou com oito governadores do Nordeste, quase todos escolados na velha cultura de chantagear o governo para obter benesses nos momentos em que o Palácio do Planalto mais precisa dos aliados. A carta dos governadores ameaçando o novo ministro foi duríssima: “Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.”

O pitbull: Editorial/O Estado de S. Paulo

Deveria ser consensual entre os brasileiros preocupados em viver em um país mais justo e equilibrado financeiramente, malgrado as eventuais divergências de natureza político-ideológica, a urgência da aprovação da PEC 287/2016, que altera as regras para a concessão de pensões e aposentadorias. Ainda que uma ou outra medida contida na proposta em tramitação na Câmara dos Deputados possa ser questionada ou aprimorada, o debate quanto à premência de sua aprovação já deveria estar superado no seio da sociedade.

Ao contrário do que apregoa uma campanha de falsidades em andamento para desqualificar a PEC 287/2016, que funciona como mero subterfúgio para a manutenção de privilégios que a reforma visa a acabar, o sistema previdenciário não só é deficitário, como, sozinho, compromete 57% das despesas da União, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Poucas anomalias aviltam de tal forma o interesse público e limitam as possibilidades futuras da Nação.

Entretanto, a gravidade do desequilíbrio fiscal imposto por um sistema previdenciário desigual e anacrônico não autoriza o vale-tudo em troca de sua justa reformulação. Assim pode ser entendida a truculência do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu que o governo do presidente Michel Temer está condicionando a liberação de recursos de bancos públicos aos Estados à pressão dos governadores sobre suas bancadas na Câmara dos Deputados a fim de que votem a favor da PEC 287/2016.

“Realmente, o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, como de resto todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro.

O ministro Carlos Marun, conhecido em Brasília como “pitbull” por seu estilo de fazer política, negou se tratar de uma “chantagem” com os governadores, argumentando que as liberações de financiamentos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são meras “ações de governo”. Não são.

A ofensiva de Lula: Editorial/Folha de S. Paulo

Todo réu num processo judicial possui, naturalmente, o direito de se dizer inocente. Há muita diferença, todavia, entre a atitude de quem se defende com firmeza de uma acusação e a tentativa de afrontar abertamente as instituições de um Estado democrático.

Confiando nos seus ainda elevados índices de popularidade, o ex-presidente Lula parece apostar na segunda alternativa. Conforme se aproxima a data de seu julgamento em segunda instância, o líder petista vai multiplicando declarações no sentido de deslegitimar, desde já, a eventual sentença que venha a receber.

"A minha condenação será a negação da Justiça", disse, em recente entrevista coletiva. "A Justiça vai ter que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em verdade e julgar uma pessoa que não cometeu crime."

Tinha ido além, meses atrás, ao afirmar sobre seus julgadores que, se não o prendessem, "quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam".

Indulto de Natal formaliza a impunidade: Editorial/O Globo

Decisões de Gilmar Mendes e o relaxamento de regras para o presidente perdoar corruptos mostram que não houve trégua de fim de ano para a Lava-Jato

À medida que se aproximam as festas de fim de ano, costuma haver uma certa desaceleração geral. Não desta vez, e no front sensível do enfrentamento da corrupção pelos organismos de Estado. Houve novas decisões monocráticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que agitaram o noticiário e as redes: o ex-governador Garotinho foi libertado pelo ministro; sua mulher, a ex-governadora Rosinha, se livrou da tornozeleira eletrônica, e o ministro ainda proibiu o uso das conduções coercitivas, muito usadas na Lava-Jato.

Haverá recursos, muitas discussões, como sinalizou um novo choque no Pleno do STF entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, terça-feira da semana passada. No centro do debate, a ação do Ministério Público contra criminosos de colarinho branco, alvo constante do ministro Gilmar Mendes. “Criamos um monstro", disse, referindo-se ao MP. Sentado no lado oposto do plenário do Supremo, Barroso retrucou, afirmando que o país “se perdeu” e que é necessário ensinar às novas gerações que vale a pena ser honesto, “sem punitivismo”, mas também sem achar que “ricos criminosos têm imunidade”.

