Plano de vôo:: Regina Alvarez

Se com o Congresso a relação está tensa, com o empresariado e com o mercado o governo está conseguindo melhorar a comunicação. As medidas para proteger a indústria e segurar o câmbio agradaram o setor empresarial e a clareza com que o Banco Central informou seus próximos passos da trajetória que pretende para os juros foi bem recebida pelo mercado. O clima de queda de braço que vimos no ano passado não existe mais.

O envolvimento pessoal da presidente Dilma Rousseff na busca de uma saída para a crise aguda na indústria também conta pontos a favor do governo, embora a solução não esteja à vista. No discurso, o governo diz que fará de tudo para a economia crescer 4,5% em 2012, mas nos bastidores ninguém acredita que isso seja possível.

Conhecer o verdadeiro plano de voo do governo para a economia é o sonho de consumo de qualquer analista. Nos detalhes, esse plano é guardado a sete chaves, mas algumas conversas com integrantes da equipe econômica podem fornecer boas dicas do que o governo espera da economia no curto e médio prazos.

Em relação ao comportamento da inflação, a avaliação é que o dragão está controlado, pelo menos até onde a vista alcança. Na mesa de uma autoridade, planilhas com os IGPs e o IPC da Fipe apontando para baixo destacavam-se entre os papéis. A equipe econômica acompanha com lupa esses índices e mantém na ponta da língua a performance do dragão durante a vigência do regime de metas. Nota-se o empenho em mostrar que as taxas do governo Dilma - considerando o primeiro ano de mandato e as projeções do mercado para os próximos dois anos - na média, estão em linha com a taxa média do governo Lula. Seria uma evidência de que a inflação permanece sendo o alvo central da ação do BC, como a ata do Copom reforçou na semana passada.

O problema é como viabilizar o crescimento desejado pela presidente Dilma. A conjuntura internacional é adversa, embora a equipe econômica veja luz no fim do túnel com os sinais de recuperação da economia americana e o afastamento do risco financeiro na Zona do Euro. E a política fiscal mais austera não ajuda nesse objetivo, na medida em que restringe os investimentos, mas é fundamental para viabilizar a queda nos juros.

A aposta maior é em 2013, mas para viabilizar o crescimento sustentado o governo sabe que precisa resolver os gargalos da infraestrutura, ampliando fortemente os investimentos. Despertar o que uma autoridade chama de "espírito animal" do empresariado faz parte dessa estratégia, mas o setor privado só voltará a investir, se não pairarem dúvidas de que a economia está caminhando nos trilhos.

FONTE: O GLOBO

Crise do sistema? Até tu, PT? :: José Álvaro Moisés

A presidente Dilma Rousseff já enfrentava uma crise em sua base aliada antes de tomar a decisão de trocar os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados. Um manifesto de reclamações sobre o tratamento dado por ela aos aliados, elaborado por parlamentares do PMDB com o conhecimento de Michel Temer, tinha tido a adesão de políticos de outros partidos e, até mesmo, a simpatia de deputados do PT. Agora, com o anúncio da bancada do PR de que abandonou a coalizão no Senado, a crise parece apontar para riscos mais sérios.

O encolhimento da maioria que apoia o governo não é apenas uma ameaça retórica, ele já está acontecendo. Há quem diga que o choro da presidente na cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca foi uma demonstração de que ela sentiu o golpe. Mas o cenário já tinha sido previsto há mais tempo por críticos da presidente, os quais, independentemente de pertencerem ou não à oposição, chamaram a atenção para características do seu desempenho que seriam fontes potenciais de desastres futuros.

Vista como pessoa de personalidade dura e extremamente exigente com seus colaboradores, Dilma tem sido considerada inapta para a negociação política. E, como sugeriu José Sarney, ela pode ter-se tornado amarga devido às suas experiências na luta contra a ditadura, tornando suas boas qualidades técnicas algo antagônico às virtudes políticas que se esperam de quem tem de administrar uma coalizão tão grande e complexa.

Assim, dadas as singularidades de sua condução política, Dilma estaria protagonizando um governo incapaz de proporcionar a si mesmo a articulação necessária para a aprovação de seus projetos. Descoordenado e lento para reagir às expectativas dos sócios do condomínio político que dirige, o governo foi derrotado no Senado na indicação de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e, para evitar novos reveses, adiou as votações da Lei Geral da Copa e do Código Florestal, cuja condução na Câmara pelo ex-líder Cândido Vaccarezza teria desagradado a presidente.

Mas, afora a hipótese de agravamentos mais sérios da situação, e considerando que a economia do País está apoiada no consumo de amplas camadas da população relativamente satisfeitas, o quadro não anuncia uma tragédia imediata, embora tampouco possa ser visto como normal. O fato de o governo ter perdido, em pouco mais de um ano, 12 ministros sugere que há algo de estrutural na natureza da crise, e não apenas circunstâncias conjunturais.

Uma das interpretações da crise nos jornais sugere que Dilma protagoniza o papel de Dama de Ferro fora do contexto. No lugar de jogo de cintura para negociar, ela opõe o pulso firme da sua vontade, menosprezando e desafiando as raposas que tem ao seu redor, mas, por isso mesmo, se arriscando a criar um cenário parecido ao que levou Margaret Thatcher a renunciar depois de 11 anos no poder. A advertência de Fernando Collor de Mello para que a presidente reabra o diálogo com as forças do Congresso sugere isso: "Digo com a experiência de quem desconheceu a importância fundamental do Senado e da Câmara para o processo democrático e a governabilidade. O resultado foi meu impeachment". É uma impressionante confissão de responsabilidade pelo próprio fracasso político - mas também é uma ameaça.

Enquanto a saída de tal cenário levaria a uma mudança radical de conduta da presidente, uma interpretação alternativa sugere, pelo contrário, que Dilma não está fazendo mais do que ampliar seu espaço de manobra em um governo que necessita aprofundar sua natureza republicana. Há uma contradição evidente na caracterização de um governante que, para ampliar o seu espaço de ação, precisa se insurgir contra sua própria composição. Mas as demissões de ministros e a substituição de líderes herdados do governo anterior indicariam que, a despeito dos riscos, Dilma está finalmente montando a própria equipe de governo, "coesa e forte", como ela disse no Dia Internacional da Mulher.

Nem sempre fica claro, contudo, quanto as dificuldades atuais da presidente derivam da modalidade de presidencialismo vigente no País. Dadas as características do sistema político, a formação de coalizões majoritárias se dá pela agregação de forças partidárias que indicam quem vai compor o ministério. O poder de nomear é da presidente, mas o jogo supõe que os partidos apontam quem consideram ter força política - a despeito de sua competência técnica - para ocupar a função, às vezes ao arrepio das dívidas que tenham com a Justiça ou a sociedade. Ministérios são vistos quase como partes inarredáveis do condomínio governamental, sem compromisso com o programa de governo.

Some-se a isso o apetite voraz de um partido como o PT que, abusando do conceito de hegemonia, quer manter sob seu controle praticamente todas as áreas estratégicas do governo federal. Nessas circunstâncias, uma coalizão formada por cerca de 80% dos membros do Congresso Nacional, em lugar de facilitar a tarefa governativa de uma líder relativamente neófita como a presidente Dilma, usa e abusa da chantagem política em troca de sua lealdade. A crise atual, então, pode estar revelando simplesmente a tentativa - algo ingênua - da presidente de impor novos padrões de conduta política em um meio ambiente que não quer e não foi desenhado para isso. Uma saída desse dilema envolveria reintroduzir na agenda política do país o tema das reformas institucionais destinadas a aperfeiçoar a democracia.

