terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Merval Pereira - A origem do mal

O Globo

Bolsonaro não faz nada para desencorajar os arruaceiros em Brasília e, ao contrário, os estimula com seu silêncio conivente

O silêncio do presidente Bolsonaro, diante das evidências de que germinou no acampamento de seus seguidores em frente ao Q.G. do Exército o atentado terrorista planejado para implantar o caos no entorno do Aeroporto de Brasília com a explosão de uma bomba, o coloca como cúmplice dos atos tresloucados que vêm tendo origem nessas aglomerações de golpistas que anseiam por uma intervenção militar que impeça a posse do presidente eleito, Lula.

Anteriormente já havia acontecido aquela insurreição nas principais vias de Brasília, com a invasão da sede da Polícia Federal onde estava preso um cacique bolsonarista. Os arruaceiros saíram do grupo acampado diante do Palácio da Alvorada apelando para que o presidente Bolsonaro assuma o comando de um autogolpe.

Míriam Leitão - Na manhã do dia primeiro

O Globo

Há o temor de um vazio de poder entre a meia-noite e a posse presidencial e dos ministros. O governo eleito prepara-se para evitar riscos

O amanhecer do dia primeiro de janeiro já encontrará o ministro Flavio Dino no gabinete do Ministério da Justiça mesmo antes de ter tomado posse. Fontes do governo de transição explicaram que o ministro da Justiça nas primeiras horas no seu posto é uma das medidas antecipadas diante da situação inusitada que o país vive. O próprio Dino, em entrevista da qual participei na Globonews, admitiu que haverá antecipação de atos — não disse quais — “porque não pode haver vazio de poder”. Esse é um dos sinais das anomalias do tempo que estamos vivendo em que o governo está deixando de cumprir seu dever em várias áreas, a começar da Presidência. Bolsonaro comete crime por omissão, o ministro Anderson Torres se limitou a avisar, via rede social, que mandou a Polícia Federal acompanhar as investigações.

A Polícia Civil do Distrito Federal está fazendo o máximo que pode, mas os fatos estão se avolumando. Segue o fio. Uma pessoa, de nome George Washington, foi presa e confessou ter planejado, com outras pessoas, a explosão de um caminhão com querosene de aviação no aeroporto de Brasília. Alega que havia também planos de atingir o fornecimento de energia. No dia seguinte, a Polícia encontra 40 quilos de explosivos e coletes à prova de bala no Gama, na região administrativa do Distrito Federal. Tudo isso foi planejado em frente ao quartel-general das Forças Armadas. O nome disso é terrorismo e é crime federal.

Carlos Andreazza - O orçamento secreto continua

O Globo

Atenção ao artigo 4º da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A redação final confirma o que se desenhava desde o parecer de Elmar Nascimento — atenção também a esse personagem — para a PEC da Transição. Que, movendo-se, a estrutura operacional do orçamento secreto permaneceria, driblado o Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os que ainda tinham dúvida, aprovada a emenda à Constituição que resolveu o fim do governo Bolsonaro e o início do de Lula, a LOA confirma: a PEC também assegurava tranquilidade às reeleições de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mantido o sistema autoritário e obscuro do orçamento secreto e, claro, contornado o STF.

Esta é a constante: fintado o STF. A LOA confirma.

O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro, é objetivo e transparente na jogada. Informa-nos — por meio de gato à lei orçamentária — que não seria na vez dele que a figura que ora encarna, agente-pivô no exercício do orçamento secreto, seria esvaziada em seu poder. Era previsível. Que se ajeitaria para que nada mudasse.

Luiz Carlos Azedo - O pacto de Bolsonaro com os violentos

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez nenhum comentário sobre as bombas encontradas em Brasília, alimentando a esperança dos radicais de que ainda vai dar um golpe de Estado

Enquanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia os ministérios que ainda estão vagos com os aliados de centro que o apoiaram no segundo turno — um jogo de xadrez cuja rainha é a senadora Simone Tebet, que concorreu à Presidência da República pelo MDB — aumenta a tensão entre os atores encarregados da segurança de sua posse, principalmente depois de uma bomba ter sido desativada em um caminhão tanque de querosene de aviação, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

No começo, imaginou-se que era apenas uma provocação, mas o avançar das investigações mostra que estava realmente sendo preparado um atentado terrorista. George Washington de Oliveira Sousa, um empresário de 54 anos, responsável por instalar o "artefato explosivo", apoiador de Bolsonaro, confessou sua intenção de atentado, na expectativa de que o ato provocasse o caos e uma intervenção militar antes da posse de Lula.