Maduro aperta o cerco aos partidos de oposição: Editorial/Valor Econômico

A caminho de ser bem-sucedido na total exclusão da oposição doméstica do jogo democrático, o governo de Nicolás Maduro investe contra a diplomacia de países que não concordam com seus princípios autoritários. Sem qualquer aviso prévio, o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, foi considerado "persona non grata" pela presidente da Assembleia Constituinte venezuelana, Delcy Rodríguez, e não pode mais por os pés no país. Delcy disse que o rompimento seria mantido até que o Brasil restaurasse a normalidade constitucional - para ela, o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe.

Assim que soube do ato de Delcy e antes de declarar reciprocidade, aplicando a mesma medida ao encarregado de negócios venezuelanos no Brasil, Gerardo Maldonado, o Itamaraty emitiu nota em que ressalta corretamente a "falta de disposição para qualquer tipo de diálogo" do governo de Maduro. Os pontapés desferidos no Brasil foram dados sem motivos, em um momento inoportuno, quando há mais uma tentativa de negociação entre o governo e os partidos de oposição na República Dominicana.

Todas as ações conciliatórias acenadas por Maduro são sucedidas por atos que desmentem cabalmente suas intenções. Na semana passada, a Assembleia Constituinte decidiu simplesmente extinguir a prefeitura metropolitana de Caracas, ainda em mãos de opositores. O prefeito Antonio Ledesma foi destituído e preso em 2015.

Carlos Drummond de Andrade: Poemas de dezembro

Abaixo, alguns dos "Poemas de Dezembro":

Procuro uma alegria
uma mala vazia
do final de ano
e eis que tenho na mão
- flor do cotidiano -
é vôo de um pássaro
é uma canção.

(Dezembro de 1968)
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Uma vez mais se constrói
a aérea casa da esperança
nela reluzem alfaias
de sonho e de amor: aliança.

(Dezembro de 1973)
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Fazer da areia, terra e água uma canção
Depois, moldar de vento a flauta
que há de espalhar esta canção
Por fim tecer de amor lábios e dedos
que a flauta animarão
E a flauta, sem nada mais que puro som
envolverá o sonho da canção
por todo o sempre, neste mundo

(Dezembro de 1981)
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Quem me acode à cabeça e ao coração
neste fim de ano, entre alegria e dor?
Que sonho, que mistério, que oração?
Amor.

(Dezembro de 1985)

André Rio - De Chapéu de Sol Aberto / Juventude Dourada / Cala a Boca Menino / Oh! Bela (Capiba)

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Míriam Leitão

Ao dar os primeiros toques do que seria seu programa, ele, de novo, recorre à demagogia. “Por que o povo pobre tem que pagar mais imposto de renda do que o povo rico. Por que o rentismo não paga imposto de renda sobre o que ele ganha? Por que a gente não pode começar a pensar em uma política tributária em que as pessoas mais humildes paguem menos e os mais aquinhoados paguem mais? Por que não se coloca em prática a questão do imposto sobre as grandes fortunas? Parece radicalidade, mas não é.” Faltou uma pergunta: por que em 13 anos, quatro meses e 11 dias de governo, o PT não teve tempo de fazer o que ele propõe? Fez o oposto. As deduções de imposto para os grandes grupos e setores empresariais, as transferências através de empréstimo subsidiado, a elevação da dívida pública para aumentar em meio trilhão a capacidade de o BNDES dar crédito barato para grandes empresas, como JBS, grupo X, Odebrecht e outros, foram as grandes marcas dos governos petistas na economia. O programa econômico executado por ele e sua sucessora foi regressivo. Gastou-se mais dinheiro público com os muito ricos.

Lula prepara os truques com os quais vai responder às suas incoerências. Culpou o PT pela foto que tirou com Maluf. “Quando Haddad foi candidato a prefeito em 2012 eu estava com câncer, inchado e foram me tirar de casa para uma fotografia com Maluf.”

Ele se comporta como se o país tivesse amnésia coletiva. Propôs mudar tudo através de uma Constituinte, acusando a “elite”de ter feito uma nova Constituição desde 1988. O PT governou em quase metade desse tempo. Critica a atual gestão da Petrobras como se não tivesse acontecido nas gestões petistas o maior escândalo de corrupção da história do país.