José Álvaro Moisés é cientista político, diretor do núcleo de pesquisa de políticas públicas da USP, autor de Democracia, confiança - por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas (EDUSP)

FONTE: ALIÁS/O ESTADO DE S. PAULO

A vez das contas sujas:: Janio de Freitas

Enquanto certos candidatos aguentarem, haverá a repetição candidatura-eleição-reprovação de conta

A "ficha limpa" sujou, não mais bastando o novo grau de limpeza exigido dos candidatos, e pode-se esperar já nesta semana o reinício de confrontos dos políticos, de um lado, com o Judiciário e a opinião pública, de outro. Desta vez, a discórdia vem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que, nas eleições deste ano, não poderá concorrer quem teve reprovadas as contas da campanha nas eleições de 2010.

Este fortalecimento das exigências já feitas na Lei da Ficha Limpa, para aceitação de candidatura, levou o PT a entrar com recurso no TSE contra a decisão do próprio tribunal. Mas pelo menos 18 partidos, de todas as tendências e de tendência nenhuma, já se uniram aos petistas em uma frente de batalha para apoiar a reação. Considerada a proximidade das eleições, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer incluir o recurso já na pauta do tribunal para esta semana.

Argumentos jurídicos contrários e favoráveis à decisão do TSE, adotada com a margem mínima de quatro votos a três, terminam sempre por encontrar-se com o raciocínio elementar: se a reprovação das contas de uma campanha eleitoral não produz consequência eleitoral, que função cumpre, afinal de contas e sem trocadilho, em benefício de um processo eleitoral democrático?

Até hoje, nenhuma. Tanto que os tribunais regionais permitem-se estar sistematicamente em atraso no julgamento das contas e de possíveis recursos. O que leva à repetição imoral, enquanto as pernas de certos candidatos aguentam, da sequência candidatura-eleição-reprovação de contas, em eleições após eleições. É da praxe políticos profissionais nem se preocuparem com isso, que fica entregue a um "tesoureiro" para os arranjos mínimos e, sobretudo, para os desarranjos que resultam em patrimônios pessoais.

A decisão do TSE conta com o apoio da representante da Procuradoria-Geral da República para questões eleitorais, Sandra Cureau. A expectativa é que os ministros reproduzam suas posições anteriores, ao considerar o recurso que nada traz além do esperado. A confirmar-se, assim, a posição do TSE, o provável é que ocorra um recurso dos derrotados ao Supremo Tribunal Federal, estendendo-se o suspense de grande quantidade de candidatos e estimulando a reativação, parcial embora, da iniciativa pública que propôs e impôs a Lei da Ficha Limpa.

Por fora

Depois de tantos impasses e discussões a propósito da venda de bebida alcoólica nos estádios da Copa, com a posição contrária do governo à exigência da Fifa, o que se constata é o mais deprimente: nenhum dos congressistas que têm lidado com o assunto, inclusive os relatores, e nenhum dos que falaram pelo governo lera o acordo de condições assinado com a Fifa por Lula e vários ministros. Estes aí também não o leram, o que soa mais provável, ou esqueceram o que leram e assinaram, em mais uma adaptação do continuísmo fernandista-lulista.

E mesmo o atual ministro do Esporte, o minucioso Aldo Rebelo, que afinal sacou o texto decisivo, pelo tempo que tardou a fazê-lo deu sinal, também, de que não o lera, mas, como todos, dele tratava.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

"Curió", o herói da ditadura:: Elio Gaspari

Sete procuradores tentaram processar o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o "Major Curió", pelo sequestro, há 40 anos, de cinco prisioneiros na região do Araguaia. Ex-oficial do Centro de Informações do Exército, ex-agente do SNI, ex-prefeito de Curionópolis (eleito pelo PMDB), e ex-deputado federal, ele é um dos personagens emblemáticos da anarquia da ditadura. Começou sua carreira em 1973, no extermínio da Guerrilha do Araguaia, iniciativa do PCdoB que começou com a fuga do chefe político, e terminou com a fuga do chefe militar. Transformado em condestável da maior mina de ouro a céu aberto do mundo, em Serra Pelada, em 1984 liderou a maior revolta popular ocorrida na região. Mobilizando dezenas de milhares de garimpeiros, dobrou o governo federal.

Curió já foi comparado ao mítico Kurtz, personagem de "No coração das trevas", de Joseph Conrad, recriado por Francis Ford Coppola no Marlon Brando de "Apocalypse Now". Algum dia aparecerá alguém capaz de mostrar o Macunaíma que há nesse Kurtz tropical que virou nome de cidade. Ele começa participando de uma matança, torna-se monarca numa mina e, aos 78 anos, é um patriarca municipal e megalomaníaco.

Não se sabe se "Curió" participou das execuções de que é acusado, mas ele conhece como poucos a história do Araguaia. Atribuem-lhe dois valiosos vazamentos de informações sobre a ação do Exército. Curió tornou-se o mais conhecido entre os oficiais, mas nunca comandou a operação. Era detestado pelos militares, que viam nele um oportunista.

"Curió" poderia ser um precioso depoente. Os comandantes militares dizem que os documentos do Araguaia foram destruídos. Meia verdade. É possível saber quais foram os cabos, sargentos e oficiais mandados para lá. Basta requisitar a documentação das concessões de Medalhas do Pacificador entre 1973 e 1975.

Nem todos aqueles que as receberam estiveram no Araguaia, e muitos foram condecorados por relevantes serviços, mas todos os que lá estiveram as receberam. Nesses papéis estão registradas as épocas em que lá serviram. Quem chegou àquele fim de mundo depois de outubro de 1973 sabe que a ordem, vinda de Brasília, era de matar todo mundo. Executaram os prisioneiros, inclusive aqueles que acreditaram em folhetos que os convidavam à rendição. Foram cerca de 50 pessoas, na maioria jovens.

"Curió" pode ter executado prisioneiros, mas não foi o único a fazê-lo, e quem o fez estava cumprindo ordens. De quem? Dos ex-presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, e dos ministros do Exército: Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sílvio Frota. Por terem cumprido essa e outras ordens, "Curió" e os demais combatentes do Araguaia receberam a medalha.

FONTE: O GLOBO

De trava em trava:: Celso Ming

A economia brasileira vai bem, assegura o governo Dilma. Encabeça a sigla Brics, crescerá 4,5% em 2012 - garante o ministro Guido Mantega, e, desde 2003, proporcionou a melhora dos níveis de renda de mais de 40 milhões de brasileiros que chegaram à "nova classe média". Além disso, o País vive uma situação inédita de pleno emprego, tem US$ 355 bilhões em reservas externas, tende a escalar as tabelas das agências de classificação de risco, apresenta juros básicos em queda e inflação sob relativo controle. Conta com fantástico programa de exploração do pré-sal e vem sendo assediado por Investimentos Estrangeiros Diretos, da ordem de US$ 66,6 bilhões no ano passado, capitais que há alguns anos o evitavam.

Seria extraordinária oportunidade para tirar o atraso no desenvolvimento econômico e assegurar grande presente para um país que, até agora, não deixara de ser apenas o país do futuro.

No entanto, entre trapalhadas e incapacidade de definir uma estratégia, o governo Dilma se enreda nas travas colocadas por sua própria política econômica.