Cristovam Buarque* - Redenção nacional

Correio Braziliense

Todos assistimos com alegria e admiração a chegada ao ministério de Camilo e Izolda, trazendo na bagagem a experiência do passado recente, também com esperança de que darão passos na estratégia de irmos muito além

Neste ano, o Brasil pode comemorar a indicação de dois excelentes quadros para o Ministério da Educação: Camilo Santana para ministro e Izolda Cela para secretária da Educação de Base. Os dois chegam ao governo Lula como políticos de prestígio, graças ao avanço que promoveram nos indicadores da educação de base no Ceará; assumem quando o Brasil toma consciência da importância da escolaridade para o progresso do país e o sucesso de qualquer pessoa. O próprio presidente Lula, que no passado priorizou o ensino superior, tem se manifestado na defesa da importância da base na educação. Estamos com dois dirigentes testados e motivados e o momento é favorável para o Brasil dar passos para sair da tragédia educacional que nos caracteriza.

Também em 2022, a Unesco publicou o livro "Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação", com indicações para o futuro da educação no mundo. Durante quase dois anos, 15 especialistas de países diferentes trabalhamos com o propósito de definir os rumos da educação nas próximas décadas, levando em conta a necessidade de universalização, o uso das modernas ferramentas de tecnologia educacional e a equidade - nenhuma criança deixada para trás por falta de escolaridade, devido à renda ou ao endereço da família, além do papel da educação na construção de uma humanidade integrada com desenvolvimento sustentável.

Andrea Jubé - O interlocutor de Lula com a Faria Lima e a periferia

Valor Econômico

“Lula não faz só o que quer”, diz aliado sobre ministério

Em tom de desabafo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira que é “mais difícil montar o governo do que ganhar as eleições”. Foi, evidentemente, um arroubo, porque na hipótese mais razoável montar um governo deve ser tão difícil quanto vencer as eleições.

O desassossego de Lula em relação aos aliados que não conseguiu acomodar, sendo alguns deles quadros que o acompanham há décadas, é tão cristalino que ele mandou um recado aos aflitos: “a quem está aqui, que ainda vai ser ministro, espere que a sua vez chegará”.

Um dos destinatários deste recado é o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes, que fez intensa campanha para Lula em Minas Gerais, e desistiu de concorrer ao Senado para viabilizar a aliança com o PSD no Estado. A vaga coube ao senador Alexandre Silveira (PSD), aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não se reelegeu, mas será ministro.

Pedro Cafardo - Martelo, pregos e a nova batalha de juros

Valor Econômico

Gastança financeira versus gastança fiscal, eis o debate

Para um homem que tem um martelo na mão, tudo parece prego. Não é porque o Federal Reserve tem um martelo que vai sair por aí destruindo a economia.

O parágrafo acima é do economista americano Joseph Stiglitz, inspirado em frase do psicólogo também americano Abraham Meslow (1908-1970). Em artigo recente, Stiglitz detonou o Fed e outros bancos centrais que, a pretexto de domar a inflação, estão anunciando novos aumentos de juros, insensíveis às previsões de uma possível recessão econômica global.

O aperto monetário, segundo o economista, que ganhou o Prêmio Nobel em 2001, deixará cicatrizes duradouras, causará mais sofrimento que benefícios e atingirá principalmente os pobres nos Estados Unidos e pelo mundo afora. A inflação global já está diminuindo e continuará nesse ritmo mesmo sem mais aumentos de taxas de juros. Apesar da continuidade da guerra na Ucrânia, os preços do petróleo também estão em queda e o mesmo ocorre com automóveis e outros produtos dependentes de chips fabricados nas cadeias globais de abastecimento.

Hélio Schwartsman - Repressão neles

Folha de S. Paulo

Generais transformam áreas militares em terra sem lei

A tentativa de ataque terrorista em Brasília é grave, e a reação das autoridades a ela tem sido pífia.

Não me entendam mal, sou um liberal da gema. Não vejo maiores problemas em protestos pacíficos que peçam a volta do AI-5, intervenção militar ou um ataque a Saturno. Platão e Marx pregavam contra a democracia, mas não penso que divulgar seus escritos e ideias seja crime.

O que é indubitavelmente um delito, mesmo sob a mais liberal das constituições, é envolver-se em atos preparatórios para uma mudança ilegal de regime. E, pelo menos desde meados de dezembro, ficou claro que grupos bolsonaristas que se reúnem em torno de quarteis estão se engajando nesse tipo de atividade, ainda que possa haver nesses acampamentos também inocentes úteis e lunáticos variados.