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Míriam Leitão é jornalista. ‘Fuga para o Planalto’, O Globo, 26/12/2017

Fernando Exman: Tempo de renovação, expectativa e realidade

- Valor Econômico

TV e fundo eleitoral viram armas da política tradicional

Fim de ano, época tradicionalmente relacionada a planos e esforços de renovação. Não na política brasileira. Apesar das expectativas alimentadas em parte do ano, não se pode dizer que 2017 garantiu as condições para "o novo" emergir das urnas em outubro do ano que vem e o sistema político passar por um processo de revitalização. Pelo contrário: apesar do empenho de diversos segmentos da sociedade civil organizada, as cúpulas dos principais partidos, que controlam a agenda do Congresso e consequentemente as discussões sobre mudanças no sistema político e nas regras eleitorais, atuaram para criar obstáculos a novos entrantes.

Há meses especula-se sobre a possibilidade de personalidades sem experiência ou tradição na política, os chamados "outsiders", surpreenderem nas eleições de 2018, diante do quadro de grande insatisfação da população com seus atuais representantes. Pelo menos até agora, no entanto, a reação da classe política a esse movimento tem sido bem sucedida.

O cenário que se esboça, neste momento, projeta uma disputa pelo Palácio do Planalto entre políticos tradicionais. Embora a campanha para as eleições presidenciais já comece a tomar as ruas, segundo a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, quando a intenção de voto é perguntada sem a apresentação de possíveis candidatos, 46% dos entrevistados disseram que não sabem ainda em quem votariam. Mesmo assim, os pré-candidatos mais citados nos mais variados cenários são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Jair Bolsonaro.

José Nêumanne: O eterno retorno

- O Estado de S. Paulo.

Sabe aquele truque do punguista que bate a carteira do transeunte incauto e, antes que ele reaja, sai correndo e gritando “pega ladrão” pela rua acima? Pois é esse exatamente o golpe com que o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta a pendenga judicial protagonizada pelo seu primeiro, único e eterno candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aiatolula para seus devotos, Lulinha paz e amor para os que por ele se deixam enganar. Primeiro, eles gritam “golpe!”, como gritaram quando Dilma Tatibitate Rousseff foi derrubada pelas próprias peraltices, anunciando que disputar voto sem ele na cédula não é eleição, é perseguição. Depois saem correndo atrás do prejuízo... dos outros.

A narrativa desse golpe, que eles tratam como se fosse um contragolpe, é a de que seu plano A a Z de poder tem sido acusado, denunciado e condenado e está agora à espera de uma provável, embora ainda eventual, confirmação da condenação em segunda instância. No caso, a Polícia Federal atuaria como se fosse um bate-pau de coronéis da política, que não querem ver o chefão de volta ao poder para desgraçar o Brasil de vez, depois do desastre que produziu a distribuição igualitária do desemprego dos trabalhadores e da quebradeira dos empresários, esta nossa isonomia cruel. O Ministério Público Federal seria um valhacouto de pistoleiros dos donos do poder. E os juízes que condenam, meros paus-mandados de imperialistas e entreguistas. Quem vai com a farinha da lógica volta com o pirão da mistificação: é tudo perseguição.

Merval Pereira: A marca do pitbull

- O Globo

Não há nenhuma surpresa na atuação do ministro Carlos Marun na articulação política do governo. Ou alguém esperava que o deputado conhecido como pitbull do governo fosse agir na negociação parlamentar de maneira diferente da que sempre usou e, aliás, foi a responsável pela sua escolha neste momento?

Marun exigir reciprocidade de governadores na votação da reforma da Previdência em troca de financiamentos de bancos públicos, e dizer que isso é uma “ação de governo”, é o reflexo de uma visão política que domina o governo Temer.

Trocar o presidente do Banco do Nordeste, substituindo-o pelo diretor financeiro Romildo Carneiro Rolim, num acerto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também. Os governadores que reclamam da pressão explícita, que está sendo classificada de chantagem, se surpreendem à toa, pois há muito tempo é assim que a banda toca no governo Temer.