Há alguns meses, concluíra que estava diante da oportunidade histórica de afinal derrubar o nível dos juros, um dos mais altos do mundo. Embora reconheça mudanças estruturais (para melhor) da economia, o Banco Central acaba de anunciar que será obrigado a travar os juros básicos (Selic) nos 9,0% ao ano.

Ainda que o Banco Central não o admita explicitamente, essa parada vai sendo determinada também pelo risco crescente de que a inflação se descole da meta. Particularmente grave é o avanço da inflação do setor de serviços, que aponta para o nível dos 10% ao ano.

A poupança nacional segue baixíssima (de apenas 17% do PIB) e o Tesouro é uma laranja espremida. É preciso aumentar urgentemente os investimentos, situação que exige maior concurso dos capitais privados.

Mas o governo Dilma vacila em avançar por aí, porque parece paralisado por falso princípio ideológico e não quer ser acusado de "privataria". Até mesmo o atrasadíssimo processo de concessões dos aeroportos foi levado adiante com o breque de mão puxado.

De um lado, o Brasil necessita atrair capitais externos para suprir sua baixa poupança interna. De outro, o governo federal se aflige ante o impacto do afluxo de moeda e põe em funcionamento mecanismos destinados a contê-lo, mesmo depois de verificar o aparecimento de efeitos colaterais ruins.

Durante seus três primeiros meses de governo, a presidente Dilma repetiu que a prioridade seria desonerar as folhas de pagamento. Mas, até agora, apenas quatro setores foram beneficiados e, ainda assim, de modo tão insatisfatório que o ramo de confecção preferiu ficar de fora.

As exigências de aumento do conteúdo local, que deveriam ser entendidas como apoio à indústria nacional, são cada vez mais percebidas como fator de elevação de custos e de perda de competitividade. E é o principal fator que vem adiando indefinidamente o anúncio do novo regime automotivo do governo.

Assim, de trava em trava, a administração da presidente Dilma, da qual se esperavam novos saltos na qualidade gerencial, corre o risco de ser lembrada como um governo travado.

CONFIRA

No gráfico, o comportamento dos preços das commodities, nos últimos 12 meses, medido pelo índice CRB, um dos mais prestigiados.

Novos avanços. Por aí se vê que não são apenas as cotações do petróleo que estão sendo puxadas para cima. Apesar da desaceleração do crescimento econômico da China e do ambiente recessivo na União Europeia, o segmento das commodities retomou a trajetória de alta. Se a recuperação da economia dos Estados Unidos se confirmar, mais um fator estará puxando esses preços.

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FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil no início de 2012:: José Roberto Mendonça de Barros

Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.

Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e, embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.

A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.

Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.

Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.

Finalmente, com uma taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.

Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).

Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.

Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.

Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.

Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.

É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática. Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver com a redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na redução de custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.

Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:

- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.

- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.

- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.

- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.

Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Timidez :: Cecília Meireles

Basta-me um pequeno gesto,
feito de longe e de leve,
para que venhas comigo
e eu para sempre te leve...

— mas só esse eu não farei.

Uma palavra caída
das montanhas dos instantes
desmancha todos os mares
e une as terras mais distantes...

— palavra que não direi.

Para que tu me adivinhes,
entre os ventos taciturnos,
apago meus pensamentos,
ponho vestidos noturnos,

— que amargamente inventei.

E, enquanto não me descobres,
os mundos vão navegando
nos ares certos do tempo,
até não se sabe quando...

— e um dia me acabarei.

OPINIÃO DO DIA – Walter Benjamin: o homem e os modernos

“Isso quer dizer, porém, que somente na comunidade o homem pode comunicar em embriaguez com o cosmos. É o ameaçador descaminho dos modernos considerar essa experiência como irrelevante, como descartável, e deixá-la por conta do indivíduo como devaneio místico em belas noites estreladas. Não, ela chega sempre e sempre de novo a seu termo de vencimento, e então povos e gerações lhe escapam tão pouco como se patenteou de maneira mais terrível na última guerra, que foi um ensaio de novos, inauditos esponsais com as potências cósmicas. Massas humanas, gases, forças elétricas foram lançadas ao campo aberto, correntes de alta freqüência atravessaram a paisagem, novos astros ergueram-se no céu, espaço aéreo e profundezas marítimas ferveram de propulsores, e por toda parte cavaram-se poços sacrificiais na Mãe Terra. Esse grande corte feito ao cosmos cumpriu-se pela primeira vez em escala planetária, ou seja, no espírito da técnica. Mas, porque a avidez de lucro da classe dominante pensava resgatar nela sua vontade, a técnica traiu a humanidade e transformou o leito de núpcias em mar de sangue.”

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas II: Rua de mão única, p. 68-69. 5. ed. Brasiliense, São Paulo: 1995.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Procurador decide denunciar Chevron por crime ambiental
Blatter sela paz e recebe promessas
Pará usa Anistia e não reabre caso Curió
Dilma vai confrontar 'velhas práticas'
Emprego com carteira tem queda recorde
Juro de cheque especial do BB pode cair a 3%
Chávez volta à Venezuela após 22 dias em Cuba

FOLHA DE S. PAULO
Universidade frauda MEC e paga comissão a igrejas
Políticos vão a Lula em busca de ajuda para a crise
Governo federal não abandonou UPPs, diz ministro
Procurador vai processar Chevron por vazamento de petróleo no Rio

O ESTADO DE S. PAULO
Cresce suspeita de novo grande vazamento na área da Chevron
Lula diz a novo líder governista que apoia a 'luta' de Dilma
Mantega pode ser investigado
Justiça barra ação sobre desaparecidos
Empresas nacionais perdem rentabilidade

CORREIO BRAZILIENSE
Advogados vão perder emprego
Uma crise de R$ 27 bilhões
Pontapé, bebida e churrasco

ESTADO DE MINAS
Justiça eleva teto que tira credor da fila
Ação contra coronel Curió é rejeitada
Após relação com o Brasil azedar, presidente da Fifa garante acordo

ZERO HORA (RS)
Blatter, de bem com o Brasil
Proibição de Twitter na campanha é questionada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Tudo azul entre Dilma e Fifa

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Políticos vão a Lula em busca de ajuda para a crise

A crise entre o governo e a sua base no Congresso levou aliados do Planalto a procurar o ex-presidente Lula em busca de ajuda.

Nos últimos dias, José Sarney (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Campos (PSB-PE) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) foram recebidos por Lula.

Aliados pedem ajuda a Lula para resolver crise na base

Cúpula do PMDB se sentiu desprestigiada com destituição do líder no Senado

Dilma diz a assessores que o governo não precisa votar nada no Congresso até outubro se persistir atual clima

Valdo Cruz, Simone Iglesias

BRASÍLIA - A crise política entre o governo e a base aliada no Congresso, que se agravou nesta semana com a troca de líderes no Senado e na Câmara e ameaças de rebelião, levou aliados do Palácio do Planalto a procurarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de ajuda.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi a São Bernardo do Campo anteontem à noite encontrar o petista, num momento em que a cúpula do seu partido está incomodada com o tratamento que tem recebido da presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos dias, Lula falou ainda com o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que o visitou ontem no Hospital Sírio-Libanês, e com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), muito próximo a ele.

Apesar dessa movimentação, o ex-presidente afirmou que só retomará o "ritmo normal" de suas atividades em 30 dias. Ontem, terminou o tratamento contra uma infecção pulmonar que o deixou internado por uma semana.