Alvaro Costa e Silva - Governo Bolsonaro deixa bomba como legado

Folha de S. Paulo

Transição revela país com instituições destruídas e ameaçado pelo terrorismo

Disponível na internet, o resumo do documento elaborado pela equipe de transição é uma peça espantosa, um livro de terror. Dá a medida de como será difícil a reconstrução do Brasil e o tamanho do desafio que o governo Lula terá de enfrentar.

Pela leitura do diagnóstico, não é possível apontar em que área da máquina federal houve maiores retrocessos, se na saúde, na educação, na segurança, nas políticas sociais, no meio ambiente, nas relações internacionais, na ciência ou na cultura. Mostra um país cujas instituições estão falidas e minadas por dentro, como se tivesse passado por uma guerra.

Futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, acumulando a função com a Vice-Presidência, Geraldo Alckmin já havia revelado o tom do relatório numa entrevista: "Desde que entrei na vida pública nunca vi nada parecido. Os dados dão a entender que o governo Bolsonaro aconteceu na idade da pedra, em que não havia palavras ou números". Por mais chocante, a declaração de Alckmin não é novidade para quem sobreviveu aos últimos quatro anos.

Joel Pinheiro da Fonseca - Para que serve um colunista?

Folha de S. Paulo

Priorizar argumentos e respeitar a realidade é função do comentarista

Nem só de notícias e reportagens vivem os jornais. Estamos afogados em fatos e dados. Isso vale tanto para os fatos e dados falsos, as fake news que jornalistas e checadores tanto se esforçam para corrigir, quanto para os verdadeiros. Há simplesmente muita informação sendo ofertada. Essa abundância, contudo, não é acompanhada de um aumento de capacidade de cada um de nós de entender, interpretar e julgar cada unidade dela.

Precisamos de ordem: cada um de nós tem uma visão de mundo e uma narrativa simplificada da história recente. É dentro de uma estrutura assim que informações esparsas passam a fazer sentido, como tijolos numa construção.

Uma narrativa pode se aproximar mais ou menos da realidade do que outra, mas não é trivial compará-las. Cada um dos tijolos ali pode ser retirado sem que a obra desmorone. Se alguém que mostra que a informação que você compartilhava sobre Bolsonaro era falsa, isso te leva a corrigir uma crença pontual, e não a revisar toda sua visão política.

Pedro Fernando Nery* - Os economistas e o verão de Olaf

O Estado de S. Paulo

Os economistas, muitos órfãos da 3.ª via, queriam um governo que respeitasse a ciência

Chegou o solstício de dezembro. Nos grupos de colegas economistas no Whatsapp, decepção com as escolhas para a equipe econômica. Me lembrei de Olaf.

Este é o simpático boneco de neve da princesa Elsa, do filme Frozen. Sua música, No verão, celebra sua ingenuidade. Ele conta sobre tudo que planeja fazer quando a estação chegar. Idealiza esse futuro ensolarado, quando imagina que ficará até bronzeado.

Olaf não percebe a sua sina no verão que tanto deseja. Um personagem até tenta alertá-lo sobre seu destino. É impedido por uma princesa, “não se atreva!”, protegendo a pureza do boneco.

No verão é então uma anedota do tipo “cuidado com o que você quer porque você pode conseguir”. Adverte para o poder destruidor da realidade sobre certas expectativas.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

O que nos une é muito maior que nossas diferenças

O Globo

Pontos de convergência entre lulistas e bolsonaristas apontam caminho para vencer polarização

Os brasileiros têm opiniões idênticas, semelhantes ou convergentes em alguns dos temas mais relevantes para o futuro do país. Por mais surpreendente que isso possa parecer, a maior parte dos simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro e do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, concordam sobre questões relacionadas a educação, política social, impostos e segurança. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa com 2.005 brasileiros de todas as regiões publicada pelo GLOBO. Os resultados mostram que, a despeito do calor e do ruído que emanam dos radicais de lado a lado, o povo brasileiro está unido em torno de ideias que apontam um caminho para vencer a polarização que marcou a campanha eleitoral.

Na educação, ampla maioria (89% dos petistas e 85% dos antipetistas) acredita que o governo deveria implantar aulas em tempo integral no ensino médio. A mesma fração de petistas e antipetistas (85%) defende mais investimento em educação básica que nas universidades. A maioria entre os petistas (60%) e antipetistas (53%) é a favor das cotas raciais nas universidades.

Poesia | Carlos Pena Filho - A solidão e sua porta

 

Música | Zeca Pagodinho, Leandro Sapucahy - Batuque na cozinha

 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Marcus André Melo* - Lula e o Congresso

Folha de S. Paulo

Por que Lula desperdiça apoios de quem nunca o apoiou?