Talvez Marun seja apenas mais explícito na tarefa de angariar votos, e tenha mais poder que o antecessor, o tucano Imbassahy. Toda essa movimentação nos bastidores do governo durante o recesso parlamentar só mostra como ele está empenhado em aprovar a reforma da Previdência, talvez a mais importante das que Temer se propôs a aprovar.

Elio Gaspari: Há juízes pintados para a guerra

- Folha de S. Paulo

Numa entrevista ao repórter Fausto Macedo, o presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso, defendeu o auxílio-moradia de R$ 4.300 mensais livres de impostos pago aos seus pares e aos procuradores.

Uma parte de sua argumentação é sólida, pois, se o magistrado ou o procurador é transferido para outra cidade, faz sentido que receba algum auxílio. Quando Macedo levantou o tema do servidor que recebe o auxílio tendo casa própria na cidade em que vive há anos, Veloso respondeu que "não há uma ilegalidade no pagamento".

"Eu me referia a uma preocupação de caráter moral", esclareceu Macedo.

"Não estamos com essa preocupação. Não é uma pauta nossa", respondeu o presidente da Ajufe.

Alô, alô, Brasil, quando um juiz tem um pleito em nome de sua classe e diz que não se preocupa com a sua moralidade, a coisa está feia.

Segundo a Advocacia-Geral da União, o auxílio-moradia custa R$ 1 bilhão por ano. Dentro da lei, somando-se todos os penduricalhos dos servidores do Judiciário da União e dos Estados, chega-se a cifras assustadoras.

Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em janeiro passado estimou que em 2015 eles custaram R$ 7,2 bilhões. (As 30 toneladas de ouro tiradas de Serra Pelada valeriam R$ 4,6 bilhões em dinheiro de hoje.)

O problema dos penduricalhos volta para a pauta quando se sabe que 7 em 10 juízes ganham acima do teto constitucional de R$ 33 mil.

Vera Magalhães: A ‘pekização’ de Temer

- O Estado de S.Paulo

Entidades de classe do Ministério Público estudam ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer. Há ainda pressão para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impetre a Adin, como forma de marcar institucionalmente o repúdio ao decreto de Temer, mas ela não está convencida de protagonizar esse embate.

A tese que embasaria a Adin é a de que indultar 80% da pena, como faz o decreto, fere o princípio da proibição da proteção deficiente – uma das facetas do princípio geral da proporcionalidade, segundo o qual a ação do Estado não pode ser nem excessiva nem deficiente na hora de fixar uma punição.

Além disso, sustentam procuradores que discutem a Adin, haveria desvio de finalidade no decreto, uma vez que seus termos podem beneficiar no futuro o próprio Temer e, mais imediatamente, aliados seus envolvidos em investigações.

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, diz que a entidade está analisando o decreto, mas afirma que Temer “extrapolou em muito os limites do que a Constituição lhe permite”. Para ele, o indulto fere, ainda, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, avançando inclusive sobre prerrogativa do Congresso de fixar a pena.

Os próprios procuradores, no entanto, admitem que o sucesso da empreitada no Supremo Tribunal Federal é incerto.

Avaliam que seria mais fácil questionar o decreto, com chance de êxito, se houvesse um beneficiário claro e inequívoco da benevolência do chefe do Executivo, como foi o caso do indulto concedido pelo presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, ao seu adversário Alberto Fujimori para escapar do impeachment. Ali o desvio de finalidade seria expresso.

Vinicius Torres Freire:Temer e Dilma 2: quem cortou o quê?

- Folha de S. Paulo

Michel Temer talhou menos os gastos sociais do que Dilma Rousseff 2. Um exame simples da despesa federal mostra a diferença entre as tesouradas. A interpretação de atos e preferências de governos, porém, jamais é simples. Além do mais, há Congresso, lobbies, classes e o resto do mundo a considerar.

Para começar, em um debate do nível desses de redes insociáveis, alguém que se imagina de esquerda poderia dizer que Dilma 2 havia sido abduzida por ETs neoliberais do sistema planetário Levy-Banqueiro, de onde veio o ministro da Fazenda da ex-presidente. Não era a "verdadeira Dilma", o "PT real", ou sei lá.