Segundo a Folha apurou, Sarney relatou a Lula que a base aliada vive momento de tensão com o Planalto e que é preciso buscar entendimento para pacificar os ânimos.

A cúpula do PMDB sentiu-se desprestigiada com a decisão de Dilma de trocar o senador Romero Jucá (PMDB-AP) por Braga, do grupo dissidente. Na avaliação dessa ala, ela valorizou um senador que jogava contra o governo.

À Folha, Sarney disse que a visita a Lula foi de cortesia e que o tema principal da conversa foi a saúde do ex-presidente. "Ele quis falar de política, mas eu disse que estava ali para falar da recuperação dele, de como a recuperação é importante para o país."

O primeiro sinal sério de insatisfação na base foi a rejeição de Bernardo Figueiredo, indicado por Dilma, para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O episódio foi a gota d´água que levou Dilma a trocar seus líderes, o que alimentou o clima de rebelião e piorou ainda mais a desarticulação política do governo.

A confusão chegou ao ápice com as idas e vindas em torno da Lei Geral da Copa.

O governo cedeu à base recuou da liberação de bebidas alcoólicas em estádios, mas teve de voltar atrás um dia depois -negociadores palacianos não sabiam de compromisso firmado pelo próprio governo com a Fifa em 2007, que garantia a venda.

A semana tumultuada levou Dilma a reforçar orientação que já havia dado à sua equipe -votar temas de interesse do governo só quando houver segurança.

A presidente disse a assessores que, em caso extremo, pode prescindir do Congresso até outubro, quando terá de votar o Orçamento de 2013. Até lá, teria tempo suficiente para reconstruir as relações.

Isso significa que, no atual clima, o governo não votará o Código Florestal. Em relação à Lei Geral da Copa, aposta na pressão da sociedade, por se tratar de um evento popular.

Colaborou Daniel Roncaglia

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula diz a novo líder governista que apoia a 'luta' de Dilma

O ex-presidente Lula apoia a presidente Dilma Rousseff na turbulência com a base aliada, segundo o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que o visitou em São Paulo. "A Dilma está certa. Essa é a boa luta", afirmou Lula, conforme relato de Braga. O ex-presidente também disse ao senador que o Brasil de hoje não é o de 2003, quando ele assumiu a Presidência, e que são necessárias "novas práticas políticas".

Lula dá aval à "boa luta" de Dilma com a base e defende "novas práticas políticas"

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Fiador do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio das últimas semanas imposto por uma pneumonia para se enfileirar ao lado presidente Dilma Rousseff no confronto com os partidos da base aliada. "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta", afirmou Lula ao novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ontem, segundo relato do próprio senador ao Estado.

Em sua primeira manifestação sobre a crise política entre o Planalto e partidos da base, o ex-presidente apoiou as mudanças feitas por sua sucessora na interlocução do governo com o Congresso. A presidente decidiu trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado após ter sido derrotada na recondução de Bernardo Figueiredo como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"O momento é de transformação. O País vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas", teria dito Lula, segundo contou Braga. O presidente referia-se às pressões dos partidos e, mais especificamente, de grupos políticos por cargos e espaços no governo.

Braga o visitou no hospital Sírio Libanês, onde o ex-presidente ficou internado ontem para receber a última dose de antibióticos contra a infecção pulmonar que o acometeu no início do mês, em decorrência da baixa de imunidade provocada pelo tratamento de radioterapia contra o câncer na laringe.

O ex-presidente disse ao novo líder que pode contar com o seu apoio e sua interlocução. Relutante em render-se ao fisiologismo e à pressão dos partidos para fazer trocas ministeriais e com um diálogo complicado com congressistas, a presidente Dilma tem sofrido retaliações da base e ameaças nos últimos dias. A nomeação de Eduardo Braga, por exemplo, colocou o governo em posição de confronto com caciques peemedebistas como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), destituído do posto.

Na conversa com Braga, Lula observou que o Brasil de hoje não é mais o Brasil de 2002, quando ele assumiu a Presidência, e afirmou que era hora de fazer uma "frente pela transformação". Ao se dispor a ajudar pessoalmente o governo na pacificação da base e no diálogo com o Congresso, o ex-presidente disse que tem esperança de que esta transformação ocorra.

Conselhos. Em entrevista ao Estado (leia trechos abaixo), Braga relata que foi a São Paulo primeiramente para rever o amigo convalescente, mas também para se aconselhar com o ex-presidente. O apoio de Lula à conduta política do governo neste momento tem significado especial diante do quadro de base conflagrada, insatisfação generalizada de aliados e ameaças.

A situação se agravou na quarta-feira, quando o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou o rompimento da bancada de sete senadores com o governo. O número é significativo, pois representa quase 10% do total de 81 senadores. O partido rebelou-se após reunião do líder com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Blairo levou uma lista de candidatos do PR a ministro dos Transportes, mas Ideli riscou os nomes sugeridos, um a um. A conversa acabou quando a ministra disse que Paulo Sérgio Passos continuaria na pasta, embora o PR não o reconheça como indicado da sigla.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mantega pode ser investigado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem à Procuradoria da República no Distrito Federal pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Mantega sempre disse que não sabia das denúncias de que Denucci teria recebido propina de fornecedores.

Procuradoria poderá investigar Mantega

Procurador-geral enviou a Ministério Público representação de senadores contra ministro

Ricardo Brito

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci.

Na terça-feira, seis senadores pediram a Gurgel que apurasse se Mantega teria sido omisso em manter Denucci no cargo, mesmo diante de denúncias de corrupção levantadas contra ele pela Receita e pela Polícia Federal.

O ex-presidente da Casa da Moeda foi demitido no fim de janeiro. As suspeitas são de que os R$ 25 milhões movimentados por Denucci em empresas instaladas em paraísos fiscais teriam sido fruto do pagamento de propina de fornecedores da Casa da Moeda.

Mantega sempre disse que não sabia das suspeitas que pairavam sob seu ex-subordinado, sustentando que a sugestão do nome coube ao PTB em 2008. O partido nega tê-lo indicado.

Gurgel repassou a representação para a Justiça de primeira instância porque é o foro competente para julgar casos de improbidade supostamente cometidos por ministros de Estado. Segundo o procurador-geral, ele só tem competência para investigar Mantega criminalmente, o que não é o caso.

"Não detém o procurador-geral da República atribuição para a análise desta representação, uma vez que a presente iniciativa não veicula pretensão de natureza criminal, mas exclusivamente de enfoque civil, sob a perspectiva da improbidade administrativa", justificou Gurgel, ao despachar o pedido.

Caberá a um procurador da República avaliar a representação. Entre os caminhos, ele poderá decidir se abre inquérito civil contra o ministro, move ação de improbidade (o que pode, em caso de condenação, suspender seus direitos políticos) ou arquivar o pedido.

O pedido de investigação foi subscrito pelos senadores Demostenes Torres (DEM-GO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

A investigação na Casa da Moeda provoca tensão no Planalto e na relação com a base aliada. Mais de uma vez Mantega se viu obrigado a explicar o episódio, num roteiro de desgaste que deve se prolongar no Congresso nas próximas semanas.