Celso Furtado foi pioneiro em identificar um padrão nas relações Executivo-Legislativo no país que, rompido sob Bolsonaro, aparentemente reemerge com Lula 3. Em "Obstáculos Políticos ao Crescimento Econômico no Brasil", escrito em 1964 na Universidade Yale, ele identificou um conflito irresolúvel entre o presidente —eleito por um eleitorado modernizante urbano— e um Congresso conservador, comprometido com o status quo.

Instaura-se o conflito porque, "para legitimar-se, o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais. Para corresponder às expectativas da grande maioria que o elegeu, o presidente da República teria que alcançar objetivos que são incompatíveis com as limitações que lhe cria o Congresso dentro das regras do jogo constitucional". O conflito cria para o presidente "a disjuntiva de trair o seu programa ou forçar uma saída não convencional, que pode ser inclusive a renúncia ou o suicídio".

Celso Rocha de Barros - Aonde vai Tebet?

Folha de S. Paulo

É bom lembrar que senadora foi peça-chave para vitória de Lula e dialoga com moderados

O ministério de Lula já está quase todo formado. Dos quatro nomes que defendi na última coluna, Nísia Trindade já se tornou a primeira ministra da Saúde da história do Brasil. Izolda Cela será secretária de educação básica (ministra seria melhor, Lula).

Tudo indica que Marina Silva será ministra do Meio Ambiente. Ainda falta Simone Tebet, mas ainda não sabemos que ministério a emedebista receberá, ou mesmo se, de fato, participará do governo.

Acho importante oferecer um bom ministério para Tebet, algo que tenha orçamento razoável e/ou boas possibilidades de projeção política.

Lygia Maria - Democrata, mas não muito

Folha de S. Paulo

Aceitar interferências insensatas do Judiciário sobre o Legislativo não condiz com o discurso de quem defende a democracia

Eis que o STF excede mais uma vez os limites de suas funções. O ministro Gilmar Mendes decidiu que o Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos.

Parte da esquerda apoiou, em tom moralista similar ao do senador Randolfe Rodrigues (Rede): "A miséria humana não pode ser objeto de chantagem". Como se a responsabilidade fiscal não fosse tão importante quanto a responsabilidade social para garantir emprego, renda e inflação controlada, que beneficiam sobretudo os mais pobres.

Mas a cegueira ideológica não acaba aí. A canetada de Gilmar atenta contra um princípio fundamental do Estado de Direito: a separação entre os três Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e suas limitações mútuas.

Ana Cristina Rosa - Presentes de Natal e Ano Novo

Folha de S. Paulo

Não seria espetacular ter um Fundo Monetário de fomento ao empreendedorismo negro e um Museu Nacional da Escravização no Brasil?

Fim de ano costuma ser uma época de reflexão na qual, em meio a festejos e promessas, muitas vezes nos damos conta de que nossas ambições nem sempre se coadunam com a realidade.

Foi envolta numa atmosfera nostálgica que, às vésperas do Natal, recebi de um amigo uma notícia alvissareira divulgada pela AFP: O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, sugeriu que a escravatura seja considerada "crime contra a humanidade". E não ficou por aí.

Apresentou um pedido formal de desculpas pelo papel do país no processo de escravização e anunciou a criação de um Fundo Monetário de Fomento a Iniciativas Antidiscriminatórias, composto por 200 milhões de euros, no Reino dos Países Baixos e suas ex-colônias.

Bruno Carazza* - Desejo a todos um 2023 com reforma tributária

Valor Econômico

Equipe econômica não empolga, mas Alckmin e Appy sim

A partir de uma certa idade, as festas de final de ano geram em nós uma mistura de sentimentos, como o saudosismo da lembrança daqueles que já partiram, a alegria do reencontro com entes queridos e a esperança que insistimos em nutrir ao virarmos mais uma página na história de nossas vidas.

Celso Pinto faria 70 anos no próximo dia 20 de janeiro. Um dos mais completos jornalistas econômicos da sua geração, Celso teve sua carreira interrompida prematuramente em 2003, quando uma parada cardiorrespiratória o condenou a uma batalha pela vida que durou longos 17 anos. Faleceu às vésperas da comemoração de duas décadas de existência de sua principal criação, o jornal Valor Econômico.

A objetividade, a sobriedade e a ótima interlocução com suas fontes fizeram de Celso Pinto o principal analista das reviravoltas da economia brasileira desde o tempo dos militares até a chegada ao poder de Lula, como destaca o título da coletânea de alguns de seus principais textos publicada em 2007 (“Os Desafios do Crescimento: dos Militares a Lula”).