Menos maluco, mas não mais inteligente, esse esquerdista poderia argumentar ainda que os cortes de Dilma 2 haviam sido tamanhos que sobrara pouco para Temer passar a faca. É verdade, mas a tese obviamente não deixa mais bonita a poda feita pela ex-presidente, que de resto tinha mais dinheiro.

Nesta terça-feira saíram as contas do governo até novembro. Na prática, temos os números de um ano inteiro em que apenas o governo Temer planejou e executou o Orçamento (2016 foi misto). Comparem-se, pois, esses dados com os de Dilma 2 (os 12 meses contados até novembro de 2015).

Fábio Alves: O risco vem de fora

- O Estado de S.Paulo

Elevação maior dos juros nos EUA e crescimento menor na China estão no radar

Em meio a tanta turbulência causada pela Lava Jato em 2017, a economia brasileira contou com ventos a favor do cenário externo para se descolar da crise política e crescer praticamente o dobro do que era estimado no início do ano. Mas a ajudinha de fora seguirá tão favorável em 2018?

O principal tema da economia internacional neste ano foi um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global mais acelerado e disseminado, com a inflação em baixa, levando a um aperto monetário gradual por parte dos principais bancos centrais de países desenvolvidos, em particular o Federal Reserve (Fed).

Esse gradualismo do Fed, que elevou os juros americanos três vezes em 2017, manteve a cotação do dólar bem comportada ante outras moedas internacionais, incluindo o real.

Um câmbio favorável contribuiu para a forte desaceleração da inflação no Brasil, ampliando o efeito da queda nos preços dos alimentos, além de ter permitido ao BC brasileiro reduzir a taxa Selic para 7,0%, seu menor nível histórico. No início do ano, os analistas ouvidos pela pesquisa Focus estimavam uma inflação de 4,81% e um crescimento de 0,50% do PIB em 2017. No boletim mais recente, a projeção para a inflação caiu para 2,78% e a do crescimento do PIB subiu para 0,98%.

Cristiano Romero: 2018

- Valor Econômico

O voluntarismo de Dilma mostra que país carece de instituições

Quando, em 2010, o Brasil cresceu 7,5%, a expansão mais rápida em 24 anos, analistas concluíram que, depois de 25 anos de redemocratização, o país atingira a estabilidade econômica e política. Pela primeira vez, saiu inteiro de severa crise internacional - a de 2007-2008, quando o epicentro foram os Estados Unidos -, dois anos antes havia conquistado o selo de bom pagador junto às agências de classificação de risco, as desigualdades sociais e a pobreza diminuíam, o desemprego caía a níveis recordes e estrangeiros vinham aos montes investir aqui.

Não, o Brasil não havia resolvido todos os seus problemas, longe disso. As deficiências estruturais - como a elevada carga tributária e a taxa de juros mais alta do planeta, decorrentes de um desequilíbrio fiscal jamais solucionado - e os anacronismos nunca enfrentados - como a manutenção de quase 150 empresas estatais, parte do Estado "soviético" herdado da ditadura militar - continuavam presentes, mas havia alento porque pela primeira vez, desde a crise da dívida externa, em 1982, o Brasil parecia criar as condições para se tornar "um país do futuro" e, assim, cumprir a profecia feita, em 1941, pelo escritor austríaco Stefan Zweig.

O futuro não chegou justamente porque, como dizia o ex-ministro, deputado e diplomata Roberto Campos, o Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades. O futuro está sempre distante porque, aqui, temos o péssimo hábito de não planejá-lo, como se o porvir fosse uma abstração e não a consequência do que fazemos agora. A sociedade brasileira tem, ainda, uma característica perversa: a de transferir para as próximas gerações - portanto, aos descendentes - a conta do que deveria ser pago neste momento.

Maria Clara R. M. do Prado: 2018, uma incógnita!