Mantega sempre justificou que a substituição de Denucci já estava em andamento e não foi consumada antes porque estava esperando ser fechado o orçamento da Casa da Moeda com os resultados de 2011. O ministro também nega que tenha usado o PTB para endossar uma indicação pessoal sua, como afirmaram deputados petebistas, e disse que nunca tinha visto Denucci antes de ele ir para a Casa da Moeda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fora da coalizão, PR fala até em CPI da Casa da Moeda

Partidos preparam outras bombas legislativas para Dilma, como votação que tira autonomia da União para demarcar terras

Rosa Costa, Denise Madueño

BRASÍLIA - O pêndulo do PR voltou-se para a oposição e o partido já ensaia uma retaliação ao Planalto. Tão logo oficializou o rompimento na última quarta-feira, o senador e ex-ministro Alfredo Nascimento (AM) procurou o tucano Flexa Ribeiro (PA) para avisar que estava disposto a assinar a CPI da Casa da Moeda, que atinge em cheio o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Onde é que eu assino", indagou.

Recém convertidos à oposição, os sete senadores do PR terão a chance de marcar a mudança de posição na próxima semana. O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai sondar a disposição do PR. "Se eles quiserem fazer a CPI da Casa da Moeda nós faremos", disse o tucano, referindo-se às denúncias de enriquecimento do ex-presidente da estatal Luiz Felipe Denucci.

Terras indígenas. Na Câmara, o campo está minado. Deputados da base e, principalmente, a bancada ruralista, preparam uma derrota para Dilma na próxima semana com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional retirando poderes do presidente da República na demarcação de terras indígenas, de áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.

A proposta de emenda constitucional transfere para o Congresso a palavra final sobre a delimitação dessas terras, hoje definidas por ação do Executivo.

O projeto, pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é uma das bombas legislativas com potencial para prejudicar o governo no momento em que a presidente enfrenta uma crise com sua base parlamentar. Representante do PT na CCJ, o deputado Alessandro Molon (RJ) avalia que a votação não será uma disputa entre governo e oposição, mas uma queda de braço com os ruralistas. "O que está por trás é a sanha por mais terra para exploração do agronegócio", afirmou. "Será um grave retrocesso para o País", sentenciou Molon. Ele avaliou que o Congresso estará sinalizando ao mundo que o País, ao contrário de ampliar a proteção ambiental e a defesa das populações, estará aumentando a possibilidade de diminuir essas áreas.

Reajuste. Ainda na Câmara, a comissão de Finanças e Tributação ameaça colocar para andar o projeto de reajuste salarial de servidores do Judiciário. A proposta significa um gasto adicional de estimados R$ 6,4 bilhões ao conceder aumento médio de 56% para 100 mil funcionários.

Na comissão de Fiscalização e Controle, os deputados da oposição vão insistir na votação da convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar as disputas na direção do Banco do Brasil e a troca no comando da Casa da Moeda, provocada por suspeitas de irregularidades na gestão. Na semana passada, o governo teve apoio dos aliados e conseguiu barrar essas iniciativas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pará usa Anistia e não reabre o caso Curió

O juiz federal João Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou ontem a denúncia do Ministério Público contra o coronel Sebastião Curió, acusado de sequestrar cinco militantes na ditadura. Para Matos, a Lei de Anistia impede a investigação de crimes daquele período. Já a ONU pediu que a Justiça do Brasil apure esses csos.

Lei da Anistia volta ao STF

Justiça rejeita denúncia contra Curió, e tribunal vai decidir se desaparecimentos estão perdoados

Carolina Brígido, Juliana Castro e Thiago Herdy

No dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Judiciário brasileiro levasse adiante a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados na guerrilha do Araguaia na década de 1970, o juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá, no Pará, rejeitou a iniciativa. O MPF informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como o grupo está desaparecido até hoje, o MPF argumentou que o crime não terminou e não poderia ser acobertado pela Lei da Anistia, que perdoou ilícitos cometidos por agentes do governo e opositores durante a ditadura militar. A tese não convenceu o magistrado paraense.

Para resolver de vez a questão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira se crimes continuados, como os desaparecimentos, estão incluídos entre os que foram perdoados pela Lei da Anistia. A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com embargo para esclarecer o alcance da Lei da Anistia, depois do questionamento dos procuradores. Em 2010, o STF decidiu que a lei perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar, mas o MPF levantou nova argumentação que exige esclarecimento.

O juiz que rejeitou a denúncia do MPF contra Curió considerou ilegal a argumentação dos procuradores federais e ressaltou aspectos políticos. "Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição", anotou João César Matos em sua decisão.

A denúncia aponta como vítimas Maria Célia Corrêa, a Rosinha; Hélio Luiz Navarro Magalhães, o Edinho; Daniel Ribeiro Callado, o Doca; Antônio de Pádua Costa, o Piauí; e Telma Regina Cordeiro Corrêa, a Lia. Eles teriam sido sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió entre janeiro e setembro de 1974, levados a bases militares coordenadas por ele e submetidos a sessões de tortura. Depois disso, nunca mais foram vistos.

Para Matos, os procuradores não apontaram "documento ou elemento concreto que pudesse, mesmo a título indiciário, fornecer algum suporte à genérica alegação de que os desaparecidos a que se refere teriam sido, e permaneceriam até hoje, sequestrados".

Segundo o magistrado, para configurar crime de sequestro, não basta o fato de os desaparecidos não terem sido localizados. "Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet (o MPF) que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia", disse. O juiz também considerou que, mesmo que houvesse indício de crime, o militar não poderia ser punido, pois teria prescrito.

O advogado Adelino Tucunduva, que atua na defesa de Curió, comentou a decisão da Justiça do Pará em rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal contra o militar:

- A decisão não é diferente do que esperávamos. Se por um lado existem procuradores afoitos, por outro há juízes com os pés no chão.

ONU pede que caso de Curió vá adiante

Antes da decisão da Justiça do Pará, a ONU divulgou nota em Genebra assinalando que o acolhimento da denúncia seria "um primeiro passo crucial na luta contra a impunidade que rodeia o período do regime militar no Brasil".

"Estamos esperançosos de que o Judiciário brasileiro vai defender os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à justiça, permitindo que este processo muito importante vá para a frente", disse o comunicado, que remete a uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou ao Brasil esclarecer os fatos e punir os responsáveis pelos crimes cometidos por agentes da ditadura no Araguaia .

A denúncia do MPF foi ajuizada na última quarta-feira. com a esperança de ser a primeira ação do país com o objetivo de punir um militar por crime cometido na ditadura. "As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica", diz a denúncia.

A ação leva a assinatura dos procuradores da República Tiago Rabelo e André Casagrande Raupp, de Marabá; Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém; Ivan Marx, de Uruguaiana; Andrey Borges de Mendonça, de Ribeirão Preto; e Sérgio Suiama, de São Paulo. Em nota, os procuradores ressaltaram a importância da ação. "Não existe convicção de que as pessoas estão mortas, portanto, é fundamental que a Justiça analise os casos, permita a produção de provas, traga à luz a história dessas vítimas", diz a nota.

Em São Paulo, parentes de opositores ao regime militar e organizações de defesa dos direitos humanos lamentaram a decisão da Justiça .

- O Judiciário brasileiro está abrindo mão de mais uma oportunidade de consolidar o estado de direito no Brasil, é decepcionante - criticou Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), entidade que levou o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

- Essa foi a primeira, mas não será a última vez em que juízes federais terão que se deparar com a questão. Com a decisão, retornamos a um lugar conservador e inadequado a uma democracia sólida - acrescentou Beatriz.