Sergio Lamucci - Os caminhos para o crescimento sustentável

Valor Econômico

Política fiscal responsável e agenda para melhorar a produtividade são essenciais para preparar bases para expansão da economia a taxas sustentáveis

O novo governo toma posse em seis dias, com o desafio de preparar as bases para um crescimento de fato sustentável a taxas mais elevadas, um objetivo que o país está longe de alcançar nas últimas décadas. A tarefa mais imediata é adotar uma política fiscal responsável, que permita ao Banco Central (BC) iniciar um ciclo de cortes da Selic neste ano e garanta que os juros possam ser mantidos em níveis baixos. É fundamental ainda desenvolver uma agenda para elevar a produtividade - sem isso, a economia não vai escapar da armadilha do baixo crescimento.

No fim de março de 2014, no último ano do primeiro governo de Dilma Rousseff, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu que o PIB cresceria em média 4% entre 2014 e 2022, num “novo ciclo da economia”, ao participar de evento na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP). Considerando um crescimento de 3% para este ano, o ritmo anual de expansão para o período de 2014 a 2022 será de apenas 0,3%, muito distante dos 4% estimados por Mantega.

Gustavo Loyola* - Lula e seus desafios

Valor Econômico

Lula deve abandonar as ideias preconcebidas que, levaram à debacle da gestão Dilma e à grande recessão de 2015/2016

A eleição de Lula, por uma margem estreita no segundo turno e a teimosa rejeição do resultado eleitoral por parte de bolsonaristas extremados são apenas alguns dos indicadores de que o novo presidente encontrará um ambiente político bem menos favorável do que quando iniciou seu primeiro mandato em 2003. Acresce-se a isso um Congresso Nacional em que o PT e os partidos aliados mais próximos são minoria, situação que força o novo governo a buscar uma ampla coalizão com partidos de centro e de centro-direita, para obter um mínimo de governabilidade. Por mais que se credite a Lula uma habilidade política que falta a seu antecessor no cargo, o risco de se ter uma coalizão instável e sujeita a crises recorrentes não é desprezível.

André Lara Resende* - Os Juros, outra vez!

Valor Econômico

Despesas autorizadas pela PEC vão para os mais pobres e o serviço da dívida, para o sistema financeiro

Richard Feynman, laureado com o Nobel de física, gênio inconteste, considerado um dos maiores professores de todos os tempos, tinha, como todo iconoclasta, outros interesses além da física - era percussionista. Quando veio ao Brasil, no início dos anos 1950, dar aulas para um seleto grupo de alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, costumava se infiltrar nos ensaios da bateria de uma escola de samba.

Como conta em “Sure You’re Joking, Mr Feynman”, costumava atravessar o ritmo, o que levava o diretor da bateria a interromper e exclamar: o americano, outra vez! Pois bem, peço emprestada a exclamação do diretor da bateria: os juros, outra vez, ameaçam a retomada do desenvolvimento.

O tema é árido, sei bem, mas da mais alta relevância. Insisto em tentar despi-lo da roupagem tecnocrática que o torna inacessível. Sejamos o mais simples e direto possível. Vamos aos fatos. Desde o início de 2021, o Banco Central elevou a taxa básica de juros de 2,75% para 13,75% hoje. São 11 pontos de percentagem.

Carlos Pereira - Risco de apendicite

O Estado de S. Paulo

Lula precisa montar um governo de coalizão, mas não consegue deixar de ser monopolista

Temos observado, mais uma vez, grande dificuldade de um governo do PT compartilhar poderes e recursos com partidos aliados, inclusive alguns que se engajaram decisivamente na sua vitória eleitoral. Muitos avaliam que esse comportamento monopolizador decorre de uma espécie de “ganância” do PT por poder e recursos. Por mais tentadora que pareça essa explicação, existem outros elementos que também explicam essa conduta.

Partidos políticos que vencem eleições majoritárias em ambientes institucionais multipartidários enfrentam um dilema crucial entre controle e delegação. Por um lado, precisam delegar poderes e recursos para que outros partidos se sintam motivados e comprometidos em participar de um governo de coalizão. Por outro, ao delegar poder e recursos para partidos aliados, correm riscos de ver as políticas implementadas e recursos alocados distantes das suas preferências.

Fernando Gabeira - Perdemos e ganhamos no ano que vai acabar

O Globo

Temos condições de superar o ódio e retomar o debate político, sem lacrar ninguém, apenas uma troca de ideias

Lá se vai um ano. Algumas perdas, mas isso parece típico da idade. Morreu minha irmã e, da família original, apenas eu sobrei. Morreu um gato querido, apareceu outro, a gente vai levando.

Foi um ano de eleições e Copa do Mundo. Conseguimos nos livrar de Bolsonaro. Não entendo bem como tantas pessoas votaram nele, apesar da performance na pandemia e de sua política de destruição ambiental. Possivelmente não levam em conta essas variáveis.