- Valor Econômico

2018 será um ano em que os brasileiros decidirão entre o passado e o futuro, entre o atraso e o progresso

Dois grandes temas tendem a dominar o debate político no ano que vem: a reforma da previdência, com a expectativa de desenlace ainda no primeiro semestre, e as eleições majoritárias para a presidência da República, governadores, Congresso e Assembleias Legislativas.

Nada indica que o primeiro grande tema tenha uma relação umbilical com o segundo, apesar das tentativas do Palácio do Planalto em vincular a aprovação da reforma da previdência à retomada do crescimento e esta, por via direta ou indireta, à possibilidade de influenciar positivamente a candidatura de um postulante à cadeira presidencial, ungido pelo poder executivo federal.

Não se tem ideia do que o Palácio pensa sobre o efeito eleitoral no caso da reforma não sair ou sair mais desfigurada do que já está. Muito provavelmente, o impacto sobre as eleições seria nenhum, mas não é de se negar a repercussão dos desdobramentos que o tema, e as benesses dos servidores públicos, continua a suscitar.

No finalzinho deste ano, a voz veemente do corporativismo que vem moldando a sociedade e a economia do país se fez ouvir mais uma vez. Desta vez, o clamor a favor de privilégios - no caso, o auxílio-moradia - e contra a reforma da previdência social, vem da magistratura. Os juízes federais prometem manifestações em fevereiro, mês em que o Judiciário e o Legislativo retomam suas atividades, como forma de pressionar o STF a se posicionar favoravelmente à concessão do auxílio-moradia para todos os juízes.

Míriam Leitão: Ações contraditórias

- O Globo

O ministro Marun disse que o governo condiciona a liberação de recursos da Caixa ao apoio dos governadores à reforma da Previdência. Segundo Marun, BB e BNDES também seguem “ações de governo”. Sem cerimônia, o novo articulador político do governo Carlos Marun admitiu que o governo manipula a liberação dos recursos de bancos públicos para tentar aprovar a reforma da Previdência. O uso de dinheiro dessas instituições tem que obedecer às exigências da boa administração fiscal. Esse governo só existe porque a ex-presidente Dilma caiu por usar os bancos públicos nas pedaladas.

Marun diz que usar os recursos de bancos estatais, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, para aprovar projetos, é “ação de governo”. Por duas vezes, as “ações de governo” foram executadas para livrar o presidente Michel Temer das denúncias da Procuradoria-Geral da República. Agora é para aprovar a reforma da Previdência. Não existe causa boa se for aprovada de uma forma tão distorcida. E isso por razões objetivas: uso político de bancos federais foi um dos motivos da situação fiscal lamentável em que o Brasil está. A Caixa Econômica Federal está hoje precisando de capitalização, tentando conseguir dinheiro emprestado junto ao FGTS, exatamente porque foi usada em “ações de governo” nas duas últimas administrações.

O país precisa da aprovação da reforma da Previdência porque ela será um passo decisivo para a organização das contas públicas. Não pode ser aprovada, contudo, no meio de liberação de recursos para a compra de bancadas, ampliação de gastos, anistia para devedores da Previdência e tudo o mais que tem sido feito. Essas ações estão desorganizando ainda mais as contas públicas, exatamente o oposto que a reforma busca.

Luiz Carlos Azedo: O fiel escudeiro

- Correio Braziliense

A silhueta avantajada do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), impressionava nos duros debates travados na Câmara por ocasião da cassação do ex-deputado Eduardo Cunha, que comandou a Casa até ser afastado pela Justiça; depois, nas discussões sobre as denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Diariamente, o parlamentar dava a cara a tapa na mídia para defender os dois amigos, assumindo o desgaste com a opinião pública, como uma forma de encorajar os aliados. Agora, o antigo líder da tropa de choque governista na Câmara terá o mesmo desempenho no Palácio do Planalto, como ministro responsável pela articulação política, ou seja, pela distribuição de cargos, verbas de emendas parlamentares e, a novidade, os financiamentos com recursos públicos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES.