Irmã de três guerrilheiros que teriam sido torturados e mortos no Araguaia, Maria Laura Petit se disse indignada e frustrada pela recusa de recebimento da denúncia e acusa o Judiciário paraense de "cerceamento de direito".

- A sensação que fica é de que, politicamente, o Brasil teve avanços nos últimos anos, como eleições diretas etc. Mas, em outros níveis, sobrevivem enclaves autoritários que nos impedem de rever o nosso passado e viver uma democracia verdadeira. É isso que estamos encontrando hoje no Poder Judiciário - afirmou.

Irmão de Maria Célia Corrêa, estudante de Ciências Sociais que desapareceu no Araguaia, Aldo Corrêa já temia que a denúncia não fosse aceita:

- Era uma questão de coragem para a Justiça aceitar essa denúncia. Não importa se o Estado já havia considerado em lei que minha irmã está morta. Nós queremos saber o que aconteceu com ela, onde está o seu corpo.

FONTE: O GLOBO

Para Amorim, Comissão da Verdade é o fórum

Bruno Góes

O ministro da Defesa, Celso Amorim, evitou comentar diretamente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Sebastião Curió, mas ressaltou ontem que a posição do governo sobre o assunto está expressa na criação da Comissão da Verdade.

- A minha posição é que nós temos para tratar desses temas a lei que criou a Comissão da Verdade. E vamos tratar da Comissão da Verdade com todos os aspectos que estão ali englobados. Vamos investigar tudo o que aconteceu, todos terão que cooperar para que se conheça a verdade, e, ao mesmo tempo, a comissão incorpora também a Lei de Anistia - disse Amorim, durante visita ao Rio, onde participou da cerimônia de imposição da Medalha Mérito Desportivo Militar aos atletas civis e militares que se destacaram em competições esportivas nacionais e internacionais.

Amorim destacou que o Ministério Público é um órgão autônomo e que "não vai dizer se ele está certo ou errado":

- A nossa posição é de dar força à Comissão da Verdade com toda a integralidade que ela tem.

O ministro aproveitou para rebater algumas críticas de militares, que consideram a comissão um ato de revanchismo.

- Vamos eliminar mitos, como esse de que a Comissão da Verdade é revanchismo. Não é revanchismo, é a busca da verdade. E a verdade é a verdade. Não existe verdade de um lado e de outro. Existe a verdade - enfatizou.

Sobre o manifesto de oficiais da reserva que criticaram o governo, Amorim acha que a situação está pacificada:

- Eu não vou ficar (preocupado) com todo mundo que se manifestar. Isso aí está controlado. Quer dizer, controlado não é uma boa palavra. Claro que é uma coisa importante, os comandantes têm conversado a respeito. As coisas têm caminhado de uma forma adequada. Agora vamos olhar um pouco para frente.

FONTE: O GLOBO

Caserna longe da crise com governo

General diz que não olha pelo espelho retrovisor

Roldão Arruda

Convidado pelo Instituto Plínio Corrêa de Oliveira para falar sobre o papel e os desafios atuais do Exército, o comandante militar da Região Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho, aceitou logo o convite. Na noite de quinta-feira, ele falou durante uma hora e vinte minutos para cerca de 200 pessoas, em um clube na Avenida Paulista, em São Paulo. O clima no auditório era de intensa expectativa. Por duas razões.

A primeira era o fato de o evento ter sido programado em meio às tensões entre o governo Dilma Rousseff e militares da reserva - por causa da Comissão da Verdade. A segunda estava na origem do convite: veio de uma instituição ultraconservadora, que disputa o título de legítima herdeira da Tradição, Família e Propriedade (TFP), uma das organizações civis que ajudaram na montagem do golpe militar de 1964. Na primeira fila encontravam-se o príncipe d. Bertrand de Orleans e Bragança, que postula o título de herdeiro da monarquia brasileira, e o empresário Adolpho Lindenberg, presidente do instituto.

O general de quatro estrelas não correspondeu ao clima de tensão. Bem-humorado e comunicativo, deu a entender que a agitação da reserva não tem a repercussão que se imagina nos quartéis. Os novos oficiais estão preocupados com a profissionalização.

As queixas entre eles devem-se à lentidão na liberação de recursos para a modernização de seus equipamentos. "Somos o quinto país em extensão territorial e a sexta economia do mundo. Um país como esse precisa de Forças Armadas à altura da posição que ocupa", disse Machado Filho.

Ao final, o mestre de cerimônias fez ao general, como se citasse um bilhete encaminhado da plateia, a seguinte observação: "O que mais tenho ouvido é elogio ao período militar, em comparação com a situação atual. Urge uma intervenção. Caso contrário seguiremos nessa senda nefasta em direção à ditadura da qual nos livramos em 1964."

O general juntou as mãos e, após breve silêncio, respondeu: "Dias atrás me perguntaram: "General, quando os senhores voltam?" Respondi: "Nunca mais. O Brasil mudou"."

Em outro momento, ele falou sobre a vocação democrática do Exército: "Somos um instrumento do Estado brasileiro a serviço do governo eleito democraticamente".

A escolha dos políticos, segundo Machado Filho, é atribuição da sociedade.

Não falou diretamente sobre Comissão da Verdade, mas não a esqueceu: "Nós olhamos para o futuro. Não olhamos pelo espelho retrovisor".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Políticos questionam proibição sobre Twitter

PPS vai recorrer da decisão do TSE de punir pré-campanha no microblog; candidatos citam risco à liberdade de expressão

Bruno Góes, Juliana Castro, Tatiana Farah e Silvia Amorim

RIO, BRASÍLIA E SÃO PAULO. Políticos questionaram ontem, inclusive em seus microblogs na rede social, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir campanha eleitoral no Twitter antes de cinco de julho, quando, só então, os candidatos às eleições poderão oficialmente divulgar suas plataformas. O PPS vai recorrer da proibição, e políticos manifestaram preocupação com o risco à liberdade de expressão.

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a sigla deve entrar com mandado de segurança assim que a decisão for publicada pelo TSE. Na noite de anteontem, horas após o fim do julgamento no Tribunal, ele postou no Twitter: "Decisão, no mínimo, equivocada do TSE sobre internet na eleição". Freire entende que a proibição viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.

Presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE) escreveu no seu microblog que via "com preocupação a decisão do TSE", já que a iniciativa "pode acabar ferindo o direito à liberdade de expressão".

No Rio, o pré-candidato do DEM à prefeitura, Rodrigo Maia, com 8.928 seguidores no Twitter, afirmou não fazer campanha pela rede social, mas disse ser contra o entendimento do Tribunal.

- A internet, quanto mais livre, melhor para a democracia e para as eleições. O PPS anunciou que vai entrar com representação contra a decisão, e acho que tomou a atitude correta. O Democratas com certeza vai acompanhar o partido nesta decisão.

Já o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, que tem 32.602 seguidores na rede, diz que é preciso estar atento à proteção da atividade política e do cidadão:

- Ainda preciso ler a decisão para ter a clareza do que se pretende. Uma coisa é a proibição de campanha: um candidato pedir voto, outro dar o seu número, coisas explicitamente eleitorais, e que são proibidas. Outra é o cerceamento da expressão do cidadão politicamente.

Para o pré-candidato do PSDB, deputado Otávio Leite, a situação é "complexa".

- Concordo que o pedido de voto que parte de um candidato tenha que obedecer expressamente a uma data. Agora, o cidadão não poder declarar o voto e ser acusado de fazer campanha?