A solução foi buscar uma liderança no passado recente. Entendo esse caminho, julgo-o inevitável. Mas não consigo entender como tantos veem o futuro no passado.

Vivemos a Copa do Mundo. Perdemos. Para mim, um momento de emoção foi quando um jogador do Marrocos dançou com a mãe, de mãos dadas, na beira do gramado. Foi um lampejo de Chaplin num espetáculo tecnológico de massas, feito para televisões ao longo do mundo.

Demétrio Magnoli -Tábuas da aliança

O Globo

Ninguém, exceto militantes fanáticos, tem o direito de continuar a levar a sério o rugido santo do lulismo

Gilmar Mendes, operando monocrática e politicamente, torpedeou a chantagem de Arthur Lira, retirando o Bolsa Família do teto de gastos. Lula não precisava mais do Centrão para cumprir suas promessas centrais de campanha. Mas a PEC, explicaram os próceres do PT, era “o Plano A, o B e o C”. Já não se tratava de colocar comida na mesa dos pobres. O plano obsessivo era — e é — cooptar uma ampla facção do bolsonarismo para o governo.

Foi por pouco, seis a cinco, e na última hora. A maioria do STF operou juridicamente, resistindo à tentação da politicagem, ao declarar a inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. Os negociadores de Lula usaram a decisão para concluir o pacto de aliança com Lira, repartindo ao meio o fruto envenenado.

 “Genocida!”, “pedófilo!”, “canibal!” — ninguém, exceto militantes fanáticos, tem o direito de continuar a levar a sério o rugido santo do lulismo. O agora camarada Lira funcionou como esteio indispensável de Jair Bolsonaro. As duas tábuas da aliança votadas no Congresso — a PEC da Transição e a divisão das verbas do extinto “orçamento secreto” — evidenciam que, se depender de Lula, o comandante parlamentar das forças bolsonaristas se tornará um baluarte do novo governo.

Reforma tributária do governo eleito deve reduzir desigualdade

Mudança no sistema tributário deve começar pelos impostos sobre consumo, com unificação de tributos e limitação de isenções que beneficiam mais o topo da pirâmide

Por Cassia Almeida / O Globo

RIO - Os impostos sobre consumo, que incidem sobre produtos e serviços, tornam o sistema tributário do país ainda mais desigual. As alíquotas diferentes para cada produto e isenções beneficiam mais o topo da pirâmide de renda, levando os mais pobres a pagarem proporcionalmente mais tributos que os mais ricos. Um dos desafios do novo governo é avançar com uma reforma tributária que consiga aumentar a eficiência da economia e, ao mesmo tempo, reduzir a desigualdade. Especialistas dizem que unificar impostos e eliminar o efeito cascata dos tributos sobre consumo são os primeiros passos para tornar o sistema tributário mais justo.

A escolha do economista Bernard Appy para ocupar o cargo de secretário especial para reforma tributária mostra que a mudança nos impostos é uma das prioridades do governo eleito. Ele é um dos maiores especialistas no sistema tributário brasileiro e autor de proposta que tramita no Congresso de unificação dos impostos indiretos (PIS/Cofins, ICMS, IPI e ISS) no Imposto de Bens e Serviços (IBS), com poucas alíquotas e sem impostos em cascata. Um modelo já usado no mundo inteiro há décadas.

Há duas propostas em tramitação: a PEC 45/2019, que já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação no plenário da Câmara, e a PEC 110/2019, que tramita no Senado. Após as discussões, as propostas se aproximaram, com a diferença que a PEC 45 propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, enquanto a PEC 110 estabelece um imposto dual, com um tributo para União e outro para estados e municípios.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

COP15 repete frustração de outras reuniões

O Globo

Conferência de Biodiversidade fecha outro acordo ‘histórico’ sem definir de onde sairá dinheiro para cumpri-lo

Na Conferência sobre Biodiversidade das Nações Unidas (COP15), em Montreal, quase 200 países chegaram a um entendimento para tentar deter ameaças a ecossistemas e espécies no planeta. O acordo foi considerado “histórico”, como outros semelhantes, sem que tenha sido resolvida a questão vital: como os países ricos financiarão projetos de proteção à biodiversidade nos países pobres e de renda média, onde está a maior parte das espécies ameaçadas.

Os países se comprometeram a preservar um terço da natureza do planeta e estabeleceram metas para conservar biomas como florestas. Embora o acordo fale em garantir que o dinheiro para a preservação chegue aonde é necessário, não se sabe de onde virá. O tempo da diplomacia costuma ser lento, mas não tão lento quanto os acertos financeiros ambientais com os países ricos.