Sai o estilo discreto e sofisticado de articulação do tucano Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que caiu por falta de apoio do próprio partido (os tucanos decidiram desembarcar do governo Temer), e entra a ação direta e ostensiva de Marun, que ontem mesmo, depois de um encontro com o presidente Michel Temer, deu mostras do seu estilo trombador. Em entrevista coletiva, se propôs a enquadrar as bancadas governistas recalcitrantes pressionando os respectivos governadores. Marun disse que os interessados em receber recursos federais e obter financiamentos junto a bancos públicos terão de ajudar o Palácio do Planalto a aprovar a reforma da Previdência.

FHC analisa 2018 e diz que forças democráticas ‘têm pudor de falar em segurança’

Sonia Racy / O Estado de S. Paulo

Economia – especificamente salários e emprego –, segurança e ética, no caso o combate à corrupção, devem ser os temas decisivos, segundo o ex-presidente FHC, na disputa presidencial de 2018. “A campanha será centrada nessas três áreas”, resumiu, em entrevista à revista AmericaEconomia que está chegando às bancas.

Quanto ao clima exacerbado que preside os debates sobre segurança, FHC afirmou que “por causa do regime autoritário (de 1964), as forças democráticas têm pudor de falar em segurança – mas não estamos mais na mesma situação de antes”. Não se trata agora, diz ele, “da repressão política, como no passado: agora é segurança para a população”.

FHC falou também das chances de Alckmin e do PSDB. Disse que, para ganhar, ele – ou qualquer outro – terá de organizar “um centro popular democrático e progressista”, mas tudo dependerá “da capacidade de o candidato expressar um sentimento que una. Quem for capaz disso pode ganhar a eleição. Não acho que o Brasil vá para o radicalismo.”

Sem Lula, seis tornam-se competitivos

César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - O processo sucessório de Michel Temer foi desencadeado em 2 de agosto, quando a Câmara rejeitou o primeiro pedido de autorização para o prosseguimento de denúncia contra o presidente, mas a campanha eleitoral será a mais curta desde 1945. O prazo legal já é de apenas 45 dias, mas a corrida deverá ser ainda mais curta, em função das circunstâncias jurídicas e econômicas.

No front judicial, há incerteza sobre a elegibilidade de Lula, líder nas pesquisas. Isso coloca um cenário com 12 possibilidades concretas de segundo turno, um quadro que inexistia no Brasil desde 1989. Sem o ex-presidente, até seis candidatos poderão ser competitivos, sem que ninguém tenha vaga assegurada no segundo turno. Um deles será o petista que vier a substituir Lula na chapa. Outro seria um dos extremos da atual polarização, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Os demais seriam Marina Silva, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Henrique Meirelles.

Sem Lula, sucessão irá demorar a se definir
O processo sucessório do presidente Michel Temer (MDB) foi desencadeado em 2 de agosto deste ano, quando a Câmara dos Deputados rejeitou o primeiro pedido de autorização para o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), mas a campanha eleitoral será a mais curta desde 1945. O prazo legal já é apenas de apenas 45 dias, conforme foi definido pela minirreforma eleitoral de 2015, mas a corrida deverá ser ainda menor, em função das circunstâncias jurídicas e econômicas.

No front judicial, a incerteza sobre a elegibilidade do líder nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve persistir mesmo após 16 de agosto, data de registro das candidaturas. Caso Lula tenha sentença confirmada no julgamento do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que está marcado para 24 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só deverá deliberar sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa neste caso em setembro.

No terreno da economia, a dúvida é se haverá tempo hábil para a melhora dos indicadores se converter em aumento de confiança do eleitorado em relação ao governismo. "A única conclusão que se pode chegar hoje é que, na verdade, as escolhas do eleitor estão descoladas da economia", disse o cientista político e consultor Antonio Lavareda, do MCI/Ibope.

Todas as avaliações convergem para a mesma conclusão: apenas entre junho e setembro, já na reta final da campanha, se saberá o efeito no quadro sucessório das decisões jurídicas e da decantação dos efeitos da economia junto à base do eleitorado. Apenas em 1945, ano da eleição do marechal Eurico Gaspar Dutra, houve uma definição de candidaturas tão próxima da data do pleito.