Usuário frequente do Twitter, onde reúne 940.826 seguidores, José Serra (PSDB), pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, questionou o alcance dessa nova limitação:

- Precisa ver direito qual é a resolução. Vale para quem é candidato. Mas, e para o amigo do candidato, para o partido do candidato? Se alguém te mandou um tuíte dizendo que você é um bom candidato, você faz o quê? Pode retuitar ou não?

Já o pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, elogiou a decisão, mas afirmou não ter página no Twitter:

- A decisão (do TSE) é correta. Não tenho Twitter, mas vou ter numa hora dessas - disse, afirmando que a rede social "não vai fazer falta" na pré-campanha.

O deputado Gabriel Chalita (PMDB), que tem 136 mil seguidores no Twitter, ponderou que a rede social deve ser vista sem tanta rigidez.

- Decisão judicial se cumpre. Acho que o Twitter não é local adequado para pedir voto ou fazer campanha. Mas também não deve haver um controle tão rígido no Twitter como sobre os meios de comunicação tradicionais.

Com pouco menos que seis mil seguidores, o deputado Celso Russomanno (PRB) também levantou dúvida sobre a regra:

- É preciso haver esclarecimento.

FONTE: O GLOBO

TSE terá dificuldade para aplicar a regra

Há questões indefinidas, dizem especialistas

A decisão do TSE de proibir campanha no Twitter antes do período eleitoral divide advogados e especialistas que atuam na área do direito eleitoral. O único consenso foi que o Tribunal terá trabalho para aplicar a regra.

Ex-ministro do TSE, Torquato Jardim alerta que ainda há questões indefinidas, como o direito de resposta e, por isso, as representações chegarão à Justiça para serem decididas caso a caso. E ressalta a dificuldade para se estabelecer um elo entre um internauta que faça propaganda antecipada - que também é enquadrado - com o candidato:

- Ainda que você identifique (o dono do perfil) e chame essa pessoa para depor, como vai se provar o vínculo?

- Eles não vão ter perna para acompanhar o Twitter de todos os candidatos - avalia Juliano Borges, cientista político do Iuperj.

Para o advogado Fernando Neves, é difícil caracterizar propaganda antecipada. Mas, assim como o advogado Hélio Silveira, ele concorda que ela não pode ser feita em lugar algum, nem no Twitter.

FONTE: O GLOBO

Políticos criticam restrição do Twitter

Decisão do TSE de proibir a pré-campanha eleitoral na rede social foi mal recebida; ontem, direção do PPS afirmou que vai recorrer

Bruno Boghossian, Fábio Grellet, Luciana Nunes Leal e Mariângela Gallucci

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a pré-campanha no Twitter foi mal recebida no meio político e dividiu o ambiente jurídico. Partidos alegam que a regulamentação viola a livre manifestação, mas juízes e procuradores ponderam que é preciso evitar a propaganda antecipada nas redes sociais.

O PPS anunciou ontem que vai recorrer, pois avalia que a proibição viola o direito de livre pensamento. O partido pretende protocolar um mandado de segurança no próprio TSE ou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Como bem disse a ministra Carmen Lúcia, o Twitter é como se fosse uma conversa de bar. Você vai proibir uma conversa de bar? É um atentado à liberdade de expressão", disse Freire.

O tribunal liberou a propaganda no Twitter somente a partir de 6 de julho, quando começa oficialmente a campanha para as eleições municipais. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que a legislação que proíbe as propagandas de pré-candidatos em meios como rádio e TV também impede a veiculação de mensagens eleitorais antecipadas no Twitter.

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, afirmou que o TSE agiu de maneira "precoce", pois o uso da internet nas campanhas eleitorais está em fase experimental e seus efeitos ainda precisam ser analisados.

"É correta a preocupação de evitar a propaganda eleitoral antecipada, mas a decisão é muito perigosa, porque pode coibir a livre manifestação", afirmou.

A sigla defende que a regulamentação das redes sociais sirva apenas para eleições realizadas após 2012. Procurados, os presidentes do PT e do PMDB não se manifestaram.

A decisão dividiu opiniões de juristas. O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, destaca que o TSE interfere em uma relação direta entre político e seguidor.

"As regras da propaganda primam pela igualdade entre os candidatos e pelo controle do abuso de poder econômico e de comunicação. Essa limitação atinge a liberdade de comunicação e não limita o abuso do poder econômico", afirma o conselheiro.

O advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), também defende o contato dos pré-candidatos com seus seguidores. "No Twitter, o eleitor só vai receber a mensagem se for um seguidor do perfil do pré-candidato. Portanto, depende de um ato voluntário do eleitor. É uma situação diferente daquela que envolve o espectador ou o ouvinte", diz.

Sócio-fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral, Eduardo Nobre diz que o Twitter "é como uma reunião de amigos em que alguém pede votos" e portanto não deve ser limitado.

Já o ex-ministro do TSE Fernando Neves compara um post no Twitter a uma faixa em um condomínio fechado. "É proibido, antes de 6 de julho, pôr uma faixa pedindo votos no condomínio de acesso limitado. O que é um (post no) Twitter senão uma faixa de 120 caracteres?", afirma. Para o advogado, a intenção do tribunal foi garantir os limites da propaganda eleitoral, a fim de evitar abusos em outros meios.

Procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro elogiou a decisão do TSE. "Não precisa ser seguidor no Twitter para ver o que uma pessoa está dizendo. Não pode usar o Twitter sem restrição, porque haverá propaganda dissimulada", sustenta.

Por recomendação do procurador, técnicos passarão a acompanhar as páginas de pré-candidatos do Rio no Twitter. "Sei que não há como monitorar todos os pré-candidatos a vereador, mas pelo menos vamos acompanhar os pré-candidatos a prefeito", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

SP: Haddad defende TSE, Soninha ataca e Serra 'examina'

Bruno Boghossian e Felipe Frazão

A proibição do TSE provocou reações diversas a pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad (PT), que não usa a rede social, concorda com a decisão. José Serra (PSDB), que tem quase 1 milhão de seguidores, disse que a questão ainda deve ser "examinada". Soninha Francine (PPS) considerou a resolução uma "hipocrisia". Os três concordam, porém, que políticos não devem usar redes como o Twitter para pedir votos e defendem a página como uma ferramenta de diálogo.

"Posso até utilizar, mas não para fazer campanha. Talvez para me comunicar com as pessoas", disse Haddad. Soninha criticou o TSE e afirmou que os pré-candidatos não podem ser obrigados a omitir suas opiniões políticas na rede. "É ridículo querer adiar uma discussão sobre propostas para a cidade", afirmou.

Cauteloso, Serra disse que a questão ainda precisa ser regulamentada, mas admite que o Twitter funciona como uma ferramenta política. "É um instrumento de política, sobretudo quando é um trabalho organizado, como existe do lado do PT. Eles têm uma grande tropa organizada", disse Serra, que negou que o PSDB convoque militantes para defender o partido nas redes sociais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP

Candidatos cujas contas foram rejeitadas nas eleições de 2010 podem ser barrados nas disputas deste ano

Alguns políticos já conseguiram reverter as decisões na Justiça, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT)

Silvio Navarro, Flávio Ferreira

SÃO PAULO - A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir mais de 600 políticos em São Paulo.