Desencontros entre intenções e realizações na questão ambiental são antigos. Na Rio-92, 197 países firmaram a primeira convenção sobre mudanças climáticas com o objetivo de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa. Não se estabeleceram metas, tampouco tratou-se de recursos para a empreitada. As emissões continuaram a crescer pelas três décadas seguintes.

Poesia | Tenho tanto sentimento - Fernando Pessoa

 

Música | Trenzinho do Caipira - Coral "Voz por Elas"

 

domingo, 25 de dezembro de 2022

Merval Pereira - O Estado moderno

O Globo

Especialistas em gestão pública afirmam que o Brasil tem tarefas a realizar que deveriam estar prontas desde o século 19

Parece estar chegando a boa solução o impasse em torno de dois símbolos de um governo de frente ampla que ajudaram decisivamente Lula a vencer, por pequena margem, a eleição presidencial. Os relatos das diversas conversas que o presidente eleito vem tendo indicam que ele não apenas reafirma a intenção de refletir no ministério esse caráter amplo de sua candidatura, como não abrirá mão das duas mulheres que foram símbolos da campanha: Simone Tebet e Marina Silva.

Aparentemente venceu a tese de Marina de que a “autoridade climática” sugerida por ela tem um caráter técnico, não político, não fazendo sentido que se lhe dê um status de ministério ligado à presidência da República. No programa aceito pelo PT, Marina Silva reivindica o que chama de uma agenda ambiental transversal, pois "é necessário promover o alinhamento das políticas públicas, em especial as políticas econômicas, fiscal, tributária, industrial, energética, agrícola, pecuária, florestal, da gestão de resíduos e de infraestrutura, aos objetivos gerais do Acordo de Paris, de forma a cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)”.

Míriam Leitão - Sobre elogios e cobranças

O Globo

Há um admirável retorno aos valores civilizatórios, mas erros como a demora na área ambiental e a hegemonia do PT nos ministérios

O presidente Lula disse que prefere cobranças à tapinha nas costas. Ótimo. Essa é a visão de um governante democrático. Nas linhas seguintes haverá os dois. Elogios e cobranças. Há um admirável retorno a valores civilizatórios em certas nomeações. Contudo, ao contrário do que o presidente disse que faria, este é um governo do PT. O hegemônico PT domina quase tudo. Os que foram para a campanha por considerar que a união de forças era a forma de proteger a democracia foram tratados até agora como “os outros”. Na área econômica há uma inquietante homogeneidade de pensamento. Na área ambiental, muita demora. Na agricultura tenta-se a conciliação com o inaceitável.

A decisão sobre o Ministério do Meio Ambiente ficou para a última semana. Isso contrasta com a crucial importância do tema. Tudo se encaminha para que Marina Silva volte ao trabalho que ela fez tão bem. Mas antes é preciso lembrar ao presidente que essa agenda é dele. Durante os seus governos, o desmatamento despencou. Seu primeiro ato, ao ser eleito, foi ir ao Egito e, diante do mundo, se comprometer com o desmatamento zero. Qualquer retrocesso será trágico.

Dorrit Harazim – Navegando

O Globo

Perspectiva de uma Presidência medíocre combina mal com o arrojo anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato

O ser humano é incapaz de desbravar novos oceanos se não tiver a coragem de perder de vista a terra firme, escreveu o Nobel de Literatura André Gide. Fundador da classuda editora parisiense Gallimard, o aclamado escritor nascido em família da alta burguesia não distribuía ensinamentos sem lastro. Foi homossexual assumido e ancorou sua vida e obra numa mesma busca permanente: por honestidade intelectual. Sabemos bem quanto essa busca costuma ser fugidia. No mundo da política, não é muito diferente. O líder que quiser desbravar horizontes realmente novos na busca de soluções para os males do presente e esperança para o futuro terá de arriscar, cortar muitas das amarras confortáveis. Se não o fizer, ou se navegar só pela metade, ou se nem sequer tentar mudar de lugar montanhas de erros acumulados por gerações, é naufrágio certo. Por mediocridade.

Elio Gaspari - Saudades da transição de Fernando Henrique para Lula

O Globo

Há 20 anos Fernando Henrique Cardoso passou a faixa a Lula numa transição que podia sinalizar um processo civilizado para o futuro. FH levou caneladas antes, durante e depois da eleição. Passou o governo a Lula com a marca da elegância durante um período de incerteza econômica. Convidou Lula e Marisa Letícia, mulher do petista, para um encontro no Alvorada e, dias depois, FH e Ruth Cardoso jantaram na Granja do Torto, colocada à disposição do presidente eleito. Está nas livrarias “Eles não são loucos”, do repórter João Borges. Ele conta os bastidores das iniciativas que garantiram a paz nacional. Agora, sem maiores piripaques na economia, a transição civilizada revelou-se uma ilusão. Ninguém sabe como Jair Bolsonaro se comportará. Restará apenas a amargura de uma tensão inútil.

Ministério de Lula

Até agora, o Ministério de Lula se parece com um automóvel que sai da oficina depois que o mecânico desmontou o motor, fez alguns acertos e trocou peças. Parece-se também com a salada de frutas de centro-direita que na política de Portugal denominou-se de “geringonça”. Lá, só se conseguiu avaliar a máquina quando ela começou a funcionar, e funcionou por quatro anos. Cá, só se vai saber se o carro com 37 ministros funciona direito quando ele estiver na estrada.

Samuel Pessôa* - Caminho para Haddad

Folha de S. Paulo

Se o novo governo levar a uma trajetória que garanta a solvência do Tesouro, a grande vitoriosa será a democracia

Lula iniciou seu governo negociando com o Congresso Nacional um aumento de gasto de R$ 150 bilhões, aproximadamente. A principal atribuição de seu ministro da Fazenda será construir as condições para que esse início de governo com pé trocado não comprometa o mandato de Lula.

Há caminhos. A política fiscal tem dois impactos diretos sobre a economia. O primeiro é o impacto do gasto e da receita do setor público no equilíbrio entre a oferta e a demanda de bens e serviços. A política pode ser expansionista ou contracionista.

Adicionalmente, o desenho de longo prazo da política econômica e a confiança (ou não) na capacidade da liderança de gerenciar o conflito distributivo na sociedade podem indicar (ou não) que a dívida pública será paga sem a necessidade da elevação da inflação. Esse é o segundo impacto da política fiscal na economia.

Arminio Fraga* - Não se pode ignorar os efeitos colaterais da PEC da Transição

Folha de S. Paulo

Bate-cabeça entre as políticas fiscal e monetária é um perigo

governo Lula não tomou posse ainda, mas já vem dando sinais importantes sobre que caminho tomará na área econômica. Em seus dois mandatos, o presidente Lula manteve a política de responsabilidade fiscal que herdou de seu antecessor. Foram anos de superávits primários, salvo a correta política de expansão em resposta à grande crise global de 2008.

O presidente eleito manteve também ou ampliou uma agenda de reformas voltadas para a redução das desigualdades e o aumento da produtividade. Foi um bom período para a economia, que cresceu um pouco mais do que o resto da América Latina (mas bastante menos do que a média dos países emergentes).

Vinicius Torres Freire - As boas festas em 2023

Folha de S. Paulo

Breve história de fantasmas de Natais passados e de anos novos perdidos na economia

A manchete desta Folha na véspera do Natal de 2002 era o anúncio completo do ministério de Lula 1. O assunto maior daquele dezembro era outro. Havia frustração e fúria contra o anúncio da política econômica "tucano bis" de Antonio Palocci.

Agora, a crítica contra a persistência do antigo regime tem o sinal trocado, baseada na suspeita de que Lula 3 possa ser uma variação de Dilma 1. Não importa o sinal, a conversa ainda é a mesma. A situação é muito pior.

Por volta de 2007, Lula desistiu de aprofundar o programa de conserto das contas públicas e de uma reforma tributária. Em parte, foi assim porque Lula apanhava de uma oposição arrependida de não ter pedido o seu impeachment e furiosa com a derrota de 2006.

Teria sido mudança profunda, assim como o foi a esquecida solução para o problema das contas externas, que se deu no governo Lula, por um tanto de competência e outro de sorte (mudança na economia mundial, China etc.).

Muniz Sodré* - Bucha de canhão natalina

Folha de S. Paulo

Máquina de guerra desconhece critérios de igualdade para o sacrifício humano

É muito sugestiva a frase de Todorov de que racismo não precisa de raça para existir. Falta acrescentar, porém, que raça é algo que se inventa a gosto do poder, sempre com interesses lesivos. O fundamentalismo islâmico inventa a "raça" feminina para dominar. No momento, é questão visível também na Buriácia, Daguestão, Tuva e Inguchétia, regiões para as quais uma agência de viagens dificilmente conseguiria convencer turistas a comprar excursões, mas na certa venderia passagens de saída aos seus habitantes.

Se pudessem pagar, claro. São todos russos muito pobres e, na realidade, não tão russos assim como se fazia crer. Por não se enquadrarem no padrão étnico valorizado, são marginalizados e explorados. Agora, da pior forma possível, como recrutas prioritários para a Guerra da Ucrânia.