Ex-vice de Janot vai a manifestação pró-Lula

Coluna do Claudio Humberto/ Diário do Poder

Ex-vice-procuradora-geral da República, nº 2 na hierarquia da Procuradoria Geral da República, Ela Wiecko foi exonerada em 2016 por um constrangido Rodrigo Janot, após a divulgação de vídeo em que a subprocuradora participava de protesto organizado em Portugal contra o presidente Michel Temer. Agora, Wiecko afirmou a colegas que vai à manifestação pró-Lula, petista condenado por corrupção.

‘Dia de ódio’ petista
A manifestação de 24 de janeiro, que atrai Ela Wiecko, será o “dia de fúria” ou “de ódio” convocado pelo ex-ministro presidiário José Dirceu.

O que é isso, companheira?
Colegas de Ela Wiecko, que a admiram, lamentam sua opção de apoiar um político investigado e denunciado pelos próprios procuradores.

Intimidação à Justiça
O protesto objetiva intimidar os juízes do TRF4, que julgarão recursos à condenação de Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção.

É apenas o começo
Além dessa primeira condenação, Lula é réu em outros seis casos que podem render dezenas de anos de prisão. E muitos outros “protestos”.

Maluf e Marin unidos no mesmo destino: a cadeia
O ex-presidente da CBF José Maria Marin e o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foram aliados políticos durante o regime militar. Nomes fortes do governo paulista nos anos 1970 e 1980, Marin e Maluf chegam ao fim de 2017 presos, mas em presídios diferentes: um no Metropolitan Detention Center, em Nova York, o outro na Papuda, em Brasília. Em 1978, Maluf era o governador em plena ditadura, e Marin o seu vice.

Foi até governador
José Maria Marin assumiu o governo de São Paulo em 1982, após Maluf renunciar para concorrer à Câmara dos Deputados.

Brasil não agiu
A condenação de Marin pela Justiça dos EUA, em razão de crimes cometidos no Brasil, é uma humilhação para o sistema penal brasileiro.

Lista de crimes
Marin foi condenado por conspiração, fraude financeira e lavagem de dinheiro na Libertadores, na Copa do Brasil e na Copa América.

Contra reeleição
Recentes pesquisas mexeram na cabeça do presidente Michel Temer. Antes, ele dizia enfaticamente que não disputaria a reeleição. Agora, disse à coluna que só a partir de junho tomará decisões sobre 2018.



Escárnio
Estatal perdulária, o BNDES pagou bônus de 4,5 salários aos 3 mil funcionários a título de “participação nos (supostos) lucros”. Nem multinacionais lucrativas, como Apple, Shell ou Pfizer, fazem isso.

Ficou esquisito
O áudio atribuído a Glaucenir Oliveira, juiz de Campos dos Goytacazes, espalhando fofocas sobre o ministro Gilmar Mendes, passou a sensação em ministros do Tribunal Superior Eleitoral de que há algo de pessoal em relação aos ex-governadores Garotinho.

Presente de Natal
A equipe econômica festejou como criança que ganha uma bicicleta o superávit em contas do Governo Central em novembro. É que Tesouro, Banco Central e Previdência não fechavam o mês no azul desde 2013.

Arrogância
Fonte ligada à negociação da Boeing com a Embraer disse ao Financial Times, de Londres, que os americanos não pretendem acabar com a “soberania indígena” sobre a empresa. Acham brasileiros “selvagens”.

Vale-tudo na soja
Rivais internacionais tentam demonizar a soja brasileira. Plantaram no New York Times a lorota de que a “indústria da soja” está “murchando” o pantanal, sem citar qualquer estudo com credibilidade. E que em 15 anos se formaram no pantanal “manchas áridas” do tamanho da Síria.

Reforma à prova
Nesta quarta, o Ministério do Trabalho divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a novembro. É o primeiro balanço feito após entrada em vigor da reforma trabalhista.

Milhões poupados
As tentativas de fraudar o seguro desemprego nos últimos doze meses superam 52 mil e custariam R$ 678 milhões caso os benefícios fossem liberados. Quase um terço dos bloqueios foram do Maranhão (16.427).

Pensando bem...
...cumprindo “prisão domiciliar”, empreiteiros e políticos vivem muito melhor que a quase totalidade dos brasileiros livres.