Nesse grupo, entretanto, alguns conseguiram reverter essas decisões na Justiça Eleitoral, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

No total, 624 candidatos tiveram as contas de campanha recusadas em 2010. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, autora dos pedidos de desaprovação, ainda pode recorrer.

"Não se pode encarar prestações de contas como algo simbólico, que se faz de qualquer maneira", diz o procurador eleitoral Pedro Barbosa.

A resolução que barrou os candidatos com contas rejeitadas foi aprovada em decisão apertada (4 a 3) e gerou reação de 18 partidos. As siglas defendem que a norma entre em vigor em 2013.

As contas de Marta continham erros formais e uma doação vedada pela Lei Eleitoral no valor de R$ 200 mil.

A petista tentou viabilizar sua candidatura à prefeitura, mas acabou preterida em disputa interna do partido. Ainda assim, há setores do PT que insistem no seu nome diante da dificuldade inicial do ex-ministro Fernando Haddad em deslanchar.

O deputado Paulo Maluf (PP), que abriu mão de concorrer à prefeitura, ainda recorre ao TSE. A defesa alega que uma empresa informou incorretamente ter fornecido material à campanha.

Outros políticos que tentam reformar decisões são os deputados Nelson Marquezelli (PTB) e Mendes Thame (PSDB) e os ex-deputados Arnaldo Madeira (PSDB) e José Genoino (PT), este último assessor do Ministério da Defesa. Eles afirmam que não vão às urnas neste ano.

"É o AI-5 eleitoral, já recorri porque se trata de um erro técnico", afirmou Genoino.

"Não houve má-fé, apenas irregularidades formais", disse o tucano Madeira.

Marquezelli e Mendes Thame, que também recorrem, disseram que são apenas questões contábeis.

O ranking dos partidos com mais candidatos que podem ser barrados em São Paulo é encabeçado pelo nanico PV e pelo PSL, com 52 nomes cada um. Das siglas grandes, PMDB e PSDB tiveram 26 casos cada, e o PT, 15.

O TSE estima que 21 mil políticos tiveram as contas recusadas no país em 2010.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Recife: PSDB prepara ato com pré-candidatos

Enquanto a ala DEM-PMDB-PPS não bate o martelo sobre a candidatura à Prefeitura do Recife, o PSDB, sozinho, avança em torno do nome do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB). Os tucanos marcaram para o dia 27 deste mês um encontro regional que reunirá todos os pré-candidatos majoritários do partido, incluindo o próprio Daniel. Além de funcionar como mais um reforço interno à postulação do ex-verde, a reunião terá como objetivo alinhar as propostas do PSDB em nível local para o pleito de outubro.

Todos os pré-candidatos serão convocados a assinar um protocolo de propostas que deverão ser defendidas ao longo da campanha em cada cidade onde houver postulação tucana. “Vamos pactuar algumas diretrizes. A ideia é dar uma unidade às propostas do partido e fortalecer nosso discurso como legenda”, assinalou Daniel.

No Recife, a previsão é que o PSDB permaneça isolado no campo das oposições, o que para o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, não é visto como obstáculo. “O DEM, em 2008, saiu praticamente sozinho e quase levou a eleição para o segundo turno. Isso (isolamento) não seria um problema”, avalia , descartando a hipótese da sigla abrir mão de candidatura própria na capital. Apesar da postura auto-suficiente, Guerra disse que buscará o apoio dos demais legendas da oposição assim que definirem os rumos que irão tomar.

Outra possibilidade já cogitada seria uma aliança com o PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, bastante próximo a Guerra. A negociação, porém, está em banho-maria porque Da Fonte ainda não retirou sua pré-candidatura e se integrou ao grupo liderado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB) , que busca um nome alternativo ao do prefeito João da Costa dentro da própria Frente Popular.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A fritura de Ideli pela base

Pressionada pela crise deflagrada e pela falta de trânsito com os parlamentares, a ministra de Relações Institucionais começará a semana sob ameaça de três partidos irem para a oposição ao Planalto no Congresso

Karla Correia, Gabriel Mascarenhas

Alvo das reclamações da maior parte dos parlamentares da base aliada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é apontada na bancada governista como o principal combustível da crise instalada entre o Palácio do Planalto e sua base de sustentação no Congresso, mais até do que a conhecida hesitação do governo em liberar emendas parlamentares e nomear indicados políticos para cargos no primeiro e no segundo escalão. Descrita como "espalhafatosa" e "autoritária" por deputados e senadores da base, Ideli colecionou desafetos nos nove meses em que ocupa o posto responsável pela articulação política do governo de Dilma Rousseff.

Embora tenha ocupado a liderança do governo no Senado durante uma parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Ideli Salvatti é vista por muitos dos antigos colegas de Legislativo como uma ministra de pouco trânsito entre os parlamentares, sobretudo na Câmara dos Deputados. O modus operandi da ministra acabou por afastar boa parte dos senadores que, inicialmente, viam nela uma representante do parlamento no Palácio do Planalto.

"Ela é garoto de recado, não tem autonomia, mas o maior problema é o tratamento. Em política, cada palavra tem peso, política é gesto. E ela ignora isso", avalia um líder do Senado, dando o tom do azedume que tem marcado os ânimos da Casa em relação à ex-senadora. É nessa situação que a ministra enfrentará uma semana decisiva no Parlamento, com três bancadas aliadas — o PR, na Câmara, mais PTB e PSC — decidindo se permanecem na base governista.

Parte da carga de rancores dirigidos a Ideli pode ser atribuída às características de sua função. Criada ainda durante o primeiro mandato da gestão Lula, a Secretaria de Relações Institucionais já teve oito titulares desde 2004. Nenhum deles chegou a passar dois anos no cargo. "É uma cadeira incômoda essa pasta. Quem senta lá, pendura um alvo nas costas. Tem que dizer "não" várias vezes no dia, muito mais do que "sim". E ela não é exatamente uma miss simpatia", alfineta um deputado.

Outro parlamentar magoado com as negativas da ministra vai mais longe: "Ela não tem o menor verniz, não sabe conversar. O episódio da saída do PR da base é uma amostra disso. Não se fala "não" para um aliado e dá as costas para ele. Tem que convencê-lo que o sacrifício de hoje é a mão estendida de amanhã".

Fama de brigona

O pulso firme de Ideli, hoje sentido pelo Congresso, vem desde os tempos de militância política em Santa Catarina. Quem acompanhou a trajetória da atual braço direito de Dilma afirma que a agressividade sempre foi característica marcante no perfil político de Ideli. "Ela é e sempre foi brigona. Nunca teve votação expressiva para cargos de governo ou prefeitura, justamente por ser combativa em excesso", resume um petista do diretório catarinense.

À frente do sindicato estadual dos professores, no início da década de 1990, Ideli participou ativamente da invasão do gabinete do então secretário de Educação, o hoje senador Paulo Bauer (PSDB-SC), durante uma das maiores greves no funcionalismo público catarinense. "Ela promoveu a paralisação junto com cerca de 600 professores e permaneceu acampada no meu gabinete por 11 dias. Um episódio emblemático marcou essa manifestação e virou folclore: "Eles fritavam ovos no hall de entrada do gabinete, e faziam festas de comemoração da ocupação dentro do prédio da secretaria", lembra Paulo Bauer. Como deputada estadual, teve papel fundamental na abertura da uma CPI contra um atual colega de cúpula: Paulo Afonso Vieira, ex-governador e hoje assessor do vice-presidente Michel Temer.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE